{
    "2014-03-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1643845": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça MARCELO DALTRO LEITE para participar de audiência una prevista no § 5º do art. 18 da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Processo nº 0054512-74.2013.8.19.0000, a realizar-se na Rua Dom Manuel, nº 37, sala 324, Lâmina III, no dia 14 de março de 2014 ou em data posterior.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LÚCIO PEREIRA DE SOUZA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no período de 10 a 14 de março de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MÔNICA RODRIGUES CUNEO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cabo Frio, no período de 10 a 14 de março de 2014.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLÁUDIO CALO SOUSA para prestar auxílio à 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, especificamente nos IPs nos 078-04212/2011, 078-04248/2013 e 078-03528/2013, no dia 10 de março de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, no dia 12 de março de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, no dia 13 de março de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), nos dias 14 e 15 de março de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 14 a 28 de março de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ROBERTA ROSA RIBEIRO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 16 a 28 de março de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça CLÁUDIO CALO SOUSA para atuar na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no mês de março de 2014.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no período de 18 a 22 de março de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no dia 20 de março de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE e FLAVIA PEREIRA NUNES para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante de Manilha e Tanguá, nos dias 21 e 25 de março de 2014, respectivamente, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos ALEXEY KOLOUBOFF e ANDRÉ FARAH ALVES para atuarem no evento Ação Global - Realengo, no dia 23 de março de 2014.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça para FABIO VIEIRA DOS SANTOS para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Quatis, no dia 28 de março de 2014, em substituição ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça PATRICIA SILVA REGO e BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 29 e 30 de março de 2014, na Comarca de Macaé. \r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça KEFRINE KEIL RAMOS para cumprir o plantão do dia 30 de março de 2014, em substituição à Promotora de Justiça PATRICIA SILVA REGO, na Comarca de Macaé. \r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Itaboraí para atuar no procedimento MPRJ nº 2011.01035170, a partir do dia 13 de março de 2014 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2011.01035170).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de março de 2014, PABLO AUGUSTO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 5406, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2011, que o designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de março de 2014, CLAUDIA PEREIRA BRUM, matrícula nº 5243, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 2011, que a designou para prestar auxílio direto aos Promotores de Justiça designados para atuar junto ao Centro Integrado de Apuração Criminal.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de março de 2014, PATRICIA BATISTA AREIAS, matrícula nº 5369, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto aos Promotores de Justiça designados para atuar junto ao Centro Integrado de Apuração Criminal.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de março de 2014, FLÁVIA ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL, matrícula nº 4718, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Campos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de outubro de 2009, que a designou para prestar auxílio direto aos Promotores de Justiça designados para atuar junto ao Centro Integrado de Apuração Criminal.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de março de 2014, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Processual, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato abaixo relacionado:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nDEMISSÃO DE CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de março de 2014, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nATHYLA GOMES OLIVELLA REIS\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE PEDRINA BARROS DE CASTRO\r\n\r\nALEXIA SOARES CUNHA\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 6.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nGEDEÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 6.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nFELIPE GOI JACOB\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 6.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nLAISE CRISTINA PIRES DE MORAIS\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 6.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nMARIANA DEHNER BRAGA\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 6.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nSANDRA MARIA CARVALHO BAHIA\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 6.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de março de 2014, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Notificação e Atos Intimatórios, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato abaixo relacionado:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nFÁBIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 6.245, DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00191549 - Autorizo o afastamento do Promotor de Justiça Luís Augusto Soares de Andrade para participar do congresso anual “IALEIA/LEIU - International Association of Law Enforcement Analysts / Law Enforcement Intelligence Units”, no período de 12 a 16 de maio de 2014, em Atlanta, Geórgia, sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00130383 - Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica de fls. 20/21, em cujos termos autorizo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Sociedade Empresária EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00213927 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00214339 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00213929 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1643845"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1643846": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00055028 (Requerente: Fernando Ribeiro de Abreu - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 2.920 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2014.00244587 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1643846"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1643847": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.01039865 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1643847"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1643848": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais da área e demais interessados, para participarem do lançamento da cartilha “Enfrentamento à Violência Sexual. Dever de Todos. Orientações à Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal”, a realizar-se no dia 2 de abril de 2014, das 9h às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1643848"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1643239": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 092/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.415-2/2008 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON MASSINI,\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.786-0/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA,\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.246-2/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO,\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.604-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS,\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.245-1/2010 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA,\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.179-6/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA,\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.346-3/2008 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA,\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.097-9/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI/Imputação de Débito a SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.440-8/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a SANDRO MATOS PEREIRA,\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.062-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA ITAOCARA/Imputação de Débito a MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS, ROBERTO DOS SANTOS CRUZ, AGENOR CLÉBER CARRIELO, REINALDO FERREIRA VIÉGAS, LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA, JORGE THIAGO DE OLIVEIRA, GIOVANI MERCANTE RICHARD E FRANCISCO PONTES.\r\n\r\nId: 1643239"
                    ],
                    "1643240": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 093/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.790-0/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, contra decisão proferida na Sessão de 26.02.2013, por intermédio de seu Procurador Sr. TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM, OAB/RJ nº 165.477.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.238-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Embargos de Declaração interposto por MARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL, contra decisão proferida na Sessão de 08.05.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.874-0/2012 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interposto por ARSONVAL SILVEIRA MACEDO NETTO, contra decisão proferida na Sessão de 14.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.726-7/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interpostos por ANTERO ANTUNES RODRIGUES DA SILVA e JUSEMAR BARRETO SAUERBRONN, contra decisão proferida na Sessão de 24.07.2012, por intemédio de seu Procurador Sr. LUÍS CARLOS DA SILVA CUNHA, OAB/RJ nº 138.221.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.239-4/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA VALENÇA/Embargos de Declaração interposto por BANCO DO BRASIL S/A, contra decisão proferida na Sessão de 21.05.2013, por intermédio de seu Procurador Sr. RODRIGO FREITAS GOTTSCHALL, OAB/RJ nº 150.744.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.334-3/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interpostos por MARCELO CHEBOR DA COSTA e KÁTIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NÉRI BRANDÃO, contra decisão proferida na Sessão de 30.04.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.752-7/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1643240"
                    ],
                    "1643241": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 094/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.125-6/1999 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1643241"
                    ],
                    "1643499": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 095/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.293-5/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nId: 1643499"
                    ],
                    "1643730": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 27/01/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - 1ª Coluna\r\n\r\n3ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 209193-1/2013 (2085/2011) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209405-7/2007 - Interessados: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, DINÁ MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210042-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ISIS CENTRO EDUCACIONAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 209193-1/2013 (2085/2011) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209297-8/2007 - Interessado: DINA MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209299-6/2007 - Interessado: DINA MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209405-7/2007 - Interessado: DINÁ MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209407-5/2007 - Interessado: DINÁ MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209408-9/2007 - Interessado: DINÁ MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210042-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ISIS CENTRO EDUCACIONAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nD.O. de 27/01/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - 3ª Coluna\r\n\r\n3ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Interessado: ASSOC. PRODUTORES RURAIS FEIRA DA ROÇA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224944-4/2008 - Interessado: LIGA CABOFRIENSE DE HANDEBOL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Interessado: ASSOC PRODUTORES RURAIS FEIRA DA ROÇA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222471-3/2008 - Interessado: DINA MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224944-4/2008 - Interessado: LIGA CABOFRIENSE DE HANDEBOL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225734-2/2007 - Interessado: DINA MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225738-8/2007 - Interessado: DINA MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225743-3/2007 - Interessado: DINA MARIA LOPES FEIJÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nId: 1643730"
                    ],
                    "1643658": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17/02/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 2ª Coluna\r\n\r\n9ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 104528-6/2010 (265.099/09) - Interessado: ESMERALDA CESAR MOURA GASPAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 104528-6/2010 (265.099/09) - Interessado: ESMERALDA CESAR MOURA GASPAR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\n.................................................................................................................\r\n\r\nId: 1643658"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1643745": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.324 - Exonera EDSON FERNANDO BARROS BORGES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3470/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da SGP, com validade a contar de 01.03.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.325 - Exonera ROBSON ALVES DE FIGUEIREDO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2929/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da COO, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Edson Fernando Barros Borges, matr. 02/3470/0-2, com validade a contar de 01.03.2014. \r\n\r\nId: 1643745"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1643736": [
                            "IB - Deliberação",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.637-9/14 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa BIOVET SERVIÇOS LTDA, por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1643736"
                        ],
                        "1643562": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.863-2/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 116/2013, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviço de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, para impressoras do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa MAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP, nos três lotes, com o valor global de R$ 59.199,12 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1643562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1643731": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.451-3/2014 - Rosanna Ernesto Bezerra de Menezes, matr. 02/1834/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 10.03.2014.\r\n\r\nId: 1643731"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1643839": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de março de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1148 de 2014, de autoria do Deputado Samuel Malafaia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n* RESOLUÇÃO Nº 986,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR DOUTOR MAURICIO PRICE GRECHI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Pastor Doutor Mauricio Price Grechi.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 13.03.2014.)\r\n\r\nId: 1643839"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1643840": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1221-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTÁVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a obrigar as viaturas policiais a possuírem luvas descartáveis para utilização da guarnição, quando houver necessidade de socorro à(s) pessoa(s) ferida(s).\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1221/2012: Deputado BEBETO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1327-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.169, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a acrescentar os incisos IX e X ao Art. 5º da Lei nº 6.169, de 2 de março de 2012, contendo a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\nIX - Itaboraí;\r\n\r\nX - Itaguaí. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1327/2012: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2586/2009)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.048, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRURGIAS QUE ESPECIFICA, EM CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto do ato normativo que está sendo alterado, conforme determina o Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2586-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.048, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE PROÍBE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRURGIAS QUE ESPECIFICA, EM CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 1º da Lei nº 5.048, de 21 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 1º Ficam proibidas, no Estado do Rio de Janeiro, cirurgias de cordoblastia, cordotomia ou cordectomia, caudectomia, ergotectomia, conchectomia, onicoplastia ou onicotomia.\r\n\r\n§1º - Entende-se por: \r\n\r\nI - Cordoblastia, cordotomia ou cordectomia - Eliminação do latido de cães ou miado de gatos.\r\n\r\nII - Caudectomia - Remoção de pedaço da cauda dos cães e gatos que se encontram “FORA DO PADRÃO”\r\n\r\nIII - Ergotectomia - Retirada das unhas dos gatos \r\n\r\nIV - Conchectomia - Remoção de parte das orelhas dos cães \r\n\r\nV - Onicoplastia ou onicotomia - Chamada cirurgia no canto da unha. Como consequência, ocorre o agravamento do quadro podoclínico, comprometendo ainda mais a lâmina ungueal (unha).”\r\n\r\n§2º Fica proibida qualquer outra cirurgia que vise alguma das providências enumeradas no parágrafo anterior, salvo nos casos em que o procedimento cirúrgico seja vital para salvar a vida do animal. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Acrescente-se o art. 1-A à Lei nº 5048, de 21 de junho de 2007:\r\n\r\n“Art 1-A Ficam os consultórios veterinários, clínicas veterinárias e hospitais veterinários obrigados a afixar, na sala de recepção, cartaz, com os seguintes dizeres: \"É terminantemente proibida a prática, pelos médicos veterinários, da cirurgia de cordoblastia, cordotomia ou cordectomia, caudectomia, ergotectomia, conchectomia e onicoplastia.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2586/2009: Deputado GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2822/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 13.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica proibido, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que postos de combustíveis permitam preencher o tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.\r\n\r\nArt.2º. O descumprimento do disposto na presente Lei implicará em multa de 5.000 (cinco mil) UFIR's, aplicadas em dobro no caso de reincidência.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com as informações que constam na grande maioria dos manuais dos automóveis que são vendidos no Brasil, o volume máximo de combustível em um tanque não é sua capacidade máxima que está descrita nas especificações técnicas. Geralmente a quantidade que está especificada como máximo para abastecimento é de no mínimo 10% menos da capacidade máxima do tanque. É justamente por isso que as bombas possuem uma trava de segurança que impede que o combustível chegue até a borda do tanque.\r\n\r\nNo entanto, na maioria dos veículos está instalado um filtro nas boca de entrada do tanque de combustível , que tem como função fazer a absorção dos vapores que saem do tanque , tendo o papel de reduzir os gases que são emitidos pelos veículos na atmosfera, que são prejudiciais ao meio ambiente. Porém se houver combustível em excesso, o filtro de combustível fica inundado, perdendo a capacidade de realizar sua função, e, consequentemente, emite gases poluentes no ar e acarreta sérios prejuízos à saúde dos trabalhadores em postos de combustível.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2823/2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SEGAR - AÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL FAVOS DE MEL.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica concedido o título de utilidade pública ao PROJETO SEGAR - AÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL FAVOS DE MEL.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFavos de Mel - Evangelização de Crianças desde 1988, há 25 anos vem através dessa associação desempenhando um trabalho beneficente e assistencial às crianças, adolescentes e jovens da comunidade de Iguabinha, no Município de Araruama. Neste importante projeto são desenvolvidos diversos trabalhos, tais como: noções básicas e nível avançado de informática, conservação e manutenção de computadores, inglês, oficina de música, futebol, iniciação à Libras, danças e coreografias, reforço escolar e básico em eletricidade para jovens e adultos. Atualmente, o Projeto Segar atende a quase 600 pessoas da comunidade.\r\n\r\nPor isso, a propositura de concessão de Utilidade Pública a importante trabalho de atendimento social.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1189/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSÍMO SR. DR. ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, ADVOGADO E CONSELHEIRO SUPLENTE DA OAB-RJ.\r\n\r\nAutor(es): Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Sr. Dr. Alfredo Hilário de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, Luiz Martins, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Bebeto, Bernardo Rossi, Janio Mendes, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Ricardo Abrão\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlfredo Hilario de Souza, natural da cidade de Itaperuna, Rio de Janeiro. Filho de Custódio Hilário de Souza e Orlinda Luiza Silverio de Souza, cursou o 2ª grau no Colégio Estadual Cel. Luiz Ferraz em Itaperuna.\r\n\r\nCursou Direiro na Universidade Santa Úrsula e Pós Graduação em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo longo da sua trajetória profissional desempenhou diversas atividades, entre elas, membro da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ, Vice Presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ, Delegado da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ, Presidente do Diretório Central Estudantil da Universidade Santa Úrsula.\r\n\r\nÉ advogado militante, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtua em defesa dos servidores Públicos Federais ativos e inativos do Ministério da Fazenda, Receita Federal, IBGE, INCRA, Colégio Pedro II e UFRJ.\r\n\r\nAtua perante a Justiça Federal nos Estados do Rio de Janeiro, Brasilia, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Paraná, bem como nos Tribunas Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª região.\r\n\r\nAtua perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtua perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEste Ilustre cidadão, demonstra ao longo de sua brilhante carreira, dedicação e responsabilidade. Portanto é merecedor desta honraria.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1190/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ TRAJANO REIS QUINHÕES.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, a José Trajano Reis Quinhões.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de março de 2014\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Rosangela Gomes, Carlos Minc, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Paulo Ramos\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Trajano, como é conhecido, é jornalista e diretor da ESPN Brasil. Iniciou sua carreira, ainda um adolescente, em 1963, no antigo Jornal do Brasil. Em 1972, ocupou seu primeiro cargo de comando, no Jornal dos Sports. Trabalhou no Correio da Manhã, na Última Hora, no Panorama de Londrina, na Folha de São Paulo, na IstoÉ e por quase todas as principais emissoras da TV aberta do País. É diretor de jornalismo dos canais ESPN, desde 1994. \r\n\r\nNão lhe faltam elogios. Em matéria publicada no jornal A Folha de S. Paulo, Tostão relata o olhar crítico do jornalista homenageado:\r\n\r\nO tecnicismo invadiu o futebol na televisão. As análises técnicas, táticas e as estatísticas são essenciais, desde que não sejam exageradas. O jogo é também uma representação da vida. Os sistemas táticos servem de referência, de repressão e de avisos aos atletas, de que eles não podem ultrapassar certos limites. Isso gera conflitos. Os momentos diferentes de um jogo e de uma existência se entrelaçam e formam uma história. Quando termina, dissecamos os fatos, sem as emoções do instante em que aconteceram. Muda-se a história.\r\n\r\n(“Procurando Trajano”. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/tostao/2014/03/1424019-procurando-trajano.shtml. Acesso em 12/02/2014)\r\n\r\nSob a direção de José Trajano, a ESPN Brasil, e toda sua equipe, tem realizado uma cobertura independente e isenta em relação aos eventos, que envolvem a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1191/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Dr Fernando Luiz Viana Alves\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Março de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Marco Figueiredo, Graça Pereira, Armando José, Carlos Minc,Dica, Dr. José Luiz Nanci, João Nacif\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFernando Luiz Viana Alves, nascido aos 29 dias do mês de julho do ano de 1954, na cidade do Rio de Janeiro. Filho de Francisca Viana Alves. \r\n\r\nCom formação teológica no Instituto Bíblico Ebenézer, no qual se graduou Bacharel em Teologia.\r\n\r\nEngenheiro Civil, formado pela Faculdade de Engenharia Civil de Nova Iguaçu - Fundação Rosemar Pimentel, é escritor da Revista da Escola Bíblica Dominical da Editora Betel. Dentre elas: Festas Judaicas e Vida do Patriarca Jacó. Missionário no Rio Grande do Sul, e atualmente dirigindo a Assembleia de Deus e a Convenção do Pará Norte - Ministério de Madureira. \r\n\r\nO Pastor Fernando Luiz Viana Alves é casado com a Pastora Raquel Matta Viana Alves, desse casamento os filhos David Matta Viana Alves e Daniel Matta Viana Alves, e tem sido uma grande benção para a Igreja no Brasil, se dedicando a sempre fazer o bem e levar a mensagem redentora de Cristo, ao aflito e desesperançado. \r\n\r\nSeu exemplo de fé, mensagem bíblica, e de líder espiritual tem conduzido milhares de vidas à Cristo, que segundo a Bíblia, é o autor e consumador da fé, Jesus Cristo.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 37/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1519, de 2012, de autoria do Sr. Deputado Marcos Soares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6693, de 25 de fevereiro de 2014, “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 38/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2027, de 2013, de autoria do Senhora Deputada Graça Pereira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6694, de 25 de fevereiro de 2014, “ALTERA A LEI Nº 5509, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A HOMONÍMIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 39/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 607, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Waguinho, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6695, de 25 de fevereiro de 2014, “DETERMINA AOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 40/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1901, de 2012, de autoria do Sr. Deputado André Ceciliano, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6696, de 27 de fevereiro de 2014, “ALTERA A LEI Nº 3735, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 41/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2429 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.697, de 26 de fevereiro de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI, A SER COMEMORADO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 42/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2497 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Édino Fonseca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.698, de 26 de fevereiro de 2014, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645/2010, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO MÚSICO MILITAR SACRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 45/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2771 de 2014, oriundo da Mansagem nº 03 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Cosntituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.699, de 06 de março de 2014, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FROMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 46/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.03.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2776 de 2014, oriundo da Mansagem nº 04 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Cosntituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.700, de 06 de março de 2014, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2981 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a necessidade de expandir o Ensino Integral nas Escolas Estaduais de Petrópolis. \r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2979 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário Estadual de Obras, que seja feita a pavimentação asfáltica da RJ 158 que liga Portela, 3º Distrito do Município de Itaocara até a Comunidade denominada Vista Alegre.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2977 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para que a Unidade da FAETEC de Quintino fique aberta para uso de suas instalações esportivas e de lazer à população.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n2978 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia e ao Sr. Presidente da FAETEC, Professor Celso Pansera, para em parceria implantarem o Programa Dupla Escola no Liceu de Humanidades no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2982 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Dr. Wagner Granja Victer, ao Sr. Heleno Silva de Souza, Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior e ao Sr. Ranieri Felisberto Gomes, Gerente Regional, em caráter de urgência, a execução do Projeto de Redimensionamento do Reservatório Central, no Município de Italva.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n2508 - DE APLAUSOS E LOUVOR pelos 125 anos do COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1643840"
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                        "ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Janio Mendes, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Ricardo da Karol, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia. (18). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Luiz Martins, a convite; Dica, a convite; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado José Luiz Nanci, presidente do Expediente Inicial, Deputados Luiz Paulo, Paulo Ramos, Márcio Pacheco, senhoras e senhores, trago para o nosso debate uma matéria que saiu hoje no site Uol, que diz que o Estado do Rio de Janeiro, mesmo sendo a segunda maior economia do País foi o que menos gastou do seu orçamento com Saúde, em 2012.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, das 27 unidades da Federação, a segunda unidade mais rica foi aquela que menos gastou com saúde pública do seu orçamento próprio, proporcionalmente. O Rio de Janeiro gastou 7,2%, algo em torno de cinco bilhões do orçamento daquele ano, enquanto a média dos Estados da Região Sudeste ficou acima dos 10%. \r\n\r\nO Secretário alega, Deputado Paulo Ramos, que a política de UPAs é exitosa e que desde 2007 já foram investidos no cofinanciamento com os Municípios 155 milhões, como se fosse um grande número. Vejam bem, Srs. Deputados, desde 2007, início desse Governo, apenas 155 milhões foram repassados como cofinanciamento para os 92 Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFica claro nesse quadro orçamentário, Sr. Presidente, o drama que o cidadão fluminense e o carioca enfrentam no seu dia a dia, quando precisam de um atendimento de saúde pelo Estado; fica claro com esse quadro de baixo investimento o problema crônico enfrentado pelos Municípios, especialmente os mais pobres, no que diz respeito aos seus limites orçamentários. Municípios recebem muito pouco de atenção do Estado para as suas demandas locais, recaindo sobre eles o que muitos Deputados falam aqui ao longo desse ciclo de Governo Cabral: a responsabilidade vai muito além do atendimento primário, a responsabilidade chega, muitas vezes, a exigir dos Municípios investimentos na chamada baixa e média complexidades, no atendimento hospitalar. \r\n\r\nO Estado está ausente, o que gera a situação de um Município do centro-norte do Estado ter que encaminhar para o Médio Paraíba um cidadão, para que possa ser atendido por uma questão ortopédica.\r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. é médico. Qual foi o último concurso que esse Governo fez para os profissionais da Saúde? Qual foi a última vez que esse Governo encaminhou a este Parlamento uma Mensagem tratando de reajuste e de revisão do Plano de Cargo, Carreira e Salário do pessoal da Saúde? Qual foi a última vez? Esse Governo que está acabando nunca encaminhou para esta Casa um projeto, uma proposta de revisão do plano de carreira do pessoal da Saúde. \r\n\r\nSr. Presidente, esta matéria do UOL apenas confirma o que o cidadão fluminense acompanha já de muito tempo: saúde não é prioridade para o Governo Cabral; saúde não está no elenco das ações a que esse Governo dá importância. Essa matéria do UOL é extremamente importante para que a sociedade confirme o que sente no dia a dia, o seu drama pela falta de atendimento. Esta matéria descortina que é um Governo que traz mentiras, traz informações que não são verdadeiras. O Governo vai terminar seu ciclo, também na área da Saúde, com muito pouca contribuição à saúde pública do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acredito ser hoje um dia que nos oferece a oportunidade de comemorar a vitória conquistada pelos trabalhadores da Varig. O Supremo Tribunal Federal entendeu ser devida a indenização em face do congelamento das tarifas que perdurou à época, durante muitos anos, causando prejuízos não apenas à própria companhia, mas também, principalmente, aos trabalhadores. O fundo de pensão foi deixando de receber recursos ao longo dos anos e, a posteriori, com o crime que foi praticado, um crime de lesa-pátria contra a Varig, os penalizados foram os trabalhadores, especialmente os aposentados, a parcela expressiva que perdeu a complementação das suas aposentadorias. \r\n\r\nEu posso dizer, Sr. Presidente, que no exercício do mandato nesta Casa, mesmo sendo um tema que seria mais apropriado ao tratamento do Congresso Nacional, me dediquei muito à causa dos trabalhadores da Varig. Foram muitas Audiências Públicas e também uma Comissão Parlamentar de Inquérito. À época, quando da criação da Lei de Recuperação Judicial, a Varig foi praticamente a empresa motivadora daquela lei; foi a primeira a entrar no processo de recuperação judicial. Aliás, o processo de recuperação judicial foi uma verdadeira farsa para que os trabalhadores da Varig continuassem sendo apunhalados. \r\n\r\nÉ preciso dizer que a Varig, a mais importante empresa de aviação nacional ao longo dos anos da história no nosso País, serviu como uma espécie de moeda de troca até para apoio eleitoral, porque na eleição de candidato à Presidência da República - ou candidata - a TAM paulista apoiou muito o eleito, que permaneceu oito anos à frente do poder e elegeu a sucessora. A TAM estava habilitada a receber a Varig, isto é, uma empresa muito menor recebendo uma empresa muito maior. \r\n\r\nOs trabalhadores da Varig resistiram, defenderam a sobrevivência da empresa. Quando da Lei de Recuperação Judicial, os próprios trabalhadores se organizaram para que eles próprios assumissem a direção da empresa. Já ali, com a resistência da então chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, os trabalhadores da Varig foram muito penalizados. Há uma responsabilidade muito grande da parte do governo central, mas a ação judicial conferindo direitos aos trabalhadores, ação decorrente do congelamento das tarifas, agora foi vitoriosa. \r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal entendeu ser devida a indenização à Varig. Mas surgem outros problemas: qual a destinação desse recurso? Lamentavelmente, na vara de Recuperação Judicial, alguns anos depois de ter sido decretada a falência, demonstrou-se claramente que não houve nenhum esforço para a recuperação; ao contrário, houve uma transição, uma administração de modo a concluir pela falência e, nesse período, interesses os mais escusos foram sendo atendidos e prejudicados os trabalhadores.\r\n\r\nEu, Sr. Presidente, durante toda a luta, convivi muito com os trabalhadores da Varig. Vi o sofrimento da categoria. Muitos adoeceram; houve até mortes. Mas os trabalhadores da Varig se mantiveram na dignidade da luta e, agora, depois de muitos anos - e vejam o que a morosidade da nossa Justiça faz -, vem a vitória. \r\n\r\nLendo as matérias publicadas nos jornais, vejo: “A Advocacia Geral da União poderá entrar com recurso”, pois ainda tem que ter uma discussão sobre a destinação do dinheiro. Quais são os credores habilitados? Além do cálculo do valor da indenização.\r\n\r\nEu venho a esta tribuna para expressar a minha solidariedade aos trabalhadores da Varig, a minha disposição, inclusive, de continuar com eles a luta para que a indenização possa ter reflexo na recuperação dos direitos que lhes são devidos, para a recuperação do valor da aposentadoria, dos proventos, a complementação devida pelo Fundo de Pensão, o Aerus, lembra aqui o Deputado Luiz Paulo, o Fundo de Pensão que complementa a remuneração dos aeroviários.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que o fim da Varig significou um grande prejuízo para todo o povo brasileiro, pois a Varig era uma espécie de bandeira brasileira em todos os aeroportos do mundo. Os escritórios da Varig em vários países representavam uma espécie de embaixada. Muitos brasileiros em dificuldades não buscavam a Embaixada; buscavam o escritório da Varig.\r\n\r\nAlém desse prejuízo ao povo brasileiro, além desse crime contra a soberania nacional, temos de registrar o sofrimento de todos os trabalhadores, não só pelo compromisso com o nome da empresa, com o significado da empresa, o compromisso com valores nacionais, mas acima de tudo também compromisso com os seus próprios direitos.\r\n\r\nMinha saudação aos trabalhadores da Varig e a minha certeza de que com muita luta ainda os direitos serão recuperados. Vamos imaginar, vamos acreditar que o bom senso prevaleça. Que aqueles que de alguma forma possam criar obstáculos para a realização rápida desses direitos possam compreender que quanto mais rapidamente esses direitos forem reconhecidos mais rapidamente teremos a valorização daqueles que durante a vida inteira lutaram. \r\n\r\nE aqueles que podem contribuir para a finalização desse processo com a recuperação dos proventos da aposentadoria, com a complementação possam também se manifestar a fim de que esse sofrimento seja o mais rapidamente possível, agora depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, interrompido, e aqueles que ainda estão sobrevivendo com saúde possam se beneficiar do que nós falamos, da justa aposentadoria.\r\n\r\nSalve a Varig, salvem os variguianos, Sr. Presidente! \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, por mais que eu tente sair do tema da imobilidade urbana que predomina no cotidiano da população fluminense que mora na nossa Região Metropolitana, os fatos me voltam sempre para que eu fale sobre este tema. \r\n\r\nNa segunda-feira, houve o descarrilamento do trem. Na terça-feira, foram as barcas. Na quarta-feira, os trens voltaram a ter problemas. Hoje, é o metrô.\r\n\r\nDesde às 9h30 da manhã, por problemas numa subestação que abastece de energia que faz o metrô circular, a energia que está no terceiro trilho, o metrô tirou seis estações do ar para que o conserto pudesse ser feito na subestação. Novamente quem paga essa conta? O usuário, porque ao não ter o metrô, ele tem que optar pelo sistema viário e o sistema viário, para variar, está todo paralisado pela incompetência dessa dupla dinâmica que hoje faz a gestão da Cidade do Rio de Janeiro e do Governo do Estado, demoliram a Perimetral, tiraram o Mergulhão da praça XV de circulação e colocaram mão dupla, de forma estapafúrdia e sem planejamento, na avenida Rio Branco e mexeram em todo o trânsito do Centro da Cidade para restringi-lo mais, afetando como vaso comunicante todas as vias que aqui dão acesso.\r\n\r\nE essa questão, no cotidiano a que estamos nos referindo, só promete a cabeça desses governantes ter melhoria no ano de 2016. É condenar a população da Região Metropolitana, Deputado Dionísio Lins, que demanda ao Centro da Cidade, a um perpétuo sacrifício, ao ponto, como me referi aqui ontem, de o prefeito ter decretado feriado municipal pós-meio-dia, mediante três jogos da Copa do Mundo no Maracanã ao qual estarão lá não mais do que 70 mil pessoas.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, a perspectiva que se coloca em termos de mobilidade para o nosso povo é muito ruim, pela falta de planejamento, pela imprevisão, pelo descuido... enfim, por todas as desqualificações possíveis dos nossos governantes, principalmente do príncipe-regente da Cidade do Rio de Janeiro, príncipe-regente que vive, hoje, à beira de um ataque de nervos, conforme as matérias jornalísticas e que deu entrevista no jornal, fazendo mea culpa, afirmando que não dá para gerir, concomitantemente, Copa do Mundo e Olimpíadas. Mas só descobriu agora? Quem lutou para isso foram eles. Então, o quadro é o pior possível. \r\n\r\nNa Ordem do Dia teremos mais um contrato de empréstimo e eu levantei, através da minha assessoria que, somente no segundo Governo Cabral, entre 2011 e 2014 - aqui está, Sr. Presidente -, com o que entra na pauta hoje, são 22 contratos de empréstimo. Deputado Dica, 22 contratos de empréstimo! Seguramente, nenhum desses teve recursos aplicados para melhorar o abastecimento de água do Município de Duque de Caxias. Seguramente. Vinte e dois, e a Assembleia aprovou os 22. \r\n\r\nAlguns são em reais e outros são em dólares. Considerando a cotação do dólar a 2,35, são 25 bilhões de reais de contratos de empréstimos: 1/3 do Orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro, que está sempre na ordem dos 70 e poucos bilhões de reais. \r\n\r\nE eu pergunto, com esse volume de recursos - e alguns são para transporte, está aqui, 600 milhões para o Programa Estadual de Transportes; 100 milhões para o Programa Emergencial Rodoviário; 612 milhões para o Programa Rodoviário do Rio de Janeiro; 319 milhões para o Pró Vias; 200 milhões para o Arco Metropolitano; 712 milhões para integração e mobilidade urbana; 750 milhões para programa de suporte a grandes eventos, e mais seis bilhões e oitocentos para a Linha 4. Pegamos isso tudo, essa fortuna, que é a conta que vai ficar para os próximos governantes, e perguntamos: qual foi a melhoria concreta, na área de mobilidade urbana, que a Região Metropolitana teve? A resposta está no cotidiano da população: nenhuma melhoria. Nenhuma melhoria, só agravamento da situação. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, não sei se veio de Irajá agora. Mas se veio, seguramente, teve grandes dificuldades para chegar aqui, principalmente quando cruzou a Presidente Vargas para pegar a Avenida Passos. Ali, quem vem na Avenida Presidente Vargas para dobrar à direita, na Avenida Passos - Deputado Marcelo Freixo - são quatro faixas. As duas coladas no meio fio são para ônibus e táxis e as duas à esquerda são para os carros. Mas os carros não podem seguir em frente. Eles têm que dobrar à direita. E os ônibus podem seguir em frente, não são obrigados a dobrar à direita na Avenida Passos. Ora, não tem saída: um carro quer dobrar à direita e o ônibus quer ir em frente. É um nó só. Questão que qualquer estudante de Engenharia, Deputado Dionísio Lins, resolveria, instalando na Presidente Vargas um semáforo que abra para quem vai dobrar à direita e fecha para quem vai seguir em frente; depois abra para quem vai seguir em frente e fecha para quem vai dobrar à direita. É vovó viu a uva. Mas esses são governos que não leram a cartilha, não se alfabetizaram. Até porque os Secretários de Transporte, um só entende - se é que entende - de transporte escolar, o do Estado, seu compatriota de partido político, o Secretário Júlio Lopes; e o outro, de transporte só entende de andar em seu próprio carro. \r\n\r\nEntão, essa é a situação. Mas concedo aparte a V.Exa.. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Professor Luiz Paulo, querido Deputado, em quem me espelho nesta Casa para cada vez mais aprender, V.Exa. tem toda razão. \r\n\r\nMas temos um Secretário Municipal de Transporte que é um diplomata. É um diploma, é um embaixador que o Prefeito Eduardo Paes tinha que criar em Brasília a representação e nomeá-lo porque, efetivamente, de transporte é zero, não entende nada. Um Secretário de Transporte que cria o táxi especial, melhor dizendo, modifica o táxi especial para táxi de classe A e quer trocar as cores dos táxis para preto - táxi executivo, como ele diz - para regularizar o quê? O pirata, que já é preto, usa placa vermelha e absolutamente não é taxista; é uma cooperativa de prestação de serviço que teria que regulamentar no Detro.\r\n\r\nPara o Secretário Municipal de Transporte, eu tiro o chapéu para ele como diplomata. Criando-se uma embaixada imediatamente para levá-lo para Brasília, para defender os interesses e recursos do Rio de Janeiro. Mas como Secretário Municipal de Transporte é zero. \r\n\r\nV.Exa. tem toda razão, porque vim eu por esse trajeto, acompanhei, ratifico o que V.Exa. disse, mas lamentavelmente nem ele e nem a CET Rio têm esse entendimento.\r\n\r\nFaço um apelo a V.Exa., como presidente do PSDB, como líder do PSDB, como homem que respeito, como ex-vice-governador deste Estado, para que dê uma aula de trânsito para a Prefeitura do Rio de Janeiro, que precisa disto, porque está zero nesse setor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado pelo aparte, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nConcluindo, é falsa a premissa de que um Secretário só precisa ter a qualidade de gestor. E como gestor, se ele tiver equipe, ele vai ter sucesso. Essa premissa é falsa. Para você administrar uma área específica do Governo que tem um forte conteúdo técnico você precisa de duas coisas: ser gestor, entender de gestão pública, e ter os conhecimentos técnicos específicos da área. E a característica, com as devidas exceções, desses governos - da Prefeitura e do Governo do Estado - é ter profissionais que, como gestores são incompetentes e, além do mais, não conhecem especificamente nada do ramo. \r\n\r\nNa área de transporte, as coisas são claras e evidentes. Por que o Secretário de Transporte do Estado tem que se esconder da mídia? Porque corre o risco de falar bobagem. A última vez em que foi fotografado, estava rindo, com um grande descarrilamento na Central. \r\n\r\nSr. Presidente, essas questões, em fim de Governo, já não se corrige mais. Mas o Prefeito Eduardo Paes podia tentar ficar mais equilibrado, superar a sua crise de nervos e reestruturar melhor a sua gestão com gente mais competente em gestão e em conhecimento técnico.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a data de hoje é uma data muito simbólica, Deputado Luiz Paulo, quem viveu intensamente essa época. Há 50 anos, nós tínhamos aqui no Rio de Janeiro o grande, talvez o mais importante comício da história política brasileira: o comício do então Presidente João Goulart, conhecido como Jango. Não sei se o Deputado Luiz Paulo, na época, bastante jovem... Aliás, Deputado Luiz Paulo, V.Exa. sabe disso, eu tenho na minha sala um cartaz da passeata dos 100 mil, onde é possível localizar V.Exa. no meio daqueles jovens. Em 1968. A passeata dos 100 mil. Estava lá o nobre Deputado Luiz Paulo, um pouco diferente do nobre Deputado hoje aqui, mas como mesmo rigor na época. Há 50 anos, Deputado Luiz Paulo, o João Goulart faz um discurso histórico que merece ser lembrado e merece profundas reflexões nos dias de hoje.\r\n\r\nÉ bom lembrar, Deputado José Luiz Nanci que em 1960 houve a última eleição para presidente antes da ditadura militar. Depois disso, a eleição direta para presidente só ocorreu em 89, quando elegeu o Fernando Collor de Mello, para ver como a democracia foi brutalmente atingida pelo regime militar.\r\n\r\nMas em 1960 a eleição para presidente elegeu Jânio Quadros. Só que na época votava-se para presidente e para vice; era possível eleger o presidente de um partido e o vice de outro. Por isso o Jânio Quadros é eleito presidente e o João Goulart - de outra corrente política, de outra representatividade política - é eleito vice. O Jânio Quadros renuncia em agosto, dia 25 de agosto de 1961, se não me falha a memória.\r\n\r\nNo dia 29 de agosto, a população vai às ruas exigir que o Jango, o João Goulart, assumisse, como determinava a Constituição vigente, que era a Constituição de 1946. Então, era necessário que o vice assumisse. Isso, evidentemente, não era consenso entre as forças brasileiras porque aqueles que de alguma maneira não se sentiam tão ameaçados pelo Jânio Quadros, com todas as contradições que ele tinha. Se sentiam profundamente ameaçados pela corrente política, na época do PTB, outro PTB que não o de hoje, que era o do João Goulart, do populismo da época, depois tão caracterizado pela figura do nobre Leonel Brizola.\r\n\r\nPresidente, naquele momento, o clima era absolutamente tenso sob a postura a ser cumprida pelo João Goulart. Em medida de urgência, no dia 02 de setembro do mesmo ano, o Congresso aprova o regime parlamentarista; é a saída que os setores mais conservadores têm para não permitir que o João Goulart assumisse efetivamente a presidência da República. O João Goulart assume sem muita independência no dia 07 de setembro a presidência e o primeiro ministro era Tancredo Neves, naquele período.\r\n\r\nOra, o João Goulart, evidentemente, não governava, mas fica ali marcado um plebiscito para 1963. Em 1963, nesse plebiscito de 'sim' ou 'não' ao parlamentarismo, ganha com larga margem o presidencialismo. A população vai às ruas em um processo de democracia direta, que é o plebiscito, esquecido nos dias de hoje. É como se nossa democracia fosse um símbolo apenas de um processo eleitoral. Os mecanismos mais diretos de participação, como consulta e plebiscito, estão completamente esquecidos, e não faria mal para a nossa democracia reativá-los, em relação a diversos assuntos que a população poderia e deveria ser consultada - aqui no Rio de Janeiro não faltam exemplos.\r\n\r\nO mais curioso é que o Jango realmente assume em 63. Esse período de 63 até 64 é um governo de grande tensão e defende as reformas - por mais que fosse acusado de ser comunista, as propostas eram de reforma, como reforma bancária, reforma política, reforma agrária, reforma universitária. Diga-se de passagem, eu tive o cuidado de reler o discurso do Jango agora. Deputado Luiz Paulo, como seria atual o discurso do então presidente da República João Goulart.\r\n\r\nEle, na época, tinha uma maioria muito frágil no Congresso - até quem acha que tem grandes maiorias, na hora em que vai ver não tem -, mas tinha uma maioria que chegava a 57%, juntando o PSD da época e o PTB. No primeiro tema, reforma agrária, ele já vê sua base dividida e não consegue, mas resolve bancar. O principal assunto do seu discurso, que completa hoje 50 anos, é a necessidade da reforma agrária.\r\n\r\nHonestamente, eu acho que a Presidente Dilma deveria, no dia de hoje, ler o discurso de 50 anos atrás do Presidente João Goulart. Seria absolutamente progressista para o Governo Federal de hoje o discurso do presidente João Goulart daquela época.\r\n\r\nPara que tenham uma ideia, ele questiona nosso modelo de democracia, Deputado Luiz Paulo. Eu separei pequenos trechos:\r\n\r\n“Democracia, para esses democratas, não é o regime da liberdade de reunião para o povo. O que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reivindicações”.\r\n\r\nÉ esse o modelo de democracia defendido por alguns meios de comunicação que, na época, apoiaram o regime militar, que não entendem a importância do fortalecimento de um processo com democracia mais direta.\r\n\r\nEu quero dizer que acredito e defendo frontalmente a democracia, mas quanto mais participativa e envolvente ela for, quanto mais capacidade de a população se organizar e decidir o seu caminho, melhor para essa democracia. Só tem medo do povo organizado quem tem seus negócios ameaçados para essa mesma democracia. E isso está em disputa hoje. \r\n\r\nQuanto a essa concepção de democracia, assim como a concepção de desenvolvimento - e, diga-se de passagem, o Deputado Luiz Paulo acabou de fazer um discurso sobre o endividamento do Estado -, João Goulart, naquele discurso, tem a seguinte frase, Deputado, que eu lembrei ao escutar V.Exa.: “Progresso com justiça e desenvolvimento com igualdade”. É isso o que devemos buscar, segundo João Goulart há 50 anos.\r\n\r\nEvidentemente, não nos cabe só o saudosismo, a história que nos faz tão bem e que nos alimenta, mas é fundamental a reflexão. Nós estamos falando de 50 anos. Daqui a pouco, teremos os 50 anos do golpe militar, em 1º de abril, e um setor mais conservador da sociedade já organiza a Caminhada da Família com Deus, recriando as passeatas da época de apoio à ditadura, apoiando o regime violento, ditatorial, antidemocrático. Evidentemente, manifestações contra o que foi o regime militar e contra o golpe também acontecerão.\r\n\r\nIsso só é possível 50 anos depois porque as pautas mais importantes daquela época não foram conquistadas: foram atropeladas pelo regime militar, que matou, que torturou, que exilou, que rompeu com a nossa democracia por 21 anos, e o saldo da ditadura é dizer que hoje as bandeiras fundamentais de 50 anos estão vivas, estão absolutamente vivas.\r\n\r\nPoderíamos fazer um discurso central repetindo todas as argumentações de João Goulart sobre a reforma agrária. Todas. Está aqui: “Reforma agrária com pagamento prévio do latifúndio improdutivo à vista e em dinheiro não é reforma agrária, é negócio agrário, interessa apenas ao latifúndio, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro”.\r\n\r\nEntão, em nome dos interesses do povo brasileiro, vale a pena - e porque nós temos direito à nossa história, temos direito à nossa memória, e essa luta de cinquenta anos está viva, hoje, e nós vamos encontrá-la nas ruas.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Marcelo Freixo. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, boa-tarde. Vou falar metade do tempo que o Deputado Luiz Paulo falou, ou seja, dezoito minutos e trinta segundos.\r\n\r\nSr. Presidente, Senhores Deputados, Senhoras e Senhores, quero parabenizar o Deputado Dr. José Luiz Nanci. Deputado, não conte meu tempo durante o elogio. Quero dizer que V. Exa. fica muito bem à frente do Legislativo e sentado na cadeira de Presidente. Agora, pode começar a contar meu tempo, senão V. Exa. irá me prejudicar.\r\n\r\nQuero agradecer e mandar um abraço às pessoas que nos visitam, nesta tarde, aqui na Assembleia, e para os nossos guias. É uma alegria muito grande vocês estarem aqui, visitando o Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo, Deputado Dionísio Lins, ouvi o seu caloroso discurso contra o Governador Sérgio Cabral e eu estou preocupado porque as notícias que nos chegam, através da imprensa escrita, falada e televisada, são de que o PSDB pode formar a composição das próximas eleições, aqui no nosso Estado, e eu estou muito preocupado, porque sei que V. Exa. é um ferrenho cobrador deste Governo e será muito importante, para que nós possamos corrigir os nossos erros, porque o PSDB, ajudando o PMDB, certamente nós vamos poder corrigir alguns dos erros que nós fizemos.\r\n\r\nEu vou conceder o aparte, Presidente, mas o que eu vou falar, assim como o que o Deputado Luiz Paulo vai falar, é muito importante. Eu queria que V. Exa. me dê alguns acréscimos, mas eu não posso deixar de ouvir o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Serei muito rápido, Deputado. Eu fico feliz pelos sonhos que V. Exa. tem, mas nem sempre os sonhos são realidade. Muitas vezes, quando um sonho acaba, a gente vai na padaria e compra outro. Essas possibilidades na política são sempre levantadas, são possibilidades. Mas V. Exa. tenha absoluta certeza de que o Deputado Luiz Paulo continuará crítico, aconteça o que acontecer, em relação aos governos do PMDB, no Estado do Rio de Janeiro e na Prefeitura, porque são governos que não atendem os anseios populares, que deixam muito a desejar entre o que dizem e o que fazem. Mas agradeço o seu entusiasmo em relação à minha agremiação política.\r\n\r\nO SR. DICA - Deputado, o sonho que se sonha só é, simplesmente, um sonho, mas, quando sonhamos juntos, esse sonho pode se tornar realidade. Eu acho que nós estamos sonhando este sonho juntos.\r\n\r\nQuero fazer um parêntese, também, para o pronunciamento do Deputado Marcelo Freixo, elogiando Jango, o da Vassourinha, Prefeito Jânio Quadros. Eu queria ver se existisse o PSOL, naquela época, se ele estaria hoje elogiando. \r\n\r\nSubo à tribuna, nesta tarde, com o intento de apresentar uma revista que trata a respeito de um ano de Governo do Prefeito Alexandre Cardoso, e é importante que as pessoas saibam como nós pegamos Duque de Caxias, Deputado Marcelo Freixo. A Cidade de Duque de Caxias foi administrada praticamente durante 20 anos pelo mesmo grupo político e que, infelizmente, de uma cidade importante, de uma cidade rica, se tornou uma cidade triste e mal administrada, quebrada e falida. O Governo Alexandre Cardoso pegou a Prefeitura, para os Srs. Deputados terem uma ideia, com dois milhões 887 mil reais em caixa e com esse mesmo dinheiro deveria pagar, só de atrasados, 70 milhões de reais; 70 milhões de reais o salário de dezembro que deveria ser pago pelo Governo anterior, pelo Prefeito Zito, que não pagou o salário do funcionalismo público do ano de dezembro. Teve que pagar mais 42 milhões de reais da metade do 13º, que deveria ser pago ao funcionalismo público e que não foi pago. Teve que pagar ainda cerca de seis bilhões de reais referentes a consignados, dinheiro que foi tirado da conta do trabalhador e que deveria ser repassado à Caixa Econômica Federal, deixando inclusive, Deputado Luiz Paulo, milhares de funcionários inadimplentes, incluindo, inclusive o nome desses funcionários no SPC, que é o Serviço de Proteção ao Crédito, sujando o nome deles, dinheiro que lhes foi tirado inadequadamente, ou seja, apropriação indébita, Deputado Dionísio Lins. Pegamos uma Prefeitura onde o Prefeito teve que pagar 14 salários e meio em apenas 12 meses, ou seja, um ano. Pegamos uma Prefeitura, Deputado Dionísio Lins, onde o funcionário não sabia o dia que ia receber. Hoje, até o 5º dia útil, todos os funcionários ativos e inativos aposentados recebem o seu salário rigorosamente em dia, com um adendo, no mês do Carnaval, todos os funcionários daquela Prefeitura receberam seus salários no dia 27 de fevereiro. Puderam brincar o Carnaval com dinheiro no bolso. \r\n\r\nPegamos uma Prefeitura, Deputado Dionísio Lins, onde o Prefeito estipulou salário limite, que não pode ser além do que é atribuído pela Justiça. Nós alcançamos, Deputado Dionísio Lins, na folha de pagamento da Prefeitura, funcionários ganhando até 70 mil reais, funcionários aposentados ganhando até 50 mil reais por mês. Os 50 funcionários ativos e aposentados, os 50 maiores salários da Prefeitura, a Prefeitura gastava com eles cerca de dois milhões de reais por mês e o Prefeito Alexandre Cardoso colocou o salário limite do Estado, não se podendo ganhar mais do que o teto básico estipulado. \r\n\r\nPegamos uma cidade - o Deputado Marcelo Simão pôde estar presente, participou e ajudou lá na nossa cidade - com mais de 70 mil toneladas de lixo pelas esquinas. O município que era bonito e importante se tornou a maior lixeira da Baixada Fluminense onde aquele Governo saiu e deixou todas as ruas infectas, sujas, imundas, não só com lixo, Deputado Dionísio Lins, mas com milhares de insetos, ratos, animais mortos pelas esquinas. E antes de tomar posse, em dezembro, tivemos que fazer um mutirão com os empresários que gostam daquela cidade, recolhendo 70 mil toneladas de lixo. \r\n\r\nRecolhemos no ano de 2013, Deputado Dionísio Lins, 400 mil toneladas de lixo do município de Duque de Caxias. Fizemos daquele município, que se tornou uma lixeira para os governos anteriores, uma cidade limpa, cheirosa e agradável de viver. Acabamos com a lixeira do Jardim Gramacho, onde éramos considerados a lixeira do Rio de Janeiro, e colocamos o nosso lixo em local próprio, no Centro de Tratamento de Resíduos do município de Belford Roxo, pagando os lixos que depositamos lá, ao contrário do que se fazia antigamente. \r\n\r\nConseguimos, por último, há cerca de dois meses, na parte da saúde, colocar quase que 100% dos postos de saúde funcionando 24 horas, Deputado Dr. José Luiz Nanci. Todos foram deixados funcionando, mal e porcamente, até 17 horas, e quem mora na cidade de Duque de Caxias sabe que é verdade. Hoje, com exceção de Campos Elíseos, todas as unidades de saúde, ainda que precariamente, Deputado Luiz Paulo, funcionam 24 horas. \r\n\r\nTivemos oportunidade, há cerca de dois meses, inaugurar a primeira UPA Pediátrica do Brasil, que servirá de referência para a saúde do Brasil, porque lá cuidamos da criança com carinho; não olhamos o Título de Eleitor do morador. Cuidamos do nosso morador com respeito, dignidade e carinho. \r\n\r\nPassamos no atual governo, em 2012, de 39.611 atendimentos para, hoje, Deputado Luiz Paulo, 80.729 atendimentos na unidade infantil da nossa cidade, no Hospital Infantil Ismélia da Silveira. \r\n\r\nAumentamos a cobertura do Programa PSF, o Programa de Saúde da Família, de 23,6% para 35,2%, ou seja, em apenas um ano aumentamos em 50% a cobertura do Programa de Saúde da Família, isso com a cidade quebrada, falida, roubada. \r\n\r\nO Hospital Moacyr do Carmo, que foi inaugurado e construído na gestão do antigo Prefeito Washington Reis, por sinal um belo hospital, passou de cinco mil atendimentos/mês para 15 mil atendimentos/mês, ou seja, mais de 300%, não sei o percentual - o Deputado Luiz Paulo vai fazer a conta - porque realmente estou com dificuldade para fazer esse cálculo. \r\n\r\nO Hospital Duque de Caxias, fechado há cerca de seis anos, será reaberto em agosto deste ano, com todas as unidades ambulatoriais funcionando, e o que é melhor, com endoscopia, mamografia, tomografia computadorizada, será o hospital de referência da Baixada Fluminense e ali estaremos resgatando a dignidade da nossa população. \r\n\r\nQuanto à educação do nosso município, Deputado Luiz Paulo, encontramos quase 100% das escolas sem condições. Em apenas um ano de Governo, o Prefeito Alexandre Cardoso reformou 42 escolas e já fez licitação para reforma de mais 52.\r\n\r\nEntregamos, o que foi suspenso covardemente pelo Governo anterior, 310 mil uniformes. A gestão anterior nem uniforme dava à rede pública municipal. Com apenas um ano de governo entregamos 310 mil uniformes às crianças de nossa cidade. Ou seja, reformamos 42 escolas, temos mais 52 para serem reformadas ainda neste ano e entregamos 310 mil uniformes aos alunos da cidade. \r\n\r\nEstamos qualificando a nossa população. Há quinze dias, entregamos à cidade duas unidades móveis da Fundeg, que chegarão aos bairros para qualificar os jovens e as pessoas que queiram fazer um curso profissionalizante.\r\n\r\nEm Xerém, com três dias de Governo, aconteceu o maior desastre já ocorrido naquela cidade. Encontramos Xerém debaixo d'água, Deputado Luiz Paulo. Mais de duas mil famílias ficaram desabrigadas.\r\n\r\nCom a união dos políticos daquela cidade, da sociedade e das igrejas, amparamos aquelas famílias. Nós, que cobramos tanto, apesar disso ainda não tivemos a solução do Morro do Bumba, quanto à entrega das casas para os moradores. Nós, em apenas seis meses, colocamos todas as famílias que quiseram sair de lá morando no condomínio do Bairro Pantanal. Todas elas tiveram suas casas equipadas com televisão, geladeira, móvel de cozinha e móvel de quarto.\r\n\r\nDemos dignidade. Entregamos a casa totalmente mobiliada, Deputado Luiz Paulo, Deputado Dionísio Lins e Deputado José Luiz Nanci. Em apenas um ano. Em dez anos de Governo daquela cidade, foram entregues 400 unidades habitacionais. Em apenas um ano de Governo, já chegamos a mil casas. Em apenas um ano! Entregamos mil casas às famílias da nossa cidade e entregaremos no próximo ano cerca de duas mil e quinhentas moradias àquelas pessoas que estão morando em área de risco, em local inapropriado.\r\n\r\nOs Governos que por ali passaram fizeram politicagem em cima dessas famílias e as colocaram morando à beira do rio, sem dignidade e sem a preocupação com o futuro do nosso município.\r\n\r\nPegamos todas as frotas de carros - todas elas - totalmente sucateadas. Para vocês terem uma ideia, na Secretaria de Ação Social, na primeira semana de Governo nós reformamos e colocamos para rodar 22 carros que não estavam atendendo ao Conselho Tutelar, à creche comunitária, à Casa do Menor Abandonado, à Casa do Idoso e à Casa do Dependente Químico. Foram 22 carros que nós reformamos e colocamos em uso.\r\n\r\nHoje, a nossa frota é própria. Entregamos há cerca de três meses, só para os Conselhos Tutelares, mais sete Kombis para atender as crianças daquela cidade.\r\n\r\nEm um ano a Defesa Civil registrou treze tragédias naturais em Duque de Caxias: a de Xerém; a inundação em Santa Cruz e Parque Paulista; a do depósito de combustível na Vila Maria Helena; a do posto de gasolina na Washington Luiz; a do desmoronamento de uma barreira na Taquara, entre outras. Tivemos 13 acidentes naturais que soubemos enfrentar e, o que é melhor, estamos preparados para outros desastres - Deus queira que não haja, mas, se houver, a cidade de Duque de Caxias está altamente preparada. \r\n\r\nTivemos, em nossa cidade, um aumento do contingente de policiais militares. Encontramos aquele Batalhão - e isso foi uma luta desta Casa, dos Deputados, de todos nós - que não recebia, durante anos, um policial sequer. Passamos de 574 policiais militares para 800 na cidade de Duque de Caxias, sem contar que a primeira unidade de pacificação, da Polícia Pacificadora, foi lá instalada, na maior cidade da Baixada Fluminense e a mais importante do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCriamos o sistema de monitoramento com uma central de vídeocâmera, instalando na cidade 52 câmeras para fiscalizar e garantir a segurança da nossa população e, o que é melhor, por ação desta Casa, dos Srs. Deputados, dentre os quais o Deputado Luiz Paulo, com o encaminhamento do nosso Projeto, que estará na mídia daqui a alguns dias, todos os bancos do Estado colocarão a câmera do lado de fora do banco para atender à comunidade e, na Cidade de Duque de Caxias, pagarão o link para que possamos utilizar as câmeras para a segurança da nossa população. Só para os Srs. Deputados terem uma ideia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva teremos 54 câmeras tomando conta daquela avenida tão importante.\r\n\r\nSr. Presidente, sei que utilizei dois minutos. Terei mais oito? Não? Falta mais um minuto? Vou utilizá-lo.\r\n\r\nA cidade nunca recebeu tanto asfalto como está recebendo hoje, Deputado Dionísio Lins. A cidade de Duque de Caxias está recebendo, Deputado Luiz Paulo, 500 quilômetros de ruas asfaltadas. Mas não estamos asfaltando, Deputados Luiz Paulo e Dionísio Lins, as ruas que têm muitos moradores. Engana-se aquela pessoa, Parlamentar, ou morador que pensa que estamos preocupados em asfaltar, como alguns fizeram, as grandes ruas, com muita população, onde havia muito voto. Estamos asfaltando hoje, em parceria com o Governo do Estado, quase que 100% do Bairro de Capivari, quase que 100% do Bairro Cangulo, 100% das ruas de Vila Urussaí, 100% das ruas que faltam do Parque Independência, 100% das ruas que faltam no Parque Paulista, 100% das ruas que faltam no Bairro Santa Cruz. \r\n\r\nFizemos ainda, e estaremos entregando - vejo aqui uma pessoa que frequenta Xerém -, dentro em breve, a ponte que vai ligar o Bairro de Xerém, que é cortado por uma cachoeira, sobre o Rio João Pinto, ponte em que vai poder passar caminhão de entrega e carro. Não é como a que tinha lá em que só passava carroça, bicicleta, ambulante, gente a pé. Essa não; ela vai ligar o Bairro de Xerém, proporcionando ao morador do outro lado o progresso e, o que é melhor, propiciando a exploração da parte turística daquele distrito, que nunca foi explorada.\r\n\r\nCriamos o programa Bairro Legal. Num conjunto de bairros vimos os problemas inerentes a cada um, como iluminação, buracos, poda de árvores, desentupimento de bueiros, regularização de logradouros públicos, ou seja, é um programa chamado “Bairro Legal”. Se sua casa é legal da porta para dentro, nós estamos fazendo agora ela ser legal da porta para a 'rua'.\r\n\r\nPara finalizar, porque eu só tenho mais um minuto, Sr. Presidente, eu vou falar da cultura. Nós incrementamos as manifestações culturais, como as festas juninas, a festa de Santo Antônio, dentre outras.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Vou agendar V. Exa. para o Expediente Final, Deputado.\r\n\r\nO SR. DICA - Já estou finalizando, Sr. Presidente. Toda a mídia noticiou, a nacional inclusive: Caxias foi a cidade que mais empregou, com carteira assinada no Estado, no último ano, em cidades acima de 100 mil habitantes.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, eu digo que nós fizemos isso em um ano. É possível até que V. Exas. não acreditem no que eu tenha mencionado, até porque é difícil acreditar que uma cidade tão importante como Duque de Caxias tenha sido tão administrada nos últimos anos. Mas nós fizemos isso em um ano. V. Exas. imaginem o que poderemos fazer em quatro.\r\n\r\nFica aqui um forte abraço e meu agradecimento ao Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPTUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu querido presidente, Deputado José Luiz Nanci, querido Deputado Dica, líder incontestável de Caxias, Prefeito em exercício representando o Alexandre Cardoso, meu querido professor Deputado Luiz Paulo, Senhoras e Senhores, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para fazer um elogio, para registrar nos anais desta Casa a nossa gratidão à Exma. Sra. Dra. Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça. A Desembargadora Leila Mariano, Presidente do TJ, recebeu em audiência o Vice-governador deste Estado, ao lado do Presidente desta Casa de Leis, Deputado Paulo Melo, o Prefeito Eduardo Paes, bem como o Presidente do Executivo municipal. Na pauta estava o questionamento do direito dos taxistas. Quero e faço questão de registrar, por dever de ofício, a nossa gratidão à Exma. Dra. Leila Mariana, Presidente do TJ, pela coragem, pela lealdade que teve no sentido de atender o conflito que já vinha se desenrolando há meses, que era uma lei estadual, a Lei 6504/2013, de autoria deste parlamentar que vos fala. Esta lei regulariza a profissão do taxista e devolve todos os direitos adquiridos que eles tinham. Os taxistas vinham sofrendo, porque a Presidente Dilma havia vetado o direito de hereditariedade no Congresso Nacional. A seguir, a Presidente decidiu, num acordo feito com o Congresso Nacional, liderado por diversos parlamentares, bem como o presidente do meu partido, Senador Francisco Dornelles, e aí, numa Emenda Constitucional, foi sancionado e retornou-se o direito hereditário do taxista no âmbito do Brasil.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, o primeiro Estado da Federação a sancionar uma lei que recuperava o direito dos taxistas, repito, a Lei 6504/2013, lei esta aprovada por unanimidade por esta Casa de Leis, sancionada pelo Governador Sérgio Cabral sem nenhuma Emenda, não podia ser efetivada por conta de uma liminar, presidente em exercício Dr. José Luiz Nanci. Uma liminar dada a uma associação denominada Abrataxi, que impedia os taxistas de fazer as suas transferências, de fazer a substituição dos seus auxiliares e, muito pior, fez muitas pessoas estarem fora deste mundo, porque, ao perder o ente querido que tinha uma permissão, simplesmente a viúva ficava com o carro na garagem e não tinha como colocá-lo em uso até para sua sobrevivência. Esta liminar dada à Abrataxi fez muitas viúvas chorarem; fez, Sr. Presidente, muitas viúvas que precisavam do seu sustento não poderem levar para casa o seu ganha-pão, porque a liminar impedia a transferência, bem como a substituição dos auxiliares. \r\n\r\nS.Exa. a Desembargadora Dra. Leila Mariano, Presidente do TJ, revogou essa liminar, com isso voltando a valer uma lei municipal. Aí nós estamos tramitando com o pedido de uma liminar para obrigação de fazer, ou seja, pedindo à Prefeitura que faça por decreto o reconhecimento legítimo da nossa Lei Estadual 6504/2013, que devolve todos os direitos aos taxistas e regulariza esta profissão. Com esse ato da Desembargadora Presidente Dra. Leila Mariano, nós estaremos já tranquilos, porque a nossa missão fica altamente feliz, porque a razão venceu a emoção e, assim, os taxistas poderão voltar a ter o seu direito de transferir na Prefeitura os seus automóveis, as suas autonomias que possuem taxímetro. \r\n\r\nEssa revogação da liminar, pela presidente do TJ, Desembargadora Dra. Leila Mariano, é um reconhecimento para aqueles que são relações públicas da nossa Cidade-Estado. Com isto temos certeza de que a categoria dos taxistas, que vem sofrendo com o congestionamento diário, sofrendo porque o passageiro não aguenta pegar táxi no congestionamento diário, sofrendo aqueles que pagam diárias, as suas prestações e as viúvas que não conseguiam transferir as autonomias que lhe são de direito, passarão a ter o efetivo atendimento da Prefeitura, porque agora a bola está com a Prefeitura. \r\n\r\nSr. Presidente, quero ver o diplomata, o Secretário Municipal de Transportes, Embaixador Carlos Osório, criar constrangimento e continuar fazendo com que o taxista sofra, peregrinando para conseguir o seu direito. Quero ver também em que momento ele irá revogar a portaria que, atendendo aos piratas do Rio de Janeiro, mudará a cor dos táxis. O táxi especial passará a ser táxi executivo na cor preta. \r\n\r\nO diplomata, Embaixador Carlos Osório, Secretário de Transportes, quer inovar! Com todo o constrangimento que o taxista passa, ele quer que modifique a cor do táxi - táxi executivo tem que ser na cor preta!\r\n\r\nÉ de se lamentar o Secretário, que é nota zero na Secretaria, e que tem nota dez, minha, como diplomata. O Prefeito e o Governador já deveriam ter criado a embaixada, em Brasília, e encaminhá-lo para lá, para representar o município do Rio de Janeiro e também o Estado, porque nisso ele é bom. Fala vários idiomas, mas como Secretário Municipal de Transportes é zero. \r\n\r\nQuero ver quem são aqueles que o induziram a trocar de cor o táxi, passá-lo para a cor preta. Será que foram os piratas, que funcionam em porta de hotel, que não são taxistas, que são cooperativados? Quem será que está por trás disso? \r\n\r\nMas quero voltar ao tema principal, que é registrar nos Anais desta Casa o aplauso do Partido Progressista, o aplauso do Deputado Dionísio Lins, líder deste partido, o reconhecimento do Senador Francisco Dornelles, presidente do Partido Progressista à nobre, querida e atuante Desembargadora Dra. Leila Mariana, pela coragem de cassar uma liminar que matou muita gente, que beneficiava apenas um grupo do “diária nunca mais”. Este grupo queria aparecer e questionou, criando um constrangimento, que ninguém poderia trocar auxiliar, que ninguém poderia substituir automóvel, que ninguém poderia sequer - sequer! - ter o direito hereditário que, efetivamente, consta da Lei 6504/2013 aprovada por esta Casa e sancionada pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nEncerrando, Sr. Presidente, quero, e continuo aguardando, o parcelamento de multa municipal, que é uma lei aprovada por nós nesta Casa. A seguir, o prefeito, que eu chamo de governador, Eduardo Paes. Vou registrar, hoje, aqui, nesta tribuna, que o Governador Eduardo Paes do antigo Estado da Guanabara, ora emprestado para o Município do Rio de Janeiro, ofereceu o desconto para todos aqueles que devem multas ao município, autorizou o parcelamento em até 12 meses com desconto de 30%, para que as pessoas pudessem fazer a vistoria.\r\n\r\nA minha preocupação é que o Embaixador, diplomata, Carlos Osório escolheu a data de 1º de abril para entrar em vigor. Como 1º de abril, Sr. Presidente, é o Dia da Mentira, eu estou ansioso para que chegue 1º de abril para eu constatar se, efetivamente, todos aqueles que têm multas de trânsito, no âmbito do Rio de Janeiro, terão o direito a pagar a primeira parcela com desconto de 30% e, a seguir, fazer a vistoria de seus automóveis.\r\n\r\nEstaremos aqui todos os dias cobrando aquilo que é direito de todos nós. Repito: a Lei 6.504, de 2013, reconhece a profissão dos taxistas e lhes devolve todos os direitos constitucionais. O Governador Cabral sancionou a lei absolutamente sem nenhum Veto. O impedimento que havia para cumprir essa lei era uma liminar judicial que a Desembargadora Dra. Leila Mariano acabou de cassar - ontem. Neste momento, os taxistas têm que aplaudir e esta Casa de Leis tem que registrar esse aplauso.\r\n\r\nTenho dito! Que Deus nos abençoe. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 54 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 22/2011, de autoria do aniversariante da semana, Deputado Luiz Martins, dispõe sobre a criação do programa Pulseira Legal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é pela derrubada do veto, isto é, voto 'sim' ao projeto e 'não' ao veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, trata-se do Veto total ao Projeto de Lei 22/2011, de autoria do Sr. Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do programa Pulseira Legal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PT vota 'sim', a favor do Projeto; 'não', contra o Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Antes de orientar, gostaria de pedir um esclarecimento regimental. Já é a segunda vez que surge esta conversa e eu tenho uma posição e queria saber a posição regimental. Em tese, o parlamentar licenciado, no período da licença, pode emendar projetos, apresentar projetos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. No período da licença, não pode.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se licenciado está, não está trabalhando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está afastado das funções parlamentares e para isso recebe autorização da Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento à bancada o voto 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à chamada nominal.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente, sobre a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou fazendo a chamada, Deputado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Pela ordem) -Sr. Presidente, várias e várias vezes, os companheiros, seus colegas deputados, tentam lançar o seu voto neste equipamento jurássico e não o conseguem. Eu já tentei três vezes, e vários colegas também não conseguem. Não é possível que, na época da tecnologia, não se consiga.\r\n\r\nV. Exa. conseguiu fazer uma Assembleia limpa, honrada, boa, uma administração perfeita, agora, na área da tecnologia, estamos na Idade da Pedra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Essa Idade da Pedra não vem de hoje e V. Exa. poderia ter criticado, no momento oportuno, e com o respeito que tenho a V.Exa., decano desta Casa, certo tipo de palavreado não cai bem a quem é norteador de aspirações democráticas no Parlamento fluminense. Agora, a primeira coisa que V.Exa. tem que fazer nesse “aparelho jurássico” é dar presença, porque sem a presença ninguém consegue votar.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Presidente, eu adoraria! Acabei de fazer isso agora, tenho ajuda da assessoria, mas não funciona, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, sei da sua preocupação com o Departamento de Informática desta Casa e, logicamente, que quando se está em processo de votação, para dar a presença é difícil. Agora, eu compareço aqui todos os dias, e os Deputados que vêm diariamente a esta Casa, que não faltam, que estão aqui constantemente, não encontram este tipo de dificuldade, que pode acontecer momentaneamente. No entanto, somo meus esforços a V.Exa., para verificar qual o tipo de problema que pode estar acontecendo.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, para votar no painel e o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) V.Exa. deu a presença, Deputado.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, votar, por favor, temos pareceres também, Deputado.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, presente, já votou.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim”: André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Janira Rocha, João Nacif, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal Sim: 29; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 29\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a Votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Parcial Aposto ao: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1497/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de ofício de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1826-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputado Janio Mendes. (Pausa) Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer acompanha a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado. É veto, Deputado. É pela manutenção ou pela rejeição.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Desculpa, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É pela manutenção do Veto, Deputado?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, pela manutenção do Veto. Com o parecer emitido. Em Discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a Discussão. Fica adiada a Votação por falta de Quórum.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é possível apresentar um voto divergente do Deputado Wagner Montes?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É, Deputado Luiz Paulo, sempre é. O Projeto do Deputado Wagner Montes saiu de pauta. Esse não é do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, não quero apresentar o voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Plenário está meio desatento, hoje.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É verdade, eu conversava com as Deputadas Clarissa Garotinho e Lucinha e, realmente, fiquei desatento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O do Deputado Wagner Montes, a pedido do autor, eu retirei de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2807/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 09/2014), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI 6.506, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nA Presidência vai colher os pareceres e colocar as duas matérias em discussão com prazo dobrado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou inscrito para me pronunciar, Sr. Presidente, para não cochilar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, isso é novidade.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Vai ser pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão (Pausa), Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, fica sobrestada a discussão ao recolhimento do parecer da segunda matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2808/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 10/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE OBRAS PÚBLICAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, absolutamente favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra asa Deputada Aspásia Camargo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu não estava desatento, não! Estava com vários projetos... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vi lá.\r\n\r\nO SR. DICA - Voto com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, já inscrito.\r\n\r\nA Presidência, Sr. Deputado Luiz Paulo, gostaria de explicar que como essa é uma matéria em que há a afirmação ideológica do voto contrário, a Presidência não fará reunião de Líderes para votação da mesma, pois é uma matéria que não há acordo e a oposição, de forma muito transparente, se diz contra. Então, não haverá reunião de Líderes e a matéria volta na próxima terça-feira. \r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo, para discutir. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Antes de discutir, Sr. Presidente, uma questão de ordem, porque não é justo que todo dia eu demande ao Deputado Coronel Jairo. Mas as Emendas de Orçamento de 2013, que teve evento no Palácio Guanabara, com a presença de V.Exa. e uma parcela significativa dos senhores parlamentares, nenhuma delas aconteceu. De 2013! Um evento público! Aquelas Emendas de obras etc., que anunciaram que iam fazer os convênios com os prefeitos, nenhuma aconteceu. Toda semana cobro do Coronel Jairo, que diz que vai resolver. Cobrei do Secretário de Planejamento que diz que vai resolver. Daqui a pouco acabou o Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de V.Exa. discutir, quero dizer que o Coronel Jairo - vou até poupá-lo - já me procurou ontem, levando inclusive esse problema, pedindo que eu intermediasse. Estou marcando uma reunião para a próxima semana com o Coronel Jairo, o Secretário de Planejamento, o Secretário de Governo, para tratarmos do assunto, atendendo ao pedido do Coronel Jairo, que me fez o pedido ontem em Plenário.\r\n\r\nEntendeu, Sr. Deputado Coronel Jairo? V.Exa. me fez o pedido ontem.\r\n\r\nSr. Deputado Zaqueu Teixeira, por gentileza, com brevidade. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero destacar a presença do Presidente do Jornal Rio Tango, Américo del Rio, que realizará aqui no Rio de Janeiro o 10º Festival Rio Tango, que acontecerá do dia 06 ao dia 10 de novembro no Rio Minho, na Confeitaria Colombo e no Iate Clube do Rio de Janeiro. Saúdo a presença do Américo e desejo a todos um bom festival. \r\n\r\nSr. Presidente, queria pedir a sensibilidade de V.Exa. para que intercedesse junto ao Governador no que diz respeito aos funcionários da Fundação Leão XIII e da FIA. Que ele encaminhe Mensagem de reajuste dos servidores, visto que isso foi encaminhado para lá e encontrava-se na Casa Civil. Também o pedido de reajuste do vale-refeição. É muito justo o pleito dos funcionários e dos servidores. Se V.Exa. pudesse interceder eu ficaria muito agradecido. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, quem frequenta esta Casa conhece a minha transparência. \r\n\r\nO projeto não está na Casa Civil. O projeto está na SEPLAG; há vários planos que estão sendo discutidos e eu falei aqui. Ontem mesmo participei de uma reunião; tenho envidado todos os esforços - FIA, Fundação Leão XIII e Santa Cabrine -, mas até agora eu não tive o sinal verde do Governo. Estou trabalhando, mas não posso me comprometer. \r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente vamos discutir o PL 2807/2014, que modifica a redação do art. 1º, da Lei 6.506, de agosto de 2013.\r\n\r\n“O que significa isso, Deputado?” Em agosto de 2013, isto é, nove meses atrás, esta Casa autorizou o Governo do Estado a contrair um empréstimo de R$ 450 milhões junto ao Banco Itaú para fazer uma operação de crédito destinada ao apoio ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental, Prodes. \r\n\r\nOcorre que, passados esses nove meses, o empréstimo de R$ 450 milhões com o Itaú não ocorreu. Agora, o Governo tenta mudar esse empréstimo para que ele possa ser tomado ao Banco BTG Pactual. Tentou-se no Itaú e não deu certo. Agora, vai-se ao BTG Pactual.\r\n\r\nMais uma vez não se tem aqui definidos com clareza quais são os objetos desse Programa. Isto é, o que se vai fazer com esse dinheiro? Por que esse empréstimo no Itaú não deu certo? Por que foi escolhido agora o Pactual, se não teve nenhum procedimento licitatório?\r\n\r\nOs projetos de empréstimo vêm para esta Casa Legislativa sem se dar a menor satisfação para o Parlamento fluminense. É evidente que diante dessas circunstâncias não pode ser outro o comportamento dos Srs. Deputados, não digo nem de oposição, mas dos que refletem sobre a necessidade de proteger o dinheiro público e pensar na viabilidade dos futuros governos: votar contrariamente. Esta está parecendo uma Casa em que “chega e aprova”, não importando o quê, nem como, nem para quê.\r\n\r\nEu e outros Parlamentares, como a Deputada Lucinha, o Deputado Freixo, o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Bolsonaro, o Deputado Dionísio, entre tantos outros, não somos carimbadores de atos que desconhecemos. Por isso, além de promovermos Emendas a este Projeto para que ele saia de pauta e retorne somente na semana que vem, vamos, sim, votar contrariamente. Não podemos votar favoravelmente àquilo que não conhecemos.\r\n\r\nEssa é a primeira questão em relação ao PL 2807/14. Mas também está na pauta o PL 2808/2014, que trata igualmente da contratação de uma segunda operação de crédito. Esta seria uma operação de crédito nova no valor de R$ 600 milhões que seriam tomados junto ao Banco de Crédito Suíço, para um programa intitulado Programa de Desenvolvimento Socioambiental Prodez, deve ser um programa criado pelo Deputado Carlos Minc, que o Governador está querendo injetar R$ 600 milhões somente depois que ele deixou o cargo. R$ 600 milhões para um programa socioambiental. Duvido que o Deputado Carlos Minc, que durante três anos e três meses foi Secretário do Meio Ambiente do Governo Sérgio Cabral, seja capaz de me apartear e dizer “este programa socioambiental é composto dos seguintes itens: tal, tal, tal, tal e tal”. Duvido. Fiz o desafio.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Estou inscrito logo depois de V. Exa. e vou, talvez não com essa expressão “tal, tal, tal, tal e tal”, mas de alguma forma elencando a que programas corresponde esse investimento. Vou até dar uma notícia boa para V. Exa. e para os demais Deputados relativa às obras das lagoas da Barra e Jacarepaguá, cujo imbróglio jurídico aparentemente já se resolveu. Mas vou rapidamente elencar, logo a seguir, para não lhe tomar o tempo, os itens principais que compõem esse valor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estarei no Plenário para lhe ouvir e depois para ler o seu pronunciamento, porque, se V. Exa. conseguir detalhá-lo, será o único parlamentar, entre os 70, que sabe que programa é esse, porque nenhuma informação, como é de hábito, veio de forma detalhada no Projeto, a não ser falando das lagoas da Barra e de Jacarepaguá.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Nesse ponto, concordo com V. Exa. Agora, todo parlamentar, dentro do Parlamento, tem direito de saber detalhadamente isso tudo. Não serei eu, já que não estou no Poder Executivo, a explicar a Mensagem, nesse ponto específico, e quero dizer que V. Exa. está coberto de razão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para concluir, Sras. e Srs. Deputados, Deputada Lucinha, tive com minha assessoria o trabalho de levantar os projetos de lei que tramitaram aqui na Casa, somente no segundo Governo Cabral, de 2011 até a presente data. Incluindo estes dois projetos que estão em pauta, são 22 contratos de empréstimos que montam, considerando um dólar igual a dois reais e trinta e cinco centavos, R$ 25,1 bilhões de reais. Somente nestes três últimos anos e três meses, o Parlamento fluminense autorizou o Governo do Estado a tomar empréstimo, a comprometer suas receitas com R$ 25,1 bilhões de reais. E pergunto: trocaram as adutoras da Cedae? Não. Ampliaram a rede de abastecimento de água? Não. Resolveram o problema do destino final do esgoto? Não. Melhoraram significativamente o transporte sobre trilhos, isto é, trens e metrô? Não. Melhoraram o complexo viário da Região Metropolitana? A resposta também é não. Aconteceu a despoluição das lagoas da Barra e de Jacarepaguá?\r\n\r\nTambém não. É tudo não. E tiveram à sua disposição 25 bilhões. Nem a Região Serrana, que tem empréstimo para sua recuperação, conseguiram recuperar. Nem o Arco Metropolitano, Deputado André Ceciliano, que tanto beneficia, por exemplo, Queimados, está concluído. Então, nós vemos a relação desses empréstimos e ao mesmo tempo constatamos a inoperância do Poder Executivo para atender às realidades da população. Toma o empréstimo e não conseguem realizá-lo. Isso é lastimável. Infelizmente, este é um Governo que se diz de mãos dadas com a União e com a Prefeitura da cidade, em benefício do povo fluminense. Essa união, Deputada Inês Pandeló, é tão forte que, ontem, o PMDB e a base de oposição derrotaram fragorosamente as proposições do Governo. Será que tudo isso se resolverá com dois Ministérios? Espero que não. Espero que a oposição, que se fortalece no Congresso Nacional, seja de fato uma oposição ideológica, uma oposição de princípios, uma oposição que queira, de fato, o melhor para o nosso País, e uma oposição com esse brio não vai se render nunca a dois Ministérios. \r\n\r\nPara concluir, Deputado Paulo Ramos, quando existe um pedido de Planos de Cargos e Salários, como, por exemplo, da Fundação Leão XIII, do Departamento de Estradas de Rodagens, da Saúde, da Fundação Theatro Municipal, os recursos inexistem. Mas empréstimo para gastar em obras, muitas delas superfaturadas, isso existe, porque entre esses 22 empréstimos que estão aqui, nós temos dois deles ligados a uma obra que foi uma calamidade no nosso Estado, que foi a obra da reforma do Maracanã, o Maracanã padrão Fifa, o mesmo padrão que deveria ter a Educação, deveria ter a Saúde, e não têm. \r\n\r\nFico aqui, Deputada Lucinha, imaginando o empréstimo para uma realidade socioambiental. Acabou a Secretaria de Segurança de entrar na Vila Kennedy para implantar lá mais um núcleo do seu programa. Claro que os narcotraficantes da Vila Kennedy, no mínimo, no mínimo, vão para a favela da Metral, vão para Carobinha, etc., que é uma ocupação avisada. Mas cadê os investimentos sociais tão necessários para resgatar a dignidade e a cidadania dessas comunidades que receberam UPP? \r\n\r\nEu me lembro como se fosse hoje, Deputado Carlos Minc, que o Secretário Beltrame, em entrevistas inteiras de página de jornal, no Jornal O Dia, ele dizia assim: “A UPP não se sustenta sem os investimentos sociais em cada uma das regiões.” Se hoje não está se sustentando, por quê? Porque esses investimentos sociais não ocorreram. Usaram a UPP enquanto serviu de charme, para ser uma marca do Governo, mas jamais transformaram o projeto das UPPs numa realidade para o nosso povo, que era de fato integrar as regiões dominadas pelo narco na vida da cidade; levar lá o esgoto, a água, o asfalto, a creche, a escola, o posto de saúde, a Defensoria Pública, o Judiciário como posto avançado, enfim, levar os serviços públicos essenciais de que tanto necessita a população.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Carlos Minc, depois o Deputado Marcelo Freixo, sétimo colocado como Deputado mais bonito da Casa, seis pontos na minha frente. O quarto colocado é o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, houve realmente essa votação? Eu gostaria de saber quais foram os jurados e as notas que cada Deputado teve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V.Exa. não foi classificado. V.Exa. estava na Secretaria, mas vai ter outra pesquisa.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu não estou querendo saber isso, eu gostaria de saber só o ranking das notas. V.Exa., com certeza, deve ter sido injustiçado.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, sobre a discussão desse Projeto o Deputado Luiz Paulo levantou alguns pontos. Como se sabe, o PT desembarcou do Governo, não somos nós que vamos defender a Mensagem. O Governo tem aqui os seus líderes, que vão falar por ele. \r\n\r\nComo estivemos à frente da gestão ambiental muitos anos, vários desses projetos realmente foram elaborados por nós e sabemos exatamente quais são os orçamentos para cada um deles, Deputado Luiz Paulo, o que foram recursos nossos do Fecam, o que foram recursos federais e o que são recursos de empréstimos. Então, o que posso dizer é o seguinte.\r\n\r\nEm relação à questão das obras das lagoas da Barra e Jacarepaguá, há dois componentes, Sr. Presidente. Há um componente, que é o saneamento básico. Foram investidos, em sete anos, 620 milhões do Fecam. Então, podemos dizer que tinha 0% de tratamento formal sete anos atrás e hoje temos, aproximadamente, 60% das residências e prédios ligados à rede, à estação de tratamento e ao emissário. Então, isso não está distribuído igualmente. Temos 85% da Barra, 70% do Recreio e 40% de Jacarepaguá. Isso é uma população aproximadamente de um milhão de pessoas. Agora, essa é uma obra de saneamento. Foram feitos uma estação de tratamento de esgoto, um emissário de cinco quilômetros, 25 elevatórias e 500 quilômetros de rede. \r\n\r\nAgora, tem outra obra do Deputado Paulo Ramos, que é um dos que cobra, com toda razão. São as obras de desassoreamento e recuperação dos canais. Só essa obra custa R$ 600 milhões. O que foi feito? Foi feito o trabalho de batimetria em 800 pontos, foi feito o estudo ambiental, o projeto, três audiências públicas. Três audiências públicas! Para essa obra, foi feita uma licitação, aprovada no Tribunal de Contas. Ela só não começou, porque houve um imbróglio judicial. E a boa notícia, Deputado Paulo Ramos, é que esse imbróglio judicial acabou esses dias e a obra vai começar. Então, que obra é essa? É compromisso olímpico e é complementar à obra do saneamento. Não é saneamento, essa obra é dragagem, é recuperação de todos os canais, inclusive o Canal das Tachas, especialmente caro ao Deputado Paulo Ramos, com toda razão, porque não é só dele, é de toda a comunidade da área. Essa obra se constitui de uma dragagem de 5,5 bilhões m³, a construção de cinco estações hidroviárias, a extensão do quebra-mar por mais 180 metros, a construção de uma ilha ecológica, o plantio de 300 mil mudas de mangue e o aumento da circulação da água. \r\n\r\nVamos passar de uma altura média de 0,50 m para uma profundidade média de 3 m, o que vai viabilizar o transporte hidroviário. O que significa isso? O morador de Jacarepaguá que quiser fazer compras na Barra, por exemplo, ou trabalhar, ele não vai precisar pegar o ônibus e ficar preso no trânsito. Vão ter cinco estações hidroviárias, com barcas muito menores, obviamente, do que essa da Praça XV. Esse deslocamento, Sr. Presidente, será feito, em parte, por barcas. \r\n\r\nÉ uma obra essencial, que vai começar nas próximas semanas, porque o imbróglio judicial acabou. Então há o projeto, há licença, há licitação e essas obras vão começar, enquanto as obras de saneamento continuam. \r\n\r\nQuanto à composição dos recursos: as obras do saneamento até agora não tiveram nem dinheiro de empréstimo, nem dinheiro federal. \r\n\r\nEsses 620, 640 milhões que já investimos em saneamento foram exclusivamente recursos do Fecam. Só recursos do Fecam, sem contrapartida federal, municipal, privado, de empréstimo, nada disso. Quanto a essa obra: há 400 milhões que vêm desse empréstimo e 200 milhões aprovados no Fecam, que naturalmente vão ser gastos. \r\n\r\nEm relação à Baía de Guanabara: nós temos um programa que funcionou há muito tempo, que foi um grande desastre ecológico, chamado PDBG - Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - onde se pegou dinheiro de fora, cerca de um bilhão de dólares. O nosso dinheiro, do Fecam, era para construir as redes, as estações intermediárias, as elevatórias, as conexões. E isso não foi feito. Então, com o dinheiro de fora, construíram-se quatro estações de tratamento: Alegria, Sarapuí, Pavuna e São Gonçalo. Como não se construíram as redes que ligam a casa das pessoas até às estações, aquelas estações estiveram secas por 13 anos, sem tratar um mísero litro de esgoto. \r\n\r\nVários governadores e governadoras inauguraram e reinauguraram essas estações de tratamento, que não tratavam um litro de esgoto, porque não foi feita a rede dos bairros até à estação. E todo o esgoto chegava à Baía de Guanabara através dos rios Iguaçu, Sarapuí, Botas e, do lado de São Gonçalo, Boaçu, Alcântara, porque não foram feitas as redes. As redes são feitas embaixo da terra, não dá voto e é feita com dinheiro nosso. As estações são vistosas e foi feito com o dinheiro de fora. \r\n\r\nAo longo desses últimos anos, nós já investimos 500 milhões do Fecam para fazer a rede da Estação Alegria, da Estação Sarapuí, da Estação Pavuna. O que significa isso? Esses recursos foram metade do Fecam e metade, Sr. Presidente, federal: do PAC-1 e do PAC-2. Mas isso é insuficiente, porque V.Exa. sabe que é muito mais caro você fazer a rede que vem desde a conexão, da casa à rede, a própria rede e as elevatórias, que na verdade são bombas que bombeiam o esgoto de um determinado bairro até uma estação de tratamento. \r\n\r\nNós temos um compromisso de despoluir a Baía de Guanabara em 80% até 2016. O nível de tratamento era de 15% em 2006, hoje passou para 45%. Alguém vai dizer: “Maravilha, triplicou em sete anos, de 15 para 45!”. É uma visão otimista, com esforço brutal. Por outro lado, quando você diz que 45% são tratados, estamos dizendo que 55% caem in natura na Baía de Guanabara, o que é inadmissível. Nós estamos falando de nove milhões de pessoas que vivem na bacia hidrográfica da Baía de Guanabara. O que é bacia hidrográfica? É aquela área onde todos os rios deságuam na Baía de Guanabara. Então, são nove milhões de pessoas. Não é todo o município do Rio, porque a Zona Oeste do Rio deságua na Baía de Sepetiba, que não faz parte da Baía de Guanabara.\r\n\r\nEntão, da Baía de Guanabara são nove milhões de pessoas...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Gostaria de pedir um aparte ao nobre Deputado Minc, por favor.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Com certeza, Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu sou moradora da Zona Oeste. O senhor está falando de Sarapuí, de investimentos. Eu não vi esses investimentos, de fato, chegarem à Baixada Fluminense. Em Belford Roxo, Caxias, Mesquita e Japeri existem valas negras. E eu rodo a Zona Oeste e rodo a Baixada também. \r\n\r\nO senhor falou sobre a Baía de Sepetiba. A Baía de Sepetiba é a Baía do Cocô, porque lá não tem tratamento nenhum. Simplesmente, o Governo do Estado e o senhor, como Secretário, não fizeram nada para salvar a Baía de Sepetiba; pelo contrário, o senhor quando foi Secretário ajudou a que a TKCSA fosse implantada em Santa Cruz, o que poluiu mais ainda, com metais pesados, a Baía de Sepetiba.\r\n\r\nEntão, isso é uma falácia! O senhor fez parte do Governo do Cabral. O senhor está posando de bom moço. Eu não estou aqui para defender Governo nenhum e não vou aceitar a sua cara de pau de dizer que não participou do Governo e dizer que foi feito investimento, quando, na verdade...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado, Deputada...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - ...a Zona Oeste não teve nem a Baixada Fluminense...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - ...eu vou continuar a minha fala e responder...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - ...nem a Baixada Fluminense.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - ...vou responder a Deputada Lucinha, as questões que ela levantou de forma grosseira, indevida e mentirosa, como, aliás, é hábito da Deputada. Eu não lhe concedo a palavra... \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Quem faz acordo com a TKCSA é o senhor...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Não lhe concedo aparte. De forma grosseira e mentirosa...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Quem faz acordo com a TKCSA é o senhor...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - ...eu vou responder a questão...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - ...o tempo todo fez acordo com a TKCSA...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - ...eu quero dizer o seguinte...\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - ...se hoje funciona aquele mal lá para a população foi o senhor...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V.Exa...\r\n\r\nSr. Presidente, por favor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência lembra à Deputada Lucinha que a palavra está com o Deputado Carlos Minc...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Muito obrigado, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - ...ele lhe deu o aparte. A senhora só pode falar no horário dele se ele permitir. Mas a senhora já se encontra inscrita, conforme pediu.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nEstava desenvolvendo todo um raciocínio, mas, naturalmente, vou responder as calúnias e mentiras proferidas pela Deputada, como, aliás, é seu hábito.\r\n\r\nClaro que eu não deixei de assumir a responsabilidade; pelo contrário, disse que eu tenho responsabilidade. Eu fui Secretário um ano e quatro meses; a Marilene foi dois anos, enquanto eu fui Ministro do Lula com muita honra, muito orgulho! Ministro do Presidente Lula! Voltei para cá e defendo a nossa política ambiental.\r\n\r\nEm relação à Zona Oeste, V.Exa. deve estar desinformada. Na Zona Oeste, a questão do saneamento é do município do Rio de Janeiro. Foi votada uma lei aqui na Assembleia e também na Prefeitura; foi feita uma PPP - não vou discutir se está certa ou errada -, que foi votada por este Parlamento. Uma empresa ganhou e está fazendo essas obras. Isso não é responsabilidade do Estado; isso era uma questão de responsabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro. Foi feita uma PPP e essa obra está em curso. Se gosta ou se não gosta, isso é uma outra questão, está fora do âmbito.\r\n\r\nEm relação à Baixada Fluminense e São Gonçalo, em nenhum momento eu disse que a Baía de Guanabara não estava poluída; pelo contrário. V. Exa., naturalmente, não ouviu o que eu disse. O que eu disse é que, em seis, sete anos, nós passamos o nível de tratamento de 15 para 45%. E eu falei mais, que 55% do cocô de nove milhões de pessoas chega à Baía de Guanabara e que ela está completamente poluída. \r\n\r\nNesse ponto, somente nesse, V.Exa. tem razão. Só que ela estava recebendo 85% do esgoto de nove milhões de pessoas e, em sete anos, o nível de tratamento passou de 15 para 45%, e eu posso especificar. Por exemplo, a Estação Alegria: ela tratava 100 litros/segundo e hoje está tratando 2.400 litros/segundo; a Estação de Sarapuí: ela tratava 0 litro/segundo e está tratando 900 litros/segundo; a Estação da Pavuna: tratava 0 litro/segundo e está tratando 500 litros/segundo.\r\n\r\nFoi feito um trabalho de construção de rede, elevatória, conexão. \r\n\r\nO fato de V. Exa. ignorar esses trabalhos não significa que eles não tenham sido feitos. E também o fato de eles terem sido feitos não significa que a baía está despoluída, porque ela está altamente poluída.\r\n\r\nO que nós fizemos foi fechar todos os grandes lixões em volta da Baía de Guanabara, porque jogavam um Maracanã de chorume por semana na Baía de Guanabara, e tanto o lixão de Itaóca, em São Gonçalo, como o lixão de Gramacho e o de Belford Roxo foram fechados. Esse lixo está indo para aterros sanitários e o chorume desses quatro grandes lixõesm que representava um Maracanã por semana até a tampa de chorume deixam de ir para a Baía de Guanabara.\r\n\r\nEntão, o que estamos discutindo são os investimentos que foram feitos nas lagoas da Barra e na Baía de Guanabara e que estão longe de estarem resolvidos. O que eu disse e repito, sempre temos de comparar uma coisa com alguma outra. Há sete anos, existia zero tratamento de esgoto nas lagoas de Barra e Jacarepaguá e hoje existe 60% de tratamento de esgoto. Foi feita uma estação, um emissário e 24 elevatórias. Falta? Falta. As obras de dragagem, então, durante dois anos foi feito todo um planejamento, e elas vão começar agora.\r\n\r\nEm relação à Baía de Guanabara, também. Não adianta. Se nove milhões de pessoas jogarem lixo nos rios e baías, isso vai para a Baía de Guanabara. Não tem solução.\r\n\r\nNós fizemos grandes obras de dragagem nos rios Sarapuí e Iguaçu. Tiramos 42 mil pneus de dentro desses rios. Por quê? Não tem coleta de área, não tem apoio às cooperativas de catadores, não tem trabalho de educação ambiental. Então, as pessoas veem o rio como uma lata de lixo: jogam tudo e qualquer coisa dentro dele. Nós retiramos 42 mil pneus, em quatro anos de dragagem dos rios Iguaçu e Sarapuí.\r\n\r\nEm relação a um ponto, que não tem a ver com este assunto, mas que V. Exa. abordou, eu quero dizer que também é uma grande inverdade, sobre a questão da TKCSA. É mais uma inverdade de V. Exa.\r\n\r\nPrimeiro, a licença da TKCSA não foi dada na nossa gestão, foi dada na gestão da Governadora Rosinha Garotinho, nos meses de setembro e novembro de 2006, antes de nós chegarmos à Secretaria em 2007. Portanto, não foi nossa a licença concedida à TKCSA.\r\n\r\nDepois, os problemas originados pela poluição atmosférica da TKCSA, nós multamos, embargamos, obrigamos a TKCSA a investir R$ 150 milhões, inclusive fazendo uma contenção na área onde chovia a nuvem de prata, e não houve mais nuvem de prata.\r\n\r\nEntão, em relação a esse ponto, é bom repor aqui a verdade. Quem deu a licença para a instalação da TKCSA foi a gestão anterior, no Governo Rosinha, nos meses setembro e novembro de 2006. Portanto, não procede a informação de que a licença foi dada na nossa gestão. É uma informação falsa, mentirosa, é uma informação caluniosa. Não foi nesta gestão, foi na gestão anterior.\r\n\r\nHouve sérios problemas de poluição? Houve sérios problemas de poluição. Qual foi a nossa posição? Multamos, embargamos, colocamos o Ministério Público, obrigamos investimentos de 150 milhões, inclusive o revestimento do poço de emergência e, com isso, não houve mais nuvem de prata na região. E nós obrigamos a empresa a investir, preservando os empregos e a saúde das pessoas.\r\n\r\nÉ muito fácil uma pessoa dizer: uma empresa polui - já estou concluindo, Sr. Presidente -, vamos fechá-la. Então, nós vamos fechar a Reduc, vamos fechar a CSN. Não é assim. Então, nós tivemos que fazer um Termo de Ajustamento de Conduta da Reduc de R$ 1 bilhão, isso está em andamento, fizemos o TAC da CSN e, hoje, a TKCSA não mais emite a nuvem de prata porque nós multamos, embargamos, pusemos o Ministério Público, obrigamos a fazer grandes investimentos, foi revestido completamente o poço de emergência e não há nem haverá mais nuvem de prata, porque eles foram obrigados a fazer os investimentos que protegem dessa emissão criminosa que aconteceu durante três meses e perturbou seriamente a saúde da população de Santa Cruz e da região. \r\n\r\nEu vou desenvolver mais isso outro dia com mais calma.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu comunico a V.Exa. que a Presidência lhe deu mais dois minutos devido a arenga no transcurso da fala.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de 20 minutos. O orador seguinte é a Deputada Janira Rocha e, depois, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, só um esclarecimento, são dez minutos, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Hein?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Dez minutos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Desculpe-me, dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sem privilégios. São sete minutos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O.k., vou falar menos, Sr. Presidente.\r\n\r\nAntes de falar sobre o tema que é rápido, sobre os dois Projetos do Governo, havia me inscrito para isso, não quis entrar na polêmica anterior, mas em outro momento mais oportuno até porque a fala já tinha acabado, a situação da TKCSA nós aqui acompanhamos muito e não é verdade dizer que a chuva de prata cessou e acabou. Inúmeras vezes tivemos reclamações dos moradores de que isso ocorreu em outros momentos. Mas, enfim, faremos esse debate em outro local, em outro momento mais apropriado.\r\n\r\nSr. Presidente, são dois Projetos do Governo, mais uma vez, empréstimos. Quero dizer que o Presidente Deputado Paulo Melo está correto, no meu entendimento, ao não fazer Colégio de Líderes para debater isso. Por uma questão de princípios, nós não seremos convencidos de que isso é algo aceitável e o Governo não está disposto a ser convencido do contrário. Então, realmente não faz sentido convocar o Colégio de Líderes, ao contrário de outras pautas, para debater isso. O Governo virá aqui, vai endividar mais o Estado, vai aprovar esses dois Projetos. Mas eu já adianto, nós vamos votar contra, como fizemos em todos os outros empréstimos. E eu não estou dizendo que não é necessário pegar empréstimos para investimentos, todo Governo faz isso, mas não desta forma, não desta maneira, nós não somos irresponsáveis. Se o Projeto de empréstimos tiver transparência, se nós soubéssemos onde ele será aplicado, se tivéssemos clareza da taxa de juros cobrada, como vai ser o pagamento, não teria nenhum problema votar favorável, se soubéssemos onde ele vai ser investido, se tivéssemos acordo de que ali tem que ter esse investimento. O problema é que nada disso acontece, o que se vota aqui não é o empréstimo, o que se vota aqui é um cheque em branco. É isso o que estamos fazendo aqui. \r\n\r\nPor exemplo, no primeiro Projeto, o que estamos votando é uma mudança de banco. É um Projeto já aprovado, no Itaú, o Itaú não aceitou as condições do Governo, devemos saber o porquê, isso não está muito claro. Por que o Itaú não aceitou? Mas de repente o BDG Pactual que não tem qualquer característica na área de fomento, é um banco de negócios, diferente de outros como o BNDES, por exemplo, entra no lugar, substitui o Itaú e fornece esse empréstimo de 450 milhões. Deputados, não tem nenhuma informação clara de onde esse dinheiro será investido, para quê, qual é a política de juros. Nada. Votamos aqui absolutamente às cegas. É inacreditável. A única informação que eu tenho desse banco é que um dos seus sócios é irmão do Prefeito Eduardo Paes, não tem mais nenhuma outra informação. Não estou dizendo que isso seja um problema ou não. Eu estou dizendo que é a única informação que eu tenho desse banco, não tenho outra. Por que esse banco foi escolhido? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Marcelo Freixo, quero só comunicar a V.Exa. que são 15 minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Qual é a vantagem que esse banco fornece para essa troca do Itaú para o BDG Pactual? Não sabemos. Isso não é importante para votar esse empréstimo? Hoje, o Rio de Janeiro é um dos Estados que mais se endividaram. Temos como dívida, hoje, na gestão do Cabral, um aumento de 49%, Deputados - 49% é o aumento da dívida. \r\n\r\nPagamos do Orçamento de 2014, 8% só para pagamento de dívida. Para se ter uma ideia, na Saúde, por mês, investimos 7%; na Educação, 6,2%; para pagamento de dívida é a maior despesa que temos, 8% do Orçamento. O valor da dívida hoje é maior do que o orçamento inteiro de um ano, que é de 78 bi. A nossa arrecadação não chega a isso. Se formos saudar a dívida de uma vez só, teremos que comprometer o orçamento inteiro de um ano. É de uma irresponsabilidade impressionante. Em nome de quê? Com qual transparência? \r\n\r\nNão é que queremos ou não queremos empréstimo. Não é esse o debate. Não é que o papel da oposição seja votar pra atrapalhar. Não. O nosso princípio aqui tem que ser republicano, tem que ser honesto, tem que ser coerente. Se for um bom Projeto, mesmo sendo do Governo, tem que votar favorável, é evidente. Não se trata de marcar posição pela oposição. Não é isso. Mas é porque o Projeto é horroroso; é de uma irresponsabilidade votar algo assim. \r\n\r\nEnfim, o segundo empréstimo, de 600 milhões, segue as mesmas características. Pior, para um banco estrangeiro, de crédito suíço, banco também de negócios, onde certamente a taxa de juros é muito maior do que a de um banco que tenha outras características, como por exemplo, os bancos de fomento. \r\n\r\nSr. Presidente, estive aqui na tribuna esta semana, Deputada Lucinha, falando sobre esse endividamento e questionando, usando uma pesquisa do Professor Nicholas Davies, da Universidade Federal Fluminense. Não sei se foi ontem ou anteontem que estive aqui falando sobre esse assunto, falando da dívida e da Educação. O Rio de Janeiro foi campeão da redução do número de matrículas nas escolas públicas. De 2006 a 2012, houve uma redução de 34,7% do número de matrículas. Ou seja, temos um número menor de jovens estudando nas escolas públicas do Rio de Janeiro. Nenhum Estado teve a redução que o Rio de Janeiro teve. Não chegou nem perto. \r\n\r\nEntão, arrecadamos mais e temos menos alunos estudando nas escolas públicas. É um sinal de que esse endividamento e esse investimento do Rio de Janeiro não chegam a uma das pontas mais importantes, que é a educação pública, por mais que vá dinheiro para a Educação, mas se perde no caminho, nas terceirizações e não é capaz de aumentar a oferta. Pelo contrário, diminui em 34,7. Não é qualquer redução do número de alunos em sala de aula. \r\n\r\nPois bem, hoje sai uma matéria na Folha de São Paulo, Deputada Janira Rocha, Deputado Paulo Ramos: “Com a segunda maior economia do País, Rio é o Estado que menos investe em Saúde”. Então, se ontem eu vim à tribuna questionar esse poder econômico, questionar os empréstimos citando a Educação pública, hoje eu posso fazer a mesma coisa citando a Saúde. É impressionante! Está aqui: “O Rio de Janeiro é o Estado que menos investiu em Saúde pública no Brasil, apesar de ter a terceira maior população e o segundo maior PIB”. Foi quem menos investiu. Não há nenhum Estado que tenha investido menos do que o Rio de Janeiro, em Saúde. \r\n\r\nEsta semana eu estou citando a Saúde e a Educação, a não ser que alguém do Governo possa vir aqui e perguntar: “Mas Saúde e Educação não são as coisas mais importantes?” Talvez sejam os transportes, com excelente serviço prestado. Inclusive, hoje, o Metrô foi exemplo disso. \r\n\r\nQual é a prioridade? Para onde vai o dinheiro, se o nosso transporte é horroroso, se a Saúde tem o menor investimento do Brasil e a Educação tem esses números? De que vale esse empréstimo e para onde está indo? Esse é o debate que estamos fazendo aqui.\r\n\r\nSr. Presidente, está aqui: apenas 7,3% do Orçamento de 2012 do Estado foi investido em saúde. Para vocês terem uma ideia, Tocantins, Minas e Pernambuco foram os estados que mais investiram: 16,9; 16,3 e 16,2 respectivamente. O Rio, com a terceira maior população, segunda maior economia, investiu menos da metade do que esses estados. Investiu 7,3% do seu Orçamento. É uma vergonha! É uma vergonha! Empréstimo atrás de empréstimo, dívida atrás de dívida, mas se investe menos na saúde. Tem menos alunos estudando e o Estado absolutamente endividado. É um Governo absolutamente incompetente, que não tem compromisso com as coisas mais importantes que este Estado precisa.\r\n\r\nEnfim, o microfone está aqui aberto para que a base do Governo venha defendê-lo e diga que esse empréstimo é importante, sim, porque os investimentos são fundamentais. A nossa parte nós já fizemos.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só para esclarecer que V.Exa. tem mais cinco minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Oferto-os aos Deputados que estão inscritos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Lucinha... Ah, é o Deputado Paulo Ramos? Então, houve uma inversão. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Deputada Janira Rocha cedeu a ordem da fala para a Lucinha e esta cedeu a ordem para o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 15 minutos. \r\n\r\nAntes, porém, por gentileza, Deputado...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A bem da verdade, Sr. Presidente, eu estou aproveitando a discussão desta matéria para fazer uma intervenção e depois concluir. Vou usar assim, comparativamente, mas simplesmente para me ater ao final ao tema do debate.\r\n\r\nEstive ontem, Sr. Presidente, aqui na Av. Pasteur, na Universidade Federal, quando foi inaugurada uma exposição em homenagem ao Presidente Hugo Chávez, depois de pouco mais de um ano do seu falecimento. O título é: 'Chávez passou por aqui'. Falou 'passou por aqui', porque passou pela história da humanidade deixando vários exemplos. \r\n\r\nEstamos vendo o assédio, a pressão contra o legítimo e democrático governo da Venezuela com Nicolás Maduro. E vemos lá, Sr. Presidente, que na última eleição venezuelana para os estados, Nicolás Maduro impôs à oposição uma vitória massacrante: 75% dos votos. E agora, em face, obviamente, da dependência, aqueles que não se conformam com a possibilidade de um país como a Venezuela buscar outro caminho que não seja a submissão ao capitalismo mundial, ao imperialismo americano, quer dizer, Estados Unidos da América do Norte, o desabastecimento vem infernizando ainda mais a vida da população. Inclusive desabastecimento nos hospitais. Por quê? Porque são exatamente as multinacionais que ainda continuam controlando setores importantes da economia na Venezuela. E aí a população, com o massacre, também dos meios de comunicação, acaba se deixando seduzir porque uma parcela ainda está comprometida com o regime anterior e continua persistindo com manobras golpistas. \r\n\r\nDigo isto por quê? Porque hoje nós estamos com 50 anos do comício da Central na época do João Goulart. Um comício que, segundo alguns, precipitou o Golpe Militar, a implantação no Brasil da Ditadura. Mas é preciso dizer que também naquela época, ainda pegando um período do Juscelino Kubitschek, houve o desabastecimento. Setores da economia controlados por interesses outros que não os interesses nacionais promovem o desabastecimento para fazer a população sofrer e, ao mesmo tempo, discordar, às vezes, dos melhores rumos para o país. \r\n\r\nHoje a dependência do Brasil é muito grande. As redes de supermercados, por exemplo, são todas controladas praticamente por multinacionais. Amanhã, se um Governo brasileiro decidir fazer como está fazendo o Governo venezuelano e como tentou fazer João Goulart, impondo a soberania nacional, seguramente também teremos desabastecimento. João Goulart, em 64, tinha um projeto nacional. Estava na Central do Brasil anunciando as reformas de base, e o golpe foi dado também com o objetivo de impedir ou dificultar que Brizola fosse eleito Presidente da República em 65.\r\n\r\nHoje, estamos vendo o sofrimento do povo venezuelano, a luta pela afirmação de sua soberania, a busca de um outro modelo. Estamos na Central do Brasil com um comício em homenagem a João Goulart, em homenagem às reformas de base - que até hoje não foram realizadas: a reforma agrária, a reforma financeira, a lei de remessa de lucros, a reforma na educação. O Brasil ainda é um país com um percentual muito grande de analfabetos; a doença ainda está aí presente e não temos reforma agrária; rios e rios de dinheiro para pagar juros; as remessas de lucro. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que, quando nós vemos o Governo do Estado fazer empréstimos e mais empréstimos sem a solução de problemas concretos da população, ficamos a indagar: afinal de contas, subordinado a quem está o Governo? Subordinado ao Banco Pactual? Mas subordinado a quê, se não se subordina ao interesse da população?\r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna fazer a minha homenagem ao Hugo Chávez, ao povo venezuelano; a minha homenagem a João Goulart, à luta pelas reformas que continuam necessárias no nosso país, e afirmar, quanto a este Projeto, que não cabe para nós nenhuma outra alternativa senão votar 'não', dizendo: não aceitamos mais endividamentos irresponsáveis; não admitimos mais esse tipo de acumpliciamento que nada tem a ver com os interesses maiores da população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Lucinha, que dispõe de quinze minutos.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente dos trabalhos, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados da Casa, gostaria de esclarecer aos nobres Parlamentares que dificilmente eu perco a paciência nesta Casa. Só perco a paciência realmente quando o tema diz respeito principalmente à minha região da Zona Oeste e com algumas figuras aqui, sobretudo esse Deputado que está chegando agora, que estava licenciado, que era dublê de Deputado, que era Secretário, o Carlos “Brinque”, que brincou muito com a população da região de Santa Cruz com a questão da TKCSA. \r\n\r\nNós vamos ter oportunidade de discutir essa questão frente à frente. Não aceito esse negócio de discutir sem estar olhando. Tem que olhar para o Deputado, para a Deputada e discutir a questão em relação à TKCSA porque foi o Governo Cabral, do qual ele fazia parte, junto com a Secretária Marilene, que autorizou a liberação de funcionamento dos dois autofornos da TKCSA, que tanto poluem a região de Santa Cruz e que vêm trazendo malefícios àquela população devido àquela chuva de prata.\r\n\r\nMas eu quero, nesse primeiro momento, falar sobre os dois Projetos do Executivo, Mensagens do Governador Cabral, porque têm nome - está escrito: Governador Cabral -, solicitando empréstimo: o primeiro empréstimo ele diz que é para investir na área de transporte para suporte; o segundo empréstimo, para obras de saneamento.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo citou um levantamento que foi feito de quanto de empréstimo o Governo do Estado já contraiu, e quanto foi em benefício da população: nada.\r\n\r\nO que houve de empréstimo, que foi aprovado por esta Casa, no atual Governo Sérgio Cabral, quanto foi investido na área de saneamento? Eu não vi obra de saneamento básico na área da Baixada Fluminense. Quem andar em Belford Roxo vai ver que as crianças pisam nas valas negras. Quem andar por Saracuruna, Caxias, Mesquita ou Japeri vai ver a mesma realidade, como também na área de São Gonçalo e na região da Zona Oeste.\r\n\r\nEsses investimentos que o Governador Sérgio Cabral solicita, através de empréstimos, chegam a ser até uma piada. Ele passou quase sete anos de Governo e, agora, solicita mais empréstimos para investir na área da Saúde - como o Deputado Marcelo Freixo acabou de falar. O Rio de Janeiro foi o Estado que menos investiu na área da Saúde.\r\n\r\nNa área da Educação, é uma vergonha em relação à quantidade de vagas oferecidas e que não foram preenchidas porque o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, não oferece educação de boa qualidade, então há número muito pequeno de matrículas na educação no Estado.\r\n\r\nInvestimentos do Governo do Estado, através de empréstimos, se depender da Deputada Lucinha e de mais uns 10 ou 15 deputados, nós não votaremos. \r\n\r\nNós não votaremos empréstimo que foi votado nesta Casa para liberar recursos para o Maracanã. Agora, para liberar recursos, é um cheque em branco. Liberar recursos para onde? Nós, que conhecemos o Estado, conhecemos a Cidade, vivenciamos os problemas da população, nós não vemos solução nenhuma: nem na área da Saúde, nem na área da Educação, nem no Transporte, nem no Saneamento.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro vai se endividar mais ainda para beneficiar a quem? Quem é o beneficiado?\r\n\r\nUma coisa interessante: a primeira matéria que foi votada na Casa que a Deputada Lucinha votou contra, e mais alguns deputados também, era do Banco Itaú. Só que o Banco Itaú não aceitou a contrapartida, as garantias do Governo do Estado.\r\n\r\nAgora, surgiram novos bancos: o BTG Pactual e um banco suíço, para vocês verem qual é a real situação de descrédito do Governo do Estado diante das instituições financeiras. Nem o Banco Itaú aceita as garantias do Governo do Estado, que vai recorrer a duas instituições financeiras que nós desconhecemos. Eu não conheço nem esse banco suíço, nem esse BTG Pactual.\r\n\r\nNão podemos votar uma matéria como essa, dando um cheque em branco, em final de governo, para investimento na área de Saneamento, investimento na área de Transporte. Chega a ser uma piada.\r\n\r\nO Governo passou esses anos todos tendo o Orçamento aprovado por esta Casa. A Assembleia Legislativa sempre aprovou o Orçamento do Estado. O Governo teve vários empréstimos concedidos e aprovados por esta Casa. Qual foi o resultado desses empréstimos? Uma coisa só: o endividamento do Estado, que chega a ser uma coisa absurda.\r\n\r\nNão temos investimento na Saúde, na Educação, mas temos que pagar dívidas que estão sendo contraídas e que foram contraídas pelo atual Governo Cabral.\r\n\r\nQuando nenhum representante da base do Governo vem aqui para defender, fica mais claro ainda. Fica mais claro e evidente que não tem ninguém para defender o Governador Cabral quando pede empréstimo nesta Casa.\r\n\r\nOs próprios parlamentares que fazem parte da base do Governo já não se sentem mais confortáveis com isso, porque, tenho certeza, são cobrados em suas bases, são cobrados nos seus bairros pela falta de saneamento, pela falta da escola, por uma educação de melhor qualidade, pela melhoria na qualidade do atendimento nos hospitais. \r\n\r\nA base não se sente mais à vontade. Pode até ser que a base vote essa Mensagem do Governador Sérgio Cabral, mas não se sente à vontade, porque o clamor da população nas ruas é de indignação, é de descontentamento em relação a essa questão que já vem acontecendo há bastante tempo.\r\n\r\nEntão, sendo Deputada aqui desta Casa, votarei contra esse empréstimo, assim como votei contra vários outros empréstimos do Governo do Estado. E a oposição tem esse papel, sim, tem o papel de votar contra e dizer por que está votando contra, para que fique claro para o conjunto de parlamentares aqui da Casa, pois quando é uma proposta importante para a população, para o cidadão fluminense, para o cidadão dessa cidade, nós votaremos a favor. Agora, quando for Projeto que nós não sabemos onde vão ser utilizados os recursos e de que de forma vai ser feito, nós, como parlamentares, devemos votar contra.\r\n\r\nOutra questão que eu queria abordar, pena que o Deputado Carlos “Brinc” não está aqui, e aí, Deputada Inês, com todo o respeito que eu tenho à senhora, eu tenho que ficar estarrecida com o cara de pau do Deputado Carlos Minc. Hoje, a minha região da Zona Oeste, a área de Santa Cruz, passou Bangu em termos de temperatura alta. Hoje, Santa Cruz é mais quente que Bangu, e sabe por quê? Porque tem dois grandes altos-fornos que foram liberados pelo Inea, pela Mariléa, pelo Minc, e com isso, a população de Santa Cruz, hoje, Deputada Janira, está com a temperatura mais alta que a de Bangu, barramos Bangu, Santa Cruz, porque os dois altos-fornos, que foram liberados pela TKCSA, através do Governador Cabral, através da D. Marilene e do Sr. Carlos Minc, vêm prejudicando a população. E não só a questão dos dois altos-fornos, como também vem acontecendo a chuva de prata. Multa da TKCSA é brincadeira, a multa da ThyssenKrupp, chega a ser vergonhoso. Termo de ajustamento de conduta: vergonhoso. O Governo do Estado é responsável, sim.\r\n\r\nA Governadora Rosinha ou Garotinho, o que for, se liberou, lá em 2006, foi o Governo do Cabral que deu continuidade ao licenciamento ambiental, Deputada Janira, para que os dois altos-fornos pudessem funcionar. Os pescadores da nossa região de Sepetiba hoje estão desempregados, porque não têm mais como pegar o seu pescado, o seu sustento na baía de Sepetiba. Se hoje nós temos uma parcela da população de Santa Cruz à míngua, isso diz respeito, principalmente, à falta de oportunidade, porque os que moram lá não têm oportunidade de trabalhar na TKCSA, pelo contrário, trabalharam, Deputada janira, para virar o concreto. Para virar o concreto, eram operários da siderúrgica, agora, para trabalhar na siderúrgica, não. Para trabalhar na siderúrgica vêm funcionários de outras áreas da cidade, que tiveram qualificação profissional, que vêm da Barra da Tijuca, da Zona Sul, para trabalhar na TKCSA. Aí conta um monte de historinha, para tentar enganar o povo. Mas o povo da região da Zona Oeste, Deputada Janira, você sabe perfeitamente, não é bobo. Nós vivenciamos aquela realidade lá, da TKCSA. Nós vimos de perto o poder das milícias em cima da população acuada, que nem para participar de audiência pública ia, porque temia pela própria vida. Vimos vários pescadores ameaçados de morte tendo em vista a influência pesada da TKCSA, porque, até então, essa questão de miliciano na área de Santa Cruz, Sepetiba, era desconhecida. Isso surgiu a partir do momento da implantação dessa siderúrgica, que teve o Governador, a Rosinha Garotinho assinando a liberação para o início, mas teve toda a gestão do Governo Cabral, do primeiro e do segundo mandato, dando as licenças de operação e funcionamento dos dois grandes altos-fornos. Inclusive, hoje, a população de Santa Cruz, principalmente os idosos e as crianças, têm problema de alergia e problema respiratório devido à questão do pó de prata que é expelido diretamente na atmosfera por esse ato criminoso da TKCSA. Aqui nesta Casa nós fizemos uma Comissão Parlamentar de Inquérito e como presidente e a Deputada Janira como Relatora, nós tivemos oportunidade de descrever uma série de irregularidades que aconteceram durante o percurso da gestão do Governador Cabral com a Secretária e o Minc em relação à liberação da TKCSA.\r\n\r\nE para concluir, acho que eu vou ter oportunidade de encontrar, ainda, o Deputado Carlos Minc, um cara de pau, porque um cara que ficou no Governo o tempo todo dizendo que o Governo do Estado fez e aconteceu... Não fez não disso! A Secretaria de Meio Ambiente é uma brincadeira, aquilo ali é uma cambada de amigos de ONG. Eu conheço o Sr. Carlos Minc desde a época em que eu lutei contra o Lixão de Paciência e, naquela época, ele era favorável a tirar o Lixão de Gramacho e colocar no Bairro de Paciência. Eu já o conheço desde aquela época. Vou ter oportunidade de travar essa discussão com ele presente, porque eu gosto de discutir, Deputado, cara a cara. \r\n\r\nOs que eu chamo de cara de pau, quero que venham aqui, falar o que ele falou, para mim. É muita cara de pau! E dizer que, no final do Governo, ano passado, ano retrasado, no final do nosso relatório da CPI, Deputada Janira Rocha, você se recorda que houve um ato de repercussão geral do Governador Cabral. É um termo jurídico no qual o Governador liberava o terceiro alto forno mediante uma declaração da Presidente do Inea, que era a Sra. Mariléia.\r\n\r\nEntão, está todo mundo dentro desse mesmo caldeirão, o caldeirão da hipocrisia, do oportunismo e quem paga o pato do caldeirão dessas maldades todas é a população da Zona Oeste. São as crianças e, principalmente, os idosos que sofrem o impacto negativo da TKCSA.\r\n\r\nPara concluir, gostaria de pedir à Deputada Janira Rocha, porque não me recordo se fiquei com a cópia - entreguei uma cópia ao Ministério Público e outra ao Tribunal de Contas - que depois distribuísse uma cópia dessa Comissão Parlamentar de Inquérito para demonstrar a todos os parlamentares que se interessarem pela mesma matéria, para ver realmente quem é o Pinóquio da história. O Pinóquio aqui é o Sr. Carlos Minc, que é o senhor cara de pau.\r\n\r\nTemos que comprovar todos os atos de irregularidades, inclusive, que em momento algum a TKCSA era multada. O que faziam era o Termo de Ajuste de Conduta para não multar a TKCSA porque ela era uma empresa importante, uma siderúrgica internacional da Alemanha. E aí foi feito todo esse tipo de situação de constrangimento. \r\n\r\nQuero deixar clara a minha posição e agradecer a palavra e a presença da Deputada Janira Rocha, do Deputado Marcelo Freixo, Deputada Inês Pandeló, dos parlamentares que ainda estão na Casa. E aqueles que estão me ouvindo, aos muitos que me ouvem, sabem que quando venho à tribuna é porque realmente eu me sinto muito incomodada. Eu não venho a esta tribuna para contar historinha de boitatá e nem historinha da carochinha. Eu não venho à tribuna para denegrir a imagem de ninguém, só que, quando falam da Região da Zona Oeste ou quando querem impor uma mentira a este Parlamento, eu não vou aceitar.\r\n\r\nQue o Sr. Carlos Minc, da próxima vez, fique no plenário para apresentar as justificativas que ele tem e vamos nos contrapor com o nosso relatório, Deputada Janira Rocha, que é contundente, realista. Ele comprova todas as irregularidades que foram cometidas pela TKCSA.\r\n\r\nDesculpe se eu me estendi, muito obrigada pela sua gentileza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, Deputada Inês Pandeló, enquanto a Deputada Janira Rocha, que é a próxima, irá subir à tribuna.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, gostaria de registrar que, neste momento, está acontecendo na Central do Brasil um comício onde reúne diversas entidades sindicais para relembrar o comício que aconteceu antes do golpe militar, exatamente nesta data, para as reformas de base realizadas pelo Presidente de então, João Goulart. \r\n\r\nEu gostaria de dizer que eu passei no evento, fiz uma fala e que os organizadores do evento estão esperando, além da presença da população, também a presença dos Deputados, das Deputadas, no encerramento e todos que lá estiverem poderão usar da palavra. É um momento importantíssimo para lembrarmos os 50 anos do comício da Central do Brasil e dizer que ditadura nunca mais.\r\n\r\nÉ só, obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra a Deputada Janira Rocha que dispõe de quinze minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, agradeço e pretendo usar os 15 minutos. Na verdade, eu estava inscrita também para o Expediente Final que acabou comprometido em função do debate do Orçamento. Como vários parlamentares já falaram da questão dos empréstimos, da questão orçamentária, eu vou também pedir um aparte, já me desculpando, para reforçar uma questão que venho nas últimas semanas falando e batendo, que é em relação ao problema do Comperj. \r\n\r\nGostaria de, utilizando esta tribuna nesse momento e olhando a questão do Comperj, fazer um corte, pegando um dos elementos problemáticos do Comperj, e fazer um apelo. Do que estou falando aqui? No dia 06 de fevereiro, logo no início da greve, dois operários do Comperj foram baleados. Esses dois operários, Franciélio e Felipe, são de uma empresa chamada ECMA, que foi uma das várias empresas terceirizadas, quarteirizadas, que faliu. Faliu em dezembro e literalmente deixou sua força de trabalho para trás. \r\n\r\nOs trabalhadores não receberam salário, PLR, nenhum tipo de encargo, enfim, nada, e ficaram numa situação muito precária. Isso inclusive fez com que esses trabalhadores fossem um dos motores propulsores da greve que está acontecendo lá no Comperj, hoje no seu 37º dia. Acontece que esses meninos foram baleados, e eles não são do Rio de Janeiro, são do Ceará. Foram internados já nessa situação de demissão e sem as mínimas condições de proverem o alimento de suas famílias. \r\n\r\nDurante esse processo da greve, nós pressionamos e, pela lei, a Petrobras guarda responsabilidade solidária em relação a qualquer tipo de prejuízo que seja deixado pelas empresas terceirizadas ou quarteirizadas. Então, pela lei, se a ECMA não cumprir com o que tem que cumprir com seus trabalhadores é a Petrobras que tem que se responsabilizar. \r\n\r\nAcontece que a Petrobras não se responsabilizou, não só com a ECMA, mas com outras empresas que foram embora e deixaram seus trabalhadores ao vento. Também no dia em que esses rapazes foram baleados, houve uma repercussão pública - no dia e nos dias seguintes - muito grande e a Petrobras foi à imprensa dizendo que estava assistindo essas famílias, que estava assistindo os baleados e que iria prover os recursos necessários para garantir o tratamento médico e alimentar dessas famílias na medida em que estavam demitidos. \r\n\r\nDepois disso, conseguimos também que o Ministério Público do Trabalho entrasse na demanda e além do compromisso da Petrobras de garantir o tratamento médico e a alimentação para essas duas famílias dos baleados, o Ministério Público determinou numa audiência - houve um acordo, com a presença do Sindicato dos Trabalhadores do Comperj - que também o sindicato faria uma contribuição de cinco mil reais para cada um desses trabalhadores: cinco mil para a família do Franciélio, cinco mil para a família do Felipe.\r\n\r\nPois bem, nem o sindicato e nem a Petrobras, apesar de dizerem, inclusive na grande imprensa, que iriam fazer esse pagamento, fizeram. Ninguém fez! Então, os operários da ECMA, que já estavam sofrendo porque não receberam seus salários, estão lá, estão sofrendo, estão na greve, estão batalhando, estão tentando resolver a sua vida, mas esses dois não têm condições.\r\n\r\nQueria que a TV Alerj mostrasse as fotos. Estão aqui. Tiro na barriga, a barriga toda aberta. Tiro no braço, tiro na perna. Vou mostrar aqui para a Deputada Lucinha ver. Então, essas pessoas não têm condições de trabalhar e dar o sustento as suas famílias. \r\n\r\nE hoje, o que aconteceu? Por que estou usando a tribuna para falar sobre isso especificamente aqui? Porque esses rapazes, nessas condições, vieram me procurar aqui na Alerj para tentar com que pressionássemos a Petrobras e o próprio Sindicato a cumprirem aquilo que foi determinado pelo Ministério Público do Trabalho e que a Petrobras colocou na imprensa.\r\n\r\nUm desses meninos, esse menino aqui da foto, que é o Felipe, passou mal aqui dentro da Alerj e, desde o meio dia, está sendo atendido no Posto Médico da Casa. Ele está lá. Aliás, gostaria de pedir à Deputada Lucinha que me acompanhasse lá. O rapaz está lá dentro, sendo atendido pela Casa porque passou mal. Ele não passou mal só pelo tiro que levou, mas também porque não tem condição, como a sua família, de se alimentar direito.\r\n\r\nEntão, quero utilizar esse momento aqui na tribuna para fazer um apelo porque é covardia o que está sendo feito com os trabalhadores do Comperj como um todo. É covardia o que está sendo feito com aqueles operários que estão em greve. É covardia o que está sendo feito com os trabalhadores da ECMA - a empresa foi embora, e eles ficaram.\r\n\r\nHoje, se alguém quiser sair daqui e ir a Itaboraí, vai ver que já há famílias de operários do Comperj e operários do Comperj pedindo nas ruas da cidade porque não têm com o que alimentar as suas famílias. É isso o que está acontecendo. As pessoas estão indo às ruas para pedir comida para alimentar suas famílias porque estão sendo colocadas para fora das suas casas - não pagam já dois meses de aluguel. Se essas pessoas estão nessa situação, imaginem esses dois que estão baleados e que não têm condição de sair, de andar, de buscar outra atividade.\r\n\r\nEu, então, gostaria de fazer esse corte. \r\n\r\nNa semana que vem vai haver assembleia. Nós estamos nos movimentando. O Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, se comprometeu a buscar a Petrobras e tentar uma intermediação da Petrobras e das empresas para resolver a questão da greve, mas há uma covardia muito grande com esses dois operários que estão baleados, que estão sem condições de trabalho, que não são do Rio de Janeiro, que moram no Ceará e que não têm os recursos necessários até mesmo para voltar para suas casas. Hoje, eles vieram à Alerj para buscar esse apoio, essa solidariedade, e um deles agora está no Posto de Saúde da Casa, sendo atendido. Ele me disse: “Deputada, ainda bem que eu passei mal aqui, porque, se eu passasse mal em casa, o que eu iria fazer?”.\r\n\r\nIsso é uma crueldade! Acho que qualquer pessoa normal se sente magoada, ferida, com um tipo de coisa como essa. Hoje, outros trabalhadores do Comperj estiveram aqui em busca de apoio. “Deputada, hoje eu comi uma maçã que eu ganhei.” Pelo amor de Deus! Não estamos falando de desordeiros, de bagunceiros, nem de bandidos. Estamos falando de trabalhadores que até 37 dias atrás orgulhavam a Petrobras. É o que dizem os comerciais que a Petrobras espalha por aí, mostrando os seus operários de macacão, todo mundo sorrindo, todo mundo bonito nas plataformas, nas obras do PAC; são só felicidade!\r\n\r\nVamos pegar o que a grande imprensa mostra, as propagandas oficiais da Petrobras. Mas não é isso o que está acontecendo. As pessoas estão literalmente sendo jogadas para fora das suas casas, estão sofrendo com essa greve. O operário não gostaria de estar nessa greve, não gostaria de estar passando o que está passando, não gostaria de estar lá com a milícia nas suas costas, não gostaria de estar lá com o tráfico nas suas costas, não gostaria de estar levando as bombas de gás lacrimogênio que levaram ontem lá, dentro do Comperj. O operário não gosta disso. O operário é um trabalhador. O operário que ir para sua casa, quer estar com sua família, quer dormir, quer conviver harmonicamente, levantar cedo, ir para o seu trabalho, cumprir com as suas funções no seu trabalho, voltar para sua casa no final de semana, como qualquer pessoa normal, poder levar a família num parque, num cinema. É gente de carne e osso. \r\n\r\nEntão, pelo amor de Deus, o que este Estado está fazendo neste momento com esses trabalhadores? O que é isso? Será que o nosso Poder Legislativo não pode se mobilizar para buscar quem realmente tem que resolver essas demandas? Essa não é uma demanda da Alerj, mas a Alerj pode ajudar. Hoje o Deputado Pampolha expôs aqui que vai buscar com a Presidência da Casa a aprovação de uma comissão especial para fiscalizar o Comperj. É necessário fiscalizar.\r\n\r\nNão sei se os Deputados daqui sabem, mas o Delegado de Polícia de Itaboraí não entra no Comperj porque não deixam entrar. As pessoas são proibidas. Autoridades públicas são proibidas de entrar no Comperj. Por que o Comperj é fechado e é administrado pelos coronéis, pelos generais das três forças. O que é isso? O que está sendo escondido lá dentro? Será que não querem que vejamos que há operários, por exemplo, da solda, que trabalham a 70 graus, dentro de determinados setores e que estão sendo cozinhados lentamente durante o exercício da sua função? É isso que não querem que vejamos? Não querem que vejamos milícias armadas permitidas pelas empresas e pelo sindicato, açoitando trabalhador dentro do canteiro de obra, impondo jornada de trabalho escorchante debaixo de sol, sem água para beber? Será que não querem que vejamos banheiros apodrecidos de merda, na situação que está hoje colocada no Comperj? \r\n\r\nNão é possível, que nós, Deputados, responsáveis pela fiscalização desses empreendimentos, vejamos trabalho escravo ou análogo a escravo acontecendo debaixo de nossas barbas e não façamos nada. \r\n\r\nFico feliz pelo posicionamento do Presidente da Casa, que disse que vai buscar essa intermediação; fico feliz pelo posicionamento do Deputado Thiago Pampolha; fico feliz pelo posicionamento do Deputado Altineu, que é da região e disse que vai se mobilizar também para estar nessa Comissão. Vamos fazer a nossa parte. O Legislativo tem que fazer sua parte.\r\n\r\nEstamos falando de 30 mil trabalhadores. Cada um desses operários tem, dentro de sua casa, pelo menos mais quatro pessoas, por baixo. Vejam de quantas pessoas estamos falando. Não é possível que não nos revoltemos com essa situação. Não é possível que a situação desses dois meninos baleados não seja causa de indignação.\r\n\r\nEstou indignada pela situação, solidária a esses meninos, solidária com a questão da greve e quero fazer um apelo. Não sei se alguém da área de imprensa da Petrobras assiste à TV Alerj, porque, se assistirem, por favor, a Petrobras não pode ir para a imprensa dizer que vai dar recursos para os dois baleados e não o fazer. Isso é uma desmoralização para a Petrobras. E o Sindicato, lá, já é caso de Polícia mesmo. Infelizmente, aquilo ali não tem nada de sindicato. Inclusive, estou organizando um dossiê para fazer uma denúncia na OIT por prática antissindical, porque aquilo não é um sindicato, é uma quadrilha, que se armou para ganhar dinheiro nas costas dos trabalhadores. Então, ali não tem nem papo. Mas, a Petrobras poderia, pelo menos, tentar fazer uma fachada e cumprir com a palavra que coloca na grande imprensa e resolver a questão da greve do Comperj, dos trabalhadores, das condições de trabalho análogas a escravos que existe lá dentro, e poderia se compadecer desses dois rapazes baleados, que neste momento, quem atende a sua saúde é a Assembleia Legislativa, porque eles estão lá dentro do posto de Saúde. Era isso o que tenho a dizer.\r\n\r\nPeço desculpas ao Sr. Presidente, porque acabei saindo do tema do debate, mas acho que a questão que eu trouxe aqui é relevante e justifica tentarmos fazer da tribuna um instrumento para que alguma mudança efetiva seja feita em relação àqueles trabalhadores e da população.\r\n\r\nNinguém aqui acha que a população de Itaboraí não está sofrendo com a greve e com a falácia que virou o Comperj. O Comperj, o maior empreendimento do PAC, de 16 bilhões, que ia ser o centro da revolução econômica do Rio de Janeiro, de repente virou uma refinariazinha, cujo custo de 16 bilhões ninguém explica. Vamos colocar a mão na consciência e ver que tem alguma coisa de podre acontecendo no Comperj e isso precisa ser visto por esta Casa.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir, a Presidência informa que a primeira matéria recebeu duas emendas e a segunda matéria recebeu 15 emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1561/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2006/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCINHA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1300/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO RAMOS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1616/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO, HUMILHAÇÃO E CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, GRAÇA PEREIRA, MYRIAN RIOS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 458/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO \"CAPITAL DO MERGULHO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MIGUEL JEOVANI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1119/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DINEI OSÓRIO DE ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1157/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALTERDATA SOFTWARE, NA PESSOA DE SEU CO-FUNDADOR SR. LADMIR CARVALHO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 285/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 270/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 07/03/2014.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na presente Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência encerra a Sessão, designando para as Sessões Ordinárias dos dias 18, 19 e 20 de março de 2014, às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1826-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1497/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1621-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2807/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/2014), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.506, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA, \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2808/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ÁTILA NUNES, LUIZ MARTINS, DICA, FLÁVIO BOLSONARO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE OBRAS PÚBLICAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1561/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2006/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCINHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1300/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO RAMOS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 458/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO \"CAPITAL DO MERGULHO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MIGUEL JEOVANI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1119/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DINEI OSÓRIO DE ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1157/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALTERDATA SOFTWARE, NA PESSOA DE SEU CO-FUNDADOR SR. LADMIR CARVALHO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 285/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 270/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 07/03/2014.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1158/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TITULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAZER, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR SR. JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1161/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NELSON FRANCELINO FERREIRA, BISPO DA DIOCESE DE VALENÇA (RJ).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 327/2014, DE AUTORIA DO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM CONCEDENDO A ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULARES DE FABRICAÇÃO NACIONAL A PROFESSORES, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 333/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3250/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA DA PRAIA DO SUL, RE-CATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO PARA CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, NILTON SALOMÃO, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1658/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE OBRIGA A ENTREGA PELAS CONSTRUTORAS DO PROJETO \"COMO CONSTRUÍDO\" OU AS BUILT NO TÉRMINO DEFINITIVO DA OBRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1741-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA VENDA LEGAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1643/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS; BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS; INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2601/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ALTERA A LEI Nº 6067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, NELSON GONÇALVES, CARLOS MINC, CORONEL JAIRO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 437-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 550/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAISE MARIA ZITO; SABINO QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2425/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO COMPOSITOR, A SER COMEMORADO NO DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 622/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECER AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, DIONISIO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1017/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2014.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ZAQUEU TEIXEIRA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2415/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS, DE QUALQUER FABRICAÇÃO E MODELO, A COMERCIALIZAREM SOMENTE OS EQUIPADOS COM “PNEU STEP” IDÊNTICO AOS ORIGINAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONÇALVES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1150/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, PELOS SEUS 100 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1151/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR FRANCISCO MARCOS ROHLING.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1152/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS XANDRINHO E PAULO MELO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO MUNDO AZUL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SR. ILTON CARUSO. INSTITUIÇÃO FORMADA POR PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, CUJO BRILHANTE TRABALHO DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO É REFERÊNCIA E RECONHECIDO EM TODO O BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 328/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE DO CONJUNTO SANTA MARIA LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 329/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELA FESP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1876/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2809/2014, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 01/2014), QUE CRIA O VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 235-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1600/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI, QUE ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO \"FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM\" QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS AGOSTO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 253/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICAM AS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DENOMINADAS COM NOMES RELEVANTES DA NOSSA HISTÓRIA; OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO; PLACA ALUSIVA AO HOMENAGEADO; COM SINOPSE DA BIOGRAFIA DO MESMO. \r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI, MÁRCIO PACHECO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1270/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI N° 5837, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MÁRCIO PANISSET, FLÁVIO BOLSONARO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2296/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2520/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS” QUE SE COMEMORA NO MÊS DE SETEMBRO NA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SÃO CRISTOVÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1149/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM IMBUÍ ( AMJI ). \"PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1164/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. LUIZ EDUARDO OLIVEIRA - NEGROGUN, PRESIDENTE ELEITO DA SRMN-PDT/RJ E SECRETÁRIO NACIONAL DA SNMN-PDT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO, Nº 1167/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ESTEVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 331/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SOLICITA A EXMA. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O TEXTO DA LEI 6.417, DE 12 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 332/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 334/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE ALTERA A LEI Nº 3.586, DE JUNHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2807/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 09/14).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se inciso I ao § 1º do artigo 1º da Lei 6506 de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\nI - Fica autorizado o Poder Executivo a investir até 30% (trinta por cento) da presente operação de crédito na recuperação da via permanente (lastro, dormente e trilho) da infraestrutura ferroviária metropolitana existente, de 252 km (duzentos e cinquenta e dois), bem como na sua sinalização de controle.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de março de 2014\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica revogada a Lei 6.506, de 20 de agosto de 2013.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2808/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2014).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se inciso I ao §1º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§1º - ...\r\n\r\nI - Fica autorizado o Poder Executivo a investir até 30% (trinta por cento) da presente operação de crédito para elaborar diagnóstico técnico do estado de conservação da rede de adução do Sistema de Abastecimento de Água do Guandu e promover, paulatinamente, a substituição das adutoras que estiverem com as suas respectivas vidas úteis vencidas, visto que a idade de parte das mesmas supera os 50 (cinqüenta) anos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se ao art. 1º o seguinte:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§3º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, também servidores são utilizados na recuperação ambiental de rios da Baixada Fluminense com a dragagem dos Rios Botas, Iguaçu e Sarapuí.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados XANDRINHO, Altineu Cortes, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o §1º do art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao apoio ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental, PRODES, visando reforçar o orçamento do Estado do Rio de Janeiro para que este elabore e execute projetos de ampliação de infraestrutura da RMRJ - Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, englobando áreas de saneamento ambiental, obras viárias e segurança pública.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados XANDRINHO, Altineu Cortes, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdiciona-se ao §1º do artigo 1º, passando a constar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao apoio ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental, PRODES, visando reforçar o orçamento do Estado do Rio de janeiro para que este elabore e execute projetos de ampliação de infraestrutura da RMRJ - Região Metropolitana do Rio de Janeiro, englobando áreas de saneamento ambiental, obras viárias e segurança pública.\r\n\r\nInciso I - Quanto a segurança pública priorizar a construção de um novo IML no Município de Nova Iguaçu e a construção de cabines da Polícia Militar nos Municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Mesquita, nos locais com alto índice de criminalidade.\r\n\r\nDeputados ROSÂNGELA GOMES, Luiz Paulo, Édino Fonseca\r\n\r\nMODIFICATICA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o § 1º do artigo 1º, passando a constar a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\n§ 1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada nesta artigo, destinam-se ao apoio ao Programa de Desenvolvimento Socioambienteal, PRODES, visando reforçar o orçamento do Estado do Rio de Janeiro para que este elabore a execute projetos de ampliação de infraestrutura da RMRJ - Região Metropolitana do Rio de Janeiro, englobando áreas de saneamento ambiental, obras viárias e segurança pública e ainda a dragagem e limpeza dos Rios que cortam os Municípios da Baixada Fluminense, melhorias no abastecimento de água e obras de saneamento básico e asfaltamento na Baixada Fluminense e na Zona Oeste.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSÂNGELA GOMES, Luiz Paulo, Édino Fonseca.\r\n\r\nMODIFICATICA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º- O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 30 (trinta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Luiz Paulo, Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATICA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º- O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 40 (quarenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Luiz Paulo, Dionísio Lins.\r\n\r\nMODIFICATICA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o §2º abaixo no Art. 1º com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§ 2º- Nos projetos de ampliação de infraestrutura da RMRJ - Região Metropolitana do Rio de Janeiro, está englobada, também, a contrução de uma estação de barcas, no Armazém 18, localizado em frente à Rodoviária Novo Rio, com o objetivo de promover o descongestionamento da Estação Praça XV, possibilitando o aumento da oferta de transporte aquaviário no bairro da Ilha do Governador, e oferecendo a oportunidade para a construção de uma estação de barcas nos Municípios de Duque de Caxias, Magé e São Gonçalo, ficando, também, para tal, o Poder Executivo autorizado a fazê-lo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Marcelo Freixo.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. O Poder Executivo encaminhará à ALERJ o cronograma de execução dos projetos beneficiados com os recursos resultantes da operação de crédito autorizada nesta lei, em até trinta dias de sua elaboração.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. Os projetos de dragagem e de recuperação do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá beneficiados com os recursos resultantes da operação de crédito autorizada nesta lei, deverão conter em seu escopo, estudos e diagnósticos que identifiquem as fontes de poluição bem como medidas para implantação de redes de coleta e tratamento de esgoto em toda bacia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Dica, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, bem como eventuais termos aditivos, assinado, onde deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Gilberto Palmares, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. - A autorização do empréstimo fica vinculada ao envio dos documentos expressos no art. 4º dessa Lei, e à realização de audiência pública com a participação dos órgãos envolvidos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Gilberto Palmares, Luiz Paulo.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao artigo 1º, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: \r\n\r\n§ ... - Para utilização dos recursos, deverá ser elaborado Plano de Aplicação em que serão estabelecidos os locais, obras e projetos, com os respectivos valores e cronograma, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa para a prévia autorização. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei, na conformidade do Artigo 1° e seus parágrafos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o §2° do artigo 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n§2° Com base no Plano de Aplicação, os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1º DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1616/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo onde couber:\r\n\r\n“Art. ... - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, após consulta a pareceres dos Conselhos Estaduais da Mulher e da Cultura do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nId: 1643841"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2371/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO SOCIAL E CULTURAL REFULYER, NO BAIRRO PARQUE SANTA EUGÊNIA, MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM-RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que tem por objetivo conceder o título de utilidade pública ao Núcleo Social e Cultural Refulyer, no bairro Parque Santa Eugênia, no município de Guapimirim / RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2371/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2371/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2453/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2453/2013, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo considerar de utilidade pública a Associação dos Diabéticos de Barra Mansa e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2453/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2593/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES '”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2593/2013, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o título de utilidade pública à Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2593/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº. 2594/2013, QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2594/2013, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o título de utilidade pública ao Educandário Nossa Senhora das Dores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2594/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1174/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JONASTONIAN MARINS AGUIAR, 'JONAS MARINS', PREFEITO DE BARRA MANSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nelson Gonçalves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Jonastonian Marins Aguiar, 'Jonas Marins', Prefeito de Barra Mansa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1174/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1174/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1177/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL VALMIR FONSECA AZEVEDO PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao General Valmir Fonseca Azevedo Pereira. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1177/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1177/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1178/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER VIVEIROS PELEGRINE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Wagner Viveiros Pelegrine. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1178/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1178/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1179/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Antônio Vanderler De Lima. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1179/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1179/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1180/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor José Antônio Albacete Castilla, por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1180/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1180/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1181/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. WALTER GIULIANO BALDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Walter Giuliano Baldoni, pelos relevantes serviços prestados à saúde do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1181/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1181/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1182/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO MANUEL ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Francisco Manuel Albacete Castilla, por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1182/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1182/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1184/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VINÍCIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Vinícius de Oliveira Apolinário, Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1184/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1184/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 2986/2010, QUE “ESTABELECE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE ICMS PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF COM MEMÓRIA DE FITA-DETALHE - MFD”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que estabelece crédito fiscal presumido de ICMS para estabelecimento comercial para aquisição de equipamento emissor de cupom fiscal - ECF com memória de fita-detalhe - MFD.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise tem como objetivo estabelecer que o estabelecimento obrigado ao uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF que possua requisitos de hardware que implementem Memória de Fita-Detalhe - MFD, tenha o direito de receber, em crédito fiscal presumido de ICMS, o valor de compra do equipamento mencionado.\r\n\r\nEstá em vigor o Decreto nº 42.643/2010 que trata da matéria elencada no projeto de lei em análise. Por meio de parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de lei através de substitutivo adequou a sua redação aos ditames o decreto.\r\n\r\nTendo em vista que dentro do ordenamento jurídico na hierarquia das leis, lei possui força normativa maior que decreto, voto FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto de lei nº 2986/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2986/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo PAULO RAMOS e CLAISE MARIA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 82/2011, QUE “ISENTA O PRODUTOR RURAL DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA NAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que isenta o produtor rural da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica utilizada nas propriedades rurais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada pretende conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica das propriedades rurais fluminenses objetivando fomentar as atividades do campo promovendo a redução dos custos.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei apresento emenda no sentido de fazer com que o produtor rural para fazer jus a isenção de que trata o projeto que o mesmo tenha Inscrição Estadual na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e não como está elencado no projeto de lei que cita a necessidade do produtor rural ter sua propriedade rural localizada em zona rural.\r\n\r\nCom a expansão urbana em todo o Brasil, várias Prefeituras estão classificando as áreas rurais como urbanas para recolherem IPTU de empresas e condomínios residenciais que lá se instalam. Citamos como exemplo as regiões de Ilha de Guaratiba, Vargem Grande, Rio da Prata de Campo Grande, Santa Cruz, Itaguaí e Seropédica onde há produção rural em área urbana.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nArt. 2º - O produtor rural para obter o benefício da isenção da alíquota de ICMS de que trata esta lei deverá atender as seguintes exigências:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nIII - Possuir Inscrição Estadual na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTendo em vista o mérito da matéria, meu parecer ao projeto de lei nº 82/2011 é FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 504/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo; PAULO RAMOS e CLAISE MARIA. suplentes \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 490/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE)”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto das unidades habitacionais dos condomínios do programa de arrendamento residencial (par) pela companhia estadual de águas e esgotos (CEDAE).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o Projeto de Lei obrigar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE a isentar as unidades habitacionais dos condomínios oriundos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) situados no Estado do Rio de Janeiro do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto.\r\n\r\nTendo em vista o mérito da matéria, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 490/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 490/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo; PAULO RAMOS e CLAISE MARIA suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 504/2011, QUE “ALTERA O ART. 11, CAPUT, § 1º E 2º DA LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Marcus Vinicius que altera o art. 11, caput, § 1º e 2º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o importo sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada pretende alterar o caput e os parágrafos do artigo 11 da Lei nº 2.877/97 que “Dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - (IPVA)”.\r\n\r\nA alteração proposta no caput do artigo 11 foi a de acrescentar à redação original do artigo a redação do parágrafo 1º da Lei nº 2.877/97.\r\n\r\nO parágrafo 1º do Projeto de Lei pretende estabelecer para o mês de fevereiro de cada ano o vencimento em cota única do imposto IPVA uma vez que no início do ano, os gastos das famílias são acentuados com matrícula escolar, material didático, IPTU, dentre outros.\r\n\r\nPretende também o parágrafo 1º que o calendário de pagamento seja previsto em Resolução da Secretaria de Estado de Fazenda previsão esta, que atualmente já é feita.\r\n\r\nO parágrafo 2º repete a redação do parágrafo 2º da Lei nº 2.877/97.\r\n\r\nTendo em vista o mérito da matéria, meu parecer ao projeto de lei nº 504/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 504/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo PAULO RAMOS e CLAISE MARIA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 511/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Sabino, que altera a Lei nº 3.266/99.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição acrescenta a Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), a Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC), o Curso José de Anchieta e as Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes ao rol de instituições beneficiárias do que trata a Lei nº 3.266/99. Ela é meritória e merece acolhimento, tanto em vista do relevante serviço social prestado pelas mesmas, quanto por questão de justiça em relação ao que bem salientou o parecer da CCJ, no que diz respeito à extensão de imunidade tributária resultante na Lei nº 6018/11.\r\n\r\nContudo, no intuito de adequar a presente proposição à Lei nº 6018, em vigor, proponho a seguinte EMENDA MODIFICATIVA, acrescentando as instituições referidas na primeira à redação da segunda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais- energia e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associação Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Curso José de Anchieta, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associação Fluminense de Amparo aos Cegos - AFAC, Curso José de Anchieta, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi.”\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 511/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 511/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo PAULO RAMOS e CLAISE MARIA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 737/2011, QUE “ALTERA O INCISO XXIII DO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 4.751, DE 28 DE ABRIL DE 2006, E O INCISO V DO ART. 5º DA LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 737/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, que altera a Lei nº 2.657/1996 e 2.877/1997, que disciplinam, respectivamente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta pretende estender a isenção do ICMS aos portadores de “transtorno do espectro autístico” para aquisição de veículos para sua locomoção, reconhecendo este meio como uma maneira digna e eficaz de sua inclusão sócia, tornando-os isentos igualmente do IPVA. A matéria é meritória e de grande alcance social, e os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de deficiência aperfeiçoam a proposta.\r\n\r\nNesse sentido, com fulcro nos fundamentos acima, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 737/2011, apresentado pelo Deputado Xandrinho .\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Resolução nº 737/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT (membro efetivo), PAULO RAMOS e CLAISE MARIA (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 786/2011, QUE “ALTERA AS LEIS Nº 2.657/96, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Nº 2.877/97, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei, de autoria do Nobre Deputado Xandrinho, que altera as Leis nº 2.657/96, que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços nº 2.877/97, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsidero o proposto projeto meritório pelo ponto de vista socioeconômico, já que o mesmo incentivará a renovação da frota do transporte público. Entretanto, por aperfeiçoar o projeto em questão, considero necessário o acolhimento das emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto de lei nº 786/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 786/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo; PAULO RAMOS e CLAISE MARIA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1191/2012, QUE “INSTITUI A RECOMPENSA PECUNIÁRIA PARA TODO O CIDADÃO QUE FORNECER INFORMAÇÕES QUE IMPLIQUEM NA APURAÇÃO DE CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL NO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Waguinho, que institui a recompensa pecuniária, para todo o cidadão que fornecer informações que impliquem na apuração de crimes de sonegação fiscal no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise pretende instituir a recompensa pecuniária para todo cidadão que fornecer informações que colaborem na apuração de crimes de sonegação fiscal no Estado.\r\n\r\nA proposição é de relevante alcance social e deve prosperar. Visa convidar o cidadão comum a auxiliar os órgãos de fiscalização dos organismos fazendários do Estado do Rio de Janeiro na tarefa de apurar eventuais atos de sonegação fiscal, mediante recompensa de natureza pecuniária.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao projeto de lei nº 1191/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1191/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo; PAULO RAMOS e CLAISE MARIA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1402/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PERDA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Assembleia Legislativa de informações relativas à perda de arrecadação tributária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise pretende sempre que verificada, pelos órgãos competentes e na forma de regulamento, a perda substancial e anômala de receita na arrecadação tributária no Estado do Rio de Janeiro, o envio à Assembleia Legislativa de relatório circunstanciado informando os tributos sobre os quais recaem as perdas; os valores envolvidos; os motivos os suspeitas que ensejam a queda na arrecadação e as providências adotadas pelos órgãos de arrecadação.\r\n\r\nTendo em vista o mérito da matéria, meu parecer ao projeto de lei nº 1402/2012 é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1402/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo PAULO RAMOS e CLAISE MARIA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.147/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que altera a Lei nº 5.147/2007 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise pretende incluir o artigo 4º - A, na Lei nº 5.147 de 06 de dezembro de 2007 que “Dispõe sobre a aplicação do estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte, de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências” objetivando criar uma sistemática diferenciada para as empresas optantes do Simples Nacional em relação à substituição tributária.\r\n\r\nTendo em vista o mérito da matéria, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2537/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2537/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo; PAULO RAMOS e CLAISE MARIA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 733/2012, QUE “ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução, de autoria do Nobre Deputado Édino Fonseca, que estabelece competência para a Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com a Lei nº 6.276, de 29 de junho de 2012, ficou estabelecido ser da competência da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos tributos Estaduais a realização de Audiência Pública para apreciar as margens de valor agregado encaminhadas pela Secretaria de Estado de Fazenda previamente a sua entrada em vigor.\r\n\r\nA citada Comissão deverá, de acordo com a legislação em vigor, no prazo de quinze dias, realizar a Audiência Pública sobre a matéria, momento em que deverá receber formalmente as eventuais manifestações das entidades representativas.\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução tem como finalidade corrigir um erro que considera flagrante uma vez que estabelecer a competência de função de um órgão do Poder Legislativo deve ser feito através de Projeto de Resolução e não por meio de lei.\r\n\r\nTendo em vista o exposto, meu parecer ao Projeto de Resolução é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 733/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, COMTE BITTENCOURT, PAULO RAMOS e CLAISE MARIA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO e NILTON SALOMÃO membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 07.03.2014. A Presidência informou haver avocado em 11.02.2014, os seguintes Projetos de Lei: nº 883/2011, do Deputado Bebeto, nº 1270/2012, do Deputado Gilberto Palmares, nº 1470/2012, do Deputado Luiz Martins e nº 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Nilton Salomão, que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 883/2011, do Deputado Bebeto; parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 1270/2012, do Deputado Gilberto Palmares; parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 1470/2012, do Deputado Luiz Martins; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 4 - 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, onze de março de dois mil e quatorze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, CARLINHOS MOUTINHO membros efetivos e ROSENVERG REIS, membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 1ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 25.02.2014. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 18.02.2014, as seguintes Indicações Legislativas: 327/2014, do Deputado Bebeto; 328/2014, da Deputada Lucinha; 329/2014 e 330/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 331/2014, do Deputado Edson Albertassi; 332/2014, do Deputado Roberto Henriques; 333/2014, do Deputado Coronel Jairo. Avocou em 25.02.2014: Indicações Legislativas nºs. 334/2014, da Deputada Myrian Rios; 335/2014, da Deputada Clarissa Garotinho. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado Carlinhos Moutinho que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seguintes pareceres: 1- Indicação Legislativa nº. 327/2014, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 2- Indicação Legislativa nº. 328/2014, da Deputada Lucinha: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. 3 - Indicação Legislativa nº. 329/2014, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. 4 - Indicação Legislativa nº. 330/2014, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. 5 - Indicação Legislativa nº. 331/2014, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. 6 - Indicação Legislativa nº. 332/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. 7 - Indicação Legislativa nº. 333/2014, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 8 - Indicação Legislativa nº. 334/2014, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 9 - Indicação Legislativa nº. 335/2014, da Deputada Clarissa Garotinho: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Lei nº. 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de fevereiro de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nTEMPORÁRIAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 270/2013)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas e vinte minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 270/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO e com a presença dos Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente e IRANILDO CAMPOS - Relator da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente informou aos convidados que seria debatido na presente reunião o seguinte tema: “PRISÃO ADMINISTRATIVA”. Em seguida, registrou a presença dos Senhores: Deputados Paulo Ramos e Janira Rocha; Cel. PM Mario Sergio de Brito Duarte - Secretário de Políticas de Segurança do Município de Duque de Caxias; Cel. PM Wilton Soares Ribeiro; Cel. BM Toni Tazio Marangoni; Cel. PM Roberto Alves de Lima; Ten Cel. Gilmar Manacez; Cel. BM Edson Senra Gomes - Diretor da Secretaria das Comissões de Promoções; Cel. BM Carlos Fernando F. Belo, Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - AME-RJ; Ten Cel. BM Renato Caldas Farias, Vice-Presidente da AOB/RJ; Ten Cel PM Ari Jorge Alves dos Santos - Diretor da Unidade Prisional; Maj. PM Robson Lima da Silva; Cap. PM Tatiana Querido Soares; Vereador Marcio Garcia; Ten. PM Nilton da Silva Pereira; Ten BM Nilo Guerreiro - Presidente da Associação de Cabos e Soldados; Ten PM Fernando de Lima; Subtenente PM Marco Antonio de Oliveira Ramos; Subtenente Vanderlei Ribeiro - Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro; Sgt PM Carlos Antonio O. Aquino; Sgt. PM Paulo Sergio de Souza; Sgt. BM Felipe da Silva Barbosa; Sgt. BM Mesac Eflain Silva Espindola; Sgt BM Erlon Alves dos Santos; Cb. PM Wagner Luís da Fonseca e Silva; Cb. PM Benjamim Ferreira da Silva; Cb. PM Wagner Jardim Hamude; Luiz Carlos Correia; Jorge Marcos dos Santos; Cb. PM Gurgel e João Rodrigues da Silva, Presidente da ONG Galeria de Heróis. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco minutos para que cada convidado expusesse suas opiniões. Após, foi passada a palavra aos Senhores Deputados Wagner Montes, Iranildo Campos, Paulo Ramos e Janira Rocha, que fizeram suas considerações. Após, o Senhor Presidente fez suas considerações, agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, lavrasse a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 04 de dezembro de 2013. (a) Orlando de S. S. Junior -Secretário “ad hoc”; (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nId: 1643842"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1643843": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 550/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2636/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO BURLA DE SOUZA , matrícula nº 417.930-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques , na vaga decorrente da exoneração de Francisco Carlos Terra da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 551/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2688/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO ELIEZER PEREIRA MARTINS, matrícula nº 417.648-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 552/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2689/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONEI TEIXEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 418.484-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Eliezer Pereira Martins , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 553/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2290/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE SOUZA SILVA , matrícula nº 413.717-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputada Dica , na vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina da Silva Brito , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 554/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2608/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 418.487-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 555/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2621/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MORGANA ENEILE TAVARES DE ALMEIDA , matrícula nº 418.488-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Milton Pereira da Silva Filho , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 556/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2625/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARCELA DA SILVA TERRA , matrícula nº 418.485-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Patrícia Conceição Bezerra , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 557/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2692/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO RICARDO DE FREITAS , matrícula nº 411.477-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de Adelaine Couto Turra , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 558/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2747/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO DE MOURA VALLES , matrícula nº 413.791-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Alberto Aromatis , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 559/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2748/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTÔNIO DE MOURA VALES, matrícula nº 413.791-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice Liderança do PSD - Deputado André Corrêa . \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 560/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2749/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNADETE FARAH GABB MACHADO, matrícula nº 408.094-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice Liderança do PSD - Deputado André Corrêa , na vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio Moura Vales, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 561/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2767/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA, matrícula nº 412.775-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 562/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2768/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA , matrícula nº 418.489-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Deyse Pereira Lessa da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 563/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO JOSÉ DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 417.314-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 564/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVO DA SILVA MENDES NETO, matrícula nº 418.486-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de Leonardo José da Costa Medeiros, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 535/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1567/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, LILIAN MARIA PAPERA DE AZEVEDO DIAS, matrícula nº 412.802-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/03/2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.03.2014.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 35/2014 (Mensagem nº 01/2014 do Ministério Público).\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2809/2014 (Mensagem nº 01/2014 do Poder Judiciário).\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.03.2014.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 44/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2583/2014.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ROMILDO ÁTICO LEITE JUNIOR, matrícula nº 306.858-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do Dia 13.03.2014.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.03.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15470/2013 - CELIONE DA CRUZ\r\n\r\n15853/2013 - PAULO ROBSON DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\n16110/2013 - MAURO DEMITRIOS DE LIMA CARVALHAL\r\n\r\n303/2014 - ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA\r\n\r\n458/2014 - JOSÉ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n6572014 - JUNIOR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n689/2014 - ANGELO GONÇALVES DE SOUZA DA VERDADE\r\n\r\n694/2014 - MARCELO DO EGITO PEREIRA\r\n\r\n758/2014 - ELDINE PEREIRA DA SILVA COSTA\r\n\r\n824/2014 - EDMAR JORGE FEIJO\r\n\r\n1021/2014 - IVAN MARTINS\r\n\r\n1108/2014 - AMARA GENEZIO GOMES\r\n\r\n1140/2014 - MARCELA SILVEIRA ASSED\r\n\r\n1157/2014 - MARCELO ALVES CAZE\r\n\r\n1285/2014 - PAULO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n1301/2014 - CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1335/2014 - CAROLINE DE CARVALHO E SILVA COUTINHO\r\n\r\n1362/2014 - OSCAR JOAQUIM FILHO\r\n\r\n1380/2024 - DAVI SOARES QUINTÃO\r\n\r\n1388/2014 - CARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n\r\n1540/2014 - JESSE DA SILVA DUTRA\r\n\r\n1612/2014 - AQUILES DE AZEVEDO\r\n\r\n1736/2014 - LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n865/2014 - SUZANA POÇO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 09/12. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1789/2014 - JOSE CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 09/12. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2166/2014 - VALERIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 09/12. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n445/2014 - DEIZE ALVES DE CASTRO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n644/2014 - TATIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2380/2014 - DANIELA DA SILVA UEQUED\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2431/2014 - FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2385/2014 - FELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de pagamento referente de folhas 02, de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nId: 1643843"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "1643844": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de março de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1663/2004, do Deputado Jorge Picciani, que “Institui o Fundo Social dos Hospitais Públicos Estaduais do Estado do Rio de Janeiro, altera as leis que menciona e dá outras providências”. \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 580/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o desconto na compra de bilhete duplo e/ou múltiplo do Metrô Rio”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2979/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Metrô Rio, de efetuar a devolução dos bilhetes, sempre que solicitado pelo usuário, nos casos de desistência decorrente da qualidade insatisfatória dos serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2347/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Estatuto Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, o estabelecimento do Sistema Estadual de Juventude, as formas de utilização do Fundo Estadual de Juventude e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2480/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, e a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, para unificar o cartão eletrônico concedido aos alunos da rede pública estadual, às pessoas portadoras de deficiência e de doenças crônicas e aos idosos”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2644/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Torna obrigatório que todos os hospitais, clínicas e postos de saúde da rede pública e privada, comuniquem de forma imediata as ocorrências médicas envolvendo embriaguez e/ou consumo de drogas por crianças e adolescentes na forma que menciona”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2651/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Implantação de Estagiários na Área de Fonoaudiologia e Psicologia na Rede Estadual de Ensino”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2654/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria nas escolas um programa de treinamento de prevenção e preparo para situações emergenciais, na forma que menciona”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2658/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 1427, de 13 de fevereiro de 1989, ampliando os casos de isenção do Imposto Sobre Transmissão 'Causa Mortis' e por doação, de quaisquer bens ou direitos, na forma que menciona”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2675/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Concede prioridade para atendimento nas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro a crianças, adolescentes e conselheiros tutelares no exercício da sua função e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2685/2013, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre a regulamentação de eutanásia de cães e gatos e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2690/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a criação de um Centro de Apoio ao Deficiente”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2692/2013, do Deputado Fábio Silva, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2720/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a proibição da utilização de animais no setor de cosméticos e beleza, nas hipóteses que menciona”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2722/2014, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a nulidade de cláusula contratual relativa a material escolar de uso coletivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2728/2014, do Deputado Thiago Pampolha, que “Proíbe a utilização de tração animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2729/2014, do Deputado Thiago Pampolha, que “Proíbe o uso de experiência com animais nas indústrias de cosméticos, limpeza e de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2736/2014, do Deputado Fábio Silva, que “Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 851/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Considera de especial interesse para o Estado, a prática regular de atividades físicas e desportivas por parte dos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1504/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Altera dispositivos da Lei n° 443, de 1º de junho de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - e da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Corrêa, COM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2047/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a implantação do Sistema Biométrico de Identificação dos recém-nascidos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto, que “Determina a remoção de veículos automores abandonados a mais de 1 (um) ano, em vias públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre universitário e amplia benefícios aos estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2580/2013, do Deputado Márcio Panisset, que “Institui a 'Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação Sobre a Fissura Lábio-Palatina', no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2612/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, penalidades para a comercialização de produtos com o componente cádmio e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2637/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria o 'Programa Salvando Vidas' que regulamenta e amplia o serviço de acolhimento à população adulta de rua, requalificando os mesmos ao mercado de trabalho”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2638/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre a educação política social e cultural como atividade extracurricular nas escolas da rede pública estadual de ensino”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2717/2014, do Deputado Luiz Martins, que “Considera de utilidade pública a Associação Hospitalar de Cambuci”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n32. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1809/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e João Pedro, que “Revoga a Lei nº 1810, de 09 de abril de 1991”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2368/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a Lei nº 2.971, de 08 de junho de 1998, que autoriza a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio de equipamentos ou acessórios destinados aos portadores de deficiência física e/ou auditiva”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2716/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1º da Lei 3521, de 27 de dezembro de 2000”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 921/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, que institui o bilhete único nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, para incluir o sistema de bondes de Santa Teresa como modal de transporte a ser utilizado pelos usuários”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1532/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1538/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dá nova redação à Lei nº 6172, de 06 de março de 2012”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1814/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de painel com indicador de velocidade em todos os ônibus intermunicipais e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1389/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Estabelece norma para entrega do extrato de rendimento dos servidores pelos órgãos da administração direta e indireta, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1895/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a criação de um protocolo integrado no DETRAN-RJ para recebimento de requerimentos em qualquer comarca que devam ser processados em outros postos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2386/2013, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre o tombamento para fins de preservação histórica do Prédio DOI-CODI, Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2614/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor descartável para estetoscópio por profissionais da área de saúde do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2616/2013, do Deputado Armando José, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco - REAME”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a criação de um banco de permutas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2721/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Trabalhador do Setor de Saneamento Ambiental”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2751/2014, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a reserva de vagas laborais em empresas prestadoras de serviço ao Estado, concessionárias e permissionárias de serviço público, para egressos de comunidades terapêuticas de recuperação para dependentes químicos”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1939/2013, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a colocação de assentos extras em salas de cinema, teatro e casas de shows, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2117/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2565/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Controle do Glaucoma, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2684/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia do Obreiro Universal' a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 115/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 1817/1991 de 23 de maio de 1991, na forma que menciona”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 881/2011, do Deputado Marcos Abrahão, que “Estabelece procedimentos para mão de obra em licitações do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 914/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que no Certificado de Registro Veicular - CRV, conste a quilometragem exibida no hodômetro dos veículos, a cada transferência de propriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 968/2011, do Deputado Samuquinha, que “Obriga as empresas que prestam serviço de transporte de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizar aos usuários, fontes de energia para carregar equipamentos eletrônicos portáteis”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 991/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais na aquisição de material para proteção balística pessoal e para veículos automotores terrestres para autoridades públicas e órgãos públicos”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1609/2012, do Deputado Waguinho, que “Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corante em rios, lagos, represas e demais corpos de água doce do Estado do Rio de Janeiro, e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2691/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a proibição de participação de menores de 18 anos em competições esportivas de MMA (mixed martial arts)”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2738/2014, do Deputado Dionísio Lins, pelo qual “Fica vedado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o protesto de títulos e documentos com prazo inferior a 30 dias da data de seu vencimento”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 2742/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a produtos alimentícios para diabéticos”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 2745/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Torna obrigatório às farmácias magistrais instaladas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a incluírem nas medicações manipuladas a presença de bula”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 847/2011, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 09/2011, que “Cria o Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1910/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a segurança em estabelecimentos e edificações para reuniões de público”. \r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2281/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de imóveis (imobiliárias) no combate do criadouro de mosquito aedes aegypti, em imóveis de sua administração”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2370/2013, do Deputado Dica, que “Concede anistia dos débitos relativos à taxa de incêndio, na forma que menciona”. \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA DAS USINAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E ANÁLISE TÉCNICA AMBIENTAL SOBRE OS IMPACTOS DE RESÍDUOS DE SAÚDE.\r\n\r\nEm 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 19 de março de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. Relator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano, que “cria o programa estadual de aquisição de imóveis usados que serão disponibilizados aos moradores de áreas de extremo risco e vítimas de calamidade e catástrofes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 225/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Faculta o cadastro de instituições religiosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Proíbe a implantação de presídios, casas de custódia e afins nos municípios que especifica”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições Privadas para adoção de fontes culturais”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1301/2012, do Deputado Waguinho, que “Assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento de câncer no âmbito do Estado\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1717/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Torna obrigatória a comunicação aos conselhos tutelares acerca de todos os partos realizados nas unidades de saúde que menciona”\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1784/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação da linha de créditos de acessibilidade do Banco do Brasil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nRelatora Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 3124/2010, do Deputado Sabino, que “Assegura cadastramento imediato e prioritário nos programas habitacionais às vítimas de desmoronamento, deslizamento, enchentes ou residentes em áreas de risco”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, que “pelo qual “Fica criado o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação de relatório analítico das atividades de segurança pública e indicadores de violência, nas áreas urbanas atendidas com unidades de polícia pacificadora e dá outras providências”. \r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1996/2013, do Deputado José Luiz Nanci, que “Institui a semana estadual de educação preventiva e de enfrentamento à endometriose”\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2208/2013, da Deputada Cida Diogo, que “Altera a Lei nº 6169 de 02 de março de 2012, que “Dispõe sobre a implantação dos centros de deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 3686/2001, para contemplar todas as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção (Instituída pela Resolução nº1042/2010), que “Institui a Comissão Estadual de políticas para Adoção de Crianças e Adolescente do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo, “que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências”\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 594/2011, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder executivo a instituir o Programa 'Bolsa Medicina' para os alunos cursando medicina, em instituições privadas, do 6º período até a conclusão do curso”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o Programa de Envelhecimento Ativo - PEA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 1392/2012, do Deputado Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui em todo o território do Estado do Rio de Janeiro , a meia-entrada para os deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências. \r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Torna obrigatória a inclusão de clausula de fornecimento de moradia temporária nos contratos de construção de unidades habitacionais promovidas pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n25- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez, em qualquer nível, para geração de crianças com síndrome do alcoolismo fetal (SAF)”.\r\n\r\n26- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o programa “Creche na Escola” no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n28- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o 'Projeto Rio', que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n29- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o prêmio educação nota dez, para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premiar os 100 (cem) melhores alunos, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública.”\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar 87/97 para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a promover o transporte intermodal integrado com prioridade para o de alta capacidade, especialmente sobre trilhos e hidroviário, a fim de promover a mobilidade urbana da região metropolitana”\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 248/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, ANDRÉ CECILIANO, ROSENVERG REIS, GERALDO PUDIM e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, O PACTO FEDERATIVO E AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS E SEUS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL (ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, FPE/FPM E ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS), para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 18 de março de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 265/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JÂNIO MENDES, BERNARDO ROSSI, JOÃO PEIXOTO e GERALDO PUDIM, membros efetivos e a Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, membro suplente, da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2014, quarta-feira, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO HENRIQUES - Presidente da Comissão\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 703/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, JÃNIO MENDES - Relator, IRANILDO CAMPOS, membros titulares e os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO e DOUTOR GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março, quarta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ARMANDO JOSÉ suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2014, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “TURISMO NA ILHA DE PAQUETÁ”\r\n\r\nEm 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/03/2014)\r\n\r\nPREGÃO Nº 09/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 11393/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de escritório para necessidades administrativas da ALERJ.\r\n\r\nREUNIÃO: 01/04/2014 às 10 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. \r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________, matrícula nº________, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ____________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1643844"
                    ]
                }
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1643009": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 40.429.946/0001-92\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014. (1) Data, Hora c Local: Aos 24 dias de Fevereiro de 2014, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, situada na cidade de Porto Real/RJ, na Estrada Floriano Porto Real nº 3395 - Centro, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os acionistas do BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A. (2) Quorum: Compareceram os acionistas representando a totalidade das ações em que se divide o capital social, sendo dispensada a publicação dos avisos de convocação. (3) Publicações: (1) dispensada a publicação do aviso do artigo 133 da Lei 6404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas; (2) o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013 e respectivo parecer dos Auditores Independentes, formalmente publicados no DOERJ e no Jornal Corporativo de 21/02/2014. (4) Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. (5) Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (1) examinadas, discutidas e aprovadas as contas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013; (2) o lucro líquido do exercício, apurado consoante o artigo 187 da Lei das S/A, no valor de R$ 1.636.710,76 (Hum milhão, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e dez reais e setenta e seis centavos) foi totalmente absorvido por prejuízos acumulados de exercícios anteriores; (3) Fixados os seguintes honorários dos Diretores até a realização da próxima AGO: Diretores Presidente, Vice-Presidente e Executivos: R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) mensais para cada membro, ficando consignado que os diretores da Companhia integram os órgãos de administração de seu principal acionista, Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária, deles auferindo remuneração que, no conjunto, excede o mínimo legal. (6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. (7) Assinaturas: Mesa: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Presidente, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, como Secretária. Acionistas: Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária; Transportadora Remon Ltda; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária de 24 de fevereiro de 2014, transcrita no livro próprio. Porto Real, 24 de fevereiro de 2014. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth T. Monteiro da Costa - Secretária. JUCERJA - Certifico o deferimento em 25/02/2014 e o registro sobre o NIRE nº 33300031855. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1643009"
                ],
                "1643687": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2014. Data, Hora e Local: 13 de fevereiro de 2014, às 11h15m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausências justificadas dos Srs. Maílson Ferreira da Nóbrega e Patrizio Graziani. Participaram ainda desta reunião os Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), Oswaldo Orsolin, Presidente do Conselho Fiscal (“CF”), Sergio Zamora, representante dos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers (“PwC”), Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores, Flavio Morelli, Diretor de People Value, Carlo Filangieri, Chief Technology Officer, e o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Analisar as demonstrações financeiras da Companhia, as respectivas notas explicativas, bem como o Relatório da Administração, todos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, e deliberar acerca de sua submissão à assembleia geral a ser convocada; (2) Avaliar a proposta de orçamento de capital da Companhia e deliberar acerca de sua submissão à assembleia geral a ser convocada; (3) Avaliar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos da Companhia, e deliberar acerca de sua submissão à assembleia geral a ser convocada; (4) Opinar sobre a proposta de aproveitamento dos créditos de imposto de renda diferido e de contribuição social sobre o lucro; (5) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração; (6) Avaliar a proposta de Remuneração da Administração, dos membros dos Comitês e dos membros do Conselho Fiscal e deliberar acerca de sua submissão à assembleia geral a ser convocada; (7) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário; (8) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos; (9) Deliberar sobre a alçada de aprovação da Diretoria da Companhia; (10) Deliberar acerca do arquivamento do Form F-6; e (11) Tomar conhecimento das negociações envolvendo Serviço de Exploração Industrial de Linha Dedicada (“leased lines”). Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Aprovaram o Relatório da Administração e a Proposta das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, com base nas informações fornecidas pela administração da Companhia. Os membros do Conselho consideraram: (i) a manifestação favorável contida no Relatório Anual do CAE, (ii) o Parecer favorável do CF; e (iii) a manifestação favorável da PwC que, no curso de seus trabalhos, verificou a adequação de tais documentos, afirmando que os mesmos refletem corretamente, em todos os aspectos relevantes, as posições patrimonial e financeira da Companhia e de suas controladas. Os Conselheiros, na sequência, aprovaram a submissão do Relatório da Administração e da Proposta das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser convocada; (2) Aprovaram a proposta da Administração de orçamento de capital para o exercício de 2014, com base no parecer favorável do CF e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser convocada; (3) Aprovaram a proposta da Administração de destinação do resultado do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos da Companhia, com base no parecer favorável do CF, e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser convocada; (4) Aprovaram o estudo técnico sobre o registro contábil de ativo diferido, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Companhia e suas subsidiárias, após a opinião da PwC e de seu exame pelo CF, tudo nos termos da IN CVM nº 371/2002 e conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (5) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração, na reunião realizada em 13 de fevereiro de 2014, na qual foi discutida a proposta de remuneração dos Administradores (membros do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária e membros dos comitês vinculados ao Conselho de Administração) e dos membros do CF, tendo sido informado da manifestação favorável deste Comitê acerca da proposta; (6) Opinaram favoravelmente à proposta de remuneração dos Administradores (membros do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária e membros dos comitês vinculados ao Conselho de Administração) e dos membros do CF para o exercício de 2014, e aprovaram sua submissão à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser convocada; (7) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo CAE, nas reuniões realizadas em 11 e 13 de fevereiro de 2014, conforme relatório apresentado pelo Coordenador do CAE que fica arquivado na sede da Companhia; (8) Tomaram conhecimento das atividades planejadas pelo Comitê de Controle e Riscos, na reunião realizada em 12 de fevereiro de 2014, cujos temas continuarão a ser debatidos na reunião subsequente; (9) Aprovaram na forma do Art. 22 do Estatuto Social da Companhia, as alçadas de aprovação da Diretoria da Companhia, conforme o material anexo à presente ata; (10) Avaliaram o conteúdo do formulário “Form F-6” e esclarecidos todos os questionamentos dos presentes, os Conselheiros manifestaram sua opinião favorável ao arquivamento junto à U. S. Securities and Exchange Commission (SEC), conforme o material apresentado que fica arquivado na sede da Companhia; (11) Tomaram conhecimento da evolução financeira na contratação pela Companhia de acessos de terceiros (“leased lines”), em especial o volume de contratação relativo a linhas dedicadas (EILDs), conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs.: Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 13 de fevereiro de 2014. JAQUES HORN - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA nº 00002599766 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1643687"
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                "1643672": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.538.798/0001-55 - NIRE Nº 3330016738-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Queiroz Galvão S/A realizada em 26 de fevereiro de 2014. Local, Dia e Hora: Sede da Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), na Rua Santa Luzia nº 651, 8º andar, nesta cidade, no dia 26 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, abaixo assinados. Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão. Convocação: Dispensada, devido à prévia confirmação e oportuna presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a prestação de aval pela Companhia, em favor de sua controlada QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.535.028/0001-40 (“Emissora”), no âmbito da (2ª) emissão, pela Emissora, de até 10 (dez) notas promissórias comerciais, com garantia fidejussória, em série única, com valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), perfazendo o montante total de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (“Oferta Restrita” e “Notas Promissórias”, respectivamente), nos termos da Instrução CVM n.º 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), da Instrução CVM n.º 155, de 07 de agosto de 1991, conforme alterada, que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), figurando como avalista e principal pagadora das Notas Promissórias; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e firmar os respectivos instrumentos necessários para a formalização do aval citado no item (i) acima. Deliberação: Por unanimidade, os conselheiros deliberaram: (i) aprovar a prestação de aval pela Companhia, em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pela Emissora no âmbito da Emissão, por meio das Notas Promissórias, de forma que a Companhia se obrigará perante os titulares das Notas Promissórias, na qualidade de avalista, devedora solidária e principal pagadora das obrigações da Emissora até a liquidação integral das Notas Promissórias, objeto da Oferta Restrita, com as características descritas a seguir: a. Número da Emissão. As Notas Promissórias representam a segunda emissão de Notas Promissórias da Emissora. b. Valor Total da Oferta Restrita. O valor total da Oferta Restrita é de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). c. Séries. As Notas Promissórias serão emitidas em série única. d. Quantidade. Serão emitidas até 10 (dez) Notas Promissórias. e. Valor Nominal. Cada Nota Promissória terá o valor nominal de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na Data de Emissão, que será a efetiva Data de Subscrição e Integralização, conforme definida no item “h” Abaixo (“Valor Nominal Unitário”). f. Garantias e Aval. As Notas Promissórias contarão com aval prestado pela Queiroz Galvão S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, n° 651, 7° e 8° andares, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.538.798/0001-55, com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3330016738-2. g. Forma e Comprovação da Titularidade. As Notas Promissórias serão emitidas fisicamente sob a forma cartular, sendo sua circulação por endosso em preto de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula “sem garantia” e ficarão depositadas perante o Itaú Unibanco S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100 - Torre Olavo Setubal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/0001-04, prestador de serviços de banco mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela Cártula. Adicionalmente, para as Notas Promissórias que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, será emitido pela CETIP extrato em nome do respectivo titular que servirá igualmente como comprovante de titularidade. h. Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Promissórias corresponderá à data da efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Promissória (“Data de Subscrição e Integralização”). i. Prazo e Data de Vencimento. As Notas Promissórias serão emitidas com prazo de até 90 (noventa) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”). j. Forma de Subscrição. A subscrição e a integralização das Notas Promissórias serão realizadas de acordo com os procedimentos da CETIP, exclusivamente por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”). As Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional e de acordo com os procedimentos da CETIP, sendo que, concomitantemente à liquidação, as Notas Promissórias serão depositadas em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP. k. Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Emissora por meio da emissão das Notas Promissórias serão destinados ao refinanciamento de dívidas existentes da Emissora. l. Preço de Integralização. Cada Nota Promissória será integralizada à vista, na Data de Subscrição e Integralização (conforme prevista na cártula das Notas Promissórias), em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário. m. Negociação. As Notas Promissórias serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, sendo as negociações liquidadas e a custódia eletrônica na CETIP, respeitada a vedação à negociação pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de subscrição pelo investidor, conforme artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, observado ainda o cumprimento, pela Emissora, do artigo 17 da mesma Instrução, sendo a liquidação financeira e a custódia eletrônica realizadas através da CETIP. n. Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Promissórias será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento, ou na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme definido nos documentos da Oferta Restrita), nos termos e condições previstos nas cártulas das Notas Promissórias, o que ocorrer primeiro, acrescido da Remuneração e Encargos Moratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento. o. Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será corrigido ou atualizado por qualquer índice. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias incidirão juros remuneratórios correspondentes a 115% (cento e quinze por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI, over extra-grupo (“Taxa DI Over”), calculada e divulgada diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua pá gina na internet (www.cetip.com.br), expressa na forma percentual ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento, de acordo com os critérios de cálculo definidos no caderno de fórmulas de Notas Promissórias e Obrigações - CETIP21, disponível na página da CETIP na internet (www.cetip.com.br). p. Resgate Antecipado Facultativo. Não haverá. q. Local de Pagamento. O pagamento referente às Notas Promissórias, caso estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, será efetuado em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP. Na hipótese de as Notas Promissórias não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP, o pagamento será realizado diretamente ao titular da Nota Promissória por meio do Banco Mandatário. r. Encargos Moratórios. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida ao titular desta Nota Promissória, inclusive na hipótese de sua liquidação antecipada, a Emissora ficará constituída em mora, independentemente do recebimento de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, e os débitos em atraso ficarão sujeitos, adicionalmente aos Juros Remuneratórios, a juros de mora, calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do seu efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, bem como à multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o montante devido e não pago. s. Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa às Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com sábado, domingo, feriado nacional, municipal, no município da sede da Emissora, ou bancário (sendo que qualquer dia que não esses será entendido como “dia útil”), sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábado, domingo ou feriado declarado nacional. t. Hipóteses de Inadimplemento e Vencimento Antecipado. Nos termos previstos nos documentos da Oferta Restrita e na ocorrência de determinados eventos definidos na cártula, o titular da Nota Promissória poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Promissórias e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Subscrição e Integralização até a data do efetivo pagamento, e demais encargos e custos previstos na Nota Promissória. u. Coordenador Líder. A Oferta Restrita será intermediada por instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários. A distribuição das Notas promissórias por meio da Oferta Restrita será efetuada sob o regime de garantia firme de colocação. (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e firmar os respectivos instrumentos necessários para a formalização do aval citado no item (i) acima, na forma do seu estatuto social. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão. Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Conselheiros: Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Carlos de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Mauricio José de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Antonio Augusto de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Jucerja - Reg. 00002602422 em 11/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1643672"
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                    "V - Ata",
                    "EMMODIANO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 16.996.592/0001-83 NIRE 33.3.0030480-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DA AGE REALIZADA EM 22/07/13, OCORRIDA EM 14/02/14: Lavrada na forma de sumário de acordo o art. 130 da Lei 6.404/76. Local, Hora e Data: Na Rua Visconde de Pirajá, 433, gr 802 (parte), Ipanema, RJ, às 10 hs do dia 14/02/14. 2. Mesa: Presidente: Eduardo Marco Modiano; Secretária: Fabiana Parente de Mello Modiano. 3. Quorum: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital social da Cia. 4. Aviso de Publicação: independentemente de convocação, nos termos do §4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a re-ratificação da AGE realizada em 22/07/13. 6. Deliberações Considerando que: (a) no aumento de capital social da Cia aprovado em 22/07/13, o acionista, Sr. Eduardo Marco Modiano, subscreveu e integralizou a totalidade do aumento de capital mediante a transferência da nua-propriedade de bens imóveis, conforme descritos e avaliados no Boletim de Subscrição e Laudo de Avaliação, (b) na ocasião, o subscritor do aumento de capital reservou para si o usufruto vitalício dos bens incorporados ao patrimônio da Cia, permanecendo, portanto, com a posse, uso e gozo sobre os referidos imóveis; (c) a real intenção do subscritor do aumento de capital era reservar para si e sua cônjuge, a Sra. Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, o usufruto vitalício sobre um dos bens imóveis incorporados ao capital social da Cia, que é o imóvel no qual o casal tem domicílio. Os acíonistas presentes, por unanimidade, reúnem-se agora para: 1) Re-ratificar a aprovação do aumento de capital da Cia, aprovando, neste ato, a retificação da deliberação tomada no item \"4\" da ata da referida AGE, para que passe a constar que o subscritor do aumento de capital reservou para si e para sua cônjuge, Sra. Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, o usufruto vitalício sobre o bem imóvel que constitui o domicílio do casal, e que se encontra descrito e caracterizado no Boletim de Subscrição e Laudo de Avaliação como \"Aptº 202, da Rua Timóteo da Costa, 371, Leblon, adquirido através de escritura de Compra e Venda junto ao cartório do 8º Ofício de Notas em 11/01/12. Livro 2646, folha 083/084\", e registrado no 2º Oficio do Registro Geral de Imóveis da Capital sob a matrícula n° 87.115. Dessa forma, o item \"4\" das deliberações tomadas na AGE realizada em 22/07/13, passa a ter a seguinte redação: \"4) Aprovar a transferência da nua-propriedade dos bens oferecidos por Eduardo Marco Modiano em integralização das ações subscritas e a sua incorporação ao patrimônio da Cia pelos valores apurados no respectivo Laudo de Avaliação ora aprovado, ressalvado que o subscritor do aumento de capital ora aprovado (i) reservou para si o usufruto vitalício do bem descrito e caracterizado como \"Aptº 501, da Av. Visconde de Albuquerque, 208, Leblon, adquirido através de escritura de Compra e Venda junto ao cartório do 23º Ofício de Notas em 31/08/07, Livro 8744, folha 121\", e registrado no 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis da Capital sob a matricula nº 20.872\", e (ii) reservou para si e sua cônjuge, Sra. Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, o usufruto vitalício, em benefício dos dois usufrutuários, do bem descrito e caracterizado como \"Aptº 202, da Rua Timóteo da Costa, 371, Leblon, adquirido através de escritura de Compra e Venda junto ao cartório do 8º Oficio de Notas em 11/01/12, Livro 2646, folha 083/084, e registrado no 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis da Capital sob a matrícula nº 87.115\", permanecendo, portanto, com a posse, uso e gozo sobre os referidos imóveis.\" 2) Ratificar todas as demais deliberações da AGE de 22/07/13, ficando ainda autorizados os administradores da Cia a praticarem todos os atos necessários ao deliberado nesta assembleia, inclusive no que se refere às retificações dos livros societários e ao arquivamento da presente nos órgãos competentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Eduardo Marco Modiano - Presidente; Fabiana Parente de Mello Modiano - Secretária. Acionistas Presentes: Eduardo Marco Modiano e Fabiana Parente de Mello Modiano. A presente cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. RJ, 14/02/14. Eduardo Marco Modiano - Presidente; Fabiana Parente de Mello Modiano - Secretária. Jucerja Reg. 2602930, em 12/03/14.\r\n\r\nId: 1643022"
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                "1643717": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de fevereiro de 2014. Em 27.02.2014, às 16 h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Aprovar programa de recompra de ações da Companhia (\"Programa de Recompra de Ações da Companhia\"), nos termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, conforme alterada (\"Instrução CVM nº 10\"); e (b) Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação do Programa de Recompra de Ações da Companhia. Depois de discutidas as matérias da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, decidiram: (a) Aprovar Programa de Recompra de Ações da Companhia, de acordo com as seguintes condições: I. Objetivo do Programa de Recompra de Ações da Companhia: aquisição de certificados de depósito de ações (units), representativos, cada, de uma ação ordinária e duas ações preferenciais de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e utilização em plano de incentivo baseado em ações de emissão da Companhia. A operação atende também aos interesses da Companhia, tendo em vista suas perspectivas de crescimento e rentabilidade, bem como a existência de reservas disponíveis, nos termos da Instrução CVM nº 10. A aquisição será realizada na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a preço de mercado, cabendo à Diretoria decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, dentro dos limites previstos na regulamentação aplicável. II. Quantidade de ações a serem adquiridas: até 1.500.000 units, representativas de 1.500.000 ações ordinárias e 3.000.000 ações preferenciais, correspondendo a 0,6% das units em circulação no mercado e a aproximadamente 0,4% do total de ações de emissão da Companhia em 31.01.2014. III. Prazo para aquisição: Prazo para aquisição: até 365 dias contados da data do respectivo Fato Relevante, encerrando-se em 26.02.2015. IV. Quantidade de ações em circulação: 717.588.888 ações, sendo 239.196.278 ações ordinárias e 478.392.610 ações preferenciais, representadas na forma de 239.196.278 units. V. Quantidade de ações em tesouraria: A Companhia atualmente possui 18.892.801 ações em tesouraria, sendo 6.297.600 ações ordinárias e 12.595.201 ações preferenciais. VI. Corretoras autorizadas: BTG PACTUAL CTVM S.A. Av. Brigadeiro Faria Lima 3477, 14° andar, parte, São Paulo/SP, CEP 04538-133 ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 10° andar, São Paulo/SP, CEP 04538-132 MERRILL LYNCH S.A. CTVM Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 16° andar, parte A, São Paulo/SP, CEP 04538-132 SANTANDER BRASIL S.A. CTVM Rua Hungria 1400, 4° andar, São Paulo/SP, CEP 01455-000 b) Autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários à implementação do Programa de Recompra de Ações da Companhia. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. RJ, 27.02.14. JUCERJA nº 2602052 em 10.03.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 27/02/2014\r\n\r\n319352 B- 02\r\n\r\nId: 1643717"
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                "1643579": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 |Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho Fiscal Realizada em 11 de Fevereiro de 2014. 1. Data, Horário e Local: Realizada aos 11 dias do mês de fevereiro de 2014, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da totalidade dos membros do Conselho Fiscal em exercício. 3. Presença: Presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal da Companhia: (i) Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, (ii) Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara, (iii) Sr. Sergio Passos Ribeiro, (iv) Sr. Guilherme de Morais Vicente, e (v) Sr. Roberto Leuzinger, na qualidade de suplente do Sr. Rafael Rodrigues do Espírito Santo. Compareceu também o Diretor da Companhia, o Sr. Marco Kheirallah. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal da Companhia para: (a) tomar conhecimento da renúncia do membro efetivo do Conselho Fiscal, Sr. Rafael Rodrigues do Espírito Santo; (b) opinar sobre as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (c) opinar sobre a proposta de destinação dos resultados, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 6. Deliberações: Após exame e discussão das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Fiscal da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o quanto segue: 6.1. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Rafael Rodrigues do Espírito Santo, brasileiro, solteiro, administrador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Ataulfo de Paiva n° 153, 5° e 6° andares, parte, Leblon, CEP 22440-032, portador da carteira de identidade nº 11.705.314-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.701.197-77, ao cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia, para o qual foi eleito por ocasião da Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2013, conforme a renúncia apresentada à diretoria da Companhia. 6.2. Os membros do Conselho Fiscal consignam que o Sr. Roberto Leuzinger, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 2.277, Edifício Plaza Iguatemi Business Center, salas n° 1401 e 1402, CEP 01452-000, portador da carteira de identidade nº 8.016.335-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.375.037-10, eleito pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2013 para o cargo de suplente do Sr. Rafael Rodrigues do Espírito Santo, irá exercer, interinamente, as funções de membro efetivo do Conselho Fiscal, até que um novo membro efetivo do Conselho Fiscal seja eleito pela assembleia geral de acionistas da Companhia. 6.3. Os membros do Conselho Fiscal consignam que, até a eleição de membro efetivo para substituir o Sr. Rafael Rodrigues do Espírito Santo, o Conselho Fiscal da Companhia será composto pelos seguintes membros: (i) Vitor Hugo dos Santos Pinto, na qualidade de membro efetivo; (ii) Saulo de Tarso Alves de Lara, na qualidade de membro efetivo; (iii) Sergio Passos Ribeiro, na qualidade de membro efetivo; (iv) Guilherme de Morais Vicente, na qualidade de membro efetivo; (v) Roberto Leuzinger, na qualidade de membro suplente atuando interinamente; (vi) Alexandre Pereira do Nascimento, na qualidade de membro suplente do Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto; (vii) Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, na qualidade de membro suplente do Sr. Saulo de Tarso Alves de Lara; (viii) José Guilherme Cruz Souza, na qualidade de membro suplente do Sr. Sergio Passos Ribeiro; e (ix) Pedro Miotto Leles, na qualidade de membro suplente do Sr. Guilherme de Morais Vicente. 6.4. Opinar, após a apresentação das demonstrações financeiras e do relatório da administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, favoravelmente pela aprovação do relatório da administração, das contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que serão submetidos à apreciação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 6.5. Por fim, opinar favoravelmente a aprovação da proposta de destinação do resultado da Companhia, a ser submetida à apreciação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, relativa ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, conforme constante das demonstrações financeiras ora apresentadas, que estão arquivadas na sede da Companhia. 6.6. Consignar que o Sr. Guilherme de Morais Vicente será o representante do Conselho Fiscal na Assembleia Geral Ordinária da Companhia para responder os pedidos de esclarecimentos formulados pelos acionistas, nos termos do artigo 164 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 7. Parecer: Os membros do Conselho Fiscal aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, o seguinte parecer a ser submetido à apreciação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia: \"O Conselho Fiscal da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, no uso das suas atribuições legais, em reunião realizada em 11 de fevereiro de 2014, analisou (i) o Re latório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o balanço patrimonial, a demonstração de resultados, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do valor adicionado e as notas explicativas e (ii) a proposta de destinação dos resultados da Companhia. Com base nos exames efetuados, nos esclarecimentos prestados pela Administração, o Conselho Fiscal concluiu que o relatório da administração e as demonstrações financeiras citadas, em todos os seus aspectos relevantes, estão adequadamente apresentados e a proposta de destinação dos resultados apresentada é condizente com as normas legais aplicáveis e, desta forma, recomendam pelo encaminhamento dos documentos acima mencionados para deliberação da Assembleia Geral de Acionistas\". 8. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. CERTIDÃO - Confere com o original lavrado em livro próprio. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. JUCERJA nº 00002599780 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1643579"
                ],
                "1643587": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 |Código CVM 20478\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 12 de Fevereiro de 2014 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, às 09h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005. 2. Convocação: O aviso de convocação foi enviado aos membros do Conselho de Administração em 09 de fevereiro de 2014, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: Presentes os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Carlos Augusto Leone Piani, João da Rocha Lima Junior, Bruno Augusto Sacchi Zaremba e Pedro Luiz Cerize. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani e secretariados pela Sra. Natalia Maria Fernandes Pires. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (a) o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (b) a proposta de destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (c) a convocação de Assembleia Geral Ordinária da Companhia para deliberar acerca das matérias previstas no art. 132 da Lei 6.404/76, bem como os documentos a serem submetidos aos acionistas nos termos da legislação aplicável; (d) renúncia apresentada pelo Sr. GUIDO PRESTES LEMOS ao cargo de Diretor de Relações com Investidores; e (e) eleição de novo Diretor de Relações com Investidores. 6. Deliberações: Após exame e discussão das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, com a abstenção dos legalmente impedidos, o relatório da administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que serão submetidas à apreciação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 6.2. Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a proposta de destinação do resultado da Companhia relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 elaborada pela Diretoria, a ser submetida à apreciação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 6.3. Aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, bem como os documentos a serem submetidos aos acionistas nos termos da legislação aplicável, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) as demonstrações financeiras da Companhia, do relatório da administração e das contas da diretoria referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) a proposta de destinação dos resultados da Companhia; (iii) a eleição da totalidade dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; e (iv) proposta de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. 6.4.1 Tendo em vista a deliberação tomada no item 6.3 acima, autorizar o Presidente do Conselho de Administração a praticar todos os atos necessários para a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos do Estatuto Social e da legislação aplicável. 6.4. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. GUIDO PRESTES LEMOS ao cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, conforme carta de renúncia enviada em 11 de fevereiro de 2014 e que fica arquivada na sede da Companhia. 6.5. Aprovar, nos termos do artigo 15, item \"b\" combinado com o artigo 17, §3º do Estatuto Social da Companhia, a eleição do Sr. MARCO RACY KHEIRALLAH, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 18.607.812-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 165.809.968-03, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, para exercer a função de Diretor de Relações com Investidores, com mandato até 29 de agosto de 2014. 6.5.1. Consignar que da presente data até o fim de seu mandato, em 29 de agosto de 2014, o Sr. MARCO RACY KHEIRALLAH irá acumular as funções de Diretor de Relações com Investidores e de Diretor Vice-Presidente Financeiro da Companhia, cargo para o qual foi eleito na reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de agosto de 2012. 6.5.2. A posse do Diretor ora eleito fica condicionada: (i) a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio da Companhia; (ii) a apresentação da declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (iii) a assinatura do Termo de Anuência dos Administradores, na forma do modelo constante do Regulamento do Novo Mercado. 6.6. Em decorrência da renúncia e eleição de novo Diretor de Relações com Investidores, conforme itens 6.4 e 6.5 acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes Diretores, todos com mandato até 29 de agosto de 2014: CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI como Diretor Presidente, MARCO RACY KHEIRALLAH como Diretor Vice-Presidente Financeiro e Diretor de Relações com Investidores, ANTONIO FERNANDO GUEDES, como Diretor Vice-Presidente de Operações, LUCIANA DOMAGALA como Diretora de Gente e Gestão, VAL DIR GOMES BARBOSA SOBRINHO como Diretor de Serviços Compartilhados, NATALIA MARIA FERNANDES PIRES como Diretora Jurídica e VICTOR MARQUES DE ALMEIDA DANTAS como Diretor sem designação específica. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem quisesse se manifestar e, ante a ausência de manifestações, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014. Mesa: (aa) Carlos Augusto Leone Piani - Presidente; e Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. Membros do Conselho de Administração: (aa) Gilberto Sayão da Silva, Carlos Augusto Leone Piani, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, João da Rocha Lima Junior e Pedro Luiz Cerize. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Natalia Maria Fernandes Pires - Secretária. JUCERJA nº 00002599805 em 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1643587"
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                "1643693": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1643693"
                ],
                "1643483": [
                    "V - Ata",
                    "MRSL - PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nCNPJ DO MF N.º 05.503.309/0001-18 - NIRE N.º 33.2.0707898.7\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS COTISTAS. Aos 24/02/2014, às 13hs, reunidos a Av. Itaóca, 1.953, Galpão 11, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, sede social da empresa, os sócios da MRSL - Publicidade Ltda., inscrita no CNPJ/MF 05.503.309/0001-18, com seus atos constitutivos arquivados perante a JUCERJA, sob o NIRE 33.2.0707898.7, presentes neste ato Renato Ribeiro Gaudioso, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, RG 03.172.924-7-IFP, CIC nº 252.574.987-15, residente e domiciliado, na Rua João Geraldo Kuhlmann, 590, casa 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, Sueli Gonçalves Gaudioso, brasileira, natural do Rio de Janeiro/RJ, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, bióloga, RG 03.432.701-5 - SSP/RJ, CIC 384.327.147-04, residente e domiciliado, na Rua João Geraldo Kuhlmann, 590, casa 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, Leandro Gonçalves Bach, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, RG 13.243.624-7-DIC/RJ, CIC n.º 051.733.087-37, residente e domiciliado, na rua Malibu, 260, Bl. 01, Aptº 501, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e Paulo Cesar dos Santos Mendes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, RG 21.641, emitida pelo CRC 1ª REGIÃO/RJ, CIC nº 034.068.027-53, residente e domiciliado, na rua Jerson Pompeu Pinheiro, 205, casa 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, representando 100% do Capital Social, comparecem e declaram cientes do local, data hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação, escolheram para presidir os trabalhos o sócio Renato Ribeiro Gaudioso, e a mim, sócio Paulo Cesar dos Santos Mendes, para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do Capital Social de R$ 1.150.000,00, para R$ 563.000,00, por não ter sido o valor integralizado pelos sócios no prazo previsto na 5ª Alteração Contratual da Sociedade, arquivada sob o numero 00002109298, com deferimento em 03/11/2010, posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim Secretário, bem como, todos os sócios representantes da totalidade do capital social. Rio de Janeiro, 24/02/14. Renato Ribeiro Gaudioso - Presidente; Paulo Cesar dos Santos Mendes - Secretário; Renato Ribeiro Gaudioso; Sueli Gonçalves Gaudioso; Leandro Gonçalves Bach; Paulo Cesar dos Santos Mendes.\r\n\r\nId: 1643483"
                ],
                "1643403": [
                    "V - Ata",
                    "HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 31.880.164/0001-84 - NIRE 33.3.0029537-2\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária: Data, Hora e Local: Dia 11/02/2014 às 08h, na sede social da Cia., na Av. Augusto Severo, 8 - 6º andar, s. 601 - Glória - CEP. 20.021-040 - RJ/RJ. Mesa: Assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (“Presidente”), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (“Secretário”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do § 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de todos os acionistas. Publicações: Publicados os documentos que se refere o art. 133, § 4º, da Lei 6.404/76 no DOERJ, ano XL, nº 027, Parte V, dia 10.02.14, fls. 04; e no Diário Comercial, dia 10/02/2014, fls. 03. Ordem do Dia: Deliberar sobre as contas da Diretoria; as demonstrações financeiras; e a destinação do lucro líquido do exercício. Deliberações: Colocados em discussão os itens constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade de votos: a. Aprovar as contas da Diretoria; b. Aprovar as Demonstrações Financeiras constituídas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração de Mutação do Patrimônio Líquido, todas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, cujas cópias foram anteriormente apresentadas e examinadas pelos acionistas; c. Deixar de destinar valores para a conta de reserva legal, haja vista o limite disposto no art. 193, caput, da Lei 6.404/76; d. Aprovar que do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013, a parcela de R$ 11.740.721,00 foi distribuída na forma de dividendos e o saldo restante destinado para a conta de reserva de lucros para posterior deliberação; e. Considerar sanada a inobservância de qualquer prazo prescrito pelo art. 133 e parágrafos da Lei 6.404/76, declarando expressamente a validade das publicações dos documentos antes da realização desta AGO; Encerramento: nada mais havendo a ser tra tado, a assembleia geral foi interrompida pelo tempo necessário à lavratura dessa ata, que, lida e achada em ordem, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Confere com o original lavrado no livro próprio. RJ, 11/12/2014. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho - Presidente. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 00002596594 em 18/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1643403"
                ],
                "1643527": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 24 de Fevereiro de 2014 às 14:00 Horas. Certidão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Qgep Participações S.A. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 2601594 e data de 07/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 24/02/2014\r\n\r\n319278-02\r\n\r\nId: 1643527"
                ],
                "1642604": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1642604\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 13/03/2014."
