{ "2014-03-10": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1640882": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2013.00770024\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de suporte à infraestrutura de tecnologia da informação, com especialização, dentre outras qualificações, na administração de ambientes computacionais e operação de sistemas com monitoramento do desempenho de aplicativos, em decorrência do Pregão Presencial nº 011/2010, sem alteração do valor e das condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com início em 28.02.2014 e término em 28.06.2014.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 142.839,82\r\n\r\nDATA: 27.02.2014.\r\n\r\nId: 1640882" ], "1640883": [ "IA - Editais", "EDITAL\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a sessão pública de identificação da prova escrita preliminar e de proclamação dos resultados será realizada no dia 12 de março de 2014, quarta-feira, às 10 horas, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO \r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, AVISA aos candidatos inscritos no referido certame que a vista da prova escrita preliminar será realizada nos dias 13, 14 e 17 de março de 2014, das 10 horas às 16 horas, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos interessados poderão, na oportunidade, interpor recurso do resultado da referida prova, seja quanto a erro material, seja quanto ao conteúdo das perguntas e respostas, devendo entregar as respectivas razões na Gerência de Suporte aos Concursos Públicos, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 2° andar, nos dias 13, 14 e 17 de março de 2014, das 10 horas às 17 horas.\r\n\r\nId: 1640883" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1640879": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nProcesso nº 2013.00921192 (Assunto: Pedido de reconsideração apresentado pela Sociedade Empresária Microsens Ltda., recebido como Recurso, em que se pretende seja reconsiderada a decisão proferida pelo Exmo. Secretário-Geral do Ministério Público (fl. 56), que aplicou à referida empresa a penalidade de MULTA, no valor de R$ 4.544,92 (quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente a 0,5% (cinco décimos por cento) do valor total do contrato, por descumprimento contratual) - Considerando que a pretensão de desconstituição da decisão sancionadora, já foi objeto de ampla análise nos pareceres exarados pela douta Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público (fls. 49-53 e 77-78), aos quais não se opõe qualquer reparo. Considerando, ainda, que a Recorrente não traz à apreciação fatos ou argumentos novos que possam infirmar a decisão que lhe foi desfavorável. Conheço do recurso hierárquico de fls. 68-73 e nego-lhe provimento.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01378377 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária Itautec S/A - Grupo Itautec a penalidade de MULTA, na importância de R$ 6.317,96 (seis mil trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), correspondente a 2,0% (dois por cento) do valor total do contrato, prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1. do contrato celebrado, estabelecida em consonância com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00945052 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00944882 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1640879" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1640880": [ "IA - Atos", "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém para interpor agravo regimental nos autos do Recurso Especial nº 1.397.712-RJ.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.001022815 (Origem: Notícia Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00075598 (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1640880" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1640885": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2014. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983, e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 10/2014)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, conforme disposto no art. 24 da Portaria CGMP nº 148, de 05 de janeiro de 2012, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser encaminhados até 31 de março de 2014, por meio do link Sistemas / Levantamentos da Corregedoria, disponível na intranet.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 14/2014)\r\n\r\nId: 1640885" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1640884": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de abril de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas até o dia 10 de março de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de março, o prazo finaliza em 5 de março de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n10/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de abril de 2014.\r\n\r\n01/03\r\n\r\n10/03\r\n\r\nPedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de abril de 2014. *\r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de março, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 05/03.\r\n\r\nDesignação Mensal\r\n\r\n19/03, à 0h\r\n\r\n20/03, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema.\r\n\r\n21/03\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de abril de 2014, na Intranet.\r\n\r\n27/03\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de abril de 2014, na Intranet.\r\n\r\nId: 1640884" ] } }, "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": { "Atos": { "1640886": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “2º Ciclo de Palestras sobre Direito Comparado”, a realizar-se no dia 14 de março de 2014, das 14h30min às 17h, na sala de reuniões do 4º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nPalestra: “Mediação de Conflitos Ambientais”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça; Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis; Subcoordenador do \r\n\r\nCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor; Mestre em Direito da Cidade (UERJ); Doutorando em Direito Público pela Universidade de Burgos/Espanha.\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nPalestra: “A Evolução da Mediação no Canadá”\r\n\r\nPalestrante: Dr. José Marinho Paulo Júnior - Promotor de Justiça; Titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Duque de Caxias; Mestre em Direito Processual (UERJ); \r\n\r\nespecialista em mediação e negociação pelo Justice Institute of British Columbia (Canadá); facilitador em práticas restaurativas pela Royal Canadian Mounted Police (Canadá).\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediadora: Dra. Anna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça; Coordenadora do Grupo de Mediação e \r\n\r\nResolução de Conflitos do Ministério Público; Membro do Conselho Su perior do Ministério Publico; Membro do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Criminais.\r\n\r\nMediadora: Dra. Eliane de Lima Pereira; Subcoordenadora do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos do Ministério Público; Mestre em Direito da Cidade (UERJ).\r\n\r\nPara informações adicionais, os interessados deverão fazer contato com o CEAF, através dos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico “ceaf.eventos@mprj.mp.br”.\r\n\r\nId: 1640886" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1640517": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/02/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202092-4/2014\r\n\r\nCARLOS MIDOSI DA ROCHA\r\n\r\n3975/2014\r\n\r\n788.563.617-87\r\n\r\n202236-2/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4184/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202242-1/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4185/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202244-9/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4186/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202252-6/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4187/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202254-4/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4188/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n202864-5/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n4189/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n218023-3/2012\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n3414/2014\r\n\r\n980.514.747-91\r\n\r\n202440-3/2013\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n3860/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n235416-9/2013\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n3671/2014\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n216209-4/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n3871/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n216209-4/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n3872/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1640517" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1640821": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.313 - Nomeia DENISE SIQUEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC-2, em vaga decorrente da exoneração de Jacqueline Taques de Souza Kühn, matr.02/3952/0-0, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.317 - Exonera INES MARTINS SIMÃO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4257/0-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Barros Macedo Bento, matr.02/2818/0-1, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.318 - Nomeia DANIEL BARBOSA DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4318/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ines Martins Simão, matr. 02/4257/0-7, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.319 - Designa SIMONE GOMES QUINTÃO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2902/0-0, para substituto eventual do Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 19.098, de 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1640821" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1640345": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.089-5/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARQUI HOUSE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual substituição de peças incluídas no preço mensal dos serviços, em 84 (oitenta e quatro) módulos de arquivos deslizantes do TCE/RJ \r\n\r\nDATA: 07/03/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 17.884,32\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Justino Aquino Santos Neto - Matr. 02/1673 (Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nId: 1640345" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1640870": [ "II - Edital", "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 12/03/2014 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 12 de março de 2014, quarta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1640870" ] }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1640871": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 2807/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 09/2014)\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.506, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica alterado o artigo 1º, da Lei 6.506, de 20 de agosto de 2013, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco BTG Pactual, operação de crédito interno até o limite de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 09 /2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 20140\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.506, DE 20 DE AGOSTO DE 2013”.\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de alterar a Lei Estadual nº 6.506, de 20 de agosto de 2013, oriunda da Mensagem 31/2013 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco Itaú BBA S.A. \r\n\r\nCompete realizar a aludida alteração, com o intuito de esclarecer que as negociações junto à instituição financeira supramencionada e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, no que concerne a concessão de garantia da União, não foram frutíferas, por esta razão este Governo solicita a essa Egrégia Casa Legislativa a substituição da instituição financeira, credora da operação. \r\n\r\nPor tudo isso e esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa, solicito que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, e ainda reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2808/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 10/2014)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.03.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco Credit Suisse (Brasil) S.A., operação de crédito interno até o limite de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao apoio ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental, PRODES, visando reforçar o orçamento do Estado do Rio de Janeiro para que este elabore e execute projetos de ampliação de infraestrutura da RMRJ - Região Metropolitana do Rio de Janeiro, englobando áreas de saneamento ambiental, obras viárias e segurança pública. \r\n\r\n§2º Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo fica autorizado a vincular, caso necessário, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 10/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 20140\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nTal operação de crédito se realizará junto ao Banco Credit Suisse (Brasil) S.A., em apoio ao Programa de Desenvolvimento Socioambiental, PRODES, até o limite de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) e foi concebido para que este aporte orçamentário apoie o Estado do Rio de Janeiro (ERJ) a universalizar os serviços de saneamento, recuperação e conservação ambiental de Lagoas e Baías do ERJ, controle e mitigação de cheias na região Noroeste, construir o Complexo de Operações Especiais - COE, que reunirá todas as Unidades Operacionais Especiais da PMERJ, além de complementar o Programa Somando Forças.