                ],
                "1643401": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2013.: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro do ano de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Helio Cabral Moreira; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Merlini. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards) com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a) entre o período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Os Conselheiros autorizam, neste ato, por unanimidade, os representantes legais da Companhia a praticarem, nos termos do Estatuto Social da Companhia, todos os atos necessários para a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards), entre a Companhia e os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 e 1a); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a), não podendo o valor contratado (principal) da Companhia em nenhum momento superar o valor informado no anexo específico de cada Banco, durante o período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut; Helio Cabral Moreira; Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; e Juan Merlini. Rio de Janeiro, RJ, 26 de dezembro de 2013. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002584179 em 16/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta arca 10/02/2014\r\n\r\narca 26/12/2013 - MS\r\n\r\nId: 1643401"
                ],
                "1643397": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1643397"
                ],
                "1643691": [
                    "V - Ata",
                    "SE7TI - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 12.283.998/0001-68\r\n\r\nAta de Reunião de Sócias. Aos 28/02/2013, nesta Cidade do RJ/RJ, na Av. Maracanã, 987, bl 03, sl 906, Tijuca, se reuniram na sede da sociedade as sócias para deliberarem o que segue. 1) Retiram-se da sociedade as sócias Claudia Cappeli Aló, que neste ato, recebe da sociedade o valor de R$ 20.000,00 correspondente as suas quotas no valor de R$ 1,00 cada, Fernanda Araujo Baião Amorim, que neste ato recebe da sociedade o valor de R$ 20.000,00 correspondente as suas quotas no valor de R$ 1,00 cada e Flavia Maria Santoro, que neste ato recebe da sociedade o valor de R$ 20.000,00 correspondente as suas quotas no valor de R$ 1,00 cada, mediante a redução do Capital Social, tudo na proporção de suas participações. O Capital Social, em razão da retirada das sócias acima mencionadas, passa, então, a ser no valor de R$ 40.000,00 representado por 40.000 quotas no valor de R$ 1,00 cada, dividido entre as sócias remanescente, a saber: Sócia: Quotas: Valor: Hadeliane dos Santos Iendrike; 20.000; 20.000,00. Vanessa Tavares Nunes; 20.000; 20.000,00. Total: 40.000; 40.000,00. 2) As sócias remanescentes Hadeliane dos Santos Iendrike e Vanessa Tavares Nunes, decidem pela redução do Capital Social, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade, para R$ 1.000,00, que será representado por 1.000 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada, ficando assim dividido: Sócia: Quotas: Valor: Hadeliane dos Santos Iendrike; 500; 500,00. Vanessa Tavares Nunes; 500; 500,00; Total: 1.000; 1.000,00. 3) As sócias decidem, ainda, alterar o endereço da sociedade que passa a ser na Praia de Botafogo, 501, bl I, sl 101, Botafogo/RJ, Cep: 22.250-000. 4) Mediante as deliberações acima, decidem promover alteração contratual que, preenchidos os requisitos legais, será levada a registro no órgão competente. Nada mais tendo a tratar, encerram a reunião, e eu Hadeliane dos Santos Iendrike lavrei a presente Ata para que produza todos os efeitos de direito, que vai assinada por mim e por todas as sócias, remanescente e retirantes. RJ, 28/02/2013. Hadeliane dos Santos Iendrike; Vanessa Tavares Nunes; Fernanda Araújo Baião Amorim; Claudia Cappelli Aló; Flavia Maria Santoro.\r\n\r\nARS - 28/02/2013\r\n\r\n319051-2\r\n\r\nId: 1643691"
                ],
                "1643400": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2014. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 10 dias de Fevereiro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Helio Cabral Moreira; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sr. Juan Merlini. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a ratificação da celebração de contratos de compra e venda de energia elétrica com a BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda., conforme Anexo 1. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1. Em conformidade com o disposto no Estatuto Social, os Conselheiros ratificaram a celebração, pela Companhia, dos contratos de compra e venda de energia elétrica com a BTG Pactual Comercializadora de Energia Ltda., conforme Anexo 1, bem como ratificaram todos os atos praticados pelos representantes legais da Companhia relacionados à celebração desses contratos. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut; Helio Cabral Moreira; Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; e Juan Merlini. Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2014. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002596532 em 18/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1643400"
                ],
                "1643715": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de fevereiro de 2014. Em 28 de fevereiro de 2014, às 9h, sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) A emissão pela Companhia de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), nos termos da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\" e \"Emissão\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição, nos termos da Lei nº 6.385/1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), da Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008 (\"Instrução CVM 471\"), do \"Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas\" (\"Código ANBIMA\") e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"); (ii) A autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à efetivação, formalização e administração das deliberações desta Reunião, assim como representar a Companhia junto às entidades participantes da Emissão e da Oferta; e (iii) A ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Depois de discutidas as matérias da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, decidiram: I. Aprovar a realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características: Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 400, da Instrução CVM 471, do Código ANBIMA e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, nos termos do contrato de distribuição das Debêntures, com a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (\"Coordenadores\") e das demais instituições participantes da Oferta, sob o regime de melhores esforços de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, incluindo com relação às Debêntures Suplementares (conforme definido abaixo) e às Debêntures Adicionais (conforme definido abaixo), observado que a Oferta somente será realizada se forem colocadas, no mínimo, 500.000.000 (quinhentas milhões) de Debêntures (\"Quantidade Mínima da Emissão\"); Coleta de Intenções de Investimento. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores, nos termos do artigo 23, parágrafos 1º e 2º, e do artigo 44 da Instrução CVM 400, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia (\"Procedimento de Bookbuilding\"): (i) da verificação de demanda para a Quantidade Mínima da Emissão, e, em sendo verificada a demanda para a Quantidade Mínima da Emissão: (a) da realização da Emissão em série única, em 2 (duas) séries ou em 3 (três) séries, e (b) da emissão e da quantidade máxima de Debêntures da Primeira Série, da quantidade máxima de Debêntures da Segunda Série e/ou da quantidade máxima de Debêntures da Terceira Série, observado o limite previsto no item \"Séries\" abaixo, sem prejuízo das Debêntures Suplementares e/ou das Debêntures Adicionais; e (ii) da Remuneração da Primeira Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto abaixo, e/ou da Remuneração da Segunda Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto abaixo, e/ou da Remuneração da Terceira Série (conforme definido abaixo), observado o limite previsto abaixo; Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista, pelo valor nominal unitário, acrescido da remuneração aplicável, calculada pro rata temporis desde a data em que a primeira debênture da respectiva série for integralizada até a data da efetiva integralização da(s) debênture(s) da série de Debêntures em questão, sendo que as Debêntures da Primeira Série poderão ser adquiridas mediante utilização dos créditos decorrentes das debêntures da primeira emissão da Companhia; Valor total da Emissão: o valor total da Emissão será de, no mínimo, R$ 500.000,000,00 (quinhentos milhões de reais), e, no máximo, R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais), na data de emissão, sem considerar as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais; Quantidade: serão emitidas no mínimo, 500.000.000 (quinhentas milhões) de Debêntures, e, no máximo, 750.000.000 (setecentas e cinquenta milhões) de Debêntures, sem considerar as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais, observado o disposto no item \"Séries\" abaixo. A quantidade máxima de Debêntures inicialmente ofertada poderá ser acrescida de Debêntures suplementares (\"Debêntures Suplementares\") e Debêntures adicionais (\"Debêntures Adicionais\"), nos termos, respectivamente, do artigo 24 e do artigo 14, parágrafo 2º, ambos da Instrução CVM 400; Valor nominal unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real); Séries: a Emissão será realizada em até 3 (três) séries, de forma que a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série será definida conforme o Procedimento de Bookbuilding, observado que o somatório das Debêntures da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\"), das Debêntures da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\") e das Debêntures da terceira série (\"Debêntures da Terceira Série\") não poderá exceder a quantidade prevista no item \"Quantidade\" acima, sem considerar as Debêntures Suplementares e as Debêntures Adicionais; Espécie: quirografária; Prazo e Data de Vencimento: as Debêntures da Primeira Série e as Debêntures da Segunda Série terão prazo de 5 (cinco) anos contados de 15 de abril de 2014 (Data de Emissão), e as Debêntures da Terceira Série terão prazo de 8 (oito) anos, contados da Data de Emissão; Pagamento do Valor nominal unitário: (i) o Valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série em circulação será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, em 15 de abril de 2017, 15 de abril de 2018 e 15 de abril de 2019 (\"Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série\"); e (ii) o valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, em 15 de abril de 2020, 15 de abril de 2021 e 15 de abril de 2022 (\"Data de Vencimento das Debêntures da Terceira Série\"); Remuneração da Primeira Série e Remuneração da Segunda Série: (i) atualização monetária: o Valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série em circulação não será atualizado monetariamente; e (ii) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série em circulação incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 110,00% (cento e dez por cento), da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") (\"Remuneração da Primeira Série\" e \"Remuneração da Segunda Série\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a primeira data de integralização das Debêntures da Primeira Série ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, ou a data de pagamento de Remuneração da Primeira Série ou da Remuneração da Segunda Série, conforme o caso, imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração da Primeira Série e a Remuneração da Segunda Série serão pagas semestralmente a partir da data de emissão, no dia 15 (quinze) dos meses de abril e outubro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de outubro de 2014 e o último, na Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série; Remuneração da Terceira Série: (i) atualização monetária: o Valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (\"IPCA\"), desde a primeira data de integralização das Debêntures da Terceira Série até a data de seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao Valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação automaticamente (\"Atualização Monetária da Terceira Série\"); (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série em circulação, atualizado pela Atualização Monetária da Terceira Série, incidirão juros remuneratórios correspondentes a uma determinada taxa ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 1,25% (um inteiro e vinte e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescidos exponencialmente à média aritmética das taxas internas de retorno da Nota do Tesouro Nacional, série B - NTNB (\"NTNB\"), com vencimento em 2020, que deverão ser as cotações indicativas divulgadas pela ANBIMA, a serem apuradas no fechamento do 3º (terceiro), 4º (quarto) e 5º (quinto) dias úteis imediatamente anteriores à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (excluindo-se a data de realização do Procedimento de Bookbuilding no cômputo de dias) (\"Juros da Terceira Série\", e, em conjunto com a Atualização Monetária da Terceira Série, \"Remuneração da Terceira Série\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a primeira data de integralização das Debêntures da Terceira Série ou a data de pagamento de Juros da Terceira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Os Juros da Terceira Série serão pagos anualmente a partir da data de emissão, no dia 15 (quinze) do mês de abril de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de abril de 2015 e o último, na Data de Vencimento das Debêntures da Terceira Série. II. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta, por meio de aditamento à escritura de emissão das Debêntures; (b) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a escritura de emissão das Debêntures e o contrato de distribuição das Debêntures; (c) praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessários à efetivação, formalização e administração das deliberações desta Reunião, assim como representá-la perante quaisquer entidades públicas ou privadas com o fim da obtenção do registro da Oferta perante a CVM; (d) contratar os prestadores de serviços no âmbito da Emissão e da Oferta, conforme aplicável, incluindo instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, agente fiduciário, instituição financeira para atuar como escriturador mandatário, instituição financeira para atuar como banco liquidante das Debêntures, auditores independentes, agências de classificação de risco, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures e assessores legais; e (e) atuar junto a qualquer entidade participante da Emissão e da Oferta, incluindo a CVM e a ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. III. Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela Diretoria do âmbito da Oferta. IV. Consignar que a efetiva emissão das Debêntures, de acordo com o artigo 59, caput e seu parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, os principais instrumentos a ela relacionados, assim como os principais termos e condições da Emissão e da Oferta serão oportunamente deliberados em nova Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. RJ, 28.02.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. JUCERJA nº 2601998 em 10.03.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 28/02/2014\r\n\r\n319352-02\r\n\r\nId: 1643715"
                ],
                "1643713": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1643713"
                ],
                "1643810": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF. 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817.0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A. REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:00 H. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 11 dias do mês de março de 2014, às 10:00 horas, na sede social da companhia, na Rua Sacadura Cabral, nº 102, Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Realizada através de mensagens individuais enviadas pelo Presidente do Conselho de Administração aos Senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Secretário: Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, o seguinte: V.1. Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, para submissão aos acionistas da Companhia, juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, em Assembleia Geral Ordinária a ser convocada, incluindo a seguinte proposta de destinação do resultado de 2013: do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 452.191.868,26 (quatrocentos e cinquenta e dois milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos): (i) 5% (cinco por cento) à Reserva Legal, no valor de R$ 22.609.593,41 (vinte e dois milhões, seiscentos e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos); (ii) distribuição aos acionistas da Companhia, a título de dividendos e juros sobre capital próprio, da seguinte forma: a) R$ 73.758.258,71 (setenta e três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), sen do R$ 0,077926698 por ação, ainda a serem pagos a título de dividendos mínimos obrigatórios; b) R$ 2.741.741,29 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos) a título de dividendos adicionais a serem pagos, sendo R$ 0,002896691 por ação; c) R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais), sendo R$ 0,041245955 por ação, já distribuídos em 2013, conforme aprovado por este Conselho de Administração em Reuniões Extraordinárias realizadas em 31/08/2013 e em 31/12/2013; d) retenção do saldo, no valor de R$ 314.082.274,85 (trezentos e quatorze milhões, oitenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para novos empreendimentos, nos termos do Art. 196 da Lei nº 6404/76, com base em orçamento de capital para o exercício de 2014, ora aprovado e que será disponibilizado aos acionistas da Companhia até um mês antes da data fixada para a realização da Assembleia Geral Ordinária, em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Instrução CVM nº 481/09, e posteriormente submetido aos acionistas para aprovação na mesma Assembleia Geral Ordinária, para fins do referido Art. 196 da Lei nº 6404/76. V.2. Aprovar o cancelamento de 5.353.998 ações ordinárias e 18.257.571 ações preferenciais, no valor total de R$ 170.031.423,45 (Cento e setenta milhões, trinta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) contra reserva para novos empreendimentos. V.3. Propor aos acionistas, em Assembleia Geral a ser convocada, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 293.776.829,56 (duzentos e noventa e três milhões, setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), na proporção de 01 (uma) nova ação para cada 04 (quatro) existente, mediante a capitalização de reserva legal no valor de R$ 95.894.135,55 (noventa e cinco milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e reserva para novos empreendimentos no valor de R$ 197.882.694,01 (cento e noventa e sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e um centavo), com a emissão de 242.529.943 novas ações, sem valor nominal, sendo 89.079.272 ON e 147.547.779 PN, 1.338.499 ON em tesouraria e 4.564.393 PN em tesouraria, com as mesmas características e conferindo a seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável às ações ordinárias e preferenciais, conforme o caso, de emissão da Companhia, participando em igualdade de condições com as ações existentes dos dividendos e demais distribuições que vierem a ser declarados a partir da data da aprovação do aumento de capital pretendido pela assembleia geral. V.4. Aprovar o encerramento do programa de recompra de ações de própria emissão lançado em 18 de julho de 2013, para aquisição de 4.114.520 ações ordinárias e 4.803.596 ações preferenciais, havendo sido atingido o montante de 328.581 ações preferenciais. V.5. Aprovar, nos termos do art. 30, §1º, \"b\", da Lei nº 6.404/76, e da Instrução CVM nº 10/80, novo programa de recompra de ações de emissão da própria Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação, durante os próximos 365 dias, até o limite de 11.166.398 ações ordinárias e 26.873.473 ações preferenciais. A Companhia tem em circulação, no momento, 148.225.151 ações ordinárias e 417.424.178 ações preferenciais. A aquisição dar-se-á a débito das contas de reservas disponíveis constantes do balanço de 31 de dezembro de 2013, até o montante das reservas disponíveis nesse balanço, observado, especialmente, o disposto no art. 12 da Instrução CVM nº 10/80. A operação será realizada através de uma ou mais dentre as seguintes instituições financeiras: a) BRADESCO S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS: Av. Paulista, 1.450 - 7º and., Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01.310-917 - CNPJ/MF: 61.855.045/0001-32; b) BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477 - 15º and., Jardim Paulista - São Paulo - SP - CEP: 04.538-133 - CNPJ/MF: 43.815.158/0001-22; c) CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS: R. Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 700 - 10º and. (parte), Itaim Bibi. - São Paulo - SP - CEP: 04.542-000 - CNPJ: 42.584.318/0001-07; d) ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400 - 10º and., Itaim Bibi - São Paulo - SP - CEP: 04.538-132 - CNPJ/MF: 61.194.353/0001-64; e) SANTANDER CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A: Av. Juscelino Kubitschek, 2.041 / 2.235 - 24º and., Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP: 04.543-011 - CNPJ/MF: 51.014.223/0001-49. (i) Consignar que a Diretoria da Companhia fica autorizada a tomar todas as pro vidências necessárias para implementação das deliberações adotadas, bem como definir a oportunidade e a quantidade de ações de emissão da Companhia a ser adquirida, sempre dentro dos limites autorizados. (ii) Consignar que o Conselho de Administração da Companhia declara não haver, de seu conhecimento, fatos relevantes não divulgados, determinando à diretoria da Companhia que suspenda as operações caso se verifiquem fatos relevantes, até que tal divulgação seja efetivada. V.6. Aprovar, conforme determinado nas Interpretações do CPC (ICPC 10), a manutenção do relatório que dá suporte à revisitação da vida útil dos ativos imobilizado e intangível. V.7. Nos termos do Art. 4º da Instrução CVM n° 371, de 27 de junho de 2002, aprovar, fundamentado em estudos técnicos de viabilidade realizados anualmente que demonstram a capacidade de geração de lucros tributáveis futuros, a manutenção dos créditos fiscais de imposto de ren da e de contribuição social decorrentes de diferenças temporárias registrados nas Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2013. V.8. Determinar a convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, para submeter aos acionistas as matérias tratadas nesta reunião que dependem de deliberação assemblear, alterar o artigo 5º do Estatuto Social de forma a também refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado até a data da realização da Assembleia e consolidar o Estatuto Social da Companhia. V.9. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos Conselheiros presentes. A presente é cópia fiel de livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de março de 2014. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Secretário.\r\n\r\nRCA - 11/03/2014\r\n\r\nId: 1643810"
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O EBITDA somou CHF 511,1 milhões e a margem EBITDA ficou em 14,3%, enquanto o fluxo de caixa operacional líquido cresceu 13,8% para CHF 435,1 milhões. O fluxo de caixa livre também cresceu e alcançou CHF 294,8 milhões em 2013. Expansão orgânica em ritmo elevado: A Dufry avançou em sua estratégica de crescimento orgânico, com a celebração de importantes acordos com diversos operadores de aeroportos em todas as regiões. Como exemplo, na Região América II, no Brasil, a Dufry assinou acordos para quase dobrar sua área de vendas já em 2014, com o acréscimo de 13.600 m². O projeto mais importante está em São Paulo, onde a Companhia irá operar cerca de 7.000 m² no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Este aeroporto concentra a maioria dos voos internacionais no Brasil e a Dufry garantiu sua posição neste pelos próximos 10 anos. Na Região Europa, Oriente Médio, África e Ásia, a Dufry assinou contratos para operar lojas em sete novas localidades, acrescentando 7.900 m² e aumentando a presença em uma de suas principais regiões. Incluindo esses contratos, a Dufry irá operar em 14 localidades, em 10 países. Com um total de 140 lojas e área de vendas de 14.000 m² no Extremo Oriente, Oriente Médio e Ásia Central, a Companhia estabeleceu sua presença de maneira sólida na região. Por fim, mas não menos importante, na Região Estados Unidos e Canadá, são previstas a inauguração de 53 lojas com 3.400 m² ao longo do ano em diversos importantes aeroportos. De forma geral, os projetos de expansão são de suma importância para a Companhia e exigirão elevados investimentos, como já observado em 2013. Também em 2014, a Dufry concentrará seu foco na execução dos projetos, o que será fundamental para o crescimento já este ano e principalmente em 2015, quando a área de vendas estará operando na sua totalidade. Aquisição da HDFS em duas etapas: A Companhia realizou uma importante aquisição em 2013. A Dufry adquiriu a Hellenic Duty Free Shops (“HDFS”), operadora de varejo de viagem líder na Grécia, através de duas transações. Em abril de 2013, foi adquirida 51% da operação, e em dezembro de 2013 foi assinado um acordo para a aquisição da participação restante de 49%. O montante total das duas transações, no valor de CHF 892 milhões, foi financiado através da combinação de uma emissão de ações de CHF 481 milhões e da estruturação de uma linha de crédito bancário no valor de EUR 500 milhões. Desde a aquisição em abril de 2013, a Dufry vem sendo capaz de implementar seu plano de integração que está em estágio bem avançado e grande parte das sinergias estimadas em EUR 10 milhões já começaram a ser capturadas, bem antes do esperado. Além disso, depois da aquisição da participação restante de 49%, a Dufry foi capaz de simplificar a estrutura financeira da HDFS e agora que possui todo o controle da operação, a Companhia pode se aprofundar ainda mais na otimização do negócio. Do ponto de vista estratégico, através da aquisição da HDFS, a Dufry adicionou um negócio bastante atraente com contratos de longo prazo, o que diversifica ainda mais seu portfólio de concessões e ao mesmo tempo fortalece seu posicionamento no Mediterrâneo, a região mais importante para o turismo mundial e uma de suas áreas estratégicas. Além disso, o negócio tem registrado um forte crescimento orgânico, baseado em um bom aumento no fluxo de passageiros na Grécia. Análise da Receita Líquida: A Dufry reportou crescimento de 13,3% na receita líquida, para CHF 3.571,7 milhões em 2013, contra CHF 3.153,6 milhões no ano anterior. A receita com mesmas lojas contribuíram com 2,4% e novas concessões líquidas adicionaram 0,6%, resultando em crescimento orgânico de 3,0%. As aquisições contribuíram com 11,1% para o crescimento da receita, refletindo a aquisição da HDFS, que vem sendo consolidada nos resultados desde abril de 2013. A variação cambial resultou em um impacto contábil negativo de conversão de -0,8%. A receita líquida da Região Europa, Oriente Médio, África e Ásia aumentou 48% em moedas constantes. Após a conversão para Francos Suíços, a receita apresentou um crescimento de 48,5%, alcançando CHF 1.174,1 milhões em 2013 contra CHF 790,4 milhões registrados no ano anterior. A consolidação da HDFS contribuiu significativamente para o resultado, suportado também pelo excelente ano em termos de turismo na Grécia. Além disso, outros países na Europa apresentaram um desempenho dinâmico, como Espanha, França e Suíça. A África apresentou desempenho positivo no geral, com as operações no Marrocos, Costa do Marfim e Argélia, enquanto o Egito foi prejudicado pela situação política no país. As operações no Oriente Médio e Ásia, também tiveram boa performance, em especial na China e Camboja. A receita líquida da Região América I permaneceu estável em moeda local e em francos suíços totalizou CHF 768,5 milhões contra CHF 778,3 milhões em 2012. Na América Central, a Dufry registrou forte desempenho no México e algumas regiões do Caribe, enquanto o desempenho do Caribe Britânico permaneceu fraco. Na América do Sul, as operações no Uruguai apresentaram contínua melhora durante 2013, com outras companhias aéreas ocupando o espaço deixado pela Pluna, companhia aérea uruguaia que foi à falência em meados de 2012. Em relação à Argentina, as operações retomaram crescimento no segundo semestre do ano, apresentando forte desempenho. A receita da Região América II apresentou redução de 4% em moedas constantes e registrou receita líquida de CHF 692,2 milhões, comparado a CHF 730,6 milhões em 2012. Os principais clientes da Dufry na região, os brasileiros, continuaram registrando incremento nos gastos quando medidos em Reais. Este resultado positivo é afetado quando contabilizados em Dólares ou Francos Suíços, uma vez que o enfraquecimento da moeda local resultou, na maior parte do ano, em uma menor venda nominal em Dólares. As vendas, quando medidas em moeda local, aumentaram em 6%. Em 2013, diversos contratos foram assinados com o objetivo de expandir a presença da Dufry no Brasil, como por exemplo, nos aeroportos em Guarulhos, Viracopos e Brasília. Em agosto de 2013, foi inaugurada a primeira parte da área expandida no Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde a área de vendas mais do que dobrou, totalizando 3.140 m². A segunda parte da expansão no Terminal 2, bem como a nova área no Terminal 3 e a expansão dos aeroportos serão importantes fatores para o crescimento da região em 2014. A receita da Região Estados Unidos & Canadá cresceu 10% em moedas constantes em 2013. Em Francos Suíços, a receita somou CHF 876,1 milhões, comparado a CHF 809,3 milhões em 2012. O desempenho da região permaneceu forte, resultado do contínuo crescimento no número de passageiros, melhora na produtividade e novas concessões. A combinação do conceito Hudson, com lojas de grifes e lojas especializadas, está permitindo a Dufry oferecer propostas personalizadas de acordo com o perfil de cada operador de aeroporto. Graças a isso e combinando a excelente capacidade de execução da Dufry, a Companhia foi capaz de conquistar novos contratos em Los Angeles, Saint Louis e Dallas, entre outros. Abordagem disciplinada no controle de despesas: Lucro Bruto: O lucro bruto cresceu 13,4% para CHF 2.105,7 milhões, contra CHF 1.856,6 milhões em 2012. A margem bruta expandiu para 59,0% comparada a 58,9% em 2012. Os benefícios provenientes do processo de reestruturação das novas áreas de logística e de compras já apresentaram resultados no ano, e mais do que compensaram o impacto da consolidação da HDFS, cuja margem bruta é menor do que os negócios existentes da Dufry. Considerando as operações existentes, a margem bruta cresceu 0,9 ponto percentual em 2013. Despesas Comerciais: As despesas comerciais somaram CHF 826,0 milhões em 2013, comparado a CHF 694,2 milhões no ano anterior. Essas despesas como porcentagem da receita líquida aumentaram para 23,1% contra para 22,0% em 2012. Os diversos contratos de concessão assinados no Brasil que garantiram o negócio por 10 anos foram o principal fator para o aumento nas taxas de concessão. Despesas com Pessoal e Gerais: As despesas com pessoal como porcentagem da receita líquida permaneceram praticamente estáveis em 15,1%, contra 15,0% em 2012. Em Francos Suíços, as despesas com pessoal totalizaram CHF 538,1 milhões em 2013, comparado a CHF 474,4 milhões no ano anterior. As despesas gerais como porcentagem da receita líquida apresentaram uma melhora, alcançando 6,5% contra 6,8% em 2012. Em valores absolutos, as despesas gerais somaram CHF 230,5 milhões em 2013, comparado a CHF 213,7 milhões em 2012. EBITDA: O EBITDA cresceu 7,8%, totalizando CHF 511,1 milhões, contra CHF 474,3 milhões em 2012. A respectiva margem EBITDA ficou em 14,3% em 2013. Como nos anos anteriores, a diversificação dos negócios e a estratégia de crescimento da Dufry tiveram um papel fundamental no desempenho da Companhia em 2013. Depreciação e Amortização: A depreciação e amortização totalizaram CHF 192,9 milhões em 2013, contra CHF 168,3 milhões em 2012. A depreciação como porcentagem da receita líquida permaneceu praticamente estável, em 2,0%, totalizando CHF 71,1 milhões em 2013, contra 2,1% e CHF 65,1 milhões no ano anterior, respectivamente. A amortização apresentou um aumento de CHF 18,6 milhões em 2013, totalizando CHF 121,8 milhões, devido principalmente à amortização adicional referente à aquisição na Grécia. EBIT: O EBIT aumentou para CHF 280,8 milhões contra CHF 275,9 milhões em 2012. Esse valor inclui outros resultados operacionais líquidos, que foi de menos CHF 37,4 milhões no ano. A maior parte dessas despesas foi resultado da aquisição da HDFS bem como gastos iniciais e de projetos relacionados às novas operações. Resultado Financeiro: As despesas financeiras líquidas somaram CHF 100,0 milhões em 2013, comparado a CHF 78,5 milhões no ano anterior. O aumento de CHF 21,5 milhões deve-se principalmente a dívida adicional e aos custos financeiros não recorrentes, no valor de CHF 4,7 milhões, ambos relacionados à aquisição da HDFS. Para 2014, o refinanciamento da linha de crédito local, na Grécia, irá resultar em uma economia nos custos de financiamento de CHF 10 milhões, em bases comparáveis. Impostos: As despesas com imposto de renda somaram CHF 33,2 milhões, contra CHF 39,1 milhões em 2012. A alíquota do imposto como porcentagem do lucro antes dos impostos (EBT) ficou em 18,4%, contra 19,8% no ano anterior. Os impostos do Grupo estão sujeitos a uma combinação de diferentes alíquotas devido a suas operações em diversos países. Lucro líquido: O lucro líquido alcançou CHF 147,6 milhões em 2013, comparado a CHF 158,3 milhões no ano anterior. O lucro líquido atribuído aos acionistas somou CHF 93,0 milhões e o lucro por ação ajustado foi de CHF 6,31. O lucro por ação ajustado pela amortização (cash eps) pro forma incluindo 100% da HDFS foi de CHF 7,15 em 2013. Forte geração de caixa sustenta expansão: Fluxo de Caixa e Dívida: O fluxo de caixa operacional líquido cresceu 13,8% atingindo CHF 435,1 milhões em 2013 contra CHF 382,5 milhões no ano anterior. Em 2013, os investimentos totalizaram CHF 184,6 milhões, que também incluem os investimentos realizados no Brasil, e a geração de fluxo de caixa livre alcançou CHF 294,8 milhões. A dívida líquida foi de CHF 1.753,4 milhões no fim de dezembro de 2013, contra CHF 951,3 milhões no ano anterior. O principal covenant, Dívida Líquida/EBITDA ajustado, ficou em 3,67x ao final de 2013, comparado ao limite de 4,25x para o período. Em virtude da aquisição da HDFS, a Dufry contratou uma nova linha de crédito de EUR 500 milhões em dezembro de 2013. Os recursos foram utilizados para financiar a parcela paga à vista de EUR 175 milhões relacionada à aquisição dos 49% e para amortizar a dívida local da HDFS na Grécia no valor original de EUR 335 milhões. Consolidação do portfólio de concessão e crescimento acelerado foram importantes conquistas em 2013: Julian Diaz, CEO do Grupo Dufry, comentou: “2013 foi um ano importante e repleto de conquistas, especialmente em termos de expansão de mercados-chave para a Companhia. No Brasil, nós garantimos nosso contrato mais importante no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com duração de 10 anos. Além disso, também assinamos contratos de 10 anos em Brasília e Viracopos, e considerando todos esses projetos juntos nós iremos quase que dobrar nossa área de vendas. Nossa atenção se voltará para as novas lojas, que necessitarão de um volume significativo de investimentos, especialmente devido ao evento de esporte mais importante do planeta: a Copa do Mundo, cuja previsão é que atraia mais de 600.000 turistas para o Brasil em 2014. A respeito da nossa expansão na Ásia, nós fomos capazes de aumentar significativamente nossas operações na região e a Dufry estará presente em 14 locais em 10 países, o que irá criar uma plataforma diversificada para maior desenvolvimento nesta região. Portanto, também será de suma impor tância fazer com que nossos negócios estejam operando a todo vapor no menor período de tempo e com excelência de execução para demonstrar nosso conhecimento naquela região. Nós estamos igualmente entusiasmados com os nossos planos de expansão nos Estados Unidos e Canadá. As operações da Hudson continuam a ganhar participação de mercado e vem apresentando um desempenho notável com o novo conceito da marca, que apresenta nova logomarca, formato de lojas e mudanças na seleção de produtos. Para 2014, a Dufry já assinou contratos para operar 53 novas lojas na região, que também inclui diversas lojas de grife e lojas especializadas. Outro evento importante em 2013 foi a aquisição em duas etapas da empresa líder de varejo de viagem na Grécia, a Hellenic Duty Free. Primeiramente, a Dufry adquiriu 51% do negócio, em abril de 2013, e conseguimos chegar a um novo acordo com o Grupo Folli Follie, para a compra dos 49% restantes em dezembro de 2013. No total, investimos EUR 892 milhões na aquisição do negócio, o que gerou uma receita líquida de EUR 300 milhões e EBITDA de EUR 84 milhões em 2012. Com a aquisição da participação restante da Hellenic Duty Free, a Dufry será capaz de obter sinergias adicionais, por meio de uma maior simplificação das áreas logística e de compras, além de melhores condições de financiamento. Também planejamos desenvolver ainda mais o negócio com a reforma e expansão da oferta comercial nos principais aeroportos na Grécia, incluindo área de vendas em aeroportos em Atenas, Tessalônica, Rodes e Creta, em 2014. A nível estratégico, essa aquisição representou outro passo em direção à consolidação da fragmentada indústria de varejo de viagem e a operação fortalece ainda mais nossa posição como líder do setor. Nosso foco em 2014 será na execução dos projetos anunciados até agora. Para 2014 e os próximos anos, a Dufry continuará a perseguir sua estratégia de crescimento com lucratividade. Continuamos observando oportunidades atrativas de crescimento no mercado de varejo de viagem, um fator confirmado por nosso portfólio saudável de projetos. Com relação a indústria, as perspectivas continuam sendo favoráveis para 2014. De acordo com a agência Air4Cast, o número de passageiros internacionais deve crescer em 5,4% em 2014. Nesse contexto, a presença global da Dufry é um ativo importante para aproveitar essa oportunidade e promover ainda mais o crescimento do negócio. No aspecto econômico, permaneceremos vigilantes quanto ao desempenho dos mercados. Dito isso, a essência do negócio oferece uma proteção natural contra as variações cambiais, resguardando, portanto, nossa lucratividade devido a nosso portfólio de concessões diversificado.” Principais indicadores do Grupo Dufry: Em milhões de CHF: 2013 - 2012 - Variação: Receita Líquida: 3.571,7; 3.153,6; 13,3%. Lucro Bruto: 2.105,7; 59,0%; 1.856,6; 58,9%; 13,4%. EBITDA (antes de outros resultados operacionais): 511,1; 14,3%; 474,3; 15,0%; 7,8%. Lucro Líquido destinado aos acionistas da controladora: 93,0; 2,6%; 122,5; 3,9%; -24,1%. Lucro por Ação ajustado (em CHF): 6,31; 7,48; -15,6%. O Relatório Financeiro de 2013 está disponível no seguinte link: http://www.dufry.com/pt/Investors/FinancialReports/. Para maiores informações, por favor, entre em contato com: Sara Lizi - Relações com Investidores: Telefone: +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com a Imprensa: Telefone: +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.com; Rafael Duarte - Relações com Investidores: Telefone: +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Mario Rolla - Relações com a Imprensa: Telefone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem: A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB33) é a líder global em varejo de viagem, com cerca de 1.400 lojas duty-free e duty-paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 16.000 colaboradores. A companhia, com matriz na Basileia, Suíça, atua em 47 países da Europa, África, Ásia, América Latina e América do Norte. Responsabilidade Social: A Dufry se preocupa com as crianças e apoia projetos sociais do SOS Kinderdorf no Brasil, no Camboja, no México e no Marrocos. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo. A Copa do Mundo de Crianças de Rua é uma campanha global para os direitos das crianças de rua. Através do futebol, da arte e de uma conferência internacional de crianças de rua, o objetivo é garantir que todas as crianças de rua tenham direito a proteção e oportunidades que todas as crianças merecem. A Dufry patrocina a Copa do Mundo da Criança de Rua “Rumo ao Rio 2014”, que ocorrerá em março de 2014, no Rio de Janeiro, Brasil.\r\n\r\nId: 1643664"
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                        "1643182": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, n° 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 28 de Abril de 2014, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013; Aprovação dos Dividendos Propostos; Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o triênio 2014/2017; Fixação dos Honorários dos Administradores e Outros assuntos de Interesse Gerais. Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no ítem (hum) acima e mencionados no art.° 133 da Lei 6.404, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 12 de Março de 2014. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 1643182"
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                        "1642006": [
                            "V - Convocação",
                            "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho de Administração da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 27 de março de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar (auditório), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; 2) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, inclusive a distribuição de dividendos, do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a Remuneração Global da Administração para o ano de 2014; 4) Eleger os membros do Conselho Fiscal; e 5) Ratificar as designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Informações Gerais - A documentação relativa às matérias constantes da ordem do dia encontrase desde o dia 24 de fevereiro à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na forma dos Avisos aos Acionistas publicados nos dias 24/02/2014, 25/02/2014 e 26/02/2014 no jornal Valor Econômico (edi ção nacional) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Nos termos do Artigo 8º, §3º, do Estatuto Social da Companhia, os representantes legais e procuradores dos acionistas que desejarem comparecer à Assembleia devem depositar na sede da Companhia os respectivos instrumentos de representação até 48 horas antes da data da realização da Assembleia, observando as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 12 de março de 2014. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1642006"
                        ],
                        "1642995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARGOMARINE SERVIÇO DE\r\n\r\nCABOTAGEM LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.229.106/0001-15\r\n\r\nCARGOMARINE SERVIÇO DE CABOTAGEM LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o documento de Averbação AVB002219 da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N. IN018199, para realizar as atividades de transporte marítimo de resíduos (lixo doméstico) coletados em residências localizadas em ilhas e em locais sem acesso terrestre, e transferência desses resíduos para caminhões, em uma base de operação em terra, em todo LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de VÁRIOS. (Processo n.: E-07/508833/2011).\r\n\r\nId: 1642995"
                        ],
                        "1641958": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LEAL E LEAL CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 07.410.840/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLEAL E LEAL CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026259, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para realização das atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos e limpeza e higienização de reservatórios de água, estando a base operacional georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 198119 m E e 7652158 m N, na RUA JOSÉ GOMES ROSMANINHO, 99 - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/002.1553/2013) \r\n\r\nId: 1641958"
                        ],
                        "1641927": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO SÃO TIAGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.029.786/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO SÃO TIAGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN026295, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA TANCREDO NEVES, 5.950 - COMENDADOR SOARES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/508085/2012) \r\n\r\nId: 1641927"
                        ],
                        "1640856": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRO NEGÓCIO IRMÃOS GOMES LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.209.124/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRO NEGÓCIO IRMÃOS GOMES LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026263, com validade até 24 de fevereiro de 2018, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional, fitossanitários e produtos afins, na UNIDADE CEASA, S/N.º, LOJA 09, PONTO DE PERGUNTA - JAGUAREMBÉ, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/508111/2011) \r\n\r\nId: 1640856"
                        ],
                        "1642950": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPART S/A COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 30.262.695/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Acionistas da COMPART S/A a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em 1ª Convocação, às 10:00 horas do dia 24 de março de 2014, na sede social da empresa, à Av. Rio Branco n° 26 - 16º andar parte, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) reforma e consolidação do Estatuto Social; b) eleição dos membros da Diretoria; c) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2014. Gianluca Roberto Girolamo Tacoli\r\n\r\nId: 1642950"
                        ],
                        "1642070": [
                            "V - Convocação",
                            "BNETWORK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.617.648/0001-50 - NIRE 33.3.0029020-6 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas da Companhia a se reunirem em 20/3/2014, às 11h, por conferência telefônica, em AGE, para deliberarem sobre: (i) a eleição dos Diretores; (ii) a alteração do endereço da sede; (iii) a alteração do Artigo 2º do Estatuto; e (iv) Consolidar o Estatuto. RJ, 12/03/2014. Everson dos Santos Lopes - Presidente.\r\n\r\nId: 1642070"
                        ],
                        "1642800": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84 - NIRE: 33.3.0009244-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24/04/2014 às 14:00 horas, na sede Social na Rua Washington Luiz, nº 142/146 - Parte - Centro - Petrópolis, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação das contas do liquidante e da liquidação; b) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos gerais da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 11 de março de 2014. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1642800"
                        ],
                        "1641968": [
                            "V - Convocação",
                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 04 do mês de abril de 2014, às 10:30 hs. (dez horas e trinta minutos), na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1641968"
                        ],
                        "1643605": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEm atendimento ao estabelecido na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética, por parte das empresas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, e em cumprimento ao estabelecido no Módulo 2 Seção 2.2 - Audiência Pública dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE, aprovado pela Resolução ANEEL nº 556 de 02 de Julho de 2013, a LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A comunica aos seus clientes e demais interessados que realizará, de 16 de março a 15 de abril de 2014, AUDIÊNCIA PÚBLICA, via internet, relativa ao Programa de Eficiência Energética - PEE. Os interessados em fazer comentários ou sugestões sobre os projetos de eficiência da Light, ou em propor novos projetos, deverão fazê-lo pelo site www.light.com.br/eficienciaenergetica, por e-mail ou por correspondência, conforme indicado acima.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nId: 1643605"
                        ],
                        "1642038": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CMSA Participações S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nAviso aos acionistas: Encontram-se, desde já, à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/1976. Administração.\r\n\r\nId: 1642038"
                        ],
                        "1641878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBSEG - IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.451.121/0001-09\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 11 de março de 2014. A DIRETORIA.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1641878"
                        ],
                        "1642073": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.928.219/0001-04 - NIRE 333.0003.225-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. De acordo com a alínea “i” do art. 65 do Dec-Lei 60.459/67, ficam os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 31 de Março de 2014 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2013; b) Resultado do exercício, e sua destinação; c) Eleição da Diretoria, e fixação dos seus honorários; e d) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. Luiz Henrique Santos de Paula - DIRETOR FISCAL\r\n\r\nId: 1642073"
                        ],
                        "1643289": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA NITERÓI-EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR, com sede nesta Cidade, na Estrada Leopoldo Fróes n° 773, São Francisco, avisa que se encontram na sede da empresa, à disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1643289"
                        ],
                        "1643716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29.115.458/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público que concedeu por meio do Processo PMCA nº 9059/10, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLlFICADA LAS no 002/14, de 21/02/14, com validade até 21 de fevereiro de 2018, que aprova as Obras de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas, em uma área total de 3.682,80 m, situado nas coordenadas UTM 24 K 192826.89 m E 7502033.63 m S e 24 K 193065.65 m E 7501117.19 m S, no LOTEAMENTO PEIXE DOURADO 11, BARRA DE SÃO JOÃO - 2° DISTRITO, município de CASIMIRO DE ABREU - RJ.\r\n\r\nId: 1643716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SÃO BENTO DO RIO DO OURO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 18.416.410/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA : AO SÃO BENTO DO RIO OURO AUTO POSTO LTDA, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO GONÇALO - SEMA , ATRAVÉS DO PROCESSO Nº : 53995/13, A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº : 007/2014, COM VALIDADE ATÉ 20 DE FEVEREIRO DE 2018. PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RIO (DO OURO 471, LOTE 16- QUADRA B- BAIRRO RIO DO OURO - SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nId: 1643215"
                        ],
                        "1641908": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.501.214/0001-09\r\n\r\nConvocação: Convidamos os acionistas para AGO dia 14/04/2014, Estr. da Gávea,151, RJ, às 12:00h a fim de deliberarem sobre: 1) Apreciação e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercido findo em 2013; 2) Destinação do resultado do exercício findo em 2013; 3) Eleição do Conselho de Administração; 4) Assuntos gerais. RJ, 11/03/2014. Paulo Valença, Pres. Conselho de Administração.\r\n\r\nCOVOCAÇÃO\r\n\r\n319188-02\r\n\r\nId: 1641908"
                        ],
                        "1643277": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do art. 18 do Estatuto Social e dos Artigos 121 e seguintes da lei das Sociedades Anônimas nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, ficam os Srs. Acionistas convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária às 17 horas, do dia 14 de Abril de 2014, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013;\r\n\r\n2 - Reeleição (eleição) dos membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n4 - Outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nId: 1643277"
                        ],
                        "1641920": [
                            "V - Convocação",
                            "PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A.\r\n\r\nCNPJ 95.619.003/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27 do mês de março de 2014, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, bloco 18, salas 301 e 302, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com início às 10:00 (dez) horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os membros da Diretoria e designar suas funções. O acionista poderá ser representado por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 (quarenta e oito) horas, antes da data de sua realização. Rio de Janeiro, 12 de março de 2014. PREVIMIL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR S.A. Antonio Carlos Martin - Diretor; Carlos José Monteiro Chaves - Diretor. \r\n\r\nId: 1641920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1614054": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCGC 07.025.718/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Instituto Sagrado Coração de Maria, mantido por Instituto Sagrado Coração de Maria Ltda., situado na Rua dos Banguenses, nº 1386, Bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso 2º Grau Sistema de Crédito - Técnico em Administração - Ano 1999. 2º Semestre: Rodrigo Monteiro Borges. Ano 2000/2º Semestre: Mateus Wanderson de Oliveira Barbosa. Curso Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2000/2º Semestre: Felipe Moreira Vieira. 2002/1º Semestre: Bianca Gomes da Silva Mota. Ano 2002/2º Se mestre: Itaiara Lucia da Silva Martins, Gilmara Silva dos Santos. Ano 2003/1º Semestre: Patrick Amorim Mesquita Rosa, Aline da Silva Gonçalves. Ano 2004/2º Semestre: Bruno Silva Almeida. Ano 2005/2º Semestre: Thiago Cardoso de Britto. Ano 2007/2º Semestre: Eliane Elliot Borges. Ano 2008/1º Semestre: Aline Ribeiro de Mattos Barbosa Peluso. Ano 2008/2º Semestre: Jéssica da Silva Soares. Ano 2010/2º Semestre: Vitor Pereira da Conceição; Franciele Conceição da Silva. Ano 2011/1º Semestre: Fernando Silva de Oliveira. Ano 2011/2º Semestre: Renata Mello de Oliveira; Talita da Silva Cyrne Rangel. Ano 2012/2º Semestre: Diego Muniz Moreira; Lohaine Abreu de Souza; Bryan Monteiro Moreira; Mariana Guimarães Gabriel; Eduardo Costa Ferreira. Secretária Escolar: Silvia Sueli Ismerim Jesus, Reg. 2680/96-SEE/RJ. Diretor: José Maria de Jesus Sobrinho, Reg. 9400008/MEC. Publicado por Professor Inspetor Escolar: Kátia da Costa Guimarães, Matrícula 09426974 e Selma Regina Carvalho Macedo, Matrícula 0942719-6.\r\n\r\nId: 1614054"
                    ],
                    "1640460": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Técnico em Enfermagem”- 2008: Bruna Eliza da Silva Paula Leal Antonio. - 2013: Claudia Costa Soares, Régina Roberta da Silva Cianni, Leidejane Ferreira Dias, Angélica Fonseca Faria, Paula Adriana Nogueira de Araujo, Aline Agostinho. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2011: Julio Fernando de Almeida Estevão. Curso “Técnico em Segurança do Trabalho”- 2013: Ana Claudia de Oliveira, Marcilene Guedes Paulino. Diretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Mariza Helena Neves Alves - Matr. 0942508-3-CRRMPII /SEE - RJ. \r\n\r\nId: 1640460"
                    ],
                    "1642882": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TERESIANO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.542.787/0001-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio Teresiano, mantido por Colégio Teresiano, situado na Rua Marquês de São Vicente, 331, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013: Alexandra Pires do Rio Burnier, Ana Carolina Blank de Cordis Junqueira, Ana Carolina Pires Ribeiro Dias, Ana Cristina de Albuquerque Gonçalves, Ana Paula Ohanian Monteiro, André Hemerly Ferreira, Antonio Parreiras Martins Pereira, Bernardo Calcado Vinháes, Bruna Doerzapff Alvino, Bruna Teixeira Marques, Camila de Sousa Novis, Camila Kemp Bustamante, Carolina Figueiredo Tamm Villela, Carolina Leite da Silva, Deborah Attié, Eduardo de Carvalho Romano, Eduardo Ferrari Ometto Colombo, Felipe Oliveira Costa Boscoli, Fernanda de Neves Manta Parga Vieira da Silva, Gabriel Aubry Barreira, Gabriel Sertã da Rocha Barbosa, Gabriela do Nascimento Pereira, Gabriela Ramos Vianna, Giulia Caruso Trindade, Guilherme Meirelles de Miranda, Gustavo Venturini Casali, Ingrid Lessa Weber, Isabel Gomes de Vasconcelos Musa, João Parreiras Martins Pereira, João Pedro Gibran Sallum, João Pedro Neme Loques Saraiva, João Ribeiro Wehrs, Julia de Sousa Pereira, Julia Pereira Queiroz Barros, Julia Reis Nucci, Juliana Dias Oliveira dos Santos, Letícia Gayoso e Almendra Stewart, Lin Maria Bittencourt Duarte Silveira, Luca Monteiro de Carvalho Haegler, Luca Tremonti Carvalho de Freitas, Luísa Giovanini Martins, Luiza Lopes Cintra, Marcella Moreira Santos de Rezende, Maria Cecilia Boscarino Gomes Queiroz de Souza, Maria Fernanda Cavalcante de Oliveira, Maria Luiza Coutinho de Freitas Lima, Mariana Oliveira Mattos, Marina Beranger Barreto, Marina Cantanhede Esteves Escalhão, Natalia Portilho Borges, Nicolas Muzbeck Pinto, Paulo Henrique Louredo Neves Filho, Pedro Callafange Japiassú, Pedro Costa Barbosa Musa, Pedro Goulart Seabra, Pedro Henrique Cavallieri Franceschi, Pedro Henrique de Mayrinck Lynch, Pedro Zagury Torres Duarte, Rafael Almeida de Brito Meira, Rafael de Magalhães Castro, Rebeca Hargreaves Lemos, Renata Daudt Moreira Carneiro, Rodrigo da Rocha Miranda Prado, Rodrigo Freitas Malta, Sabrina de Sá Ribeiro Garcia, Sergio Katzewitsch Cruz, Sophia Bezerra Schemes, Stefanie Cristine dos Reis, Tatiana Naccache Rochinha, Thiago Meurer Jardim, Victória de Sá Pereira Monjardim, Victoria Freitas Correia de Araujo, Yuri Howard Wickins. Diretor: Glória Fátima Costa do Nascimento - Reg.Of.CDIN nº 1057/12 - SEE. Secretária: Ruth Helena Holzer Rodrigues - DAT nº 278/79. Professora Inspetora Escolar Ana Suely Silva de Freitas - Mat. 0956373-5.\r\n\r\nId: 1642882"
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                    "1643143": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO Bruno Ostmann\r\n\r\nC.N.P.J. 06.014.093/0001-90\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bruno Ostmann, mantido por Centro Educacional Bruno Ostmann Ltda, situado à Av. Agenor Caldas 67, Imbetiba, Município de Macaé - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do: Curso EJA (ENSINO MÉDIO) 1º Semestre 2001: Ymara Barreto Ribeiro Gomes. Curso EJA (ENSINO MÉDIO) 1º Semestre 2005: Elza Evelyn Maia Barbosa. Curso Técnico em Informática 2012: Lucas Bismark Pereira Lima, Rafael de Souza Tavares. Curso Ensino Médio Regular em 2013: Allana Monteiro Anchieta, Ana Carolina Lima dos Reis, Angélica Lima Teixeira, Caroline Pereira Gomes, Clara de Freitas Oliveira Porto, Clarissa Ribeiro Baptista, Davi Queiroz Barreira Pena, Diego Detoni Silveira, Elisa Silva Fagundes, Gabriel Freitas Pereira Genelhoud, Gabriela Marques Corner, Gabriela Neves Nunes, Julia Furtado Ferreira, Juliana Chen, Kelvyn Maciel Vieira dos Santos, Lara Teles de Queiroz Albuquerque, Larissa Santos Oliveira, Layla Cavalcanti Lins, Lucas Pereira Ribeiro, Ludmila Mendes Propheta, Luiza Maciel Faria, Marcus Vinicius Ferreira Amorim, María Mercedez de Souza Mejía, Mariana Odilon Pereira, Matheus Berriel Matsumoto, Matheus Santos Cordeiro, Natállia Medeiros Corrêa, Patrícia de Souza Dias, Pedro Marciano Ferreira Junior, Rayane Figueiredo Silva Moreira Carvalho, Renan Carvalho Cardoso, Thayná Sales Osório de Souza, Valentina Verginia da Costa Lopes, Vivian Rebua de Araujo. RETIFICAÇÃO: Diário Oficial de 08/07/2013, página 16, 2ª coluna, onde se lê: Luiz Maurício Azevedo, leia-se : Luis Maurício Azeredo Rodrigues. Secretário: Monique dos Santos Pereira Amorim, REG.Nº 415/ CSAM. Diretora: Silvia de Freitas Oliveira Degrazia Sarturi REG. Nº LP9503321/DEMEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1643143"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES: ENSINO FUNDAMENTAL EJA Presencial do 1° SEMESTRE 2008: Patrícia de Lima Pinho. ENSINO FUNDAMENTAL EJA Presencial do 1° SEMESTRE 2009: Carlos Odilon de Souza da Silva, Otávio Leal de Oliveira. ENSINO FUNDAMENTAL EJA Presencial do 2° SEMESTRE 2009: Marcelo Ferreira Ramos Junior. ENSINO FUNDAMENTAL EJA/EAD do 1° SEMESTRE 2011: Adeildo Eufrazio Moreira, Adriana da Silva Souza, Adriano de Andrade Souza, Alexsandre do Nascimento Batista, Alfradique Ottmar Nicknig, Altir Xavier Forny Junior, Amarildo Coutinho Galvão, Anderson Filipe de Oliveira Conceição, André Luiz Sousa Carvalho, Antonio Carlos Alonso do Nascimento, Antonio Carlos Jaccoud, Antonio Marcos da Conceição Leira, Arivaldo Firme Ferreira, Ataide Gonçalves da Silva, Bruno Carlos de Azevedo Silva, Bruno de Azeredo Dias, Bruno Wallace da Silva de Oliveira, Carla de Freitas Azevedo, Carlos José Tostes, Celso de Jesus Pereira Paulino, Claudiceia Cruz Charles Ribeiro, Claudio Lopes da Cunha Ferreira, Cristiane Resende Florêncio, Cristiane Santos Conceição, Diogo da Silva Gonçalves Rito, Edelson Felix dos Santos, Edilza Pompeu Mendes, Edmar Ribeiro Pinto, Edson Oliveira de Medeiros, Eduardo Dias Pereira, Elcio Bardasson Aguiar, Eliane Silva Antunes, Elina Lima de Souza, Fabiano Andrade Costa, Fabiano Santos Lopes, Fábio Vinicius Jasmin Sindra, Fabricio Vaz dos Santos, Flavio Jesus Barbosa, Francisco Lucas da Silva, Gilson de Mattos Maia, Gisele da Silva Batista, Gladys Goulart de Faria, Gutemberg dos Santos Carvalho, Janaina da Silva de Queiroz, Jean Simões Salomão, Jéssika Dias Moreira, João Barbosa Santana, Jonas Ribeiro de Araújo, Jonathan Figueira Vila, José Luiz Risso Junior, José Silva de Souza Neto, Josemar Nogueira, Juliana Pacheco Waitz, Leidiane Cordeiro de Oliveira, Leilson Oliveira dos Santos, Leonardo Silva de Melo, Lilian Dias da Silva, Loiri de Fátima Pereira, Lourimar de Jesus Paulino, Lucas Camara de Jesus, Luciana da Silva Costa Lima, Manoel Francisco de Souza, Manoel Luis de Oliveira, Marcos Abrantes dos Santos, Maria Aparecida Aragão Amaral, Maria José de Moura Madeira, Matheus Monteiro Rodrigues, Mirian Silveira da Silva, Nedimar de Souza Cunha, Pablo Moreira Abreu, Paulo Francisco Ribeiro da Silva, Rafael de Lima Costa, Raquel de Rezende Francis, Reginaldo Coldoeira da Silva, Renato Duarte de Assis, Ricardo de Souza Fortunato, Ricardo Pereira Borges, Roberta Kelly Siqueira de Araujo, Rodrigo Carlos da Silva, Rodrigo Laborão da Silva, Rodrigo Machado da Costa, Ronilda Damázio Furtado, Rosiane Azevedo Maia, Rosimeri Siqueira da Silva Teixeira, Rossária Lopes Fernandes dos Santos, Sandra Maria Paula de Freitas, Sandra Regina Pires da Silva, Suelen Veneroz da Costa, Taylor Diniz Herdy, Thiago Bom Martins, Tirza Marinuze Lara de Souza, Vassilda da Silva Mendes, Viviane Rosa Pereira Alves, Wallace Melo Evangelista, Wallas Nicolau da Silva, Wanderson Caetano de Paiva, Washington Luiz Pereira Lourenço, Wecker de Deus Mello, Welinton Damião Narciso Ferreira, Wilma da Silva Gaspar, Zélia Luzia Amaral. ENSINO FUNDAMENTAL EJA ANO 2012 APÓS CUMPRIR DEPENDÊNCIA: Bruno de Araujo Santos, Bruno Reis, Diego Tavares Azevedo, Edson Correia Alves, Eduarda Emília Rabelo de Lima. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA: 2° SEMESTRE 2010: Lidieny Medeiros Francisco. 1° SEMESTRE 2011: Carla de Carvalho Costa. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA/EAD do 2° SEMESTRE 2012: Adeildo Eufrazio Moreira, Adenilson da Silva Freitas, Adriana da Silva Souza, Adriano de Andrade Souza, Alaine Paula Lopes da Silva, Aleixo Pereira Villa-Nova, Alexsandre do Nascimento Batista, Alfradique Ottmar Nicknig, Altir Xavier Forny Junior, Aluizio de Barros Magalhães, Amanda Marques Verissimo, Amarildo Coutinho Galvão, Ana Carolina de Lima Felippe, Anderson Filipe de Oliveira Conceição, André Luiz Sousa Carvalho, Andreia Faustino Esteves, Andréia Rodrigues da Cunha, Angélica da Costa, Angélica Gallo de Resende, Angélica Pacobahyba Gomes, Antônio Augusto Vaz, Antonio Carlos Alonso do Nascimento, Antonio Carlos Jaccoud, Antonio Marcos da Conceição Leira, Ariana Rezende Theodoro Dias, Arivaldo Firme Ferreira, Ataide Gonçalves da Silva, Belarminda Almeida Sarte, Benedito Almeida da Cruz, Bernard Carlos Dias Rodrigues, Breno Verçosa Camargo, Bruna Dias Luz de Aguiar, Bruno Carlos de Azevedo Silva, Bruno de Araujo Santos, Bruno de Azeredo Dias, Bruno Lima Brasil, Bruno Reis, Bruno Ribeiro da Fonseca, Bruno Wallace da Silva de Oliveira, Camila da Silva Fernandes, Carla de Freitas Azevedo, Carlos Alexandre Cardenas Naranjo, Carlos Eduardo Salustiano de Medeiros, Carlos Henrique de Souza, Carlos José Tostes, Carlos Odilon de Souza da Silva, Celsiane de Araujo Peixoto, Celso de Jesus Pereira Paulino, Cesar Luiz Jesus Galvão, Cintia da Silva de Souza Sepolar, Claudiceia Cruz Charles Ribeiro, Claudio Lopes da Cunha Ferreira, Cláudio Machado Quaglioz, Cleison Teixeira Lopes, Cristiane Resende Florêncio, Cristiane Rodrigues da Silva, Cristianne Santos Conceição, Daniel Camelo Paiva, Daniel Carvalho dos Santos, Daniel Secunha Bittencourt, Daniele de Morais Gomes, Danielle Costa da Silva Abreu, Dayane da Costa dos Santos, Diego Carvalho da Costa, Diego da Silva Correa, Diego Tavares Azevedo, Diogo da Silva Gonçalves Rito, Dione da Silva Lima, Douglas Nunes Nogueira, Edelson Felix dos Santos, Edilson Quaresma de Souza, Edilza Pompeu Mendes, Edmar Ribeiro Pinto, Edson Correia Alves, Edson Oliveira de Medeiros, Eduarda Emília Rabelo de Lima, Eduardo Dias Pereira, Eduardo Pereira Chaves, Elaine Piñeiro Kuhfuss, Elcio Bardasson Aguiar, Eliane Silva Antunes, Elina Lima de Souza, Eliseu Garcia de Souza Júnior, Esther da Rosa Rapozo, Evando Martins da Conceição, Fabiano Andrade da Costa, Fabiano de Carvalho Santos, Fabiano Santos Lopes, Fabio da Silva Menezes, Fábio José Machado, Fabio Martins da Silva, Fábio Vinicius Jasmin Sindra, Fabricio Vaz dos Santos, Fagner Luz Faria, Felipe Neves Vieira Alencar, Felippe Soares Charles, Fernanda da Silva Queblas, Flavio Jesus Barbosa, Francielda da Silva Nascimento, Francisco Lucas da Silva, Gabriel Ribeiro da Silva Santos, Gilson de Mattos Maia, Gilvan de Carvalho Rocha, Gisele da Silva Batista, Gisele Rodrigues de Souza, Gladys Goulart de Faria, Greyce dos Santos Melo, Gustavo da Silva Fernandes, Gutemberg dos Santos Carvalho, Heleno Francisco Cunha de Andrade, Iago Rodrigues Andrade, Igor da Silva Martins, Itamar Nicolau Junior, Ivanildo Viegas Santos, Janaina da Silva Queiroz, Jean Simões Salomão, Jéssika Dias Moreira, Jhulia Conceição Cardoso, João Barbosa Santana, João Paulo Cardoso Sudan de Freitas, Johano de Castro Dutra, Johnny Galieta do Nascimento, Jonas Ribeiro de Araújo, Jonathan Figueira Vila, Jorge Luiz Ferreira Junior, Jose Augusto Marins Bitencourt, José Éder Vieira Aguilar, José Luiz Risso Junior, José Silva de Souza Neto, Josemar Nogueira, Juliana de Souza Pacheco, Juliana Pacheco Waitz, Julio Cesar Ferreira Nicolay, Katia Helena Moreira Gomes, Kayo Dhylan Ferreira de Medeiros, Leandro Alves de Mendonça, Leidiane Cordeiro de Oliveira, Leilson Oliveira dos Santos, Leonardo da Silva, Leonardo de Paula Silva, Leonardo Duarte do Rego e Silva, Leonardo Jasmim Sindra, Leonardo Pacheco Brigido, Leonardo Ramos da Silva, Leonardo Silva de Melo, Leticiane de Oliveira Raimundo, Lilian Dias da Silva, Loiri de Fátima Pereira, Lourimar de Jesus Paulino, Luana Andrade Ferreira, Lucas Camara de Jesus, Luciana da Silva Costa Lima, Luciano Manoel Cabral de Oliveira, Luiz Alberto Ribeiro, Luiz Fernando da Silva, Luiz Fernando de Lima Pacheco, Manoel Francisco Coquito da Silva, Manoel Francisco de Souza, Manoel Luis de Oliveira, Marcelo dos Santos Silva, Marcelo Lopes da Silva, Marcelo Ribeiro dos Santos, Marcelo Silva dos Santos, Marcelo Souza Silva, Marcielly Serra da Silva Matos, Marcio Aurelio da Conceição Amorim, Marcio Ferreira da Silva Batista, Marcio Ricardo Carvalho de Souza, Marcos Abrantes dos Santos, Margareth da Silva Gonçalves Pacheco Lopes, Maria Aparecida Aragão Amaral, Maria José de Moura Madeira, Mariana Quintanilha Ribeiro, Mary Aguiar de Oliveira, Matheus Monteiro Rodrigues, Max da Silva Queiroz, Maycon Dalia de Jesus, Michael Andrade da Silva, Milena Aparecida Nicolay Nogueira, Mirian Silveira da Silva, Misael Soares de Oliveira, Natalia da Silva Rezende, Nayara Falcão Santos, Nedimar de Souza Cunha, Otávio Leal de Oliveira, Pablo Moreira Abreu, Pablo Ribeiro Barbosa, Paedra Morais da Silva, Paola Mary Mazula de Siqueira, Paollo Villas Bôas Barcellos Andrade Veronese, Patricia de Carvalho, Patricia Sleiman Habib Abreu, Paulo Cesar Alves de Souza, Paulo Francisco Ribeiro da Silva, Paulo Sergio Cardoso Louzeira, Peter Xavier de Souza, Philippe Lucas de Andrade Silva, Priscila de Brito Xavier, Priscila de Souza Cadena, Rafael da Silva Mello, Rafael de Lima Costa, Rafael de Medeiros Ferreira, Rafael Pereira Martins, Rafael Zebende de Moraes, Ramon Augusto de Mendonça Araujo, Raquel Branco Paulino, Raquel de Rezende Francis, Reginaldo Coldoeira da Silva, Renato Duarte de Assis, Rhuan da Costa Leandro Demarchi, Ricardo de Souza Fortunato, Ricardo Pereira Borges, Roberta Kelly Siqueira de Araujo, Roberto Pires Dumard, Rodrigo Carlos da Silva, Rodrigo Laborão da Silva, Rodrigo Machado da Costa, Rodrigo Peclat Crozoé, Rogério Costa dos Santos Junior, Ronie Wesley Xavier do Nascimento, Ronilda Damázio Furtado, Rosana da Silva, Rosiane Azevedo Maia, Rosimeri Siqueira da Silva Teixeira, Rossária Lopes Fernandes dos Santos, Rudson Knupp, Sabrina Silva de Almeida, Sandra Maria Paula de Freitas, Sandra Regina Pires da Silva, Sebastião Nunes Ribeiro, Selma Cristina Horsth Gonçalves, Sergio Rogerio Leal Fraga, Silvio da Cruz Graciano Júnior, Silvonei Barreto de Souza, Simone Ribeiro de Andrade, Suelen Veneroz da Costa, Taiane Leal da Silva, Taylor Dinis Herdy, Thais Muniz de Oliveira, Thais Rodrigues Severiano, Thiago Bom Martins, Thiago da Fonseca Salgado, Thiago Ferreira Rodrigues, Thiago Roberto Feitosa de Sousa, Tirza Marinuze Lara de Souza, Valter Luis Rodrigues Ferreira Junior, Vassilda da Silva Mendes, Victor Souza de Andrade, Vilma Luzia Faria Veiga de Castro, Vitor Charles Pires, Viviane da Silva, Viviane Rosa Pereira Alves, Viviane Soares da Silva, Wagner de Oliveira Bello, Waldenir Souza da Silva, Wallace Melo Evangelista, Wallas Nicolau da Silva, Wanderson Caetano de Paiva, Washington Luiz Pereira Lourenço, Wecker de Deus Mello, Welinton Damião Narciso Ferreira, Wender Rodrigues da Silva, Wérverton Bernardino de Lima, William Pinheiro Marques, Wilma da Silva Gaspar, Zélia Luzia Amaral. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA/EAD do 1° SEMESTRE 2013: Geovane da Silva Rosa, Rodrigo Santiago Mattos. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretária: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05.\r\n\r\nId: 1641897"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem Ano: 2005: Marcela Pimentel de Almeida, Ano: 2006: Josyane Santos Rodrigues Costa, Ano: 2008: Janice Souza de Oliveira Silva, Ano: 2009: Raquel Araujo Correia dos Santos, Ano: 2010: Diego José dos Santos, Ano: 2012: Alessandra dos Santos Miranda, Angelica dos Santos Gomes, Ano: 2013: Adelina Alves dos Santos, Adriana Coutinho Galvão, Adriana Magalhães Moraes dos Santos Rezende, Alan Almeida Veiga, Alessandra Lúcia de Oliveira Pereira, Alexandre de Lima de Albuquerque, Aline Luiza Abreu Souza, Ana Lúcia de Moraes Moreira Pereira, Ana Lucia Nascimento, Andréa Francisco de Souza, Andréa Maria da Conceição Moreira, Andreza da Silva Pinheiro Dantas, Áquila Jaqueline Leite de Brito, Bárbara Ventura Cardoso, Benedito Maurício dos Santos, Bruna Augusta Alves da Silva, Caliane Jesus Santos, Cláudia Montenegro Pereira Mattos, Cleyton da Silva Fraga, Dalva Lino Bruno da Silva, Dandara Luana Gomes Sabino, Daniele Nogueira da Silva, Danielle Rodrigues da Silva, Dominique Cunha Nogueira, Eliane de Fatima Fabiano dos Santos, Elizabeth Marinho Dantas, Emanoela Gomes da Silva da Costa Oliveira, Emanuelle de Jesus Souza, Erica Barrozo de Oliveira Vieira, Erica Brandão de Carvalho de Siqueira, Geisa Martins Barbosa Lima, Glady de Carvalho Costa, Ilka Silva Santos Casemiro, Inara Kelly de Oliveira Alves, Jacqueline Myllena Maranhão Bandeira, Jadir da Silva Azevedo, Janaina Vargas Britto dos Santos, Jaqueline Alves Santana Lucio, Jéssica Vieira da Rosa, Juliana Araujo de Souza, Karyne Marinho Dantas, Larissa Costa Matias de Araujo, Lidiane da Silva, Liliane da Silva Francisco, Luciana dos Santos Nogueira, Mari Gilcéa Souza dos Santos Neta, Maria Elaine dos Santos Silva Gonçalves, Marilete Rodrigues de Barros, Milayne Paula de Oliveira D'Aguila, Mônica Rejane Gabriel, Níria Maria Garcia da Silva Zarzur, Patrícia de Moraes de Souza, Paulo Silas Pinto D'Aguila Junior, Priscila Medeiros Miranda, Raquel Guimarães da Silva Araujo, Roger dos Santos Barreira, Rosemary de França Cardoso, Rosemary Nascimento Cordeiro, Rosilene Bernardo da Silva, Sayonara Gonçalves, Shirley da Silva Figueiredo da Costa, Simone Beatriz Gavazza de Araujo de Jesus, Tatiane Venancio da Silva, Vanessa Pires da Silva Lopes, Wallace de Albuquerque Quaresma, Washington Luiz Gomes Teixeira, Técnico de Segurança do Trabalho: Ano: 2009: Jussara Pedrosa de Barros, Ano: 2013: Alan Ribeiro dos Santos, Anderson Balbino Bonfante de Araujo, Antonio Carlos Gonçalves Júnior, Bruno Alves de Araújo, Carlos Conforte Loyola, Claudio Jose Ferreira, Cristiane Santos Barros, Elizabeth Nascimento da Silva, Jorge Adilson Braga da Penha, José Robério de Melo Fonseca, Leonardo Milhares de Alencar, Livia Vargas Vieira, Marcelle Ferreira Branco de Oliveira Morais, Maria Aline Matos Borges Andrade, Paula de Oliveira Motta, Rafael Conforte Loyola, Rafael Marques Capinan, Rafaella Carvalho dos Santos Silva, Raquel Cristina Ribeiro dos Santos, Rosinalva Ramos da Silva, Shirlane Alexandra Viana, Tâmara Vieira Oliveira, Tatiane Ingrid da Silva Vieira, Valesca da Silva Lordello, Vanessa Gomes Soares, Victor Hugo Rodrigues de Moraes, Yasmim Rodrigues Gomes, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica: Ano: 2014: Cátia Sueli Costa de Lima, Érica Aparecida Araujo Mendes da Silva, Juliane Santos Silva, Maria Helena Gonzaga Lourenço Goulart, Sara Regina Pereira da Silva, Tatiana Leite Ferreira dos Santos, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: Ano: 2006: Conceição Grazielle Teixeira Frederico, Ano: 2014: Adriana Conceição dos Santos, Aline Pires Nicolau, Ana Lucia Costa dos Santos Lima, Barbara Fernanda Pires da Silva, Cristina Lúcia Ribeiro do Nascimento, Gilmara Souza dos Santos, Jane Silva do Nascimento Coutinho, Jeniffer Rangel Passos de Souza, Jessyca Macêdo de Castro, Karine da Silva Rodrigues, Kimberly Carvalho Toscano Jorge, Luciana Pereira de Magalhães, Marcos Paulo Pereira Lopes, Mariana Lopes Cabral, Miriam Almeida de Andrade, Natany Lopes Baptista da Silva Caldeira, Raquel Oliveira Feitosa Sabadini, Sabrina Conceição Castro dos Santos, Suellen de Carvalho Magano, Thaís Cristina Gonçalves Leite, Especialização de Nível Técnico Enfermagem em Hemodiálise: Ano: 2014: Ana Carolina Pinheiro dos Santos, Ana Lucia Silveira do Nascimento, Cláudia Cristina de Miranda Silva, Fernanda de Macedo de Sousa, Katia Nunes Falcão Figueira, Rosângela de Oliveira Drumond Ramos, Sirleide Soares dos Santos Nascimento, Thaís Cardoso Alves Medeiros, Vanessa Thomé Cunha, Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: Ano: 2014: Aline Rocha Teixeira, Erika Manoela Marques Vieira, Geiciane dos Santos Silva, Jaqueline de Oliveira Gomes, Joyce Gama Peralta, Juliane Pessôa da Cruz, Leandro Augusto da Silva, Luana de Almeida Ribeiro Gomes, Maria Consuelo Fernandes, Michele dos Santos Mesquita, Mônica da Silva Santos Abecassis, Renata Oliveira da Silva, Viviane Mariano Penha da Silva, Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva: Ano: 2014: Bruna Andrielle Tripolir de Almeida, Carmen Lúcia Nunes Pereira, Jordania Oliveira Recla, José Bartholomeu Alves da Silva, Rayanne Silva de Araujo Ferreira, Regiani Manoel da Silva, Sabrina Gonçalves de Mattos, Vanessa Araujo Santos de Castro Silva, Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: Ano: 2004/2º semestre: Adriana Santana Carlos de Souza, Ano: 2007/2º semestre: Rhayla Siqueira Castro, Ano: 2009/ 2º semestre: Guilherme Braga Pinheiro, Ano: 2010/2º semestre: Taiane Dammas Ribeiro, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1642397"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM 2013: Turma 3EF01: Amanda de Souza Barros, Amanda dos Santos Fontes, Ana Laura de Matos Moraes, Ana Paula Aparecida Baeta da Silva, Clara Brandão Alves Camillo, Cinthia Gonçalves Dutra, Daniella Silva Gripp, Iris de Souza Braz, Isabela Caroline de Abreu Albuquerque, Jessica Aparecida dos Santos, Jorwana Grisol Alves, Karina Medeiros Barros, Larissa Pinheiro dos Santos Avelino, Linykeer Campos Pereira, Pâmela de Carvalho Dias, Polyana Kathleen Silva Leal, Rafaela Schitine Alves Henrique, Samara Carneiro Campos, Thais Libanio Canedo Cardoso, Thaís da Silva Reis, Thalita Custodio Venancio. ENSINO MÉDIO EM: /2012: Gabriel Gaspar de Oliveira, Geisiane de Jesus Silva Gama, Júlia Guimarães de Abreu Torquato, Marcus Vinicius Rodrigues Junior, Maria Karolinne Costa de Souza, Tiago Lessa Silva, Vitor Húgo Rodrigues Meireles, Yuri Arquete Ferreira. /2011: Arthur Moreira Alves, Daniel de Aguiar Vieira, Gustavo Helt Tureta, Jardel Alcides da Silva, Karina de Queiroz Miguel, Lais de Oliveira e Silva, Paulo Roberto dos Santos Júnior, Raone Cardoso de Carvalho Silva, Thálisson Fabiano Martins, Weber Monteiro Luna. /2010: Cáio Pereira de Faria, Marcelo Tavares dos Santos, Pedro Henrique Grosman Alves, Tainá de Souza, Taynan Silva Braz, Thyago André de Oliveira Barbosa. /2009: Maíra Oliveira Ataide Fonseca, Thaynara Jéssica Pereira de Medeiros. /2008: Daniel Martins Machado Soares, Tairine Leal Adalberto, Vanessa de Souza Gonçalves. /2007: Bruno da Silva Camacho, Elisa Helena Àvila de Souza, Jean Natã Soares Cabral, Maxsandra Barbosa Muniz Victor. /2006: Eduardo da Silva Pena, Tamiris Emmilly de Almeida Leitoguinho. /2005: Fellipe da Silva Leopoldino, Laila Lima da Silva. /2004: Kassia dos Santos Cavalcanti. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2007: Maxsandra Barbosa Muniz Victor. ELETROMECÂNICA/2011: Thálisson Fabiano Martins. /2008: Bruno da Silva Camacho. /2006: Diego Santos de Araújo Pinto. ELETRÔNICA/2012: Rafael da Silva Pacifico. ELETROTÉCNICA/2012: Elton Alves de Andrade, Fábio de Oliveira Costa. /2011: Leomauro Teófilo Calheiros. /2008: Kayo Marcello Pereira Rebolla. ENFERMAGEM Turma 3EF01/2013: Amanda de Souza Barros, Amanda dos Santos Fontes, Ana Laura de Matos Moraes, Ana Paula Aparecida Baeta da Silva, Clara Brandão Alves Camillo, Cinthia Gonçalves Dutra, , Daniella Silva Gripp, Iris de Souza Braz, Isabela Caroline de Abreu Albuquerque, Jessica Aparecida dos Santos, Jorwana Grisol Alves, Karina Medeiros Barros, Larissa Pinheiro dos Santos Avelino, Linykeer Campos Pereira, Pâmela de Carvalho Dias, Polyana Kathleen Silva Leal, Rafaela Schitine Alves Henrique, Samara Carneiro Campos, Thais Libanio Canedo Cardoso, Thaís da Silva Reis, Thalita Custodio Venancio. ENFERMAGEM/2012: Tiago Lessa Silva. /2008: Tairine Leal Adalberto. /2007: Elisa Helena Àvila de Souza, Jean Natã Soares Cabral, Kassia dos Santos Cavalcanti. /2006: Tamiris Emmilly de Almeida Leitoguinho. /2005: Laila Lima da Silva, Patricia Aparecida Miguel de Souza de Paula. INFORMÁTICA/2011: Marcelo Tavares dos Santos. /2005: Fellipe da Silva Leopoldino. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2013: Herick Bellei Martuscelo. /2012: Jarve Monteiro Ribeiro. MECÂNICA/2012: Edilson Leonato de Oliveira Vieira, Gilberto Piler de Souza, Leandro Almeida dos Santos. /2011: Nailson Soares Moreira. /2010: Douglas de Figueiredo. /2008: Jefferson Belmiro Corrêa Miguel. MECATRÔNICA/2011: Weber Monteiro Luna. /2010: Taynan Silva Braz. MEIO AMBIENTE/2010: Fellipe da Silva Leopoldino. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2011: Lais de Oliveira e Silva, Tainá de Souza. SEGURANÇA DO TRABALHO/2013: Wesley Costa Baptista Barreto. /2012: Bruno de Medeiros, Jéssica Cássia Alves Cordeiro, Marina Candida Lugão, Miriam Cristina Azevêdo e Silva, Paulo Selvati do Patrocinio, Quétonen Gabriela Alves Cordeiro, Raylla Sthefany de Jesus Pinto, Samara de Assumpção Velasco, Rodrigo Freitas de Andrade, Thaís da Silva Conceição, Thamirys Gonçalves de Souza, Tony Duque Fieto, Wolney Teixeira. /2011: Ana Carolina do Nascimento Silva, Bruno da Silva Camacho, Camila Cristina de Souza Fonseca, Dayane Mota dos Reis, Fábio Silveira da Silva, Lenierem dos Santos Lima, Lívia Arantes Brito, Priscila Nunes Nagib Felix, Thaís Arantes Brito. /2010: Ana Melissa Fernandes, José Ailton de Paiva, Maria de Fátima Oliveira Bittencourt, Mayara Alexandre Faria, Ricardo Aloisio de Souza. /2009: Alessandro Luciano Marques. /2003: Jeane Mara da Silva.\r\n\r\n2º Grau - Técnico em Informática/1997: Lenierem dos Santos Lima. 2º Grau/1999: Simone Ferreira da Silva. /1996: Marcus Vinicius Siqueira. /1980: Silvia Maria Ferreira. /1979: Denise Meirelles Bezerra da Silva. /1977: Cleber Furtado da Silva.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 07/11/2013 fls 005 Parte V, Carina Odorosi Dias, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica/2007. \r\n\r\nLeia-se: Carina Odorosi Dias Amorim, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica/2008. \r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 04/12/2013 fls 008 Parte V, Mara Lucia de Oliveira Soares, concluinte do Curso 2º Grau Técnico em Informática/1977. \r\n\r\nLeia-se: Mara Lucia de Oliveira Soares, concluinte do Curso 2º Grau Técnico em Edficação/1977.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 30/12/2013 fls 008 Parte V, Juliana Ferreira, concluinte do Ensino Médio/2008. \r\n\r\nLeia-se: Juliana Ferreira, concluinte do Ensino Médio/2010.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1640720"
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                    "1642726": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRITÂNICA - The British School, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.N.P.J: 33.636.499/0001-87\r\n\r\nA Diretora da Escola Britânica - The British School, Rio de Janeiro, mantida pela Associação Britânica de Educação, situada à Av. Pasteur nº 429 - Urca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2013: Alessandra Maria Light Slerca; Alexia de Avila Frayha; Ana Thereza Maria Francisca Michaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Orleans e Bragança; Anthonio Luiz Boeri Andreazza; Antonio Mangoni di S. Stefano; Antonio Mattar Monteiro de Carvalho Guimarães; Antonio Pedro Ferreira Leal Mayrink Veiga; Antonio Vaglio; Barbara Vasconcellos da Fonseca; Bianca Barreto Vieira do Prado; Caio de Siqueira Peregrino; Camilla Walsh Crema; Carlos Aleixo Lustosa Thompson-Flores; Carlos da Veiga Sicupira Nunes Ferreira; Carlos Eduardo Queiroz Galvão Mariz; Carlos Lemann Osório; Carolina Arnaud Lacs; Clemente Nabuco de Magalhães Lins Mariani Lacerda; Eduardo Feijó Abreu de Mello Freyre; Franklim Cavalheiro da Rosa Mandim Pereira; Gabriel Lange; Gabriel Leitão Gonçalves Dias; Gabriela Rubim Pedral Sampaio; Giovanna Maria Bellotti Azevedo; Henrique Araújo e Meireles; Ian Mesquita Laranja Kollenz de Mello; Isabel Costa de Carvalho; Isadora Marcondes Martins; Joanna Carcerelli Morales; João Felipe Palhares Coelho dos Santos; João Pedro Hespanha Madeira; João Pedro Pradal Vieira e Silva; Josefina Serena Wollak Durini; Joseph Henriquez Duarte; Juliana Dias Campos Rodrigues; Juliana Nabuco de Magalhães Lins Villaça Renault; Leonardo Banchik Israel; Leonardo Carvalho de Faria Alvim; Liza Poubel Silva Cadete; Lucas Accorsi Albaneze; Luisa Monteiro de Carvalho Van Erven; Luiz Felipe Goes de Andrade Mendes de Almeida; Marcela Aschenberger Gelhoren; Maria Antonia Monteiro de Barros Velloso; Maria Helena da Veiga Sicupira Nunes Ferreira; Maria Paula Martins Ribeiro da Gama; Mariana Repsold França; Marina Antunes Maciel Sertã; Marina Monteiro de Carvalho Van Erven; Milton Gressler Afonso; Natália Marques D´Avila; Patrick Grandmasson Crockett Chaves; Paula Moreira de Souza Camargo; Paulo Dinarte Dittmar Nonato; Pedro Henrique Cox; Pedro Henrique Leal de Miranda Ramos; Pedro Vianna Viegas; Rafael Graccho Pereira de Vasconcellos; Raphael Marcondes Ferraz Mariani; Roberta Amado Rique; Rodrigo Marujo Grabowsky; Thomas Spani Hermann. Secretária: Evanilda Gomes de Moraes - Registro SEEC: 448 - Diretora Substituta: Nilza Guimarães Masullo - Oficio CDIN nº 147 - Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5 Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1642726"
                    ],
                    "1631610": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAvenida dos Italianos, 1005 - Rocha Miranda/RJ\r\n\r\nCNPJ: 30.872.667/0001-45\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2013: Amanda Rebeca de Oliveira Rebelo, Juliana Maria Conceição da Paixão Santos, Matheus Henrique Fonseca Baroni, Natalia Barbosa da Silva Pereira, Paulo Roberto dos Santos Repizo, Suellen Stefany Feijo de Oliveira. Diretor: José Carlos Cardoso Alves - Of. E/COIE. E nº 864. Secretária Escolar: Claudenira Monteiro - Of. E/COIE. E nº 864. \r\n\r\nId: 1631610"
                    ],
                    "1642912": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BEIT MENACHEM\r\n\r\nCNPJ - 042555990001-65\r\n\r\nA Diretora da Escola Beit Menachem, mantida pelo Centro Educacional Tamuld Tora R. M Stivelman, situada na Rua das Laranjeiras, 346 - 3º andar, Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013: Chaia Mushka Aboutboul, Chaia Mushka Cytrynbaum, Gabriela Mu-\r\n\r\nsieracki Bank, Guita Berkes, Yente Rivka Cytrynbaum. Diretora: \r\n\r\nHermina Raisch Malamut, of. CDIN/1334 Secretaria: Etel Saceanu, \r\n\r\nof. CDIN/628. Professora Inspetora Escolar: Andreia Barros Vancine, matr. 0975434-2\r\n\r\nId: 1642912"
                    ],
                    "1642286": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ: 33.544.370/0009-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Anchieta, mantido por ANEAS - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, situado na Rua General Osório, 181, Município de Nova Friburgo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013 -Turma 332: Ludmilla Tavares da Silva Souza, Maria Eduarda Monnerat Monteiro. Diretor Geral: Vera Maria Beurmann, Registro nº 01285/03-7, Secretária Escolar: Viviane de Castro Dias - Registro: nº 01.630/2001-3 - MEC.\r\n\r\nId: 1642286"
                    ],
                    "1642555": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Ensino Martins Santini\r\n\r\nColégio CEMAS\r\n\r\nCNPJ 09.413.348/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Martins Santini, mantido pela Sociedade Educacional Martins Santini Ltda, situado na Av. Antonio Vieira Sobrinho, 44 - Centro do Município de Maricá, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Médio em 2013 - Amanda Leão Pinto Padua Mendes, Jennifer Cabral de Sousa, Larissa Vidal Negreiros de Azevedo, Lizandra Ximenes Cabral de Queiroz, Mariana Batista Vieira e Pierre Conceição Magalhães. Diretora: Maria do Amparo da Silva. Of. CDIN nº 476/12 Secretária: Rita da Penha Rodrigues Silva. Of. CDIN nº476/12.\r\n\r\nId: 1642555"
                    ],
                    "1642932": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO MODERNO - Teresópolis/RJ\r\n\r\nCNPJ 32.186.991/0001-35\r\n\r\nAluna concluinte: Curso de 2º. Grau-Colegial, ano letivo de 1977:752- Frederique Marie Gabrielle Mathieu Tozetti - Diretora: Marlene Guimarães Bittencourt - Reg. 22.360/77-MEC, Secretária: Maria Angélica Couto Gonçalves - Reg. 493/99-SEE/RJ, Inspetora Escolar: Ana Laura do Valle de Barros e Azevedo - Mat. 9669771 CDIN/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1642932"
                    ],
                    "1634766": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Honório Gurgel, mantida por SESI - Serviço Social da Industria, situada à Rua Loreto do Couto, nº 673, Bairro Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a Relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental Modalidade de Jovens e Adultos- Ano 2009/1; Carina da Silva Araújo. Ano 2009/2; Alexandre Mendes Garcia, Andressa Soares de Souza, Camila de Oliveira Soares, Carmem da Silva Pereira Ribeiro, Joel Gremião dos Santos, Thaynara Nascimento Santos. Ano 2010/1; Huedson Gallito da Silva, Marilia Nascimento Santos, Max Gil Figueiredo, Natália Cristina da Silva Lopes, Romualdo Rafael dos Santos, Sandra Mara da Cunha Pimenta. Ano 2010/2; Dorival Ferreira dos Santos. Ano 2010/2; Jorge Vinicíus Costa da Silva, Luana Costa Luiz. Ano 2011/1Irwing Jordan Lima Pinto, Janiele da Silva Lopes, Lucas Vicente Bezerra da Silva, Maria da Conceição Ferreira da Silva, Robson Luan Soares Areias, Tatiana do Nascimento Sousa, Uanderson Rodrigues Pereira. Ano 2011/2; Caroline Rodrigues Silveira, Cristiane Teixeira Bastos dos Santos, Diana Alice Bezerra da Silva, Diego Sobreira, Divaldo Judá Ben - Hur Bezerra da Silva, Glauber da Silva Rodrigues, Hortensia Fialho Avena, Josué Francisco da Cruz, Rafael Brasiliano Dias da Silva, Rafael da Costa Santos. Ano 2012/1; Carina Conceição Araujo, Deyvison Kleyton Pereira de Almeida, Gerson Cabral Mendonça Junior, Maria Rita Silva Cunha, Michele Santos Marques da Silva. Ano 2012/2; Alexsander de Oliveira Monteiro, Alana Fernandes Felinto Silva, Caio da Silva Mello, Cesar Augusto de Sousa Junior, Deivison Luiz Dias de Oliveira, Elisa de Oliveira Barreto de Araújo, Pablo Lopes da Silva, Joelma Oliveira de Lima, Tamiris Soares Xavier, Thiago Falcão da Silva, Weslei do Nascimento Conceição. Ano 2013/1; Adriana Oliveira da Silva, Adilceia Nogueira, Daniele da Cunha Cardoso, Ingrid Nogueira de Mello, Isabel da Silva Barros de Oliveira, Joelza Maria da Silva Mazzin, José Rosa Maciel, Kenedy de Souza Machado, Leandra Alves Lima, Lucas Bessa de Freitas, Rodrigues Ramos Rodrigues, Rosileia do Espírito Santo Oliveira, Welligton Possidonio - Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM Of.CDIN n.º 483; Secretária: Mirellye Angela Monteiro Silva - Reg. 0122/05 SAAE/RJ Of.CDIN nº 483 - Professor Inspetor Escolar: Terezinha da Silva D. Lauermann - Matr. 0975393-0 - RM IV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1634766"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1643221": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DO MEIER\r\n\r\nCNPJ 29.168.549/0001-71\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - de acordo com o disposto no capítulo III, artigo 12º e no parágrafo único do artigo 14º, são convocados os senhores condôminos do Condomínio do Edifício Shopping Center do Meier, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2014, às 08:00hs em primeira convocação ou às 08:30hs, em segunda convocação, com qualquer número de condôminos presentes no escritório da Shopping Center do Brasil S/A - Administração de Bens, na Rua Dias da Cruz, 255, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apresentação de proposta orçamentária para o exercício seguinte; b) apresentação do balancete do exercício de 2013; c) eleição do Síndico e Conselho Consultivo para o biênio de 2014/2016; d) assuntos de interesses gerais. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Shopping Center do Brasil S/A - Administração de Bens - Síndica.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319293-02\r\n\r\nId: 1643221"
                        ],
                        "1641562": [
                            "V - Convocação",
                            "‘CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Administrador Geral do CSI, convoca os Senhores Condôminos na forma do § 1º Art. 9 da Convenção, a se reunirem no Salão Nobre do CDC, às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 23 de março de 2014 em conformidade com o § 2º do Art. 9 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos:1º) Autorização da assembleia para venda de imóveis adjudicados ao condomínio; 2º) Autorização para manutenção de cheque especial em conta bancária do condomínio. Após o término e encerramento da discussão dos itens de pauta, a ata será encerrada, e a assembleia será reaberta com o seguinte tópico: Abertura da Assembleia Geral Extraordinária especial para análise e posterior aprovação da nova Convenção do Conjunto Sesquicentenário da Independência, com base no art. 1351 do Código Civil, e art. 65 da Convenção atual. A assembleia para discussão da nova Convenção poderá permanecer aberta até que o quórum legal seja atingido. A procuração para fazer-se representar em qualquer ato deve trazer firma reconhecida. O procurador só poderá representar um condômino e obrigatoriamente ser residente no Conjunto, em conformidade com o parágrafo único do Art. 12 da Convenção. Rio de Janeiro, RJ, 10 de março de 2014. FRANCISCO CUNHA NOGUEIRA - ADMINISTRADOR GERAL DO CSI\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n319201\r\n\r\nId: 1641562"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1643743": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THUTSON PARK, no dia 27/03/2014, c/início às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 07/04/2014, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos da Notificação Extrajudicial (protocolada sob o nº 1304142) entregue à adquirente das unidades, através do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ.- Imóveis transcritos no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis/RJ., sob as matrículas nºs. 211584, 211587 e 211597. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada), sendo a escritura lavrada no prazo de 10 (dez) dias.- Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do edifício, em construção, na Estrada do Campinho nº 121 - Campo Grande/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- Adquirente: ROSELI ALVES. - Imóveis: Apartamento nº. 302 - Valor: R$ 10.743,14; Apartamento nº 403 - Valor: R$ 17.484,77 e Apartamento nº 703 - Valor: R$ 19.726,27. - RJ, 13/03/2014. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. -\r\n\r\nId: 1643743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1643662": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,\r\n\r\nDE RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nE DE CAPITALIZAÇÃO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.962/0001-17\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidadas as Companhias Associadas, por seus representantes, com poderes de deliberação, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de março de 2014, sexta-feira, às 11h, em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação, na sede social deste Sindicato, na Rua Senador Dantas, 74 - 13º andar, nesta cidade, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Leitura, discussão e aprovação das Contas de 2013; b) Discussão e aprovação do Orçamento para 2014; c) Fixação de mensalidade; d) Ratificação do preenchimento das vacâncias na diretoria. Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. Roberto de Souza Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1643662"
                        ],
                        "1643472": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 089/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar José Luiz Baptista de Lima Junior, matrícula 000322, para substituir Graziela Ernesto de Oliveira da Silva, Procuradora Adjunta de Contencioso e Administrativo, por motivo de licença maternidade, no período de 17/02/2014 a 22/03/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014. Pedro de Jesus Silva- Presidente COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho Primeira Secretária COREN-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1643472. Por ofício"
                        ],
                        "1643473": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 123/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve:Art. 1º - DESIGNAR Carlos Alberto de Carvalho Pinheiro, Rachel Lopes Antonietti Campos e Fernanda da Silva Domiciano, para fiscalização do Contrato firmado com o Mestre Elielso de Sousa.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício - Coren-RJ nº 2467. Nádia Mattos Ramalho Coren-RJ 31.516 - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1643473. Por ofício"
                        ],
                        "1643475": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 124/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Carlos Alberto de Carvalho Pinheiro, Rachel Lopes Antonietti Campos e Fernanda da Silva Domiciano, para fiscalização do Contrato firmado com o Mestre Ricardo Tavares Bem. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício - Coren-RJ nº 2467. Nádia Mattos Ramalho Coren-RJ 31.516 - Primeira Secretária\r\n\r\nId: 1643475. Por ofício"
                        ],
                        "1643468": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN - RJ Nº 1899 /2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, composta pelos profissionais, Enfermeiros, membros Efetivos: Thais Valente Koritar, Carolline Carneiro Riguete e Suellen de Souza Kenupp. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, membros Efetivos: Daniel José de Amorim e Dilma Pereira Soares da Glória; membros Suplentes: Gisleide Maria de Andrade e Elidiane da Silva. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente Coren-RJ 107171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária Coren-RJ 31.516 \r\n\r\nId: 1643468. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643154": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PÓ NUTRICIONAL E LEITE EM PÓ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 03 /04/ 2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n- Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 13 de março de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1643154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643155": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 003/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÁICIOS ( PÃO E LEITE ) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC E O CENTRO DE REFERENCIA A SAÚDE MENTAL”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 04 /04/ 2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 13 de março de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1643155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643706": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PMBM - PREFEITURA MUNICIPAL DE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014\r\n\r\n1- OBJETO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE PORTAL NA INTERNET E REDES SOCIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 2- DATA: 27 de Março de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 1 Resma e 10 Envelopes Pardo A4. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 2106-3456.\r\n\r\nJOÃO GILBERTO SOBRAL E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1643706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643543": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 001/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL E CONCLUSÃO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS NO NÚCLEO PARAÍSO DE CIMA. PROCESSO: 14360/2013. A Comissão Permanente de Licitação informa que, após análise da documentação apresentada na fase de habilitação da CONCORRÊNCIA nº001/2014, a CPL habilitou a empresa: SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA - EPP. A continuidade do certame fica marcada para o dia 18 de março de 2014 as 09:00 horas, na SUSESP\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1643543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643546": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014\r\n\r\nDe acordo com o Art. 4, Inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/02 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva a CONTRATAÇÃOO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ATUAL PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, através do Processo Administrativo Nº. 12934/2013, a empresa Mega Watts Serviços Ltda, com o valor global de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nGIOVANI MOREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1643546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643545": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2014\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), DURANTE 12 (DOZE) MESES 2- DATA: 27 de Março de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 719.050,00 (setecentos e dezenove mil e cinquenta reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 1 Resma e 10 Envelopes Pardo A4. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1643545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643544": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: CCF - CONSTRUTORA CAMPOS E FERNANDES LTDA 3-OBJETO: Serviços para executar obras e contenção de encostas na Rua Antônio Moraes - Bairro Santa Lúcia no município de Barra Mansa 4-EMBASAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 com a redação introduzidas pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98. 5-CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 15.451.0086.1077 6-VALOR GLOBAL: R$ 244.071,27 (duzentos e quarenta e quatro mil e setenta e um reais e vinte e sete centavos). 7- PRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço. 8-NOTA DE EMPENHO: N.E nº105 de 25/02/2014. 9-PROCESSO: 08467/2013. 10-DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1643544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642799": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº039/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº040/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1642799. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643676": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014\r\n\r\nPROC. ADM. nº 8309/2013. Data de Abertura: 26 de março de 2014. Horário: 09:00 hs (com tolerância de 5 minutos). Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Material de Informática, Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos e Divulgação de Propaganda Institucional para Desenvolvimento de Trabalho Técnico Social do Contrato nº 0310.584-18, (CAIXA ECONOMICA), realizado no Bairro 70. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 hs.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 14 de março de 2014.\r\n\r\nAlexandre Xavier Torres Gonçalves - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1643676. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643216": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 006/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 006/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000380/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de EQUIPAMENTO E BEM PERMANENTE PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 26/03/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 007/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 007/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000378/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NECESSÁRIOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 27/04/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 008/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 008/2014\r\n\r\nProcesso nº 14/000379/2013\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 31/03/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nPatrícia Lima Barcelos Carvalho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1643216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643689": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 21/2014, referente ao P.A. nº. 7098/2013, que objetiva a aquisição de Material de Limpeza, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, dia 27/03/2014 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 13 de março de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1643689. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643396": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2013\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/13 que tem como objeto a “Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento, Assistência Técnica, Elaboração de Projeto Básico, Planejamento, Orçamento, Custos e Supervisão de obras da EMUSA”, em cumprimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, para que a EMUSA possa proceder a ajustes no Edital. Niterói, 12 de março de 2014, Lincoln Thomaz da Silveira, Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1643396. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643440": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2013\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da Concorrência Pública nº 04/13, que tinha sua abertura marcada para o dia 17/03/14 ás 14:00 (quatorze) horas, cujo objeto são as “Obras de construção do prédio para futura UMEI (Unidade Municipal de Ensino Infantil) no bairro do Matapaca, no Município de Niterói/RJ”, em aguardo a análise definitiva por parte do TCE/RJ. Niterói, 13 de março de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão de Licitação da EMUSA.\r\n\r\nId: 1643440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643563": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução dos Serviços de Manutenção do Caminho Niemeyer,no Município \r\n\r\nde Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 03 (três) de abril de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 13 de março de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1643563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1642667": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 09/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA/HORA/LOCAL: 28/03/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 3.364.188,70. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 18/03/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 12 de março de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1642667"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643685": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013 \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL-RJ, com sede na Avenida Dom Pedro II, nº 1550 -Centro, Porto Real, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade Concorrencial nº 001/2013 - processo nº 155/2013, cujo objeto tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa de obras de construção da Nova Sede deste Parlamento Municipal com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que fizer bom e necessário para atender as necessidades da CMPR que seria realizada dia 14/03/2014 às 09 horas, fica adiada “SINE DIE” em virtude do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ainda não ter manifestado sobre a regularidade do edital. \r\n\r\nPara esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico camara_portoreal@yahoo.com.br, ou o telefone (24) 3353-2600 ou 33532668, em dias úteis, das 08:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nA nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Porto Real. \r\n\r\nPorto Real 13 de março de 2014.\r\n\r\nRudnei Heleno Alves\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1643685. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643656": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carne bovina para atender aos alunos do ensino fundamental da rede municipal.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) meses, semanalmente, e terá início na data de assinatura da ordem de início de fornecimento. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 02/04/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 13 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1643656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643502": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna público o adiamento da licitação na modalidade: CONCORRENCIA PUBLICA nº 16/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamento, para executar serviços de manutenção de vias urbanas não pavimentadas deste município, através do Processo Administrativo nº 32.130/2013 - para o dia Data/Hora: 15/04/2014 às 09h. O edital, e respectiva errata encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelo telefone (24) 3354.4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1643502. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643671": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.050/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Recolhimento e Descarte de Resíduos Sólidos de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.718/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 28/03/14 às 09:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.021/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.021/2014, em favor da empresa TAYNAH NUNES FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.19.574.997/0001-11, situada à Rua Heitor de Moura Estevão, 229, Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento do show a realizar-se no dia 14 de março de 2014 às 11h na praça Baltazar da Silveira, em comemoração ao dia internacional da mulher, no valor de R$ 1.970,00 (hum mil, novecentos e setenta reais). Solicitado pela Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, através do Processo Administrativo nº.5.683/2014, conforme o disposto no Artigo 25, III, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 12 de março de 2014.\r\n\r\nAlessandra de Fátima Bittencourt da Rosa\r\n\r\n=Secretária Municipal dos Direitos da Mulher=\r\n\r\nId: 1643671"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1643524": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de pesquisa de sangue oculto nas fezes (cartela ou tira) dispensa dieta, com mínimo de 20 testes, para realização de exames no Laboratório Municipal/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 27 de março de 2014, às 09h05min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566,nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado, nebulizador, autoclave e geladeira, para atender a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 28 de março de 2014, às 09h05min INFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de tira reagente e lanceta de aço inoxidável, com cessão gratuita de monitor de leitura para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA: Dia 27 de março de 2014, às 09h01min\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1643524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1643620": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 348/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-SEP - 0000502-06.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor NELSON ROBERTO GARCIA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01 e da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c o art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1643620"
                        ],
                        "1643492": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 386/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, KARINA PEREIRA ECCARD, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 387/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA SILVA DOS SANTOS, da Sexta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-4, da Secretaria-Geral Judiciária - SGJ, no afastamento do Titular e férias do substituto anteriormente designado, a partir da publicação até 21 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 393/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUZANNE RODRIGUES DE MELO MOURA, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 394/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL ALVES DO ROSARIO, na Primeira Vara do Trabalho de Macaé;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 395/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA MARTINS FERNANDES, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros - DG para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Projetos - SDE;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 396/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO FRANÇA CAMPOS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 397/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA BARONE, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 409/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Documento de Referência - SLG, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nDIDOR / Chefe de Divisão / Leonardo Talamini Nunes de Almeida\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 402/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa THELIO MARIO DA COSTA MONTEIRO da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Seção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 152/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000285-60.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO MAIA, na condição de ex-esposa pensionada do ex-representante temporário inativo JOSÉ PIO DUTRA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 3 de janeiro de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “b”, e 218, caput da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0000267-39.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA DINIZ SIMÕES, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 18/30 (dezoito trinta avos), com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea 'b', da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887 de 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1643492"
                        ],
                        "1643619": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 26.2.2014, no Processo nº: 0000502-06.2014.5.01.1000, de NELSON ROBERTO GARCIA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pelo servidor NELSON BARRETO GARCIA e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1643619"
                        ],
                        "1643156": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PROCESSO nº 0000518-57.2014.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Presidente, em 10 de março de 2014, nos autos do Processo nº 0000518-57.2014.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ (VAGA - REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES): \"Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no D.O.E.R.J. de 17 de fevereiro de 2014, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí, acautelem-se os autos do Processo nº 0000518-57.2014.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\"\r\n\r\nId: 1643156"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1642565": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nANA LARISSA LOPES CARACIKI - 74730 - 11/02/2014\r\n\r\nARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO - 88951 - 21/01/2014\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES - 84204 - 05/02/2014\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE - 92495 - 12/11/2013\r\n\r\nJORGE FRANKLIN SALOMÃO BRANDÃO - 49875 - 04/02/2014\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SIQUEIRA - 44512 - 05/02/2014\r\n\r\nMARIA ANGELA HORTA CORREA BARBOSA - 202240 - 28/01/2014\r\n\r\nSAUREA MARIA DA GLORIA DEPENTOR - 203041 - 06/02/2014.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1642565"
                        ],
                        "1642566": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nANA LARISSA LOPES CARACIKI - 74730 - 11/02/2014\r\n\r\nARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO - 88951 - 21/01/2014\r\n\r\nDEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES - 84204 - 05/02/2014\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE - 92495 - 12/11/2013\r\n\r\nJORGE FRANKLIN SALOMÃO BRANDÃO - 49875 - 04/02/2014\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SIQUEIRA - 44512 - 05/02/2014\r\n\r\nMARIA ANGELA HORTA CORREA BARBOSA - 202240 - 28/01/2014\r\n\r\nSAUREA MARIA DA GLORIA DEPENTOR - 203041 - 06/02/2014.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1642566"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1643019": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0018531-34.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018207-44.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Daniela Carrera Montes [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniela Carrera Montes\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Fabiana Menucci Nunes Pereira [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabiana Menucci Nunes Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018533-04.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000131-35.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Arilene Conceição Vieira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arilene Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ana Carla Costa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ana Lúcia de Carvalho Coutinho [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lúcia de Carvalho Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018538-26.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018536-56.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018537-41.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018532-19.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018514-95.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Iesa Oleo & Gas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018534-86.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018578-08.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Luiz Antônio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antônio Dutra da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018205-74.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Lialpa Transporte Terrestre e Turístico Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Martins Rio Trans Road Turismo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lialpa Transporte Terrestre e Turístico Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018539-11.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Norberto Miguel de Souza [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norberto Miguel de Souza\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643019"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1642999": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVitoria-ES\r\n\r\n13/mar/14\r\n\r\n14/mar/14\r\n\r\nParticipar da 41ª Assembleia Geral Ordinária - CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1642999"
                        ],
                        "1642994": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampinas\r\n\r\n12/mar/14\r\n\r\n14/mar/14\r\n\r\nReceber aMedalha Ouro do Mérito Judiciário da JT - Campinas/SP\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1642994"
                        ],
                        "1643537": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n18/mar/14\r\n\r\n19/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1643537"
                        ],
                        "1643525": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n18/mar/14\r\n\r\n19/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLêda Borges Pinto\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n18/mar/14\r\n\r\n19/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nóbrega Chama\r\n\r\nAssistente de Gabinete-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n18/mar/14\r\n\r\n19/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSimone de Araújo Bittencourt Peixoto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n18/mar/14\r\n\r\n19/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudia Regina Richard de Miranda\r\n\r\nAssessor - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n18/mar/14\r\n\r\n19/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n18/mar/14\r\n\r\n19/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete-FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n18/mar/14\r\n\r\n19/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNelson Roberto dos Santos Gonçalves\r\n\r\nAssistente Administrativo - FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí e Angra\r\n\r\n18/mar/14\r\n\r\n19/mar/14\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria nº 069-SCR/2014\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Março de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1643525"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1643505": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 120/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, GISELE MATOLA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 121/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara de Trabalho de Volta Redonda/RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4,da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 122/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CRISTINA BRANDAO PEREIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Segunda Vara de Trabalho de Volta Redonda/RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2,da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 123/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Documento de Referência - SLG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Documento de Referência - SLG, cuja vacância ocorreu em 27 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 124/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, ocupada pelo Técnico Judiciário- Área Administrativa, SANDRA SHIRLEY FERNANDES E SILVA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1643505"
                        ],
                        "1643618": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 12.3.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0001091-95.2014.5.01.1000, de LENAWAINE BARBOSA DE MELLO. .Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 08/3/2014 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico TRT-PA-0001103-12.2014.5.01.1000 (SEP), de LEANDRO VITORINO MOREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 22/2/2014 a 26/2/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1643618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1642822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002077-76.2013.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 40, que não conheceu dos embargos, por incabíveis. \r\n\r\nId: 1642822"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1642854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011867-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Azevedo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)], Aut: Janaína Azevedo dos Santos [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva e Souza, Réu: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Azevedo dos Santos, Aut Regina Célia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nÀs Autoras para que apresentem, em 30 dias, o endereço atualizado da parte demandada Rosinei da Silva e Souza, devendo ser observado que já resultaram negativas as citações nos endereços indicados na inicial, igual ao indicado à fls. 158, bem como no endereço apontado à fls. 149. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1642854"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1642957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Laerte Soares (OAB: SP 110794 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Estado do Rio de Janeiro Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2474: \"Notifiquem-se as partes para que ratifiquem e esclareçam se as Cartas de Adjudicação relativas às casas relacionadas na certidão de fls. 2342/2351 deverão corresponder aos trabalhadores relacionados às fls. 2287/2299 ou se houve alguma modificação, considerando que a certidão se refere a 249 pessoas e a relação apresentada contém dados de apenas 161 trabalhadores.\"\r\n\r\nId: 1642957"
                            ],
                            "1643252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0014537-95.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRqdo: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97v.: \"Notifique-se a requerente para indicar outros processos que se encontrem no TRT aguardando julgamento de recursos, no prazo de 10 dias\" .\r\n\r\nId: 1643252"
                            ],
                            "1643572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 2 de abril de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Brandão de Faria [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Brandão de Faria , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo da Silva, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001120-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001293-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Soares da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Soares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Costa [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Aut Luciene Barbosa Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000106-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0059400-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0169000-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOÃO AFFONSO CELSO NETO, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: JOHN MASTERSON VIEIRA DOS ANJOS, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: MARCELO CELSO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GONCALVES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: PAULO ANDRÉ DANTAS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio Augusto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antonio Augusto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001547-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Paris Feital [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Soraia Paris Feital\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arrigues V [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento da Silva, Réu Condomínio do Edifício Arrigues V \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 14h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO MARTINS DE SOUZA, Réu SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL RJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 15h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Goldfarb [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julius Goldfarb \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 15h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Glória Raimundo [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Glória Raimundo, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 15h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0204000-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SANTOS NEVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SANTOS NEVES, Réu SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 15h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO CHAGAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 15h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katelleen Andy Ovídio dos Santos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integrado Arvoredo, Aut Katelleen Andy Ovídio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 15h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000938-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 15h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000106-60.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 15h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Aline dos Santos Steele (OAB: RJ 121099 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniel Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de abril de 2014, às 15h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1643572"
                            ],
                            "1643522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Roberto da Silva Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patua Boutique Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H. Stern Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.566, que concede vista à reclamada por 10 dias para manifestação. Decorrido o prazo in albis, presumir-se-á a discordância da reclamada. .\r\n\r\nId: 1643522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1641842": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001600-61.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paula Dorea Bastos Mota Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Dorea Bastos Mota Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servços Público e Privado de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro-SINDPD/RJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Servços Público e Privado de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro-SINDPD/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-68.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: João das Mercês Santiago Costa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João das Mercês Santiago Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-70.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Ricardo Ferreira Deslandes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Ricardo Ferreira Deslandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-91.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Claudino Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábrica Boechat Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Claudino Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-14.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Jane Pereira de Faro Souza [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro SA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jane Pereira de Faro Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-72.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Shimamura [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Shimamura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-52.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Abreu Mol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria das Graças Abreu Mol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001696-55.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Dantas de Gregório [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Dantas de Gregório\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Nascimento Moreira (sucessora de José Geraldo Moreira) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-02.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Martins Guerreiro Vitalino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Martins Guerreiro Vitalino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cristian Andrei Ventura Soares [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-16.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Cesar da Silva Mattea\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-76.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Duque Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Rcte: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cainara Poti de Oliveira Dell Ossi [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)], Rcdo: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Rcdo: COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diamantino dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI SA e Gol Transportes Aéreos SA) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Viviane Piedade Cestari [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de GTI SA e Gol Transportes Aéreos SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcte: Ricardino Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardino Barbosa da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao de Moradores da Vila Laboreaux, Ebgdo: Altair Rabello (Espolio de) [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-50.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo [Adv. Helio Stefani Gherardi (OAB: SP 31958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ederson Duarte Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ederson Duarte Bento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Denilson Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano de Araujo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1641842"
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                        "1641843": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Cristina da Silva Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Ebgdo: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrea Cristina da Silva Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-79.2007.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Janese Maria Dacal Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-88.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Ariolino Gomes de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Rcte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: José Ariolino Gomes de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Ariolino Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participáções [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Guimarães Monclar [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participáções \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-28.2002.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nEbgdo: Andrea Bilheiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Ebgdo: Pimaco Autoadesivos LTDA [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-60.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Borges Torres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034400-35.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Willian Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-12.2004.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DANILO ESTEVES COSTA, Ebgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Celia Leal Corletto Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Celia Leal Corletto Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2013.5.01.0002 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luciana dos Santos Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luciana dos Santos Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212500-65.2001.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Rcdo: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-42.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Luiz da Conceição [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Ines Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ines Carmo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-25.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo Luis Corrêa Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Manhães e Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fatima Santos Rodrigues [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fatima Santos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Rcdo: José Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Roberto Gonçalves Forgane \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Silva de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Silva de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-52.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander ( Brasil ) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Silvio Gregorio Gomes Viana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander ( Brasil ) S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163000-02.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Celeste [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RSI Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Pereira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EXPRESSO ITATIAIA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Agdo: Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Agdo: Luana Belo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Agdo: Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severina Maria da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Soraia Gomes Lima [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Antonia Rivanda de Sousa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Agdo: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1641843"
                        ],
                        "1641844": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2001.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-20.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aldecir da Rocha Menezes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Cristina Almeida de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2013.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: José Tiago Teixeira de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posto de Serviço Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Tiago Teixeira de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Roger de Souza Badaró [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-73.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0255500-44.1989.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Virginia Luna Vieira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Agte: MARINA CAVALCANTI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Agte: IARA MARIA CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Agte: NAZARENO HILARIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Agte: RENELI TAVARES MENDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Agte: MARIA DULCE DE FARIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Agte: Edyleusa Gomes de Andrade Lima [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Agte: Fábio Delfino Ferreira [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)], Agte: Edison Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Ribeiro de Sa Oliveira (OAB: RJ 75923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edyleusa Gomes de Andrade Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-61.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Benedicta de Miranda Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Benedicta de Miranda Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-86.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-68.2005.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Mendes Oliveira de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000320-11.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Miranda Gomes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Rcdo: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-31.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clésio Nunes Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-83.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Thatiani Rebello Pereira [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liroan Restaurantes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Isaac Vicente Ferreira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaac Vicente Ferreira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-21.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos de Plantas Ornamentais e Campos Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Condomínio Rio II\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-20.2013.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Dario Luiz Heleno Freire [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dario Luiz Heleno Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Hudson Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-50.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Armando de Jesus Manoel Filho [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Ebgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: RLP Engenharia Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Dias de Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo Dias de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barbosa Salgado [Adv. Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leoberto da Matta e Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: Elaine de Paiva Gonçalves [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Elaine de Paiva Gonçalves [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-49.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Vasconcellos Sales [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Navega Ribeiro [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Navega Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Agnaldo Pereira das Chagas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo Pereira das Chagas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Leonildes Diniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-17.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Roberto Dias Andrade [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Roberto Dias Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-89.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transporte Sao Luiz S.A. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Firmino [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transporte Sao Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Translitorânea Turisitica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Alex Sandro de Souza Ventura [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Henriques Buexm [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-10.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Rcdo: Força Soluções Integrados Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kátia Regina Gonçalves da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-57.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos Fernandes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1641844"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: ANTONIO J. F. PEREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO VILAR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: SEBASTIAO F. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: NELCI S. DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: ORIVALDINO J. G. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: ESDRAS DE A. R. JUNIOR [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: CARLOS A. T. DE SOUZA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: MARCELO J. R. DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: GEOVANDO M. SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: MIGUEL W. V. ARSENIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: EZEQUIEL F. DE PAULA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: JOSE MARIO C. MACHADO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: GENTIL S. TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: CARLOS R. V. OLIMPIO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: JORGE LUIS RIBEIRO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: ANTENOR S. DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Agdo: WALTER CASTELO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTENOR S. DE ALMEIDA, Agdo ANTONIO J. F. PEREIRA, Agdo CARLOS A. T. DE SOUZA, Agdo CARLOS ALBERTO VILAR, Agdo CARLOS R. V. OLIMPIO, Agdo CLAUDIO REGO OUVERNEY, Agdo ESDRAS DE A. R. JUNIOR, Agdo EZEQUIEL F. DE PAULA, Agdo GENTIL S. TEIXEIRA, Agdo GEOVANDO M. SANTOS, Agdo HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA, Agdo ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO, Agdo IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO, Agdo JORGE LUIS RIBEIRO, Agdo JOSE MARIO C. MACHADO, Agdo JUAREZ C. DOS SANTOS, Agdo JUTAI ELIAS DOS SANTOS, Agdo LUIZ CARLOS SANTOS, Agdo MARCELO J. R. DA SILVA, Agdo MIGUEL W. V. ARSENIO, Agdo NELCI S. DE OLIVEIRA, Agdo ORIVALDINO J. G. SANTOS, Agdo SEBASTIAO F. DA SILVA, Agdo TANIA REGINA MOREIRA DA SILVA, Agdo WALTER CASTELO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001545-31.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001279-32.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Robson Almeida da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Agdo Robson Almeida da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-35.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agdo: Antônio Carlos Pereira dos Reis [Adv. Valterlucio Gomes Vieira Borges (OAB: RJ 141019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Pereira dos Reis, Agdo Predial Higienização Limpeza e Seviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Agdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA, Agdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-18.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. n/p Moyses Araújo (liquidante extrajudicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Roberto Freitas Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. n/p Moyses Araújo (liquidante extrajudicial), Agdo Roberto Freitas Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kawata Global do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kawata Global do Brasil Ltda. , Agdo Paulo Francisco de Assis Neto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000346-30.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Mello Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Solange Mello Gonzaga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Jocimar Barreto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Agdo Jocimar Barreto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001582-55.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afonso Anorato dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Avatar [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Avatar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-05.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Wilson da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Wilson da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000305-68.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Serafim dos Santos [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Claudio Serafim dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2002.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000089-63.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto Cidade Mangaratiba Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Afonso dos Santos [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 159003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Afonso dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Corrêa Bastos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nivaldo Corrêa Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-46.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino José Barbosa [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Milaresco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-21.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Maria de Souza da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Maria de Souza da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1641846"
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                        "1641847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000634-87.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Gomes da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 28. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000522-17.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Valéria Garcia Vargas [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 417. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antonio Luis de Sá\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000687-82.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Carlos da Silva Lontra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil S.A.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 28/29. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jadir Barbosa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros (OAB: RJ 142994 - D)], Agdo: Jose Antonio de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, tendo em vista que os advogados apresentaram fotocópia não autenticada. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.1997.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: WILSON RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA\r\n\r\nindefiro a retificação de autuação visto que o advogado João Câncido Martins Ferreira Leão, OAB/RJ 143.142, não possui poderes para representar a reclamada SUPERVIA - concessionária de Transporte Ferroviário S/A no presente feito. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gleibe de Andrade Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: VALDIR MOURA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: NOELI GOMES MOURA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Fonseca Requena\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Lopes Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Carlos Lopes Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carlos Lopes Dias\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0253600-77.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Agte: SOTREL Engenharia S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)], Agdo: Achier Amorim Pitanga [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Agdo: SOTREL Engenharia S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Agdo: Rafael de Freitas Pitanga [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Achier Amorim Pitanga, Agdo Agte Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao, Agdo Rafael de Freitas Pitanga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO ONEAS D FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: WILSON TEIXEIRA BRAVO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: VILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo requerida eis que não há prazo em curso para o requerente. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Agdo: Veiculação Comercial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Agdo: MIDIA TV LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)], Agdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-30.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas Soares da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2004.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MG MASTER LTDA\r\n\r\nIndefiro a retificação de autuação visto que os advogados substabelecentes, não possuem poderes para representar a reclamada no presente feito. Indefiro, também, a retificação quanto a denominação da reclamada, visto que a requerente não forneceu documentação para comprovar a mudança de nome. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000633-65.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prece Previdência Complementar \r\n\r\nIndefiro a retificação da autuação, tendo em vista que o advogado que substabelece não possui procuração nos presentes autos. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1641847"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001126-08.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1641848"
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                        "1641849": [
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Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Fernando Evangelista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Marcos Fernando Evangelista , Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-45.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Correa dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Agdo: Marco Antonio Correa dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itaú Unibanco S/A, Agte Agdo Marco Antonio Correa dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agdo: André Bonfim de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Bonfim de Azevedo , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Pampolha Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Pampolha Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000241-14.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Pereira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Pereira Câmara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Abdalla da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaú Unibanco S.A, Agdo Agte José Reynaldo Monteiro de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099200-73.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Cristina do Rosario Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: R3 ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo R3 ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA, Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000875-93.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Fernandes Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Fernandes Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000077-38.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Lima Machado [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Lima Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-81.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Collyer Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Collyer Braga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Farias Gaudard [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001397-94.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline da Motta Telles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-51.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Conceição Tavares Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Conceição Tavares Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A), Agdo FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-09.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Rodrigues [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Rodrigues, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-24.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON JOSÉ DA PAIXÃO GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001570-58.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Paulo Roberto Castro da Costa [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Agdo Paulo Roberto Castro da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000477-96.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Maria de Souza Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beatriz Maria de Souza Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-90.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Francisco da Silva Tavares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Eric Nei Lopes do Carmo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eric Nei Lopes do Carmo, Agdo Luiz Francisco da Silva Tavares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Passos Lourenço [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siqueira Castro Advogados \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Messias Campos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Messias Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Briglia Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001611-40.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Wanda Tereza Silva de Matos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001834-18.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maura Ramos Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maura Ramos Gonçalves, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz dos Santos Dantas [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erivelton Ricardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1641850"
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                            "Processo: 0139500-25.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001714-68.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lucas Santos Martins [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-43.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza Viegas Curty [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Maria Luiza Viegas Curty [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-90.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Anderson Dias de Almeida [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Dias de Almeida [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heloisa Xavier da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-02.2013.5.01.0014 - AIAP\r\n\r\nAgte: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Carmem Lúcia Klain [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Patricia de Almeida Vasconcellos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Cesar de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-50.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcte: Gávea M10 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Batista Costa [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Prima Bruschetteria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Hercules Andrade de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hercules Andrade de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-06.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Maria da Costa Muniz [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandra Maria da Costa Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Teles de Araujo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Teles de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Fernanda Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Fernanda Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carla Fernanda Ferreira do Amaral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo Martins Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rones Jose da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rones Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-71.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Theodoro Bento da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Theodoro Bento da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Theodoro Bento da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila de Sousa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila de Sousa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Helena Santos Freire [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Faculdades Católicas [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Helena Santos Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175100-15.2006.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1641845"
                        ],
                        "1643521": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0204200-39.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ALCINO MACHADO PARAGUASSU [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ALCINO MACHADO PARAGUASSU\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 135, a seguir transcrito:\"Em razão do acima informado, indefiro o pedido de preferência, ante a ausência de documento comprobatório da idade do exequente nos autos, nos termos do artigo 10 da Resolução 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça.Dê-se ciência ao credor.Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Constituição Federal.Rio de Janeiro, 07 de março de 2014.(ass)Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0017785-69.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Luiz Fernando Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Luiz Fernando Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 200/205, juntados pela devedora. \r\n\r\nProcesso: 0002081-16.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 163, a seguir transcrito:\"Em razão do acima informado, indefiro o requerido.Dê-se ciência ao credor.Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da Constituição Federal.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. (ass). - Ana Maria Moraes - Desembargadora Corregedora no exercício da Vice-Presidência.\" \r\n\r\nProcesso: 0006707-78.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Jorge Mauricio Ferreira Tabelli [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Jorge Mauricio Ferreira Tabelli\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 196, a seguir transcrito:\"O credor deverá observar o art. 100, § 5º da Constituição Federal. Dê-se ciência ao credor.Rio de Janeiro, 11 de março de 2014.(ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente\". \r\n\r\nProcesso: 0015927-03.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marilia de Sales Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marilia de Sales Alves\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 257, a seguir transcrito:\"Tendo em vista o acima informado, indefiro o requerido pela credora em relação ao petitório de fl. 253, aguardando-se o pagamento do precatório, na forma do artigo 100 da Constituição Federal.Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para a Srª Marilia de Sales Alves (fls. 255/256), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República.À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente.Após, dê-se vista às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida.Rio de Janeiro, 07 de março de 2014.(ass) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente. \r\n\r\nId: 1643521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1643399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Denis Carvalho Pinto Lyra ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1643399"
                            ],
                            "1643536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Thiago Silva Menezes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São João Batista Transporte e Turismo Ltda ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir horas extras e reflexos e, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 01/07/2010, com o deferimento das verbas dela decorrentes e da multa do art. 477 da CLT, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1643536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1641821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000672-37.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Robson Machado de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido atinente à devolução dos valores descontados a título de multa de trânsito, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação, para: 1) considerando válido o pedido de demissão formulado pelo obreiro, excluir da condenação o pagamento das verbas rescisórias da ruptura contratual por iniciativa do empregador; 2) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão do acúmulo de funções; 3) excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao acúmulo de funções e no dano moral. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001668-42.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Eleir Pereira Pontes ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Eleir Pereira Pontes ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vander Esteves Guimarães ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Vander Esteves Guimarães ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por falta de dialeticidade arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento: ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças e respectivos reflexos decorrentes da equiparação salarial e, por maioria, ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias no período não coberto pelos controles de frequência (fls. 246/247), com integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salários, FGTS, aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada. Observe-se a dedução da contribuição previdenciária nas parcelas sujeitas à sua incidência. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, rejeitando-se, ainda, a aplicação da pena de litigância de má-fé requerida pelo reclamante em contrarrazões, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que deferia o sobreaviso. Pelo Autor falou Dr. João Alberto Guerra (OAB 93429) e pela Ré falou Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB 62321)\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Bruno Germano Machado Fagundes Pereira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Alexandre de Vasconcelos Pereira - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adriana Santos Teixeira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Telesolucoes Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nLMV\r\n\r\nId: 1641821"
                            ],
                            "1643485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2004.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sepetiba Tecon S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : CARLOS BARBOSA DE SOUZA ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão do FGTS, decorrente do adicional de periculosidade, apurado sobre os reflexos de férias com 1/3 (um terço) e 13ºs salários também decorrentes da periculosidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva ( Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ114813D ), Qualitas Tecnologia e Servicos - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração das horas extras com base nos seguintes numerários: a) no período de prestação de serviços para AMPLA (de outubro de 2004 a fevereiro de 2005), no importe de 01h30min (01h50centesimal) de segunda a sexta, além de uma hora relativa ao intervalo intrajornada (art. 71, § 4º, da CLT); nos sábados no importe de 05h30min (05h50centesimal) e em todos os domingos e feriados 09h30min (09h50centesimal) de forma dobrada, além da hora relativa ao intervalo intrajornada em tais dias (sábados, domingos e feriados) e b) no período na LIGHT (de 27.10.2003 a 30.09.2004 e 01.03.2004 até 27.05.2005 - quando entrou de licença maternidade), no importe de 01h30min (01h50cent.) de segunda a quinta e 01h na sexta-feira, além de uma hora relativa ao intervalo intrajornada (art. 71, § 4º, da CLT) de segunda a quinta-feira; nos sábados, 3 (três) por mês, no importe de 05h30min (05h50centesimal), além da hora relativa ao intervalo intrajornada em tais dias (três sábados por mês), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Nilton Fernandes Caldas ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) apuração das diferenças salariais com base nos dias laborados em sábados e domingos, pelo salário-hora da função de despachante, conforme os registros de frequência, durante todo o período contratual e não prescrito; b) apuração das horas extras relativas ao labor em sábados e/ou domingos, após a 7ª diária, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento); c) apuração da hora relativa ao intervalo intrajornada em todos os dias laborados durante o período imprescrito, com adicional de 50% (cinquenta por cento) e dedução dos valores pagos sob a rubrica ¿IND H. REFEIÇÃO AR¿ e d) reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados e de ambas as rubricas (horas extras e RSR) nas férias com 1/3 (um terço), 13ºs salários, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Moacir Pinho de Almeida Pereira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença. Pelo Autor compareceu Dra Clarissa Costa (OAB 97803).\r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2003.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DARIO VIEIRA ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Gercy Ribeiro de Souza ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação homologados no tocante ao vale transporte, devendo ser observado e demonstrado o valor mensal da tarifa na condução utilizada no deslocamento residência/trabalho e vice-versa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0235000-48.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Jacira Correia da Silva ( Roseneia Alves de Sa RJ75751D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução, bem como determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento e julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 565.\r\n\r\nProcesso: 0172500-93.1995.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP - Agravado : BRAZ DA SILVA ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0212000-87.1991.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : NEY ORSOLON ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Reclamante compareceu Dr. Humberto Jansen Machado (OAB 13.911) e, pela Reclamada, Dr. Guilherme Araújo Drago (OAB 152.292).\r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcelo Alves ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Delta Construcoes S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, nos termos da fundamentação, anular a r. decisão de fls. 124 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com posterior prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Restaurante Point do Grumari Ltda. ( Reginaldo Peixoto Lourenco RJ44794D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Jesus Gonçalves ( Antonio Augusto Pereira RJ84124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguída no apelo e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000956-26.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcelo do Carmo Ferreira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : CENTERSILVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Carlos Eduardo dos Santos ( Lucio Gomes Machado RJ71389D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000162-43.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Julio Cesar da Silva Dantas ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edson Alves da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, acolhendo a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, anular a r. sentença de 250/251-verso e a decisão de fls. 263 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com posterior prolação de nova decisão. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74.713) e pela Ré compareceu Dra. Fernanda Gazuze (OAB 151.450).\r\n\r\nProcesso: 0000187-25.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Roberto Alves de Sousa ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), JCWA Construtora Ltda., n/p sócio WALDENEY JOSE DOS SANTOS - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão\r\n\r\nProcesso: 0040900-10.2001.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SIND DOS TRAB NA IND DE ALI E AFINS DE NITEROI ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria Remmar Ltda. ( Luiz Carlos Pereira de Oliveira RJ70794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nlmv\r\n\r\nId: 1643485"
                            ],
                            "1643512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137400-78.1980.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : DEUTSCHE LUFTHANSA AG (Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D), - Agravado: GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar a não contagem de juros entre 23/05/2000 e 31/07/2002; b) limitar o valor remanescente da execução à atualização com juros de mora no período entre a data do depósito de fl.1567 e a de liberação do respectivo alvará (fl.2550), com a ressalva do item a; c) determinar a liberação imediata dos saldos dos depósitos existentes nos autos para o exequente, conforme oficio em anexo, com posterior comprovação do valor sacado pelo mesmo; d) após a comprovação do novo valor sacado, determinar a remessa dos autos ao Calculista do Juízo para promover novos cálculos a partir do valor ora apurado; e) determinar que a Secretaria da Vara designe dia e hora para entrega das cinco passagens aéreas, sob pena de pagamento de multa diária que deverá ser fixada pelo Juízo da execução; f) determinar a exclusão da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, aplicada pela r. decisão de fls. 2.912; tudo nos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dra. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB 104714) e pelo Agravado falou Dra. Maria Ines Câmara de Araujo (OAB 27580).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nChrist Azevedo Taylor\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643512"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "1642821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001456-98.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heloisa Pires Almas\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 154/155. \r\n\r\nId: 1642821"
                            ],
                            "1642823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Theodoro Ribeiro da Silva Filho \r\n\r\nRcdo: Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 122/124: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0000788-29.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Clarinda Rodrigues Cezar, Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 99/105: \"por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao dano moral, por falta de interesse em recorrer, conhecendo quanto aos demais aspectos abordados e dar provimento parcial ao recurso para afastar as custas a responsabilidade subsidiária imposta à recorrente...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642823"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1642917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Mailson da Cunha Ferreira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Filomena de Souza Valente ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorridos : Filomena de Souza Valente ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, reputando prejudicado aquele interposto pela reclamante. Pelo Autor compareceu Dr. Allan Jacques Garcia (OAB 152839).\r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2013.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Newton Alves Maia ( Domingos dos Santos Coelho RJ34608D ), - Agravado : SÔNIA PAIM DE ALMEIDA ( Roberto Perroni Passarella RJ92245D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo embargado de terceiro, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Flávio Barbosa de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcela da Silveira Maltez ( Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria RJ167838D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000508-49.2011.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorridos : Jorge Luiz Marques ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Mundial Construtora e Conservadora Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que o provia parcialmente para excluir da condenação o pedido de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Adriano Gomes ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - Recorridos : Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra ( Durvalino Picolo SP75588D ), Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a litigância de má fé, nos termos da fundamentação, mantido inalterados os valores arbitrados à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Everaldo Gonçalves Guerra ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), William Pereira da Costa ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorridos : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), William Pereira da Costa ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001427-55.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Viviane Cristina Quirino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Viviane Cristina Quirino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos interpostos pelos reclamados para que seja afastado o enquadramento da autora como bancária e observado o seu enquadramento como financiária, com o pagamento dos direitos previstos nas normas coletivas juntadas aos autos, relativas a tal categoria; para excluir a condenação relativa à repercussão dos prêmios sobre as parcelas contratuais e resilitórias, exceto sobre as horas excedentes; e para excluir a repercussão dos repousos semanais remunerados agregados das horas extraordinárias sobre décimos terceiros salários, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia. Quanto ao apelo da reclamante, por unanimidade, condenar a parte reclamada ao pagamento, com os reflexos daí advindos, da remuneração concernente ao intervalo intrajornada de 1 hora, do intervalo previsto no art. 384 da CLT (15 minutos diários), com o adicional de 50%, em relação aos dias em que restou ultrapassada a jornada de 6 horas laboradas; ao pagamento da multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT; e das diferenças devidas a título de vale-transporte e vale-alimentação, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais. Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001555-80.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alessandra Carvalho Matos de Moura ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Pizzaria da Grande Familia Ltda. ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias excedentes à sexta diária, bem como uma hora extraordinária em face da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, e 100% quanto aos domingos e feriados, aplicando-se o divisor 180, observando-se os horários consignados nos controles de frequência e recibos de pagamento constantes dos autos. Deduzam-se os valores quitados a idêntico título. Mantidos os valores da condenação e das custas, fixados na origem, invertendo-se o ônus de sucumbência. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001576-90.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Francisco Rufino de Sousa ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Buffet e Restaurante Fran Mourão Ltda. ( Regivania de Souza RJ170004D ), - por unanimidade, reconhecendo ao autor o direito à gratuidade de justiça, conhecer do recurso por ele interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Fatima Cristina Menezes de Andrade ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lennon Oliveira de Arruda Cabral ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar à ré ao pagamento dos salários entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, nos termos da fundamentação. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado à causa, conforme art. 789, § 2º, da CLT. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e, pela Ré, Dr. Rodrigo Gonçalves Alves (OAB 132866).\r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Alex dos Santos Pereira ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela TELEMAR e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1642917"
                            ],
                            "1643526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000107-35.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Jamef Transportes ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Gláucio da Silva Baptista ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorridos : Jamef Transportes ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Gláucio da Silva Baptista ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário de ambas as partes. Ao da reclamada, para que sejam admitidos, em execução, os comprovantes de depósito em conta bancária do autor, para efeito de dedução de valores quitados a idêntico título. Ao do reclamante, para reconhecer a natureza salarial dos tíquetes-refeição, no período em que não provada a filiação da ré ao PAT, de 23/08/2004 a 30/06/2008, com repercussão dos valores resilitórios, FGTS, férias acrescidas de 1/3, décimos-terceiros salários, repousos semanais remunerados e horas extraordinárias (pedido “f”, fls. 4). Mantidos os valores da condenação e das custas, já fixados na origem, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Luiz Henrique Reis de Paula ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos : Luiz Henrique Reis de Paula ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Madureira Shopping ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para determinar a dedução de valores quitados a idêntico título e negar provimento ao recurso do autor. Mantidos os valores da condenação e das custas, já fixados na origem. Pela Ré compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17.956)\r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wilson Santiago da Silva ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorridos : Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Serviço Social da Indústria - SESI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, rejeitar a nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e rejeitar o requerimento de nulidade do laudo pericial por cerceamento de defesa. No mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor, para condenar a ré no pagamento de 30 minutos extraordinários diários e reflexos, além de reconhecer o grupo econômico entre as rés. Mantido o valor da condenação já fixados pela sentença recorrida, mantendo-se o ônus sucumbencial. Pelos Recorridos falou Dra. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB 117788).\r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Dannemann Siemsen Advogados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Mayza Adelino Fenizola da Fonte ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantido o valor da condenação já fixados pela sentença recorrida. Pelo Autor Dr. José Willians Alves Barreto (OAB 161435).\r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Luis Carlos Guedes ( Hugo Ramos de Oliveira RJ121033D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : José Vicente Gonçalves de Abreu ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : Mario dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000950-32.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Waldecy Cardoso Santiago ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Waldecy Cardoso Santiago ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo àquele interposto pelo reclamante, para afastar a decisão que havia extinguido o processo sem resolução do mérito e condenar a reclamada a lhe pagar, com os acréscimos legais, diferenças salariais resultantes das progressões por antiguidade a que faz jus, consoante o PCCS, e suas repercussões no adicional por tempo de serviço, no adicional noturno, nas horas extras com reflexos nos RSRs, nas férias acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários, na gratificação de férias, no abono de férias e no FGTS, e, quanto ao apelo da reclamada, para fixar o marco prescricional em 18/07/2007, tudo nos termos da fundamentação. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. Pelo Autor compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74.713) e pela Ré compareceu Dra. Fernanda Gazuze (OAB 151.450).\r\n\r\nProcesso: 0001047-30.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Devanir Rodrigues Bastos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, arguidas pelas reclamadas. No mérito, dar provimento ao apelo das rés, para julgar totalmente improcedente o pedido, na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa (inciso II, do art. 789, da CLT), pela parte autora, dispensado o recolhimento. Invertido o ônus da sucumbência. Pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949) e pela PETROBRÁS compareceu Dr Guilherme Araujo Drago (OAB 152292).\r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hugo Pires Lopes ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de comissões, no período de março/2010 até o final do contrato de trabalho, no valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com repercussão nas férias e nos décimos-terceiros salários (pedido 6º, fls. 5) Mantidos os valores da condenação e das custas fixados na origem, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001288-18.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hospital Realcordis S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorridos : Edvaldo Gomes da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Scout Tec Serviços Tecnicos em Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Fabio da Costa Pascoal RJ132533D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor Dr. Elton Luiz Alves da Silva (OAB 109441).\r\n\r\nProcesso: 0001354-28.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Alexandre Valente Rangel da Silva ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Euclydes Jose Marchi Mendonca SP95025D ), - Recorridos : RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. ( Euclydes Jose Marchi Mendonca SP95025D ), Alexandre Valente Rangel da Silva ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Restaurante Porto das Confrarias Ltda. ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), - Recorrido : Beronice Ferreira de Sousa ( Alex Marques Furtado RJ158879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, em relação ao FGTS, seja adequada a prestação jurisdicional aos limites da lide, nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643526"
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                            "1643495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorridos : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), Paulo Henrique da Silva Ribeiro ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000550-20.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Sergio Duarte Jamas dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Pelo Autor Dr. Alan Jacques Garcia (OAB 152839).\r\n\r\nProcesso: 0000955-07.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : William Resende Bernardo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja afastada a aplicação do contido nos itens III e IV da Súmula nº 85 do c. TST ao caso concreto, relativamente ao pagamento das horas extraordinárias, tudo nos termos da fundamentação, elevando-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais a R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), Luiz Marcellino de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), Luiz Marcellino de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo àquele interposto pela reclamada para que, na apuração das horas extraordinárias devidas, seja observada a jornada de 7h30min e, ao do reclamante, para que seja incluída na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo, para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Marília de Jesus Bata ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorridos : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Marília de Jesus Bata ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de 30 dias de aviso prévio, bem como as integrações pertinentes, e determinar a integração do adicional de insalubridade na base de cálculo da multa do art. 477, da CLT. Quanto ao recurso do segundo reclamado, negar-lhe provimento. Tudo na forma da fundamentação. Rearbitrar o valor da causa para R$ 2.000,00 (dois mil reais), fixando às custas o importe de R$ 40,00 (quarenta reais). O Desembargador determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o reclamante, também, como recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ) - Recorridos : Vânia Alves Soares ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu. Mantidos os valores da condenação e das custas, já fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001828-07.2012.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorridos : Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), Verônica Muniz da Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que o provia parcialmente para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001842-33.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Agatha Comércio de Roupas Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Thalita Paula Pivar ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor da indenização por dano moral, mantidos os valores fixados na origem à condenação e às custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0046800-61.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, dar parcial provimento para reconhecer como termo inicial para a atualização da contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença (o art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99).\r\n\r\nProcesso: 0210500-68.1991.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da União ) - Agravados3 : FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), ANA MARY VALLE PAIXAO ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada em contraminuta (fls. 543/547), quanto à preclusão da oportunidade de a União se manifestar acerca dos cálculos. No mérito, nego provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643495"
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                            "1643474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravados : Diego Alves Pinto ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela CONTAX, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos dos décimos terceiro salários e das férias, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-94.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravados : Jurandir de Araujo ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), União Federal - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao requerimento de exclusão “dos valores de aluguéis que integraram o salário do agravante no cálculo das horas extras” (fls. 888vº), por inovação processual. Dar provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada para que seja cessada a execução previdenciária remanescente, sobre valores apurados acima do teto máximo da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Moises Marcos Rodrigues de Castro ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a contribuição previdenciária devida, em razão do acordo de fls. 854, seja apurada sobre o valor de R$ R$ 69.114,13, e as multas e juros sejam calculados a partir de 02/04/2012, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130900-64.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravantes : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravados : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os agravos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643474"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sara Logística de Transportes e Participações Ltda. ( Jose Maria Lemos RJ37070D ), - Recorrido : Bruno Luis dos Santos do Carmo ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Admiinistrativo\r\n\r\nId: 1642858"
                            ],
                            "1642859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000570-78.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jocelma Gomes de Souza ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), -Recorrido : Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia ( Jorge Leandro Garcia RJ140541D ), Jocelma Gomes de Souza ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora, ante a falta de interesse de recorrer. Conhecer do recurso ordinário da Telemar, à exceção da preliminar de nulidade do julgado, ante a falta de interesse, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar improcedentes os pedidos em relação à Telemar, conforme fundamentação, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000022-38.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Paulo Cesar Teixeira Bello Junior ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Márcio dos Santos ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Carlos Chagas ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Brasco Logistica Offshore Ltda. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao mérito, por falta de dialeticidade e rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Linave Transportes Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Recorrido : Alvaro Pimentel de Oliveira ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas às dobras, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), Lindalva de Ribamar Gonçalves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), Lindalva de Ribamar Gonçalves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002469-23.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alexandre Firmino de Moraes ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Alexandre Firmino de Moraes ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001851-31.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcelo da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O MPT se manifestou pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001605-84.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Danielle Lisboa Novaes de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME ( Aloysio Silva Júnior RJ57336D ), - Recorrido : Patrícia Marinho da Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, reformando a r. decisão de primeiro grau, determinar que seja aplicado ao cômputo de horas extras o norte da Súmula nº 340 do Colendo TST, por tratar-se de empregada comissionista.\r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Fabiano da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001340-45.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Railson Costa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Megaduda Construções Ltda. ( Rosevaldo Teixeira RJ100890D ), Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto a matéria pertinente às multas do art. 467 e 477 da CLT, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001174-64.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rogério Santiago dos Santos ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - Recorrido : Companhia Operadora de Rodovias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando a abusividade da dispensa, condenar a Ré ao pagamento de indenização equivalente a dois anos de remuneração, contados da data da dispensa abusiva, em 17/05/2011, até o final do período que se estenderia a estabilidade em razão do mandato da CIPA. Pelo Recorrente compareceu Dr. Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nProcesso: 0000704-66.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sérgio Araújo Silva ( Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ171912D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que diz respeito à multa do art. 477 da CLT e aos honorários advocatícios, pois não verificada a sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e deferir o pagamento das horas excedentes a 44 horas semanais, prevalecendo a jornada descrita na inicial - segunda a sábado de 13:40 às 23:00h, sem intervalo (item ¿k¿ da inicial), com os reflexos postulados, no item ¿m¿, da inicial, devendo ser observado a redução da hora noturna e os adicionais previstos nas normas coletivas dos autos e para deferir o pagamento de 1 hora por dia de trabalho, com adicional de 50% (item l, da inicial), com os reflexos postulados no item ¿m¿ da inicial, conforme fundamentação.. Fixado novo valor a causa, de R$ 25.000,00 e custas no importe de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hamilton Gonçalves de Brito ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), - Recorrido : Padaria Central de Pendotiba Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Recorrido compareceu Dr. Waltair Costa de Oliveira (OAB 59557).\r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jerônimo da Conceição de Sá ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jerônimo da Conceição de Sá ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para reformar a sentença e fixar o marco prescricional em 14/12/2004, considerando a data da propositura da ação (14/12/2009), mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau. Pelo Autor falou Dra. Gisella Dawes Soares OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPaulo Cesar Gomes da Silva - Recorrido : Paulo Cesar Gomes da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer do recurso ordinário, interposto pelo autor, rejeitar a prejudicial de prescrição total e acolher a quinquenal, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 23/02/2006, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, afastar a coisa julgada, e, aplicando os artigos 330, inciso I e 515, §3º, ambos do CPC, posto que a matéria encontra-se madura para apreciação, julgar improcedente o pedido de progressão horizontal por antiguidade, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001625-21.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Bruno do Bonfim Truta ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Bruno do Bonfim Truta ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção dos tópicos do recurso da reclamada, quanto à matéria pertinente aos REFLEXOS DO RSR INTEGRADO DAS HORAS EXTRAS EM OUTRAS VERBAS E MULTA DO ARTIGO 475 DO CPC VIGENTE, por falta de interesse; e ¿DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS COM O RECURSO¿, em face da visível inovação à lide; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, e de suspeição da testemunha apresentada pelo autor, suscitadas pela reclamada; e acolher a preliminar suscitada pelo autor, em contrarrazões, de preclusão quanto à juntada de documentos novos pela reclamada na fase recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS para, reformando a r. sentença, afastar da condenação da reclamada a multa do artigo 467 da CLT; condenar a reclamada ao pagamento do FGTS + 40%, em relação ao período compreendido entre 01.08.2006 a 26.11.2011, conforme entendimento consubstanciado na Súmula 362 do Colendo TST; deferir ao autor o comissionamento médio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e a respectiva integração ao FGTS, 13º salários, férias, repousos, horas extras e aviso prévio e verbas resilitórias; e acrescer à condenação os reflexos das comissões no repouso semanal remunerado, bem como seus reflexos na multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 100.000,00, custas, pela ré, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Pelo Autor falou Dr Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284) e pela Ré falou Dr. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB 76592). O MPT requereu expedição de ofício com cópia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hélio da Silva Santiago Alves ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. ( Debora Pereira Mendes Rodrigues SP97380D ), - Recorrido : Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. ( Debora Pereira Mendes Rodrigues SP97380D ), Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. ( Debora Pereira Mendes Rodrigues SP97380D ), Hélio da Silva Santiago Alves ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao t¿pico do recurso das rés denominado ¿Pens¿o vencida e vincenda¿ por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr Hildo Pereira Pinto OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0001761-84.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Supermercados Intercontinental ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Robert de Carvalho Iglesias ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Supermercados Intercontinental ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transmite Barra Transporte Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e carência de ação arguidas pela segunda reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para limitar a condenação da responsabilidade subsidiária no periodo de 05/12/2007 a 15/11/2009 e DAR PROVIMENTO ao recurso da Terceira reclamada, para afastar a condenação de litigância de má-fé, na forma da fundamentação. Pela Ré/Intercontinental compareceu Dr. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB 76592).\r\n\r\nProcesso: 0001635-93.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Macaé - Recorrido : Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Locanty Serviços Ltda ( Ricardo Lima Santos RJ144141D ), Municipio de Macaé - por unanimidade, conhecer de ambos recursos, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, suscitada pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ e, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA para, reformando a r. sentença, julgar procedentes os pedidos das letras ¿a¿ e ¿b¿ da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0000109-48.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Frederico Pacheco de Oliveira ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Recorrido : H Gerard Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME ( Leonardo da Costa Camacho RJ119783D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a efetuar o pagamento dos salários do recorrente no período em que fazia jus a estabilidade acidentária - de 12 de novembro de 2012 à 12 de novembro de 2013, com os reflexos pleiteados no item 11 (onze) da peça inicial, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. Pelo Autor falou Dr. Francisco Moreira Filho (OAB 41262).\r\n\r\nProcesso: 0001594-37.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - Recorrido : Marco Antonio Simionato de Oliveira ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para, reformando a r. sentença, afastar o reflexo do adicional de periculosidade, no repouso semanal remunerado, na forma do art. 7º, § 2º, da Lei nº 605/49 e da Orientação Jurisprudencial nº 103 da SBDI-1 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0001426-31.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Jose Luis dos Anjos Flores ( Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ114613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico ¿intervalo intrajornada-labor externo¿ por inovação à lide e falta de interesse processual e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San. Franc. de São Gonçalo C. de Pan. Ltda.) ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Recorrido : Ricardo França dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000439-56.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alexandre Valentim de Moraes ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda. ( Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ64838D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Anthony Pereira Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade do julgado, ante o cerceio de defesa, para declarar nula a sentença, determinando a remessa dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução com a oitiva das testemunhas e prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que rejeitava a preliminar de nulidade do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000838-68.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caio Souto Alves ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), Viales Transportes Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - Recorrido : Walter Galhardo Bezerra de Menezes ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, quanto ao segundo réu, por deserção; NÃO CONHECER, ainda, do recurso, quanto ao primeiro réu, na preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do segundo réu, porque desatendidos pressupostos subjetivos de admissibilidade, quais sejam a legitimidade e o interesse recursal, assim como não conhecer do recurso quanto ao tema honorários advocatícios porque não houve sucumbência no particular, e, do mesmo modo, não conhecer dos temas juros, atualização monetária e deduções fiscais, porque os parâmetros vindicados já foram deferidos na sentença, do que resulta, também, a ausência de interesse recursal; por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento defesa e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para determinar que sejam deduzidas as contribuições previdenciárias de responsabilidade do Autor, na forma do item III da Súmula nº 368 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000768-76.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Meire Alice de Oliveira Viegas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE, para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem com a consequente reabertura da instrução processual e julgamento da reclamação trabalhista como o MM. Juízo entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo Autor Dr Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bruno Carvalho Buarque de Holanda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Bruno Carvalho Buarque de Holanda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, exceto, do recurso da ré, quanto ao tópico ¿DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS¿, por ausência de interesse recursal; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Pelo Autor falou Dr. Alvaro Ferrareze (OAB 177612).\r\n\r\nProcesso: 0000999-42.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : PAULO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o decreto de extinção do processo sem pronunciamento do mérito, declarando a nulidade da sentença e, por conseguinte, o retorno dos autos à Vara de origem para exame do mérito, termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssistAdmiinistrativo\r\n\r\nId: 1642859"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0001572-43.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joseane Luiz Canedo ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1643567"
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                            "1643381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2009.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Teresa Cristina de Sousa ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Teresa Cristina de Sousa ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por maioria, não conhecer dos recursos por intempestivos, vencido o relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000512-91.2012.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Roberta de Souza Rego Garcia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), -em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento em que condenaria o reclamado no pagamento de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo intrajornada, o intervalo de quinze minutos antes do início do período extraordinário de trabalho (art. 384 da CLT) e reflexos, que seria apurado em liquidação de sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar. O Desembargador José Antonio Piton não participou do julgamento, eis que iniciado em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0001113-85.2011.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : CSU Card Sistem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Giseli Teodoro Monteiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TIM TELEFONIA CELULAR ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Recorrido : Giseli Teodoro Monteiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), CSU Card Sistem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), TIM TELEFONIA CELULAR ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do pedido de não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora na forma da OJ 400, do TST, conhecer os recursos, nos demais aspectos, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, renovada nas razões de recurso ordinário pela primeira ré; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, pelo voto médio dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para afastar as diferenças oriundas da aplicação de norma coletiva, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Volia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento integral aos recursos das rés, eis que afastava o vínculo com a tomadora dos serviços e o enquadramento sindical conferido pela sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2012.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Suellen Cristina dos Santos Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Suellen Cristina dos Santos Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo da autora, conhecer dos recursos e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo banco réu e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamante para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre a autora e a prestadora de serviços, reconhecer a relação de emprego entre a recorrente e o banco de 30.07.2010 a 1º.12.2011, determinar a anotação da CTPS da autora pelo segundo réu, condenar os demandados de forma solidária ao pagamento diferenças salariais decorrentes do enquadramento como bancária, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, multa normativa, participação nos lucros, além dos reflexos das diferenças salariais em horas extras, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos do FGTS, como postulado na alínea 'b' (fls. 22/24), bem como horas extras excedentes à 6ª diária e 30ª semanal, acrescidas de 50%, divisor 180, base de cálculo na forma prevista na Súmula nº 264 do C. TST, integração no RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, indenização compensatória e aviso prévio, restando autorizada a dedução das horas extras pagas, negar provimento ao apelo do HSBC e dar parcial provimento ao da ATENTO para, reformando o julgado a quo, extinguir sem resolução do mérito os pedidos formulados face à ATENTO, com causa de pedir posterior a 1º.12.2011, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que provia parcialmente todos os recursos no recurso do autor quanto ao vínculo com o HSBC, ao intervalo intrajornada, intervalo do art. 384 da CLT, pausas violadas e parcialmente no tocante as horas extras e nos recursos dos reclamados que apenas limitava a condenação das vantagens constantes das normas coletivas dos bancários ao período de 30/07/2010 a 31/12/2011(voto proferido em sessão anterior) . Mantêm-se os valores arbitrados à condenação e às custas para fins processuais. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação porque iniiciada em sessão anterior, apenas integrouo quórum.\r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Leonard Jofre de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Leonard Jofre de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do banco reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante tão somente para, reformando a sentença, declarar nulo o vínculo empregatício com a empresa interposta Telesoluções Telemarketing Ltda., reconhecer o vínculo de emprego com o Banco IBI S.A., declarar a responsabilidade subsidiária da primeira ré, Telesoluções Telemarketing Ltda, condenando no pagamento das benesses deferidas na fundamentação e previstas nas normas dos bancários e para que seja observado o reflexo da diferença salarial deferida na penalidade do art. 477 da CLT, tudo conforme a fundamentação do voto da Redatora Designada. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o Relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) no tocante ao intervalo intrajornada eis que dava a hora cheia, e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Redigirá o acórdão, pelo voto médio, a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000993-16.2010.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luana Rosa Ribeiro Alves ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Osesp Comercial e Administradora Ltda. Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para deferir tão somente o pagamento a 100% dos feriados laborados e não pagos, bem como os reflexos, ante a habitualidade na prestação, vencido o Relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) que o provia também quanto ao dano moral. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação, eis que iniciada em sessão anterior, apenas intergrou o quórum. Mantidos os valores de custas e condenação fixados pela sentença a quo para fins processuais.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643381"
                            ],
                            "1643380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001092-32.2012.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Romal Henrique Stradella ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação as parcelas vincendas, nos termos do voto da Redatora Designada, a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia apenas no tocante à gratuidade. Mantidos os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643380"
                            ],
                            "1643393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000993-16.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Rosa Ribeiro Alves \r\n\r\nRcdo: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Osesp Comercial e Administradora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1643008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001242-27.2011.5.01.0043 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDOS: AMÉLIA CLARA BARRETO FANDINO (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617): - DESTINATÁRIO: AMÉLIA CLARA BARRETO FANDINO - Despacho de fl. 480: \"para melhor compreensão da situação funcional, intime-se a reclamante para dizer quando teve sua aposentadoria admitida pelo órgão previdenciário oficial e quando passou a receber complementação de aposentadoria da Petros. Prazo de 05 dias\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1643008"
                            ],
                            "1641438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso 0000011-98.2013.5.01.0461 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: EDILSON BASTOS DA SILVA (Adv. Lourdete Fernandes de Moura- OAB/RJ-120.306) - AGRAVADA: PLAMONT - PLANEJAMENTO, MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. (Adv. Claudio Couto Soledade - OAB/RJ-99.565) - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e ausência de autenticação das peças trasladadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000214-29.2013.5.01.0051 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JOSÉ DE OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (Adv. Marcelo Figueiredo de Sá - OAB/RJ-92.742) - AGRAVADA: SOS FISIOTERAPIA INTENSIVA LTDA. (Adv. Claudino Rafael Rocha Neto - OAB/RJ-48.773) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\n\\parProcesso 0001142-55.2013.5.01.0511 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SERGIO MATURANA VIEIRA (Adv. José Carlos Alves - OAB/RJ-62.060) - AGRAVADA: ALLIED DOMECQ BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Adv. Walter de Oliveira Monteiro - OAB/RJ-66.862) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao gabinete do Relator para elaboração do voto.\r\n\r\nProcesso 0001841-11.2013.5.01.0264 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA. (Adv. Jefferson Ramos Ribeiro - OAB/RJ-79.978) - AGRAVADA: LENY ARA GONSALEZ DRUMOND (Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques - OAB/RJ-84.430) - ...por unanimidade, ainda que ausentes alguns documentos essenciais à compreensão da lide, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000828-76.2012.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro - OAB/RJ-134.865) - EMBARGADO:LUIZ GUSTAVO SIMÕES (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 00001016-38.2011.5.01.0070(RO)- Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE:BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Alexandre Santos Sampaio - OAB/RJ-163.545) - EMBARGADA:MARIA CRISTINA SOARES MAISONNETTE (Adv. Nasser Ahmad Allan - OAB/RJ-28.820) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001074-21.2011.5.01.0012 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE:LEANDRO COSTA CARVALHO (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - EMBARGADOS:BANCO MORADA S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MORADA INVESTIMENTOS (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) ...por unanimidade, conhecer e dar provimento embargos de declaração para sanar as omissões apontadas e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao recurso para condenar os reclamados ao pagamento dos reflexos das horas extras, bem como para excluir da condenação a limitação imposta referente ao enquadramento sindical na condição de bancário, emprestando efeito modificativo ao julgado nessas questões, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001242-60.2012.5.01.0053 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE:CSU CARDSYSTEM S/A (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502) - EMBARGADOS:LUIZ PAULO DE LIMA SILVA (Adv. Massau José Veroneze Marques - OAB/RJ-117.953) - TIM CELULAR S/A (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ-159.740) ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001357-34.2011.5.01.0080 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE:CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA. (Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis - OAB/RJ-23.103) - EMBARGADOS: FLÁVIO CANDIDO DE MORAES (Adv. José Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ-55.993) - RANGER MCR 2010 CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001557-96.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE:CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO (Adv. Wagner Pinheiro da Silva - OAB/RJ-65.537) - EMBARGADO: NASCIMENTO DINIZ (Adv. Jorge Marques Borges - OAB/RJ-67.759) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração, para sanar omissão e rejeitar a preliminar de falta de preparo do recurso do autor, arguida em contrarrazões, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001694-56.2010.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE:BRUNA MENDONÇA DE ARAUJO (Adv. Renée de Souza Cunha - OAB/RJ-149.309) - EMBARGADA:CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva - OAB/RJ-102.230) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0038400-63.2008.5.01.0321 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014) - EMBARGADA:SHIRLEY DOS SANTOS SILVA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0150000-31.2005.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VALÉRIA PIRES ALVES (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Ilan Goldberg - OAB/RJ-100.643) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000258-72.2012.5.01.0022 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (Adv. Ana Freire Silva - OAB/RJ-162.894) - RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RODRIGUES (Adv. Karla Cordeiro Camacho - OAB/RJ 75.908) - PUJANTE TRANSPORTES LTDA (Adv. Pedro do Coutto de Sá Alves - OAB/RJ-119.860) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001501-28.2012.5.01.0062 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: UBC UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES (Adv. Dario Martins de Lima - OAB/RJ-69.016) - RECORRIDO: EDINALDO PEREIRA DA SILVA (Adv. Ana Claudia de Araujo Barros - OAB/RJ 97.339) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001543-44.2013.5.01.0482 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PEDRO CÂNDIDO DE SOUZA (Adv. Pedro Morais da Silva - OAB/RJ-89.073) - RECORRIDOS: SMARTCOAT ENGENHARIA EM REVESTIMENTOS LTDA. (Adv. Andre Andrade Viz - OAB/RJ 57.863) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad - OAB/RJ-93.994) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada a adotar as medidas necessárias para o restabelecimento do plano de saúde ao autor e seus dependentes, e a manutenção desse nas mesmas condições anteriormente asseguradas ao obreiro, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado(a), RANGER MCR 2010 CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., encontrado(a) em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001357-34.2011.5.01.0080, foi prolatado o acórdão de Embargos de Declaração de fls. 133/134, cuja conclusão é a seguinte: ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014. \r\n\r\nTherezinha Abreu - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1641438"
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                            "1642746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001514-93.2011.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PKKCALÇADOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar - OAB/RJ-75.673) - AGRAVADO: IGOR DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA (Adv. Sandro Martins Barreto - OAB/RJ-117.964) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0026600-38.1994.5.01.0027 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NOVA YORK CIA DE SEGUROS - EM LIQ EXTRAJUDICIAL (Adv. Vinicius N. De Gregório - OAB/RJ-115.575) - AGRAVADA: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS (Adv. Eduardo Pinto Martins - OAB/RJ-3.855) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0044500-49.1991.5.01.0541 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (MASSA FALIDA DE) - (Adv. Kleber de Lima - OAB/RJ-122.203) - AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0103800-53.1991.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADO: PAES MENDONÇA S/A (Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca - OAB/RJ-14.946) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0111800-42.2001.5.01.0035 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Danielle Marques Rayol - OAB/RJ-147.494) - AGRAVADO: ADILSON JOSÉ MACHADO (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB/RJ-40.732) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0150100-12.2007.5.01.0052 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - AGRAVADOS: EVARISTO BANDEIRA LAURIANO (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ-40.039) e COOTRAM - COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0103300-54.2004.5.01.0302 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: CARLOS MANUEL SOARES e ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA (SÓCIOS) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, declarar subsistente a execução e determinar a remessa dos autos ao arquivo, mas sem baixa, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0107300-68.2007.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv. Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ-89.155) - AGRAVADA: ALESSANDRA TORRES DA SILVA (Adv. Afonso Celso Basson Meira - OAB/RJ-45.533) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para declarar de ofício a nulidade da decisão de fl. 85v, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para análise e julgamento dos embargos à execução de fls. 73/77, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0134900-95.1998.5.01.0046 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: AILTON HERMOGENIO DE SOUZA (Adv. Carlos Ferreira da Silva - OAB/RJ-71.687) - AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - ...por unanimidade, acolhida a preliminar suscitada pelo Ministério Público, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0137700-23.2004.5.01.0261 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ITA RAFA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP (Adv. Waltair Costa de Oliveira - OAB/RJ-59.557) - AGRAVADO: JAIME NAZARENO DA SILVA TAVARES(Adv. Edson Corrêa da Costa - OAB/RJ-123.548) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000132-34.2013.5.01.0039 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Enio Valle Paixão - OAB/RJ-49.743) - RECORRIDO: EDILSON SANTOS SOARES (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de coisa julgada; rejeitar a prejudicial de prescrição total. No mérito, dar provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante isento das custas, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 266), nos termos da fundamentaçãosupra.\r\n\r\nProcesso 0000663-67.2011.5.01.0241 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GEILSON DA HORA E OUTROS (+8) (Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz - OAB/RJ-113.873) - RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO D'ALDEIA (Adv. Darlan Oliveira dos Santos - OAB/RJ-77.164) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000691-19.2011.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - JUAREZ ALVES GOMES (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) RECORRIDA: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos de seu apelo; dar provimento parcial ao recurso do autor, para deferir a multa do art. 467 da CLT sobre as verbas rescisórias, evidentemente sem qualquer responsabilização da 2ª reclamada. Elevar o valor da condenação para R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela 1ª ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000794-03.2011.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROBERTO POLYDORO (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Delmar Reinaldo Both - OAB/RJ-156.516) - CEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434/A) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001079-79.2010.5.01.0076 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BRUNO RENATO DA TRINDADE RIBEIRO (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ-38.982) - RECORRIDAS: BOGAR MODAS LTDA - BORELLI - TRAME COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e RALM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - BORELLI (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001150-58.2012.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO JÚNIOR (Adv. Ricardo José Costa Lima - OAB/RJ-150.379) - RECORRIDaS: RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENCÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Bianca Valente Moreira - OAB/RJ-169.020) - NET RIO (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras, com exceção da pausa alimentar, a partir da 44ª semanal e integração nas demais parcelas contratuais e resilitórias, de acordo com a jornada indicada na inicial e observada a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do C. TST. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001628-79.2011.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: JORGE LUIZ CORREIA GOMES (Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira - OAB/RJ-132.687) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação as horas extras relativas aos domingos, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores lá fixados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001645-49.2010.5.01.0263 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDUSTRIA (Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima - OAB/SP-47.712) - RECORRIDOS: CRISTIANO DOS SANTOS (Adv. Roberto Pinheiro Nantes - OAB/RJ-70.391)- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo - OAB/RJ-66.861) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001688-32.2012.5.01.0031 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FATOR S/A CORRETORA DE VALORES e BANCO FATOR S/A (Adv. Eduardo Boccuzzi - OAB/SP-105.300) - RECORRIDO: TRAJANO AUGUSTO CUNHA E SILVA (Adv. Dario Martins de Lima - OAB/RJ-69.016)- ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002290-60.2012.5.01.0245 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WAGNER PEREIRA NEVES LIMA (Adv. Márcio Maia de Araújo Palmar - OAB/RJ-121.822) - RECORRIDA: UD ICARAI LTDA EPP (Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga - OAB/RJ-98.059) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando o abandono de emprego admitido na primeira instância e reconhecendo a dispensa injusta do reclamante, condenar a reclamada ao pagamento das parcelas de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional, além da liberação do FGTS no código 01, com incidência da multa dos 40% do FGTS. No tocante ao seguro-desemprego (letra “i”), deverá ser concedido ao devedor prazo para cumprimento da obrigação de fazer (art. 632 e seguintes, do CPC), com a entrega da guia respectiva. Apenas nas hipóteses de não cumprimento da obrigação pela reclamada ou, cumprida a obrigação e, ainda assim, não consiga o empregado habilitar-se ao recebimento, é que a conversão em indenização correspondente será devida, com observância da forma de cálculo do benefício prevista na referida Resolução CODEFAT. Eleva-se o valor da condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0079000-46.2009.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VINÍCIUS MACHADO DE ALMEIDA (Adv. Celso Pinheiro da Silva - OAB/RJ-65.424) - RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA (Adv. Soraia Ghassan Saleh - OAB/RJ-127.572) - ...por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte os pedidos, condenando o reclamado ao pagamento da indenização prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, correspondente a salários, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS e multa de 40% do período de 19/02/2008, inclusive (TRCT fl. 33), a 31/07/2008. Ante a natureza indenizatória da parcela deferida, não há que se cogitar em incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda. Juros de mora e atualização monetária nos termos da lei e Súmula 381 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000691-19.2011.5.01.0020 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 166/171, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos de seu apelo; dar provimento parcial ao recurso do autor, para deferir a multa do art. 467 da CLT sobre as verbas rescisórias, evidentemente sem qualquer responsabilização da 2ª reclamada. Elevar o valor da condenação para R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela 1ª ré, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de março de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOTRAM COOPERATIVA TRABALHADORES AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0150100-12.2007.5.01.0052 - AP, foi prolatado o acórdão de fls. 381/384, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação supra.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1642746"
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                            "1643184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001562-53.2011.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ronaldo Carvalho da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico multa de 1%, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001194-90.2011.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. (sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Recorrido : Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para afastar a ilegitimidade ativa do Sindicato -autor e determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, para que seja a reaberta a instrução.\r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2007.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa Economica Federal - CAIXA ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Fundacao dos Economiarios Federais -FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CAIXA ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Olivia Gandara Alvarez ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2009.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ailton da Silva Quintes ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Tânia da Rocha Sarmento Jasbick ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Márcia da Silva Lessa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001018-78.2011.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Augusto da Silva Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), José Augusto da Silva Pereira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao das reclamadas, a fim de julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e reflexos, decorrente da pretendida isonomia, do que resulta a improcedência total do pedido, restando prejudicada a análise dos recursos naquilo que pretendiam ver excluída a responsabilidade subsidiária da primeira ré. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo autor, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 22.000,00 - vinte e dois mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1643199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Lúcia de Oiveira Barbosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13, de março de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643199"
                            ],
                            "1642671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Angelo Márcio Gomes (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), Construtora de Rede Elétrica Noroeste Ltda. (Nelson Fonseca RJ5959D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo César Rodrigues Pereira RJ62321D), - Recorrido: Construtora de Rede Elétrica Noroeste Ltda. (Nelson Fonseca RJ5959D), Angelo Márcio Gomes (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo César Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e reclamadas e, quanto ao mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada apenas para absolvê-la da multa e indenização impostas na r. decisão dos embargos de declaração de fls. 568/568v., negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer que a função a ser anotada na CTPS é de Eletricista de Linhas e Redes II, pagando-se as diferenças salariais e reflexos sobre férias com um terço, décimos terceiros salários, FGTS, aviso prévio e multa de 40%, bem como para que seja observado, no que se refere à dedução previdenciária, o limite máximo do salário-de-contribuição, na forma como preconizado pela Sumula 368, III, do C. TST, mantendo-se o restante da decisão. Majorado o valor da condenação arbitrando-o em R$ 20.000,00 e recalculando as custas para R$ 400,00, restando prejudicada a liquidação da sentença a ela anexada, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1642671"
                            ],
                            "1643315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2011.5.01.0030 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Márcio Romão Ferreira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencida a Exma. Relatora que não conhecia das convenções coletivas anexadas aos autos pelo recorrido e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios, vencida a Exma Relatora nas horas extras. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001202-52.2011.5.01.0073 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Maria de Assis Tinoco ( Rita de Cássia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Maria de Assis Tinoco ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - reiniciado o julgamento, em face da nova composição do julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer de ambos os recursos. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, apenas para antecipar o marco final do pacto, rompido por rescisão indireta, para 3 meses após a data do ajuizamento. Por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), já atualizado até a data da publicação do acórdão; excluir a aplicação da multa de 1% por embargos procrastinatórios; conceder o benefício da gratuidade de justiça; e incluir na condenação o pagamento dos honorários sindicais de 15% (item g de fl. 8). Mantido o valor da condenação e custas. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. Vencida a Exma. Relatora que arbitrava o valor do dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643315"
                            ],
                            "1643580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000788-13.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente : Viação Verdun S.A. (Luciana Emília Huguenin Moreira RJ123294D), - Recorrido : Lúcia Maria Ribeiro de Paiva (Ana Cláudia dos Reis Alves RJ132635D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1643103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001069-06.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), João Alberto Negreiros de Paula ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : João Alberto Negreiros de Paula ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das reclamadas e conhecer parcialmente do recurso adesivo do reclamante, e, no mérito, rejeitar a preliminar e dar parcial provimento ao das reclamadas, para excluir da condenação o ressarcimento das despesas relativas à extinção da sociedade corretora; e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para determinar seja observado o divisor 200 para apuração das horas extras devidas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Fez uso da palavra no julgamento a Dra Erika Leibel Rabinovitsch OABRJ 81241D por Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Geovani de Melo Ribeiro ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Recorrido : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Geovani de Melo Ribeiro ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1643103"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1642844": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÂO MONOCRÁTICA \r\n\r\n0000492-64.2012.5.01.0342 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Cibele Maciel da Silva Almeida [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (massa falida de) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cibele Maciel da Silva Almeida , Rcdo Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 49/51: \"Pelas razões expostas, mostra-se incabível o reexame necessário, impondo-se determinar o recambiamento dos autos à Vara de origem para regular liquidação do julgado e posterior início do processo de execução\". \r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1642844"
                            ],
                            "1643494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cristiane Noschamg Pacheco ( Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ47561D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S/A ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - reiniciado o julgamento, por unanimidade, Rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário da autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1643461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2003.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Carmo\r\n\r\nRcdo: JOSE WELLINGTON BARBOSA, CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.44/46 , no prazo de 8 (oito) dias, observando o recorrido que as contrarrazões deverão ser encaminhadas a esta instância revisora e endereçadas a esta Relatora, Doutora Mônica Batista Vieira Puglia, Gabinete 24. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Antonio Passos Azevedo\r\n\r\nRcdo: Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para contrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643461"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1643200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 – D)] Ebgdo: Luiz Felipe Rocha Torres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Nasa Óleo e Gás Ltda. [Adv. José Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Ebgdo: Freitas e Freitas Automação Ltda. [Adv. José Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Felipe Rocha Torres \r\n\r\nManifestar sobre os embargos opostos pela ré, no prazo de 5 (dias) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13, de março de 2014\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1643317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000763-58.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Marcos Paulo de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Paulo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1338: \"...para vista e manifestação sobre o requerimento de fls.1319/1337, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1643317"
                            ],
                            "1643447": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001557-97.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Jorge Luiz Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 554 : \" Intime-se a reclamada para contrarrazoar o recurso adesivo do reclamante interposto às fls. 549/552.\"\r\n\r\nId: 1643447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1643234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002226-05.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio de Oliveira Rangel ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - Recorrido : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença recorrida por cerceamento do direito de defesa, bem como para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se proceda à reabertura da instrução processual e à oitiva do Sr. Marcos José Rangel Rosa como testemunha ou de outra por indicada pelo reclamante em sua impossibilidade. Deverá o D. Juízo Recorrido, ainda, respeitado o direito da reclamada ao contraditório, proferir nova sentença, como entender de direito. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000701-28.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Roberta da Cruz ( Danielle Medeiros Branco RJ141575D ), - Embargado : Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me ( Miroel da Silva Paulino Segundo RJ157040D ), Vitor Luiz Teixeira de Almeida - Bettinha Calçados ( Miroel da Silva Paulino Segundo RJ157040D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643234"
                            ],
                            "1643291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fabio Dias Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Provider Soluções Técnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fabio Dias Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Primeira Reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização pela ausência do plano de saúde Unimed e para determinar que, com relação ao período de 20/04/2009 a 30/09/2009, o divisor a ser aplicado para o cálculo do salário-hora do Autor é o 220, e dar provimento ao recurso do Autor para declarar a natureza salarial do tíquete refeição e julgar procedente o pedido de pagamento das integrações daí advindas em 13º salários, adicional de periculosidade, horas extraordinárias, férias acrescidas de 1/3, FGTS, multa de 40% e aviso prévio, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que julgava improcedente o pedido e justificará seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643291"
                            ],
                            "1643332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160100-12.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Maristela Ferreira dos Santos Felipe ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Maristela Ferreira dos Santos Felipe ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelas partes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Humberto Alvarez de Souza RJ119625D ), - Embargado : Manoel Pereira Alves ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-29.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : Alexandre Pires Cardozo ( Marcus Fabiano Teixeira Ferreira RJ106306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, julgando improcedente o pedido do item ¿b¿ do rol inicial, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e integrações em razão da equiparação salarial pleiteada, e, consequentemente, julgo improcedente o pedido do item ¿c¿, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, no valor de R$ 500,00, na forma do art. 789, II, da CLT, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça ora concedido.\r\n\r\nProcesso: 0001645-98.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Josias dos Santos ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Poly Rio Ambiental Ltda. ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000838-42.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luíz Carlos Novaes de Araújo ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento, para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que, colhida a prova oral, outra sentença seja proferida, como ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Esteve presente ao julgamento o Dr. Otavio A Bezerra Menezes (OAB/RJ120.362), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Dacala Segurança e Vigilância Ltda. ( Renata Gardezani Saggiomo SP136993D ), Ulisses Almeida dos Santos ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002097-45.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Icaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Gilberto Moreira Silva ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a idoneidade dos controles de frequência juntados aos autos quanto aos horários de entrada e saída ali registrados e determinar que a apuração das horas extraordinárias devidas, assim consideradas as excedentes da 8ª hora diária ou 44ª semanal, seja realizada com base nos referidos registros, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 70,00 (setenta reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000249-13.2013.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosane Amaral Guimaraes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 e de indenização por danos materiais consistente em pensão mensal em 20% dos ganhos da reclamante quando do seu afastamento e integração de um duodécimo do décimo-terceiro salário e do terço de férias, com os reajustes conferidos à categoria profissional, durante o período de afastamento da reclamante e respeitada a expectativa de vida de 75 anos de idade, segundo IBGE. Ainda, condenar a reclamada aos honorários periciais e excluo da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. A indenização por danos morais observará a Súmula nº 439 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão a Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Diogo Rodrigues Campos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Diogo Rodrigues Campos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do reclamado, com efeito modificativo, para se julgar improcedentes os pedidos de equiparação salarial e, sucessivamente, de desvio de função formulados pelo reclamante em petição inicial. rejeitar, contudo, os embargos de declaração do reclamante, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000250-73.2013.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Monica Borges Cesar Monteiro (sócia) ( Paulo Henrique Marotta Volpon SP99529D ), - Embargado : Jane Corcino de Assis Garanito ( Carla Boechat Lode RJ76510D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643332"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1642809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Lucas Marques Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Iury Cruz Marques [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iury Cruz Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-21.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia de Souza Teixeira Gómez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia de Souza Teixeira Gómez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Ebgdo Márcia de Souza Teixeira Gómez \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-08.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Torquato Carneiro Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Torquato Carneiro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Ebgte: Mônica Beatriz Ferreira Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Ebgdo: Mônica Beatriz Ferreira Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Mônica Beatriz Ferreira Soares, Ebgte Ebgdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1642809"
                            ],
                            "1642885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001549-36.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Ferreira Biasoni [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1642885"
                            ],
                            "1643493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-28.2011.5.01.0045 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Agravado : José Marcos de Lima ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conheço do agravo e, no mérito, nego-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000255-35.2013.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Daise Dias ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : FERNANDO ANTONIO PINTO DA COSTA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Rodrigo de Oliveira Pelágio.\r\n\r\nProcesso: 0000183-62.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : José Maria da Rocha Lins ( Anna Pingitore RJ32440D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1%, por seu caráter meramente protelatório, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000073-07.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Selma da Anunciação Silva ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir uma reparação por dano moral que fixa-se em R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral. Tendo em vista o acolhimento do pedido elencado, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), majora-se o valor da condenação em R$ 7.000,00, com custas no importe de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000074-10.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportadora M & M de Teresopolis LTDA M.E ( representada por seu socio Milton Rafael Turl Mangia) ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - Recorrido : Otoniel João Do Nascimento ( Jorio Barbosa Pinto Fernandes RJ137603D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os reflexos deferidos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-56.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joel Camilo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Breno dos Anjos Gatti RS80283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença de improcedência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Gabriel de Botelho Marcos.\r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Daniele Cristina Melo de Albuquerque ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000098-26.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Waldetario da Silva Faria ( Edilena Bezerra Domingos RJ137968D ), - Recorrido : Waldetario da Silva Faria ( Edilena Bezerra Domingos RJ137968D ), Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conheçcer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao do Reclamante, para excluir da sentença a pronúncia da prescrição de ofício e condenar a Reclamada a pagar as férias do período de 2008/2009 em dobro e o terço constitucional de 2009/2010 (na forma do pedido), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-81.2013.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciana Lima de Barros ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Capemisa Segurança de Vida e Previdência ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar por prejudicado o recurso no que concerne ao pedido de gratuidade de justiça, e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra os Drs. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella e Bárbara Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Luíz Sérgio de Morais Barros ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Luíz Sérgio de Morais Barros ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1643074": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000505-64.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procuradora Isabela Coelho Baptista]\r\n\r\nRcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Rcdo: Wilson Ribeiro Duarte [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Rcte Município do Rio de Janeiro, Rcdo Wilson Ribeiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 112/129:\" (...)\"Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 94/100 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em decorrência do contrato de convênio firmado com a 1ª Ré e da fiscalização do referido contrato recorrendo, ainda, das verbas salariais e rescisórias, da multa do artigo 477 da CLT e dos juros de 1% ao mês, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com as Súmulas nºs 13 e 24 deste Eg. TRT/RJ. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001710-31.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Adair ferreira Branco Junior -Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Andreia de Paula Dutra [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andreia de Paula Dutra, Rcdo Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 183/189:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Itaperuna, de fls. 147/153, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para excluir da condenação os honorários advocatícios, por estar a sentença de fls. 129/136 vº em confronto com a Súmula nº 219 do C. TST, (...). Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, embora admitindo a contratação da 1ª Ré e não negando a prestação de serviços pela Autora, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)O provimento é parcial, para expungir da condenação os honorários advocatícios.\"\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agte VITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 201:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Executado - Vitor da Silva Gonçalves, de fls. 180/185, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, haja vista a ausência de garantia integral da execução. (...).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643074"
                            ],
                            "1643072": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2012.5.01.0072 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Agravado : NEY DE FREITAS LOUREIRO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas pelo Autor, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-98.2011.5.01.0018 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Ana Luzia Barbosa ( Andrea Teixeira da Silva Ramos RJ101839D ), - Agravado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102500-32.2009.5.01.0017 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Prosper Log Distribuidora Ltda. ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - Agravado : André Gomes e Souza Machado ( Henrique Celso Ferreira da Silva RJ142891D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 1% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º do artigo 557 do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2012.5.01.0058 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA A/C UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União na 2ª Região)- Agravado : Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. Almir Mello ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante à multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º do artigo 557 do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2003.5.01.0049 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Isabela Coelho Baptista ), - Agravado : COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), ANA MARIA SILVA ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.1994.5.01.0012 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : HELIO GOOD LIMA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), ALBERTO TROMBELLA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), ALVARO HELIO PONTUAL DE OLIVEIRA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), MARCOS TOSTA DE SA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), EULER ANTONIO ALVES AMORIM ( Henrique Czamarka RJ12203D ), SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ ( Henrique Czamarka RJ12203D ), FRANCISCO DE CARVALHO MULLER ( Henrique Czamarka RJ12203D ), ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), MARIZA TEREZINHA KLEIN TROMPOWSKY HECK ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante à multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor dos Agravados, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º do artigo 557 do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1068200-57.2006.5.01.0041 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Renato Teixeira da Lacerda ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : LUIZ CARLOS LIPKE ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Agravado : ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Espólio de MARIO PIRES DUARTE ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Banco Banerj) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095700-98.2003.5.01.0016 - AP Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : PAULO FRANCISCO MOTA ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento, condenando a Agravante na multa de 1% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643072"
                            ],
                            "1643073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000615-98.2011.5.01.0018 - Ag\r\n\r\nAgvte: Ana Luzia Barbosa\r\n\r\nAgvdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 265/269:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2012.5.01.0058 - Ag\r\n\r\nAgvte: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA A/C UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgvdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Almir Mello \r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 125/130:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto da Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1642795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0190600-73.1996.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1137:\"... deferido a vista requerida, fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1642795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1643316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0035500-56.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nEbgdo: Amanda Christina Sabino Torres, Ana Luiza Pires da Silva, Anderson Jose Ferreira Oliveira, Andre Queiroz da Cunha, Artur Santiago dos Santos Garcia, Bruno Carvalho de Paula, Ana Claudia do Nascimento Murce, Madri Saneamento Ambiental Ltda., Andreus Cesar Garcia do Nascimento, Andre Freitas de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bruno Carvalho de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.307/309, bem como para manifestar-se, se querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos por IRB Brasil Resseguros S/A .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1643276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0004300-83.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidel Roberto Gutierrez Y. Sack [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição juntada aos autos (despacho de fl. 512).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643276"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1643520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001335-77.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carla Fortunato de Oliveira ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Carla Fortunato de Oliveira ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões pela ré e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00, devendo incidir correção monetária a partir do acórdão e juros de mora a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 439 do C.TST), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao dano moral e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, vencida a Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Andre Ferreira da Costa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : IMETAME Metalmecânica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), Luiz Hollanda Pereira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), IMETAME Metalmecânica Ltda (Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), Luiz Hollanda Pereira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Antonio Marcos Nascimento Silva ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Itaperuna e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000502-90.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Irany Flauzino Soares da Silva ( MICHELLE DA SILVA RJ168093D ), - Recorrido : VALERIA DIAS DE ALBUQUERQUE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Irany Flauzino Soares da Silva ( MICHELLE DA SILVA RJ168093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e do recurso adesivo da autora; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pelo ente público e, no mérito, por maioria, negar provimento ao seu apelo e conceder provimento parcial ao recurso adesivo da autora para deferir-lhe o pagamento das diferenças salariais pleiteadas na alínea “c” da exordial. Restou vencida, no mérito, a Exma. Sr. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Diogenes de Melo Cavalcante ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida, no mérito, a Exma. Sra. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000983-57.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luiz Carlos Mesquita ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar que os débitos trabalhistas deverão ser atualizados pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (artigo 5º da Lei nº 11.960/09).\r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Renato Alves Ferreira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para determinar que os juros de mora sejam aplicados na forma da Lei nº 8.177/91 e fixar que a dedução do imposto de renda deverá observar o que dispõe a Súmula nº 368, do C. TST, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001040-56.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ericka Bacellar da Cunha ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Rádio Difusora Carioca Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reconhecer um segundo contrato de trabalho entre as partes no período compreendido entre 11 de agosto de 2009 e 11 de março de 2011, na função de Locutor Entrevistador, sendo parcialmente procedentes os pedidos contidos nas alíneas \"b\" e \"c\" da exordial, devendo ser observado o piso salarial da categoria de radialista indicado a fls. 23 e condenar a ré a pagar em dobro as férias relativas ao período de 11 de julho de 2009 a 10 de julho de 2010, acrescidas do terço constitucional as verbas rescisórias não quitadas na primeira audiência com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento).\r\n\r\nProcesso: 0001048-85.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - REVEL ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria Aparecida Alves Amorim ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar e integrar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Fletor 2000 Construção Ltda. ( Roberto Porfirio dos Santos RJ96177D ), Jorge Alexandro Campos da Silva ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Nilópolis e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida, no mérito, a Exma. Sr. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Carlos Garcia de Mello ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Antonio Carlos Garcia de Mello ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao do autor e conceder parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da paridade salarial com a RFFSA, por indevidas. Esteve presente Dr. Marco Antonio Coragem, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001596-07.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Vilmar Simões Bruno ( Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ145344D ), Eduardo Augusto do Rosario Tainha ( Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ145344D ), - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos autores e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001643-14.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Celina Márcia Ferreira Ribeiro Barreto ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Fundação Municipal de Saúde e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001869-22.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joel da Silva Maria ( André Luiz Nogueira de Macedo RJ160615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização a título de danos morais para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Restou vencido, no mérito, o Exmo. Sr. Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Sustentou oralmente o Dr. Fabiano de Castro Lima, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001881-33.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ângela da Silva Lopes ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, Fundação Municipal de Saúde e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Labratos Farmacêutica Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Embargado : Kelly Barbalho de Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré/embargante e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Luiz Adão Fernandes dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Elenita Ferreira da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Edna Ferreira da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Claudionor Mariano da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Luiz Carlos Anibal dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da SilvaJanaina Fernandes dos Santos da Silva ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), Monica Marcolina Fernandes dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os opostos pela ré para arbitrar à condenação o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e fixar as custas processuais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela ré, sem conferir efeito modificativo ao julgado e rejeitar os opostos pelo douto Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Evaldo Gomes Lacerda ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, os acolher, para suprir a omissão apontada e fazer constar do v. acórdão embargado na sua fundamentação, em relação ao pedido contido no item 3 da inicial - pagamento de ajuda de custo de R$ 10,00 (dez reais) por dia, do período de 01/03/2003 a 14/09/2005 - que o recurso ordinário foi improvido, quanto a tal espectro, uma vez que o autor não fez qualquer prova de que recebia a vantagem, incorrendo efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eliana Diniz d Ascencao ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a ré no pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade provisória, de que trata o artigo 118, da Lei nº 8.213/91, conforme se apurar em liquidação, assim como honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0200200-75.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Rodrigo Lopes Fernandes ( Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça RJ146217D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Nova Iguaçu; rejeitar a preliminar de suspensão do feito e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, no mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1643458"
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                            "1643459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000502-90.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Irany Flauzino Soares da Silva\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Irany Flauzino Soares da Silva, VALERIA DIAS DE ALBU QUERQUE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA. e VALERIA DIAS DE ALBUQUERQUE, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 285/302: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e do recurso adesivo da autora; rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pelo ente público e, no mérito, por maioria, negar provimento ao seu apelo e conceder provimento parcial ao recurso adesivo da autora para deferir-lhe o pagamento das diferenças salariais pleiteadas na alínea “c” da exordial. Restou vencida, no mérito, a Exma. Sr. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Diogenes de Melo Cavalcante, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 133/140: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida, no mérito, a Exma. Sra. Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.\" E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1643459"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : JORGE ALFREDO DA SILVA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher o pedido de responsabilização subsidiária do Segundo Réu (ESTADO), responsabilidade esta que alcança todas as verbas decorrentes da condenação, excluídos, no entanto, os recolhimentos fiscais e previdenciários. Restou vencida a Des.Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mauro Carvalho Fernandes ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Mauro Carvalho Fernandes ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para expungir da condenação a devolução do desconto realizado a título de vale transporte, equivalente a R$ 63,76, bem como o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabio Pessoa de Andrade ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do C. TST, conhecer do Recurso interposto (em peça conjunta) pelas Rés e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento das horas extras relativamente aos feriados, considerando-se que os 30 minutos suprimidos do intervalo intrajornada contratual sejam, unicamente, computados na jornada de trabalho do Demandante, observando-se, com relação ao pagamento dos extraordinários a regra preconizada na Súmula nº. 340, do C. TST, ou seja, limitada a condenação ao pagamento do adicional de 50% (cinquenta por cento), considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0000237-14.2013.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO REI ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Agravado : SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES ( Lair Cornelio Rumao RJ57277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto porque ausente o requisito de admissibilidade consubstanciado na regular representação da Agravante. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2011.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - Agravado : Paulo Roberto do Rosário Bittencourt ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO determinando sejam retificados os cálculos de modo a observar os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos no tocante aos trezenos e férias com 1/3, conforme prova documental carreada aos autos. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telelistas Brasil S/A ( Ludimila Bravin Lobo RJ170050D ), - Agravado : Valeria Maria Alves de Lima ( Raquel de Rezende Tonassi RJ121727D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net ( Ingrid Monteiro Seeberger RJ149193D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento e conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a condenação da Agravante em nova multa, requerida em contraminuta pela Exequente. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fernanda do Nascimento ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), Itaú Unibanco S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Fernanda do Nascimento ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu para extirpar da condenação as horas extras e reflexos deferidos a título de intervalo intrajornada supostamente não usufruído.\r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Termas Aeroporto Ltda. ( Paulo Felipe Carvalho da Silva RJ173416D ), - Recorrido : Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do apelo, por intempestivo. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando a reclamada. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo não conhecimento do Recurso Ordinário por ausência de prejuizo aos menores.\r\n\r\nProcesso: 0000969-35.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - Recorrido : Mauri Jorge de Freitas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Raquel Santos Lima Soares ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001075-82.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cleber Ferreira Nobre ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Apelo manejado pelo 2º Demandado (ERJ) e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Feliciano ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), New Mix Representações e Distribuidora Ltda ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela 2ª Ré; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Renata de Jesus Valeriano ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : American´s Motel Ltda. ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001297-44.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alusa Engenharia Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Luciano José Duarte Coelho ( Joubert Abrão Borges Junior RJ131311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Drª. Eliakim Pergira da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Construtora Ladiv Comercial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Luis de Souza ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contrarrazões pelo Demandante e, por conseguinte, conhecer do Recurso interposto pela 2ª Ré (BROOKFIELD), EXCETO no que diz respeito ao tema da responsabilidade subsidiária, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes, prejudicada a análise do tema relativo ao reconhecimento do vínculo de emprego com a 1ª Ré (CONSTRUTORA), uma vez que tal situação jurídica encontra-se consolidada pela coisa julgada, eis que a 1ª Demandada resignou-se com a condenação, não detendo, a Recorrente, legitimidade para pleitear, em nome próprio, direito alheio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643442"
                            ],
                            "1643443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001861-64.2010.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Galgaro & Macedo Móveis e Decorações Ltda. ( Elizabeth Pinheiro de Oliveira RJ71689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO determinando a execução de ofício da cota previdenciária incidente sobre o valor acordado. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001953-72.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sandra Maria Cadiz Armond ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0020700-13.1998.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : AMARO JOSE DE SOUZA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, seja pela ausência de dialeticidade, como da indispensável delimitação fundamentada dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Coragem, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Diamantino Vilela Rei ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Agravado : SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES ( Lair Cornelio Rumao RJ57277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento e conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Manchester Serviços Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Tito Livio de Rezende Ribeiro ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Manchester Serviços Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Tito Livio de Rezende Ribeiro ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, atendendo ao comando inserto no v. Acórdão do c. TST, conhecer do Recurso interposto pela 1ª Ré para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, passando, a fundamentação aqui esposada, a integrar o v. acórdão regional de fls. 320/30, ficando assim, a parte dispositiva: “ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos, à exceção da irresignação manifestada pela União no tocante à indenização por danos morais, pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT e dos honorários advocatícios, ante a inexistência de sucumbência no aspecto, rejeito as preliminares de incompetência absoluta desta Justiça Especializada, de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Jefferson Augusto de Souza Mesquita ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, pelos Executados, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.1997.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), MASSA FALIDA-UNI URBANIZADORA DE N.IGUACU LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), DAMIAO VALERIO PIMENTEL ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itaú Unibanco S/A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Joice Anselmo Lucinda da Cruz ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Olga Adriana Hazelman Lima ( Anderson Medeiros Pereira RJ116341D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Adalberto da Silva ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), - Agravado : Elizangela Conceicao Silva ( Wladimir de Almeida Vercosa RJ100091D ), Bianca Martins Alves Preissler ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sheila Rio Comercio e Representacoes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a condenação do Agravante como litigante de má-fé, requerida em contraminuta pelo Exequente. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162400-83.2000.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : JUSSARA RITA REIS SEABRA ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pelo Executado em contrarrazões e, por conseguinte, não conhecer do recurso interposto, por ausência do pressuposto de admissibilidade recursal consubstanciado na adequação, considerando o duplo fundamento, eis que pretendeu o Recorrente valer-se de Recurso Ordinário na fase de execução, sendo certo, ainda, que sequer a decisão objurgada reveste-se de natureza que desafie o Agravo de Petição, tratando-se, à evidência, de despacho meramente ordinatório de propulsão processual.\r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos quanto aos reflexos das horas extras deferidas nos repousos, indeferindo, outrossim, a multa por litigância de má-fé, requerida em contraminuta pelo Exequente. Prejudicada a análise do tópico relativo à cota previdenciária. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0221100-95.1995.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LAERTE RIBEIRO ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), CARLOS ROBERTO FERREIRA ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), MASSA FALIDA DE SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDAMAURILIO LANDIM ALMEIDA ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), JOSE LUIZ MARTINS ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0255500-57.1992.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARIA FELICIA NOVELINO ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A) ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0323800-03.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Sebastiao Pereira ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Sebastiao Pereira ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais, de honorários advocatícios e, bem assim para indeferir os benefícios da gratuidade de justiça ao Demandante. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação aos juros. Esteve presente a Drª Pamela Freire da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643443"
                            ],
                            "1643444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-36.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Wallace Pereira da Hora ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para sanar a omissão apontada, atribuindo-lhes efeito modificativo ao julgado, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,não conhecer do recurso ordinário interposto pela Ré, face à irregularidade de representação; conhecer, outrossim, do apelo interposto pelo Demandante e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento dos extraordinários decorrentes da hora noturna reduzida, respeitados os demais parâmetros e reflexos estabelecidos na r. sentença, bem como diferenças de adicional noturno face à prorrogação do horário noturno, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e verbas resilitórias (aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e indenização compensatória de 40%) e, ainda, do \"vale-refeição adicional\", devido este durante todo o período contratual, ou seja, de 21.09.2010 até a cessação do pacto em outubro de 2012, observados os parâmetros estabelecidos na Claúsula Décima Primeira da Convenção Coletiva\". Esteve presente o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Crhistian Hahn Jorge ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Elizangela Silva Ramos ( Diego Antunes de Almeida RJ145538D ), - Embargado : Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. ( Ana Vanessa Felipe Bezerra SP223646D ), Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000757-49.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Leonardo Ribeiro Vieira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CP Promotora de Vendas S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Angelo Domingos Pessanha das Chagas ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001508-57.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Rosana Gomes de Oliveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rosana Cristina Baptista Gonçalves ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0002839-68.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio Claudio Neves ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0147300-48.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Marcos de Oliveira Almeida ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643444"
                            ],
                            "1643445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002007-98.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Residencial Fagundes Varela SPE LTDA ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - Recorrido : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Neidimar Rosa da Conceição ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Mundi Plan Empreendimentos e Participações Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Quarta Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002190-69.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Residencial Fagundes Varela SPE LTDA ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - Recorrido : Mundi plan Empreendimentos e Participações LTDA ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Joaquim Farias Mendes ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Quarta Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000456-09.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Vicente Martins ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para conceder ao Autor os benefícios da gratuidade de justiça e para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, devidos ao Sindicato que assiste ao Demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643445"
                            ],
                            "1643446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-35.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Mauri Jorge de Freitas, Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 126/31: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis de Souza, Construtora Ladiv Comercial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 110/5: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contrarrazões pelo Demandante e, por conseguinte, conhecer do Recurso interposto pela 2ª Ré (BROOKFIELD), EXCETO no que diz respeito ao tema da responsabilidade subsidiária, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes, prejudicada a análise do tema relativo ao reconhecimento do vínculo de emprego com a 1ª Ré (CONSTRUTORA), uma vez que tal situação jurídica encontra-se consolidada pela coisa julgada, eis que a 1ª Demandada resignou-se com a condenação, não detendo, a Recorrente, legitimidade para pleitear, em nome próprio, direito alheio.\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Adalberto da Silva\r\n\r\nAgdo: Sheila Rio Comercio e Representacoes Ltda., Elizangela Conceicao Silva, Bianca Martins Alves Preissler\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bianca Martins Alves Preissler, Sheila Rio Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 267/71: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a condenação do Agravante como litigante de má-fé, requerida em contraminuta pelo Exequente. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Santos Lima Soares\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 198/201: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Demandante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Olga Adriana Hazelman Lima, Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 332/40: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1643446"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1642670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001533-44.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Luciana Soares Campos (Dilma Pereira de Jesus RJ74337D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2007.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Telemar Norte Leste S.A. - Embargado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Antônio Matias Barroso (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprir omissão sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado: Banco Itaú S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos declaratórios opostos por SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO SUL FLUMINENSE para rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), Eli da Rocha Chaves (Duacy Alcântara Alves Silva RJ76160D), RWB Engenharia Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pela União; rejeitar a arguição de preclusão feita em contraminuta pela 2ª ré e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja adotado o percentual de 20% relativo à multa sobre as contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Município de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Juliana Nunes Pinheiro - Embargado: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Sara Fraca de Carvalho Lins RJ124689D), Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes Fundação Benedito Pereira Nunes (Genecy Ribeiro RJ5021D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic. de Campos dos Goytacazes), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos), Juliana Nunes Pinheiro (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0406300-17.2000.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA (Nely Cafure RJ26567D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1642670"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1643117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100700-55.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VDB Investimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Kelmer Lyra Lopez ( Aracari Baptista de Santana RJ66174D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva, arguidas pela 1ª reclamada (VRG Linhas Aéreas S/A) e, no mérito, negar provimento ao da 4ª ré (Massa Falida de S.A - Viação Aérea Riograndense) e dar provimento ao da 1ª reclamada (VRG Linhas Aéreas S/A) para, reformando a sentença, declarar que não houve sucessão trabalhista, na alienação da UPV, e excluir a 1ª acionada (VRG Linhas Aéreas S/A) da condenação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cláudia Guedes dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Premium Rio Veículos Ltda. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão no acórdão de fls. 625/627, mantendo inalteradas suas conclusões, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1643117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1643509": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luana do Nascimento Pacheco [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mastv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Luana do Nascimento Pacheco, Mastv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000096-22.2013.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Candida da Silva Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Candida da Silva Oliveira, Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: deixo de conhecer do recurso por afronta ao princípio da dialeticidade recursal. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Nair de Oliveira Bustamante - Padaria Pao e Sabores [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Souza da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Janaina Souza da Silva, Nair de Oliveira Bustamante - Padaria Pao e Sabores\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de dialeticidade e interesse recursal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1643509"
                            ],
                            "1643333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001372-93.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em Volta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis ( Beatriz Ramos dos Santos RJ175663D ), - Recorrido : Fabiana Siqueira Pires ( Reginaldo Olimpio da Silva RJ131350D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a prescrição quinquenal relativa às parcelas anteriores a 23/09/2006, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alice Roberto de Mattos ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alice Roberto de Mattos ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar o pagamento pelos dias trabalhados durante as eleições de 2010, em dobro, com adicional de 100%, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que as horas extras sejam apuradas considerando o divisor 180. Confirma-se o valor atribuído à condenação na sentença, por compatível com as verbas deferidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000783-28.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Alcibela Botelho de Oliva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Alcibela Botelho de Oliva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DOU PROVIMENTO aos embargos da reclamante para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a fazer constar, na parte dispositiva do acórdão, a condenação dos reclamados ao pagamento de domingos e feriados laborados, em dobro; DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da CONTAX e do CITICARD para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado para determinar que o Banco Itaucard anote o contrato de trabalho na CTPS da reclamante no período de 08/02/2006 a 07/07/2009, e o Banco Citicard anote o contrato no período de 08/07/2009 a 04/05/2012, tal como pretendido na peça de ingresso, bem como para arbitrar o novo valor da condenação em R$ 25.000,00, observando-se custas de R$ 500,00, pelos reclamados; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do ITAUCARD, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : BRF S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Gustavo Madureira Esch Cordeiro ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das férias do período de 2009/2010, confirmando o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001475-16.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Marcielem de Jesus dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Marcielem de Jesus dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que as horas extras deferidas sejam apuradas sobre os dias efetivamente trabalhados estampados nos controles de frequência, bem como para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado, majorados pelas horas extras, sobre férias, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS, e a multa por litigância de má-fé e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, bem como para determinar que se observe, quanto ao imposto de renda, o nos artigos 12-A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/2010, e artigo 46, da Lei nº 8.541/92, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Paulo Silva Macedo ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcos Paulo Silva Macedo ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - CONHECER do recurso - salvo quanto à complementação do recurso do reclamante, por preclusa a oportunidade de recorrer; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que a indenização substitutiva da reintegração seja acrescida de valor correspondente a 1/12 da PLR de 2010, restando confirmado o valor da condenação - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000682-54.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí ( Gilson Garcia Júnior SP111699D ), Rogério Moraes Alonso ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - Recorrido : Baviny Comércio e Serviços Ltda Me ( Reinaldo Pereira da Silva RJ108699D ), Guepardo Vigilância e Segurança Ltda ( Reinaldo Pereira da Silva RJ108699D), CTR Itaborai Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí ( Gilson Garcia Júnior SP111699D ), Rogério Moraes Alonso ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - CONHECER de ambos os recursos; REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva arguida pela ré, e de nulidade por cerceio de defesa, arguida pelo autor; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, determinando o pagamento das horas extras e reflexos deferidos na fundamentação, considerando módulos das 19h às 8h; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para estabelecer que a época própria para a atualização monetária dos créditos trabalhistas é o mês subsequente ao de referência; eleva-se o valor da condenação pra R$ 8.000, ficando as custas, pelas rés, em R$ 160,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rio Branco Alimentos S.A. ( Renato de Andrade Gomes MG63248D ), - Recorrido : Djalma Lucio Viana de Oliveira ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - CONHECER do recurso e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e consectários decorrentes da equiparação salarial ao paradigma Sr. Antônio Eugênio do Nascimento, pertinente à função de Líder de Turma; excluir da condenação os honorários advocatícios; determinar que se observe, quanto à atualização monetária, o índice pertinente ao mês subsequente ao vencido; bem como, para autorizar a dedução e retenção da cota previdenciária a cargo do empregado, bem como do imposto de renda, observando-se, quanto a este último, o disposto nos artigos 12-A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/2010, e artigo 46, da Lei nº 8.541/92, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Mauro Gomes da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão, com efeito modificativo, quanto ao pedido de diferença de benefício previdenciário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Alceu Martins dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Hercules Servico de Seguranca Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Waleska Cardoso de Lima ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : Irmandade de São João Batista de Macaé ( Jussara Fragoso Esteves RJ170268D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento em dobro das férias, como pleiteado no item 5 da petição inicial; eleva-se o valor da condenação para R$ 50.000,00, ficando as custas, pela ré, de R$ 1.000,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D), - Recorrido : Jardim Escola Criança Feliz Ltda. ( Andreia Braganca Delgado RJ107515D ), - REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), Andre Costa da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), Andre Costa da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - NÃO CONHECER do recurso da CEF por irregularidade de representação; CONHECER dos recursos do reclamante e da primeira ré - salvo, este último, quando à integração do adicional noturno, por falta de interesse; e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir as horas extras considerando as jornadas indicadas na inicial e plantões mensais das 8h às 20h e das 20h às 8h, alternadamente; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para determinar que o imposto sobre a renda e as quotas previdenciárias que recaem sobre o empregado sejam deduzidas dos valores devidos ao autor. Eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, ficando as custas em R$ 200,00 pelas rés nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000162-80.2013.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Agaliodoro Frauches de Morais ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Agaliodoro Frauches de Morais ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo o pedido da ré quanto à prescrição quinquenal, por falta de interesse; e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o adicional de sobreaviso e os respectivos reflexos sobre o FGTS, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, elevando-se o valor da condenação pra R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pela ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-80.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Agravado : Neuza Denize Paim Bittencourt ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA ( Andrea Mara Rocha RJ117978D ), - Conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-68.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : Mara Cristina de Souza Midão ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Gizelly Cristina Ladislau dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissões sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cristóvão Magno Pinto Condé ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : José Candido Vieira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - REJEITAR a preliminar arguida, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a devolução das parcelas rescisórias, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1643333"
                            ],
                            "1643355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Universal Music Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Paulo Santos Filho ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alfredo Sérgio Fernandes ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total e julgar procedente o pedido de pagamento de complementação de aposentadoria pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002094-47.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Erlon de Souza Mello ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0051600-45.2007.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Genilson Arcelino ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Heinz Luiz da Cunha ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - REJEITAR a preliminar arguida, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Matos e Matos Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Recorrido : Sandro Mello de Freitas ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar extinto, com resolução do mérito, o pedido de levantamento dos depósitos de FGTS, pela sua integralidade, acrescidos da multa de 40%, com fulcros nos artigos 269, IV, do CPC e 769, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Denne do Santos Antonio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS, fazendo constar a contratação em 16/10/2008; deferir trezenos proporcionais, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e depósitos de FGTS do período, acrescidos de 40%; eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, ficando as custas em R$ 200,00, pelo réu nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0056000-61.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Embargado : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) representada por Gustavo Banho Licks ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundacao Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Por Unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-08.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CP Promotora de Vendas S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Laura de Rezende Lessa ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único , do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ANTONIO CONDORELLI ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Barenboim S.A. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), Moacyr Pereira Quintes Filho ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge Silva de Oliveira ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Embargado : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge Silva de Oliveira ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Não conhecer dos embargos de declaração das rés por falta de interesse recursal; conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para aclarar a fundamentação do aresto embargado, sem efeito modificativo do julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1643355"