\r\n\r\nCom a operação de crédito em epígrafe, o Governo do Estado espera reduzir o passivo ambiental do ERJ por meio da ampliação do saneamento básico urbano com o aumento do abastecimento de água e implantar serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Além disso, serão realizadas ações específicas de revitalização do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.\r\n\r\nA Baía de Guanabara e as lagoas da Barra e Jacarepaguá são os receptores finais dos efluentes gerados nas suas margens e nas bacias dos mais de 70 (setenta) rios e riachos que as alimentam. Neste sentido, a Baía e as lagoas mantêm uma relação interdependente com os vários ecossistemas a que se integram e, portanto, a qualidade das suas águas não poderia deixar de ser influenciada pela carga poluidora lançada nos rios afluentes e nos seus espelhos d'água.\r\n\r\nAssim, o objetivo em pleitear esta operação é reverter o quadro de degradação ambiental do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca, ação esta incluída como encargo olímpico, por meio da ampliação da infraestrutura de saneamento básico - abastecimento de água e esgotamento sanitário.\r\n\r\nSob o mesmo aspecto ambiental, a ação do controle e mitigação de Cheias no Noroeste, objetiva minimizar os efeitos das enchentes com aproveitamento agrícola e recuperação florestal.\r\n\r\nQuanto ao Complexo de Operações Especiais - COE, o objetivo é concentrar em um mesmo espaço físico setores da Policia Militar com características de atuação especiais e complementares. Esta proximidade e unicidade de comando das Unidades possibilitará alavancar e dinamizar políticas e ações conjuntas, permitindo ainda usufruir infraestrutura e treinamento compartilhados, reduzindo assim os custos de operação e logística de deslocamento.\r\n\r\nPor fim, a operação visa a complementar as ações do Programa Somando Forças, cujo objetivo é a recuperação da infraestrutura econômica e social das municipalidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim, esperando contar mais uma vez com o apoio e respaldo dessa Egrégia Casa Legislativa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREIA\r\n\r\n2944 - SOLICITA ao Exmo Sr. Neilton Mulin, Prefeito do Município de São Gonçalo, medidas necessárias junto a Secretaria de Obras e demais órgãos pertinentes, para a construção de uma quadra poliesportiva na Praça do Colubandê.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2941 - SOLICITA ao Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que a Passarela do Samba situada na Avenida Marquês de Sapucaí, seja denominada “Sambódromo Leonel Brizola - Darcy Ribeiro”.\r\n\r\n2942 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Marcos Esner Musafir, doação de veículo para tratamento fora de domicílio para os moradores do Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2975 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implementação do Programa Bairro Novo, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\n2976 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a inclusão no Programa Bairro Novo, para fins de recebimento de obras de drenagem e pavimentação, a Rua 9, no Distrito de Mauá, no Município de Magé.\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2938 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de um abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Valença.\r\n\r\n2939 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de um polo da UERJ no Município de Mesquita.\r\n\r\n2940 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de um polo da UERJ no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1640871" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1640872": [ "II - Ordem do Dia", "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2548/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 426-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ, INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1446/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2464/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2013), QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.657/1996 E NA LEI Nº 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2800/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2014), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FAPERJ - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS IMÓVEIS DA RUA DA ALFÂNDEGA Nºs 42 A 48, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2801/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2014), QUE ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, DA LEI N.º 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2533-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 844-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1773/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2586/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE PROÍBE A PRÁTICA DE CIRURGIAS EM CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS E PAULO RAMOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3038/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LIXO A EQUIPAREM COM RASTREADOR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NESSA REMOÇÃO E TRANSPORTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1348/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 1.091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE INCLUI OS TEMAS INTERDISCIPLINARES “NOÇÕES DE TRÂNSITO” NO CURRÍCULO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, PEDRO FERNANDES, DIONISIO LINS E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1111/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ CARLOS FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 282/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 269/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 24/02/2014.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 868-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1336-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA NORMA TÉCNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1516/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO; CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO; A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE; UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2788/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2014), QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 4º E NO ART. 6º DA LEI Nº 6.571/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, DIONISIO LINS, LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2601/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ALTERA A LEI Nº 6067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 556-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1796-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A \"FEIRA LITERÁRIA DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS-FLICEPE\" REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1027/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1327/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 6169/2011, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, GRAÇA PEREIRA, CLARISSA GAROTINHO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 620/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE \"DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO JUNTO AO DETRAN\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES; E DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1221/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTAVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1117/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. IRINELMA FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 286/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 265/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 03/03/2014\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1148/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR DOUTOR MAURICIO PRICE GRECHI. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1497/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1826-A/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEN E LACTOSE, DA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1561/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2006/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MIGRANTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1300/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ZAQUEU TEIXEIRA, PAULO RAMOS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1616/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO, HUMILHAÇÃO E CONSTRANGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM O VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, GRAÇA PEREIRA, MYRIAN RIOS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 458/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO \"CAPITAL DO MERGULHO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MIGUEL JEOVANI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1119/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DINEI OSORIO DE ABREU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 285/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 270/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 07/03/2014\r\n\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções no D.O. do dia 06/03/2014.)\r\n\r\nId: 1640872" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1640873": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 496/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2333/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIS DE ARAÚJO FARIA, matrícula nº 416.737-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 497/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2383/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DA COSTA WIETHORN, matrícula nº 418.470-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Caroline Correa de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 498/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2428/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNA PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 418.469-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de André Luís de Araújo Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 499/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2430/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA DA SILVA SALGADO MARTINS, matrícula nº 417.761-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 500/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2434/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO, matrícula nº 406.042-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 501/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2435/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO, matrícula nº 406.042-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Maria de Lourdes Tavares Henriques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 502/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2212/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 418.471-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Heloiza Helena Manhães Virgílio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 503/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2213/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOIZA HELENA MANHÃES VIRGÍLIO, matrícula nº 415.781-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 504/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2214/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 416.956-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 505/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2215/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELOIZA HELENA MANHÃES VIRGÍLIO, matrícula nº 415.781-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de Denise Rangel de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 433/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1435/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MENDES PEREIRA, matrícula nº 418.455-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Eraldo Alves dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 27/02/2014)\r\n\r\nId: 1640873" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1640874": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e CORONEL JAIRO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de março de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“APRESENTAÇÃO DO NOVO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À COMISSÃO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (WORD E EXCEL BÁSICOS)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de abril, os cursos de Word Básico e Excel Básico, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de WORD BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de textos, possiblitando a criação de diversos documentos.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Word. Como abri-lo. A tela do programa. Salvar arquivo. Formatações. Tabela. Configuração de página. Numeração de páginas. Localizar e substituir textos. Modelos de Documentos: carta, fax, currículo. Desenhando no Word. Ortografia e Gramática. Idioma. Autocorreção. Sinônimos. Cabeçalho e rodapé. Mala direta.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de abril (1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE EXCEL BÁSICO\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de planilha eletrônica, possiblitando a criação de tabelas automáticas, gráficos entre outros tipos de relatórios.