                            ],
                            "1643516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luana do Nascimento Pacheco\r\n\r\nRcdo: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mastv Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos extrínsecos recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1643516"
                            ],
                            "1642881": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0020207-17.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Allan Finotte Guedes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRqdo: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Allan Finotte Guedes \r\n\r\nTomar ciência da restauração, e trazer aos autos as normas coletivas mencionadas na sentença, bem como a planilha de cálculos liquidando a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/03/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1642881"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1642985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000297-17.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Nascimento Quiterio [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Rcdo: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aker Solutions do Brasil Ltda. , Rcdo Bruanc Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 156/163, em querendo. Conforme despacho de fls. 174.\r\n\r\nProcesso: 0001562-63.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Meireles Farias de Almeida [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Simone Meireles Farias de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 166/167. Conforme despacho de fls. 168-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1642985"
                            ],
                            "1643489": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Givaldo Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1833/1835. Conforme despacho de fls. 1836-verso.\r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: B2W Companhia Global de Varejo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 411/422 e sobre o Acórdão de fls. 555/572. Conforme despacho de fls. 575-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643489"
                            ],
                            "1642984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2013.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Wercton Motta Pires ( Silvia Cristina da Silva RJ136892D ), TNL PCS S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - Conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1642984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1643491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000072-42.2013.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Renato Cardoso ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Rede D´or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, restando prejudicada a análise meritória do apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000299-77.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Castelo e Fonseca Restaurante Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - Embargado : Maria José Machado ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Recorrido : Severino Pedro da Silva Filho ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000659-15.2011.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - Embargado : Rosemere Campos Ferreira ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000105-97.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Sandra de Freitas Silva ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a obrigação de a ré retificar a data de admissão na CTPS para 19/05/2006 e a pagar à autora diferenças de FGTS, além de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré proceda à retificação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Não cumprindo as rés sua obrigação, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Quanto ao dano moral, a correção monetária deverá ser contada a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Mantenha-se o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 110,00, sobre o valor de R$ 5.500,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Anderson Lima dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001967-60.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Marcus Roberto de Lima ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, suscitadas pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo obreiro para, deferindo a gratuidade de justiça, acrescer à condenação a integração da paga salarial mensal sem registro no valor de R$ 2.300,00, com reflexos sobre saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS indenização compensatória e multa do artigo 477 da CLT, além de 51 horas extraordinárias, com acréscimo de 50%, e reflexos sobre repouso semanal, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, bem como adicional de embarque referente a 29 dias, condenando subsidiariamente a segunda ré às multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Mantenha-se o ônus da sucumbência, fixando custas de R$ 500,00, arbitradas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas ora deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0002270-44.2012.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Expresso Itatiaia Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Adilso Bispo dos Santos ( Luciana Menditi Goncalves RJ123405D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001999-46.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Thadeu Saduj Pignaton ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, concedendo a gratuidade de justiça ao trabalhador e condenando a ré a pagar ao obreiro, em oito dias, diferenças do “Complemento da RMNR”, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, gratificações contingentes, horas extraordinárias e reflexos, participação nos lucros e resultados e anuênio, além de contribuições em favor da PETROS. A ré deverá, ainda, proceder à retificação de todos os assentos funcionais e CTPS do obreiro, fazendo constar o correto valor do “Complemento da RMNR”. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n1 8.177/91 e da Súmula n1 381 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a ré ao pagamento de custas no importe de R$ 2.526,36, calculadas sobre o valor de R$ 126.318,43. Atendendo ao disposto no parágrafo 31 do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, '91, do Decreto n1 3.048/1999, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-51.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cristina Olimpio Gonçalves ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Recorrido : Cristina Olimpio Gonçalves ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “Da indenização por dano moral”, no apelo da autora, em se tratando de inovação recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para afastar a condenação em honorários advocatícios e prover parcialmente o apelo obreiro para isentar a autora do pagamento dos honorários periciais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Jorge Pereira Candido ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a dispensa imotivada do obreiro aos 26/02/2009, acrescendo à condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, além dos reflexos das horas extraordinárias deferidas na origem sobre o aviso prévio e indenização compensatória do FGTS, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1643491"
                            ],
                            "1643574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001575-28.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Anderson Luis Ferreira do Valle ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; declarar a prescrição parcial, fixando o respectivo marco em 12/11/2007; no mérito, prover parcialmente o apelo para excluir da condenação a indenização por dano material decorrente da contratação de advogado, reduzindo a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1643574"
                            ],
                            "1642941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000826-88.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - AP\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-07.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilvan Cazanova de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ativa Distribuição e Logística Ltda., Ebgte Ebgdo Gilvan Cazanova de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2009.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte André Santo Giglio Serpa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls 853/856, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-76.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-46.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Horácio Bezerra [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Horácio Bezerra \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-14.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgdo: Darlene Lisboa Lopes [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Darlene Lisboa Lopes \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Said de Albuquerque [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcus Vinicius Said de Albuquerque \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1642941"
                            ],
                            "1642942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nRcdo: Academia de Paula Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Academia de Paula Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 70/71. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nRcdo: Academia de Paula Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Academia de Paula Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 70/71. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-55.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Avelino Santiago Rodrigues \r\n\r\nRcdo: Telebox Produtos de Comunicações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telebox Produtos de Comunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 52/54. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Marli Silva da Paixão \r\n\r\nAgdo: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francineide Pereira Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 199/200. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1642942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1642879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2008.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Luis Gomes de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Agdo: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...autor para contraminutar AP, em 08 dias. Rio, 12/03/2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1642879"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cândido de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados pelo Juízo em R$ 3.500,00, devendo a reclamada efetuar o depósito do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0226800-37.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Alcindo Jose Furtado, Réu: Gilberto Maximiano de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 54/58, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos de liquidação, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0163700-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso das Neves Leitao [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Afonso das Neves Leitao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 148/149 - julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição interposto pelas reclamadas às fls 631/635, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Araújo da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Araújo da Silva, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 307, inclusive para fins do art 884 da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valle Costa [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls 128/132, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar os cálculos que entender corretos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Salum Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. [Adv. Edson Covo Júnior (OAB: SP 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Salum Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 1254 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubiraci Iake Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ubiraci Iake Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria e homologação dos cálculos de fls 1046, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-03.2013.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Tancredo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SABARA DA SILVA [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SABARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, § 5º da Lei 6830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 -D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA, Réu VIVO TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 337 verso, inclusive para fins do art 884 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAMOS FILHO\r\n\r\nDeferido o pedido do autor de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo fixou os honorários do perito em R$ 2.000,00, devendo o reclamante efetuar o depósto do valor devido a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0076600-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTS S/A, Aut RONALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls 174, com o cálculo do valor remanescente devido de R$ 2.842,19 ou 228.866,49 IDTR's, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0279200-04.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RIBEIRO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, § 5º da Lei 6830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1641951"
                            ],
                            "1641952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos \r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos de liquidação, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valle Costa\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor às fls 128/132, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar os cálculos que entender corretos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0279200-04.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO ITALIANI, ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, ?˜ 5º da Lei 6830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SABARA DA SILVA\r\n\r\nRéu: R2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m R2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, ?˜ 5º da Lei 6830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece o Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641952"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Souza\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 739 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE ALEXANDRE FELIX MOREIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE ALEXANDRE FELIX MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0144400-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ibrahim de Miranda [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Air Linhas Aereas Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Leandro Del Castilho Depontes , Réu: Alvercio Del Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Ibrahim de Miranda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NETO NARCISO DE SOUSA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)], Aut: ADRIANA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)], Aut: RUTE LEMOS PEREIRA [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: AILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE FATIMA DA SILVA, Aut RAIMUNDO NETO NARCISO DE SOUSA, Aut RUTE LEMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA E OUTROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NENCA MARIA DA SILVA FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JALMIR DIAS GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO CARLOS SILVA ANTONIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELTON JOSE DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELTON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELZA ALMEIDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUCIMAR DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO FERREIRA B.OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBATIAO JORGE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CELSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118800-22.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serv Seguranca Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a indicação de meios efetivos de citação da primeira reclamada ESTRELA AZUL ante as devoluções de notificações de fls. 940 e 949. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Réu: Geraldo César de Faria (sócio), Réu: Sócrates Kelly Laranjeira Lima (sócio), Réu: Elio Catarino Ribeiro, Réu: Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CORREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-05.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPR IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (síndico)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício retro, bem como indicar meios eficazes e inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA ALVES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Carlos Alberto da Silva Lima , Réu: Valdecir Batista, Réu: Marcela Pires Missel, Réu: Edson Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-89.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Magalhaes [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)], Réu: Geruza Linhares Oliveira (sócia), Réu: Eleuzina Linhares de Albuquerque (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Magalhaes\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 167, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira da Silva [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me, Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOSA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 220.183,91, conforme cálculos de fls. 468/469, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes Junior, Réu Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.104,06, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001719-39.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Magalhães Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFornecer os dados bancários da pensionista, para possibilitar a transferência do valor correspondente a 15% do total depositado pela reclamada a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-59.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FRANZONE DA COSTA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FRANZONE DA COSTA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 193, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0166100-77.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Araujo de Brito [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)], Réu: OSVANIL PEREIRA ALVIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Araujo de Brito\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICIO MONTEIRO VIEIRA [Adv. Solange Denise Quintela (OAB: RJ 103561 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT, Réu: Geraldo Pena Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 239, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Braga [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricci Modas Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Sérgio Gonçalves Gomes Júnior (sócio), Réu: Gevalda dos Santos Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Braga\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-27.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIJANIRA SILVA SANTANA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: CARLA SANTANA MACHADO REP.P/DEIJANIRA SANTANA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: RAFAEL SANTANA MACHADO REP.P/DEIJANIRA SANTANA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SANTANA MACHADO REP.P/DEIJANIRA SANTANA, Aut DEIJANIRA SILVA SANTANA, Aut RAFAEL SANTANA MACHADO REP.P/DEIJANIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0001504-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda., Aut Jackson Ribeiro Maciel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.385,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 1.593,06, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes de Oliveira [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes de Oliveira \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 70, devendo, em 10 dias, fornecer meios de localização da reclamada e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS CANHETE [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGGAS COLORADO DIVISORIAS E FORROS LTDA, Réu: PAULO GUILHERME XAVIER SARAIVA, Réu: MEIRE MEIRELES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS CANHETE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Motta Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Motta Ferraz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-38.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AFONSO BRAGA [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA ME, Réu: Andreia Cabral de Lacerda, Réu: Rosemere Sueli Medeirtos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AFONSO BRAGA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 181, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Lareis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Sa\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 923 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano, sob pena de abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nAtenda a promoção de fl. 337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)], Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANDIARA DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: NILZA BANDEIRA DE JESUS, FLAVIO CRISTIANO BANDEIRA DE JESUS E FALVAIA BANDEIRA DE JESUS (Repres deEDSON SANTOS DE JESUS) [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: VALERIA MOUTIINHO CAVALCANTE repre de ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Balbino (herdeiro de Manoel Mendes Balbino) [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Renata de Souza Balbino (herdeira de Manoel Balbino) [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Luziette Odon da Silva Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Eduardo Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Davi Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marcus Vinicius Odon Torres (herdeira de Marcos Antonio Torres) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVir com a diferença apurada (R$ 56.130,73) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha com adequação aos cálculos em conformidade com o acórdão de fls. 786/788 e 806/807v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET, Réu FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER INTEGR POR PROF LIBER LTDA INTER PROJET [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FINATEC FUND EMPREEND CIENT TECN UNIV BRA UNB [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: ROSSA PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME WANDERLEY GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Moreira Costa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Vitor Jorge Moreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.534,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Leonard Maximiniano da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES-INSTITUTO PROSPERITY [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES-INSTITUTO PROSPERITY, Aut Winston Leonard Maximiniano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.038,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 1.896,03, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Junior [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Watch Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Junior , Réu MR Watch Jóias e Relógios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 64.232,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 57.473,84, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000417-75.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Marques dos Santos [Adv. Alexandre Linhares de Carvalho (OAB: RJ 170396 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques dos Santos, Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.748,34 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000132-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 215/216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ANTONIO PASTORE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ANTONIO PASTORE\r\n\r\nVista de fl. 1230 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 149 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Henriques Zanela [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Henriques Zanela, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.114,78, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DE SOUZA PIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY, Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.767,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001723-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Everson Marcilio de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Fernandes dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bierrenach Mecânica e Hidraúlica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Fernandes dos Santos, Réu Bierrenach Mecânica e Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.893,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0154600-82.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE ANDRADE NETO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO S/A\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor devido ao exequente ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezenilde Moreira dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Garcia Cajaraville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezenilde Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Therezinha Lopes (OAB: RJ 45426 - D)], Réu: ERLY TOLENTINO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE , Réu: Sandra Meirelles Tolentino Freixinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gotardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gotardo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues Lima, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 133.573,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 126.780,82, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001225-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 669 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Menezes de Oliveira [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Menezes de Oliveira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 1083 em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Cristina Biruth (sócia), Réu: Celso Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossimar Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda., Aut Rossimar Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.805,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0067000-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Barros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow, Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda. , Réu Faculdade Estácio de Sá , Aut José Carlos da Costa Barros \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 48h, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FELIX [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL - COOP DE TRAB DOS COND DE TRANSP FRET TRANSPRODOV E SUPERFICIE MUNICIPAL INTERM E INTERESTADUAL LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Elias Teixeira Espíndola (diretor presidente), Réu: Paulo Roberto Silva (diretor administrativo) [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Altemar Rimon Pinto (diretor financeiro) [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altemar Rimon Pinto (diretor financeiro), Réu Paulo Roberto Silva (diretor administrativo)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ricardo de Souza Moura [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mendonça Nunes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Paulo da Conceição [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimentos de Serviços Ltda., Réu: HILTON VIEIRA (sócio), Réu: ALCIDES GARCIA (sócio), Réu: CELSO JOSÉ CURI (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Paulo da Conceição \r\n\r\nVenha com a certidão do RGI relativa aos imóveis requeridos, por serem documentos essenciais para expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A, Aut SEBASTIAO JOSE LIPARISI\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paula [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Siqueira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristiane de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifeste-se, em 05 dias, acerca da alegação de descumprimento do acordo de fl. 238. Inerte, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO JOSE ABREU FARAH [Adv. DILSON MARTINS GUIMARAES FILHO (OAB: RJ 136917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI\r\n\r\nContestar a impugnação do autor às fls. 1493/1501v, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-61.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE JESUS FREIRE [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: PATTAPOUF COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Luiz Antonio de Carvalho Filho (SOCIO), Réu: Alexandre Medeiros de Oliveira (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DE JESUS FREIRE\r\n\r\nInicialmente, comprove o valor efetivamente recebido nos autos, em 5 dias, sob pena de não serem apreciados seus demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Dutra [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Dutra\r\n\r\nVista de fls. 128 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Maria de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. - Em recuperação judicial, Réu Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: SERGIO MARTINS PESSOA [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: JOSE SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: MARCO AURELIO SILVA CALAZAMS [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: ARISTEU GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut JOSE SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218 e cumpri-lo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA EN REC.HUMANOS S/C LTDA. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEVANY CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO QUEIROZ CO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: FANTICELLI BAPTISTA SERV LTDA, Réu: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA, Réu: ROSANI FANTICELLI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEVANY CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, COM PERMEIO DE 05 DIAS, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Lopes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Queiroz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1642927"
                            ],
                            "1643223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da data para realização da perícia: 17/03/2014, às 15h15min, no consultório médico localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes 6501, sala 350. Referência: dentro do Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nId: 1643223"
                            ],
                            "1642925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0146800-61.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giovana Pereira da Paixão \r\n\r\nExecutado: Valter da Costa Jacaranda (sócio),Método Vigilância e Segurança Ltda. ,Edward Bankowski (sócio),Guilherme Zelkovicz (sócio),Ivan da Silva Fraga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter da Costa Jacaranda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.178,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga (sócio),Método Vigilância e Segurança Ltda. ,Edward Bankowski (sócio),Guilherme Zelkovicz (sócio),Ivan da Silva Fraga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.178,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-89.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Genildo Ferreira Lopes\r\n\r\nExecutado: Marcos Antoniel de Oliveira (sócio),JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Luiz João de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antoniel de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.985,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz João de Oliveira (sócio),JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Luiz João de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz João de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.985,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-46.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim da Silva Rego Filho\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia),Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.,Vigo Hair\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.636,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-26.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Vianna (sócio),TRATAK COMERCIAL SERV CONTRAT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA,Marconi de Arruda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Vianna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.998,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-18.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ocimar Santana da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.023,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio),Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.023,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-49.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Perrota\r\n\r\nExecutado: Andre Guimaraes Chemmes (sócio),CMM Engenharia e Projetos Ltda.,Cláudio Rodrigo Muniz Aderne\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Guimaraes Chemmes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.766,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-29.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jociana da Silva e Silva\r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcellos Tavares (sócio),Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE,Cooperativa Producop Ltda.,Criativa Publicidade Ltda.,Luciana de Vasconcellos Tavares (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcellos Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.895,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcellos Tavares (sócia),Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE,Cooperativa Producop Ltda.,Criativa Publicidade Ltda.,Luciana de Vasconcellos Tavares (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcellos Tavares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.895,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-61.2005.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Milton Borges\r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício Rotband (sócio),SJT Pizzaria Ltda. ME,Michelle Rotband Mizrahy (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício Rotband (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-10.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Aparecida Mota da Luz\r\n\r\nExecutado: Cláudio Pereira da Silva (Presidente),Municipio do Rio de Janeiro,AMCC Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Pereira da Silva (Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 630,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642925"
                            ],
                            "1642926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001774-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonice Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Jose Carlos do Brumonte (sócio), Hosana dos Santos França (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda., Hosana dos Santos França (sócio), Jose Carlos do Brumonte (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002679-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construção Ltda, Gerdau S.A., TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA., VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA., VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA. N/P JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR (sócio), TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA. N/P SEGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio), VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. N/P JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR (sócio), VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. N/P SEGINUS PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio), VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA. N/P JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR (sócio), VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA. N/P VECOTEC ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÂNICOS LTDA. (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m TEMAR SISTEMAS DE MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA., VECOTEC SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., VOX ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mendonça Nunes \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642926"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pessanha de Mello [Adv. Renata Marins e Freitas Queiroz (OAB: RJ 101119 - D)]\r\n\r\nRéu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. , Aut Walmir Pessanha de Mello \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Castellano, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Motta Ferreira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo da Motta Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares [Adv. Marli de Souza (OAB: RJ 127174 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, Réu NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riavinschi Skaba [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Riavinschi Skaba, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cristina Mateus [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotaining Assistência Médica Cursos e Treinamentos em Medicina Estética Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Fernando Celso Gonçalves de Carvalho, Réu: Waldyr de Mansilha Ceciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotaining Assistência Médica Cursos e Treinamentos em Medicina Estética Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001396-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Lacerda [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Melo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Frei Sampaio de Marechal Hermes Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Genilson Pereira (S), Réu: Geraldo Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Farias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Morivalde Moraes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ricardo Machado [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ricardo Machado , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Kátia de Brito Ranna [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Janete Kátia de Brito Ranna\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santoas Amora [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santoas Amora, Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf and Country Club [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos Lima, Réu Gávea Golf and Country Club\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moises Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moises Felipe\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Maria Mancal Monteiro Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Samantha Maria Mancal Monteiro Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Fernandes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Fernandes [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Fernandes\r\n\r\nTraditar as guias de seguro - desemprego no prazo de 5 dias sob pena de responder pela indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS SANTIAGO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: RENATO MARTINS MARQUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: DONA ISABEL S/A, Réu: IMOBILIARIA BANGU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU, Aut JAIRO CARLOS SANTIAGO, Aut JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES, Aut LUIZ TEIXEIRA, Aut RENATO MARTINS MARQUES\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despcho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Pires de Oiveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Rosemere Pires de Oiveira\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salgado Ventura [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: AGV LOGISTICA S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Salgado Ventura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodemir Villaça [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: OLIVEIRA FERREIRA SILVA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ERICA LIMA DA COSTA FERREIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodemir Villaça\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Oliveira da Costa [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.83/86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leal Andrade Ramos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Roberto Leal Andrade Ramos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo de Paula Construção Ltda. Epp, Réu: Roseany dos Santos Teixeira Dias (S), Réu: Jose Eduardo Teixeira Dias (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000404-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques Martins Junior [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marques Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência do 1º parágrafo do despacho de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIERE DE ARAUJO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ARMANDO ABRAAO [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIERE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Cavalcante Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo). [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A. (atual denominação do Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo).\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi direcionada a si e comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Brito [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. , Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: MANOEL ALVES BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Rodrigues Brito \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Moreira dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)], Réu: VALERIA DE SOUZA COSTA DE SA, Réu: ALAN VAZ MARANHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VAZ FRANCO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER JOMAR RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VAZ FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jesus de Souza [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)], Réu: Cristiano Batista dos Santos (S), Réu: Maria dos Santos Monteiro (S) [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jesus de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Pereira Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento integral do crédito conforme despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Patavino Saad [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ormond Turetta [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ormond Turetta\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Levy Macedo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dmitri Blanck Martins [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dmitri Blanck Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO DO COUTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITO DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Carolina dos Santos Maia [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Carolina dos Santos Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelas rés, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: MARIA JOSE GULLO GIOSA, Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, Réu: PIETRO FORESTIERI DUVOLARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galvão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000994-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fernandes Palmeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fernandes Palmeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Godoy Ribeiro Guedes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRÁS, Réu: TKCSA - THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Brasco Logística Offshore S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Godoy Ribeiro Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Claudio Mauricio de Aguiar, Réu: Cristina Michele de Aguiar, Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR HELENO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Melo Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Gláucia Faustino de Oliveira, Réu: Francisca Paula Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Melo Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000541-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Filho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)], Réu: Luiz Henrique de Sousa e Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patsy Schlestinger [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patsy Schlestinger\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Frontela [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Frontela\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044700-03.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos bem como da expedição do alvará do depósito recursal as fls. 98 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Taveiros da Silva Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. EPP [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: LAERTE DA MOTTA FERREIRA, Réu: ANALICE GREGOV DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barros Marcelino [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda., Réu: José Valdo Bezerra (S), Réu: Olivier Jean Rene Cozan (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barros Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Paz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nInformar o endereço dos bens indicados nas fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira de Souza [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Celestino Pereira de Souza, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014600-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA SA FERRER DE OLIVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSIST MED HOSPITALAR SC LTDA-MASSA FALIDA DE\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUARDA SA FERRER DE OLIVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-85.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rafael Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almagro Antonio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA NUNES BEZERRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA DA ILHA EXPRESS LTDA, Réu: GALLAXY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Erika Cruz de OLiveira (S), Réu: Ricardo Rodrigues Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA NUNES BEZERRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Domingos Jose de Oliveira (S), Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição \r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da empresa RIO ROTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001386-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logística Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato da Silva , Réu Venlog Serviços e Logística Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Guimarães\r\n\r\nJuntar nos autos os calculos de liquidação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Liberato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓTICA MARLUI LTDA - ME [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: GLORIA MARIA MARQUES DA SILVA MENDES, Réu: MARCELO FABIANI DA FONSECA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva \r\n\r\nPara se explicar diante do informado na petição de fls.31/32. \r\n\r\nId: 1641866"
                            ],
                            "1641867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-37.1993.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO PADILHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MACHADO DA COSTA SA EMPRESA DE ENGENHARIA\r\n\r\nTI: SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.551 e certidão de fls. 552 e informar os nomes dos agravados a fim de serem efetivamente intimados. \r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinaldo Francisco de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Francisco de Lima, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pain Peixoto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Aut Leonardo Pain Peixoto, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença devida em 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0128000-28.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO DOS SANTOS FREITAS REPRESENTADO POR XARIN MARIA DE ASSUMPÇÃO FREITAS [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.), Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO, Aut ESPOLIO DE GILBERTO DOS SANTOS FREITAS REPRESENTADO POR XARIN MARIA DE ASSUMPÇÃO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DIAS SABINO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-48.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Veplan S.A [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)], Réu: Veplan Empresa de Shopping Center Ltda., Réu: Veplan Industria Imobiliaria S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vitaliano da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Henriques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Aut Claudio Moreira Henriques \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA E LOCAL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com cópia do RGI atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0128100-80.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERNANDES MORAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0074200-85.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELICIO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LUTECIA DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS , Réu: PAULO CESAR MARQUES CAMPOS , Réu: ARMINDA EUGÊNIA MARQUES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDAUTO COM ATACADISTA PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)], Réu: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: José Alves Filho , Réu: Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti , Réu: Paulo Rogerio Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES, Réu Gilberto Rodrigues Cavalcanti, Réu TUDAUTO COM ATACADISTA PECAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Aut Roberto Rodriguez Meire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcia de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL E UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 e pagar o valor devido a autora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO DIAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA, Réu: GIOVANNA BORGES DE CARVALHO, Réu: HOMERO BORGES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONYMO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nComprovar o alegado de fls. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barboza Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Intemag Veiculos Ltda., Réu: Turboauto 2004 Veículos Ltda., Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Maira Mota da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barboza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2006.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rqdo: ALPES CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES IMOBILIARIO S/A, Rqdo: ALPES INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Rqdo: ALPES HOLDING FINANCEIRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Francisco Canellas Cavalcanti, Rqdo Tmais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lima de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda., Aut Denise Lima de Araújo , Réu Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal. - CEF, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-65.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LANNES DE FARIAS ATHALIBA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LANNES DE FARIAS ATHALIBA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0123900-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Florencio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORALCOOL IND E COM TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués (S), Réu: Glauce Passos de Souza (S), Réu: GILDA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 99/103. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferraz Dames [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Ferraz Dames\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-83.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO CAETANO DE FARIA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO CAETANO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-08.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LIMA RAYMUNDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DONATO MUNIZ GESTEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO BOSCO BELINO DE ALMEIDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LIMA RAYMUNDO, Aut DONATO MUNIZ GESTEIRA, Aut JOAO BOSCO BELINO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1189 verso. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENAHRIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO( COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENAHRIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA), Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Alves de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071800-88.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor quando da restituição conforme despacho de fls.302. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1993.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício da CEF devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lobo de Souza Antunes Junior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Serviços Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Dinâmica Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logística Ltda., Réu: João Alves da Silva , Réu: Vanderlei Lago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Correa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Correa \r\n\r\nComprovar nos autos o valor e o dia em que sacou o valor do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-29.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut SERGI0 RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIRA ALVES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro Coutinho [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: FLAVIA LETICIA OLIVEIRA (S), Réu: PEDRO JOSAFA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro Coutinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha Carioca Alimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozinha Carioca Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido e vir com a 1ª parcela e as demais 30 dias após. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Maurício de Souza Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do perito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-94.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS SARAIVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGIL E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE SANTOS [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA - ME, Réu: José Horta de Carvalho, Réu: Elias Raad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA NACIONAL DE FUNDOS PUBLICOS LTDA [Adv. Alexandre Santos Bonilha (OAB: SP 137758 - D)], Réu: Jacques Srour, Réu: Gil Gouvea Macieira, Réu: José Osvaldo Morales, Réu: NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eckhardt de Pontes [Adv. Roberto Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 101257 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: FRANCISCO EDMAR LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Eckhardt de Pontes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho em Liquidação a/c Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely de Carvalho da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o dia e valor sacados através do alvará de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaete de Souza Salviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DA SILVEIRA BASTOS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAEZINHA TECIDOS LTDA (a/c da socia IVONE VERNE DE SOUZA, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Ivone Verne de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: FARELU VIDEO COM SERV LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, Réu: REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS (S), Réu: FÁTIMA MARIA MORENO DE MAGALHÃES TORRES (S), Réu: LUIZ CARLOS MORENO DE MAGALHÃES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Condominio America [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)], Réu: Ademar Sebastião dos Santos , Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Herculano Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIONE MARRA FILHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos bem como do que consta nas fls. 190 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMANT COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: BR SEAL ENGENHARIA DE VEDACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ENGEMANT COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: MARIA DE LURDES NATAL, Réu: ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, Réu: ROBERTO JAYME NATAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 295 verso. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.1996.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACE AMERICAN CENTER OF ENGLISH LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHEL LEO BATTERSBY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Cgto: SÉRGIO RICARDO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MICHEL LEO BATTERSBY\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-90.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SOARES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SOARES DA SILVA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Pereira da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Pereira da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAFIA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO S A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento bem como da expedição do alvará do depósito recursal as fls. 281 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO JOSE PIRES DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Cristiana Gomes Pires da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Raquel Gomes Rocha Lima\r\n\r\nRéu: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR, Aut Cristiana Gomes Pires da Silva , Aut ESPOLIO DE PAULO JOSE PIRES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organizacao e Administracao de Serv Hosp Ltda. [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (atual denominação de Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Fernando Augusto Peixoto de Araujo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Maldonado Campello\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND NIELEBOCK [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: JOSE VITORINO PALMEIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLAND NIELEBOCK\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOURA MONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOURA MONTES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0120300-45.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Cleyde da Costa Mendes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Douglas Gil de Menezes [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Guarami Francisco Gonçalves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Joaquim Ascedino dos Santos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Maria Luiza Milet Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Myrthes Oliveira do Nascimento Alves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Nivio Fonseca Trovão [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Vania Maria Teixeira de Rezende [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Antonio de Souza Fernandes (OAB: RJ 6012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde da Costa Mendes, Aut Douglas Gil de Menezes, Aut Guarami Francisco Gonçalves, Aut JACKSON BENEDITO MIRANDA DE SIQUEIRA, Aut Joaquim Ascedino dos Santos, Aut Maria Luiza Milet Freitas, Aut Myrthes Oliveira do Nascimento Alves, Aut Nivio Fonseca Trovão, Aut Paulo Cesar do Espírito Santo Carneiro, Aut Vania Maria Teixeira de Rezende\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-84.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL JORGE CHAUKE NEHME [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício do INSS. \r\n\r\nId: 1641867"
                            ],
                            "1641868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216000-33.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MURIELO COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: José Roque da Silva (S) [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192200-10.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0229100-89.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ALFREDO KAI ICHI INADA [Adv. Jocye Gomes de Menezes (OAB: RJ 128839 - D)], Réu: CRISTINA YURI INADA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KOICHI INADA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REISAKU FUNATSU [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.561. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS\r\n\r\nInformar os CPF dos autores e patrono. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIETE MENDES ALVES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA de Cargas Pires Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)], Réu: Luis Jose Lopes Ramalho , Réu: Locabens Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205100-25.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE JORGE SAID CURY - N/P ZOÉ MARQUES CURY \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267100-76.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1641868"
                            ],
                            "1641865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001541-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Kátia de Brito Ranna\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ricardo Machado \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová José da Costa Barbosa\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. , MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS (s), MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO (S), STEEP CAR VALQUEIRE VEICULOS LTDA EPP, CONCEPT LABORATORIO DE ANALISE LTDA ME, SILTRANS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ME, VED LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME, SOLVAN LOG LOCACAO LTDA ME, CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO (S), MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS (s), STEEP CAR VALQUEIRE VEICULOS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, JOAO ALBERTO FELOPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELOPO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MARTINS\r\n\r\nRéu: E&J PIZZARIA LTDA, AUREA DE SOUZA PINTO FARIA, ELTON COSTA , JOSE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AUREA DE SOUZA PINTO FARIA, E&J PIZZARIA LTDA, ELTON COSTA , JOSE EMIDIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641865"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Beserra Sampaio [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria Zelia Beserra Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1046/1051, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Penedo Vieira de Deus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Aut: Pedro Henrique Penedo Vieira de Deus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Aut: Ana Carla dos Santos de Deus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguran;a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos de Deus, Aut Ana Maria Penedo Vieira de Deus, Aut Pedro Henrique Penedo Vieira de Deus, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguran;a, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116/119, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE em face do segundo réu e PROCEDENTES em face do primeiro réu. Custas de R$ 10.000,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Elane Silva dos Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Elane Silva dos Passos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 418, no valor bruto de R$ 28.404,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 25.276,95 atualizado até 31/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ . Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001109-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-14.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE LIMA SANTANA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE LIMA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Réu: Delta Termo Engenharia Ltda. N/P do Sócio Sr. Luiz Felipe de Carvalho Rocha [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Dias, Réu Delta Termo Engenharia Ltda. N/P do Sócio Sr. Luiz Felipe de Carvalho Rocha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 109/112, no valor bruto de R$ 7.789,56, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.123,73 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 365,83. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0172200-78.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES, Réu RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 371 que rejeitou os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsellis Mota Coutinho Moreira da Serra [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsellis Mota Coutinho Moreira da Serra \r\n\r\nTer vista, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse, observando que a alteração data de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0000460-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Santos da Silva [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pamela, Réu: Leandro Rodrigues Ramos, Réu: Manoel Figueira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Santos da Silva\r\n\r\nCiência do arquivamento do feito nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezipa Corte e Vinco Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezipa Corte e Vinco Ltda. , Aut Jorge da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 19/03/2014 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenire Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Valdenire Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira de Lima [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088500-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA\r\n\r\nTer vista da carta de vênia por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Lima Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchildren Transporte Escolar Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Lima Ferreira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trafca de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do honorários, fixados em R$ 3.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Felix da Silva [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 576/582, no valor bruto de R$ 5.432,03, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.700,51 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 731,52. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Clemente Monjardim Vianna [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Clemente Monjardim Vianna \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 63/126, no valor bruto de R$ 40.193,58, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 33.909,38 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 4.059,27. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000742-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 537/546, no valor bruto de R$ 42.522,55, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 37.327,85 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 5.194,70. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lourenco da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida no importe de R$ 94,56. \r\n\r\nProcesso: 0006700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Filho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo da Silva Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Santana [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos 30%, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o fornecimento do auxilio alimentação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Jardim [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP, Réu: Claudemir Norberto Oliveira, Réu: Maria Brollo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Jardim \r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo dos Santos Conceição [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Nogueira Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-67.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira Aproniano [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELANDE OLIVEIRA DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira Aproniano\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65, bem como indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 736, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 94/96, no valor bruto de R$ 48.766,46, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 47.295,46 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.471,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0028100-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teodoro Camara [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Gibson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teodoro Camara\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA (ESPÓLIO DE PEDRO ANTONIO DA SILVA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: ERNESTO SIMOES LAMBERTS, Réu: MARGOT KLAMER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, Réu: JOSE SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA (ESPÓLIO DE PEDRO ANTONIO DA SILVA)\r\n\r\nTrazer certidão de Habilitação junto ao INSS, no prazo de 30 dias. Ter ciência ainda a parte autora, das certidões negativas do oficial de justiça de fls. 99 e 101. Bem como, regularizar o Sr. Patrono, sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0229100-91.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor bruto de R$ 1.661,769,20 conforme discriminado no resumo de cálculos de fls. 873. \r\n\r\nProcesso: 0000793-86.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Georzivaldo Alves Santana [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georzivaldo Alves Santana, Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/79, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 355,37, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João José dos Santos (Inventariante: Manoelina Afilhado dos Santos) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João José dos Santos (Inventariante: Manoelina Afilhado dos Santos)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1643193"
                            ],
                            "1643190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0162900-92.2002.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Joseph da Costa Lopes,FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA,Carolina da Conceição Costa Lopes,Edward da Costa Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseph da Costa Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.072,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carolina da Conceição Costa Lopes,FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA,Carolina da Conceição Costa Lopes,Edward da Costa Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina da Conceição Costa Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.072,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edward da Costa Lopes,FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA,Carolina da Conceição Costa Lopes,Edward da Costa Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edward da Costa Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.072,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-31.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MARIA LUCAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.891,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-62.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Almeida da Costa \r\n\r\nExecutado: FATIMA JOSE DE OLIVEIRA,SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME ,MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA JOSE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.005,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA,SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME ,MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.005,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-10.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AZEVEDO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: BANCO DA AMAZONIA S/A,CAIXA PREV COMP BANCO DA AMAZONIA CAPAF\r\n\r\nPelo presente fica citado BANCO DA AMAZONIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.388,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-75.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Nossa Sem Hora Boate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nossa Sem Hora Boate Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.876,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-87.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Armando Tomas de Sousa,Taquara Adiministracao e Comercio Ltda.,Vinicius Dourado de Sousa,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Silvia Aparecida Faria de Babo,World Games do Brasil Ltda n/p sócio Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Armando Tomas de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Aparecida Faria de Babo,Taquara Adiministracao e Comercio Ltda.,Vinicius Dourado de Sousa,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Silvia Aparecida Faria de Babo,World Games do Brasil Ltda n/p sócio Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Aparecida Faria de Babo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Diehl Thomaz,Taquara Adiministracao e Comercio Ltda.,Vinicius Dourado de Sousa,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Silvia Aparecida Faria de Babo,World Games do Brasil Ltda n/p sócio Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Diehl Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-09.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Maria de Sousa\r\n\r\nExecutado: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MECB Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.929,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000267-22.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nExecutado: RODRIGO MENDES DE LIMA,Brozepuro Metais Ltda.,MAURICIO SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MENDES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.819,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO SOARES JUNIOR,Brozepuro Metais Ltda.,MAURICIO SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO SOARES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.819,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-91.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA ALIMANDRO DAS VIRGENS\r\n\r\nExecutado: Bernadete Miguel de Oliveira Amaral,ULTRATEL DE BANGU ASSESSORIA TELEFONICA LTDA ME,Deumar Rose Batista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernadete Miguel de Oliveira Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deumar Rose Batista de Oliveira,ULTRATEL DE BANGU ASSESSORIA TELEFONICA LTDA ME,Deumar Rose Batista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Deumar Rose Batista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001160-66.2010.5.01.0031 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Manoel da Silva\r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda.,Empreendimentos e Participações Penha Ltda,Grupo Alcastle ,Ilha Plazza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.516,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-48.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FELIPE WHYTE DYLONG\r\n\r\nExecutado: AECIO FLAVIO LINS,PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA,IVANIR DA COSTA GERASSO,MARIA JOSE DE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AECIO FLAVIO LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.184.062,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643190"
                            ],
                            "1643194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-23.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 195248 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643194"
                            ],
                            "1643192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0070900-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 448, no valor bruto de R$ 28.404,94, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 25.276,95 atualizado até 31/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.127,49. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Dias\r\n\r\nRéu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Delta Termo Engenharia Ltda. N/P do Sócio Sr. Luiz Felipe de Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 109/112, no valor bruto de R$ 7.789,56, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.123,73 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 365,83. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alorenice Aparecida Oliveira\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alorenice Aparecida Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 94/96, no valor bruto de R$ 48.766,46, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 47.295,46 atualizado até 28/02/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.471,00. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Borborema\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Franci Carneiro \r\n\r\nRéu: Ceimpro Curso de Informática Ltda., Decini Tecnologia e Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceimpro Curso de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lobo Felicio\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Tarciso Nascimento dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Tarciso Nascimento dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/129, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64, pela consignatária dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alencar Lopes\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spar Empreiteira de Mão de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2006.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Luiz Caetano de Jesus\r\n\r\nExdo: Megaton Engenharia e Construcoes Ltda., Jose Henrique de Araujo Silva, THIAGO HENRIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Henrique de Araujo Silva, Megaton Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643192"
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1633096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Crócamo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Perfeito Climatização Ltda. n/p Maria Lúcia Lino Ramos (sócia), Réu: Clima Perfeito Climatização Ltda. n/p José de Souza Caiado (sócio), Réu: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Crócamo \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do sr. Oficial de Justiça de fls.252 , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMICE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), Réu: Nataniel Paulo Kochenborger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Ofícios de fls. 213 e seguintes, para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego das Chagas Nunes [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego das Chagas Nunes \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-29.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar, querendo, a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 297-303, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-27.1995.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: COUNTRY PUB BAR LTDA N/P SOCIO MARCELO MALABRAM [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIO URUZOLA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIO URUZOLA\r\n\r\nVista ao Consignatário, para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-12.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Totin Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-27.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE BENEDITO DE MORAIS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE JOSE BENEDITO DE MORAIS, Aut JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar o Exeqüente os Embargos à Execução de fls. 1079/1082 e contestar a Executada a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 1083/1086, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 834. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Raimundo Souza da Fonseca [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Raimundo Souza da Fonseca, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Indústria Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Ampolas Aliança Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário de fls. 142/145, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-96.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Amaral Imbuzeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as Reclamadas acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 623-625, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010300-15.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA QUINTANILHA RABELO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA QUINTANILHA RABELO\r\n\r\nDiligencie a parte autora, informando ao Juízo o correto endereço do Plano de Saúde Assim, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Regina Neves Dias [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassa Coiffeur Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Regina Neves Dias, Réu Hadassa Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Raimundo Souza da Fonseca [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Raimundo Souza da Fonseca, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARMO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 470-476, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRITO DE CASTRO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Fernando Pereira Seabra Filho (sócio), Réu: Marly Grego Silva (sócia), Réu: Reynaldo Grego Silva (sócio), Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BRITO DE CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Castro Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Renan Arantes Azevedo (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cilenio Arantes Azevedo (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Schwartz Azevedo (sócio) [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Castro Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 496. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda., Aut Tatiana Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 253. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira Mattos de Souza [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados RPC de Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ferreira Mattos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da ação de benefício de auxílio-doença junto ao INSS, em face ao término do prazo de sobrestamento do feito, deferido às fls. 237, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabio Bregalda do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA, Aut Paulo Fabio Bregalda do Carmo\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 357 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-07.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)], Réu: José Januário Carneiro (sócio), Réu: José Luiz Roriz de Araújo (sócio), Réu: Luiz Roberto da Silva (sócio), Réu: Guilherme Israel Abirached (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante acerca da petição de fls. 419-422, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1633096"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 10-03-2014 nº 26-2014\r\n\r\nProcesso: 0001711-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renata Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-24.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylcia da Silva Couto [Adv. Marlene de Araujo Paes (OAB: RJ 67108 - D)], Aut: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL e OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Federação dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Outros [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylcia da Silva Couto\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 4653/4654, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteliro Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteliro Vieira , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de GAFISA S/A julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da PRIMEIRA RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Suarte Nogueira [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Suarte Nogueira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-20.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Siqueira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serviços de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Shopping Via Brasil [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Siqueira \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima Rodrigues [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro Magalhães , Réu: Drink Café Humaitá Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drink Café Humaitá Ltda. , Aut Flavio Lima Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 135 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001560-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Peixoto [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Santos Silva [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: VPLAN Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição Santos Silva , Réu Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VPLAN Consultores Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda, N/P Sócio HENRIQUE SONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonzaga Dutra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 256, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Modesto do Nascimento França [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rabelo Correa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefas Construcoes e Montagens Industriais Ltda., Réu: Abigail Seri Gianini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rabelo Correa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vicente Soares , Réu Top Blue Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 289/293, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 533, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 212, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Julia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A. A/C DO ADM.JUDICIAL SR.RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut Luzinete Julia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 883. \r\n\r\nProcesso: 0077300-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcimar da Silva Costa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Walcimar da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 890 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Paula Machado [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josemir de Paula Machado\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 678/679, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0073400-33.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericles Ferracioli [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Rio de Campo Grande Comercio de Veiculos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: JOAO JOSE VIEIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericles Ferracioli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maicon da Silva Camelo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maicon da Silva Camelo , Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 157, 158, 159, 161 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0000694-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vinícius França do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Vinícius França do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos, em 15 dias, o pagamento do auxílio alimentação deferido à autora na decisão de fls. 83/85 e ainda comprovar os pagamentos efetuados à título de auxílio-cesta alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulino Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulino Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Quirino da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: RICARDO BASTOS VIEIRA, Réu: Alex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)], Réu: PATRICIA VIEIRA SANGLARD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Amaral Sanglard, Aut Cesar Quirino da Silveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 263/266, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Jose Aprigio [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bel Air [Adv. Odonilton Oliveira de Almeida (OAB: RJ 79791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bel Air, Aut Espolio de Antonio Jose Aprigio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilani de Sousa Neves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilani de Sousa Neves \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-26.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Garcia Pereira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES OU ALCEU RODRIGUES SIMÕES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Garcia Pereira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Hoffman Kaizer [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: City Log Serviços Logísticos Ltda. ME, Réu: FERNANDO MAURO GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRIVELLA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Hoffman Kaizer\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-93.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANI AZEVEDO ORLANDINE [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Carlos Alexandre Maimone Nobrega, Réu: Ivone Medeiros Machado, Réu: Anderson Travaglini Maygton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANI AZEVEDO ORLANDINE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar seus cálculos nos valores que entender devidos, nos termos do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA ACAR [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose Coelho [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Transport Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ , Réu: ROSALVO GOMES PINHO, Réu: CARMEM MONTEIRO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jose Coelho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Teixeira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY ESTEVES, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Oliveira Silva Lombardi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Oliveira Silva Lombardi\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva Sant Anna [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vieira da Silva Sant Anna\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristiane Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeprativa Producop Ltda., Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Réu JB Comercial S.A. , Aut Joyce Cristiane Siqueira , Réu MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 667 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo França\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 248, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Cunha Nogueira Soares\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 710, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-72.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Martins de Oliveira [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda., Egdo: Joselita Vieira Demetrio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: ANDERSON DE SOUZA XAVIER, Egdo: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Egdo: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joselita Vieira Demetrio, Egte Simone Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-22.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES PAIVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANOEL SALGADO POSE [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 388, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesunaldo da Costa Ribeiro [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)], Réu: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesunaldo da Costa Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca da matéria referida na promoção de fls. 348, no sentido do cumprimento por parte da ré da determinação sentencial de restabelecimento do plano de saúde(285). \r\n\r\nProcesso: 0025400-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 334/335, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Ales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima, Aut Eudes Fernando Ales, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Herbert Abramovic, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 897, sendo a reclamada ao depósito dos honorários estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE PEDREIRA ANTONIO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG E COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA A/C DO ADM.JUDICIAL DR.ÁLVARO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE PEDREIRA ANTONIO, Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG E COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA A/C DO ADM.JUDICIAL DR.ÁLVARO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 240, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Pimentel [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Worker Serviços e Reparos Especiais Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worker Serviços e Reparos Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102600-52.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RJ [Adv. Rejane de Souza Pereira (OAB: RJ 24548 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 844v. no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000462-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcos Casaril [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcos Casaril \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 257/258, 05 dias. \r\n\r\nId: 1641202"
                            ],
                            "1641200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 10-03-2014 nº 11-2014\r\n\r\n0188400-67.1996.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MILLER LOWENHAAR,STUDIO VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,GRANDE LAR MAGAZINE LTDA,FERNANDO SILVA LOWERNHAAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MILLER LOWENHAAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.865,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-18.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon Souza do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Jailton Teles Vieira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,RJZ Engenharia Ltda.,Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Teles Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.605,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.,RJZ Engenharia Ltda.,Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.605,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641200"
                            ],
                            "1641201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10-03-2014 nº 10-2014\r\n\r\nProcesso: 0001674-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteliro Vieira \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de GAFISA S/A julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da PRIMEIRA RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristiane Siqueira \r\n\r\nRéu: Coopeprativa Producop Ltda., Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda., Editora JB S.A. , JB Comercial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopeprativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 667 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641201"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1638821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Arsenio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira Arsenio\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS OFICIOS DA CEG, TELEMAR E LIGHT, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Aut Francisco Carlos da Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ramos de Brito [Adv. Eder Pinto Duarte (OAB: RJ 152721 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda., Aut Damião Ramos de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transporte e Logística Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transporte e Logística Ltda., Aut José Luiz dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sena Encomendas Urgentes Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva , Réu Trans Sena Encomendas Urgentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Saioron Rosa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA PIZZARIA E RISTOURANTE LTDA - EPP [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADUREIRA PIZZARIA E RISTOURANTE LTDA - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pereira da Silva, Réu União Brasileira de Compositores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-96.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanderson Cabral Teixeira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Joanderson Cabral Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-85.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Bezerra do Nascimento [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: Retaurante das Colunas Ltda. - Come Keto [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Bezerra do Nascimento , Réu Retaurante das Colunas Ltda. - Come Keto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Castelo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Opportunity S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Opportunity S.A., Réu Opportunity Gestora de Recursos Ltda., Aut Silvia Ribeiro Castelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mármore [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- MASSA FALIDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mármore\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Armindo Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 479/480 EIS QUE NAO EXISTE DEPOSITO RECURSAL NESTES AUTOS EIS QUE NAO HOUVE INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO PELA REQUERENTE, BEM COMO CIENCIA A MESMA QUE EM CASO DE REITERACAODO REQUERIMENTO DEVERA JUNTAR COMPROVANTE DO DEPOSITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Fontenele de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda., Aut Ocimar Fontenele de Souza\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Araújo Campos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Araújo Campos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 47/49, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.422,69, cota previdenciária de R$ 164,27 e das custas processuais de R$ 214,70. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Lima Moraes Inacio [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64/65, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.716,51, cota previdenciária de R$ 463,82 e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nascimento Aquino [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nascimento Aquino \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lara Ramos de Sant Ana [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lara Ramos de Sant Ana, Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/174, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.855,56, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 36,78, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-76.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Waldir Francisco e Luiz da S. Carvalho [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ACHILEA ROQUE CHAVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANA MARIA LOURENÇO DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANUNCIADA MARIA DE LIMA CRUCINSKY [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CAMERINO SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDUARDO MELO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EVA LINS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GUIMAR DE SOUZA ALVARES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IONE AMERICA CELESTINO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARA LUCIA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DO CARMOS MARTINS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GUSMAO TAVORA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SALES TEIXEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA EUNICE DUTRA DE MATTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NELSON MACEDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PEDRO JOSE DE OLIVEIRA MULLER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RENATO FERMIANO DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Waldir Francisco e Luiz da S. Carvalho\r\n\r\nREGULARIZAR AS REPRESENTAÇOES PROCESSUAIS DE TODOS OS AUTORES, COM EXCECAO DE LUIZ CARVALHO DA SILVA (FALECIDO), WALDIR FRANCISCO (FALECIDO) E NELSON MACEDO (FALECIDO). PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-21.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Rosangela Silva de Castro [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Gomes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Frediani [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Frediani\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 274. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wallace Leite [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wallace Leite\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA, Réu: Carlos Assef Belloti Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nVENHA O SINDICATO DO AUTOR COM O NUMERO DO SEU CNPJ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Espaço Nany Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 2.800,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Rui [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO DA PARTE AUTORA CONFORME FLS DECISAO DE FLS 215, SENDO QUE, COM RELACAO AOS RECURSOS DELFS 202/214, NADA HA A PROVER, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Souza da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Martire [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PINTO BRITO, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 259/270, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 72.840,54, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.714,57, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUNAR PINTO RAMOS [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON CORREIA AZEVEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA, Réu: Murilo Walter Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON CORREIA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-24.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE MACEDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DO 5o OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇAO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-87.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Gomes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu Pinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda., Réu: Jorge Luiz dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moreira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Madureira Bezerra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Madureira Bezerra\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 200,00 - FLS 695) NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira da Silva Filho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACOA COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 149. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva Neta [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Serviçe Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-49.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Fátima FIgueiredo Barbosa [Adv. Priscila Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 177021 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Santos Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O AGRAVO DE PETICAO INTERPOSTO PELA EMBARGADA EIS QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE CONFORME FLS 51. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Siqueira Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Siqueira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Tatiane Nascimento do Espírito Santo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario devendo atentar para o numero do recurso no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS A MESMA JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO COM A GARANTIA DO JUIZO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Santos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Prazeres Andrade de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Riofilm Produção de Filmes Brasileiros [Adv. Daniele Ramos Venezia dos Santos (OAB: RJ 99942 - D)], Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. N/P sócio Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Prazeres Andrade de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da primeira ré, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente consituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiz Calmon dos Santos [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alotelecom S.A. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Réu: Waldir Marçal Rodrigues\r\n\r\nTI: Giovanni Luigi de França Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiz Calmon dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vitoriano dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda dos socios da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Sousa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) representado por Marize Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) representado por Marize Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido constante do aditamento a inicial foi julgado extinto com julgamento do e os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAETANO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: MARIA ANGELICA GARES COSTA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: PAULO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da socia da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento esta acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DE AMORIM NEVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DE AMORIM NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a declaracao de imposto de renda do socio da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Correa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida \r\n\r\nCIENCIA DE FLS 151 USQUE 154 QUANTO A RESERVA/PENHORA DE CREDITO NO ROSTO DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Carlos Alberto de Azevedo , Réu: Heloisa Helena do Valle Marcello , Réu: Silvania Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teles dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-86.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabião Calixto da Silva [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Manipular Farmácias de Manipulação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabião Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-62.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ives Dalton Penedo da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ives Dalton Penedo da Silva \r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DO REU JUNTANDO GUIAS GPS E GRU JUDICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0274400-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Lopes Sacramento [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda., Réu: FLÁVIO CARDOSO SANT ANNA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Lopes Sacramento\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cruz de Paulo [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cruz de Paulo \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0198200-43.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY PINTO DE SIQUEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA, Réu: ELIZABETH BEATRIZ GALLO DE AGUILERA, Réu: ASCENSORES SERVAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PINTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA COELHO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA COELHO PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O AUTOR PODE DILIGENCIAR POR INFORMAÇOES SOBRE A RESERVA DE CREDITO DIRETAMENTE NO JUIZO DA 3a VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL - RJ, CONFORME DESPACHO DE FLS 238. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar Botelho de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: João Batista Santana dos Santos, Réu: Gustavo de Souza Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar Botelho de Souza\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BEZERRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO BEZERRA\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 344 USQUE 349 QUANTO A RESERVA/PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-98.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 214 USQUE 217. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Edson Machado [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Arandiba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto de Mendonça Falção, Aut Edson Machado, Aut Irapuan Batista dos Santos, Aut José Arandiba\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF ENVIANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE GPS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalucia Costa Rodrigues da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido S Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)], Réu: Augusto Carlos Sampaio de Souza, Réu: Renato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalucia Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE E DO INFOJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1638821"
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                            "1638820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa Mendes\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Center Barra Garden\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Lima Moraes Inacio\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64/65, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.716,51, cota previdenciária de R$ 463,82 e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nRéu: MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, GIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, ELIZABETH MORADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH MORADO DO NASCIMENTO, GIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 132 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lombone Coelho \r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, LEILA CARLOS DE SOUZA VARELLA e MARCELO VARELLA CAVALCANTI, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 3.216,09. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lopes de Mello \r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO\r\n\r\nPelo presente fica m ED Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, MAURO JOSE BACELLAR, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 8.735,32. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638820"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1640895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Trindade da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Trindade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl. 240, bem como para dizer, desde já, se desiste da realização da prova técnica. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio César Borges Lino [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Energizer Academia Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energizer Academia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magali de Moraes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sandra Magali de Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE, Aut CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI, Aut NELSON JOSE FERREIRA, Aut NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de, Aut TITO CESAR LEANDRO LUMIATI\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme decisão de fls. 3104/3105 \r\n\r\nProcesso: 0037700-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa Baptista [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Emporio Stock Center Ltda., Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Comercio Ltda., Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Almeida\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Martins de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Martins de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Costa de Abreu dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clênio Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Costa de Abreu dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUVIE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: ANTONIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: HELEM MARIA BUENO SOUZA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA, Réu HELEM MARIA BUENO SOUZA, Réu LOUVIE CONFECCOES LTDA, Aut TANIA MARIA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.), Réu: TITO DE SOUZA DA ROCHA, Réu: ALEXANDRE LUCIO ROUX PEREZ, Réu: CARLOS DA FONSECA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes\r\n\r\nVir com os valores devidos relativos aos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horácio Felipe de Araújo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção do processo por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FREDERICO TROTTA DALLALANA\r\n\r\nTer ciência do valor comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonier dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Renato Antonier dos Santos\r\n\r\nTer ciência do valor comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002300-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus de Oliveira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jesus de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2011.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hugo Benedito de Almeida [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda., Exdo: Flavia de Azevedo Pereira, Exdo: Aluizio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hugo Benedito de Almeida \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL ANTONIO NETO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sec Servico de Entregas e Compras Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL ANTONIO NETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Neto [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Neto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de extinção do processo por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Morais da Mota [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Morais da Mota\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Toledo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Toledo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Francisco da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/03/2014. Prazo de 30 dias para o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-56.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-30.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THERCIO LOPES DA COSTA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos das parcelas previdenciárias conforme decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleude Ferreira de Araújo [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda. [Adv. José Fabiano de Queiroz Wagner (OAB: SP 132057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda., Aut Marcio Gleude Ferreira de Araújo \r\n\r\nTer ciência de que os depósitos de fls. 56 e 56-v, bem como da homologação dos cálculos de fls. 131 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000292-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kurz Lôbo Guimarães [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirilli e Elias Conveniências e Lanches Ltda., Aut Raphael Kurz Lôbo Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que foi acolhido o cálculo do seguro desemprego de fl. 134, sendo a ré para efetuar a complementação do valor devido em 48 horas, sob pena de execução e liberação ao autor dos valores referentes ao depósito comforme fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001017-75.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Sant Anna de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeronymo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA BARROS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: MA PINTO ELETRO ELETRONICO LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA FERREIRA PINTO, Réu: VALERIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA COSTA BARROS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Cortes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Cortes, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL), Aut Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execuçao foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COELHO COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: F A AUTOMOVEIS, Réu: ANGELA MARIA DA SILVA LOBO, Réu: ASTERIO LEANDRO DOS SANTOS, Réu: JOAO FREITAS DA FONSECA FILHO, Réu: JORGE BRITO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL COELHO COSTA\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Conhasco Moura Carneiro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Conhasco Moura Carneiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS BARBOSA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alexandre Baptista de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Vinicius Alexandre Baptista de Souza\r\n\r\nTer vista da transferência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 64 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da atualização procedida pela contadoria às fls 149/150, sendo a reclamada para o depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lady Dutra Filgueiras \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos e as cópias das peças processuais de acordo com o art. 789-B, da CLT e o art. 475-O, ?˜ 3º do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Mota [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Mota\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Igino Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Igino Dias, Réu Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 114 ,com saldo atualizado às fls. 282 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 283 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha da Cunha Costa [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO\r\n\r\nIndicar uma pessoa para assumir o encargo de fiel depositário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-85.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Mathias Araujo [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Sergio Fernando D Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Sebastião Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge William Mathias Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goulart Junior [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goulart Junior\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matassoli Gomes [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser Tapajós Academia Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Matassoli Gomes\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millo-car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Corrêa Pereira, Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nVir a parte autora com a comprovação dos valores efetivamente sacados nos alvarás de fls. 366, 370 e 387. Manifestar-se a reclamada \"Oriental\" sobre a certidão de fl. 452. Prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vieira da Silva Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem-Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Vieira da Silva Botelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: JOAQUIM LIMA JULIACE, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE JESUS GOMES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE JESUS GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 687/697. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Alves de Sousa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelma Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A., Aut Gicelma Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1640895"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0086900-92.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Barbosa Correia\r\n\r\nExecutado: GUILHERME EVALDO STRECHAR,Vendas Express Consultoria e Corretagem de Seguros Simples Ltda.-ME,MARCIA ALVES FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME EVALDO STRECHAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.944,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ALVES FARIA,Vendas Express Consultoria e Corretagem de Seguros Simples Ltda.-ME,MARCIA ALVES FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ALVES FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.944,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-47.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Carlos de Andrade Basílio \r\n\r\nExecutado: FF Chagas Sub-Empreitada de Mão de Obra Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Denise Gontijo dos Reis Resende e Rodrigo Villar Resende, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.141,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-02.2001.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luís Enrique Zaragueta Martins Scalise e Sérgio Bassi, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.354,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001114-12.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio dos Santos Alves \r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim S.A..,JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.804,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640894"
                            ],
                            "1640893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0037700-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa Baptista\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Emporio Stock Center Ltda., Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Casa dos Cereais Prisma Ltda., Emporio Stock Center Ltda., Paulo Jorge Almeida Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Logistech ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Febronio de Oliveira Neto e Luia Cláudio de Oliveira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento do valor da execução, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonier dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do valor comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIGUEL COELHO COSTA\r\n\r\nRéu: F A AUTOMOVEIS, ANGELA MARIA DA SILVA LOBO, ASTERIO LEANDRO DOS SANTOS, JOAO FREITAS DA FONSECA FILHO, JORGE BRITO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA DA SILVA LOBO, ASTERIO LEANDRO DOS SANTOS, F A AUTOMOVEIS, JOAO FREITAS DA FONSECA FILHO, JORGE BRITO FERREIRA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire de Souza\r\n\r\nRéu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda., Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Consulplan Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 que deferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Araújo Oliveira \r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lu Delícias Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 64 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Rocha \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, JOSÉ VICENTE DA SILVA, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda ré, bem como de que a acao foi julgada procedente em face da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-85.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Mathias Araujo\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A., Sergio Fernando D Elia, Arnaldo Vergara dos Santos, Sebastião Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA CORREIA, INSS-RDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, JOAQUIM LIMA JULIACE, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640893"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana José de Paula [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana José de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 118 foram julgados improcedentes. E ainda a reclamante para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas, Réu Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.169/170 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schuenck Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Schuenck Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. E ainda que a Reconvenção foi julgada improcedente, custas de R$ 10,64, pelas Reconvintes, calculadas sobre o valor de R$ 100,00 atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000316-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Ferreira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Ferreira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 205,71 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.285,70 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001399-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenaide Alves Olender [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Maria da Silva, Réu Zenaide Alves Olender\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão formulada na ação principal foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100,00 arbitrado à condenação. Tomar ciência de que a pretensão formulada na Reconvenção foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 , pela Reconvinda , calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000452-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Baltar Neto [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Baltar Neto , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.106/107 foram julgados improcedentes. E ainda as Rés para apresentarem contrarrazões ao Recurso Odinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-33.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vicheti de Oliveira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vicheti de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.132,92 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22,55 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001203-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Campista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Campista\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.51/52 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Charles Brasil [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Charles Brasil, Réu Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 136/138 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Braz de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME N/P Maria Manuela da Silva S. Magalhães Pinto [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Braz de Oliveira , Réu Maison Galvão Instituto de Beleza Ltda. ME N/P Maria Manuela da Silva S. Magalhães Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lyra Brandão Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária Jose Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária Jose Bonifácio , Aut Simone Lyra Brandão Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 114/115 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Costa [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.269: \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000174-73.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. , Aut Rafael Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.109/112 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Franco Pacheco Filho [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Franco Pacheco Filho, Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor de fls.229/231 foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dantas da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Serviços Ltda. ME [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dantas da Silva , Réu JM3 Serviços Ltda. ME , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 542,50, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 27.125,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0009300-65.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CARLOS DE VASCONCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TIAGO CARLOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados nas alíneas D e E; e procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000748-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Maia Lutebark [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Lo Bianco Mahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Maia Lutebark\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1300,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 65.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Américo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Américo , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 585/590, opostos pelo Reclamante, foram julgados procedentes em parte e os Embargos de fls.591/592, opostos pela 2ª Ré, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 585/590, opostos pelo Reclamante, foram julgados procedentes em parte e os Embargos de fls.591/592, opostos pela 2ª Ré, foram julgados improcedentes. E ainda o Autor para apresentar contrarrazõse ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Loyola dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Loyola dos Santos , Réu Rosset e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.382/384 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rogério Dantas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Rogério Dantas, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 4, nos termos do arts 267, VIII do CPC e procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0089200-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maria José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 6.000,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gleiton Silva Lima, Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea D, nos termos do arts. 267, IV e 295, I, § único, I, ambos do CPC ; a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bril [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Orga Systems Brasil Informática Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bril, Réu Orga Systems Brasil Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.616/617 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Bezerra de Medeiros [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthas Coiffer Ltda., Réu: Marthas Coiffer Ltda. n/p sócio Tatiana Xavier Santos, Réu: Marthas Coiffer Ltda. n/p sócio Alexandre Xavier Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Bezerra de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,66, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.033,27 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Golstman Lerner [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Rafael Golstman Lerner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 677/681\"...Por tais fundamentos e com apoio no art. 114 da Constituição da República e art. 113, caput e § 2º do CPC, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e decidir a presente demanda e determino a remessa dos autos à Justiça comum Estadual...\" \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira de Oliveira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos Esportes Ltda., Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha - CMPV [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha - CMPV, Aut Vanessa Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 107/108 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria de Oliveira Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea J, nos termos do arts. 267,IV c/c art. 295, I , § único, II do CPC; procedente em parte em parte a pretensão restante e por fim improcedente a pretensão de condenação subsidiária da segunda Ré ( Correios). Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1643267"
                            ],
                            "1643268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-26.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sandra Maria Cordeiro de Moura \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Borges da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Borges da Fonseca \r\n\r\nCiência do despacho de fls 483 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: Walrides Fagundes de Azevedo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO VICENTE MELLO ALVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GERALDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GILBERTO PAES DE LEMOS LESSA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE SOARES DA FONSECA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: EDILBERTO PIMENTEL SEABRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA, Aut ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS, Aut JOSE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 808: \" Nada a prover. Mantenho o despacho anterior...\" \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 241 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL (A/C Andre Porto Romero Advogados), Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 688: \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000041-31.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Mendes Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fellina I Studio de Beleza Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fellina I Studio de Beleza Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Petrônio José Rovere Biancovilli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.50/51. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Yazbeck [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bezerra Yazbeck\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Noronha Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Teles da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio La Montagne [Adv. Glaucia Maria Brenny (OAB: RJ 131631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio La Montagne, Aut Marco Teles da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001603-46.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Almeida José [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Fernando Cesar de Almeida José \r\n\r\nRéu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-18.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYCIA MERY COELHO CHAVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S.A.- IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S.A.- IRB, Aut KYCIA MERY COELHO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.707/709 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Amanda da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotty Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Yotty Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviçso de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-13.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura da Rocha Vieira Braga [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mônica Coelho Gome [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Rocha Vieira Braga\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa da Silva [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho do Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Carvalho do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls 579 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001577-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Cristina de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Cristina de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls 100 : \"Vista ao Autor..\" \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Alves Calheiro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves Calheiro \r\n\r\nFixo em R$ 2.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000176-43.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Pereira da Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Souza [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Sanches da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlink Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlink Consultoria e Sistemas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 1.400,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manasses Pacheco da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGWS Restaurante Ltda.\r\n\r\nTenho por correto os cálculos apresentados pela Ré e fixo em R$ 1.165,48 o valor remanescente da condenação. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nascimento Soares [Adv. Tatiana Schmidt Manzochi (OAB: PR 28223 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nascimento Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos de Araujo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1643268"
                            ],
                            "1643269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168100-07.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 971 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o Agravo de Petição interposto. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Velloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Velloso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263: \" Diga o credor sobre os bens indicados à penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Dias Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Dias Ramos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ramos [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ramos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia da Silva Cardoso , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \" Tendo em vista a dificuldade em localizar a Cooperativa Somacooper, intimem-se as partes para que digam que outras provas pretendem produzir, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Damaceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Araujo Nascimento [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) a/c Administradora Judicial Drª Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Araujo Nascimento\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (espolio de) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , Aut LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (espolio de), Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Campos Sumar [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Silva Vieira [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)], Aut: Marta Michele Bastos Emilio [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda - ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Silva Vieira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Barreto Estellita [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 144/146. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francione Campos Rodrigues Donadia [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. ME A/C SOCIA CLAUDIA MARIA BELIZARIO CORREA, Réu: Claudia Maria Belizario Correa, Réu: Maria Gonçalves Belizario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francione Campos Rodrigues Donadia\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Margarino de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Margarino de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: Agência Maritima Dickinson S.A., Réu: Ricardo Lorenzo Smith , Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: Fabiana Cardoso Braga Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0039900-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angel Cacicedo Cidad [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas, Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 612/616. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Farias Pinheiro Lisboa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.453 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5.790,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-06.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Batista de Almeida [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, impostas no acordo celebrado (fl. 16) no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Belício [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Belício \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo dos Santos Gonçalves Bahia\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-77.1985.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SAMPAIO FELIPPE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos da contribuição previdenciaria fls. 1058, confome Acordão de fls. 986/993. \r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR E OUTROS (+ 5) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA DE ABREU [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ODAIR SANTANA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observada a decisão de fls. 927/929, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Eduardo da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 466 : \"Vista às Rés dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1643269"
                            ],
                            "1643270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-54.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Oliveira Félix [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap - Transporte Aéreos Portugueses S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Oliveira Félix , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Tap - Transporte Aéreos Portugueses S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, no tocante à condenação solidária das Rés, nos termos do art.269, II do CPC; a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: C.R.T. Serviços e Construções Ltda., Réu: MCG Serviços e Construções Ltda., Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000278-65.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: LÊDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Adriano Martins de Medeiros, Egte LÊDA NUNES MALDONADO\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargo de Terceiro foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-85.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDALIO JOAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME, Réu: Renato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDALIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 295 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goudinho Junior [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mario Goudinho Junior, Réu Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.422/423 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Araujo de Azevedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Araujo de Azevedo , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea D, nos termos do arts 267, IV do CPC; a pretensão restante foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Diva do Socorro Alves Flexa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 384/385 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mateus [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea J, por inepto, nos termos do art. 267, IV c/c 295, I, § único do CPC; a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira da Silva [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Ras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Ras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fernanda Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.116/118 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Reginaldo Pereira dos Santos, Réu: Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Gilmar Manoel Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Aut Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001681-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carpi Silva [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carpi Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, em relaçao ao pedido de recolhimento da contribuição previdenciária ,nos termos do arts 267, IV do CPC.; a pretensão foi julgada procedente em parte, por fim a condenação subsidiária da segunda Ré foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00 pela 1ªré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001468-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha Pedroza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Michelle da Cunha Pedroza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 206/207 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Barbosa de Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Barbosa de Santana, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 213/215 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leonardo dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls210/212 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik dos Santos Mota [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec.com Servicos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec.com Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 499/501 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Ervin Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pela parte autora,de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001265-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannbelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos , Réu Antonio Nunes Pires Filho, Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.304/308 e 309/315 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda o Réu Antonio Nunes para ciência que por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não foi recebido o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001510-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Morães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Públicos e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Morães, Réu Sindicato dos Despachantes Públicos e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador da Silva [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gabriel dos Santos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gabriel dos Santos , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito em relaçao ao recolhimento da contribuição previdenciária, nos termos do art 267, inciso IV do CPC e a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Ferreira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Denize Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a desistência do incidente oposto, os Embargos à Execução de fls. 433/44 foram extintos, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nId: 1643270"
                            ],
                            "1643271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Felix [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79: \" Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. E ainda para ciência do despacho de fl. 57: “Prejudicado diante da sentença prolatada...”\r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria José Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria José Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-20.2012.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nExdo: GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Exdo: João Toroquela Curvelo, Exdo: Clemir Toroquela Curvelo, Exdo: José Cândido da Silva, Exdo: Vanda da Silva Melo [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM\r\n\r\nCiência do despacho de fls 118 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Duarte Rodriguez [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasperola Indústria e Comércio S.A. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasperola Indústria e Comércio S.A. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Rocha [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda., Réu: Ricardo Luiz de Araújo, Réu: Magda Cristina dos Santos Toscano Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sampaio Rocha\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais LTDA. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367: \"...Determino, pois, a intimação do Autor para que informe o local em que é efetuada a prestação de contas pela executada...\" \r\n\r\nProcesso: 0207400-88.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL BUSTORFF PINTO JUNIOR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: AMAURI PEZZUTO JUNIOR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANA MARIA MOURA DE ALENCAR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: AURINO ROLINS DE MOURA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GLAUCINETE DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS PEIXOTO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDMEA CLEMENTE POMPEU [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDNALDO VITAL DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: IRIS DE ALMEIDA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MANILZA GUIMARAES DE FREITAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA ELIOMAR DE HOLANDA NEVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA MEDEIROS DE ALMEIDA AMARAL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SONIA PAULINA FERREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA CAMPOS D AMBROSIO BESSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WANIR DE OLIVEIRA BLOISE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI PEZZUTO JUNIOR, Aut ANA MARIA MOURA DE ALENCAR, Aut AURINO ROLINS DE MOURA, Aut DURVAL BUSTORFF PINTO JUNIOR\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelippe Carvalho de Sousa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelippe Carvalho de Sousa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117300-57.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assitencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418: ' ...Intime-se o Reclamante a apresentar sua conta de liquidação, relativa aos créditos deferidos no 2º e 3º § de fls. 288. \" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes de Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 851 : \" Dê-se vista às partes dos documen-tos fornecidos pelo INSS, no prazo de 10 dias, permeados por iguais 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacília Irapoema Alencar [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-97.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AMANCIO TAVARES JUNIOR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ARLINDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ALBERICO DAMASIO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: BEATRIZ MARIA VIANA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: GLORIA DA SILVA, Aut: LOURDES DE ABREU JORGE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WALDO DO NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WILSON MENDES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO DAMASIO DA SILVA, Aut AMANCIO TAVARES JUNIOR, Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETE, Aut JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0126600-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caruso Manghi [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. - Dominos Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caruso Manghi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-68.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Costa Felix [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jandira da Costa Felix\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DO VALE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S/A Concordata n/p Diretor Gilberto Guimaraes Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ DO VALE\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial de Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pina dos Anjos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 185 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1643271"
                            ],
                            "1643265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000981-64.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Candido da Silva Neto \r\n\r\nExecutado: C e P PCI Metal Ind e Com. de Caldeiraria ME Ltda ,C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Luiz Fernando Dias de Albuquerque,C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P André Luiz Falcão de Albuquerque,C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado C e P PCI Metal Ind e Com. de Caldeiraria ME Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.160,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000292-20.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Correia da Silva\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda. ,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001214-95.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildalton de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Cecy Maria Tavares Santoro,Guard Angel Serviços Ltda. N/P da Sócia Maria da Penha Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.299,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122000-23.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO SERRANI\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Catel Júnior,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Edna Conceição Rodrigues Catel,Antônio Carlos Catel\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Catel Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.597,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001513-72.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Barcelos da Costa\r\n\r\nExecutado: Insteligás Instalações Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.785,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-60.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci,Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.722,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643265"
                            ],
                            "1643266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Bezerra de Medeiros \r\n\r\nRéu: Marthas Coiffer Ltda., Marthas Coiffer Ltda. n/p sócio Tatiana Xavier Santos, Marthas Coiffer Ltda. n/p sócio Alexandre Xavier Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marthas Coiffer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,66, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.033,27 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks, DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.169/170 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Farias Pinheiro Lisboa\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.453 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Campos Sumar \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Reginaldo Pereira dos Santos, Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Gilmar Manoel Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannbelli, Antonio Nunes Pires Filho, Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Iannbelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.304/308 e 309/315 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda o Réu Antonio Nunes para ciência que por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não foi recebido o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001666-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Mateus\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea J, por inepto, nos termos do art. 267, IV c/c 295, I, § único do CPC; a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001681-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carpi Silva \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, em relaçao ao pedido de recolhimento da contribuição previdenciária ,nos termos do arts 267, IV do CPC.; a pretensão foi julgada procedente em parte, por fim a condenação subsidiária da segunda Ré foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00 pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Costa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Hexagonal Construções S.A. N/P Sócio Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DO VALE\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S/A Concordata n/p Diretor Gilberto Guimaraes Bouças\r\n\r\nPelo presente fica m Formulários Contínuos Continac S/A Concordata n/p Diretor Gilberto Guimaraes Bouças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. E ainda para ciência do despacho de fl. 57: “Prejudicado diante da sentença prolatada...”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643266"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-11.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FA SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: ANTONIO FABIANO DE CRISTO NUNES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 391 .\r\n\r\nProcesso: 0137800-61.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE DE LUCENA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE DE LUCENA\r\n\r\nIndicar meios para o efetivo andamento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Maciel [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Maciel\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo manifestar-se e vir com o atual endereço da ré em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBINO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBINO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré FAETEC. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001418-65.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Gama Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicloponto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Gama Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se em 10 dias sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0229000-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOGISTI [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ronald Heitor Pennaforte de Campos , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ RODHOLFO DE CASTRO, Réu: DALVA M. ARAUJO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2012.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carreira de Carvalho [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Careli de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Careli de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME , Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Ferreira , Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001506-40.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Magalhães da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Magalhães da Conceição \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelas rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOMINGOS, Aut: ALDEMIR ANACLETO\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA FILGUEIRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordâcia, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termosfixados à fl. 780. Ciente de que deverão apresentar também todos os documenos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0056900-28.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: THAIS DO NASCIMENTO BARBOSA GROSSI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: RAPHAEL LUIZ BRITO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE DO NASCIMENTO BARBOSA , Aut RAPHAEL LUIZ BRITO BARBOSA, Réu SHELL BRASIL S A, Aut THAIS DO NASCIMENTO BARBOSA GROSSI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Forrester de Meira Guimarães [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261, bem como vir com pagamento em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob o fulcro da lei .\r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Militão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas de fls. 638 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADARES DA CIDADE DE DEUS, Réu: RUDILEY GOMES DA SILVA, Réu: PEDRO ROBERTO DUARTE CAVALCANTI, Réu: CARLOS ROBERTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito, conforme determinado à fl. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0000039-60.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Marcelino [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Marcelino \r\n\r\nTer vistas da CPE 00010876-18.2013.5.01.0224 (4ª VT/NI) recebida com certidão negativa, ora juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Canellas Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Canellas Ribeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, em 10 dias, na forma do despacho de fl. 478 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-55.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILA MEDELA DA SILVA GONCALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY JET BRASIL SERVICO AEREO SA, Réu: Pierre Paul Vandenbroucke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILA MEDELA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nEspecificar meios para intimação do sócio, tendo em vista que a notificação remetida ao mesmo fora devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000706-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Diniz Miranda [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Diniz Miranda\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa da CPE 0011343-63.2013.5.0202 .\r\n\r\nProcesso: 0001175-24.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mario de Oliveira Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mario de Oliveira Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias ou requerer o parcelamento, na forma de ata de fl. 366, impugnada .\r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alberto de Oliveira Pereira , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gleice da Silva [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda., Aut Tatiana Gleice da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, a diferença calculada pela contadoria do Juízo, indicada em fl. 453 e seguintes, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Paiva Costa Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gabriel Dantas [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME, Réu: SÔNIA MARIA ALVES CHAVES, Réu: LUCIANA ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gabriel Dantas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216000-77.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DE SOUZA\r\n\r\nDeve o advogado ter vistas de fls. 202/203 .\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Torres [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer vistas de fls. 584, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Teixeira Pinheiro [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rogerio Pinto Valenca [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rogerio Pinto Valenca\r\n\r\nTer vistas de fls. 329 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0034500-34.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas e devoluções das notificações .\r\n\r\nProcesso: 0006500-63.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: NERSELINA MOREIRA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ZAYDES MAIA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERSELINA MOREIRA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 104 .\r\n\r\nId: 1642264"
                            ],
                            "1642263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Careli de Barros \r\n\r\nRéu: Massa falida de ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira \r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME , Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nPelo presente fica m Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Priscila de Oliveira Duarte ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-17.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetech Inspeção de Segurança Veicular Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Simone Costa França\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Costa França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir retirar guias de fl. 43 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642263"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0069000-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União - Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, extinguindo-se a execução previdenciária, a teor do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Aut: FLÁVIO GOMES DA SILVA [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAos herdeiros do falecido para apresentar certidão que comprove habilitação dos herdeiros perante a previdência social na forma da lei 6858/90, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Tralhão , Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327: \"Recebo os presentes embargos como mera petição que aponta erro material, na medida em que o dispositivo da sentença trouxe a condenação do autor em custas. Contudo, estas já foram recolhidas quando da interposição do Recurso Ordinário. Assim, sano o erro material para que se exclua do corpo da sentença da fl. 297 a condenação do autor em custas, ISENTANDO-O do recolhimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0080700-92.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SALGADO ROMARIZ [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ZONA OESTE ED. E IMPRES. DE JORNAIS E REV. [Adv. Ophelia de Almeida (OAB: RJ 9789 - D)], Réu: CESAR MAURICIO GOMES DUARTE PEREIRA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SALGADO ROMARIZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Hugo Sisnando de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA, Réu: MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA, Réu: SANDRA DE LIMA PIMENTEL CERQUEIRA, Réu: NÉLLIO RICARDO BARBOSA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO PRIMA VITÓRIA, Réu: ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Coelho Vieira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Coelho Vieira \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa , Aut Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 191/192, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos, Aut Ricardo Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Raimundo Nonato Gomes de Lima (OAB: RJ 38042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO, Réu PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2014.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Lanchonete Camacha Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antônio de Andrade Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lanchonete Camacha Ltda. \r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Marcelo de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada. Os itens não impugnados valerão como plena concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167500-69.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE ANDRADE DO AMARAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Fludi Ltda. - EPP [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: HELOIZA HELENA LEITE MACHADO, Réu: MARIA HELENA DIAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidraulica Fludi Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento da diferença nos termos do art. 745-A do CPC, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 131/132, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0203400-26.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA FONSECA VENTURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carlos de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149400-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE SOUZA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BANCHERO FERNANDES (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR MARY ANGELICA BANCHERO FERNANDES NAZARÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: Indefiro o agravo de petição às fls. 145, tendo em vista não ser cabível por se tratar de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Anjos Ladeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Anjos Ladeira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA CHAGAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço do Administrador Judicial, no prazo de 10 dias, para fins de expedição de certidão na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silveira de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-92.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LINS NUNES FERNANDES [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Réu: CRISTINA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LINS NUNES FERNANDES\r\n\r\nAo autor, para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0063000-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Napoleão de Oliveira Magalhães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Marcelo Renato Soares Ramos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Manoel Luiz da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Dulce Carvalho de Freitas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Napoleão de Oliveira Magalhães , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Dulce Carvalho de Freitas , Aut Manoel Luiz da Fonseca Almeida , Aut Marcelo Renato Soares Ramos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.659/659-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que se exclua do crédito do empregado a multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cordeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria da Silva Marques Sampaio [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cópias legíveis de sua impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bighi [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bighi, Réu Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para que se deduza da conta homologada o valor de R$ 3.693,77 pago pela executada à época do distrato. \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salucci [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: GALIAN DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Salucci, Réu GALIAN DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nId: 1641198"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0001659-36.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Oliveira Barbosa da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.311,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-61.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANUARIO BATISTA DE AQUINO\r\n\r\nExecutado: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA,INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.210,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001070-44.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe de Castro Malvestiti\r\n\r\nExecutado: Mega Acrílicos Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Acrílicos Comércio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.997,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641196"
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                            "1641197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000853-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nogueira Nunes\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 131/132, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001568-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Oliveira de Araújo\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTEAÉRO LTDA N/P MARISTELA DOS SANTOS, MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTEAÉRO LTDA N/P ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pelas rés. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso \r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Anisio Ribeiro de Souza , Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Anisio Ribeiro de Souza , Fernando Roberto Ruiz , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-76.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO THARSO SILVA DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641197"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alvarez Baruque\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA DE FATIMA SGALBIERO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288: \"...Destarte, suspendo a execução por um ano, conforme previsão contida na Lei no. 6.830/80, subsidiariamente utilizada, período em que o exequente poderá indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0056300-88.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO DE MATOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIPOLITO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 248: \"Indefiro o requerimento de devolução do prazo, mormente quanto ao teor do despacho de fl. 244 e, especialmente, porque não há justificativa para tal requerimento. Com efeito, à contadoria para verificação dos cálculos apresentados pela parte autora. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000277-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Vieira Mattos Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Atlântica de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântica de Seguridade Social , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 636: \"...Como não se refere à totalidade dos pedidos, a arquição de incompetência material é matéria que será apreciada em sede de preliminar no momento da prolação da sentença após a regular instrução do feito. Nada a deferir. Not. os réus. Após, aguarde-se a audiência. \"\r\n\r\nProcesso: 0011800-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano da Rocha [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Adauto da Costa Silveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Amilton Tonioni de Almeida [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Diogenes Thimotheo [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Roberto Gama dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Zeri Pinto Batista [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carmen Lucia Hortas Belford Rizzi [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Aut: Clesio Ferreira de Assunpcao [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Celso Alves da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Costa Silveira, Aut Carlos Luciano da Rocha, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer vista de fls. 382/384 .\r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000040-34.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lima Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Elisângela Lima Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 372: \"...A parte pretende a revisão do julgado pelo meio processual inadequado. Improcedem os embargos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000950-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Prazeres Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Prazeres Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0000144-26.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Monteiro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Assis Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 723: \"Ante a deserção declarada na certidão supra, não conheço do recurso ordinário interposto pelo autor por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Denego seguimento. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0001016-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001003-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 209, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Matos Carvalho, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pio [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pio, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-78.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DE CASTRO LOURENÇO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de homologação de cálculos, valendo o silêncio, de igual modo, como negação .\r\n\r\nProcesso: 0003200-77.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes de Oliveira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Réu: PEDRO COSMO DE ALMEIDA, Réu: ALDEMIR NUNES BONIFÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, Aut Marli Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, ficando ciente o réu de que poderá exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio o depósito será liberado à autora e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0044100-78.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DE CASTRO LOURENÇO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH DE CASTRO LOURENÇO\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. Contudo acaso manifeste o interesse em opor o recurso cabível na espécie, deverá complementar a garantia do juízo dentro do prazo assinalado. Não o fazendo nesse, operar-se-á a preclusão. Deverá, ainda, no mesmo prazo, indicar bens livres e desembaraçados para fins de penhora, sob pena de incorrer na multa de 20% sobre o valor da execução, conforme previsão nos artigos 600, IV e 601, ambos do CPC, subsidiariamente utilizado .\r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Neves [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Aut Marcia Rodrigues Neves, Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial, Réu Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1130: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1122/1129, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, aos cuidados dos seus patronos, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Sommer da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 310: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 299/309, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francimar da Silva Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francimar da Silva Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dalva Barbosa Torres [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dalva Barbosa Torres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cid de Oliveira Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Izidoro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Izidoro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 452/453 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROMARIO TERENCO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONT E MANUT E TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins P. da Silva Junior, Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva, Réu: Ricardo Vinhas Antunes, Réu: José Barreto de Macedo [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMARIO TERENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/183v: \"...Posto isso, este juízo julga PROCEDENTE a exceção de pré-executividade oposta pelo ex-sócio José Barreto de Macedo e determina sua exclusão do polo passivo da execução, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0000680-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000144-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rial Calvo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vichy Brandao\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Coutinho [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre da Silva Coutinho\r\n\r\nTer vista dos resultados negativos dos leilões, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-23.2000.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEDAN SA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Cgte: LUCIANO PEREIRA DE BARROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANO PEREIRA DE BARROS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEDAN SA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 0226/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-32.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DE LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nRetirar os documentos de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-33.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCIA MARIA AMARAL SERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTer vista sobre os documentos de fls. 155/160 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-23.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Réu: WANDERLUCIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR, Réu REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios comprovados, ficando os réus cientes de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT mediante a total garantia da execução. No silêncio os depósitos serão liberados ao autor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001295-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Eduardo Dias Rezende [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Eduardo Dias Rezende , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Celestino de Oliveira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Celestino de Oliveira da Silva, Réu Rede D´Or São Luiz S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.s 522/523: \"... Assim, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Mattos [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida, Aut Edilamar Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Cappella Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Portobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda., Réu Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0251600-03.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR MARINS E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: PAULINO ALVES LOBO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR MARINS E OUTRO, Aut PAULINO ALVES LOBO\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 486/552, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir os termos do v. Acórdão, com publicação à fl. 1626, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson Rodrigues \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento ante o ofício remetido pela CEF, às fls. 608/611, do qual foi notificado à fl. 695 .\r\n\r\nProcesso: 0000213-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Carlos de Souza Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-29.2010.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1257 .\r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro da Cunha Araújo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG , Aut José Arteiro da Cunha Araújo , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 391: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por JOSÉ ARTEIRO DA CUNHA ARAÚJO... \"\r\n\r\nProcesso: 0040700-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Santos Barroso Pereira [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Terezinha de Jesus Santos Barroso Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-02.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Machado Abrahão Matos [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Machado Abrahão Matos, Réu Clinirad Diagnósticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 204/208v.: \"...POSTO ISSO, defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por Carla Cristina Machado Abrahão Matos em face de Clinirad diagnósticos Ltda e Esstado do Rio de janeiro... \"\r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ SEARA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut LUCIA RODRIGUEZ SEARA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos da Contadoria às fls. 746 e 747 .\r\n\r\nId: 1643067"
                            ],
                            "1643066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS RODRIGUES FILHO, LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA, ALVARO MARTINS VIANNA, EDSON CARDOZO MOREIRA, EDNALDO DE LIMA, LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, IGOR DANTAS SANTOS, ROMILDO GOMES MOTHÉ, RENATO TAVELA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON CARDOZO MOREIRA, LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Barros dos Reis\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Oleos Lubrificantes Barra III LTDA EPP (denominação anterior: Barra 3 Posto e Serviços Ltda.), JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, JOSÉ GERALDO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, JOSÉ GERALDO FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (640.792,63 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-46.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Prazeres Barreto\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (666.088,08 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643066"
                            ],
                            "1643395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0166500-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário: Terceiros interessados \r\n\r\nRéu: Palheta pecuária e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m todos os interessados para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 325: “Na ausência de dependentes habilitados perante a Previdência Social, e tendo em vista os documentos de fls. 320/322, defiro a habilitação incidental da herdeira civil, nos termos do art. 1060, I, do CPC, devendo ser retificado o polo ativo, para que passe a constar DARCILENE OLIVEIRA DA SILVA (sucessora de Ciro Castro da Silva Filho)...” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643395"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gama Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, requerido à fl. 827 e 829/830, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Beter S.A. [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Amorim \r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a inexistência de depósitos de FGTS em sua conta vinculada . \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA APARECIDA DO CARMO PEDROSA [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Maria Lucia de Melo Pedreira, Réu: Izaurina Silva Martins, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA APARECIDA DO CARMO PEDROSA\r\n\r\nInformar o nome da sócia a que se refere na sua petição de fls. 258, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hovannes Israelian [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Arthur Mendes de Melo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Maura Ronchetti Filho [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Ruiz Esteves [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Mauro de Souza Soares [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mendes de Melo, Aut Carlos Maura Ronchetti Filho, Aut Carlos Ruiz Esteves, Aut Hovannes Israelian, Aut Mauro de Souza Soares\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado e observados os parâmetros definidos no despacho de folhas 649, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Mota [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-86.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Filippo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Filippo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donzil Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Phy Comercio Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donzil Silva\r\n\r\nDiga a Autora se foi cumprido integralmente o acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa, com o consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade de Almeida [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 -D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., Réu: Elevadores Otis Ltda, [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade de Almeida\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado e respeitado o padrão técnico de liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste sobre cálculos de liquidação apresentada pelo Autor às folhas 440/445, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-17.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO PALACE HOTEL SA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Ary Rodrigues de Britto (socio), Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução em 30 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GITSIN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GITSIN\r\n\r\nIndique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-22.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: ROBERTO FIGUEIRA HORCADES [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0001511-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Silva [Adv. Victor Augusto Lopes Soares (OAB: RJ 157418 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Engenharia S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada à fl. 26, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001558-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Pereira [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-45.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO TIMOTEO FEITOZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROUTE 228\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TIMOTEO FEITOZA\r\n\r\nIndique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis para prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-26.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clemente da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaca Laboratorios Ltda, Réu: Altair Miranda da Rosa, Réu: Cadmo Jose Ponte Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clemente da Silva\r\n\r\nInforme o endereço do cartório do RGI, devendo ainda declarar o seu estado de necessidade ante a falta de recursos para arcar com os custos da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0209300-13.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores Est Rio Janeiro [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça fls 128/131. \r\n\r\nProcesso: 0001149-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Paz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Ferreira da Paz \r\n\r\n1- Ciência do indeferimento do pedido de fl. 82.\r\n\r\n2- Ciência de que o depósito de fl. 62 foi convolado em penhora.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal sem manifestação da reclamada, serão expedidos alvarás ao INSS e à Fazenda Nacional, conforme promoção da contadoria de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus dos Anjos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jesus dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Michel Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Michel Cunha\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo legal sem manifestações, será expedido alvará ao autor do depósito de fls. 366v. Na mesma oportunidade, venha a reclamada com o restante do valor devido, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 454/459. \r\n\r\nProcesso: 0118500-26.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLTI SEGRETI EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA, Réu: MARLI RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o pedido de vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LOURENCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarmento Industria Mecanica Limitada [Adv. Adalberto Sarmento Rodrigues (OAB: RJ 57370 - D)], Réu: Jorge Biancardini Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 268v. \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.443, devendo o autor manifestar-se acerca da petição do réu de fls.443/451 com embargos à execução no prazo de 05 dias, e após esse prazo deve o réu ter ciência da petição do autor de fl.440 com impugnação aos cálculos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-58.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Simao Issa [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles - IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles - IJMS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-08.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Moreira da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nTI: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 (dez) dias para manifestação acerca do pedido de sucessão de fls. 416/427. \r\n\r\nProcesso: 0001525-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Ramos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Pires do Prado [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0127300-09.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY PEREIRA DA SILVA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 80/89 e 90/91, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rios de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rios de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl. 813/848 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-06.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SANTOS DA SILVA BERNARDO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Artefatos de Couro LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA SANTOS DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227 devendo o autor contestar os embargos `a execucao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON HONORATO DA SILVA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON HONORATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Cesar Pinto de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 667/688. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Braga Safo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda. , Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-82.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Suzano Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Suzano Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO HERINGER DE CASTRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderminas Logistica e Distribuicao Fisica LTDA, Réu: Sao Dimas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO HERINGER DE CASTRO\r\n\r\nIndefiro o requerido a fls. 325, tendo em vista que as rés se encontram em local incerto e não sabido. Indique o exequente meios de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor Certidão de Crédito Trabalhista, conforme depacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0019500-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 922/926, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Mata [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Mata, Réu Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 194 em penhora, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás ao reclamante conforme promoção da Contadoria. Fica ainda a reclamada intimada ao depósito da diferença devida, ciente de que, decorrido o prazo \"in albis\", será renovar-se-á a penhora \"on-line\" pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barreto [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 933. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vanini [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Cezar Augusto Sanchez (OAB: SP 234226 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda., Aut Leonardo dos Santos Vanini, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Isaias da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, tendo em atenção o despacho de fls. 152. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044700-52.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Feitosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Feitosa\r\n\r\nIndefiro o requerido a fls. 489, pois o juízo já se encontra garantido (fls. 175) e há interposição de agravo de petição. Contraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-14.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Baptista Leite [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas LTDA, Réu: Informanet Editora de Publicações Periódicas Ltda - a/c Dr. SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO, Réu: Jose Sergio Loiacono Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Baptista Leite\r\n\r\nCiência de que deve fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo \"in albis\", a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada, no prazo de 10 dias, pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente, após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0000832-19.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Valle Messias [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 2.400,00), sem a retirada dos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernstein [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernstein, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-44.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoleta Maria Monteiro Goulart [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Wadia Henud Ottan [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 1261/2012, determinando o pagamento à reclamada - Caixa Econômica Federal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Bernardo da Silva [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA para o pagamento da diferença apurada pela contadoria a fls. 215, em 15 dias, sob pena execução acrescida de 10%, na forma do art. 475J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada em face dos princípios da celeridade e da razoabilidade, bem como de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsie Azeredo Feijo de Matos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 676/677 e 679/681. \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nConvolado depósito de fls 121 em penhora, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás ao INSS conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149200-19.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO LUZ [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CONCEICAO LUZ\r\n\r\nIndefiro o requerido a fls. 32, por falta de amparo legal. Fica a parte ciente do último prazo - de 30 dias - para fornecer meios para prosseguimento da execução. Após, a Vara expedirá CERTIDÃO DE CRÉDITO que será retirada pelo exequente através do seu advogado, com a qual poderá, futuramente, após localizar o(s) devedor(es) e seus bens ou valores penhoráveis, requerer a distribuição da competente \"Execução da Certidão de Crédito\", nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011 da Presidência do E.TRT/1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0001559-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa Ambrosio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Campo Grande [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Campo Grande\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.000,00), sem a retirada dos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000739-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Dieguez Virgili [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Dieguez Virgili , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1641992"
                            ],
                            "1641990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641990"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0118500-26.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DOLTI SEGRETI EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA, MARLI RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLI RODRIGUES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641991"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.560/572, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Martins [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outra [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 366/367. \r\n\r\nProcesso: 0001701-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Amaral Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Réu REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDeverão as rés efetuarem o depósito dos honorários periciais, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: AILTON DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA, Aut JORGE WILSON DA SILVA, Aut JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS VOHS [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, fls 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0202200-30.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONGAPRE CONSTRUC. E PROJETOS LTD [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 48h, se habilitou o crédito no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000310-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Pedro Cabral [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Givaldo Pedro Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-11.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RODRIGUES CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 537. \r\n\r\nProcesso: 0152200-16.2005.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas MRJ\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-05.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENEZES VICTOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário atualizado pela contadoria, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação apresentada pela exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Alentejo [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Nacional de Medicina [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0001469-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonielson da Silva Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonielson da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Afonso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Afonso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0118100-30.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0161500-80.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE GONCALVES MARTINS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença de IRRF e INSS . \r\n\r\nProcesso: 0098400-10.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO DA SILVA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO DA SILVA, Réu ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDeverão as partes requererem, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, devendo juntar ao autos declaração de hipossuficiência para fins de apreciação do pedido formulado. \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Sa Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Sa Vasconcelos , Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A ré deverá entregar as guias TRCT para saque do FGTS e CD para saque do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Claudia de Almeida (OAB: RJ 86335 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCumprir depósito da diferença faltante, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1643407"
                            ],
                            "1643408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal do Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução,conforme fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0000392-85.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Manoel da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 43.. \r\n\r\nProcesso: 0042000-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Ferreira Amaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Ferreira Amaro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuil Dias Gouveia [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logística Ltda. ME [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.83/88, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Albino dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Albino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Pinto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Pinto, Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls 290, atualização conforme cálculos da contadoria, referente ao crédito exequendo remanescente em R$ 57.714,51. O juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0129800-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Farias Barboza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo F Oliveira Mecânica de Automóveis - ME [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Farias Barboza\r\n\r\nDeverá a parte autora refazer seus cálculos de liquidação, incluindo a indenização da quantia equivalente à insuficiência dos depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0001405-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Nazaré Campos Soares [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Nazaré Campos Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0035700-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001186-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carreiro da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Batista da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Mendes Martins Petini [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comercio Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comercio Ltda, Aut Maria Fernanda Mendes Martins Petini\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, à União Federal, fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Felix [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Grande Maracana Ltda., Réu: JOSÉ DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA, Réu: Maria do Ceu Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Felix\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0000395-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Lima do Nascimento [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardeck Lima do Nascimento , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nId: 1643408"
                            ],
                            "1643409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceicao [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0037000-34.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Ribeiro [Adv. Elcia Paula Piedade Lima (OAB: RJ 162852 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 976, incompetencia em razão da matéria para processar e julgar o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000274-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Otacílio da Silva [Adv. Monica de Moraes Guimarães (OAB: RJ 165769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Premier Center [Adv. Rita de Cássia Martins Jordano (OAB: RJ 128608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Premier Center, Aut Fábio Otacílio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000332-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jeronimo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimento Participação e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimento Participação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Oliveira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Robenilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/03/2014, às 12 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000067-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Teles do Nascimento Júnior [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut José Humberto Teles do Nascimento Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0034100-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Alianca de Panambi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Avellar Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMEÇÕES E SERVIÇOS LTDA nova razão social de PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMEÇÕES E SERVIÇOS LTDA nova razão social de PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., Aut Tatiane Avellar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 806. \r\n\r\nProcesso: 0000855-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Abreu Carlos de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Abreu Carlos de Almeida , Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls 106/107, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SERVICE SERV TECNOLOGICOS REPRESENT COML LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LOPES MENDONCA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação,observando a promoção da Contadoria e os parâmetros de liquidação retro, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA, Réu: Ana Claudia Santiago Barreto, Réu: Marcia Barioni Escobar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000477-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Roques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Puc Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Roques \r\n\r\nComprovar o andamento do processo cível, em 10 dias, sob pena de extinção, fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pinho \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-16.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI JANUARIO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DIST DE JORN REVIST E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: MARIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERBANCAS DIST DE JORN REVIST E LIVROS LTDA, Aut VALNEI JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em favor do reclamante, devendo o mesmo informar o numero de seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Sul Comercio e Servico Fotografico Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Carvalho dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido com alvará de fls 182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Henriques [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Arjo [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: FLEURY S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Henriques \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-22.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)], Cgto: Ana Claudia Maria Leoterio representante de Ana Karolina Maria Leoterio Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vania dos Santos Oliveira \r\n\r\nCumprir o item 1.1 do termo da conciliação de fls 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza Sarmieri [Adv. Eva Camacho Perdigao (OAB: RJ 61728 - D)]\r\n\r\nRéu: Sartorio Mat. de Const. e Marmores Ltda. ME [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Souza Sarmieri\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0000043-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Rita [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Rita, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/03/2014 às 11h para anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma. Deverá a ré entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.(Massa Falida de), Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Galdino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0054300-34.1985.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DIAS DE LEMOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HABITEX S/A [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Réu: NILTON ARAUJO LIMA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DIAS DE LEMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, fls 592. \r\n\r\nProcesso: 0001017-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Trigo Rodrigues [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Trigo Rodrigues, Réu Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 204. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1643409"
                            ],
                            "1643410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-31.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEO MELLO NUNES [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEO MELLO NUNES\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Lima Araujo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o recurso ordinário interposto pela 2ª rda, por não preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.Contra-arrazoar o recurso ordinário da 1º rda, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIMAR CALDEIRA PINTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DA AMERICA SA - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL S.A., Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DA AMERICA SA - AMBEV\r\n\r\nVir com o valor devido ao INSS, às fls 285, em 48h, sob pena de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0040700-57.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MADEIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Lima Alves [Adv. Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 140585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanis Box Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanis Box Comércio e Serviços Ltda. , Aut Marcos Vinícius de Lima Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000601-54.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Silva dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio da Rua Acre 55 [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio da Rua Acre 55\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO GUSTAVO HENRIQUE SAUER ARRUDA PINTO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO ALFREDO LUIZ KUGELMA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DE ABREU [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bernardes da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)- Administrador Judicial Sr. PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bernardes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido com o alvará nº699/2013. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA RODRIGUES ALVES GAGLIANO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WLLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA RODRIGUES ALVES GAGLIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Trindade de Santana [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Trindade de Santana\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Azevedo de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda., Aut Wilson Azevedo de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 186. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos-(Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516, devendo ainda comprovar o valor efetivamente sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Porto [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazziotti Fisio e Fitness Serviços Clínicos e Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nCiência e impugnação, em 15 dias, aos cálculos trazidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAQUIM DIAS VARGAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ANTONIO SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA, Aut JOAQUIM DIAS VARGAS, Aut JORGE ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do presente ofício, fls 450. \r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Freitas da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gueiros de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda (antiga Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda (antiga Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda), Aut Thiago Gueiros de Freitas\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 389. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA PINTO COUTINHO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA PINTO COUTINHO\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Martins [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil International Movers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO SALVADOR ARAUJO [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO SALVADOR ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0001184-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Santos de Paiva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Santos de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO GUIMARAES ORTIZ, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.458, e expedição do alvará ao reclamante. \r\n\r\nId: 1643410"
                            ],
                            "1643411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Costa de Souza [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Costa de Souza \r\n\r\nEsclarecer o porque de seu não comparecimento ao local onde se realizaria a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0136100-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Sipauba Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Katmandu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Sipauba Farias \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias,sucessivos,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tadeu da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tadeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63, devendo comprovar o alegado para deferimento do pleito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-78.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Santos Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Souza , Réu W Torre Empreendimentos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/03/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001092-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Vieira, Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SODRE RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut ROBERTA SODRE RODRIGUES\r\n\r\nCiência às partes da decisão, referente ao crédito exequendo remanescente em R$ 2.819,89. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-71.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Meireles Moreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernand Leger [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernand Leger , Aut Ezequiel Meireles Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente, de fls. 200/208. \r\n\r\nProcesso: 0001392-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Baldez Netto [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Artplan Comunicação S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artplan Comunicação S.A., Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114800-07.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486, negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001342-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honório de Figueiredo Neto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Honório de Figueiredo Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001474-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmo Souza de Melo [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmo Souza de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-68.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batalha [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econominico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econominico e Social - BNDES, Réu Força Soluções Integradas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RAMIRO FROILAN MANTILLA CARRASCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA, Aut PAULO CESAR PINTO DO AMARAL, Aut PEDRO MARQUES DE CARVALHO, Aut RAMIRO FROILAN MANTILLA CARRASCO, Aut RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício, conforme fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0000236-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bento Parra [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bento Parra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJ, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1643411"
                            ],
                            "1643412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001722-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Logisticas Entregas de Malotes Rápidos Ltda., Réu: LA Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho Medeiros, Réu LA Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0005400-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES ROCHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP\r\n\r\nDê início ao parcelamento do débito, nos termos expostos fls 546, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001316-28.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Valpassos Paciência [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Valpassos Paciência\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0158800-24.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AZEVEDO REIS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIntimada para efetuar o depósito em até 60 dias, conforme acordado. \r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Correia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glorete Silva de Paula [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacão S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacão S/C Ltda., Aut Maria Glorete Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179200-06.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS GUINDANI [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A S LOCACAO DE EQUIPAMENTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO DA SILVA ESTEVEZ, Réu: GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: MARIO FIGUEREDO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001691-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Azevedo Machado [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Cardoso Umpierre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-22.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-84.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Costa Gracindo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusami Rodrigues de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-77.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OCTAVIO COTA DE BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da dilação se seu prazo por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0154600-95.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIRA CABRAL [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOS RUBIS LTDA ME, Réu: LEANDRO CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: ROBERTA CHRISTIAN DO ROSARIO PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IRISMAR BATISTA SAMPAIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IRISMAR BATISTA SAMPAIO, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCiência da constrição de fls 261 e efeitos art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan [Adv. Leandro de Oliveira Duarte (OAB: RJ 146185 - D)], Réu: Mendays Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva de fls122, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1643412"
                            ],
                            "1643413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-46.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Santana dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinicius Santana dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE DOMINGUES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JORGE DOMINGUES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 588, para fins do art. 883 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2013.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Bruna Michelle de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bruna Michelle de Almeida, Agdo Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que não foi recebido o recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Sampaio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S/A(Atual denominacao deCREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gomes Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Targino da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CSH Barra Comercial de Alimentos Ltda. - Capital Steakhouse \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Targino da Silva \r\n\r\nComparecer na Vara de Trabalho para homologação do acordo noticiado nos autos em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miguel da Silva [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Miguel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001382-76.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar ela autora, fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0029400-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MEDEIROS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da constrição de fls 549/552 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-86.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Erildo Wolfgramm [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA SA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.1980.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA MARIA TEIXEIRA MENDES ARANHA [Adv. Andrea Teixeira Mendes Santos de Figueiredo (OAB: RJ 120081 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Douglas Saavedra Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA MARIA TEIXEIRA MENDES ARANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, indeferido conforme fundamentos de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Teles Rodrigues Leite [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Machado da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Arruda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Prestações de Serviços e Intermediações Financeiras Ltda. ME , Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Arruda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado, fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000224-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto Mueller \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 814. \r\n\r\nId: 1643413"
                            ],
                            "1643414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Rocha Silva Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-73.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Belmiro Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Belmiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000939-57.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Xavier [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Informática Ltda. EPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Xavier, Réu Midas Informática Ltda. EPP, Réu Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, fls 649 e 662, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMIR GONCALVES BATISTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ARY DA SILVA MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HENRIQUE ALBERNAZ COCCHIARARO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LUIZ JULIO ZANCOPE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMIR GONCALVES BATISTA, Aut ARY DA SILVA MIRANDA, Aut HENRIQUE ALBERNAZ COCCHIARARO, Réu ITAIPU BINACIONAL, Aut LUIZ JULIO ZANCOPE, Aut MARLENE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO, Aut ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-43.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO DOS SANTOS STHEL [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut STENIO DOS SANTOS STHEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.753, improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ricardo de Paula Alves (OAB: SP 178387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Loureiro \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuína Tenório Guimarães [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Cristina Matos [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Cristina Matos , Aut Jesuína Tenório Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: VERIS EDUCACIONAL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centralcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERIS EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls.447. \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Rezende [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cintia Alves Rezende , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes dizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001037-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaides da Silva Garcia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaides da Silva Garcia, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Flytour Agencia de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Galvão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cabral de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que seu prazo foi devolvido, conforme fls 699. \r\n\r\nProcesso: 0127200-05.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ANTUNES PENA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPART IND. ELETRONICA S/A [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: HUGO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Réu: COMPART INDUSTRIA ELETRONICA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ANTUNES PENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34, extinto a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0001734-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberth Martins Ferreira [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberth Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será arquivado, conforme ata de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0001735-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Mileno Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira da Silva , Réu Lavanderia Mileno Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/114, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Rodrigues da Silva [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, sendo que a perícia somente terá início após integralizado o valor dos honorários, fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusami Rodrigues de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tavares dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Presidente Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Tavares dos Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Giacomo Puccini [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison d Argent [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nComprovar nos autos o alegado descumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ\r\n\r\nPrestar esclarecimentos e comprovar o solicitado a fls 863. \r\n\r\nProcesso: 0150600-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Borba [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Borba \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls 477. \r\n\r\nProcesso: 0127000-51.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FERNANDES AGUALUZA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FERNANDES AGUALUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do processo, fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0001709-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da ata de fls.25, determinação de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Xavier da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido sua devolução de prazo, fls 693. \r\n\r\nProcesso: 0001436-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Augusto [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações , Réu: Soltec Soluções Tecnológicas [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Augusto , Réu Soltec Soluções Tecnológicas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-44.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Arrumadores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0001363-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira Neto [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pacheco da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pacheco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano Chaves da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ata Organizacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: New Momentum Serv. Temp. Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristiano Chaves da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1643414"
                            ],
                            "1643305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-62.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuneypson Bessa Batista da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Tuneypson Bessa Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as notificações encaminhadas às testemunhas retornaram negativas. \r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/78, para fixar o crédito exequendo em R$ 11.114,33 equivalente a 895.516,41 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-28.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SCOTT [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: AECIO TORRES DE CARVALHO SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ANTENOR LUIZ RODRIGUES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ANTONIO MISSIAS DO NASCIMENTO NETO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARTHUR DIAS ARNOSO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: HAROLDO DE SOUZA BARRETO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: HAROLDO GUISTI LEMOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ATHICO SAMPAIO DE MAGALHAES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ALCIDES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DENISE PINTO PADILHA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DEPOSITOS EFETUADOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DELCY MACEDO FRADES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: FERNANDO SPEROTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FERNANDO LUIS FELICIO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES CAMELO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: FRANCISCO DAMIAO TAVARES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE ASSIS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Aut: JOAO ALBERTO DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOAO FERNANDES CORREA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE BRITO VIEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA PORTO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DE SOUZA PINTO FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE CONCEICAO NASARIO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JORGE LUIZ BESSA BITTENCOURT [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GILSON BARRETO [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)], Aut: JOSE ARMANDO BASTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PIMENTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE FERNANDES [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE CARLOS FELICIO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE ULIVAN ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE SCHNAIDER [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDMILSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDSON CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ILZA MARILIA DA SILVA SUCESSORA DE RENALDO MENDONCA DA ROCHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: EVANDRO LIMA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VALADA [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE AVELLAR [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO NOBRE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: LEANDRO DOS SANTOS [Adv. 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Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ORIOVALDO SANTAREM [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: OSMAIR JOSE ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: OSVALDO CRISTIANO DOS REIS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDevolver os autos, em quarenta e oito (48) horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038700-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kerma dos Santos Mesquita [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda., Réu: Banco Itaucred Financeiamentos S.A. - Taií, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Kerma dos Santos Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do retorno do mandado para condução de testemunha com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Teles [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de produção de prova pericial. Despacho fl. 704 \r\n\r\nId: 1643305"
                            ],
                            "1643415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho Domingues [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemav Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coelho Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0223500-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls 588, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CORREA DA SILVA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON CORREA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Esteves Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A., Réu Interact Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Esteves Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMIRO PEDRO ARAUJO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE R P S ENGENHARIA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE R P S ENGENHARIA LTDA, Aut VALDIMIRO PEDRO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTOS GARCIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAú UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAú UNIBANCO SA, Aut MARILIA SANTOS GARCIA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 571. Tendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, no valor atualizado de R$ 6253,66, ficam convertidos em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001586-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castilho de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castilho de Andrade\r\n\r\nDizer se ainda encontra-se em licença, comprovando-a em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Andrade Coutinho [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: Condomínio Espazio Del Mare I [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Espazio Del Mare I, Aut Djalma de Andrade Coutinho, Réu JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 220/226, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RENNE SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut RAPHAEL RENNE SOBRINHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 786. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176700-25.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RUBIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: João Luciano Carneiro da Silva, Réu: Denise Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RUBIO\r\n\r\nVir com o registro do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia dos Santos Feliciano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidneia dos Santos Feliciano\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 214/215. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-76.2014.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Monteiro Nogueira [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giselle Monteiro Nogueira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias e contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLES ASSIS AVILA PORTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EL CHADDAY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLES ASSIS AVILA PORTO\r\n\r\nVir o autor com a certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000357-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Batista [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivas Som e Acessórios Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivas Som e Acessórios Ltda. \r\n\r\nFornecer cópia da peça extraviada de recurso ordinário, bem como cópia do depósito recursal, ou apresentar peça substitutiva, em 08 dias, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0145700-36.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DEISE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos , fls 958. \r\n\r\nProcesso: 0000354-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Teixeira de Faria [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Aut Claudio Fernando Teixeira de Faria \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/03/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0083600-35.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Soares do Nascimento [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituíções de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Rosilane Soares do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 103. Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelos depósitos recursais, às fls 76, no valor total atualizado de R$ 5.758,65. \r\n\r\nProcesso: 0143200-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Menezes dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Menezes dos Santos\r\n\r\nInformar se houve o integral cumprimento do acordo, devendo comprovar eventual inadimplemente de alguma parcela, fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0001727-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Marques da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da ata de fls.77, processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0217700-10.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RANGEL BOQUIMPANI [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RANGEL BOQUIMPANI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234, extinta a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0001059-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes e Logística Ltda. [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex-Vander Vargas [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex-Vander Vargas, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos opostos, procedente em parte, fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDA VIEIRA AMORIM ( ESPOLIO DE ADILSON GONCALVES PALMARES), Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 516. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-42.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA PEREIRA FELICIO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANGELA NEVES MELO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANGELA NEVES MELO, Aut MARIA PEREIRA FELICIO\r\n\r\nCiência às partes da atualização das planilhas de cálculos fixando o valor total líquido do autor em R$ 3.731,71. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Souza [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Catarina Monteiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria de Lourdes Galvao da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mara Catarina Monteiro da Silva, Aut Maria de Lourdes Galvao da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 482/483. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000051-88.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Ribeiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDizer em 10 dias, como pretende dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nId: 1643415"
                            ],
                            "1643404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0082800-46.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MURILO FERREIRA NORBERTO\r\n\r\nExecutado: Nascon Engenharia e Comercio Ltda.,GAFISA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nascon Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.161,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-22.2008.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Bonifacio Ramos\r\n\r\nExecutado: Maria Moraes da Silva ,Panorama Serviços Técnicos Ltda.,Panorama Serv Tec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Moraes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.044,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643404"
                            ],
                            "1643302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001406-70.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sá Barreto\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. ME, Consórcio QGGI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vector Transporte e Turismo Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2014 às 14:18 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643302"
                            ],
                            "1643303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001587-71.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Zogahib\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Júlio da Silva e Souza, Nit Clean Service Ltda., Sueli Carvalho de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001641-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000342-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Procession da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Almeida Feiteira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Almeida Feiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000120-86.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643303"
                            ],
                            "1643405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0154400-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, fls 698/716. \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 160, procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643405"
                            ],
                            "1643304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS\r\n\r\nRéu: DRC PARKING SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Cabral de Oliveira, Igor Augusto Costa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do bloqueio e de sua inclusão no pólo passivo desta lide. \r\n\r\nProcesso: 0004900-45.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normandes Andre de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira (sócio de Transportes Oriental Ltda), Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio de Transportes Oriental Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira (sócio de Transportes Oriental Ltda), Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio de Transportes Oriental Ltda), Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que outras provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/78, para fixar o crédito exequendo em R$ 11.114,33 equivalente a 895.516,41 IDTR's. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-52.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA MACIEL ARAUJO\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Paulo Roberto Vicente de Carvalho (sócio de Center Medical Cirurgico Ltda) , Lenise de Souza Carvalho (sócia de Center Medical Cirurgico Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Ex-alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante - ADEFOMM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 7.527,95 correspondente a 599.440,88 IDTR, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643304"
                            ],
                            "1643406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000392-85.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Felix\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Grande Maracana Ltda., JOSÉ DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA, Maria do Ceu Marques Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Servicos Grande Maracana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0000163-28.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viso Ramos\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., ALFREDO PENHA DA CONCEIÇÃO (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Jet Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0001290-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes \r\n\r\nRéu: Metropolitan, Mendays Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Prestações de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva de fls122, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643406"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-98.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Club Ltda.(Boate Melt) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full House Club Ltda.(Boate Melt)\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Cruz [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos RJ [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Cruz, Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos RJ\r\n\r\nTomar ciência que será expedido ao Reclamante Alvará pelo saldo depósito judiciais existentes nos autos, demonstrado no documento de fls. 684. A Reclamada poderá apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pires da Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pires da Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelom Ribeiro Umar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Piffano Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fábio Piffano Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Abreu Medeiros \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Virginia Fialho Garcia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gearbulk Maritima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Valencio da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Valencio da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Borcas de Aguiar [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Borcas de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho Dutra\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI ERCILIA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA, Aut ERLI ERCILIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000648-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda., Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados ma decisão de 1° grau. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar a relação da ré com o grupo Galileu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMIGOS LEOPOLDINENSE SA. [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)], Réu: Jose Ricardo Caixeta, Réu: Eduardo Queiroz Alves, Réu: Constantino de Oliveira, Réu: Ricardo Caixeta Ribeiro, Réu: Humberto Aranha Guimaraes [Adv. Rachel Pachiega (OAB: SP 216249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl.811 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000965-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Andrade [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCOS VINICIUS DE LIMA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS VINICIUS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 699 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000843-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doracy Gomes de Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Girauta [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Girauta \r\n\r\nPagar os honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda., Aut Jonatas de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1° grau. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)], Réu: Antonio José Sampaio, Réu: Antônio Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Hilário da Silva [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Júlio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Araújo \r\n\r\nApresentar, querendo, defesa aos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001035-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moura Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Procv Assessoria em Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procv Assessoria em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Severo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bonsucesso Residência Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neto Barbosa \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Melo dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirizações Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 104/115, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-30.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA GOMES GUIMARAES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA DE JESUS MORAES BARROS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298 e, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-81.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001287-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião Fernandes Gonçalves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simião Fernandes Gonçalves, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0165800-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARLI DANTE [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059600-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL MACHADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000336-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Ginsberg [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Serviços de Assistência Médico Cirúrgia Infantil Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Ginsberg \r\n\r\nDesentranhar os documentos juntados com a inicial (fls. 09 a 40), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-23.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.634 e, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Ribeiro Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kohlhase Laranja [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Batávia Parmalat Indústria de Alimentos S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batávia Parmalat Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001570-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Xavier Pinto [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. , Aut Silvia Xavier Pinto \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor,ficando cientes que maiores esclarecimentos serão dirimidosem audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000906-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Nascimento da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Celio Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Lima Fernades [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Seguros Minas Brasil , Aut Maurício de Lima Fernades \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio de Paula Pinto\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Sérgio Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000108-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lui z Elias Geraldo [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Jorge Lui z Elias Geraldo \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 724 e 726, para se manifestarem, querendo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Peixoto Ottero [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Car Center Oficina Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Car Center Oficina Mecanica Ltda. ME, Aut Vitor Peixoto Ottero\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinildo Martins da Silva , Réu PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001515-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ribeiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Elisabeth Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000805-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Masala Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Masala Araújo , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDA SILVA MAGESSI PEREIRA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMIRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Adriana da Silva Bastos , Réu: Mônica Costa Moller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDA SILVA MAGESSI PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.112 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Bianca Soares Monção Possati, Réu: Marcos dos Santos Fagundes, Réu: José Jorge Perez Portilho, Réu: Renata Maria Perez Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Silva\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor recebido pelo alvará de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Nascimento de Freitas , Rcte W Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1° grau. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP, Réu: Coptrab Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nFazer o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fl. 280 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000977-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Escobar [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigigar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Locadora de Veículos Rochas 1000 Ltda. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Escobar, Réu Rigigar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 31/03/2014, às 11:00 hs para que a 1° ré cumpra o determinado na sentença de fls.308. A Secretaria deve proceder à retificação na CTPS do autor, diante da ausência da 1° ré. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Machado [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-78.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DE AZEVEDO [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COCCUS LTDA a/c sócio Alfredo Pinho Moreira da Silva [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Elisio de Pinho Moreira da Silva, Réu: Alfredo Pinho Moreira da Silva, Réu: Carlos Alberto de Brito Machado, Réu: Eugênio de Alarcao Machado, Réu: Odilete de Brito Machado [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odilete de Brito Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiarina Capua Carrocino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 547. As reclamadas deverão comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vina Del Mar Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Lima , Réu Vina Del Mar Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha Anastácio Pereira da Silva para o dia 28/04/2014 às 11:30. \r\n\r\nId: 1643249"
                            ],
                            "1643247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0035700-53.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Moraes Werneck\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia França de Carvalho,Rio Cetape Informatica Ltda.,Maria Marlene Sardinha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia França de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.775,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000977-66.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvania Carla de Moraes\r\n\r\nExecutado: Iolanda Valeria Caruso,Social Clube Caetes,La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda.,Nicoletta Guzzardi Caruso\r\n\r\nPelo presente fica citado Iolanda Valeria Caruso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.742,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nicoletta Guzzardi Caruso,Social Clube Caetes,La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda.,Nicoletta Guzzardi Caruso\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicoletta Guzzardi Caruso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.742,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000820-64.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juan Alejandro Pinta \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Goncalves Dias,Copa Design Móveis e Decorações Ltda. ,Maria de Lourdes Mendes Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Goncalves Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.805,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001159-86.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara Guerra Motta\r\n\r\nExecutado: Maria José Bezerra de Araújo,Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ,Instituto Municipal Nise da Silveira ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Bezerra de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.364,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-04.1994.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERARDO FREIRE DUARTE\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Souza de Seixas Xavier,ESQUINA DA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA,João Ricardo Garcia Coelho ,Sidney Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Souza de Seixas Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.036,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001598-97.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: João Bosco da Silva \r\n\r\nExecutado: Aguila Santos de Jerusalem,Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguila Santos de Jerusalem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.696,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-59.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: THATYANE SANTOS TAVARES\r\n\r\nExecutado: José Arlindo Nunes Lopes,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,Antônio Sant Ana Sobrinho (sócio da ré),André Ragoso Fonseca (sócio da ré),Sebastião Valim Carvalho, \r\n\r\nPelo presente fica citado José Arlindo Nunes Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.171,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Valim Carvalho, ,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,Antônio Sant Ana Sobrinho (sócio da ré),André Ragoso Fonseca (sócio da ré),Sebastião Valim Carvalho, \r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Valim Carvalho, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.171,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-35.2008.5.01.0018 ConPag\r\n\r\nExequente: Ueliçon Rosa Vieira \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.850,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.850,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643247"
                            ],
                            "1643248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pires da Costa \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros \r\n\r\nRéu: Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643248"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Pinto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Pinto \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 830 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento da Silva , Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 08/04/2014, às 13 horas, o 1º Leilão e para o dia 29/04/2014, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000256-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anísio Gaspar Pessanha [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobieq Mobiliário e Equipamentos Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobieq Mobiliário e Equipamentos Ltda., Aut Roberto Anísio Gaspar Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roque Couto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roque Couto, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora de GAMA FILHO) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora de GAMA FILHO), Aut Miguel Ernesto Gabriel Conceiro de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA socio , Réu: NAZIAZENO PEREIRA sócio, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional RECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Ltda., Aut Marcos Antônio Oliveira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Xavier de Oliveira, Réu Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap, Réu IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Marcos Lima Martins [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Ruan Marcos Lima Martins , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Soares da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A, Aut Margareth Ferreira Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva do Nascimento [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristin Costa Weinert [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristin Costa Weinert\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 53, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Tardivo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio Ferreira Tardivo \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 259 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Honorato de Oliveira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Honorato de Oliveira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cezar Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000580-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001614-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessoa Teixeira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessoa Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 342 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Cristina Borges da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Cristina Borges da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers WH Administração de Bens Imóveis Proprios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothers WH Administração de Bens Imóveis Proprios Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001105-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Abreu Andrade [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana de Souza Oliveira Pereira [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana de Souza Oliveira Pereira, Réu Grande Hotel Canada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 159 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vendrami [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande, Aut Paulo Vendrami\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: PDG Construção e Engenharia [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Construção e Engenharia \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 131 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jaqueline Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 273, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001664-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Feitaes Baptista [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Feitaes Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 112 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001690-38.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Macedo [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Macedo , Réu Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco). .\r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG, Aut Jorge Severino da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Borges da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Borges da Silva, Réu Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 504 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jose de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Jose de Lima , Réu Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Lima Tolentino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Daniel [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA , Aut Ricardo Fernandes Daniel\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 100 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Josias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Figueira Coelho [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Barros dos Santos Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Barros dos Santos Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 177 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Manuela Queiroz Cordeiro [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Manuela Queiroz Cordeiro , Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.A. [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.A., Aut Glaucia Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial), Aut Daniela do Nascimento Medeiros, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que Exceção de Pré- Executividade foi rejeitada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pestana Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pestana Monteiro , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA, Réu: Paulo França\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 224/226 foram convolados em penhora. Aos executados para ciência de que deverão complementar a diferença, caso pretendam embargar, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do numerário ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001513-74.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Cepulbeda da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. \r\n\r\nVenha o réu com o depósito dos honorários periciais. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-21.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Flavio do Nascimento, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 244/246 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 195, atualizado às fls. 249. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos, Réu RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Corrêa [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA. N/P FERNANDO ALVES BARBOSA JÚNIOR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Garcia Corrêa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARDOSO PINTO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CARDOSO FERREIRA [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARDOSO PINTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 113-v. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Câmara [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Câmara, Réu Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER AFFROSSIMOW [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Alexander Affrossimow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CASTRO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu Gomes Fernandes [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belo do Nascimento , Réu Tadeu Gomes Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maurício Borges Fagundes [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Maurício Borges Fagundes \r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o recurso ordinário do réu. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Réu: Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000080-35.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Rodrigues, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Trindade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Robson dos Santos Trindade\r\n\r\nVistas às partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-25.2014.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como oferecer contrarazões ao recurso principal, na forma do art.897, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-65.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA CORREA PINTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA CORREA PINTO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Vargas da Cunha [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Tatiana Gomes Vargas da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 179 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Réu: Sanibem Empreendimentos, Participaçõe s e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo, sendo inclusive para contestar embargos à execução de fls. 290 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 15 dias, devendo atualizá-los até a data de 19/09/2013 e proceder à correção monetária da contribuição previdenciária pelos índices trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo e OUTRO [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Adilson de Souza Pires [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pires, Aut Edleide Maria de Melo e OUTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-02.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Menezes Dias\r\n\r\nRéu: Razec Comércio de Lubrificantes Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Razec Comércio de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 31 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencias Médicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001082-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline São Thiago Cardoso [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline São Thiago Cardoso \r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 177, devendo dizer se concorda com o pagamento parcelado ou indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-94.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Antunes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Daniel Pucinelli Resnick, Réu: Juliana Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Antunes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001167-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Kunning e Outros [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Paul Rudolf Kunning (Espólio de) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paul Rudolf Kunning (Espólio de), Aut Valeriano de Oliveira, Réu Yolanda Kunning e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1642644"
                            ],
                            "1642645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martiniano [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DA CONSTRUÇÃO CIVIL,DE LAD.HID. E PROD.DE CIM E DE MARM E GRANITO E MONT. IND DO MUN DO RJ [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: MAPA CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO (Sucessora de CLUB COMERCIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nAo autor para informar o valor recebido através do alvará 1004/2013. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARRETO DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, Réu: MADEIXAS CABELEIREIRO LT N/P SOCIA, Réu: SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-59.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIO ANTONIO LUIZ S.VASCONCELOS HORTA, Réu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIA, Réu: SOCIO ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASONCELOS E HORTA\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0099000-25.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves de Sousa [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan Boutique [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Lopes [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP , Aut Décio Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 457/467 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação dos depósitos recursais de fls. 316, 373, 386 em penhora; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciário e das fiscal, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Flores de Jesus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 265, devendo comprovar o pagamento da 5ª parcela, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa, Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu VOLO DO BRASIL S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antôni Pereira, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: José Ferreira, Réu: Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIREDO DONDE, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO, Réu M. AGOSTINI S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Goulart Dias, Aut Israel de Jesus Marçal , Réu Sérgio Daniel Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Maurício Garcia da Silva [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, Réu Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 547 e ss, ressalvados os honorários periciais, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Azevedo Rocha\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marcello Carvalho de Freitas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Agostinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-42.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATIAS DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, obtida através de consulta do sistema Infojud. Tendo em vista o caráter sigiloso da documentação, é vedada a extração de cópias de qualquer espécie. Vistas nas depêndencias da secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DENI ALVES RODRIGUES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut DELSON DENI ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELSONY SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FLAVIO FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ESPÓLIO DE JOSUE ALVES DE OLIVEIRA, Aut JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA, Aut JOSE FLAVIO FERREIRA, Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-25.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE MACENA BARBOZA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEAUTY WEAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA N/P SOCIO, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sérgio Bassi [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Brito Valente\r\n\r\nAo autor sobre despacho de fls. 213-v. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-59.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FORTES [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA S/A(Luiz F Medeiros, Uyarum e Orlando), Réu: OPCAO SERVICOS TEMPORARIOS S/A, Réu: André Luis Bufoni - sócio ré, Réu: Joir Moreira Magalhães - sócio ré, Réu: Marcia Gomes de Souza [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FORTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Lima , Réu STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 08/04/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 29/04/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO HELUEY [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: LINDON ABRAHÃO AZARO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Pedro Alberto Racy Ferreira, Réu: Mauro Geraldo Maciel, Réu: Olga Gurechian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HELUEY, Aut LINDON ABRAHÃO AZARO, Aut LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, Aut MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Réu RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 242. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1642645"
                            ],
                            "1643033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano de Souza (Espólio de ) [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: KAUÃ CAETANO RANGEL, Aut: FERNANDA CAETANO RANGEL, Aut: CARINE DE SOUZA RANGEL [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE DE SOUZA RANGEL, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fernando Caetano de Souza (Espólio de ), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando-se o retorno da CPI de oitiva de testemunha. .\r\n\r\nId: 1643033"
                            ],
                            "1642641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0018400-75.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabiana Botelho da Silva,Severino Januario da Silva Material de Construcao Ltda.,Fabiana Botelho de SIlva Material de Construção LTDA,Severino Januario da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Botelho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.780,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-75.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Severino Januario da Silva,Severino Januario da Silva Material de Construcao Ltda.,Fabiana Botelho de SIlva Material de Construção LTDA,Fabiana Botelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Januario da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.780,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-37.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Azeredo Lopes (socio),SUPERACAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA,Sonia Maria de Azeredo Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Azeredo Lopes (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.417,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-24.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ivan Morgado,REFRIGERANTES PAQUERA LTDA,J. R. RECURSOS HUMANOS LTDA. ,STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA ,NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JOAO BATISTA VIEIRA,JORGE LUIZ ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.438,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001055-57.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Gomes Couto \r\n\r\nExecutado: Maurício Machado Costa,Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda.,Nileo Castanheira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Machado Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.944,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001387-24.2012.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Julio Alves Simões Filho,Armstrong Serviços Especiais Ltda.,Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Alves Simões Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.411,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642641"
                            ],
                            "1642642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001187-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Vargas da Cunha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 179 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA, Manuel João Pereira, Cassiano Antôni Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Cassiano Antôni Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Maurício Garcia da Silva, Cleber Julio Rigaut\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA, Manuel João Pereira, Cassiano Antôni Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Macário Duarte Soares de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Abdo Calçada\r\n\r\nRéu: Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. , Jefferson de Oliveira Félix, Henrique Manuel Correia da Silva, Roney Borges Soares, Marcos Antonio Ramos Teixeira, João Fabio da Costa Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Manuel Correia da Silva, Jefferson de Oliveira Félix, João Fabio da Costa Peixoto, Roney Borges Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Feitaes Baptista \r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 112, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA, Manuel João Pereira, Cassiano Antôni Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel João Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: BRASOX NEW COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA , Antonio Rodrigo Jacob, Enni de Lima Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Enni de Lima Jacob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nRéu: DINIZ & FRANCA COMERCIO E CONFECCOES LTDA , TAÍS TAVARES DINIZ FRANÇA, Paulo França\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 224/226 foram convolados em penhora. Aos executados para ciência de que deverão complementar a diferença, caso pretendam embargar, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação do numerário ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho \r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-19.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Romano da Silva\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 81. Declara-se extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , PDG Construção e Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 131 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA, Manuel João Pereira, Cassiano Antôni Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA, Manuel João Pereira, Cassiano Antôni Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Macário Duarte Soares de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Sandar Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 735. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, Jorge Pereira de Oliveira, Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira de Oliveira, LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Maria Helena da Silva Leitão, MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Cherubina de Cicco, Felice Antonio de Cicco, Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nPelo presente fica m Massas Suprema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nRéu: ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como contraminutar Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642642"
                            ],
                            "1642643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , Adélcio Alves Bastos, Raphael Medeiros da Costa Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Medeiros da Costa Bastos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , Adélcio Alves Bastos, Raphael Medeiros da Costa Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Lindolpho\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME , Adélcio Alves Bastos, Raphael Medeiros da Costa Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Adélcio Alves Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642643"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Araujo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Araujo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1064, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luciana Carla Rodrigues Penha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Ciambarella\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SOARES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR Promoções e Eventos Especiais Ltda, Réu: Eliete Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214, em 05 dias. Após o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 20 dias, o pagamento da sua cota parte devida à FR - Fundação Real Grandeza. \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Jose dos Santos [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda., Aut Tyrone Jose dos Santos\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001398-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Carneiro [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Carneiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Martins dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Jairo Martins dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Logística Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Correa \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Seabra [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-35.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca dos cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Delfino Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Delfino Ferreira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302 e da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104400-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vilela Magalhães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vilela Magalhães\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se sobre o requerimento de fls. 1128, observando-se o item 4 do despacho de fls. 1130. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 392 e de que o julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação foi convertida em diligência, sendo a ré para cumprir a determinação da decisão de fls. 392, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21/03/2014, às 10:30 horas para fornecer os documentos citados às fls, 497 verso, laudos técnicos e formulários próprios referentes ao período de 16/06/1974 a 31/07/1983. No prazo de 20 dias subsequentes deverá a ré apresentar os cálculos, sob pena de ser realizada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina Otero da Rocha Paulo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Regina Otero da Rocha Paulo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Melo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calasans de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial), Aut Carlos Henrique Calasans de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 407, sendo a ré também sobre a petição de fls. 399 e seguintes. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região, Aut Marcio Moreira Braga\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut LEILA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1154, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o valor que entende devido a título de diferença de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Chaves \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Espírito Santos Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, bem como proceder à inclusão em folha das progressões horizontais deferidas no Acórdão, comprovando nos autos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Quirino Guedes \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada subsidiária para pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J e execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-58.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Ferreira [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Ferreira \r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens e, em caso negativo, indicar em 01 ano meios eficazes de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Florêncio de Araújo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Florêncio de Araújo , Réu Sintraconst Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Coca [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Castro Coca\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 283/284, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Parmera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Fernandes , Réu Sanerio Construções Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Dias Augusto Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Dias Augusto Gomes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar as peças necessárias para o processamento da Execução Provisória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do exequente à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alcantara de Azevedo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alcantara de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cavalcante de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cavalcante de Abreu\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1643479"
                            ],
                            "1643480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bezerra [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bezerra , Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.152 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Xavier [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Contal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut EDSON REIS DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1033, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Veloz Trans Rio Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás nº 45/2014 (depósito recursal) e nº 116/2014 (depósito judicial), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio Oliveira da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001596-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luciana Duarte do Nascimento [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Luciana Duarte do Nascimento, Réu Colégio Nacional \r\n\r\nCiência às partes da promoção da convolação em penhora do valor do depósito judicial (R$ 689,28), abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, no prazo de dez dias, conforme determinado no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001553-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidía Candido Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Lidía Candido Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 453, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0219200-34.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves de Medeiros [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fls. 725, do acolhimento em parte dos embargos declaratórios e do despacho de fls. 720, bem como que a responsabilidade das rés é solidária e a indicação do imóvel não atende à gradação prevista no artigo 655 do CPC. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae, Aut LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON ALVES PERES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: GILSON A PERES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES PERES\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, uma vez que as certidões de fls. 111 e 171 se referem a diferentes imóveis, sendo que ambos não pertencem às reclamadas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1643480"
                            ],
                            "1643478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000482-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Conceição \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 20ª Vara do Trabalho no dia 28/03/2014, às 13:30 horas, para retificação da CTPS (admissão: 14/01/2009; saída: 01/01/2010), devendo o reclamante, no prazo de 10 dias após a data designada, apresentar cálculos de liquidação em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0107200-86.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Candelaria Restaurante e Comestiveis Ltda., Fernando Antonio Teixeira de Nascimento, Geraldo Vinicius Salomao, Liliane Salomão Joviano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Liliane Salomão Joviano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 74, devendo comprovar o valor homologado em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidía Candido Oliveira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0027400-33.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Aparecido de Franca\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda. A/C Diamantino da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, devendo: comprovar o pagamento de R$ 15.213,21 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 16.734,53); comprovar o recolhimento de R$ 240,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coutinho Varella\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. ME, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. ME, Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643478"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Paula Júnior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. - Café Durio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda., Aut José Tadeu de Paula Júnior\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Miguel da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP, Réu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: W Torre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda., Aut Ivonaldo Miguel da Silva , Réu W Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARCELLOS RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)], Réu: ANTONIO GUIMARÃES VIEIRA DA CRUZ, Réu: MARINHO ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA AMBAJO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diran Dias da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Seis Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHAES MARTINS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: LUCIANO ALVES DE MELO, Réu: BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI, Réu Drogaria Copa Seis Ltda. ME, Aut Helenice de Oliveira Silva, Réu VITOR CLAUDIO MANHAES MARTINS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sá Brito [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira de Sá Brito\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 595 e despacho fl. 596. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Sales [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Gafisa S.A. , Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.197/198, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Lima [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000310-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clayton Castilho do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: MANUFATURA ZONA OESTE, Réu: SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: ROKLIN CORPORATION, Réu: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clayton Castilho do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à penhora de fls. 148-150. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diogo Camelo Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa BF Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diogo Camelo Rosa, Réu Na Brasa BF Alimentação Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001232-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Amado [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 -D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deVarig Logística S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: VDB Investimento S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida deVarig Logística S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Bonadiman Verzola [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina- Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina- Casa de Saúde São José , Aut Christian Bonadiman Verzola, Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 250/252 . \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barcelos Bajoca Pereira [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., Réu: JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, Réu: EMILSON RAMALHO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Barcelos Bajoca Pereira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000156-19.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do AR de fl. 23, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000805-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolivaldo Gomes Moreira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 184/186, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Egberto Miranda Silva Junior (OAB: RJ 23330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ansel e Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls.277 / 285 , caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Gomes [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-87.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Ferreira Pereira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Ferreira Pereira \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001236-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 223/230 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Adolfo Carlos Maia , Réu: Regina Celia de Souza Henud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DOS SANTOS, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 258. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vilela da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karla Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverão ratificar a petição de fls. 393/398 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE LTDA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nCiência do oficio de fls. 197/202. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLYNE CARDOSO GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESTEL LTDA N/P SOCIOS JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS E STELLA CHAVES [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESTEL LTDA N/P SOCIOS JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS E STELLA CHAVES, Aut SOLYNE CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE LOUZADA RODRIGUES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: ENTERPRISE NETWORS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P HUMBERTO CAGNO FILHO, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P NELSI FRANCISCO STRELOW, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P ROBERTO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Fernandes , Réu Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stahllog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nDeferido o requerimento da reclamada, na forma do art. 745-A do CPC, observando-se que o depósito da 1ª parcela no valor correspondente a 30% do valor remanescente deverá ser feito no prazo de 05 (cinco) dias. As 5 parcelas restantes deverão ser comprovadas até o dia 10 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, devidamente corrigidas e acrescidas de juros conforme preceitua o art. acima. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jair Santana Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Jose Roberto Musse Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1641335"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0098100-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa Figueiredo Martins\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MKT Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000094-76.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotoria de Vendas Ltda., Global Village Telecom Ltda., Siriuscred Promotoria de Vendas Ltda. N/P Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Siriuscred Promotoria de Vendas Ltda. N/P Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotoria de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001649-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jefferson Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Belas Águas Piscina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Belas Águas Piscina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Amado\r\n\r\nRéu: Massa Falida deVarig Logística S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME, VDB Investimento S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME, VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m VDB Investimento S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001164-65.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida da Costa\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., JBS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001307-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Rangel \r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. - Orla Rio, Orla Rio Concessionária Ltda., Juan Carlos Gauna , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Carlos Gauna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001601-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro \r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda, Sinco Consórcio Técnico , São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo JHS Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MHZVIP Planejamento e Serviços de Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147900-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., BANCO ITAU S/A, Globo Comunicacao e Participacoes S.A., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641334"
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                                "Processo: 0190300-97.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmi Priamos do Nascimento, Réu: Abelardo Solla Garrido, Réu: CAFE E BAR AVATAR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sheila Tavares Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0137200-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Geraldo Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Geraldo Martins\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Medeiros [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Eliane da Silva Medeiros\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanise Santos de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanise Santos de Araujo\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista adequando os calculos aos embargos a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins da Costa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-49.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DIAS, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, Réu MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.460,09. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-62.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA CRISTIANE KELLER FARAH [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMILA CRISTIANE KELLER FARAH\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR NICOLAU FERREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR NICOLAU FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000485-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiany Cristine Farias de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Thaiany Cristine Farias de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Amos Construcci [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson Pequeno Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Erminio Franco Palmigiani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Berçot do Vale [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipú Jóias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Berçot do Vale \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-77.2013.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Agdo: Grazielle da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grazielle da Silva, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Botelho Pereira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Machado Guimarães Borges [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Machado Guimarães Borges, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.756,43 equivalente a 785.633,58846 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-84.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Diogo da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Tarcisio Diogo da Silva Freitas\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Stellita [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Stellita, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 295/301 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Augusto Pimenta José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARILOG S.A. (VARIG LOGISTICA S.A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Augusto Pimenta José\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos no valor de R$ 228.622,23 equivalente a 18.409.736,24135. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlane Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Home Boutique Fitness Ltda. [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlane Rodrigues da Costa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseph Cezar da Silva Araújo [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joseph Cezar da Silva Araújo, Cgte Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 456,04 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL MURATORI BASILIO [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: GLOBAL AMERICAN ROLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL MURATORI BASILIO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-31.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE WERNECK GENOPFRE [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA CAPAF\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA ROSARIO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls 352. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-76.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE C MAROTTE [Adv. Edne da Fonseca Pinto Magalhaes (OAB: RJ 49084 - D)], Aut: ADELIR G.DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: AGUINALDO RIBEIRO COELHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALOYSIO A.M. NETO [Adv. Edne da Fonseca Pinto Magalhaes (OAB: RJ 49084 - D)], Aut: AMILHA PAULINA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA MARIA SEIXAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELA MARIA B. DOS S.MORENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARLEY BARROS G.SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARTUR CARVALHO DE GOUVEA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALDENIRA B.DOS ANJOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALCIONE DE O. CAVALCANTI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BERENICE PATRICIO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DARLING SCHEIDEGGER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DJANICE M.DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DIVA AMOEDO DURAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FATIMA APARECIDA DAS G.G.TEIXEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GALDY MARIA D.LOPES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JAIME PINTO DE A. NETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JANIR ALVES GRACA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JANETE DE JESUS MOYSES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JEFFERSON VILASBOAS DE ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GERALDA ALVES ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA B.DA MOTTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GELZA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DO N.BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELAINE NOBRE DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELIANA CUNHA DA FROTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENICE DOS SANTOS MELLO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IRENE BENTO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTER N DE Q. ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HILDA MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELZA MARIA S.LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZABEL PUMAR DE P.N.CHAMMAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEM SUELY S.ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CRISTINA DE SOUZA CRUZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LAURA ROSA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LIDIA NAZARE DE Q. ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LYGIA AFFONSO FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LILA CLARA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LILIA DA SILVA MACHADO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDALVA G.BRANCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ MACIEIRA G.JUNIOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA MERCEDES CORDEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA FABRE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA MASELLO BESSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARA REGINA T. RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARETH SOARES L.E SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MOURA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA H.CAMPOS MOREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUCIA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILENE RIBEIRO DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIGUEL MADEIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIGUEL MIRANDA MADUREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MYRIAN DE N.G. MOREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NAIR CONSTANTINO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIDE VIEIRA DE C. ARAGAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILDA MARIA M.DE SANT ANNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEIVA SANTOS DE AMORIM [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NORMA G.DE ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RAIMUNDA R.M.DE ALMEIDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: REGINA CELIA B.ROJAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RITA FERREIRA CARDOSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROBERTO F.TOCANTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSEMAR M.GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SAMUEL GUELMAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MARIA P.DE MIRANDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO DE PAIVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SYLVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELY SZPERMAN GHELMAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA MARIA B.DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONILEA VIEIRA LEITE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZA MARIA C.TEIXEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZINHA DO ROSARIO T. PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THILDE R.V. PRESCE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VALERIA M.P. GOULART [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WALTER FAJARDO R.P.ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: UBIRATAN A.BARROSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OLGA KLING [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WELLINGTON FRAZAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VICTOR JOSE Z. GARCIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WILSON LOURENCO FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: OSMAR JOSE DE CASTRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA B. DOS S.MORENO, Aut ARTUR CARVALHO DE GOUVEA, Aut DIVA AMOEDO DURAN, Aut ELIANA CUNHA DA FROTA, Aut ELZA MARIA S.LIMA, Aut FATIMA APARECIDA DAS G.G.TEIXEIRA, Aut GELZA DE OLIVEIRA SANTOS, Aut HELENICE DOS SANTOS MELLO, Aut IZABEL PUMAR DE P.N.CHAMMAS, Aut JEFFERSON VILASBOAS DE ANDRADE, Aut JOSE HENRIQUE DO N.BESSA, Aut LIDIA NAZARE DE Q. ALBUQUERQUE, Aut LILIA DA SILVA MACHADO, Aut LINDALVA G.BRANCO, Aut LUCIA MERCEDES CORDEIRO, Aut LUIZ MACIEIRA G.JUNIOR, Aut MARIA H.CAMPOS MOREIRA, Aut MYRIAN DE N.G. MOREIRA, Aut NILDA MARIA M.DE SANT ANNA, Aut REGINA CELIA B.ROJAS, Aut ROSEMAR M.GOMES, Aut SERGIO DE PAIVA, Aut SONIA MARIA B.DA SILVA, Aut SUELY SZPERMAN GHELMAN, Aut SYLVIO ALVES DOS SANTOS, Aut THEREZA MARIA C.TEIXEIRA, Aut THEREZINHA DO ROSARIO T. PEREIRA, Aut THILDE R.V. PRESCE, Aut UBIRATAN A.BARROSO, Aut WELLINGTON FRAZAO\r\n\r\nIntime-se o patrono dos autores, para que forneça os dados necessarios para que o recolhimento possa ser efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001374-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Nunes [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Nunes \r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Galdino de Lima [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Service Ltda. ME , Réu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Galdino de Lima \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls 108 em 10 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-36.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Ipanema [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade de Ipanema\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-93.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gersco Prestes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 460,00. \r\n\r\nId: 1641851"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-98.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Amaro Marques [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert VI [Adv. Leonardo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 105978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Amaro Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE DE SOUZA VAZ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Aut ROSELENE DE SOUZA VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramalho Alves [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramalho Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-40.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Sousa Nobre [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco So Manguaca Tres Amigos Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Sousa Nobre \r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ventura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o deposito das contribuição previdenciaria, que ora fixo em R$ 716,00 ( aliquotas a incidirem sobre o tatal do acordo, visto que não foram discriminadas as verbas de natureza salarial: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%, totalizando 35,8%). \r\n\r\nProcesso: 0027600-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino de Sena Irmao [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construtora Civil Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino de Sena Irmao\r\n\r\nCiência acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 134), por 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima Filho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda., Aut Jose Felix de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero , Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000182-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimeto [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado do Nascimeto , Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079700-35.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-33.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JORGE RODRIGUES DUTRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 918/929, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-60.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: CIPA - Comercio e Industria Participaçoes e Administraçao S/A. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERREIRA LUCENA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CIPA - Comercio e Industria Participaçoes e Administraçao S/A.\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 47, tendo em vista que a embargante não se utilizou do remédio jurídico adequado para atacar a decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0173800-69.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Joaquim da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda., Réu: Valter Alencar , Réu: Catia Regina Goulart de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca da fls. 134, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-28.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VILLELA SHEPHERD DE ATAIDE [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VILLELA SHEPHERD DE ATAIDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO HONORIO DA CUNHA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMIRO HONORIO DA CUNHA, Réu PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Monteiro [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Monteiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assumpcao Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assumpcao Pereira\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls.209/210, quanto ao automóvel, tendo em vista que sobre o mesmo já recaem restrições anteriores de outros Juízos. Quanto ao imóvel que pretende ver penhorado, venha o autor para fornecer a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0096000-67.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DESIDERIO [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORARTE DE JACAREPAGUA MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME [Adv. Sandra Regina Muniz (OAB: RJ 71681 - D)], Réu: Mauricio Toledo, Réu: ELLEN DE SOUZA ARAUJO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DESIDERIO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 203/208. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES LEAL, Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nCiênica da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Primeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Estrela S.A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000366-92.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Faria Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Faria Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivan David Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Dias Viegas [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Dias Viegas\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0059700-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Trani Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Trani Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Braganca Barretto [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e se encontram disponíveis na Secretaria, por 10 dias, observando-se que é desnecessária a expedição de certidão ante o teor do termo de acordo da fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0006800-93.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BATISTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SONARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Alcimar Ferreira Penna, Réu: Rubens Carneiro de Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Coelho Branda [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Coelho Branda , Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FARIAS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Penna Lengruber, Réu: Jorimar de Almeida Lima, Réu: Francisco de Assis da Silva, Réu: Sergio Antonio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls .247, tendo em vista que Francisco não é mais sócio de Botequim Estácio de Sá Ltda., conforme certidão obtida na Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000169-06.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves Muniz (ESPÓLIO DE) [Adv. Leandro Tadeu Pires Vieira (OAB: RJ 141608 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villela Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves Muniz (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Barboza Moreira (Espólio de) [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Barboza Moreira (Espólio de)\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade (fls.277/282). .\r\n\r\nId: 1643379"
                            ],
                            "1643529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada protocolada em 23/09/2013, bem como para iniciar o procedimento de restauração do 3° volume dos autos, apresentando as peças do processo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1643529"
                            ],
                            "1643376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0059600-25.2000.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DE PAULA SILVA\r\n\r\nExecutado: DBCGCA COMERCIO DE DROGAS LTDA,Álvaro José de Souza Júnior\r\n\r\nPelo presente ficam citados JAIR MARINHO NUNES DIAS, JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES e ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, sócios da empresa DBCGCA COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000333-73.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival Santos Filho\r\n\r\nExecutado: Optima Powerware ,Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica citado Optima Powerware , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.734,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-69.2005.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrick Monteiro Dottin\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados ELIANE DA SILVA OLIVEIRA e PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, sócios da empresa Seg Plus Suporte e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.071,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-18.1997.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIUCIA BATISTA\r\n\r\nExecutado: ED DATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, sócia da empresa ED DATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.753,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-31.2009.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Macário da Silva \r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA HELENA PINTO STIEBLER e GILBERTO STIEBLER FILHO, sócios da empresa Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.347,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-40.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Mesquita Neves da Silva \r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ,Fundação Leão XIII,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.764,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643376"
                            ],
                            "1643377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda., Luiz Antônio Henrique Batista\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Roninho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) que seja deferido a gratuidade de justiça, com base na lei 1060/50; b) face a nao concessao do intervalo minimo para repouso e alimentação previsto no art 71 da CLT, pagamento do periodo correspondente com acrescimo de 50% sobre o valor da remuneração na forma do enunciado 264 TST, e o reflexo ns parcelas rescisorias no fgts, em todos as ferias acrescidas de 1/3 e 13° salario e repouso semanal remunerado; c) pagamento das horas extras acrescidas de 50%, e no reflexo nas parcelas rescisorias, no fgts, em todas as ferias e 13 salarios e no repouso semanal remunerado; d) pagamento dos domingos e todos os feriados legais( municipais, estaduais, e federais) em dobro, e o reflexo nas verbas rescisorias, em todas as ferias + 1/3 e 13 salarios, no fgts; e) declaração da relaçao juridica material de emprego, com a anotaçao do termo inicial e fatal na CTPS da rte cumulado com incidencia de astreintes diarias correspondente a 1% do valor da causa por dia, ou sucessivamente outro valor a ser arbitrado pelo juizo, em caso de descumprimento da obrigação de fazer; f) qua ambas as rdas sejam condenadas solidariamaente ou sucessivamente, seja declarada a responsabilidade subsidiaria executoria da 2° rda, com fulcro no enunciado 331 do TST e art. 455 da CLT; g) pagamento de todas as verbas rescisorias -aviso previo, ferias integrais e proporcionais + 1/3, 13° salario proporcional e 40% sobre o fgts), em primeira audiencia sob as penas do art. 467 da CLT; h) pagamento do salario do mes de outubro de 2009 e dos ultimos 25 dias trabalhados na vigencia do pacto laboral; i) indenização por danos morais equivalentes a 50 salarios minimos, conforme causa de pedir, ou sucessivamente outro valor a titulo de indenização arbitrado por V Exª; j) entrega da guia do fgts no cod 01 ou indenização equivalente; k) pagamento de 8% sobre o valor do aviso previo indenizatorio a titulo de fgts, refletindo nos 405 previsto na CF;\r\n\r\nl) pagamento de multa de 1 salario da rte, em seu benefico conforme determina o art 477 § 6° da CLT; m) pagamento do salario familia; n) indenizaçao por perdas e danos referente ao beneficio estatal seguro desemprego, equivalente a cinco vezes a ultima remuneração devida ao obreiro; 0) pagamento do adicional de periculosidade de acordo com a convençao coletiva da autora; P) honorarios advocaticios de sucumbencia na razao de 20% na forma do enumciando 79 aprovado na 1 jornada de direito material e processual na justica do trabalho , TST, Brasilia 23/11/2007; honorarios advocaticios contratuais na razao de 30% ; expediçao de oficios a delegacia regioanal do trabaho, INSSe CEF, para que apliquem as multas cabiveis; requer isençao de eventual custas pois o obreiro neste ato declara ao juizo que e juridicamente pobre, assertiva esta que independe de provas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643377"
                            ],
                            "1643378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0107600-41.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Faustino da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Central Treze de Maio\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Faustino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, verificar e confirmar se a assinatura aposta no documento da fl. 114 foi efetuada pelo autor, valendo o silêncio como concordância, o que importará na procedência dos embargos de fls.107/108. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aglaia Correa da Costa\r\n\r\nRéu: Escola Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Montessorianas Integradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Gomes da Costa Engenharia Ltda. , Luiz Paulo de Mello Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo de Mello Gomes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos oferecidos pela Uniao, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643378"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/03/2014 Doc 38\r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Vivian Gomes da Costa (OAB: RJ 144921 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe da Silva Engelke, Réu RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara no dia 25/03/2014 às 10:15 horas para anotação da CTPS do autor. Observação: os advogados deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sônia Maria Lima Freire de Aguiar \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 07/04/2014 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-97.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELIS BAPTISTA BESSIMO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ANA SILVA DA COSTA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: HELECI MONTEIRO FAZOL GOMES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUIZ JORGE SIQUEIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARIO COSTA NETO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARCELO DE ANDRADE VIDAL [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: SIBELIS BAPTISTA RESSINO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: TANIA REGINA FORJADO SILVA MARTINS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIBELIS BAPTISTA BESSIMO e Outros \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1643076"
                            ],
                            "1643075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/03/2014 Doc 5\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-79.1998.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000431-84.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 184875 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001567-53.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000052-17.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643075"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SILVANA CAMPOS DE CASTRO, Réu: THAIS DE CASTRO MIRANDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à divisão de mandados para marcação de dia e hora para cumprimento da diligência, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josana Correia Tavares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana Correia Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001511-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)], Réu: Brasil Affinity [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro - SEPRORJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Affinity, Réu RDJ Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, no valor de R$ 6.720,00, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coele de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, Aut Regina Coele de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0210700-52.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANIZIA CARDOSO BISPO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA.(SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EUGENIA BISPO DA SILVA, Aut ATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1132. \r\n\r\nProcesso: 0001415-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Silverio de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping, Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 3.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-59.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Façanha Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 IV, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Marassi [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almedia [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almedia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001285-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes Moreira [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus dos Santos Lico [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Jesus dos Santos Lico , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nContestar embargos à execução em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 1.526,04, bem como das custas, no valor de R$ 160,00, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000516-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Duarte da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAIAS FERREIRA GOIS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Duarte da Silva, Réu IZAIAS FERREIRA GOIS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0053500-26.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES MACHADO [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: AUREA REGINA REIS MARTINS, Réu: HELOISA HELENA M. SZERSZENIEWSKI, Réu: MARCIA CRISTINA MARTINS DE ANDRADE, Réu: RDEZIR VIANNA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415 que indefere o requerimento autoral, uma vez que o referido sócio não foi citado em execução, ante o que consta às fls. 350, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Jeferson Natalino de Oliveira, Réu: Claudio da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Souza da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Jorge Gesteiro Passos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nExdo: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Exdo: Espólio de Eutízio D ottavio N/p Thamar Tambasco D ottavio [Adv. Janaina Teresa de Araujo de Paiva Cruz (OAB: RJ 86031 - D)], Exdo: Carmen Lucia D ottavio Bottino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Valeria Cristina Tambasco D ottavio [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Exdo: Ottavio Luiz Tambasco D ottavio [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Jorge Gesteiro Passos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitorio de Pontes Silva [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitorio de Pontes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130, que reporta-se ao despacho de fls.128. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026000-28.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.540. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Siqueira Ramalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: TIAGO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL DE ALMEIDA LIMA, Réu TIAGO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação coletiva, bem como sobre o interesse no prosseguimento do feito ou requerer o que entender cabivel, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda. , Réu: ANTONIO MORAIS DA SILVA FILHO, Réu: VICTOR RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo Silva Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa de Carvalho [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher - CEPEM [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Pesquisas da Mulher - CEPEM, Aut Renata Correa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso de Sa\r\n\r\nApresentar o extrato da conta corrente em que consta o bloqueio efetivado pelo Juízo, a fim de comprovar que a conta bloqueada é a mesma em que o autor recebe beneficio previdenciario, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160500-36.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DUARTE [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Deilson Candido Pereira, Réu: Carla Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SILVA JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut VALDIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo as partes deverão apresentar quesitos e assistente técnico. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A(SUCESSOR DE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-63.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE AGUIAR BALDI [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: ANTONIO FELICIO DE MESQUITA, Réu: ARNALDO VOIGT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE AGUIAR BALDI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0171600-85.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Barros [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA PEREIRA NEME [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: HERMES DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: ILDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência de deferimento da devolução do prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME, Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-28.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DE SOUZA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar cópia do deposito recursal a que se refere, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares Oliveira, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nAguarde-se a solução do Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil de Freitas Sarmento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOAO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: WALTER PINTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Freitas Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.1994.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nCgto: SUELI FERNANDES DE CASTRO [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Cgto SUELI FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo esclarecer seus requerimentos, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA LIMA NOGUEIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA MARIA PONTE CALDAS [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102: Nada a deferir, ante a decisão de fls.98, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE BARROS FILHO, Aut ANNA DA SILVA DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FLAVIA PERES DANTAS PORCINO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF, Aut JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR, Aut LECI CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DINIZ, Aut NERILDA CAVALCANTE GOMES, Aut PAULO CESAR CRUZ PEREIRA, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1642636"
                            ],
                            "1642633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0139100-63.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nExecutado: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO,LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO,MARCO AURELIO MENDES ALEVATO,Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda,Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato,ELENICY MENDES ALEVATO ,MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.645,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS,LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO,MARCO AURELIO MENDES ALEVATO,Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda,Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato,ELENICY MENDES ALEVATO ,MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA TRINDADE DA FONSECA SCHMIDT IRIBARNE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.645,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642633"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cantizano da Silva Pena de Almeida\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642634"
                            ],
                            "1642635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tavares Peres\r\n\r\nRéu: BDM Kos Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BDM Kos Materiais Esportivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-42.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andreia dos Anjos de Almeida \r\n\r\nExdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LORELAY FERNANDES DE AMORIM\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE ADALBERTO DA SILVA, SIMONE MOLINA RODRIGUES, LUIZ EUSTAQUIO DE AZEVEDO , Anita Gouveia de Azevedo \r\n\r\nPelo presente fica m Anita Gouveia de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Raposo Teixeira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642635"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-11.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496 que indefere o pedido de fls. 495 uma vez que o\r\n\r\nreclamante já recebeu o valor que lhe era devido. \r\n\r\nProcesso: 0000782-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Araujo, Réu Nevix Alimentação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Celso Rodrigues [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Gas Vitor Dumas de Santa Cruz Ltda., Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-32.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS BATISTA LOPES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: AMÉRICO MATHIAS JR, Réu: CLEIDE ROTUNDO MATHIAS, Réu: LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMOS BATISTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido da petição de fls.347, tendo em vista que a tentativa de penhora requerida pelo reclamente já se mostrou inócua. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149300-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Antonio Machado [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.669,42 , ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Braz das Neves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nPromova a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Quirino de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Expedicto Gammaro, Réu: Denise Gammarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Quirino de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 90 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BURITTY ENGEARQ EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: Vera Lucia da Silva Burity, Réu: Raimundo Brandão Burity\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Vera Lúcia da Silva Burity foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Chagas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195 e , no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.422,47, equivalentes a 437.228,97 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messia Iva da Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Alice [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messia Iva da Silva de Souza\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Ariovaldo Benvenuti, Réu: Marcília Castro Benvenuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA SILVA, Réu EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Machado Antonio Leite [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Machado Antonio Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Aut Ilca Peres de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do item 1 do despacho de fls.769 que julga extinta a execução do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nA 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 63.884,96, equivalentes a 5.151.223,60 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, o comprobatório do pagamento do depósito recursal de RO de fls. 364-402, datado a época da sua interposição, sob pena de recusa da referida peça. \r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Bastos Corrêa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ)\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-61.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: YARA LYGIA PINHO BRUNO, Aut: YLMA LENY PINHO DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. Autor alvarás nºs 326/2014 e 327/2017. Ré 328/2014 e 329/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000389-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bahia Claudio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpes S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco S.A. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco S.A. , Aut Robson Bahia Claudio , Réu Transportes Della Volpes S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/192 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.633,40 , equivalentes 695.201,94 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Francisco de Assis [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Caliente Sol Ltda [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Maria de Fátima Abreu Augusto, Réu: Roberta Abreu Augusto Cerasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Francisco de Assis \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos do Nascimento [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Heraldo Itamar Ribeiro Ditzel, Réu: José Ivan Freo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santos do Nascimento \r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, ante o ínfimo valor ainda devido ao autor em R$ 9,39\r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Aleixo de Andrade [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 284/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DA COSTA LEAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araújo, Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DA COSTA LEAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 319/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0013600-37.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Fátima Farias de Oliveira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Fátima Farias de Oliveira \r\n\r\nO exequente para, em 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução.\r\n\r\nDecorrido in albis, será expedida certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001575-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Valerio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Valerio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0241/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 314/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gomes de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 322/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Comparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofíco referente ao Seguro-Desenprego. Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Macedo do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Réu: Leal Frig Generos Alimentícios ltda n/p Patrícia Leonor Martins Leal, Réu: Leal Frig Generos Alimenticios ltda n/p Carla Martins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Macedo do Nascimento\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.560 que defere vistas dos autos fora de cartório pelo prazo improrrogável de 05 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0124800-79.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA ALVES CASTRO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ANTONIA XAVIER DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: AURIAN DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CARMEM MARIA TELES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLAUDETE MARIA DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLEMILDA MARIA TELES. [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CELI DA SILVA BARBOSA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA ALVES CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição para recebimento diretamente na no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. Anisia alvará nº 252/2014; /Antonia alvará nº 254/2014; Aurian alvará nº 256/2014; Carmem alvará nº 258/2014; Claudete alvará nº 260/2014; Clemilda alvará nº 262/2014; Celi alvará nº 264/2014. \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEI DA SILVA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEI DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado até decisão da arrematação pelo Juízo da 20ª Vara Cível, nos autos do proc nº 0088835-59.2000.8.19.001. \r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal Zumba [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0224/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000921-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dupin da Silva [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Dupin da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nJuntar aos autos a planilha de cálculos aludida no acordo d fls. 326, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fabinho Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Patricia Pinto Pereira Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor alvarás nºs 271/2014; 272/214; 273/2014. Ré alvará nº 275/2014 \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS BEZERRA DO VALE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Antonio Caldeira da Mota, Réu: JOSÉ MARCIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS BEZERRA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0269600-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E LIGHTHOUSE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Luiz Gonzalez Corbacho, Réu: Juan Bautista Ganzalez Corbacho [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)], Réu: Hector Amoedo Riva, Réu: Gumersindo Romero Ramilo, Réu: Rosendo Lago Rodrigues, Réu: Avelino Alonso Ramilo, Réu: Cesario Coto Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0285/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0207700-07.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONNE DUQUE LAGE VIEIRA DE SA [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 324/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0189900-34.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOTTILING LEAL CARMO [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DOTTILING LEAL CARMO, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176000-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA, Réu: Francisco Wanderley Fernandes, Réu: Eliane Quintanilha Porto, Réu: Alley Leal Feijó, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi parcialmente concluída por insuficiência de saldo e RENAJd foi infrutífera. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Afonso [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.443 que nega seguimento ao recurso, ante a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo dos Santos [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: SOS Norte Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0292/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001521-21.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Comércio Varejista de Material Didático Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0283/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Melo \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araújo Filho - Réus Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS; Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 317/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nReclamadas: manifestarem-se sobe os cálculos apresentados pelo INSS , estando o juízo garantido através dos depósitos recursais que ora convolo em penhora para efeitos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: NILSON AMARAL [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Assoc. Titulares Varej. Ceasa e Cobal ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Romel Heimlich [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON AMARAL, Aut PAULO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verba previdenciária apurada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMOS CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária reconhecida pela União, no valor de R$ 44.127,69, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lima de Farias [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)], Réu: Mario Voloch , Réu: Nelson Volch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lucia, Aut Jose Maria Lima de Farias\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS MANHAES [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 301/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Almeida Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Primus Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: CELSO TEIXEIRA SLVA, Réu: SILVIO BONFIM DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 308/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-45.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Regina Silva Lima [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 302/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTINCONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, Aut CARMEM GLORIA CASTRO MARTINEZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. Autor: alvarás nºs 303/2014, 304/2014,305/2014. Ré: alvará nº 306/2014 \r\n\r\nProcesso: 0133700-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Suderio Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Suderio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 335/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBERTO MEDINA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALBERTO MEDINA\r\n\r\nAut: Tomar ciência da expedição de alvará nº 330/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nRéu: Tomar ciência da expedição dos alvará nº 331/2014 e 332/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-20.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARTINS DA CUNHA [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLENDIDO CABELEIREIRO LTDA EPP [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: SIGRID TÁVORA DA SILVA LEITE, Réu: REGINALDO ALVES CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Pinto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 315/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 321/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo, bem como para ciência de que a consulta ao Bacenjud e Renajud foram infrutíferas, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CAKE STOP CONFECCOES LTDA, Réu: Genilda Vieira Jales, Réu: José Fernandes Jales, Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Réu: LARRY DRUB ZANATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.155 que indefere seu padido, tendo em vista que as tentativas de fls. 139/142 já se tornaram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Braz dos Santos [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marcia Ferreira Braz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/217 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.307,39, equivalentes a 346.851,28TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1643598"
                            ],
                            "1643596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0195700-72.2000.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: IRAIR PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MANUEL JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA,AUTO MECANICA ESTACIONAMENTO RIO COMPRIDO LTDA,CONSTANTINO GARCIA UZAL,JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.753,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-92.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sueli Marcondes Tavares,MERCADO INHAUMA LTDA ,Isabel Torres de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Marcondes Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.315,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabel Torres de Medeiros,MERCADO INHAUMA LTDA ,Isabel Torres de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Torres de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.315,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643596"
                            ],
                            "1643597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0046700-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PIRES\r\n\r\nRéu: BURITTY ENGEARQ EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Vera Lucia da Silva Burity, Raimundo Brandão Burity\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Brandão Burity, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que a sócia Vera Lúcia da Silva Burity foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lima de Farias\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucia, Mario Voloch , Nelson Volch, Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Voloch Lewensztajn, Mario Voloch , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643597"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184000-77.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PILZ TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Iboti Edmundo Pilz, Réu: Eugenio Eurico Pilz Neto , Réu: Rubem Pilz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Gouvea [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gomes Gouvea , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto dos Santos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Calixto dos Santos, Réu Rodoviária Guanabara Jornais Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Prado Stewart Dantas [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Aut Yara Prado Stewart Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Silva da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Glauber Silva da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willivan Accioly de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Willivan Accioly de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Osvaldo da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Severina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Bastos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Antonio Ferreira Bastos, Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-95.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Aquino de Oliveira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maicon Aquino de Oliveira, Cgte Matec Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a CONPAG e improcendente a AÇÃO TRABALHISTA. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: José Luiz de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: André Luiz de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Cristina Medeiros Cavalcanti [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Silvia Santos Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Heloisa Santos Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Claudia Santos de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Medeiros, Aut Claudia Santos de Medeiros, Aut Cristina Medeiros Cavalcanti, Aut Heloisa Santos Medeiros, Aut José Luiz de Medeiros, Aut Silvia Santos Medeiros, Aut Therezinha Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.285 devendo requerer o que entender caível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-85.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONISETE RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NETAS DE MARIA DE SAO PEDRO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Omar Antônio Pascual Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONISETE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Réu: Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Carvalho Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Bueno Mansano [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Paulo Bueno Mansano\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001513-41.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva de Sales [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cristina da Silva de Sales , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-38.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo da Conceição [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Patrick Ramon [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Patrick Ramon, Réu Ipanema Serviços de Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. - Centro Pediátrico da Lagoa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Miller [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda., Aut William da Costa Miller\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Nadir Silva Soares [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Nadir Silva Soares \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0180800-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOTONIO ROSA FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEOTONIO ROSA FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VICENTE [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sergio Benedito Pedro, Réu: Celso Mansano, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de fatima Furtado Brum\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ANA CRISTINA VICENTE, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000716-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distibuidora e Comércio de Equipametos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista de Lima\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Santos da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 171 e da determinação para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-38.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA SOUTTO [Adv. Vanda Marini Lody (OAB: RJ 88989 - D)]\r\n\r\nRéu: FOHAT PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Cora de Azeredo Bastos [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: HONORIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cora de Azeredo Bastos , Réu FOHAT PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lino de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lino de Sousa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-06.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DE ALENCAR [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 175/183, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-84.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO VIEIRA DA SILVA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAM INSTITUTO BRAS AUDIO VISIUAL MEDICO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Theodosio Fernandes da Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTANGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Abigail Seri Gianini, Réu: Claudia Izilda Gianini Ramos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cansanção Braga [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cansanção Braga \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antônio Martins Barroso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 196 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA SIQUEIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto David Klein, Réu: Mauro Eissen \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com a comprovação do pagamento do valor devido na guia de depósito correta, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GRILL 2004 ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA , Réu: GERALDO LUCAS , Réu: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 164, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Campos Theodoro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Campos Theodoro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.717,17,\r\n\r\nequivalente a 1.990.342,67 \r\n\r\nIDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0185100-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PORTO ROSA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPP ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Norman Hilary Baines, Réu: Maria Fernanda Carneiro da Cunha Baines\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAPP ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 316, devendo juntar a guia mencionada na petição de fls. 315 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInformar ao juízo, no prazo de 48hs, acerca do cumprimento da obrigação de fazer imposta na decisão de fls. 1125, ou, em caso negativo, justificar o seu não cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0133400-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON ALVES MAXIMIANO FILHO [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOP SERV APOIO GESTAO AO SEG SAUDE LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPGESTAO COOP SERV APOIO GESTAO AO SEG SAUDE LTDA, Aut MILTON ALVES MAXIMIANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS CRUZ, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMERVAL DA SILVA RABELO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Francisco Bremenkamp [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Vera Lucia Pellegrini Bremenkamp [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nInformar sobre o deferimento do parcelamento das contribuições devidas à União, conforme despacho de fl. 253, no prazo de 30 dias, observando os documentos de fls. 265/266, bem como a cópia da CTPS do autor de fls. 07, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-48.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RIBEIRO BADEJO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DOS QUATRO EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS LTDA [Adv. Ana Maria Pestana de Aguiar (OAB: RJ 63981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DOS QUATRO EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS LTDA, Aut BEATRIZ RIBEIRO BADEJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Flavio Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como dizer se concorda com o parcelamento solicitado pela Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nfundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.Preclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC). Deverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 96/102, requerendo o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0040100-74.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneth Sousa dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneth Sousa dos Santos\r\n\r\nInformar o número do processo no qual pretende a reserva de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Macedo da Silva Junior [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Macedo da Silva Junior\r\n\r\nApresentar novos cáclculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br Tabela única - débitos trab.), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz Teixeira da Hora [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz Teixeira da Hora\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169200-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Magalhaes Rizzo [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)], Réu: PARTY TOUR 1 CAMBIO E TURISMO LTDA., Réu: Katia Simone Azevedo de Souza da Silva Vieira (sócia), Réu: Elvenir de Lima Azevedo (sócia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada, em 48hs, o cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão de fls. 113/120 (levantamento de protesto), ou, em caso negativo, justifique acerca do não cumprimento, descartadas as alegações contidas nas petições de fls. 134/141 e 167/168, eis que já analisadas e não acolhidas, conforme decisões de fls. 154/163 e 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 472 e comprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados às fls. 463/464, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA , Réu: ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA), Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO) [Adv. Fernando Jose San ches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: OLGA MACHADO (SOCIA), Réu: ZULEICA SILVA BARROSO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.249, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA - MASSA FALIDA DE, Réu: Jose Carlos Almeida Maciel [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz , Réu: Luis Antônio Feio de Almeida , Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida , Réu: Maria de Fátima Araújo de Sousa , Réu: MAuro da Silveira Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 183 foram homologados, fixado o valor do principal em R$ 37.441,74, equivalente a 3.014.984,52 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2011.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria San Filipe Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Candido Pinto Junior [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Candido Pinto Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Franca Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL TEC SOLDAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional - Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIL TEC SOLDAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Barreto Barrocas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Barreto Barrocas\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e FISCAL, devidamente atualizadas e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 211/219, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Yika Roman [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Yika Roman \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CRISTINA SILVA LOPES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)], Réu: Pedro Jorge Aguilera (Sócio), Réu: Elizabeth Beatriz Gallo de Aguilera \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES SERVOS DO BRASIL LTDA, Aut LUANA CRISTINA SILVA LOPES\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação Judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 131 foram homologados, fixado o valor de R$ 46.232,06, equivalente a 3.722.822,94 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0207800-56.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. , Réu: SERGIO LUCENA SILVA , Réu: TADEU DE BARROS GONCALVES, Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA RAMALHO , Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO, Réu: IVANO SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 229/236, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES VIRTUOSO DOS SANTOS [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA LOBO LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES VIRTUOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com a certidão atualizada dos ônus reais referente a bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Geremias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotilde Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Herotilde Andrade de Oliveira, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 29/04/2014, às 14 horas, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0057900-09.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO FOGACA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: AMIR VIEIRA SIQUEIRA , Réu: Plinio Appelt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELLO FOGACA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Martins [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0053100-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, observando a promoção de fls. 528 e o despachos de fls. 541 e 548, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA SILVA\r\n\r\nFica intimada a advogada do reclamante para em 30 dias apresentar os documentos necessários à habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benfeitas\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2007.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genivaldo Soares de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA, Exdo: ARTUR CARNEIRO PENA, Exdo: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genivaldo Soares de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000261-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Andrade da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Andrade da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Amaral [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Amaral\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 535, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Atlantico Sul\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Conceição Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano, Réu Signsticchi Comercialização Visual Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 18/03/2014, às 15h00 para retificação da data da baixa na CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, conforme determinado às fls. 125 do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Simonal Celestino [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Fernando Barizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Simonal Celestino\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 72/73, devendo o autor diligenciar pessoalmente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes da Silva Mariano de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioli 2007 Centro de Emagrecimento Estética e Beleza Ltda., Réu: PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI , Réu: ORDALIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDALIA APARECIDA TEIXEIRA PIOLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 348 que indeferiu o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-49.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinaldo Augusto da Silva [Adv. Marcos Antonio Paiva Costa (OAB: RJ 176378 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roque dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinário Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Apolinário Dias\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cavalcanti Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Sr. Adelmo da Silva Emerenciano para se manifestar em 15 dias sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 44.633,13 equivalente a 3.594.069,36 IDTRs, sendo R$ 41.685,11 de crédito líquido autoral, R$ 2.648,02 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Joao Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro, Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Aut Joao Cardoso Pinto dos Santos, Aut Luiz Carlos Santiago de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Calvazara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Calvazara Duffles Teixeira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GONCALVES DA CUNHA, Réu SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO ALVES [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SOCIO) [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO ALVES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAMPBELL DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar seu extrato mensal bancário de sua conta no período\r\n\r\nde janeiro a maio de 2012, nos mesmos moldes dos documentos de fls. 643/653, a fim de comprovar o valor de crédito de INSS em cada mês e possibilitar a verificação das contas de fls. 705/708 e 714/716, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda., Réu: Mario Jose Goes Vieira, Réu: Aderaldo Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 104, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexander Oliveira Mendes, Rcte Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1387, que determina que a liquidação seja efetuada por perito contábil e nomeia como perito do juízo o Sr. Luiz Carlos Barreto Cardoso, devendo seus honorários serem suportados pelas rés, responsáveis solidárias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tubias Miranda de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda., Aut Roberto Tubias Miranda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.409,53 equivalente a 677.581,90 IDTRs, sendo R$ 6.074,55 de crédito líquido autoral, R$ 1.214,91 de Honorários Advocatícios e R$ 1.120,07 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida no valor de R$ 1.803,94 equivalente a 145.349,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 522, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 112.280,50 equivalente a 9.041.353,60 IDTRs, sendo R$ 101.889,66 de crédito líquido autoral e R$ 10.390,84 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1643113"
                            ],
                            "1643114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-48.2004.5.01.0030 - RTSum - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000921-31.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-74.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643114"
                            ],
                            "1643115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0133700-38.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA SOUTTO\r\n\r\nRéu: FOHAT PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA, Cora de Azeredo Bastos , HONORIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS \r\n\r\nPelo presente fica m HONORIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-92.2012.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eliel Soares de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEliel Soares Figueiredo, tomar ciencia de sua nomeação como FIEL DEPOSITARIO independentemente de sua assinatura no auto, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal da pessoa juridica, devendo ficar ciente da obrigação de preservar os bens, sob pena de incorrer nas sanções legais (art. 148, 150 e 666, paragrafo 3º, todos do CPC, art. 168, paragrafo único, incisos I e II do Codigo Penal e art. 5º, LXVII, da CF/88), bem como a de não abrir mão destes sem autorização expressa do Juiz desta Vara, devendo, ainda, informar o paradeiro do bem, em caso de fechamento do local onde houve a penhora, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTUNES AMORIM\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA , Wladimyr Gonçalves Justino, Ana Luiza Martinez Costa Justino\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Luiza Martinez Costa Justino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-38.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo da Conceição \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-49.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE VIENEZ TRINDADE\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA , Jose Antonio Ferreira, Carlos Cezar Rodrigues, Eliezer Miranda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Miranda de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147600-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIL MORAES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000782-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Saturnino da Silva\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Represtações Ltda., ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Cardoso Vales\r\n\r\nRéu: Mirauto 2005 Veiculos Ltda. n/p Leonardo Nunes do Nascimento Vieira, CARLOS EDUARDO FERREIRA FERNANDES , LEONARDO NUNES DO NASCIMENTO VIEIRA , MARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO FERREIRA FERNANDES , MARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Mirauto 2005 Veículos Ltda devendo efetuar o pagamento ou garantira execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Souza Andrade \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., ANDRE AVELINO FIGUEIREDO DAS CHAGAS, LEONARDO NEVINI, CRESCENZO MESISCA\r\n\r\nPelo presente fica m CRESCENZO MESISCA, LEONARDO NEVINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Barroso\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Segurança Ltda., Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Agildo Adami Barros Junior (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior (Sócio), Aliança Vigilancia Segurança Ltda., José Oswaldo Pereira de Carvalho (Sócio), Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.086,72 equivalente a 490.131,30 IDTRs, sendo R$ 5.851,88 de crédito líquido autoral, R$ 154,84 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 80,00 de custas, devendo a reclamada comprovar nos autos o depósito do valro devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Brito Júnior \r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte , Ativa Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30ª Vara do Trabalho, no dia 08/04/2014, às 16hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014, às 10h00, para efetuar a baixa do contrato na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 522, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 112.280,50 equivalente a 9.041.353,60 IDTRs, sendo R$ 101.889,66 de crédito líquido autoral e R$ 10.390,84 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001505-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Constancio Freire\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Ana Cristina Gomes da Silva, Carlos Sebastiao Cordeiro, Valter Jose Francisco, CARLOS DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sebastiao Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 28/03/2014, às 10h, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologo dos cálculos de fls. 104, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 44.633,13 equivalente a 3.594.069,36 IDTRs, sendo R$ 41.685,11 de crédito líquido autoral, R$ 2.648,02 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Bezerra Lopes\r\n\r\nRéu: AO PIRIPIRI LANCHES LTDA , BAR BITOCAS LTDA , ILDEMAR PINHEIRO SOUZA, TARQUINIO SOUSA DURANS, ALFREDO ALMEIDA MARTINS FERREIRA, CASIMIRO NOGUEIRA DA ROCHA, ANTONIO SOARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ILDEMAR PINHEIRO SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643115"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1643513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-91.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Machado [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Dutra Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Machado \r\n\r\nAO AUTOR para apresentar cálculos, nos moldes do já determinado,em 30 dias, ou apresentação de imperioso motivo que justifique a impossibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001268-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Martins Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pargo Engenharia Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Martins Fernandes\r\n\r\nAo Autor para proceder a retificação de seus cálculos, segundo a promoção de fls. 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Mario Gorjup [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Gorjup [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173/174 , bem como para que , com base nos elementos dos autos, DIGA de que forma pretende continuar com a execução, FORNECENDO elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura, venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO ao prazo requerido( de 45 dias). \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o depósito efetuado na conta de FGTS da Reclamante, em 10 dias, conforme determinado no Termo do Acordo de fls. 138, sob pena de aplicação de multa diária até o cumprimento da referida obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Cipriano de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Flórida Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira da Silva \r\n\r\nAo reclamante ciência da retificação da publicação do dia 12/02/2014. Para que se manifeste sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias, conforme o despacho de fls.729. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martiniano de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logística e Tecnologia , Réu: José Olivio Ribeiro Novaes (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Ribeiro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martiniano de Almeida \r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de fls. 287/290(Ofício nº 0259/2014), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel dos Santos Filho \r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Santos Canellas [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Roger Santos Canellas , Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pillar Leal \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nAo AUTOR para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.775 ).\r\n\r\nProcesso: 0000473-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gervasio de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda., Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUPY RODRIGUEZ MAIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SUPY RODRIGUEZ MAIA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 1403, bem como para a RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bianca Campos dos Santos [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano, Réu: Francesco Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Martins \r\n\r\nAo AUTOR para que VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO ao requerimento da dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-44.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 478, bem como que foi verificado que os valores da cota previdenciária homologados às fls. 370 foram apurados sem juros, e recolhidos às fls. 398 nos termos do acórdão de fls. 474. Portanto, o crédito previdenciário foi integralmente satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Gilberto Raimundo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques Gonçalves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques Gonçalves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180500-19.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TORRES VILAR [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO LANCHES LTDA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: FRANKLIN ASCENCAO FERNANDES TINOCO, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR FERNANDES TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TORRES VILAR\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, pelo prazo de 90 dias,para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrijar Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Agrilar Transportes Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Cunha Carvalho, Réu Rodotrans Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446, na íntegra, BEM COMO para o AUTOR DIZER se concorda e a 2ª RÉ para a COMPROVAR a sua qualidade de simples, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1643513"
                            ]
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                                "Processo: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Fernando Nunez Vieira\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodenes Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diodenes Teixeira Lima, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda, Réu Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 126 \r\n\r\nProcesso: 0001353-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Sousa Peixoto [Adv. Vera Regina Fabiano Ramos (OAB: RJ 171766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Sousa Peixoto\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nindicar representante legal da empresa, em 10 dias, a fim de dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marins\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.313 \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodenes Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diodenes Teixeira Lima, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 126 \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFRED EBERHARD DEICHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Claudio Schmidt [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: TOMAS BOGDMAN LEOPOLDO RUSZKLAY [Adv. Jose Mauricio Cianconi (OAB: RJ 9391 - D)], Réu: Oswaldo Crocce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED EBERHARD DEICHMANN\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CRISPIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IVONE BERGER PATUZO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CRISPIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.450 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Soares da Rocha [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JL Goes Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Lourenço de Goes, Réu: João de Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Soares da Rocha\r\n\r\ntomar ciencia consultas infojud e renajud, em 10 dias, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.1886 \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Danielle Frexinho Gonçalves, Réu: Solange Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001088-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suramida Soares de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S.A., Aut Suramida Soares de Souza\r\n\r\ntomar ciencia do bloqueio de fls. 278, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kate Melissa dos Santos Francisco [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Melissa dos Santos Francisco , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0071300-18.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomar ciencia decisao de fls. 886, que indeferiu o requerimento do sindicto autor, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lima da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Lima da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Henrique Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Henrique Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paulina da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paulina da Silva , Réu Ipoal Indústria de Produtos em Aerosol Ltda. \r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 89, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Tavares dos Santos ME [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Agostinho Tavares dos Santos [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Geves Comercio de Papel Ltda. [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: Smarc Lanchonete e Doceteria Ltda., Réu: GISELE MIRANDA VASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Tavares dos Santos ME\r\n\r\nInforme a localização dos bens indicados à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Vasconcelos dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Réu: Marcelo Claudino Barbosa, Réu: Paulo Rogério de Jesus, Réu: Adriano Muniz Rabello, Réu: Dalton Marin Espinosa , Réu: Gerson Carvalho Marin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl.169/182 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport Industria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Philippe Machado Urbano , Réu: Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ressalva negativa do Oficial de Justiça às fl. 135, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Privatinvest Participações S.A. [Adv. Felipe Lückmann Fabro (OAB: SC 17517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas Serviços Temporários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Privatinvest Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes Albuquerque Lins\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vistas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-76.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS BARCELOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliseu Rodrigues da Silva [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliseu Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Miranda Santos [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda, Réu: Atilio Giovani Carandina , Réu: Jorge Coelho de Sa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna , Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CRISTIAM BAZILIO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Jesus de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Jesus de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000066-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira do Nascimento [Adv. Fabiana Crohmal (OAB: RJ 165309 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Perez Caricchio , Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez , Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite , Réu: Iara Adão Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira do Nascimento \r\n\r\nCiência da consulta ao RENAJUD bem como para comparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Luz [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Luz, Réu GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Lima [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda, Réu: NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO - SÓCIA, Réu: WALDIR IGNACIO BOTELHO - SÓCIO, Réu: Dayse de Oliveira Botelho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Lima \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001486-49.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Claudiomiro Ribeiro Barbosa\r\n\r\nVista do recurso ordinário de fl. 97/104 bem como seu aditamento às fl. 108/109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa , Réu: Jose Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza da Costa [Adv. Fernanda Carla Nascimento Pansini (OAB: RJ 156953 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Status Mille Recursos Humanos n/p sócio Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Status Mille Recursos Humanos n/p sócia Rosimeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eduardo de Souza da Costa\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 906, sendo a ré para que cumpra a determinação judicial de fl. 902, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216, devendo efetuar o pagamento do crédito no prazo de 15 dias, nos termos do item 2 da decisão de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Guimarães Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperlog Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Guimarães Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre guias de fl. 145/147, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Francisca Pereira Enéas\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao (fls.314/317), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monroe Ribeiro Muller Costa [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Monroe Ribeiro Muller Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 100/102, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ADEMIR RAFAEL DIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TARDEN [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: EDIELSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAFAEL DIAS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, Aut EDIELSON JERONIMO DA SILVA, Aut JORGE GONCALVES TARDEN, Aut LUIZ CESARIO DA SILVA, Aut SEBASTIAO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 608 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Basílio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital das Clínicas Americlin S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Basílio \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ARAUJO DA CAMARA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001515-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Leal [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes Leal\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA - ESPÓLIO DE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Paulo Sergio da Silva Lucena, Réu: Roberto Machado de Oliveira, Réu: Taberna do Baco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA - ESPÓLIO DE\r\n\r\nVenha o autor com a relação e os documentos dos herdeiros do de cujus, nos termos da lei civil. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Almeida Taveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Josane de Almeida Taveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000527-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Augusto Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: ALEX FABIAN TRAJANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Augusto Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Lemos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lemos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Romualdo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Romualdo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Quintino dos Santos [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Quintino dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001620-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Furtado Ávila [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Sergio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VALENTE GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA VALENTE GOMES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nProceder o restabelecimento do auxílio-alimentação. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-06.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucildo Aguiar Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursal Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Réu Tursal Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 (dois) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belisario Morais [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Belisario Morais\r\n\r\nApresentar quesitos para a elaboração da proposta de honorários do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 233, bem como a reclamada tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 237. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Freitas Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cristina Pereira Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cristina Pereira Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Esteves Alves Filho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Esteves Alves Filho \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, outros meios de execução da multa, tendo em vista que o bloqueio já mostrou-se infrutífero, conforme verifica-se em fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: JOSÉ VIEITEZ MOURE [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: ralph Figueiredo Boechat, Réu: Leonardo Lopes Daiha, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 509, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO BRAZ [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO BRAZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Camara de Lima Comércio Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Virginia de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira Leite \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nJuntar o contrato social da empresa SELEÇÃO PESSOAL E EVENTOS LTDA, para comprovação do alegado às fls. 98. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Cabral\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Abreu Queiroz [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Abreu Queiroz\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garcia\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 446,94 no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1641494"
                            ],
                            "1641495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: Ricardo Fonseca de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A (Massa Falida de) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Andréia Araújo Rego Monteiro, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AMARAL MOREIRA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Celso Batista da Rocha [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Vassouras Martini D´oro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso Batista da Rocha\r\n\r\ntomar ciência do resultado negativo do leilão, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-53.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA, Réu: André Luis Silva Magalhães [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)], Réu: Valdinei Antônio de Oliveira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR ANTONIO TROMBETA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CLUBE 33 LTDA, Réu: Antonio Waneir Pinheiro de Lima, Réu: Francisco Valdir Pinheiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR ANTONIO TROMBETA\r\n\r\nManifestar-se s/ documentos juntado(s) aos autos às fl. 270/279, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Divino Antunes de Carvalho, Réu: Solange da Costa, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEPIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 348/350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO AGEU DE CASTRO NETO - ESPÓLIO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLICHE SAO CONRADO LTDA, Réu: Andre Martins dos Santos, Réu: Marcelo Martins dos Santos [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)], Réu: Nelson Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Martins dos Santos, Aut VALFREDO AGEU DE CASTRO NETO - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do Réu Marcelo Martins dos Santos, devendo o autor fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Laurêncio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pelliccione [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Souza Laurêncio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 157, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda, Aut Aldaci Beserra, Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Celia Maria Carvalho, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Lea de Oliveira da Silva Gil, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Oscar Fernandes da Costa, Aut Oscar Porfirio de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simili dos Santos [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Simili dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.495, devendo dizer se aceita arcar com os custos dos emolumentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira Ramos\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.363, devendo indicar outros meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-14.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISA LTD [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Edison Jose dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ALBUQUERQUE RICARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.336, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda.EPP, Réu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Réu: Patricia Leonor Martins Leal, Réu: Carla Martins Leal, Réu: Vicente Candela de Lima, Réu: João Claudio de Albuquerque Mello, Réu: Paulo Sérgio Moreira da Silva, Réu: Francisco Edinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica de fls. 267, 268, 269 e 458, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias para cumprimento da determinação judicial de fl. 1665.\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Sales [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Sales \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE, Aut José Mário de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 292, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE FREITAS REZENDE [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: EDUARDO DE ALMEIDA, Réu: IGNACIO DE LOYOLA BARROS DAMASIO, Réu: MACIEL CASSIANO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE FREITAS REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 554, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Marelene de Sousa Borzaquel, Réu: ndrea Negraes de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair de Paula Cavalcanti Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)], Réu: Carlos Alberto Coutinho dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Maria da Penha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 417 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 636/640, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE MAGALHAES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Réu: MARCELO MAIA DA COSTA , Réu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE MAGALHAES DE ALMEIDA \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.338. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: Marcelo Brom de Luma, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna, Réu: José Roberto Brom de Luna, Réu: João Gatto Brom de Luna, Réu: Politrans Transportes Ltda, Réu: Biobel Serviços de Fotocopia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS CASTRO, Réu POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, os depósitos de fls. 628, 629, 630, 623, 655, 669, 670, 737, 738, 757 e 790. \r\n\r\nId: 1641495"
                            ],
                            "1643490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Jorge de Cascadura, Aut Silas Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/14 às 13:00h, para realização do 1º leilão, e dia 29/04/14, no mesmo horário, para realização do 2º leilão, no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1643490"
                            ],
                            "1641489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Tardivo de Souza \r\n\r\nRéu: Geriatrics. Com Serviços ltda, Gabriel Palne de Souza Rodrigues, Fabricio Sidor de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Gabriel Palne de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641489"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Escarlate [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0168600-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA LOUREIRO [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Linhares Nagle [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP, Aut Iara Maria Linhares Nagle\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 236, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silveira [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Construviva Engenharia Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construviva Engenharia Ltda., Aut Nivaldo da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 de Vila Kosmos Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Express Point 300 de Vila Kosmos Ltda., Aut Sebastião Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Sacramento Trinchão Martins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda., Aut Denise Sacramento Trinchão Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo a ré comprovar, em 48 horas, a diferença de custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Lima de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Serviços de Alimentação Ltda., Aut José Ribamar Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 138 para fixar o principal devido ao reclamante, em 610.489,82 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jesus dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 318 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.238.428,82 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hannfried Schaller [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Hannfried Schaller, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 543 para fixar o principal devido ao reclamante, em 17.768.777,98 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor da contribuição previdenciária devido a Petros será oportunamente liberado por alvará. O imposto de renda será apurado quando da expedição de alvará a parte autora, conforme parametros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7713/88 e na IN 1145/2011 da SRF. As reclamadas respondem solidariamente pelo crédito exequendo. Ficam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Fica a segunda reclamada, intimada ainda para, no mesmo prazo, informar se já foi procedida a implementação das diferenças deferidas na sentença na folha de pagamento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Costa, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 319 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Cassia Mathias [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Sheina Cassia Mathias \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 251 para fixar o principal devido ao reclamante, em 274.452,55 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Ficam as partes intimadas para ciência que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fl. 220 dos autos, equivalente a 532.032,19 TR's, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. No mesmo prazo, as rés deverão comprovar os recolhimentos previdenciários, observada a planilha de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0022700-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marques de Lima [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Marques de Lima \r\n\r\nConsiderando a promoção da Contadoria de fl. 451, fica intimado para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros estabelecidos no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000619-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibio Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrianos Coiffeur [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrianos Coiffeur , Aut Nibio Ribeiro da Silva Júnior \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 20,23,24,26 e 28 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Brandão Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Brandão Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 236-266, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olegário da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Manoel Olegário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-12.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Pereira Dias [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. [Adv. Monica Penaforte Dinelli (OAB: RJ 64837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda.\r\n\r\ncomparecer a Secretaria da Vara para retirada da petiçao equivocadamente trazida aos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Barata\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 325, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Consemp Engenharia , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Vilma Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620, que não conheceu do Agravo interposto. Retirem as reclamadas as peças que instruiram o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000586-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rosa Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco Rosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda., Réu: Valterli Jose da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 84 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000642-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Peixoto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217 quanto ao endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronisson Fernando da Silva André [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda., Aut Ronisson Fernando da Silva André\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Pedro Ernesto Araújo Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Valadão Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 323 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neder de Lima [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neder de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000925-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Firmino de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Américas Condomínio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Firmino de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo remanescente a título de contribuição previdenciária, conforme decisão de fls. 426/427, sob pena de execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Cavalcanti , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Madeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Espólio de Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nTer vista das informações da SRF. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Elias Gomes de Araujo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista das informações da SRF. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nExdo: BR Distribuidora de Combustíveis [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raul Litério Goes\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás, Aut José Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 332 sendo certo que a execução encontra-se garantda pelo saldo do depósito recursal. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Procter e Gamble Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesar de Souza , Réu Procter e Gamble Brasil , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 242/243, sendo a primeira ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitalino Buenos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra Estrutura, Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vitalino Buenos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000760-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Lopes Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: José Carlos de Oliveria Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Lopes Dantas \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: NAAL INFORMATICA TECNOLOGICA LTDA, Réu: Newton ferreira da Silva, Réu: Adrilene Mattos da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1643625"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-96.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nMarilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-08.2005.5.01.0034 - RTSum - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nAldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-48.2012.5.01.0034 - ConPag - Carga: Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000057-44.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nJoao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-59.2006.5.01.0034 - RTSum - Carga: Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nDiogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-94.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Daisy Leite Saldanha Bessa (OAB: RJ 99652 D)\r\n\r\nAna Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185700-22.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-56.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-27.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-33.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nRonaldo Pires da Silva (OAB: RJ 13685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-32.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 A)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jorge Luís Felippe Ferreira (OAB: RJ 199726 E)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-21.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000023-06.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nMarcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-83.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-80.2000.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nRosana Gomes da Silva (OAB: RJ 179164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183300-45.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rosana Gomes da Silva (OAB: RJ 179164 D)\r\n\r\nRoberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-35.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 D)\r\n\r\nElizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187900-36.2004.5.01.0034 - Monito - Carga: Elizabeth Aguiar (OAB: RJ 126053 D)\r\n\r\nFernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-17.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jaime Henrique de Siqueira (OAB: RJ 193184 E)\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-86.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643623"
                            ],
                            "1643624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Sedrim \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 26/03/2014, as 15:30 horas para proceder a anotação na CTPS do reclamante, bem como entrega das guias do TRCT e CD/SD, conforme decisão de fls. 133/139. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 27/03/2014, as 15:30 horas, para proceder as anotações da CTPS do reclamante, nos termos da despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda., Valterli Jose da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 84 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643624"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0221000-54.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CATARINO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A(Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CATARINO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL QUINTINO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: BETORNO COM PECAS PESADAS TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: IVANIZE GOMES ALVES, Réu: ROBERTO DA SILVA ALVES, Réu: ROGERIO GOMES ALVES, Réu: ROBERTO DA SILVA ALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FERREIRA LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAP EMPREITEIRA LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO, Réu: LUIZA HELENE D´ANGELO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAP EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0209200-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRICK HENREY MACHADO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut PETRICK HENREY MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexis Cavichini Teixeira de Siqueira, Réu ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Réu EDITORA TAMA LTDA, Aut Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0131800-36.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M L PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)], Réu: WAGNER MOREIRA DANTAS, Réu: MARIO NORBERTO DIAS ALLAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.295 .\r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: MANOEL SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins Pereira [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo serviços de locação de mão-de-obra empresarial ltda, Réu: Elevadores Universal S.A., Réu: Elevadores Universal Ltda, Réu: Elevadores Universal Ltda, Réu: Sitran Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.542. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls.1329, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080200-19.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Bandeira de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Maxmiliano Bandeira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nAUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Dutra Rodrigues [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros Alvarenga [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Barros Alvarenga\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.326. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO TIAGO DE INHAUMA LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: FRANCISCO MARCOS MONTEIRO DE COUTO, Réu: ANTONIO ALVES DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO CARMO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.231 .\r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE SANTANA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES, Réu: CELSO CASTILHA CAZORLA, Réu: SANDRA REGINA DAVANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOSE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.290 .\r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Rego Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá . [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá .\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO\r\n\r\nTraga aos autos a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM [Adv. Diogo Luís Nascimento Agostinho (OAB: RJ 148443 - D)]\r\n\r\nRéu: ART COMERCIO DE RETENTORES E ROLAMENTOS LTDA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM\r\n\r\nAos herdeiros, para habilitarem-se nos autos na fomra da lei 6858/80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-04.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITORINO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE SSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias de prazo para cumprir a obrigação de fazer constante da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055600-90.1993.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA , sucessora de Miraldo Pinto de Faria, Rqte: JOSÉ LUIZ DE FARIA, sucessor de Miraldo Pinto de Faria, Rqte: MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA e JOSÉ LUIZ FARIA (sucessores de Miraldo Pinto de Faria) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA AMÉLIA DA SILVA FARIA e JOSÉ LUIZ FARIA (sucessores de Miraldo Pinto de Faria)\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Mendes Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-25.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILZA COSTA DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN, Réu: SUELI SANTANNA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Campos de Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0192400-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DA SILVA GONCALVES [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DA SILVA GONCALVES, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215-V. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Lisboa Pinto Cavalcante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Lisboa Pinto Cavalcante, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 425. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bispo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos desarquvados. \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falck Valença Palagi [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavex Brasil S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Falck Valença Palagi \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-32.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA BIONDI SCHNEIDER DE FARIA, Réu MR CREEK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-68.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALTAMIRO DE CARVALHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DOMINGOS LIDIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO GOULART SIQUEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CLAUDIO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LAURO ROBERTO DA ROCHA PITTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CIDMAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SERGIO ANDRE DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WALDILEA LIMA DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALTER ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VILEBALDO SOARES COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 16221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALTAMIRO DE CARVALHO, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut CIDMAR DOS SANTOS SILVA, Aut CLAUDIO RIBEIRO DE MOURA, Aut DOMINGOS LIDIO DE OLIVEIRA FILHO, Aut FRANCISCO GOULART SIQUEIRA, Aut LAURO ROBERTO DA ROCHA PITTA, Aut MARCO AURELIO DA COSTA OLIVEIRA, Aut SERGIO ANDRE DA SILVA, Aut VALTER ALVES DO NASCIMENTO, Aut VILEBALDO SOARES COSTA, Aut WALDILEA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0244500-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Carlos Alberto Nunes Torres [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR REIS NASCIMENTO [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA, Aut NESTOR REIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1473. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut SERGIO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar os valores a título de IR, observando a retenção feita na promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUILTON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUILTON MARQUES DOS SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 792. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batalha Moreira [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: MASSA FALIDA de Rio Sul Linhas Aereas S.A. A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aéreos a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: Companhia Tropical de Hotéis a/c do advogado Dr. José Roberto Zago , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia a/c do advogado Dr. José Roberto Zago, Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. A/C DO ADVOGADO DR. JOSÉ ROBERTO ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batalha Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1294 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Silva Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Roberto Cesar Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 510, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Benincasa [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Benincasa\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME , Aut Sergio Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nDevolver o valor corrigido recebido em fevereiro de 2011, devidamente deduzido do valor apurado pela contadoria às fls. 467 quanto às multas, qual seja, 322.650,72 IDTRs ou R$ 4.008,57, em 48 horas, sob pena de execução via penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0081100-51.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA AGUIAR MOARES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA, Réu: SONORA RIO FOTOPROCESSAMENTO LTDA, Réu: LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA AGUIAR MOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Fonseca de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina das Missoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: GISLENE FERNANDES DE ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda, Aut GISLENE FERNANDES DE ARRUDA, Aut GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA, Aut IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA\r\n\r\nContestar, reciprocamente, os embargos à execução de fls. 567 e ss e a impugnação à sentença de liquidação de fls. 571 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS SILVA DE LIMA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CORISCO FILMES LTDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS SILVA DE LIMA\r\n\r\nPagar o valor da execução, convertido pela IDTR do dia, no prazo legal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANSYL DELBONS DE MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Roberto Gomes Nunes (OAB: RJ 56921 - D)], Réu: Paulo Cesar dos Santos, Réu: Nilton Luiz de Castro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELI REIS SHULEMBERG [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTIZ BRITTO ALENCAR [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEF MESA DE EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEF MESA DE EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, inclusive sobre fls. 232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Marcio Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0233600-49.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVER HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKON, Réu: MARLY BIZINOVER, Réu: CHARLES SZCERB [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-20.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER C A R INTERNACIONAL IMPORTADORA LTDA N/P CARLOS ALBERTO MACHADO SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0191300-57.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR BATISTA DE MORAIS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE ARAUJO, Réu: CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0066200-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA DE SALLES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA, Aut RENATA VIEIRA DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 08/04/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 29/04/2014 para o segundo leilão. Sempre às 15:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nVir com cópia da ata da audiência de instrução, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055900-76.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEZ GEMINO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEZ GEMINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1643622"
                            ],
                            "1643627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000669-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Martins \r\n\r\nRéu: Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rommagerie Comércio de Joias Folheadas e Bijuterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/04/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega dos formulários de FGTS e da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Rangel\r\n\r\nRéu: Castrauto Comércio e Representações Ltda., MARCOS AURELIO CARVALHO DE CASTRO, LUIZA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AURELIO CARVALHO DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Rafael Teodoro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com a desistência da execução formulada por seu patrono, em 10 dias, presumindo-se no silêncio, a concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0208500-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RANGEL FELIPE\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, AGRO AGRICOLA COMETA LTDA N/P NOEMIA M.BRUM, DARCI DA SILVEIRA BRUM, NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nPelo presente fica m AGRO AGRICOLA COMETA LTDA N/P NOEMIA M.BRUM, DARCI DA SILVEIRA BRUM, NOEMIA DE MORAIS BRUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Mendes Viana \r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Sonorte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/49. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 93/98. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 262/263 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643627"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Antunes\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.787, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000360-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox II Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myster Fox II Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.252/253, observando-se os valores contidos no TRCT e atendendo inclusive o solicitado, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000465-14.2012.5.01.0041 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.299, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0044300-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Fonseca [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1044300-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcolino da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-54.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josei da Costa Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.663/665, INCLUSIVE, vir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Belisário dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Maria da Conceição Miranda. ME [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Maria da Conceição Miranda. ME\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Sales de Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Sales de Barros\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.1207, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE MARTINS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1055100-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Nepomuceno Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como, manifestar-se a respeito da impugnação apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando de Noronha Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Katia Pimenta José [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wallace Cesar de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Uraquitan Carneiro da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pimenta José, Aut Milton Fernando de Noronha Figueiredo , Aut Uraquitan Carneiro da Silva, Aut Wallace Cesar de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.890, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000546-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos da Silva Rosa, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.154. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1057700-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moreth de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Moreth de Freitas\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas em relação aos embargos e à impugnação opostos. Prazo SUCESSIVO de 05 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1052000-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Louredo dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vandes Louredo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.237. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson da Silva Mendonça [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-14.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gama Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Conceição dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Conceição dos Santos , Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057000-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Texeira Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Texeira Cabral, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.204. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fontoura [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S.Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fontoura \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.183/187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043700-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Medeiros de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valter Luiz Medeiros de Oliveira\r\n\r\nApresentarem contraminutas recíprocas aos agravos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0040700-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brum da Silveira Neto [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda., Réu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Antonio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Brum da Silveira Neto\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050800-64.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Filho [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Firmino Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.273/291, para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bastos de Oliveira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1049300-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTendo em vista os termos da promoção de fl.316 e os parâmetros fixados por este Juízo, tomar ciência de que o crédito do autor foi fixado conforme apuração às fls.308/310. \r\n\r\nProcesso: 1048100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVID. SOCIAL COMPL.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE JACI JOSE CARVALHO ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.345/356, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Marcelino Bitencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Capela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Martins\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.92, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.366, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001179-71.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Cunha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio Mobiliário Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1059100-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garcia Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059500-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Thimoteo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Thimoteo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo da Silva Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058400-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057900-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062700-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Viana\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Belomir Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062000-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Carlos dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.149. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061900-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caio de Paula Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Caio de Paula Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Felix do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Matias da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo Matias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059800-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sade Jose Ribeuro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sade Jose Ribeuro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.208. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059700-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Graca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pomeraniec Carpilovsk [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0135000-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael da Silva Rodrigues [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael da Silva Rodrigues\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.369, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141600-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Helena Pinto Teixeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Miranda de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceres Helena Pinto Teixeira\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Bezerra Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Luzinete Bezerra da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Valdemir Santos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Maria Inês da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Regina Marcia Alexandre Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Tânia Regina Luiz Borges Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Jacy Clara de Souza [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Clara de Souza , Aut Luzinete Bezerra da Silva , Aut Maria Augusta Bezerra Figueiredo , Aut Maria Inês da Silva , Aut Regina Marcia Alexandre Ferreira , Aut Tânia Regina Luiz Borges Ferreira , Aut Valdemir Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.106, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.222 e observando os termos do art. 412 do CC, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1063200-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Santos do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063100-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Baptista Rios [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062800-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario de Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Januario de Santana\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO defl.172. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064800-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Miguins Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Miguins Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064000-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonildo Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DOS REIS MOVEIS ME [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)], Réu: Jorginea Barbosa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0001339-33.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Sant Anna de Sousa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Rio Comércio de Antenas Eletronicas E Instalações Ltda. ME [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etica Rio Comércio de Antenas Eletronicas E Instalações Ltda. ME , Aut Marcos Vinicius Sant Anna de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Pedro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Pedro\r\n\r\nVir com seus artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Jesus [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Jesus\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.368, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ESPASANDIN [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Duarte do Amaral [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001411-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Lourenço Arrufat Torres [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMP Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELI ZYLBERGLEJD [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA TECNOL INF PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELI ZYLBERGLEJD\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.507, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000857-51.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Helena Araújo dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Helena Araújo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bachat de Souza [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariri Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: DARCY BURGUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bachat de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.379 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS ERNANDI [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: ANTÔNIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS ERNANDI\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000854-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber José Fernandes da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Offshore Ltda. [Adv. Dalmir Eiras de Sá (OAB: RJ 149229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmar Offshore Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108000-17.2003.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROEN PROJETOS ENG COM MONTAGENS LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ALVES DE MATO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROEN PROJETOS ENG COM MONTAGENS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-02.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANOEL DA PAIXAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MANOEL DA PAIXAO\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.385, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000993-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Mendonça de Andrade [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. EPP [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Auto Motores Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecy Lino de Assis \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Muniz Lira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Muniz Lira\r\n\r\nEsclarecer quanto ao término do contrato de trabalho. Os cálculos devem ser refeitos, nos termos da promoção de fl.420, em 10 dias, observando-se com relação ao pagamento \"por fora\" o período efetivamente trabalhado, bem como a exclusão da multa de 40% sobre o FGTS, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST LEO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DOS SANTOS, Réu PLAST LEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl.711. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ETSUL TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A M P DISCOS LTDA - N/P Sr Antonio Mattos Pinheiro [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: A.M.P. DISCOS LTDA. - N/P Sra Dinorah Mattos do Nascimento, Réu: Dinorah Mattos do Nascimento, Réu: ANTÔNIO MATTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG GOMES FERREIRA SS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 1069400-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Villela\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066600-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvair dos Santos Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvair dos Santos Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-56.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira dos Santos [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Dailton Guimarães Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001503-32.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Correa [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote - Reparos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.40, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA MOTTA TEIXEIRA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Villarinho Paulocinio [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001561-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Amorim Araujo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Aut Juliana de Amorim Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIDALIA CAVACO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.226, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL EXTINTORES CARGAS E MANUTENÇÕES LTDA - ME, Réu: FRANCILENE NOGUEIRA MATHEUS DA SILVA E LUZINETE DE ASSIS, Réu: LUZINETE DE ASSIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.146, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclu sive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisivani Moreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 458 Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 458 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construcoes S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-49.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH SPEDO PORCINIO [Adv. Luiz Roberto Barreto da Silva Filho (OAB: RJ 120385 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T.C. SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH SPEDO PORCINIO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves da Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1050600-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sarafone [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065500-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Sergio do Rego\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046100-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernando Goncalves dos Santos\r\n\r\nAo autor, contestar embargos à execução. Ao réu, manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACEIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACEIO\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.217, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Georg [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Georg\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000705-71.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Galvão Pereira [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Galvão Pereira \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.280, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FONSECA DIAS GUIMARAES, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0122200-97.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Rienda de Souza (OAB: RJ 94101 - D)], Réu: Andre Cassanti Filho, Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.268/274. \r\n\r\nProcesso: 1010000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO GOMES MENDE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EGNALDO GOMES MENDE\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Alves de Lima [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arany Barboza Varizo [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arany Barboza Varizo \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018700-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE NUNES DOS SANTOS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.320/321, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1643581"
                            ],
                            "1643582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Batista [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadina Silva Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: André Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: Adriano Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1061300-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edvaldo Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.202. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052900-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.171. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064900-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Froes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Froes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor, contestar embargos à execução. Ao réu, manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001586-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Mendes Bastos [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Transporte e serviços Ltda. EPP [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Transporte e serviços Ltda. EPP\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barroso Vieira dos Santos [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: EGFS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)], Réu: Clube da Impressão Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGFS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Miranda [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria Laranjeiras Ltda. ME, Aut Wellington Luiz Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião José de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sebastião José de Oliveira\r\n\r\nApresentarem contraminutas recíprocas aos agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Matos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-93.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO PRATES [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO PRATES\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172500-29.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA DA NATIVIDADE [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE SOUZA DA NATIVIDADE\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BELFORT MURICY [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GALENO DE FREITAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE GUSTAVO ADOLPHO MEYER MONTEIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ESPOLIO DE HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YVAN DE SERPA PINTO, Aut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: RENATO MORVAN FROSSARD, Aut: THEREZINHA DE ATHAYDE DA SILVA, Aut: TELMO AUGUSTO TORRES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.1038. \r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecel Artigos Descartaveis Ceasa Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecel Artigos Descartaveis Ceasa Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA CUNHA COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220200-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: Renato Martins da Silva, Réu: Jacqueline Cardoso Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nVir com o pagamento, inclusive honorários periciais, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Ramalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.314, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Santana da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL MAC DONALD CALDAS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL MAC DONALD CALDAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-64.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TAVARES DA SILVA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)], Aut: WANDERSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo José Vicente [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Medina [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000003-86.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marcela Gurgel dos Anjos Canellas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Agdo: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BGN S.A., Agdo BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutarem o agravo de instrumento e contra-arrazoarem o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.528, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO EIRAS MORAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO EIRAS MORAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Bruno de Jesus Rosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersaltelite 2005 Segurança Eletrônica e Informática Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersaltelite 2005 Segurança Eletrônica e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arriscson Soares Mascarenhas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-79.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BORGES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.725. \r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO TITO GAMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mendonca Amaral [Adv. Stefânio Nehmy Xavier (OAB: RJ 132737 - D)]\r\n\r\nRéu: MDPC Fonseca Comercio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Board Sistemas e Consultorias S/C Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Danilo Fonseca, Réu: Gilza Alves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Mendonca Amaral\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-64.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Meireles Pacheco [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano e Filho Serviços de Consultoria [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Romano e Filho Serviços de Consultoria \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-33.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Amorim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Amorim dos Santos, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Xavier Monteiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Davidson Xavier Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vito Cesar de Oliveira Manzolillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa - Espólio de [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa de Souza [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Itauba [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Itauba\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, Réu: SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl.133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Moura Lomba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Moura Lomba , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1561. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edilio Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016700-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DUARTE CARNEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MANOEL DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.211. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-22.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.176, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut COSME DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.229. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto Nascimento Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011300-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DA COPNCEICAO BRANDAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (fl.386), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Manoel Messias de Castro Filho, Réu: Edigleuma Alves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ASSIS DA SILVA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTERO FERREIRA RICA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1053300-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Furtado Campos (Espolio), r/p Magnolia Natalicio Filho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.213. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto do Nascimento, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.169. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Felizardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Felizardo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Goncalves Jacintho de Menezes [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Aut: FERNANDO VIEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. np Fernando Vieira Bastos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Goncalves Jacintho de Menezes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jadir de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Cassimiro Bizerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gilberto Cassimiro Bizerra\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Itamar Soares dos Reis NP Maria José da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de José Itamar Soares dos Reis NP Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.115. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: UE União Engenharia Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro, Réu UE União Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.603. \"...JULGA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\". Custas R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Néri dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Néri dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.85, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: SUELY IZABEL FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.122, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-12.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE GRILL BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: JOSE OCTÁVIO MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Aet Atlantica Engenharia Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aet Atlantica Engenharia Ltda., Aut José Divino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-40.2013.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correa da Silva [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: William Ferreira Pereira Confecções [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Ferreira Pereira Confecções\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DAVID SANTOS FILHO [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES (MASSA FALIDA DE) [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A, Réu: Inepar S.A. Industria e Construções, Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A, Réu: Iesa Internacional de Engenharia S.A, Réu: Iesa Oleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens SA, Réu: Inepar Telecomunicaçoes SA, Réu: Iridium Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, em virtude da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias nesta justiça especializada, nos termos do art. 893, §1º da CLT e da Súmula nº34 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Maciel Moreno [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nVir com o valor total, conforme apurado pela Contadoria (fl.170), em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1050200-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, BEM COMO manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO SANTOS DANIEL [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO SANTOS DANIEL\r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial realizado, nos termos do art.884, §3º da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049600-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Márcio Rogério de Mello Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Domingos de Aranda [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024300-36.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Barbosa Fernandes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Sampaio Meireles [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivete Sampaio Meireles \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Domingues da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Admar Lemos Mosqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, BEM COMO manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-98.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Mileny Benites Pereira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Soledade Alves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Soledade Alves\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON THOMAZ DE AQUINO MELO [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001515-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Britto Souza Filho [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Britto Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Sushi Comida Oriental Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Oliveira da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, BEM COMO do valor da indenização à ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GAUDENCIA DE AZEVEDO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA, Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GAUDENCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1643582"
                            ],
                            "1643583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0158701-16.2002.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: PROENARC ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PROENARC ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bento de Meirelis\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Manuel Correia Botelho, Antonio dos Santos Cigarro, Manoel Grilo Correia Botelho, José MAnuel Correia Cigarro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio dos Santos Cigarro, José MAnuel Correia Cigarro, Manoel Grilo Correia Botelho, Manuel Correia Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ACACIO DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nRéu: NEW 236 FOTO STUDIO LTDA., NEW 236 FOTO STUDIO LTDA. N/P GEORGE JOSUÁ, Juarez Gomes da Silva, Cirlane Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlane Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643583"
                            ],
                            "1643584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0162700-50.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA PEREIRA STEMBACK\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO JARDIM LTDA, Jorge Monteiro Bertholo\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Monteiro Bertholo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Felippe Filho\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda., Fernando Barbosa, Carlos de Zayas D. Harcourt , Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Salem Zayas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Andrade (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Dika Transportes Ltda. ME, Siniat Holding Brasil Comércio Indústria e Importação S.A., Concretan S.A., Dika Transporte Ltda ME N/P DIRCE DA CUNHA PERELLO, Dika Transporte Ltda ME N/P IGLESIAS R. PERELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Dika Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-89.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Romualdo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-47.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lueianar Miranda Vieira Alla\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-21.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cardoso dos Santos Sansao\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda - ME, Luciana de Vasconcelos Tavares, Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Vasconcelos Tavares, Rubens de Vasconcelos Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Leandro, SAMUEL JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Marcio Mondaini de Miranda, Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DAVID SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES (MASSA FALIDA DE), Mastec Brasil S.A, Inepar S.A. Industria e Construções, Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A, Iesa Internacional de Engenharia S.A, Iesa Oleo e Gás S.A., Inepar Equipamentos e Montagens SA, Inepar Telecomunicaçoes SA, Iridium Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Iesa Internacional de Engenharia S.A, Mastec Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC, BEM COMO, tomar ciência da decisão de fls.723/726. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Lopes de Moura\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ramonik Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Ramonik Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643584"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Ferreira Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Ferreira Rodrigues , Réu Restaurante Sobrenatural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 103/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 388), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000214-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Santana [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Santana\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se as determinações do despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinheiro de Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinheiro de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 111/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 486), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SONIA PRUDENTE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAQUIM NUNES, Aut SONIA PRUDENTE DOS SANTOS, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001621-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Assis Simas [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Assis Simas \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nTendo em vista que o demonstrativo do valor da cota fiscal não constou dos cálculos, apresentar, em 10 dias, novos cálculos, contendo o valor do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei nº 7713/1988, com redação incluída pela Lei nº 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Guimaraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do prazo de 30 dias para comprovação da implementação da complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à autuação dos autos suplementares (ExProvas), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social- GFIP, criada pela Lei nº 9528/1997, que alterou o art. 32, IV, da Lei nº 8.212/1991, regulamentada pelo Decreto nº 3048/1999 e Portaria Ministerial nº 326/2000. \r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Paiva da Rocha Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Paiva da Rocha Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourenço de Santana [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourenço de Santana , Réu Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 118/2014 e nº 119/2014, extraídos em favor da parte autora (fls. 472) e do INSS (fls. 473), respectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde a parte autora deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vianna Bezerra da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Vianna Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 65/66, encaminhado pela Secretaria de Estado da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como para indicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Paixão de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40/41, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 282, II, c/c art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lima Neto \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 484, que indeferiu o pedido de reconsideração do despacho de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000631-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Veroneses [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 597/609, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nAo autor para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel da Silva Coutinho [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 64/66, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001758-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins Rodrigues [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Martins Rodrigues \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nId: 1642627"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-93.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MORAES MELLO E SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MORAES MELLO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da CEF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Cardoso, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Soares [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entreteniment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Alves Soares , Réu Sony Music Entreteniment Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macello Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Maicon Thiago Pereira de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Réu: Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001080-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva Bastos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Amaral [Adv. Vagner Oliveira da Silva (OAB: RJ 123713 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nTI: Vagner Oliveira da Silva (OAB/RJ 123.713 - Adv. Rte) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Amaral, Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Bernacchi [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Bernacchi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls. 692/697. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Verissimo da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Verissimo da Silva , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001458-48.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Sabrina Lourenço Gripp [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Sabrina Lourenço Gripp\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Caballero [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Maria de Fatima Ferreira Caballero \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Rubem Pereira Pinto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-02.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Cristiano Sena de Oliveira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda., Réu: Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cristiano Sena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Barros Guimarães Maia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta Barros Guimarães Maia\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, em 10 dias, devendo o reclamante, em 10 dias após o prazo, apresentar seu cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciniano Ribeiro da Cruz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Graciniano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Okuma [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Okuma, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Ceccopieri [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Ceccopieri, Réu Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sérgio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1643178"
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                            "1643177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001765-02.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Cristiano Sena de Oliveira \r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda., Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nPelo presente fica m Citta Park Estacionamento Ltda., Condomínio Comercial Park Palace , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.54/69, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Barros Guimarães Maia\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 61/63 que julgou procedente em parte os pedidos formulados na Reclamação trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Sidonio Sérgio Paes\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Sidonio Sérgio Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643177"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200500-63.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARCELINO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de), Aut CARLOS ROBERTO MARCELINO\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação da atualização de fls 192/194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Mofati Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Cristina Mofati Coutinho\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0183900-98.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARAMBAIA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: EDMILSON ADELINO TEOTONIO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Francisco Fernandes Vieira Filho (OAB: RJ 64123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARAMBAIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140300-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Goncalves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino ME [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Goncalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001418-31.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Valéria Pereira Brito \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Patrício [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes Patrício \r\n\r\nDeferida a dilação por 120 dias \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ribeiro de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0182000-41.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO TORRES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO TORRES\r\n\r\ncomprovar, com documentos, o ora alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Siqueira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-37.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, em 30 dias, conforme despacho de fl 173. \r\n\r\nProcesso: 0221400-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO RIBEIRO NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 249 \r\n\r\nProcesso: 0000310-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Camilo de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000433-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Souza Gonçalves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Souza Gonçalves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0024300-21.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000446-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nVista à Reclamada para manifestação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Benicio Aristides de Abreu Neto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Aristides de Abreu Neto\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000265-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilson Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi admitido, conforme fl 234, bem como apresentar contrarrazões ao recurso do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itambel Elias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itambel Elias da Silva\r\n\r\nDeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000111-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Pinto Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson de Souza Pinto Junior \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Soutinho [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxcon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Soutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, conforme fl 106 \r\n\r\nProcesso: 0048000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Nascimento Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionice Nascimento Oliveira \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-23.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sabino Monteiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001103-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora á fl 239 \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nÀ ré para manifestações \r\n\r\nProcesso: 0000524-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Mattos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Mattos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo de Souza , Réu Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 128 e 132 \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marcos de Freitas [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Marcos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 111 a 117. \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Maria Faber [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. , Aut Rubens Maria Faber \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.324(verso), devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. Se garantida a execução voluntariamente por depósito do executado fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-54.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA NUZIA SANTOS BRANCO, Aut ITACIR CESAR DA SILVA TAVARES, Aut KATIA AZAMBUJA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut MARGARETH DA SILVA FERREIRA, Aut RICARDO DIONIZIO DOS SANTOS, Aut RONIE AMARAL PINHEIRO, Aut ROSANGELA DINIZ GALAXE, Aut SILVIO CESAR LAPA DE SOUZA, Aut VALDINEA DA PENHA IGNACIO OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nDeverão os autores vir com novos cálculos, conforme decisão de fls. 342/345 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Mendes Gameiro [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Mendes Gameiro \r\n\r\nPara manifestações em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barros Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barros Fernandes\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Aut Isack Freire do Nascimento, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 89 e 194, conforme fl 224 \r\n\r\nProcesso: 0001027-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tavares do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Rede Multimarket [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Tavares do Nascimento \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores, conforme decisão de fl 85, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: A Oliveira Soluções e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A, Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita\r\n\r\nAos agravados \r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Conde Cid [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roques da Costa Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roques da Costa Filho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Olveira da Costa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Olveira da Costa \r\n\r\nindicar meios de prosseguimento em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Cardoso [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano Saúde Ltda., Réu: Mario Leal Fernandes, Réu: Sandro Ribeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Mello Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço do réu Sandro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: André Mattos da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Arnaldo de Sousa Moreira Filho [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Carlos Henrique Ferro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Luiz Carlos Alves Lima Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilo Édson da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Rodrigo de Carvalho Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Jonny Gomes do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Walter Barros [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Promovest Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Machado , Aut André Mattos da Silva, Aut Arnaldo de Sousa Moreira Filho, Aut Carlos Henrique Ferro, Aut Jonny Gomes do Nascimento, Aut Luiz Carlos Alves Lima Junior , Aut Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff, Aut Nilo Édson da Silva Inocêncio , Aut Nilson José da Silva Inocêncio, Aut Rodrigo de Carvalho Neves, Aut Walter Barros\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0163800-05.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carvalho Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o solicitado, uma vez que o advogado (fl 27) não possui poderes para receber e dar quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Santa Sofia S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MERODIO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MERODIO\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0001210-76.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucia de Freitas Bruno dos Santos\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl 645, bem como contraminutar Agravo de Petição da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Sá Reis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda., Aut Vanessa Batista Sá Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001681-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Silva de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Nathalia Silva de Brito \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Waldeléa de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco de Oliveira \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0172100-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: Dirley Cordeiro Travassos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Vieira de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nId: 1640372"
                            ],
                            "1640371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0023100-81.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Romao da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Felippe Índio da Costa,MG Comunicacao Ltda.,Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa,Marcelo Gorodicht,Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felippe Índio da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Gorodicht,MG Comunicacao Ltda.,Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa,Marcelo Gorodicht,Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gorodicht, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.430,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640371"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Bittencourt [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONS. E ADM LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Viviane Teixeira Bittencourt\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 454. Pagamento pela 1.ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbergues Barbosa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbergues Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 595. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcante da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Imponente [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcante da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 172. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelamare Passos Coelho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelamare Passos Coelho, Réu TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-13.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Ferreira Bezerra [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Ferreira Bezerra \r\n\r\nAo autor, para informar o andamento do processo 0037223-76.2011.4.02.5151, conforme ata de audiência de fl. 204, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeylson Izarino Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jadeylson Izarino Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Castro Cardoso [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Castro Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295: Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)], Réu: Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Aut Leonardo de Sousa e Silva , Réu Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1275: Improcedentes os Embargos de Declaração interpostos pela 1a. reclamada, e , Procedentes os Embargos de Declaração interpostos pela 2a reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 -D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DEBRET LTDA [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DEBRET LTDA, Aut PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o incidente de falsidade suscitado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rodrigues [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rodrigues , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Soares de Souza [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e M Construção Civil e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Araújo e Mesquita Consultores Associados Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Luiz Eduardo Vidal de Almeida Mesquita (Devedor Derivado), Réu: Walter Gens Dias Lima Morim (Devedor Derivado), Réu: Luiz Guilherme Vidal de Almeida Mesquita (devedor derivado), Réu: Alexandre de Oliveira Gonçalves (devedor derivado), Réu: José Henrique Araujo Bastos (devedor derivado) [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Soares de Souza, Réu José Henrique Araujo Bastos (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barreto da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barreto da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Fernandes da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Fornari Ary Pires [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Fornari Ary Pires , Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTendo em vista as manifestações das partes, determino a realização da prova pericial nos autos às expensas da parte ré, nos termos do último parágrafo de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000658-11.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leonardelli da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortofisi Clínica Médica Orotopédica Dr. Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente manifestação quanto aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilce Fernandes Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., Réu: Construtora Melo Azevedo Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)], Réu: Construvivo Locação e Terra Planagens Ltda n/p Andrea de Oliveira Souza, Réu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda n/p Adriana Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Azevedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-67.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Joao Lopes Ribeiro (OAB: RJ 122843 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Corrêa Miguel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira dos Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à petição de fls. 209 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSIST MEDICO HOSP SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, retire a certidão de habilitação em massa falida acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pinto , Réu Moblitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 424/428. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Sobrinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Sobrinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menezes Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comércio de Vestuário e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menezes Ferreira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Cruz [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nÀ 1.ª ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da petição de fl. 369 e comprove nos autos o depósito da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001603-95.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Pascoal de Araújo [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pascoal de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora, para que manifeste-se quanto à exceção de pré-executividade apresentada à fl. 32 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Martins de Medeiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Martins de Medeiros, Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 190. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0107300-57.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 60 dias, junte aos autos a cópia do RGI do imóvel indicado às fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA DA FONSECA ALVES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilton Alves Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilton Alves Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-17.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMEL DOCES E SUCOS LTDA - N/P SOCIA IRACEMA BUTZKE [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: IRACEMA BUTZKE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, informe o correto e completo endereço aonde, atualmente, encontra-se a sócia da parte ré, conforme manifestações de fl. 401, a fim de viabilizar a regular expedição do mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000732-36.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Saúde Academia e Estética Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, mediante recibo nos autos, retire da contracapa os documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001281-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi José Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da petição de fl. 730, bem como manifeste-se quanto à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0034400-66.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Sandra Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Sergio de Oliveira Junior [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Sergio Luiz de Brito [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Tais Figueiredo Paulino [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Talita Marques Chrispino [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Tarcisio Rodrigues Dantas [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Cgto: Tatiene Figueiredo da Silva [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Tiago Marcelino dos Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)], Cgto: Ulisses de Oliveira Teixeira [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nÀ consignante, para vista dos autos fora do cartório, por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES [Adv. Christian Prisco (OAB: RJ 105450 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do despacho de fl. 175 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução quanto à empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001175-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Dias da Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Logoplaste do Brasil Ltda. [Adv. Jose Carlos Nogueira da Silva Cardillo (OAB: MG 42960 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Dias da Costa \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência e manifeste-se quanto à petição de fl. 508 do ilustre perito nomeado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Barros Abrahão [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Barros Abrahão \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ignacio da Silva Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Ignacio da Silva Filho\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Agapito Oliveira Machado [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Agapito Oliveira Machado\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-09.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Maria Fernandes e Souza [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Maria Fernandes e Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe nos autos os documentos que entende necessários à devida elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001582-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Leal Faria [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida Leal Faria \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência e manifeste-se quanto à petição de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0070400-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA MACHADO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)], Réu: Marnon dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 233 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro Dias [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Monteiro Dias \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 285 verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos Junior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Santos Junior \r\n\r\nÀ parte exequente, para apresentação de meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves da Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves da Costa\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução em tela, tendo em vista o auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Loiola Vasconcelos [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Leandro Loiola Vasconcelos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 383/387. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: NOVA DIRETRIZ [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0178200-07.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto às informações de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carmo Gracio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Univer Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Carmo Gracio\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos quanto aos bens indicados à penhora pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000811-44.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Papayannaros [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Serviços de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Papayannaros\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do despacho de fl. 94 e informe se desiste da prova pericial ou arcar com o custeio da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0032600-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Botelho Pontes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Botelho Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Correia da Silva Pimentel [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Vanderleia Correia da Silva Pimentel\r\n\r\nÀs partes para que, no prazo de 05 dias, tomem ciência da garantia do juízo e, querendo, apresentem embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos homologados, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinícius da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Gestão de Pessoal Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Guimaraes Motta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-95.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAITON CARLOS DA SILVA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERV DE VIGIL.E SEGURANCA, Réu: POCAPO N/P SOCIO ORLANDO CARDOSO DA SILVA, Réu: Orlando Cardoso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAITON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-24.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rimsky Paranapiacaba dos Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais , Réu: Elo Forte n/p sócio Bruno Rubem Pereira , Réu: Elo Forte n/p sócio Bruna Rubem Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rimsky Paranapiacaba dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Silva da Fonseca [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A., Aut Ivandro Silva da Fonseca\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Louvem da Rocha [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Barreiros de Ramos Ltda. [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Barreiros de Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Souza Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swinwear Distribuidora de Artigos de Praia Confeccoes Ltda. [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)], Réu: Cleunice Ferreira Meireles (Devedor Derivado), Réu: Lindonora de Carvalho Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Souza Gomes\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 118 verso e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-95.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINNEO EMYGDIO NOBREGA JAMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: CX PREV FUNC S INT BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ 2.ª ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência e manifeste-se quanto ao despacho de fl. 1720 e petição de fl. 1722, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Ribeiro [Adv. João França da Silva Júnior (OAB: RJ 176119 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Réu: Banco Central [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 313, sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fonseca Banda [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR ( devedora derivada), Réu: Gleice Roberto Bacellar (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fonseca Banda\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 121 verso e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Antunes [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Lopes Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Antunes\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR NEI DE MOURA PINTO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, cumpra o determinado no último parágrafo da decisão de fls. 409/410. \r\n\r\nProcesso: 0109200-80.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA DE TRANSPORTE DE VALORES LTDA A/SOCIO ROGERIO DELFINO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: THOR SEG DE TRANSPORTE DE VALORES LTDA A/C SOCIO JUNIA M.M.DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento aos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVARENGA E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: FERNANDO CARNEIRO MEANA, Aut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO PINTO, Aut: JOSE MARCOS SILVA DE LIMA, Aut: JOSEMAR SENA DE ALCANTARA, Aut: EDSON CAETANO DA SILVA, Aut: ESPOLIO DE EDSON DUARTE ABUD, Aut: CANDIDO FERREIRA BARBOSA NETO, Aut: NILO SERGIO DOS SANTOS JARDIM, Aut: PAULO ROBERTO GOMES FARIA, Aut: PAULO ROBERTO GOMES FARIA, Aut: RAUL COELHO TABOACO FILHO, Aut: UBIRACI OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da petição de fls. 289/303 e manifeste-se quanto à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001232-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Nascimento , Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES TOPINE [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Sucessor de CX PREV F SIST INT BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut VALMIR RODRIGUES TOPINE\r\n\r\nCiência do início da perícia: dia 28.03.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Banco Central do Brasil , Réu: FCC Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 641, que negou seguimento ao recurso ordinário, posto que deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-51.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência, no prazo de 05 dias, da expedição do alvará de fl. 637. \r\n\r\nProcesso: 0001031-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Lima Costa Nascimento [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Café expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut Francine de Lima Costa Nascimento , Réu Glaxo Smithkline\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 283/285. Pagamento pela 1.ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1643166"
                            ],
                            "1643167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do início da perícia:24.03.2014 \r\n\r\nId: 1643167"
                            ],
                            "1643169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0124300-94.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide do Nascimento Braga\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SILVA REIS (DEVEDOR DERIVADO),Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.,LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SILVA REIS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.838,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO),Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.,LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS MENDES FILHO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.838,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180700-70.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO ANTONIO MIGUEL PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: Inacio Larraona Tavares (Devedor Derivado),ESTADO DO RIO DE JANEIRO,LOCARES AUTO MOTORES LTDA,COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA,Eduardo Moura Biolchini (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Inacio Larraona Tavares (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.348,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Moura Biolchini (Devedor Derivado),ESTADO DO RIO DE JANEIRO,LOCARES AUTO MOTORES LTDA,COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA,Eduardo Moura Biolchini (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Moura Biolchini (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.348,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071300-63.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ RENATO DE SOUZA REIS\r\n\r\nExecutado: NORMA SUELI MATHESON (DEVEDORA DERIVADA),VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA),DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA SUELI MATHESON (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.192,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA),VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA),DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.192,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-87.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA (devedor derivado),SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP-AC ROGE SANTOS DE OLIVEIRA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.330,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-67.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA (DEVEDORA DERIVADA),Colorart Fotos e Imagens Ltda.,PAULO PEREIRA DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.078,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-47.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA (devedor derivado),PHONETEL MANUT E INSTALACOES TELEFONICAS LTDA,Denise Costa Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.010,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Costa Oliveira (devedora derivada),PHONETEL MANUT E INSTALACOES TELEFONICAS LTDA,Denise Costa Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Costa Oliveira (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.010,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000152-69.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oleir de Moraes\r\n\r\nExecutado: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. (sucessora de Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.),Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro,Instalgás n/p sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros ,Instalgás n/p sócio Antonio dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Instalgás Serviços de Instalações Ltda. (sucessora de Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.386,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-39.2001.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose de Oliveira (Devedor Derivado),CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA,Maria do Socorro Lima de Menezes (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.338,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Lima de Menezes (Devedor Derivado),CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA,Maria do Socorro Lima de Menezes (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Lima de Menezes (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.338,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213100-79.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MARCOS AFONSO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO),HEJ SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA,JAN PAWEL DIANOVSKY (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AFONSO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.222,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAN PAWEL DIANOVSKY (DEVEDOR DERIVADO),HEJ SOFTWARE REPRESENTACOES LTDA,JAN PAWEL DIANOVSKY (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JAN PAWEL DIANOVSKY (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.222,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-23.1993.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CELESTE VIEIRA PINTO\r\n\r\nExecutado: JOSE VAGNER SOUZA REZENDE (devedor derivado),V R PARACAMBI ROUPAS LTDA,Maria da Penha de Souza Rezende (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VAGNER SOUZA REZENDE (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.774,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha de Souza Rezende (devedora derivada),V R PARACAMBI ROUPAS LTDA,Maria da Penha de Souza Rezende (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha de Souza Rezende (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.774,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643169"
                            ],
                            "1643168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001287-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Oliveira de Freitas\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Ribeiro\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Banco Central\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114800-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643168"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE ABRIL DE 2014, a partir das 11:30h, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), em 1 leilao, por lanco igual ou acima da avaliaçao, no auditorio deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio 132, 10 andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso nao haja licitante, sera realizado o 2 leilao, no dia 22 DE ABRIL DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horario e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliacao de 60% para imoveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado a apreciaçao do Juizo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliaçao de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-mail leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com\r\n\r\nPROCESSO 0000108-13.2012.5.01.0048. RTE: RICARDO JOSE PEÇANHA DA SILVA (ADV: KARLA MARIA REZENDE CARNEIRO NEVES – OAB/RJ: 83695) – RDO: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS (ADV: UILSON DA FONSECA – OAB/RJ: 115346). 25(VINTE E CINCO) MODULOS COM TRÊS CADEIRAS DE ESPERA, COM ARMAÇÃO TUBULAR METALICA, COR PRETA, TENDO AS CADEIRAS ENCOSTO E ASSENTO REVESTIDOS DE MATERIAIS SINTETICO, NA COR AZUL, AVALIADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DON HELDER CAMARA, 9046, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA SHEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, RECEPCIONISTA. COBRANÇA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.923,13, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO 0059700-66.2004.5.01.0048 EXCCP: RTE: MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES TORRES (ADV: REGINA CELIA DE ALMEIDA SOUZA – OAB/RJ: 76080) – RDO: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA; FRANCISCO RECAREY VILAR (ADV: GILBERTO CARDOSO DE LIMA – OAB/RJ: 97989). BENS: TITULO DE SÓCIO DO CLUBE CAIÇARAS, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO RECAREY VILAR, AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). ENDEREÇO DO CLUBE CAIÇARAS: AV EPITACIO PESSOA S/N, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCISCO RECAREY VILAR. COBRANÇA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4.000,00 DOS HONORARIOS DO LEILOEIRO OFERES NACIF DE FLS 149.\r\n\r\nPROCESSO 0061600-31.1997.5.01.0048: RTE: MANUEL MATIAS LOURENÇO (ADV: MARIA FERNANDA CONRADO DE SOUZA – OAB/RJ: 81357) – RDO: TOURING CLUBE DO BRASIL. BENS: 01(UM) VEICULO UNO MILLE IE ANO/MOD 1996, PLACA LBF-8873, CHASSI 9BD146067T5731563, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEÇO DO EXECUTADO RUA SÃO BRAZ, 157, RIO DE JANEIRO/RJ. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 1.024,69, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO 0169500-63.2003.5.01.0048: RTE: CARLOS JOSE DE SOUZA CRUZ (ADV: ISAURA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS – OAB/RJ: 53502) – RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A (ADV: HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA – OAB/RJ: 72529). BENS: 01(UM) TORNO IMOR MODELO 650 (GRANDE), 400 RPM, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, SEM ENTRAR EM FUNCIONAMENTO HÁ CERCA DE TRES ANOS, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV SANTA CRUZ, 11.120, SANTISSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR ANCELMO VASCONCELOS GONÇALVES. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 4.200,27, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de março de 2014.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1643027"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001208-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Olegário [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Olegário \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de reserva de crédito deverá ser solicitado diretamente à 61ª VT/RJ nos autos do processo 0001226-82.2012.501.0061, a fim de que aquele juízo possa formalizar o requerimento de reserva nos presentes autos. Ciente o patrono de que o requerimento de reserva de crédito junto à 61ª VT/RJ deverá ser formulado no prazo de 10 dias, com comprovação nos presentes autos, sob pena do numerário disponível ser liberado à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA CARVALHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA REIS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, Réu: Isa Teixeira Pontes, Réu: Teresa Cristina Teixeira dos Reis [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 239, devendo comprovar o depósito de 30% do valor devido, em 15 dias e o restante, em 06 parcelas mensais, nos termos do mencionado diploma legal, sob pena de prosseguimento da execução com penhora de bens e créditos do executado e incidência da multa prevista no paragrafo 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-78.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MALAQUIAS DIAS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MALAQUIAS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUD JARDINO E OUTRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximpex Assessoria Importadora e Exportadora Ltda, Réu: Manoel Bello Pereira Filho, Réu: Thereza dos Santos Batista [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Adriana dos Santos Batista [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na Secretaria da Vara as informações prestadas pela Receita Federal, nos termos do despacho de fls. 325, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Dionizio dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA.\r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Marques Pinto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária no valor equivalente a 212.270,61 IDTRs e das custas de R$ 59,94, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos (espólio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos (espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 988, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moraes da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moraes da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 480/483, integrada pela decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 496 e o Acórdão de fls. 513/516v. \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Laurindo da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Exdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Exte José Antônio Silveira Amaral , Exdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034800-16.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORAES VIEIRA [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MORAES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000748-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justino [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Artefatos de Cimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Justino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001646-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Martins [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirale Servicos Auxiliares LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001569-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 576, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Conceição [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A , Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 177/178, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: K Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos, inclusive acostando aos autos recibos salariais do modelo BRUNO ALEXANDRE do período compreendido entre 23/07/2010 a 28/11/2011, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Calhau Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Calhau Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 65, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY GOMES CIGOLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VERONICA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S/A Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo apresentado pela União Federal, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-28.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO FRANCISCO GOMES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões para habilitação na Massa Falida, devendo retirar na Secretaria da Vara as peças e extrair os documentos necessários à devida habilitação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1643296"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Pessanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE MACEDO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001001-69.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Ferreira [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. - Suprema [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Barros [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Rocha Delfino [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: ARI SANTIAGO FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Rocha Delfino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001242-43.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Sales [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SANTOS DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067800-22.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077400-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANGELLA [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANGELLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081100-94.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Fernandes Reis [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Fernandes Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160400-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Lima Mendes [Adv. Teresa Cristina Monteiro Chafim (OAB: RJ 79993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Motoristas Taxi do Centro Administrativo Sao Sebastiao [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Lima Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSI DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DRACMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001152-98.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessôa Corrêa [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessôa Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL NUNES MOREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO EVENTOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Huclay Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer em cartório para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1643297"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marteleti Caroli \r\n\r\nRéu: Sempres Serviços Technicos Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL PULCINELLI RESNICK, JULIANA PULCINELLI RESNICK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante), Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Wildison Pinheiro de Souza, Wendel Pinheiro de Souza, Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda(atual razão social de Cenografia Stands Especiais Formato Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIENE DA SILVEIRA PEMENTA, MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genecy Beserra de Lima\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON SIQUEIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-72.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON FERREIRA BATISTA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TREINAMENTO EDSON FREITAS, Eliane de Jesus de Paiva, Edson de Freitas, Hélio Alves de Paiva, Sueli Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Alves de Paiva, Sueli Rodrigues de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 421/423, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 425, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE MARIANNA DA COSTA KING\r\n\r\nRéu: RHUANA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA, MARCIA AIETA GOMES, NESTOR AUGUSTO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelo depósito de fls. 157, de acordo com a certidão de fls. 158. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643298"
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                            "1643258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Aloysio Augusto Costa (OAB: RJ 182205 - D)], Réu: Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial) [Adv. Aloysio Augusto Costa (OAB: RJ 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC Automóveis de Aluguel Ltda., Réu Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial)\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Alves Eirim Júnior [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140 , para fixar o quantum debeatur em R$ 34.072,58 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 6.150,96 , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 472,10, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO, Aut Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-38.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelaine da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelaine da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 90 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareth de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Thiago Nazareth de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/9, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 13.838,37, equivalente a 1.114.330,58 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 13.838,37, equivalentes a 1.114.330,58 Trs pro rata, além de R$ 1.512,05 a título de cota previdenciária (rte+rda). Convolado em penhora o depósito de fls. 285, sendo a diferença devida de R$ 4.771,90. À reclamada ao depósito em 48h, ciente de que há AI pendende de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000626-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sant Ana [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Sant Ana, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 198 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Uerly Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/258, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 56.168,94 equivalente a 4.521.053,84 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 55.067,59, equivalentes a 4.432.405,87 Trs pro rata e R$ 1.101,35 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manoel Jose da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú S.A., Aut Ronaldo Manoel Jose da Silva \r\n\r\nAo autor para vir com a liquidação, nos termos da sentença de fls. 351-354, no prazo de 15 (quinze) dias; às partes, para comparecerem à Secretaria da Vara, no dia 31/03/2014 às 14h para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Fagundes [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Jose Nilton Fagundes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 538/541, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 34.127,89, equivalente a 2.115.846,05 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 26.275,74, equivalentes a 2.115.846,05 Trs pro rata, R$ 3.941,36 de honorários advocatícios, além de R$ 3.241,62 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 669,17 referentes a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITÓRÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu RIO AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S.A., Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. , Aut Ronaldo de Oliveira Martins , Réu TRANSLITÓRÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 44.118,70, equivalente a 3.642.891,94 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 40.302,46, equivalentes a 3.327.784,06 Trs pro rata, além de R$ 3.013,72 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 802,52 referente a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira de Assumpção [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira de Assumpção , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Iara Castelo [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Iara Castelo , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a Ré efetuar o pagamento no valor de R$ 30.070,39 equivalentes a 2.425.000,33 TR's no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como retificar a CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Luciano Pacheco , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/199, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 8.429,56, equivalente a 678.497,66 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 5.135,32, equivalentes a 413.343,36 Trs pro rata, ao FGTS a depositar o valor de R$ 1.905,43, além de R$ 1.223,53 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 165,28 referentes a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 112, bem como indicar meios para prosseguir a execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-97.2012.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. , Réu Rodoviario Bedin Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Melo [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista de Melo , Cgte Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140/143, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 44.554,63, equivalente a 3.587.801,38 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 40.137,67, equivalentes a 3.232.073,79 Trs pro rata, além de R$ 3.733,15 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 683,81 referentes a custas. Convolado em penhora o depósito de fls. 323/4, sendo a diferença devida de R$ 37.683,56. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000545-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcil Ernano de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramires da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Reis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Duben Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Duben Apucarana Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Mauricio Carvalho Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dionisio Ferreira [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dionisio Ferreira, Réu Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Geovani de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao de acordo com a promocao da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Calixto [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Réu Fiat Administradora de Consórcios \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.551 , para fixar o quantum debeatur em R$ 81.653,97, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 8.556,00 , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 1.601,06, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gonçalves Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xará Ltda. , Aut Wenderson Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000751-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Jesus [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito devido na forma do art. 475-J do CPC , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Helio Salles Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Swuissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swuissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Borges Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Sergio da Rocha Lopes, Réu: Claudia Machado Neves [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Machado Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson dos Santos Venâncio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.371 , para fixar o quantum debeatur em R$ 79.765,93 , equivalentes a 642312750 TRs pro-rata, ao INSS R$ 10.337,49 , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 1.318,94 referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1643258"
                            ],
                            "1643259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Ar Refrigeração e Manutenção Ltda., Réu: Rogério Allan Valdir Antunes da Silva , Réu: Vinicius da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Correia\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 126/7. \r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda., Aut Márcio André Coutinho Felix \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega de guias, devendo o autor liquidar, nos termos da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Jose Rodrigues da Silva, Réu Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 900/906, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 65.123,37, equivalente a 5.521.054,67 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 53.127,27, equivalentes a 4.283.780,14 Trs pro rata, ao IRRF o valor de R$ 10.942,16, além de R$ 884,77 referentes a custas. Convolado em penhora o depósito de fls. 896/99, sendo a diferença devida de R$ 33.751,98. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maris Teixeira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maris Teixeira, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. - Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argos Nunes Carreiro [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argos Nunes Carreiro, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 651 , para fixar o quantum debeatur em R$ 46.123,87 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 7.329,45, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000208-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Penha da Silva Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Penha da Silva Nascimento , Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 , a iniciar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000526-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato Nacional das Prestadoras de Serviços e Instalações de Sistemas e Redes de TV por Assinatura MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato Nacional das Prestadoras de Serviços e Instalações de Sistemas e Redes de TV por Assinatura MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Santos Ferreira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A. , Aut Nilson Santos Ferreira, Réu Start Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. l\r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz de Oliveira [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferraz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 110 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Carrielo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Washington Ribeiro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Lima Sebastião [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Lima Sebastião \r\n\r\nDizer o autor se desiste do pedido a fim de homologar a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOPES OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO LOPES SOBRINHO, Réu: FRANCISCO ERALDO DA SILVA, Réu: ANTONIA LOPES DE SOUZA, Réu: FRANCISCO EVANDRO VIEIRA LOPES, Réu: ANTONIO CRISCIANO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Guia de Oliveira \r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 60 \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nádia Junilia dos Santos Lopes\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo.Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000679-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES, Réu: IVAN DUTRA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls58. , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 233, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio) [Adv. Cláudio Romulo dos Santos (OAB: RJ 138416 - D)], Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aécio Malaguti Ferreira (sócio), Réu Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia), Aut Jean Pierre Contelli de Souza, Réu JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO), Réu Riana Taxi Aereo Ltda., Réu Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio)\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 08/04/2014 e 29/04/2014, às 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Jose de Lima [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gouveia Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gouveia Coutinho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 15 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO MARTINS DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BARRATEC 2000 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: DRAHOMIRO CARLOS DINIZ [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: MILTON DINIZ NETO [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALVARO LUIZ DINIZ [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO LUIZ DINIZ\r\n\r\nPagar o debito trabalhista na forma requerida em fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Correa [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento Correa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Barros de Araujo Garcia [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Martins\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 150, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda., Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Mitsugi Kuniy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. ,\r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Macariello Mancebo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo Coelho Moura [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: AMADOR MARQUES RIBEIRO, Réu: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo Coelho Moura \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nId: 1643259"
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                            "1643260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o debito devido na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de) [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.188 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001083-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gonzaga da Silva Lacerda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gonzaga da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 96 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariclea Muniz Franco do Nascimento [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Medico da Familia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariclea Muniz Franco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.71/74 \r\n\r\nProcesso: 0105700-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cordeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M DO BRASIL LTDA, Aut LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO, Réu SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000925-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Costa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Costa , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pacheco Braz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0102600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Froes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foramen Comercio e Locacao de Mao de Obra e Equipamentos Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcos Monteiro Froes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A, Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Réu: Montreal Empreendimentos, Comércio e Industria S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da resposta ao oficio e requerer o que for de seu interesse em 10 dis. \r\n\r\nProcesso: 0001012-27.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 73 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gustavo Vargas dos Santos [Adv. Marcos Alberto de Farias Soares (OAB: RJ 87379 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda. [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Alvorada Frequencia Modulada Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nogueira da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 920 , para fixar o quantum debeatur em R$ 221.667,08, equivalentes a 17.849.674,88 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Santos de Oliveira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Santos de Oliveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 500 , para fixar o quantum debeatur em R$ 52.209,35 , equivalentes a 4.204.198,97 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: GERALDO ACACIO DOS SANTOS, Réu: LOURDES GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 89 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Friedericks [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Friedericks\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Alves Eirim Júnior [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Alves Eirim Júnior \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140, para fixar o quantum debeatur em R$ 34.072,58 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , Réu: CELIA REGINA GRATIVOL, Réu: SERGIO ARAUJO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, bem como requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Emerick Guimarães Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Emerick Guimarães Pereira \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvanio Magalhães de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Zilvanio Magalhães de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tauvanis Alves de Souza [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralfh Figueiredo Boechat (sócio), Réu: Maurício Boechat Zwirman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Tauvanis Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Santana Teixeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do depósito de fls. 103, ciente de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira da Rosa, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 340, para fixar o quantum debeatur em R$ 466.222,01, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. . Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0090700-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Josy Cipolatti de Carvalho, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.717 , para fixar o quantum debeatur em R$ 38.852,56, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Filho [Adv. Paulo Jose Paim Sampaio (OAB: RJ 18215 - D)]\r\n\r\nRéu: Markobras Ambietal Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markobras Ambietal Ltda. ME, Aut Sebastião José da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Flávio Spillari Rangel [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Untilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Flávio Spillari Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Reis Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o crédito devido na forma do art. 475-J, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Marques de Freitas [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Marques de Freitas, Réu Taag Linhas Aéreas de Angola\r\n\r\nTomar ciência da peticao do leiloeiro de fls. 71-73. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Solon Manoel Castro Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)], Réu: JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA, Réu: ROSARIA RITA BRASILIA GALATOLI [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilquias de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor em que endereços e na pessoa de quem deseja ver os mandados expedidos, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da Ra 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista Caloiaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Paulo Roberto Baptista Caloiaro, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, a inicar pelo autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Nogueira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Nogueira, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.3379 , para fixar o quantum debeatur em R$ 81.549,92 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0081900-42.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BANDEIRA DE MELO SOBRINHO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto (sócio), Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Beatriz Junqueira do Valle (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BANDEIRA DE MELO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.304 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1643260"
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                            "1643261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Merck Mercearia Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: REGINALDO RODRIGUES, Réu: ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: Maria Conceição de Oliveira Rodrigues, Réu: Edmundo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 176 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.104 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS, Réu: ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): ADALBERTO PANZENBOEK DELLAPE BAPTISTA e OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001195-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porfirio Cezar [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Metropolitan , Réu Metropolitan Logística Comercio Ltda., Réu Metropolitan Transports S.A. , Réu Unilever Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo comum de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Elias Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001265-15.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Bueno Machado Neto [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Gens Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: OTAVIO ANTONIO SILVA PATRICIO, Réu: JULIANA FERREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bueno Machado Neto\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 86/92 \r\n\r\nProcesso: 0126000-43.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES GOMES [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 102 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldomiro José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson José Costa, Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da determinacao de pericia, com honorários fixados em R$ 2.500,00; à reclamada ao pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut ILIDIO PINTO DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wagner Santos de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001141-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Traden Gonçalves Vieira [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda., Réu: DANIEL HASSAN DA SILVA, Réu: DEUSDETH PONTES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Traden Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.200 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Homero Mendes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à execucao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Medeiros e Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Medeiros e Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Quadrat Silva [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Quadrat Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0126300-97.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: FRANCIS HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: DONARIA HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: ERLI TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA, Aut MARCELO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129, bem como ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001247-28.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Nascimento da Silva [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Nascimento da Silva, Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição do autor. O autor deverá trazer o extrato da conta vinculada a fim de comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001254-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Mello [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS, Réu: ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Couto Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Calixto [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Calixto \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.552 , para fixar o quantum debeatur em R$ 81.653,97 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIncorporar a diferença reconhecida por esta especializada na folha de pagamento do autos no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido. Após, o prazo de 30 dias impugnar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivo, iniciando-se pela fundação petrobras de seguridade social. \r\n\r\nProcesso: 0001274-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leitão Losque [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leitão Losque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da lei. ,\r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Valéria Silva de Araujo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Valéria Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Loureiro da Glória [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Loureiro da Glória\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Marques [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, Réu: CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Marques \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.700,00 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0113300-30.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOLINA GONZALEZ [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Eliezer Miranda de Oliveira (sócio), Réu: José Antônio Ferreira (sócio), Réu: Carlos Cezar Rodrigues (sócio), Réu: ALBARY DE ALMEIDA CARDIA FILHO, Réu: BELMAR RAYIMUNDO BASILIO, Réu: GABRIEL GONÇALVES JUNIOR, Réu: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MOLINA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 540. , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1643261"
                            ],
                            "1643262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001328-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Dias Pereira [Adv. Marcelo da Nova Moreira Jermann (OAB: RJ 172664 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Macario [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Elias Francisco Macario\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 571 , para fixar o quantum debeatur em R$ 224.209,58, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001301-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armanda Fatima dos Santos [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armanda Fatima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Brasil de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sergio Barreto Azevedo da Silva , Aut Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Silva dos Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Silva dos Passos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254, para fixar o quantum debeatur em R$ 80.681,22, equivalentes a 6.496.830,95 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0139900-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-76.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz da Silva [Adv. Maria Wilma de Macedo Gontijo (OAB: RJ 87469 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-71.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Andrade Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Cgto: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA, Cgto: AUGUSTA DA MOTTA MORAES, Cgto: HAYDE MONTEIRO DA MOTTA, Cgto: AQUILINO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paloma de Andrade Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 156, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Evangelista da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Evangelista da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.247v. \r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Soares [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luíz Carlos Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-35.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Wilson [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Pereira Gomes \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Aparecida Ferreira Martins [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Júlia Refeições de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Aparecida Ferreira Martins \r\n\r\nTomar de que os autos se encontram na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0142200-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Miranda Rodrigues da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Suelen Miranda Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346/7, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 33.106,29, equivalentes a 2.665.874,04 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 32.751,27, equivalentes a 2.637.286,16 Trs pro rata e R$ 355,02 referentes a custas. Convolado em penhora o depósito de fls. 343/5, sendo a diferença devida de R$ 6.401,07. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0137400-54.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARDOSO FURTADO [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CARDOSO FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001476-85.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Maria Severo [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Genuino Fontenele de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Maria Severo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 71 , podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacqueline Ribeiro Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Garcia [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Garcia, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-71.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Gama Fontaine [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A.-BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo S.A.-BANESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.544 , para fixar o quantum debeatur em R$ 16.140,31 , equivalentes a 129969660 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ 2.517,25 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e incluir na folha de pagamento a complementação da aposentadoria, sob pena de multa diaria de 1/30 avos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Vargas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 215, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mare Martins Salles dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mare Martins Salles dos Santos, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de pauta para homologação de acordo extra pauta. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mattosso Furtado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jefferson Mattosso Furtado \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 459, para fixar o quantum debeatur em R$ 22.934,87 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1643262"
                            ],
                            "1643263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001587-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias Express Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela no valor de 30% da execução, eis que deferido o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001510-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorinaldo Pereira de Matos [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContestar a execução provisória do autor no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recursos e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PINHEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: J. COSTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PINHEIRO, Réu J. COSTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComparecer em dia e horário de pauta para homologação do acordo. ,\r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mousinho Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mousinho Filho , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 565 , para fixar o quantum debeatur em R$ 197.034,23 , equivalentes a 1254724780 TRs pro-rata, ao INSS R$ 40.644,58 , ao IR R$ 504,40 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0221700-85.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER SILVA MARIA DA CONCEICAO, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Faria Braga [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda., Réu: Editora de Guias Ltb S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Faria Braga\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Barros [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco \r\n\r\nComprovar o credito devido na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0001523-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Pereira Figueiredo [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Pereira Figueiredo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Nascimento dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Modas Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias e comparecer à Secretaria da Vara a fim de proceder a anotação na sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nComprovar o credito devido na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mousinho Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mousinho Filho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.565 , para fixar o quantum debeatur em R$ 197.034,23 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ferreira da Silva (Espólio de) [Adv. Rosemere (OAB: RJ 127600 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Samambaia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Samambaia \r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lino dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001574-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniella Esteves de Brito [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniella Esteves de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do acordão de fls. 306/308 .\r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen, Aut DAVI LOPES, Réu Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza Lopes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Aut: 1 RDA\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a carta de fiança. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIQUEL FRANCISCO LUCAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: USICANO 830 EQUIPAMENTO LTDA ME, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIQUEL FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0162900-59.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BOTINO CONRADO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BOTINO CONRADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 126 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos e à ré para contestar a impugnação do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-33.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GARCIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A D IVO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Antonio de Oliveira Ivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GARCIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com com o n° do CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158800-90.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEABRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEABRA\r\n\r\nVenha o autor com original da certidão de crédito, bem como indique de que forma deseja prosseguir com a ação. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Joana Trevisan (Massa Falida de) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0190300-77.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARTINS DO COUTO [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARTINS DO COUTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-87.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PALOMA MAGALHAES PRADO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PALOMA MAGALHAES PRADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0201500-18.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CADINO MARTINS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: Antonio Luis Bordalo Pereira dos Santos Martins, Réu: Ana Isabel Bordalo Pereira dos Santos Martins Monteiro Limão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CADINO MARTINS, Réu MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de pauta a fim de se conciliarem. \r\n\r\nProcesso: 0222500-79.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA VIANA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV. - MASSA FALIDA DE, AOS CUIDADOS DA CENTRAL LIQUIDANTES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV. - MASSA FALIDA DE, AOS CUIDADOS DA CENTRAL LIQUIDANTES, Aut WELINGTON VIEIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Dias [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus La, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Sandra Macedo Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cordellini da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cordellini da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001711-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flávio da silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda. A/C JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flávio da silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY ADLER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA, Aut HENRY ADLER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, nos termos da decisão de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo , Aut Joselaine Gonçalves de Oliveira, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nId: 1643263"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001191-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silveira e Silva\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS DA SILVA, CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Life RH Serviços Terceirizados Ltda., ROGERIO DA ROCHA PEREIRA, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida da Silva de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., CAMILLE ESPOSITO DA SILVA CERUTTI, JORGE LUIS SOARES ESPOSITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delfino dos Reis\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Pereira de Azeredo\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Uniao Federal, MARCOS CORREA DA SILVA, Mauro Cesar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS CORREA DA SILVA, Mauro Cesar Gonçalves, Panorama Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 2.285,30, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A., SANDRO DE OLIVEIRA ALVES, ANA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/143, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 9.874,12, equivalente a 795.588,46 TRs pro rata; sendo ao reclamante o valor líquido em R$ 6.389,54, equivalentes a 514.825,05 Trs pro rata, além de R$ 2.984,58 a título de cota previdenciária (rte+rda) e R$ 500,00 referentes a custas. À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000835-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Silva Izidro \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Machado \r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Anp Agência Nacional do Petroleo Gás Natural e Biocombustivéis \r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Anp Agência Nacional do Petroleo Gás Natural e Biocombustivéis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 189/93, fixado o valor atualizado da condenação em R$ 14.414,96, equivalentes a 1.162.135,95 Trs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Marques \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA, Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 87 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.700,00, equivalentes a Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ , referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mattosso Furtado \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.459 , para fixar o quantum debeatur em R$ 22.934,87, equivalentes aTrs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 449,70, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001667-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Ribeiro de Araújo \r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. , Sermetal Estaleiro Ltda., MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer da convolação do deposito em penhora, bem como da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), Futura Serviços Empresariais Ltda., PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral \r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., FXD Telefonia e Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Patury Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de todos os atos processuais a partir da sentença de fls. 111/2. \r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marques Barbosa \r\n\r\nRéu: Posto Banareiras de Inhaúma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MARTINS ROCHA, CLAUDIO GONÇALVES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda., AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, MANOEL JOAO PEREIRA, CASSIANO ANTONIO PEREIRA, MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA, LUIZA LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA, JORGE LUIZ LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICO DO ESPIRITO SANTO CAMILO, CASSIANO ANTONIO PEREIRA, JORGE LUIZ LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA, LUIZA LOUREIRO QUEIROZ FERREIRA, MACARIO DUARTE SOARES DE PAIVA, MANOEL JOAO PEREIRA, MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santana \r\n\r\nRéu: Francisco eduardo lefebvre fisher (sócio), Maria eliza paes fernandez conde (sócia), Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco eduardo lefebvre fisher (sócio), Maria eliza paes fernandez conde (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir do Couto Pinto\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., MARY EDUVIRGES DOS SANTOS, ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ORDAGO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. LTDA, Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643257"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO – RJ. EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JEAN PIERRE CONTELLI DE SOUZA (Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha – OAB/RJ: 82101/D) move a RIANA TAXI AEREO LTDA (Adv. Alexandre Costa da Fonseca – OAB/RJ: 118671/D), Proc n. RTOrd 0004700-36.2008.5.01.0050, na forma abaixo. A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Terreno localizado na Avenida Célia ribeiro da Silva Mendes, 33, Recreio dos Bandeirantes, CL 18800-3, matricula 51236 do 1º Oficio de Registro de imóveis do Rio de Janeiro, sem edificações, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Ficam cientes os interessados que constam dois arrolamentos fiscais. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1643256"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-89.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COMERCIO DE PROJETOS LTDA, Réu: ARY MELLO VIANA, Réu: MARIA NADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o número de seu CPF a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos art. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PENA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vistas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCENA MOR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nVir a ré com a guia legível de depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilvanete Azevedo Parada, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/03/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-24.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ARAUJO BORGES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávio Cardoso Sant Anna, Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ARAUJO BORGES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Ferreira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução com a multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0203600-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MACABU [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA MACABU\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0210800-98.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA XAVIER [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GV ASSESSORIA IMOBILIARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Gomes da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Magia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: CRISTIANA NEVES MANGIA, Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 05 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000044-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Baptista [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Baptista \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E SOBRINHO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK, Aut HELOISA HELENA GONCALVES DUSILEK\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedro dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de)., Réu: Di Marsi [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pedro dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão mencionada às fls. 284, para que a execução possa ser dirigida à segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nVir com a diferença devida, equivalente a 30% dos cálculos apurados, em 48 horas, sob pena de inclusão da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0196000-31.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DA HORA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: jca prestaçao de serviços ltda [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DA HORA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213400-58.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes) [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA VERMAR LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Francisco Regado Vicente [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Nelson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar a diferença homologada de R$ 197.733,31, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0235300-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISIREL BATISTA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ESTRELA DA MANHA LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO BISPO DOS SANTOS, Réu: JAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISIREL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0197900-83.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOME DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0230800-56.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA BASILIO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Adna Cabral Maia Castro, Réu: Luzia Amélia de Moraes Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA BASILIO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0171100-81.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Exdo: Maria Darley Silva de Gusmao, Exdo: Marcos Della Posta\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CATIA REGINA DA COSTA LOYOLA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: OFÉLIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVir com o número do CPF, em 10 dias, a fim de possibilitar a expedição da Certidão de Crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos art. 267, III c/c 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro Macedo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0091700-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COMERCIO [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO CAETANO INNOCENCIO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO CAETANO INNOCENCIO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne da Silva Vilela [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTIERO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: GERALDO SEBASTIAO DE ALMEIDA TRILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE BRAGA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: PAULO CEZAR COMBAT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut ELMO MELO DE BRITTO, Aut GERALDO SEBASTIAO DE ALMEIDA TRILHO, Aut HAROLDO JORGE MONTIERO DE ARRUDA, Aut JORGE BRAGA MENDES, Aut JOSE PINHEIRO, Aut PAULO CEZAR COMBAT, Aut RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1996, devendo a ré comprovar, em 05 dias, a inclusão, na folha de pagamento de complementação de aposentadoria do autor Elmo Melo de Brito, o valor referente à gratificação semestral. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que de interesse, em 05 dias, em face do Ofício do 13º Registro de Imóveis de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Siqueira Walker [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritel Industria e Comercio Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Siqueira Walker\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. , Aut José Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)], Aut: UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA, Aut UBIRAJARA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., Réu: Marcelo Junger de Freitas, Réu: Michele da Silva Junger de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Sousa Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ, Réu: Jorge Olavo Monteiro de Miranda [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Olavo Monteiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Soares Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Soares Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-23.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES FONSECA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SEA MERCADO LTDA, Réu: CARLOS ULYSSES COUTINHO MARQUES, Réu: ALEXANDRE PARLON NUNES, Réu: MARIA SILVIA GOMES MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0092400-72.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: Rio Fundo Agropecuaria Ltda, Réu: GABRIEL DOS SANTOS PALUMBO, Réu: JABES GOMES COELHO, Réu: CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000371-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Felipe Salustiano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GILVAN FERREIRA DE MATOS, Réu: REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Felipe Salustiano \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Vaz Braga Filho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, Réu: CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Vaz Braga Filho \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda., Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito judicial, devendo a ré depositar a diferença de R$ 4.100,72, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MACHADO DE ANDRADE, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Passos Ribeiro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Passos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Lara de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda., Réu: WAGNER DA COSTA MENDES DE OLIVEIRA , Réu: JAIRO RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido à fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI PEREIRA DA SILVA SERRA [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)], Aut: LEVI PEREIRA DA SILVA SERRA [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: Jose Augusto Soares Valente, Réu: MANUEL DIAZ FIDALGO , Réu: JOSÉ ARNALDO AGUIAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI PEREIRA DA SILVA SERRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes Meneguite [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 48 horas, sob pena de ser feito o repasse por meio de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Presercon Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26(dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0144800-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇÃO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26(dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Castro Maciera [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda\r\n\r\nJuntar GRU legível, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Teixeira [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Teixeira , Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado à fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0143700-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado à fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administracao - CETEAD, Réu: HEBER COQUEIJO FIDALGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0109100-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro Finizola [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Ribeiro Finizola\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Maria Gonçalves Ribeiro Sodré [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 312, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Moreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rocha Moreira, Réu Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que julgados PROCEDENTES os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves Belem [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Alves Belem\r\n\r\nTomar ciência de que julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-71.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda., Réu: WILSON RODRIGUES, Réu: VICENTE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048600-71.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loureiro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lopes de Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Sonia Maria Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A ( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido à fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda., Aut Renato Batista dos Santos , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1643244"
                            ],
                            "1643242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0046800-76.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO DE FREITAS MAIA\r\n\r\nExecutado: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDACI ALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.926,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.926,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0151500-06.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BERNARDES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: AFFA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFA COMERCIO E SERVICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.631,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643242"
                            ],
                            "1643243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Tiago Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0144800-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, AURIMAR GERAÇÃO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇÃO GARÇÃO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da extinção da execução, nos moldes dos arts. 794, III e 598 do CPC. Custas pela reclamada de R$ 44,26(dispensada).\r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GV Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Lopes Macieira\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais, Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Sandora\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda., Carlos Eduardo da Silva Mota, André Luis Silva da Mota, Adelino Cardoso da Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Cardoso da Mota, André Luis Silva da Mota, Carlos Eduardo da Silva Mota, Decoracoes Karicia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os valores bloquados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643243"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Texeira Ruela [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, deveraá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minoro de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minoro de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 176, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.233.037,64 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 283.193,94 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0124700-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Martins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros LTDA, Réu: Regina Lucia Campos Alves , Réu: Lilian Alves de Almeida Samea [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)], Réu: Leonardo Alves de Almeida Samea, Réu: Sonia Maria Santana, Réu: Luciana Domett dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Martins \r\n\r\nFicar ciente do ofício de fl. 242 dos autos e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Gloria Pereira da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Gloria Pereira da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 495, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.024.872,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 67.880,96 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM EDUARDO LADEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM EDUARDO LADEIRA\r\n\r\nFicar ciente do valor da condenação fixado em 6.734.007,59 IDTR´s, bem como do teor do despacho de fl. 408 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Bacelar [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administração e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Postinho Participações Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: Housing Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: West Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Vento Leste Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: Vento Oeste Administração Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Highland Patrimonial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Premises Participações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administração e Serviços Ltda., Aut Edmilson Batista Bacelar, Réu Highland Patrimonial S.A., Réu Housing Contratações Financeiras Ltda., Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Postinho Participações Ltda., Réu Premises Participações Ltda., Réu Vento Leste Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Vento Oeste Administração Ltda., Réu West Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pessoa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Varella Aleixo [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Varella Aleixo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 111, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.780.050,74 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 164.111,73 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitrânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000935-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laus do Nascimento Jordão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, em cinco dias, para o recebimento das guias ministeriais. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Carrocino da Silva [Adv. Joao Luiz Carrocino da Silva (OAB: RJ 104360 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Carrocino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000469-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Regina de Campos Salles [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Regina de Campos Salles, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 460, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.517.599,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 439.260,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Leão [Adv. Glaucia Esther Serpa de Albuquerque Teixeira (OAB: RJ 82401 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Onofre Rodrigues [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Leão, Réu Irany Onofre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000043-63.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Multi Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0073900-70.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 525, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 23.475.709,32 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.1427.233,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000670-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Regina Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 397, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.139.275,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 93.181,02 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073900-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rocha de Jesuz [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Mitra arquiepiscopaldo Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rocha de Jesuz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Jose Roberto Calazans dos Santos, Réu: Varly Goncalves Bastos Filho, Réu: Daniel Xavier Diau, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira , Réu: Alfredo Geraissati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que permanecendo inerte por dois anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0015100-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Franca [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: INKPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Franca\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa ao ofício expedido para a 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (fls. 189 a 193). \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa de Almada Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa de Almada Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 342, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 260.961,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 5.837,45 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizieth Sckuina Moreira Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizieth Sckuina Moreira Matos\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada ou indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-07.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO, Réu: SCALA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FARIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1642962"
                            ],
                            "1642961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Varella Aleixo \r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m GR Atividades Físicas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 111, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.780.050,74 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 164.111,73 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinho Ribeiro de Moura\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe José Fenianos Carvalho, Maristela Arruda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minoro de Oliveira Carvalho \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 176, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.233.037,64 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 283.193,94 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642961"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AIRR 0180600-23.2005.5.01.0055 - Rte. SIDNEY GONCALVES DE ALMEIDA (Adv. José Antonio Rolo Fachada - OAB/RJ: 77093) Rdo. RODOJAN TRANSPORTES LTDA. (Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel - OAB/RJ: 73216) - Bem(ns): 1) Um Caminhão Carroceria fechada de alumínio (baú), Mercedes Benz 608, Disel, ano 1980, Placa ABH 8765 Emplacado em Curitiba (PR), RENAVAM 5134 2455-5, em regular estado de uso, com seis pneus semi novos, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Professor Costa Ribeiro, 412, RJ \r\n\r\nProc. RTOrd 0001453-61.2010.5.01.0055 - Rte. ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA (Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval - OAB/RJ: 67698) Rdo. R. SHIBUYA TENDENCIA MARKETING E REPRESENTACOES LTDA - EPP (Adv. Hudson Brandão Marinho - OAB/RJ: 59696) e PORTAL DO ÉDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (Adv. Jose Ricardo Elieser - OAB/RJ: 82905) Bem(ns): 1) 01 Aparelho de Ar condicionado Eletrolux de 7.500 Btus, avaliado em R$ 800,00; 2) 54 Cadeiras Universitárias com estofado Azul, avaliada em R$ 80,00 cada; 3) 01 Aparelho de Ar condicionado Consul air master 12.000 Btus, avaliado em R$ 1.100,00; 4) 01 Scanner DCP 8060 Laser, avaliado em 800,00; 5) 01 Computador com monitor AOC Full, Sistema Microsoft Windows XP versão 2002 celeron®, CPU 2 13GHZ, 1, 93GB de RAM, avaliado em R$ 600,00; 6) 01 Computador com monitor AOC, modelo Fu9l, Sistema Microsoft Windows XP, Versão 2002, AMD Sempron, processador 140, 270GHZ, 187GB de RAM, avaliado em R$ 600,00; Todos os Bens encontram-se em bom estado de conservação, os monitores tem aproximadamente 17 polegadas. Total da Avaliação R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Meriti, 472, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000220-29.2010.5.01.0055 - Rte. ALINE GOMES BASTOS (Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas - OAB/RJ: 52376) Rdo. CLINICA RADIOLÓGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA. (Adv. Mauro Antonio da Silva - OAB/RJ: 147473) - Bem(ns): 1) 01 Aparelho de Raio X, marca Siemens, modelo gigantes 1012 MP, MOD 1450 980 62003, Série03232, com maca razoável estado de conservação. Total da Avaliação R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 2250, sala 309, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0163100-41.2005.5.01.0055 - Rte. ORLANDO FERNANDES SANTOS (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ:48681) Rdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA. (Adv. Aloysio Augusto da Costa - OAB/RJ: 14644) - Bem(ns): 1) 04 máquinas classificadoras de cheques ABC Bull c/ 12 escaninhos, modelo DHU 100, no estado, paradas desde 2007, avaliadas em R$ 200.000,00 2) 01 Máquina classificadora de cheques DP 1000, grande com 22 escaninhos, marca Unisys, no estado parada desde 2007, avaliada em R$ 120.000,00; 3) 01 Máquina classificadora de cheques, DP 100 Pequena, com 14 escaninhos, no estado parada desde 2007, avaliada em R$ 100.000,00. Total da Avaliação R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ourique, 536, Brás de Pina, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1643320"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001062-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JORGE MENDES BEZERRA, Réu: JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: LEONARDO CAMPANA PORTELA, Réu: MARIA MANUELA MACHADO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MORAIS, Réu CMK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu JOSE ROBERTO GONCALVES CORREIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho - Tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001088-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 487, que deferiu o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evaristo Monteiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul, Aut Geraldo Evaristo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467/468 - julgou extinto o feito sem resoluçao do mérito em relação aos pedidos formulados nas letras \"D\" e \"E\" e julgou improcedentes os pedidos formulados nas letras \"A\", \"B\" e \"C\". \r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Coelho Nobre [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Coelho Nobre\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-82.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: IVAN ORUE SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Egdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: J.B. COMERCIAL BRASILEIRA, Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo: SUPER BANCAS DISTR JORNAIS REV E LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/69 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domingos Chaves Lobo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GP Solution Servicos Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Simão Matos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Simão Matos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Santiago dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Ana Tereza Oliveira de Araujo, Réu: Rogério Viscardi Rodrigues, Réu: Joacir Santos de Andrade, Réu: Walter Leandro Garcia Filho, Réu: Elias Rosa do Nascimento (sócio), Réu: Sandra Helena Ramos de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla Gomes Pereira de Araújo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Do It Propaganda Produções e Eventos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Dionara Miria Polleto Porto [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carla Gomes Pereira de Araújo\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 255, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DE FREITAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PRODS QUIM FARM LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301, que devolveu o prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000753-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Mattos Teixeira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Vidros e Esquadrias Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Vidros e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 775, que deferiu ao autor o prazo de 10 dias para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Saldanha de Azevedo Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 651 que não conheceu dos embargos de declaração, bem como tomar ciência da garantia do juízo para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pinheiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 119, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS SAMPAIO [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 175 \r\n\r\nProcesso: 0000164-84.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro Castro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178 verso, que convolou o depósito de fls. 178 em penhora. Fica a ré intimada na forma do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO MINIKOWSKI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000146-58.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Oliveira [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 verso, que convolou o depósito de fls. 35 em penhora. Fica a ré intimada na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Londero Boeira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Londero Boeira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 222, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Victorino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson de Souza Victorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 401/404 verso - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000342-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Villela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S/A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Villela\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 228, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Ximenes Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204 verso, que convolou o depósito de fls. 204 em penhora. Fica a ré intimada na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Frutas Sucos Ltda [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Coomerj Cooperatiba Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperatiba Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu Sabor de Frutas Sucos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação; Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-27.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cardoso Bahia [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Restaurantes Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGB Restaurantes Ltda. , Aut Wilian Cardoso Bahia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, bem como do alvará de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000714-45.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria Santana de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda. [Adv. George Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 104649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Coiffeur Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 7ª parcela, sob pena de aplicação da multa e execução das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000756-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Pereira [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 241 e 242. \r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peixoto de Albuquerque [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 verso, que convolou o depósito de fls. 109 em penhora. Fica a ré intimada na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rouças Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nId: 1642237"
                            ],
                            "1642235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0000053-66.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Sérgio Iannibelli,Hexagonal Construções S.A.,Raul Hues Chaves Neto,Brasil Private Equity Group S A - BPE\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.597,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642235"
                            ],
                            "1642236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Herculano \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing n/p Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA\r\n\r\nRéu: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA, Andréa de Barros Goulart\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa de Barros Goulart, LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Delgado Mello Motta\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/33 - procedente em parte \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642236"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1641004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-02.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DINIZ [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 199, deferida vista dos autos fora da Secretaria para o autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sousa Oliveira [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina e Renata Parruchiere Cabeleireiros Ltda., Réu: Genaina de Souza Carvalho, Réu: Renata Carvalho Rodriuges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 75, diga o autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-03.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Di Pisa e Delivery Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 58, réu manifestar-se acerca da petição de fl. 57, bem como comprovar o cumprimento do acordo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno Amorim Souza [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bruno Amorim Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 302v, Pas partes para requererem o que for de seu interesse. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SERMENHO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: SERGIO SILVA BRETAS DE ARAUJO, Réu: Sebastião Pereira Lúcio, Réu: Júlio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: NELSON ALVES VIANNA FILHO, Réu: Waldir Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SERMENHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 290, diga o autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Cunha Filho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Teclecomunicações e Informática S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Teclecomunicações e Informática S.A. , Aut Salvador Luiz Cunha Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construcoes , Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 92/94, prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001152-68.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Nunes Barcelos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut José Edvaldo Nunes Barcelos\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 740, deferida a devolução de prazo para as rés, por 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001582-83.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Estrela Izidio de Lima [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nReclamada retirar a contra-fé da Emenda à Inicial na Secretaria da Vara. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Ferreira dos Santos Florencio [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delaine Rose de Oliveira [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delaine Rose de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 100, réu vir com a diferença devida (R$ 839,11), em 5 dias, sob pena de penhora on line. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Mecânica Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfeu Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos (fl. 196). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-02.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Goncalves da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 636, venha a parte com a comprovação do pagamento das demais parcelas para que se possa dar início à perícia. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira Silvino [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Freitas Ramos Palhano (Espólio de) [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferreira Silvino \r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 60/69. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho de Araujo [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 166, diga o autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paiva de Moura [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paiva de Moura, Réu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, devendo o autor vir com a comprovação do depósito, sob pena de execução. Prazo comum 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Rogerio [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE DO BRASIL LTDA., Réu: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza Rogerio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 351, ao autor para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves de Souza [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencon S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Alves de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 291/302. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes Teixeira, Réu Eletrobrás, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar ROs de fls. 249/251 e 252/262. Prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Almeida da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1641004"
                            ],
                            "1641003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construcoes , Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construcoes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/88, bem como para contrarrazoar RO de fls. 92/94, prazo 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000601-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar RO de fls. 235/255. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641003"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-10.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Neris [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Neris\r\n\r\nTomar cìência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-28.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 270, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S/A , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valença dos Santos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-17.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GUIMARAES SIRIEIRO , Aut: LITO ALEXANDRE C.DAMASCENO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut LITO ALEXANDRE C.DAMASCENO\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Belo de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Belo de Souza\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-17.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-93.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. S.A- massa Falida de. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. S.A- massa Falida de. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e dos novos cálculos apresentados pelo reclamante (fls. 245/257). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-17.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Rosa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Alberto de Almeida Leandro- Espólio de [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 435, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Trachtor Participacoes Ltda, Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherliton Henrique da Silva Paz [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themis Carneiro Lima [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Joaquim Serafim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Joaquim Serafim, Réu Prossegur do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1643486"
                            ],
                            "1643488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000376-02.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nExecutado: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.252,06, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643488"
                            ],