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao Microsoft Excel. A interface do aplicativo. Fórmulas simples. Guias de planilhas (renomear, excluir e mover). Alterar largura da coluna/altura da linha. Mesclar e centralizar células. Autossoma. Formatação de valores. Funções Soma, Média, Máximo, Mínimo, Se. Formatação das células. Autoformatação da planilha. Gráfico. Classificação crescente e decrescente. Comentário. Autofiltro. Proteção de pasta de trabalho/planilha.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 28 de abril (2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de março de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Word Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 1º, 3, 8, 10, 15 e 29 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ________________________, matrícula nº________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Básico, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 7, 9, 14, 16 e 28 de abril de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ____________________, matrícula nº_______, vínculo _____________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ____________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1640874" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1640294": [ "V - Ata", "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93. NIRE 33.3.0027784-6.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DA COMPANHIA EMISSORA REALIZADA EM 28/10/2013: DIA, HORA E LOCAL: Em 28 de outubro de 2013, às 11:00, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 19.019, Sala 318 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Debenturistas representando 83,5% (oitenta e três inteiros e cinco décimos por cento) das debêntures em circulação da Companhia Emissora, conforme assinaturas apostas em Lista de Presença anexa a presente ata, bem como Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto e Henrique Brêtas de Noronha Junior, representando a Oliveira Trust DTVM S.A., na qualidade de Agente Fiduciário desta 1ª Emissão, e a Sra. Nanci Turibio Guimarães, diretora da Companhia Emissora. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei 6404/76, no Jornal Monitor Mercantil, nos dias 11, 15 e 16 de outubro de 2013, e no Diário Oficial do Rio de Janeiro nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2013. MESA: Sr. Thiago de Resende Andrade - Presidente; Sr. Henrique Brêtas de Noronha Junior - Secretário. ORDEM DO DIA: deliberar sobre (a) Alteração da forma do cálculo da remuneração, conforme disposto no item 4.5 da Escritura de Emissão; e (b) Aprovação, pelos debenturistas, da Escritura de Emissão, em um único Instrumento contendo todas as alterações e aditamentos aprovados em Assembleias anteriores. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de debenturistas representando 83,5% (oitenta e três inteiros e cinco décimos por cento) das debêntures em circulação da presente emissão, declarando instalada a presente Assembleia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu início a discussão do item (a). A Sra. Nanci Turibio Guimarães, Diretora da Companhia, em debate com os debenturistas, esclareceu alguns pontos referentes à proposta de aumento da remuneração a ser distribuída aos debenturistas com a consequente alteração da cláusula da Escritura de Emissão referente à remuneração. Foi dito pela Diretora que as debêntures remuneram, atualmente, o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do Resultado Operacional Disponível (\"RODI\"), conforme fórmula de cálculo disposta no item 4.5 da Escritura de Emissão. A proposta atual é aumentar a remuneração dos debenturistas passando a Emissora, a distribuir, a partir de outubro de 2013, o equivalente a 100% do RODI. Considerando que, de acordo com o item 9.4.2 da Escritura de Emissão, o quórum mínimo para aprovação de modificação nas condições das debêntures é de 66% (sessenta e seis por cento), foi deliberado por unanimidade dos debenturistas presentes, e dessa forma atingido o quórum mínimo exigido, a alteração da forma de cálculo da remuneração. Desta forma será alterado o item 4.5.1 da Escritura de 1ª Emissão Pública de debêntures da Companhia, passando o mesmo a constar com a seguinte redação: \"4.5.1....... 4.5.1.1: Fica estabelecido que, a partir do mês de junho de 2006, as Debêntures em circulação desta emissão, perceberão, a título de remuneração mensal, rendimentos variáveis equivalentes a 10% (dez por cento) de participação no Resultado Operacional Disponível (RODI) auferido pela Emissora, apurado pelo regime de competência, conforme definido no item 4.5.1 supra. 4.5.1.2: Fica estabelecido que, a partir do mês de abril de 2008, as Debêntures em circulação desta emissão, perceberão, a título de remuneração mensal, rendimentos variáveis equivalentes a 50% (cinquenta por cento) de participação no Resultado Operacional Disponível (RODI) auferido pela Emissora, apurado pelo regime de competência, conforme definido no item 4.5.1 supra. 4.5.1.3 Fica estabelecido que, a partir do mês de abril de 2012, as Debêntures em circulação desta emissão, perceberão, a título de remuneração mensal, rendimentos variáveis equivalentes a 75% (setenta e cinco por cento) de participação no Resultado Operacional Disponível (RODI) auferido pela Emissora, apurado pelo regime de competência, conforme definido no item 4.5.1 supra 4.5.1.4 Fica estabelecido que, a partir do mês de outubro de 2013, as Debêntures em circulação desta emissão, perceberão, a título de remuneração mensal, rendimentos variáveis equivalentes a 100% (cem por cento) de participação no Resultado Operacional Disponível (RODI) auferido pela Emissora, apurado pelo regime de competência, conforme definido no item 4.5.1 supra\"; Passado ao Item (b) da ordem do dia, a Sra. Nanci entregou aos senhores debenturistas a versão consolidada do Instrumento Particular de Escritura da 1ª emissão Pública de debêntures conversíveis em ações, em série única, da espécie subordinada, da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN. O referido Instrumento foi apreciado por todos. Contudo, os debenturistas entenderam que seria necessário mais tempo para a adequada análise do documento. Desta forma, a unanimidade dos debenturistas presentes a assembleia deliberou por realizar uma nova assembleia, em data a ser definida futuramente, para que se possa deliberar, de forma definitiva, sobre a aprovação, e autorização de registro, da versão final do Instrumento que consolidará a Escritura original de primeira emissão pública das debêntures e todos os aditamentos autorizados em assembleias anteriores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Thiago de Resende Andrade - Presidente. Henrique Brêtas de Noronha Junior - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002598532 em 24/02/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1640294" ], "1640788": [ "V - Ata", "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Dia 10 de fevereiro de 2014, às 14h00 horas, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidado, o Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, Diretor Presidente da Companhia e a Sra. Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do Dia: (a) alteração do art. 3º do Estatuto Social; (b) alteração do art. 27 do Estatuto Social; e (c) Consolidação do Estatuto Social. 6. Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que trata a Instrução CVM nº 481/09. Foram aprovadas as seguintes deliberações: (a) Alteração do art. 3º do Estatuto Social: Os Acionistas aprovaram a ampliação da sede da Companhia, com a incorporação da sala 801 ao seu endereço social e a consequente alteração do art. 3º do seu Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 3º. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000.\" (b) Alteração do art. 27 do Estatuto Social: Os Acionistas aprovaram ajustes às regras de outorga de procuração pela Companhia com a consequente alteração do art. 27 do seu Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Art. 27. A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, na forma deste artigo. § 1º. A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste instrumento. § 2º. Os mandatários da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por 2 (dois) Diretores, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, exceto pelos instrumentos: (i) outorgados a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos; ou (ii) vinculados a contratos de financiamento ou contratos de dívida. § 3º. As procurações mencionadas no item (i) do § 2º deste artigo poderão ser subscritas por um Diretor isoladamente. § 4º. Não obstante o disposto no caput deste artigo, a Companhia pode ser representada por qualquer Diretor, isoladamente, nos seguintes casos: (i) aposição de endosso-mandato em títulos para efeitos de cobrança ou depósito em instituições financeiras, em favor da Companhia; (ii) representação da Companhia perante órgãos da administração pública direta e indireta, sejam empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações, em todas as instâncias municipal, estadual e federal; (iii) emissão de correspondência que não envolva compromisso para a Companhia.; e (iv) representação da Companhia nos atos societários de suas Controladas ou Coligadas, tais como, por exemplo, assembleias gerais ou reuniões de sócios.\" (c) Consolidação do Estatuto Social: Fica aprovada a consolidação do Estatuto Social, com as alterações deliberadas e aprovadas acima, bem como aquelas aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia ocorridas em 21/03/2012, às 16h30min e às 17h30min e em 30/04/2012, passando o Estatuto Social a vigorar na forma do Anexo I à presente ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Acionistas Presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações, OAS Investimentos S.A., Construtora OAS Ltda., OAS S.A., Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014. Carlos Fernando Costa - Presidente. Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2599820 e data de 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL (CONSOLIDADO NA AGE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014). CAPÍTULO I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Art. 1º. Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR é uma sociedade anônima de capital aberto regida pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem por objeto social (a) a participação em outras sociedades, como cotista ou acionista, no país ou no exterior; (b) a exploração, operação e administração, direta ou indiretamente, no país ou no exterior, de rodovias, vias urbanas, estradas, terminais portuários e aeroportuários, sistemas metroviários, barcas, ferrovias, entre outros modais de transportes de pessoas e cargas; (c) exploração, direta ou indiretamente, de atividades imobiliárias, incluindo a comercialização, administração, e locação de imóveis; e (d) o exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social da Companhia. Art. 3º. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, CEP 20031-000. Parágrafo Único. A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode instalar filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do País ou do exterior. Art. 4º. É indeterminado o prazo de duração da Companhia. CAPÍTULO II - Capital Social e Capital Autorizado: Art. 5º. O capital social é de R$ 3.351.959.067,78 (três bilhões, trezentos e cinquenta e um milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) representado por 143.057.124 (cento e quarenta e três milhões, cinquenta e sete mil, e cento e vinte e quatro) ações ordinárias e 286.114.248 (duzentos e oitenta e seis milhões, cento e quatorze mil, duzentos e quarenta e oito) ações preferenciais, todas escriturais, sem valor nominal. Art. 6º. A Companhia tem autorização para aumentar o capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 3.410.493.545,84 (três bilhões, quatrocentos e dez milhões e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). § 1º. Os aumentos do capital social da Companhia deverão ser efetuados de forma a se manter a proporção de 1/3 (um terço) de ações ordinárias para 2/3 (dois terços) de ações preferenciais. § 2º. Simultaneamente à emissão de ações resultantes do aumento do capital social da Companhia, será assegurada a livre conversibilidade das ações preferenciais em ações ordinárias. §3º. O limite do capital autorizado da Companhia somente poderá ser modificado por deliberação da Assembleia Geral. §4º. Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre a emissão de ações, até o limite do capital autorizado, fixando a quantidade de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de integralização, bem como as demais condições e procedimentos referentes a cada emissão, estipulando-se que os aumentos de capital se destinarão preferencialmente à realização de investimentos nas sociedades nas quais a Companhia participe ou de que venha a participar, observado o objeto social. §5º. Os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de novas ações ou de outros valores mobiliários que assegurem o direito de subscrever novas ações da Companhia, na proporção do número de ações por eles anteriormente detidas. §6º. Nos casos mencionados no Artigo 172 da Lei das S/A 6.404/76, a Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição sem conceder direito de preferência aos acionistas. Art. 7º. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral. § 1º. As ações preferenciais não terão direito a voto, porém terão o direito de participar em igualdade de condições com as ações ordinárias no recebimento do dividendo apurado nos termos deste Estatuto. § 2º. Na hipótese de realização de oferta pública de aquisição de ações de que trata o art. 254-A da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 10.303/01, será assegurado a todos os acionistas da Companhia, detentores de ações preferenciais e ordinárias, o direito de venda de sua ações pelo mesmo preço e nas mesmas condições de pagamento auferido pelos acionistas alienantes de ações integrantes do bloco de controle. Art. 8º. A Companhia, mediante autorização do Conselho de Administração, pode adquirir ações de sua emissão para cancelamento ou posterior alienação, respeitados os limites legais. Art. 9º. As ações de emissão da Companhia serão mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares em instituição credenciada, a ser designada pelo Conselho de Administração. § 1º. Os pedidos de transferência e os de conversão serão atendidos pela instituição depositária no prazo de até 30 (trinta) dias. § 2º. Efetivado aumento do capital social, a Companhia, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, colocará à disposição dos acionistas os extratos correspondentes às ações. § 3º. A instituição financeira depositária das ações poderá cobrar dos acionistas o custo dos serviços de transferência da propriedade das ações escriturais, observados os limites legais. CAPÍTULO III - Administração: Art. 10. A Companhia é administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, com os poderes conferidos pela lei e por este Estatuto. § 1º. Os administradores serão eleitos para o exercício do mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. § 2º. Sem prejuízo do disposto no § 1º deste artigo, os membros da Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seus sucessores. § 3º. A remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada anualmente pela assembleia geral, a quem compete igualmente fixar, quando for o caso, o montante da participação dos administradores no lucro da Companhia e benefícios de qualquer natureza que lhes sejam atribuídos, inclusive verbas de representação. Cabe ao Conselho de Administração estabelecer as condições de rateio da remuneração entre conselheiros e diretores. Seção I - Conselho de Administração - Composição: Art. 11. O Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros e respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral da Companhia, pessoas naturais e residentes no País. Parágrafo Único. O suplente do membro do Conselho de Administração substituirá o respectivo membro titular em ausências temporárias, impedimentos ou em caso de vacância do cargo, nos termos do art. 14 deste Estatuto. O suplente do conselheiro escolhido presidente, só poderá substituí-lo enquanto conselheiro, mas não como presidente do Conselho de Administração. Art. 12. A Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração elegerá, entre eles, o presidente e o vice-presidente, competindo a este substituir o presidente em suas ausências e impedimentos, bem como no caso de vacância, cabendo-lhe, ainda, auxiliar o presidente nas tarefas por ele determinadas. Art. 13. A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante termo lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração\", após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Conselheiro em conformidade com o art. 147, § 4º, da Lei nº 6.404/76 e demais normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários. Substituição e Vacância: Art. 14. Em caso de vacância de cargo de conselheiro, e havendo suplente, este substituirá o titular até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar. Não havendo suplente ou em caso de vacância do cargo após este haver assumido, caberá ao Conselho de Administração nomear o substituto, que permanecerá no cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar. Em qualquer caso, o mandato do substituto eleito pela Assembleia Geral vigorará pelo prazo que restar do mandato do substituído. Art. 15. Ocorrendo vacância de cargos que representem, no mínimo, 1/3 (um terço) do total de conselheiros, a Assembleia Geral será convocada, nos 30 (trinta) dias que se seguirem ao evento, para eleger os substitutos, cujos mandatos coincidirão com os dos demais conselheiros. Funcionamento do Conselho de Administração: Art. 16. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, mediante convocação de seu presidente ou, na ausência deste, de seu vice-presidente, e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu presidente ou por, no mínimo, dois conselheiros. As reuniões serão realizadas na sede da Companhia. § 1º. As convocações para as reuniões do Conselho de Administração deverão ser feitas com 7 (sete) dias de antecedência, por carta protocolada ou fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), que estabelecerá o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em qualquer local e a qualquer tempo, independentemente da formalidade de convocação prevista neste artigo, se a ela estiverem presentes todos os seus membros. § 3º. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros em exercício, sob a direção do presidente. § 4º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria de votos dos presentes, cabendo a cada conselheiro um voto. O presidente do Conselho de Administração não terá voto de qualidade. § 5º. As deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas em livro próprio, devendo ser arquivadas perante a Junta Comercial e publicadas no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação aquelas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. §6º. As atas das reuniões do Conselho de Administração poderão ser lavradas sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo, apenas, a íntegra das resoluções tomadas. § 7º. O Conselho de Administração poderá criar comitês de assessoramento para as áreas de investimento, finanças, auditoria, gestão e governança corporativa, determinando seu modo de funcionamento, escolhendo seus integrantes e fixando sua remuneração, sendo que aqueles que forem administradores da Companhia não farão jus a percepção de remuneração adicional por participação nos comitês. Atribuições do Conselho de Administração: Art. 17. Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer a política e a orientação geral dos negócios da Companhia segundo os termos deste Estatuto e em conformidade com as deliberações tomadas em Assembleia Geral; (ii) aprovar o Plano Anual de Negócios da Companhia e o seu Orçamento, bem como deliberar sobre propostas da Diretoria relativas a projetos de expansão e programas de investimento; (iii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições, observado o disposto neste Estatuto; (iv) deliberar sobre os atos que excedam os limites de competência da Diretoria, dentro de suas próprias atribuições; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e sobre quaisquer outros atos; (vi) manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (vii) convocar a Assembleia Geral, por meio de seu presidente, e na ausência deste, de seu vice-presidente, sempre que entender necessário e nos casos previstos em lei e neste Estatuto; (viii) autorizar a Companhia a: (a) alienar a qualquer título ou constituir ônus reais sobre bens do ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou 1% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (b) prestar avais, fianças ou quaisquer outras garantias; (c) contratar empréstimos, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ou 10% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (d) fazer doações de quaisquer de seus bens ou direitos, cujos valores sejam superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (e) firmar acordos de exclusividade; (f) contratar obras ou serviços de engenharia, cujos valores sejam superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ou 5% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (g) aquisição de bens para o ativo permanente, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou 1% da receita líquida da INVEPAR nos últimos doze meses, o que for menor; (ix) nomear, destituir ou substituir o auditor independente da Companhia; (x) submeter à Assembleia Geral a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (xi) autorizar a compra de ações de emissão da Companhia, para cancelamento ou permanência em tesouraria, bem como a alienação de ações que estejam em tesouraria; (xii) estabelecer o rateio da remuneração dos administradores, observado o limite global estabelecido pela Assembleia Geral, fixar os critérios de remuneração, fixa e variável da Diretoria e a política de benefícios aplicável; (xiii) determinar o levantamento de balanços semestrais ou relativos a períodos menores, bem como autorizar o pagamento de juros sobre capital próprio ou declarar e determinar o pagamento de dividendos à conta de lucros apurados em tais balanços, de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembleia Geral; (xiv) determinar a contratação, a pedido de qualquer dos acionistas da Companhia, de auditoria especializada para fiscalização e acompanhamento da execução de contratos de engenharia de que sejam partes suas controladas ou subsidiárias ou partes relacionadas; (xv) aprovar contratos de mútuos entre a INVEPAR e suas controladas, controladoras e coligadas; (xvi) deliberar sobre o aumento de capital previsto no art. 6º, §4º, deste Estatuto fixando as condições de emissão das ações; e (xvii) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição. Art. 18. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (i) coordenar o funcionamento do Conselho de Administração; (ii) convocar e presidir suas reuniões ordinárias e extraordinárias; (iii) convocar as Assembleias Gerais da Companhia. SEÇÃO II - Diretoria: Art. 19. A Diretoria é composta por 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, designados Diretor Presidente, que acumulará as funções de Diretor de Relações com Investidores, Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro, Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias, e Diretor Vice-Presidente de Transportes Urbanos, todos com qualificação condizente com seus cargos, observando-se critérios adotados em mercado. § 1º. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargo de diretor, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo a hipótese de acumulação de cargos, caberá ao conselheiro-diretor escolher entre a remuneração de conselheiro e a de diretor. § 2º. A investidura dos diretores far-se-á mediante termo lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\", após apresentação de declaração elaborada e assinada pelo Diretor em conformidade com o art. 147, §4º, da Lei nº 6.404/76 e demais normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários. § 3º Em caso de ausência ou impedimento temporário, o diretor será substituído por outro mediante designação da Diretoria. § 4º. Ocorrendo vaga de diretor, deverá o Conselho de Administração designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais diretores. § 5º. Respeitado o número mínimo de diretores, o Conselho de Administração poderá deixar de nomear substituto em caso de vacância de cargo de diretor. Funcionamento da Diretoria: Art. 20. A Diretoria poderá atuar como órgão colegiado, por meio de deliberações tomadas em Reunião de Diretoria, a ser realizada sempre que os interesses sociais e as disposições deste Estatuto assim o exigirem. Art. 21. As Reuniões de Diretoria serão realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, na sede da Companhia e presididas pelo Diretor Presidente ou por quem o substitua nos termos deste Estatuto. § 1º. As reuniões serão convocadas por qualquer dos diretores, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais diretores com 7 (sete) dias de antecedência, devendo o instrumento de convocação estabelecer o dia e a hora da reunião, além de breve descrição das matérias da ordem do dia, dispensada a convocação nas reuniões a que comparecer a totalidade dos diretores. § 2º. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, cabendo a cada Diretor, inclusive ao Diretor Presidente, um voto, devendo ser reduzidas a escrito, por meio de uma ata, que deverá ser lavrada no livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\", e, caso contiver deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada perante a Junta Comercial e publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação. § 3º. Ocorrendo impasse com respeito a qualquer matéria posta em discussão em reunião de Diretoria, tal matéria será levada à deliberação do Conselho de Administração, que decidirá em última instância administrativa. Competência da Diretoria: Art. 22. À Diretoria compete: (i) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; (ii) propor ao Conselho de Administração, para exame e deliberação, as diretrizes fundamentais relacionadas aos objetivos e metas da Companhia; (iii) assegurar o bom andamento dos negócios sociais, praticando todos os atos necessários à realização dos objetivos da Companhia, observando, quando for o caso, a necessidade de autorização prévia do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral; (iv) celebrar contratos de qualquer natureza com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, observados os limites impostos por este Estatuto; (v) submeter ao Conselho de Administração a prática de qualquer ato que, nos termos deste Estatuto, dependa de prévia autorização daquele órgão; (vi) aprovar o quadro de pessoal da Companhia, estabelecendo o regime de cargos e salários, a remuneração fixa e variável dos empregados e a política de benefícios aplicável, observando políticas, diretrizes e procedimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (vii) elaborar, ao final de cada exercício social, as demonstrações financeiras e o Relatório Anual da Administração, submetendo-os, acompanhado do parecer dos auditores independentes, ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal; (viii) apreciar o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia e submetê-lo anualmente ao Conselho de Administração, executando o Plano aprovado; (ix) apreciar o Orçamento anual da Companhia e submetê-lo anualmente ao Conselho de Administração, executando o Orçamento aprovado; (x) decidir sobre quaisquer assuntos não previstos neste Estatuto e que não sejam da competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração; (xi) outorgar mandatos para a prática de atos de sua competência, respeitadas as disposições deste Estatuto; e (xii) nos limites de suas atribuições e poderes, constituir mandatários da Companhia, nos termos do Artigo 26, §2º deste Estatuto. Art. 23. Compete ao Diretor Presidente e de Relações com Investidores: (i) elaborar e propor à Diretoria o Plano Anual Estratégico e de Negócios da Companhia; (ii) responder pela administração geral, atuando para implementar o Plano Anual Estratégico e de Negócios aprovado pelo Conselho de Administração; (iii) representar a Companhia junto aos acionistas, autoridades nacionais e internacionais, poderes concedentes e o mercado em geral; (iv) atuar como elo de ligação entre o Conselho de Administração e as diferentes unidades da Companhia e de suas controladas; (v) instalar e presidir as reuniões de Diretoria; (vi) estruturar e dirigir todos os negócios da Companhia, de acordo com as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração; (vii) zelar para que as demonstrações financeiras e os relatórios da Diretoria sejam tempestivamente elaborados e encaminhados ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal; (viii) prestar informações aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e, caso a Companhia tenha registro em bolsa de valores, a esta; e (ix) manter atualizado o registro da Companhia (art 21 da Lei nº 6.385/76 e art. 4º §1º da Lei nº 6.404/76). Art. 24. Compete ao Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro: (i) coordenar as ações para implantação, supervisão e manutenção de controles internos, necessários ao bom funcionamento da Companhia; (ii) desenvolver políticas voltadas para o planejamento administrativo, financeiro, e contábil da Companhia e de suas controladas; (iii) desenvolver o relacionamento da Companhia e de suas controladas junto ao mercado financeiro; (iv) coordenar a captação de recursos, a contratação e renegociação de financiamentos para a Companhia e suas controladas, submetendo tais operações à prévia aprovação da Diretoria e do Conselho de Administração, nos termos deste Estatuto; (v) avaliar e encaminhar para decisão da Diretoria e do Conselho de Administração, conforme aplicável, a prestação de garantias pela Companhia e por suas controladas; (vi) estruturar os recursos financeiros para novos negócios e investimentos pela Companhia, conforme a orientação da Diretoria, do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; (vii) elaborar e propor à Diretoria o Orçamento Anual da Companhia; (viii) administrar as áreas administrativa e financeira da Companhia; e (ix) coordenar a contratação de seguros e garantias para a Companhia e suas controladas; Art. 25. Compete ao Diretor Vice-Presidente de Concessões Rodoviárias: (i) estabelecer, em conjunto com a Diretoria, as estratégias de atuação da Companhia no setor de concessões rodoviárias; (ii) acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão dos ativos existentes no setor de concessões rodoviárias; (iii) desenvolver novos negócios no setor de concessões de rodovias; e (iv) desenvolver o relacionamento institucional da Companhia no setor de concessões rodoviárias; Art. 26. Compete ao Diretor Vice-Presidente de Transportes Urbanos: (i) estabelecer, em conjunto com a Diretoria, as estratégias de atuação da Companhia no setor de transportes urbanos; (ii) acompanhar e estabelecer diretrizes para a gestão dos ativos existentes no setor de transportes urbanos; (iii) desenvolver novos negócios no setor de transportes urbanos; e (iv) desenvolver o relacionamento institucional da Companhia no setor de transportes urbanos; Art. 27. A Companhia será obrigatoriamente representada, ativa e passivamente, por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou por 2 (dois) procuradores em conjunto, na forma deste artigo. § 1º. A representação ativa e passiva da Companhia em juízo, para receber citação, intimação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou realizar atos análogos, caberá a qualquer dos Diretores ou um procurador com poderes específicos nomeado nos termos deste instrumento. § 2º. Os mandatários da Companhia serão nomeados por procuração subscrita por 2 (dois) Diretores, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade do mandato. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, exceto pelos instrumentos: (i) outorgados a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos; ou (ii) vinculados a contratos de financiamento ou contratos de dívida. § 3º. As procurações mencionadas no item (i) do § 2º deste artigo poderão ser subscritas por um Diretor isoladamente. § 4º. Não obstante o disposto no caput deste artigo, a Companhia pode ser representada por qualquer Diretor, isoladamente, nos seguintes casos: (i) a posição de endosso-mandato em títulos para efeitos de cobrança ou depósito em instituições financeiras, em favor da Companhia; (ii) representação da Companhia perante órgãos da administração pública direta e indireta, sejam empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias ou fundações, em todas as instâncias municipal, estadual e federal; (iii) emissão de correspondência que não envolva compromisso para a Companhia.; e (iv) representação da Companhia nos atos societários de suas Controladas ou Coligadas, tais como, por exemplo, assembleias gerais ou reuniões de sócios. CAPÍTULO IV - Conselho Fiscal: Art. 28. A Companhia terá um Conselho Fiscal, com funcionamento permanente, integrado por 4 (quatro) membros efetivos e igual número de suplentes, pessoas naturais e residentes no País, aos quais competirão as atribuições previstas em lei. § 1º. A Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal deverá fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3º, da Lei nº 6.404/76. § 2º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão suas funções até a data da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. Art. 29. Os membros do Conselho Fiscal serão convocados por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue com 7 (sete) dias de antecedência, para comparecerem às reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria em que forem discutidas matérias sobre as quais, legalmente, estejam obrigados a opinar. Art. 30. A ausência de qualquer ou de todos os conselheiros fiscais nas sessões a que se refere o artigo antecedente, desde que regularmente convocados, é ato de sua responsabilidade, não eivando de vício quaisquer das deliberações tomadas nas referidas sessões. Art. 31. Após eleitos, os membros do Conselho Fiscal se reunirão para indicar, entre eles, um conselheiro para presidir o órgão, a quem competirá coordenar as reuniões do Conselho Fiscal, para as quais convocará seus pares, por carta protocolada ou por fac-símile e mensagem eletrônica (e-mail), entregue aos demais conselheiros com 7 (sete) dias de antecedência da data designada para a reunião, devendo o instrumento de convocação conter data, hora e local da reunião, bem como os assuntos objeto da reunião. Parágrafo único. As Reuniões do Conselho Fiscal serão instaladas com a presença de, no mínimo, 2/3 de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos membros presentes. CAPÍTULO V - Assembleia Geral: Art. 32. A convocação da Assembleia Geral cabe ao Conselho de Administração, por ato de seu presidente, ou, na ausência ou impedimento deste, por ato de qualquer dos demais membros do Conselho de Administração, observados os casos de legitimação subsidiária para referida convocação, nos termos previstos em lei. Art. 33. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na ausência deste, por um dos presentes, desde que acionista, administrador da Companhia ou advogado, que convidará outro acionista, administrador da Companhia ou advogado para secretariar os trabalhos. Art. 34. A Assembleia Geral reúne-se, ordinariamente, nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 35. A Assembleia Geral será instalada para deliberar sobre as matérias cuja aprovação tem competência privativa, nos termos da lei. Art. 36. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos da lei. Art. 37. Somente poderão tomar parte da Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, em livro próprio ou em documento comprobatório expedido pela instituição financeira contratada para a prestação de serviço de ações escriturais ou contratada para custodiar as ações, até 3 (três) dias antes da data da Assembleia Geral. Art. 38. Ressalvados os casos previstos em lei, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não computados os votos em branco. Parágrafo único. O presidente da Assembleia Geral não computará o voto proferido com violação ao disposto em acordo de acionistas, devidamente arquivado na sede da Companhia. CAPÍTULO VI - Exercício Social: Art. 39. O exercício social da Companhia terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Administração fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 40. Feitas as necessárias anotações, dos lucros líquidos apurados no balanço patrimonial anual deduzir-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (iii) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembleia Geral, mediante proposição da Administração, observadas as disposições legais. Art. 41. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, nos termos do art. 9º, da Lei 9.249/95, sendo tal remuneração imputada ao dividendo obrigatório apurado no exercício e devido tanto às ações ordinárias quanto às ações preferenciais. Art. 42. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, observadas as limitações legais: (i) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos, ad referendum da Assembleia Geral; (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou em balanços intercalares, ad referendum da Assembleia Geral. Art. 43. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - Liquidação da Companhia: Art. 44. A Companhia dissolver-se-á, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e os membros do Conselho Fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. CAPÍTULO VIII - Disposições Gerais: Art. 45. Todo conflito ou controvérsia decorrente da interpretação das disposições deste Estatuto Social, bem como as divergências entre acionistas e entre estes e a Companhia, decorrentes da relação de sociedade, deverão ser solucionadas por meio de arbitragem, na forma da Lei nº 9.307/96 e do disposto no § 3º do artigo 109 da Lei nº 6.404/76, indicando-se a Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA como entidade arbitral e aplicando-se, no que couber, o Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA. A arbitragem será realizada na Cidade do Rio de Janeiro, na língua portuguesa, e os árbitros indicados deverão ter experiência específica na matéria sob discussão, ainda que não sejam integrantes da Câmara de Arbitragem escolhida, e deverão, preferencialmente, residir no Rio de Janeiro. § 1º. Para os efeitos do art. 109, § 3º, da Lei nº 6.404/76, considerar-se-ão vinculados à cláusula arbitral os acionistas presentes à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 07/12/2007, na qual foi aprovado o presente Estatuto, sendo condição para a aquisição ou subscrição de ações da Companhia a adesão, formalmente manifestada pelo interessado, à cláusula arbitral prevista neste artigo.\r\n\r\nAGE - 10/02/2014\r\n\r\n319132-02\r\n\r\nId: 1640788" ], "1640304": [ "V - Ata", "DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.961.190/0001-95 - NIRE nº 33.2.0901350-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 26/09/2013. Jucerja nº 00002582398, em 13/01/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1640304" ], "1640545": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1640545" ], "1640731": [ "V - Ata", "MOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.847/0001-07 - NIRE 3330026272-5\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária: 1) Local, Dia e Hora: Sede da Companhia, na Rua Santa Luzia 651, 22º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.030-041, no dia 11/11/2013, às 10 horas. 2) Presença: Presente a acionista única: Vital Engenharia Ambiental S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.536.066/0001-26, representada por seus Diretores: Roberto de Avelar França e Antônio Carlos Ferrari Salmeron. 3) Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 4) Mesa: Presidente: Roberto de Avelar França e Secretário: Antônio Carlos Ferrari Salmeron. 5) Ordem do Dia: (i) redução do capital social da Companhia, alterando o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia e (ii) ratificação da alteração da sede da Companhia, alterando o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. 