                            "1643487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cipriano de Brito, Evaristo dos Santos Martinez\r\n\r\nRéu: Mecânica Nova Barra Ltda., Mecânica Nova Barra Ltda, Mecânica Nova Barra Ltda, Mecânica Nova Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mecânica Nova Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643487"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215500-29.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Machado Passoni [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0004900-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Xavier da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Heloisa Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hygino de Oliveira [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hygino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andaraí Miranda [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andaraí Miranda \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE ALVES LINDO [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE ALVES LINDO\r\n\r\nVenha o exequente, em 5 dias, com os endereços das patrocinadoras do executado, a fim de viabilizar a penhora dos creditos. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 137\r\n\r\nProcesso: 0092700-81.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gisele Santana Marques [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gisele Santana Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001699-68.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Coelho Caetano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Coelho Caetano \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Prazeres Tavares [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Prazeres Tavares\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-56.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Massante Junior \r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 291. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda.EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 159. .\r\n\r\nId: 1643124"
                            ],
                            "1643125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Sousa Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Oliveira dos Reis [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Oliveira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Guimarães Calado [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 383\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda., Réu: OSWALDO LUIS DE ALMEIDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: ROGERIO TEIXEIRA SUAID [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA, Réu: ROBERTO MENENDES SUAID, Réu: CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SENA E SILVA, Réu: WELLINGTON BRAGA LIMA, Réu: PATRICIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSWALDO LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 497. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mario Gomes de Farias [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-78.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Bandeira da Silva [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nFalar sobre calculos.l .\r\n\r\nProcesso: 0000049-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Jesus Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 190\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDevolver o valor referente ao alvara de fls 524 .\r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Cássia Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Cássia Nascimento Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Prado [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Prado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1643125"
                            ],
                            "1643126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Miranda Paiva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiario Miranda Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: A S F IMOBILIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido, conforme decisao de fls 148 .\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Santana , Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tárika Monteiro Barros [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tárika Monteiro Barros \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nunes Barcellos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Lpep Comércio Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Nunes Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira Martins \r\n\r\nComprovar o valor sacdo. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Bomfim Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Francisco [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Morgania MB Martins ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luiz Antonio Azamor Rodrigues \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ... FALAR SOBRE FLS 432 \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fatima Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Fatima Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Cavalcanti [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Serbra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alves Cavalcanti\r\n\r\nInformar o novo endereço do liquidante. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Martins Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cib Contabilidade e Economia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Martins Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: ISMAEL RIBEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: VALDECI CAEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEM COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILBERTO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aquino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1643126"
                            ],
                            "1643127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campanholle Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DOS REIS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SANTOS EDITORA E ARTES GRAFICAS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LIMA DOS REIS\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Fernandes [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)], Aut: Elisabete Brito da Silva [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Fernandes\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Coutinho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thiago Sales Rocha [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Thiago Sales Rocha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001516-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Moura Ferreira [Adv. Elena Aparecida Ferreira (OAB: RJ 155006 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional , Aut Sonia Regina de Moura Ferreira \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-40.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Valentim Augusto [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000116-14.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiuscia de Souza Malveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-04.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Penha Gomes Perret [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Taquara Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Penha Gomes Perret \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 92\r\n\r\nProcesso: 0000033-95.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Valeska dos Santos Moraes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 95\r\n\r\nProcesso: 0000048-64.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 86. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rafael Saboia Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafael Saboia Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-91.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eufrásio da Costa Filho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eufrásio da Costa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vilela [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1643127"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-64.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Schibuola [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda. ME [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Schibuola \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sousa de Macedo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sousa de Macedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimiro Lacerda Pimentel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: Marlene Batista Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimiro Lacerda Pimentel, Réu Marlene Batista Martins, Aut Wellington Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001031-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Rodrigues Brito [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rodrigues Brito\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nComplementar o endereço, tendo em vista que forneceu somente o numero do apartamento, faltando a numeração do predio. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Danillo Souza Brandão [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Eu Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Danillo Souza Brandão \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Machado de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1643128"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor que entende devido, em 48 horas, sob pena de não recebimento do presente recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Araújo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Freitas [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes Caldas [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nunes Caldas, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-63.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Moura Caldas [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Moura Caldas , Réu Rádio e Televisão Record S/A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Pinto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Ivanildo de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log A/C ADM.ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcos de Jesus Ribeiro, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log A/C ADM.ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C GUSTAVO BANHO LICKS, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Norberto [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Norberto , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Pessanha [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C RICARDO RIBEIRO SEABRA , Réu: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda., Aut Leandro do Nascimento Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 2136. \r\n\r\nProcesso: 0214000-17.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA, Réu: GUSTAVO POPOIRE MAGGHELLY, Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES, Réu: LUIS MARIA ILARRI SANZ [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA, Réu LUIS MARIA ILARRI SANZ\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Sanchio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ALVES MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR ALVES MAIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-83.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Sergio Luiz Silva de Jesus [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SELMA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SUELLEN OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Aut: SABRINA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Sergio Luiz Silva de Jesus, Aut SABRINA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS, Aut SELMA OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS, Aut SUELLEN OLIVEIRA NÓBREGA DE JESUS\r\n\r\nÀ parte autora vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel de Oliveira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Sérgio Rangel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Goncalves e Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportlink Internacional Comercial Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Goncalves e Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Duarte Jorge [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: JACK LONDON, Réu: NETCOM BR LTDA, Réu: CARE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Duarte Jorge\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001383-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - Eletrobras\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do pazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nVista às partes, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Jesus [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Jesus\r\n\r\nÀ parte autora sobre o indeferimento do requerido. Deverá a autora diligenciar por meios próprios a confecção dos cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENALDO MOTA ALEXANDRE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENALDO MOTA ALEXANDRE\r\n\r\nVista à parte Autora, por 5 dias. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de ANTONIO JOSE PIRES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Oscar Gabriel Junior, Réu: Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de ANTONIO JOSE PIRES\r\n\r\nVista à parte Autora, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina dos Santos [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibeli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina dos Santos\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda., Réu: Megg Silva Miranda, Réu: Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Bezerra de Abreu [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Bezerra de Abreu\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Ciodaro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-67.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASSI ROSELE MACEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASSI ROSELE MACEDO\r\n\r\nÁ parte autora, ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimenta [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 211/218, pelo prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR CORREA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)], Réu: Ludwig Ammon Junior, Réu: Leila Nehme Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nTendo em vista a comprovação da devolução ao reclamado das custas recolhidas indevidamente nos autos, conforme fls. 262/275, VENHA A RÉ EM 48 HORAS com a importância devida nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205300-81.2001.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silva Rocha [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Vidax Teleserviços S.A. A/C do sócio Marcos Vinicius do Carmo, Réu: Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcelo Kalfelz Martins, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Neves Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistencia Familiar Ltda. [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Sandro Balazs Monteiro, Réu: Marton Vieira de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Neves Ferreira, Réu Planaf Plano de Assistencia Familiar Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168000-90.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezito Pires de Almeida [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pompeu Loureiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezito Pires de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre o parcelamento em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA FARIAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA FARIAS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0188000-09.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha a ré em 05 dias com o documento solicitado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0204600-81.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO e OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com comprovação, em 48 horas, do efetivo cumprimento do Mandado de Reintegração nº 0040/2013 (fls. 1935), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 e ainda configuração de descumprimento de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS PAES DA SILVA FILHO [Adv. Ralph Gomes dos Santos (OAB: RJ 107261 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Pieter Maurits Reckamn Júnior e Marta Pedroso Pedral Sampaio, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio Amaral, Réu: Pieter Maurits Preckman Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS PAES DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante com esclarecimento sobre o pedido de fls. 141/142, vez que o documento anexo (fls 143/144) é alheio ao informado na petição supra mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Carvalho de Castro [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube Turismo Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carvalho de Castro\r\n\r\nVenha o autor com documentos que comprovem o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Chagas Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda, Aut Rodrigo de Paula Chagas Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Sanzetenea [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 213/242, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO e da IMPUGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreno Moreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-84.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE ANDRE [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALVARO FERNANDES, Aut: ANTONIO NUNES, Aut: CLEMILCE DE OLIVEIRA BASTOS, Aut: IVAIR DE SOUZA PEREIRA, Aut: IVAN LEAL ECCARD, Aut: JAIR DOS SANTOS FILHO, Aut: NEIDE BARTOLOMEU, Aut: RAFANELI RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOAO JOSE ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007700-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOURA MENDES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: EDSON VANDER VIEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOURA MENDES\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDiga a ré a posição dos presentes autos na ordem cronologica de pagamento, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Costa Lucas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Costa Lucas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corintho de Arruda Falcão Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corintho de Arruda Falcão Filho\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Gomes [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 110/115, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069100-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA CRUZ\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000420-44.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor referente aos honorários advocatícios e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, totalizando a importância de R$ 850,00. \r\n\r\nProcesso: 0000152-46.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier da Conceição [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario adesivo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-42.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 59/61, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000172-44.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton da Silva Souza [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Dostribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton da Silva Souza , Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0024000-55.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILA MARIA CAPUTI [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILA MARIA CAPUTI\r\n\r\nCiência à autora do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2014.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odir de Souza Carmo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odir de Souza Carmo\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária e IR, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Barbosa D Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Barbosa D Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-87.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RICARDO CORREA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA GRIMALDI DE ELEVADORES SA\r\n\r\nCiência à ré da promoção da contadoria, devendo a mesma comprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA TINTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENY MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS MIRANDA, Aut GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS, Aut JOSE FERREIRA TINTA, Aut JOSE HENRIQUE ALVES, Aut JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA, Aut LENY MOURA, Aut MC DONALD LILBURN PAMPHILE, Aut RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut WALTER DE QUEIROZ\r\n\r\nDeferido a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Carlos de Sousa Pires [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Caminho do Job [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Carlos de Sousa Pires\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vicente Filho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Vicente Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1643416"
                            ],
                            "1643417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001259-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Daliele Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de imoveis Ltda. , Cyrela Brazil Reality S/A Empreendimentos e Participações , Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jades Revestimentos e Pintura de imoveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643417"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Dominus Engenharia Ltda., Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues, Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimenta \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 211/218, pelo prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Neves Ferreira\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistencia Familiar Ltda., Sandro Balazs Monteiro, Marton Vieira de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Marton Vieira de Souza Filho, Sandro Balazs Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido in albis, serão expedidos os alvarás e arquivado o feito com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Vidax Teleserviços S.A. A/C do sócio Marcos Vinicius do Carmo, Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcelo Kalfelz Martins, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., Vidax Teleserviços S.A. A/C do sócio Marcos Vinicius do Carmo, Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcelo Kalfelz Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA TITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIR\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 274/275, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOURA MENDES\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, EDSON VANDER VIEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON VANDER VIEIRA DE CAMPOS, GETSEMANY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. Percorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Vicente Filho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643418"
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                            "1643130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/04/2014, a partir das 09:55 horas, para 2º. evento 08/04/2014, a partir das 10:55 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, auditorio, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000394-74.2011.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Menegazzo \r\n\r\nRéu: Luiza Cabral de Oliveira Adv.: Ivan Afonso do Carmo OAB.: RJ 79797 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 850.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raphael Paixao, 200, casa 1, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de abril de 2014, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 08 (oito) de abril de 2014 , a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 08 datado de 27 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 39.424,79 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000394-74.2011.5.01.0064 Cart. Prec. – RTE JULIANA APARECIDA MENEGAZZO – RDO: LUIZA CABRAL DE OLIVEIRA(Adv. Ivan Afonso do Carmo OAB/RJ 79797D) BEM: IMÓVEL CASA 01 DO Nº 200 DA RUA RAPHAEL PAIXÃO, MATRICULA 193.550, NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE ½ DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 12 DA QUADRA M DO PA 31864, COM MEDIDAS E LIMITES E CONFRONTAÇÕES NA CERTIDÃO DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RJ, QUE AVALIO EM R$ 850.000,00(OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643130"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Gil Zdanoviski Correa, Réu: Cezar Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nJ. Dê-se vista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0193600-33.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGAO DE REALENGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: SEVES POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVES POSTO DE SERVICOS LTDA, Réu VAGAO DE REALENGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com a garantia da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Leonardo [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Leonardo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Souza Brito [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda., Aut Itamar Souza Brito, Réu Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência sobra manifestação do Perito de fls. 739 ss. \r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lacerda de Souza Marciano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Lacerda de Souza Marciano , Réu LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 265 que apuraram a executar o valor de R$ 9.633,58 ( 775.725,5100 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.616,26 ( 210.669,3000 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 306,25 ( 24.660,1920 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 12.556,09 ( 1.011.607,9394 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-72.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Henrique Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 972 que apuraram a executar o valor de R$ 150.463,29 ( 12.123.294,1265 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 101,70 (8.193,9217 IDTRs), referente ao IR, R$ 40.753,73 ( 3.283.654,3769 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 191.318,72 ( 15.415.142,4250 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Oliveira dos Santos\r\n\r\nJ. Diga a parte autora sobra impugnação de cálculos da reclamada de fls. 116 ss. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Wesslen Marcus Bedoni [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO DO NASCIMENTO PAULO, Egte Wesslen Marcus Bedoni\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de terceiro de fl. 28 \r\n\r\nProcesso: 0001117-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda., Aut Walmir Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença homologatória de cálculos de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Valle Sanches [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Valle Sanches \r\n\r\nJ. Dê-se vista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149300-44.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: GALUSSE METAL LINEA MOVEIS ESCRITORIO LTDA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Donizete Correia de Andrade, Réu: Evaneide Freires Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maximiliano Bittencourt [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nVenha o reclamado apresentar seus cálculos em 15 dias, conforme despacho de fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0000869-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 349 ss. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Renzoni da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Renzoni da Silva\r\n\r\nDeferida vista, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LEVY JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Exdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEVY JOSE BARROSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 20, ficando alertado desde já que não será expedido alvará por se tratar de execução provisória.. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sant anna Tebaldi [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de INSS, conforme fl. 105, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ITAPORANGA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PAULO CESAR RIBEIRO CORREA , Réu: GILMAR LAMAS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nJ. Dê-se vista à parte autora do Mandado de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-11.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTEIR DAMACENO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, N/P ALBERTO SILVA, Réu: Marcelo de Souza Ladeira, Réu: Armando Silva, Réu: Alberto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEIR DAMACENO DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FRANCO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 593 \r\n\r\nProcesso: 0145800-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Costa [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Costa \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 258, eis que pendente de julgamento AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu: MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCAS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 304 e das petições de fls. 307 e 310, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1643134"
                            ],
                            "1643133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Assunção Lima Gomes\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imagens Agostini Indústrias e Comércio Ltda., Imagens Agostini Indústrias e Comércio Ltda.n/p João Henrique Lourenço (soc), Imagens Agostini Indústrias e Comércio Ltda.n/p Nelson de Castro Lourenço (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643133"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Garrido [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional do Comércio - SESC - CNPJ: 03.621.867/ 0016-39 [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Rodrigues Garrido\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº306/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como deferimento do prazo de 10(dez) dias para requerer o que for do seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000085-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jesus de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Willian Jesus de Lima\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº342/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Costa da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Janaína Costa da Silva Ferreira \r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº308/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa.O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéus, expedidos alvarás judiciais nº310/2014 (Fidelity) e 311/2014 (Banco Santander), disponíveis no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, deferido prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº336/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\n1ºRéu, expedido alvará judicial nº338/2014, disponível no mesmo banco. \r\n\r\nProcesso: 0000785-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray - CNPJ:02779738/0001-24 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Escarpas de Murray - CNPJ:02779738/0001-24, Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº346 e 348/2014, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará nº347/2014, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0149200-47.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Bezerra [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº339/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa.\r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Oliveira , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº312 e 313/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av Gomes Freire, 471, Lapa e CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nSindicato, expedido alvará judicial nº318/2014, disponível no Banco do Brasil. \r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40 [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01 [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do crédito em 07 parcelas sucessivas e da expedição alvará judicial nº356/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Moreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Moreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº327 e 328/2014 , disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471 e na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, respectivamente. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, retirar na secretaria da Vara a petição de fls.387/389 desentranhada dos autos, conforme fl.407. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cianni Araújo [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrobaphone e Cia Serviços Para Internet Ltda. ME [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Márcia Cristina Martins Manes, Réu: Kyara Karina de Novaes Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrobaphone e Cia Serviços Para Internet Ltda. ME, Aut Thais Cianni Araújo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0144100-53.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDS PEREIRA MAIA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCESS TMKT SERV LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut GLAYDS PEREIRA MAIA\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº335/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa, como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº334/2014, disponível no mesmo Banco.\r\n\r\nProcesso: 0000729-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdonier dos Santos Gomes [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdonier dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 340/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 10 (dez) dias, e manifestar-se, no mesmo prazo, sobre a impugnação apresentada pela executada.\r\n\r\nId: 1642433"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1639331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Duarte de Macedo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bezerra de Souza [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Locadora Ltda. [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0205100-56.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA, Aut SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05, do Laudo do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Teixeira da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Teixeira da Costa\r\n\r\nProceda o patrono do Reclamante a regularização do polo ativo, habilitando-se eventuais herdeiros e sucessores, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigo de Assis Alves [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigo de Assis Alves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva da Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva da Conceição\r\n\r\nVista ao autor dos documentos paresentados pela ré, devendo informar, em 10 dias, se pretende arcar com o ônus dos honorários periciais, ante o indeferimento da inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134200-67.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Koolt Confecções em Couro Ltda -ME [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Brito dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nNão assiste razão a reclamada. O valor depositado corresponde apenas à diferença devida pela reclamada após a convolação do depósito em penhora. Caso pretenda a devolução do depósito recursal, deverá vir com a diferença devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Barros Calado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio Barros Calado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pereira Montel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jesus Pereira Montel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" Reconsidero o despacho de fl.863. Imtime-se a 2ª Reclamada a comprovar a implementação da complementação de aposentadoria, em 10 dias, sob pena de multa diária.\". \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nNada a deferir, posto que nada mais resta devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DA SILVA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Costa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Costa , Réu Util Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, o autor e a reclamada, da expedição dos Alvarás, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rocha Gentil [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias de Freitas [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Leonardo Dias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS d autor. Data: 28/03/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVATORI MANIACI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronice Santos da Silva [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Vasconcelos Intermediações e Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Saraiva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como para indicar se existem pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Rocha Maris [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Rocha Maris\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulino do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulino do Nascimento, Réu Marinho 1000 Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ORNILO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY ORNILO DA SILVA\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000671-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Márcio Reis Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Márcio Reis Moreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da sua cota dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA LUZ SIMOES [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA ESQUADRIAS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA LUZ SIMOES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Siqueira dos Santos [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Siqueira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 08:45 horas do dia 28/04/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa da Silva [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DECIRLEI BRADAE SILVA , Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa da Silva, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 3.144,25, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto Alcantara [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S.A - sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA SILVA DA CONCEICAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2014.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romildo Sipriano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romildo Sipriano \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Araujo de Brito [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaene Lorena da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara \r\n\r\nDefiro a devolução do Prazo. \r\n\r\nId: 1639331"
                            ]
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                                "Processo: 0001205-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes Monteiro [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes Monteiro, Réu Transportadora Agex Expresso Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Villar Camara [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Aut Bernardo Villar Camara, Réu BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. - DTVM\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Maria de Lima Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hippo Joalheiros Ltda. [Adv. Joaquim Jose Grubhofer Rauli (OAB: PR 25182 - D)], Réu: CHRISTIAN STANGE SIGEL [Adv. Paulo Henrique Zaninelli Simm (OAB: PR 28247 - D)], Réu: PRISCILLA SIGEL GARCIA [Adv. Carlos Alberto Farracha de Castro (OAB: PR 20812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria de Lima Pinto, Réu Hippo Joalheiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de Fls. 171 sobre deposito de honorários assistenciais e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Dias Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Valdenir Dias Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-54.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira Queiroz [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Temp Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: André Luiz da Silva Alves, Réu: João Alberto de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira Queiroz , Réu Inter Temp Ar Condicionado Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Ademais, ao autor para juntar aos autos o extrato analítico da conta que recebeu os depósitos das parcelas. Prazo de 15 (quinze dias). \r\n\r\nProcesso: 0000438-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Salina Ltda. ME, Réu: CONX Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONX Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 13:40 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000123-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. José Lúcio Costa da Silveira (OAB: RS 48102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Oliveira , Réu SGS do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-24.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Vitoria [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: CAMILA GERIN WERNECK, Réu: RICARDO AMARAL JÚNIOR [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., Aut Mauro Candido dos Santos, Réu RICARDO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 128 sobre o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Duarte Leonardo Pereira [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos, Aut Roberta Duarte Leonardo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Araújo Viana [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Araújo Viana\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001294-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Paulo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vilnei Pereira Júnior [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilnei Pereira Júnior\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre decisão de fls.74, para pagamento das custas\" (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0001364-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Holanda [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca , Aut João Batista de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Renato de Almeida Gonçalves [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência e Promoção Social Exército de Salvação [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência e Promoção Social Exército de Salvação , Aut Flávio Renato de Almeida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. EPP [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Martins de Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira de Souza , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018100-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Clem [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda., Réu: Antonio Fernando Barbosa de Oliveira (sócia) [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Fernando Barbosa de Oliveira (sócia), Aut Carlos Henrique Teixeira Clem\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 5 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Santana da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Santana da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre fls. 551, para juntar aos autos a certidão de nascimento do filho menor Thiago Ribeiro Santana.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON KLEINA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON KLEINA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR MUZI DA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR MUZI DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados(Fls. 172), devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramo Laureano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Thedin Transportes [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: JC Thedin Transportes , Réu: RIOSP LOG -COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Thedin Transportes\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre fls.70, para comprovar o pagamento das custas e cota previdenciária.\" Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso Pires [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barroso Pires \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre decisão de fls.123, para comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066500-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WUILGLIAM LIMA DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WUILGLIAM LIMA DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre decisão de fls. 347, para informar se já extraiu a cópia de que necessita.\" (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Daniella Alves Machado (OAB: RJ 125895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067100-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Guedes Moreira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Luz Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Guedes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sodré Brito [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétrica Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Sodré Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros estabelecidos pelo juízo , nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-09.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DALSE DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Pereira Torres Filho [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DALSE DE SOUZA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre decisão de fls.248, para informar se recebeu a totalidade do acordo.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Said Tavares [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre decisão de fls.37, para cumprir o determinado no item 07 do Termo de Acordo.\" (Prazo:48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0000355-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Soares Coutinho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Soares Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Almeida [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens do Ar Auto Center Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Murilo Pereira Camões [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Correios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Murilo Pereira Camões \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre decisão de fls.46, que determinou o cumprimento do determinado na ata de audiência, sob pena de extinção do feito.\" (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Farias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 232, para pagar, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.255, para comprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Réu: Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Réu: Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Passamani\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Inácio Freire [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Inácio Freire \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luis Goulart da Silva \r\n\r\nManifestar-se se foram pagas as demais parcelas no prazo de 5 dias, devendo ainda dizer se ainda possui interesse na execução da multa avençada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Conceição [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-62.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DAMASCENO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANÇA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTI: Rodrigo Sampaio Coutinho Eliana Sampaio Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DAMASCENO\r\n\r\nAo exequente quanto à disponibilidade dos documentos para que requeira o que for de seu interesse, observados os termos da RA 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000678-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Lenita Caetano Ferreira [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Silva do Carmo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Lima Carvalho [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felício Desiderati [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felício Desiderati\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siqueira Suhett [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siqueira Suhett\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001248-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Assis Ramalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS, Réu FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A, Réu FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Réu Fundação Ruben Berta, Réu NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA, Réu SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Sales [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Vista Planejamento Vendas e Promoções Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Vista Planejamento Vendas e Promoções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy de Sá Vieira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Varela [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Varela\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO\r\n\r\nEsclarecer a parte autora seu requerimento, uma vez que já expedida certidão de Fls. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-25.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Carmello [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-80.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Levisage Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Abreu Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Levisage Elétricos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.388, comprovado o recolhimento previdenciário, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\n‘Processo: 0000139-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rocha de Souza [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Transportes Especiais Ltda. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nAtualizar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000814-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Arte Maior Ltda. - EPP [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duraes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleib da Rosa Lauredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleib da Rosa Lauredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.483, que indeferiu o requerimento de justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000763-19.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira Barboza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sp Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Contrutora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira Barboza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-11.2012.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Tavares [Adv. Ricardo César Silva da Cruz (OAB: RJ 162963 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Tavares, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Deve o reclamante, no mesmo prazo, juntar procuração que confere poderes à advogada subscritora da petição de Fls. 268/273. \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-75.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Bela da Silva Neta [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pina Colada Restaurante Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Bela da Silva Neta\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ramalho de Lira [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Oeste Papelaria Ltda [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Oeste Papelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre decisão de Fls. 75, sob pena de execução incidental sobre as parcelas não pagas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-94.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Pitombeira Filho [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallitec Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Pitombeira Filho, Réu Wallitec Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/03/2014, as 10:30 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Nesta oportunidade, poderá o reclamante fazer carga dos autos, para apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000354-14.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Pereira de Assis [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Mello de Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Pereira de Assis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara,no dia 27/03/2014, as 10:30, para que a Secretaria da Vara proceda a anotação da baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nId: 1643592"
                            ],
                            "1643593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Comunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva, Réu VMT Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também do recolhimento previdenciario. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Réu Cesa S.A., Aut Jose Alexandre do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ademais, deve a ré retificar os cálculos de liquidação, observando a promoção de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0175500-21.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOBRE SOARES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KING LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOBRE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 202 e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GHITNICK ARCALJI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GHITNICK ARCALJI\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre decisão de Fls. 236, que abriu vista a parte autora após a juntada dos ofícios. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimar Pinheiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.190, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.653 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-55.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMYR FERREIRA LEITE [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRÁFICA SUPER SPORTS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMYR FERREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre decisão de fls.513\" , sobre o laudo no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Andrade [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. - Rio de Janeiro [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. - Rio de Janeiro , Aut Marcelo Ramos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls. 632, o autor para ciência da expedição dos alvarás e ambas as partes dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Brizzo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viação Vila Rica [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda., Aut Ricardo Moreira Brizzo , Réu Viação Vila Rica \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.235, que determinou a retificação da situação no BNDT para a primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre fls. 1086, em relação aos novos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Magno Mascarenhas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro , Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Mascarenhas\r\n\r\nInformar qual a linha de ônibus utilizava no trajeto até o trabalho(Fonseca ao Castelo). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-23.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA LIMA ABREU [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA LIMA ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar Certidão para Habilitação junto à Massa Falida, emitida em seu favor e também, para retirar cópias de peças dos autos de seu interesse, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA PESSANHA PEDRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, , em 10 dias, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Manoel [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Manoel\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Machado dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Machado dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de atualização do dano moral deferido, observando o teor da súmula 439 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Gonçalves de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Cemsa Construção Engenharia e Montagens S/A, Réu: Coral Administração e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Somel Engenharia Ltda, Réu: Sondotécnica Engenharia de Selos S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Coral Administração e Serviços Ltda, Aut Délio Gonçalves de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotécnica Engenharia de Selos S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085900-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO SOARES RAIMUNDO [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: INFOGLOBO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON QUAGLIOZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON QUAGLIOZ\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090500-19.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JANUARIO DE ALMEIDA [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JANUARIO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1643593"
                            ],
                            "1643591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido dos Santos\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., CAMILA GERIN WERNECK, RICARDO AMARAL JÚNIORPelo presente fica m CAMILA GERIN WERNECK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Fls.128, que determinou o proseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Araújo Viana\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal Pelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões de recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Tim Celular SA, Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)Pelo presente fica m Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda), Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Oswaldo Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Cemsa Construção Engenharia e Montagens S/A, Coral Administração e Serviços Ltda, Somel Engenharia Ltda, Sondotécnica Engenharia de Selos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construção Engenharia e Montagens S/A, Somel Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-55.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMYR FERREIRA LEITE\r\n\r\nRéu: EDITORA GRÁFICA SUPER SPORTS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRÁFICA SUPER SPORTS LTDA (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643591"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 908. Contraminutar agravo de petição do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 155, 156, 158 e 162), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Aut Jorge dos Santos Luiz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nA responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, determinada à fl. 112/113, ficou limitada a 50% do valor devido relativamente à multa de 40% do FGTS, o que impossibilita o prosseguimento da execução do saldo residual em face da subsidiária.\r\n\r\nNão obstante, ante a expedição da certidão de fl. 182, nada a deferir, devendo o autor observar o disposto no artigo 6º do Ato 01/2012 da GCGJT do TST.\r\n\r\nIntime-se o autor para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Jesus Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Jesus Martins\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF \r\n\r\nDeixo de receber os Embargos à Execução opostos às fls. 395/413, eis que o juízo ainda não encontra-se garantido. A mera indicação de bens à penhora não é suficiente para preencher os requisitos previstos no Art. 884, caput, da CLT, admitindo-se, apenas, os Embargos à Execução após a efetivação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385 vº. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO BASTOS DE PINTO [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 73. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: PEDRO BORGERTH, Réu: ALVARO BORGETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição em 08 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolDecisão homologatória de fls. 525 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Medeiros Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Medeiros Moura, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 24/03/2014 às 10:30 horas para baixa na CTPS do autor, conforme determinado às fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton Costa\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se possui interesse em designação de audiência para fins conciliatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benedito de Cunha Filho [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benedito de Cunha Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Viviane Tavares Laranjeira (OAB: RJ 175517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Nossa SemHora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-86.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilze Maria Coradesque [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora que recai sobre o bem descrito à fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda, Réu: Sea Word Administração e Investimentos Ltda, Réu: 28 de Agosto empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto empreendimentos Imobiliários SA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 231. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pereira Ramos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda., Aut Laércio Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 9.166.850,57 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira , Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que de direito, bem como a ré. Prazo comum de 15 dias, sem carga dos autos. No mesmo prazo ciência do despacho de fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Leite [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações Ltda., Réu: SPE Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Leite\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 25/03/2014 às 14:00 horas, trazendo sua CTPS para que seja procedida a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira\r\n\r\nÀs partes sobre a garantia do juízo às fls. 284/285, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000858-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carlota Arantes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Carlota Arantes da Silva\r\n\r\nFl.396:\"Indefere-se, por ora. Juntem-se as cópias e os quesitos da autora na contracapa dos autos. Aguarde-se a audiência já designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2014.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agte: Brasil Foodservice Manager S.A. - BFM [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: El Turf Bar e Restaurante Ltda [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Agdo: Ronaldo da Costa Pereira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Agdo: Rosivaldo Pereira de Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo El Turf Bar e Restaurante Ltda, Agdo Ricardo Terra Teixeira, Agdo Ronaldo da Costa Pereira Junior, Agdo Rosivaldo Pereira de Araujo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Aurélio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbert das Neves Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: Ivalmir Gomes da Silva, Réu: Marcia Pereira Martinez Louzada Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbert das Neves Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 375. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duraes da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM Locação de Máquinas e Equipamentos Indústria Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVM Locação de Máquinas e Equipamentos Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 111. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-68.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Macedo Lopes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Yasmin Macedo Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nFl.330:\"Manifeste-se a credora em 10 dias, indicando expressamente o fundamento do requerimento de fls. 396\" \r\n\r\nProcesso: 0000893-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Ataide Salomão [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Ataide Salomão, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 142 vº. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balby Moreno [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balby Moreno \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000687-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nóbrega dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nóbrega dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1642203"
                            ],
                            "1642202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nRéu: EDUARDO PINTO VIANNA, SEBASTIÃO FURTADO, SAJIH DAYCHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 17.759.378,83 TR's.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642202"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane da Silva Mello Felicio Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter, Aut Thatiane da Silva Mello Felicio Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Soares Telles [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Air Taxi Aereo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Air Taxi Aereo Ltda., Aut Oswaldo Luiz Soares Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nDECLARADA A NULIDADE DA DISPENSA IMOTIVADA DO RTE, COMO EFEITO DO VICIO..e que a acao foi julgada procedente DE REINTEGRAÇÃO DO RTE NO EMPREGO .... Prazo de 8 DIAS.\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001063-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Corrêa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de Janeiro Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Corrêa dos Santos , Réu Metrofile Rio de Janeiro Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manso Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Bruno Manso Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Verissimo Cortes Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Verissimo Cortes Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstetra Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstetra Santa Maria Madalena , Aut Reginaldo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Cruz , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pimentel Tavares da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pimentel Tavares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberto Vasconcelos Barreto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Beleza [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberto Vasconcelos Barreto , Réu Atelier de Beleza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-48.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Pelagio [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Lima Pelagio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares Frossard [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Azevedo de Aká [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A., Aut Marcia Soares Azevedo de Aká \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Azevedo de Aká [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A., Aut Marcia Soares Azevedo de Aká \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Carvalho [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asbace ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Robson da Cunha Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Mendes Leal [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmer Mendes Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 800,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000887-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Heleno Pereira de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKS Rio Serviços Técnicos Ltda., Aut Romulo Heleno Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Baptista de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, Aut Robson Luiz Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira Fortunato da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Percilia Marques [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Renato Marques Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)], Réu: Daniela Marcos Schimit [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Marcos Schimit , Aut Marisa Pereira Fortunato da Silva , Réu Percilia Marques , Réu Renato Marques Schimit\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação ao pedido de comprovação do recolhimento do INSS ... e no mérito,procedemte em parte.Pzo de 8 (oito) dias. Custas R$ 6.500,00 pels rés.,e gratuidade de justiça à rte. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cardozo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cardozo, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas 420,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Bandeira da Rocha [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Bandeira da Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Soares de Castilho [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Soares de Castilho, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001135-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Adriano dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Adriano dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rotenstroch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Rafael Rotenstroch\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Andrade [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Machado Andrade , Réu ULTRASERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cezar Simões Ferreira [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sóimoveis Participação Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cezar Simões Ferreira, Réu Sóimoveis Participação Planejamento e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Terra , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Leandro Rangel [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Mariane Leandro Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira de Miranda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Vanessa de Souza Xavier (OAB: RJ 133174 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Reginaldo Siqueira de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2012.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Conte [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Conte \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina dos Santos Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina dos Santos Martins, Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-25.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Marcio Marques da Silva [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Tropical Lanches Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Marcio Marques da Silva , Réu Universo Tropical Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Avelar Filho [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Roberto Avelar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Dias [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Claudio Alves Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: César de Assis Cabral da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut César de Assis Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Carvalh Abi-Abib [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda., Aut Raquel de Carvalh Abi-Abib \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Dantas [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sousa Dantas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dayse Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Carvalho de Sa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda., Aut Lemuel Carvalho de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moura Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luis Moura Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Arujo Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janice de Arujo Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Valéria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-92.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Silva Monteiro [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancho Panza Snack Bar Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogério Silva Monteiro, Réu Sancho Panza Snack Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso dos Reis [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso dos Reis , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araújo Suman [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Araújo Suman, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-04.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Soledad dos Santos Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguro SA, Aut Daniela Soledad dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Porto Alegre de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Porto Alegre de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Branco [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Carlos Alberto da Rocha Branco, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A., Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Zaniboni Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Zaniboni Alves , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Pereira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson David de Souza Ximenes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson David de Souza Ximenes \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Goes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Souza do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maricleide Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Assis Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Raquel de Assis Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nciencia fls 400. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovane Cesar de Mello Castro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: FREESOFT INFORMATICA S/C LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovane Cesar de Mello Castro\r\n\r\nalvarás ns 39 e 40/14CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-58.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Tavares [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nalvará n. 91/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Maria da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Diadema 384 Antenas e Eletronicos Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diadema 384 Antenas e Eletronicos Ltda. , Aut Tamires Maria da Silva \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000640-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Ladislau de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. , Aut Leonardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001445-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinto de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinto de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcielho de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alcielho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001216-39.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peixinho das Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Peixinho das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nId: 1643519"
                            ],
                            "1643538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-37.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Helio Ferreira Junior, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-16.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DE ASSIS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Cunha [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Aut: Valtemir Antonio de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Aut: Victor Xavier da Silveira Ghelli [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Aut: Fábio Mendes Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Aut: Célio Resende de Araújo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Célio Resende de Araújo , Aut Fábio Mendes Pereira , Aut Nelio dos Santos Cunha , Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Valtemir Antonio de Oliveira, Aut Victor Xavier da Silveira Ghelli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Soares Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO RAMOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut RICARDO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim dos Santos Filho, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Vieira da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Gelson Vieira da Silva, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DO RTE foram julgados IMPROCEDEENTES E OS DA RDA, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-46.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA PITARO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL )S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL )S/A, Aut MARIO LUIZ PEREIRA PITARO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda., Aut Fernando Antonio Luiz de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moura Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut José Luiz de Moura Teixeira\r\n\r\ndeixado de ser conhecido os embargos declaratorios de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda., Aut Fernando Antonio Luiz de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-87.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Oliveira Ferreira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lucilia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES\r\n\r\nciencia decisão de fls. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA SOARES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Souza Duarte [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Thaise Pimentel Silva (OAB: RJ 187238 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/IMPUGNAÇÃO foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Souza Santos [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Souza Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Sisto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Sisto dos Santos, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinto [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, diferença, sendo que a reclamadadevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens apenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.170,05 = 657.890,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Medeiros [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. , Aut Jorge Ubirajara Medeiros, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Dias Medeiros Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ships Brasil S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu V. Ships Brasil S.A., Aut Ygor Dias Medeiros Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thulio Villas Bôas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thulio Villas Bôas , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Charles dos Santos Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Washington Charles dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino de Assunção Farias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino de Assunção Farias , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ricardo da Costa Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno Brandão [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Projetos de Recuperação Ambiental Ltda., Aut Júlio Cesar Bueno Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Vasques [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues Vasques , Réu Telelistas 1ª Região Ltda., Réu Telelistas Com Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 31.415,82 = 2.333.145,72 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Guimaraes Viana [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Guimaraes Viana, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fls. 95, VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.031,41 =484.228,19 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-37.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS ARRUMDORE NO COMERCIO ARMAZENADOR RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE PETIÇÃO FLS. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Jesus [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Encomendas Expressa Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Encomendas Expressa Ltda., Aut Luiz Antonio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.488,61 = 441.968,51 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-68.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO STAIN FERNANDES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO STAIN FERNANDES\r\n\r\nciencia fls. 588 .\r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nalvarás ns. 52 e 53, cef, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Velasco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nciencia dos reclamados, paraembargos, 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Brito de Alcantara [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Brito de Alcantara\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Souza Rezende de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, 1a. parcela, em 10 dias ou apresentar os cálculos do valor que entende devido ao autor, sob pena de execução.Notioficação refeita, por erro. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Costa do Carmo Leite [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Costa do Carmo Leite\r\n\r\nalvaras ns. 1078/1079, CEF|, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-62.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: DEAN ALVES GAVELAK [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: EFRAIM JANUARIO DE MORAIS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: VIVIANE PAULA DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut DEAN ALVES GAVELAK, Aut EFRAIM JANUARIO DE MORAIS\r\n\r\nalvarás ns. 42,44 e46/14, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO MARIA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nciencia despcho fls. 257, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1643538"
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                            "1643517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001232-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Santos de Melo\r\n\r\nRéu: Don Vitor Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Don Vitor Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , BCP SA (Claro)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643517"
                            ],
                            "1643518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.000,00 em 10 dias, so bpena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Mendes Leal\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Futura Móveis para Escritório a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, ML Móbili Móveis para Escritório Ltda. EPP a/c Alexandre Magalhães Machado Monteiro e Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 800,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0036700-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Verissimo Cortes Rocha\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643518"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Albuquerque [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evanir de Albuquerque\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 113 que substituiu a perita anteriormente nomeada (fls. 111) por LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, devendo o louvado, ainda, manifestar-se acerca do despacho de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jardim Rabelo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jardim Rabelo, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 595 que substituiu a perita anteriormente nomeada (fls. 593) por LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, devendo o louvado, ainda, manifestar-se acerca do despacho de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Caetano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darci Caetano de Carvalho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 329 que substituiu a perita anteriormente nomeada (fls. 327) por LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, devendo o louvado, ainda, manifestar-se acerca do despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Scoralick Braga [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Scoralick Braga, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 318 que substituiu a perita anteriormente nomeada (fls. 308) por Luiz Carlos Leal Prestes Júnior, com honorários já depositados a fls. 256 e 307. \r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro Magalhães \r\n\r\nCiência do despacho de fls.357 que substitui a perita anteriormente nomeada (fls. 339) por LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR e fixou o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), já depositados (fls. 350). \r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Lopes de Pablo Terraga [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Rio Bar e Restaurante ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Rio Bar e Restaurante ltda., Aut Hector Lopes de Pablo Terraga\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170 que acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Camilo Macedo da Costa [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda. , Aut Douglas Camilo Macedo da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 211/211v que acolheu a objeção de pré-executividade, por não ser possível impor-se ao executado parcelas sabidamente não exigíveis, mas que não conheceu da objeção, no que permite à eventual quitação do crédito exequendo, ante à necessidade de prévia ciência do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0162600-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Jesus Francisca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Jesus Francisca\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 130), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0056900-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Jesus Portela [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Portilho Magalhães Junior, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Luana de Jesus Portela, Réu Roberto Feres Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 227/227v que acolheu a objeção de pré-executividade oposta por ROBERTO FERES JÚNIOR e REJEITO a de ABEL PORTILHO MAGALHÃES JÚNIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ, Réu ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288, sendo o réu, ainda, para depositar, em quinze dias, o valor homologado no item \"1\", observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista dos novos cálculos e do despacho de fls. 157, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 45.828,30, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0001058-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Azevedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DH Day Hospital S/C Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamara Lopes Cordovil [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamara Lopes Cordovil\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 306 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Formosinho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 648 e, inclusive, a cumpir o contido na intimação de fls. 647/647v, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliani de Aquino Calixto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ROSA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLAUDIA DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESTELLA DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIZABETH DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEILA VIVEIRO DE TOLEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANNA CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANE DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANA MARIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SILLAS PEIXOTO\r\n\r\nComprovar que não ocorreu a inclusão, na folha de pagamento, da diferença de complementação de aposentadoria deferida pela coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA [Adv. Mauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Wanderley Lemos, Réu: Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 310 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001094-57.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Santana da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana da Silva \r\n\r\nVista dos documentos de fls.61, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ISALDO VIEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde, Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nÀ contrarrazão. \r\n\r\nProcesso: 0117700-08.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Lopes Tarcitano [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Lopes Tarcitano \r\n\r\nCiência da expedição de alvará; complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Salgado Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA MELO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes, Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA MELO\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leoncio da Silva Pimenta [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 771. \r\n\r\nProcesso: 0001286-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Albuquerque da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Albuquerque da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 244, sendo o AUTOR, inclusive, a apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez (10) dias, individualizando os valores de responsabilidade de cada réu, conforme coisa julgada, e o RÉU, inclusive, a trazer as peças necessárias à formação do Agravo de Petição, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2010.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moisés Soares Maia [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nExdo: CMP Transportes Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Exdo: Carlito Machado da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CMP Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 106 (R$ 8.535,73 equivalentes a 688.259,8634 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 97v (R$ 44,26), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-89.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Alcantara Cordeiro [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tallegio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Tallegio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Gonçalves [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 292), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbeto Moraes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 22.317,85, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0124100-82.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELITO CHAGAS DE AMORIM [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: RV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Tavares de Jesus de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Tavares de Jesus de Souza\r\n\r\nRetirar a guia para habilitação à persepção do Seguro Desemprego, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; complementar a importância referente à diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme decisão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleophos Sebastiao Foster [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleophos Sebastiao Foster\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JORGE GOMES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez (10) dias, observando o contido nos itens “1.3” e “3.3” de fls. 1374. \r\n\r\nProcesso: 0184600-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DE ARAUJO PACHECO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Sergio Aurelio Almeida Simoes, Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO DE ARAUJO PACHECO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 244 devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 417, sendo o segundo réu, para complementar a importância referente à diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERDSON PEREIRA ROCHA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Manuel Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERDSON PEREIRA ROCHA\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 123/126. \r\n\r\nProcesso: 0004000-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DE MELO RAFAEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DE MELO RAFAEL\r\n\r\nVista dos documentos de fls.231/237, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueliton Jose de Souza [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueliton Jose de Souza\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 103/105. \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 197.265,98, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acy Barreto Chagas [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Latin American Channels do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acy Barreto Chagas , Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Fox Latin American Channels do Brasil Ltda. \r\n\r\nVista do ofício de fls. 223, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faria Barboza [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. \r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Carrera Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Deise Gonçalves Paolani\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carrera Lopes\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 121/124. \r\n\r\nProcesso: 0081600-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 103, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S REFRIGERACOES LTDA ME [Adv. Augusto Lemos de Aquino (OAB: RJ 63043 - D)], Réu: Mario Renato de Souza, Réu: Izabel Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 137/142, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 15.316,07 equivalentes a 1.234.978,14 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 200 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Malu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 61, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Meirelles Pena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 352,00, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 855 que deferiu a dilação do prazo requerida pela parte ré, por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-84.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LARA (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LARA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nApresentar a certidão de habilitação perante a Previdência Social ou comprovar eventual recusa do INSS em fornece-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Paiva Cereja [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Paiva Cereja \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 49/51, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sociedade Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do autor (fls. 338/339), devendo juntar aos autos os documentos solicitados, em dez (10) dias, observando o contido no art. 14, V e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0044100-22.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima Ventura [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 37), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo da Silva [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camilo da Silva \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Correa [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 8.541,06, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino de Azeredo Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodolino de Azeredo Goncalves \r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1643481"
                            ],
                            "1643484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme de fls. 364, bem como comprovar o recolhimento das custas de fls. 361V (R$ 44,26), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 125), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Braga Alves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 8.506,39, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0129100-68.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 302/304. \r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1008 que rejeitou liminarmente os embargos à execução, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernon Furtado da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095700-05.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DAVID [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)], Réu: EDIN PEREIRA VIANA [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)], Réu: JOSE MARIA CARDOSO FELGUEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DAVID\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA FARES DE SOUZA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 812 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial a/c do Administrador Judicial GOMES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial a/c do Administrador Judicial GOMES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os novos cálculos do autor (fls. 775/789), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 814 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pessanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 181.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, assim como comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 139,73, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Gomes de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernanda Martins Gomes de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 279 que revogou a decisão de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tavares Peixoto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTTITV Broadcasting Produções Studio Visuais Ltda. , Réu: Lucas Fernando Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Tavares Peixoto\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NETO [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068400-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 23.081,97, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora (fls. 137), via BacenJud devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1643484"
                            ],
                            "1643510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-55.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIO MELE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0176800-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a diferença devida do valor homologado a fls. 410, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0175700-11.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERK SERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: JORGE INÁCIO DA SILVA, Réu: ROSANE SOLIPA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0153600-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: Luis Ferreira de Sousa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Comba de Araujo\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.975,19 - fls. 214/215), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Assis Carias [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Aut: Affonso Rodrigues Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Aldenir Sostenes de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Alessandro Pinheiro Pinto da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ana Leticia Ferreira de Barros [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Andre dos Santos Cirino [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Claudio Luiz Lima Teixeira [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Edilene Araujo de Matos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Efram Araujo de Carvalho [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Fernando Henrique Portugal Junior [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Gilberto Machado da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jamir de Souza Torres [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jaqueline Batista Macedo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Jeferson Moreira Carlos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Joao Baptista Menezes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Julio Alves Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Katia Durand Cotta [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Leonardo de Lima Bernardo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maico Viegas Lopes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcelo de Souza Souto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcio Romano Ianelli [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marco Tulio de Paula Pinto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Marcos Botelho Lage [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Maria Rita Ramos da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Moises Jeremias Alves [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Nelson Jose da Silva Neto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Patricia do Cabo Barreto [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Paulo Americo Costa de Castro [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Reinaldo Vasconcelos Pestana [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Ricardo Agassis de Jesus Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto da Costa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roberto de Meneses Meier [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Robson Luis Pereira Bonifacio [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Roosevelt Ferreira Rosa [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Rubens Carneiro do Amaral [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Valeria Carvalho de Araujo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Vanderlei Cabral dos Santos [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Aut: Wainer Rodrigues Firmo [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Assis Carias, Aut Affonso Rodrigues Neto, Aut Aldenir Sostenes de Castro, Aut Ana Leticia Ferreira de Barros, Aut Claudio Luiz Lima Teixeira, Aut Edilene Araujo de Matos, Aut Efram Araujo de Carvalho, Aut Gilberto Machado da Silva, Réu GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO, Aut Heber Leite Miguel, Aut Jaqueline Batista Macedo, Aut Julio Alves Neto, Aut Maico Viegas Lopes, Aut Marcelo de Souza Souto, Aut Marcio Romano Ianelli, Aut Marcos Antonio da Conceicao, Aut Marcos Botelho Lage, Aut Maria Rita Ramos da Silva, Aut Moises Jeremias Alves, Aut Patricia do Cabo Barreto, Aut Paulo Americo Costa de Castro, Aut Ricardo Agassis de Jesus Costa, Aut Roberto da Costa, Aut Roberto de Meneses Meier, Aut Robson Luis Pereira Bonifacio, Aut Rubens Carneiro do Amaral, Aut Valeria Carvalho de Araujo, Aut Wainer Rodrigues Firmo\r\n\r\nCiência dos honorários, sendo certo que os credores adiantarão o valor dos honorários periciais, que serão suportados, a final, pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001704-54.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Mello [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dar Academia de Box Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Souza de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 68.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0178800-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marcelo Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Simone Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Marques, Aut Marli Pereira Marques, Aut Simone Pereira Marques\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001675-04.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 63/64, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de estinção. \r\n\r\nProcesso: 0180700-94.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: DBCGCA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antônio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 157 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Felicia dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 45.010,90 equivalentes a 3.629.355,1794), bem como do importe de R$ 1.522,96 equivalentes a 122.800,5386, a título de honorários periciais, acrescido, ainda, do valor das custas de fls. 392 (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1643510"
                            ],
                            "1643476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 417, sendo o segundo réu para complementar a importância referente à diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Franca\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria, ORLANDO PEDROSA HARDMAN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Metalnave S.A. Comercio e Industria, ORLANDO PEDROSA HARDMAN JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.628,14) em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643476"
                            ],
                            "1643477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0133100-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MITCHELLE CAETANO BARBOSA\r\n\r\nRéu: SPORT FACE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, LUCIANA GONÇALVES DIAS, ROSANI GONÇALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA GONÇALVES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária e as custas processuais (R$ 256,86), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643477"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.271 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Couto [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lourenço Rodrigues [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Omar Lourenço Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 122, que acolheu a prescrição quinquenal para extinguir os pedidos com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diniz Sanches [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Diniz Sanches \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altyr Pereira da Silva Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mágica Produções Audiovisuais [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altyr Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lobo de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: Maria Lucia Lobo de Carvalho a/c Paulo Cesar Barbosa Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lobo de Carvalho\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0154200-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rosilene Morais Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.417, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 257.446,02, equivalente a 20.721.902,85 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Souza Melo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f; 445. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cátia Simões da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Serafim da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001311-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Sousa da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Regis Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Passos da Silva, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, devendo este, inclusive, esclarecer se a impugnação do documento mencionado a f. 363 refere-se ao conteúdo, ou seja, se está arguindo incidente de falsidade do documento juntado a f. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Sant Ana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre de Sant Ana \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma da decisão de f. 158/159, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Osleina Ventura dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osleina Ventura dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira Couto [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Batista Fernandes \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.388/404 , ATUALIZADOS A F. 412/417, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 31.561,77, EQUIVALENTE A 2.541.502,03 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.418. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 24.813,06, EQUIVALENTE A 1.998.064,19 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 23.489,58, EQUIVALENTE A 1.891.491,36 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 1.323,48, EQUIVALENTE A 106.572,83 IDTR À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Assis Figueira [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Silva Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Assis Figueira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001544-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON RESENDE DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON RESENDE DA SILVA, Réu METROPOLITAN TRANSPORTS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Quintanilha Lamarão [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Quintanilha Lamarão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-39.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Barbosa Assumpção [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de f. 220, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo de Souza Guerra Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olavo de Souza Guerra Junior\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1643602"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Nobrega Arromba [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Nobrega Arromba, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sant Ana de Oliveira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Cortez Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Sant Ana de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Reis Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscimar Reis Souza Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano Freimann [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano Freimann\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000535-94.2010.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: Elevadores Ideal Ltda. EPP [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Elevadores Ideal Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Amaya [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garcia Amaya \r\n\r\nÀ autora, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Level 4 Consultoria Ltda., Réu: Cooptech Cooperativa Multiprofissional [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informção [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Guimarães, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Cooptech Cooperativa Multiprofissional, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda, Réu Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 560/561. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Constancio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Nascimento Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Ferreira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Ferreira \r\n\r\nRefazer os cálculos, devendo o autor apresentar corretamente os valores devidos, com a correta evolução salarial das comissões e dedução dos 6% do vale trasporte. Prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Cristina Nascimento de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI DOS SANTOS DE AZEREDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADI DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Wantuil, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Edezio, Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção N/P socio Marcio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Aut Jorge Carlos Bacci, Réu Light Serviços de Elétricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 462. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fonseca da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda., Aut Sergio Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo o autor-reconvindo para comprar o pagamento do montante apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Fatima Rodrigues Cabral Campos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Fatima Rodrigues Cabral Campos\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos de Souza [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0028/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000124-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0058700-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Bond [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL TRANSPORTES GARAGE SERVIOS E COMERCIO CORRELATOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Bond\r\n\r\nAo exequente para ciência do retorno da CPE, bem como para apresentar meios executórios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineia Sueli da Cruz Medeiros , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVista da decisão fls128. \r\n\r\nProcesso: 0031400-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bragança da Conceição André [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bragança da Conceição André\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-32.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Reginaldo Ferreira [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Reginaldo Ferreira \r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Innocêncio de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Innocêncio de Lima \r\n\r\nVista dos autos no prazo de 05 dias e em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000597-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.., Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira de Souza\r\n\r\nNada a deferir por ja extraída a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000304-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Siqueira\r\n\r\nAo autor para, em 20 dias, comprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Xavier de Siqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Xavier de Siqueira\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos apectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000571-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina de Castro Bassut [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tia Eunice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina de Castro Bassut\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Falcão [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Falcão\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Franco de Souza [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Franco de Souza\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nInformar o número correto do processo indicado às fls 98. Prazo cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001307-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Magalhães [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: UCB S.A., Réu: UCB Farma Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Magalhães\r\n\r\nVista do despacho de fl. 1099. \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mateus de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Costa Comercio e Produtos Alimenticios Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mateus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055500-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos trabalhadores telefonicos operadores de mesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da aprovação dos cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Estevam da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Estevam da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da data do leilão dia 13.05.14 e 27.05.14 às 11:30 horas na Rua do Lavradio 132/10º andar \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2008.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita , Réu Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nProceder a quitação da diferença apontada pela contadoria em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Caetano Martins [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Real de Cascadura Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A, Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Farmácia Real de Cascadura Ltda.\r\n\r\nVir receber a petição desentranhada, bem como para as rés tomarem ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Santos Suliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Santos Suliano , Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nComparecerem as partes no dia 20.03.2014 às 10:00 horas na Secretaria da Vara para ré proceder à entrega das guias para levantamento de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sant´Ana de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Sant´Ana de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-83.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Custódia da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Cianelli de Oliveira [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Coeli Cianelli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 30 e prestar os esclarecimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000798-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neri Branco de Freitas [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Roberto da Conceição Inácio , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sales Ribeiro [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Raul Sales Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386, sendo o autor para, querendo, apresentar contraminuta, e a ré para receber na Secretaria do Juízo as peças formadoras do instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000713-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Teixeira Rial [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Teixeira Rial\r\n\r\nTomar ciência de que o desentranhamento requerido foi deferido, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José da Silva [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eldorado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo José da Silva \r\n\r\nVista dos autos, em cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva de Melo [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva de Melo\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 234 ante os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000513-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento bem como do despacho de fls. 274 verso, \r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 523/524. \r\n\r\nProcesso: 0000523-80.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraplast Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência de que a baixa na CTPS na faz parte do acordo tampouco levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dias Gomes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Silva dos Santos [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despascho de fls. 277, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 199 que deferiu o desentranhamento, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares Rodrigues [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Tavares Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rodrigues de Oliveira [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Kelly Cristina Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney de Almeida Diniz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney de Almeida Diniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 53 n° 0063 a ser retirado na Caixa Econômica Federal agência da rua do Lavradio n° 132 e da expedição do ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 248 n° 0072, a ser retirado na agência da Caixa Econômica Federal, situada na rua do lavradio n°132. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Cordeiro [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção(Em recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção(Em recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Cesar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 341/344. \r\n\r\nProcesso: 0001430-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manoel da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0072/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cal Comércio de Peças e Acessórios para Caldeiras Ltda. EPP [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 386 n° 0076, a ser retirado na agência da Caixa Econômica Federal, situada na rua do lavradio n°132. \r\n\r\nProcesso: 0000422-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anízio da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. \r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-96.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Cortes [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0068/2014, instruída com as peças necessárias, devendo ser retirada pelo advogado do autor na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0060300-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa da Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa da Rocha\r\n\r\nPara contestar. \r\n\r\nId: 1642613"
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                            "1642615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0118100-35.2009.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michael Eduardo da Fonseca Botelho\r\n\r\nExecutado: Double Fusion comércio Importação e Exportação Ltda.,Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alexandre Moraes da Silva,Clelio Slaviero,Carlos Roberto de Castro Melo,Maria da Conceição Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Double Fusion comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.490,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Marinho,Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alexandre Moraes da Silva,Clelio Slaviero,Carlos Roberto de Castro Melo,Maria da Conceição Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.490,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clelio Slaviero,Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alexandre Moraes da Silva,Clelio Slaviero,Carlos Roberto de Castro Melo,Maria da Conceição Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Clelio Slaviero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.490,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Castro Melo,Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alexandre Moraes da Silva,Clelio Slaviero,Carlos Roberto de Castro Melo,Maria da Conceição Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Castro Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.490,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro,Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alexandre Moraes da Silva,Clelio Slaviero,Carlos Roberto de Castro Melo,Maria da Conceição Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.490,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alexandre Moraes da Silva,Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alexandre Moraes da Silva,Clelio Slaviero,Carlos Roberto de Castro Melo,Maria da Conceição Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alexandre Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.490,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642615"
                            ],
                            "1642614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0054100-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Braga\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda., Mauro Cesar Gama Peres, Eduardo Cesar Gama Peres, Construtora Macegape Ltda. A/C Ronald Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cesar Gama Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio e integralizar a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642614"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Mendes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. José Leonardo Aguiar (OAB: MG 46986 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira Leite de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Vieira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Vieira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guedes da Silva Santos, Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e que o pedido contraposto do autor foi julgado procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial), Aut Rafael dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Negromonte Regis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Inês Negromonte Regis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeição Logística e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Ferreira , Réu Perfeição Logística e Serviços Ltda. , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 863. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1643586"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio dos Santos Cobian [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigomar Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cristo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a publicação de 12/03/2014. Em assim sendo, deverá a parte Autora retirar certidão, em 10 dias, na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro; Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a publicação de 12/03/2014. Em assim sendo, deverá a parte Autora contestar embargos à execução no prazo legal. Na mesma oportunidade, a executada TRANSLITORÂNEA deverá tomar ciência do despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001306-29.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2.833/2.838 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Neto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA SA (em recuperação judicial) [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a publicação de 12/03/2014. Em assim sendo, deverá a parte Autora retirar certidão, em 10 dias, na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópia das peças necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: GLOBO CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bleytner Pereira Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bleytner Pereira Santos\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tömaz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) , Aut José Carlos Tömaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/175 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vivo S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albertino Teixeira Gonçalves [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albertino Teixeira Gonçalves, Réu Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 15 dias, com o depósito do valor devido ao reclamante, nos termos da Sentença de fls. 326/327, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sérgio Luiz Dantas Nazareth [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Dantas Nazareth, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Luiz Dantas Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 558/564 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Jnoub\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Laurentino Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Giselle Laurentino Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290/291 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cruz Sampaio, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333/335 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amnon Jabes Costa Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jisiana Pereira dos Santos [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jisiana Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mariano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz Rodrigues Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luiz Rodrigues Alves\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 259 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Buarque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Alvarenga [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilk Caldeira dos Santos [Adv. Geisa Ferreira de Santana (OAB: RJ 102560 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 740 Transportes Ltda. ME n/p MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 740 Transportes Ltda. ME n/p MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Vieira da Cruz [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Mantenedores Beneficiários da Petros - AMBEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Vieira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 791/793 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues das Neves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Benício [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001542-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Ferreira de Castilho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vital Ferreira de Castilho\r\n\r\nAo recorrido VITAL FERREIRA, para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Na mesma oportunidade, à reclamada LIGHT, para ciência de fl. 692 e da negação de seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Velca do Brasil Ltda., Réu: Ominium Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 535 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165200-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo Souza [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda-ME [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Siciliano Francisco, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Carmo Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio Moura da Fonseca [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Brasil Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)], Réu: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPS Brasil Consultoria de Imoveis S.A. , Aut Romerio Moura da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1.629 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Santos Cupello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Santos Cupello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/147 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Matias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000176-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire Calixto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire Calixto\r\n\r\nInformar nome e endereço completo do Administrador Judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araújo Sena [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco, Réu MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014, às 15:00 horas, para retificação da CTPS, observado o disposto em sentença. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000002-87.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Cristina de Lima Lourenço [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)], Egdo: Herivelton Nobrega dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Egdo: Rui Clemente dos Santos Mesquita, Egdo: Claudia Cristina de Lima Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Herivelton Nobrega dos Santos \r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Maria da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela Regina de Amorim\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Santissimo Rio Participacoes Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves Lima [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1643079"
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                            "1643077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0000447-13.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia D Anello Bacelar\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BORGES VALÉRIO,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Comissão de Valores Mobiliários - CVM,VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BORGES VALÉRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.076,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-78.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro de Souza Braz \r\n\r\nExecutado: Eduardo Americo Paulucci Ponce,Tele Solucoes Telemarketing Ltda,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL,Waldelea de Souza Nogueira,Paulo Fernando Goncalves de Moura,Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Americo Paulucci Ponce, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.476,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643077"
                            ],
                            "1643078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Toyota do Brasil Ltda. , PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conversão em penhora do depósito de fl. 293, bem como tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643078"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1643300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/03/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001408-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Albuquerque Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Albuquerque Domingos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 20/05/2014 às 13h45m.\r\n\r\nAudiência de Conciliação.\r\n\r\nOs patrono deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves Reis , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execção. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nVista as partes da promoção dos esclarecimentos do I.perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neri do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO (SUCESSORA DE RUBENS NERI DO NASCIMENTO), Aut Rubens Neri do Nascimento, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.363 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da Certidão Crédito Trabalhista nº; 0061/2013, original de fls.241, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nAo embargado, fl. 315/343\r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Patricio da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Milenio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Patricio da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação da sucessão empresarial alegada. \r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walerio Pereira Alves [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Ailson de Freitas Figueiredo, Réu: Raphael de Freitas Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Walerio Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão Trabalhista nº: 0056/2013, original de fls.70, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Correa dos Santos Neto [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Correa dos Santos Neto, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTendo em vista as devoluções negativas do Ar's, deverão as partes trazerem as referidas testemunhas à audiência, nos termos do artigo 825 da CLT, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporaçoes Imobiliárias Ltda. [Adv. Andre Frantz Della Mea (OAB: RS 20069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Candido Gomes\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Albuquerque Telles [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Albuquerque Telles, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 26,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Emilia Smarrito [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Valadão [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Puglin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Valadão , Réu Puglin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 20/05/2014 às 13h50m.\r\n\r\nAudiência de Conciliação. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus contituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro Pinheiro Borges [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha com a discriminação das verbas, conforme acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empresa Brasileira de Telecomunicações, Aut Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 23/07/2014 às 09h05m.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soares da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do réu, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000225-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Soares Filho [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. , Aut Osvaldo Ferreira Soares Filho\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dai 23/07/2014 às 09h10m.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0037000-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.186 ). \r\n\r\nProcesso: 0000028-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Geraldo Avelar de Araújo [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Geraldo Avelar de Araújo, Réu TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA\r\n\r\nComparecer nesta vara do trabalho no dia 20/05/2014 às 13h55m.\r\n\r\nAudiência de Conciliação. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus patronos.\r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Melo Vilela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias, Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social – DATAPREV\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 01/10/2014 às 10h40m.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no prazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1643300"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1642736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Alves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Teodora Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Teodora Martins, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de foi mantida a audiência designada para o dia 28/04/2014, às 14:35 horas, conforme despacho de fl.671. Se as partes desejarem a intimação de testemunhas deverão arrolá-las em 10 dias, cientes de que, na ausência de róis, as mesmas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001602-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Henrique de Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rosa dos Santos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no benefício do seguro desemprego, em nome do reclamante. Bem como para que apresente a liquidação do julgado, em 10 dias, inclusive quanto ao IR e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, de fls. 538 /540, no prazo comum, de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Araujo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Araujo Martins \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Camelo da Silva Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Camelo da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre cáculos de 386/396. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Bazílio Waldhelm [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Star Coiffer Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Maria Cristina Coelho Van Bavel, Réu: Ana Luiza Coelho Van Bavel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Bazílio Waldhelm\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001064-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência absoluta suscitada pelas reclamadas, se declarando este juízo , incompetente para apreciação do presente feito, determinando a remessa dos presentes autos para uma das varas da Justiça Comum Estadual do Rio de janeiro para uma nova distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000139-94.2013.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Sousa Hermínio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria Thereza Guimarães Rios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima Sousa Hermínio\r\n\r\nVenha com o n ° de inscrição, NIT ( Número de Identificação do Trabalhador) para que possa ser expedido alvará da contribuição previdenciária a recolher, atualizada no valor de R$ 680,30. \r\n\r\nProcesso: 0001435-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Moreira Ribeiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do recorrente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Rodrigues [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 76 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Menezes Rodrigues \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária e o IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Pereira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacão do recolhimento das custas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araújo [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Maria de Araújo\r\n\r\nComprovarem a efetivação da incorporação da complementação da aposentadoria, conforme determinação deste juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-71.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: ALLAN DE ARAUJO GOIS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex Cordeiro de Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex Cordeiro de Moraes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócio Ronald Segreto, Réu: Colégio Plack Einstein Ltda.n/p sócia Luiza Regina da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima de Oliveira \r\n\r\nVenha a liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vasconcelos Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rio Hotel Residência \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001442-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sabino [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Sabino\r\n\r\nLiquidar o feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Correa Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Correa Neto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 03/06/2014 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001121-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalva de Santana de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova Ipanema\r\n\r\nSe manifestar em 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001445-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah do Amaral Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cuidar H C W Serviços de Saúde [Adv. Mauro Roberto de Souza Generoso (OAB: SP 144740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar H C W Serviços de Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 358. Devendo manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1642736"
                            ],
                            "1642735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001602-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , PEDRO BARENBOIM , GLORIA LÉA KHODARI , DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP, DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP, CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP, DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA EPP, DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens da sociedade passível de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642735"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teth [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Teth, Aut Kleber de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0159000-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vidigal Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 1499/1500. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. [Adv. Alexandre de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 128732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique de Lima , Réu Tecnosonda S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 266/268, no total de R$ 177.364,39 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme decisão de fls 280/281, da qual as partes devem tomar ciência \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Campos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Campos \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 79/86 , no total de R$ 9.301,64 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 100/100 - v. \r\n\r\nProcesso: 0001315-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nà re para ciência de que não há equivoco; a quantia refere-se a reembolso dos honorarios pericias arcados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001136-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Palmeira [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Thiago Bastos Palmeira\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Benedito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Guilherme Benedito, Réu Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 483/493, no total de R$ 51.690,00 sendo as RDAs ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 494 \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria de França [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria de França, Réu SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls 164. Ao autor, ainda, para retirar sua CTPS, acautelada nesta Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira Pacheco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geremário Dantas Sociedade das Filhas de N. S. Sagrado Coração [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Geremário Dantas Sociedade das Filhas de N. S. Sagrado Coração \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Manifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Aparecida Conceição França [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Natália Aparecida Conceição França \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 542/548 , no total de R$ 27.938,88 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 549. \r\n\r\nProcesso: 0000747-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves da Rocha [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Gonçalves da Rocha, Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 336/344, no total de R$ 18.550,73 e convertido em penhora os depositos recursais de fls 271 e 318. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Pinto [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146600-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Vieira Guedes \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0130600-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Martins Magalhães [Adv. Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: SP 48544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Martins Magalhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, mediante depósito em conta judicial à disposição desta 82ª VT/RJ, no valor de R$ 3.000,00, conforme item, fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0000795-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Pereira, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 211/213, no total de R$ 2.906,93 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 223 \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ ré, tomar ciencia da dilação do prazo, por mais 5 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Batista de Melo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rex Turismo Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Réu: Real Expresso Ltda. [Adv. Jocimar Moreira Silva (OAB: DF 11863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Expresso Ltda. \r\n\r\nNotifico a 2ª reclamada a efetuar o pagamento do crédito de R$ 26.954,82, em 3 dias, sob pena de execução. Conforme fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Moraes Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Joana D arc de Moraes Lima\r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos parametros da decisão de fls 219 e 219, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Conceição Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Solimar da Conceição Pereira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 76/80, no total de R$ 19.017,41. O credito sera habilitado perante o juizo da recuperação judicial da ré, fls 67, mediante certidão . Ao autor, ainda, para comparecer a secretaria para retirar as guias referidas às fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls 331/332 por inaplicavel à esta justiça especializada, uma vez que a CLT tem regras próprias de execução. Forneça o autor meios para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W torre Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada, comprovar o pagamento do remanescente, conforme fls 125, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1643429"
                            ],
                            "1643430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Profile Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Callweb Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Callweb Informática Ltda., Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Profile Informática Ltda., Aut Wilson Borges Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará à 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência das fls 274/284 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto Maria Leite, Réu: Valentim Maximiano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 105 e fornecer o endereco correto e atual do rdo Paulo Roberto Maria Leite, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Azevedo Berbert [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Global Soluções em Saúde , Exte Felipe Azevedo Berbert \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls78/79,v, no total de R$ 52.242,28 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 80. Ao autor, ainda,. para ciencia da expedição de alvara \r\n\r\nProcesso: 0070300-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA, Aut Cícero Oliveira dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Arthur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Arthur Pinto Lemgruber \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Domingues da Cruz [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Aziz Warrak Rio Confecções Ltda. - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hanna Aziz Warrak Rio Confecções Ltda. - Tico Tica Bum \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Farias [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Jose Luiz Pereira Farias \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva Soares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva Soares, Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, fls 846/850. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Gonzaga [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchão Recreio 35 Ltda. ME [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Cleusa Maria da Silva Lima, Réu: Ísis Ramos Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gomes Bruno (sucessora Sérgio Soares Bruno) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serv. Constr. Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Rosângela Gomes Bruno (sucessora Sérgio Soares Bruno)\r\n\r\nÀs parte para ciência da homologação de fls 228 e da expedição de alvará ao autor. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Cézar [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Cézar , Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao reu, refetente ao restante dos depositos recursais devendo as partes requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Rodrigues [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 149 Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar nos autos a implementação do benefício do autor em folha de pagamento e a quantia implementada, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Cicero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Cicero da Silva \r\n\r\nPrejudicado o pedido tendo em vista o alvara de fls 118 \r\n\r\nId: 1643430"
                            ],
                            "1643428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Natália Aparecida Conceição França , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 542/548 , no total de R$ 27.938,88 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 549. \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 266/268, no total de R$ 177.364,39 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme decisão de fls 280/281, da qual as partes devem tomar ciência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1642331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Gomes de Oliveira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA LIMA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, devendo vir com o documento que ainda se encontra pendente nos autos, vide fl. 83, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-25.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cruz Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Cruz Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-31.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGEM DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência quanto à emissão da certidão de compensação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Lourenco [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Lourenco\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS GUEDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIS GUEDES\r\n\r\nAo autor para ciência quanto à compensação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira de Sousa [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira de Sousa\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariudo Moreira Pires [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariudo Moreira Pires\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Ruy Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 70.093,26, sendo que descontado o valor do depósito recursal, ainda perfaz um valor devido de R$ 63.238,26) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Carvalho [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Carvalho\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para ciência quanto à emissão da certidão de compensação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1642331"
                            ],
                            "1642317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000728-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:21 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GLORIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GLORIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:54 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000732-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000222-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:58 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000220-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS PIRES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:56 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA PIMENTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000213-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEONIDIO FAUSTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEONIDIO FAUSTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:49 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MACIEL DOS REIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MACIEL DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:53 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FRANCISCO DIAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FRANCISCO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:48 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000212-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO BRASIL DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO BRASIL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:48 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000731-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUCÍCIO RAYMUNDO MAIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAUCÍCIO RAYMUNDO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:24 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2013 às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1642317"
                            ],
                            "1642318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO EDUARDO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO EDUARDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VENERANDO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VENERANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:57 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARDOSO MOTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARDOSO MOTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000224-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS TREVA DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS TREVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALBANO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA ALBANO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:59 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000215-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA COELHO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:51 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000208-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:44 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000216-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:52 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1642318"
                            ],
                            "1642319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA CRUZ RAMOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA CRUZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000207-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAIS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:43 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:47 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000205-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PIMENTA DA PAIXAO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PIMENTA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:41 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000195-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA AUGUSTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:39 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000209-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FAUSTINO DE MENEZES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FAUSTINO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:46 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1642319"
                            ],
                            "1642320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DO ESPIROTO SANTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DO ESPIROTO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000199-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000200-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GENEROSO DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI GENEROSO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000191-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA GRIJO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA GRIJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000201-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLAINE CRISTINA PEDRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLAINE CRISTINA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000196-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GOMES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:37 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO DE PAULA CARVALHO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 09/04/2014, às 08:38 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1642320"
                            ],
                            "1642321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000854-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SILVA MEDEIROS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SILVA MEDEIROS \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000856-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO DA CRUZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000811-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SILVA ESTEVÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SILVA ESTEVÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR VILELA DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR VILELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:39 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:37 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1642321"
                            ],
                            "1642306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000172-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:19 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS PENA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:17 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000513-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE BENEVENUTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:46 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000225-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI JOSE CORREA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000231-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MERECIANA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000516-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:49 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000492-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARENANGEM GENEROSO FILHO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:44 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN GOMES NUNES DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCÉLIA DE CASTRO COSTA\r\n\r\nRéu: Infornova ambiental ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova ambiental ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000515-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA QUIRINO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:43 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000183-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS ELESBAO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAUDINO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:41 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000514-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DANTAS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:47 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000512-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000166-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642306"
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                            "1642307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:39 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:47 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000205-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PIMENTA DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:41 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000204-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA CRUZ RAMOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000209-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FAUSTINO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:46 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000207-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:43 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000195-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642307"
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                            "1642308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000199-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000202-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000200-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GENEROSO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000191-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA GRIJO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000201-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLAINE CRISTINA PEDRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000196-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GOMES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:37 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:38 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DO ESPIROTO SANTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642308"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000216-16.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:52 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALBANO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000208-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:44 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000219-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO EDUARDO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000224-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS TREVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000215-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:51 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VENERANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:57 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARDOSO MOTA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642309"
                            ],
                            "1642310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000220-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS PIRES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:56 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000212-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO BRASIL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000213-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEONIDIO FAUSTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:49 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000222-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000732-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBÃO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000214-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FRANCISCO DIAS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000731-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUCÍCIO RAYMUNDO MAIA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MACIEL DOS REIS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:53 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000765-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA COSTA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GLORIA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:54 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000728-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642310"
                            ],
                            "1642311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINA ROCHA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:18 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000227-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS REMEDIOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICRO MAIA LUIZ DE JESUS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:22 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000226-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000230-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR LINO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000232-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS JUNIOR OLIVEIRA DE BRITO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000182-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNI FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:23 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000228-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA CUNHA LOTERIO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 09:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642311"
                            ],
                            "1642312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000388-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000244-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES ROSA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000427-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000306-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO JOSE JUNIOR\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MATIELLI DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000247-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBAO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000248-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000255-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ELOI DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000303-69.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000430-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACUCO BRUM\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000383-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:37 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA ROSARIO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000435-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:19 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:44 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000394-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000428-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA BRUNO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642312"
                            ],
                            "1642313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA GUIA MATOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD FERNANDES MOTTA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000170-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:18 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE ASSIS RAMOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000167-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CORREA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000321-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000305-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MONTEIRO CARDOZO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 08:17 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000395-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARIANO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:49 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:43 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000253-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACEDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 08:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642313"
                            ],
                            "1642314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIDE DE COSTA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000146-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE JESUS COSTA \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE LIMA DIONIZIO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000144-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000157-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO SILVA LINS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000155-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO APARECIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO COSME RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAÍNA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0000156-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALBANO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014 às 08:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642314"
                            ],
                            "1642315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco Neves\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/06/2014, às 12:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001062-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 09/05/2014, às 12 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642315"
                            ],
                            "1642316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA BRUNO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ONIA SABINO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDI PAUO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVINA ROCHA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EBERSON NASCIMENTO FREZA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1642598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriana da Silva Rodrigues [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriana da Silva Rodrigues, Réu IBL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Considerando-se os embargos meramente protelatórios, aplica-se ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único, do art. 538, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002855-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irade do Valle Azevedo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irade do Valle Azevedo, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença, Réu Luiz Sergio Leite Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique do Nascimento [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 51/64, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-98.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Francisco Alvares - ( Espolio de ) - n/p Ana Caroline Dias Lopes Alvares (menor) - Repres. p/ Liliane Dias Lopes (mãe) [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rações Ximango Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 81/82. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aloisio de Oliveira [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aloisio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 95/114, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonne de Araujo Kelly [Adv. Roberto Kelly Soares (OAB: RJ 113084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional D André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonne de Araujo Kelly\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamado, de fls. 181/183, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do presente feito, ante ausência do reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. Ter ciência de que foi deferido o desentranhamento de peças que acompanhavam a inicial, exceto procuração, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001906-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Moreira Martins [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Moreira Martins\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito ante a ausência do autor. Prazo: 08 (oito) dias. Ter ciência do deferimento de desentranhamento de peças que acompanhavam a inicial, exceto procuração. Prazo: 10 ( dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sauvero de Souza [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sauvero de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 105/124, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cainã Allegrini Reis [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Joaquim [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Joaquim\r\n\r\nTer ciencia de que deverá dar cumprimento à cláusula 3ª do acordo de fls. 54, devendo depositar o valor remanescente acrescido da multa ali estipulada, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rogério de Melo [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Rogério de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 61/74, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002479-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Campbell de Moura Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Campbell de Moura Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito, ante ausência do autor. Prazo: 08 (oito) dias. Ter ciência do deferimento de desentranhamento de peças que acompanhavam a inicial, exceto procuração. Prazo : 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002516-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Vieira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Vieira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito, ante a ausência do autor. Prazo: 08 (oito) dias. ter ciência do deferimento do desentranhamento de peças que acompanhavam a inicial, exceto procuração. Prazo : 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1642598"
                            ],
                            "1643600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001327-43.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Basílio\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Brasfrigo S.A., Center Trading Ind e Com S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Guimtex Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 2ª reclamada (Brasfrigo) e da 4ª reclamada ( Center Trading ), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 227 em que este MM. Juízo homologou a desistência do pedido do reclamante com relação a essa reclamada (Guimtex). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf.decisão de fls. 237/242. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1643264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda., Aut Ronaldo Gomes Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 15:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO A NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1643264"
                            ],
                            "1643426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-86.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MAXIMO FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nCiência do despacho: \"Ante a proximidade da audiência, mantenho o feito em pauta, dispensando a presença do patrono da ré, devendo comparecer todavia o preposto da ré para que fique ciente da nova data designada da audiência. Ass.: Adriana M.R.B.M.C. Tarazona - Juíza do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nCiência do despacho: \"Ante a proximidade da audiência, mantenho o feito em pauta, dispensada a presença do patrono da ré. Deverá comparecer o preposto da empresa para que fique ciente da nova data designada da audiência. Ass.: Adriana M. R.B.M.C. Tarazona - Juíza do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIR CARLOS DUARTE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro do réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALTAIR DO NASCIMENTO OUVIDOR [Adv. Odair Baptista Júnior (OAB: RJ 178303 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES ESTRUTURAS E CALDERARIA LTDA - ME , Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA SERVICOS DE USINAGEM - ME , Réu: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORIA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALTAIR DO NASCIMENTO OUVIDOR\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1643426"
                            ],
                            "1643427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-79.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANJA MARQUES DE JESUS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR SILVA MATTOS, Réu: MARIA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANJA MARQUES DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000772-53.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA, Réu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14 :55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000141-75.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINORTI ( MARCELO FELIX DA SILVA _ ME ), Réu: C. DE CARVALHO COMERCIO DE EXTINTORES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000144-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA COELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVANINI COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE SILVA COELHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000136-53.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPLAST IND E COM. DE PLAST. VALE DO PARAIBA LTDA , Réu: T . M. L PLASTICOS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001929-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DIAS SILVA [Adv. Angelica Rogaciana de Souza Alvim (OAB: RJ 160011 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DIAS SILVA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001491-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia22/07/2014 às 14 :45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001487-95.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14 :35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000143-45.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 10 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000142-60.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000138-23.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RENATA DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RENATA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001594-42.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA NUNES DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. SIMÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA NUNES DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001588-35.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA, Réu: LANLIMP DESCARTÁVEIS E LIMPEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 15: 15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001593-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRANCO DE BARRA MANSA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001595-27.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANILTON DE ANDRADE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO VITÓRIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ DE FARIA CORREA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL), S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL), S/A, Aut HELCIO LUIZ DE FARIA CORREA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2014 às 15horas e 40 minutos horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000408-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RIOS FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RIOS FERREIRA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/08/204 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001326-85.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Simões Correa\r\n\r\nCiência de audiÊncia para a oitiva da(s) testemunha (s) marcada para dia 27/08/2014 às 11 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0000059-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SCHOCAIR DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS S/A [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SCHOCAIR DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/08/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002202-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA LADISLAU [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO QUALIDADE LTDA [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA LADISLAU, Réu POSTO QUALIDADE LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2014 às 15 h e 40 minutos horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001541-61.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARLOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MARKET CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001540-76.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAM MARCELLUS LEAL BRANT DE ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAM MARCELLUS LEAL BRANT DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 15:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001552-90.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO PAIXÃO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PAIXÃO DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001551-08.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS KONTOYANNOPOULOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F. OLIVEIRA USINAGEM E CALDERARIA EIRELI EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS KONTOYANNOPOULOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001554-60.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VM RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 14:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002073-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE NEVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS SAO CRISTOVAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PEÇAS SAO CRISTOVAO DE VOLTA REDONDA, Aut MARIO HENRIQUE NEVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001550-23.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARLOS COELHHO PEDROSO [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERSUL VALE INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CARLOS COELHHO PEDROSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla M Aloisi ME , Réu: Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2014 às 16 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Carneiro Rosadas [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Aut Fernando Antonio Carneiro Rosadas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/08/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Columbia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Sá, Réu Padaria e Confeitaria Columbia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001793-98.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCI DA ROCHA PORTO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TRIUNFAL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCI DA ROCHA PORTO PEREIRA , Réu PADARIA E CONFEITARIA TRIUNFAL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000237-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEOPOLDINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEOPOLDINO, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/04/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001596-12.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DO CARMO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 15:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001597-94.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DRUEICI DA SILVA SIMPLÍCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRUEICI DA SILVA SIMPLÍCIO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 14:55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001505-19.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001503-49.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RENATO MONTEIRO [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RENATO MONTEIRO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001758-07.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTÔNIO FERNANDES RAMOS [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTÔNIO FERNANDES RAMOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001502-64.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY HUMBERTO DE SOUZA LOPES [Adv. Odair Baptista Júnior (OAB: RJ 177426 - E)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY HUMBERTO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Osvaldo da Silva [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Osvaldo da Silva, Aut Sebastião Rosa Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ramos dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ramos dos Reis, Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GAMA DOS SANTOS [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇAO DE BENS MOVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LATICINIOS BOM GOSTO S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GAMA DOS SANTOS, Réu FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇAO DE BENS MOVEIS LTDA , Réu LATICINIOS BOM GOSTO S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000230-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE FATIMA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE FATIMA FERNANDES RIBEIRO, Réu TANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/08/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2014.5.01.0551 - CauInom\r\n\r\nRqte: NILMAR ARANTES MIGLIOLI [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALURGIICA MILENIUM LTDA , Rqdo: METALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA , Rqdo: JOSE ANTONIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILMAR ARANTES MIGLIOLI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 14:37 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAMIR CARLOS DUARTE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 24, apresentar o atual paradeiro do réu. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001614-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIO JOSÉ VITORINO [Adv. Walkíria Alvarenga de Abreu (OAB: MG 96970 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO JOSÉ VITORINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 15:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1643427"
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                            "1643425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Carla M Aloisi ME , Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais\r\n\r\nfica m Ana Carla M Aloisi ME , Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia 22/08/2014 às 16 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1643455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.867,87, equivalentes a 1.116.701,23 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 43.896,79, equivalentes a 3.534.775,80 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.100,58, equivalentes a 893.871,02 IDTRs, atualizados até fev/14, sendo o valor devido ao autor a soma líquida de R$ 9.652,68. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE XAVIER DE ASSIS [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA GONCALVES BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Gonçalves Ribeiro [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veículos e Turismo Ltda [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.674,90, equivalentes a 1.262.216,60 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos ltda, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.217,26, equivalentes a 98.019,50 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000834-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fiusa Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiusa Tomas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 21.049,79, equivalentes a 1.695.028,00 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Candida Brito [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Candida Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 6.409,64, equivalentes a 516.134,33 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0001590-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Ferreira Bispo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: TCRA Moura Comércio e Serviços Ltda Epp [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Ferreira Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyanna Batista da Mota [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Mercearia e Lanchonete Ebenézer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyanna Batista da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Durval Almeida Julião [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Figueira Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval Almeida Julião\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001051-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimenos Turisticos LTda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Campos dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Rodrigues Faria, Réu: ORLANDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nCiente da expedição de alvará 0221/2014 e 0222/2014, devendo o autor informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-48.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Almir A Nascimento - ME (Formaq - Locação de Equipamento) [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Sergio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Almir A Nascimento - ME (Formaq - Locação de Equipamento)\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 49, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive). \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME, Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira, Réu Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME\r\n\r\nAO RECLAMANTE - Indeferido o requerimento de expedição de alvará do depósito recursal, visto que o feito se encontra em fase de liquidação.\r\n\r\nAO RECLAMADO - Manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-24.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO- CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Ney Santos de Freitas Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066200-76.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MONTES CHILES PINHEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MONTES CHILES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000704-80.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 101.649,35, equivalentes a 8.185.283,31 IDTRs, atualizados até fevereiro/14. \r\n\r\nProcesso: 0104800-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 7.089,34, equivalente a 570.866,97 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001156-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Gonçalves [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda , Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.901,74, equivalentes a 1.199.958,13 IDTRs, atualizados até fevereiro/14. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barbara Vieira Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAPP CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Roberto Gonçalves Krapp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barbara Vieira Santos\r\n\r\nCiente da expedição de alvará 0220/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000809-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jorge Luís Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando-se o cumprimento da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Rosa Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON DE MACEDO LEAL [Adv. Orlinda Maria Vianna de Oliveira (OAB: RJ 120786 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COMERCIAL IMP EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: N P K IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE MACEDO LEAL\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peres de Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JMR- Com Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu JMR- Com Engenharia e Construções Ltda, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta Valladares [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Motta Santiago [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Gracas Motta Santiago\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0087800-80.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ME - \"ANJINHO\" [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Francisca Maia [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.), Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Francisca Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pacheco Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvinni Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. ME (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001267-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Hotel Blue Tree Park Búzios(Sucessor do Brezzes Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Costa\r\n\r\nEm face das diligências negativas, devem comparecer as testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana de Souza Santos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisas de Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar, Aut Paulo Cesar de Almeida Dias\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar, em 5 dias, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Listter Teixeira [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Rodrigues Serviços Subaquáticos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Tavares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Castor [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wane de Almeida Siqueira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001823-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Dutra Ribeiro [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Dutra Ribeiro , Réu Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda ME \r\n\r\nHavendo depósito recursal, resta convolado em penhora. Designado dia 31/03, às 11h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, tradição de guias de FGTS sob código 01 e chave de conectividade, responsabilizando-se a demandada pela integralidade dos depósitos e relativamente ao seguro-desemprego sob pena de responder pelo equivalente, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. RTE. Apresentar cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado, além de retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença e observada a Súmula 381 do TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viturino [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene Fernandes da Costa [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Fernandes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-83.2013.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Oliveira Ferraz dos Santos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio Oliveira Ferraz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Gomes [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN Dimas Serralheria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 10.670,28, equivalentes a 859.221,08 IDTRs, atualizados até fevereiro/14. \r\n\r\nProcesso: 0001605-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Estevão Malheiro [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut José Augusto Estevão Malheiro\r\n\r\nPreclusas a arguição de revelia e confissão e a juntada de documento nos termos do despacho à fl. 85 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001709-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Morais [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Vidros e Serralheria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Morais\r\n\r\nMantida a decisão de fls 23, tendo em vista que o alegado a fls 24/25 não justifica a ausência, uma vez que requerido quatro dias úteis antes da audiência da qual tinha ciência desde 24/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000412-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquitita Modas Infantis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção nos termos exarados à fl. 32 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001057-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Calleia Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nCiência da oitiva das testemunhas Danielen... e Anselmo... ocorrerá no dia 01ABR2014, às 11h10, na 8a. VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelma Tosta Cardoso [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Jaelma Tosta Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseluci de Vasconcelos Mello\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Tavares Pessoa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tavares Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Moreira Carlos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmaceutica Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Moreira Carlos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iva dos Santos de Souza [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iva dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre recebimento integral do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaniel Lirio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpave Construções Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaniel Lirio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-76.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselene da Conceição Sanchez [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roselene da Conceição Sanchez \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Bezerra [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orly Veiculos S/A , Réu: Bracon Campos Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Bezerra \r\n\r\nVista da certidão(ões) de oficial de justiça, restando ciente de que deverá trazer testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços) [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços), Aut Selmo Francisco da Silva\r\n\r\nHavendo depósito recursal, resta convolado em penhora. Designado dia 31/03, às 11h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001283-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Brandão Fabri [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. Lagos Laboratório de Imagem , Aut Eduarda Brandão Fabri \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/04 e 30/04/2014, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dulio Candido Marques , Réu ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT, Aut JOSE RAIMUNDO, Jucelino Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/04 e 30/04/2014, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda, Aut William Jorge Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/04 e 30/04/2014, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Damonick, Réu Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca)\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/04 e 30/04/2014, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Farias Neto , Réu TLM Offshore \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/04 e 30/04/2014, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Janicas Shop Plus Alimentos Ltda - ME [Adv. Ana Paula Pires do Nascimento (OAB: RJ 121787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janicas Shop Plus Alimentos Ltda - ME, Aut Juliana da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/04 e 30/04/2014, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Ferraz de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MGF Hoteis e Eventos Ltda (Hotel Vila Boa Vida I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Ferraz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/04 e 30/04/2014, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000183-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusiane Lima Damasceno [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lisboa de Carvalho (Restaurante Sabor do Rio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusiane Lima Damasceno\r\n\r\nEsclarecer em face de quem há pretensão litigiosa conforme exarado à fl. 28, comprovando-se a qualidade de sócia da pessoa física elencada em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000398-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Luiz [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.702,75, equivalentes a 459.212,23 IDTRs, atualizados até FEV/14. \r\n\r\nProcesso: 0000142-32.2014.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirlei Gomes Araujo [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Luiz Cavalcante Loureiro, Rqdo: Silvani Leite Cabral Loureiro\r\n\r\nTI: Ronaldo Pereira Viana Espólio de José Alfredo Araujo representado por Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger José Alfredo Araujo Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): José Alfredo Araujo Júnior, Ronaldo Pereira Viana\r\n\r\nApresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Alfredo Araujo n/p do Inventariante Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger\r\n\r\nArrematante: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nMantida suspensa a emissão na posse até a decisão a ser proferida na Ação Anulatória 0000142-32.2014.5.01.0431.\r\n\r\nId: 1643455"
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                            "1643456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199600-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS GERIBA BUZIOS, Réu: Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCEMI GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Aut DELCEMI GOMES DA SILVA, Réu MADEIREIRA COMITRA LTDA, Réu MADEIREIRA COMITRA LTDA ME\r\n\r\nDesignado dia 28/3/14 às 10:00 h para anotação na CTPS do autor, ficando ciente a ré que sua ausência importará na anotação ex ofício. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 2.381,53, equivalentes a 191.771,99 IDTRs, atualizados até fev/14. \r\n\r\nProcesso: 0121300-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTI: RAMON DIAS GIDALTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda., Aut Eduvaldo Goncalves Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 19/04 e 30/04/2014, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DUTRA PINHEIRO [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TANER MUNIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DUTRA PINHEIRO\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOABE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOABE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maganha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administracao e Planejamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maganha\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Ana Cristina Madeira Frazão, Réu: Manoel Claudino de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES (Espólio de) [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA GUIMARAES (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 217/228, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PENA VILA VENANCIO, Réu RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 6.122,33, equivalentes a 495.027,35 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques de Almeida [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques de Almeida , Réu JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) \r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 111/112, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas, recolhimento previdenciário e demais tributos (inclusive referente a imposto de renda se cabível) nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Zil Ltda., Réu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, Réu: MAURO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0151900-73.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Pereira Peixoto\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda , Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Dalva Silva de Oliveira [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda., Réu: Maria Celeste Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dalva Silva de Oliveira\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nId: 1643456"
                            ],
                            "1643457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000835-50.2013.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ\r\n\r\n130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nAtente a ré que o alvará foi expedido em face da pessoa jurídica, logo, deverá diligenciar junto à instituição bancária, por meio de preposto ou patrono, regularmente constituído, portando documentação de constituição da empresa, não havendo necessidade de desarquivamento\r\n\r\nProcesso: 0164500-73.1998.5.01.0431 - RT\r\n\r\nRte: AEVIS DOMINGOS ALVES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de\r\n\r\nMedeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRdo: SILVEIRA TELECOMUNICACOES [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB:\r\n\r\nRJ 46382 - D)] e TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB:RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento, devendo diligenciar pessoalmente junto à seção de arquivos.\r\n\r\nProcesso: 0021500-88.1993.5.01.0431 - RT \r\n\r\nRte: CEZAR GUAGLIARDI NETO [Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB:RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRdo: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB:RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB:RJ 46382 - D)]\r\n\r\nIndeferido o pedido de desarquivamento, devendo diligenciar pessoalmente junto à seção de arquivos.\r\n\r\nId: 1643457"
                            ],
                            "1643453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000688-92.2011.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.100,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000250-03.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelio de Oliveira Nascimento \r\n\r\nExecutado: T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos)\r\n\r\nPelo presente fica citado T.M de Souza Serviços Mecenicos e Acessorios - ME (Honda Motos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-23.1993.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILDA DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.466,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174300-62.1997.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE DA SILVA LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANDRÉ SALLES, ALBERTO RICARDO VIOLA STEIN e SALIM SALLES NETO, sócios de AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.115,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares.\r\n\r\n0145400-49.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana da Costa Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.381,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-53.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.868,21, além de acréscimos devidos, cota previdenciária de R$ 238,60 e custas no valor de R$ 120,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-67.1999.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES\r\n\r\nExecutado: CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO NOTARI NETO, sócio de CIA SALINAS PERYNAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.241,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-38.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONIDAS TEIXEIRA CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: CUSTODIO MARTINS MATERIAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CUSTODIO MARTINS MATERIAIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.112,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000965-45.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Cesar Pinheiro de Jesus \r\n\r\nExecutado: Adylson Alves (sócio de...),Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ,União Federal,Cristiana de Andrade Magalhães (sócia de...),Adriana de Andrade Magalhães (sócia de...)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adylson Alves (sócio de...), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ,Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ,União Federal,Cristiana de Andrade Magalhães (sócia de...),Adriana de Andrade Magalhães (sócia de...)\r\n\r\nPelo presente fica citado Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhães (sócia de...),Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ,União Federal,Cristiana de Andrade Magalhães (sócia de...),Adriana de Andrade Magalhães (sócia de...)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhães (sócia de...), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001478-13.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilúcia Abrahão da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivan Luis dos Santos ME (Vig Bazar)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Luis dos Santos ME (Vig Bazar), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.583,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643453"
                            ],
                            "1643454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Zil Ltda., CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA, ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, MAURO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO MARTINS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Sant´Ana Sobrinho, Wallace Leal França, Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Bispo dos Santos, Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1641413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-61.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rubens das Neves Braga [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Comércio e Distribuidora de àgua Ltda - ME, Réu: Julimar Pessanha Barroso, Réu: Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens das Neves Braga\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.04.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0001412-61.2011.5.01.0281 – Rte. RUBENS DAS NEVES BRAGA (Adv. Sebastião Renato Tavares Teixeira – OAB/RJ: 29243/D) Rdo. PESSANHA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÀGUA LTDA – ME, JULIMAR PESSANHA BARROSO, JAILSON PEREIRA DE SOUZA - Bem(ns): 1) Lixadeira com motor de alta rotação, em madeira e ferro, necessitando de algum reparo na parte da madeira (forro), funcionando sem a identificação do fabricante aparente, bem como numeração, avaliado em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Loureiro, nº 273, Ipuca, São Fidelis/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002529-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luís de Oliveira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís de Oliveira Silva\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.04.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0002529-53.2012.5.01.0281 – Rte. JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA SILVA (Adv Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha – OAB/RJ: RJ110968D) Rdo. CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo YAMAHA/NEO AT 115, placa LPQ 5204, ano/fabricação/modelo 2008, gasolina, avaliado em 4.000,00 reais pela tabela FIPE. (Quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves dias, 65, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001614-67.2013.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Paulo José Couto\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.04.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0001614-67.2013.5.01.0281 – Rte. PAULO JOSÉ COUTO (Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes – OAB/RJ: RJ156335D) Rdo. CAMPOS CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca – OAB/RJ: RJ147251D) - Bem(ns): 1) Uma varredeira de asfalto, marca alfa twister, serie 1090 n° 60142, em bom estado, no valor de 28.000,00. (Vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Edilce Odileia Martins, 95, Alphaville Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000872-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda.-ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva, Réu Riscado Rental Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 633. \r\n\r\nProcesso: 0000169-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT - Correios [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT - Correios\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 604/615, que julgou procedente em parte a presente Reclamação Trabalhista. Prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000801-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail dos Santos Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail dos Santos Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 50 e seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves Serra [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Brito dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Brito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Barreto Loureiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tatiana Henriques Ribeiro Gomes (OAB: RJ 168275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correa de Carvalho [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CIX Distribuidora de Cartão Telefônico Ltda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Correa de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Michele Oliveira Rocha\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000709-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degilda da Silva Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degilda da Silva Viana Borges, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/04/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva Henrique [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A, Réu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva Henrique\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 15 dias, o atual endereço da 1ª Rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio França Ferro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)], Réu: Elza Guimaraes Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio França Ferro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barreto Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barreto Gomes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nRTE E RDAS: Tomar ciência de a execução foi extinta, nos termos do art. 794, I, do CPC, conforme decisão de fl. 191. RTE: Comparecer nesta Secretaria para anotação do cancelamento do Contrato de trabalho em sua CTPS (fl. 191). \r\n\r\nProcesso: 0000595-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barreto Araújo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barreto Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sardinha Rodrigues [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construção e Pavimento Ltda - ME [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Construção e Pavimento Ltda - ME, Aut Marcos Antonio Sardinha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/04/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001302-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares de Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Tavares de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002547-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Amaral [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Amaral \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0002107-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes Flor [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRANSGER - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETRANSGER - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE SUA TESTEMUNHA MATEUS PEREIRA DE CARVALHO, PARA, VIR COM O CORRETO ENDEREÇO DA MESMA, OU, AINDA, SUBSTITUÍ-LA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001948-72.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro de Queiroz [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001806-97.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Xavier Barcellos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T.I Empresa de Topografia Industrial Ltda, Réu: ICEC-Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICEC-Industria de Construção, Aut Luis Paulo Xavier Barcellos\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0002061-55.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryllen Vieira de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes Ltda, Aut Maryllen Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neomar Gonçalves Nogueira Buchaúl [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Fernandes Ensino de Idiomas e Informática Ltda, Réu: Marciano Paixao Fernandes, Réu: Marcos Araujo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Gonçalves Nogueira Buchaúl\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000918-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faes Botelho [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coquense Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coquense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 171.309,46, equivalente a 13.794.642,69 IDTR's, atualizados até 17/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Monteiro Barcelos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jamiltom Mangueira da Silva [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha indicar, em 10 dias, bem livre e desembaraçado arrolado no inventário do executado sobre o qual possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Correa Cortes [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Correa Cortes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001331-44.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gervásio Júnior [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda-Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Henrique Gervásio Júnior, Réu Tenda-Gafisa S/A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-32.2014.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: SINDIPETRO NF - Sindicado dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002068-47.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Maria Ferreira Pessanha [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria Ferreira Pessanha\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 10 dias, o atual endereço para citação da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaci Fernandes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaci Fernandes \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME SUGERIDO PELA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001797-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azeil Basilio Júnior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azeil Basilio Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103, que deu provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000845-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Direito de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor remanescente dos honorários periciais - R$ 7.400,00, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 2.194. \r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.737,85, equivalente a 220.760,53 IDTR's, atualizados até 31/07/0213, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinto [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raoul Michel de Thuin (Espólio de)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002448-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Jacob [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Jacob\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a guia de depósito judicial ora comprovado pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Duarte (Rei do Alho) [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Jose de Arimateia e Silva Duarte [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos documentos acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias, para que venha com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000972-94.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Nogueira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Marcelo Vieira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0001138-29.2013.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Gomes de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nVENHA O SIGNATÁRIO PARA ASSINAR SUA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortee Química Comercial e Transporte de Produtos Químicos Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: MOISES REIS PAGANOTI, Réu: AILTON MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortee Química Comercial e Transporte de Produtos Químicos Ltda, Aut João do Santos\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos, por meio do Sistema Renajud, conforme despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000870-09.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente de Vida - Brasil e Juventude Sem Limite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Salvador Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada procedente \r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Freitas Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda ( massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Freitas Ribeiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HONOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS NO VALOR DE R$ 8.627,67 OU 694.740,53 IDTRs. VENHA AINDA O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO, QUE FICARÁ ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0002227-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaltino Francisco da Silva Filho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/40, que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Abreu Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Aut Eveline de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001661-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Maricá [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa Maricá, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos não foram conhecidos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002069-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito judicial referente às parcelas vencidas, devendo ainda comprovar mensalmente o depósito judicial das demais parcelas, nas datas acordadas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002416-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Bueno [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Bueno, Réu Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 207/212. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.707,44, equivalente a 1.023.262,78 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002187-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Pessanha Rosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Pessanha Rosa\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002118-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Cardoso Carvalho [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Cardoso Carvalho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002117-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Manhães dos Santos [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Manhães dos Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002241-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Correa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Correa\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rangel Salve [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Alcool -CBA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rangel Salve\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001520-90.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo de Oliveira Costa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool - CBAA em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo de Oliveira Costa\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Rangel Pereira [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Peixoto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Rangel Pereira, Réu Rita de Cássia Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 28/03/2014, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0002289-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Souza [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Indrustria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Indrustria Ltda, Aut Daniele Pessanha de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"ACOLHO AS RAZÕES DO EMBARGANTE, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SIPRA QUE INTEGRA ESTE DISPOSITIVO. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DA MULTA DO ARTIGO 477, §8º DA CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Prata da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prata da Silva, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0001320-15.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Neto Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Neto Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO ATRAVÉS DOS BLOQUEIOS EFETIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001640-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Gomes Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Gomes Gonçalves \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PARECER DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, APRESENTANDO-OS, INCLUSIVE, COM O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE OS VALORES HISTÓRICOS, OBSERVANDO AS FAIXAS, OS PERCENTUAIS, E OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO EM SUAS ÉPOCAS PRÓPRIAS, BEM COMO COM O DESCONTO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0002334-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbe Santos Barreto Junior [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbe Santos Barreto Junior \r\n\r\nVENHA APRESENTAR OS CONTRACHEQUES DE TODO O PERÍODO LABORATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Francisco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda - ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Francisco\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002467-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa de Queiroz [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Rh Serviços Tercerizados Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa de Queiroz\r\n\r\nDiga autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-16.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Herval Pinto Alves ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS,DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO QUANTO À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA O DISPOSTO NA SÚMULA 381 DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Ribeiro de Almeida [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/ A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTI: MORADA INVESTIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Ribeiro de Almeida\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Batista [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Vanessa de Souza Batista\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-45.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos Vieira (Espólio de) N/P Jane de Araújo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA FORMA DA LEI, OBSERVANDO QUANTO À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA O DISPOSTO NA SÚMULA 381 DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-40.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Simiao de Araujo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Simiao de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 62/66. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.404,89, equivalente a 998.900,03 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Costa [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 72/76. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.413,95, equivalente a 1.402.253,08 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1641413"
                            ],
                            "1641414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-06.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Camara Barbosa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 511/2014, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0020500-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Espólio de Argeu Augusto Russo\r\n\r\nTI: José Antonio Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA, José Antonio Ribeiro de Abreu, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha - OAB/RJ: 110968/D) move a TRANSPORTES GUARANY LTDA (Adv. João Manoel Paes Neto – OAB/RJ: 026577/D), ESPOLIO DE ARCEU AUGUSTO RUSSO (Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte – OAB/RJ: 130490/D), Terceiro Interessado: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ABREU (Adv. Jeferson Nogueira Fernandes – OAB/RJ: 131326/D), Proc n. RTOrd 0020500-42.1998.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA VERONICA RIBEIRO SARAIVA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.04.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: residencial localizado na Rua Domingos Viana, nº 732, Parque Turfe Clube, 2º subdistrito do 1º distrito de Campos dos Goytacazes/RJ, com seu respectivo terreno, que mede 19,00m de largura na frente e nos fundos, por 33,00m de comprimento de ambos os lados, área total de 627,00m2, confrontando-se pela frente com a Rua Domingos Viana, por um lado com a Rua Antonio Manoel, pelo outro lado com o prédio nº 726 da Rua Domingos Viana, e pelos fundos com o prédio nº 284 da Rua Antonio Manoel. O imóvel compõe-se de prédio principal, com três quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e possui piso frio e forro de PVC em toda a casa, que é revestida em parte por te \r\n\r\nProcesso: 0181700-77.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva de Souza [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alpheu Rogaciano Ltda.-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/2014 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO, Aut SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2014 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arantes Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Alex Churrascaria Ltda, Réu: Sidcley Lopes de Souza, Réu: Agricio Luiz de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Arantes Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 97/107 FORNECIDO PELA JUCERJA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042300-29.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALMEIDA PESSANHA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO HENRIQUE PAES DA SILVA, Réu: FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA, Réu: FERNANDO LUIZ PAES DA SILVA, Réu: LUIS SERGIO PAES DA SILVA, Réu: Noélia Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no rosto dos autos do processo 0230100-03-1998-501-0282 (fl. 985), conforme despacho de fl. 987. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut VAGNER CORREIA CARDOSO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.04.2014, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. AP 0057800-62.2003.5.01.0281 – Rte. VAGNER CORREIA CARDOSO (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida – OAB/RJ: 1130/B), PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES Rdo. FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv. Mauro de Freitas Bastos – OAB/RJ: 43755/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão GM/Chevrolet 12000, placa KQI 0954, ano 1995/1996, 2 eixos, na cor verde, carroceria aberta, diesel, chassi 9B9683NXTSC000123, RENAVAM 649006739, em regular estado de conservação, reavaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Professora Carmem Carneiro, 1092, Altos Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0243900-18.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Pedra da Silva [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Gomes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pedra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 80, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rocha Filho [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Cruz Carvalho M.E. [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Réu: Lidia Maria da Cruz de Carvalho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Rocha Filho\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE RETIRAR A CERTIDÃO DE FOLHA 278, FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ribeiro Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Ritter Caetano-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ribeiro Rocha\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO RENATO RIBEIRO ROCHA (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira - OAB/RJ: 116354/D) move a F. RITTER CAETANO-ME, Proc n. RTOrd 0057200-02.2007.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA VERONICA RIBEIRO SARAIVA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.04.2014, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: 1) Um Lote de terreno na Travessa Zacarias, atualmente Travessa Manuel de Souza, números 62/64, nesta cidade, Guarus, no 3º Subdistrito do 1º Distrito deste Município, medindo 10,00m de largura por 27,85m de comprimento, confrontando-se pela frente com o referido logradouro, pelos fundos com o Lote 24, por um lado com o Lote de terreno nº 31 e pelo outro lado com o Lote de terreno nº 29, inscrito na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes sob nº 114941-5, código de logradouro nº 10112, registrado nº R4/7910, fl.183, do Livro 2AA, na 2º Circunscrição territorial, avaliado em R$ 60.000,00; 2) Um imóvel designado como Loja 08 do numero 144 da Avenida Alberto Torres, confrontando se pela frente com a citada Avenida, por um lado com a Loja 07, pelo outro lado com a loja 09 e pelos fundos com partes do condomínio residencial, medindo aproximadamente 4,00m de frentes, 4,00m de fundos e 9,00m de comprimento em ambas a \r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teodoro Carvalho [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teodoro Carvalho\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO, FICANDO CIÊNTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CATÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Goncalves Ribeiro [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.N. Fiuza Cunha Ltda - ME, Réu: GISELE APARECIDA TAVARES NETO PARENTE, Réu: JOSÉ RENATO DA PENHA CUNHA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ RENATO DA PENHA CUNHA, Aut Regina Celia Goncalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram rejeitados, conforme decisão de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira de Souza Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 492/2014, Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fernanda Pereira Carvalho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro Cardoso [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Salvador Ribeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 343/344. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.804,57, equivalente a 2.240.300,41 IDTR's, atualizados até 06/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: IJMS - Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER VISTAS, DEVENDO, AINDA, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 1442 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hober Caminha Fasciani Junior [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hober Caminha Fasciani Junior\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre o requerimento da Rda de parcelamento do débito nos termos do despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0002924-11.2013.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Vinícius Angelo Vieira [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRqdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Vinícius Angelo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 24. Prazo de 08 dias\r\n\r\nId: 1641414"
                            ],
                            "1641415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-21.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC DE SERV SAUDE DE CAMP [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LENI TEIXEIRA TAVARES BARBOSA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nComprovar a Reclamada sua alegação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 1375. \r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Rangel\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0320700-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Henriques Alves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henriques Alves\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002931-03.2013.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Megalog Logística e Transportes Ltda [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Zacarias Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Zacarias Pessanha\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos Marcelino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda., Aut Walace Santos Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 419/421. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.282,52, equivalente a 5.256.855,27 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moço Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moço Maciel do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0002690-29.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Júlio dos Santos [Adv. Miriam da Hora Ventura (OAB: RJ 177582 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Júlio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cientificar sua cliente da data designada para audiência (24/03/2014, às 13:30 horas), conforme despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0073200-34.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Machado [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., Réu: FRANCISCO COSTA ZAIA, Réu: SILAS DA SILVA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos pelo prazo de 30 dias para que venha com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, devendo inclusive vir com cópias/informações requeridas na petição da Rda, conforme despacho de fl. 820. \r\n\r\nProcesso: 0253700-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Cruz Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, conforme despacho de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0087100-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Manhaes Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Manhaes Nunes, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/68. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.622,77, equivalente a 3.512.710,42 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA REBEL WAGNER [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES P DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA REBEL WAGNER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107600-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE PAES FREITAS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ EMPRESA ELET NORTE NOROESTE FLUMIN [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: ALTAIR PESSANHA RANGEL, Réu: FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE PAES FREITAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002665-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco - Colegio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1641415"
                            ],
                            "1641416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise de Cássia Campos Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Thaise de Cássia Campos Manhães\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DE FOLHAS 611/619. VENHAM AS RECLAMADAS TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS NA FORMA DO ART. 475-J, CITANDO-SE PESSOALMENTE A PRIMEIRA RECLAMADA (MUNICÍPIO) PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nProceder ao depósito do valor remanescente de R$ 2.266,83, conforme cálculo de fls. 569/572, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA CARVALHO [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Jose Insua Canosa, Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nAo Exequente para ter vistas dos documentos acautelados na Vara, bem como para que indique, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Trindade Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda, Aut Robson de Souza Trindade Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 235/237. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.313,77, equivalente a 1.314.278,42 IDTR's, atualizados até 11/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-90.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VIANA DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino, Aut SANDRA REGINA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 778, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002956-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leopoldino Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leopoldino Cruz\r\n\r\nTER VISTAS, POR 10 DIAS, DE FOLHA 47, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.\r\n\r\nProcesso: 0016400-15.1996.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S/A, Cgto SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Aparecida Barros Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Aparecida Barros Ribeiro, Réu Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes\r\n\r\nComparecer em audiência da presidência designada para dia 27/03/2014 às 10:20 horas, devendo os Sr(a)s advogados darem ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 49.573,51 (referente ao valor remanescente), sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Márcia Ribeiro Machado Dias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Márcia Ribeiro Machado Dias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut José Sirley Rangel de Barros, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"PROCEDENTE EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELAS 1º, 2º E 3º RÉS E IMPROCEDENTES AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTAS PELAS 4º E 6º RECLAMADAS\". \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho de Azeredo [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho de Azeredo\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 113, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUANDO DECORRIDO O PRAZO FIXADO EM LEI . \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Manhães Pinto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Orival Manhães Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 222/223. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 313,16, equivalente a 25.217,11 IDTR's, atualizados até 27/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003356-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Primo dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Empresa de Serviços LTDA n/p sócio João Ferreira de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Primo dos Santos \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A RESPOSTA NO PRASO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton de Salles Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Salles Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Libanho Pinto de Oliveira [Adv. Gustavo de Souza Cardoso (OAB: RJ 126667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0228700-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmo Sérgio de Lima Godoi [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO, Réu: Amaro Antônio Ribeiro Filho, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Sérgio de Lima Godoi\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FOLHA 177. \r\n\r\nProcesso: 0220500-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Tosta [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmec Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.579,06, equivalente a 1.739.972,10 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-18.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE LIMA BATISTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Carital Brasil Ltda, Réu: Gianni Grisendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE LIMA BATISTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 358 \"INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FOLHA 353 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS\". \r\n\r\nId: 1641416"
                            ],
                            "1641417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barbosa Gomes\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ribeiro [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Carlos Ferreira Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223600-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gonçalves dos Santos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Marilane Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 555/557, POR ADEQUADOS À COISA JULGADA, VENHA O RÉU PARA QUERENDO OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimere Barreto Madalena Mendes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Informatica Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS - Informatica Ltda, Aut Luzimere Barreto Madalena Mendes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 408, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Silvia Cristina Tavares Pessanha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 435/440. VENHAM AS ARECLAMADAS NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, COM A IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (CLT, ART. 769), SOB PENA DE EXECUÇÃO, SENDO O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART.880/CLT C/C ART. 1º B DA LEI Nº9494/97). \r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rosa\r\n\r\nVENHA COM A INFORMAÇÃO SOLICITAD PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0322100-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacilda Maria Soares Pessanha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacilda Maria Soares Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 633/635. \r\n\r\nProcesso: 0254700-42.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Henrique de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon L.Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Henrique de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-73.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR GOMES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Bento Ribeiro Lopes Neto [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Bruno Eduardo Leite Calderaro [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cláudio Cesar Nogueira Gomes [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cláudio Marlieri [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Isaías Rangel Batista [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Deilson Costa Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Djalmir Antonio Silva do Rosário [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Jocelso Beliene Lucas [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Paulo Cesar P. Pepe [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Jomar Batista da Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Mauro Costa Celestino [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Paulo Roberto Leite Lobo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Renilton Ribeiro C. Espíndola Filho [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto William Alves de Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Ubiratan Cortes Rangel [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Waldecy Ferreira de Souza [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Valdeir Costa Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Waldir Veríssimo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Walter Patrício dos Santos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR GOMES DA SILVA , Aut Bento Ribeiro Lopes Neto, Aut Bruno Eduardo Leite Calderaro, Aut Cláudio Cesar Nogueira Gomes, Aut Cláudio Marlieri, Aut Deilson Costa Silva, Aut Djalmir Antonio Silva do Rosário, Aut Isaías Rangel Batista, Aut Jocelso Beliene Lucas, Aut Jomar Batista da Silva, Aut Mauro Costa Celestino, Aut Paulo Cesar P. Pepe, Aut Paulo Roberto Leite Lobo, Aut Renilton Ribeiro C. Espíndola Filho, Aut Roberto William Alves de Almeida, Aut Ubiratan Cortes Rangel, Aut Valdeir Costa Silva, Aut Waldecy Ferreira de Souza, Aut Waldir Veríssimo, Aut Walter Patrício dos Santos\r\n\r\nVENHAM OS RECLAMANTES MANIFESTAREM-SE SOBRE A PETIÇÃO DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205000-20.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, SE RENUNCIA AO CRÉDITO NOS TERMOS DO ART. 794, III DO CPC. CASO NÃO CONCORDE, INDIQUE MEIOS EFETIVOS E DIFERENTES DOS JÁ TENTADOS, PARA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO CONFORME ART. 791, III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA, Réu: Jacunã Holdings S.A., Réu: Santana Agroindústria Ltda, Réu: João Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Barreto Servo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0231300-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jacomini [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicail. (Fazenda Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jacomini\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0203200-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Honda Machado [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJARC-RJ [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: R.C.V. Areas Artefatos de Embalagens-ME - CRISTART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Honda Machado, Réu Associacao de Moradores do Bairro Jardim Carioca - AMJARC-RJ, Réu Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 243/249. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.042,38, equivalente a 2.338.628,90 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1641417"
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                            "1642825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002721-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pecly Paula [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pecly Paula, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001992-23.2013.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Tranportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Gesse Rosa Campos (OAB: RJ 183040 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Carlos Pereira Silva (OAB: RJ 164993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Tranportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nId: 1642825"
                            ],
                            "1641411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0322100-39.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acacilda Maria Soares Pessanha\r\n\r\nExecutado: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.032,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641411"
                            ],
                            "1641412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000471-43.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Lima da Costa Junior\r\n\r\nRéu: E.I. Costa Sorveteria-ME, Ester Inacia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ester Inacia da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 96,38, equivalente a 7.770,17 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000766-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Siqueira Baptista\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Rangel Ltda, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA O RECLAMADO CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 3.350,00 ALÉM DIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001903-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Geraldo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o sócio da reclamada citado para pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 7.445,05 além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003356-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosa Primo dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidrex Empresa de Serviços LTDA n/p sócio João Ferreira de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Vidrex Empresa de Serviços LTDA n/p sócio João Ferreira de Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A RESPOSTA NO PRASO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002520-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana de Fátima Viana\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0202900-14.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GOMES TOURINHO\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pessanha Pereira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECLAMADO PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David e Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Agriholding S/A, Energética Brasilândia Ltda, Jotapar Participações Ltda, Jacumã Holdings S/A, EMac- Empresa Agrícola Central Ltda, Companhia Agrícola Norte Fluminense, Jose Pessoa de Queiroz Bisneto, Santana Agroindustrial Ltda, Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Basilio da Silva, Santana Agroindustrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA O RECLAMADO CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 7.412,90 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0084500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cordeiro de Sousa\r\n\r\nRéu: J. CODEÇO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, Janaina Felipe da Hora, Sergio Henrique da Silva Codeço\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Felipe da Hora, Sergio Henrique da Silva Codeço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 10.023,28 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000337-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Georock Construtora de Obras Ltda, BALSEMAR CANHA, ORIZETE LIMA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m BALSEMAR CANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 8.627,11 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS , OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME, Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Rodrigo Pessanha Marins, Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m A. Neto de Oliveira - ME, Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Rodrigo Pessanha Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641412"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1643578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises de Souza Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briana Batista Satiro Soares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Contrutora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briana Batista Satiro Soares, Réu Contrutora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002317-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Nogueira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001842-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Soares Benedito Moreira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra, Réu: Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Soares Benedito Moreira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina dos Santos Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDeferidos mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros do Nascimento\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: HBBH Novos Hotéis Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002066-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainara Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Candido do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000394-91.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Braz Caetano [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Braz Caetano \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Ribeiro de Castro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-25.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cordeiro Sant´ana [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cordeiro Sant´ana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-09.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Holanda [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemilany Rodrigues Elias, Réu: Jet - Loo Marina Ltda, Réu: LLX Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Holanda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000185-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Rodrigues Manhães Soares [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Rodrigues Manhães Soares\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000985-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Pessanha [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Pessanha\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000382-77.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Cristina Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nVenha com a cópia legível da guia, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Barreto [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comércio, Réu: Rosângela Maria Tavares Moreira, Réu: Global Construções Serviços e Incorporações Ltda, Réu: João Bosco Martins Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000569-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa Pessanha [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 243 E 245, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002393-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Azeredo Rangel [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª e 2ª reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Manhães [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002176-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clotildes de Souza Miranda [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildes de Souza Miranda\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Kill [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Portopar Participações S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canbrava Bioenergia Quissamã S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canabrava Energética S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Canabrava Bioenergia Bom Jesus do Itabapoana S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-50.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Sales de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apollo Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apollo Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 77, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000050-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Helan Fidélis Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira e Gonçalves Tranporte e Turismo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral da Fonseca [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: BK Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cabral da Fonseca \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª e 2ª reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Terezinha Caetano Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nExdo: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Terezinha Caetano Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003000-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cruz Pessanha Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops - Massa Falida n/p de Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cruz Pessanha Pinto\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002602-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzeni Maria Manhães de Azevedo [Adv. Marcia Regis (OAB: RJ 145163 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Gomes Vasconcelos [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José Gomes Vasconcelos\r\n\r\nFica o reclamado intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2014, às 10:20 horas, na 3ª VT de Campos, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002499-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Lima [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pereira de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002670-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ferreira de Barcelos Santos [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Pereira de Souza Restaurante [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira de Barcelos Santos, Réu N.Pereira de Souza Restaurante \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001964-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Chrystina Pinto Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda (Em Rec uperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Serviços e Limpeza Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Brilho & Beleza Artigos de Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Chrystina Pinto Pessanha\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilmar Lopes da Costa [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Açú Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A., Réu Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda, Aut Gildilmar Lopes da Costa, Réu LLX Açú Operações Portuárias S.A., Réu Zenith Marítima Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que a audiência para a oitiva da testemunha Geraldo Marçal Mendes foi designada para o dia 29/04/2014, às 14:20 horas, na 3ª Vara de Vitória/ES, CP nº 0169100-91.2013.517.0003. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bianaca Firmino Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bianaca Firmino Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001048-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Roza Pereira Vonk [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Roza Pereira Vonk\r\n\r\nVenha com os seus cálculos relativos aos depósitos faltantes na sua conta do FGTS, que deverão ser apresentados devidamente discriminados e totalizados, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos relativos à PLR, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nManifeste-se o autor, fundamentadamente, sobre a petição da reclamada de fls. 285/292. \r\n\r\nProcesso: 0001759-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Lorena dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Liotério [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Km 101 de Pneus Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus Ltda, Aut Maria Aparecida Ramos Liotério\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana Siqueira Silva Pessanha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana Siqueira Silva Pessanha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Siqueira Silva Pessanha\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002049-38.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gomes da Silva [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemasd de Serviço Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemasd de Serviço Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002231-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilce de Azevedo de Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilce de Azevedo de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos do valor devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Demers [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis, Aut Richard Demers\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002527-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003242-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Meneghel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Meneghel\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002105-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Siqueira dos Anjos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Siqueira dos Anjos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Américo Souza Duarte \r\n\r\nFica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Sant´ana [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Sant´ana\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1643578"
                            ],
                            "1643576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000695-72.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Briana Batista Satiro Soares\r\n\r\nExecutado: Limpadora Inicial Ltda-ME,Contrutora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.050,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003574-57.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nExecutado: José Maurício Santos Ferreira Junior,Fidalcon Construções Ltda,José Maurício Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maurício Santos Ferreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.315,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002393-50.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca de Azeredo Rangel\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.126,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-53.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldinea Manhães\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-13.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Alves Henriques Manhães\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.414,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643576"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002368-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rangel Martins\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-54.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadette de Cassia Vogas de Castro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadette de Cassia Vogas de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10.04.2014, às 11.00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000039-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10.04.2014, às 10.50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Colares de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Colares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10.04.2014, às 11.05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Moreira Montechiari [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Moreira Montechiari\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10.04.2014, às 10.40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000095-09.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eleno de Araújo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonia Pinto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eleno de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10.04.2014, às 11.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000046-65.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cabral dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mulin Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cabral dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10.04.2014, às 10.45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Campos Magalhães [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Campos Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10.04.2014, às 10.55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Raphael Ferreira Rodrigues [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raphael Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09.04.2014, às 10.40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000040-61.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Batista Rocha (Russo Tratores)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reginaldo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09.04.2014, às 11.10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Natal Savioli [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Natal Savioli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09.04.2014, às 10.30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000037-09.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Coelho da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Coelho da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue anexa cópia da inicial para o reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Freimann [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda, Aut Manoel Claudio Freimann\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Perito, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gonçalves Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Jair Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-31.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Coelho Mello [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilâcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Coelho Mello\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Lima [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro, Aut Rafael de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão - Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho:Comprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados a fls. 353, no valor de R$ 3.200,00, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Comprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados a fls. 288, no valor de R$ 2.800,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Alves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Alves, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barboza Nantes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonfort Lealmix Magazine Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10:05 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinacoes anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Regina Cláudio [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcimar Bon de Medeiros Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Regina Cláudio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10.55 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001091-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barboza Nantes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonfort Lealmix Magazine Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barboza Nantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10.05 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000937-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mesquita Pinheiro [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesstran-Assessoria Documentalista Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mesquita Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10.15 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001312-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Vieira Nunes [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Vieira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 1050 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariely dos Santos Nobrega [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariely dos Santos Nobrega\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10.35 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Guimarães da Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Guimarães da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10.45 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10. 40 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10.30 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-22.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício dos Reis Florentino [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabrício dos Reis Florentino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10. 25 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tatagiba Monerat [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tatagiba Monerat\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 11.05 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Monteiro [Adv. Sandro Sueira Celano (OAB: RJ 96247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10. 10 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Acrísio da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu Daflon Ferro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon Ferro, Aut Pedro Acrísio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 11.20 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Juliace [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, Aut Renato de Assis Juliace\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 11.30 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda., Aut José Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 11.50 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Degineia Cuco de Moura [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda. [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boaretto Serviços de Transporte de Cargas por Via Terrestre Ltda., Aut Degineia Cuco de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 11.40 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Juliace [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 11.30 horas a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-35.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Pinto [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014, às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Alves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Alves, Réu Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Machado Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Machado Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 13/03/2014 foi adiada para o dia 27/03/2014, às 09:50 horas. .\r\n\r\nId: 1643363"
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                            "1643374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001205-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Machado Lima\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2014, às 09:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643374"
                            ],
                            "1643388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000476-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanniele Bon Cunha \r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Grupo Dux Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643388"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1641746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose Leão Cardoso [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Jose Leão Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Teixeira da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão em 10 dias , devendo ainda , no mesmo prazo regularizar sua representaçáo juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0208100-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido devendo vir desentranhar a petição de fl. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro de Moura [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda. [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: MARLI DA SILVA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carneiro de Moura , Réu Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 11/04/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenor de Castro [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me., Réu: SALIMAR MOHAMED MONTEIRO, Réu: GERALDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agenor de Castro\r\n\r\nJuntar aos autos o endereço e contrato social das empresas indicadas , bem como cópia do RGI do imóel indicado a fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000168-67.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro de Oliveira [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Everaldo Alexandrino dos Santos A/C Jaqueline da Silva Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Transportes Ltda [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)], Réu: Joelso Madeira Nunes, Réu: Giselia Maria de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Everaldo Alexandrino dos Santos A/C Jaqueline da Silva Rodrigues, Réu Gape Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 11/04/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Djalma Vital de Moraes [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Elizabete Menezes Grubinger, Réu: Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Vital de Moraes, Aut MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 11/04/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Affro Gonçalves da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: LEONARDO VIEGA ANDRADE, Réu: SUELI VIEGA ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Affro Gonçalves da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lourdes de Meireles Alexandrino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lourdes de Meireles Alexandrino\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido de vista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000930-28.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Macena Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086100-66.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FONSECA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: Miari Serviços e Segurança Ltda,, Réu: Enoque Pereira Castilho, Réu: Jose Luiz Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FONSECA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001035-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moura Belarmino [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000896-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iguassu da Costa Pinto\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ernesto Alves, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 287, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0184700-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rodrigues dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 174 /2014 à CEF em favor do reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0218500-87.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Cavalcante [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-85.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Genário dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Genário dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fábio Gonçalves Valiengo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fábio Gonçalves Valiengo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Cruz [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - (PETROS) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - (PETROS), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão, em 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0002154-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Silva da Costa [Adv. Graziela Alves Silva Roldão (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: RICARDO NUNES LIBORIO, Réu: RAFAEL MONTEIRO RIMULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Silva da Costa \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Bazar Ltda [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: NIOMAR SOUZA DOS SANTOS, Réu: UNI-SOUZA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Bazar Ltda, Aut Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 11/04/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0223500-78.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO TAVARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocentro Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Daltro Luiz Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO TAVARES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Pereira de Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jerry Pereira de Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo de Petição interposto pela 1ª reclamada cf. fundamentado a fl. 288.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002133-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001545-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals Brasil [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: WAGNER MAPRIM FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marcelino da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1641746"
                            ],
                            "1643464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda, Aut CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nCiência de que foi sustado o leilão designado para o dia 27/03/2014 e solicitada reserva de crédito junto a 7ª VT DC . \r\n\r\nProcesso: 0001522-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Nascimento Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda ME [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Nascimento Maciel, Réu Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para ciência da promoção da contadoria fl. 146 , sendo a reclanmada pa efetuar pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Aprigio Liberato Correia Neto [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA, Egdo: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: Francisco Ayrão Neto, Egdo: João Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aprigio Liberato Correia Neto, Egdo MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente conforme fundamentado a fl. 25 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165700-58.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: DENIZE PEREIRA INACIO, Réu: ROBSON PEREIRA INACIO, Réu: EDSON GONÇALVES FERNANDES [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON GONÇALVES FERNANDES, Aut JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 241 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Carvalho de Mello (representado por MonicaFerreira de Carvalho) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Carvalho de Mello (representado por MonicaFerreira de Carvalho), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia de que o julgamento foi convertido em diligência sendo concedido as partes o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , iniciando-se pelo autor , ante as manifestações do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0002108-12.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda., Aut Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que Arquivou o feito , condenando o autor R$ 700,00 por litigância de má fé , dispensado do recolhimento de custas .Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1643464"
                            ],
                            "1643462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002090-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2014 às 08:24 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cleide Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME n/p de Adriana Simão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME n/p de Adriana Simão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nProcesso: 0001830-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento \r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Tamara 2008 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao'\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nProcesso: 0002498-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643462"
                            ],
                            "1641747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Djalma Vital de Moraes, Elizabete Menezes Grubinger, Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Azevedo, Elizabete Menezes Grubinger, LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 11/04/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Everaldo Alexandrino dos Santos A/C Jaqueline da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gape Transportes Ltda, Joelso Madeira Nunes, Giselia Maria de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Giselia Maria de Oliveira, Joelso Madeira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/03/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 11/04/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641747"
                            ],
                            "1642546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000943-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles, Francine de Ribeiro de Carvalho, Rita de Cassia Telles de Oliveira, Carlos Alfredo Carneiro Fiat, Maria Aparecida Montouro, Manuela Sena Quintão\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002212-04.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Dias \r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Alirio Sergio Guimaraes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alirio Sergio Guimaraes Silva, Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Patricio\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Mlgn Empresa Construtora Ltda , Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA , CONCRELÓGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000654-94.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., MARIA JOSE COSTA RAMOS, ALOYZO RAMOS MURTA, ANDREIA RAMOS MURTA, ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA RAMOS MURTA, MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYZO RAMOS MURTA, MARIA JOSE COSTA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0132500-16.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Paula Dodo Neto\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda., Alexandre Lopes de Souza, Marco Antônio Lopes de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. Sendo a ré para , querendo, opor embargos desde que garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Moreth Cortes\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, Jayr Alves de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jayr Alves de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Massena de Oliveira\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda, JORGE MOREIRA, ELIOMAR DA SILVA MELO, MICHAEL TARGINO DA FONSECA, JOÃO MACHADO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ELIOMAR DA SILVA MELO, JORGE MOREIRA, MICHAEL TARGINO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nRéu: JAIR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL, JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que os depósitos efetuados foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. Non silêncio serão expedids alvarás ao rte pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos de Souza \r\n\r\nRéu: MR Horartt Loja e Magazine Ltda Me , Rosane Fernandes da Silva, Marcos Jose Paulo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Jose Paulo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Amorim Passos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002270-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Loures\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Arthur Edmundo Alves Costa, Jose Antonio Marques da Silva, Marcio Antonio de Sousa Pereira, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Edmundo Alves Costa, Bruno Frota Mohamed Slaibi, Jose Antonio Marques da Silva, Marcio Antonio de Sousa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0192700-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., RAIMUNDO FREITAS DOS SANTOS, AMILSON DE JESUS FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m AMILSON DE JESUS FREITAS DOS SANTOS, RAIMUNDO FREITAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Venancio\r\n\r\nRéu: Brillex Ind Quim Comercio de Tintas e Vernizes S.A, ALBERTO JANEIRO, JOSE CARLOS AFONSO MARTINS, Jose Ribamar Montenegro do Rego Barros, Italo Ita do Rego Barros, Alcides Aguilar Janeiro, Sergio Romero Montalvão Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Aguilar Janeiro, Italo Ita do Rego Barros, Jose Ribamar Montenegro do Rego Barros, Sergio Romero Montalvão Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642546"
                            ],
                            "1643463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula \r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Aprigio Liberato Correia Neto\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA, MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, Francisco Ayrão Neto, João Lopes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ayrão Neto, João Lopes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Improcedente como fundamentadom a fl. 25. Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643463"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1643196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001761-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Zopelario da Motta [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Zopelario da Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 528: \"Observe o i.causidio que são duas perícias, fl. 418\". \r\n\r\nProcesso: 0002356-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Donato da Nobrega\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Jesus [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Clínica Goulart Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Leila de Souza Cordeiro Goulart (sócia da ré), Réu: Viviany Cordeiro Goulart (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que as notificações endereçadas as rés VIVIANY e LEILA, retornaram com o motivo \"mudou-se\". Indicar endereços atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0001545-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Miranda [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Miranda\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Romualdo \r\n\r\nRetirar as guias TRCT, fl. 123 e apresentar cálculos nos parametros, fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000993-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira Reis Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira Reis Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 25.757,27. \r\n\r\nProcesso: 0000589-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor Medeiros Carvalho de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos calculos, nos termos da fl.302, cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 86.676,08. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veiculos e Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Sabrosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Renner S.A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Renner S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Caxias Ltda., Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001258-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feiosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Melo [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-11.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agum [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Aut Marcio da Silva Monteiro , Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 16.566,32, bem como da liberação do alvará n° 0177/2014 ao autor. Fica citada a 1ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 9.865,45, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001911-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Rio de Janeiro [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 100,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nDefiro, devendo o autor apresentar os cálculos, conforme fl. 355. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Lucia [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Borges Guimarães [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes Lucia\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-45.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Peçanha da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Peçanha da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Torres Matos [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Torres Matos, Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fernandes [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Fernandes\r\n\r\nJunatr aos autos o extrato do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bagas Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Bagas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001538-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro (socio), Réu: José Ronaldo Soares Byrro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre da Silva \r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Duarte do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Duarte do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Rosário [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 768, devendo regularizar o procedimento, em 5 dias, sob pena de não recebimento do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001942-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 205, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saldanha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Souza Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Coelho de Souza Moura , Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225: \"Não é a hipotese para o presente, pois não é o momento oportuno para o agravo de petição. Nego seguimento\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ferro Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a chave de conectividade, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Vieira, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 93.820,36, ciente inclusive da liberação do alvará n° 0196/2014 ao autor. Fica citada a Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 86.953,09, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Cora [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira Cora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.125, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Costa Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Costa Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 263, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Leandro [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Leandro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 345, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva do Espirito Santo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Silva do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sousa Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sousa Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Trindade Araujo [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Trindade Araujo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ribeiro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.170, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002404-31.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Moises Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 674,05. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001889-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom) [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicell 10 Comercio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom)\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthyane Rodrigues Duarte [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Ata de audiência de fl.101: \"... A exequente aceita o parcelamento da totalidade do devido, vindo a executada com a panilha, em 10 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001608-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Bispo [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Bispo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.897,39. \r\n\r\nProcesso: 0001862-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Arcanjo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Moraes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0148/2014, bem como Dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Roberto Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/04/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 97-99, e a entrega das Guias do TRCT, código 01, sob pena de indenização e multa diará no valor de R$ 50,000 até o limite de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, estando, desde já a Secretaria autorizada a procedê-la de forma subsidiária, em caso de ausência da Ré. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 20 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 130 bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericken Conceição de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda., Aut Sebastião Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos importando no valor de R$ 8.349,90. Fica citada a 1ªRé para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-87.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Gonçalves da Silva [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Martins Pereira [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gonçalves da Silva , Réu Fábio Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.750,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Silva Duque [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de Caxias Comércio de Móveis Ltda Gis Móveis [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Silva Duque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney Assis da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda., Aut Walney Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência atualização dos cálculos, conforme o Arcodão de fls. 116/117, cujo montante importa no valor de R$ 5.579,74. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0002070-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecléia de Oliveira Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: André Soares da Silva , Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima , Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecléia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001863-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Valter Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 112.917,38, ciente inclusive da liberação do alvará n° 1912/2013 ao autor, referente ao depósito recursal. Fica citada a Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 106.366,98, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Lopes [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio Da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Vieira Lopes \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 159874 - E)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Suellen de Paula Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000723-94.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Agripino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Agripino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Guimarães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Guimarães \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Advento Administração e Participações Ltda, Réu: Patricia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Araújo, Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-55.2013.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio da Cruz [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio da Cruz, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A., Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 20.454,46. Fica citada a 1ªRé para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Renê José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 171.106,61. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Priscila Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 941,89. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Souza Freitas [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda-ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: José Clovis Cardoso, Réu: Maria José Cordeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Souza Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: V W Bazar e Transporte Ltda ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Vera Lucia Gonçalves, Réu: William Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva, Réu V W Bazar e Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.128 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0065/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues, Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 50.037,73. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.192 que direcionou a execução para a 2ªRda. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000540-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires da Fonseca Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1643196"