6) Deliberações: (i) redução do capital social da Companhia: a) À unanimidade, decidiu-se, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Federal nº 6.404/1976 (Lei das S/A´s) e considerando que o capital social atual é excessivo, reduzir o capital social da companhia para o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme tabela abaixo: Capital Social atual - Redução - Capital Social Após redução: R$ 4.046.407,00 - R$ 3.946.407,00 - R$ 100.000,00. b) Diante desta redução de capital, fica igualmente reduzida a quantidade de ações para 100.000 mil ações, conforme tabela abaixo: Ações atuais - Redução - Ações Após redução: 4.046.407 - 3.946.407 - 100.000. c) Todas as ações emitidas pela Companhia não possuem valor nominal e pertencem à acionista única, Vital Engenharia Ambiental S/A. Portanto, esta redução na quantidade de ações será reduzida do seu montante de ações, devendo ser feitas as anotações pertinentes nos livros da companhia. d) Em decorrências das deliberações supra, altera-se o artigo 4º, do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a ter a seguinte redação: Artigo 4º - O capital social é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000 (cem mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional. (ii) ratificação da alteração da sede da Companhia, alterando o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia: À unanimidade, decidiu-se, ratificar a alteração da sede da Companhia, alterando o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar, parte, Centro, e sua duração será indeterminada. 7) Encerramento e data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 8) Assinaturas: Presidente: Roberto de Avelar França; Secretário: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; Acionista única: Vital Engenharia Ambiental S/A, representada por seus Diretores, Roberto de Avelar França e Antônio Carlos Ferrari Salmeron. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1640731" ], "1640756": [ "V - Ata", "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.230.122/0001-90 - NIRE 33.3.0030097-0\r\n\r\nCOMPANHIA SEM REGISTRO DE EMISSOR\r\n\r\nDE VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Data, Hora e Local: Realizada em 19 de fevereiro de 2014, às 11h00, na sede social da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 3º andar, CEP 22210-903. Convocação e Presença: Conforme se verifica no livro de presença de acionistas, presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, estando, portanto regularmente instalada a Assembleia, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Mesa: Nos termos do artigo 16º do Estatuto Social e conforme indicado pelos acionistas, o Presidente da Assembleia é o Diretor da Companhia, o Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral, que convidou o Sr. Thiago Freitas para exercer a função de Secretário da Assembleia. Ordem do Dia: Deliberar sobre (1) a segunda emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da Companhia, nos termos da Lei das Sociedades por Ações (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"); (2) caso aprovadas a Emissão e a Oferta, a outorga, pela Companhia, de garantias no âmbito da Emissão; (3) caso aprovadas a Emissão e a Oferta, a autorização à Diretoria da Companhia para, independentemente de qualquer deliberação societária, cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta; (4) caso aprovadas a Emissão e a Oferta e a outorga das garantias, a autorização à Diretoria da Companhia e/ou aos seus procuradores para a prática de todo e qualquer ato necessário à Emissão e à Oferta e à outorga das garantias e para a celebração de todos os documentos e seus eventuais aditamentos a ela relacionados, incluindo, sem limitação, (a) a contratação de instituição(ões) financeira(s) para intermediar e coordenar a Oferta (\"Coordenador(es)\") e dos demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo agente fiduciário (\"Agente Fiduciário\"), instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (\"Escriturador\"), instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (\"Banco Liquidante\"), banco depositário (\"Depositário\") e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos, e (b) a negociação e a assinatura dos contratos e demais documentos relacionados à Emissão e à Oferta e à outorga das garantias; e (5) aprovar a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade, autorizar a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. (1) Prestados todos os esclarecimentos necessários, e feito o registro de que os atuais credores financeiros da Companhia consentiram previamente com a Emissão, foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, após debates e discussões, a realização da Oferta, de acordo com as seguintes características e condições: (i) destinação de recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados (a) para o refinanciamento do passivo financeiro e a recomposição do capital de giro da Companhia; e (b) o saldo, se houver, para usos corporativos gerais; (ii) colocação: as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de colocação, com relação à totalidade das Debêntures, nos termos do contrato de distribuição da Emissão (\"Contrato de Distribuição\"), com o(s) Coordenador(es), tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"); (iii) prazo de subscrição: respeitado o atendimento dos requisitos a que se refere o \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Segunda Emissão de Parnaíba Gás Natural S.A.\" (\"Escritura de Emissão\"), as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476; (iv) forma de subscrição e de integralização e preço de integralização: as Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário (conforme definido abaixo), acrescido da Remuneração (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão (conforme definido abaixo) até a respectiva Data de Integralização; (v) negociação: as Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas por meio do CETIP21 depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, exceto se a Companhia obtiver o registro de que trata o artigo 21 da Lei do Mercado de Valores Mobiliários; (vi) número da emissão: as Debêntures representam a segunda emissão de debêntures da Companhia; (vii) valor total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 745.000.000,00 (setecentos e quarenta e cinco milhões de reais), na Data de Emissão, observado o disposto no item (viii) abaixo; (viii) quantidade: serão emitidas até 74.500 (setenta e quatro mil e quinhentas) Debêntures, sendo que eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta será cancelado pela Companhia por meio de aditamento à Escritura de Emissão, sem a necessidade de realização de deliberação societária da Companhia ou de realização de assembleia geral dos titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"); (ix) valor nominal unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"), observado o disposto no artigo 4º, inciso II, da Instrução CVM 476; (x) séries: a Emissão será realizada em série única; (xi) forma e comprovação de titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido, por esta, extrato em nome do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (xii) conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (xiii) espécie: as Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, consistindo na Alienação Fiduciária (conforme definido abaixo) e na Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo); (xiv) garantias: (a) observado o disposto na Escritura de Emissão, em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento das obrigações, pecuniárias ou não, principais e acessórias, decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão e dos demais documentos das obrigações das Debêntures, deverá ser constituída, em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, alienação fiduciária de ações de emissão da Companhia e demais direitos relacionados, conforme previsto no contrato de alienação fiduciária (\"Alienação Fiduciária\"); e (b) em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento das obrigações, pecuniárias ou não, principais e acessórias, decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão e dos demais documentos das obrigações das Debêntures, deverá ser constituída, em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, cessão fiduciária de determinados direitos creditórios de titularidade da Companhia, bem como os respectivos documentos representativos, conforme previsto no contrato de cessão fiduciária (\"Cessão Fiduciária\"); (xv) data de emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 28 de fevereiro de 2014 (\"Data de Emissão\"); (xvi) prazo e data de vencimento: ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 6 (seis) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 28 de fevereiro de 2020 (\"Data de Vencimento\"); (xvii) pagamento do valor nominal unitário: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação será amortizado em 5 (cinco) parcelas anuais e sucessivas, na seguinte ordem: (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 11,20% (onze inteiros e vinte centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, devida em 28 de fevereiro de 2016; (b) a segunda parcela, no valor correspondente a 22,20% (vinte e dois inteiros e vinte centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, devida em 28 de fevereiro de 2017; (c) a terceira parcela, no valor correspondente a 22,20% (vinte e dois inteiros e vinte centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, devida em 28 de fevereiro de 2018; (d) a quarta parcela, no valor correspondente a 22,20% (vinte e dois inteiros e vinte centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, devida em 28 de fevereiro de 2019; e (e) a quinta parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, devida na Data de Vencimento; (xviii) atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação não será atualizado monetariamente; (xix) remuneração: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação incidirão juros remuneratórios correspondentes a 120% (cento e vinte por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") (\"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; (xx) periodicidade de pagamento da remuneração: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, nos dias 28 (vinte e oito) dos meses de fevereiro e agosto de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 28 de agosto de 2014 e o último, na Data de Vencimento; (xxi) repactuação programada: não haverá repactuação programada; (xxii) resgate antecipado facultativo: sujeito ao atendimento das condições abaixo, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio, nos termos da Escritura de Emissão, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio, incidente sobre o valor do resgate antecipado (sendo que, para os fins de cálculo do prêmio, o valor do resgate antecipado significa o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento), correspondente a (a) 2,30% (dois inteiros e trinta centésimos por cento), caso o resgate antecipado ocorra entre a Data de Emissão, inclusive, e 28 de fevereiro de 2015, exclusive; (b) 2,00% (dois por cento), caso o resgate antecipado ocorra entre 28 de fevereiro de 2015, inclusive, e 28 de fevereiro de 2016, exclusive; (c) 1,50% (um inteiro de cinquenta centésimos por cento), caso o resgate antecipado ocorra entre 28 de fevereiro de 2016, inclusive, e 28 de fevereiro de 2017, exclusive; e (d) 1,00% (um por cento), caso o resgate antecipado ocorra entre 28 de fevereiro de 2017, inclusive, e a Data de Vencimento, exclusive; (xxiii) amortização antecipada facultativa: sujeito ao atendimento das condições abaixo, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com aviso prévio, nos termos da Escritura de Emissão, amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação a ser amortizada, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio, incidente sobre o valor da amortização antecipada (sendo que, para os fins de cálculo do prêmio, o valor da amortização antecipada significa a parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures em circulação a ser amortizada, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento), correspondente a (a) 2,30% (dois inteiros e trinta centésimos por cento), caso a amortização antecipada ocorra entre a Data de Emissão, inclusive, e 28 de fevereiro de 2015, exclusive; (b) 2,00% (dois por cento), caso a amortização antecipada ocorra entre 28 de fevereiro de 2015, inclusive, e 28 de fevereiro de 2016, exclusive; (c) 1,50% (um inteiro de cinquenta centésimos por cento), caso a amortização antecipada ocorra entre 28 de fevereiro de 2016, inclusive, e 28 de fevereiro de 2017, exclusive; e (d) 1,00% (um por cento), caso a amortização antecipada ocorra entre 28 de fevereiro de 2017, inclusive, e a Data de Vencimento, exclusive; (xxiv) resgate antecipado obrigatório ou amortização antecipada obrigatória: as hipóteses de resgate antecipado obrigatório ou amortização antecipada obrigatória serão aquelas descritas na Escritura de Emissão, sendo que a Diretoria fica expressamente autorizada a negociar todos e quaisquer termos relacionados a tais eventos; e (xxv) vencimento antecipado: as hipóteses de vencimento antecipado serão aquelas descritas na Escritura de Emissão, sendo que a Diretoria fica expressamente autorizada a negociar todos e quaisquer termos relacionados ao vencimento antecipado das Debêntures. (2) Os acionistas da Companhia também aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a outorga, pela Companhia, de garantias no âmbito da Emissão, incluindo a Cessão Fiduciária, podendo seus termos específicos serem livremente pactuados pela Diretoria da Companhia, dispensando-se a realização de uma Reunião do Conselho de Administração para deliberar sobre as garantias, em especial sobre a Cessão Fiduciária. (3) Os acionistas da Companhia também aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a autorização à Diretoria da Companhia para, independentemente de qualquer deliberação societária, cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta. (4) Os acionistas da Companhia também deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, autorizar a Diretoria da Companhia e/ou aos seus procuradores a praticar todo e qualquer ato necessário à Emissão e à Oferta e à outorga das garantias e a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos a ela relacionados, incluindo, sem limitação, (a) a contratação do(s) Coordenador(es) e dos demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Agente Fiduciário, o Escriturador, o Banco Liquidante, o Depositário e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos, (b) a negociação e a assinatura dos contratos e demais documentos relacionados à Emissão e à Oferta e à outorga das garantias, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição, o Contrato de Assunção de Obrigações, os contratos de garantia e os demais documentos que se fizerem necessários, inclusive no que diz respeito às hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures, declarações e garantias a serem prestadas pela Companhia e obrigações a serem por ela assumidas. (5) Os acionistas da Companhia também deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, essa Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente: Pedro Narcélio Simões Amaral; Secretário: Thiago Freitas; Acionistas: Cambuhy I Fundo de Investimentos em Participações, OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, Eneva S.A. e DD Brazil Holdings S.