                            ],
                            "1643197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS PEREIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTDA ME [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-62.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONIDES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONIDES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-55.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES CARDOSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JAF-Construtora e Locadora de Maqs. e Equipamentos Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO GOMES CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quirino da Silva, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 552/553 no valor integral da execução. Alvará (206/2014) disponivel para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 615: Expedido mandado para bloqueio dos créditos da reclamada. Caso interesse, indique outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 645: \"Conheço dos Embargos à Execução, mas não os acolho\". .\r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Aparecida Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 768: \"Conheço do recurso e nego-lhe provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares de Pontes [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento ref. ao Perito, no valor de R$ 4.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Aut JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 286: \"Conheço dos Embargos à Execução, mas não os acolho. Mantenho o valor homologado, advertindo-se a executada sobre os termos dos arts. 600 e 601, CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Castilho Viana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Castilho Viana\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Merelles [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Soft-Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva (sócio da 1ª ré), Réu: Melquiades dos Santos Filho (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Merelles\r\n\r\nTomar ciêncai da expedição do alvará n°0186/2014, bem como deve manifestar-se de forma a indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento com extração de certidão de credito trabahista, nos moldes da RA 14/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-89.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA CAJUEIRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBE ANDAIMES TUBULARES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Jorge Luiz Ferreira Cajueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBE ANDAIMES TUBULARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.175, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido o alvará ao INSS e será extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Aniceto [Adv. Maria Vanderly Fernandes (OAB: SP 130103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Aniceto, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1057, da atualização dos calculos, bem como da liberação do alvará n° 0209/2014 ao autor. Fica citada a 1ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 30.706,62, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-24.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea da Conceicao Coelho Vieira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea da Conceicao Coelho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao Rte de n° 0213/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronides Soares da Cruz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronides Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0214/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Cunha Moncores [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Cunha Moncores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0217/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-96.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Caetano dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0212/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Malafaia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Malafaia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.246 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0210/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Siqueira de Souza [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.131 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0219/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em pastas virtuais na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibson Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre De Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibson Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.655, que conheceu mas não acolheu os Embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.319/321, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.113 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0218/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Macena [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Macena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.83 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0220/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prudenciano Carneiro [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Prudenciano Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0221/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassio Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cassio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0215/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Neide de Andrade Monteiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre a aceitação do bem ofertado na fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Vasconcelos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nelson dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Renato França [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio da Luz Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S./A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S./A. - Petrobrás\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 7.000,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0131100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232: \"Mantenho o despacho de fl.218/219\". \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Freire [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Nb Construções e Saneamento Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moura Freire \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034400-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonça Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal S / C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonça Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 306, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-84.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA E SÓCIOS, Réu: Jorge William Coelho, Réu: Jorge William Coelho (sócio da Rda), Réu: Félix Augusto Falcão Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.290, bem como esclarecer os pedido de fl.257. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FARAH MACHADO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG Sociedade Educacional Sant´ Ana Gramacho Ltda, Réu: Brizabella Pompéia Pinto, Réu: Fabio da Silveira Laeber, Réu: Benoni da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FARAH MACHADO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0071400-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Alexandre Magalhães [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Alexandre Magalhães, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais por escrito no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Aires Ferreira Neto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos e os acolheu, ciente, inclusive da correção do calculos, fls. 680/690, bem como da liberação de alvará ao autor n°691. \r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda FL 01 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa de Oliveira, Réu Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro, Réu Drogaria Murifarma Ltda FL 01, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 196.495,37. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-49.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB CONSTR CIVIL MOBIL D CAXIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ADEMIR JORGE ESTEVAM, Aut: ADENIR CELSO DE SOUZA, Aut: ADELMO MATTOS TELES, Aut: ADILSON NEIVA BELLO, Aut: AGRIMALDO MURISINI, Aut: ALIPIO PIMENTEL, Aut: ALEXANDRE DE MENEZES GOMES, Aut: ALEXANDRE GIMENES BARRETO, Aut: ALEXANDRE VIANA SANTOS, Aut: ANA MARIA BARACHO FREITAS, Aut: ANDRE DO N. ESTEVAM, Aut: ANDRE FELIX DA COSTA, Aut: ANTONIO BORGES DE ANDRADE, Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, Aut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO CARLOS SANTANA, Aut: ANTONIO MANOEL FILHO, Aut: ANTONIO MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO MARCOS T. CARVALHO, Aut: ARLEI GARCIA DA SILVA, Aut: HAROLDO SOARES DE MENEZES FILHO, Aut: ATAIDE PEDROSA DE JESUS FILHO, Aut: ALCIR DA CRUZ SILVA, Aut: ALVINO LEITE, Aut: DALVAN DOS SANTOS, Aut: DEUSDETH MEDEIROS DE FRANCA, Aut: DILSON DE FREITAS FERREIRA, Aut: DOUGLAS GARCIA DE MATOS, Aut: DORGIVAL ANTONIO NASCIMENTO, Aut: FABRICIO ANDRE GOMES DE ANDRADE, Aut: FERNANDO DIAS DE SOUZA, Aut: FLAVIO PRADO DA SILVA, Aut: FRANCISCO JOSE SOARES, Aut: FRANCISCO LOURENCO SILVA, Aut: JADIR DOS SANTOS LEITAO, Aut: JADILSON ANTONIO VIEIRA, Aut: JACKSON SALUZI MACHADO, Aut: GUILHERME CUBA CONSTANTINO, Aut: GENECI PACHECO DA SILVA, Aut: GERALDO SILVA, Aut: JUAREZ DIAS DE SOUZA, Aut: JOAO BATISTA MIRANDA, Aut: JOAO BERTULINO DE ARAUJO, Aut: JOAO TORRES DA SILVA, Aut: JOELINTON CARDOSO SANTANA, Aut: JOILTON TEIXEIRA DA SILVA, Aut: JURANDIR DO ESPIRITO SANTO, Aut: JORGE DA SILVA, Aut: JORGE DE OLIVEIRA SILVA, Aut: JORGE GOMES DE SIQUEIRA, Aut: JORGE CONCEICAO SEVERINO, Aut: GILSON ALVES MOZER, Aut: GEOVANI DE MORAES COELHO, Aut: JOVENTINO MARCELINO GOMES, Aut: JOSE ALOIZIO MOTA, Aut: JOSE ANTONIO ROSA, Aut: JOSE AUGUSTO SANTOS, Aut: JOSE BEZERRA DE SA, Aut: JOSE GABRIEL GOMES DA SILVA, Aut: JOSE JOAQUIM DA SILVA, Aut: JOSE GOMES DO NASCIMENTO SOBRINHO, Aut: JOSE IRINALDO LIMA REIS, Aut: JOSE CARLOS ALMEIDA, Aut: JOSE CONCEICAO DA SILVA, Aut: JOSE LEOPOLDO DA SILVA PINHEIRO, Aut: JOSE LUIZ PEREIRA, Aut: JOSE MARCOS DIAS DE SOUZA, Aut: JOSE MAURICIO CASSIANO, Aut: JOSE MILANEZ, Aut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Aut: JOSE RONALDO BARCELOS, Aut: JOSELINO MARTINS, Aut: JOSINO BIRIBA DOS SANTOS, Aut: JOSUEL APARECIDO SOUZA, Aut: EDNEI LUIZ MEDEIROS, Aut: ELIAS DOS ANJOS LEAL, Aut: HELIO JOSE REIS, Aut: HELIO PROCOPIO DOS SANTOS, Aut: HELIO SERGIO SANTANA LIMA, Aut: ELOISO FERNANADES DE SOUZA, Aut: HERCULES DIAS [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)], Aut: HELSINIO GOMES VIANA, Aut: EVANDRO GONCALVES DA CONCEICAO, Aut: EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO LIMA MOZER, Aut: CARLOS ALBERTO M. DE ANDRADE, Aut: CARLOS AUGUSTO LIMA, Aut: CLAUDIO DO PRADO REENTROE, Aut: LAERCIO GONCALVES DA GRACA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO SILVA AZEVEDO, Aut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut: LUIZ SERGIO DOS SANTOS, Aut: LOURIVAL JOSE FRANCISCO, Aut: MANOEL DIAS DE ARAUJO, Aut: MANOEL MESSIAS COSTA, Aut: MARINALDO SABINO, Aut: MARIO CALDAS DE ALMEIDA, Aut: MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, Aut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: MARLON ERMELINO GONCALVES, Aut: NARAILDO DA ROCHA ALVES, Aut: NARCISO DE SOUZA RODRIGUES, Aut: NATANAEL PACHECO SILVEIRA, Aut: NELCI FRANCISCO DE FREITAS, Aut: NILCELIO LIMA DA SILVA, Aut: NILTON LUIZ DA SILVA, Aut: NILTON SCHLETZ, Aut: PAULO DA SILVA, Aut: PAULO FREIRE DE ANDRADE, Aut: PAULO ROBERTO GOMES BARBOSA, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS SANTIAGO, Aut: PAULO XAVIER SOARES, Aut: PEDRO CELIO DO NASCIMENTO, Aut: RAFAEL MEDICE, Aut: RAIMUNDO BANDEIRA DE LIMA, Aut: RENATO GODINHO DA SILVA, Aut: RENATO CORTES BARBOSA CID, Aut: RENATO NUNES DA COSTA, Aut: RUBENS MATOS DE SIQUEIRA, Aut: ROBERTO LUIZ LEAL ZAGO, Aut: ROSANGELA RAMOS PIMENTEL, Aut: SANDRA MARIA MARRIEL, Aut: SEBASTIAO DE JESUS CONCEICO, Aut: SEBASTIAO GERALDO DA CUNHA, Aut: SILVIO VICENTE FERREIRA MAIA, Aut: SEVERINO CANDIDO DA SILVA, Aut: SEVERINO MARTINS DA SILVA, Aut: VANDELINO LUIZ DA SILVA, Aut: VANIA MARIA DE SOUZA, Aut: VANTUIL LAURINDO OLIVEIRA, Aut: VALDEMIR RIBEIRO TEIXEIRA, Aut: VALDOMIRO JOSE DO NASCIMENTO, Aut: VALMIR DE ALVES PEREIRA, Aut: WALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut: WILLIAN CARLOS COLOMBO, Aut: WILSON PIRES VIDAL, Aut: OTACILIO CLEMENTE SOARES, Aut: OCTACILIO PENHA FILHO\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1384: \"Defere-se por 30 dias. Decorrido, ao arquivop\" \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUEIROZ NOLASCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A , Réu: Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda), Réu: Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda), Réu: Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUEIROZ NOLASCO\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-29.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenira Ramos de Souza [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 110/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinhal de Aragão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna (sócia da ré), Réu: Maria Odete Soares (sócio da ré), Réu: Jefferson Santos Viana (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinhal de Aragão\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192100-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pacificador [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pacificador\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora dos depósitos de fls. 75, 79, 81, 84, 89, 92 e 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Humberto Tesch [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Jairo Humberto Tesch\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Cavalcante [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.420,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP, Réu: Rita Patrício de Araújo (sócia da ré) , Réu: Edson Xavier Correia (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Siqueira (Espolio de) rep. Eliane Rosa da Conceicao [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Siqueira (Espolio de) rep. Eliane Rosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2251/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Percilia dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Percilia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.128 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2257/2013 Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magalhaes Meireles [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magalhaes Meireles\r\n\r\nTomar ciêncai do ofício, fl.465, devendo fornecer meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Pinhal [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lima Pinhal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2253/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 21.597,62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.46 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2254/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. SUB-EMPREITEIRA LTDA , Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophelia Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da declaração acautelada e, pasta virtual nesta Vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.47 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 2261/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0212900-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda , Aut Washington de Souza Nunes \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Barros [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Barros \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115400-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Manhães da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Manhães da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.257 que direcionou a execução para a 2ªRda, ciente inclusive de que foi convolado em penhora os depósitos e fls.183, 210 e 251/verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1643197"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000973-59.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo de Souza Freire\r\n\r\nExecutado: Loc de Caxias Comercio Ltda,Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Loc de Caxias Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.151,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001033-32.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Adailde Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSÉ GOMES,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda,Michelle Lessa de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.618,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Lessa de Andrade ,Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda,Michelle Lessa de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Lessa de Andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.618,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001769-50.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Silva\r\n\r\nExecutado: José Carlos Ferreira Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.,Patricia Vanoni Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.001,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Vanoni Alves,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.,Patricia Vanoni Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Vanoni Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.001,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001724-46.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda França da Rocha\r\n\r\nExecutado: Sueli Veiga Andrade Costa,Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda ME,Leonardo Veiga Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Veiga Andrade Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.592,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Veiga Andrade,Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda ME,Leonardo Veiga Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Veiga Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.592,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-26.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Josue Fernandes,Sctel-Telecomunicações Engenharia Ltda,Emitel Telecomunicações Ltda,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Marcelo Pereira da Silva,Milton Pereira da Silva Filho,Flama Participações Ltda,Roberto Carlos da Silva,João Paulo karam Kleinubing,Sandra dos Santos Silva,Ailce Inacio de Oliveira,Ana Christina Santos Silva,Altino Andrade Kauling\r\n\r\nPelo presente fica citado Josue Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.297,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flama Participações Ltda,Sctel-Telecomunicações Engenharia Ltda,Emitel Telecomunicações Ltda,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Marcelo Pereira da Silva,Milton Pereira da Silva Filho,Flama Participações Ltda,Roberto Carlos da Silva,João Paulo karam Kleinubing,Sandra dos Santos Silva,Ailce Inacio de Oliveira,Ana Christina Santos Silva,Altino Andrade Kauling\r\n\r\nPelo presente fica citado Flama Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.297,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailce Inacio de Oliveira,Sctel-Telecomunicações Engenharia Ltda,Emitel Telecomunicações Ltda,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Marcelo Pereira da Silva,Milton Pereira da Silva Filho,Flama Participações Ltda,Roberto Carlos da Silva,João Paulo karam Kleinubing,Sandra dos Santos Silva,Ailce Inacio de Oliveira,Ana Christina Santos Silva,Altino Andrade Kauling\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailce Inacio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.297,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos da Silva,Sctel-Telecomunicações Engenharia Ltda,Emitel Telecomunicações Ltda,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Marcelo Pereira da Silva,Milton Pereira da Silva Filho,Flama Participações Ltda,Roberto Carlos da Silva,João Paulo karam Kleinubing,Sandra dos Santos Silva,Ailce Inacio de Oliveira,Ana Christina Santos Silva,Altino Andrade Kauling\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.297,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000464-65.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Wibe de Araujo Fontoura \r\n\r\nExecutado: DROGARIA POINT UM DO MEIER LTDA EPP,Drogaria Vida de Caxias Ltda Me,Barenboim S.A.,Pedro Berenboim ,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,BARENBOIM & CIA LTDA,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME,KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA POINT UM DO MEIER LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,Drogaria Vida de Caxias Ltda Me,Barenboim S.A.,Pedro Berenboim ,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,BARENBOIM & CIA LTDA,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME,KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,Drogaria Vida de Caxias Ltda Me,Barenboim S.A.,Pedro Berenboim ,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,BARENBOIM & CIA LTDA,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME,KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,Drogaria Vida de Caxias Ltda Me,Barenboim S.A.,Pedro Berenboim ,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,BARENBOIM & CIA LTDA,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME,KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME,Drogaria Vida de Caxias Ltda Me,Barenboim S.A.,Pedro Berenboim ,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,BARENBOIM & CIA LTDA,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME,KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,Drogaria Vida de Caxias Ltda Me,Barenboim S.A.,Pedro Berenboim ,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,BARENBOIM & CIA LTDA,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME,KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,Drogaria Vida de Caxias Ltda Me,Barenboim S.A.,Pedro Berenboim ,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,BARENBOIM & CIA LTDA,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME,KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,Drogaria Vida de Caxias Ltda Me,Barenboim S.A.,Pedro Berenboim ,CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP,BARENBOIM & CIA LTDA,DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP,REMEDIOS BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA,URGEMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA ME,KLP DROGAS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA,DROGARIA TIJUFARMA LTDA EPP,INTEGRAL PARICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.113,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001777-64.2011.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Bruno Cincinato Beserra,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cincinato Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.512,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marriete Antunes Passos Beserra,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marriete Antunes Passos Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.512,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001691-56.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Bezerra \r\n\r\nExecutado: Cesar Luiz Hamilka da Costa ,Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda Me ,Lucilene Lúcia Da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Luiz Hamilka da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.006,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000597-73.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Iverson de Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ALOYZIO RAMOS MURTA.,Rodoviário Ramos Ltda.,Mariza de Fátima Ramos Ottoni ,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO,Andréia Ramos murta ,PATRICIA RAMOS MURTA,MARCELO SILVA RAMOS,Maria José Costa Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYZIO RAMOS MURTA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.238,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Costa Ramos ,Rodoviário Ramos Ltda.,Mariza de Fátima Ramos Ottoni ,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO,Andréia Ramos murta ,PATRICIA RAMOS MURTA,MARCELO SILVA RAMOS,Maria José Costa Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Costa Ramos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.238,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA RAMOS MURTA,Rodoviário Ramos Ltda.,Mariza de Fátima Ramos Ottoni ,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO,Andréia Ramos murta ,PATRICIA RAMOS MURTA,MARCELO SILVA RAMOS,Maria José Costa Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA RAMOS MURTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.238,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréia Ramos murta ,Rodoviário Ramos Ltda.,Mariza de Fátima Ramos Ottoni ,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO,Andréia Ramos murta ,PATRICIA RAMOS MURTA,MARCELO SILVA RAMOS,Maria José Costa Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Ramos murta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.238,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariza de Fátima Ramos Ottoni ,Rodoviário Ramos Ltda.,Mariza de Fátima Ramos Ottoni ,ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO,Andréia Ramos murta ,PATRICIA RAMOS MURTA,MARCELO SILVA RAMOS,Maria José Costa Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza de Fátima Ramos Ottoni , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.238,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-12.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: VOLNEI DOS SANTOS FLORET\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Dias,Preditiva Auto Posto Ltda.,Luiz Fernando Albernaz Andrade,Janaína Gomes,Carlos Eduardo Albernaz Andrade,Tulio Eduardo de Souza Morra, Marcia Wilbert Albenaz Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.387,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tulio Eduardo de Souza Morra,Preditiva Auto Posto Ltda.,Luiz Fernando Albernaz Andrade,Janaína Gomes,Carlos Eduardo Albernaz Andrade,Tulio Eduardo de Souza Morra, Marcia Wilbert Albenaz Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Tulio Eduardo de Souza Morra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.387,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaína Gomes,Preditiva Auto Posto Ltda.,Luiz Fernando Albernaz Andrade,Janaína Gomes,Carlos Eduardo Albernaz Andrade,Tulio Eduardo de Souza Morra, Marcia Wilbert Albenaz Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.387,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Albernaz Andrade,Preditiva Auto Posto Ltda.,Luiz Fernando Albernaz Andrade,Janaína Gomes,Carlos Eduardo Albernaz Andrade,Tulio Eduardo de Souza Morra, Marcia Wilbert Albenaz Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Albernaz Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.387,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643195"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1640797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Belarmino Tirone\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Dutra [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Dutra , Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Papa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Jose Martins Papa, Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 15.414,29 equivalente a 1.241.231,06 TRs para contratos até 30/06/94. BEm como da convolação em penhora do depósito de fl. 228, devendo a Rda. comprovar o depósito da diferença de R$ 6.954,09 - equvalente a 559.976,00 TR's, em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 4.039,32 equivalente a 325.265,03 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 695,41 equivalente a 55.997,60 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001246-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Madeira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Delcy Madeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 7.809,97 equivalente a 628.895,48 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 2.099,06 equivalente a 169.026,17 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 780,99 equivalente a 62.889,55 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silva [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 174605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.41-verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 19/ 03 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001022-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Amarildo Nascimento Lopes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda. [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Nascimento Lopes, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-40.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Miranda Soares\r\n\r\nTomar ciência, do resultado da consulta ao INFOJUD, para manifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-16.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Vieira da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOmar ciência de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Albino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Servicos Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Servicos Tecnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Roberto Carlos Albino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo comum .\r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Contreiras Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto Correa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Wilson Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 493/494, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nComprovar nos autos depósito de R$ 40,00 referente aos honorários do Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 6.580,21 , em 15 dias, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvio Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Silvio Batista, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 448/449, devendo o autor apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariles Fernando Moreira (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariles Fernando Moreira (Espólio de)\r\n\r\nVEnha o Rte. com a indicação do Sindicato ao qual estava vinculado o espólio bem como com a informação do ano em que a norma coletiva fora registrada no MTE. \r\n\r\nProcesso: 0001191-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Silva Leal [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carrilha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Carrilha da Silva , Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 12:40. nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar, nos autos, o recolhimento de custas, no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001126-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Mileyde da Silva Bonfim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino a Pesquisa e a Cultura [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mileyde da Silva Bonfim\r\n\r\nRetirar Carta de Adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001335-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Macedo de Matos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda. [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 128 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 1640797"
                            ],
                            "1640798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EPEDIENTE DO DIA 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001976-77.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Caetano da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cesario Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Exito Ltda N/P Adriana Ribeiro da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Mercado Exito Ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: José Marcio Vieira Aguiar, Réu: Eliana Vieira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Cesario Lima\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0191400-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza Santos [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Litoral Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza Santos\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freire [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freire\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-18.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001856-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001666-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomuinicações S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0154900-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga Ltda [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Faster Road Express Transportes Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade da Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-41.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO GOMES PAULA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Transportes Llimitada [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO GOMES PAULA\r\n\r\nEsclarecer a que fls. se refere nos itens 'a' e 'b' da petição de fls.367/369, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 643, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozangela Santos de Almeida [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozangela Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando despacho de fl. 98, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001936-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002432-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Lima Andrade Lopes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Lima Andrade Lopes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058800-37.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA CRUZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando os valores históricos da planilha de fl. 239 e a aplicação do fator de atualização até a data do recolhimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Junior [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Evandro Oliveira dos Santos [Adv. Priscila Barbosa de Barcellos (OAB: RJ 171641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Araujo Junior \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, das certidões negativas. \r\n\r\nProcesso: 0002419-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Pinto [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Pinto , Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0187000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira Dias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 58 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001923-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Araujo [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Churrasqueira Ltda. [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Araujo\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda, Réu: Florisberto Monte Batista [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Telma Olinda Monte Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nVenha o Autor com certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Caxias Calçados Ltda., Aut Pedro Antonio Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.158 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001635-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 7.810,85 equivalente a 628.966,34 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.308,98 equivalente a 185.929,92 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 781,08 equivalente a 62.896,63 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002446-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Andrade [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Antonio Nóbrega Koury [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)], Réu: Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me, Réu Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Peçanha [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002327-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Santina de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0162700-60.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Bastos de Moura [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, n/p sócio (gerente) ANDERSON REZENDE [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, n/p sócio (gerente) ANDERSON REZENDE, Aut Waldemar Bastos de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 472.384,67 equivalente a 38.038.633,33 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, Imposto de Renda de R$ 53.707,57 e cota previdenciária de R$ 15.493,95 equivalente a 1.247.645,66 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 47.238,47 equivalente a 380.386,33 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1640798"
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                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0001414-05.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nExecutado: Crusier Importação e Exportação e Cigarros Ltda.,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda ,Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crusier Importação e Exportação e Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.854,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Real Tabacos Ltda.,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda ,Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Tabacos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.854,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001503-91.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Oliveira do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.264,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001928-21.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Antonio Alves Cabral \r\n\r\nExecutado: Stel Serviços Técnicos Ltda.,Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados AARON PEREIRA ALVES e JOSÉ SALVADOR DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640795"
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                                "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640796"
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                            "1643565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002137-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Industria e Comércio Ltda. Cia Fashion [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Fashion 5000 Industria e Comércio Ltda. Cia Fashion , Aut Renata Pinto Monteiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 19/03/2014 ÀS 08:35h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001835-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vitor [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut José Paulo Vitor \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 28/05/2014 ÀS 10:30h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. Nos termos do despacho de fl. 220: \"Indefiro a dilação de prazo requerida pela ré, visto que o prazo deferido foi suficiente para a manifestação quanto a matéria em questão. Cabe ressaltar que a parte autora ofereceu suas manifestações dentro do prazo deferido. Determino a reinclusão do feito em pauta, intimando-se as partes e patronos,cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme determinado na ata de fl. 173. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Napomuceno Bouvier [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial), Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Napomuceno Bouvier \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Rodrigues Paes Soares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional Course Escola de Informática Ltda., Aut Silvia Elena Rodrigues Paes Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 175/176, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001581-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229, que CONHECEU E ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Enfil S.A Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A Controle Ambiental, Réu Planova Planejamento e Construções S.A, Aut Rodrigo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.317/318, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001336-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José de Oliveira, Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial apresentado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Consuelo Tavarez dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 42/44, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.960,39 (equivalente a 641.008,01 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.498,10 (equivalente a 120.634,05 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001161-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Pessoa da Silva Conceição [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pessoa da Silva Conceição \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 48/50, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.829,77 (equivalente a 791.539,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 149,56 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 505,80 (equivalente a 40.729,39 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Trigo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Macedo Trigo, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.277, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1643565"
                            ],
                            "1643566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001292-18.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Severino da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, conforme fundamentação da sentença de fls. 394/396-verso, bem como deixou de receber o recurso ordinário, por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Corrêa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Corrêa, Réu Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/04/2014, às 14:00 h, para retificação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001879-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Victor Martins Ignacio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Victor Martins Ignacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/04/2014, às 15:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela ré na Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: José Carlos Rocha Lima, Réu: Bernard de Teves Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 186, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eurico de Souza da Conceição [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eurico de Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/04/2014, às 14:00 h, para anotação da CTPS da parte autora pela Secretaria desta 5ª VT/Duque de Caxias, devendo, após a data indicada, apresentar meios eficazes à satisfação de seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001264-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva da Cruz Goulart [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Gomes Santos Facção Me [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)], Réu: Maria Aparecida Gomes Santos [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Gomes Santos Facção Me, Réu Maria Aparecida Gomes Santos, Aut Monica Silva da Cruz Goulart \r\n\r\nCiência que, no cabeçalho do acordo, onde se lê PROCESSO Nº 0001267-84.2011.5.01.0205, leia-se PROCESSO 0001264-84.2011.5.01.0205 (despacho fl. 77) \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 151, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes Pereira Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Martins Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Martins Ltda., Aut Gilberto Fernandes Pereira Junior\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 297/298, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.539,78 (equivalente a 123.990,32 IDTR's), SENDO ESSE TOTAL DEVIDO AO AUTOR, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0189400-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FELICIDADE BRAGA RAMOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RUBENS TINOCO MACHADO [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 460, fica a parte autora intimada a fornecer o endereço do diretor indicado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Galdino da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Galdino da Costa \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Vigilancia Especializada Ltda, Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (crédito autoral: R$ 2.207,71, equivalente a 178.369,57 IDTR's; cota previdenciária: R$ 56,84, equivalente a 4.592,15 IDTR's), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Barros de Santana [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda, Réu: MARIA ODETE SOARES, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Oliveira Barros de Santana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 154, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Silva\r\n\r\nFica intimado a apresentar contraminuta junto ao Juízo Deprecado, em 8 dias, considerando a interposição de Agravo de Petição nos autos da CPE nº 00001520-84.2011.5.06.0141. \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Costa Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Geraldo Barreiro Porto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Costa Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 95, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela de Lima Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Gabriela de Lima Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Raimundo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A, Aut Emerson Raimundo da Silva\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar a perita Adriana da Silva Athias, telefone (21) 2512-9444, email: driathias@ig.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Miranda dos Santos [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Miranda dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 222, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Flavio Jusi Miranda [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Flavio Jusi Miranda, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Alencar [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES E MORAES METALURGICA E VIDRAÇARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Paulo Marques, Réu: Dalva Maria Moraes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Alencar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 62, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nFica intimado a tomar ciência do despacho de fl. 535, bem como a efetuar o pagamento da obrigação (principal: R$ 106.776,27, equivalente a 8.609.628,44 IDTR's; cota previdenciária: R$ 19.948,31, equivalente a 1.608.480,80 IDTR's), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-32.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda (nova denominação de Quality AMJ Tec Aplicada a Serviços Ltda) [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Jose Mauricio Rocha Neto, Réu: Maria de Jesus Maciel Macedo, Réu: MARLENE CODONHO ORTIZ, Réu: ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ramos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 260, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Réu: Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 110, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oremar Inacio dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Réu: OLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oremar Inacio dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 191, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Cruz [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidfos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Magalhães Dorea [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 173, tomar ciência do débito previdenciário bem como ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1643566"
                            ],
                            "1643564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001452-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos\r\n\r\nRéu: Andrea Consuelo Tavarez dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Consuelo Tavarez dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 42/44, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.960,39 (equivalente a 641.008,01 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.498,10 (equivalente a 120.634,05 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001161-77.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Pessoa da Silva Conceição \r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Net Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 48/50, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.829,77 (equivalente a 791.539,27 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 149,56 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 505,80 (equivalente a 40.729,39 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643564"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1641748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Conceição da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Conceição da Cunha\r\n\r\nAtender promoção de fl. 456 da D. Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sá \r\n\r\nAtender promoção de fl.381, da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Souza Silva [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyasa Idiomas Ltda., Réu: Up Time Rio Comércio de Material Didáticos Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-74.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Celeste Martins de Matos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nEgdo: Padaria Caramuru Ltda, Egdo: Maria de Fatima Neves de Moraes [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Egdo: Laudemiro Venancio, Egdo: Sergio Melquiades de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)] Egdo: Manuel Resende de Mattos, Egdo: Maria de Fatima Freitas, Egdo: Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Celeste Martins de Matos\r\n\r\nDeferida vista, por 05 dias, da promoção da Contadoria de fl.542, para que adote as providências junto à União Federal, para devolução dos valores recolhidos indevidamente através de GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001749-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fagner Eduardo de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fagner Eduardo de Lima \r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta\r\n\r\nAtender promoção de fl.476, da D. Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso dos Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso dos Santos , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001860-65.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Alves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Eduardo Luis Alves da Silva,Réu Planova Planejamento e Construções S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitor [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitor, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002370-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Andrade Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Andrade Santos , Réu Organização Beira Serra Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Coelho Lima [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.253, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandair Duarte Bernardo [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: M S A Confeccoes Ltda, Réu: Suiany Erik Figueiredo Gomes, Réu: Francisca Marilsa Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandair Duarte Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164500-69.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DIAS PACHECO [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA 2 INDAL PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPA 2 INDAL PRODUTOS ALIMENTARES LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DIAS PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-31.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lineia Porto Furtado [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Ruth Mendes de Oliveira (OAB: RJ 29943 - D)], Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Ruth Mendes de Oliveira (OAB: RJ 29943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Presidente Kennedy Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, guia GPS, em 10 dias, pena de bloqueio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0184100-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTES FABIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-27.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Alves [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira Ribeiro , Aut Reginaldo de Oliveira Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fl.52, inclusive, a ré, da expediçao do alvara 1437/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001667-16.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo José de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario em GPS, em 10 dias, pena de execução Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001657-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alice da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Daniele Alice da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Edmundo de Souza Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DA SILVA SANTOS BELIZARIO [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO DUARTE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Das Gracas Lima (OAB:RJ 63058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1002/2013. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Araujo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins de Araujo\r\n\r\nEm derradeira oportunidade, fica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Sérgio de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Armazéns do Terminal Rodoviario de Cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, em ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Lima Melo [Adv. Marcos Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 165367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Lima Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 das sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut:Jeferson Luiz Benedito da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda, Aut Jeferson Luiz Benedito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Cosme [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento(OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes Cosme\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.704. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AMARAL DOS SANTOS [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76970 - C)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut IRACEMA AMARAL DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl.215), ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0258200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Furtado dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Furtado dos Santos, Réu M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213100-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Lopes Alves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Lopes Alves\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, pena de perda da prova, vencendo-se as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luiz Mello de Araujo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Penha [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Mauricio Penha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209800-20.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EHRHARDT LINS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Expran Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Gilson Roberto da Silva, Réu: Marcelo Jose Calcidoni, Réu: Victor Suita Verdecanna, Réu: Luiz Fernando Verdecanna, Réu: Fabio Suita Verdecanna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expran Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda, Aut JAIRO EHRHARDT LINS, Rosana Teixeira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santana [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Vazzi Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Vazzi Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Everton da Silva Garcia [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Exdo: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Everton da Silva Garcia\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-05.2001.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUDINEI FORTES FIGUEIREDO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUDINEI FORTES FIGUEIREDO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000961-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.334. \r\n\r\nId: 1641748"
                            ],
                            "1642037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-53.2002.5.01.0206 - ExCCP - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nClaudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-64.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-66.2009.5.01.0206 - ACP - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 D)\r\n\r\nCristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-68.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000118-68.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Amanda Cruz da Silva (OAB: RJ 199529 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001875-34.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-32.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nJairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-13.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 D)\r\n\r\nEduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-72.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-54.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-27.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002054-65.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Gabriela Alamar de Oliveira (OAB: RJ 187042 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-47.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-67.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Patricia Raquel de Araujo Bialowas (OAB: RJ 80233 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-61.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nLeandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum - Carga: Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001379-05.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Amanda Cruz da Silva (OAB: RJ 199529 E)\r\n\r\nNatalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166500-32.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nDenilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001858-61.2012.5.01.0206 - CauInom - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-68.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001816-46.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000988-16.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-88.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Camila Lopes de Almeida (OAB: RJ 192606 E)\r\n\r\nFernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-02.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-47.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000027-41.2013.5.01.0206 - ExProvAS - Carga: Lucas Tavares Mourão Rangel (OAB: RJ 131868 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-63.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nMarcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000190-55.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 D)\r\n\r\nRenan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-17.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230300-15.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-21.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nDenilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-52.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Felipe Roger Rosa de Oliveira (OAB: RJ 199511 E)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-19.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nRenan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-82.2012.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642037"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002302-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Hermenegildo da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000446-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria da Silva Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria da Silva Pereira, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 215, que homologou os cálculos no valor de R$ 21.043,03 (1.694.547,79 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.433,90 (1.564.968,18 tr's), atualizado até 27/02/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 415,24, e INSS (réu) no valor de R$ 1.193,89, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 14.444,82, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Pinto\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor pago relativamente ao Alvará nº 443/2012, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas de Brito, Réu Unilider Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 294, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.958,55 (479.757,91 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.269,60 (424.286,49 tr's), atualizado até 10/03/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 183,72, e INSS (réu) no valor de R$ 505,23, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 5.000,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002051-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, juntada às fls. 91/101. .\r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Laurindo [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A., Aut Wagner Felix Laurindo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 294, que homologou os cálculos no valor de R$ 301.458,65 (24.272.208,90 tr's), sendo devido ao autor R$ 246.117,38 (19.816.357,77 tr's), atualizado até 10/03/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 14.748,45, e INSS (réu) no valor de R$ 40.592,82, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.598,21. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 294.860,44, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002479-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matias dos Santos [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, de que foi deferido o parcelamento nos moldes requerido, devendo observar ainda que os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão, oportunamente, ser comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002448-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Borges Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samir Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Andrade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.177, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se os termos do acórdão de fls. 116/124:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002399-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Guimarães [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Wellington Carvalho Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Aut Rogério dos Prazeres Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 544, que homologou os cálculos no valor de R$ 45.473,70 (3.661.355,03 tr's), sendo devido ao autor R$ 35.217,65 (2.835.580,13 tr's), atualizado até 10/03/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.412,74, e INSS (réu) no valor de R$ 7.843,31, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.290,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 39.183,70, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0217000-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Edilane da Silva Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Edilane da Silva Costa, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 271, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.956,73 (560.520,34 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.879,04 (473.688,28 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 889,02 (71.630,46 tr's), atualizado até 03/02/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 41,00, e INSS (réu) no valor de R$ 147,67, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 6.956,73, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/04/2014, às 10:00 hs, para complementação da prova técnica, conforme teor da ata de fl. 533. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 542-verso, devendo manifestar-se em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1643274"
                            ],
                            "1643511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: PLAJET PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gregório de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, de que os efeitos da Carta de Adjudicação encontram-se sustados. \r\n\r\nId: 1643511"
                            ],
                            "1643273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rocha de Oliveira \r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda Me , Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Modelo Instalações Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135, que homologou os cálculos no valor de R$ 364,70, sendo devido ao autor R$ 219,46 e ao sindicato assistente o valor de R$ 145,24 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 364,70, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1642688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: W Soares de Souza - Construtora Me, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/07/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Nascimento Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda., Aut Carlos Andre do Nascimento Ferreira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/07 /2014, às 09:45 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Palmeira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - Me, Aut Joao Palmeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Borges de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A., Aut Marcos Vinícius Borges de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000056-98.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Machado Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000056-98.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Machado Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0418/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Viana da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-43.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclides Mário de Souza Lombas [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participaçõs Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Mário de Souza Lombas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Feitosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-56.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Marins do Espírito Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marins do Espírito Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000284-73.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Conceição Francisco [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Conceição Francisco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Pereira [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyler Cristiano Ferreira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TEAG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyler Cristiano Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000325-40.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Alexandre [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Pereira Alexandre\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Pereira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Jaragua/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000328-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Halisson dos Santos Brito [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmor Arte Marmores Granitos e Materiais de Construção em Geral Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halisson dos Santos Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe Torres Baptista [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Torres Baptista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000324-55.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marcelino Soares [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo dos Santos Guimarães, Réu: Sandra dos Santos Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelino Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000310-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Reis [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda Epp, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Reis \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000301-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alvernaz Silva Cabral [Adv. Davi Mathias Rabello (OAB: RJ 180925 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alvernaz Silva Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Cristina Souza de Freitas [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraná Alojamentos Ltda Me, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Cristina Souza de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000319-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000266-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Davila da Silva [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Davila da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000302-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000275-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Borges Fiuza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Borges Fiuza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000276-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gouvea Gonçalves [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gouvea Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000307-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delva Marins Dantas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delva Marins Dantas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000285-58.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Siqueira da Conceição [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca Viçosa Mineração Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Siqueira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000341-91.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Valeria da Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Valeria da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda, Réu: Construtora PDG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000216-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Barros Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Oliveira Lopes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Barros Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000216-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Barros Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Oliveira Lopes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Barros Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000228-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Carvalho Monteiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carvalho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000250-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda, Réu: Construtora PDG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Modesto Xavier [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Modesto Xavier \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Araújo [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Ornelas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000353-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000175-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes Ribeiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Schahin Engenharia SA, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1642688"
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                            "1642689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-23.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Caldeira Ferreira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Almeida Confeclções Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Caldeira Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000205-94.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: EDIVAR PEREIRA BARROS (devedor derivado)\r\n\r\nEgdo: Novo Casarao Lanchonete e Pizzaria Ltda, Egdo: Ueliton Ribeiro Novaes [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)], Egdo: ANTÔNIO PEREIRA BARROS , Egdo: ELIZABETH SANTANA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ueliton Ribeiro Novaes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Batista Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, bem como pagar o valor remanescente (R$ 6.525,85), em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000192-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Batista Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, bem como pagar o valor remanescente (R$ 6.525,85), em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-61.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André do Carmo de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Francimara lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Carmo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-39.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Pimenta Batista [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Queiroz Galvão-Iesa\r\n\r\nContraminutar o AI e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE - LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nAs guias já foram entregues pela Ré, conforme fl. 40. Nada a deferir, portanto. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE - LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nAs guias já foram entregues pela Ré, conforme fl. 40. Nada a deferir, portanto. \r\n\r\nProcesso: 0000321-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento formulado em petição protocolada na data de 28/01/2014 foi indeferido, na medida em que as guias já foram entregues pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000281-21.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Martins Moises da Costa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o AI e contra-arrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Garcia Fernandes [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Comercio e Confecao d Roupas Ltda [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)], Réu: Sinopse da Moda Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Garcia Fernandes, Réu Pimenta Rosa Comercio e Confecao d Roupas Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000617-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Elena Agusto Cardoso da Penha [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Elena Agusto Cardoso da Penha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000357-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Conceição da Silva [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000355-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Ribeiro do Amparo [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Ribeiro do Amparo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000282-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000356-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros da Silva [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes Lourenço [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Cabines Inácio Ltda ME, Réu: Aiton Inacio Ferreira (devedor derivado), Réu: Alvacir Inacio Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes Lourenço\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Rocha [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Rocha, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000535-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Amparo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu: Mundi Plan Empreendimentos e Paticipações Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Plan Empreendimentos e Paticipações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Porto Lima [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 19.328,23, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira de Macedo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira de Macedo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 158: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 154. Venha com o depósito de antecipação dos honorários periciais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000435-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Gomes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Max - Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000414-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tibério [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de,) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tibério, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de,), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 376/378, sendo fixado o valor da condenação em R$ 130.776,77, equivalente a 10.537.089,81 TRs, sendo R$ 105.334,93 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 25.441,84 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000406-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Amendola [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcaxias - Cooperativa Multidisciplinar de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Amendola\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-10.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos [Adv. Davidson Caetano dos Santos (OAB: RJ 165114 - E)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Muniz Neves dos Santos , Réu Posto Pesque e Paque Cidade de Tangua Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000047-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Conceição da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Pereira da Silva, Réu: Jacira Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Conceição da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/07/2014, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000046-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Oliveira de Mendonça [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda., Réu: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Oliveira de Mendonça\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marques Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marques Moreira, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C.4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000411-11.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria A. M. Indústria e Comércio Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000410-26.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Laura de Souza Dias [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Laura de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000394-72.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Rodrigues de Araújo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura de Itaboraí Auto Peças Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany Rodrigues de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000390-35.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino da Costa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimir Peclat Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000409-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mantovani Ribeiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Silva Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mantovani Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000397-27.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walda Godoi Leal [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walda Godoi Leal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Alice de Oliveira Melo [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)], Aut: Ana Luiza Oliveira Melo [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Oliveira Melo, Aut Ana Luiza Oliveira Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000412-93.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ornellas Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Rei Truck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000512-93.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Martins Guimarães [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Martins Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Stocco Junior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista Digital S/S Ltda [Adv. Flavia Lima D Andrea da Silva (OAB: RJ 172479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Stocco Junior, Réu Invista Digital S/S Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1642689"
                            ],
                            "1642690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia de Frias Pinto [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Nunes Pneus e Borracharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Frias Pinto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Araujo [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000388-65.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Luis da Conceição Figueiredo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Topolão Tpografia e Agrimenssura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luis da Conceição Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000956-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06/2014, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000653-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Passos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Sabino [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson de Paulo Areias [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Penha Sotel [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Braga da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Rodrigeues dos Santos [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos São Geraldo Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000764-56.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ozório Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Silva das Dores [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilene Silva das Dores\r\n\r\nO valor pago é extremamente inferior ao apurado às fls. 43/44. Venha a Ré com o comprovante de recolhimento da diferença que é devida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000837-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Vargas Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Marambaia [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Marambaia, Aut Helio de Vargas Ribeiro\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 79, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Baptista Marins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Baptista Marins, Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 318/321. Considerando que existem depósitos nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 1.628,42 e R$ 13.615,13, e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Ficam intimadas as partes, estando a Reclamada ciente de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Baptista Marins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Baptista Marins, Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 318/321. Considerando que existem depósitos nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 1.628,42 e R$ 13.615,13, e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Ficam intimadas as partes, estando a Reclamada ciente de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA, Aut Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 166/169), para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 35.379,42, equivalentes a 2.850.629,55 Trs,(crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Filho Leite dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Pereira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas de Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rodrigo Caldas de Lima \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000837-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Costa [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Fernandes [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia Brasileira Ltda., Aut José Carlos RibeiroLima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 186/187. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.884,22 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 35.079,12, equivalentes a 2.826.153,37 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 35.079,12, equivalentes a 2.826.153,37 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere à indenização por dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0000838-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira do Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPERJ - Complexos Petroquímicos do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira do Nascimento , Réu COMPERJ - Complexos Petroquímicos do Rio de Janeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001127-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Guimarães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues da Costa, Réu: Construtora Barbosa Mello Ltda [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Guimarães, Réu Construtora Barbosa Mello Ltda\r\n\r\nÀ Ré: regularizar representação processual, juntando aos autos o instrumento do mandato. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de NIVALDO RODRIGUES DA COSTA e IMPROCEDENTE em face de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Espíndola de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Staffing Ltda, Aut Marcos Vinícius Espíndola de Souza, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Silva Gomes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviço Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviço Ltda, Aut Paulo Maurício da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000687-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Rosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0428/2014 (PETROBRAS) e 0429/2014 (J. DANTAS) . Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munidos de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Gomes Rocha [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Gomes Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Santos Sacramento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda Epp, Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Aut José do Santos Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de MONSERV SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO LTDA e IMPROCEDENTE em face de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Santos Sacramento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda Epp, Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Aut José do Santos Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de MONSERV SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO LTDA e IMPROCEDENTE em face de EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves da Costa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Teixeira [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves da Costa, Réu Joaquim Teixeira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07 /2014, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Trindade Lima Júnior [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comércio de Papéis Limitada Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajocopy Indústria e Comércio de Papéis Limitada Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathan Dias de Aquiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathan Dias de Aquiar \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a isenção do pagamento das custas judiciais, pelos próprios fundamentos de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathan Dias de Aquiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathan Dias de Aquiar \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a isenção do pagamento das custas judiciais, pelos próprios fundamentos de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathan Dias de Aquiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathan Dias de Aquiar \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a isenção do pagamento das custas judiciais, pelos próprios fundamentos de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonesia Santos Figueiredo [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito , Aut Leonesia Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92/94), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 31.488,66, equivalentes a 2.536.625,95 Trs, sendo R$ 28.684,20 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.804,46 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001142-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Rosa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Cintia Gomes Lessa [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Rosa\r\n\r\nVenha a Autora com o número do CPF do primeiro Reclamado Claudio Roberto, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução em face dele. \r\n\r\nProcesso: 0001146-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Alexandre Ferreira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Réu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Alexandre Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1642690"
                            ],
                            "1642691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-33.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Faillace da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-18.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Emanuelle Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Laura de Souza Dias [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juliana Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Laura de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel Melo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0394/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistencial LTDA [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Quintanilha, Réu Rio Fácil Assistencial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fácil Assistencial LTDA [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria Quintanilha, Réu Rio Fácil Assistencial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Sá Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fontes Arruda [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fontes Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0396/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0347/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001309-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Guillherme Bernardino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Guillherme Bernardino , Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07 /2014, às 13:35 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001519-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Conceição Vianna [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda., Réu: Apis Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Conceição Vianna \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07 /2014, às 13:40 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001536-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alves dos Santos Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Alves dos Santos Silva \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência marcada para o dia 11/08/2014 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Azevedo Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosa Maria de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nRÉ: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0411/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AUTORA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0412/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: fernando Faria da Silva de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda, Aut fernando Faria da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara de Oliveira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Freires [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Freires, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Melo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Melo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001974-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Marcelo Simão Rodrigues [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Marcelo Simão Rodrigues, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001608-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Lacerda Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Lacerda Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002051-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Sodre [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Sodre\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001171-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Mesquita [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - Me [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - Me, Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Marcio Henrique Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002040-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nExpedido o ofício nº 0356/2014, para habilitação do(a) reclamante no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001364-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campany do Amaral Gregório [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campany do Amaral Gregório, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marco Ferreira Santos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Marco Ferreira Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Ribeiro [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Contruções e Montagens Ltda (Massa Falida De), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva, Réu Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva, Réu Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Martins Reis [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evandro Martins Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães Perce [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial e Comercial Sato Ltda [Adv. Wellington da Silva Santos (OAB: SP 188824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrial e Comercial Sato Ltda\r\n\r\nApresentar os endereços das testemunhas arroladas, a fim de viabilizar a expedição da carta precatória inquiritória, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002019-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães Perce [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial e Comercial Sato Ltda [Adv. Wellington da Silva Santos (OAB: SP 188824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrial e Comercial Sato Ltda\r\n\r\nApresentar os endereços das testemunhas arroladas, a fim de viabilizar a expedição da carta precatória inquiritória, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001971-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sanches de Aguiar [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimiri Instalação e Manutenção Predial Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sanches de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-76.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Campos Ribeiro [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Barbosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviços Entrega Rapida Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Serviços Entrega Rapida Ltda., Aut Maxwell Barbosa de Souza \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001240-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Costa Lopes [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Costa Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Leandro Marins de Morais (OAB: RJ 179427 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Nogueira dos Santos, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Leandro Marins de Morais (OAB: RJ 179427 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Nogueira dos Santos, Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Duarte Nicknig Marinone [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Duarte Nicknig Marinone\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Olegário Pedro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimo Vaconcellos da Rosa [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Olegário Pedro , Réu Edimo Vaconcellos da Rosa \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001497-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 69/71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 218.249,21, equivalentes a 17.585.015,49 Trs, sendo R$ 177.104,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 41.144,82 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1642691"
                            ],
                            "1642692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Ceil Muniz Marins\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000361-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Tecnico Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Afrodite Cosméticos e Perfumaria Ltda-Me [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Afrodite Cosméticos e Perfumaria Ltda-Me\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Borges dos Santos [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000351-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcea Vieira de Santana Neves [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcea Vieira de Santana Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplanagens Ltda, Réu: CTC - Complexo Terramplanagem COMPERJ, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Rosa do Nascimento (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001879-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho Baroni Porto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Carvalho Baroni Porto\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento ao recurso da ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-03.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000224-03.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002130-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSPV Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mariano de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0388/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0340/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002684-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002665-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quintanilha Soares [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Ximenes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Réu: Apis Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Dantas, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS da autora. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002665-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quintanilha Soares [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Quintanilha Soares, Réu Hotel Ximenes Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002219-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Antunes de Marins [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv. Ltda Me N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS COSTA BORGES, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Antunes de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0397/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002224-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pessanha Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pessanha Pereira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/07 /2014, às 14:00 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002584-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis França da Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: New Word Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis França da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002116-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucia Elaine Oliveira Lacerda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucia Elaine Oliveira Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Duarte, Réu Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002346-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Rosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Lima Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002477-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gama Viviana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gama Viviana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002347-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Batista da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002348-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002517-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Filho [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lemos Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lemos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002349-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rute de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rute de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002286-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002627-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0448/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002115-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Conceição da Silva Mata [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Conceição da Silva Mata\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0460/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002725-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núcia Fernanda Correa Nogueira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núcia Fernanda Correa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002722-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Maria Castro Valviesse [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Maria Castro Valviesse\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002720-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina Alcidéia Conceição Motta [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdina Alcidéia Conceição Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002721-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena da Conceição [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Helena da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002723-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Oliveira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002724-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Souza [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Noronha Araujo [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Noronha Araujo, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Mendes de Sousa, Aut: Golbery Fernandes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Engedutos - Engenharia de Dutos Ltda [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engedutos - Engenharia de Dutos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002391-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pourbaix [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pourbaix, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002463-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilton Alves Coelho [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Alves Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002462-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002463-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilton Alves Coelho [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Alves Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002459-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan dos Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássico Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002759-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1642692"
                            ],
                            "1642693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins dos Santos [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0385/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Tomar ciência do r. Despacho de fls. 142, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Lopes Pereira Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi Lopes Pereira Junior, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Lopes Pereira Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi Lopes Pereira Junior, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CORONEL MARCIRIO LTDA-ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira de Moura Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pereira de Moura Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0391/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0343/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003153-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Arcenio de Andrade [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sambê Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Arcenio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0392/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0344/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002852-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão da Cruz Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lopes e Silva Ltda. ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Favor do Rei Mimimercado e Padaria Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favor do Rei Mimimercado e Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0410/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002852-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão da Cruz Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lopes e Silva Ltda. ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão da Cruz Ribeiro, Réu Padaria Lopes e Silva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 181), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 26.424,25, equivalentes a 2.129.327,37 Trs, sendo R$ 24.353,61 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.070,64 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002869-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ventura de Barros Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ventura de Barros Filho\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003136-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopesem, Réu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Roberto Cid Loureiro [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0002841-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002858-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Borges Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Borges Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002859-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Oliveira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003052-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Te-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez Te-AG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003029-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Bento Monteiro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Marinos Ltda [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)], Réu: Ituna Comércio Construções Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obra Marinos Ltda, Aut Ewerton Bento Monteiro, Réu Ituna Comércio Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003241-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)], Réu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva, Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Réu Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003035-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinezio Rosa dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Aut Marinezio Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003243-51.2013.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região - SITICOM [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste-Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo, Itaboraí e Região - SITICOM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002924-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo de Araujo Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo de Araujo Lima, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002976-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D´Avila Dutra [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D´Avila Dutra, Réu New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002839-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002924-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo de Araujo Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo de Araujo Lima, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003040-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Tinoco [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003229-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cunha da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002959-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Canello [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Canello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002884-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mota Carvalho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mota Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0436/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002896-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luciano Rosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Refrigeração Ltda [Adv. Maryane Teixeira Campos (OAB: RJ 128531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luciano Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0438/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002897-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héricka Amancio Souza [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Leansa Raposo Empreendimentos [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: Luis Leansa Raposo Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héricka Amancio Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0437/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003065-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magalhães da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)], Réu: Hellix Business Center Empr Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0449/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0355/2014, para habilitação do(a) reclamante no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002887-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Eleni Mariano dos Santos [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Amigos, Réu: Solange Aparecida Rodrigues da Silva, Réu: Antonio Sérgio Camilo Rosa [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sérgio Camilo Rosa, Aut Graça Eleni Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do início da realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002943-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Barbosa [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0454/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003228-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros Nunes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Medeiros Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0453/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002962-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francizarles Cardosos dos Santos [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francizarles Cardosos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002815-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Menezes Correa Sampaio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Menezes Correa Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003107-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002818-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Motta [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003174-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Dias de Oliveira Miranda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Dias de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002771-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Elena Alves [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Elena Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80/81), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.058,49, equivalentes a 488.207,18 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002973-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soyla Oleika Correia de Moraes [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003223-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Nepomuceno Schumaker [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Nepomuceno Schumaker, Réu Sociedade Assistencial Lar do Idoso S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu acolher a exceção de incompetência, determinando a remessa para a livre distribuição para uma das Varas da Comarca de São Gonçalo. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002830-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO COM EXAME DO MÉRITO, POR PRESCRITO o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003206-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Braga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Boat Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003011-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Leodido Montenegro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Retiro Bandeirantes [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Leodido Montenegro, Réu Posto Retiro Bandeirantes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002850-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Carlos Fernandes Castro (OAB: SP 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S/A, Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/07/2014, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1642693"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Decão Comércio de Produtos Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/05/2014, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001489-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morisson [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benegilson de Alvarenga Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benegilson de Alvarenga Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003400-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-97.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Justino das Chagas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho- Em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003675-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Souza [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangas Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0395/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0346/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003611-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Vigo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Vigo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/07 /2014, às 13:45 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003637-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva de Souza [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0398/2014 e 0399/2014 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (0398/2014) e do Banco do Brasil (0399/2014), munido de documento com foto. O ofício nº 0348/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003817-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Correa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0402/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0350/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003597-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Lopes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/07 /2014, às 09:55 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003614-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Dias Coelho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Dias Coelho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/07 /2014, às 14:10 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003612-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva de Mendonça Junior [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Fretamento e Turismo Ltda, Réu: Consórcio TE-AG (Techint e Andrade Gutierrez)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva de Mendonça Junior\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/07 /2014, às 14:05 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003533-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/07 /2014, às 13:55 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003617-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes da Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/07 /2014, às 13:50 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003599-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Junior\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/07 /2014, às 13:40 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003625-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Bezerra Irmão [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Bezerra Irmão\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/07 /2014, às 13:30 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003602-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Azevedo Nunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Azevedo Nunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/07 /2014, às 09:50 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003623-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Felipe Alves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petrobrás Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Felipe Alves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/07 /2014, às 14:15 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003532-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/07 /2014, às 14:00 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003670-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Januário [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Horacio Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Januário \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/07 /2014, às 09:40 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. TOMAR CIÊNCIA AINDA, DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003607-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva Simão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva Simão\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/07 /2014, às 09:35 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003828-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda , Réu: MPE - Montagens e Projetos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0401/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0349/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003825-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Bento [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Francisco Gonçalves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Bento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/06 /2014, às 13:00 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores.DEVERÁ AINDA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003818-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira David [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Inovação Em Serviços Técnicos Operacionais Em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira David\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/06 /2014, às 09:25 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003844-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Borges da Silva Souza [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Borges da Silva Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/06/2014, às 13:15 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003894-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Justino da Cunha Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Expotadora e Importadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Justino da Cunha Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/06 /2014, às 13:10 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003765-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Ferreira da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nova Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/07 /2014, às 09:30 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003845-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Cabral Araújo [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia A Corrêa Construções M.E, Réu: A.S Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cabral Araújo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/06 /2014, às 13:05 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. DEVERÁ AINDA MANIFESTAR-SE SOBRE NOTIFIÇÃO POSTAL DEVOLVIDA NEGATIVA. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003843-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Barbosa da Luz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: MPE - Montagens e Proejetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Barbosa da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0403/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003721-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carvalho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0404/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0351/2014 para habilitação do reclamante no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003252-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Moreira [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto dos Cotrins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0407/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003403-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0408/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003460-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Figueiredo Teixeira [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda - Epp [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Figueiredo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0409/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003409-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Rodrigues da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda (N/P Sócio, Isaac Chalub Aguiar), Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0413/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0352/2014 para habilitação do autor(a) no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003653-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Neves de Azevedo Marcelo [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Neves de Azevedo Marcelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003653-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Neves de Azevedo Marcelo [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Neves de Azevedo Marcelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003324-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilsinei Antunes Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsinei Antunes Moreira, Réu Walmir Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003434-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Xavier Mendes [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Lanchonete Alves e Luz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0416/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. O ofício nº 0353/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003848-94.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Estilo Empreendimentos Imobiliários Limitada [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dorgivane Ferreira de Assis Sobrinho, Egte Estilo Empreendimentos Imobiliários Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003686-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Moura Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios Para Depósitos de Veículos Ltda Me - CRASPARTA, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Moura Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 71, ter vista da Contestação protocolada pela Reclamada DETRAN na data de 24/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003686-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Moura Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios Para Depósitos de Veículos Ltda Me - CRASPARTA, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Moura Rodrigues\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 71, ter vista da Contestação protocolada pela Reclamada DETRAN na data de 24/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003262-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira de Sousa, Réu Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/03 /2014, às 13:51 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003959-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz de Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz de Marins\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003959-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz de Marins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz de Marins\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1642694"
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                                "Processo: 0000354-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Rocha [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003972-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Oliveira dos Santos [Adv. Michel Crespo dos Santos (OAB: RJ 177756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Osvaldo Felício [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Aut Valdemir Osvaldo Felício \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0033000-47.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GABRIEL DOURADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Jose Wanderley Zainotti Peccini (Devedor Derivado) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: ANTONIO VANER ZAINOTT PECCINI (Devedor Derivado) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: KLEBER ZAINOTTE PECCINI (Devedor Derivado) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GABRIEL DOURADO\r\n\r\nFica o Autor intimado a trazer aos autos o número do seu CPF, a fim de possibilitar o recolhimento do alvará expedido em favor da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000714-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Osvaldo Felício [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Aut Valdemir Osvaldo Felício \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0010600-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA LOPES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA REST LTDA-ME(SUC DE CINTA CAR IND COM ART ESP LTDA-, Réu: LIN WEIFENG (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOUZA LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMEIA MONTEIRO DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Margareth da Costa Santos ( DEVEDORA DERIVADA ), Réu: Solange Barbosa Carreiro ( DEVEDORA DERIVADA ), Réu: Luiz Claudio do Nascimento ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMEIA MONTEIRO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, assim como documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Apolo Ltda SC, Réu: Lucia Helena da Silva (devedor derivado), Réu: Janilton Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Apolo Ltda SC, Réu: Lucia Helena da Silva (devedor derivado), Réu: Janilton Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILA DE MELO VALERIOTE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA-ME, Réu: SHEILA HERINGER, Réu: OSVALDO CAPSITRANO GOMES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILA DE MELO VALERIOTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nÀ Executada, para refazimento dos cálculos, nos moldes de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda., Aut Joao Batista Rosa dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira Sant Ana [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pela União em 23/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nRetificar cálculos conforme despacho de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nRetificar cálculos conforme despacho de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0019300-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Folly Coutinho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranario Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: DENISE DA GUIA E SILVA BOTELHO, Réu: Carlos Roberto de Souza Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Folly Coutinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 326/328. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.151,67 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 45.118,04, equivalentes a 3.634.565,31 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 45.118,04, equivalentes a 3.634.565,31 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Paulino [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Paulino, Réu Cerâmica do Contorno Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 229/231), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.954,92 , equivalentes a 963.017,62 Trs, já deduzida a importância recebida pelo Reclamante, sendo R$ 9.463,09 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.491,83 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0039700-15.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERLEY ALVES DO PRADO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SOBRADINHO(ELZA M TOLEDO TORRES MOTTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERLEY ALVES DO PRADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Matos da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Machado da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Matos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE SOUZA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Sunamita de Souza Dias (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE SOUZA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: Sunamita de Souza Dias (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE SOUZA VIANA RODRIGUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CHAVE DO SABER NP ROSIMERE L M [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Réu: Rosemere Longo Matias Rangel (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE SOUZA VIANA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marques Loreto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez [Adv. Cintia Pinto Marins (OAB: RJ 174980 - E)], Réu: Ana Paula Silva Araujo (devedor derivado), Réu: Periklis Hristos Giannikos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marques Loreto\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira da Silva [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Ferreira da Silva\r\n\r\nNos moldes do despacho de fl. 686, adequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias, observando especialmente o 2º parágrafo da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraya Correa Justi [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Dollar Itaborai Modas Ltda, Réu: JULIO CEZAR VAZ REIS (Devedor Derivado), Réu: Juarez Nogueira Reis (devedor derivado)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraya Correa Justi\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 330/332), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.422,27, equivalentes a 1.726.058,71 Trs, sendo R$ 19.856,93 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.565,34 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO ROSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITAB COM E TRANSP DE GAS LTDA (SUCESS) [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Bruno da Silva Marinho (devedor derivado), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO ROSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Paula Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Paula Souza, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joao Muniz [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joao Muniz, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina da Silva Santos Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-27.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina da Silva Santos Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA CONCEICAO BELIZARIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)], Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da planilha de fls. 328/330, do resumo de fls. 331, bem como da promoção de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azevedo Borges, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 451/455, ficando ciente a Reclamada de que há saldo suficiente nos depósitos existentes nos autos para garantia da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda, Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monteiro Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Correia\r\n\r\nÀ vista das declarações de renda do Executado, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, em nada sendo requerido, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut José Luiz do Couto Moldero\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018000-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Atanazio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL, Aut Jose da Silva Atanazio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0423/2014 e 0426/2014 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (0426/2014) e do Banco do Brasil (0423/2014), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004158-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Lima [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de 1.340,00, pelo Reclamante. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham à inicial. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004131-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luiz de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003989-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Roberto de Souza dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Roberto de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0044800-53.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENY FRANCISCO FERREIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL COMERCIAL LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAL COMERCIAL LTDA, Aut CENY FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07 /2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmir Marins [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapylar Engenharia Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapylar Engenharia Ltda., Aut Zelmir Marins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004269-84.2013.5.01.0451 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Robson Dione de Souza Quintanilha [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nExdo: Luiz Carlos Demier\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Dione de Souza Quintanilha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 753,20, pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1642695"
                            ],
                            "1642696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte da Ponte Leal [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Duarte da Ponte Leal\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000392-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Silva de Souza [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Afrodite Cosméticos e Perfumaria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0072600-51.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIVALDA DA SILVA PAIXAO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ELZA TAVEIRA GAMA MALCHER (REP/INVENT) [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIVALDA DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nFica o Autor intimado a trazer aos autos o número do seu CPF, a fim de possibilitar o recolhimento do alvará expedido em favor da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000402-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naihane Telles Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Pereira Lanches - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naihane Telles Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000403-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lopes Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Dias de Mello [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Alves Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, assim como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Freire da Mata [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jorge Roberto (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Rozangela Lima da Silva (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Freire da Mata\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se promover a execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Dias de Mello [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Alves Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, assim como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Santos de Freitas [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBERT - ( Devedor Derivado ), Réu: ROGÉRIO DA SILVA - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Santos de Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se promover a execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada) [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada) [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo excluir o adicional de vigia e o anuênio da remuneração do mês de outubro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0051600-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes de Oliveira, Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 329/332. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 3.525,74 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 2.900,70, equivalentes a 233.695,23 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 2.900,70, equivalentes a 233.695,23 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0051600-38.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Oliveira [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes de Oliveira, Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 329/332. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 3.525,74 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 2.900,70, equivalentes a 233.695,23 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 2.900,70, equivalentes a 233.695,23 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eglair de Marins Rodrigues [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: Leandro David Barboza de Almeida ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglair de Marins Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eglair de Marins Rodrigues [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: Leandro David Barboza de Almeida ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglair de Marins Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: N O RODRIGUES BAZAR E MAT DE CONSTRUCAO ME [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífera a nova tentativa de bloqueio de valores, via Bacenjud, em contas bancária do sócio da Executada, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0047500-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA, Réu: Amado Pinto dos Santos (devedor derivado) [Adv. Luciana Paula de Souza Arantes (OAB: RJ 162960 - D)], Réu: Fatima Oliveira dos Santos (devedora derivada), Réu: Flavio Leal de Andrade (devedor derivado), Réu: Celia Rossi Teixeira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amado Pinto dos Santos (devedor derivado), Aut LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247, que dá por encerrada a execução e determina a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0080900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Soares Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Soares Rosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 360, venha o exequente, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação da carta de sentença (art. 475-O, §3º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0076800-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jares Faria Mamedio [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jares Faria Mamedio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jares Faria Mamedio [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jares Faria Mamedio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Soares Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Soares Rosa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 360, venha o exequente, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação da carta de sentença (art. 475-O, §3º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0075400-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENIL PEREIRA DA COSTA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Alberto de Almeida Faria (sócio), Réu: Aecio de Almeida Faria (sócio), Réu: Noemia Almeida Faria (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO PEDRO LTDA\r\n\r\nDiante da manifestação da União de fl. 123 e do teor da súmula nº 26 deste E. TRT, venha a Ré com os cálculos da contribuição previdenciária devida, observando os parâmetros de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO BARBOSA RIBEIRO - n/p Sindico da Massa Falida [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.E. Loyola Deniculi Reformadora de Veículos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO BARBOSA RIBEIRO - n/p Sindico da Massa Falida\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-12.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DO AMARAL HENRIQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 465, tomar ciência de que inexiste restrição judicial em decorrência do presente feito sobre o veículo mencionado em petição protocolizada em 10.01.2014. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA MARINS TEIXEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERO ALIM 2001 LTDA (N/P Sócio, Fabricio Guerreiro) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERO ALIM 2001 LTDA (N/P Sócio, Fabricio Guerreiro), Aut LEILA CRISTINA MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86/91), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.260,31, equivalentes a 504.375,60 Trs, sendo R$ 5.922,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 337,95 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 37,06. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0077700-84.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONST LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FILIPE JOSE DA COSTA PINTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa de Freitas [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanamuche Aton Assessoria, Planejamento e Empreendimentos Imobiliario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbosa de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 28/04/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor pela Secretaria. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092900-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Dani [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Freire Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Dani\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN ( Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN ( Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut VALENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Maria Gomes Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Maria Gomes Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reanto Alves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda (NP/Dir Paulo Cesar, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reanto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0419/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0078100-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0425/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Martins Dantas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Borges Construção Serviços e Representações LTDA [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)], Réu: Metalestrela Metalúrgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Martins Dantas , Réu J. Borges Construção Serviços e Representações LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06 /2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. A RÉ DEVERÁ AINDA, DEVERÁ APRESENTAR PROCURAÇÃO INTELIGÍVEL, NA MEDIDA EM QUE AQUELA ADUNADA VIA E-DOC APRESENTA EDFEITO DE FORMATAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0050700-41.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maery Cristina Beltrão\r\n\r\nTI: Maery Cristina Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07 /2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Jesus Euzébio [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Arídio Sérgio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Jesus Euzébio, Réu Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Machado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Machado, Réu Marco Aurélio Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/06/2014, às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Ribeiro Nogueira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda, Réu: FERNANDO JOSE GAC DA FONSECA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Ribeiro Nogueira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07 /2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR RODRIGUES SOARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRAS DE CONST E COMERCIO BRACO S A [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)], Réu: ELISABETH CAROLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRAS DE CONST E COMERCIO BRACO S A, Aut ELMAR RODRIGUES SOARES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07 /2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-06.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO MOTA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGÉRIO BARRETO [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO MOTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO VILELLA DO AMARAL [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: SERGIO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Sergio Santos Nogueira Pinto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO, Aut LUIZ ALFREDO VILELLA DO AMARAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07 /2014, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1642696"
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Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Diniz Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000375-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Pinheiro Junior [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nova Aldeia S/S Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Pinheiro Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000367-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000366-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lemos Batista [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivirô Alimentos Ltda Epp, Réu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lemos Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLEN SIGAIA DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA, Réu: Claudia Valeria Brito dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLEN SIGAIA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO ELOEL DA COSTA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0387/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Vir, em 30 dias, com meios de se prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0137500-91.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Luz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmultiserv Cooperativa de Trabalho(NP/Dir Ronaldo Augusto da Matta), Réu: Coopmultserv Cooperativa de Trabalho (NP/Paulo Quintela Ribeiro), Réu: Coopmultserv Cooperativa de Trabalho (NP/Gilcelia Maria Barroso Lessa), Réu: Coopmultserv Cooperativa de Trabalho (NP/Luiz Felipe Alvarez), Réu: Coopmultserv Cooperativa de Trabalho(NP/Roberto da Cunha Vieira Filho), Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0386/2014 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Ferreira de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Industrial Leao XIII, Aut Ligia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Coutinho Marins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Coutinho Marins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Warley Teixeira Pires [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Miraza Ltda, Réu: Silvia Lucia Martins Saraiva (Sócia) [Adv. Danielle Roberto Cordeiro Medeiros de Lima (OAB: RJ 175671 - D)], Réu: Ana Glória de Pontes Saraiva (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Lucia Martins Saraiva (Sócia), Aut Warley Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou liminarmente os embargos opostos, julgando-os extintos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antunes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente da contribuição previdenciária (R$ 549,98), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116500-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Presidente LTDA (n/p de Jose Carlos Balbe de Rezende) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Jose Carlos Balbi de Rezende (Devedor Derivado), Réu: Anna Maria Bernardo de Rezende (Devedora Derivada), Réu: Jose Carlos Bernardo Rezende (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcides de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0405/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0406/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0377/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO MOURA DO COUTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO MOURA DO COUTO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO COUTINHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MORADORES AGRICULTORES POSSE COUTINHOS (NP/JOSE NUNES DO AMARAL), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACHADO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 430/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0108300-44.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA DUARTE REGE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazaro Marra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA DUARTE REGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0431/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Gonçalves [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Wellington Gonçalves de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Ana Paula de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cispel Empresa de Mineração Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Carvalho, Réu Cispel Empresa de Mineração Ltda, Aut Maria de Souza Gonçalves, Aut Wellington Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06 /2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Souza dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Souza dos Santos, Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda-ME (A/C Socio Elenilson dos Santos Teixeira), Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista da consulta realizada no site da Jucerja, na data de 16/01/2014, e requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda-ME (A/C Socio Elenilson dos Santos Teixeira), Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista da consulta realizada no site da Jucerja, na data de 16/01/2014, e requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-88.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Rodrigues [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquaferb Esquadrias de Ferro de Rio Bonito Ltda (N/P LEANDRO SOARES), Réu: Leandro Ferreira Soares , Réu: Rafael Marins Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Rodrigues\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre de Vasconcelos, Aut Paulo Vitor de Almeida\r\n\r\nTer ciência da reavaliação, conforme Auto de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0123500-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pinheiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda SERCOPORE, Réu: Adriana Bernardo da Silva Costa (sócio), Réu: Nerina Rosa da Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pinheiro Duarte\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Eduardo Ramalho Loureiro [Adv. Sueli Matias Borring (OAB: RJ 4473 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Diógenes Pedro Borsato dos Santos (diretor) ( Devedor Derivado ), Réu: Jodalby Astério de Oliveira (diretor)(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Eduardo Ramalho Loureiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costa Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Paula Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costa Martins \r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: W.P. DA SILVA BAZAR - ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Réu: Waldemir Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES)\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELO MARCELLO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA VILA DE TANGUA LTDA-ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Licia Barbosa Santos (Devedor Derivado), Réu: Lucimar Antunes Villela Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MELO MARCELLO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: W.P. DA SILVA BAZAR - ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Réu: Waldemir Pereira da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON VANDOIR MENEZES(ASS/BENI L MENEZES)\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antunes da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Jesus Braga\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE MELO FRANCA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALONSO & MARTINEZ LTDA (LA MADRILENHA)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestar-se sobre decisão que julgou os embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Nogueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A S Guedes Restaurante ME (FOGAO DE MINAS) [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Nogueira, Réu M A A S Guedes Restaurante ME (FOGAO DE MINAS)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06 /2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-98.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COM LTDA (MASSA FALIDA DE) NP Sind Jose Ignacio Bionchini [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COM LTDA (MASSA FALIDA DE) NP Sind Jose Ignacio Bionchini\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-98.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COM LTDA (MASSA FALIDA DE) NP Sind Jose Ignacio Bionchini [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COM LTDA (MASSA FALIDA DE) NP Sind Jose Ignacio Bionchini\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Barros dos Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silvaira Serralheria , Réu: Valci Ribeiro da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Barros dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silveira Ildefonso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda, Réu: VALDINE PEREIRA LIMA (devedor derivado), Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silveira Ildefonso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Pinto de Souza Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Pinto de Souza Júnior, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência de instrução no dia 31/07/2014 às 13:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GLAYDSTON CAVALCANTE LIMA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUDESTE, Réu: Valquíria Souza Catarinozi Lima (devedor derivado), Réu: Valdemir Torres Lima (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GLAYDSTON CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivair Santeago Gomes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento dos Santos [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c de Dra. LucianaTrindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c de Dra. LucianaTrindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento dos Santos [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c de Dra. LucianaTrindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de, a/c de Dra. LucianaTrindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1642697"
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                                "Processo: 0149700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Batista Ferreira Campos [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda ME, Réu: ANDERSON SIQUEIRA FRANCO, Réu: FÁBIO QUERINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Batista Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0370/2014 e 0371/2014 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (0370/2014) e do Banco do Brasil (0371/2014), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE LEMOS FERREIRA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0374/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0140500-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON CUSTODIO DE BARROS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMART MAT CONST LTDA (NP/ALCEU BARROS JACOB) [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: ALCEU BARROS JACOB, Réu: ARNALDO RANGEL ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON CUSTODIO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0375/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002437-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Macena [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Macena\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0378/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0336/2014para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000468-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayrone Lopes Cardoso Miranda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomatol Maquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayrone Lopes Cardoso Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0379/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. O ofício nº 0337/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003455-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana Ramos [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Cardozo Comércio de Peças e Serviços de Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0380/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0338/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0230800-20.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ASSIS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDITA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA-ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: Carlos Eduardo Neves Gomes (sócio), Réu: Valéria Pereira da Silva Gomes (sócia) [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Pereira da Silva Gomes (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0381/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Tomar ciência do r. despacho de fls. 208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003417-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciaria Marques da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes e Dornelsa Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciaria Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0382/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício nº 0339/2014 para habilitação do autor no seguro desemprego, deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERVIT LTDA, Réu: Andreia Pereira Basileu (devedor derivado), Réu: Luciane Cristina Castro de Souza (devedor derivado) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: José Roberto Oliveira Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0383/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002548-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Pinho de Oliveira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Pinho de Oliveira, Réu Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 21/03;2014, às 10:00 hs, para realização da prova técnica no local de trabalho do Reclamante, para comparecimento das partes e perito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181400-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandilson Souza da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções Ltda. N/P Sócio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Matec - Engenharia e Construções LTDA [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos para garantia parcial do crédito exequendo referente ao reclamante Ocid de Almeida, nos autos nº 0187300.83.2008.501.0451. \r\n\r\nProcesso: 0181400-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandilson Souza da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções Ltda. N/P Sócio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Matec - Engenharia e Construções LTDA [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora no rosto dos autos para garantia parcial do crédito exequendo referente ao reclamante Ocid de Almeida, nos autos nº 0187300.83.2008.501.0451. \r\n\r\nProcesso: 0243600-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE LKLOURDES DE CARVALHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut LUZIA DE LKLOURDES DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-33.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA ESPINDOLA CARNEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA ESPINDOLA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-68.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri do Nascimento Rosario [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda, Réu: Valdine Pereira Lima (sócio) - ( Devedor Derivado , Réu: Valdenir Pereira Lima (sócio) - ( Devedor Derivado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri do Nascimento Rosario\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-68.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri do Nascimento Rosario [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda, Réu: Valdine Pereira Lima (sócio) - ( Devedor Derivado , Réu: Valdenir Pereira Lima (sócio) - ( Devedor Derivado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri do Nascimento Rosario\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-70.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Vita Fernandes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluci Campuza Lanchonete Ltda [Adv. Julio Cesar Moura (OAB: RJ 95259 - D)], Réu: Luciana de Mendonça Fuiza ( Devedor Derivado ), Réu: Paulo Cezar de Campos Nascimento(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Vita Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-89.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO FRANCA FILHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceita - Associação Cultural e Educacional de Itaboraí [Adv. Ricardo Arthur Brasil Vianna (OAB: RJ 29652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO FRANCA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-89.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO FRANCA FILHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceita - Associação Cultural e Educacional de Itaboraí [Adv. Ricardo Arthur Brasil Vianna (OAB: RJ 29652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO FRANCA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda., Aut Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/06 /2014, às 11:10 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0192800-82.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GUEDES CAVALCANTI [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut ILSON GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 2186/2013 (AUTOR) e 2188/2013 (PARTE RÉ). Deverão retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAX DA SILVA MARINS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICAÇÃO (NP FRAGON TECNICA), Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANDRE MAX DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0263500-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolita da Silva Bastos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolita da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0444/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0445/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0213300-96.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA CASA PRE-FABRICADAS, Réu: Rodrigo Morais dos Santos (sócio), Réu: Moraes & Irmaos Ltda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0462/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0215000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Moreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidiciplinarde Serv. Ltda da(NP Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0463/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0227400-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL AFONSO GOULART FILHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Vania Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL AFONSO GOULART FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0464/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0465/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0268800-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jope Ltda , Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0236000-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Machado de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0466/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0204200-59.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVINO CUSTODIO LEITE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA BOA VISTA LTDA PROP JOSE C COUTINHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVINO CUSTODIO LEITE\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182800-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DA CONCEICAO\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0187700-44.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE LIMA GOUVEIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA NOSSO RECANTO (NP/MARCIO DUTRA DINIZ), Réu: Márcio Dutra Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE LIMA GOUVEIA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0217900-87.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Santos de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo da Silveira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Santos de Paula \r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0217900-87.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Santos de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo da Silveira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Santos de Paula \r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0243100-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Honorato de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time Representações em Telecom e Soluções Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Honorato de Oliveira, Réu Quality Full Time Representações em Telecom e Soluções Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Diogo Campos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof, Aut Waldecy Diogo Campos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0239300-12.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FREIRE DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR FREIRE DE SOUZA, Réu PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 07/07 /2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Candido Leite [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Candido Leite\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07 /2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0252500-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS MARCELINO(GALILEIA MOVEIS), Réu: Luiz Carlos Silva Marcelino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CEZAR MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 21/07 /2014, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.134 ), para\r\n\r\npagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.381,17,\r\n\r\nreferentes ao crédito e à contribuição previdenciária (empregado e\r\n\r\nempregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua\r\n\r\nomissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC).\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no\r\n\r\nvalor de R$ .140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem\r\n\r\ncomo o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução\r\n\r\nNormativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0195400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.134 ), para\r\n\r\npagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.381,17,\r\n\r\nreferentes ao crédito e à contribuição previdenciária (empregado e\r\n\r\nempregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua\r\n\r\nomissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC).\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no\r\n\r\nvalor de R$ .140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem\r\n\r\ncomo o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução\r\n\r\nNormativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0229100-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine do Amaral Barroso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmine do Amaral Barroso\r\n\r\nInformar se já houve trânsito em julgado da ação acidentária já informada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0229100-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine do Amaral Barroso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmine do Amaral Barroso\r\n\r\nInformar se já houve trânsito em julgado da ação acidentária já informada nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0213200-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Machado [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro Machado\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nId: 1642698"
                            ],
                            "1642699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002811-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ônix Comércio de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0261600-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Antônio Campos Antunes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletro Móveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Eletro Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 145, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0262100-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ASSUMPCAO IVO (REP/MAE) [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Valeria Ribas Natal (devedor derivado), Réu: Ernani de Oliveira Natal (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ASSUMPCAO IVO (REP/MAE)\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0262300-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NUNES MONTEIRO [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FLOR DA BR 101 LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: JORGE MOREIRA DE BARROS(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMOLO DE ABREU SODRE FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRACA DO APOLLO LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Anna Paula de Oliveira Barros (devedor derivado), Réu: Lilian Andrade de Assis Azevedo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA PRACA DO APOLLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteliane Rosa Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Ligier-Medicamentos e Perfumaria Ltda [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)], Réu: Jose Nivaldo de Oliveira Filho (devedor derivado), Réu: Michelle Cristina Esteves de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Ligier-Medicamentos e Perfumaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEDIO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)], Réu: AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: AMÉRICO ALVES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEDIO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineria Aparecida Alves [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Saber Alimentação Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineria Aparecida Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 1ª Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002691-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maior Segurança e Vigilância [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: AET - Atântica Engenharia e Terraplanagem [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET - Atântica Engenharia e Terraplanagem, Aut Pedro Paulo Alves da Silva, Réu Rio Maior Segurança e Vigilância\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de RIO MAIOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, e IMPROCEDENTE em face de AET ATLANTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002642-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Carmelio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266100-09.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILLELA MALAMACE [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA-NP [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF E ENG LTDA-NP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 318, que determina a expedição de alvarás ao INSS e saldo à Reclamada pelo depósito de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0263300-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO HENRIQUE LANCHES E TORTAS LTDA ME, Réu: Henrique de Jesus Teixeira (Devedor Derivado), Réu: David de Jesus Teixeira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josep da Silva Candido [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josep da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0299/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0061400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0298/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Vieira Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0307/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, Réu: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0305/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263200-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0304/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jardim da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais da Comunidade da Mangueira Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0306/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000992-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pacheco de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitte Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pacheco de Souza, Réu Personalitte Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 0359/2014 para a reclamada e 0360/2014 e 0361/2014 para o reclamante . Deverão retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (0361/2014) e do Banco do Brasil (0359/2014 e 0360/2014), munidos de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000483-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ovidio Quespaner [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda, Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0363/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0036000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG Companhia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0364/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003118-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei Lopes Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Lopes Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06/2014, às 09:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000330-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0367/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002834-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flávio Pereira dos Santos [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flávio Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/06/2014, às 09:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0297900-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DOS SANTOS [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Loteamento Jardim Flamboyant - N/P de Agnes Gomes [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Tathiana Harduim Mattos (Devedora Derivada) [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DOS SANTOS, Réu Loteamento Jardim Flamboyant - N/P de Agnes Gomes, Réu Tathiana Harduim Mattos (Devedora Derivada)\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-21.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACEIRA CALDAS [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilto Broseghini [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anilto Broseghini\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Douglas Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285500-67.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS GOMES NETO [Adv. Alexandre Duarte Marinho (OAB: RJ 92430 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAICOM A BRASIL MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (N/P Sócio, Claudio Ferreira Carvalho) [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS GOMES NETO, Réu FIBRAICOM A BRASIL MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (N/P Sócio, Claudio Ferreira Carvalho)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/06 /2014, às 11:15 horas,( EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA, 25/03/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0298400-87.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI LTDA, Réu: Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Colégio Ferla Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, Réu Marcio de Oliveira Lúcio (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-94.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0440/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0305700-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Passos de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda, Aut Raphael Passos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Passos de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda, Aut Raphael Passos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Barros [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda. n/p da sócia Elizabeth Satana Vieira [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Barros, Réu Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda. n/p da sócia Elizabeth Satana Vieira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0275100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Barros [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda. n/p da sócia Elizabeth Satana Vieira [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Barros, Réu Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda. n/p da sócia Elizabeth Satana Vieira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nId: 1642699"
                            ],
                            "1642700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001666-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Magalhães [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos e Revestimentos Ltda - Me, Réu: Apis Engenharia [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ventura Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0486/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1642700"
                            ],
                            "1642714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001712-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellis Ladi de Araujo Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayber Baby Confecções e Representações Ltda.(N/P Sócio,Antonio Ricardo Cardoso da Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Ladi de Araujo Costa \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/03/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001699-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Barbosa Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda. (N/P Sócio, Antonio Ricardo Cardoso da Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Barbosa Gomes \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/03/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001699-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Barbosa Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Blayer Baby Confecções e Representações Ltda. (N/P Sócio, Antonio Ricardo Cardoso da Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Barbosa Gomes \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/03/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001711-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayber Baby Confecções e Representações Ltda (N/P Sócio, Antonio Ricardo Cardoso da Costa).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/03/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1642714"
                            ],
                            "1643539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida Carlos dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Luis Serra Valeriote [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/03/2014, às 08:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1643539"
                            ],
                            "1642682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0017000-69.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Lenivaldo Severino da Silva (sócio),Ivan Caetano de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenivaldo Severino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.217,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Caetano de Abreu (sócio),Ivan Caetano de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Caetano de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.217,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-69.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Lenivaldo Severino da Silva (sócio),Ivan Caetano de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenivaldo Severino da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.217,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Caetano de Abreu (sócio),Ivan Caetano de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Caetano de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.217,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000328-97.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jocelia Batista da Conceição (sócia),Sergio Milton da Penha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelia Batista da Conceição (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Milton da Penha (sócio),Sergio Milton da Penha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Milton da Penha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000328-97.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jocelia Batista da Conceição (sócia),Sergio Milton da Penha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelia Batista da Conceição (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Milton da Penha (sócio),Sergio Milton da Penha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Milton da Penha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-86.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudenir dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.927,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.927,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.927,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-86.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudenir dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Rudolf Steiger (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolf Steiger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.927,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damião Duarte Louredo (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Duarte Louredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.927,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio),Damião Duarte Louredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.927,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-60.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha de Oliveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Sergio Teixeira de Oliveira (sócio),JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES,Maria Tereza de Oliveira (sócia),Marcos Teixeira de Oliveira (sócio),Pedro Teixeira de Oliveira (sócio),Alseu Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Teixeira de Oliveira (sócio),JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES,Maria Tereza de Oliveira (sócia),Marcos Teixeira de Oliveira (sócio),Pedro Teixeira de Oliveira (sócio),Alseu Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza de Oliveira (sócia),JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES,Maria Tereza de Oliveira (sócia),Marcos Teixeira de Oliveira (sócio),Pedro Teixeira de Oliveira (sócio),Alseu Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Teixeira de Oliveira (sócio),JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES,Maria Tereza de Oliveira (sócia),Marcos Teixeira de Oliveira (sócio),Pedro Teixeira de Oliveira (sócio),Alseu Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alseu Teixeira de Oliveira (sócio),JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES,Maria Tereza de Oliveira (sócia),Marcos Teixeira de Oliveira (sócio),Pedro Teixeira de Oliveira (sócio),Alseu Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alseu Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.559,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-34.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tadeu Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciana Dias Torres (sócia),Thiago Carneiro da Silva,Daniele da Silva Salermo,Henrique Itamar Schmidt (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Dias Torres (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.456,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Itamar Schmidt (sócio),Thiago Carneiro da Silva,Daniele da Silva Salermo,Henrique Itamar Schmidt (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Itamar Schmidt (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.456,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000910-34.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tadeu Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Luciana Dias Torres (sócia),Thiago Carneiro da Silva,Daniele da Silva Salermo,Henrique Itamar Schmidt (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Dias Torres (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.456,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Itamar Schmidt (sócio),Thiago Carneiro da Silva,Daniele da Silva Salermo,Henrique Itamar Schmidt (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Itamar Schmidt (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.456,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001279-28.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Aguiar Leão\r\n\r\nExecutado: Jakeline Rodrigues de Lira (sócia),Joviniana Maria de Lira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jakeline Rodrigues de Lira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.560,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joviniana Maria de Lira (sócia),Joviniana Maria de Lira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joviniana Maria de Lira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.560,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001279-28.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Aguiar Leão\r\n\r\nExecutado: Jakeline Rodrigues de Lira (sócia),Joviniana Maria de Lira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jakeline Rodrigues de Lira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.560,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joviniana Maria de Lira (sócia),Joviniana Maria de Lira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joviniana Maria de Lira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.560,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642682"
                            ],
                            "1642683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0166700-80.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí e Outros\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina Vitorina de Azeredo(sócia),Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí,Simone Barboza Cordeiro(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina Vitorina de Azeredo(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.606,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166700-80.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí e Outros\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina Vitorina de Azeredo(sócia),Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí,Simone Barboza Cordeiro(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina Vitorina de Azeredo(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.606,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642683"
                            ],
                            "1642684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0003393-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Mendes\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Polo Petroquímico - COMPERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sistema de Alimentação do Brasil Ltda n/p sócia Marilda Portugal Torres Vianna , Sistema de Alimentação do Brasil Ltda n/ p sócio Paulo Roberto Rodrigues Moreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /03/06/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002888-41.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nCgto: Danilo Nahum da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danilo Nahum da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Cesar da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003070-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Clementino dos Santos\r\n\r\nRéu: RM Construções Formas e Acabamentos Ltda, RM Construções Formas e Acabamentos n/p sócia Marly Leite Silva, RM Construções Formas e Acabamentos n/p sócio Raimudo Nunes Rabelo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RM Construções Formas e Acabamentos n/p sócia Marly Leite Silva, RM Construções Formas e Acabamentos n/p sócio Raimudo Nunes Rabelo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/06/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002443-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos, Rancho Ikelana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Pereira de Mattos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003669-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Me, Condomínio Vilage do Recanto de Itaboraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multimaster Sistema e Serviços Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/06/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642684"
                            ],
                            "1642685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-71.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-29.2001.5.01.0451 - RTSum - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-24.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-24.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237700-72.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001651-74.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001645-67.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003644-84.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002997-26.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001967-53.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198100-10.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002862-48.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nRosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-23.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nDeisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003689-88.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Diego Rodrigues Jacques da Silva (OAB: RJ 169807 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-12.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002445-90.2013.5.01.0451 - ExProvAS - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nAntonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-53.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-21.2013.5.01.0451 - RTSum - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-26.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000544-24.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nRenato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-19.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 D)\r\n\r\nHerika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-36.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-49.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nJulia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-94.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-58.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-63.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002145-31.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-41.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001218-02.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001648-22.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-07.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001165-55.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001785-96.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000408-27.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-36.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002923-69.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002840-53.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261600-16.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-62.1995.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002157-45.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-46.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nJoao Marques Leal (OAB: RJ 105919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-94.2011.5.01.0451 - RTSum - Carga: Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218600-15.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nCamilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001751-24.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280000-59.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nAntonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-34.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 D)\r\n\r\nIdeltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-65.2007.5.01.0451 - RTSum - Carga: Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198400-11.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nRoseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001962-65.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001212-58.2013.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642685"
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                            "1642686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Gomes Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Audiência Especial , no dia 14/07/2014 às 11:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642686"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0033800-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE CORREA\r\n\r\nRéu: IND DE VELAS VIADUTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLARISSE CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA, Amado Pinto dos Santos (devedor derivado), Fatima Oliveira dos Santos (devedora derivada), Flavio Leal de Andrade (devedor derivado), Celia Rossi Teixeira (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m F & F ROSSI CONSULTORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247, que dá por encerrada a execução e determina a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0263200-14.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEDIO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA, AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), AMÉRICO ALVES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m AMÉRICO ALVES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Serfil Ltda Epp\r\n\r\nCgto: Damião Dias Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Dias Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0365/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISSE CORREA\r\n\r\nRéu: IND DE VELAS VIADUTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLARISSE CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar a Certidão de Crédito, bem como documentos de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-37.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACENIL PEREIRA DA COSTA, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO PEDRO LTDA, Alberto de Almeida Faria (sócio), Aecio de Almeida Faria (sócio), Noemia Almeida Faria (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio de Almeida Faria (sócio), Alberto de Almeida Faria (sócio), Noemia Almeida Faria (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiante da manifestação da União de fl. 123 e do teor da súmula nº 26 deste E. TRT, venha a Ré com os cálculos da contribuição previdenciária devida, observando os parâmetros de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0000205-94.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: EDIVAR PEREIRA BARROS (devedor derivado)\r\n\r\nEgdo: Novo Casarao Lanchonete e Pizzaria Ltda, Ueliton Ribeiro Novaes, ANTÔNIO PEREIRA BARROS , ELIZABETH SANTANA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH SANTANA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002636-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como da decisão que julgou Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS da autora. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000647-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Garcia Fernandes\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Comercio e Confecao d Roupas Ltda, Sinopse da Moda Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinopse da Moda Comercio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002636-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como da decisão que julgou Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002684-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nRéu: C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001171-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002765-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Dantas\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, Apis Engenharia Empreendimentos Ltda, Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS da autora. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Maria Gomes Batista\r\n\r\nRéu: IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002601-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transporte e Logistica Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pão da Vida Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 69/71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 218.249,21, equivalentes a 17.585.015,49 Trs, sendo R$ 177.104,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 41.144,82 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0223600-78.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Luciana\r\n\r\nRéu: Patricia Coelho Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Coelho Saldanha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.49 ), para pagamento pelo(a)\r\n\r\nRdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.621,31 , equivalentes a 291.996,39 Trs, sendo R$ \r\n\r\n2.968,31referentes ao crédito do Reclamante e R$ 653,00 referentes à contribuição\r\n\r\nprevidenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o)\r\n\r\nde que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à\r\n\r\nexecução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de\r\n\r\ngarantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento\r\n\r\ndas custas, no valor de R$ . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o\r\n\r\ndisposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se\r\n\r\na isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 166/169), para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 35.379,42, equivalentes a 2.850.629,55 Trs,(crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002684-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nRéu: C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 29/04/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Matias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-70.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nRéu: LANCHONETE FLOR DA BR 101 LTDA, JORGE MOREIRA DE BARROS(devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MOREIRA DE BARROS(devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Rodrigues de Oliveira Medeiros\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valesca Rodrigues de Oliveira Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. ), para pagamento pelo(a) 1º\r\n\r\nRdo(a), sendo fixando o valor em R$ , equivalentes a Trs, sendo R$ ( Trs) referentes ao\r\n\r\ncrédito do Reclamante e R$ (5 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e\r\n\r\nempregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a\r\n\r\nrealização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o\r\n\r\nacréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do\r\n\r\nJuízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor\r\n\r\nde R$ . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A\r\n\r\nda Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto\r\n\r\nde renda. \r\n\r\nProcesso: 0263000-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMOLO DE ABREU SODRE FILHO\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRACA DO APOLLO LTDA, Anna Paula de Oliveira Barros (devedor derivado), Lilian Andrade de Assis Azevedo (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Paula de Oliveira Barros (devedor derivado), Lilian Andrade de Assis Azevedo (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Oliveira de Mendonça\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda., Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642687"
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                                "Processo: 0000146-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Mello [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Mello, Réu Zenith Marítima Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 6.275,86, equivalentes a 505.361,73 IDTRs, conforme planilha de fls.213 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias Araujo Lopes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, deduzindo o depósito de fl. 277 e 286 , no prazo 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. Valor da diferença devida R$ 150.628,66 ,equivalente a 12.129.327,21 IIDTR'S , planilha de fls. 290 \r\n\r\nProcesso: 0002358-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copeli Fontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Copeli Fontes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 188/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 37.790,25, bem como de que comprovada a transferência do valor relativo ao FGTS será expedido alvará a ré pelo valor remanescente e extinta a execução, com consequente remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivamilton Ayolphi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sivamilton Ayolphi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, no importe de R$ 14.654,60, devendo a ré comprovar o depósito do valor remanescente de R$ 7.770,38, equivalentes a 626.547,54IDTRs, conforme planilha de fls. 274, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa NEGATIVA ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado a título de FGTS, bem como apresentar o cálculo de diferenças porventura existentes, ou retificar os cálculos de fls. 144/152, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Faria Custodio [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Industria e Serviço Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Faria Custodio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar da Conceição [Adv. Rachel Miranda de Castro Ramos (OAB: RJ 104813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JONAS BORGES GONÇALVES, Réu: JUNARC BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Cabo da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Cabo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Mariano [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentacao de Cargas Ltda, Réu: Marcus Junqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira Mariano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANECLAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANECLAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-45.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Rosa [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Abreu da Silva [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação da Construção do Mendanha Ltda, Réu: Ailton Reis de Souza, Réu: Miguel Antonio GOmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Abreu da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Conceição Soares Gomes [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda - EPP, Réu: Paula Miranda da Silva, Réu: Fernando Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen da Conceição Soares Gomes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO NERY [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Mauricio Roscoe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NERY\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN DOS SANTOS [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAS & BOKAS PRODUCOES, COM. E EDICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Evaristo [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: Thiago Miranda Minage [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Evaristo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Correa Mariano [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Nova Canaa Ltda - ME, Réu: Flavio Viana de Castro, Réu: Maria Jose da Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Correa Mariano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda - ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Revanir Mello Gonzaga, Réu: Cristina Maria da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-51.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Silverio Neto [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leo-Nil Ltda, Réu: THIAGO MIRANDA MINAGE, Réu: JULIANA MIRANDA MINAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silverio Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos a fl. 97. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, os valores incontroversos que entende devidos, delimitando assim, o valor impugnado, na forma preconizada no art. 897, § 1° da CLT, sob pena de ser denegado o seguimento o AP e aplicada multa do art. 601 do CPC, conforme decisão de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0179500-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gordo [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gordo\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001249-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gomes Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S/A, Aut Eduardo Henrique Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 8.946,34, equivalentes a 720.401,34 IDTRs, conforme planilha de fls. 110, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001375-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira da Fonseca [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A., Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (Bisa)\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, deduzindo os depósitos de fl. 192 e 212, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0198200-03.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: Joao Fernando de Mattos Sancho, Réu: Helder Balthazar Romano, Réu: Mauricio Balthazar Romano, Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Cruz [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Inacio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa NEGATIVA ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Uébe Barreto Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002343-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Geraldo Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Geraldo Madeira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa NEGATIVA ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: José Manuel Monteiro Ises, Réu: Maria Adriana do Rosário Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, com base nos cálculos de fl. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Claudio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-23.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MELO DE FARIAS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)], Réu: Maria de Fátima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO MELO DE FARIAS, Agte Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão, que será realizado no dia 07/04/2014, às 13:15h. Caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 28/04/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000217-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/03/14, às 11:00h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arnaldo de Azevedo [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: R e P Soldas e Montagens Ltda EPP, Réu: Admilson da Costa Miranda, Réu: Romildo Lopes Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Menezes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos de Menezes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/03/2014, às 10:30h, para que a ré proceda à anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002568-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Adão [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tia Jô de Itaguaí Ltda EPP, Réu: Jorgimeire Logullo de Oliveira, Réu: Edivaldo José de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Adão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 211/2014 ao BB, devendo informar de que forma pretende prosseguir com a execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Braga Marçal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Aut: Victor Emanoel Marçal Correa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras - Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Iracema Baptista Alves Lavouras, Réu: Antônio Carlos Alves Lavouras, Réu: José Ricardo Alves Lavouras, Réu: JOsé Batista Alves, Réu: Célio Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene Braga Marçal, Aut Victor Emanoel Marçal Correa\r\n\r\nTomar ciência do resultado NEGATIVO da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PEIXOTO DA FONSECA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Mar Industria e Comercio de Gelo e Pescado Ltda - EPP [Adv. Eduardo Swiech (OAB: RJ 137194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar & Mar Industria e Comercio de Gelo e Pescado Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337, devendo comprovar no prazo de 60 dias o deferimento do parcelamento previdenciário pela diferença ainda devida, inclusive com a efetiva apresentação da guia paga, referente à primeira parcela, justificando qualquer impossibilidade no cumprimento desta determinação, sob pena de retomada das medida executórias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Figueiredo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arlinda Donadello Moreira, Réu: Associação dos Educadores de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nFornecer a relação dos substituídos, com os nomes completos, as respectivas inscrições no CPF e a indicação do período de vigência do contrato de trabalho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Padela [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Kamet Ltda. A/C sócio Jaime, Réu: M. C. Mandaleri Rocha Refrigeração M.E. A/C sócio Jaime, Réu: Auto Posto Itacom Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Souza Padela, Réu Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 25/03/2014 às 10:30h para a CORRETA anotacao da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Araújo Menezes [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Selma e Selmas , Réu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Araújo Menezes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Miranda Batista [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda, Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Miranda Batista\r\n\r\nComprovar a relação jurídica entre a executada LIMPACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e as instituições informadas na petição de fl. 67, bem como indicar precisamente os locais para a realização das diligências. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: Jose Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Lima\r\n\r\nComprovar a relação jurídica entre a executada LIMPACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e as instituições informadas na petição de fl. 204, bem como indicar precisamente os locais para a realização das diligências. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Caetano da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda, Réu: José Salvador de Oliveira Silva, Réu: Aaron Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Caetano da Silva\r\n\r\nComprovar a relação jurídica entre a executada LIMPACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e as instituições informadas na petição de fl. 65, bem como indicar precisamente os locais para a realização das diligências. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Beatriz Silva [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Nunes Goumert Expresso Ltda ME, Réu: Cleidy Mary Rodrigues Nunes, Réu: Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Beatriz Silva\r\n\r\nDeverá dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo preclusivo de 60 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização bem como do inteiro teor do despacho de fl. 820. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabircados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre-Fabircados Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS durante o período de afastamento comprovado por auxilio doença previdenciário, referentes às parcelas vencidas e vincentas, nos termos do acórdão de fl. 316/322. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Sá\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOUZA FELICIANO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOUZA FELICIANO\r\n\r\nDeverá a parte comparecer à Secretaria no dia 27/03/2014 às 12 h para anotacao de sua CTPS, bem como deverá apresentar cálculos de liquidação retificados conforme promoção da contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Monteiro Peres [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Monteiro Peres\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0002563-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina Santos Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Santos Martins, Réu Parkimóveis Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 13.365,88 , equivalentes a 1.075.823,45 IDTRs, conforme planilha de fls. 210, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET\r\n\r\nComprovar o deferimento e a situação dos parcelamentos indicados no item 6 do acordo de fls. 204/205, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ, Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a restauração dos autos, na forma dos arts. 1063 e ss. do CPC, devendo as partes instruirem o processo com as peças necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Menezes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Menezes \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 32.204,52, equivalentes a 2.592.150,91IDTRs, conforme planilha de fls.326 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202700-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Quintino [Adv. Angélica Piovesan de Carvalho Souza (OAB: SP 322713 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda, Aut Washington de Souza Quintino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 25.071,85 , equivalentes a 2.018.040,28 IDTRs, conforme planilha de fls.339 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001807-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Amorim \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nId: 1643531"
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                            "1643530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano de Melo \r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME, Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nfica m Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução (R$ 115.662,40), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Viana Palacio \r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda , Locanty Servicos Ltda - ME, Gilson de Souza Cabral, Maria Angelica Teixeira, Aaron Pereira Alves, José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nfica m Locanty Servicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002410-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemary Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0030000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Beatriz Silva\r\n\r\nRéu: Pereira Nunes Goumert Expresso Ltda ME, Cleidy Mary Rodrigues Nunes, Vanessa Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cleidy Mary Rodrigues Nunes, Vanessa Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento dos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nfica m Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253 que homologou os cálculos de fls. 235/236, devendo a ré comprovar o depósito no valor total de R$ 16.781,93, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Evangelista\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Brasfels S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nfica m Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 que homologou os cálculos de fls.281/309 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 29.763,62 , equivalentes a 2.395.682,18 IDTRs, referente ao principal , além do pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.440,90 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos ter mos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643530"
                            ]
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                "Magé": {
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                            "1643436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Machado Carvalho Colen [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Machado Carvalho Colen \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação de acordo com esta promoção. \r\n\r\nProcesso: 0001227-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcilio da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageenses Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcilio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Trajano da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Helena de Assis Pereira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Helena de Assis Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Penha Boquimpane [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Penha Boquimpane \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Leandro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Leandro \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Abreu [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Abreu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Up Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento \r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-59.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Neto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: ABX Serviços Industriais Ltda ME - INS Rental And. Services Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Neto \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001297-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Oliveira da Silveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão exarada nos autos e, se assim querer, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-50.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Dorico Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construção Pequenina em Piabetá Ltda - NP Flávia Menezes de Jesus , Réu: Bazar e Material de Construção Pequenina Primaverense Ltda - ME, Réu: Bazar e Material de Construção Belissima de Fragoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Dorico Alves \r\n\r\nVir com o correto endereço da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001454-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Patrícia Aguiar Palagama [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário às fls. 320/346 (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001495-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rosa Maluf [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Comércio e Serv. de Maq. e Equipamentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rosa Maluf \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anacleto de Souza Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut José Anacleto de Souza Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Ferreira dos Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRChagas e Descargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Ferreira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Berlinsky [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Berlinsky\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Bonioli Berto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Bonioli Berto \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000433-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares de Oliveira - Espolio de [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares de Oliveira - Espolio de \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Marins [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Leonardo Magalhães Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma da Silva Marins \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Barreto Freire [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Marta Maria Leite de Castro Vianna (OAB: RJ 68915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barreto Freire\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001438-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros da Rocha [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verone Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: David dos Santos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verone Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000045-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Farias Andrade [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayroma Indústria , Comércio e Serviços Marítimos Ltda , Réu: Flexprin Indústria , Comércio e Serviços Marítimos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Farias Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, 4ª ou 5ª feira, das 13:30 `as 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-25.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: João Correia da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pablo de Oliveira Barboza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pablo de Oliveira Barboza, Réu INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferênça devida em 48 h, sob pena de atos executórios. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bastos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Cet Engenharia Ltda., Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls. 663. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Claro da Silva Filho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. E. Construtora Ltda, Réu: Edmar Pinto da Silva, Réu: Marcos Vinícius Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Claro da Silva Filho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale do Sapucaí Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes \r\n\r\nComprovar o repasse do valor liquido devido ao autor, em 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10 % do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis Fraga , Réu Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 354/360, devendo a reclamado efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Pires [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Franklin da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Santos da Silva Nascimento [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Santos da Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio da Silva Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio da Silva Ferreira , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Almeida de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut André Luiz Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Nascimento [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Cláudio Batista Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Alves [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Alves, Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-82.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arena Comércio e Distribuidora de Rações e Produtos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Evaristo Mendes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arena Comércio e Distribuidora de Rações e Produtos Ltda, Cgto Rafael Evaristo Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André da Silva Lopes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André da Silva Lopes \r\n\r\nComprovar a primeira parcela, na forma apresentada pela petição de fl. 617, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes , Réu Refrigeração Cleiton Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovare Organização de Documentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares do Nascimento , Réu Innovare Organização de Documentos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2012.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.194 a fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Inacio da Silva [Adv. Felipe Berto da Silva (OAB: RJ 169275 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Oziel Inacio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls.66 a fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Marques dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Marques dos Santos , Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut Luiz Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001159-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Cardoso [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Leonardo de Castro Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Araújo , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira da Silva , Réu Lojas Americanas , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalaçoes Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane dos Santos Campos Duarte [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Foto baby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane dos Santos Campos Duarte\r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira Manhães [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira Manhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimerilda Dutra da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimerilda Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que indeferiu o pedido de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000759-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Paura Freire Mallet Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E 134 Calçados e Bolsas Ltda ME [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Paura Freire Mallet Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada de fls. 43/50, no prazo de 48 h, ficando ciente que o silêncio será admitido com anuência. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nEgdo: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: MARCIO CLAUDIO AMORIM DA COSTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Egdo: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIAS MOJON GONZALEZ NETO\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou extinto sem resolução de mérito o pedido dos Embargos de Terceiro em razão da ilegitimidade ativa do Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001300-83.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide de Andrade Simpson [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide de Andrade Simpson\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-12.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo de Lima [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo de Lima \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ralff da Silveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ralff da Silveira , Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nIndicar quais outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001296-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Souza da Silva [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Souza da Silva \r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários, na forma proposta à fl.674, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Dutra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Dutra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faria de Castro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faria de Castro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Abreu Gonçalves [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)], Aut: UNIAO\r\n\r\nRéu: Nilton Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Abreu Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001446-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Fontes \r\n\r\nInformar se arcará com ônus de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almires dos Santos Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almires dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios para intimar o respectivo sócio, cuja notificação fora devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000350-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Cerqueira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 3.820,00, em 48 h, pena de atos executórios. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-63.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Belo de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião Correa Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Belo de Souza \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Nunes de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.V. de Magé Promoções de Vendas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Nunes de Souza \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001451-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisiana do Nascimento Oliveira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisiana do Nascimento Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva, Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001380-37.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Teixeira Filho [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Teixeira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS, sob pena de arquivamento, e o preposto deverá também portar sua CTPS, sob pena de revelia.\r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Santiago \r\n\r\nVir com endereço correto da 1ª reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Fernandes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Aut: Romilda Tomas de Souza\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nId: 1643436"
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                            "1643437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001908-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias De Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: ZADIMEL e FAVILLE A/C Luiz Alberto Leschkau, Réu: Dali Umberto Zadinello, Réu: Vinícius Dali Zadinello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias De Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001834-51.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Cabral Volino dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Cabral Volino dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nContrarrazoar os embagos à execução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME, Réu: José Carlos Moreira, Réu: Ulisses Boyd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-52.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pinto Homem (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001992-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-42.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE SILVANO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Cardoso de Queiroz (OAB: RJ 74387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0002387-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hazel Justo Cesar [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Blest Magazine Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hazel Justo Cesar \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001716-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Feitosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Landa da Silva Hotz - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002117-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Carvalho Bezerra de Brito [Adv. Marcelo Alves Travassos (OAB: RJ 171121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002272-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves Mattos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locação e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de manifestação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de intimação dos respectivos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Maia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Maia \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que declarou a imcompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria para processar e julgar o presente feito. .\r\n\r\nProcesso: 0002401-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Dantas\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que declarou a imcompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria para processar e julgar o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0002397-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins \r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão que declarou a imcompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria para processar e julgar o presente feito. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEfetuar o correto pagamento em 48 h, pena de execução de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0002057-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebellin Ferreira Bento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JC. 7 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebellin Ferreira Bento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocanti da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocanti da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitou os Embargos de Declaração, devendo comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002074-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal de Oliveira Sobrinho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Usa Surf Wear Roupas Ltda [Adv. Diego Lopes Brum (OAB: RJ 160869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vidal de Oliveira Sobrinho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreira Vicente [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Moreira Vicente \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001864-86.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Veloso de Abreu [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Veloso de Abreu \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001798-43.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marciléia da Silva Curty [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Exdo: Antônio Gilberto Garcia Machado, Exdo: Terezinha Medeiros Magalhães, Exdo: Leonardo Magalhães Machado, Exdo: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marciléia da Silva Curty \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002133-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Ribeiro Correa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Ribeiro Correa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ODETE NEVES, Réu: Sheila Sarmento da Penha, Réu: ODETE NEVES DE ARAUJO [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: Elmo Pereira, Réu: JOSÉ DA PENHA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSE GERMINIANO, Aut ALENTOR MARINHO NETO, Aut ALOISIO MANUEL DE MOURA, Aut ARMANDO DOS SANTOS, Aut CARLOS DA ROCHA MOUTINHO, Aut CLAUDIO GUIMARAES MENDES, Aut DANITO AFONSO DOS SANTOS, Aut DIVINO MANOEL DIAS, Aut ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES, Aut FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, Réu FRIGORIFICO MAGE LTDA., Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE VELASQUE DE FREITAS, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17., Aut LUIZ PAULO DA SILVA, Aut MARCELO DA SILVA FERNANDES, Aut MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO, Aut NELBE LOPES, Aut PAULO GUILHERME GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1443. \r\n\r\nProcesso: 0101100-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Rocha Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei da Rocha Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os encargos è execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Gomes de Souza [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME., Réu: Henrique Campos Boyd Neto, Réu: Jandira Barroso Boyd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Correa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Ten Construção e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pinto Goncalves, Réu: Nara Lucia Machado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-69.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomaz da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da impugnação da segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001883-92.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Paraizo de Araújo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Costa Marçal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Paraizo de Araújo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Garlope [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Castro Garlope\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002174-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moura [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moura , Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que converteu o julgamento em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0002244-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Couto Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP , Réu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Marcelane Couto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Januario [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR Piabeta Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 121 e 124, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Geminiano Serafim [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Geminiano Serafim , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 192/197, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Aut Valéria de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002246-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sólida Construção e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Galdino \r\n\r\nApresentar o correto endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Lopes Fonseca [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Atila Lopes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-93.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jgmill Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Marcia Monteiro dos Santos, Réu: Edson Pontes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o requerido pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002317-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Ribas [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Ribas \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001913-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ribeiro Soares [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Magé Ltda ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Magé Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002303-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pires dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construção Pequenina em Piabetá Ltda , Réu: Bazar e Material de Construção Pequenina Primaverense Ltda Ltda ME , Réu: Bazar e Material de Construção Belissima de Gragoso Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pires dos Santos \r\n\r\nApresentar correto endereço da 3ª reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0019100-95.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002325-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Família Unida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Aut Maxilene Juliana Sales \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001777-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana da Costa Gonsalves Miranda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana da Costa Gonsalves Miranda \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002389-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Júlio Batista [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Júlio Batista \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068200-14.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1643437"
                            ],
                            "1643438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0002050-12.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Augusto Fernandes \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.106,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643438"
                            ],
                            "1643439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Christiane da Silva Martins, Luiz Antônio Soares Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0176000-72.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Salgado\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda., Leandro Longen, Ariana Tamara Ferracioli Mira\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Longen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0001715-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos Moreira \r\n\r\nRéu: D.R.R. Chargas - ME , Damião Roberto Rodrigues Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Roberto Rodrigues Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para que observem o disposto no art. 596 do CPC, ficando cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 68, inciso III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001390-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Rosa\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda - ME, Fernando da SIlva Figueira, Isabel Cristina Junger Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando da SIlva Figueira, Isabel Cristina Junger Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/3/2014\r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira da Silva [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis S.A. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Congregacional de Nilopolis S.A., Aut Lucimar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0094500-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lessa da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: C B CARVALHO MORAES EDUCACAO INFANTIL \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000512-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Dias Fantoni [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Gonçalves, Réu Tereza Cristina Dias Fantoni\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000150-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIO ROSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - ME [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIO ROSA, Réu MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000905-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PIRES VICENTE BORGES [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORIO CURSO DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PIRES VICENTE BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane de Matos Sennes Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de NIlópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane de Matos Sennes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000124-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barros Gonçalves [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Barros Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira Bernardo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Pereira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira Bernardo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane de Matos Sennes Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de NIlópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Mena de NIlópolis Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0000124-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barros Gonçalves [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27.3.2014 e 11.4.2014, para primeiro e segundo leilão, respectivamente, a partir das 14h, nesta Vara do Trabalho, a partir das 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A , Aut Vanessa Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Ferreira Quirino [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Ferreira Quirino, Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Dutra Mendes [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilla Gama da Silva Dutra [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Dutra Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.Comparecer à audiência na data marcada para tentativa de conciliação. Ciência da petição juntada aos autos para que se manifeste no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Henrique da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Henrique da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Sant ana da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Sant ana da Silva, Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Castro de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Castro de Oliveira\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda., Réu: ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO, Réu: FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002003-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MIRANDA SOARES [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaucio Gomes Cardoso da Silva\r\n\r\nEsclareça sua ausência certificada pela Sra. Oficiala de Justiça, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Franco dos Santos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira De Alimentacao Status Ltda Me [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira De Alimentacao Status Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 153, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos de Abreu Gomes [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA, Aut Marcio Carlos de Abreu Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das partes foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Gomes Alencar Filho [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A (Interventor Sr° Sidney Ramos Ferreira) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A (Interventor Sr° Sidney Ramos Ferreira), Réu Morada Investimentos S/A, Aut Zenildo Gomes Alencar Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Einert dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene Einert dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alvez Ferraz [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificações Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alvez Ferraz, Réu Indústria e Comércio de Panificações Golden Vital\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-47.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Maporte Eudes [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Materno Infantil Domingos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme documento de fl. 128, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Queiroz Industria E Comercio De Alimentos Ltda Me [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas Queiroz Industria E Comercio De Alimentos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIELLE CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MAC DONALD´S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIELLE CONCEIÇÃO DA SILVA, Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MAC DONALD´S\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 1.117,64; totalizando o valor de R$ 1.163,25, equivalente a 93.660,10 TRs, atualizado até 10/03/2014, incluídas as custas de R$ 45,61, pelo Reclamado, que deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luano Narciso da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouser Bijouterias Ltda\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se cumpriu a obrigação de fazer cominada na sentença de fls. 125/128. \r\n\r\nProcesso: 0001675-44.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W K A BARATEIRA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada e indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ribeiro de Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira dos Santos [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Foursisters Roupas LTDA ME [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foursisters Roupas LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 775,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luano Narciso da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luano Narciso da Silva\r\n\r\nEsclarecer sua ausência certificada pela Sra. Oficiala de Justiça, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Xavier da Silva Neto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 160 : \"... indefiro o pleito da ré\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia da Silva [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Foursisters Roupas Ltda ME [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia da Silva \r\n\r\nTer vista dos comprovantes de fls. 52,54, 60, 61 e 62 para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PRUDENCIO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Hortifruti Carmelha Dutra LTDA ME [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: Roberto Pita Pombo, Réu: Cristina de Abreu Pombo, Réu: SIMONE LORETO SERRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Hortifruti Carmelha Dutra LTDA ME\r\n\r\nCiência da expedição do Alvarás Judiciais Nº 0229/2014 enviado ao Banco do Brasil e 0230/2014 , enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063000-93.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Goncalves dos Santos [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Pinto Dias [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para que seja informado ao Juízo o correto número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001218-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337, devendo a Ré, inclusive, comprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor José Francisco Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL SERVIÇOS URBANOS S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor José Francisco Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu SUL SERVIÇOS URBANOS S/A\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 31/03/2014 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carneiro Pereira Leal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carneiro Pereira Leal, Réu ITAU Unibanco S/A\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 31/03/2014 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada.\r\n\r\nProcesso: 0001479-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIENE SALGUEIRO MADEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJA FLOR COMÉRCIO PUBLICIDADE, PROPAGANDA E EVENTOS LTDA (NA PESSOA DE AZIZ HOMAISSI), Réu: NAG NACIFE ARTES GRAFICAS E PUBLICIDADES LTDA [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAG NACIFE ARTES GRAFICAS E PUBLICIDADES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 120,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001881-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson mesquita de Mello [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Flor - Recanto Colibri LTDA [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Flor - Recanto Colibri LTDA, Aut Robson mesquita de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/54: procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues de Oliveira Costa [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA, Aut Rodolfo Rodrigues de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/68: procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1642849"
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                            "1642847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/3/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0000860-52.2010.5.01.0501 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: John Fenton,Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Orliane Ferreira Rangel,Diniz Pereira Caldas,Luiz Carlos do Nascimento,Antonio de Padua Martins da Silva,Ewerton Luis Melo Falzetta,REGINA HELENA NUNES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado John Fenton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.568,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos no prazo acima terá acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, com base no art. 475-J do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros.\r\n\r\n0001089-12.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Claudio da Silva Ismael\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial),Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.928,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\n0131200-21.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Orliane Ferreira Rangel,Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial),Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans),John Felton,Ewerton Luis Melo Falzetta\r\n\r\nPelo presente fica citado Orliane Ferreira Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.379,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, acarretará acréscimo de multa do percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, com base no art. 475-J do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewerton Luis Melo Falzetta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.379,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, acarretará acréscimo de multa do percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, com base no art. 475-J do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros.\r\n\r\nPelo presente fica citado John Felton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.379,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, acarretará acréscimo de multa do percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, com base no art. 475-J do CPC, ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros.\r\n\r\n0001000-28.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christian Leite Ferreira\r\n\r\nExecutado: EUNICE EUFROZINA PESSOA DO NASCIMENTO,Eletronica Elosom Ltda ME,EVERALDO PESSOA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE EUFROZINA PESSOA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.620,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642847"
                            ],
                            "1642850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/3/2014\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 12/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-51.2004.5.01.0501 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642850"
                            ],
                            "1642848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/3/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgouPROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-10.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Castro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-31.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RAPOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, MARCO ANTONIO DE QUEIROZ RIBEIRO, ANGELA BITTENCOURT RIBEIRO, ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1642820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói , Aut Paulo Ricardo Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da designação de lleilão para o dia 10 (dez) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, pelo valor de avaliação, dos bens relacionados no edital. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1642820"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1643112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 12/03/14\r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cordeiro Sertorio [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paney Facção e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paney Facção e Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemy José Medeiros [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimentos e Participações, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda ME, Réu: IMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Agostinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Agostinho \r\n\r\nVista de fls. 84/85, diligenciando ao cartório de registro de pessoas jurídicas ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT \r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Boutto Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Passos dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Remo Náutico Projeto Grael [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Remo Náutico Projeto Grael\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001071-72.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confiança Rh, Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Batista da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Batista da Silva \r\n\r\nInicialmente, regularize sua assistência, juntando aos autos, a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Suraya Helayel Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nCiência da consulta de fls. 253. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001871-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandrisky [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Plínio Leite S.S. Ltda. [Adv. Cassia Cristina Silvestrini de Andrade (OAB: SP 197344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Plínio Leite S.S. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda - ME a/c Jeane Soares, Réu: Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Araujo\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, ante o despacho de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gauttenauer Pinto Moraes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Time Express Ltda. - ME, Réu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Unhas Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha,informando o novo endereço ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de trazer a testemunha independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaporan Bernardes Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacao Ltda , Réu: Ronald de Faria Freitas, Réu: Examiner do Brasil Ltda., Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: Paulo Roberto Medeiros de Freitas [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaporan Bernardes Paz\r\n\r\nCiência de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Aut Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues\r\n\r\nCiência dos depósitos judiciais de fls. 284, 286 e 288, devendo a ré manifestar sobre liberação de valores à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amarante do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Amarante do Nascimento \r\n\r\nCiência da realização da perícia no dia 08/04/14, às 9:00 horas na Rua Visconde de Sepetiba, 935 sala 1020, Centro, Niterói, bem como ciência de esclarecimentos às fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rabello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, indicando o atual endereço da testemunha ou trazê-la independente de intimação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Bilbao [Adv. Paloma Abrantes Santos (OAB: RJ 165284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa de Lima\r\n\r\nRefazer os cálculos em conformidade com a coisa julgada e com a promoção de fls. 164, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0115400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Januario da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda n/p do Adminsitrador Paulo Pacheco de Medeiros, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Januario da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145. \r\n\r\nId: 1643112"
                            ],
                            "1643110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0237400-46.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela de Souza\r\n\r\nExecutado: Anjo do Sol Salao de Beleza Ltda ME,Alexandra Gama dos Santos,Alcione Mattos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandra Gama dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.270,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000504-75.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Rodrigues Conceição \r\n\r\nExecutado: Industec Oleo e Gás Montagens Ind. Ltda n/p Ubirajara Fernandes Oliveira,Industec Oleo e Gás Montagens Ind. Ltda n/p Rogério Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Industec Oleo e Gás Montagens Ind. Ltda n/p Ubirajara Fernandes Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.965,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643110"
                            ],
                            "1643111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001638-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado França Junior\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda n/p Ivan Carlos Coutinho Martins, TS1 Serviços e Reparos Ltda n/p Vanessa Silva de Assumpção, VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos Ltda n/p Ivan Carlos Coutinho Martins, TS1 Serviços e Reparos Ltda n/p Vanessa Silva de Assumpção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Silva \r\n\r\nRéu: UNIPROLIND Com. Ltda. , Superior Uniformes Ltda. , Superior Roupas Profissionais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Superior Roupas Profissionais Ltda., N/P Antonio José Lima Campos, José Carlos Figueiredo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002189-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leicileia Ferreira Almeida Santos \r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643111"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1631642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2014.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Pereira Sant´anna [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Agdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Pereira Sant´anna\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Brandão de Miranda [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Brandão de Miranda, Réu SBI - Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolhe os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Felix da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens do Amaral Neto [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Felix da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-57.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Andrade Pires [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Pires da Costa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Pires da Costa , Aut Margarida de Andrade Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001526-39.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Niterói Ltda. - Instituto Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Adv. Israel Jose de Souza (OAB: RJ 24796 - D)], Réu: União Federal, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Niterói Ltda. - Instituto Frederico Leomil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls. 3445. \r\n\r\nProcesso: 0000338-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma dos Santos Leal [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Moura 2 A Choperia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Marcelo da Rocha Meirelles (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Moura 2 A Choperia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000604-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreiro dos Santos [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreiro dos Santos\r\n\r\nTer vista da documentação trazida pela ré (fls. 400/407). \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Claudino Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Claudino Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000733-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Luciano Lemos dos Santos, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: VigmasterGuarda Patrimonial Ltda (NP/sócioLygia Leoconnyl Pimentel), Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/sócio Vania Marcia Farias Lopez) [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Benevides [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Carneiro Mate Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Crismath Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crismath Lanchonete Ltda. - ME, Réu Otávio Carneiro Mate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000159-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes da Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisiva Papelaria e Bazar Ltda. ME [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisiva Papelaria e Bazar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que ficam convolados em penhora os bloqueios efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pessanha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial., Aut Rubens Pessanha Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000967-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brum Coutinho Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqui Forma Arquitetura e Construção Serviço de Mão de Obra Técnica e Especializada S/C Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brum Coutinho Araújo\r\n\r\nVenha o autor com sua escala de trabalho, sem o que não será possível a marcação da audiência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-77.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Valadão de Souza [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTendo em vista que o preparo foi efetuado em guia imprópria, REGULARIZAR O DEPÓSITO RECURSAL E O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso, ficando assegurada a devolução à ré do valor já recolhido, mediante procedimento próprio, DEVENDO INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0001881-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha do Amaral [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Oliveira [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Engenharia , Réu: João Batista Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Evangelista de Brito [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0024900-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a autora foi dispensada das custas e de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214500-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fleury Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut José Fleury Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0147100-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lessa Jacinto [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)], Réu: Arthur dos Reis Filho (sócio), Réu: Regina Celia Oliveira dos Santos Reis (sócia), Réu: Rodrigo Rodrigues Reis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lessa Jacinto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por 01 ano, aguardando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisse Cristina Barros [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozilene de Almeida Figueira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisse Cristina Barros\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 205, bem como para informar o atual endereço da testemunha. \r\n\r\nId: 1631642"
                            ],
                            "1631644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2014\r\n\r\n0156000-36.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves (sócio),Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ,Vanderlea de Amorim Fernandes,Jair Elias Moreira de Azevedo (sócio),Glaucia Maria Barbosa de Freitas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Nogueira Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-05.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geralda Vieira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Luiz Anibal Rocha Gaspar (Sócio),Padarias e Confeitarias Colorado Ltda.,Cristiane Mendes dos Santos (Sócia),Marcia Cristina dos Santos,Rebecca Almeida dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Anibal Rocha Gaspar (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.933,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000383-78.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Jose Gaiao\r\n\r\nExecutado: Elson Felisberto da Cunha (sócio),Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.,Sandra Ney da Silva Azevedo (sócio),Cyrene Fontes Gisler (sócia),Elson Baptista da Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Felisberto da Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.537,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-03.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla da Silva Dias \r\n\r\nExecutado: Marize Nanci (sócia/Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Fomação Profissional Ltda),Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda NP/sócio Duldson Pegori Magacho) ,Hudson Magacho Filho ,Bianca Geraldini (sócia/Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda),Maria Dulce Pegorim Magacho (sócia/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda) ,Duldson Pegorim Magacho (sócio/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda),José Eustaquio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marize Nanci (sócia/Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Fomação Profissional Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.594,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hudson Magacho Filho ,Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda NP/sócio Duldson Pegori Magacho) ,Hudson Magacho Filho ,Bianca Geraldini (sócia/Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda),Maria Dulce Pegorim Magacho (sócia/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda) ,Duldson Pegorim Magacho (sócio/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda),José Eustaquio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hudson Magacho Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.594,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Duldson Pegorim Magacho (sócio/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda),Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda NP/sócio Duldson Pegori Magacho) ,Hudson Magacho Filho ,Bianca Geraldini (sócia/Nanci & Magacho Serviços Medicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda),Maria Dulce Pegorim Magacho (sócia/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda) ,Duldson Pegorim Magacho (sócio/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda),José Eustaquio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Duldson Pegorim Magacho (sócio/Centro Clinico Pegorim de Cirurgias Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.594,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002279-71.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Apolinário dos Santos\r\n\r\nExecutado: JM Industria e Comércio de Moveis Ltda.,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C JOSÉ MIGUEL CÔNCIO ACCIAINOLI TAVEIRA CATALÃO,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C Sócio JOSÉ MIGUEL CÔNCIO ACCIAINOLI TAVEIRA CATALÃO,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C Sócio JOSÉ CARLOS MUNIZ,JM Industria e Comércio de Moveis Ltda. A/C Sócio JOSÉ CARLOS MUNIZ \r\n\r\nPelo presente fica citado JM Industria e Comércio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.175,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631644"
                            ],
                            "1631643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0085100-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins da Motta, União \r\n\r\nRéu: Papelaria Carioca São Gonçalo Ltda Me, João Luiz Campelo da Silva (sócio), Luiz Antonio Francisco Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Campelo da Silva (sócio), Luiz Antonio Francisco Vieira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Paiva da Silveira \r\n\r\nRéu: Tania Cristina Troncozo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Cristina Troncozo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Dominus Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1631643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1643549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-42.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELE N FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS HAGA S A [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS HAGA S A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fl. 5316 e seguintes, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-48.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira de Souza [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Finance [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira de Souza, Réu Master Finance\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 25/03/2014, às 12:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 50/52, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-47.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ferreira Ferolla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 207/209, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE MELLO [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: ANA PAULA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MARIZA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: NARA REGINA RODRIGUES CORRÊA, Réu: CEZI CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Magno Cortes Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME , Aut MARIA LEDA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da exequente foram rejeitados, por intempestivos, tendo sido sustado o leilão na carta precatória 0000475 83 2011 501 0432, por ora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 416 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a 2ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Carvalho [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Gustavo de Abreu Dagfal, Réu: Adriana de Abreu Dagfal [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo, Réu Adriana de Abreu Dagfal, Aut Luiz Eduardo Moraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-44.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Francesco Donato [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hotel Terrazo Itália Ltda. - ME, Egdo: Rosângela da Conceição Rodrigues [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)], Egdo: Domenico Donato\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francesco Donato, Egdo Rosângela da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-45.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Chácaras Vale do Sol [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Marcelino Cruz Custodio [Adv. Aline da Cunha Nascimento (OAB: RJ 115225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Marcelino Cruz Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, plor trinta dias, retornando os autos ao arquivo se decorrido o prazo sem manifestação. \r\n\r\nId: 1643549"
                            ],
                            "1643548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0162900-47.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Umberto Ferreira Ferolla \r\n\r\nPelo presente fica intimado Umberto Ferreira Ferolla , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 207/209, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643548"
                            ],
                            "1643547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001160-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethânia Fonseca Pientznauer\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 08/05/2013 às 09:50 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643547"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1642126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves dos Santos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves dos Santos Reis , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor R$ 71.307,71, total da execução, discriminado às fls.76, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALCANTE AUTO PECAS, Réu: ELOITA CRISTINA DE SOUZA DUARTE [Adv. Magno Edson Soares da Silva (OAB: RJ 46586 - D)], Réu: ARTHUR EMILIO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOITA CRISTINA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, o valor R$ 7.525,98, total da execução, discriminado às fls.270/277 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NASCIMENTO DOS ANJOS [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NASCIMENTO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0160/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Santos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá a ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ABREU JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST CHURRASC LTDA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)], Réu: Amaro Celestino Murici, Réu: Joici Jose Carpenedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ABREU JUNIOR, Réu NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST CHURRASC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a insubsistência da constrição, nos termos da sentença dos Embargos de Terceiro 0001992-40.2012.5.01.0222, e liberada a penhora de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0001023-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bezerra da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jaime Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor R$ 23.429,89, total da execução, discriminado às fls.54/56, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001729-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Arruda Valle [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Rodrigo de Arruda Valle\r\n\r\nCiência do despacho de fl.28. \r\n\r\nProcesso: 0055900-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Borges [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-70.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Passos [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexao Fitness Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Passos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-19.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia da Silva, Réu Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.282, que conheceu os Embargos a Execução apresentados pelo réu e, no mérito, os julgou IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Almeida Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronilda da Penha Silveira Sant Anna [Adv. Fernando Borges Delgado (OAB: RJ 90253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Almeida Nunes, Réu Ronilda da Penha Silveira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.94, que conheceu, bem como acolheu em parte os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu, cconforme fundamentação deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2010.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTendo em vista que vários autores, que integram a presente Ação de Cumprimento proposta pelo Sindicato da Categoria, fizeram acordos judiciais individuais dando quitação geral quanto aos extintos contratos de trabalho, foi INDEFIRO os cálculos de fls. 177/266 e determinado que o Sindicato venha com novos cálculos excluindo da liquidação os substituídos processuais de nº 3,8, 9, 13, 17, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 34, 37, 41, 42, 46, 52, 55, 56, 59, 60, 63, 68, 71 e 75, do rol de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGALHAES CORREA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MANPOWER STAFFING LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)], Réu: SEVERINO DUTRA JÚNIOR, Réu: FERNANDO BUENAVENTURA BALART RUBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAGALHAES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVERTON ANDRADE DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Roselaine Ribeiro dos Santos [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVERTON ANDRADE DA SILVA, Réu Roselaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.200/201, que conheceu os Embargos a Execução apresentados pelo réu, Roselaine Ribeiro dos Santos, e, no mérito, os julgou IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000252-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele de Jesus Souza da Silva [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele de Jesus Souza da Silva , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, R$ 18.424,18, valor da execução, discriminado às fls.154, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1642126"
                            ],
                            "1642127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares, Réu Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94/95, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos a Execução apresentados pelo réu, na forma fundamentada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Prodencino [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Prodencino \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Frederico Annes Froes [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Damf Formularios Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Frederico Annes Froes, Réu Print Damf Formularios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.251, bem como deverá pagar em 15 dias o valor total devido de R$ 41.672,91, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0205300-62.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDA MARIA ALVES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Aut: DEISE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Eliomar de Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDA MARIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0204900-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Lemes Duarte [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Lemes Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de impugnação de fls.468/473. devendo observar a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000191-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Limão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organização Jornalística Ltda. , Aut Eunice Maria Limão , Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. , Réu Hoje Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 24/04/2014, às 15:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Fica o Sr. Perito ciente de que as partes estão sendo notificadas nesta mesma ocasião da data e horário do procedimento( Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia). \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 22.548,90, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.178, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Santos da Costa [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Iguaçu de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Santos da Costa, Réu Hospital Iguaçu de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 15 dias, o valor total da execução deR$ 21.257,16, discriminado às fls.181, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0161/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002077-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Paula, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 10.719,05, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.124/127, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0190500-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SANTOS RODRIGUES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DOS REIS LAVOURAS\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Fernando Gonçalves de Almeida, Réu: SÉRGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS, Réu: ARMANDO ROBERTO DOS REIS LAVOURAS, Réu: JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS, Réu: PAULO ROBERTO MACHADO DE ALMEIDA, Réu: MARILENE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nId: 1642127"
                            ],
                            "1642128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Reis Dantas [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura de Nova Iguaçu [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Reis Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE CARVALHO CABRAL [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0194/2014. \r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Belo Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Belo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha , que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Machado [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesing Empreen na Informática Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ezequiel dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Mercearia Cataguases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ezequiel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência exceção de pré-executividade oposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton dos Santos [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Zenilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.88. \r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo de Souza Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pelo Réu, Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL OLIVEIRA FILHO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL OLIVEIRA FILHO, Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha152, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agape\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 8.443,34, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.104, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172700-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gutemberg Schuindt [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gutemberg Schuindt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0226/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Souza Junior [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia - COOPBEMC , Aut David Rodrigues de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.06.2014, às 14:05 horas, para a oitiva da testemunha André Calixto de Medeiros na 1ª Vara de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0128400-87.1986.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DE MACEDO (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá a ré contestar a impugnação à Sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barbosa Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá a ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-53.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA BRAGANCA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA BRAGANCA, Réu MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha , que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1642128"
                            ],
                            "1642129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213600-42.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a impugnação a Sentença de Liquidação às fls.1052/1054. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ENIO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, Réu: EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ENIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Correia [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Aut Nilson da Silva Correia \r\n\r\nTomar ciência de que, considerando as informações do extravio de documentos dos autos, as partes deverão vir com as peças que entenderem adequadas, em 10 dias, para fins do art. 1063 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001794-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Braz [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)], Réu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Oliveira Braz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-34.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Mauge Barboza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Mauge Barboza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0206/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002093-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu: Casas Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.46/52, em 5 dias, sob pena de o silêncio importar concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178100-85.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA BATISTA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Julma R Conservador de Limpeza Ltda [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)], Réu: Maria das Gracas Silva de Oliveira, Réu: Walter Gomes Tardio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Augusto da Costa [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0240/2014 e 0241/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002207-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Moreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda. , Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sobre o pedido de desistência do autor na petição de fl.290, nos termos do art. 267,§4º. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Luis da Silva Dutra [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-93.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PESTANA DE LIMA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CARLOS JOSE MAZZEI, Réu: ANDRÉ LUIZ GAMA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS PESTANA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada por Sebastião Furtado. \r\n\r\nProcesso: 0201000-42.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Cunha [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda. [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: Carioca Engenharia Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: MARILUCIA LEITE DA SILVA(SOCIA LUNAF), Réu: RICARDO MANOEL PIRES(SOCIO LUNAFF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0243/2014. \r\n\r\nProcesso: 0225900-60.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE NATACAO PINGO D AGUA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0230/2014. \r\n\r\nId: 1642129"
                            ],