à.R.L., representando a totalidade do capital social da Companhia. A presente ata é cópia fiel da via lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014. Paulo Narcélio Simões Amaral - Presidente; Thiago Freitas - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2600389 e data de 27/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAGE - 19/02/014\r\n\r\nId: 1640756" ], "1639298": [ "V - Ata", "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nTERMO DE INVESTIDURA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 10H 30 MIN DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nAos sete dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às 10 horas e 30 minutos, atendendo ao que estabelece a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e em cumprimento ao que foi deliberado em reunião do Conselho de Administração, realizada às 10h do dia 07 de janeiro de 2014, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes, tomou posse o Presidente do Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), em substituição ao Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA para complementação do mandato de 3 (três) anos, iniciado em 27/04/2012: DR. MARCOS ESNER MUSAFIR, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 52/37846-9, expedida pelo CREMERJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 425.415.577-87, com domicílio especial na Av. Graça Aranha n° 182, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Cumprindo as formalidades legais, fica investido o Conselheiro, prometendo bem cumprir os deveres a ele inerentes, até que venha a ser substituído, declarando não se encontrar impedido por lei especial ou condenado por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargo público ou a participar como administrador de empresa mercantis, lavrando-se o presente Termo de Investidura, que vai assinado pelo membro ora empossado, o qual declara, para os fins e efeitos do § 2º, do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações, que as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, serão recebidas no domicílio acima declarado e se obriga a comunicar por escrito, à Sociedade, qualquer alteração do mesmo. Niterói, 07 de janeiro de 2014. Antônio Joaquim Werneck de Castro, Marcos Esner Musafir, Carlos Augusto Grabois Gadelha, José Eduardo Saboia Castello Branco, Hamilton Brazil Protásio. Jucerja - Reg. Sob o n° 00002589917- Data: 31/01/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1639298. Por ofício" ], "1640728": [ "V - Ata", "BRASOIL DO BRASIL EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.989.828/0001-63 - NIRE 33.3.0027911-3\r\n\r\nAta de RCA. 1. Data, Hora e Local: Em 07/02/14, às 10h, realizada por meio de teleconferência. 2. Convocação: Foram dispensadas as formalidades de convocação, estando todos os membros do C.A. cientes da realização da reunião. 3. Presença: A totalidade dos membros do C.A. da Cia., por teleconferência, garantindo a autenticidade dos votos, conforme o Art. 13, §3º do Estatuto Social da Cia.. 4. Composição da Mesa: Lior Pinsky, Presidente e Amaury de Souza Prado Neto, Secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos administradores da Cia.. 6. Deliberações: Os membros do C.A. aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a reeleição dos Srs. André Pereira Guimarães, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na R. Grajaú, 101/401, Grajaú, RJ/RJ, CI 10590635-4 (IFP/RJ), e CPF/MF 045.475.447-78, e Antônio Gloriovaldo Paes de Assumpção, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na R. Eng. Habib Gebara, 145 - Barra da Tijuca, RJ/RJ, CI 002.936.259-7 (IFP/RJ) e CPF/MF 299.945.277-20, ambos nomeados para ocuparem os cargos de Diretores da Cia.. O mandato dos Diretores ora reeleitos vigorará até a realização da Assembleia Geral que aprovar as contas da Cia. relativas ao exercício social que se encerra em 31/12/14. Os Conselheiros, neste ato, ratificam todos os atos já praticados pelos Diretores anteriormente à reeleição. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, conforme declarações e termos de posse lavrados nos Livros de Atas de RCA, não estarem impedidos de exercer as funções de administração da Cia., seja por determinação de lei especial ou por estarem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou por estarem condenados a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 7. Encerramento: Como nada mais havia a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual foi lida e aprovada pela totalidade dos presentes. 8. Assinaturas: O Presidente da Reunião Sr. Lior Pinsky e o Secretário Amaury de Souza Prado Neto. Os Conselheiros: Sr. Daniel Sterling Oneglia, Sr. Robert I. Israel, Sr. Donald Lawrance Parker, Sr. Ricardo Garcia Mattei e Sr. Antônio Gloriovaldo Paes de Assumpção. RJ, 07/02/14. JUCERJA, 2598566 em 24/02/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1640728" ], "1640717": [ "V - Ata", "DISA-CATISA-EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.150.023/0001-57 - NIRE 333.0028471-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/06/2013. 1. Data, Hora e Local: Em 20/06/2013, às 15:00 horas, na sede social da Disa-Catisa-Even Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida das Américas, nº 12.600, Bloco 4, Sala 201, Parte, Barra da Tijuca, CEP 22790-702. 2. Presentes: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando 100% do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente: Carlos Enótrio Barberi, Secretário: Walter Roberto Plaza Junior. 4. Ordem do Dia: (i) Reeleição dos Diretores da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, deliberam: I) A reeleição dos diretores Carlos Enótrio Barberi, Arnaldo Galperin, Carlos Eduardo Terepins e Dany Muszkat, com mandato até 20/06/2016. 5.1. Deste modo reelegem-se para os cargos de Diretores da Companhia, da Classe A, com mandato até 20/06/2016, os Srs. Carlos Enótrio Barberi e Arnaldo Galperin. 5.2. No mesmo sentido, reelege-se para os cargos de Diretores da Classe B desta Companhia, com mandato até 20/06/2016, os Srs. Carlos Eduardo Terepins e Dany Muszkat. 5.3. Ficam ratificados todos os atos praticado pelos Diretores, anteriores à presente Assembleia Geral Extraordinária. 6.Sócias: Even Construtora e Incorporadora S.A. - Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. - Disa Participações S.A. A presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20/06/2013. Carlos Enótrio Bárberi - Presidente; Walter Roberto Plaza Junior - Secretário.\r\n\r\nId: 1640717" ], "1640680": [ "V - Ata", "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014: DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: André de Oliveira Câncio; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou os resultados do mês de janeiro/14 e a estratégia proposta de reequilíbrio do contrato de concessão para 2014. O Sr. Carlos Menezes apresentou a proposta de alteração do estatuto social para atender as exigências do contrato de colaboração financeira firmado com o BNDES. A Auditoria Interna da Invepar apresentou o resultado da auditoria do processo de arrecadação. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar a estratégia de reequilíbrio do contrato de concessão de 2014; (ii) Apresentar bimestralmente a evolução do plano de ação proposto pela diretoria para os pontos apontados pela Auditoria Interna; (iii) Criação de grupo de trabalho com consultoria externa para avaliação e adequação da Lei 12.846 ao código de conduta da companhia; (iv) Aprova os Termos da mudança do Estatuto, para deliberação na AGE de Abril. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: André de Oliveira Câncio, Damião Carlos Moreno Tavares, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Sousa, Luiz Carlos Barros Campbell, Milton Luís Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 26 de fevereiro de 2014. André de Oliveira Câncio - Presidente. Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1640680" ], "1640407": [ "V - Ata", "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. (\"Companhia\"), REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 21 de fevereiro de 2014, às 10 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Participantes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, David Zylbersztajn e Carlos Alberto da Cruz e os Conselheiros Suplentes em exercício Fernando Henrique Schüffner Neto e Wilson Borrajo Cid. Participaram, também, sem, contudo, votarem, os conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, sem, contudo, Votarem. 3. Assunto Tratado: 3.1. ACD nº F-006/2014 (Light S.A. e Light S.E.S.A.) - Contratação de dívida. O Conselho, por unanimidade, mediante recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A., que deliberar sobre a autorização para a contratação de dívida, no valor total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), individual ou agregado, visando reforço do capital de giro e/ou refinanciamento de dívidas vincendas nos próximos meses, com prazo mínimo de 3 (três) anos tendo como garantidora a Companhia, se aplicável à contratação, conforme ACD nº F-006/2014, de 17.02.2014. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da LIGHT S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 25/02/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2599393, EM 25/02/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 21/02/2014\r\n\r\n319097-02\r\n\r\nId: 1640407" ], "1640409": [ "V - Ata", "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 21 de fevereiro de 2014, às 11 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Participantes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Rutelly Marques da Silva, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Carlos Alberto da Cruz e os Conselheiros Suplentes em exercício Fernando Henrique Schüffner Neto e Wilson Borrajo Cid. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, sem, contudo, votarem. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº F-006/2014 (Light S.E.S.A.) - Contratação de dívida. O Conselho, por unanimidade, aprovou a autorização para a contratação de dívida, no valor total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), individual ou agregado, visando reforço do capital de giro e/ou refinanciamento de dívidas vincendas nos próximos meses, com prazo mínimo de 3 (três) anos, tendo como garantidora a Light S.A., se aplicável à contratação, conforme ACD nº F-006/2014, de 17.02.2014. Certifico que a presente é extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 25/02/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2599261, EM 25/02/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 21/02/2014\r\n\r\n319095-02\r\n\r\nId: 1640409" ], "1640699": [ "V - Ata", "MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.147.395/0001-24 - NIRE: 33.3.0028389-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada no 20º dia do mês de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na sede da Manati Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, sala 501, duplex, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102. 2. Convocação e Presença: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15.12.76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcello Kaminitz Barnes e secretariados pelo Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações que seguem: 5.1. Reduzir o capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo para a realização do seu objeto social, observado o disposto na legislação aplicável, em especial os artigos 173 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia, passando dos atuais R$ 72.635.733,78 (setenta e dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) para R$ 65.635.733,78 (sessenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). 5.2. Os acionistas decidiram, ainda, por unanimidade, aprovar a título de restituição do valor correspondente à redução de capital ora aprovada, o pagamento aos acionistas, em moeda corrente nacional, da quantia total de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), conforme as Demonstrações Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2013. A referida quantia será transferida aos acionistas da Companhia proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social da Companhia, da seguinte forma: - o pagamento à acionista MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., sociedade anônima de capital aberto, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.816.890/0001-53, em moeda corrente nacional, do valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais); - o pagamento à acionista ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira n.