                            "1642130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-31.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Santos [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos atendendo ao requerido na Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000266-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ernesto Petronilho dos Santos [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ernesto Petronilho dos Santos, Réu R D Lay Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 26.824,75, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.62, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091400-96.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA - A/C SOCIOS, Réu: MARCOS DA SILVA DANTAS, Réu: JORGE DA SILVA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Hugo Leonardo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 9.103,92, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 117, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca de Oliveira Júnior [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fonseca de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar, na secretaria, a petição distribuida por dependência e distribuí-la na forma do procedimento eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0198400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Cardoso dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0027/2014. \r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA RIBEIRO ALVES [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0219/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001311-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves de Avellar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S. A., Aut Marcos Neves de Avellar\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-09.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR CASSIANO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 5 dias , com a comprovação do recolhimento previdenciário, na forma acordada á fl. 419.. \r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK ANDRE TELES PENICHE [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS GONZAGA LOPES [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK ANDRE TELES PENICHE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certtidão de crédito 0098/2013. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Albuquerque Campos [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Albuquerque Campos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documento dos autos na secretaria mediante recibo,em 10 dias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO CHAIENE LTDA ME [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barboza de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os cálculos de fls.251/256. \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cristina Lopes Liberato [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Ferreira da Cruz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina Lopes Liberato\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos apurando a contribuição previdenciária, inclusive a cota parte do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanie da Chã de Souza Pimentel [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS MOURA DOS REIS [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanie da Chã de Souza Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-44.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Mary Machado dos Santos [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Mary Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.79, haja vista já ter sido expedido mandado, sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. , Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 13.108,33, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fl.135, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 234/2014. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Serqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0232/2014. \r\n\r\nId: 1642130"
                            ],
                            "1642131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225500-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Mendes [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 27.947,40, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.265, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 17.224,58, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.156, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002129-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Marques Soares [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Assai de Nova Iguaçu) [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. (Assai de Nova Iguaçu) \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 2.530,72, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.95 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0203700-25.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFAZ ENGENHARIA [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)], Réu: ELVIRA GAVA DOS SANTOS, Réu: RAMILDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Paulo da Silva [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-05.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: HARBEL-DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRTA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229, assim como de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2014.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Gilceia dos Santos Silva Pacheco\r\n\r\nEgdo: Josimar de Souza [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josimar de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Soares [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira Diniz [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Soares , Réu Paulo Pereira Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 47, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.47, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 264, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 264, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz Jales [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Nunes dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Nunes dos Santos, Aut Jorge Luiz Muniz Jales\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 9.276,16, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.63, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001310-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Ruiz Sanches [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Grab Rail Modas Ltda. (Pixação) [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grab Rail Modas Ltda. (Pixação) \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 11.248,57, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 85, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156600-11.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SANTOS MOREIRA [Adv. Andre Luiz de Almeida Paixao (OAB: RJ 113968 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a atual composição societária da ré, uma vez que não está juntado aos autos e não foi encontrado seu registro na junta comercial, a fim de viabilizar a desconsideração da personalidade, sob pena de remessa ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0153700-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Trindade [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 9.027,73, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 69, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000589-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gentil [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 15.315,31, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.242, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Schneider [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Maurício Schneider \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 30.584,39, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.185, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001805-66.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Pacheco [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Companhia de Molas Brasileiras [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Companhia de Molas Brasileiras, Aut Ivan de Paula Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 4.142,83, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.62, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerti Pereira dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A, Aut Laerti Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 12.779,53, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 133, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001652-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.83/92, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1642131"
                            ],
                            "1642132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001879-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Magalhães , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 6.237,74, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.263, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001035-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Neto Ferreira [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dautinho da Vila Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilea Neto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 54/55, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Araújo Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda., Aut Jairo Araújo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 20.156,20, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.350, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Izidoro da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut José Luiz Izidoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 4.913,05, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.128 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Rogerio do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 31.148,45, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.195, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Monteiro Virla [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda. N/P da sócia Neidimar Barbosa Fiuza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Monteiro Virla \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 14.605,92, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.67 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soledade Alves [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moderno Atual [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Moderno Atual, Aut Marcia Cristina Soledade Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 5.653,62, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.82, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001138-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vasconcelos Moreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Vanda Vasconcelos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 50.522,65, em 15 dias, o valor total da execução, discriminado às fls.75, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Corecha Marins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Lrda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Corecha Marins\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0076500-16.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA HARPIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 73, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jorge de Lima Filho [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Jorge de Lima Filho, Réu Ganem Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 9.523,97, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.73, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sanches Braz [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Ana Paula de Sousa de Oliveira (OAB: RJ 120322 - D)], Réu: Transportes São Geraldo S.A. [Adv. Ana Paula de Sousa de Oliveira (OAB: RJ 120322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sanches Braz , Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. , Réu Transportes São Geraldo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 1.672,41, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.92, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0187300-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Santos, Réu Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 3.186,63, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 250, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1642132"
                            ],
                            "1642133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ducasble Machado [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucape Caminhões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ducasble Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 55/56, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos observando o salário informado na inicial, além de discriminar mês a mês o valor das horas extras deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lopes Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre as contas de fl.174. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Ribeiro de Faria [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leonardo Lima Ribeiro de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 20.652,07, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 314, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Alberto Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 3.297,33, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.298, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0213500-43.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Conrado Renovato [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda., Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA , Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Conrado Renovato\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-55.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000936-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os documentos solicitados pelo autor na petição de fl.290, em 10 dias, a fim de proceder à liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pier Giorgio Murialdo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pier Giorgio Murialdo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisco da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 50/51, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos observando o valor das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Fonseca da Rosa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda., Aut Luis Paulo Fonseca da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 7.523,55, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.86, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Laport Alves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Laport Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido as contas de fl. 32, bem como deverá o autor vir com novos cálculos excluindo a apuração do seguro desemprego e deduzindo os valores perventura recebidos através do alvará de fl.26. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.93/95. \r\n\r\nProcesso: 0196700-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Israel da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Kitchen Refeicoes Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Baixada III, Réu M P Kitchen Refeicoes Ltda., Aut Sergio Israel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 22.706,24, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.221, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001892-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos Braz da Cunha [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos Braz da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 19.415,65, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 83, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1642133"
                            ],
                            "1642134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME, Aut Francisco Pereira de Lima Neto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 03.04.2014, às 15:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25.04.2014, às 15:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002157-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mello Lima [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Cantinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mello Lima \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 01.04.2014, às 15:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuriane dos Santos Torres [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, nos termos do art.790-B da CLT e da Sentença, estimados nas folhas 527/528,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Alves da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408/409 que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação oposta por RONIERE ALVES DA SILVA, na forma fundamentada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Aparicio de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Giane Aparicio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 30.03.2014, às 15:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Webremar Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 02.04.2014, às 16:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Macedo Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita Futebol Clube, Aut Paulo Vinicius Macedo Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 09.04.2014, às 15:30h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Caneca [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Caneca\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor e entrega de guias de TRCT, no dia 04.04.2014, às 15:30h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Teixeira de Oliveira [Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Daniele Tavares Teixeira de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor e entrega de guias TRCT, no dia 04.04.2014, às 15:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moraes Anchieta e Gabriel Anchieta Pinheiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moraes Anchieta e Gabriel Anchieta Pinheiro, Réu Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega da apólice de seguro à autora, no dia 03.04.2014, às 15:30h, conforme decidido no acórdão da 2ª turma do TRT da 1ª Região de fls. 135/140. \r\n\r\nProcesso: 0001509-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Helen Pereira Cascaldi [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnostico Ltda. , Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Helen Pereira Cascaldi \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Santos da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 08.04.2014, às 15:30h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Canto [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Canto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 02.04.2014, às 15:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues da Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR dos Santos Curso de Idiomas [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues da Silva , Réu RGR dos Santos Curso de Idiomas \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor e entrega da TRCT, no dia 01.04.2014, às 15:30h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira Gonçalves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira Gonçalves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 10.04.2014, às 15:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A. , Aut Sonia Lopes Soares \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor e entrega de guias de CD e TRCT, no dia 03.04.2014, às 16:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hevanio Faustino da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. , Aut José Hevanio Faustino da Silva , Réu Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor e entrega de guias de TRCT( código 01) e CD, no dia 08.04.2014, às 15:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO STEFANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS, Aut SANDRO STEFANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 09.04.2014, às 16:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair de Campos Ferreira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eclair de Campos Ferreira, Réu JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 08.04.2014, às 16:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-38.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Alves de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Leni Alves de Paula\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 09.04.2014, às 15:30h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Ribeiro de Matos [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Ribeiro de Matos, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 01.04.2014, às 16:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Moreira Santos da Silva [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Hotel Souto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Moreira Santos da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 09.04.2014, às 15:00h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. \r\n\r\nId: 1642134"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1643272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-43.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que convolado o depósito recursal em penhora, bem como comprovar o restante dos depósitos , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID GUEDES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ALVARÁ Nº 0127/2014, CEF - depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pitombo Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nCiência da grantia do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Clementino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ARLINDO DUARTE PEREIRA [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLINDO DUARTE PEREIRA \r\n\r\nCiência da Sentença que ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (fls. 132), determinando a exclusão do sócio ARLINDO DUARTE PEREIRA do polo passivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-05.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VIANA DA SILVA LOPES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda, Réu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Réu: Graçolange Silva Serafim, Réu: Glaura Fisher Niemayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA VIANA DA SILVA LOPES\r\n\r\nAfirmar se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1643272"
                            ],
                            "1643286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0000562-84.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Clementino dos Santos\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia Ltda.,ARLINDO DUARTE PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.782,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643286"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1643147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 341: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.289,68 (…). FGTS p/ depositar R$ 779,92 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.841,48 (…). Homologo os cálculos de fls. 323/328, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.911,38 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0235700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda., Aut Maria Verônica de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 09.04.2014, à partir das 11 horas, que ocorrerá nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 16.04.2014 para o 2º leilão, em mesmo horário e local.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Felisberto Campos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Josiane Felisberto Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.833,42 (…). Honorarios advocaticios R$ 1.366,68 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 322,84 (…). Homologo os cálculos de fls. 71/72, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.522,94 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001968-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Eletro Motores e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Eletro Motores e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-52.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002227-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Macedo [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real é Deus Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora de Cargas Real é Deus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SALBA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AVENIDA LTDA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Felipe Luis de Freitas, Réu: Marlene Goncalves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SALBA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os valores sacados através dos alvarás expedidos, em 10 dias, sob pena de se caracterizar quitação tácita e consequente extinção da execução, com fulcro no art. 794 I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0002288-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Belmiro Alves [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Belmiro Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001767-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Reis Ferreira Lima [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Janaína dos Reis Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 280: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 27.443,71 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.822,94 (…). Homologo os cálculos de fls. 266/269, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 29.266,65 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001523-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueu dos Reis Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueu dos Reis Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001405-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues dos Santos Sodré Dias [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Valéria Rodrigues dos Santos Sodré Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 01.04.2014 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002248-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Lima [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews de Oliveira Ney [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews de Oliveira Ney \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83, que indefere aplicação de multa por não ter havido inadimplemento .\r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Cunha [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos de Jesus Louras [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos de Jesus Louras\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 355 .\r\n\r\nProcesso: 0136100-39.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Marivone Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001181-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair Ferreira da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000399-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cavalcante Maia [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Regina Celia Cavalcante Maia \r\n\r\nTomar ciência da marcação de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) no processo em referência para o dia 09.04.2014, à partir das 11 horas, que ocorrerá nas escadarias do elevador do 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica designado o dia 16.04.2014 para o 2º leilão, em mesmo horário e local.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001897-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Amorim [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabriela Armarinho e Festa Ltda [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Réu: Paulo Roberto Alves da Silva, Réu: Tatiana de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se caracterizar renúncia à diferença devida e consequente liberação os créditos dos autos ao exequente e extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001910-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Souza Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Souza Vieira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 10.04.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002277-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Campos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nProceder à tradição das guias de FGTS, em 05 dias, sob pena de responsabilização sobre a integralidade dos depósitos .\r\n\r\nProcesso: 0001835-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pacheco de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pacheco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, pois a executada encontra-se em recuperação judicial, devendo o autor requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001906-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Berti [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda., Réu Laboratório Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Águas Limpas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marcia Leal [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marcia Leal \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DAVI BARBOSA DA SILVA, Réu: ROSANGELA ASSUMPCAO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o endereço do órgão que pretende ver oficiado .\r\n\r\nId: 1643147"
                            ],
                            "1643148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055100-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Domingos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais , Réu: Guaraná du Papito Industria e Comercio Ltda, Réu: Mamuska e Papito Industria e Comercio de Bebidas e Concentrados Ltda, Réu: Strong Line 2007 Comercio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista Domingos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhosa Costa Fentanes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhosa Costa Fentanes \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Souza de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.-ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sirlei Pires, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira, Réu: Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Souza de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001399-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Paulino de Lira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo), Aut Maria José Paulino de Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 5.939,12 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 361,15 (…). Homologo os cálculos de fls. 89/90, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 6.300,27 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0088000-05.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SCHAV SOUZA FONSECA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SCHAV SOUZA FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001566-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Andrade [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: ESPOLIO DE PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Andrade\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito para fins de habilitação no inventário .\r\n\r\nProcesso: 0001439-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Cunha Neto [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Diesel Cícero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira da Cunha Neto\r\n\r\nTomar ciência do faecimento do Sr. Cicero Francisco do Nascimento .\r\n\r\nProcesso: 0170400-42.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: STINGO SOCIEDADE TECNO INDL DE CONSERVACAO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Lopes de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Isaías Lopes de Sá\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Coelho da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jorge da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001931-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva e Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 512: “(…) Principal + Ind. Dano Moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 36.497,84 (…). Dep. Rec R$ 6.572,19 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.995,08 (…). Homologo os cálculos de fls. 479/503, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 33.920,73 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0002011-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Santos Sardinha [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Santos Sardinha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Lucio [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Lucio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002149-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002301-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Silva de Miranda [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Silva de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls. 1001, inclusive para fornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de ineresse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Faustino de Carvalho [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolcestas Embalagens Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Faustino de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO), Réu: VITOR DA SILVA GONÇALVES (SÓCIO) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000072-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abel da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria pelo valor que entende devido, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nProvidenciar o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da GFIP específica para a presente ação, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos na contribuição e favor do autor no CNIS, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Felix da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisianne do Nascimento Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson dos Santos Senhor [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Réu: Patrícia Alves Pereira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson dos Santos Senhor, Réu Patrícia Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Celia da Silva [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grub Game Diversoes Ltda. [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Celia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Brasileira de Motores [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica Brasileira de Motores\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020100-68.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENORICE IDALINA DE JESUS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Rodrigues de Lira Filho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ELISABETH FERNANDES GATTO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENORICE IDALINA DE JESUS, Réu Sebastião Rodrigues de Lira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 184, que homologa a conciliação e extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL CENTER SÃO PAULO VOLTA REDONDA MATERIAIS DE CONS. E DECORAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para regularização da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0018700-58.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO NUNES DE SOUZA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Juan Oliveira de Moraes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar a manutenção da suspensão da execução, em 05 dias, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Valéria Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e improcedente o pedido contido na RT 0001196-14.2010.501.0224. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Azevedo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Réu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Maria Regina Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1643148"
                            ],
                            "1643146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0168600-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nRéu: CARJAO COM DE MAQUINAS, Valéria de Souza Lima de Farias\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DIAS MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001910-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária - ME \r\n\r\nPelo presente fica m M C dos Santos Imobiliária - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 10.04.2014 às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2006.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Phoenix Transporte Nova Iguacu Ltda., Raimunda Batista de Assis, CARLOS AUGUSTO TELES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Phoenix Transporte Nova Iguacu Ltda., Raimunda Batista de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002149-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-58.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA DAVID LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001356-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Azevedo \r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda. , Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643146"
                            ],
                            "1643145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/04/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 16/04/2014, a partir das 11:00 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 – Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000399-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cavalcante Maia e Outros. Adv.: Marcelo Justino de Almeida OAB.: RJ 143569 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEICULO VW KOMBI, ANO DE FABRICAÇÃO 1990, ANO MODELO 1990, PLACA KST 2824, COR BRANCA, CHASSI 9BWZZZ2372P008620, RENAVAN 317701053, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS) avaliado em 12.000,00\r\n\r\n2 - 01(UM) VEICULO VW KOMBI FURGÃO, PLACA KMJ 6241, ANO DE FABRICAÇÃO 1997 ANO MODELO 1997, COR BRANCA, CHASSI 9BWZZZ211VPO23947, RENAVAN 682100978, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS) avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abílio Augusto Távora 2134 , NOVA IGUAÇU, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/04/2014, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 16/04/2014, a partir das 11:01 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 – Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0047900-22.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal (Fazenda Nacional/ES) e Outros. \r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - GERADOR MARCA WEL TRIFÁSICO, SÉRIE 066073191, ANO 1991, COR CINZA, 60/66 KVA, 220/380/440 WATTS, QUE AVALIO EM R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Austin, 2000, Austin, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/04/2014, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 16/04/2014, a partir das 11:02 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Athayde Pimenta de Moraes, nº175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0235700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica de Oliveira e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Marlon Carvalho Brandao OAB.: RJ 125221 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 25(VINTE E CINCO) PEÇAS DE ROUPAS TIPO SHORT SARJA COM ARABESCO EM ALTO RELEVO, ,EM EXCELENTE ESTADO(NOVO) QUE AVALIO EM R$ 135,92(CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TOTALIZANDO R$ 3.398,00(TRES MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) avaliado em 3.398,00\r\n\r\n2 - 27(VINTE E SETE) VESTIDOS VISCOSE LONGO, ESTAMPA SELVA, COM ABERTURA NAS COSTAS, EM EXECELENTE ESTADO(NOVOS) QUE AVALIO EM R$ 289,90(DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) CADA UM, TOTALIZANDO R$ 7.827,30(SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) avaliado em 7.827,30\r\n\r\n3 - 25(VINTE E CINCO) PEÇAS DE ROUPAS TIPO MACACÃO CREPE LONGO COM DETALHE DE TRANSPARENCIA NO DECOTE, EM EXCELENTE ESTADO(NOVO), QUE AVALIO EM R$ 289,00(DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) CADA UM TOTALIZANDO R$ 7.225,00(SETE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS avaliado em 7.225,00\r\n\r\n4 - 25(VINTE E CINCO) PEÇAS DE ROUPA TIPO BLAZER , COM ABOTOAMENTO NA FRENTE, ESTILO FEMININO, EXECELENTE ESTADO(NOVOS), QUE AVALIO EM R$ 339,90(TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CADA UM, TOTALIZANDO R4 8.497,50(OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) avaliado em 8.497,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GETULIO VARGAS, Nº 114 CENTRO, NOVA IGUAÇU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.947,80\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643145"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1640200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nunes de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Márcia Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 245/246, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0103300-28.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVAN DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0058/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: RUAN DE OLIVEIRA DA SILVA , representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: G-3 Engenharia Ltda., Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA, representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA, Aut RUAN DE OLIVEIRA DA SILVA , representado por TRÍCIA MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos quanto ao saque, tendo em vista a data de falecimento do autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENAIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIO UGO DOS SANTOS, Réu: ELIZABETH MARIA APARECIDA DA SILVA, Réu: VINICIO SANTOS IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Magno Edson Soares da Silva (OAB: RJ 46586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENAIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Sa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda, Réu: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda, Réu: ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Réu: JOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira de Sa\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, quanto as respostas dos ofícios, devendo ainda fornecer meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI0 CARLOS GONCALVES MATHEUS [Adv. Christina Costa (OAB: RJ 57189 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL - TECNOLOGIA EM COL LIMP URB E MEIO AMBIENTE LTDA, Réu: SÉRGIO CABRAL DE SÁ [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JORGE FERNANDO ROSA PASCHOAL, Réu: PAULO FIAT COUTINHO\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI0 CARLOS GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0093/2014 e 0094/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Paula [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto aos esclarecimentos pericais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-39.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rezende da Costa [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: DANIEL DE CAMPOS SOBRAL, Réu: CARLOS ALBERTO RESENDE SOBRAL\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rezende da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0066/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Berto Andrade [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Vagner Berto Andrade\r\n\r\nTomar ciência da dta adesignada para o início da perícia: 28/03/2014 \r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME, Réu: IVANA NAZARE VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalicio Paulo de Andrade [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 157, até o limite do valor remanescente da execução do principal, bem como dos cálculos de fls. 270, e do despacho de fls. 271 \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crysthian Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 263 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Cavalcante, Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS\r\n\r\nAo autor: Tomar ciência do alvará nº 0061/2014; Às partes: Tomar ciência dos cálculos de fls. 436/444 \r\n\r\nProcesso: 0000535-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Senas Bar e Mercearia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0075/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Lima [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilegal de Iguaçu Lanche Ltda. [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA, Réu: CARLOS MARX BORGES DE FREITAS\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0077/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nilza Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda., Aut Paula Nilza Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 118/119, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GODINHO VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CUNHA, Réu: EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO, Réu: GILSON PEREIRA BARCELLOS, Réu: EMPRESA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO TRIUNFO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: MARIO HERMES MARASSI\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GODINHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0072/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nielson de Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Elibaldo Alves de Lima Bazar-ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nielson de Moura\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0104/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Paes Leme Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0123/2014 , devendo informar o valor recebido para o prosseguimento da execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-78.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut JULIO PEREIRA DE AZEVEDO, Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moreira de Siqueira Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moreira de Siqueira Puppin, Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vieira Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto à certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082100-52.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Souza Rodrigues [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0029/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cátia Félix dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: B M G - Empréstimos [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M G - Empréstimos, Aut Jorgina Cátia Félix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Citera de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Citera de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à petição de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001741-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON AFONSO PAPINI [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, Aut ELISON AFONSO PAPINI, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO GOES SALVIANO [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.S. COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO GOES SALVIANO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0087/2014. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONCALVES A/C MARILIA C.DOS REIS B.GONCALVES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, Réu: ROBSON SOARES MOREIRA, Réu: JUSSARA DE MELLO COSTA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONCALVES A/C MARILIA C.DOS REIS B.GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-19.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA KELI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA KELI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0192/2014 \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MAGALHAES [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nRéu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA A/C SOCIO Sr.SERGIO, Réu: CHARLES EDUARDO LOPES [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES EDUARDO LOPES, Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Deverá a ré regularizar sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-51.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto à certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0183900-41.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA COUTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI, Réu: ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA COUTO\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001620-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia da data designada para o início da perícia: 28/03/2014 \r\n\r\nId: 1640200"
                            ],
                            "1642886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002116-14.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Correa da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa da Silva\r\n\r\nComparecer, o Reclamante, a Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014, às 13h, para fornecer complementação de padrões gráficos na presença do Perito, munido de sua Carteira de Identidade e CPF, devendo apresentar xerocópias coloridas dos referidos documentos. \r\n\r\nId: 1642886"
                            ],
                            "1640198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0002084-43.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Viana de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JORGE LOBO DE SOUZA,LL Calçados de Iguaçu Ltda.,JORGE LUIZ LOBO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LOBO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ LOBO DE SOUZA,LL Calçados de Iguaçu Ltda.,JORGE LUIZ LOBO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ LOBO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-85.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira Lima\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA E TRASNPORTE MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda,VIAÇÃO FALCAO LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA E TRASNPORTE MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda,Elmar Transportes e Turismo Ltda,VIAÇÃO FALCAO LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.569,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640198"
                            ],
                            "1640199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0117200-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Sa\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda, Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda, ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, JOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 92, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE AUXILIADORA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO TELECOM SILCEL 23 TELEFONIA CELULAR LT-ME - A/C SOCIA, RIO TELECOM SILCEL TELEFONIA CELULAR LTDA ME - A/C SOCIO, RICARDO ALEXANDRE ALVES DE MEDEIROS, MARIA DE FATIMA ALVES AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO ALEXANDRE ALVES DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 146 e 174 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1643533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000118-06.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Almeida dos Santos [Adv. Alexandre Antonio da Cruz (OAB: RJ 181227 )]\r\n\r\nRéu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1643533"
                            ],
                            "1643534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000733-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda, Aut Zaide Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000697-85.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Relampo Rodrigues de Andrade [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Felippe Costa Reis Pessoa de Azevedo Barros, Réu: Catarine Renata da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Relampo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Medeiros de Andrade [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Medeiros de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes de Souza [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Pires Gonçalves da Silva [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes de Souza, Réu Priscila Pires Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Vieira Veiga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Vieira Veiga, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Vidal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Djamp Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002587-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulino da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA (Locanty serviços Ltda.), Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/032014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1643534"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1641933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-29.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LEOCADIO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA PIRES [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA LEOCADIO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE RAMOS GREGORIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE RAMOS GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente perante à 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo nº 0034100-65.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0113300-21.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO [Adv. Fabiana Ferreira Pimentel (OAB: RJ 108840 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de), Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CESAR GONCALVES BARROSO\r\n\r\nProvidenciar cópias necessárias para acompanhar certidão já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0118200-42.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes MC LTDA EPP [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Juliana Caiaffa Younes Rabello, Réu: Jonas Younes Rabello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Paes MC LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 112,42, em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0035800-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: DARIO NICOLAU SOBRINHO, Réu: WALDIR DE SOUZA LARA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento pretendido pela reclamada (fls. 213/217). \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria devendo prestar esclarecimentos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PIRES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente perante à 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo nº 0034100-65.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO, Aut DILSON CARREIRO DE MELLO, Aut FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO, Aut ORIDES CARREIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ALVES MOREIRA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA, Réu: André Luiz Marques Gomes [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 231, 234/235, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à 1ª VT/Petrópolis nos autos nº 0034100-65.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0077500-58.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEMES DA SILVA [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS TINTOPOLIS LTDA [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: GILSANDRO MARTINS DO PATROCINIO, Réu: ALEXANDRE BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LEMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que suspensa a execução por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo entretanto que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURÉLIO BULHÕES XAVIER [Adv. Renato Fabiano Marques de Oliveira (OAB: RJ 91921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.196, devendo, no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0034200-17.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA., Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: JOSÉ LUIZ SCARAMELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente perante à 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo nº 0034100-65.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0120000-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COSTA FARIAS GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo entretanto que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0026400-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: NELCI RICARDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D Angelo Mesquita [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Carlos Alberto de Lima, Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAGALHAES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente perante à 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo nº 0013100-65.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VOGEL\r\n\r\nEsclarecer se pretende a substitutição dos veículos cuja constrição requereu e que foram objeto do mandado de fls.160 pelo imóvel mencionado na petição de fls.165, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MULLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MULLER\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente perante à 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo nº 0034100-65.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à 1ª VT/Petrópolis nos autos nº 0034100-65.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE D AVILLA MEDEIROS MALTA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: SONIA MARIA DA CUNHA AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE D AVILLA MEDEIROS MALTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALERIO BENVINDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALERIO BENVINDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente perante à 1ª VT/ Petrópolis nos autos do processo 0034100-64.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RANGEL MOTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RANGEL MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferidos os requerimentos (fls. 307). \r\n\r\nId: 1641933"
                            ],
                            "1641934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BASTOS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: Agostinho da Silva Dias, Réu: Américo do Espírito Santo Camilo, Réu: Henrique Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BASTOS DA SILVA, Réu PETROPOLIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO AUGUSTO DUTRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DIONISIO DE AVELAR [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: CONDOMINIO EQUESTRE DA PADOCK [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EQUESTRE DA PADOCK, Réu FERNANDO DIONISIO DE AVELAR, Aut HERMINIO AUGUSTO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRILO DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente perante à 1ª VT/Petrópolis nos autos do processo nº 0034100-65.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA CEZARIO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, devendo neste período indicar meios para prosseguimento, sendo certo entretanto que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-32.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIP DE SEGURANCA LTDA, Réu: SO FIRE EXTINTORES COM SERV LTDA, Réu: EDSEL PETERSSEN MYNSSEN, Réu: GERSINEA NOVAES QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-66.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, consoante fls.374/375, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRÁFICA WHITE PAPER LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)], Réu: Marcelino Moyses, Réu: Fernando Moyses [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 132/134, em dez dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI, Réu CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.468 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-06.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER CARLINHOS VIEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)], Réu: TANIA MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.134/135, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA ME, Réu: MARCA EMPREITEIRA S/C LTDA, Réu: MARIO LOPES FERREIRA FILHO, Réu: ROSANGELA MARIA CARIUS BRAZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.228/229, a fim de que, no prazo de dez dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Braz Inocêncio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial , Réu: CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA., Aut Lindomar Braz Inocêncio\r\n\r\nAtender a promoção de fls.309, devendo as rés comprovarem o depósito faltante, em 15 dias, consoante decisão homologatória dos cálculos de fls.302, sob pena de inclusão de multa já cominada na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE OLIVEIRA SEBASTIAO [Adv. Beatriz Touron (OAB: RJ 114263 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIA NOEL HENRICHS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Clauber Luis Henrichs [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauber Luis Henrichs, Aut ELAINE DE OLIVEIRA SEBASTIAO, Réu FLÁVIA NOEL HENRICHS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitoria Aguiar [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Henriques Silva\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Aguiar\r\n\r\nJuntar aos autos documentos, indicativos do valor da renda familiar, prova de gastos com alimentação, saúde, e ducação e outros, comprovando a necessidade do uso imediato dos recursos pela autora herdeira da de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 1126/2013, o qual se encontra disponível para levantamento na agência 0188 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: NILSON GUIMARÃES FARAH [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.141/146, a fim de que requeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-85.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDINA PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão negativa do INSS, bem como a procuração outorgando poderes à procuradora que assina o petitório, no prazo de trinta dias. No mesmo prazo, deverá informar a atual localização da reclamada, haja vista a devolução da notificação de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-22.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marcos Afonso da Costa Villela, Réu: Mauricio da Costa Villela, Réu: Eliane Cristina Carneiro de Souza, Réu: Eliana Pessanha Nogueira Villela [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-88.2013.5.01.0301 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nSpdo: Do It Comunicação Ltda ME [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Do It Comunicação Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os documentos faltantes (fls. 59). \r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL CONSTRUTORA S/C LTDA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)], Réu: João Batista Ramos de Melo, Réu: Valdea Pegoraro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nProceder à devolução da certidão retirada, sob pena de reconsideração da determinação de levantamento dos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA-n/p de Fernando Bastos [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInformar, no prazo preclusivo de dez dias, o valor efetivamente recebido, valendo o silêncio como informação de renúncia ao remanescente. \r\n\r\nId: 1641934"
                            ],
                            "1641935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MATEUS DE ALMEIDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima, Réu: Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil, Aut MOISES MATEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Cunha [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro dos Celulares Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Albanita Alcântara Paschoal, Réu: Ana Carolina Ramos Nicolau, Réu: Bruno de Souza Ramos, Réu: Vinicíus de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada nos autos da CP, acostada à contracapa, devendo requerer o que for de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-12.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Boubee [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Boubee\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0188300-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONIO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Réu: Cristiano Meira Lima Simas, Réu: Circe de Viçoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas\r\n\r\nComprovar depósito complementar à garantia do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabasic Roupas Ltda., Réu: Osmyr Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187600-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CRISTINA BASTOS PETERS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carreiro de Carvalho Santos [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda , Réu: Gualter Jose Salles Santos, Réu: Antônio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carreiro de Carvalho Santos\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, Réu: TERESA CRISTINA DA SILVA AUSTIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: WALTER CONY BIRNFELD, Réu: CARLOS ALBERTO PENA, Réu: RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido, devendo vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073201-67.2005.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisangela Machado Tanin [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Exte: Elisangela Machado Tanin (A/C Felipe de Miranda Cardoso)\r\n\r\nExdo: Cia. Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia. Petropolitana de Transito e Transportes\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT, bem como da decisão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0192800-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, para que no prazo de dez dias, requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandoir Azevedo Athaides [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandoir Azevedo Athaides, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Réu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CORREA MACHADO SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Disitribuição (Nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S.A.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0198400-41.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET ... MED HOSP INF PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PAVUNENSE S.A. [Adv. Sandra Prata (OAB: RJ 92313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO PAVUNENSE S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referentes ao parcelamento do débito previdenciário, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Helvecio Bento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 115,30. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Ângela Portelinha de Sousa [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)], Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ameal Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ameal Fernandes\r\n\r\nFornecer cópias das peças necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Valle [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda, Réu: Alessandra Ferreira Vieira, Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 201, devendo prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0190600-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA, Réu: MAURICIO JOSE MERILE BALMACEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DA SILVA CORREA BARROS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0222600-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nVir, em dez dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo, fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VITA DIAS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIZE CRUZ FIALHO [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VITA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Schmit Pomin [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Schmit Pomin\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1641935"
                            ],
                            "1641936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-16.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pires [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME, Aut Felipe da Silva Pires\r\n\r\nComparecer perante o Juízo sem necessidade de agendamento prévio para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Reissinger [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Reissinger, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Goncalves da Motta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Réu: Onorio Matsunaga, Réu: Masao Nakashima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Goncalves da Motta\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nogueira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ricardo Morada Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nogueira Borges\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vargas Freitas\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0106700-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Varejao Giese [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Varejao Giese\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Xavier da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina, Aut Maria Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178900-13.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcelino [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda., Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Luiz Carlos de Lima, Réu: Sidney de Castro, Réu: Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BEZERRA DA SILVA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO DA EPOCA COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: RAUL PESSOA DAVI DE AZEVEDO BARROS, Réu: Antonio Daniel Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 395, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA., Réu: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PORTELINHA FILHO, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa, Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio do Carmo Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio do Carmo Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Rodrigues [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nTomar ciência de fls. 173/184 e 185, em dez dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Medeiros [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Medeiros\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose de Souza, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 186, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Cgte: Maria Virginia Correa, Cgte: Roberval Antônio Valverde Vasconcellos\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055400-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Viana [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: Cristiano Neves Carreiro [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Diniz, Réu: Paulo Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Neves Carreiro, Aut Sergio dos Santos Viana\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 121, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lago de Souza [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barillos Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)], Réu: DIONI BARILLO GARCIA, Réu: LUIZ OTAVIO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lago de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0090300-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando do Amaral Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda, Réu: Michaele de Souza Furtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando do Amaral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRES TELEFONICA E INFORMATICA LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Antunes\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Crt Concessionaria Rio Teresopolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Dinamo Distribuidora de Petroleo [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com inclusão da multa já cominada na decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0062100-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nunes Moreira Wayand [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Pedro II Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Clinica Radiologica Dr. Mario de Alcantara Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Pedro II Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos opostos por não garantido o Juízo. Outrossim, tomar ciência de que deferido o pedido de levantamento de penhora. \r\n\r\nId: 1641936"
                            ],
                            "1641931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0033200-50.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LETUZA DIAS TAMER\r\n\r\nExecutado: Ricardo Henrique Chaves Jose,Antonio Fernando Chaves Jose,FERNARE FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Henrique Chaves Jose, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.313,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Fernando Chaves Jose,Antonio Fernando Chaves Jose,FERNARE FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fernando Chaves Jose, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.313,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-98.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERLEI DAMIAO SANTANA\r\n\r\nExecutado: Marcio da Ponte Pacheco,FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Ponte Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.153,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-36.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO LOPES BASTOS\r\n\r\nExecutado: Waldirio Pereira de Mello,Martha Lindenblatt da Silva,Arno Lindenblatt,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,Joaquim Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldirio Pereira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.637,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-08.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Pinto Duarte,DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA,Ivette Pinto Duarte,Julio César Pinto Duarte,Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.712,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Pinto Duarte,DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA,Ivette Pinto Duarte,Julio César Pinto Duarte,Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.712,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio César Pinto Duarte,DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA,Ivette Pinto Duarte,Julio César Pinto Duarte,Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio César Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.712,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-27.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINEIDE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira,POSTO SERRA PEREIRA LTDA (POSTO TALLARIDA) N/P LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA,Luiz Roberto Xavier Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.875,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Roberto Xavier Pereira,POSTO SERRA PEREIRA LTDA (POSTO TALLARIDA) N/P LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA,Luiz Roberto Xavier Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Roberto Xavier Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.875,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-35.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Raposo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Guaraciaba de Almeida,Barao de Guaraciaba Comercial Ltda. ME,Hilário Renato dos Santos,Sudário Lúcio Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Guaraciaba de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.803,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-89.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Silva Medeiros\r\n\r\nExecutado: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.462,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-87.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Santos Capacia\r\n\r\nExecutado: Adilson Alves da Cruz,PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME,Anderson Wilson Barrozo Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.149,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Wilson Barrozo Coelho,PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME,Anderson Wilson Barrozo Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Wilson Barrozo Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.149,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641931"
                            ],
                            "1641932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0045200-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS VEICULOS LTDA, Agostinho da Silva Dias, Américo do Espírito Santo Camilo, Henrique Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho da Silva Dias, Américo do Espírito Santo Camilo, Henrique Silva Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291 para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Braz Inocêncio\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial , CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção de fls.309, devendo as rés comprovarem o depósito faltante, em 15 dias, consoante decisão homologatória dos cálculos de fls.302, sob pena de inclusão de multa já cominada na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAG.MARKETING,PUBLIC,PROM,ASSESSOR.TREINAM.S/C LTDA, Paulo Roberto Fortuna, José Robson Santos Adão, André Felipe da Costa Neves, Miriane de Melo Sophia\r\n\r\nPelo presente fica m André Felipe da Costa Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observando o bloqueio de fls.138, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0168300-06.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: WALTER CARLINHOS VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER CARLINHOS VIEIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ZACANINI LANINI\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Augusta da Motta Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados às fls.148, no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Souza\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 186, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641932"
                            ],
                            "1642012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/03/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001376-19.2012.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: Paulo Alexandre Vieira e Silva - Adv. Monica Caetano da Silva OAB/RJ 56256D \r\n\r\nRéu: MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Jose Claudio de Almeida, Claudio Marcelo Santos da Silva Adv.: Maria Jose de Menezes M R Mandu - OAB.: RJ 113836 D\r\n\r\nBem: Um automóvel Fiat/Palio Fire Flex, ano fabricação 2006/modelo 2007, álcool/gasolina, cor verde, quatro portas, placa LVA6009, RENAVAM 884050718, Chassi 9BD17146G72762950.Avaliação: 14.000,00 (quatorze mil reais) A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 13 dos autos e documento do DETRAN de fl. 20/25 dos autos.Alienação Fiduciária a Banco Fiat S/A\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 – RTSum \r\n\r\nAut.: Neides de Paula - Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro, OAB: RJ78818D\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria de Lourdes Rizo Filho - Adv. Aurélio Lagreca de Souza, OAB/RJ 71950DBem: Veiculo Ford/Versailles, 1.8L, ano/modelo 1995, cor branca, gasolina, placa KQE1891, chassi 9BFZZZ33ZSP012439, RENAVAM 633740179, conservado. Avaliação: 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 65 dos autos e documento do DETRAN de fls. 66 e 69 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2005.5.01.0302 – RTOrd\r\n\r\nAut.: Cesar Palhares Leite - Adv. Carmem Lucia Albina da Silva OAB/RJ 64989D \r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Helvio Zanata de Freitas, Marlene de Freitas Kreischer, Lincoln Kreischer – Adv. Romário Silva de Melo - OAB.: RJ 30491 DBem: Um automóvel VW/Saveiro GL, ano 1990, modelo 1990, vermelha, gasolina e GNV, RENAVAM 317349287, placa KSW 8254, chassi 9BWZZZ30ZLP221471.\r\n\r\nAvaliação: 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 233 dos autos e documento do DETRAN de fl. 222 e 223 dos autos.A arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 01/04/2014 e dia 15/04/2014, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001150.2013.5.01.0302 – CartPrec\r\n\r\nAut.: LUIZ FERNANDO FEITAS DOS REIS - Adv. Clelio Correa de Paula OAB/RJ 1387B \r\n\r\nRéu: MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Rubens Marconi, Jose Claudio de Almeida, Claudio Marcelo Santos da Silva, Claudio Matias Correa, Nilson Alves Januario Adv.: Maria Jose de Menezes M R Mandu - OAB.: RJ 113836 DBem: Automóvel I/LR Defender 110S 2.4, ano 2009, cor verde, diesel, placa KWF2802, chassi SALLDHMS89A766021, Renavan 986700266\r\n\r\nAvaliação: 100.000,00 (cem mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos e documento do DETRAN de fl. 15 dos autos.A arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642012"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição , Aut Luiz Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26.03.2014, às 09:30 horas, para oitiva de testemunha pela 3ª Vara do Trabalho de Lages, localizada na Rua James Robert Amos, 184 Centro Lages. \r\n\r\nProcesso: 0000648-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha Juarez da Silva, o dia 30.04.2014, às 10:15 horas, na VT/Barra do Pirai. \r\n\r\nId: 1642819"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-47.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Batista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-78.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Marcelo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayana Von Lisingen Phelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Marcelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-32.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAY Car Locação de Veículos , Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-17.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Diniz Azevedo Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Diniz Azevedo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meireanne Cristine de Freitas Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meireanne Cristine de Freitas Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/01/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Naves Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000088-84.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Guilherme \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000093-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita da Rocha Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita da Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sev Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Maria de Rezende ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1640493"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Vitalino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Simôes L.A. Serviços de Usinagem Ltda., Réu: Simões Estruturas Metálicas, Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marques Vitalino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping PatioMix de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014 , às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-76.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kat Rio Serviços Ambientais Eireli EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal , Réu: Rosh Construtora e Incoporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda., Réu: Executa Serviços Indústriais de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-53.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Lopes da Silva Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviço de Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Lopes da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-30.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vasques Carelli [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vasques Carelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merye Nunes Afonso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermodal Brasil Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merye Nunes Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2014, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1640707"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Daniel de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Daniel de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001557-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da estimação de honorários periciais devendo juntar aos autos a comprovação de pagamento dos mesmos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-62.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Nunes Madureira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellu Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Nunes Madureira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-07.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbosa Barros\r\n\r\nAo patrono para que justifique eventual ausência na audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0001958-42.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar Restaurante Ltda ME [Adv. Gustavo Jansen Silva Costa (OAB: RJ 168834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar Restaurante Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Cortes Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Cortes Teixeira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquir de Oliveira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellu Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquir de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-79.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegelle Construções e Pavimentação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0249600-52.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SARDINHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO FONSECA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ROBERTO SARDINHA, Aut KATIA MARIA CARDOSO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a Sentença de Liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-59.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Silva Gonçalves dos Santos (espólio de Luiz Carlos Goncalves dos Santos) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lentes Laboratorio Otico Ltda. [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA DA SILVA E SOUZA [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)], Réu: CLAUDIA ALMEIDA DE MENEZES [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Lentes Laboratorio Otico Ltda., Aut Isabel Silva Gonçalves dos Santos (espólio de Luiz Carlos Goncalves dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 101.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Mary Moreira de Souza [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Brasil Comércio Varejista de Roupas e Acessorios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Mary Moreira de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Kennedy Dourado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Kennedy Dourado\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0002045-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Matheus Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça, Aut Matheus Silva Dias Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls.237/239, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andreia Menezes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dis, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Casa de Saúde Santa Lucia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio Evangelista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivelado Construção e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio Evangelista \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Miranda Goudart Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Miranda Goudart Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2013.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacomo Américo Parussolo [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1643341"
                            ],
                            "1643343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-84.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CUNHA CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Andrea Sodre de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Aut: JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MARCIO MUNIZ GUIMARAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RAPHAEL BARBOSA REGO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTARIO DO REG CIVIL DE PESS NAT 3O.DISTR SG [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CUNHA CORREA, Aut Andrea Sodre de Lima, Aut JEFFERSON LUIZ BARREIROS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, Aut MARCIO MUNIZ GUIMARAES, Aut RAPHAEL BARBOSA REGO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme determinação de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0002548-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego e da certidão de habilitação de crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Lopes da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2469/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Ciente, ainda, do ofício de fl. 119, transferindo o valor devido a título de FGTS. Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Reis Bravos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustosi Café e Lanches Ltda. EPP [Adv. Walter José Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustosi Café e Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-64.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Candido [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Candido \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Soares Coelho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Soares Coelho\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 76, item 3. \r\n\r\nProcesso: 0054700-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Ferreira de Sousa\r\n\r\nCiência de depacho de fls. 128, item 3. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Guidas de Carvalho [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Charme Ltda - Rede Econômia sucessora de Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda. [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Charme Ltda - Rede Econômia sucessora de Mercearia Rio do Ouro 2007 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-27.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhaes Martins Mat de Construcao [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Magalhaes Martins Mat de Construcao, Aut Jose Ailton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FERREIRA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: MARLI MARQUES BATISTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: sócio: Custódio Rangel Pires, Réu: sócio: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: sócio: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: sócio: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: sócia: Rosane Rangel Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FERREIRA BARRETO DOS SANTOS, Réu FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA., Aut MARLI MARQUES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tavares Carneiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Marcia Cristina Machado de Meireles (OAB: RJ 80116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº2551/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001096-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coelho da Agonia\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Odebrechet Oil e Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 491. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiely Vianna Branco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Oswaldo Gomes Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Oswaldo Gomes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Renato Farias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Renato Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 204/2014, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OSWALDO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OSWALDO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000679-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo deferido, para manifestar-se sobre o laudo pericial com vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001446-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1426 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2260/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Cunha [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Ltda., Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Cunha\r\n\r\nApresente o exequente a certidão de ônus reais no prazo de 30 dias do imóvel indicado, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Baptista da Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafe Restaurante Ltda ME [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Baptista da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária conforme valores homologados. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nId: 1643343"
                            ],
                            "1643342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-28.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa de Mello Macelonia [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmácia Velha Botica Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, Réu: PEDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa de Mello Macelonia\r\n\r\nÀ Reclamante, tomar ciência dos documentos de fls. 88/96, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Marcia Martins Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FRANCO VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Carlos Roberto de Figueiredo Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS GUANACER LTDA \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 149, manifestar-se em 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001968-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Celeste Leitão de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Celeste Leitão de Oliveira \r\n\r\nEslareça a autora seu requerimento, ante os termos do item 01 de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelir de Souza Cezário [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluephone Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. , Réu: GVT Rio de Janeiro [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de dspacho de fls. 161/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo Alves Correa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo Alves Correa , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luís Martins [Adv. Henrique Aderne de Almeida Gomes (OAB: RJ 84718 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-13.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Leal Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Indústria de Ferramentas Ltda. , Réu: GISELE RODRIGUES SOARES, Réu: MADALENA ROSA VIEIRA, Réu: Marcia Maria dos Santos, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Leal Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Marinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Marinho\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0273100-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANDRE LUIZ DA CONCEICAO GOMES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Samuel Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001691-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Aguiar [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON RODRIGUES EUSTAQUIO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON RODRIGUES EUSTAQUIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa pelo prazo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-65.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE CORREA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho\r\n\r\nTI: VITORIA PERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 2000 LTDA, Aut JORGE HENRIQUE CORREA ROCHA, VITORIA PERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.159 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nunes Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda ME , Aut Jonas Nunes Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 24/03/2014, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Garcia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000278-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Dias Azevedo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Portobis Farmacia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Dias Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2431/2013, em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), bem como tomar ciência de ofício nº 0755/2013, para habilitação de Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064800-44.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON RODRIGUES EUSTAQUIO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON RODRIGUES EUSTAQUIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa pelo prazo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-55.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS MIRANDA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA FENIX LTDA S/CLTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: PEDRO MARCOS DA SILVEIRA FURTADO, Réu: VANIA LUCIA DE SOUZA SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DIAS MIRANDA\r\n\r\nAo Reclamante, para tomar ciência dos documentos juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nAo recorrido (reclamada), para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-70.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Baptista [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Fornecedora de Carne Nova Gaucha Ltda N/P Síndico Cleverson de Lima Neves [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos Baptista\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-77.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Portela Goulart da Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Ribeiro Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Portela Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRT-1ª Região, informando a devolução das custas de R$ 788,74, recolhidas indevidamente, as quais foram depositadas no Banco Itaú, agência 6107, c/c nº 00446-4, de titularidade de Bernardo Ribeiro Barros. \r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Marins Ribeiro [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Marins Ribeiro\r\n\r\nÀ Reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Tavares da Motta [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Tavares da Motta \r\n\r\nAo Autor, para apresentar a memória dos cálculos de liquidação para verificação pela contadoria deste juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002230-02.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurora Simône dos Santos Farelo Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Simône dos Santos Farelo Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Rocha [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas Rocha \r\n\r\nÀ Reclamante, para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jamilson Alves Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jamilson Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Oficio nº 0742/2013 para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2391/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0153500-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Jesus Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jomasa Ltda., Aut Salvador de Jesus Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Moura [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasbunker Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasbunker Participações S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Andre Luiz Rosa Faria , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, manifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-27.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Absolut Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Silveira Ferreira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Silveira Ferreira , Cgte Mercado Absolut Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/03/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1643342"
                            ],
                            "1643344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Alves da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Moreira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MPN do Porto Novo Ltda, Réu: Sérgio Cardoso Nunes, Réu: Wanderley Mendonça Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Moreira\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Queiroz dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jeremias Queiroz dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/03/2014, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132100-86.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SANT`ANNA DA SILVA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SANT`ANNA DA SILVA\r\n\r\nInformar o seu número de PIS, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de o valor ser restituido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES OURIQUES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO IMPERIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES OURIQUES\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré ou para que indique meios eficazes de prosseguir com a execução, ficando ciente de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando a sua manifestação, sob pena de reconhecimento da prescrição intercorrente do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa e Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa e Silva , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva Moura [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Costa Lanches Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo Costa Lanches Ltda.\r\n\r\nJuntar comprovante de depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line da forma requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-36.2013.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Fernandes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fripach Frigorifico Industrial do Pacheco Ltda., Réu: Valdinei dos Santos Silva, Réu: Marica Guimarães Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Fernandes\r\n\r\nCiência dos documentos juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Oiveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Construções e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Medeiros de Oiveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/03/14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2010.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edson Alberto Oliveira de Andrade [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., Exdo: ERALDO MACHADO CARDOSO , Exdo: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, Exdo: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Alberto Oliveira de Andrade\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0142200-66.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Maria da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO DE GUIGNET DRESTAN [Adv. Lilian Brum Dresjan (OAB: RJ 149228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Maria da Conceição\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que comprovem a habilitação de dependentes junto á Previdêcia Social (art. 1º da lei 6.858/80) de José Pedro Vieira e Juarez Pedro Vieira, tendo em vista as certiôes de óbito ora juntadas. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade dos Santos Ramos [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade dos Santos Ramos \r\n\r\nDiga o autor em 5 dias, conforme despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001475-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque da Silva Morais \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 01/04/14, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Faria [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2405/2013, em nome do(a) reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício nº 0747/2013 referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000735-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A. \r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut: Alvanir Gomes [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 793. \r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2013.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Wiliam Farias dos Santos [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRqdo: Franciso Cardoso Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wiliam Farias dos Santos\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. C. A. Transportes Ltda ME [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Miguel de Souza Scalzer [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. C. A. Transportes Ltda ME , Cgto Robson Miguel de Souza Scalzer\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 01/04/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Assis de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Savanas do Brasil Calçados Ecológicos Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savanas do Brasil Calçados Ecológicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE GUIMARAES PIPAS [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2381/2013 em nome do representante legal de ITAU UNIBANCO S/A, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Alves Farias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para comprovar a implementação de pensão em folha de pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de execução da multa estipulada à fl. 244 verso, cujo limite máximo é o valor do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000053-65.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Bueno da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Bueno da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/03/14,ÀS 15:00 HORAS. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Alves dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Nilto Cesar Barbosa da Silva (socio), Réu: Claudia Luci Leite (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Marques de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikafi Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Marques de Freitas \r\n\r\nAdequae seus cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo e apresentando planilha com discriminação dos valores mês a mês, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rosa do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Auto Transportes S.A., Aut Pedro Paulo Rosa do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Junior Ribeiro do Nascimento [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME , Réu: Estaleiro Navegação São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Junior Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nCiência de indeferimento no pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A A C do Nascimento Fortec Estruturas e Coberturas ME [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A C do Nascimento Fortec Estruturas e Coberturas ME, Aut Fagner Alves dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 01/04/14, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DOS SANTOS RAMALHO CARVALHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LUCIA DOS SANTOS RAMALHO CARVALHO\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 47, item 2. \r\n\r\nId: 1643344"
                            ],
                            "1643345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Polla [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Polla\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do juízo e apresentando planilha com discriminação dos valores mês a mês, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Inocencio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Inocencio da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a Promoção da Contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gama Quintão [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: FP da Silva Restaurante ME [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gama Quintão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2404/2013, em nome do(a) Reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício nº 0746/2013, referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000647-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Bento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 2403/2013, em nome do(a) Reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser retirado na CEF, agência 0194 - São Gonçalo. Deverá, outrossim, comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício nº 0745/2013, referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes da Costa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes da Costa \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 265. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO M PEREIRA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 2480/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG.\r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martinez Mourao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 2545/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG.\r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynan Cristine Machado da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR do Alcântara Com. de Fotog. Digt. Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynan Cristine Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 2533/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG.\r\n\r\nProcesso: 0001211-58.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcimere Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. \r\n\r\nAo Consignante, para fornecer o endereço correto da Consignatária, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL S.A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL S.A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2366/2013 em nome do representante legal de CASA BAHIA COMERCIAL S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira da Silva \r\n\r\nAo Reclamante, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Pereira Angelo [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Pereira Angelo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Luiz Rabello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Copclean Comércio de Material de Limpeza e Descartáveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Luiz Rabello \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/04/2014, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000783-76.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Marques [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Barreto [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Odontológica Niteroiense Ltda. [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Odontológica Niteroiense Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Firmino Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: H b Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso, Réu: Delcimar Machado Cardoso, Réu: Maria das Graças Mencari de Castro, Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Firmino Miranda\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Caeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Inoã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Caeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/04/2014, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. No caso de ausência da Reclamada, fica a Secretaria autorizada a proceder a baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127200-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: BLESSED COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RODRIGUES DA SILVA COSTA\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a Promoção da Contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Cardoso Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2376/2013, em nome do representante legal de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0109400-43.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Proenca da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobem Transportes Ltda., Réu: CLAUDEMIRO JOSÉ DA CUNHA NASCIMENTO, Réu: CLAUDETE SILVA KLUGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Proenca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2441/2013, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Flores Filho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P. MORAIS POSTO DE GAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.P. MORAIS POSTO DE GAS \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2444/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Flores Filho [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P. MORAIS POSTO DE GAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Flores Filho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2443/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001295-59.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de São Gonçalo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de São Gonçalo , Aut Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/04/14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Vitorino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Réu: DOMINGAS SERAFINA COELHO ROCHA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Vitorino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2566/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0128300-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Vitorino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Réu: DOMINGAS SERAFINA COELHO ROCHA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGAS SERAFINA COELHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2567/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Escadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a Promoção da Contadoria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Fateicha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Saron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Gomes Fateicha\r\n\r\nAo Reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001275-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael do Nascimento Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório s Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osório s Posto e Serviços Ltda. , Aut Raphael do Nascimento Vieira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 08/04/14, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-38.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2368/2013 (Depósito Recursal - Conta Vinculada ao FGTS), devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nascimento Refacho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nascimento Refacho\r\n\r\nCiência do Oficio ora juntado, devendo dizer se tem interesse no prosseguimento da execução com a penhora realizada no rosto dos autos ou indicar outros meios através dos quais pretende o prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-43.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência de documentos ora juntados, bem como de que autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000991-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Dias [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Oliveira Brito [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: SYMON DE SOUZA COURY , Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo de Oliveira Brito\r\n\r\nCiência de documentos ora juntados, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001375-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Penha Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Penha Lima\r\n\r\nÀ Reclamante, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Vieira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Velton Vieira de Souza \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 08/04/2014, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cruz Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Silva Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Silva Mercado Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Cortat [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Cortat, Réu Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 08/04/14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaracy Ribeiro da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguaracy Ribeiro da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leite Araujo [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leite Araujo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-75.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Baptista [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: C O Marins Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Baptista\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada , no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-40.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Amorim [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira de Amorim\r\n\r\nForncecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1643345"
                            ],
                            "1643346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000129-55.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milter Rafael Teixeira de Melo [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milter Rafael Teixeira de Melo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco dos Santos [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Oliveira Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Nazareth dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Nazareth dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/05/2014, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Em caso de ausência da Reclamada, a Secretaria da Vara realizará as devidas anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Indústria e Comércio de Acrílico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)], Réu: Inajara da Silva Caldeira , Réu: Franklin Ventura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2532/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut: Alvanir Gomes [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanir Gomes\r\n\r\nTomar ciência. Despacho fls. 793. \r\n\r\nProcesso: 0001691-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Aguiar [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane de Aguiar \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE CABRAL DE PAULA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE CABRAL DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 206/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). A parte deverá indicar, outrossim, quais os bens pretende ver penhorados, tendo em vista a existência de bens dos devedores, conforme documentos juntados. Em caso de pretender a penhora de bem imóvel, deverá a parte juntar aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel. Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Costa Junior [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: R Peppi Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Costa Junior \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a apresentação dos cálculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Aguiar [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2387/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Machado da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Godolphim Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2536/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyti Express Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2373/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0199500-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Martins [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 197/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pereira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Pereira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/05/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira da Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração e Corretores de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos da Silva Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carlos da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Evangelista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda. , Aut Wellington Oliveira Evangelista \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-17.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP.MASCARA MOVEL LTDA A/C TEREZA C.T.V.BOAS [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)], Réu: Teresa Cristina Teixeira Vilas Boas, Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de deferimento de petição. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Custódio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafen Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Custódio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Brito da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyti Express Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará de nº 2369/2013, devendo o valor ser retirado na Caixa Econômica Federal, agência nº 194 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000397-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Paixão da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Grafica São Gonçalo Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Paixão da Silva \r\n\r\nAo Reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Moreira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Moreira\r\n\r\nRefazer seus cáculos observando a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira da Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração e Corretores de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a SEDIM/SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0002376-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Kilppel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcântara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Kilppel\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da CTPS contendo a a baixa em seu contrato de trabalho, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0237200-64.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOREDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0195/2014 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena de Carvalho Lima da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/05/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após a data designada, deverá o Reclamante apresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. No caso de ausência da Reclamada, a Secretaria da Vara realizará a devida anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moreira do Nascimento Pinheiro [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Ana Paula Antunes Silva, Réu: Fabriciano Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moreira do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 200/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002610-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Lisboa Valory [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Intermédica São Gonçalo - Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Jane Lisboa Valory\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1643346"
                            ],
                            "1643347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ayres da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ayres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistencia de fls. 14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Alves [Adv. Tatiana Cardoso Magis Cruz (OAB: RJ 178234 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Pastel Pastelaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Lamar Oliveira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igraja Internacional de Graça de Deus [Adv. Alexandre Henrique Costa Dias (OAB: RJ 116918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igraja Internacional de Graça de Deus \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso dos Santos [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda - Supermercados Unidos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidos 1972 Produtos Alimentícios Ltda - Supermercados Unidos \r\n\r\nÀ Reclamada, para ciência de despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000367-16.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Barroso [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: D2 & Ba Consultoria Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Réu: PAULA DE SOUZA SCHARF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Teixeira Barroso\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2439/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Vasconcellos da Costa [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Ramos de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência de petição deferida. 5 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracy Maria Duarte da Silva e Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Representações e Consultoria Ltda ME [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracy Maria Duarte da Silva e Silva , Réu MV Representações e Consultoria Ltda ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/05/2014, às 11:00 horas. Em caso de ausência da Reclamada, a Secretaria da Vara realizará as devidas anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002395-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Taveres de Almeida Soares [Adv. Gustavo Smith Heizer (OAB: RJ 170543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental - EDURSAN, Aut Thiago Taveres de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-04.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Chang Rio 2000 Empreiteira Ltda, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000153-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira\r\n\r\nAo Reclamante, para, querendo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Nunes Ferreira de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, para ciência de despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000899-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Céli Fernandes Valadares [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Céli Fernandes Valadares, V Brasil Distribuidora Ltda. N/P Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Boroto dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Boroto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Macedo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda., Aut Geisa Macedo dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 07/05/2014, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002218-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Rosa de Jesus [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Rosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LOURENCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTE DE CARGA LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAL TRANSPORTE DE CARGA LTDA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 277. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-87.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Daniel Cardoso Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Principal de Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Daniel Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-42.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Macedo Franco [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Macedo Franco\r\n\r\nAo Reclamante, tomar ciência de despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0132000-58.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pinto da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: J Gracas Oliveira ME, Réu: Jesus das Graças Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para ciência dos documentos juntados às fls. 46/63, bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002001-42.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Santana dos Santos [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santana dos Santos, Réu Logshore Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do § 1º do artigo 852-B da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1643347"
                            ],
                            "1643334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0056200-58.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Bernardino da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Platina Ind e Com Ltda.,Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Platina Ind e Com Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.521,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643334"
                            ],
                            "1643335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2014\r\n\r\n0058700-39.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rosaldo Sodre Abizeth,ORGANIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIO MANHAES LTD,MARILZA COUTINHO SODRÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosaldo Sodre Abizeth, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.456,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-36.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA,Milca Cabral de Souza,Mauricio Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.613,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000010-65.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cicero Paulino de Lima \r\n\r\nExecutado: A.C. Alvarenga Reforma em Geral Ltda. ,ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica citado A.C. Alvarenga Reforma em Geral Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.716,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-55.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Wedson Medeiros de Souza\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.170,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-80.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SILVA DA ROSA\r\n\r\nExecutado: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA,LUCIO MARTINEZ PEREZ,DELFIM OSCAR DOMINGUES Y MARQUEZ,BALTAZAR FIUZA PEREZ,Marcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.180,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-24.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIMARIO MOREIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: J L FISCHER CONSTRUCOES S/C LTDA,MARCUS FISCHER NUNES,JORGE LUÍS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado J L FISCHER CONSTRUCOES S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.187,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUÍS DE SOUZA LIMA,MARCUS FISCHER NUNES,JORGE LUÍS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUÍS DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.187,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS FISCHER NUNES,MARCUS FISCHER NUNES,JORGE LUÍS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS FISCHER NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.187,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643335"
                            ],
                            "1643336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0150600-93.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças de Souza \r\n\r\nExecutado: Filhos de Maria Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Blue Bayyou Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME,Vimalle Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Filhos de Maria Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.153,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Blue Bayyou Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME,Blue Bayyou Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME,Vimalle Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Bayyou Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.153,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vimalle Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Blue Bayyou Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME,Vimalle Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vimalle Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.153,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-93.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME,Jose Maria Ramos Luiz \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.346,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001258-37.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcinéa Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: Antonio Henrique Ferreira Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Henrique Ferreira Vianna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.455,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001021-66.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Antonio Silva Martins \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.586,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-79.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Everton Domingos da Silva \r\n\r\nExecutado: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minimercado Opção do Galo Branco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.987,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-60.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Celio Cardoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Geni Silva Santos,Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo,Manoel Andrade da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Geni Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.267,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Sao Goncalo,Manoel Andrade da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.267,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001538-08.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Moreira do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vitorino,Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis ,Ana Paula Antunes Silva,Fabriciano Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.814,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Antunes Silva,Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis ,Ana Paula Antunes Silva,Fabriciano Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Antunes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.814,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabriciano Vieira da Silva,Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis ,Ana Paula Antunes Silva,Fabriciano Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabriciano Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.814,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-49.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Maria Mattos Costa\r\n\r\nExecutado: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros,Cog Servicos Medicos S/C Ltda.,Jose Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.876,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Fernando Costa de Medeiros,Cog Servicos Medicos S/C Ltda.,Jose Fernando Costa de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernando Costa de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.876,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-09.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Martins da Costa \r\n\r\nExecutado: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plástico Ltda ME ,Metal Rubber Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sgonplastic Comércio e Indústria de Plástico Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.113,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Metal Rubber Comercial Ltda.,Metal Rubber Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metal Rubber Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.113,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-87.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Leila Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Prates Lima,Centro Cultural Americanao Ltda ME,Sergio Aronowicz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Prates Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.746,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-32.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE JOAO DOS ANJOS\r\n\r\nExecutado: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 398.622,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-21.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO NEI DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Milidiu da Silva,MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA.,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves,Jonatas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues,Claudio Avelino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Milidiu da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.122,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643336"
                            ],
                            "1643339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Muros \r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Serafim \r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritorio Virtual Ltda.-EPP - Pronto Escritório Virtual Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Top Real Estate Escritorio Virtual Ltda.-EPP - Pronto Escritório Virtual Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643339"
                            ],
                            "1643340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001690-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pedro Nahal\r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda. ME, Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda. ME, Instituto de Educação Destake de S.G. Ltda., Intellectus Escola Técnica Ltda. ME - Versátil Escola Técnica , Escola Técnica Destake Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Educação Destake de S.G. Ltda., Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda. ME, Intellectus Escola Técnica Ltda. ME - Versátil Escola Técnica , Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alexandre Batista\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.-Devedor Derivado Jose Mario Loureiro Borges, JOSE MARIA LOUREIRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passiveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, em 48horas, sob pena de responder com bens pessoais. 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643340"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.N/P José Arthur Carmurati jr , Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, Cristian Duffles Mello, BRUNA MARION BORGES REGIANI, Lynx Artefatos de Couro Ltda, Jose Arthur Camurati Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Arthur Camurati Junior , Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.N/P José Arthur Carmurati jr , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construçoes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Italobrasiliense Construçoes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643337"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001149-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME , Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rani Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os comprovantes de depósito de pagamento do acordo em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\", conforme item 08 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Vieira de Souza \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 08/04/2014, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP , DSU Org Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 05/05/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643338"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-08.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Persi Genazio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Persi Genazio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Fluminense [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Sérgio Luiz Fernandes, Réu: Teotonio Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnico Fluminense, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj.\r\n\r\nCompulsarem os autos no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. No seu prazo, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº0204/2014, nº 0207/2014 e nº 0208/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0208800-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Inepar S.A. - Sistema de Telecomunicacoes(Massa Falida de)A/C Síndico Dativo Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do PIS do exequente, nº 12118769484, para cumprimento do item 3 da petição de fls. 271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nair Pedrosa da Silva \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001610-89.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex da Conceição Virginio [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex da Conceição Virginio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001523-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Noia [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Noia\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao Xavier [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Primo Schincariol Indistria de Cervejas e Refrigerantes do Rj S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceicao Xavier\r\n\r\nPatrono do reclamante: Comprovar o repasse do crédito a seu cliente, no prazo de 05 dias, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Teodoro [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A., Aut Wellington Gomes Teodoro \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario da parte contrária, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-46.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEMOS PEREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE MOVEIS E MAT DE CONST ESCOLMOVEIS L [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: HILDA DO RÊGO, Réu: TELMO DO RÊGO, Réu: TEONI DE SOUZA RÊGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, para manifestações, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-33.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE JESUS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA MARIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nComplementar o endereço do executado, na forma da Certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otamir Antunes da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos em cartório, ante a carta precatória expedida às fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0168200-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0386100-54.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Estevao da Silva Ribeiro (OAB: RJ 86850 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA (LOJAS CELCAR) [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: Maria do Carmo Cerdeira Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Araújo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0054600-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida da Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo refeito às fls. 248, conforme determinado na decisão de fl. 229/verso. In albis, serão expedidos alvarás à União para recolhimento previdenciário e à ré pelo saldo remanescente no depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0042000-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEEF SERV TEC EM CALDEIRARIA EM GERAL LTDA [Adv. Everaldo Vasconcellos (OAB: RJ 38505 - D)], Réu: EDUARDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 185 verso, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Azevedo Borges [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia dos Santos Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva de Azevedo Borges \r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Aviário Fonte Boa Ltda. ME, Réu: Minimercado da Ponte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cruz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-15.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Pereira da Silva Gonçalves [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Weverton Pereira da Silva Gonçalves \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000387-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvelar Dias [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvelar Dias \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, observando os valores históricos e os cálculos da cota previdenciária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0024900-51.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RONALDO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA , Réu: Walner Gomes Cruz Filho, Réu: Geraldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Pereira Lopes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Pereira Lopes, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da atualização de fl. 175/178, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MADUREIRA AGUALUZA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: CARLOS GUSTAVO LEITE FERNANDES, Réu: RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MADUREIRA AGUALUZA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SENEL THOMAZ D`AQUINO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PACHECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENEL THOMAZ D`AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto por abandono da causa pelo autor, caracterizando a renúncia tácita do exequente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Mariano da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Simples Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu: Serter Prestação de Serviços Ltda ME , Réu: Empresa Brasileira Habitacional Eireli, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 59, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SERAPHIM [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAR ASSESSORIA LTDA N/P LUIZ GERALDO LEANS [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SERAPHIM\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza\r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ambrosino Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR VIDAL DE SOUZA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: DEQUALI - ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA , Réu: ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO , Réu: JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA, Réu: GABRIELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormindo Jorge da Mata [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Souza \r\n\r\nCumprir o determinado em ata de fl. 54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Vidal dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecito Serviços e Comécio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montecito Serviços e Comécio de Alimentos Ltda., Aut Romildo Vidal dos Santos \r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu. 1ª Reclamada: Vista do recurso ordinário do 2º réu. Prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-26.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedirlan dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilson Pereira, Réu: José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedirlan dos Santos\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, sobretudo parte final, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA PORTELLA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos da contribuição previdenciária devida, conforme decisão de fls. 324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-09.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Schull Evangelista [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Silva Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Aurino Adelino de Souza, Réu: Leandro Soledade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001930-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Horsth Machado Fonseca [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arthur Horsth Machado Fonseca \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0205600-75.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vale de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: N R V Silva Confecções - ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N R V Silva Confecções - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Cunha de Almeida [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Distribuidora de Publicacoes e Representacoes Ltda., Réu: Mutua Distribuidora de Publicações e Representações Ltda ME, Réu: Leonardo dos Anjos Coutinho - Socio Mutua Distribuidora, Réu: Kline Geraldo Ramos e Silva - Socio Mutua Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Cunha de Almeida\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156200-44.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LADISLAO DA COSTA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA, Aut MANOEL LADISLAO DA COSTA\r\n\r\nTomarem ciência de fls. 270 e 271, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, sendo devendo o i. patrono do autor, inclusive, vir com a indicação de meios para retificação do polo ativo, juntando a certidão de dependentes habilitados perante à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0184000-13.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON CRESPO [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: POP LOVE PISCINA LTDA ME, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA, Réu: NELCYNEI JOAQUIIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON CRESPO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo promover meios para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0192400-11.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA MACIEL [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBFER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA N/P, Réu: ROBERTO RAMOS FERREIRA, Réu: ANDRE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA MACIEL\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-49.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SALGADO A LAUREANO CURADORA DE [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SALGADO A LAUREANO CURADORA DE\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Cardoso Navega [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Cardoso Navega\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002559-11.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Hélio Varejão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0261300-46.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANA FERREIRA HILARIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA E APOIO A CRIANCA - AAC [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA E APOIO A CRIANCA - AAC\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309400-95.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CANDIDO GOMES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE QUAKER [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CANDIDO GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nId: 1641499"
                            ],
                            "1642305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-41.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides José da Silva Neto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut Euclides José da Silva Neto\r\n\r\nTomarem ciência de que foi homologada a desistência do recurso ordinário, não se conhecendo do recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jesus dos Reis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias estabelecido em ata. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILMAR DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CML TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: CLAUDIO TEODOZIO RODRIGUES, Réu: MARIA HELENA TEODIZIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILMAR DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Fernandes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Casapar de Queimados Imobiliara Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Réu: Condomínio Residencial Vilas do Colubandê [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attiva Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 74/76, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0168800-19.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Manhaes da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Carlos César da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA DE LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor previdenciario devido (R$ 1.828,83), em 05 dias. Após o prazo, se inerte, será expedido alvará à União Federal pelo recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Júlio Fortes Filho [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Júlio Fortes Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014, às 15:00 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Pinto [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0119000-42.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GRIPPE DE R. SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX DE ITAUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA GRIPPE DE R. SILVA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0107100-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Beira Rio Ltda. [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Réu: Tereza Ferreira da Silva, Réu: Antônio Cezar Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência das consultas ao Infojud e ao Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliette Rangel Almeida da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventude de São Gonçalo Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliette Rangel Almeida da Silva \r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida da ré, requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1642305"
                            ],
                            "1643507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0289900-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Allao da Cunha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ch6 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ch6 Modas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001889-70.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilson Vieira Diniz ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC \r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo de 15 dias para juntada de certidão de existência ou inexistência de dependentes do de cujus habilitados junto ao INSS, para fins de se verificar a regularidade do polo passivo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194300-92.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARBOSA VIANNA NETO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICADORA IDEAL LTDA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)], Réu: Pedro Machado, Réu: Adailson Teixeira Pontes, Réu: Gilda de Oliveira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BARBOSA VIANNA NETO\r\n\r\nTer vista do bem indicado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: A F BARRETO REPRESENTACOES [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: Alesia de Freitas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0260800-24.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da Certidão do Oficial de Justiça, pelo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341700-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PAIVA GOMES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA N/P [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA AZEVEDO DE SOUZA, Réu: SERGIO MARINS GUIMARAES, Réu: SONIA REGINA SILVA ROZA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PAIVA GOMES\r\n\r\nDizer so cumprimento da obrigação de fazer, consistente na anotação da CTPS, em 10 dias, ciente de que, decorrido in albis, será considerada cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0002428-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Barboza Alves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barboza Alves\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 266, na qual o Sr. Perito informa não estar em condições de receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0187100-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Jose Claudio Lima\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº0032/2014 e nº0033/2014 Caixa. Reclamada: Comprovar o valor referente às custas de liquidação de R$ 139,86, GRU, e a diferença previdenciária no valor de R$ 175,42, em guia GPS, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002205-20.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos da Cunha Freire [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Elétricas ME [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos da Cunha Freire, Réu L da Costa Casas Instalações Elétricas ME\r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/04/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Faria [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Maria Cristina Moraes Dias (OAB: RJ 134231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Paula Faria , Réu Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nAUTOR E RÉU: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/04/2014, às 14:30 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001733-19.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Santana [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Natibis Farmácia e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Amaral Barroso Couto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Amaral Barroso Couto, Réu Laboratório Braun S.A.\r\n\r\nManifestarem sobre o Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves Marcolino [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Neves Marcolino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001929-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/04/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0251300-11.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Rosa Cardoso [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Rosa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1643507"
                            ],
                            "1643497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio da Silva \r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Condomínio do Edifício Barão de Mauá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernando Resende Guimaraes da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Maurício de Souza Ramos, Marcos de Souza Ramos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643497"
                            ],
                            "1642303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0272500-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Carla Neves Luz\r\n\r\nRéu: POLLE SHOW DE ALCANTARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME , Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nfica m Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.397,32, correspondente a 112.669,86 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186700-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: ANA GONCALVES DIOGO\r\n\r\nfica m ANA GONCALVES DIOGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 227/229, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000227-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcéa Moraes Almeida \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Maria Zelia Benevides Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nfica m Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 43.068,66, correspondente a 3.472.747,09 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000576-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Reclinia Rangel Coutinho\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ), Zalmir Couto de Carvalho, Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zelia Benevides Carvalho \r\n\r\nfica m Maria Zelia Benevides Carvalho , Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 21.264,05, correspondente a 1.714.580,02 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052400-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nfica m Sport Way Center Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.440,87, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS ROELSON LTDA , Gilcea Nunes Lopes da Costa, Paulo Cezar Lopes da Costa\r\n\r\nfica m Gilcea Nunes Lopes da Costa, Paulo Cezar Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 116/120, ora convolados em penhora, cientes de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WILSON XAVIER MACHADO\r\n\r\nRéu: DISPOEN VIDRACARIA E BAZAR LTDA ME, DIPAOLA VIDRACARIA E DECORACOES, Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, Paulo José Ribeiro Rangel, Dilma Ribeiro Rangel\r\n\r\nfica m Dilma Ribeiro Rangel, Dionete Gonçalves Ribeiro Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 124/127, ora convolados em penhora, cientes de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MATE FOGO LTDA, Ibsen Lucas Pettersen, Deise Lohr\r\n\r\nfica m Deise Lohr, Ibsen Lucas Pettersen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 82/84, ora convolados em penhora, cientes de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0147300-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Júlio Fortes Filho\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nfica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03/2014, às 15:00 horas, para entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642303"
                            ],
                            "1643500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001929-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nfica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/04/2014, às 15:00 horas, para baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0185800-03.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BRUM\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nfica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.316,63, correspondente a 186.796,70 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643500"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1642808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 05 dias, informando o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000333-93.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Fonseca Filho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz da Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.15 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 31/03/2014 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0000679-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. (Massa Falida de), Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Réu: DEISE RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução de fl. 135, devendo informar, no prazo de 30 dias, o nome do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001178-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Magalhães [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Magalhães \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002489-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Flor da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda., Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Flor da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torrao de Almeida [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor homologado e não pago. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Grangeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Delta Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 51, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva Batista [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dornelas da Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dornelas da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Almeida da Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Almeida da Rosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lazari dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lazari dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Silva Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lauro Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Silva Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Medeiros [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis da Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 a começar pela 1ª ré, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002343-47.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Quirino Nunes [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Quirino Nunes\r\n\r\nQUANTO AO PEDIDO DE ALVARA PARA SAQUE DO FGTS E MANDADO DE SEGURO DESEMPREGO, PRIMEIRAMENTE JUNTE A AUTORA AS GUIAS ORIGINAIS DO TRCT E DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000919-67.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gleys Souza dos Santos [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gleys Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita , Aut Clayton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.200,00 pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barra de Faria [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranbaxy Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2013.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Pereira da Silva [Adv. Enzo Garcia Pappacena (OAB: RJ 92209 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornecedora Frattane Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fornecedora Frattane Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado Gonçalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado Gonçalves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pimentel de Medeiros [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Pimentel de Medeiros , Réu Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Rodrigues da Rosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Tamiris Rodrigues da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Farias Costa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Farias Costa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos do E. TRT, devendo a ré cumprir os termos da sentença de fls. 301/303, mantida pelo V. Acórdão de fls. 376/380, promovendo o pagamento de pensão mensal e vitalícia à autora no importe de 50% do seu salário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Arminda Moreira da Silva [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Arminda Moreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nDAR INICIO A PERICIA NO DIA 31.03.14. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001454-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto Sobrinho [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Transformando Vidas [Adv. Leandro Baptista Rodrigues Muniz (OAB: SP 221069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Maria Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001555-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 20 dias para apresentação de manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0002014-35.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jesus do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Somme Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002256-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pivetta Lopes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Deverão as rés, no mesmo prazo acima, regularizar sua representação processual nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002277-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Alves [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Cofeos Ferragens Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda, Réu GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME, Aut Leandro da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Soares da Rocha Marcenaria e Decoração ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Felix , Réu Paulo Cesar Soares da Rocha Marcenaria e Decoração ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcimar Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcimar Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 30/06/2014 às 10:00 horas, devendo informar à sua constituinte a data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002625-85.2013.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra da Cunha Castro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. , Agdo: Silvana Coelho de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Agdo: Renato Lima Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Coelho de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição e o agravo de instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Nobre [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cosmo de Lima [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio, Réu Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói - NTICOOP 2001, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda., Réu Garcia Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1642808"
                            ],
                            "1642807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Filho\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. N/P José Carlos Tavares de Farias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642807"
                            ],
                            "1642806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001490-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., ACEGRI Associação Comercial dos Produtores e Usuários da CEASA Grande Rio, Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642806"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001480-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A., Aut Marcos Nogueira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001852-97.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira da Silva, Réu Indústria e Comércio de Velas São Jorge de Rosaly Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1643589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-07.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Marques [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisabete Lameirão Filpi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fl 16. \r\n\r\nProcesso: 0000958-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Pimental. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Mauro Borja Lopes. (representado por seu inventariante Gustavo Saldanha Borja Lopes) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Pimental., Réu Espólio de Mauro Borja Lopes. (representado por seu inventariante Gustavo Saldanha Borja Lopes)\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 08/4/2014, às 10h45, para apresentação de razoes finais e renovaçao da última proposta conciliatória. \r\n\r\nId: 1643068"
                            ],
                            "1643150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose de Araujo, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.342, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000471-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Priscilla Peixoto da Silva Ramos [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Azevedo Maciel Pinheiro [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Priscilla Peixoto da Silva Ramos, Réu Raul Azevedo Maciel Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Amorim Rezende. [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comércio e Industria LTDA. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plumage Comércio e Industria LTDA.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000397-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor D´Amato Diaz Gonçalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda., Aut Victor D´Amato Diaz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do Sr. Perito de fls 178 a 180. \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nDevera a reclamada cumprir o determinado na sentenca trazendo os originais dos controles de ponto, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos honrarios declinados na inicial \r\n\r\nProcesso: 0000368-33.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Wilken [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovacao do valor correto das custas, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001359-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda., Aut Paulino Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.155, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Branco da Silva Matos [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidus Tinturaria LTDA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Branco da Silva Matos\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva , Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.152, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s/a, Aut Joselito Lopes Botelho \r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; RECLAMADO - Vista da peticao de fls 225, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Andrade Pimentel, Réu Marcenaria Morada de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.935, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Berlim Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Berlim Silva , Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.173, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Peixoto [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudy Antonios Safi [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudy Antonios Safi, Aut Maria das Dores Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.120, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000465-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Chaves Chiapetta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu fundação Itaubanco, Aut Laura Maria Chaves Chiapetta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1643150"
                            ],
                            "1643211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcio do Nascimento [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 505, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nVistas dos calculos de fls 148/149, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 263: \"...Ao contrario do que afirma a embargante, nao ha garantia da presente execucao porque o valor bloqueado e menor que o credito exequendo, sendo, pois, incabivel a oposicao de embargos de execucao,..., razao pela qual deixo de conhece-lo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristina do Santos Lima [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silencio como confirmacao do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Coutinho [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Alto Cab Car LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Coutinho, Réu Estacionamento Alto Cab Car LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Bastos Miguez. [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Arte e Cultura - OBRAC [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Arte e Cultura - OBRAC, Aut Ronaldo Ramos Bastos Miguez.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 94, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001402-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Nunes Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Artel Artefatos Teresópolis Alumínio LTDA-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artel Artefatos Teresópolis Alumínio LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Amanda Carvalho Oliveira Rebelo de Albuquerque (OAB: RJ 163828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Neto, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA (na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA (na pessoa de Ivo Roberto Pereira), Aut Luiz Carlos Fagundes da Silva, Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lourenço da Silva [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lourenço da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria de fls 470 verso, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)], Réu: Marilza de Oliveira Lopes.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva de Oliveira Lopes\r\n\r\nIndeferido o requerido por nao comprovado a conta objeto de penhora on-line ser de natureza salarial. Quanto ao pedido de parcelamento do credito previdenciario, este devera ser pleiteado junto ao orgao competente \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Alves da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rafael Souza Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-85.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001376-45.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAMAR M2 COMÉRCIO DE HIGIENIZAÇÃO. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos., Réu MARAMAR M2 COMÉRCIO DE HIGIENIZAÇÃO., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Medeiros [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: ARY JORGE PAIM HAIAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Medeiros\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigacao de fazer, conforme fls 35 \r\n\r\nId: 1643211"
                            ],
                            "1643373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001618-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine da Rocha de Andrade [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON VIEIRA DE MACEDO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE D´TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABORE D´TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 63/74, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nId: 1643373"
                            ],
                            "1643467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-15.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira de Simas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nogueira de Simas\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 10h15, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Costas Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André da Costas Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 10h30, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robério da Costa Pinto [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresopolis LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACART Abastecedora de Carnes Teresopolis LTDA, Aut Carlos Robério da Costa Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/03/2014 as 15:00 hs, devendo, ainda, entregar as guias do FGTS com multa de 40 porcento, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: GARATUJA ESCOLA MONTESSORIANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nVir com a data e o real valor recebido pelo alvara judicial 0507/2013 de fls 208 \r\n\r\nProcesso: 0000975-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana de Carvalho Medeiros (OAB: RJ 158915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do sr perito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-45.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Mendes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 9h45, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Arruda Bento [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda a/c dos sócios Rodrigo de Mello Mendes e/ou Ciula Paim de Mello, Réu: Panorama Country Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Country Clube, Aut Wendel Arruda Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Phellipe de Souza Ribeiro.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 11h30, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Mendes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha - Filial do Est. do Rio de Janeiro a/c Sr. Luiz Alberto Lemos Sampaio [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha - Filial do Est. do Rio de Janeiro a/c Sr. Luiz Alberto Lemos Sampaio\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e cota previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0000162-14.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Mendes Barbosa [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leise Taveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 9h30, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Pontes Lima da Costa Veloso [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Beco da Luz Ltda [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Beco da Luz Ltda, Aut Lorena Pontes Lima da Costa Veloso\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, em dia de audiencias independentemente da inclusao em pauta, para homologacao de acordo \r\n\r\nProcesso: 0000076-43.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Marques [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 9h15, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 76, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001242-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lima de Moura. [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Edna Maria Lima de Moura.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 12 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Monteiro Pereira [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio de Oliveira Soares - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 08/4/2014, às 9h05, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001503-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 11 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1643467"
                            ],
                            "1643515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-30.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cristina Silva Moreira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cristina Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: Semisa Serviços Elétricos e Materias para Indústria LTDA., Réu: Medral Engenharia LTDA, Réu: Compel Construçoes Montagens e Projetos Eletricos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços, Réu CET Engenharia LTDA, Aut Paulo Sergio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia de 22/4/2014 foi redesignada para o dia 04/4/2014, às 9 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000032-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Rocha Pinna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Manoel da Silva\r\n\r\nTer vista da certidao negativa de fl 20, bem como de que a consulta ao Infojud foi infrutifera, devendo informar o correto endereço da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nId: 1643515"
                            ],
                            "1643364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2014\r\n\r\n0130000-83.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Fernanda Barcellos Fernandes\r\n\r\nExecutado: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda.,Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda.,CELI ANTONIO ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.961,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-86.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: DILSON JOSE DA SILVA,MAURILIA CORREA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DILSON JOSE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-11.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONETE GOMES DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO SOUTO AUDI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO SOUTO AUDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.822,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-26.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA MARIA CORREA\r\n\r\nExecutado: HAROLDO MARANHA JUNIOR,TARCISIO EUSTAQUIO MORAES CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO MARANHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.889,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180000-92.2006.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CREUZA SOUZA SENA\r\n\r\nPelo presente fica citado CREUZA SOUZA SENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.001,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-22.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMEI ARAUJO FARIAS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Souto Audi,ivonete gomes de oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Souto Audi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.555,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-48.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Barbosa Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alvaro Luiz Feo,VilaNova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo Ltdaq,MICHEL SOULEYMAN AL ODEH\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Luiz Feo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.395,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-39.2012.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Santos de Lima\r\n\r\nExecutado: DORVALINA FERREIRA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado DORVALINA FERREIRA PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.313,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001259-88.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paloma de Oliveira Pacheco\r\n\r\nExecutado: RONISMAURO PEQUENO DA SILVA,CARLOS LUIZ TAVARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONISMAURO PEQUENO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 572,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS LUIZ TAVARES DE ARAÚJO,CARLOS LUIZ TAVARES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LUIZ TAVARES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 572,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643364"
                            ],
                            "1643365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000361-70.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ADESSERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA., José Manuel Rodrigues Pereira de Lima, Teresa Maria de Sa Carneiro e Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Maria de Sa Carneiro e Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: AGE - Engenharia e Construção Ltda., LIENNE CHABU GUBERMAN, JORGE ALBERTO CHABU GUBERMAN\r\n\r\nPelo presente fica m AGE - Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os bloqueios de fls 115 e fls 120, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643365"
                            ],
                            "1643470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.76 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1643470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1642239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Doutor ADMAR LINO DA SILVA, JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 3 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862,, e -mail: leiloeironacif@gmail.com, site www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001005-51.2011.5.01.0541: RTE: OLGA SUELI FERREIRA (ADV: NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA – OAB/RJ: 65124) - RDO: PACIFIC JEANS (ADV: ERICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES – OAB/RJ: 133259). BENS: 00(CEM) CALÇAS JEANS MASCULINAS E FEMININAS, TAMANHOS E MODELOS DIVERSOS, NOVAS, AVALIADAS EM R$ 6.250,00 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ARTHUR SEBASTIÃO DE TOLEDO RIBAS, 888, CANTAGALO, TRÊS RIOS/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: NICOLAU IBRAHIM ELMOR, INDUSTRIAL. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 6.062,84, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, sobre a arrematação, adjudicação. A comissão do Leiloeiro incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23 parágrafo 2º da Lei 6830/80. Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Cível, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANTONIO VIEIRA SAMPAIO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 12 de março de 2014. \r\n\r\nADMAR LINO DA SILVA – JUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1642239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1642829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Acisio de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Barbara [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Acisio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1642829"
                            ],
                            "1643137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-73.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julião Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julião Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/03/2014 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Delesposte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. dos Santos Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Delesposte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/03/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000218-35.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sampaio Rolim [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteverde Administração e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sampaio Rolim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/03/2014 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000208-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/03/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000207-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lopes Silva Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comercio de Telefonia Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Lopes Silva Junior \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/03/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Pereira Neves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Shoes Comércio de Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pereira Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/03/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/03/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Loja de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/03/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000190-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Mendonça\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/03/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000197-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Oliveira Miranda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: C&A Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Oliveira Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/03/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000195-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Campos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/03/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000189-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesley Bruno Ribeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Inácio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/03/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000221-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo dos Santos [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1643137"
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Antonio da Silva, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S/A, Réu Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda, Aut Vagner de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000213-44.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Neuza Maria da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\n.Processo: 0001577-22.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lúcio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Contrutora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Globotec Contrutora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Marcelo Lúcio da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI RJ\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\n.Processo: 0135100-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelmi da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Ivo Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Djair Correia de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Correia de Oliveira, Aut Ivo Jorge de Oliveira, Aut Richelmi da Silva Mattos, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima informada, \r\n\r\nNa audiência, deverá a ré adequar sua conta nos moldes do comando exarado nos autos.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0001216-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gonçalves Giarolla [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Automóveis Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gonçalves Giarolla, Réu Sueth Automóveis Ltda.\r\n\r\nNa assentada fixar-se-á o valor das comissões para a apresentação da conta, A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000733-38.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anísio de Oliveira Coelho [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anísio de Oliveira Coelho\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da assentada(9.4.2014 às 09h15min),mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Atalino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0342 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Inocência dos Reis [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nExdo: Dilza Maria da Fonseca Gandini ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Exdo: DILZA MARIA FONSECA GANDINI [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dilza Maria da Fonseca Gandini ME, Exdo DILZA MARIA FONSECA GANDINI, Exte Inocência dos Reis\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da assentada(15.4.2014 às 12h50min), devendo comparecer para tentativa de homologação de acordo. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sergio de Arantes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Mendes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Vanessa Exposito (OAB: RJ 164018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos e parâmetros do comando de flls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elcio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000877-75.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alicrídio Pereira [Adv. Vanessa do Amaral Serpa (OAB: RJ 165101 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. Representação Ltda. ME [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.E. Representação Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000208-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda EPP. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Marcos Luiz Veiga de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMS Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 99, onde convolou-se em penhora os valores bloqueados nos presentes autos, facultando ao executado o manejo da peça prevista no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Josélia da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Agenciamento de Pessoal Ltda EPP [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Josélia da Silva, Réu RJ Agenciamento de Pessoal Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Facultando-se ás partes o manejo da peça prevista no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Cezar Copola [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edmar Cezar Copola, Réu Fundação CSN\r\n\r\nter ciência do despacho: Intimem-se as partes para vistas dos autos, devendo manifestarem-se(acaso haja interesse) no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesson Jose da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesson Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Will Robson Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Will Robson Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos, nos moldes, prazos e penas fixados no despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE ALVES DA FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nResponder á impugnação manejada pelo reclamante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Azevedo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0079200-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Paula [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilplast Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)], Réu: Delcimar dos Santos, Réu: Aloisio Aparecido Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DE AGUIAR DUTRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Gilson Gonçalves Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdir Jose Amaral\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, no prazo sucessivo de trinta dias, com permeio de dez dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista Pinto\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000751-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Borges de Oliveira [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: RB News Sistema de Informação Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Borges de Oliveira\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenias Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu RCO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000647-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0007000-80.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES VIANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MURY MEDEIROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MURY MEDEIROS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut ITAMAR ALVES VIANA\r\n\r\nFicam as partes cientes da devolução de seus respectivos prazos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Romulo Quincas Fabre [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Romulo Quincas Fabre\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khetyolli Siqueira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Carvalho Babosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprolac Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nOfertar contrarrazões ao apelo interposto pelo obreiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se, devendo requerer o que lhe aprouver no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rosa Camara [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Alves Crispim Reis [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Perrut Baliza ME [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)], Réu: Kelly Perrut Baliza Reder Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne Alves Crispim Reis, Réu Kelly Perrut Baliza ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0030000-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermatec Indústria e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermatec Indústria e Montagens Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julya Christina Alves de Carvalho [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Réu: Igreja Vida Cristã [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Cristã Morada da Colina, Réu Igreja Vida Cristã, Aut Julya Christina Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado prazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes, o que resta deferido, nos termos do art.10§ 2° do Provimento 03/2011 da Corregedoria Regional.\r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nei de Araujo Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: SP 214749 - D)], Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nei de Araujo Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Quaresma [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Natalia da Silva Fonseca (OAB: RJ 173158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DO VALE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DA GAMA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARIO REIS LOPES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Antiga FUGEMSS) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Antiga FUGEMSS)\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nComparecer a esta Serventia no prazo de 05 dias, a fim de assinar o auto de depósito, sob cominação de cessar-se a eficácia da medida, devendo o requerente arcar com as despesas de eventual remoção dos bens arrestados. \r\n\r\nProcesso: 0001331-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Silva Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. do Nascimento Bonifácio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Silva Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de noventa dias. Fica, assim, ciente do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0078100-18.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENIL EDITORA NACIONAL DE INCREMENTACAO DE LIVROS LTDA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)], Réu: Alberto Mota Monte [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Mota Monte, Réu ENIL EDITORA NACIONAL DE INCREMENTACAO DE LIVROS LTDA \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000892-44.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mara Ferreira Lustoza Costa [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. ME, Réu: RJ Agendamento de Pessoal Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Agendamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Junior Custódio Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Junior Custódio Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson da Costa Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000574-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Campos Simões [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Teófilo [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Teófilo \r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Casimiro [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Aparecida Casimiro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0057000-55.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS PAPA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA [Adv. Geraldo Sanchez Branco de Camargo (OAB: SP 58714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA, Aut JOSE MARTINS PAPA\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 207/207-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo da Silva Passos\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Veronese (representado pela curadora Terezinha de Medeiros Veronese) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lucas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0100500-84.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA-FEVRE [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTer ciência do comando exarado às fls. 3242. \r\n\r\nProcesso: 0000893-63.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva dos Anjos [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas de Azevedo Carvalho [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina da Silva dos Anjos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Faria [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S/A. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000312-14.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Fernandes [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio de Souza [Adv. Dário Rocha Fraga (OAB: RJ 171716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurélio de Souza, Aut Mirian da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/03/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor, pela ré, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Campos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Maurecy Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Farias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001200-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Muniz [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut Rodrigo Souza Muniz \r\n\r\n1.Intimem-se as partes para vistas dos autos, devendo manifestarem-se(acaso haja interesse) no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001510-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Ferreira Nascimento Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eduacional Rosemar Pimentel [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eduacional Rosemar Pimentel, Aut Paula Regina Ferreira Nascimento Dias\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001564-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pitanga de Almeida [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas. Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI RJ [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas. Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI RJ\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000370-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Baião [Adv. Leomar Gomes (OAB: RJ 157476 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de Oliveira Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. de Oliveira Santos Drogaria ME, Aut Rogério Baião\r\n\r\n1.Intimem-se as partes para vistas dos autos, devendo manifestarem-se(acaso haja interesse) no prazo preclusivo de 05 dias, inclusive acerca do desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art. 10§2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. Nesse ato, as partes ficarão cientes da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001540-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Monlevad da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 291, bem como do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Silva [Adv. Helton José Almeida de Souza (OAB: RJ 159917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Representação e Logística Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 135/135v. \r\n\r\nId: 1641256"
                            ],
                            "1641257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256700-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLET E SONS SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLLET E SONS SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA, Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer a assentada designada para tentativa de homologação da avença apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0263500-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA VIEIRA DA LUZ E SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENS LIVRE PROFISSIONAL LTDA ME, Réu: Giovani Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA VIEIRA DA LUZ E SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Gomes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Gomes\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO OTAVIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO OTAVIANO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0194900-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Aida Gifoni Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Servicos de Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Aida Gifoni Alves\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paula Pereira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paula Pereira, Réu Vbier Comercio Distribuicao de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0188100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth Carvalho Barbosa, Réu: M.R.S. Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M.R.S. Logistica S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os valores bloqueados foram convolados em penhora para os fins legais, sendo facultada a manifestação nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO PONTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO PONTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0184500-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRANDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati\r\n\r\nRéu: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN, Aut JOSE CARLOS DE BARROS, Réu PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME, Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada, pessoalmente, ou por preposto(com poderes para receber citação),\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0203100-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROSA MEDEIROS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)], Réu: Antonio Martins Vilas Boas Neto, Réu: Mario Vilas Boas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0304900-84.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ., Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Itaú Unibanco), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-52.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HELON TOLEDO LIMA JUNIOR [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELON TOLEDO LIMA JUNIOR\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0153200-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\ncumprir o comando exarado às fls. 145, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LACERDA [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LACERDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0336300-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO DE SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: JOSE DE ARIMATEIA PORTO DE CASTRO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: RUBEM COLATINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAETANO DE SOUZA, Aut JOSE DE ARIMATEIA PORTO DE CASTRO, Aut RUBEM COLATINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184800-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 222, item 5. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MAURO LUCIO DOS SANTOS, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Banco Santander), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lucia de Freitas Diogo [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACE QUARTZO HOTEL [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: IRENE DIAS DUARTE EXPLORACAO DE SERV.HOTELARIA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: M F MACHADO EXPLORACAO DE SERV. HOTELARIA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: QUALIDADE EMPREEND.IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE GLECIO TEIXEIRA DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALIDADE EMPREEND.IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 697, tendo sido constituída depositária do bem penhorado, fluindo assim o prazo previsto no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0226900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIMAR LELIS DE LIMA VICENTE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane almada Rodrigues de Paula, Réu: Silvio Pacheco Moerbeck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIMAR LELIS DE LIMA VICENTE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 147, item 5. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204000-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRITO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NUTREMIX PREMIX RACOES LTDA A/C CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Eduardo reis Bittencourt, Réu: Milton Viana, Réu: Onival José Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRITO\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nId: 1641257"
                            ],
                            "1642342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Araújo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Gustavo Luiz Correa (OAB: RJ 151523 - D)], Réu: Helena Maria Eugênia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1642342"
                            ],
                            "1641254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda, Hospital Vita de Volta Redonda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000293-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Canuto\r\n\r\nRéu: Cristiano Custódi Maria, Dalas Carmelita Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Custódi Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641254"
                            ],
                            "1641255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0226900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIMAR LELIS DE LIMA VICENTE\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Eliane almada Rodrigues de Paula, Silvio Pacheco Moerbeck\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane almada Rodrigues de Paula, José Newton de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da constrição ocorrida nos autos, ficando através desta intimação nomeado depositário do bem constrito, fluindo a partir desta intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Campos\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda., Maurecy Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maurecy Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: José Barbosa Custódio\r\n\r\nPelo presente fica m José Barbosa Custódio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0184800-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, José Newton de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 222, item 4. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641255"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1633997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camargo Thouin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Monique Camargo Thouin, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 680, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vicente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 308 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva , Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 327\r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Oliveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Veras Santos Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Itamar Veras dos Santos, Réu: Erisma Veras dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Leandro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Leandro da Silva\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens de fls. 139 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França NOvaes, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio via Bacen-Jud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Leonardo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Leonardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 322\r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Pamela Eliziario [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do processo já foi liberado por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeria de Paiva, Réu: leonardo Tiexeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 480 .\r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls 286 .\r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls358 .\r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal David Duarte [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/Procuradoria-Geral Federal(INSS)\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal David Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 476 .\r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi retirada a restrição renajud. \r\n\r\nProcesso: 0044300-29.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Angelo Nogueira Almeida [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do processo já foi liberado por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043200-05.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Aroldo Mariano Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Rqte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aroldo Mariano Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi retirada a restrição Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0016100-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro Pinto [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Monteiro Pinto\r\n\r\nTer ciência da retirada da restrição Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda. [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Balbino dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 197/206 , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Sales [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Rqdo: Patrícia Rodrigues Sena, Rqdo: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nova Sena Comercio e Servicos Ltda., Rqte Sebastiao Francisco de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 212 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clemente de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 408 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Clayton Comércio de Pneus Ltda ME, Réu: João Batista de Almeida Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Penzuti\r\n\r\nDizer se deseja adjucicar o bem de fls. 342 apenas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da certidãod e fls. 210 em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sacramento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP , Réu: Goçala Neto e Silva [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: Walker Fernandes do Nascimento [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Réu: Wanderley Gomes Bernardino, Réu: Camila Cunha Frota Viotti Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.389, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVir com novos cáculos fls. 345 \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lazaro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comércio e Serviços Ltda, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: CONMEDH - Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Denilson de Freitas Garcia, Réu: Debora Santos de Jesus, Réu: Marcela de Fátima Maia Meneghitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lazaro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 437 e documentos seguintes.\r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel da Silva [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Furtado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução ante o teor do acórdão de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PAULO CESAR KULLOCK [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Lima\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Melchiades [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Melchiades, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S. A.\r\n\r\nTer ciência de que lhes foi devolvido o prazo para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões de fls.484 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(em recuperação judicial), Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Damaceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 418 \r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 382 em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves de Almeida [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves de Almeida \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)], Réu: Daniel Batista Bittencourt, Réu: Tânia Maria Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Justino de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Justino de Andrade\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 374 \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 420 em 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0009600-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 437 , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Grumari Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)], Réu: Herbert Barbosa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.73, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Lino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Lino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lucia Silva de Paula [Adv. Helenice Barbosa Matheus (OAB: RJ 44325 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: VR Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)], Réu: Fabrício Cândido Ferreira [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Melissa Arantes Yoshimura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Lucia Silva de Paula\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Enagenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Enagenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença em 15 dias, sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Filmes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: S. W. V. Importadora Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Activity Filmes do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDizer se a terceira testemunha comparecerá para depor independentemente de intimação, ou caso resida fora desta jurisdição, forneça seu end. e quesitos para expedição de CPI \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 464/535 , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Teles de Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 497 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 528/529 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Alexandre TEixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Melo\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Nascimento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello, Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciderley Brandão Lagoa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Viegas Nunes Júnior [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Viegas Nunes Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekasa Móveis [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Elisangela Gomes Arruda Silva, Réu: Iracelis de Jesus Assis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva Damasceno\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 20... em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Christina Matheus [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Christina Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.526 verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-22.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Costa e Carmel [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Integrada Costa e Carmel, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia para a liquidação da sentença às expensas da ré, parte sucumbente. Desnecessária concessão de prazo para quesitos, vez que se trata de liquidação, tendo sido nomeado o perito Dr. Sergio Luiz da Silva Jabbour. \r\n\r\nId: 1633997"
                            ],
                            "1642810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 18/03/2014 constou, por equívoco, o horário às 10h10, quando o correto seria às 14h10. \r\n\r\nId: 1642810"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1643807": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6708 DE 13 MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa de Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação no Estado do Rio de Janeiro sobre o Transtorno do Espectro Autista. \r\n\r\nParágrafo Único - Os estabelecimentos de ensino das Redes Públicas e Privadas de Educação devem manter, em caráter permanente, nos murais internos de sala de aula, corredores e pátios, material gráfico informativo dos sintomas do autismo.\r\n\r\nArt. 2° - Os estabelecimentos de ensino das Redes Púbicas e Privadas de Educação ficam obrigadas a incluírem em seu ensino regular crianças ou adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista .\r\n\r\nParágrafo Único - Para a inclusão que se refere o caput do presente artigo, os estabelecimentos de ensino deverão reservar o mínimo de 2 vagas por turma.\r\n\r\nArt. 3º - O Canal de Relacionamento da Secretaria de Estado de Educação será utilizado para reclamações de pais e familiares, na recusa de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro do Autista na Rede Pública e Privada de Educação.\r\n\r\nParágrafo Único - A recusa importará aos responsáveis as penas cominadas no art. 8º, inciso I da Lei Federal nº 7.853/1989.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2592/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Xandrinho\r\n\r\nId: 1643807"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1643835": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.649 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAMPLIA O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DO BILHETE ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica fixado em 3 (três) horas o prazo máximo de utilização do Bilhete Único, previsto no Art. 2º da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor no prazo de 10 (dez) dias após a sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1643835"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1643838": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, EDVAN GÓES MENEZES, ID Funcional nº 4347696-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/283/2014.\r\n\r\nNOMEAR WILLER SOUZA JOSÉ para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edvan Góes Menezes, ID Funcional nº 4347696-1. Processo nº E-15/001/284/2014.\r\n\r\nNOMEAR IRIS BARBOSA TEIXEIRA BERNARDAZZI SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/797/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, FLÁVIA BORGES DE LIMA CONSTANTINO, ID Funcional nº 4318917-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/796/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MAXIMO MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Flávia Borges de Lima Constantino, ID Funcional nº 4318917-2. Processo nº E-01/052/798/2014.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR SEIXAS XAVIER para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Denise Marques dos Santos Bittencourt, ID Funcional nº 5015671-3. Processo nº E-01/052/799/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DINIZ GONCALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Carlos Ariosto Fontana Gomes, ID Funcional nº 4412813-4. Processo nº E-17/001/663/2014.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS ARIOSTO FONTANA GOMES, ID Funcional nº 4412813-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/664/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, EDITE SCHULZ, ID Funcional nº 5018432-6, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0041/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROBSON DE SOUZA MELO, I ID Funcional nº 2617921-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Orçamento e Finanças, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0044/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON JÁCOME DOS REIS, ID Funcional nº 4349805-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0045/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO, ID Funcional nº 5001808-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Sobhie Diaz, ID Funcional nº 3069913-4. Processo nº E-08/003/0037/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO MILONE CAMEL JUNIOR, matrícula nº 08/400770-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel Moret Motta, matrícula nº 08/400945-5. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA ALCANTARA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Pagamentos Diversos, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Medeiros, matrícula nº 08/400137-9. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n\r\nEXONERAR THIAGO ALMEIDA GOMES, matrícula nº 08/400772-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO PENNA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thiago Almeida Gomes, matrícula nº 08/400772-3. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Gonçalves Motta, matrícula nº 08/400574-3. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAYARA CONCEIÇÃO DE FARIAS DIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cristiane Medrado da Silva, matrícula nº 08/400880-4. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO ALMEIDA GOMES, matrícula nº 08/400772-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcio Milone Camel Junior, matrícula nº 08/400770-7. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO MILONE CAMEL JUNIOR, matrícula nº 08/400770-7, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/140/2014.\r\n\r\nEXONERAR LEONIDIO DOS SANTOS BRITO, ID Funcional nº 5009020-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0021/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ISABEL SILVEIRA TEPEDINO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Leonidio dos Santos Brito, ID Funcional nº 5009020-8. Processo nº E-08/003/0021/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSA MARIA MONERAT FERNANDES GRENHA, ID Funcional nº 1918396-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/661/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ademar Cruz Filho, ID Funcional nº 5009547-1. Processo nº E-23/001/586/2014.\r\n\r\nEXONERAR ADEMAR CRUZ FILHO, ID Funcional nº 5009547-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/586/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAIR FRANCIOSCO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza Melo do Patrocinio, ID Funcional nº 5012815-9. Processo nº E-23/001/658/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, que nomeou PAULO FLAVIO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Luiza Melo do Patrocinio, ID Funcional nº 5012815-9. Processo nº E-23/001/658/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE FERREIRA REIS, ID Funcional nº 4344728-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/656/2014.\r\n\r\nNOMEAR ARLINDA DA ROCHA ESTEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aline Ferreira Reis, ID Funcional nº 4344728-7. Processo nº E-23/001/656/2014.\r\n\r\nEXONERAR DIEGO JUAN DOS SANTOS VIANNA, ID Funcional nº 5010299-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/719/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO HENRIQUE CARDOSO, ID Funcional nº 5013354-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/646/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DE OLIVEIRA MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Cardoso, ID Funcional nº 5013354-3. Processo nº E-23/001/646/2014.\r\n\r\nEXONERAR VALÉRIO LUIZ FALCÃO CARBUNK, ID Funcional nº 5023618-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/699/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DINIZ MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Valério Luiz Falcão Carbunk, ID Funcional nº 5023618-0. Processo nº E-23/001/610/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 0569193-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lúcia Maria Xavier da Silva, ID Funcional nº 4270957-1. Processo nº E-23/001/724/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ LUIZ SILVA do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ADEMAR CRUZ FILHO, ID Funcional nº 5009547-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de fevereiro de 2014, AMANDA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5016913-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/020/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2014, DANIEL REBELO MAGALHÃES, I ID Funcional nº 4357632-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/020/2014. \r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 18/02/2014 - D.O DE 19/02/2014 - Fica retificado para 3926795-4/2 o número da Identidade Funcional da servidora SONIA MARIA BERNARDO a quem se refere o presente Decreto de nomeação coletiva para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1643838"
                    ],
                    "1643823": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2351/2009 - APLICO, solidariamente, à empresa B2BR-BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A e à empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., ambas participantes do Consórcio B2BR & DSCON, a penalidade de MULTA no percentual de 2%(dois por cento) sobre o valor do contrato, consoante disposto no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “b” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato Casa Civil nº23/2010.\r\n\r\nId: 1643823"
                    ],
                    "1643783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4124/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico/RP nº 002/2014 iniciada na Sessão Pública de 11/02/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE002/14, onde a Senhora Pregoeira em 12/03/2014, adjudicou os Lotes 1,2,3,4,5,6,8,10,12,14 e 32 à licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor global de R$ 276.163,01 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e três reais e um centavo), os Lotes 21,23,27,28,29 e 30 à licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pelo va lor global de R$ 190.389,90 (cento e noventa mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e o Lote 7, 9, 11, 13, 15, 16 e 18 à licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP., pelo valor global de R$ 290.667,40 (duzentos e noventa mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1643783"
                    ],
                    "1642744": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/284/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014 realizado na Sessão Pública do Pregão de 06/03/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 12.601 onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R$ 424.415,40 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos), à empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nId: 1642744"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643288": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 127 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 100, DE 11 DE JUNHO DE 2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA AGETRANSP Nº 112, DE 13 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída no art. 1º da Portaria AGETRANSP nº 100, de 11 de junho de 2012, com a redação dada pela Portaria AGETRANSP nº 112, de 13 de maio de 2013, substituindo a servidora Amanda Pereira Fonseca, ID Funcional 42845742, pela servidora Ana Beatriz Pereira Santos, ID Funcional 50237276, e a ex servidora Paula Ferreira Cavalcanti, ID Funcional 43892671, pelo servidor Filipi Dahrlan Costa de Oliveira, ID Funcional 50172743. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1643288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642944": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.083/2014 - RATIFICO, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Editora Fórum LTDA, no valor total de R$ 3.296,00 (três mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2014.\r\n\r\nId: 1642944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643231": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.424/2013 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2013. \r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.424/2013 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002- ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2013, à empresa Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda no valor global de R$ 9.999,84 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1643231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643774": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 538 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Á CONCESSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº. E-12/004.128/2013, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à Concessionária CCR BARCAS pelo atraso na viagem com partida às 8h35min da Estação de Araribóia com destino à Estação Praça XV e pela constatação da ineficiência no atendimento à diversos pedidos de manutenção do Reversível de Bombordo da LM ITAPUCA feitos no período de 01 a 20 de setembro de 2012;\r\n\r\nArt. 2º - Após o seu trânsito em julgado, o Processo deverá ser arquivado e lavrado o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO; \r\n\r\nArt. 3º - A pena de ADVERTÊNCIA aplicada em decorrência desta decisão deverá ser anotada no prontuário da Concessionária;\r\n\r\nArt. 4º - A presente decisão vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRÂNGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1643774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643348": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 134 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... I - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria/Habilitação/Identificação Civil - Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nLeia-se: ... I - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria/Habilitação/Identificação Civil - Cabo Frio/RJ e no Posto de Vistoria/Habilitação/Identificação Civil - Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nId: 1643348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643350": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\n*MANTENHO a aplicação de sanção administrativa a FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 08.034.644/0001-20, de MULTA de 0,5% sobre o valor global do Contrato nº 058/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, letra b do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/710912/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.03.2014.\r\n\r\nId: 1643350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643349": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.12.2013\r\n\r\nATO DE 21.02.2011 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JAMIRO FARIA DA SILVA, matr. nº 24/001.323-5, para Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, com validade a contar de 30.01.2008. Processo nº E-12/206750/2011.\r\n\r\nId: 1643349. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642533": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nPROC. IO Nº 0903/2009 - Em conformidade com as disposições contidas no Decreto n° 41.880, de 25/05/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 17.445,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em favor da empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA referente à prestação de serviço de manutenção de suporte técnico do software de editoração Good News, autorizado através do presente processo.\r\n\r\nId: 1642533"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1643775": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GAB/SEGOV Nº 36 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA À LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor MARCELO ROGERIO CARLOS, I.D. nº 5014220-8, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Pregoeiro da Comissão de Pregão, Eletrônico e Presencial, da Secretaria de Estado de Governo, na forma da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, dos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.09.2002, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e da Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, com prazo do mandato de 1 (um) ano.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor OSMAR NEVES DE SOUZA, I.D. nº 568851-5, substituirá o Pregoeiro em seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo, para compor a Equipe de Apoio:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DOMINGUES GOMES - Membro, I.D. nº 4421484-7;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA - Membro, I.D nº 4405880-2;\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS - Membro, I.D. nº 437.546.94. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GAB/SEGOV Nº 37 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO, ELETRÔNICO E PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor DURVAL AUGUSTO PEREIRA, I.D. nº 425.083.55, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Pregoeiro da Comissão Especial de Pregão, Eletrônico e Presencial, da Secretaria de Estado de Governo, na forma da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, dos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.09.2002, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e da Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, com prazo do mandato de 06 (seis) meses.\r\n\r\nParágrafo Único - A servidora ANA CECÍLIA ALBERNAZ, I.D. nº 4347122-6, substituirá o Pregoeiro em seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo, para compor a Equipe de Apoio:\r\n\r\nMAURÍCIO PAES GUIMARÃES - Membro, I.D. nº 5011844-7;\r\n\r\nRAYSSA FELIX SCALERCIO - Membro, I.D nº 4393545-1;\r\n\r\nMARCO AURELIO DOMINGUES GOMES - Membro, I.D. nº 4421484-7;\r\n\r\nDULCE BOTTO - Membro, I.D. nº 4283065-6.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1643775"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1643165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/3086/2012 - RATIFICO a autorização da celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013, celebrado com as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca, com o objetivo de incluir no objeto contratual os serviços de elaboração de um “Framework” e prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato, com fulcro nos arts. 58 e 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2014.\r\n\r\nId: 1643165"
                    ],
                    "1643176": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nTRANSFERE os julgamentos dos Recursos nºs 3.149/2013 - Processo nº E-01/004/2.562/2013, em nome de ETALA JACARANDA DA SILVEIRA - 3.182/2013 - Processo nº E-01/004/2.519/2013, em nome de ELIANE LOUREIRO GARCIA - 3.143/2013 - Processo nº E- 04/004/2.517/2013, em nome de MARIA CLARA BAYÃO ROBEIRO, constantes da pauta do dia 18/03/2014, publicada no dia 27/02/2014, da 3ª Câmara, “Sine Die”.\r\n\r\nId: 1643176"
                    ],
                    "1643246": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/036.703/2013 - HOMOLOGO à licitação realizada mediante o PERP nº 05/2014, cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento material de escritório, livro ata, régua, tesoura e outros, no processo administrativo nº E-01/036.703/2013, em favor da empresa, PARCO PAPELARIA LTDA., no montante de R$ 321.998,47 (trezentos e vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), para o Lote 1 e R$ 204.969,03 (duzentos e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e três centavos), para o Lote 2, perfazendo o total de R$ 526.967,50 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1643246"
                    ],
                    "1643230": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 11 de março de 2014, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos ID Funcional 4177765-4, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723 de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883, de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 002/2011, observando os ditames legais e deliberou a publicação do resultado parcial.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID FUNCIO-\r\n\r\nNAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCI-CIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRI-\r\n\r\nCULA / ID DO AVALIA-\r\n\r\nDOR\r\n\r\nAVALIA-ÇÃO\r\n\r\nPONTUA- ÇÃO\r\n\r\nAVALIA-ÇÃO\r\n\r\nPONTUA-ÇÃO\r\n\r\nMÉ-DIA \r\n\r\nAVALIA-ÇÃO\r\n\r\nPONTUA-ÇÃO\r\n\r\nMÉ-DIA \r\n\r\nPROC.\r\n\r\n50003410\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2553/12\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2666/12\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n\r\n43542727\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40 \r\n\r\n41,3 \r\n\r\nE-01/2664/12\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC/SESEG\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n34,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\nE-01/2524/12\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n34,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n41 \r\n\r\n36,3 \r\n\r\nE-01/2550/12\r\n\r\n50003631\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSES\r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\n8666315\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2662/12\r\n\r\n50003364\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2551/12\r\n\r\n50003356\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n35 \r\n\r\n36,7 \r\n\r\nE-01/2661/12\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/2660/12\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40 \r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/2658/12\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2656/12\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\n50003518\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2532/12\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\n50003518\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2526/12\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\n50003518\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2652/12\r\n\r\n50003569\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nPedro Jorge Spadale\r\n\r\n19086911\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44 \r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/2647/12\r\n\r\n50003658\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43 \r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/2546/12\r\n\r\n50003232\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nRoberta Torres dos Santos\r\n\r\n24497193\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n37 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2533/12\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n42706238\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n35,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n37,3 \r\n\r\nE-01/2552/12\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nSUBPA / CORIM\r\n\r\nCristina Lúcia de Barros Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2617/12\r\n\r\n50003259\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40 \r\n\r\n37,7 \r\n\r\nE-01/2632/12\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nSUBOR / SUPRO\r\n\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\n20162766\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/2634/12\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n\r\n42618304\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39 \r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/2535/12\r\n\r\n50003704\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nRachael Enete Lannes\r\n\r\n20350120\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n36,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\nE-01/2537/12\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nRebeca Virginia Escobar Villagra\r\n\r\n9366907\r\n\r\nAV2\r\n\r\n37\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n41 \r\n\r\n38,7 \r\n\r\nE-01/2631/12\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAna Paula F.A.F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44 \r\n\r\n43,7 \r\n\r\nE-01/2554/12\r\n\r\n41463072\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39 \r\n\r\n37,3 \r\n\r\nE-01/2621/12\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nSEC.CULTURA\r\n\r\nEmanuel de Melo Vieira\r\n\r\n11267755\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2622/12\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araújo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2625/12\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAna Paula F.A.F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2528/12\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUBOR / SUPRO\r\n\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\n20162766\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2624/12\r\n\r\n50003283\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nSUBPA / CORIM\r\n\r\nCristina Lúcia de Barros Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40 \r\n\r\n38,7 \r\n\r\nE-01/2623/12\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJosé Candido da Silva Muricy\r\n\r\n42705908\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n33,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39 \r\n\r\n35,3 \r\n\r\nE-01/2539/12\r\n\r\n50003755\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araújo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43 \r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/2648/12\r\n\r\n43621791\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2543/12\r\n\r\nId: 1643230"
                    ],
                    "1642629": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/29/2014 - Diante do pedido formulado pelo Município de Barra do Piraí, através do Ofício n° 066/GP/2014, nos autos do Processo Administrativo nº E-01/003/29/2014, CONCEDO a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 03/2014 de ocupação do imóvel da Rua Paulo de Frontin, nº 132, Centro, Barra do Piraí/RJ, visando à instalação de órgão municipal em espaço a ser compartilhado com uma unidade da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica o Município de Barra do Piraí, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização, sendo que no local poderão ser instaladas outras atividades públicas de atendimento à população. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\n\r\nId: 1642629"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1642923": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nATO DE 03.02.2014 - HENRIQUE JORGE DE SOUZA VALLE, Id. Funcional nº. 2715323-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/233/2014, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 04.02.2014, 55% do adicional de tempo de serviço, de acordo com o art. 6º da Lei nº 1608, de 15.01.1990.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nATO DE 17.02.2014 - FLAVIO DE FREITAS FILHO, Id. Funcional nº. 2716094-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/000.330/2014, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo I, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Técnico Superior Administrativo, a contar de 26.02.2014, 60% do adicional de tempo de serviço e incorporação de cargo em comissão Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1642923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642924": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/233/2014 - FIXO proventos mensais de inatividade, a partir de 04.02.2014, do servidor HENRIQUE JORGE DE SOUZA VALLE, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 2715323-1, no Grupo III, Nível E.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/374/2013 - LILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, Secretário I, Id Funcional nº 4438288-0. CONCEDO licença para Amamentação, fundamentada no art. 8° da Lei Complementar nº 128 de 26/06/2009, pelo período de 01 (um) mês, de 08/02/2014 a 09/03/2014.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/330/2014 - FIXO proventos mensais de inatividade, a partir de 26.02.2014, do servidor FLAVIO DE FREITAS FILHO, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional nº 2716094-7, no Grupo I, Nível E.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/62/2014 - RATIFICO na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à aquisição de publicações oficiais para o exercício de 2014, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da referida Lei em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1642924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4126/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESCOLA DE GESTÃO AQUILA LTDA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1643228. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705633/2000 - MOACYR VALENTE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723537/1996 - JUREMA SILVA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/744809/1987 - LAURA DA SILVA MARCOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724772/1980 - ELINO SOUTO LYRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711602/2004 - IMAR CARVALHO DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1342/2013 - SELMA LIMA DA SILVA.\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2610105/2009 - DENISE DE SOUZA FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1643141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/706946/2005 - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713298/1994 - CARLOS GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300835/2011 - RENATO CORREA ALVES.\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4693/2013 - ALCEU DA S LOPES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/48/2014 - JORGE FERREIRA LOBO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/016/47/2014 - MARCOS RODRIGUES MARZZOLLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/49/2014 - JOSE SILVA.\r\n\r\nId: 1643142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643139": [
                            "I - Despacho",
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                        "1643229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/500/2014 - ELIZABETH PITROBON E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n503702-3\r\n\r\nE-01/008/369/2014\r\n\r\nELIZABETH PITROBON\r\n\r\n513965-4\r\n\r\nE-01/008/311/2014\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES CHABOUDT\r\n\r\n195470-0\r\n\r\nE-01/008/329/2014\r\n\r\nALDITH TEREZINHA DE QUEIROZ COSTA SOUZA\r\n\r\n237086-4\r\n\r\nE-01/008/330/2014\r\n\r\nDEUZA LUCIA SERAFIM\r\n\r\n0256733-7\r\n\r\nE-01/008/331/2014\r\n\r\nYARA RAMOS LIMA AYRES\r\n\r\n249151-2\r\n\r\nE-01/008/332/2014\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS MARTINS GRIPP\r\n\r\n511819-5\r\n\r\nE-01/008/334/2014\r\n\r\nVERA LUCIA MESQUINHA VIDAL\r\n\r\n0511851-8\r\n\r\nE-01/008/333/2014\r\n\r\nLUCIA BERNADETE VERAS DE MELO\r\n\r\n508438-9\r\n\r\nE-01/008/335/2014\r\n\r\nRODINA DA COSTA FIGUEIRA\r\n\r\n503709-8\r\n\r\nE-01/008/336/2014\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DA CUNHA\r\n\r\n518171-4\r\n\r\nE-01/008/337/2014\r\n\r\nMARIA GILCEIA CUNHA DE JESUS\r\n\r\n159491-0\r\n\r\nE-01/008/286/2014\r\n\r\nHEBE PEREIRA BATH MONTEIRO\r\n\r\n34985-2\r\n\r\nE-01/008/285/2014\r\n\r\nMARIA CONCEICAO SANTOS E SANTOS\r\n\r\n503417-8\r\n\r\nE-01/008/284/2014\r\n\r\nJANETH HERSDORFF DOS SANTOS\r\n\r\n28753-2\r\n\r\nE-01/008/283/2014\r\n\r\nIZAURA MACHADO VILLELA\r\n\r\n187597-0\r\n\r\nE-01/008/292/2014\r\n\r\nNANCY FERNANDES DE MELO\r\n\r\n0103545-0\r\n\r\nE-01/008/291/2014\r\n\r\nESTELA SOBRINHO KNUST\r\n\r\n0518257-1\r\n\r\nE-01/008/293/2014\r\n\r\nANGELA DE FATIMA DABUL STORK\r\n\r\n050991-6\r\n\r\nE-01/008/341/2014\r\n\r\nJOSSIMAR TEREZINHA ASSUNCAO CASTELAR\r\n\r\n29676-4\r\n\r\nE-01/008/365/2014\r\n\r\nMARIA HELENA DA CONCEICAO BON\r\n\r\n517832-2\r\n\r\nE-01/008/366/2014\r\n\r\nELISABETH MORET GONCALVES\r\n\r\n112965-9\r\n\r\nE-01/008/328/2014\r\n\r\nCRESIO ALVES GUIMARAES\r\n\r\n0148207-4\r\n\r\nE-01/008/372/2014\r\n\r\nDULCINEA CATELANI CARVALHAES\r\n\r\n0200397-8\r\n\r\nE-01/008/310/2014\r\n\r\nNILVA FERREIRA DE ABREU JOSE\r\n\r\n0187408-0\r\n\r\nE-01/008/309/2014\r\n\r\nDEIVA LEONARDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n518284-5\r\n\r\nE-01/008/308/2014\r\n\r\nNEREIDA PORTO PALMA\r\n\r\n0236789-4\r\n\r\nE-01/008/373/2014\r\n\r\nREGINA ANTONIA ECCARD LATINI\r\n\r\n0503509-2\r\n\r\nE-01/008/307/2014\r\n\r\nMARIA SOTERIA SILVA\r\n\r\n0161430-4\r\n\r\nE-01/008/374/2014\r\n\r\nSELMA DA SILVA KROFF\r\n\r\n233602-2\r\n\r\nE-01/008/375/2014\r\n\r\nVECELIA FERREIRA AMARO\r\n\r\n1200257-2\r\n\r\nE-01/008/376/2014\r\n\r\nMARIA ABIGAIL MARTINS PURGER\r\n\r\n0147886-6\r\n\r\nE-01/008/377/2014\r\n\r\nMARIA CONCEICAO DE JESUS ABREU\r\n\r\n0147615-9\r\n\r\nE-01/008/378/2014\r\n\r\nTHERESINHA DE JESUS LAGE MUSELLA\r\n\r\n055950-0\r\n\r\nE-01/008/348/2014\r\n\r\nROSALY BARRA DE ALMEIDA\r\n\r\n0504171-0\r\n\r\nROSALY BARRA DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1643229. A faturar por empenho"
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                        ],
                        "1643140": [
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1642892": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ LOTERJ Nº 172 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário, e o que consta do Processo nº E-04/011.962/2009 e apensos,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição dos bens necessários e distribuição dos prêmios aos contemplados nos sorteios do programa “Cupom Mania”, na forma estabelecida no Termo de Cooperação SEFAZ/Loterj 02/2009 e seus aditivos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA/Executante - 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nUO: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 213400 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0054.2045 - Cupom Mania NATUREZA DE DESPESA 3390.00 FR 00\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1º Mes\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n2º Mes\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n3º Mes\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 557.875,48\r\n\r\nR$ 513.926,68\r\n\r\nR$ 524.006,67\r\n\r\nR$ 1.595.808,83\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1642892"
                    ],
                    "1642891": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 729 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO PROGRESSIVO DE IMPLEMENTAÇÃO DE INDICADORES DE RESULTADO PARA AUXILIAR A GESTÃO POR DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na Resolução SEFAZ n° 498, de 12 de junho de 2012, Resolução SEFAZ n° 584, de 30 de janeiro de 2013, Resolução SEFAZ n° 652, de 12 de julho de 2013, e no Processo nº E-04/005.225/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Acrescentar ao Anexo Único da Resolução SEFAZ n° 498/2012 os seguintes indicadores:\r\n\r\nIndicador\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nFórmula\r\n\r\nTempo de Julgamento na Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nMede o tempo do julgamento na Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nMédia entre data da decisão e data da distribuição\r\n\r\nTempo de Julgamento no Conselho de Contribuinte\r\n\r\nMede o tempo do julgamento no Conselho de Contribuintes\r\n\r\nMédia entre data da decisão e data da distribuição\r\n\r\nTempo de Baixa de IE\r\n\r\nMede a dificuldade da SEFAZ para Baixar uma empresa\r\n\r\nMédia entre data de referência e data do pedido de baixa\r\n\r\nÍndice de Impedimentos\r\n\r\nMede a conformidade do cadastro\r\n\r\nQuantidade de IE impedidas há mais de 5 anos/Quantidade de IE impedidas\r\n\r\nÍndice de Omissos de Obrigação Principal\r\n\r\nMede a qualidade do cadastro\r\n\r\nQuantidade de IE habilitadas que recolheram ICMS/Quantidade de IE habilitadas\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições me contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1642891"
                    ],
                    "1643294": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 2039596-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/008/142/2014.\r\n\r\nId: 1643294"
                    ],
                    "1643278": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, VITOR FERREIRA BENATTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006064-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Tímbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/85/2014.\r\n\r\nId: 1643278"
                    ],
                    "1643354": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nREMOVE MIGUEL MOURA CARVALHO, Agente de Fazenda Classe B, Id. Funcional nº 1947114-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/87/2014.\r\n\r\nREMOVE CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO, Oficial de fazenda Classe C, Id. Funcional nº 5018974-3, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD e TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 10.03.2014. Processo nº E-04/055/315/2014.\r\n\r\nREMOVE THIAGO COSTA BONATES, Oficial de fazenda Classe C, Id. Funcional nº 5019096-2, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 07.02.2014. Processo nº E-04/055/354/2014.\r\n\r\nId: 1643354"
                    ],
                    "1643152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.942ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 45.678 e 45.679. - Processos nºs E-04/073.674/2011 e E04/073.677/2011. - Inscrições Estaduais nºs 84.124.664 e 77.456.627. - Recorrente: AZULAY & CIA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Quanto ao mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Votaram pela conclusão os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas e Charley Francisconi Velloso dos Santos. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, Ricardo Nunes Ramos e Luiz Carlos Sampaio Afonso que votaram pelo provimento total dos Recursos nºs 45.679 e 47.058, e pelo provimento parcial nos Recursos nºs 45.678, 47.059, 47.060, 47.061, 47.062 e 47.063. Vencidos também os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi e Antonio Silva Duarte, que votaram pelo provimento total de todos os recursos. - Acórdãos nºs 7.195 e 7.196. - EMENTA: DECADÊNCIA. NÃO CONFIGURADA. Auto de infração lavrado para exigir ICMS, em razão de ter sido verificado, pelo exame da escrita fiscal do contribuinte, creditamento de ICMS em valor superior ao destacado nos documentos fiscais. Aplicável ao caso a regra prevista no art. 173, I, do CTN, para fixação do termo inicial do fluxo do prazo de decadência. Recurso desprovido, para manter a decisão da Primeira Câmara do Conselho de Contribuintes, que julgou o auto de infração procedente.\r\n\r\nId: 1643152"
                    ],
                    "1643153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.942ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 47.346, 47.347, 47.348, 47.349, 47.350, 47.351, 47.352, 47.353, 47.354, 47.355, 47.356, 47.357, 47.358, 47.359, 47.360, 47.361, 47.362 e 47.363 - Processos nºs E-04/181.319/2011, E04/181.320/2011, E-04/181.321/2011, E-04/181.322/2011, E04/181.323/2011, E-04/181.324/2011, E-04/181.325/2011, E04/181.326/2011, E-04/181.327/2011, E-04/181.328/2011, E04/181.329/2011, E-04/181.330/2011, E-04/181.331/2011, E04/181.332/2011, E-04/181.337/2011, E-04/181.338/2011, E04/181.339/2011 e E-04/181.340/2011. - Inscrições Estaduais: 77.280.545, 75.586.868, 76.135.649, 76.135.789, 76.233.489, 77.112.324, 77.285.431, 77.374.213, 77.376.658, 77.409.815, 77.410.040, 77.682.430, 77.703.560, 77.703.632, 80.560.605, 80.578.237, 83.868.333 e 85.106.716. - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.203, 7.204, 7.205, 7.206, 7.207, 7.208, 7.209, 7.210, 7.211, 7.212, 7.213, 7.214, 7.215, 7.216, 7.217, 7.218, 7.219 e 7.220. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO MANTER REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, levantada pelo Relator, acatada. Ausência de acórdão paradigma, face à inexistência de identidade fática entre os acórdãos paradigma e o recorrido. Em ambos os acórdãos supostamente divergentes, os Auto de Infração exigiam imposto e multa proporcional, contrariamente ao presente Lançamento, em que se exige apenas multa por descumprimento de obrigação acessória. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643153"
                    ],
                    "1643088": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.835. - Processo nº E-04/046/2469//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CRISTO REI DISTRIBUIDORA E BAZAR LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.367. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643088"
                    ],
                    "1643089": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.103 e 52.104. - Processos nºs E-04/034/335//2013 e E04/034/822//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: VIA VAREJO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.368 e 12.369. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643089"
                    ],
                    "1643090": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.578 e 52.579. - Processos nºs E-04/003/1139//2013 e E04/003/1143//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LUZAZUL DE SÃO CRISTÓVÃO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.370 e 12.371. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643090"
                    ],
                    "1643091": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.121. - Processo nº E-04/145.170/2001. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MODULART CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.372. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643091"
                    ],
                    "1643092": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.970. - Processo nº E-04/062.273/2011. - Recorrente: RODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.373. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ICMS. MULTA. NÃO RECOLHIDO. A falta de comprovação do não cancelamento da nota fiscal por parte do contribuinte faz presunção de saídas de mercadorias e sem que tenha havido recolhimento do ICMS sobre esta saída, é devido o tributo e multa correspondente. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.971. - Processo nº E-04/062.274/2011. - Recorrente: RODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.374. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. O Fiscal autuante estabelece de maneira clara e precisa qual é a infração e os dispositivos legais aplicados, bem como a fundamentação. Não há prejuízo à defesa do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. MULTA. FECP. NÃO RECOLHIDO. A falta de comprovação do não cancelamento da nota fiscal por parte do contribuinte faz presunção de saídas de mercadorias e sem que tenha havido recolhimento do ICMS sobre esta saída, é devido o tributo e multa correspondente. Sendo devido o ICMS, seu Fundo Adicional - FECP- também é devido. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643092"
                    ],
                    "1643093": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 39.437. - Processo nº E-04/205.324/2000. - Recorrente: IRF 64.12 - SUL. - Interessada: CARLOS ALBERTO BARROS. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.375. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643093"
                    ],
                    "1643094": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.831 e 51.832. - Processos nºs E-04/046/1529//2013 e E04/046/1532//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: JRE COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.376 e 12.377. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643094"
                    ],
                    "1643095": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.557. - Processo nº E-04/067.321/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: T D WILLIAMSON DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.378. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643095"
                    ],
                    "1643096": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.402ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.047 e 53.048. - Processos nºs E-04/041/194/2013 e E04/041/195/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LUÍS FERNANDO MELO CARBALLO. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.379 e 12.380. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643096"
                    ],
                    "1643097": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.403ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.239. - Processo nº E-04/054.948/2011. - Recorrente: TIM CELULAR S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.381. - EMENTA: ICMS. MULTA. COEFICIENTE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CÁLCULO. OPERAÇÕES TRIBUTADAS PELO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CESSÃO ONEROSA DE MEIOS DE REDE. O presente processo ser convertido em diligência para que haja subsídio informacional suficiente para um julgamento sem vícios ou omissões, apontado o que considera deva ser incluído no numerador do coeficiente de creditamento e o que deva ser excluído do denominador. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643097"
                    ],
                    "1643098": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.403ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.152. - Processo nº E-04/242.279/2010. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JR MASTER RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.382. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643098"
                    ],
                    "1643099": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.403ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.570. - Processo nº E-04/041/1065/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LILIANE BRACONNOT MACHADO. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.383. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643099"
                    ],
                    "1643100": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.403ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.423, 51.424, 51.425 e 51.426 - Processos nºs E-04/267.584/2012, E-04/267.585/2012, E-04/267.590/2012 e E-04/267.591/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.384, 12.385, 12.386 e 12.387. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643100"
                    ],
                    "1643101": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.237. - Processo nº E-04/269.001/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MALUBA MADEIRAS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.388. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643101"
                    ],
                    "1643102": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.404ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.767. - Processo nº E-04/097.896/2008. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MARLY DEL GIUDICE VILLAS BOAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.389. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643102"
                    ],
                    "1643086": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 30.545. - Processo nº. E-04/603.409/1994. - Recorrente: SEDAN S.A. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.347. - EMENTA: MULTA. DÉBITO AUTÔNOMO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E MORA. Constatado que o depósito judicial referente a liminar concedida não guarda relação aos períodos autuados, são devidos os valores lançados referentes à não recolhimento de atualização monetária e mora sobre débitos autônomos. Entretanto quanto ao valor da multa, o mesmo deve ser excluído face ao disposto no art. 60 da Lei nº 2657/96 com redação da Lei nº 6357/12. RECURSO PROVIDO EM PARTE. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1643086"
                    ],
                    "1643087": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.401ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\nRecurso nº 39.214. - Processo nº. E-04/057.593/2009. - Recorrente: NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso para reconhecer a anistia, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso para julgar nulo o lançamento. - Acórdão nº 12.366. - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO. ANISTIA. Anistiada a cobrança de multa por descumprimento de obrigação acessória por meio de Lei, esvazia-se o objeto do presente lançamento tributário. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO FACE À PERDA TOTAL DE OBJETO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1643087"
                    ],
                    "1642931": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso: 51.133/RO - Processo nº E-04/272.163/2011...\r\n\r\nLeia-se: Recurso: 54.133/RO - Processo nº E-04/272.163/2011... \r\n\r\nId: 1642931"
                    ],
                    "1642843": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.350/RO - Processo nº E-04/059.311/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1642843"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1642804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/515/2014 - JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, Economista - Nível E - matrícula 400.157-4, ID 2870704 - FIXO os proventos de inatividade a partir de 05/02/2014.\r\n\r\nId: 1642804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642853": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1253/2014 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932, e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação da Srª DANIELLE HADDAD como leiloeira pública, devido ao deferimento em 30/01/2014, por Decisão Singular no Processo nº 00-2013/566924-3, de 19/12/2013, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 6115, em 04/02/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1642853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643319": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/467110-4- Empresa: LGD SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME. INDEFERIDO, tendo em vista que o usuário não anexou formal de partilha do sócio falecido. Art. 922, CPC e IN 98/DNRC. \r\n\r\nId: 1643319. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643318": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 17 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 36-2013/485502-7. Requerente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Concessão do prazo pleiteado para cumprimento das exigências relatadas na decisão plenária de 22/01/2014.\r\n\r\nId: 1643318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1642996": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 396\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000065/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, na comunidade conhecida como Parque João Goulart - Complexo de Manguinhos, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4 490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nUrbanização do Comp. Manguinhos - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 397\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/0002/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, na comunidade conhecida como Conab - Complexo de Manguinhos, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 136.075,00\r\n\r\nUrbanização do Comp. Manguinhos - PAC II\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1642996"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643251": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000671/2014- CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 28, DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000786/2014- VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 19, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000787/2014- VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 19, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1643251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.054/2011 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0014/2011 com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em diversos próprios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.090/2012 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0143/2012 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e de orçamento para construção de nova sede administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.169/2013 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0158/2013 com a empresa Meta Serviços Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico no terreno indicado para implantação do 15º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.208/2012 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0164/2012 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projesto executivo de arquitetura e projetos complementares e de orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo do RIOPREVIDÊNCIA, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.110/2009 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais em áreas diversas do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.193/2011 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0076/2011 com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e de orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.062/2011 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0245/2011 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projestos, bem como troca de quantidades contratuai, para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.743/2013 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013 com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de plano de requalificação socioambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.532/2011 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0030/2012 com a empresa Ambiental Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e de orçamento para urbanização da área interna do Complexo do maracanã, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1642909. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1642832": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA MAUREN DO NASCIMENTO MIRANDA DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1201.165-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/371/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELENITA SUEDEN BEZERRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1201.324-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/342/2013.\r\n\r\nAPOSENTA HELIA LUCIA DE SOUSA AZEREDO BRUNO, Fonoaudióloga, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1200.724-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/109/131/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GEZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1201.331-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/445/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO EVARISTO MONTEIRO, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1200.308-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/88/500/2013.\r\n\r\nId: 1642832"
                    ],
                    "1642833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0033/2014 - INDEFIRO o recurso hierárquico, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1642833"
                    ],
                    "1643036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/103/05/2014 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada no DOERJ nº 022, de 03/02/2014, e AUTORIZO o afastamento do País do TEN CEL PM RG 53.549 ANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS, no período de 13 a 30 de maio de 2014, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, tendo em vista o que consta às fls. 13 do processo nº E-09/103/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/20//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/20/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/12/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/107//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/20/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/04/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/423/2//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/49/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/68/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/65/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/13/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1643036"
                    ],
                    "1642086": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/307/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., no valor de R$ 2.927.807,76 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil oitocentos e sete reais e setenta centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1642086"
                    ],
                    "1643307": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/248/2014 - TORNA SEM EFEITO a publicação do extrato do Contrato nº 004/2014, no D.O. de 13/03/2014, Parte I, página 26, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1643307"
                    ],
                    "1642169": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS CONDADO GOMES, identidade funcional n° 2.990.007-7, matrícula nº 264.447-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/209448/1540/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTÔNIO CARLOS CRAVO FANTAPPIE, identidade funcional n° 2.975.393-7, matrícula nº 268.150-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/242/5/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARISTOTELES MARQUES BATISTA FILHO, identidade funcional n° 2.941.046-0, matrícula nº 268.640-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/288/15/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN MARIANO BATISTA, identidade funcional n° 2.935.935-0, matrícula nº 264.591-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/5480/2013.\r\n\r\nId: 1642169"
                    ],
                    "1642174": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/08/2014 - CLÁUDIA COSTA DE PAIVA, ID nº 2.963.508-0, matrícula nº 267.510-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/267/10/2013 - JACY TALARICO TEMPERINI, ID nº 2.953.382-1, matrícula nº 264.560-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6312/2013 - JOÃO LUIZ TORRES, ID nº 1.959.775-4, matrícula nº 288.903-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/24/2014 - LEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, ID nº 2.979.328-9, matrícula nº 171.444-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/199/66/2013 - MARCOS BENÍCIO DE SÁ ALVES, ID nº 2.989.763-7, matrícula nº 180.928-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009833/1091/2012 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID nº 2.922.722-4, matrícula nº 266.520-6, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 20/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/354/2014 - SÉRGIO BEZERRA DE ANDRADE, ID nº 2.932.296-0, matrícula nº 264.052-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/07/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1642174"
                    ],
                    "1643188": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2014 \r\n\r\n*DESIGNA o servidor ELSON FRANCO FILHO, Inspetor de Polícia, ID 4138412-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3770, PRPTC-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0340-26- CI nº 4386/1913/2014.\r\n\r\n*DISPENSA a servidora IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID 2921832-2, da função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-3721, IML-Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2013 no núcleo SIMPLES de número 0063-26- CI nº 238324/1540 /2013.\r\n\r\n*DESIGNA a servidora ANA FLÁVIA VALLADÃO GOMES CANTALICE, Técnico Policial de Necropsia, ID 4251052-0, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-3721, IML-Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2013 no núcleo SIMPLES de número 0063-26- CI nº 238324/1540/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/02/2014. \r\n\r\nId: 1643188"
                    ],
                    "1642930": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4694/2013 - ADONIS LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 1.959.683-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 457 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/157/4694/2013, no D.O. de 04/02/2014, despacho de 31/01/2014, página 16, 3ª coluna, face o servidor não apresentar a certidão original.\r\n\r\nId: 1642930"
                    ],
                    "1642963": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0143/1210/2012 - Anderson Martins da Silva , IDF 2.008.363-7 - período-base: 06/05/2007 a 03/05/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/059/2013 - Alessandra Ferreira Barbosa, IDF 556.995-1 - período-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/6115/2013 - Antonio Carlos da Silva Santos, IDF 2.951.954-3 - períodos-base: 01/10/96 a 29/09/2001 e de 01/10/2004 a 29/09/2009, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/370/24/2013 - Bruno Framback dos Santos , IDF 571.202-5 - períodos-base: 19/02/2003 a 17/02/2008 e de 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/263/62/2013 - Bruno Barbosa, IDF 4.177.341-1 - período-base: 14/06/2008 a 12/06/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/95/2013 - Carlos Augusto dos Santos Lourenço, IDF 2.954.196-4 - período-base: 05/04/2007 a 02/05/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/107/2013 - Delio da Costa Teixeira , IDF 2.955.915-4 - períodos-base: 06/06/97 a 04/06/2002, 05/06/2002 a 03/06/2007 e de 04/06/07 a 01/06/2012, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09146/141/2013 - Élide Aparecida Gomes Vanazzi, IDF 2.921.885-3 - períodos-base: 22/12/2002 a 20/12/2007 e de 21/12/2007 a 18/12/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/387/2/2013 - Mario César Monnerat Vianna, IDF 565.750-4- período-base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/40/2013 - Angela Maria Ribeiro do Nascimento, ID: 2.985.853-4- TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, através do processo nº E-09/375/40/2013, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 01/02/2007 a 30/01/2012. \r\n\r\nId: 1642963"
                    ],
                    "1643235": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL E DO \r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 001\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A COTA FINANCEIRA NA FORMA ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Portaria conjunta PMERJ/CASA CIVIL nº 0018, de 18 de fevereiro de 2013, na qual foram descentralizados créditos orçamentários, no exercício financeiro de 2013, referentes ao contrato n.º 28/2012 da Casa Civil, de prestação serviço de consultoria para reforma administrativa a PMERJ, e\r\n\r\n- o repasse financeiro realizado no exercício financeiro de 2013, conforme documentação no bojo do processo administrativo nº E-09/102/25/2014, restando apenas repassar a cota financeira, referente ao contrato citado, conforme o descrito no item V da presente Portaria Conjunta,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a Cota Financeira, referente ao Contrato nº 28/2012 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, para a execução referente à prestação de serviço de consultoria para reforma administrativa da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviço de consultoria para reforma administrativa da PMERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 05/02/2014- Data de término: 31/03/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 06.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 202.647,55\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1643235"
                    ],
                    "1643236": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO COMANDANTE GERAL E DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE ESTADO CHEFE \r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 002\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Portaria Conjunta PMERJ/CASA CIVIL nº 0018, de 18 de fevereiro de 2013, na qual foram descentralizados créditos orçamentários, no exercício financeiro de 2013, referentes ao Contrato nº 28/2012 da Casa Civil, de prestação serviço de consultoria para reforma administrativa da PMERJ,\r\n\r\n- que o Contrato nº 28/2012, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG, no qual foram repassados pela PMERJ, por força do acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no qual a PMERJ repassou orçamentariamente, no exercício financeiro de 2013, o valor de R$ 3.594.930,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta reais), e\r\n\r\n- que ainda falta descentralizar orçamentariamente para quitação do Contrato nº 28/2012, no exercício financeiro de 2014, o valor constante, no bojo do processo administrativo nº E-09/102/28/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, referente ao Contrato nº 28/2012 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, para a execução referente à prestação de serviço de consultoria para reforma administrativa da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviço de consultoria para reforma administrativa da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 13/02/2014- Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 06.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 914.280,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1643236"
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                    "1643237": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO COMANDANTE GERAL E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 003\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A COTA FINANCEIRA NA FORMA ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: o previsto no Contrato nº 35/2013 da Casa Civil e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com aquisição de viaturas incluindo, gestão com manutenção da frota da PMERJ,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários e financeiros, referente ao Contrato nº 35/2013 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, para a execução referente à aquisição de viaturas, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Contrato nº 35/2013 de aquisição de frota de veículos, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2014 - Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n018\r\n\r\nR$ 46.575.015,60\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.52.00\r\n\r\n018\r\n\r\nR$ \r\n\r\n33.595.365,00\r\n\r\nArt. 2º - Prestação de Contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 12 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1643237"
                    ],
                    "1643238": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO COMANDANTE GERAL E \r\n\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 004\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A COTA FINANCEIRA NA FORMA ESPECIFICA. \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e a Resolução SEPLAG nº 1.064, de 16, de janeiro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.076, de 06 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no Contrato nº 27/2011 da Casa Civil e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com aquisição de viaturas incluindo, gestão com manutenção da frota da PMERJ,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários e financeiros, referente ao Contrato nº 27/2011 da Casa Civil, na forma a seguir especificada, de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, para a execução referente à aquisição de viaturas, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nI - OBJETO: Contrato nº 27/2011 de aquisição de frota de veículos, incluindo gestão com manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2014 - Data de término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n018\r\n\r\nR$ 3.829.619,40\r\n\r\nPT: 2611.06.1181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.52.00\r\n\r\n011\r\n\r\nR$ 22.147.395,55\r\n\r\nArt. 2º - Prestação de Contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ LUÍS CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 12/03/2014.\r\n\r\nId: 1643238"
                    ],
                    "1643281": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/156/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido no Termo de Adesão ao Contrato nº 001/2014 da SEPLAG/SUBLO, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 134.099.800,00 (centro e trinta e quatro milhões, noventa e nove mil e oitocentos reais), referente à aquisição Combustíveis.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014.\r\n\r\nId: 1643281"
                    ],
                    "1643279": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1231/2013 - APLICO Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de Participação em Licitações e Impedimento de contratar com a Administração por período de 06 (seis) meses, a contar da presente publicação, e multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, equivalente a R$ 21.758,32 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), à empresa VERDEJO COMÉRCIO DE FORRAGENS LTDA, CNPJ/MF 10.397.027/0001-13, com sede na Via Serviente 6, nº 233, Vargem Grande - Rio de Janeiro/RJ, representada por ANTONIO FRANCISCO GOMES SOBRINHO, RG nº 01.546.528-9, emitido pelo DETRAN/RJ e CPF nº 080.925.127-28, de acordo com os Incisos II e III, do art. 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por inexecução parcial do contrato.\r\n\r\nId: 1643279"
                    ],
                    "1642811": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/56/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista a Adesão nº02/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 021/2013/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa: MEDICAL WEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME no valor de R$ 4.423.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais) Assinado em 11.03.2014.\r\n\r\nId: 1642811"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1642599": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10. 03.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FRANCISCO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20031742, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/031/168/2013. \r\n\r\nAPOSENTA o servidor GENIVALDO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Artífice, 1ª classe, Id. Funcional nº 20041225, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/675/2013.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor NELSON FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19640471, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/026/37/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALTAIR DA COSTA PAES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19994087, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/082/6/2014.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora NADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19802994, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/020/63/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor WAGNER FRANCISCO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19993420, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/005.069/2014.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor OSWALDO LUIZ LUCAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20053967, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/073/369/2013. \r\n\r\nAPOSENTA o servidor EMERSON LUIS MENEZES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional nº 43367828, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/30/2014.\r\n\r\nId: 1642599"
                    ],
                    "1643678": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nEXONERA JOSE LUIZ LEITE DA SILVA, ID Funcional nº 4319266-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014. Processo nº E-21/036/8/2014.\r\n\r\nNOMEIA MAÍRA DE CASTRO ALVES, ID Funcional nº 5008017-2, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração de Jose Luiz Leite da Silva, ID Funcional nº 4319266-1. Processo nº E-21/036/8/2014.\r\n\r\nId: 1643678"
                    ],
                    "1643202": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085/000.004/2014 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nODILSON BERNARDES RIBEIRO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nODILON BERNARDES RIBEIRO\r\n\r\nId: 1643202"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1641535": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4918/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamento Formoterol 6 mg + Budesonida 200mg, visando o tratamento de pacientes portadores de Asma atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 055/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 082/2013, com vigência a contar de 23/05/2013 ate 22/05/2014, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4445/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Galantamina 08 mg, 16 mg e 24 mg Cápsula, do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, utilizado no tratamento dos portadores de doença de Alzheimer, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 018/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 054 de 2013, com vigência de 01/04/2013 até 31/03/2014, em favor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 184.909,44 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6828/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamento Bosentana 62,5 mg e 125mg, visando o tratamento de pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 106/2013, com vigência a contar de 10/07/2013 até 09/07/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 914.958,00 (novecentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1289/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 5.410,00 (cinco mil quatrocentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1289/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 194.628,00 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1350/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 104.198,00 (cento e quatro mil cento e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1350/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 3.857,50 (três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1354/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 57.420,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1354/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PINHEIRAL, no valor de R$ 622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4628/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 26.938,00 (vinte e seis mil novecentos e trinta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4628/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MADALENA, no valor de R$ 1.315,00 (um mil trezentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/546/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nE-08/008/690/2014\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 455,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor das servidoras acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6047/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Mesilato de Bromocriptina 2,5 mg, visando atender os pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 50/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 074/2013 com vigência de 17/05/2013 até 16/05/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 38.192,00 (trinta e oito mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6002/2012 - AUTORIZO a despesa por Dispensa de Licitação, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços n°003/2013 do Pregão Eletrônico n° 26/2012, promovido pela SEPLAG, para aquisição de pasta plástica, destinado à unidade de cadastro de pacientes do componente de medicamentos de dispensação excepcional- CMDE no Estado do Rio de Janeiro, em favor da RIO CENTER NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão nº 003/2013, dos serviços de saúde na Área de Atuação de Hospital Geral com perfil de alta complexidade para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, a contar de 28/08/2013 a 27/05/2014, sendo esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio, no valor de 16.983.754,67 cada, em favor da PRO- SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 33.967.509,33 (trinta e três milhões, novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos) não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 42/2013, para prestação de serviço de fornecimento de licença e suporte de Software, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2013 a 03/09/2014, sendo que esta despesa visa da cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 28/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para operacionalização da Gestão e a Execução de Ações e serviços de saúde a serem prestados na unidade de pronto atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas - UPA Maré, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 1ª, 2ª e 3ª parcela no valor de R$ 1.791.000,00, em favor da VIVA A COMUNIDADE DA MARÉ, no valor de R$ 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e três mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201300249701970 e 2014NE00178, referente ao Contrato nº 100/2012 para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades Hospitalares da SES: HEAPN, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 11/01/2013 a 10/01/2014, sendo que esta despesa visa complementar o valor para o período de 01 a 10 de janeiro de 2014, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 2.959,96 (dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/05/2013 a 20/05/2015, dos serviços de operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita- Maternidade e Clinica da Mulher, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 05(cinco) parcelas de custeio, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 21.364.780,35 (vinte e um milhões, trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8440/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 007/2013, que tem por objeto a operacionalização da Gestão e a execução de ações em serviços de saúde de ortopedia e traumatologia, neurologia e anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas, por organização social na área de atuação em Hospital Geral com perfil de alta complexidade, pelo período de 01 ano a contar de 04/08/2013 e 03/08/2014, conforme solicitação da Assessoria Técnica da Subsecretaria de Unidades Próprias, sendo que esta despesa refere-se a 01(uma) parcela de custeio, em favor da PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 5.938.519,37 (cinco milhões, novecentos e trinta e oito mil quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3905/2013 - AUTORIZO a despesa para o Contrato de Gestão n° 001/2013, referente a operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/04/2013 a 17/04/2014, sendo que esta despesa refere-se a 01 (uma) parcela de custeio, em favor da PRO-SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 7.560.991,67 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2295/2007 - AUTORIZO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2013 a 10/05/2014, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, sendo que esta despesa referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R$ 1.260,01 (um mil duzentos e sessenta reais e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6482/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201300811200401 e Nota de Empenho 2014NE00143, para alteração da natureza de despesa, em favor da MICRO STRATEGY LTDA, no valor de R$ 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/576/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento Toxina Botulínica 500 UI, utilizado no tratamento de pacientes portadores de Distonias e Espasticidas, atendidos pela SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêuticas grupo1B, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 099/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 157 de 2013, com vigência de 24/09/2013 até 23/09/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 923.885,40 (novecentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 027/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para os serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Ilha do Governador, por entidade de direitos lucrativos, qualificada como Organização Social, sendo que esta despesa refere-se as 4ª, 5ª e 6ª parcelas no valor de R$ 1.791.000,00 (cada), conforme a Portaria de custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1.916 de 05/09/2012, em favor do VIVA A COMUNIDADE - ILHA DO GOVERNADOR, no valor de R$ 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 028/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 20/12/2013 a 19/12/2014 e a repactuação do valor referente ao custeio, para os serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA Maré, sendo que esta despesa refere-se as 4ª e 5ª parcelas, conforme a Portaria de custeio de qualificação das UPAs Estaduais n° 1.939 de 10/09/2012, em favor do VIVA A COMUNIDADE - MARÉ, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1641535"
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                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1315/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO , no valor de R$ 114.865,00 (cento e quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1315/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 1.253.860,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/986/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de kit de extração de DNA, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2013, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 194/2013, com vigência a contar de 11/11/2013 até 10/11/2014, em favor da S.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, no valor de R$ 26.449,92 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1205/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de materiais, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/06/2014, em favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL, no valor de R$ 25.053,50 (vinte e cinco mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1205/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de materiais, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/06/2014, em favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1205/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de materiais, visando atender os pacientes das Unidades Hospitalares da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 331/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 095/2013, com vigência a contar de 12/06/2013 até 11/06/2014, em favor da J G MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL, no valor de R$ 8.798,00 (oito mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/741/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/740/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/748/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/745/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nE-08/008/743/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.383,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor das servidoras acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 2.383,00 (dois mil trezentos e oitenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4394/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Esquizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 78.073,40 (setenta e oito mil setenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4394/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Esquizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 127.881,60 (cento e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6003/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Danazol 100mg, do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, destinados aos pacientes portadores de Lúpus, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2013, com vigência de 03/06/2013 ate 02/06/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.288,80 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6003/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Danazol 100mg, do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, destinados aos pacientes portadores de Lúpus, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 087/2013, com vigência de 03/06/2013 ate 02/06/2014, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.288,80 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/055/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 657.517,20 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/055/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2013, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.082,80 (três mil oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7616/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 032/2013, para prestação de serviços de banco de horas de serviços em soluções Microsoft, para posterior atendimento aos órgãos da administração pública direta e entidades da administração indireta e funcional - órgãos aderentes, no Estado do Rio de Janeiro, com prazo de vigência de 15/05/2013 a 14/05/2014, sendo esta despesa para atender a 750 horas, em favor da ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4917/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Deferasirox 125 mg, 250mg e 500mg, do componente especializado de assistência farmacêutica -grupo 1 B, Deferasirox 500 mg, destinado aos pacientes com intoxicação por ferro e seus compostos,mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 027/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 068/2013, com vigência de 19/04/2013 a 18/04/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 995.407,56 (novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6826/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Omalizumabe 150 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 69/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108/2013, com vigência de 10/07/2013 a 09/07/2014, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 3.087.912,00 (três milhões, oitenta e sete mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4394/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Esquizofrenia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2013, com vigência a contar de 19/04/2013 até 18/04/2014, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 302.951,60 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6592/2012 - AUTORIZO a despesa de aquisição do medicamento Formoterol 12 mcg + Budesonda 400 mg, visando o tratamento de pacientes co Asma, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializados de assistência farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 075/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 122/2013, vigência de 15/08/2013 até 14/08/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 263.774,40 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5365/2012 - AUTORIZO a despesa para o Contrato n° 089/2013, para aquisição de acessórios para monitor da marca Dixtal -modelo DX2020 e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, tendo em vista a qualidade dos equipamentos adquiridos pela SES/RJ, por Inexigibilidade de Licitação, com prazo de vigência de 12(doze) meses, contados a partir de 13/12/2013, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.164.975,00 (hum milhão, cento e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/781/2014 - AUTORIZO a despesa para o pagamento de despesa referente à publicação no Diário Oficial da União do Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do contrato de repasse n° 375.088-77/2011 - construção do Hospital Regional em Queimados, celebrado entre a SES e o Ministério da Saúde com representação da Caixa Econômica Federal, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1338/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, RIO BONITO, no valor de R$ 140.003,00 (cento e quarenta mil e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1338/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1303/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R$ 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1303/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R$ 77.728,00 (setenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1360/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1360/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 27.440,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1340/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 21.968,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1340/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 1.510,00 (hum mil quinhentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1344/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 18.342,50 (dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1344/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 119.580,00 (cento e dezenove mil quinhentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1341/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 277.480,00 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1341/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O. de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O. de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 23.710,00 (vinte e três mil setecentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1345/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ajuste populacional da competência de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 155.782,50 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1345/2013 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos e insumos para diabetes, constantes nos Anexos I e IV da RENAME, conforme Portaria GM/MS n° 1.555/2013 de 30/07/2013, publicada no D.O.de 31/07/2013 e Deliberação CIB n° 2661 de 26/012/2013, publicada no D.O.de 15/01/2014, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao ano de 2014, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, SÃO GONÇALO, no valor de R$ 2.520.163,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil cento e sessenta e três reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1641536"
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                    "1641544": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: UPA Sarapuí, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 2.988,50 (dois mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: IASAERJ Maracanã, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, Centra-Rio e HEAPN, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 267.811,80 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: Rio Farmes, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 2.420,80 (dois mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - AUTORIZO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, com vigência de 29/08/2013 a 28/08/2014, para prestação de serviços remanescente do Contrato nº 073/2012, rescindindo unilateralmente pela administração, referente à coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos D, A, B e E, nas Unidades da SES: LCNN, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R$ 5.550,80 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica na Unidade da SES: Perícia Médica, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 2.444,44 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica na Unidade da SES: LCNN, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 134.247,78 (cento e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 18/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica na Unidade da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra - Rio e IASERJ Maracanã, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 291.107,78 (duzentos e noventa e um mil cento e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 16/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas UPAs Santa Cruz e Campo Grande I e II, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013 a 04/03/2014, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 293.687,48 (duzentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 17/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcante e PAM Coelho Neto, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 323.802,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 19/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: HERL,HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL e IEISS, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 321.879,28 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009 - AUTORIZO a despesa para o Contrato nº 19/2013 para prestação de serviços de engenharia clinica nas Unidades da SES: UPA Campos, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2013, sendo que esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 8.120,76 (oito mil cento e vinte reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1198/2014 - AUTORIZO a despesa referente a transferência de recursos financeiros em função da Deliberação CIB-RJ n° 2.200 de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para confinamento do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9378/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gaze hidrófila, compressa cirúrgica e algodão, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51-B/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 382.381,56 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9378/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gaze hidrófila, compressa cirúrgica e algodão, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51-B/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 382.381,56 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9378/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gaze hidrófila, compressa cirúrgica e algodão hidrófilo, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 67.708,26 (sessenta e sete mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9378/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de gaze hidrófila rolo e compressa de gaze, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 51/2013, com vigência de 27/03/2013 a 26/03/2014, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 891,80 (oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2012 a 19/10/2013, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.760.000,00 (hum milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/013/2013 - AUTORIZO a despesa para reconhecimento de divida de exercício anterior referente ao pagamento da gratificação por produtividade no mês de dezembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 213.900,46 (duzentos e treze mil novecentos reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nE-08/008/774/2014\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/793/2014\r\n\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/628/2014\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/008/775/2014\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 814,00\r\n\r\nE-08/008/851/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/773/2014\r\n\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/943/2014\r\n\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/979/2014\r\n\r\nMAURILIO MACHADO MARCHI\r\n\r\nKATIA LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nE-08/008/944/2014\r\n\r\nSEBASTIÃO DE PAULA PIRAI\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRA\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/307/2014\r\n\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.874,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor das servidoras acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 6.874,00 (seis mil oitocentos e setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/832/2011 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 002528, considerando que as notas de empenhos foram cancelados no encerramento do exercício de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 48.135,01 (quarenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/832/2011 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 002528, considerando que as notas de empenhos foram cancelados no encerramento do exercício de 2013, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 12.033,76 (doze mil trinta e três reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/832/2011 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4.217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB n° 1.281 de 15/04/2011, sendo que esta despesa correspondente ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 48.135,01 (quarenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/832/2011 - AUTORIZO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4.217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB n° 1.281 de 15/04/2011, sendo que esta despesa correspondente ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 12.033,76 (doze mil trinta e três reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1641544"
                    ],
                    "1642124": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5088/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 327/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cetorolaco de trometamol, lornoxicam, fumarato ácido de clemastina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R$ 667,94 (seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor total de R$ 2.244.540,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais) e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 07 e 08, perfazendo o valor total de R$ 8.920,80 (oito mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.254.128,74 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Itens Fracassados: 03, 06 e 09.\r\n\r\nId: 1642124"
                    ],
                    "1643220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3201/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 303/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (oxaliplatina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.786.410,60 (hum milhão, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos). \r\n\r\nId: 1643220"
                    ],
                    "1643189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4519/2012- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 268/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (risperidona, pirimetamina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 08, perfazendo o valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais); EXFARMA LTDA, no item 07, perfazendo o valor total de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o valor total de R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) e PRODIET FARMACÊUTICA S.A, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor total de R$ 68.430,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 99.390,00 (noventa e nove mil trezentos e noventa reais). Itens fracassados: 01, 02, 04, 06 e 09.\r\n\r\nId: 1643189"
                    ],
                    "1643135": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2725 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A DOAÇÃO DE VANS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a proposta do Governo do Estado do Rio de Janeiro para doação de veículos Vans para os Municípios do Estado,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/GS/APAR nº 112/2014, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/12/2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova a doação de 180 veículos tipo Vans aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, exceto a Capital.\r\n\r\nArt. 2º - O critério de distribuição para doação dos veículos utilizados por esta SES, foi;\r\n\r\n1 Van para Municípios com a população até 10 mil habitantes;\r\n\r\n2 Vans para Municípios com a população acima de 10 mil habitantes;\r\n\r\n1 Van extra para Municípios com a população acima de 15 mil habitantes e sem hospital.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1643135"
                    ],
                    "1640596": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2776 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 153/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Santo Antônio de Pádua receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640596"
                    ],
                    "1640597": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2777 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 157/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de São Fidélis receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640597"
                    ],
                    "1640598": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2778 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 143/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de São João da Barra receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640598"
                    ],
                    "1640599": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.779 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 154/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de São José do Vale do Rio Preto receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640599"
                    ],
                    "1640600": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2780 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 155/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Saquarema receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640600"
                    ],
                    "1640601": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.781 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 156/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de São Pedro da Aldeia receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640601"
                    ],
                    "1640602": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2782 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 151/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o Município de Miracema receberá os recursos de média e alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1640602"
                    ],
                    "1640603": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2783 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELOS MUNICÍPIOS, REFERENTE AOS LEITOS DE RETAGUARDA COM PENDÊNCIAS NO PRIMEIRO MONITORAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 2.631, de 12 de setembro de 2013, que pactua a solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento das pendências da Rede de Urgência e Emergência - RUE, para o dia 06 de fevereiro de 2014,\r\n\r\n- a necessidade de definição por partes dos gestores das adequações das pendências resultantes do monitoramento,\r\n\r\n- a Reunião Tripartite realizada no dia 05/02/2014, com os Secretários dos Municípios que apresentaram não conformidades,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/OP/SAS nº 92/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a alteração proposta pelos municípios, referente aos leitos de retaguarda com pendências no primeiro monitoramento da Rede de Urgência e Emergência, conforme o anexo descrito nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nALTERAÇÃO PROPOSTA PELOS MUNICÍPIOS, REFERENTE AOS LEITOS DE RETAGUARDA - RUE\r\n\r\nREAFIRMAÇÃO DE PACTUAÇÃO E NOVO MONITORAMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nHOSPITAL INFANTIL ISMÉLIA SILVEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO CÁFFARO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JÚNIOR\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL DE CARDIOLOGIA - IECAC\r\n\r\nREDUÇÃO DE LEITOS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nNº DE LEITOS PACTUADOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPRONTO SOCORRO MARIO NIAJAR ALCANTARA\r\n\r\n11 NOVOS E 06 QUALIFICADOS\r\n\r\nTRANFERÊNCIA DE LEITOS\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE DE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nNº LEITOS PACTUADOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHOSPITAL LUIZ PALMIER\r\n\r\nHOSPITAL ARMANDO GOMES SÁ COUTO\r\n\r\n12 NOVOS E 06 QUALIFICADOS\r\n\r\nCLIMEP - PEDIÁTRICO\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DARCY VARGAS\r\n\r\n11 NOVOS E 06 QUALIFICADOS\r\n\r\nHOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY\r\n\r\nSUSPENSÃO DE PACTUAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHOSPITAL FRANCISCANO NOSSA SRª DAS GRAÇAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA\r\n\r\nId: 1640603"
                    ],
                    "1642387": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2785 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA RADIOMED PARA O SUS ATÉ A COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Empresa Radiomed como a única prestadora no Município de São Pedro da Aldeia dos serviços de radiologia cadastrada ao SUS,\r\n\r\n- que o prestador atende ao Município de São Pedro da Aldeia e mais outros oito municípios da baixada litorânea em serviços de radiologia e outro, \r\n\r\n- a necessidade de continuidade nos serviços prestados pela empresa Radiomed aos munícipes de São Pedro da Aldeia e regiões,\r\n\r\n- o Ofício SESAU/SAD nº 021/2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 158/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o prazo para continuidade dos serviços ao SUS pela empresa Radiomed, por 30 (trinta) dias, até a competência FEVEREIRO/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1642387"
                    ],
                    "1642388": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2786 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O REMANEJAMENTO DE RECURSO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação CI SES/SAS/SAECA nº 212/2014, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado que a partir da competência março de 2014 o município de São Francisco de Itabapoana receberá os recursos de média e Alta complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1642388"
                    ],
                    "1643136": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2788 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria 342 de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede de Atenção às Urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício GAB/SEMUS nº 413/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 6/2/2014.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta nº 29138278000112015 no Fundo Nacional de Saúde para alteração de endereço da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - O novo endereço da referida Unidade será Rua dos Quartéis nº 221, esquina com a Rua Matilde de Queiroz no bairro de Comendador Soares, em Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 3º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1643136"
                    ],
                    "1642943": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/680/2012 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 201201034000430 e da Nota de Empenho n° 2013NE03083, tendo em vista a impossibilidade de fracionar a embalagem, referente ao Contrato nº 036/2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 100 mg - comprimido, padronizado nesta SES, visando atender os pacientes do HEMORIO, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. NAD201201034000511.\r\n\r\nId: 1642943"
                    ],
                    "1643226": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 6756 e da Nota de Empenho Original n° 00766, referente aos meses de agosto, setembro e 19 (dezenove) dias de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 2.185.666,68 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para o Segundo Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2012 até 19/10/2013, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar ao mês de agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 7337 e da Nota de Empenho n° 2013NE09067, para dar cobertura ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2012 até 19/10/2013, para prestação de serviços de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa refere-se ao mês de setembro de 19 (dezenove) dias de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.305.666,68 (hum milhão, trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. Nad8147.\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para o Terceiro Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 20/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa complementar o mês de outubro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE no valor de R$ 322.666,67 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para o Terceiro Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa para complementar o mês de novembro e dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.760.000,00 (hum milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 8147 e Nota de Empenho n° 2013NE09067, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 430.666,68 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a anulação parcial da NAD n° 8903 e da Nota de Empenho n° 2013NE10880, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 322.666,67 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e ses senta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 8904 e da Nota de Empenho n° 2013NE10888, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 até 19/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por vídeolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE no valor de R$ 753.333,35 (setecentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7617/2012 -RATIFICO a despesa para aquisição do medicamento Malato de Sunitinibe- 25mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário cadastrados pelo período de 3 (três) meses, mediante ao Contrato n° 082/2013, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da ONCO PRODUTOS DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 50.228,10 (cinquenta mil duzentos e vinte e oito reais e dez centavos) em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7138/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 088/2013, para aquisição de produto nutricional Targifor C, por dispensa de licitação, pelo período de 06 (seis) meses, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais) em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1643226"
                    ],
                    "1642473": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600004/2009 - MARIA ARMINDA DA SILVA DONATO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 191.079-3, ID nº 3035004-2 - FICA ESCLARECIDO que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente a partir de 17/12/2008, retificando-se o Despacho de 17/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603957/2006 - MARIA CÉLIA FIGUEIRA VOGAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.026-3, ID nº 3162945-8 - FICA ESCLARECIDO que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente a partir de 19/04/2006, retificando-se o Despacho de 19/10/2010, publicado no D.O. de 17/11/2010.\r\n\r\nId: 1642473"
                    ],
                    "1642947": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido na Maternidade desta Unidade no plantão do dia 02/07/2010, assim como apurar conduta dos membros da Comissão de Sindicância instaurada através do Ato de 07.07.2010, publicado no D.O. de 27.08.2010, Processo nº E-08/5056/2010, em atenção ao solicitado no despacho SES/SJC/AJ nº 1297/2013, de 25.06.2013, às fls. 58, do referido processo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Sanitarista Epidemiologista, I.D. Funcional 3054807-1; HATSUMI TAKIGUCHI, Fisioterapeuta, I.D. Funcional 4216258-0 e MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, I.D. Funcional 4216039-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/1195/2014.\r\n\r\nId: 1642947"
                    ],
                    "1642115": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CES Nº 113 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O EDITAL DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - RJ TRIÊNIO 2014-2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, criado na forma de art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião Extraordinária realizada em 21/02/2014, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 21.02.2014.\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Edital de Eleições do Conselho Estadual de Saúde - RJ Triênio 2014-2016, publicado no Diário Oficial de 13.01.2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n*Omitida no D. O. de 13/03/2014.\r\n\r\nId: 1642115"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643284": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 33/2014 - EXONERA MARCIA DA SILVEIRA CHARNECA VAZ, matrícula 4607-8, a contar de 10/03/2014, do cargo de livre provimento de GERENTE DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO, símbolo GR, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 34/2014 - EXONERA KARINA TODESCHINI PIRES, matrícula 3961-0, a contar de 10/03/2014, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DOS INSTITUTOS, símbolo CD, da Gerência Operacional, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1643284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2115/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 13/2013, para registro de preços, para futura aquisição de medicamentos, em favor das seguintes empresas: S3MED Distr. De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.660.958/0001-83 para os itens 02, 03, 07, 08, 14 e 21, no valor total de R$ 8.341.788,00 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais); IMPERIALMED Com. de Prod. Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.102.813/0001-67 para o item 20 no valor total de R$ 261.952,50 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); HELP FARMA Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.460.736/0001-78 para o item 16 no valor total de R$ 2.566.068,75 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); SOLUMED Dist. de Med. e Prod. Para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42 para o item 12, no valor total de R$ 188.265,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais); PRODIET Farmacêutica S/A, incrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0001-40 para os itens 13, 15 e 22 no valor total de R$ 1.632.103,20 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil cento e três reais e vinte centavos); MEIZLER UCB Biopharma S/A, incrita no CNPJ sob o nº 64.711.500/0002-03 para os itens 17 e 18, no valor total de R$ 802.827,00 (oitocentos e dois mil oitocentos e vinte e sete reais). Restaram fracassados os itens 01,04, 05, 06, 09, 10, 11, 19, 23 e 24.\r\n\r\nId: 1642393. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1643203": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/009/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de talões de notificação e auto de infração.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/03/2014, às 09:30h.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1643203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1643035": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SEME-SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAnne da Silva Ribeiro - 2008\r\n\r\n2-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnalua Clara Nascimento Lustosa - 2006\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVeronica Flor de Macedo Rodrigues - 1997\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Cleiton Moreira - 1996\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Marcelo Vianna da Silva - 1989\r\n\r\n4-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nErli Moreira Barbosa - 1971\r\n\r\n5-COLÉGIO MADRE ZARIFFI SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Raposo da Conceição - 2009\r\n\r\n6-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcello Leal de Oliveira - 1993\r\n\r\n7-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCaroline Januario Moreira Alves - 2011\r\n\r\n8-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFernanda Augusta Damião da Cruz - 1992\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAlfredo Teles dos Santos Neto - 2000\r\n\r\nAmanda de Souza Lima Leal - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFernanda de Souza Pimentel Alves - 2002\r\n\r\nLívia de Azevedo Bassani - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nThiago Francisco da Cunha - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaula Heloisa de Lima Costa - 2002\r\n\r\nFilipe Bilio da Silva - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPaula Heloisa de Lima Costa - 2002\r\n\r\n10-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRaquel Frutuoso - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Barbosa da Silva - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO GUANABARA - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenato Medeiros Barreto - 2002\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Augusto Dinelli Garcia Cruz - 2008\r\n\r\nDeusmira Rodrigues Ferreira - 2010\r\n\r\nMarcelo Henrique Bretas de Souza - 2010\r\n\r\nViviane de Jesus Pinheiro - 2010\r\n\r\nCleia Pereira Lopes - 2011\r\n\r\nDulcineia de Souza Mota - 2011\r\n\r\nFábio da Silva Teixeira de Sousa - 2011\r\n\r\nIago Cristiano Arantes - 2011\r\n\r\nJaime Araujo Cerveira - 2011\r\n\r\nJaime Feliciano Rodrigues - 2011\r\n\r\nMaria Gizelia da Silva Candido - 2011\r\n\r\nMaria José Teixeira Morais - 2011\r\n\r\nNaiara Campanharo - 2011\r\n\r\nRômulo Pessanha Gomes da Silva - 2011\r\n\r\n13-COLÉGIO MARISTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSolange Costa dos Santos da Paixão - 1981\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCamila Campos Florentino - 2003\r\n\r\n15-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlex Teixeira Gomes - 1999\r\n\r\n16-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEvanildo de Souza da Silva Penha - 2003\r\n\r\n17-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBarbara Angelica Vieira Ferreira - 2012\r\n\r\nSimone José Gonçalves - 2012\r\n\r\n18-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoy Cesar Veiga Gomes - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nClaudio Gomes Vicente - 1989\r\n\r\n20-CENTO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Roberto Manhães Barreto Júnior - 2004\r\n\r\n21-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarluce Helena Ferreira da Silveira - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavia Tellini - 1997\r\n\r\n22-CENI-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nÉrica Maxima Delphim - 2000\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO 1º GRAU\r\n\r\nJorgina Miranda Ferreira - 1984\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL SNEL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Valdo André - 1981 \r\n\r\n25-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nDaniela da Silva Iotti - 2009\r\n\r\nEliana Andrade da Silva - 2011\r\n\r\nValquíria Rosa Poubell - 2011\r\n\r\n26-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWaldir Gomes de Souza Junior - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLorencio de Souza da Conceição - 2002\r\n\r\n27-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS \r\n\r\nMauro Cancio de Pontes Filho - 1980\r\n\r\n28-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnniele Fernandes Guidine -1997\r\n\r\n29-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosué Gomes dos Santos - 1979\r\n\r\nZenildo Alves de Moraes -1992\r\n\r\n30-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Nelson Barros de Azevedo - 1989\r\n\r\n31-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlegna Cristina Santos da Silva -1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichelle Ribeiro Gomes - 2005\r\n\r\n32-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeticia Lino da Silva de Oliveira - 2011\r\n\r\n33-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nElizabeth Silva Ferreira - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudete Maria Ananias Malheiro- 2006\r\n\r\n34-COLÉGIO BANGÚ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarta dos Santos Pereira de Souza - 1984\r\n\r\n35-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Gomes Sobrinho - 2002\r\n\r\nGeorge Alves da Cunha - 2003\r\n\r\n36-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAline Oliveira da Silva - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nRafael Rodrigo da Silva Alves - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTiago Aparecido Câmara de Brito - 2004\r\n\r\n37-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nDESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nVlademir Peclat Drumond - 1980\r\n\r\n38-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMorgana Cláudia Sant'Anna Fontinhas - 1986\r\n\r\n39-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOrion Alexandre Campello de Queiroz - 1979\r\n\r\n40-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDezinho Avelino de Oliveira - 1992\r\n\r\n41-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Luiz Portela Moraes - 1999\r\n\r\n42-COLÉGIO SANTA DOROTÉIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPedro Henrique Mota Sena dos Anjos - 2001\r\n\r\n43-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE QUÍMICA\r\n\r\nSylvia Cristina Meireles Silva - 1987\r\n\r\n44-COLÉGIO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKarine de Oliveira Gomes - 2006\r\n\r\n45-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL- EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcos Paulo Quintino Vieira - 2008\r\n\r\n46-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nPROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeandro Cavalcante de Souza - 1997\r\n\r\n47-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiana de Oliveira Abreu - 2007\r\n\r\n48-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPedro Henrique Falcão Fernandes - 2009\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVivian Peçanha Beiruth - 2006\r\n\r\nDenise Berto da Rocha - 2008\r\n\r\nMario Calixto de Oliveira Neto - 2008\r\n\r\nSivanildo da Silva Santos - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabrício Gonçalves Marques - 2005 \r\n\r\n2-COBRA-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliana Valcacio da Silva - 2006\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco das Chagas Ribeiro Santos - 2011\r\n\r\nJhonatas Boni Serqueira - 2011\r\n\r\nJorge Alberto Rodriguez Filho - 2011\r\n\r\nLuzia Silva - 2011\r\n\r\nMarcio da Silva Machado - 2011\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA Drº PEDRO JORGE - Rio de janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ªÀ 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Helena Rodrigues da Silva Cardoso - 1983\r\n\r\n5- CEITEC-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVerônica Maximiano da Silva Lima - 2007\r\n\r\n6-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciane Silva Almeida - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKamila Porto Souza Aquino - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Barcellos Ferreira - 2001\r\n\r\nGloria Aparecida da Silva de Almeida Mascarenhas - 2005\r\n\r\nKamila Porto Souza Aquino - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFernanda Barcellos Ferreira - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nVanessa Braz Vidal - 2000\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVagner Costa da Silva - 2007 \r\n\r\n9-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaula Carvalho Motta - 2013\r\n\r\n10-COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJean Ferreira Pereira - 1987\r\n\r\n11-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCélia Regina Rosário Pedrosa - 2001\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosangela Maria Pereira - 1987\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Martins Faria - 2000\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosane Vitorino de Souza - 1979\r\n\r\n15-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Cury Moreira - 2001 \r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Cele Oliveira - 2003\r\n\r\n17-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJoice Jane Bezerra da Silva - 2010 \r\n\r\n18-INSTITUTO CYLLENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Oliveira Mattos - 1974\r\n\r\n19-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex da Costa Nascimento - 2008\r\n\r\nAlex Rodrigues da Silva - 2012\r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Cristina dos Santos - 2000\r\n\r\n21-CURSO SÍNTESE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinicius Leite de Araújo - 2012\r\n\r\n22-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nCesar Henrique Carneiro da Silva Gomes - 1998\r\n\r\n23-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Cesar Lopes de Santana - 1980\r\n\r\n24-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nElias Silva Marques - 1999\r\n\r\n25-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMonica Branda Marinho -1992 \r\n\r\n26-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichel Souza da Silva - 2008\r\n\r\n27-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio das Chagas Lima - 1993\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Flavia Tellini, do curso de Técnico de Contabilidade - ano 1997, do Centro Educacional Tiradentes - São João de Meriti, publicado no D.O. de 26/02/2014, página 59 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Ana Lucia Carvalho do Espirito Santo Araujo - 1997\r\n\r\nLeia-se: Ana Lúcia Carvalho do Espírito Santo Araújo - 1987\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nLuiz Alexandre de Souza Costa - 1982\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETRICIDADE\r\n\r\nLuiz Alexandre de Souza Costa - 1982\r\n\r\nD.O. DE 19/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Italo Santana de Rezende - 2011\r\n\r\nLeia-se: Ítallo Santana de Rezende - 2011\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nEloisa Rocha de Brito - 1997\r\n\r\nLeia-se: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEloisa Rocha de Brito - 1997\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n42-COLÉGIO CENECISTA CARIBÉ DA ROCHA - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1 À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Luis Fernando Gonçalves Flor - 1989\r\n\r\nLeia-se: Luiz Fernando Gonçalves Flor - 1989\r\n\r\nId: 1643035"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO EM NIVEL DE 2º GRAU PARA MAGISTÉRIO DE 1º GRAU 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Vera Lucia Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Andrade Lopes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Cristina Rezende Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kamile dos Santos Valentim Mendes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thayana Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Viviane Bitencourt da Silva\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabrielle Ferreira Tavares \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel Teixeira de Sá Mendes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ygor Xavier Medeiros\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Gomes de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monica Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monike Hellen Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Alax Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelin Barbosa de França \r\n\r\n02-Priscila Santana Melonio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabella Cristina Fortes Farias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Borges de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline Chrisostomo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Athos Luís Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emerson Ribeiro Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Rocha de Melo\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre César Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hellen Amaral de França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana de Oliveira Abad\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Freitas Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Caio Jorge Gentil dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago de Oliveira Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alvany Pereira da Cruz Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane Pereira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila da Silva Erculano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wiliam Silva Chaves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Colpas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Martins de Andrade Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leidiane da Conceição Cruz\r\n\r\n02-Michele Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Pablo Almeida Loureiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3321 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joice Nascimento de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Marins do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Letycia Alves de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Maria dos Reis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Marins do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nayla Esther Cysne Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Braga de Jesus Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luís Henrique da Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Camelo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Willian Campos da Silva Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Deíse Pinheiro da Costa Teixeira\r\n\r\nCURSO: PROFISSIONAL BÁSICO EM ELETRICIDADE\r\n\r\nTURMA: 304 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Sidnei Rodrigues de Moraes\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Jocilene da Conceição Mendonça\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luiz Henrique Eduardo Freire\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexandra Medeiros Moura\r\n\r\nLeia-se: 02-Alexandra Medeiros Moura Waldhelm\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Rhaiana Oliveira Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 15-Thaiana Oliveira Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Wanessa Franciele da Andrade Gomes\r\n\r\nLeia-se: 16-Wanessa Franciele de Andrade Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ilca Teixeira Vicente\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreza Soriano de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arielson Viana de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erika Marcelino Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucia Cristina de Oliveira Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Regina Camargo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Carlos Eduardo Cabral de Mello\r\n\r\n02-Ediel Martins Barbosa\r\n\r\n03-Thaís Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Joás Prado de Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Pereira de Matos\r\n\r\n02-Guanair Sebastião\r\n\r\n03-Felipe da Silva Maia\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucio Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rogerio Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Annie Gomes da Roza\r\n\r\n02-Selma Pereira Adriano de Siris\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Mattos Facioli\r\n\r\n02-Carolina Paula Silva Brandão\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-William Alves Freitas\r\n\r\nLeia-se: 01-Wiliam Alves de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 80 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Clainton Cosme da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Clailton Cosme da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Meiriele Fabiano Lopes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Álefe Alves da Silva\r\n\r\n02-Andressa Farias Xavier\r\n\r\n03-Athina Raminie Marques dos Santos\r\n\r\n04-Denis Mateus da Costa Santos\r\n\r\n05-Felipe Alves Teixeira\r\n\r\n06-Gabriel Nogueira Cruz\r\n\r\n07-Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Jailma Coleta dos Santos Tavares\r\n\r\n09-Jesiel Balduino da Costa\r\n\r\n10-João Paulo da Silva\r\n\r\n11-Luiz Miguel Silva Santos\r\n\r\n12-Quezia Menezes de Almeida Lopes\r\n\r\n13-Regiane Cristina dos Santos Damaciano\r\n\r\n14-Ritiely Pereira Narciso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adailson Rodrigues Moura\r\n\r\n02-Andréa dos Anjos Moura de Oliveira\r\n\r\n03-Igor Francisco da Silva\r\n\r\n04-Jorge Alves de Souza Júnior \r\n\r\n05-Juliana Sarria de Andrade Mafra \r\n\r\n06-Nicolas Taylan Pereira da Rocha\r\n\r\n07-Palmira Verônica Gonçalves Gregorio\r\n\r\n08-Polyanna Pires Santos\r\n\r\n09-Rita de Cássia Alvim da Silva \r\n\r\n10-Sirlete Ferreira de Souza Santos\r\n\r\n11-Thaianne da Silva Pereira\r\n\r\n12-Viene Graziel Rosa\r\n\r\n13-Wellerson Custódio de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu que o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Moisés de Souza Pecegueiro \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASÍLIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Daniella Aparecida Teixeira de Souza Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Júnior da Silva Machado \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 21-Neide de Coelho dos Reis \r\n\r\nLeia-se: 21-Neide dos Reis Pereira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 43 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Genecilda Pessanha Lopes\r\n\r\nLeia-se: 01-Gecenilda Pessanha Lopes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Valdiléa Gonçalves Coelho\r\n\r\nLeia-se: 16-Valdiléa Gonçalves Pereira Coelho \r\n\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Filipe Rosalino de Souza Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Filipe Rozalino de Souza Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Adilson Santos dos Reis\r\n\r\n04-Dalva Ribeiro de Avelar\r\n\r\n06-Edir da Silva\r\n\r\n15-Nedir da Luz de Souza\r\n\r\n17-Sidnea Ricardo de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Adilson dos Santos dos Reis\r\n\r\n04-Dalva Ribeiro Avelar Costa\r\n\r\n06-Edir da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Nedir da Luz Felicio de Souza\r\n\r\n17-Sidnéa Ricardo de Souza\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\nOnde se lê: 12-Graciane Oliveira da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12-Graceane Oliveira da Silva de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Irene Amancio Padilha\r\n\r\n16-Ledjane Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Maria Fidelina dos Santos\r\n\r\n27-Sandra Monte Zano Lopes Barreto\r\n\r\nLeia-se: 15-Ireni Amancio Padilha\r\n\r\n16-Leidjane Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Maria Fidelina dos Santos\r\n\r\n27-Sandra Montezano Lopes Barreto\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Carlos Augusto Lennon\r\n\r\nLeia-se: 04-Carlos Augusto Lennon Macedo Bernardo \r\n\r\nId: 1643174"
                    ],
                    "1643198": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Micheli Fernandes Cascaldo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Zelia Pinto Machado da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatiane Cristina Paulo Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Martins Garcia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana da Conceição Pereira Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Canêllas Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julia Ferreira Cardoso\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Claudete Correia Barbosa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Alves Mendes\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander de Moraes\r\n\r\n02-Alexandre Magno Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Almirio Lopes da Silva\r\n\r\n04-Arthur de Azevedo da Silva\r\n\r\n05-Danyella Silva Galdino da Rocha\r\n\r\n06-Delta Gomes da Silva\r\n\r\n07-Diogo Galvão Fernandes\r\n\r\n08-Gabriella Yokoyama Hipólito\r\n\r\n09-Jair Teixeira de Souza\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Pinto\r\n\r\n11-Lucas da Silva Mariano\r\n\r\n12-Luiz Paulo Simões Gomes\r\n\r\n13-Marcia Maria da Silva\r\n\r\n14-Margarete do Nascimento Mauricio\r\n\r\n15-Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\n16-Misael Clayton de Oliveira Corrêa\r\n\r\n17-Ronildo de Almeida Pereira\r\n\r\n18-Rytiele Nascimento da Silva\r\n\r\n19-Severina Ramos\r\n\r\n20-Ubirajara de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Gervaldo Sampaio da Silva\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Anderson de Araujo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Filizola Brandão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Alexandre Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geniff Lima de Sousa\r\n\r\n02-Gustavo Neves Maia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Audi de Albuquerque Antunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Maria Batista de Jesus\r\n\r\n02-Juliana Gomes da Silva\r\n\r\n03-Yago Coimbra Viganó\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Cristina de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Portela Santos\r\n\r\n02-Dayane Ferraz dos Santos Batista\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Silva dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394- CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Roberto Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Araújo da Silva\r\n\r\n02-Aline da Silva Gomes\r\n\r\n03-Antonio Marcos Felipe\r\n\r\n04-Cleusa Leocádia de Campos\r\n\r\n05-Daiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Daniel Valentim Rodrigues\r\n\r\n07-Eddie Marlon da Silva Henriques\r\n\r\n08-Edson Bélo Lima\r\n\r\n09-Josefa Maria da Silva\r\n\r\n10-Josimar Santos Ferreira\r\n\r\n11-Leonardo dos Santos Arruda\r\n\r\n12-Luiz Fernando da Silva Pinto\r\n\r\n13-Marcos Bruno Simas Izaias\r\n\r\n14-Maria da Guia Silva Simas\r\n\r\n15-Pamela de Lima Nunes\r\n\r\n16-Raiane da Silva Paulo\r\n\r\n17-Renan Lima de Aquino\r\n\r\n18-Ronaldo Belarmino da Silva\r\n\r\n19-Sonia Sousa do Nascimento Botelho\r\n\r\n20-Suellen Vitorino da Silva\r\n\r\n21-Sulamita Barbosa Rodrigues\r\n\r\n22-Viviane Barboza Debruim\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Simone de Jesus da Conceição\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariana Maria Goes da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Leticia de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Nunes de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tayná da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mirian Engracia da Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula da Silva Albino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrezza dos Santos Salgueiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Cruz Faustino\r\n\r\n02-Gabriel de Souza Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Lemos Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amildabí Soares de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Bruno Dias Botelho\r\n\r\n04-Cíntia de Castro Manoel\r\n\r\n05-Edu Panelli\r\n\r\n06-Elaine Cristina Martins dos Santos\r\n\r\n07-Érica Bergomi da Silva\r\n\r\n08-Evandro de Andrade\r\n\r\n09-Marinalva Frazão Lima\r\n\r\n10-Rosilene de Oliveira Nunes\r\n\r\n11-Thamires Santos Cardoso\r\n\r\n12-Raquel Gloria da Silva Palmeira\r\n\r\nTURMA: 4006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aparecida Bianca Moraes de Brito\r\n\r\n02-Daniel dos Santos\r\n\r\n03-Dayana Brito de Oliveira\r\n\r\n04- Dulcimar Pereira da Rocha\r\n\r\n05-Isabel Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Isabela Cristina dos Santos Barreto\r\n\r\n07-Luciana dos Santos de Sousa Lima\r\n\r\n08-Marilene Santos de Almeida\r\n\r\n09-Michele Liao dos Santos\r\n\r\n10-Monique do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n11-Patricia Rodrigues Claro\r\n\r\n12-Tainara Alves Machado\r\n\r\n13-Thamires Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Vanessa Ribeiro Moreira\r\n\r\n15-Vanessa Rosa Lourenço\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paedra Felix de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Felix\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-José Fernando da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hanna Carolina Alves Pereira\r\n\r\n02-Maria Eunice Neri do Carmo\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fagner Vieira Alexandre\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janice Quintilhano Benicio\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arnaldo Luiz dos Reis\r\n\r\n02-Douglas Jerônimo Pereira Vitoriano\r\n\r\n03-Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Vieira Alves\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Pereira da Silva Junior\r\n\r\n02-Andressa Salça da Cunha\r\n\r\n03-Antonio da Silva Feitosa\r\n\r\n04-Caíque Ribeiro da Paixão\r\n\r\n05-David Ferreira Leitão\r\n\r\n06-Tadeu Ximenes da Siqueira\r\n\r\n07-Vania da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir José Gomes Filho\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Mendonça\r\n\r\n03-Edmar Gonzaga Junior\r\n\r\n04-José Eduardo da França\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Maria de Jesus\r\n\r\n02-Antonio dos Santos Cascardo\r\n\r\n03-Daiana Azevedo Mallet\r\n\r\n04-Eduardo Henrique Fernandes dos Santos\r\n\r\n05-Eliana Lucia de Oliveira Bezerra\r\n\r\n06-Gilvaneide Paiva Panetto\r\n\r\n07-Iran José dos Santos\r\n\r\n08-Isabel Cristina de Souza Gonçalves\r\n\r\n09-Luciano Laurindo Pereira\r\n\r\n10-Patricia Aparecida Marques da Luz\r\n\r\n11-Sebastiana Rodrigues de Almeida\r\n\r\n12-Simone do Nascimento Fernandes\r\n\r\n13-Ulysses Lima Andrade\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abrahão de Souza Pinto\r\n\r\n02-Adilma Cunha Silva\r\n\r\n03-Camilo Paulino Filho\r\n\r\n04-José Roberto da Silva\r\n\r\n05-Karina Lourena Garcez de Araujo Freita\r\n\r\n06-Marinete Serafim dos Santos\r\n\r\n07-Marlene Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Moisés João da Silva\r\n\r\n09-Ronailda Felix da Cruz\r\n\r\n10-Sulamita Lucia de Souza Pinheiro\r\n\r\n11-Valdir Silva Sudario\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Clarice Campos Freire\r\n\r\n02-Elizangela Diniz Mendes\r\n\r\n03-Leonan da Costa Marques\r\n\r\n04-Luan de Oliveira Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander Feitosa Barros\r\n\r\n02-Aline dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Goudart de São Paulo Oliveira\r\n\r\n04-Ana Carolina Moreira Ferreira \r\n\r\n05-Ananda Modulo dos Santos\r\n\r\n06-Anderson Ramos Ribeiro\r\n\r\n07-Andressa Leite Lopes\r\n\r\n08-Andrey Teixeira Duque\r\n\r\n09-Carlos Henrique Pires\r\n\r\n10-Cláudio Guilherme Sotero Farias\r\n\r\n11-Daiane Neves de Azevedo\r\n\r\n12-Eduardo de Pontes Freire\r\n\r\n13-Elizangela dos Santos Carvalho\r\n\r\n14-Gabriele Cristiny Fonseca Antunes\r\n\r\n15-Glaucia Cristina Silva Santos\r\n\r\n16-Ingrid Silva Correa\r\n\r\n17-Isabele de Sales Barros\r\n\r\n18-Jefferson Santos Turques\r\n\r\n19-Jéssica Sant'Anna Domingos\r\n\r\n20-Joane Cristina Rocha de Araujo\r\n\r\n21-Kezia Pinheiro da Silva\r\n\r\n22-Luan Cezar Ribeiro Mendes\r\n\r\n23-Lucas Vasconcellos Ferreira\r\n\r\n24-Lucas Xavier Esteves\r\n\r\n25-Luiz Felipe Rodrigues Nobrega\r\n\r\n26-Luiz Guilherme dos Santos da Silva\r\n\r\n27-Maria Carolina Costa da Conceição\r\n\r\n28-Matheus Falcão Diniz\r\n\r\n29-Mayara da Silva Neves\r\n\r\n30-Mayara Rodrigues Nobrega\r\n\r\n31-Maynara Luise dos Santos Lima\r\n\r\n32-Michele Cristina Falcão da Silva\r\n\r\n33-Murilo Henrique da Silva Silveira\r\n\r\n34-Rafael Rodrigues de Andrade\r\n\r\n35-Rayssa Cristina de Oliveira Ramos\r\n\r\n36-Reginaldo dos Santos Oliveira Junior\r\n\r\n37-Romenigue Lourenço da Silva\r\n\r\n38-Taiane de Souza da Silva\r\n\r\n39-Taylor Vieira de Freitas\r\n\r\n40-Thaísa Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Fontenele Xavier\r\n\r\n02-Alice dos Reis Rezende\r\n\r\n03-Amanda da Silva Torres\r\n\r\n04-Ana Beatriz de Alencar Saboya\r\n\r\n05-Brenda de Castro Borges\r\n\r\n06-Bruno de Azevedo Martins\r\n\r\n07-Carine Paula de Souza \r\n\r\n08-Carlos Alexandre Madureira da Silva\r\n\r\n09-Carolina Nunes Gonçalves Dias\r\n\r\n10-Caroline Ribeiro Caetano\r\n\r\n11-Cilene Gomes Santiago\r\n\r\n12-Cláudia Nascimento Ribeiro\r\n\r\n13-Elaine de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Julia Rodrigues Machado\r\n\r\n15-Juliana Moraes Barbosa\r\n\r\n16-Karen Fernanda Sousa Cunha\r\n\r\n17-Keveny Filipe de Souza\r\n\r\n18-Kevin Vargas Ozorio\r\n\r\n19-Larissa Souza Pereira\r\n\r\n20-Leonardo Pereira Dias\r\n\r\n21-Matheus Albuquerque Mesquita\r\n\r\n22-Matheus dos Santos Custodio\r\n\r\n23-Matheus Vieira de Freitas\r\n\r\n24-Mayara Ferreira de Assis \r\n\r\n25-Michel Carvalho Vieira\r\n\r\n26-Milena Ferreira dos Santos Serpa\r\n\r\n27-Nathália da Costa Pimenta de Sá\r\n\r\n28-Nathália das Neves Eduardo\r\n\r\n29-Rayane Souza da Silva\r\n\r\n30-Sabrina Pabla de Souza dos Santos\r\n\r\n31-Samantha Secco de Oliveira\r\n\r\n32-Taiane Torres da Silva\r\n\r\n33-Tayná Cristina Gomes Silva\r\n\r\n34-Tatiane de Lima Ferreira Silva\r\n\r\n35-Tereza Cristina de Melo Silva\r\n\r\n36-Thais Meira Tavares\r\n\r\n37-Victor Hugo Vitorino Andrade\r\n\r\n38-Vitoria Leal Braga\r\n\r\n39-Vívian Torres Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriene Alves de Azevedo Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karlos Sladek Filho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Galdino de Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Ataide Pinheiro\r\n\r\n02-Amanda Lima Seena\r\n\r\n03-Ana Caroline da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Ana Elisa Leão Silva Neris\r\n\r\n05-Geisiely Moura da Silva\r\n\r\n06-Gustavo Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\n07-Ingryd Marianny Alves Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Jonathan Ramos Bragança\r\n\r\n09-Joyce Neves dos Reis Lima\r\n\r\n10-Juliana Santos Valeriano\r\n\r\n11-Karen Lopes de Oliveira\r\n\r\n12-Larissa Fernanda Luciana Jesus de Souza\r\n\r\n13-Lucas Silva Carvalho\r\n\r\n14-Mauricio Rodrigues Alves Raquel\r\n\r\n15-Nathália Margarida Mendes\r\n\r\n16-Rafaela da Silva Pinto\r\n\r\n17-Rebeca Ferreira Porpino\r\n\r\n18-Roberta da Silva Souza\r\n\r\n19-Sabrina Bispo dos Santos\r\n\r\n20-Thainá Margarida Mendes\r\n\r\n21-Vitoria Ovidio Silveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandro Costa Rosa\r\n\r\n02-Aline Parreira de Souza\r\n\r\n03-Andre Luis Gadelha Borges Tancledo\r\n\r\n04-Bruna Tarabossi Pereira\r\n\r\n05-Fabiane Pessanha Negro Monte\r\n\r\n06-Franciele Ribeiro Alves\r\n\r\n07-Leticia Rodrigues de Souza\r\n\r\n08-Lucas Mateus Maximino dos Santos\r\n\r\n09-Marvin Mirres\r\n\r\n10-Matheus Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n11-Monique Hellen dos Santos\r\n\r\n12-Renato Lima Moreira\r\n\r\n13-Sindy Aredes da Fonseca\r\n\r\n14-Thaysa Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Amaury da Silva Pinheiro Junior\r\n\r\n03-Anny Caroline Feliciana da Rocha\r\n\r\n04-Barbara Hellen Carneiro Dias\r\n\r\n05-Claudia Oliveira de Freitas\r\n\r\n06-Gabriely Peçanha Ribeiro\r\n\r\n07-Glauber de Sousa Pinheiro\r\n\r\n08-Helio Alan Barbosa Ramos\r\n\r\n09-Marcelo Azevedo de Souza\r\n\r\n10-Mateus Marques Magalhães\r\n\r\n11-Matheus Fernandes Cunha\r\n\r\n12-Matheus Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Nilo Paulo Silva Figueiredo\r\n\r\n14-Priscila Verdan Lopes Corrêa\r\n\r\n15-Rayanne Pereira Goulart\r\n\r\n16-Rosiane Sedano Coelho\r\n\r\n17-Samara Silviano da Silva\r\n\r\n18-Victoria Lopes Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Yasmim da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Anastácia Santana Soares\r\n\r\n02-Ana Caroline Vieira Alves\r\n\r\n03-Carlos Magno da Silveira Oliveira\r\n\r\n04-Cássia Anacleto Gomes\r\n\r\n05-Cilene Maria Ozorio Correa\r\n\r\n06-Cristiane Carvalho Ferreira\r\n\r\n07-Cristiano Mauricio Silva de Barros\r\n\r\n08-David Braz Correa da Silva\r\n\r\n09-Elisabeth Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Gian Filipi de Paula da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Batista da Silveira Oliveira\r\n\r\n12-Iago Lourenço de Lima\r\n\r\n13-Jackson de Almeida Romeu\r\n\r\n14-Jhennifer Feitosa Lima\r\n\r\n15-João Marcos Mattos de Oliveira\r\n\r\n16-Larissa Correia\r\n\r\n17-Lays Bazilio Tomaz\r\n\r\n18-Lorrayne Dantas Fernandes\r\n\r\n19-Lucas Schimidt Avelar de Castro\r\n\r\n20-Marlon Brando Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Vasconcelos Pereira\r\n\r\n02-Alexia de Lima Couto\r\n\r\n03-Anna Dandara Amorim Soares\r\n\r\n04-Diego Sandôra Lopes\r\n\r\n05-Gabriela Pinheiro da Franca\r\n\r\n06-Gustavo Soares Martins\r\n\r\n07-Janaina Lopes da Silva Curty\r\n\r\n08-Jhonatha Fiorio Conceição Guimarães\r\n\r\n09-Letícia Rigueira dos Santos\r\n\r\n10-Lucas Lima Ramos Ferreira\r\n\r\n11-Pamella Drielle Luna da Silva\r\n\r\n12-Suellen Paula de Araujo\r\n\r\n13-Thamyres Teixeira de Freitas\r\n\r\n14-Vinícius Aguiar da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josiane Caetano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Meiriane Martins Silveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Enilton Júnior Andrade da Silva\r\n\r\n02-Sebastião Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeiva Miranda de Souza\r\n\r\n02-Adriana de Oliveira Vieira\r\n\r\n03-Álisson Pina Júlia\r\n\r\n04-Carlos Henrique Santos\r\n\r\n05-Daniel Rocha Teixeira \r\n\r\n06-Eliandra Paula Alves de Azevedo\r\n\r\n07-Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Gesiel Gomes Ferreira\r\n\r\n09-Graziele Martins Envangelista\r\n\r\n10-Guilherme Valim de Campos\r\n\r\n11-Jackes Braz de Oliveira Gonçalves Júnior\r\n\r\n12-José Antonio da Cunha\r\n\r\n13-Josué Teixeira da Silva\r\n\r\n14-Leice Raira Oliveira Otaviano\r\n\r\n15-Leonardo Carlos Rodrigues Osorio\r\n\r\n16-Leonardo da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Luciane Izidio\r\n\r\n18-Mário de Souza Matias\r\n\r\n19-Matheus Alex Marcelino\r\n\r\n20-Pâmella Camilla Ilídio do Prado \r\n\r\n21-Patrícia Fernanda da Silva Garcês\r\n\r\n22-Rafael dos Santos Izidio\r\n\r\n23-Tyago Oliveira Vieira\r\n\r\n24-Walace Martins\r\n\r\n25-Wanderléia Cristina da Silva Chaves\r\n\r\n26-Weder da Mata\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Neycieli Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vera Lucia da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dalmo Ramos Luiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natan Marques da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Maraisa da Silva Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gabriel Neves Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Luiz de Aguiar Costa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lilian Neves Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla Gonçalves Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Antonio Correa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pablo Felix Diniz Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Andrade\r\n\r\n02-Edilaine Augusta Gomes\r\n\r\n03-Patricia do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Barbosa Ferreira\r\n\r\n02-Glauco Queiroga Trajano\r\n\r\n03-Graziele Ferreira Fortunato\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pauliny Lira Froeder\r\n\r\n02-Raiane Elias de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ohana Ferreira Lopes\r\n\r\n02-Verônica Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristina da Silva Freitas\r\n\r\n02-Carolina Coutinho de Melo\r\n\r\n03-Everton de Almeida Rangel Pereira\r\n\r\n04-Everton do Bonfim Assis\r\n\r\n05-Hyuri Rodrigues\r\n\r\n06-Jessica Ribeiro Campos\r\n\r\n07-Juliana Ferreira Santos\r\n\r\n08-Julio Cesar de Lima Silva\r\n\r\n09-Márcio Daniel Mozer Bastos\r\n\r\n10-Mariana Bianor dos Passos\r\n\r\n11-Mauricéia Alexandre da Silva\r\n\r\n12-Mayara Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Raquel Gomes da Silva\r\n\r\n14-Stefany Layssa da Silva Miranda\r\n\r\n15-Tálita Rabelo de Castro\r\n\r\n16-Thays Trota Camargo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acacio Lisbôa de Almeida Pereira\r\n\r\n02-Adilene Severino Barreto\r\n\r\n03-Danilo Lisboa Ribeiro\r\n\r\n04-Dayane Almeida de Ávila\r\n\r\n05-Izabele Cristina de França Dutra\r\n\r\n06-Marlon Souza da Conceição\r\n\r\n07-Monique Suelen Val de Oliveira\r\n\r\n08-Nathália Cristina da Silva Amorim\r\n\r\n09-Thais Jesus de Sá\r\n\r\n10-Thaissa Gonçalves de Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Luíza Hote e Silva\r\n\r\n02-Carlos Medeiros Baldez da Silva\r\n\r\n03-Érico Avelino Somer de Oliveira\r\n\r\n04-Francideys Campos de Sousa\r\n\r\n05-Gabriela de Mesquita Pereira\r\n\r\n06-Jádila Tainá Andrade da Silva\r\n\r\n07-Jonas Rafael Araujo Fontes\r\n\r\n08-Juliana Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Lorena Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Natália Cristina Barcelos\r\n\r\n11-Nathália Rodrigues Soares Frisso\r\n\r\n12-Sayonara Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Rodrigues Mendes\r\n\r\n02-Alex Sandro de Moraes Faustino\r\n\r\n03-Amanda da Silva Costa\r\n\r\n04-Damiana Marques Pinto \r\n\r\n05-Eduardo Trugilho Cruz \r\n\r\n06-Elisangela Siqueira dos Santos\r\n\r\n07-Henza Rafaela Barbosa da Silva\r\n\r\n08-José Magno Pereira da Silva\r\n\r\n09-Josiane de Souza e Silva\r\n\r\n10-Manoel Pereira dos Santos \r\n\r\n11-Marcia Barbosa da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Maria da Gloria Moreira de Moraes\r\n\r\n13-Marilane Vaz Gomes\r\n\r\n14-Marilson da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Marlon Flausino da Silva Azevedo\r\n\r\n16-Natalia Pereira dos Santos Farias Moraes\r\n\r\n17-Rômulo Mendes da Costa\r\n\r\n18-Urivânio dos Santos Coelho\r\n\r\n19-Wallace Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elber Sant' Anna Junior \r\n\r\n02-Elton Barbosa Ferreira\r\n\r\n03-Jader Pires da Cruz\r\n\r\n04-Jaqueline Mendes\r\n\r\n05-Kamila Oliveira Barros\r\n\r\n06-Maria Dinamara de Brito Lima\r\n\r\n07-Neslie Uly Siqueira Silva\r\n\r\n08-Otávio Eufrasio Barros\r\n\r\n09-Pamela Cristina Borges de Paula\r\n\r\n10-Yan Pacheco Santos Leira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natalia Barbosa Muller\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizete Souza Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel de Sousa Vannucci\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Samara Cristina da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pedro Lenon do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Rangel Pereira Paes\r\n\r\n02-Rafaela Batista Gordo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Santos de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 362 - ROBERTO BURLE MARX, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Miguel Sousa Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Rodrigues Gonçalves Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Henrique\r\n\r\n02-Caroline Godoy de Melo\r\n\r\n03-Clovisson Barreto Motta de Souza\r\n\r\n04-Jean Carlos Vidal Pamplona\r\n\r\n05-Natan Simeão Ortman Pereira\r\n\r\n06-Verônica Sabrina Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thais Sabino Cabral\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Eduardo Pacheco de Moraes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Luiz Guuilherme Alves Perez\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Souza Evangelista Machado\r\n\r\n02-Maria de Fátima Silva Santana\r\n\r\n03-Carla Martins Mendes\r\n\r\n04-Patrícia Fernanda Silva Maria\r\n\r\n05-Rebeca Evelyn Gomes da Silva\r\n\r\n06-Sandra Sueli Corrêa de Souza\r\n\r\n07-Terezinha Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Luiz Bastos de Jesús\r\n\r\n02-Cátia Teixeira de Carvalho\r\n\r\n03-Cleonice dos Santos Cordeiro\r\n\r\n04-Cristiane da Conceição Amado\r\n\r\n05-Fábio da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Fábio Roque de Souza\r\n\r\n07-Irineide Guedes da Costa\r\n\r\n08-Laura Pinheiro Pereira Lima\r\n\r\n09-Mara Renata Carvalho de Oliveira Negre\r\n\r\n10-Marcos Antonio Jacques Paulino\r\n\r\n11-Maria do Socorro Cavalcante Rocha\r\n\r\n12-Renato Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Monteiro da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Claudio Lucio Leira Rainha\r\n\r\n03-Daniel de Souza Ramos\r\n\r\n04-Dayani Cristina dos Santos Lima\r\n\r\n05-Moisés da Conceição Moraes\r\n\r\n06-Otavio Carlos da Costa Velho Junior\r\n\r\n07-Wander Paulus de Arruda Paiva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro do Rosário Rosa\r\n\r\n02-Karla Cristina Teixeira dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Laerte dos Santos\r\n\r\n04-Mayzis Mirelly da Silva Messias\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Carvalho Adão\r\n\r\n02-Aldimea Cardozo Telles de Souza Mata\r\n\r\n03-Celso Luiz Amaral Silveira Junior\r\n\r\n04-Eduardo dos Santos Rangel\r\n\r\n05-Jaqueline da Silva Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayrine Evangelista Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Lannes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Waleska Alves de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayane Thomaz de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Domingos Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Suellen de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Thaisa da Cunha Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Louzada\r\n\r\n02-Igor Pereira Rodrigues\r\n\r\n03-Matheus Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Roberta da Silva Moura\r\n\r\n05-Vanessa dos Santos Galvão Noronha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Gomes da Silva\r\n\r\n02-Luiz Miguel Jordão Horta\r\n\r\n03-Marcelo Lopes Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jessica Luana França Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro de Jesus Nascimento Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosane Cristina do Carmo da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Sousa Francisco\r\n\r\n02-Paulo Junio da Silva Pereira\r\n\r\n03-Ramon Luiz Fonseca de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio César do Nascimento Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcus Henrique da Rocha Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeferson Torres de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gian Cláudio de Souza Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Anderson Moisés Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carina Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Fernandes Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helen Christino Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Campos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luís Fernando Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Alves Knust da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Coutinho Costa\r\n\r\n02-Juliana Lima da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adane Cristine Leite de Lima\r\n\r\n02-Amanda Barbosa Pimentel\r\n\r\n03-Ana Carolina Furtado Teodoro\r\n\r\n04-Andreza Soares dos Santos\r\n\r\n05-Antonio Carlos de Freitas Júnior\r\n\r\n06-Arthur Mariano Nogueira\r\n\r\n07-Camila Machado de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Carlos Gabriel da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Carlos Pires Paparana\r\n\r\n10-Cintia Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Débora Kelly Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Débora Maximiano da Cunha\r\n\r\n13-Dênis Pereira da Silva\r\n\r\n14-Fábio Luís Fernandes Teixeira\r\n\r\n15-Fernanda de Jesus\r\n\r\n16-Gabriela Stephanie da Silva Sena\r\n\r\n17-Gabrielle Soares Faria da Silva\r\n\r\n18-Glaucia Bernardo Trindade\r\n\r\n19-Igor Santos da Costa\r\n\r\n20-Jorge Gonçalves Peixoto Junior\r\n\r\n21-Jorge Matheus do Couto Romanelle\r\n\r\n22-Joyce Afonso de Paula\r\n\r\n23-Juliana Salomão Santos\r\n\r\n24-Júlio César Pereira Farias\r\n\r\n25-Larissa Martins de Oliveira\r\n\r\n26-Letícia Araujo Bandeira\r\n\r\n27-Letícia Cabral dos Santos\r\n\r\n28-Letícia Peçanha de Oliveira\r\n\r\n29-Lucas Bento da Silva\r\n\r\n30-Lucas Sotero de Oliveira\r\n\r\n31-Luciano dos Santos Falcão\r\n\r\n32-Luiz Guilherme Falcão da Silva\r\n\r\n33-Maiara Brito de Oliveira\r\n\r\n34-Maria Isabel de Sá Vizzoni\r\n\r\n35-Mariana Costa Brizio\r\n\r\n36-Mayara de França Rangel Medeiros\r\n\r\n37-Mayara Gomes Schwin Albino\r\n\r\n38-Millane Damasceno Moreira\r\n\r\n39-Nancy Barbosa Coelho da Rocha\r\n\r\n40-Pedro Cunha de Lira\r\n\r\n41-Thuany dos Santos Ferreira\r\n\r\n42-Rafaela da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO 2013\r\n\r\n01-Alessandra Pereira Souza\r\n\r\n02-Aline Cristina Alfredo da Silva\r\n\r\n03-Ana Lúcia Silva Francisco\r\n\r\n04-Augusto Marques de Moraes Neto\r\n\r\n05-Caio Felipe Ribeiro Oliveira\r\n\r\n06-Camila da Silva Garcia\r\n\r\n07-Clovis Gonçalves dos Santos Júnior\r\n\r\n08-Gabriel Gomes Rodrigues\r\n\r\n09-Glauber Victor Nunes Lima\r\n\r\n10-Jennyfer Kimberlyn Bezerra da Silva\r\n\r\n11-Jully da Conceição Santos\r\n\r\n12-Lucas Martins Balieiro\r\n\r\n13-Mariana Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Nágila dos Santos Cardoso\r\n\r\n15-Priscila Cabral Moreira\r\n\r\n16-Rafael Barros Nogueira\r\n\r\n17-Rafael de Abreu Ferreira\r\n\r\n18-Raiane Larissa da Silva\r\n\r\n19-Raquel Barreto Queiroz\r\n\r\n20-Raquel Cristina Barreto Pereira\r\n\r\n21-Renan da Silva Bastos\r\n\r\n22-Renan Marques Pereira\r\n\r\n23-Rute Kelly Barreto Balbino\r\n\r\n24-Sara Regina Faria da Silva\r\n\r\n25-Sávio Medeiros de Souza\r\n\r\n26-Stéphanie Sena de Souza\r\n\r\n27-Suelen Cristina Magalhães Ferreira\r\n\r\n28-Suelen Cristine Ribeiro da Silva\r\n\r\n29-Thainá Seixas Lopes Rijo\r\n\r\n30-Thainara Vieira Soares\r\n\r\n31-Thaiz Trajano Oliveira\r\n\r\n32-Thamires de Oliveira Santos\r\n\r\n33-Walber Alexandre Correia de Brito\r\n\r\n34-Walisson Domingos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Moura Arariba\r\n\r\n02-Alex Arouche Andrade\r\n\r\n03-Ane Quécia Pereira Gomes\r\n\r\n04-Angélica Ferreira Marinho\r\n\r\n05-Cíntia dos Santos Cunha\r\n\r\n06-Dener Cunha de Souza\r\n\r\n07-Diego de Assis Januario\r\n\r\n08-Douglas Kiffer dos Santos Guimarães\r\n\r\n09-Edeilson de Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Emerson Pessôa da Silveira\r\n\r\n11-Gabriel Jesus dos Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Geise Simplicio Pereira da Silva\r\n\r\n13-Gislaine Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Graciene Pessôa de Lima\r\n\r\n15-Igor de Souza Monteiro\r\n\r\n16-Ingrid Cristina Marinho Caldas\r\n\r\n17-Irinéia Corrêa Bento\r\n\r\n18-Jefferson Augusto Neves\r\n\r\n19-Jonathas Yan Santos Borges\r\n\r\n20-José Ricardo dos Santos Filho\r\n\r\n21-Juliete Fernandes de Oliveira\r\n\r\n22-Kathleen Pereira da Silva\r\n\r\n23-Leonardo da Silva Monteiro\r\n\r\n24-Leonard Gustavo Rodrigues da Cunha\r\n\r\n25-Letícia Gomes dos Reis\r\n\r\n26-Luan dos Reis Antunes\r\n\r\n27-Márcio Nogueira Madureira\r\n\r\n28-Mayara Cristine Soares dos Reis\r\n\r\n29-Natália Cristina Lopes Lima Brito\r\n\r\n30-Raine Maiara Velez de Melo\r\n\r\n31-Regiana Moreira de Souza Vieira\r\n\r\n32-Rositania Pereira da Silva\r\n\r\n33-Suellen Gomes Ramos\r\n\r\n34-Tatiane da Cruz Oliveira Xavier\r\n\r\n35-Thayná Ramos Mendes da Silva\r\n\r\n36-Ulisses Vieira dos Santos\r\n\r\n37-Vinícius Botelho Azevedo\r\n\r\n38-Willian Souza das Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abraão da Silva Dias\r\n\r\n02-Alcicléia Marcos da Silva Alves\r\n\r\n03-Álef Barboza Silva\r\n\r\n04-Alexandrick Silva Ferreira\r\n\r\n05-Ana Cristina Eufrasio Pereira\r\n\r\n06-Átila Barboza Silva\r\n\r\n07-Brenda Fernandes Oliveira\r\n\r\n08-Derik de Almeida da Silva\r\n\r\n09-Douglas de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n10-Emerson Gomes Dias\r\n\r\n11-Emily Silva de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Felipe Cesar Leonel Ferreira\r\n\r\n13-Ingrid Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Josué Jesus da Silva Júnior\r\n\r\n15-Leonardo Neves Garcia de Souza\r\n\r\n16-Lucas da Silva Fernandes\r\n\r\n17-Marta Maria Costa \r\n\r\n18-Nathalia Araújo Santana\r\n\r\n19-Paulo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n20-Raphael Gomes Rodrigues\r\n\r\n21-Rodrigo Vitor de Paula\r\n\r\n22-Tatiane Lima de Santana\r\n\r\n23-Thaís Monteiro Pires\r\n\r\n24-Vinícius Oliveira Eleutério da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jane Margareth Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gláucia de Souza Santana\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Ferreira Damasceno Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tays Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágatha Christie de Lima Passos\r\n\r\n02-Jéssica Cavalcante Matheus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Cristina de Santa Maria\r\n\r\n02-Thayná Candido dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vivian Maria dos Santos Pires\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrey de Souza Lima\r\n\r\n02-Lucas Mozzer de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego José da Silva Galvão\r\n\r\n02-Lucas Cesar Silva Barbosa\r\n\r\n03-Luiz Fernando Pereira Magalhães Gregório\r\n\r\n04-Marcelo Furtado da Silva Junior\r\n\r\n05-Rangel Afonso Sá Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela do Amaral Freitas\r\n\r\n02-Iury dos Santos Nogueira Santiago\r\n\r\n03-Lucia Fernandes Feitosa Pereira\r\n\r\n04-Marcelly da Silva Machado\r\n\r\n05-Marcio Amaral Veiga\r\n\r\n06-Michel Willian Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Rodrigo Calhau de Oliveira\r\n\r\n08-Rodrigo Dantas de Lucena Monteiro\r\n\r\n09-Thais Domingos da Costa\r\n\r\n10-Vinicius Pires Valença Siqueira Campos\r\n\r\n11-Vitor Miranda de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Ferreira Sales Junior\r\n\r\n02-Bruno Roberto Ferreira Cerqueira\r\n\r\n03-Felipe Oliveira Serafim Cruz\r\n\r\n04-Hugo Pereira Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Jean Alves de Souza Miranda\r\n\r\n06-Julio Cesar de Souza Filho\r\n\r\n07-Marcos Antonio Vieira Clementino\r\n\r\n08-Thayli Takioche Moreira do Nascimento\r\n\r\n09-Victor Alves Vaz\r\n\r\n10-Víctor Luiz Alves Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Sebastião Fiuza Frazão\r\n\r\n02-Leonardo Andrade dos Santos\r\n\r\n03-Lorrant Fernandes da Silva Torres do Rego\r\n\r\n04-Luiz Claudio Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Mateus da Silva Nogueira Gonçalves\r\n\r\n06-Mizael Barbosa Neto\r\n\r\n07-Ravelly Freitas de Melo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo da Fonseca Pires\r\n\r\n02-Jean Henrique Barbosa Bahia\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Kalleb Telles dos Santos\r\n\r\n02-Lohany Silva da Cruz Simas\r\n\r\n03-Paula Cristina Mesquita Borges\r\n\r\n04-Paulo Henrique Silva Sipião\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle Eugenio Marques\r\n\r\n02-Gabriel Lima de Oliveira\r\n\r\n03-Sabrina de Oliveira Passos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Calebe Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Diogo Pereira da Silva\r\n\r\n03-Douglas Ribeiro Rosa\r\n\r\n04-Jorge Luiz Ferreira Pinto Filho\r\n\r\n05-Juliane Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Luiz Gustavo da Silva Pinto\r\n\r\n07-Matheus de Souza Pompeu de Lira\r\n\r\n08-Nylkeanderson Coêlho Pavão\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allison Cleyton de Freitas Santos\r\n\r\n02-Ana Ruth dos Santos Venâncio\r\n\r\n03-Arlete Ferreira Martins\r\n\r\n04-Cristiane da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Elisangela Ferreira\r\n\r\n06-Estevão Magno de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Flavia Aparecida Michilles Cruz\r\n\r\n08-Haynna de Queiroz Andrade Melo\r\n\r\n09-Jackson Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Jandira Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Juliana Gomes Lambert\r\n\r\n12-Luciene Cristina Rosario Barbosa\r\n\r\n13-Márcio Charles Coutinho\r\n\r\n14-Maria José Lopes Cardoso\r\n\r\n15-Marinez Aguiar Dias\r\n\r\n16-Marli Pereira dos Santos\r\n\r\n17-Neide de Castro\r\n\r\n18-Rosangela Ferraz de Paulo\r\n\r\n19-Sandra Regina Goulart Lisbôa\r\n\r\n20-Thiago da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sezenando Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Wemerson Amorim Alves\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Santana Magalhães\r\n\r\n02-Mayara Cristina Camara da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliane Botelho Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Silva do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosilene Candido de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Camila Cristina de Oliveira Estevão\r\n\r\n03-Mágno Carvalho Venâncio Siqueira\r\n\r\n04-Marcos Antonio Ribeiro Silva\r\n\r\n05-Monique Ventura dos Anjos\r\n\r\n06-Otavio Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Rafael Fernando Barbosa Ricardo\r\n\r\n08-Renan Ribeiro Rosa\r\n\r\n09-Thaís Cristina Capella dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Costa dos Santos\r\n\r\n02-Karen de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Araujo da Silva\r\n\r\n02-Iago Cruz do Nascimento\r\n\r\n03-Leonardo Aldoino dos Reis Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonatas de Almeida França\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Karoline de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sanderson Valentim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julio Cesar Bastos Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Darlan Cruz Monteiro Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raully Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Yasmin Fernandes Alexandre Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara Balbino Oliveira\r\n\r\n02-Mateus Luiz de Lyra Nunes\r\n\r\nId: 1643198"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nPRAZO: 01/03/2014 a 28/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/060/2012.\r\n\r\nId: 1641433"
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                    "Administração Vinculada": {
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                            "1643329": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 479/2013. VALOR: R$ 1.461,60 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). N.E: 00042 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2201/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 479/2013. VALOR: R$ 7.267,68 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). N.E: 00044 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2201/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 479/2013. VALOR: R$ 5.695,20 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). N.E: 00045 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2201/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 479/2013. VALOR: R$ 3.196,80 (três mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). N.E: 00063 de 22/01/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2201/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 008/2014. VALOR: R$ 9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais). N.E: 00510 de 27/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2229/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 067/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratórios B.Braun S/A. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 008/2014. VALOR: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). N.E: 00511 de 27/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2229/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 008/2014. VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais). N.E: 00512 de 27/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2229/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 069/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e VBM Equipamentos LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de porta - paletes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 469/2013. VALOR: R$ 230.874,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e quatro). N.E: 00361 de 07/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/873/2013.\r\n\r\nId: 1643329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643306": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: A Universidade Estadual de Montes Claros e a UERJ. OBJETO: Incluir no convênio de cooperação firmado entre a UERJ e a UNIMONTES em 30 de dezembro de 2011, na Cláusula Quarta - Das obrigações, Item II - Cumpre a Unimontes: - \"Repassar à UERJ por meio da fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior no norte de Minas - Fadenor, inscrita no CNPJ: 01440615/0001-00, situada no campus universitário Professor Darcy Ribeiro - Prédio 7, CEP 39401-089 - Montes Claros - MG, inscrição Estadual nº 433.339356.0054, neste ato representada, pelo superintendente administrativo Prof. Wilson Atair Ramos, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG n° M-451.704 SSP/MG e do CPF n° 179.193.896.04, com endereço comercial supracitado, doravante denominada FADENOR os recursos financeiros destinados à execução do programa de Pós-graduação da UERJ/PPCIS/UERJ conforme Cláusula Terceira do convênio original. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o Convênio de Cooperação. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 13706/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Universitat Autònoma de Barcelona - Espanha e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Espanha. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014. VIGÊNCIA: Indeterminado. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/11815/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: A Tuper S/A, a Tuper S/A - Tubos Especiais e Componentes, a Tuper S/A - Óleo e Gás, a Tuper S/A - Filial Soluções Construtivas e a UERJ. OBJETO: Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos de ações de interesse dos convenentes, especialmente nas áreas de desenvolvimento de inovação tecnológica de produto, de processos, de pesquisa científica e tecnológica aplicada (pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada, desenvolvimento experimental, desenvolvimento de tecnologia industrial básica e aplicada), testes, ensaios e certificações automotivas, e criação de ambiente colaborativo inovativo. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2013. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: PROCESSO Nº E-26/007/12875/2013.\r\n\r\nId: 1643306. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643326": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ALEXSANDRO DE SOUZA MAIA\r\n\r\nNº Contrato: 519/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/02/2009 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: ALINE NUNES CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5804/2012\r\n\r\nPeríodo: 15/09/2012 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: BARBARA OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\nNº Contrato: 2053/2012\r\n\r\nPeríodo: 16/03/2012 a 06/01/2014\r\n\r\nNome: CATIA VALERIA DO NASCIMENTO MULATINHO\r\n\r\nNº Contrato: 5799/2012\r\n\r\nPeríodo: 10/08/2012 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: CLEIDE CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 400/2011\r\n\r\nPeríodo: 04/01/2011 a 03/01/2014\r\n\r\nNome: DULCINEA MACHADO VIANNA\r\n\r\nNº Contrato: 336/2009\r\n\r\nPeríodo: 22/01/2009 a 20/01/2014\r\n\r\nNome: ELIDIO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 335/2009\r\n\r\nPeríodo: 15/01/2009 a 13/01/2014\r\n\r\nNome: ELIZABETI MARTELETTI CAETANO\r\n\r\nNº Contrato: 626/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/03/2009 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: FERNANDO BINDI DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 4028/2011\r\n\r\nPeríodo: 20/07/2011 a 09/01/2014\r\n\r\nNome: GELSON DA SILVA LEAL\r\n\r\nNº Contrato: 2662/2013\r\n\r\nPeríodo: 08/05/2013 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: HELENA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5867/2013\r\n\r\nPeríodo: 14/10/2013 a 26/01/2014\r\n\r\nNome: LEILA REGINA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nNº Contrato: 4349/2012\r\n\r\nPeríodo: 19/07/2012 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 372/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/02/2009 a 31/01/2014\r\n\r\nNome: MARIA LUZILEIDE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 332/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/01/2009 a 14/01/2014\r\n\r\nNome: MARIA SANTIAGO TEIXEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5778/2012\r\n\r\nPeríodo: 03/10/2012 a 21/01/2014\r\n\r\nNome: NELMA FRANCISCA IGNACIO MAIA\r\n\r\nNº Contrato: 2188/2011\r\n\r\nPeríodo: 12/02/2011 a 22/01/2014\r\n\r\nNome: WAGNER DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nNº Contrato: 264/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNome: ANISIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNº Contrato: 563/2013\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 02/12/2013\r\n\r\nNome: LIDIANE SOUSA DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 5947/2013\r\n\r\nPeríodo: 04/11/2013 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: SONIA MARIA MOURA DE ABREU\r\n\r\nNº Contrato: 4228/2013\r\n\r\nPeríodo: 23/07/2013 a 25/12/2013\r\n\r\nNome: SONIA REGINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 4812/2010\r\n\r\nPeríodo: 02/12/2010 a 01/12/2013\r\n\r\nNome: WANDERLEA DE FRANCA SANTANA\r\n\r\nNº Contrato: 24/2013\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2012 a 02/12/2013\r\n\r\nNome: SIMONE OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3435/2013\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: MIDIAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 2562/2013\r\n\r\nPeríodo: 09/04/2013 a 09/01/2014\r\n\r\nNome: VIVIANE OLIVEIRA ADOLFO\r\n\r\nNº Contrato: 320/2009\r\n\r\nPeríodo: 03/01/2009 a 01/01/2014\r\n\r\nNome: ANNACHELLY FERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n\r\nNº Contrato: 28/2013\r\n\r\nPeríodo: 10/12/2012 a 04/12/2013\r\n\r\nNome: ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 6094/2013\r\n\r\nPeríodo: 22/10/2013 a 23/11/2013\r\n\r\nNome: ALINE PEQUENO DELPHINO\r\n\r\nNº Contrato: 5456/2013\r\n\r\nPeríodo: 23/08/2013 a 17/12/2013\r\n\r\nNome: ANA CRISTINA DE SOUZA GASPAR\r\n\r\nNº Contrato: 3656/2009\r\n\r\nPeríodo: 05/09/2009 a 01/12/2013\r\n\r\nNome: AVILA GABRY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 319/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: CAMILA REIS PENAFORTE SALVADOR\r\n\r\nNº Contrato: 5985/2013\r\n\r\nPeríodo: 21/10/2013 a 14/11/2013\r\n\r\nNome: CILDA REGINA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3562/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2008 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: FERNANDA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3470/2008\r\n\r\nPeríodo: 21/11/2008 a 19/11/2013\r\n\r\nNome: GLORIA DE CASSIA PESTANA MENEZES\r\n\r\nNº Contrato: 127/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: JOSEFA FERREIRA DO REGO\r\n\r\nNº Contrato: 2305/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: MARCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3639/2008\r\n\r\nPeríodo: 26/11/2008 a 25/11/2013\r\n\r\nNome: MARCIA REGINA ALVES MATHIAS DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3627/2008\r\n\r\nPeríodo: 03/12/2008 a 01/12/2013\r\n\r\nNome: MARIA JOSE CARDOSO\r\n\r\nNº Contrato: 124/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: RAFAEL GONÇALVES DE MOURA ROCHA\r\n\r\nNº Contrato: 4674/2011\r\n\r\nPeríodo: 03/09/2011 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: RAPHAEL BALDUINO CASSIMIRO\r\n\r\nNº Contrato: 2607/2013\r\n\r\nPeríodo: 27/03/2013 a 03/12/2013\r\n\r\nNome: ROSINEA DE ABREU\r\n\r\nNº Contrato: 5896/2013\r\n\r\nPeríodo: 23/10/2013 a 03/12/2013\r\n\r\nNome: SIMONE DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 10/2009\r\n\r\nPeríodo: 13/12/2008 a 11/12/2013\r\n\r\nNome: VIVIANE DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 3853/2013\r\n\r\nPeríodo: 07/06/2013 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: YURI CURCINO THOMAZ\r\n\r\nNº Contrato: 3934/2011\r\n\r\nPeríodo: 21/07/2011 a 17/11/2013\r\n\r\nNome: YURI MOURA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2491/2011\r\n\r\nPeríodo: 15/04/2011 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: ADALBERTO PACHECO LOUREIRO\r\n\r\nNº Contrato: 4008/2011\r\n\r\nPeríodo: 14/07/2011 a 03/12/2013\r\n\r\nNome: ALEXSANDER FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 980/2013\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: CRISTINA DOS SANTOS MORENO\r\n\r\nNº Contrato: 184/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: CRISTINA PEREIRA LINS\r\n\r\nNº Contrato: 148/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/013\r\n\r\nNome: DAMIANA BATISTA EIRIN\r\n\r\nNº Contrato: 3895/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 10/11/2013\r\n\r\nNome: DENISE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4233/2013\r\n\r\nPeríodo: 25/07/2013 a 25/11/2013\r\n\r\nNome: ELYSANGELA CHRYSTINE KLEYN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 4245/2013\r\n\r\nPeríodo: 24/07/2013 a 11/11/2013\r\n\r\nNome: FABIANA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 147/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: FRANCISCO RENILSON DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 3904/2012\r\n\r\nPeríodo: 02/07/2012 a 20/11/2013\r\n\r\nNome: GERSON PEREIRA LAU\r\n\r\nNº Contrato: 3991/2013\r\n\r\nPeríodo: 18/07/2013 a 20/11/2013\r\n\r\nNome: IGOR BERNARDINO GOES\r\n\r\nNº Contrato: 2734/2010\r\n\r\nPeríodo: 29/06/2010 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: IVO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 138/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: JERFSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 982/2013\r\n\r\nPeríodo: 04/02/2013 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: JOSIANE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 132/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: JULIANA TINTINA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 2786/2013\r\n\r\nPeríodo: 13/05/2013 a 09/12/2013\r\n\r\nNome: MARCOS MARIANO DANTAS MACHADO\r\n\r\nNº Contrato: 3601/2011\r\n\r\nPeríodo: 07/06/2011 a 17/11/2013\r\n\r\nNome: MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 5149/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 17/12/2013\r\n\r\nNome: MARICQUISSA HELENA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 115/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: MONICA CRISTINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3625/2008\r\n\r\nPeríodo: 26/11/2008 a 25/11/2013\r\n\r\nNome: PAMELA DE ALMEIDA SIMÕES\r\n\r\nNº Contrato: 4788/2012\r\n\r\nPeríodo: 03/09/2012 a 19/12/2013\r\n\r\nNome: PAULO ZARATE\r\n\r\nNº Contrato: 3574/2013\r\n\r\nPeríodo: 10/06/2013 a 11/12/2013\r\n\r\nNome: REGINA CELIA FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 296/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: RICARDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5293/2011\r\n\r\nPeríodo: 19/09/2011 a 05/11/2013\r\n\r\nNome: ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 3355/2013\r\n\r\nPeríodo: 03/06/2013 a 17/11/2013\r\n\r\nNome: SANDRA DA SILVA CAMILLO\r\n\r\nNº Contrato: 3465/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2008 a 30/11/2013\r\n\r\nNome: SANDRA REGINA DE MENDONÇA CARVALHO\r\n\r\nNº Contrato: 1151/2013\r\n\r\nPeríodo: 22/02/2013 a 15/11/2013\r\n\r\nNome: SIMONE LUGATO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 137/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: SOLANGE SANTA MARIA PINTO PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 136/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 30/12/2013\r\n\r\nNome: THAÍS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 5740/2013\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2013 a 24/12/2013\r\n\r\nNome: ZELIA MARIA BRAGA\r\n\r\nNº Contrato: 3353/2008\r\n\r\nPeríodo: 03/11/2008 a 01/11/2013\r\n\r\nId: 1643326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642721": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA a candidata ANA LUCIA SOARES DE ABREU, 26ª classificada para o Município de São Gonçalo, em atendimento ao MM 362/DESEN/2014, levando-se em consideração a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-2104/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1642721. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642646": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao MM-115/DESEN/2014, levando-se em consideração a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas, contida no MM-2104/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1234º\r\n\r\nROBSON LUIZ DA COSTA ROSA\r\n\r\n1235º\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1236º\r\n\r\nJOAO PAULO DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n1237º\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1642646. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643217": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em execução de serviços, para implantação de sistemas de monitoramento remoto de temperatura, em atendimento ao Banco de Sangue Herbert de Souza e ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, anteriormente marcada para 12/03/2014, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 26/03/2013, às 14 horas - Processo HUPE nº 1927/2012.\r\n\r\nId: 1643217. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14610/2013 - AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6.249-7, Professor Associado, no período de 10/01/2014 a 18/01/2014, para visita técnica a Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”, em Roma, Itália.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 31.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14615/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 33.881-4...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 34.499-4...\r\n\r\nId: 1643321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/4881/2013 \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/14881/2013 \r\n\r\nId: 1642529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643322": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 217/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ELIETE GARCIA DE MELLO, matr. nº 34.807-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 218/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MAGDALENA MALEK, matr. nº 37.002-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias do Instituto de Física, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 219/2014 - DECLARA vaga o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de JOSÉ ROBERTO GEMAL, matr. nº 4.565-8, com carga horária de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, localizado no Departamento de Construção Civil e Transportes, ocorrido em 02/02/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 220/2014 - EXONERA, A PEDIDO, GRAZIELA DE MEDEIROS SILVA LOUREIRO, matr. nº 36.946-2, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/01/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 221/2014 - APOSENTA MARIA DE FÁTIMA DE MORAES MARQUES HENRIQUES, matr. nº 03.569-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 222/2014 - APOSENTA GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 03.475 -1, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1643322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643325": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 12/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos memorando MM-267/OUVIDORIA/2012 e MM-047/OUVIDORIA/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, LUIS ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5.077-3, ALEXANDRE ASSIS CARVALHO, matr. nº 33.191-8, e ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 5.746-3, sob a presidência do primeiro, a partir de 17/03/2014.\r\n\r\nId: 1643325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643323": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1485/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à EDUARDO JORGE COSTA MIELKE, matr. nº 35.460-5, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1643323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643324": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.569/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 10/03/2008 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA CRISTINA FABRICIO, matr. nº 32.116-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 103/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 23/03/2010 e de 17/07/2012, publicados no D.O. de 05/04/2010 e de 20/07/2012.\r\n\r\nDE 07.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.961/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de SOLANGE MELLO DA SILVA, matr. nº 32.236-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 417/2010, publicada no D.O. de 19/07/2010, tornando sem efeito os despachos de 20/08/2010 e de 05/07/2012, publicados no D.O. de 25/08/2010 e de 10/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.950/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/08/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROBERTO QUEYROI, matr. nº 07.578-8, Professor de Curso Livre de Idiomas, aposentado através da Portaria SRH nº 007/2008, publicada no D.O. de 25/01/2008, tornando sem efeito os despachos de 19/01/2010 e de 19/09/2012, publicados no D.O. de 25/01/2010 e de 21/09/2012.\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.420/2006 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/06/2006 e de 29/03/2012, os proventos mensais de TEREZA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 30.351-1, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 322/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009 e de 28/08/2012, publicados no D.O. de 06/01/2010 e de 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.031/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/10/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO MARTINS, matr. nº 32.120-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 303/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito os despachos de 07/12/2009 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 09/12/2009 e de 24/07/2012.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.272/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/02/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de MONICA RODRIGUES BARROSO, matr. nº 34.349-1, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Portaria SRH nº 085/2010, publicada no D.O. de18/03/2010, tornando sem efeito os despachos de 26/08/2010 e de 05/07/2012, publicados no D.O. de 30/08/2010 e de 10/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.631/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/11/2005 e de 29/03/2012, os proventos mensais de RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO, matr. nº 30.402-2, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 004/2006, publicada no D.O. de 13/01/2006, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2009 e de 19/09/2012, publicados no D.O. de 12/02/2009 e de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1643324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643328": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 062, 063, 064 e 065/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2201/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 066, 067 e 068/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2229/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 054/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 069/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços para fornecimento e instalação de porta - paletes. Proc. nº E-26/008/1881/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 057/HUPE/14 - SUBSTITUI o servidor Elington Lannes Simões- matr. 34033-1, pelo servidor João Ricardo Pinho Martins - matr. 35335-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3252/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 059/HUPE/2014 - DESIGNA a servidora Ana Sara Korenchendler, matrícula 54551, como Sindicante Única para apurar irregularidades descritas no processo nº 3882/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 060/HUPE/2014 - SUBSTITUI a servidora Yeda Maceira de Almeida Neves- matr. 27568-5, pelo servidor Luiz Fernando Regis Pacheco - matr. 26112, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2484/2013.\r\n\r\nId: 1643328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\nDE\r\n\r\n00558-7\r\n\r\nGLAUCA TORRES ARAGON\r\n\r\n35%\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n00635-3\r\n\r\nLANA LAGE DA GAMA LIMA\r\n\r\n45%\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\n00829-2\r\n\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n\r\n50%\r\n\r\n25/01/2014\r\n\r\n10441-4\r\n\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n\r\n45%\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n10544-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO\r\n\r\n35%\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\n10624-5\r\n\r\nALEXSANDRO CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\n10625-2\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n20%\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\n10627-8\r\n\r\nJOSUE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n20%\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\n10705-2\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n\r\n15%\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\nId: 1643285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642938": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 409 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/36.437/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo qualificados, para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Termo Contratual celebrado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência do instrumento contratual, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nNº CONTRATO CONTRATADA\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nE-26/36.437/2009\r\n\r\nCT Nº 041/2010\r\n\r\nINVESTEPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nNILO MENDES F. JÚNIOR\r\n\r\nID. 4274782\r\n\r\nMARCOS BOEKEL DE AZEVEDO ID. 4323460\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1642938. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642816": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 232 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984 e Enunciado PGE-RJ nº 08, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Com fundamento no processo administrativo nº E-26/021.425/2009, constituir Comissão de Sindicância para os fins discriminados no Enunciado PGE-RJ nº 08.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Alfredo de Souza Coutinho Neto, matrícula nº 331004-2, Felipe dos Santos Sarrat, matrícula nº 331054-7 e Patrícia Caraça de Oliveira, matrícula nº 3310680-8, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FAPERJ/PR nº 223, de 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1642816. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1642983": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.757/2012\r\n\r\nOnde se lê: Auto Viação 101 Ltda...\r\n\r\nLê-se: Rápido Macaense Ltda...\r\n\r\nId: 1642983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1642079": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF n° 5.720 de 18/02/2014, no Processo n° E-07/002.5901/2013, CONVOCA Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental -RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA para a implantação do Emissão Terrestre e Submarino para Transporte de Efluentes Domésticos no Município de Maricá. Audiência esta a se realizar no dia 02/04/2014, às 19h00min horas, na Palladon Festas, situado na Rua Dilson Antônio Le Gentil n° 01- Flamengo , Município de Maricá, sob a Presidência do Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Luiz Carlos Bernardo Rodrigues.\r\n\r\nId: 1642079"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1643214": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Vagas e Locação de Garagem. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Terminal Garagem Menezes Côrtes. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 06 (seis) vagas de garagem localizada no Terminal Garagem Menezes Côrtes. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 12 de março de 2014 e término em 12 de março de 2015. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000443/2014.\r\n\r\nId: 1643214"
                        ],
                        "1643250": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: APOSTILAMENTO ao Contrato celebrado em 30/01/2013, tendo por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança armada. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. CONTRATADA: EMPRESA FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL. OBJETO DA APOSTILA: Reajustar o contrato de prestação de serviços de vigilância armada, firmada em 30/01/2013, com a Empresa Foco Segurança Empresarial. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona, § 7º que elege o índice nacional de preços ao consumidor - INPC, como índice aplicável após 12 meses, fundamentado no art. 11 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO N° E-02/000051/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.03.2014.\r\n\r\nId: 1643250"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643232": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 012/2014. PARTES: CEASA/RJ, como Comodante e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, como Comodatário. OBJETO: Cessão de uma área ao MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, a título gratuito e com exclusividade, com 30.000,00m² , localizada na Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 268, em Barra do Piraí , Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/1392/2013. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2014.\r\n\r\nId: 1643232. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1642537": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001/17/2013.\r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Design On Divisória Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001/17/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1642537"
                        ],
                        "1643032": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 044/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa C DIAS - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento com montagem de divisórias nas instalações da nova sede da SEC. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias - entrega e instalação, 180 (cento e oitenta) dias - garantia após finalização da instalação e 05 (cinco) anos - garantia contra defeitos de fabricação e para reposição de peças. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. VALOR: R$ 537.869,35 (quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1298/2013.*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1643032"
                        ],
                        "1643309": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura - BIBLIOTECA DE NITERÓI e AM PLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Alteração da demanda contratada para 113,5 kw a partir de 03/02/2014. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1/2013.\r\n\r\nId: 1643309"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1642919": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 03/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CATALOGAÇÃO INDEXAÇÃO E REVISÃO DE PARTITURAS MUSICAIS. PARTES: A Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa MUSEO-Museologia e Museografia Ltda. OBJETO: A prestação de serviços de catalogação, indexação e revisão, na forma especificada no Termo de Referência e do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2014. PRAZO: 04 (quatro) meses a contar da data da publicação do Contrato em Diário Oficial do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 174.988,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-18/003/166/2013, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos 3.149/80, 42.301/10 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2014. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2014.\r\n\r\nId: 1642919. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642929": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Segunda relativa a prazo pas sa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, tendo o seu início em 12/03/2014 e término em 11/06/2014. PROCESSO Nº E-18/490.034/2012.\r\n\r\nId: 1642929. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1642062": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ, órgão da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, torna público que o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas, referente ao período de 01/01/2013 a 31/12/2013, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, está disponível aos interessados no sítio eletrônico - http://www.procon.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1642062. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1642543": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nDATA: 10.03.2014 \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnicos em Administração ADRIANNE LEVY CORNELIO, LUAN MOURA DE SOUZA, FELIPE FERNANDES PEIXOTO, FELIPE FIRMINO DOS SANTOS e LETÍCIA RODRIGUES ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio de Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). \r\n\r\nVALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Es tadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3521, de 11.03.2014.\r\n\r\nId: 1642543"
                        ],
                        "1642544": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE.\r\n\r\nDATA: 10.03.2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: PRISCILA RODRIGUES GHEDINI, IVANA HARTER ALBUQUERQUE e PATRICK COELHO ROCHA. \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3376, de 08.07.2013 e nº 3522, de 11.03.2014.\r\n\r\nId: 1642544"
                        ],
                        "1643722": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no ANEXO I, por ordem de classificação, a fim de que compareçam ao prédio sede da Procuradoria-Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 14º andar, na data de 14 de março de 2014, às 10 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n369 MICHELE PEREIRA ANDRADE PEDROSO, inscrição 008800g\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n307 JOANA TAVARES MACIEL, inscrição nº 005155k\r\n\r\n308 DANIEL CHAGAS, inscrição nº 004264k\r\n\r\n309 *\r\n\r\n310 RAFAEL TADEU DE ARAUJO FERREIRA, inscrição nº 014263d\r\n\r\n311 CAREN BAYMA VASCONCELLOS, inscrição nº 010538h\r\n\r\n312 BRUNO MERCURI BOA VENTURA, inscrição nº 010474h\r\n\r\n313 ANNELISSE TEODORA ALVES CORREA, inscrição nº 021558c\r\n\r\n*Candidato inscrito como Portador de Deficiência já convocado em Edital anterior.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1643722"
                        ],
                        "1643723": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato aprovado para o cargo indicado no ANEXO I, por ordem de classificação, a fim de que compareça à representação da Procuradoria Geral do Estado do RJ, em Brasília, situada no SAF Sul, Quadra 2, Lote 4, Sala 304 - Edifício Via Esplanada - Brasília, na data de 14 de março de 2014, às 10 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocada para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n5 HUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA, inscrição 034867d\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1643723"
                        ],
                        "1643020": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n30º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁRICA FORENSE E DE ORGANIZÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer até o dia 25.03.2014...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer até o dia 27.03.2014...\r\n\r\nId: 1643020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1643213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002080/2013 - PAULO ROBERTO GUEDES DE MORAES - Autorizo o registro do produto Queijo minas frescal.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005530/2011 - PRODUTOS AR DE SUÍNOS ITAOCARA LTDA. - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000204/2012 - PRODUTOS AR DE SUÍNOS ITAOCARA LTDA. - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína defumada”.\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002912/2010 - J. C. MOTA BATISTA COMÉRCIO DE CARNE ME. - Autorizo o registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004276/2013 - J. C. MOTA BATISTA COMÉRCIO DE CARNE ME. - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 60 e 61.\r\n\r\nId: 1643213"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643222": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 05 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E PASSÍVEIS DE DOAÇÃO.\r\n\r\n.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de criação de Comissão de Avaliação e Vistoria dos Bens Considerados Inservíveis e Passíveis de Doação, na forma dos Decretos Estaduais n°s 43.770/2012 e 41.670/2009, e\r\n\r\n- o M. DA-024/2014 DE 10/03/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os funcionários, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação e Vistoria dos Bens Considerados Inservíveis e Passiveis de Doação:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nID\r\n\r\nJorge Pereira e Silva\r\n\r\n1207-0\r\n\r\n6066402\r\n\r\nFabio Lopes da Silva\r\n\r\n1285-6\r\n\r\n4353667\r\n\r\nSidney Ramos Rohan\r\n\r\n223-8\r\n\r\n2522781\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 11 de março de 2014\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1643222. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E- 06/20.395/2011 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 118/121, RATIFICO a justificativa de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da Associação dos Revendedores de Agrotóxicos da Região Serrana - ARASEF, para cessão de uso, por comodato, de uma área de 80,00m², localizada nas dependências do Mercado do Produtor de Nova Friburgo, que tem por objetivo a construção de um galpão para recolhimento de vasilhames de agrotóxicos no referido mercado.\r\n\r\nId: 1643164. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1642025": [
                        "I - Deliberação",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR\r\n\r\nE RELAÇÕES TRABALHISTAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE OCUPAÇÃO, RENDA E CRÉDITO\r\n\r\nCONSELHO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO COE-RJ Nº 001 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I, II e III do Decreto n° 44.465, de 05 de novembro de 2013 e considerando as regras para realização das Conferências Regionais de Economia Solidária nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Regulamentar as Conferências Regionais de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETIVOS DA CONFERÊNCIA\r\n\r\nArt. 2º- As Conferências Regionais de Economia Solidária terão como tema central: Construindo um Plano Estadual da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável, cujos eixos temáticos são:\r\n\r\nEIXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO PLANO: análise das forças e fraquezas (internas) e das oportunidades e ameaças (externas) para o desenvolvimento da economia solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional. \r\n\r\nEIXO II - OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO PLANO: definições estratégicas considerando a análise do contexto, as demandas dos empreendimentos econômicos solidários, à luz dos princípios, práticas e valores da economia solidária. \r\n\r\nEIXO III - LINHAS DE AÇÃO E DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PLANO: elaboração de diretrizes operacionais a partir de eixos estratégicos de ação que ofereçam subsídios para a formulação de metas e atividades. \r\n\r\nArt. 3º- As Conferências Regionais de Economia Solidária serão convocadas pela Comissão Organizadora Estadual da III Conferência Estadual de Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro, e serão realizadas com as seguintes finalidades:\r\n\r\nI - realizar balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária considerando as deliberações das Conferências Nacionais de Economia Solidária; \r\n\r\nII - promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à economia solidária fomentada pelos governos e pela sociedade civil; \r\n\r\nIII - construir o Plano Estadual de Economia Solidária, a partir das realidades regionais, contendo visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária no país. \r\n\r\nDA PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÂO\r\n\r\nArt. 4º- A participação nas Conferências Regionais de Economia Solidária é fator indispensável para a participação como delegados na Conferência Estadual.\r\n\r\nArt. 5º- As Conferências Regionais de Economia Solidária serão realizadas até o dia 31 (trinta e um) de marco de 2014 (dois mil e quatorze), com no mínimo 08 (oito) horas de duração.\r\n\r\nArt. 6°- A III Conferência Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro será antecedida por 08(oito) Conferências Regionais de Economia Solidária, assim distribuída: Metropolitana 1 - Rio de Janeiro, Metropolitana 2 - Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim, Rio Bonito, Maricá, Cachoeira de Macacu, Região Baixada Fluminense - São João de Meriti, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, Japeri, Nilópolis, Seropédica, Belfort Roxo, Paracambi, Queimados, Região Serrana - Petrópolis, Teresópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Moraes, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Areal, Cel. Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Região Médio Paraíba - Volta Redonda, Piraí, Barra do Piraí, Barra Mansa, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Itatiaia, Região Norte / Noroeste - Casimiro de Abreu, Aperibe, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lages de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, S. J. de Ubá, Varresai , Campos , Cardoso Moreira, S.F. Itabapoana, São João da Barra, Silva Jardim, São Fidelis, Região Baixada Litorânea - Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro de Aldeia, Saquarema, Região Costa Verde - Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba, Itaguaí\r\n\r\nArt. 7°- As Conferências Regionais poderão ser antecedidas de Conferências Municipais convocadas pelo executivo municipal ou pelo Conselho Municipal de Economia Solidária, quando houver, que escolherão delegados para as Conferências Regionais.\r\n\r\nArt. 8º- Para a realização de cada Conferência Regional deverá ser constituída uma Comissão Organizadora com até 12 (doze) integrantes, de mais de um município, contendo, preferencialmente representantes dos seguintes segmentos: empreendimentos (50%), assessorias (25%) e gestores públicos (25%). \r\n\r\nArt. 9º- As Conferências Regionais de Economia Solidária tem caráter propositivo e seus resultados serão submetidos à apreciação para deliberação e aprovação na III Conferência Estadual de Economia Solidária a ser realizada na segunda quinzena de maio de 2014 (dois mil e catorze).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Organizadora Estadual recebera a indicação de um coordenador/moderador, um sistematizador e um relator, de cada Conferência Regional, que orientarão os trabalhos dos grupos, bem como a coordenação dos trabalhos da plenária. \r\n\r\nArt. 10- A Conferência Regional será realizada em um dos municípios da região, que dispuser a sedia-la, preferencialmente aquele que tenha movimento de economia solidária organizado em Fórum Municipal, Conselho Municipal de Economia Solidária e políticas públicas implantadas a nível municipal. \r\n\r\nArt. 11- As Conferências Regionais elaborarão planos territoriais de economia solidária que oferecerão subsídios para os planos estaduais que serão debatidos e aprovados na Conferência Estadual.\r\n\r\nArt. 12- Para a realização de cada Conferência Regional, deverá ser constituída uma Comissão Organizadora Regional com a participação de representantes dos três segmentos, de pelo menos dois municípios.\r\n\r\nArt. 13- São atribuições da Comissão Organizadora Regional: \r\n\r\nI - aplicar a metodologia e elaborar a programação da Conferência na respectiva abrangência;\r\n\r\nII - definir data, local, e pauta da Conferência Regional;\r\n\r\nIII - mobilizar os empreendimentos de econômicos solidários, as entidades de apoio e fomento, gestores públicos, parlamentares, entidades, organizações da sociedade civil e movimentos sociais da região;\r\n\r\nIV - promover estratégias de captação de recursos e viabilização da infraestrutura necessária para a realização da respectiva Conferência;\r\n\r\nV- constituir subcomissões de trabalho para auxiliar na execução de suas atribuições;\r\n\r\nVI - sistematizar as propostas aprovada e redigir o documento final da Conferência e remetê-lo à Comissão Organizadora Estadual;\r\n\r\nVII - enviar lista dos delegados titulares e suplentes para a Comissão Organizadora Estadual;\r\n\r\nVIII - encaminhar a ata da Conferência, fichas dos participantes, relatório das propostas aprovadas.\r\n\r\nArt. 14 - As despesas para realização das Conferências Regionais correrão por conta de recursos orçamentários próprios dos órgãos públicos envolvidos em sua organização.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão aceitas doações de outros órgãos ou entidades, públicos ou privados, desde que comunicadas e validadas pela Comissão Organizadora Estadual.\r\n\r\nArt. 15- Os atos das Comissões Organizadoras Regionais, só terão validade após a publicação em Diário Oficial dos seus integrantes.\r\n\r\nDA ESCOLHA DOS DELEGADOS\r\n\r\nArt. 16- A III Conferência Estadual de Economia Solidária terá 180 (cento e oitenta delegados), sendo indicados pelas oito Conferências Regionais, os integrantes da Comissão Organizadora Estadual, os convidados ou observadores credenciados pela Comissão Organizadora Estadual, totalizando 250 participantes.\r\n\r\nArt. 17- A escolha de delegados nas etapas Regionais e Estadual da III Conferência de Economia Solidária deverá respeitar a seguinte proporção entre os três segmentos:\r\n\r\nI - vinte e cinco por cento de Representantes do Poder Público (Federal, Estadual, Municipal);\r\n\r\nII - vinte e cinco por cento de representantes de Organizações da Sociedade Civil (entidades de fomento e apoio à economia solidária, outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares);\r\n\r\nIII - cinquenta por cento de Empreendimentos Econômicos Solidários e suas organizações de representação.\r\n\r\nParágrafo Único - O número de participantes como convidados e observadores na Conferência Regional ficará a cargo da Comissão Organizadora Regional.\r\n\r\nIV- Dever-se-á dar prioridade também para escolhas de delegados os critérios:\r\n\r\na) no mínimo, de cinquenta por cento de mulheres;\r\n\r\nb) garantia de representação de povos e populações tradicionais, conforme critérios definidos pela Comissão Organizadora Estadual;\r\n\r\nc) outros critérios específicos definidos pela Comissão Organizadora Estadual considerando questões étnicas e de geração, sobretudo de jovens, garantindo a participação das diversas formas de expressão da economia solidária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18- Para candidatar-se à delegado regional para a III Conferência Estadual de Economia Solidária o participante deverá estar em acordo com os seguintes pré-requisitos:\r\n\r\nI- ser maior de idade e civilmente capaz;\r\n\r\nII- ter sido credenciado nas Conferências Regionais de Economia Solidária até o horário marcado nesta resolução;\r\n\r\nIII- estar presente nas Conferências Regionais de Economia Solidária durante os trabalhos de grupo e no período de votação;\r\n\r\nIV- ser representante de segmento conforme o art. 17 desta resolução;\r\n\r\nV- só poderão ser eleitos delegados dos segmentos I e II, se a Região tiver representantes do segmento III, conforme art. 17;\r\n\r\nVI- os delegados serão escolhidos pelo seu respectivo segmento, bem como seus suplentes, sendo que os suplentes serão 1/3 (um terço) dos titulares;\r\n\r\nVII- o número de delegados indicados pela Conferencia Regional para a Estadual será o dobro do total de vagas definidas para a região, na proporção 50% de empreendimentos, 25% de assessorias e 25% de gestores públicos;\r\n\r\nVIII- em caso de resultados fracionados, referente ao inciso anterior, será feito arredondamento para maior.\r\n\r\nParágrafo Único - Na III Conferência Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro não haverá delegados natos para participar da Conferência Nacional. \r\n\r\nArt.19- A Conferência Estadual elegerá os delegados e suplentes para a Conferência Nacional.\r\n\r\nArt. 20- A distribuição de delegados obedecerá\r\n\r\nCritério de faixa mínima e faixa máxima, com os seguintes percentuais:\r\n\r\nRegião\r\n\r\nFaixa\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nMáximo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20% (33 delegados)\r\n\r\n30% (50 delegados)\r\n\r\nBaixada\r\n\r\n10% (18 delegados)\r\n\r\n15% (25 delegados)\r\n\r\nMetropolitana\r\n\r\n10% (18 delegados)\r\n\r\n15% (25 delegados)\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\n5% (8 delegados)\r\n\r\n5% (8 delegados)\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n5% (8 delegados)\r\n\r\n10% (16 delegados)\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n5% (8 delegados)\r\n\r\n10% (16 delegados)\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n5% (8 delegados)\r\n\r\n10% (16 delegados)\r\n\r\nNorte/Noroeste\r\n\r\n5% (8 delegados)\r\n\r\n5% (8 delegados)\r\n\r\nTotal máximo\r\n\r\n164 delegados\r\n\r\nParágrafo Único - Em função dos números fracionados, as 04 (quatro) vagas serão distribuídas pela Comissão Organizadora Estadual, obedecendo o critério de participação.\r\n\r\nArt. 21- O critério de distribuição das vagas levou em consideração: a população da região, existência de fóruns municipais reconhecidos pelo fórum estadual, institucionalização da política de economia solidária, potencial existente de economia solidária.\r\n\r\nArt. 22- O número final de delegados levará em consideração o grau de participação nas Conferências Regionais, sendo o cálculo resultante da proporção: para cada 04 (quatro) participantes estará garantido 01(um) delegado, respeitando o limite máximo de cada região.\r\n\r\nArt. 23- A Conferência Regional para poder indicar delegados terá que ter um número mínimo de participantes, que foi assim definido: Metropolitana I - 100 (cem), Baixada Fluminense - 70 (setenta), Metropolitana 2 - 70 (setenta), Médio Paraíba - 50 (cinquenta), Serrana - 50 (cinquenta), Baixada Litorânea - 50(cinquenta), Costa Verde - 40 (quarenta) e Norte/Noroeste- 40 (quarenta).\r\n\r\nArt. 24- As vagas eventualmente não preenchidas por uma Região serão distribuídas entre as demais regiões, tendo como critério o grau de participação nas Conferências.\r\n\r\nArt. 25- Não há limite máximo de participação nas Conferências Regionais, no sentido de estimular o maior número de participantes dos três segmentos.\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 26- Os participantes das Conferências Regionais de Economia Solidária deverão se credenciar até às 10hs da data de realização da conferência, devendo ser disponibilizada uma ou mais pessoa para preencher as fichas de inscrição.\r\n\r\nArt. 27- Obrigatoriamente fará parte da programação das Conferências Regionais de Economia Solidária a realização de 01 (uma) etapa para Grupos de Trabalhos conforme cada um dos eixos temáticos, definidos no documento base pela Comissão Organizadora Nacional.\r\n\r\n§ 1º- Fica a cargo da Comissão Organizadora Regional, definir o tempo e o numero de intervenções permitidas nas plenárias.\r\n\r\n§ 2º- Caberá ao facilitador do grupo prestar esclarecimento, se necessário, às intervenções feitas.\r\n\r\n§ 3º- As moções apresentadas nos grupos de trabalho serão acolhidas desde que contenham pelo menos 50 % (cinquenta por cento) mais 01 (um) dos votos dos participantes dos grupos.\r\n\r\n§ 4º- Será da competência do relator de cada grupo consolidar os resultados no respectivo relatório para encaminhamento à Comissão Organizadora Regional.\r\n\r\n§ 5º- Iniciado o processo de consolidação dos resultados dos grupos de trabalhos não incidirá mais nenhuma intervenção. \r\n\r\nArt. 28 - O quadro orientador de numero de delegados para cada Região, aprovado pela Comissão Organizadora Estadual da III Conferencia da Economia Solidária, fará parte do Documento de Orientação das Conferências Regionais de Economia Solidária.\r\n\r\nArt. 29 - O suplente dos Delegados Regionais eleitos nas Conferências Regionais de Economia Solidária somente participará da Etapa Estadual em caso de ausência do titular, justificado por escrito, encaminhada à Comissão Organizadora Estadual, pela Comissão Regional. \r\n\r\nArt. 30 - A Comissão Organizadora Estadual encaminhará as Comissões Organizadoras Regionais, os documentos que estão sendo elaborados para subsidiar os trabalhos.\r\n\r\nArt. 31 - A Comissão Regional deverá adotar como referência o Roteiro Metodológico, item 04 do Caderno de Orientações Metodológica, encaminhado pela Comissão Organizadora Nacional.\r\n\r\nArt. 32 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Economia Solidária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nRICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1642025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1642647": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 240\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/252/2014\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de sistema de controle de acesso, automação predial, detecção/alarme de incêndio e cabeamento estruturado na Sala Cecília Meireles.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 891.065,17\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1642647"
                    ],
                    "1642955": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 60 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Thiago Toledo Martins Dias, ID 5023912-0, por Juliana Pereira Limeira, ID 4429535-9, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 029/2013, que celebra com a Empresa AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1642955"
                    ],
                    "1642988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/132/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Julio Bernardo Ludemir, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1642988"
                    ],
                    "1642989": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/84/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Leonardo Pereira Mota, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1642989"
                    ],
                    "1642990": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/133/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Mateus de Aragão Lopez Torres, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1642990"
                    ],
                    "1642991": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/144/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Narlete Barros de Mattos, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1642991"
                    ],
                    "1642992": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/83/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art.25, inciso II, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Silvio Maciel Essinger, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1642992"
                    ],
                    "1642993": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/620/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art.24, inciso XVI, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em favor de Imprensa Nacional, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1642993"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1643002": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 07 de março de 2014, no cargo de BAILARINO, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, DOERJ de 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nALEF ALBERT RODRIGUES DE SOUSA, Id funcional nº 50253360\r\n\r\nCAROLINA NEVES RIBEIRO, Id funcional n° 4377484\r\n\r\nCÍCERO GOMES RIBEIRO, Id funcional nº 43774881\r\n\r\nDIEGO JOSÉ DE LIMA, Id funcional nº 43775055\r\n\r\nFLÁVIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS, Id funcional nº 43775187\r\n\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO, Id funcional nº 43775225\r\n\r\nKAREN GARCIA MESQUITA, Id funcional nº 43775314\r\n\r\nPAULO ROBERTO NUNES MUNIZ, Id funcional nº 44140045\r\n\r\nSANDRO GABRIEL FERNANDES AGUIAR, Id funcional nº 50224344\r\n\r\nId: 1643002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643011": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06 de março de 2014, no cargo de MÚSICO CORISTA, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, DOERJ de 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nANDRESSA MARIA INÁCIO, Id funcional nº 43372333\r\n\r\nBEATRIZ PAMPOLHA SIMÕES, Id funcional n° 50252801\r\n\r\nCÍCERO PIRES PINTO, Id funcional nº 50253662\r\n\r\nDANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA, Id funcional nº 43374760\r\n\r\nDANIELLE GREGÓRIO DOS SANTOS, Id funcional nº 43372406\r\n\r\nELEONORA OLIVEIRA DOS REIS, Id funcional nº 50253387\r\n\r\nGISELE ARAUJO DINIZ, Id funcional nº 50253409\r\n\r\nIVAN JORGENSEN MALTA NASCIMENTO, Id funcional nº 43372597\r\n\r\nJACQUES SEVERINO ROCHA, Id funcional nº 43374662\r\n\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA, Id funcional nº 50252739\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES, Id funcional nº 50253417\r\n\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO, Id funcional nº 50253476\r\n\r\nMICHELE CARLA DE LOUREIRO MENEZES, Id funcional nº 50253581\r\n\r\nNEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO, Id funcional nº 50253611\r\n\r\nNOELI DOS SANTOS MELLO, Id funcional nº 44311826\r\n\r\nOSSIANDRO DA COSTA BRITO, Id funcional nº 50253735\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA, Id funcional nº 50253638\r\n\r\nVÍVIAN DELFINI CRUZ, Id funcional nº 50253700\r\n\r\nId: 1643011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643012": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 07 de março de 2014, no cargo de MÚSICO CORISTA, classe IV, nível 1, para o qual foi nomeada pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, DOERJ de 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO, Id funcional nº 32498217\r\n\r\nId: 1643012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643013": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 06 de março de 2014, no cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 13 de janeiro de 2014, DOERJ de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAYRAN NICODEMO OLIVEIRA, Id funcional nº 50253468\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO, Id funcional nº 50252542\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO, Id funcional nº 43364535\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, Id funcional nº 41795997\r\n\r\nDHYAN LUCAS NEUMANN TOFFOLO AYRES. Id funcional nº 50253514\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA, Id funcional nº 50253433\r\n\r\nFLAVIO GOMES DOS SANTOS, Id funcional nº 42514720\r\n\r\nIGOR FERREIRA CARVALHO, Id funcional nº 50253492\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA, Id funcional nº 50253450\r\n\r\nLEANDRO DANTAS DOROTÉA, Id funcional nº 50253255\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL, Id funcional nº 50253530\r\n\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK, Id funcional nº 50253395\r\n\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA, Id funcional nº 50253549\r\n\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA, Id funcional nº 42085586\r\n\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE, Id funcional nº 50253557\r\n\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA, Id funcional nº 44140142\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA, Id funcional nº 42483638\r\n\r\nWILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE, Id funcional nº 44559682\r\n\r\nId: 1643013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643014": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 07 de março de 2014, no cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 13 de janeiro de 2014, DOERJ de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDANIEL SOARES DA SILVA, Id funcional nº 43364578\r\n\r\nESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS, Id funcional nº 44140061\r\n\r\nFERNANDO MATTA CAMPOS, Id funcional nº 44140169\r\n\r\nMARCIO SANCHES NUNES, Id funcional nº 42085551\r\n\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO, Id funcional nº 50253379\r\n\r\nRODRIGO HERCULANO COSTA, Id funcional nº 50253786\r\n\r\nId: 1643014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643015": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10 de março de 2014, no cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 13 de janeiro de 2014, DOERJ de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSAMMY FUKS, Id funcional nº 50255258\r\n\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES, Id funcional nº 50255207\r\n\r\nNATALY SOUZA GUILHERMINO LOPEZ, Id funcional nº 50255240\r\n\r\nId: 1643015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643016": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12 de março de 2014, no cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, nível 1, para o qual foi nomeado pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 13 de janeiro de 2014, DOERJ de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPABLO UZEDA DE SA, Id funcional nº 50255282 \r\n\r\nId: 1643016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1643010": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 12 de março de 2014, no cargo de BAILARINO, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, DOERJ de 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, Id funcional nº 43778780\r\n\r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA, Id funcional nº43778810\r\n\r\nId: 1643010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1642918": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESEIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 278 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/43/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, como fiscais do Contrato nº 07/2013, sob a presidência do primeiro, autorizado através do Processo nº E-18/003/43/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nSUELY BRAGA DA SILVA, ID 50235060\r\n\r\nGABRIELLE DA COSTA MOREIRA, ID 44279540\r\n\r\nMARIA THEREZA KAHL FONSECA, ID42821614\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e torna sem efeitos a Portaria PRES/FMIS nº 250, de 23 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1642918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1642835": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 73 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/555/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n° 016/2013, da empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda., composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - Presidente, ID funcional: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS, ID funcional: 4350198\r\n\r\nGILIANE MONTEIRO DA SILVA, ID funcional: 50165828\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1642835"
                    ],
                    "1643206": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 74 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/655/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n° 018/2013, da empresa Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - Presidente, ID funcional: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS, ID funcional: 4350198\r\n\r\nGILIANE MONTEIRO DA SILVA, ID funcional: 50165828\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2014\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1643206"
                    ],
                    "1643205": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/655/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 523.894,60 (quinhentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), a favor da Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\n\r\nId: 1643205"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1642978": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/2695/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.980,00, de acordo com à autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/033/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 200.000,00.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/034/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Águas de Niterói S/A, no valor estimado de R$ 200.000,00.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/035/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA Energia e Serviços S/A, no valor de R$ 200.000,00.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/037/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Banco Bradesco S/A, no montante de R$ 215,21, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/040/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A, no valor estimativo de R$ 200.000,00.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/002/055/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 32.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitidos no D.ORJ de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1642978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1642553": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETUR Nº 69 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE TERMOS DE CONTRATOS DE PATROCÍNIO .\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor Comissão para fiscalização dos termos de contratos de patrocínio celebrados pela Secretaria Estadual de Turismo com as instituições LIERJ - LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO R.J, LIESA-LIGA INDEPENDENTE DAS E.S. DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, por meio dos processos nºs E-05/001/011/2014, E-05/001/007/2014 e E-05/001/064/2014, respectivamente:\r\n\r\nSORAYA CLIMACO MOREIRA OLIVEIRA, ID nº43972918; \r\n\r\nINEZ M. C. A. B. DA SILVA MARQUES, ID nº 418804636; \r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional nº 5791480.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução dos Contratos de Patrocínio, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se as execuções dos Contratos estão sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com as execuções dos Contratos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execuções dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1642553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1642618": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÂO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27/02/2014 \r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/141560/2001 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/141560/2011 - BANCO BMG S.A. \r\n\r\nId: 1642618. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1643757": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3519 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3290, de 14.02.2013 e 3289, de 14.02.2013 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELLA SERRA GONÇALVES SOSINHO\r\n\r\nLETICIA VEIGA DE VELLASCO\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FELIPPE OURIVES BELMONT\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\nANA FLÁVIA DE PAULA SANTANA ATHAYDE\r\n\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES\r\n\r\nWALDYR MENDES TATSCH NETO\r\n\r\nCARLOS CARDOSO TÁVORA NETO\r\n\r\nVINICIUS SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nFELLIPE MÜLLER BARBOZA CORREIA\r\n\r\nMAYRA PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nCHARLES FERREIRA\r\n\r\nNATALIA THOMAZ DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nCAUÃ NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE FRANÇA\r\n\r\nLUIZA SCRAMIGNON ROSSI CÔRTES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FELIX LIMA\r\n\r\nNADIELI DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nMAYSA VARGAS LOPES\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nKEILAH MEDELENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBLUNO DAVI DA SILVA\r\n\r\nTHAYNNE AGUIAR GOMES\r\n\r\nJOÃO VICTOR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELA ISALBERTI ALONSO\r\n\r\nDENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nLUARA CRISTIE LIMA LUIZ VICENTE\r\n\r\nLUCIANE TAVARES DE BRITO ROSA\r\n\r\nPEDRO QUINTAES PERES\r\n\r\nPAULO RICARDO TORRES MARQUES MARTINS MOURA E SILVA\r\n\r\nRODOLFO MACHADO TERTULIANO\r\n\r\nISABELA MATTOS NAPOLEÃO\r\n\r\nBERGMAN LEON FARIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nREBECCA ABREU CALDAS SIMÕES\r\n\r\nNILVA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nRAFAELLA SOARES MELLO MOREIRA\r\n\r\nRAFAEL PESSOA BERALDO\r\n\r\nNAIARA LISBOA DA SILVA\r\n\r\nUATAUL MARQUES DE LIMA\r\n\r\nKARINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELLE RUFINO LOURENÇO\r\n\r\nLAÍS AINÁ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO LOPES\r\n\r\nSAMER ABOU ARABI PINESCHI\r\n\r\nMARIANA LORDELLO LIMA\r\n\r\nANTONIO YURI FRAGA SIAS\r\n\r\nLEANDRO PEDROSA\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS ELMAS\r\n\r\nJANAYNA BITTENCOURT DO AMPARO\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\nARYCIA MENDES VALENTE\r\n\r\nCLARA DOMINGOS MARQUES ALEXANDRE\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nLUIZ AFONSO CARDOSO CORRÊA\r\n\r\nBÁRBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\nTHAYANA LOUREIRO CHEUAN DE BARROS\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nLÍGIA FERNANDA GOMES CAMPOS\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nPAULO RENATO BUSSAD MEIRELES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão os Termos de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1643757"
                    ],
                    "1643758": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3520 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitido o candidato, abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 14 de março do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nDANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1643758"
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                    "1642541": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3521 DE 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nADRIANNE LEVY CORNELIO\r\n\r\nLUAN MOURA DE SOUZA\r\n\r\nFELIPE FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nFELIPE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1642541"
                    ],
                    "1642542": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3522 DE 11DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 10 de mar ço do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\nIVANA HARTER ALBUQUERQUE\r\n\r\nPATRICK COELHO ROCHA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1642542"
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                    "1643733": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nDESIGNA SIMEI GONÇALVES ABREU, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior Médica, na Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA MARILUCIA SILVA DOS SANTOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, na Coordenadoria de Conferência de Cálculos do Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, na Gerência de Tecnologia da Informação do Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA LEILA CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, na Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA DENISE LOPES LEMOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA MONICA REGINA SILVA E GOMES, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA CRISTINA JACOB, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA ARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA CAROLINE DE SIQUEIRA LECE, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Trabalhista, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA BROEDEL PASCOAL, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA PATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA TAINAH PAULO MOREIRA DA COSTA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIANA BEGUET BARCELLOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA LEONARDO MAIA COTRIM, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Trabalhista, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA LEONARDO ARTHUR GUIMARÃES, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Patrimônio e do Meio Ambiente, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA GABRIELA DOS SANTOS AIDÊ, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA DANIELE SILVA FERNANDEZ, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA DANIELA CHERMONT SAPIA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA CAMILA CRISTINA GOMES BATISTA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA ANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA KATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA JANMILLY DA COSTA SANTOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA DAYSE MARIA VIANNA PERES, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIELA PACETTA BAIARDI, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE ROSA FERREIRA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA RICARDO PIRES, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ FELIX RIBEIRO, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA KELLY COSTA TORRES, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA ELIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA DIEGO CARVALHO VELASCO, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Trabalhista, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA CYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA TEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA BEATRIZ HOCHMANN BEHAR, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Centro de Estudos Jurídicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA ARAÚJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA ALINE MASSON RIBEIRO, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA ANDREA GONÇALVES SILVA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Centro de Estudos Jurídicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Tributária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nDESIGNA CARLA DE MEDEIROS GONÇALVES, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 17 de março de 2014, SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a conta de 17 de março de 2014, ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal (PG-13),da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 41954882.\r\n\r\nNOMEIA EDEN RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 338.597.017-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3516 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E-14/001.003186/2014.\r\n\r\nNOMEIA PAULO ROBERTO RANGEL, CPF nº 501.912.767-15, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3516 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E-14/015.000070/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARCY CAMPELLO BRÊTAS BITTAR, ID Funcional nº 43730000, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014 - Processo nº E-14/001.005313/2014.\r\n\r\nNOMEIA MOISES CORIOLANO SILVA, CPF nº 107.959.767-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 7ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3516 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E-14/001.001199/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, FABIO DE SOUZA, ID Funcional nº 19026145, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da seção de Arquivo, do Serviço de Expediente, da Divisão de Comunicação e Arquivo, do Departamento de Administração, da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E-14/001.004826/2014.\r\n\r\nNOMEIA DANIELE DA SILVA VIEIRA, CPF nº 094.379.846-97, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2014, anteriormente ocupado por FABIO DE SOUZA, ID Funcional nº 19026145 - Processo nº E-14/001.004826/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, EDUARDO CASTRO RAMOS, ID Funcional nº 19019823, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral, Núcleo de Acompanhamento de Publicação da Estrutura Básica, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E-14/001.006686/2014.\r\n\r\nId: 1643733"
                    ],
                    "1643725": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL LEMOS DO REGO, ID 50158600, a contar de 02 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT\r\n\r\nId: 1643725"
                    ],
                    "1643219": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.031093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 31.002,25 (trinta e um mil dois reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa Veloz Transrio Transportes ltda.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004531/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 127.320,59 (cento e vinte e sete mil trezentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1643219"
                    ],
                    "1643724": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO parcialmente o CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL: 01/08/2013 a 01/02/2014\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nRAFAEL LEMOS DO REGO - ID Funcional nº 50158600\r\n\r\nId: 1643724"
                    ],
                    "1643784": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021828/2013 - BEATRIZ BONIFÁCIO DA SILVA BAPTISTA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID. Funcional 43753264. Concedo o pagamento de Indenização de Transporte no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos dos arts. 184/186 do Decreto nº2479/79.\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008107/2014 - cristiano franco martins, Procurador do Estado, ID nº 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 04/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000603/2014 - nathalie carvalho giordano macedo, Procurador do Estado, ID nº 43348220. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/02/2014 a 01/03/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002704/2014 - fabiano pinto de magalhaes, Procurador do Estado, ID nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/02/2014 a 28/02/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008110/2014 - marcel silva gladulich, Procurador do Estado, ID nº 43872409. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/02/2014 a 28/02/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.537/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007510/2014 - vladimir morcillo da costa, Procurador do Estado, ID nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 16/01/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007511/2014 - ricardo levy sadicoff, Procurador do Estado, ID nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 16/01/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007791/2014 - carlos andre silva baptista, Procurador do Estado, ID nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 17/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.00263/2014 - reynaldo gabetto bruno, Procurador do Estado, ID nº 19233760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/01/2014 a 04/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004587/2014 - fernando karl ramos, Procurador do Estado, ID nº 19225679. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 04/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001301/2014 - rafael gaia edais pepe, Procurador do Estado, ID nº 43475272. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2014 a 28/02/2014 (44 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004073/2014 - reinaldo frederico afonso silveira, Procurador do Estado, ID nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/02/2014 a 06/03/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007404/2014 - rafael lima daudt d'oliveira, Procurador do Estado, ID nº 42666058. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/04/2014 a 26/02/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003732/2014 - leonardo barifouse de souza, Procurador do Estado, ID nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2014 a 02/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001702/2014 - claudio roberto pieruccetti marques, Procurador do Estado, ID nº 41955056. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2014 a 01/03/2014 (44 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003736/2014 - bianca camarinha dominguez, Procurador do Estado, ID nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2014 a 05/03/2014 (35 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001673/2014 - roberta de oliveira barcia, Procurador do Estado, ID nº 43872247. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 22/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007577/2014 - marcos nasseh tabet, Procurador do Estado, ID nº 19214561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 04/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001300/2014 - mariana de souza carvalho, Procurador do Estado, ID nº 43343384. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/01/2014 a 29/01/2014 (15 dias) e de 30/01/2014 a 28/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000604/2014 - daniel de araujo peralta, Procurador do Estado, ID nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2014 a 28/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007671/2014 - débora fernandes de souza melo, Procurador do Estado, ID nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 22/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007574/2014 - felipe de melo fonte, Procurador do Estado, ID nº 43348270. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2014 a 21/02/2014 (23 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007574/2014 - felipe de melo fonte, Procurador do Estado, ID nº 43348270. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 29/04/2014 (09 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007793/2014 - mauricio jorge pereira da mota, Procurador do Estado, ID nº 20351941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2014 a 28/02/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007782/2014 - maurine morgan pimentel de oliveira, Procurador do Estado, ID nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 05/03/2014 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007572/2014 - bruno teixeira dubeux, Procurador do Estado, ID nº 41955048. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 04/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006967/2014 - gustavo fernandes de andrade, Procurador do Estado, ID nº 19211244. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/01/2014 a 31/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001303/2014 - karen farah arruda, Procurador do Estado, ID nº 41954971. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/02/2014 a 26/02/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007286/2014 - roberto hugo da costa lins filho, Procurador do Estado, ID nº 19233582. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/02/2014 a 24/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.00759/2014 - marcio gomes leal, Procurador do Estado, ID nº 19211660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2014 a 02/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004835/2014 - anna luiza gayoso e almendra monnerat, Procurador do Estado, ID nº 19223870. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003735/2014 - maria luiza faveret cavalcanti garcia de souza, Procurador do Estado, ID nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/02/2014 a 25/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000755/2014 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/01/2014 a 10/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003074/2014 - GISELLE WEBER MARTINS ALVES , Procurador do Estado, ID nº 43871836. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/01/2014 a 05/02/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006871/2014 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID nº 19218931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/01/2014 a 14/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007285/2014 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID nº 19220146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2014 a 16/01/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004596/2014 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID nº 19230630. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/01/2014 a 14/02/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000504/2014 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 22/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005039/2014 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 13/12/2013 (40 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008108/2014 - MAURICIO GOMES VIEIRA , Procurador do Estado, ID nº 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/02/2014 a 28/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007672/2014 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO , Procurador do Estado, ID nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/02/2014 a 25/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005912/2014 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/02/2014 a 01/03/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.3733/2014 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2014 a 02/03/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008109/2014 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/01/2014 a 08/02/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008109/2014 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/02/2014 a 01/03/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1643784"
                    ],
                    "1642939": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR - ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004695/2014 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19234570. Louvado, nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005915/2014 - FABRICIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19219148. Louvado, nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 20 (vinte) dias e 2º período, 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005916/2014 - SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19223463. Louvado, nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2005, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000511/2013 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19211848. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000318/2013 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19231377. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001146/2014 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19214561. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/011.000026/2014 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado ID. FUNCIONAL nº 41954980. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003738/2014 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID. FUNCIONAL nº 19224265. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1642939"
                    ],
                    "1643292": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia quatorze de janeiro do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nº E-14/001.032149/2013. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nId: 1643292"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1642959": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados que, conforme consta do processo administrativo nº E-12/002/975/2013, foi acolhido integralmente o recurso administrativo apresentado pela licitante a CHM Construção e Manutenção Ltda ME e, nesta esteira, foi desclassificada a Proposta de Preços da licitante Construtora Plural Ltda. EPP., com base nisso, foi declarada vencedora do certame a licitante CHM Construção e Manutenção Ltda ME.\r\n\r\nId: 1642959"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643207": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Carla Vilela Almeida e a Universidade Estácio de Sá. OBJETO: Estágio. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Administração. DATA DA ASSINATURA: 11.03.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Patricia Hallak São Paio e a Universidade Cândido Mendes OBJETO: Estágio. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito. DATA DA ASSINATURA: 20.02.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1643207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 034/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ. OBJETO: Acesso ao sistema de contratos do DETRAN/RJ por meio do acesso online da SEPREDEQ visando o auxílio no controle dos atos jurídicos. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. GESTOR: Thiago Sathler Ribeiro, matr. nº 24/003.267-2. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/061/6802/2013.\r\n\r\nId: 1643352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643353": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 035/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Reconhecimento do serviço de coleta de lixo extraordinário a que se refere o documento de cobrança nº 10517, que totaliza o valor de R$ 4.878,00 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais), foi prestado no período de 19.02.2013 a 18.03.2013. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/4044/2013.\r\n\r\nId: 1643353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643351": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ... \r\n\r\nAssistente Tecnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n72\r\n\r\n483914\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nLeia-se: ... \r\n\r\nAssistente Tecnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n72\r\n\r\n483914\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1643351. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1642922": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, com a interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/61/2014. \r\n\r\nId: 1642922"
                        ],
                        "1642921": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 004/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de escritório (clips, colchetes, perfurador, etc.). \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e PARCO PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 05.214.053/0001-29). \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta data.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2014\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 725.997,73 (setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 003/2014 - Processo nº E-01/036/701/2013.\r\n\r\nId: 1642921"
                        ],
                        "1642920": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de escritório (apontador, borracha escolar, corretivo, lápis cor, etc.). \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e PARCO PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 05.214.053/0001-29). \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta data.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 185.936,37 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 004/2014 - Processo nº E-01/036/704/2013.\r\n\r\nId: 1642920"
                        ],
                        "1643180": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que farão realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as Licitações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 004/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos e toners para impressoras/copiadoras, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/83/2014\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27.03.14, às 10 h\r\n\r\nData do Pregão: 27.03.14, às 11 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE nº 004/14\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 005/2014\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção predial, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/3013/2013\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27.03.14, às 13 h\r\n\r\nData do Pregão: 27.03.14, às 14 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE nº 005/14\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 006/2014\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Fornecimento e instalação de Central de Detecção e Alarme de Incêndio para o Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro, RJ, a ser utilizada para a detecção e alarme de incêndio em suas instalações prediais, assim como os dispositivos para acionamento, sensoriamento e indicação sonora e visual, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/1284/2013\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28.03.14, às 10 h\r\n\r\nData do Pregão: 28.03.14, às 11 h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 006/14\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1643180"
                        ],
                        "1642914": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes das Atas de registro de Preços abaixo listadas, que o servidor ROBERTO DA SILVA FONSECA será o Gestor das atas abaixo: \r\n\r\nGestor das Atas a seguir poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-1878.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nNº ATA SEPLAG\r\n\r\nVIGÊNCIA DA ATA\r\n\r\nNº ATA NO SIGA\r\n\r\nMatérias de Escritório - Clips, Colchetes e Outros\r\n\r\n004/2014\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n12/09/2014\r\n\r\n0074/2014\r\n\r\nMatérias de Escritório - Apontadores, Borrachas e Outros\r\n\r\n003/2014\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n12/09/2014\r\n\r\n0075/2014\r\n\r\nId: 1642914"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643301": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 013/2014. PARTES: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a Escola de Gestão Áquila Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de cursos de qualificação de gestores do Rioprevidência, na forma do Termo de Referência e da Proposta Comercial nº 0001/2014. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2014. PRAZO: a vigência será de 12 (doze meses) a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00199. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4126/2013.\r\n\r\nId: 1643301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643308": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 04/2014. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Paramita Tecnologia Consultoria Financeira LTDA - EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para fornecimento de licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2014. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. RECURSOS: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Informática 4.2.1.1.04.02.05. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). FISCAL: Rômullo Oliveira de Freitas, matrícula nº 017-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/003/2014.\r\n\r\nId: 1643308. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1643327": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, ou quem o represente legalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente em sua Inspetoria de cadastro, DECLAN do ano base de 2012 e GIAS de 12/2012 a 12/2013, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal Maria de Guadalupe Rochemback Guterres, id nº 3.859.304-1, contidas na Intimação nº 413.502-65/2.\r\n\r\nRazão Social: WM RECICLAGEM DE METAIS E APARAS DE PAPELÃO LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rodovia BR 101, S/N KM 396,5 - Barreto - Niterói.\r\n\r\nCEP: 24110-233.\r\n\r\nCNPJ: 17.333.274/0001-03.\r\n\r\nI.E.: 79.828.246.\r\n\r\nId: 1643327"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643330": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública a alteração das datas constantes no item 3.1 do edital da licitação abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).\r\n\r\nProcesso nº E-11/002/1775/2013\r\n\r\nNOVAS DATAS:\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nInício de acolhimento das propostas\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nTérmino do acolhimento das propostas\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\n14:05h\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1643330. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1643006": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 162/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão unilateral ao Contrato nº 162/2010 celebrado em 28/12/2010, tendo por objeto a obra de recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural localizada no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 08/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 029/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPRAZO: 70 (setenta) dias a contar de 13/02/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.789/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 001/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Imbeg/R3.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPRAZO: 500 (quinhentos) dias a contar de 17/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1643006"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1643212": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003334/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 49/2013.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nOBJETO: Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Controle Ambiental, Social e das Obras de Restauração/Implantação/ Pavimentação/Melhoramentos em Rodovias da Região Serrana e Centro Sul.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.417.481,08.\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/04/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capa de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1643212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642906": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000277/2014\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 06/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para implantação da rodovia do Contorno de Nova Friburgo e Bom Jardim - Rio de Janeiro (1ª etapa) e definição da melhor alternativa de traçado com vistas a Elaboração do projeto de Engenharia Rodoviária (2ª etapa), Trecho: início na RJ-116, na localidade de Mury (Nova Friburgo-RJ) e término no entroncamento desta mesma RJ-116 com a rodovia RJ-144, estrada que dá acesso a Sede do Município de duas Barras-RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.473.933,66\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/04/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1642906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642623": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 023/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Sr. CRIVALDO GOMES CARDOSO\r\n\r\nOBJETO: \"Locação do imóvel sito à Avenida Rotary, nº 1.126, Centro, São João da Barra, Rio de Janeiro\".\r\n\r\nPRAZO: 60 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 368.273,52\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.781/2008 (DL nº 040/2013). \r\n\r\nId: 1642623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642622": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 010/2013 (DF). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.053/2013 (Pregão Eletrônico nº 002/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1642622. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642624": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 07-A/2012 (DP)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses\r\n\r\nVALOR: R$ 240.000,00\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.568/2011 (IL nº 001/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1642624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642625": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 011/2013 (DF). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL-REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 826.500,00\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.053/2013 (Pregão Eletrônico nº 002/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1642625. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642626": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2013 (DF). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 21/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.053/2013 (Pregão Eletrônico nº 002/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1642626. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 007/2011-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PINHEIRAL - MUNICÍPIO DE PINHEIRAL- RJ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados a Errata nº 4 ao edital e que a licitação que se encontrava adiada sine die, será realizada em 16/04/2014, no mesmo local e horário anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1643186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643227": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 079/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de levantamento topográfico para diversas Unidades de Saúde localizada em diversos Município do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.196/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades, bem como a prorrogação do prazo contratual das obras de reforma geral com acréscimo na Portaria da Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.446/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1643227. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1642936": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que, após diligências realizadas pela Pregoeira, referente ao Processo nº E-09/001/46/2013 - PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 004/2013, será dado prosseguimento ao certame, no Auditório localizado no 7º andar, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ, em sessão a ser realizada no dia 17.03.2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1642936"
                        ],
                        "1642908": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA informa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2014 - Processo nº E-09/003/202/2013, SOFREU ALTERAÇÃO no item 12.5.3 do edital e por tal razão, e em obediência ao art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, ficam remarcadas as datas para: \r\n\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 26.03.2014, no horário de Brasília. \r\n\r\nOFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 26.03.2014, no horário de Brasília.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Plataforma de Telefonia e Call Center (aquisição de componentes para atualização e expansão da Plataforma de Telefonia e Call Center da SESEG, com instalação e ativação dos produtos, na forma do Termo de Referência).\r\n\r\nO edital da referida Licitação e sua ERRATA encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel (21) 2276-6536 e 2334-9303, ou pelo e-mail: licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1642908"
                        ],
                        "1642507": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/285//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:00 horas do dia 27 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 27 de março de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.784,57 (trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1642507"
                        ],
                        "1643025": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2014\r\n\r\nProcesso nº E-09/178/120/2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 01 de abril de 2014.\r\n\r\nData do pregão: 01 de abril de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de roupas de cama e banho para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 23.586,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1643025"
                        ],
                        "1643024": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2014\r\n\r\nProcesso nº E-09/178/121//2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 01 de abril de 2014.\r\n\r\nData do pregão: 01 de abril de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Guarda Pó, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 21.093,67 (vinte e um mil noventa e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1643024"
                        ],
                        "1642470": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/50//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 15:30 horas do dia 27 de março de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 27 de março de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de fisioterapia para o HPCJCM, na forma do Termo de Referência, Proposta de Preços e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 46.644,33 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1642470"
                        ],
                        "1642729": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso das suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada no Processo nº 0417167-06.2013.8.19.0001, que tramita perante o 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato RODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA, a fim de ser submetido ao exame médico pré-admissional:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA/TURNO\r\n\r\nENDEREÇO/POLO\r\n\r\n*RODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/03/2014 TARDE\r\n\r\n(13h às 17h)\r\n\r\nRUA OLINDA ELLES, Nº 170 - CENTRO, CAMPO GRANDE/RJ\r\n\r\nLEGENDA: *Candidato sub judice\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados com os respectivos resultados:\r\n\r\n- Hemograma completo (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Exame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação);\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\n- Eletroencefalograma com laudo (E.E.G);\r\n\r\n- Comprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (03 doses) e Tétano.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - O candidato deverá apresentar, até a data do exame, no mínimo, os comprovantes das 02 (doses) da vacina da Hepatite B;\r\n\r\n2 - O prazo de validade do Eletroencefalograma com laudo (E.E.G), será de 01 (ano) e dos demais exames requisitados será de 90 dias, contados até a apresentação dos mesmos.\r\n\r\nId: 1642729"
                        ],
                        "1643280": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0038/2014, de 26.02.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e as empresas EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do Lote 01 no valor total de R$ 3.618.956,10 (três milhões, seiscentos e dezoito mil novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), CAPRICÓRNIO S/A, vencedora do Lote 02 no valor total de R$ 3.978.907,44 (três milhões, novecentos e setenta e oito mil novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) e R. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA, vencedora do Lote 03 no valor total de R$ 501.919,52 (quinhentos e um mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), valor total de R$ 8.099.783,06 (oito milhões, noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Uniformes (Calça, Camisa Azul e Camisa Olímpica.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.099.783,06 (oito milhões, noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/064/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1643280"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1643224": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 058/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/026/202//2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) Equipo Odontológico Magnus Cart.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nPT: 252169 FR: 25 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1643224"
                        ],
                        "1643225": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/072/99//2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação, Manutenção Corretiva e Instalação de 720 computadores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.750.000,00 (hum milhão, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1643225"
                        ],
                        "1643245": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9334.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JONAS CARVALHO VINOTE, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9335.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CÍNTIA SOUZA DA SILVA, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE UINIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 93236.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE ADRIANO FERREIRA DA SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIABEU CENTRO UNIVERSITÁRIO. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9337.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante CARLOS EDUARDO SILVA DE REZENDE, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADE SÃO JUDAS TADEU .\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9338.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRENO MESSANO BRAGA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9339.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante DANIEL DA COSTA SANTANA DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9340.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUANA GONÇALVES DA SILVA LOPES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9341.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO TORRES DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970 Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1643245"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1643255": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 132/2013 do Pregão Eletrônico nº 080/2013.\r\n\r\nÓrgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 22/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9900/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2014.\r\n\r\nId: 1643255"
                        ],
                        "1643210": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o Pregão Eletrônico nº 072/2014 - Processo nº E-08/001/10538/2013, cujo objeto e á aquisição de medicamentos (ÁGUA DESTILADA, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, DIPIRONA SÓDICA E OUTROS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 26/03/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital e encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1643210"
                        ],
                        "1643023": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2014, Processo Administrativo Nº E-08/001/2611/2013, destinado à aquisição de produtos nutricionais, conforme projeto básico e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1643023"
                        ],
                        "1643209": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o Pregão Eletrônico nº 047/2014 - Processo nº E-08/001/1177/2013, cujo objeto e á aquisição de material (embalagem descartável para esterilização), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 26/03/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 h às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1643209"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1642953": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001662/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Projeto Básico sem alteração de custos para a Administração.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nId: 1642953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642728": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar cláusula segunda do contrato. PRAZO: De 26/02/2014 a 30/08/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014. PROCESSO IVB N° E-08/970032/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Alterar forma de pagamento para Parcela Única. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014. PROCESSO IVB N° E-08/005/000126/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 007/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Biossegurança referente aos lotes 06 e 10. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 684.290,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PROCESSO IVB N° E-08/005/000313/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 009/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RULEX MILENIUM COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Biossegurança, referente aos lotes 04, 05, e 08. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 255.740,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PROCESSO IVB N° E-08/005/000313/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 010/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Biossegurança. PRAZO: 17 (dezessete) meses. VALOR: R$ 1.620.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014. PROCESSO IVB N° E-08/005/000806/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar cláusula segunda do contrato. PRAZO: De 21/10/2013 a 30/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013. PROCESSO IVB N° E-08/969102/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: OITAVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA N° 001/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA e a EMS S/A. OBJETO: Definir as responsabilidades e obrigações entre os parceiros da PDP, assim como estabelecer os percentuais de participação do Instituto Vital Brazil, do Laborvida e da EMS, na comercialização do medicamento Rivastigmina junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 7.303.740 cápsulas de 1,5mg, 10.364.910 de 3mg, 5.299.590 de 4,5mg e 8.757.360 de 6mg, conforme Cronograma de entrega do Convênio n°17/2013 do Ministério da Saúde. PRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2014. PROCESSO IVB Nº E-08/967920/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014. \r\n\r\nId: 1642728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642928": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Prorrogação e acréscimo do Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnico Científica n° 007/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as cláusulas quarta, sexta e sétima. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 13/02/2014. VALOR: R$ 450.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014. PROCESSO IVB Nº E-08/971152/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1642928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1642540": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nDIA: 26/03/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de autoclave vertical com capacidade de 100 litros.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.013,33.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000839/2013.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 011/2014.\r\n\r\nDIA: 26/03/2014 - Horário: 14h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de especializada em serviços de Engenharia - Laboratório de Artrópodos e Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Executivo. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.380,94.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000643/2013.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223, ramal 172.\r\n\r\nId: 1642540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1643144": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\nAdia-se a abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2014, Processo Administrativo nº E-08/005/000827/2013, cujo objeto é Contratação de Prestação de Serviço Comuns de Empresa Especializada em Qualificação de Cromatográfos; para o dia 19/03/2014, às 10h.\r\n\r\nId: 1643144. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1643159": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA ADALGISA MARIA STEELE MACABU, Defensora Pública, matrícula 18068-7, com validade a contar de 1° de março de 2014, de acordo com o disposto no art. 40, III, a, c/c o § 4°da Constituição Federal bem como o disposto no art. 3° da LC Nº 68/90 que determina a aplicação do disposto no art. 119 da LC Nº 63/90 em razão da ressalva da LC Nº 88/97 e 7° da EC N° 41/2003. PROC. Nº E-20/001/3747/13\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, ALEXANDRE AVELINO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43968007, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/590/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, GUSTAVO TEIXEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 43966918, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/570/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014, PABLO DOS REIS MADRUGA, ID Funcional nº 50087967, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/569/2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO para atuar no Plantão do dia 15.03.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Família de Alcântara, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para o mesmo dia na Região, em decorrência do ATO MI/232 do TJRJ.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO para atuar no Plantão do dia 22.03.2014, sábado, na DP da 5ª Vara de Família de São Gonçalo, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO D`OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO para o mesmo dia na Região, em decorrência do ATO MI/232 do TJRJ.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON, para sem prejuízo de suas atribuições atuar em favor de José Mateus da Costa, processo nº 63149.16.2010.8.19.0001, que tramita no VIII Juizado Especial Civel.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 26.02.2014, quarta-feira, às 22:00 horas, em razão da partida Flamengo x Emelec.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO HADIME NARUSE, para, sem prejuízo de suas atribuições, prestar auxílio à DP da DP da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 10.03.2014 a 31.03.2014.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2013, sexta-feira, na Comarca de Belford Roxo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.12.2013, terça-feira, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.12.2013, quarta-feira, na Comarca de Porciúncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.12.2013, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.01.2014, quinta-feira, na Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 08.02.2014, sábado, na Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2014, sábado, na Comarca de Seropédica, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.02.2014, quinta-feira, na Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 10.03.2014, em Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 17.03.2014, em Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 14.03.2014, em Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.02.2014, domingo, na Comarca de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAYA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.02.2014, sábado, na Comarca de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BÁRBARA ÉDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.02.2014, sábado, na Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLÁUDIO R. MARTINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.02.2014, domingo, na Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLÁUDIO R. MARTINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.02.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.02.2014, sexta-feira, na Comarca de Valença, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.02.2014, sexta-feira, na Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.02.2014, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BETINA BRANDÃO BOECHAT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.03.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CASSIA FRAGA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.03.2014, domingo, na 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.03.2014, segunda-feira, na DP do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos do Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.03.2014, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.03.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO GOMES MORAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.03.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR para atuar na Justiça Itinerante de Vila Cruzeiro no dia 10.03.2014, em decorrência da suspensão das atividades pelo TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA para atuar na Justiça Itinerante da Rocinha no dia 11.03.2014, em decorrência da suspensão das atividades pelo TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para atuar na justiça Itinerante do BATAN no dia 12.03.2014, em decorrência da suspensão das atividades pelo TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA para atuar na Justiça Itinerante da Cidade de Deus no dia 13.03.2014, em decorrência da suspensão das atividades pelo TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA para atuar na Justiça Itinerante do Complexo do Alemão no dia 14.03.2014, em decorrência da suspensão das atividades pelo TJRJ.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO e Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do I Juizado Especial Criminal de Niterói no mês de Março de 2014, CESSANDO a sua designação anterior para a DP do III Juizado Especial Cível de Niterói, no mesmo período. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do III Juizado Especial Cível de Niterói no mês de Março de 2014, CESSANDO a sua designação anterior para a DP do I Juizado Especial Criminal de Niterói, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do III Juizado Especial Cível de Niterói no período de 02.03.2014 a 31.03.2014, CESSANDO a sua designação anterior para a DP do I Juizado Especial Criminal de Niterói, no mesmo período.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Municipal do dia 10.03.2014, segunda-feira, na Comarca de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.03.2014, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1643159"
                    ],
                    "1643158": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DA 1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DPGE Nº 10 DE 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO PROCESSO Nº E-20/001/279/2014.\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ª - Instaurar sindicância para apurar as irregularidades noticiadas no expediente n° E-20/001/279/2014, designando o Excelentíssimo Doutor FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL , Subcorregedor Geral, matrícula nº 836.332-7, a Excelentíssima Doutora, THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matricula 836.346-7 e a Excelentíssima Doutora, FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, matrícula 877.385-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Sindicância, cabendo sua presidência ao primeiro \r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do art. 151, da referida Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n1ª Subdefensora Pública Geral \r\n\r\nId: 1643158"
                    ],
                    "1643179": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3600/2013 - Considerando a adjudicação do lote único, à empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 451.741.48 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 05/14, cujo objeto é a renovação das licenças do software check point e prestação de serviço mensal de suporte especializado em segurança da informação por um período de 24 (vinte e quatro meses).\r\n\r\nId: 1643179"
                    ],
                    "1643173": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 11/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/140/2014 - Considerando o descumprimento contratual, deixo de acolher os esclarecimentos prestados pela BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (fls. 53/54), aplicando-lhe a penalidade de ADVERTÊNCIA, de acordo com o que dispõem o art. 87 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 006/2013. Assim, fica a sociedade empresária notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsão do art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, dirigido ao Exmo. Sr. Defensor Público Geral, autoridade máxima do órgão, protocolizado no Departamento de Protocolo, situado na Av. Marechal Câmara, nº 314, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro. Providencie-se a notificação pessoal da sociedade empresária, para fins de observância dos princípios do contraditório e ampla defesa.\r\n\r\nId: 1643173"
                    ],
                    "1643183": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/222/2014 - Mariana Carvalho de Andrade. Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/440/2014 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA - Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3822/2013 - RAMON COUTO JOPPERT - Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/536/2014 -HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/535/2014 -FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/537/2014 -ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/524/2014 -CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/522/2014 -JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/190/2014 -LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/532/2014 -ANA CRISTINA MAIO DE MENDONÇA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/516/2014 -ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/534/2014 -LÚCIA MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/525/2014 -ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/544/2014 -CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/520/2014 -LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/523/2014 -LÚCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/515/2014 -LUIS FILIPE MILLEM SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/539/2014 -LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/533/2014 -LYVIA ELIAS CONSENDEY \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/528/2014 -JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/519/2014 -JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/517/2014 -HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/521/2014 -FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/518/2014 -FLÁVIA EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/186/2014 -MARIO LÚCIO DE PONTES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/530/2014 -DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/527/2014 -NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/526/2014 -PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/543/2014 -RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/540/2014 -RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/531/2014 -RENATA CORREA LEITE NEMES SAUD \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/538/2014 -RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/541/2014 -MÁRCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/529/2014 - MARCO DELORME \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/542/2014 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/485/2013 - MARCELO PEREIRA CONSENDEY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/551/2014 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANCA DOS A. VESSALIZZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/549/2014 - LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/547/2014 - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/550/2014 - SUSANA KAREN PREDO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/545/2014 - CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/548/2014 - FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/287/2013 - LUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA \r\n\r\nPlantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/485/2013 - MARCELO PEREIRA CONSENDEY. Plantão Judiciário - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/430/2014 -SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/187//2001 -ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/729/2014 - PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/707/2014 - CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/704/2014 - AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/711/2014 - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/710/2014 - CRISTINA MACHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/435/2014 - KATIA SHARP \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/383/2014 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/200/2014 - ERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/196/2014 - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/387/2014 - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/709/2014 - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/708/2014 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/716/2014 - DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/715/2014 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/724/2014 - LEONARDO REIS NAZARETH\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/225/2014 - SULA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/718/2014 - ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/719/2014 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/432/2014 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/361/2014 - LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/364/2014 - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/199/2014 - ANDREA CARIUS SÁ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/730/2014 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/731/2014 - RAFAEL COELHO BERBA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/732/2014 - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/733/2014 - VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/725/2014 - MARCOS ROBERTO DOS REIS \r\n\r\nLANG\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/426/2014 - MARIO LUCIO ANDRADE NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/727/2014 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/421/2014 - CRISTINA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/373/2014 - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/378/2014 - RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/431/2014 - JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/713/2014 - CLAUDIA VALÉRIA TARANTO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/705/2014 - ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/728/2014 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIB \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/720/2014 - FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/721/2014 - FLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/722/2014 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/723/2014 - LUCIANA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/717/2014 - DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/706/2014 - ALINE MARA DE LACERDA BEKENKAMP\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1643183"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1643181": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010-06.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA BERLITZ - CENTRO DE IDIOMAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar em 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento) a taxa de rematrícula e as aulas virtuais e em 3,4% (três vírgula quatro por cento) a taxa de matricula, mantendo o mesmo valor anteriormente praticado para as aulas presenciais, bem como prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, podendo ser novamente prorrogado, resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações subsequentes. \r\n\r\nVALOR: R$ 731.308,78 (setecentos e trinta e um mil trezentos e oito reais e setenta a oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.210/2010.\r\n\r\nId: 1643181"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1643798": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°676/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei nº 5247/91, APOSENTAR, a Professora I - 16h - H lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº7319, Simone Nazaré Soares Costa, com efeito a contar de 29/04/2013, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°683/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 24945, Simone Barreto de Souza, com efeito a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°692/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 18779, Elaine Paes de Lima Baú, com efeito a contar de 20/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°694/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Atendente de Consultório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 12306, Maria José Pereira da Silva, com efeito a contar de 09/09/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1643798"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1643498": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04032/12 Wagner Alves Ribeiro Maia\r\n\r\n05038/12 Maria Auxiliadora Marques Pereira\r\n\r\n03954/13 Secretaria de Educação\r\n\r\n04527/13 Secretaria de Educação\r\n\r\n04538/13 Secretaria de Educação\r\n\r\n04802/13 Secretaria de Educação\r\n\r\n04805/13 Secretaria de Educação\r\n\r\n04972/13 Secretaria de Educação - Deptº Recursos Humanos\r\n\r\n05288/13 Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\n05589/13 Maria Rita Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\n06515/13 Jesuina Medeiros Falcão - Sec. Fazenda\r\n\r\n06892/13 Idalice Gomes da Silva\r\n\r\n07447/13 Marluce Maria Dias Calil\r\n\r\n00803/14 Joseluzy Cardoso da Silva Nogueira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03627/12 Dimy Cordeiro da Silva\r\n\r\n04451/12 Edna Maria da Silva\r\n\r\n04500/12 Carla Beatriz de Souza de Oliveira Anomal\r\n\r\n04502/12 Elifelete Firmino da S. Bastos\r\n\r\n00265/13 Carla Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\n00283/13 Analice Barreto de Melo\r\n\r\n00327/13 Danielle Braz Gomes de Freitas\r\n\r\n00386/13 Fabiano José Baptista Loviz\r\n\r\n00391/13 Rossini Teixeira Pinto da Silva\r\n\r\n00392/13 Charlles Gabriel de Souza Paiva\r\n\r\n00415/13 Giselle da Silva Escocard\r\n\r\n00470/13 Isaias Ferreira Inacio\r\n\r\n00552/13 Celeste Inez Gomes de Almeida Pires\r\n\r\n00758/13 Lílian Márcia de Freitas Velasco Brito\r\n\r\n00765/13 Marilia da Silva Cardoso\r\n\r\n00811/13 Amaro Francisco das Chagas Pinto Filho\r\n\r\n00838/13 Elisangela de Souza Bastos\r\n\r\n00862/13 Regiane Correa dos Santos\r\n\r\n00936/13 Fabiano dos Santos Paes\r\n\r\n00942/13 Andrea Monteiro da Silva\r\n\r\n00943/13 Maria da Penha M. Rangel\r\n\r\n00957/13 Celso Paes Filho\r\n\r\n00972/13 Alexsander de Souza Carvalho\r\n\r\n01088/13 Rodrigo Monteiro Rangel\r\n\r\n01130/13 Eliana de Souza Alves Mancini\r\n\r\n01579/13 Patricia Saint´Clair Carvalho\r\n\r\n01583/13 Marlinda Gomes Monteiro de Mendonça\r\n\r\n01626/13 Jocinete Gomes Carvalho\r\n\r\n01705/13 Naidê Espinosa\r\n\r\n01757/13 Jackeli Rodrigues de Souza Barreto\r\n\r\n01925/13 Armindo Cordeiro Cantarino\r\n\r\n01937/13 Fabio Junio Bento\r\n\r\n02310/13 Edna Duarte de Souza\r\n\r\n02543/13 André Vasconcelos da Paixão\r\n\r\n03252/13 Gilson Carlos da S. Azevedo\r\n\r\n05530/13 Universidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\n08095/13 Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\n08539/13 Tilma Siqueira Ferramenta\r\n\r\n08566/13 Maria Lúcia de Souza Xavier\r\n\r\n08603/13 Wagner Maciel Tavares\r\n\r\n08608/13 Suellem Gomes de Araujo\r\n\r\n08714/13 Neuza Cristina Vieira Gomes Carvalho\r\n\r\n08720/13 Marcella Cristina Manhães R. Machado\r\n\r\n08732/13 Alcinea Carvalho da Gama\r\n\r\n08743/13 Heloisa Helena Barreto Gusmão\r\n\r\n08846/13 Andreia Gonzaga Ferreira\r\n\r\n08877/13 Lílian Rangel Maurício Caneca\r\n\r\n00508/14 José Henrique Santana\r\n\r\n00566/14 Vanildo Sá da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/03/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1643498"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1643314": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2013.004.000372-5-CA - ADRIANA MONTEIRO RANGEL PACHECO\r\n\r\n2013.004.000394-4-CA - ALMIR SUED PEREIRA VIEIRA \r\n\r\n2014.032.000001-9-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.032.000009-1-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2013.004.000403-8-CA - ANTÔNIO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n2013.004.000421-8-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2013.004.000389-3-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2013.004.000496-5-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2013.004.000493-3-CA - CARLOS FABIANO LEOBACK DE CASTRO\r\n\r\n2013.004.000480-4-CA - DIOGO MANHAES HENRIQUES\r\n\r\n2013.004.000274-3-CA - DIOGO MANHAES HENRIQUES\r\n\r\n2013.004.000511-7-CA - DYANA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n2013.004.000355-2-CA - EDUARDO AUGUSTO BARBOSA ALVES\r\n\r\n2013.004.000272-9-CA - ELIANE RANGEL MOURA\r\n\r\n2013.016.000007-5-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2013.016.000016-5-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2013.004.000407-7-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2013.004.000412-8-CA - LUCIMERY DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n2013.004.000377-1-CA - LUCIMERY DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n2013.004.000517-0-CA - LUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2013.004.000413-5-CA - MANUELLA TAVARES COSTA \r\n\r\n2012.004.000033-9-CA - MARIA DE FATIMA PEIROTTI GUIMARAES\r\n\r\n2013.004.000354-5-CA - MARILUCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2013.004.000508-0-CA - RAPHAEL CARNEIRO SARDINHA\r\n\r\n2013.009.000001-9-CA - RONALDO PADILHA \r\n\r\n2013.004.000397-6-CA - ROSAMARIA GONZALES RODRIGUES D`ALMEIDA\r\n\r\n2013.004.000271-1-CA - SALUA ROSA ABUD\r\n\r\n2013.004.000410-3-CA - TALITA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n2013.004.000375-7-CA - VINICIUS MOTA DE EGIDIO\r\n\r\n2013.004.000398-3-CA - WALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\n2013.006.000001-4-CA - WALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1643314"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1643254": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 046/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Dr. José Manuel Correia Moreira, médico, inscrito no CRM: 52151172-7/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º. Nomear os seguintes fiscais de CONTRATOS DE SERVIÇO:\r\n\r\nI Michelle Gomes Pereira, portadora da matrícula funcional n°. 26505, para Fiscal do Contrato de Serviço de Nutrição: do Hospital Ferreira Machado, da Unidade Pré-Hospitalar de Saldanha Marinho, da Unidade Pré-Hospitalar de São José, da Unidade Pré-Hospitalar de Ururaí e Unidade Pré-Hospitalar de Farol de São Tomé, tendo como sua substituta Margarete Barreto Sarlo.\r\n\r\nII Margarete Barreto Sarlo, portadora da matrícula funcional n°. 23151, para Fiscal do Contrato de Serviço de Nutrição: do Hospital Geral de Guarus, da Unidade Pré-Hospitalar de Guarus, da Unidade Pré-Hospitalar de Travessão e da Unidade Pré-Hospitalar de Santo Eduardo, tendo como sua substituta Michelle Gomes Pereira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCRM 52151172-7\r\n\r\nId: 1643254"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1643720": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nRESOLUÇÃO NÚMERO 12/2014 \r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, de acordo com o Artigo 15, inciso II, da Lei 7.972, de 31/03/2003; os artigos 1°, 2°, 3° e 6° da Lei 8.487, de 30/10/2013, tendo decorrido o prazo regulamentar de contestação, sem que ninguém o fizesse, constante da Notificação publicada no Diário Oficial de 13/02/2014; com a aprovação unânime dos conselheiros e:\r\n\r\nConsiderando o que confere o artigo 73, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o significativo valor histórico, arquitetônico e cultural das edificações abaixo-descritas e a importância de se preservar estas marcas referenciais da cultura religiosa dos munícipes contra o vandalismo;\r\n\r\nConsiderando que é “garantido o direito de propriedade e que a propriedade atenderá sua função social”, conforme preceitua o artigo 5º, incisos XXII e XXIII, da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que a política de desenvolvimento urbanístico, executada pelo Poder Público Municipal tem por objetivo ordenar o cenário urbano e garantir o bem-estar de seus habitantes, conforme o artigo 182 da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que dentre às políticas urbanas, para assegurar as funções sociais da propriedade e da cidade, o Município, dentro dos limites de sua competência, poderá utilizar os seguintes instrumentos: (,,,) II - Institutos Jurídicos; (…) f) tombamento de imóveis, conforme o artigo 172 da Lei Orgânica Municipal;\r\n\r\nConsiderando que é de competência comum da União, dos Estados e dos Municípios, “proteger os documentos, as obras e outros itens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” e “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização desses valores”, conforme estabelece o artigo 23, incisos III e IV da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o artigo 229 da Lei Municipal 7972/2008 (Plano Diretor); e a Lei 8.487, de 30/10/2013, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1º - Ficam considerados tombados os imóveis abaixo-relacionados pelo seu valor histórico, cultural e religioso para os munícipes.\r\n\r\n1 - Capela de Santo Amaro, situada na antiga Fazendo do Limão, em Goytacazes, de propriedade das Fazendas Reunidas Miranda S/A - FARMISA:\r\n\r\n2 - Capela de São João Batista, situada na antiga Fazenda de Fernando Neto, em Campo Limpo, propriedade do Sr. Alcimar Gomes Cordeiro;\r\n\r\n3 - Capela de São João Batista, situada na antiga Fazenda Floresta, à margem da Br. 356, em Martins Laje, de propriedade do Grupo Othon.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os prédios deverão ser registrados no Livro de Tombos;\r\n\r\nArtigo 2º - Os tombamentos sujeitam os imóveis à observância da lei no que tange a obras de conservação/restauro ou outras de qualquer natureza em prédios próximos, que possam lhes causar danos ou criar obstáculos à sua preservação ou, ainda, alienação do que já for tombado; e demais normas contidas no Código de Obras do Município, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e, também, de forma supletiva, o Decreto Lei 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, bem como as demais legislações municipais e normatizações concernentes a tombamento, preservação e ou tutela. \r\n\r\nArtigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2014.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1643720"
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                        "1643718": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO\r\n\r\nHISTÓRICO E CULTURAL - COPPAM.\r\n\r\nAta da reunião do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - realizada no dia 11 de março de 2014, na Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos. *** Às 10 horas da manhã, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, verificando a existência do quórum regimental, deu por abertos os trabalhos. *** Presentes os conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Zacarias Albuquerque Oliveira (Secretaria Meio Ambiente), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil), Carlos Roberto Bastos Freitas (Arquivo Público Waldir Pinto Carvalho), Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Linda Maria Silva (Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes), Humberto Neto das Chagas (ANFEA), Sérgio Rangel Risso (IFF Campus-Centro), João Carlos de Souza Coutinho (ISECENSA), Luís Gustavo de Souza Xavier (Rotary Clube de Campos). E mais: Larissa Manhães Ferreira, substituta de Carlos Roberto Bastos Freitas, assinando a listagem como visitante. *** Após dar as boas vindas aos conselheiros, o presidente colocou em julgamento os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 012/2014, oficio 01/2014. Requerente: Arquiteta Andréa Guimarães, solicitando consulta prévia de reforma e restauração do imóvel número 139 da Rua Alberto Torres, Centro. Parecer em 11/03/2014: “Nada a opor quanto à realização da obra; a requerente deve apresentar o Projeto Executivo Completo à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura”. 2) COPPAM-CULT 013/2014. Processo 2443/2014. Protocolo 2014.018.000762-9-PA. Requerente Luís Felipe Delmonte Silva. Endereço Rua João Pessoa 154/156, Centro. Parecer em 11/03/2014: “A área faz parte do Centro Histórico e passará por reforma geral, inclusive com nova concepção de letreiros comerciais; o requerente, contudo, antes da decisão do Conselho já realizou a colocação do outdoor, obviamente sem autorização; Nesse sentido o pedido fica indeferido e o Departamento de Posturas deverá providenciar sua imediata remoção”. *** Apresentada proposta de tombamento das capelas: a) Nossa Senhora das Dores, em Martins Laje; b) Nossa Senhora das Graças, no Veiga, próximo ao Distrito de Poço Gordo; c) Nossa Senhora da Penha, em Cupim de Poço Gordo. Parecer em 11/03/2014: “Aprovados, por unanimidade, os tombamentos, pelo valor histórico e religioso dos imóveis”. *** Apresentada denúncia contra a direção da Igreja do Carmo, por estar realizando obra ilegal e sem autorização, em flagrante desrespeito às leis; a obra, localizado na Rua João Pessoa, nos fundos do prédio histórico, foi (várias vezes) embargada pela Fiscalização da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, mas, em desobediência, a igreja continua a realizar a obra, que nem projeto urbanístico possui. Parecer em 11/03/2014: “Comunicar o fato à Procuradoria Geral do Município, para as providências de praxe”. *** Apresentação de denúncia contra a Senhora Jocelina de Almeida Machado, em virtude de ter assumido a demolição, sem autorização das autoridades competentes, inclusive do COPPAM, do imóvel número 17 da Rua Boa Morte, no Centro, situada em Área Especial de Interesse Cultural - AEIC -, protegido pela Lei 7.972, de 31.03.2008. Parecer em 11/03/2014: “Que o caso seja comunicado, com urgência, á Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; a infratora deverá ser condenada, pelo que dispõe a Lei 8.487, de 31 de outubro de 2013, a pagar a multa de 6.000 UFICAS, dando-se publicidade ao fato para efeitos pedagógicos”. *** Ofício 02/2014, de 25/02/2014, da Associação Educacional Beneficente São José - Colégio Eucarístico - Centro de Educação Infantil “Pequeno Eucarístico”, assinado pelo Padre Gilson da Silva Mota, solicitando esclarecimento sobre o cumprimento de exigência da Secretaria de Educação, para que seja construída uma cobertura na porta da frente do educandário. Parecer em 11/03/2014: “O imóvel se encontra em Área Especial de Interesse Cultural - AEIC - e listado no anexo da Lei 7.972, de 31.03.2008 (Plano Diretor), devendo ser, posteriormente, tombado pelo interesse histórico do município; dessa forma não se autoriza a construção junto ao portão principal como abrigo para os alunos; notifique-se o educandário, através do Padre Gilson da Silva Mota; e à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, aos cuidados da supervisora educacional, Gisele dos Santos. *** Dando prosseguimento à reunião, foi aprovado o projeto de levantamento de todos os prédios do centro histórico que estão em mau estado de conservação, para que seus proprietários, de acordo com a lei, realizem os restauros necessários; como exemplo, foi exibida foto do sobrado localizado na esquina da Rua Tenente Coronel Cardoso com Rua Barão de Miracema, da Família Júdice, e onde funciona uma loja de plásticos e derivados. *** Ao final da reunião, o conselheiro Humberto Neto das Chagas perguntou se havia alguma novidade sobre o restauro do imóvel da Lira de Apolo, em virtude do levantamento de um novo orçamento para a conclusão das obras. O conselheiro César Romero Braga falou sobre os detalhes do restauro e a necessidade de ter em mão o projeto completo, de autoria dos arquitetos Ciro Correa e Silvia Peccione, profissionais ligados ao INEPAC. O conselheiro Humberto lembrou que recebeu a visita de dois arquitetos nas obras da Lira no dia 6 de janeiro e que, no dia 10, esteve na empresa, acompanhado pelo presidente Maestro Ricardo Azevedo, e não obteve respostas quanto ao andamento do processo de restauro. O presidente sugeriu, com aprovação dos demais confrades, que se marque uma audiência com o o diretor da PCE, para saber das possibilidades de se dar prosseguimento às obras de restauração do prédio, destruído por um incêndio em 1990. *** Vários conselheiros usaram da palavra fazendo pronunciamento sobre o assunto, como Leonam de Menezes Rodrigues, Sérgio Rangel Risso, Zacarias Albuquerque Oliveira e Linda Mara Silva. A vereadora se pronunciou (também) sobre a notificação dos proprietários de prédios históricos que se encontram em estado deprimente de manutenção, uma vez que, por um lado, é de interesse da municipalidade a preservação do imóvel e, por outro, não há como investir no restauro de propriedades particulares, o que contraria o dispositivo da Lei 8.666. O conselheiro César Romero Braga teceu considerações sobre o assunto, considerando que há de se fazer alguma coisa para apoiar os proprietários de prédios históricos. *** O presidente lembrou, também, que o conselho precisa tomar providências quanto à retirada de marquises, pingões e aparelhos de ar refrigerado dos imóveis do centro histórico, no sentido de valorizar (mais) as obras de revitalização. *** Depois de debate sobre o assunto, foi aprovada a formulação de convite aos dirigentes da ACIC, CAJORPA e CDL para que estejam presentes à próxima reunião do COPPAM, iniciando-se conversações sobre o assunto, para que as decisões sejam tomadas de comum acordo - Conselho e representações das classes patronais. O presidente sugeriu convidar, também, o arquiteto Cláudio Valadares, autor do projeto de Revitalização do Centro Histórico. *** Às 11h45min, como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. O presidente agradeceu a presença de todos os conselheiros e concitou para que todos retornem daqui a quinze dias. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc do COPPAM, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, juntamente com o presidente. Campos dos Goytacazes, em 11 de Março de 2014. \r\n\r\nId: 1643718"
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            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1643800": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 009/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2014.\r\n\r\nO Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Empresa Brasil S. A. Transporte e Turismo é permissionária das linhas Rodoviária X Santo Eduardo e Rodoviária x Santa Maria, e que os coletivos atendem as localidades adjacentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os moradores da localidade de Mata da Cruz vêm clamando junto ao Poder Público por melhorias no transporte público, tendo em vista a falta de horários para aquela localidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR que a Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo atenda a localidade de Mata da Cruz, com os seguintes horários:\r\n\r\nMata da Cruz X Rodoviária_________7 h. (segunda a sábado)\r\n\r\nRodoviária X Mata da Cruz_________11 h. (segunda a sábado)\r\n\r\nMata da Cruz X Rodoviária_________13 h. (segunda a sábado)\r\n\r\nRodoviária X Mata da Cruz_________17 h. (segunda a sábado)\r\n\r\nMata da Cruz X Rodoviária_________11 h. (domingos e feriados)\r\n\r\nRodoviária X Mata da Cruz_________18 h. (domingos e feriados)\r\n\r\nArt. 2º - O quadro de horários acima disposto deverá ser cumprido sem prejuízo aos horários das demais linhas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1643800"
                            ],
                            "1643801": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\n\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nPORTARIA No. 010/2014\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD no. 2014.109.000037-6-NS, de 12/12/2013, Processo no. 2013.109.009916-5-PR - Objeto: Licitação para aquisição de Cartões Smart Card para dar continuidade ao PROJETO CARTÃO CAMPOS CIDADÃO no município de Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nGestor do Contrato: \r\n\r\nAlcimar da Silva Carvalho, CPF no. 490.493.647-72, Matrícula no. 33.430.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\nJuan Scisino Aguiar, CPF no. 086.462.567-74, Matrícula no. 23.817.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1643801"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1643138": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1643138"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1643803": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000304-4-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 024/2010\r\n\r\nContrato nº 309/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.778.268/0001-84\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro. \r\n\r\nPrazo aditivado: 300 (trezentos) dias e 6 (seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura:16/09/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1643803"
                        ],
                        "1643804": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPregão nº 042/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de Auxiliar de Turma para os postos, quantitativos e respectiva localização.\r\n\r\nConsiderando a decisão do Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de dar provimento ao recurso interposto pela empresa BIOMÉDICO CENTER LTDA; \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições, vem pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da empresa supracitada para que apresente proposta de preços readequada informando os respectivos custos unitários, conforme o seu último lance ofertado na sessão para a realização do pregão epigrafado.\r\n\r\nPrazo: 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nLocal: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1643804"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1643806": [
                            "I - Edital",
                            "ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO 002/2014\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, Gestor Pleno da Saúde do SUS, no âmbito do seu território, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público retificar o Edital de Chamamento Público nº 002 de 06 de março de 2014, destinado à prestação de serviços de saúde em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - na atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, de acordo com as Portarias GM/MS 1.034 de 2010, GM/MS 3.410/2013, outras portarias ministeriais específicas para este serviço ou que venham substituir as atualmente existentes, Lei 8.080/90, Lei 8.666/93 e demais especificações constantes deste edital. \r\n\r\nAlterar o item I:\r\n\r\nOnde se lê: I - O envelope com a documentação de habilitação do interessado constante no anexo IV e proposta da entidade acerca da disponibilidade de atendimento junto ao SUS serão recebidos na Diretoria de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde estabelecida na Rua Voluntários da Pátria, 875 - Centro, Campos dos Goytacazes no período de 06 de março de 2014 a 14 de março de 2014, das 09:00 às 17:00 horas, em envelope identificado com o número e objeto do presente edital, nome da empresa e relação de documentos anexados.\r\n\r\nLeia-se: I - O envelope com a documentação de habilitação do interessado constante no anexo II e a proposta da entidade acerca da disponibilidade de atendimento junto ao SUS serão recebidos na Diretoria de Auditoria, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde estabelecida na Rua Voluntários da Pátria, 875 - Centro, Campos dos Goytacazes no período de 06 de março de 2014 a 14 de março de 2014, das 09:00 às 17:00 horas, em envelope identificado com o número e objeto do presente edital, nome da empresa e relação de documentos anexados. \r\n\r\nAlterar o item III:\r\n\r\nOnde se lê: III - O edital será publicado no site e no Diário Oficial Município.\r\n\r\nLeia-se: III - O edital será publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, que se encontra no site da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAlterar anexos:\r\n\r\nOnde se lê: ANEXO I - CONDIÇÕES GERAIS DO CHAMAMENTO\r\n\r\nANEXO II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nANEXO III - MINUTA DE CONTRATO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (A ser retirado na SMS)\r\n\r\nANEXO IV - MINUTA PLANO OPERATIVO (A ser retirado na SMS)\r\n\r\nANEXO V - MODELO DE OFÍCIO DE PROPOSTA (A ser retirado na SMS)\r\n\r\nLeia-se: ANEXO I - CONDIÇÕES GERAIS DO CHAMAMENTO\r\n\r\nANEXO II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nANEXO V - MODELO DE OFÍCIO DE PROPOSTA (A ser retirado na SMS)\r\n\r\nAlterar o item 1 do anexo II:\r\n\r\nOnde se lê: 1 - Para credenciamento os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Requerimento para credenciamento, conforme modelo contido no ANEXO I e proposta de programação conforme itens relacionados na programação de necessidades;\r\n\r\nCópia do cartão CNPJ válido;\r\n\r\nCópia do Contrato Social e suas alterações ou sua última alteração consolidada;\r\n\r\nCópia do Alvará de Licença de Funcionamento Municipal;\r\n\r\nDeclaração da Procuradoria da Fazenda Municipal;\r\n\r\nCópia do Alvará de Funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária (Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\nProva de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual;\r\n\r\nProva de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal da cidade sede da empresa;\r\n\r\nProva de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS);\r\n\r\nCertificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\nProva de regularidade fiscal com a Fazenda Federal;\r\n\r\nCópia da cédula de identidade dos sócios administradores;\r\n\r\nCópia do CPF dos sócios administradores;\r\n\r\nCópia do comprovante de inscrição no CRM do Médico Responsável (Diretor Clínico), quando for o caso; \r\n\r\nCópia do Diploma do Médico Responsável, quando for o caso;\r\n\r\nRelação dos profissionais pertencentes ao Corpo Clínico com as respectivas formações profissionais e números de inscrição nos conselhos de classe;\r\n\r\nRelação de equipe médica e técnica com descrição da capacidade profissional, número de inscrição no conselho competente, carga horária, qualificação dos responsáveis peles serviços especializados, com titulo de especialista pela sociedade respectiva ou residência reconhecida pelo MEC, juntando-se documentação comprobatória; \r\n\r\nDeclaração de especificação dos recursos físicos (capacidade instalada);\r\n\r\nIndicação da média de atendimentos com capacidade de oferta mensal; \r\n\r\nDeclaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no SUS , nos termos do parágrafo quarto do art.26 da lei 8.080/90;\r\n\r\nv) Indicação da conta bancária específica para a movimentação dos recursos recebidos, visando facilitar a comprovação de que as receitas auferidas estão sendo aplicadas no objeto deste convenio; \r\n\r\nx) Balanço patrimonial e declarações contábeis do ultimo exercício social, já exigíveis e apresentáveis na prova da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes e balanços provisório;\r\n\r\nw) Certificado de Registro do Conselho Regional de Medicina (As empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de assistência à saúde com personalidade jurídica de direito privado, deverão ser registrados nos Conselhos Regionais de Medicina da jurisdição em que atuarem (O hospital só adquire condição legal para funcionamento após o registro obrigatório no CRM.) - Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1998, Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, resolução CFM nº 1.626, de 23 de outubro de 2001), quando for o caso;\r\n\r\ny) Auto-Declaração de que aceita e preenche todas as diretrizes, requisitos e normas previstas na C.F, nas Leis Federais 8.080/90 e 8.666/93, legislação estadual (se houver) e todas as exigências e condições constantes do Edital e seus anexos.\r\n\r\nz) Documento comprobatório de Filantropia quando for o caso;\r\n\r\nLeia-se: 1 - Para credenciamento os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nRequerimento para credenciamento e proposta de programação conforme itens relacionados na programação de necessidades, de acordo com o modelo de ofício de proposta constante no anexo III;\r\n\r\nCópia do cartão CNPJ válido;\r\n\r\nCópia do Contrato Social e suas alterações ou sua última alteração consolidada;\r\n\r\nCópia do Alvará de Licença de Funcionamento Municipal;\r\n\r\nCópia do Alvará de Funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária;\r\n\r\nProva de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual;\r\n\r\nProva de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal da cidade sede da empresa;\r\n\r\nProva de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS);\r\n\r\nCertificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\nProva de regularidade fiscal com a Fazenda Federal;\r\n\r\nCópia da cédula de identidade dos sócios administradores;\r\n\r\nCópia do CPF dos sócios administradores;\r\n\r\nCópia do comprovante de inscrição no CRM do Médico Responsável (Diretor Clínico), quando for o caso; \r\n\r\nCópia do Diploma do Médico Responsável, quando for o caso;\r\n\r\nRelação dos profissionais pertencentes ao Corpo Clínico com as respectivas formações profissionais e números de inscrição nos conselhos de classe;\r\n\r\nRelação de equipe médica e técnica com descrição da capacidade profissional, número de inscrição no conselho competente, carga horária, qualificação dos responsáveis pelos serviços especializados, com título de especialista pela sociedade respectiva ou residência reconhecida pelo MEC, juntando-se documentação comprobatória; \r\n\r\nDeclaração de especificação dos recursos físicos (capacidade instalada);\r\n\r\nIndicação da média de atendimentos com capacidade de oferta mensal; \r\n\r\nDeclaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no SUS, nos termos do parágrafo quarto do art. 26 da lei 8.080/90;\r\n\r\nt) Indicação da conta bancária específica para a movimentação dos recursos recebidos, visando facilitar a comprovação de que as receitas auferidas estão sendo aplicadas no objeto deste convênio; \r\n\r\nu) Balanço patrimonial e declarações contábeis do ultimo exercício social já exigíveis e apresentáveis na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes e balanços provisórios;\r\n\r\nv) Certificado de Registro do Conselho Regional de Medicina (As empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de assistência à saúde com personalidade jurídica de direito privado, deverão ser registrados nos Conselhos Regionais de Medicina da jurisdição em que atuarem (O hospital só adquire condição legal para funcionamento após o registro obrigatório no CRM.) - Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1998, Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, Resolução CFM nº 1.626, de 23 de outubro de 2001), quando for o caso;\r\n\r\nw) Auto-Declaração de que aceita e preenche todas as diretrizes, requisitos e normas previstas na C.F, nas Leis Federais 8.080/90 e 8.666/93, legislação estadual (se houver) e todas as exigências e condições constantes do Edital e seus anexos.\r\n\r\nx) Documento comprobatório de Filantropia, quando for o caso;\r\n\r\nAlterar o item 1.2 do anexo II:\r\n\r\nOnde se lê: 1.2 - Toda documentação deverá ser apresentada na ordem da relação constante no item 7.1 do anexo I, devendo todas as folhas serem numeradas sequencialmente, em algarismos arábicos e rubricadas pelo representante legal do interessado.\r\n\r\nLeia-se: 1.2 - Toda documentação deverá ser apresentada na ordem da relação constante no item 1 do anexo II, devendo todas as folhas serem numeradas sequencialmente, em algarismos arábicos e rubricadas pelo representante legal do interessado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014, \r\n\r\npublicado em 06 de maio de 2014 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de alterações no documento supracitado informamos a prorrogação do prazo para entrega da documentação prevista no anexo II do Edital, para o dia 18 de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1643806"
                        ],
                        "1643654": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 025/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 031/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de ostomias para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 444.325,00(Quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1643654"
                        ],
                        "1643655": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 002/2014\r\n\r\nObjetivo: Inscrição para participação no curso de Técnicas de Elaboração das Conciliações Bancárias\r\n\r\nValor: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) \r\n\r\nEmpresa Vencedora: WNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1643655"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1643812": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - \r\n\r\nSRP Nº 071/2013\r\n\r\nPregão 071/2013 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Farmácia Central da Fundação Municipal de Saúde, informo que as amostras apresentadas pela empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foram consideradas aprovadas nos itens 01 e 05. Os itens 02, 03 e 04 foram considerados reprovados, por não estar em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1643812"
                        ],
                        "1643805": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 068/13\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, considerando o relatório emitido pelo Departamento de Farmácia Central da Fundação Municipal de Saúde informa que as amostras referentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 13 foram APROVADAS por estarem em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VIII do edital). O item 10 foi considerado REPROVADO. Fica desde já convocada à empresa M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA classificada em segundo lugar para apresentar amostra do referido item ao setor responsável, no prazo de 4 (quatro) dias úteis conforme edital.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Filmes para Raio-X e demais materiais de consumo para Radiologia e Diagnóstico por imagem para as unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1643805"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1643811": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.002.000007-0-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº010/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização dos eventos “Fusca Cross” e “IV Copa Gospel de Beach Soccer” a serem realizados na praia de Farol de São Thomé\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 08296591/0001-06.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.002.000394-8-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº009/2014 \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para participação no evento, jogos Abertos do Interior, que será realizado no ano de 2013\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1643811"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1643719": [
                                "I - Aviso",
                                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e da Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM -de acordo com os Artigos 1°, 2°, 3° e 6°, da Lei 8.487, de 30/10/2013,\r\n\r\nNOTIFICA os proprietários dos imóveis abaixo-relacionados que os mesmos serão tombados pelo seu valor histórico, cultural e religioso para o Município.\r\n\r\n1 - Capela de Nossa Senhora das Dores, situada em Martins Laje, de propriedade da Mitra Diocesana de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2 - Capela de Nossa Senhora da Penha, situada na localidade de Cupim de Poço Gordo, de propriedade da Senhora Ilza Tavares de Azevedo;\r\n\r\n3 - Capela de Nossa Senhora das Graças, situada na localidade do Veiga, Poço Gordo, de propriedade de Márcio Vicente Alves Pereira.\r\n\r\nFicam os proprietários, também, notificados, de acordo com o Artigo 226, inciso I, da Lei 7.972, de 31.03.2003, de que os respectivos imóveis devem ser por eles preservados em suas características originais; \r\n\r\nOs que não estiverem de acordo deverão apresentar alegações, por escrito, enviadas ao COPPAM, situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, Centro ou pelo e-mail culturacamposrj@gmail.com no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2014.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1643719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1643809": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: construção de quiosques e banheiros - Orla II - Beira Rio - Centro - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 553.989,04 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de abril de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, a partir do dia 17 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 012/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de reforma e ampliação da Casa Aconchego - Rua Rio Bonito - Pq. Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.428.021,59 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de março de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, a partir do dia 17 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal José do Patrocínio - Av. Henrique Guitton - Penha - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.629.396,48 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n15 de abril de 2014 às 15h (quinze horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 17 de março de 2014, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no Bairro Jochey - Fase 1 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 43.645.934,09 (quarenta e três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n15 de abril de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 17 de março de 2014, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1643809"
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                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1643808": [
                                    "I - Aviso",
                                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2014\r\n\r\nO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obra de implantação de ciclovia - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 1.994.994,86 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n16 de abril de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, a partir do dia 17 de março de 2014, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1643808"
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                            }
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1643822": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 019/2014\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2014\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço especializado em copeiragem e garçom.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: L.M. MACHADO DO ROSÁRIO EVENTOS-ME. Inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 18.394.140/0001-57\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.060,00 (setenta e cinco mil e sessenta reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 09(nove) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 017 /2014\r\n\r\nCONVITE Nº 002/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: FREIRE E ROSÁRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 13.591.620/0001-94\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 08(oito) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 021/2014\r\n\r\nCONVITE Nº 006/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2014\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em locação de veículos.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: V.L.A.LV. MACHADO PUBLICIDADE LTDA. Inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 11.368.658/0001-77\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.450,00 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 10(dez) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 066 /2014\r\n\r\nCONVITE Nº 009/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviço especializado em digitalização de documentação administrativa e histórica da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: JOMAN AUDIO E VÍDEO LTDA- ME, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 39.703.046/0001-02\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 10(dez) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 051 /2014\r\n\r\nCONVITE Nº 010/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2014\r\n\r\nOBJETO: Construção do acesso ao mezanino da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: AP LOUVAIN SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 18.404.840/0001-85\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1643822"
                    ],
                    "1643821": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 003/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: futura e eventual aquisição de condicionadores de ar tipo split para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de março de 2014 às 10;00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 resmas de papel A4 contendo 500 folhas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1643821"
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                }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
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                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1643740": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140853642\r\n\r\n80 SENHOR DOS PASSOS BAZAR LTDA \r\n\r\n140669906\r\n\r\nA F E MARINS USINAGEM EPP \r\n\r\n140801758\r\n\r\nA IGNACIO DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n140815724\r\n\r\nA M R PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140858881\r\n\r\nA R B MATERIAL DE CONSTRUCAO BAZAR E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140857028\r\n\r\nABATEDOURO COQUITO LTDA ME \r\n\r\n140859500\r\n\r\nACAO BELEZA BRASIL REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140647210\r\n\r\nACQUADOCE LTDA ME \r\n\r\n140860312\r\n\r\nACR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140040404\r\n\r\nADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n140783237\r\n\r\nADVANCED NUTRITION ON LINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n140898670\r\n\r\nAFONSO DE JESUS POUSADA ME \r\n\r\n140870415\r\n\r\nAGROPET GOUVEA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n140875786\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n140870008\r\n\r\nALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n140872175\r\n\r\nALDEIA LEBLON ACADEMIA LTDA \r\n\r\n140866035\r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140640029\r\n\r\nALMEIDA E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140574573\r\n\r\nALUCOFACIL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140640002\r\n\r\nAM4 BRASIL INTELIGENCIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n140493271\r\n\r\nAMIGOS CAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140873988\r\n\r\nAMORIM 588 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140651136\r\n\r\nAMPLICOPIAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140842837\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n140842861\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n140853162\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DO COUTO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n140517200\r\n\r\nANDRE E CARLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140808043\r\n\r\nAPOENA SOLUCOES EM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140902570\r\n\r\nARACATI ENERGIA RENOVAVEL LTDA \r\n\r\n140233300\r\n\r\nARMANDO NEUMANN BATISTA ME \r\n\r\n140651888\r\n\r\nARMANDO NEUMANN BATISTA ME \r\n\r\n140808477\r\n\r\nASSIGNIA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140866256\r\n\r\nASSOCIACAO DESPORTISTA RAIO DO SOL EIRELI \r\n\r\n140531017\r\n\r\nATELIER DE MAQUIAGEM MORGANA GUERRA LTDA ME \r\n\r\n140868925\r\n\r\nAUTO POSTO MARRAKESH LTDA ME \r\n\r\n140816402\r\n\r\nAVESSADA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140842977\r\n\r\nB S TAVARES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n140875689\r\n\r\nBANCO BRJ S/A \r\n\r\n140858962\r\n\r\nBAR E MERCEARIA AMIGOS DO CENTENARIO LTDA \r\n\r\n140542132\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PETISCO DA MUDA LTDA ME \r\n\r\n140794255\r\n\r\nBARRA DO GUARITA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140891170\r\n\r\nBARRAMAR 35 BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140872396\r\n\r\nBAU VERDE ALUGUEL DE BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n140667130\r\n\r\nBAZANI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n140887130\r\n\r\nBAZAR CINFAES LTDA \r\n\r\n140585524\r\n\r\nBEAUTE LEVILLE SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140825592\r\n\r\nBELEZA EM CASA SERVICOS E COMERCIO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140825843\r\n\r\nBELO S MUSIC EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n140129855\r\n\r\nBEST BUY CAMBIO E PASSAGENS AEREAS LTDA \r\n\r\n140788549\r\n\r\nBIOVITTA FARMA E FORMA COMERCIO LTDA \r\n\r\n140099530\r\n\r\nBITRIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140610979\r\n\r\nBLAJ GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n140868763\r\n\r\nBMC DO MILENIUM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140876910\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n140853170\r\n\r\nBON PROFIT COMESTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n140801804\r\n\r\nBRASTECH OFFSHORE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n135555892\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140786996\r\n\r\nC EDUARDO ROCHA COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS ME \r\n\r\n140471987\r\n\r\nC H OLIVEIRA ALEXANDRE MERCADO E PADARIA ME \r\n\r\n140876898\r\n\r\nC2G INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140802576\r\n\r\nCABANA BACANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140876871\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n140869921\r\n\r\nCAFE E CHOCOLATE LANCHE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n140901310\r\n\r\nCAMILA A P DA SILVA ME \r\n\r\n140489568\r\n\r\nCANAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140866310\r\n\r\nCAPEMISA CAPITALIZACAO SA \r\n\r\n140866345\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S A \r\n\r\n140866396\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S A \r\n\r\n140866426\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S A \r\n\r\n140813292\r\n\r\nCARLOS ALBERTO A PEREIRA ME \r\n\r\n140249311\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n140024166\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n140876863\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n140877010\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n140877029\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n140877053\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n140906509\r\n\r\nCASTRO VAZ SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140596364\r\n\r\nCELESTIAL LIV COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n140135960\r\n\r\nCENTRAL DE BICICLETAS PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n140902627\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES I LTDA \r\n\r\n140890831\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CAMILA ALVES LTDA ME \r\n\r\n140865934\r\n\r\nCEREAIS PRAIA FORMOSA LTDA \r\n\r\n140877045\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n140876995\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n140623035\r\n\r\nCESAR RAIBERT VALVERDE ME \r\n\r\n140591508\r\n\r\nCHIQUINHA ABSURDA PORTAL BLOG 2013 LTDA ME \r\n\r\n140611118\r\n\r\nCIVILIZACOES DA MODA LTDA ME \r\n\r\n140622500\r\n\r\nCLASSIC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140801731\r\n\r\nCLAUDIMAR SIMOES DA SILVA ME \r\n\r\n140873872\r\n\r\nCLINICA MEDICA PIMENTEL DA COSTA LTDA \r\n\r\n140500448\r\n\r\nCODE POLARIS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140802614\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n140896040\r\n\r\nCOMERCIO DE EMPADAS E ALIMENTOS MUSA LTDA ME \r\n\r\n140892877\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n140851526\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n140596461\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n140596569\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n140596666\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n140791493\r\n\r\nCONCEPT EVENTOS E GASTRONOMIA EIRELI ME \r\n\r\n140905774\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140905847\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140905898\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140905952\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140905995\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n135373280\r\n\r\nCONCLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135373328\r\n\r\nCONCLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140643591\r\n\r\nCONGELADOS MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n140824693\r\n\r\nCONSORCIO SONDOTECNICA PLANAVE II \r\n\r\n140866892\r\n\r\nCONSTRUTORA CHAIDE & GOMES LTDA ME \r\n\r\n140896058\r\n\r\nCONTEXTO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135231183\r\n\r\nCOOP H S COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n140406913\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n140868615\r\n\r\nCOSA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140868631\r\n\r\nCOSA PARTICIPACOES EM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140876367\r\n\r\nCREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140867139\r\n\r\nCRIATIV2 SERVICOS DE COMPUTACAO GRAFICA EIRELI ME \r\n\r\n140633863\r\n\r\nCRISLAR TERESOPOLIS IX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE \r\n\r\n140887571\r\n\r\nCWX BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140826858\r\n\r\nD & J GALLINA LTDA \r\n\r\n140806644\r\n\r\nDANIEL E RAFAEL MIRANDA DROGARIA LTDA \r\n\r\n140802991\r\n\r\nDETONI S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140409629\r\n\r\nDF DOCERIA FRANCESA LTDA EPP \r\n\r\n140856153\r\n\r\nDIMESP DIAGNOSTICO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n140660879\r\n\r\nDINAMO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140111972\r\n\r\nDIRETA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n135048931\r\n\r\nDISTRIMAX DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI \r\n\r\n140870075\r\n\r\nDOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140856439\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BELLA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140400710\r\n\r\nDRUID MGS SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA \r\n\r\n140842969\r\n\r\nDW RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A \r\n\r\n140047000\r\n\r\nDYNAMIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n140528261\r\n\r\nE NUNES SOARES JUNIOR ME \r\n\r\n140556451\r\n\r\nE S PEREIRA CONFECCAO E BORDADOS COMPUTADORIZADOS ME \r\n\r\n140629114\r\n\r\nEAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140021884\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n135566649\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n135566703\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n140254498\r\n\r\nEDUARDO JOSE DOS SANTOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140031839\r\n\r\nEFRAIM MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140669760\r\n\r\nELETROMIL DE FRIBURGO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n140856064\r\n\r\nELOISA BUENO BARRETO ME \r\n\r\n140803068\r\n\r\nEMERSON DA ROCHA TEIXEIRA EIRELI ME \r\n\r\n140875549\r\n\r\nEMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S A \r\n\r\n140520082\r\n\r\nENGENHEIRO DA SORTE LOTERICA LTDA \r\n\r\n140123148\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140629017\r\n\r\nESPACO ZEN CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140555196\r\n\r\nESQUINA DO PISO DE CURICICA LTDA ME \r\n\r\n140542361\r\n\r\nESTACAO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n140634363\r\n\r\nEUDE DE SA MARTINS ME \r\n\r\n140851100\r\n\r\nEURO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140631909\r\n\r\nEXALTARIO SOLDA LTDA \r\n\r\n140024085\r\n\r\nEXALTARIO SOLDA LTDA \r\n\r\n140867180\r\n\r\nF W Z DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ARMARINHO E BAZARLTDA ME \r\n\r\n140597336\r\n\r\nFABRAXA'S REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n140809066\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n140809163\r\n\r\nFACILITY TRADE MARKETING LTDA \r\n\r\n140872329\r\n\r\nFANATICA ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n140823867\r\n\r\nFAST VIDROS VIDRACARIA E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140841466\r\n\r\nFELIPE & VANIA NIT COLOCADORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140826734\r\n\r\nFGMT SERVICOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA \r\n\r\n140867511\r\n\r\nFIBRA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n140644385\r\n\r\nFLAVIANO N DE LIMA LAB DE PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n140539778\r\n\r\nFRUTAL COMERCIOE INDUSTRIA DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n140902589\r\n\r\nFRUTICOLA RDC COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n140886737\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n140609385\r\n\r\nG G SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140857443\r\n\r\nGAMBARE SISTEMAS DE INFORMATICA E PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n140522786\r\n\r\nGATELOG LOGISTICS LTDA EPP \r\n\r\n140782885\r\n\r\nGEISA ELIAS BARBOSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n140806679\r\n\r\nGEOVANA DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n140829660\r\n\r\nGESSALMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140859772\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n140875611\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n140875646\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n140875654\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n140802290\r\n\r\nGRUPO PREPARATORIO ARISTOTELES LTDA \r\n\r\n140802371\r\n\r\nGRUPO PREPARATORIO ARISTOTELES LTDA \r\n\r\n140802428\r\n\r\nGRUPO VOLTAIRE DE ENSINO LTDA \r\n\r\n140802460\r\n\r\nGRUPO VOLTAIRE DE ENSINO LTDA \r\n\r\n140815716\r\n\r\nGUIMARAES E FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n140801588\r\n\r\nH F C FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n140851348\r\n\r\nHAMMES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140901507\r\n\r\nHELICENTRO ITAGUAI ESCOLA DE PILOTAGEM DE HELICOPTEROS EIRELI \r\n\r\n140905634\r\n\r\nHELLO GOOD RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n140805494\r\n\r\nHMSWEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n140805532\r\n\r\nHMSWEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n140853987\r\n\r\nHOLE EASY SERVICE TECHNICAL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140825924\r\n\r\nHOUSEMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140665447\r\n\r\nHUGUES BONNAURE ME \r\n\r\n140872183\r\n\r\nICARAI II FARMACIA E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n140789464\r\n\r\nIGLESIAS GERENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n140651527\r\n\r\nIL E AMORIM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140069224\r\n\r\nIMMOBILITA EMPREENDIMENTOS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n140899375\r\n\r\nIMPERADOR DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140876790\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n140875697\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n140875719\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n140876979\r\n\r\nINFNET EDITORA E LIVRARIA LTDA \r\n\r\n140669523\r\n\r\nINFOCO MODAS LTDA \r\n\r\n140900969\r\n\r\nINSANITE COMERCIO DE COSMETICOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134755863\r\n\r\nINTREND INTERACAO E PARTICIPACAO EM EVENTOS LTDA \r\n\r\n140876847\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140859594\r\n\r\nIRMAOS PEREIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140866612\r\n\r\nISA E DORA SALAO DE BELEZA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n140469028\r\n\r\nISOPHOTO STUDIO & MARKET LTDA ME \r\n\r\n140891498\r\n\r\nJ C CONRADO DECORACOES E CONFECCOES ME \r\n\r\n140854223\r\n\r\nJ C RAPIDO DO RIO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140826092\r\n\r\nJ M FERNANDES DE SOUZA SALAO DE FESTAS ME \r\n\r\n140573933\r\n\r\nJABER E JABER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E LUBRIFICANTE LTDA ME \r\n\r\n140871640\r\n\r\nJC DE CAMBUCI COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n140217690\r\n\r\nJCAL LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140851240\r\n\r\nJLMN INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA \r\n\r\n140876600\r\n\r\nJOAO VICENTE BARBOSA DA SILVA DE CASTRO ME ME \r\n\r\n140802398\r\n\r\nJORGE FARIA DA SILVA PLASTICOS \r\n\r\n140713379\r\n\r\nJOSE LUIS DA SILVA CALDAS ME \r\n\r\n140816283\r\n\r\nJULIANA GOULART DA SILVA ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n140802800\r\n\r\nKL2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140881336\r\n\r\nKR 2006 IMPORTS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n140864687\r\n\r\nL G GENEROSO TRANSPORTES ME \r\n\r\n140586342\r\n\r\nL M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI ME \r\n\r\n140539085\r\n\r\nL N DA SILVA RECURSOS HUMANOS ME \r\n\r\n140871705\r\n\r\nLAFEJU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140842810\r\n\r\nLAPASSOS BAZAR E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n140859608\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n140678182\r\n\r\nLATINI COMERCIO DE VIDROS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n140873562\r\n\r\nLC GRILLE COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n140802746\r\n\r\nLEAO COM DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135680050\r\n\r\nLEILA DE ALMEIDA BASTOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n140851364\r\n\r\nLOGUS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI \r\n\r\n140667318\r\n\r\nLOJA DAS TINTAS DE ILHABELA LTDA EPP \r\n\r\n140802827\r\n\r\nLOP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140633936\r\n\r\nLOVE ARTES VISUAIS LTDA \r\n\r\n140801855\r\n\r\nLT ICARAI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140872507\r\n\r\nLUCAS FURTADO DA SILVA ME \r\n\r\n140537031\r\n\r\nLUCFEL CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n140089683\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n140859560\r\n\r\nM F F C ALMEIDA ACADEMIA ME \r\n\r\n140709134\r\n\r\nM R TEIXEIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n140647988\r\n\r\nM REIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n140866027\r\n\r\nM S COMERCIO SERVICOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140853286\r\n\r\nM S DE PAULA LOCACAO ME \r\n\r\n140837191\r\n\r\nM SOARES APLICACAO DE INSUL FILM \r\n\r\n140901655\r\n\r\nMALAGUETA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n140854142\r\n\r\nMANO D BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140871314\r\n\r\nMAR DOS LAGOS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n140570870\r\n\r\nMARCOFORMS FORMULARIOS CONTINUOS LTDA EPP \r\n\r\n140529527\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n140801987\r\n\r\nMARK LOG EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140196048\r\n\r\nMARLENE BERNARDES DA SILVA ME \r\n\r\n140815864\r\n\r\nMARLENE BERNARDES DA SILVA ME \r\n\r\n140872620\r\n\r\nMARMORARIA ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n140864920\r\n\r\nMARMORARIA RODRIGUES E TAVARES LTDA ME \r\n\r\n140855718\r\n\r\nMARQUES MENDES PRODUTO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n140869557\r\n\r\nMAURICIO ANTONIO KARAN \r\n\r\n140871535\r\n\r\nMAZALON MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n140841881\r\n\r\nMCA COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n140852077\r\n\r\nMECANICA E USINAGEM SANTANA EIRELI ME \r\n\r\n140872370\r\n\r\nMEGA FLASH SERVICOS E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140901949\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n140893679\r\n\r\nMELAN E MELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LIMITADA EPP \r\n\r\n140906568\r\n\r\nMERCADO QUELMAR LTDA ME \r\n\r\n140523391\r\n\r\nMEYER SYNTHETIC LUBRICANTS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n135388546\r\n\r\nMEYER SYNTHETIC LUBRICANTS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n140852271\r\n\r\nMH UNIFORMES CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140691642\r\n\r\nMIDAS SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n140871608\r\n\r\nMINERACAO CAMBUCI 123 LTDA ME \r\n\r\n140799877\r\n\r\nMMP ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n140629076\r\n\r\nMODA TRANSADA COMERCIO ONLINE DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140521003\r\n\r\nMOTOR SPORT RACING SERVICES LTDA ME \r\n\r\n140629033\r\n\r\nMP CONEXAO TRIPLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n140876219\r\n\r\nMULTIMONEY CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n140876820\r\n\r\nMUSICAL GRAJAU INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n140834877\r\n\r\nN P TRINDADE SOARES LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n140802690\r\n\r\nN V VALVERDE TREINAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n140859896\r\n\r\nNIT A SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n140801545\r\n\r\nNOGUEIRA E D AVILA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140870385\r\n\r\nNOVAENGE INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140869239\r\n\r\nNUTRICURSOS CURSOS E TREINAMENTO EM NUTRICAO E GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n140901620\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n140867635\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n140867775\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n140868410\r\n\r\nOER CACU ENERGIA S A \r\n\r\n140901582\r\n\r\nOER NOVA ALVORADA ENERGIA S A \r\n\r\n140855572\r\n\r\nON TIME EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES SA \r\n\r\n140902651\r\n\r\nOSEP BRASIL LTDA \r\n\r\n140642293\r\n\r\nP V S MELO LANCHONETE ME \r\n\r\n140243453\r\n\r\nPACKING SERVICE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n140856323\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAINHA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n140802169\r\n\r\nPADARIA FLOR DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n140690328\r\n\r\nPADARIA TRIGO BOM LTDA ME \r\n\r\n140895108\r\n\r\nPARAISO DAS DELICIAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140826424\r\n\r\nPARAISO DOS CAES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140808353\r\n\r\nPARKINGS DO BRASIL ESTACIONAMENTOS E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140806180\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n140806245\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n140786953\r\n\r\nPEREIRA & NETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140901604\r\n\r\nPERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140782982\r\n\r\nPESB APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n140531939\r\n\r\nPET SHOP BIDUCAO LTDA ME \r\n\r\n140563997\r\n\r\nPETROOMIE SERVICOS DE INFORMACAO EM INTERNET LTDA \r\n\r\n140876766\r\n\r\nPHARMED MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140876936\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n140902392\r\n\r\nPLATINUM RIO CONSULTORIA COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n140542744\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140865004\r\n\r\nPONTO DE VISTA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140826041\r\n\r\nPOP COUTURE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n140856188\r\n\r\nPORTUGAL COMERCIO DE VIDROS EIRELI EPP \r\n\r\n140208801\r\n\r\nPOUSADA ATOL DAS ROCAS LTDA ME \r\n\r\n140837108\r\n\r\nPPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LIMITADA \r\n\r\n140897194\r\n\r\nPREMIUM FUNDS ADMINISTRADORA DE RECURSOS S/A \r\n\r\n140897399\r\n\r\nPREMIUM FUNDS ADMINISTRADORA DE RECURSOS S/A \r\n\r\n140876715\r\n\r\nPRO SURGERY COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n140218815\r\n\r\nQUALITEK AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n140850899\r\n\r\nQUATIARA ENERGIA S/A \r\n\r\n140838694\r\n\r\nQUIOSQUE LPB BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140842985\r\n\r\nR C BOLSAS BIJU E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140901060\r\n\r\nR C C HYGINO ME \r\n\r\n140789154\r\n\r\nR C DA SILVA COSTA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n140872280\r\n\r\nR E SAUDE E CORPO SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140585672\r\n\r\nR M AMARAL MIRANDA TRADUCOES ME \r\n\r\n140829598\r\n\r\nR R C FERREIRA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n140542418\r\n\r\nR S CAVALCANTI INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES \r\n\r\n140898123\r\n\r\nRAFAEL CRESPO RESTAURANTE ME \r\n\r\n140801243\r\n\r\nRAFFANA'S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n140869093\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n140899308\r\n\r\nREFRIGERACAO ICARAI LTDA EPP \r\n\r\n140898603\r\n\r\nRENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n140865390\r\n\r\nREUNIDAS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n140857516\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n140881727\r\n\r\nRIBEIRO & PORTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n140592040\r\n\r\nRIBILL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E RACOES LTDA ME \r\n\r\n140855580\r\n\r\nRICCO NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n140633987\r\n\r\nRIO REVER MAT CONSTRUCAO NOTA 1000 LTDA ME \r\n\r\n140887067\r\n\r\nRN 2 SERVICOS DE PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n140899324\r\n\r\nROCHA ALBERNAZ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140483489\r\n\r\nRODOBI TRANSPORTE DE LIQUIDO LTDA ME \r\n\r\n140140115\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n140023488\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n140677763\r\n\r\nROSMANINHO E SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n140473270\r\n\r\nROX CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140866477\r\n\r\nS MONSUETE MEDEIROS VIDRACARIA ME \r\n\r\n140648500\r\n\r\nS R FERREIRA PAIVA LANCHES ME \r\n\r\n140866647\r\n\r\nSALVADOR P A PINTO CONSTRUTORA E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n140851690\r\n\r\nSANTIAGO SERRALHERIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n140865942\r\n\r\nSANTORINI VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140876987\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n140876944\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n140876928\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n140093869\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS RODRIGUES GUIMARAES DA CONCEICAO ME \r\n\r\n140813012\r\n\r\nSERVINCOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140651357\r\n\r\nSEVEN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140611410\r\n\r\nSILVA E RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135575427\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n140869182\r\n\r\nSIMARA REIS ROUPA INFANTIL EPP \r\n\r\n140560777\r\n\r\nSIMONE APARECIDA S S DE AGUIAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n140634401\r\n\r\nSM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA \r\n\r\n140179445\r\n\r\nSOM GAO SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140534210\r\n\r\nSONANOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140828630\r\n\r\nSTAR CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n140383786\r\n\r\nSUPORTE ESTUDANTIL E ACADEMICO LTDA \r\n\r\n140872477\r\n\r\nSV ASSESSORIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140856242\r\n\r\nSVD NOSSA SENHORA DE FATIMA EIRELI ME \r\n\r\n140857320\r\n\r\nT B DA R PAULO MARQUES COMERCIO ME \r\n\r\n140227539\r\n\r\nT G DE SOUZA EPP \r\n\r\n140855556\r\n\r\nT L WENDERROSCHY ME \r\n\r\n140868895\r\n\r\nT S V RIO ISOLANTES TERMICOS E REFRATARIOS LTDA FALIDO \r\n\r\n140633634\r\n\r\nTABOR CHEMICALS IND E COM LTDA \r\n\r\n140791027\r\n\r\nTAMANDARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140597930\r\n\r\nTATHICA LOGISTICA E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n140488960\r\n\r\nTECHGREEN ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n140866370\r\n\r\nTECHNOPOLIS CONSULTING GERENCIAMENTO DE PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140802347\r\n\r\nTECMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140828184\r\n\r\nTECTO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140895728\r\n\r\nTELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140895779\r\n\r\nTELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140806725\r\n\r\nTERCO TERRAPLANAGEM E COMERCIO SA \r\n\r\n140898778\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140634037\r\n\r\nTIM TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO LTDA \r\n\r\n140866655\r\n\r\nTINOCO E SODRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140807802\r\n\r\nTITUR CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n140807900\r\n\r\nTITUR CORRRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n140854495\r\n\r\nTOBIAS E BARBOSA AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n140186409\r\n\r\nTOQUE DE PRIMA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n135673992\r\n\r\nTOTAL GAS & ELETRICIDADE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140641351\r\n\r\nTOTAL GAS & ELETRICIDADE DO BRASIL LTDA 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\r\n\r\n140834605\r\n\r\nVEM BRINCAR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140826106\r\n\r\nVERA LUCIA COSTA PIRES ME \r\n\r\n140801910\r\n\r\nVIA MATE AMERICAS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n140855874\r\n\r\nVIA RIO TROPICAL MODAS E SOUVENIRS EIRELI \r\n\r\n140615806\r\n\r\nVIDRACARIA RAMA LTDA ME \r\n\r\n140876723\r\n\r\nVITAL CONSULTORIA PARA EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n140500707\r\n\r\nVIVI SOARES COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n140631410\r\n\r\nVMX SERVICOS DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SOB ENCOMENDAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140859586\r\n\r\nVTY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140800697\r\n\r\nW L A BARBOSA ME \r\n\r\n140815899\r\n\r\nWAGMAR RDO SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n140559167\r\n\r\nWEEKEND PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140801626\r\n\r\nWERMELINGER CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140802754\r\n\r\nWJR EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n140902910\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n140499008\r\n\r\nWORLD MICRO 2012 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140889825\r\n\r\nWS 414 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nId: 1643740"
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                                "Despachos de 13 maro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140868844\r\n\r\n140239073\r\n\r\n140871250\r\n\r\n140895590\r\n\r\n140852093\r\n\r\n140897720\r\n\r\n140857311\r\n\r\n140869352\r\n\r\n140870032\r\n\r\n140857249\r\n\r\n140427376\r\n\r\n140901078\r\n\r\n140245251\r\n\r\n140808361\r\n\r\n140867600\r\n\r\n140859446\r\n\r\n140251189\r\n\r\n140866582\r\n\r\n140857400\r\n\r\n140876707\r\n\r\n140484060\r\n\r\n140853235\r\n\r\n140854053\r\n\r\n140467629\r\n\r\n140867007\r\n\r\n140840974\r\n\r\n140860207\r\n\r\n140874020\r\n\r\n140631178\r\n\r\n135603560\r\n\r\n140893938\r\n\r\n140898948\r\n\r\n140422072\r\n\r\n140204032\r\n\r\n140866329\r\n\r\n140866272\r\n\r\n140254781\r\n\r\n140897518\r\n\r\n140872094\r\n\r\n140254730\r\n\r\n140875905\r\n\r\n140900071\r\n\r\n140667288\r\n\r\n140827625\r\n\r\n140802215\r\n\r\n140898131\r\n\r\n140666796\r\n\r\n140825266\r\n\r\n140786791\r\n\r\n140586857\r\n\r\n140897780\r\n\r\n140898190\r\n\r\n140477500\r\n\r\n140860142\r\n\r\n140079505\r\n\r\n140854398\r\n\r\n140876111\r\n\r\n140868755\r\n\r\n140489061\r\n\r\n140489126\r\n\r\n140489185\r\n\r\n140488928\r\n\r\n140488944\r\n\r\n140488979\r\n\r\n140874186\r\n\r\n140849335\r\n\r\n140866051\r\n\r\n140869026\r\n\r\n140866361\r\n\r\n140678735\r\n\r\n140574611\r\n\r\n135656036\r\n\r\n140869786\r\n\r\n140876570\r\n\r\n140606505\r\n\r\n140860118\r\n\r\n140859993\r\n\r\n140860029\r\n\r\n140860061\r\n\r\n140058133\r\n\r\n140853260\r\n\r\n140895965\r\n\r\n140897968\r\n\r\n140868674\r\n\r\n140683607\r\n\r\n140806504\r\n\r\n140873228\r\n\r\n140867740\r\n\r\n140874054\r\n\r\n140477586\r\n\r\n140808493\r\n\r\n140808450\r\n\r\n140859020\r\n\r\n140851801\r\n\r\n140859306\r\n\r\n140865969\r\n\r\n140870148\r\n\r\n140902864\r\n\r\n140865179\r\n\r\n140876626\r\n\r\n135403049\r\n\r\n135553571\r\n\r\n140859624\r\n\r\n140859683\r\n\r\n140902198\r\n\r\n140857974\r\n\r\n140852239\r\n\r\n140830537\r\n\r\n140905162\r\n\r\n140898824\r\n\r\n140859489\r\n\r\n140890050\r\n\r\n135681723\r\n\r\n140542957\r\n\r\n140802568\r\n\r\n140186905\r\n\r\n140793372\r\n\r\n140859802\r\n\r\n140852352\r\n\r\n140891439\r\n\r\n140782575\r\n\r\n140900144\r\n\r\n140902970\r\n\r\n140667237\r\n\r\n140876669\r\n\r\n140868801\r\n\r\n140868445\r\n\r\n140858512\r\n\r\n140826548\r\n\r\n140869140\r\n\r\n140806512\r\n\r\n140790942\r\n\r\n140594639\r\n\r\n140898549\r\n\r\n140871470\r\n\r\n140904670\r\n\r\n140872221\r\n\r\n140867783\r\n\r\n140851933\r\n\r\n140857966\r\n\r\n140633804\r\n\r\n140123474\r\n\r\n140856005\r\n\r\n140902180\r\n\r\n140866779\r\n\r\n140555030\r\n\r\n140808523\r\n\r\n140855521\r\n\r\n135674166\r\n\r\n140869484\r\n\r\n140901906\r\n\r\n140892559\r\n\r\n140500928\r\n\r\n140500960\r\n\r\n140489150\r\n\r\n135655978\r\n\r\n140575073\r\n\r\n135400899\r\n\r\n140855599\r\n\r\n140904930\r\n\r\n140859845\r\n\r\n131555413\r\n\r\n135567602\r\n\r\n135534178\r\n\r\n140900128\r\n\r\n140866906\r\n\r\n140882952\r\n\r\n140873490\r\n\r\n140866264\r\n\r\n140868828\r\n\r\n140011242\r\n\r\n140867929\r\n\r\n140902902\r\n\r\n140629467\r\n\r\n140853847\r\n\r\n140858024\r\n\r\n140898085\r\n\r\n140867074\r\n\r\n140854282\r\n\r\n140864970\r\n\r\n140859705\r\n\r\n140786856\r\n\r\n140843051\r\n\r\n140083367\r\n\r\n140895027\r\n\r\n140806474\r\n\r\n140649212\r\n\r\n140250026\r\n\r\n140876456\r\n\r\n140865020\r\n\r\n140866701\r\n\r\n140873120\r\n\r\n140112758\r\n\r\n140837124\r\n\r\n140788280\r\n\r\n134698622\r\n\r\n140853634\r\n\r\n140487948\r\n\r\n140831061\r\n\r\n140869107\r\n\r\n140554254\r\n\r\n140868275\r\n\r\n140896244\r\n\r\n140876740\r\n\r\n140905529\r\n\r\n140853774\r\n\r\n140898271\r\n\r\n140853308\r\n\r\n140866132\r\n\r\n140892230\r\n\r\n140558896\r\n\r\n140871489\r\n\r\n140555650\r\n\r\n140901094\r\n\r\n140107177\r\n\r\n140233652\r\n\r\n140902023\r\n\r\n140859225\r\n\r\n140905812\r\n\r\n140467157\r\n\r\n140803963\r\n\r\n140543660\r\n\r\n140896139\r\n\r\n140859330\r\n\r\n140896570\r\n\r\n140898069\r\n\r\n140163301\r\n\r\n140842918\r\n\r\n140886087\r\n\r\n140872566\r\n\r\n140906070\r\n\r\n140474854\r\n\r\n140835318\r\n\r\n140677852\r\n\r\n140209379\r\n\r\n140836586\r\n\r\n140090622\r\n\r\n140875328\r\n\r\n140835202\r\n\r\n140575022\r\n\r\n140667300\r\n\r\n140678905\r\n\r\n140875433\r\n\r\n140665005\r\n\r\n140669809\r\n\r\n140607307\r\n\r\n140897925\r\n\r\n140835970\r\n\r\nId: 1643741"
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