º 190, sala 301, parte, Leblon, CEP 22.431-050, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 06.082.980/0001-03, em moeda corrente nacional, do valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). 5.3. Fica autorizada a diretoria da Companhia a promover todos os atos necessários à efetivação da redução de capital ora deliberada, incluindo, sem limitação: (a) a publicação do respectivo aviso, para os fins e efeitos do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações; (b) a apresentação para arquivamento da presente ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; e (c) a transferência do valor total de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) em pagamento da redução de capital, conforme o item 5.2 acima. 5.4. Diante das deliberações acima, é alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 65.635.733,78 (sessenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) dividido em 42.885.388 (quarenta e dois milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, trezentas e oitenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014. Aliansce Shopping Centers S.A.:Renato Ribeiro de Andrade Botelho; Paula Guimarães Fonseca. Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.: Armando d'Almeida Neto; Alberto José dos Santos; Marcello Kaminitz Barnes - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nAGE - 20/02/2014\r\n\r\n318584-02\r\n\r\nId: 1640699" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1639548": [ "V - Ata", "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia, à Avenida das Américas n° 4.430, grupo 201, nesta Cidade, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCarlos Fernando de Carvalho\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1639548" ], "1618198": [ "V - Concessão de Licença", "ALUSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 58.580.465/0028-69\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nALUSA ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002165, que altera o endereço de operação da atividade licenciada na LAS N. IN003322 para: Rodovia Estadual RJ-116, No 0, complemento: km 5.2, acesso A-1, zona urbana do 4º distrito, bairro Sambaetiba, município de Itaboraí. (Processo n°: E-07/504689/2010) \r\n\r\nId: 1618198" ], "1638979": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MARCOS DUARTE SANTOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n014.066.837-36\r\n\r\nMARCOS DUARTE SANTOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026368, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para realizar a obra de demolição de duas edificações residenciais unifamiliares e a construção de residência unifamiliar de dois pavimentos, casa de caseiro com um pavimento, lavanderia, depósito e área de lazer com piscina, totalizando 529,25 m² de área de impermeabilização, em um terreno com área total de 1.540,00 m² , na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS KM 456, - PORTOGALO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/500936/2012)\r\n\r\nId: 1638979" ], "1639061": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 02 de abril de 2014, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II. Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2014; III. Destinação do resultado do exercício de 2013; IV. Eleição dos membros do Conselho de Administração; V. Eleição do Presidente do Conselho de Administração; e VI. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal.\r\n\r\nII. Aumento do Capital Social por incorporação de reserva de incentivos fiscais constituída no ano de 2013, no valor de R$ 21 milhões, em atendimento ao artigo 35, parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/07 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$ 205.411 milhões para 205.432 milhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto.\r\n\r\nIII. Incorporação da Termoaçu S.A. (“Termoaçu”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Termoaçu, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Termoaçu; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Termoaçu e a Petrobras em 05-02-2014; (4) Aprovar a incorporação da Termoaçu pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nIV. Incorporação da Termoceará Ltda. (“Termoceará”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Termoceará, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Termoceará; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Termoceará e a Petrobras em 23-01-2014; (4) Aprovar a incorporação da Termoceará pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nV. Incorporação da Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP (“CLEP”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CLEP, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CLEP; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a CLEP e a Petrobras em 12-02-2014; (4) Aprovar a incorporação da CLEP pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nO percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 282, de 26-6-1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976.\r\n\r\nOs acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito de eleger na Assembleia Geral Ordinária, em votação em separado, um representante dessa classe de ações para membro do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade ininterrupta da participação acionária desde 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nA pessoa presente às Assembleias deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: I) Documento de identidade do representante; II) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); III) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; IV) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável.\r\n\r\nSolicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia das Assembleias, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde as reuniões serão realizadas.\r\n\r\nO exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa.\r\n\r\nAlém disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nO recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico http://www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. \r\n\r\nEstará à disposição dos acionistas, a partir do dia 28 de fevereiro de 2014, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 133, da Lei 6.404, de 15-12-1976 e da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1639061. Por ofício" ], "1636904": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n*Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJosé Alcides Santoro Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1636904. Por ofício\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 25/02/2013." ], "1640154": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91\r\n\r\nConvocaçÃo: Castello Indústria e Comércio S/A. convoca todos seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas do dia 16 abril de 2014 na sede social, a Av. Nilo Peçanha, 50, Sala 1.417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2013 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de dividendos; c) Fixação dos Honorários da Diretoria d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. Gerard Louis Maurice Watel - Presidente. \r\n\r\nId: 1640154" ], "1638724": [ "V - Concessão de Licença", "ITAFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.159.036/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITAFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026288, com validade até 25 de fevereiro de 2018, que autoriza a realizar as atividades de fabricação de gelo, na AVENIDA 22 DE MAIO, 9.000 LOTES 7 E 8 QUADRA F, ENGENHO VELHO, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/201839/2003)\r\n\r\nId: 1638724" ], "1618216": [ "V - Concessão de Licença", "ALUSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 58.580.465/0028-69\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nALUSA ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002166, que altera o endereço de operação da atividade licenciada na LAS N. IN020139 para: Rodovia Estadual RJ-116, No 0, complemento: km 5.2, acesso A-1, zona urbana do 4º distrito, bairro Sambaetiba, município de Itaboraí. (Processo n°: E-07/501449/2011) \r\n\r\nId: 1618216" ], "1637770": [ "V - Concessão de Licença", "WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 93.209.765/0336-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 93.209.765/0336-35, torna público que recebeu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.037/2009, Licença Ambiental Municipal de Operação nº 001176/2014 com validade de 10/01/2019 para Rua Santiago Guerra, 401 - Cachambi.\r\n\r\nId: 1637770" ], "1640231": [ "V - Concessão de Licença", "INDRET BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.213.838/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDRET BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo nº 6354/13 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº 045, com validade até 20 de Fevereiro de 2017, para realizar obras de implantação de loteamento comercial nas Quadras 58 a 69, 84, 85 e 86 - Loteamento Estrela do Céu - Município de Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1640231" ], "1639271": [ "V - Concessão de Licença", "RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.074.569/0048-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN026379, com validade até 27 de fevereiro de 2017, que autoriza a realização de estudos de diagnostico ambiental e medidas de intervenção relacionadas ao cronograma de recuperação da área da antiga unidade industrial desativada, da Fábrica da Nova América, na ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, 1693, TAQUARA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/002.3822/2013).\r\n\r\nId: 1639271" ], "1627116": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.466.815/0001-57\r\n\r\nPOSTO CIDADE DAS ROSAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº IN026104, com validade até 20 de dezembro de 2014, para realizar obras de reforma geral de posto abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo a troca de tanques e linhas, no seguinte local: Avenida Marechal Rondon, nº 343, Centro, no Município de Miguel Pereira. (Processo n° E-07/509777/2010 e seus anexos)\r\n\r\nId: 1627116" ], "1635385": [ "V - Concessão de Licença", "PEDRAS DECORATIVAS FERNANDES DA COSTA LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 01.469.957/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS FERNANDES DA COSTA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025418, com validade até 03 de dezembro de 2018, que a autoriza para atividade de extração mineral de cerca de 81,8 m³/mês de gnaisses, em uma frente de extração de 0,63 ha, inserida na poligonal de 10,631 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.310/12), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 0780448 / 7610413, na ESTRADA PÁDUA-PIRAPETINGA KM 13, - SANTO CRISTO, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/203265/2004)\r\n\r\nId: 1635385" ], "1635584": [ "V - Concessão de Licença", "AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.119.806/0001-91\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026264, com validade até 20 de fevereiro de 2019, que autoriza para (14) quatorze pontos de captações de água bruta, nos córregos: Ribeirão São José, Cascatinha, São Miguel; Santa Margarida, do Buraco, Roncador, João Brandi, sem nome, Sibéria e nos rios Grande e Caledônia, com a finalidade de abastecimento público e 1 (um) ponto de lançamento de efluentes tratados no Rio da Bengala, nas Regiãos Hidrográficas RH VII-Rio Dois Rios e RH VIII-Macaé e das Ostras, em DIVERSOS LOGRADOUROS, DIVERSOS BAIRROS e municípios de NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050597/48; Declaração CNARH: 202710; CAPTAÇÃO: Ponto 1 ETA - Curuzu I; Corpo Hídrico: Córrego Sem Nome; Vazão máxima: 162 m³/h; Vazão média: 146,74 m³/h; Volume mensal: 116.640 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 18' 46,33'' S e Long. 42º 29' 46,36”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 2 ETA - Bela Vista; Corpo Hídrico: Córrego Ribeirão São José: Vazão máxima: 54 m³/h; Vazão média: 52,91 m³/h; Volume mensal: 38.880 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 17' 38,30'' S e Long. 42º 28' 56,20”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 3 ETA - Caledônia; Corpo Hídrico: Córrego Cascatinha; Vazão máxima: 216 m³/h; \r\n\r\nVazão média: 194,80 m³/h; Volume mensal: 155.520 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 20' 13,10'' S e Long. 42º 33' 56,50”' O. CAPTAÇÃO: Ponto 4 ETA - Riograndina; Corpo Hídrico: Córrego São Miguel; Vazão máxima: 64,80 m³/h; Vazão média: 39,68 m³/h; Volume mensal: 46.656 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 10' 37,10'' S e Long. 42º 32' 12,10”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 5 ETA Lumiar I - Boa Esperança Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 25,20 m³/h; Vazão média: 3,24 m³/h; Volume mensal: 18.144 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 20' 47,00'' S e Long. 42º 18' 41,50”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 6 ETA Lumiar II - Santa Margarida Corpo Hídrico: Córrego Santa Margarida; Vazão máxima: 36,00 m³/h; Vazão média: 26,64 m³/h; Volume mensal: 19.180,8 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 20' 40,34'' S e Long. 42º 17' 58,34”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 7 ETA Campo do Coelho I - Jason; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 36,00 m³/h; Vazão média: 4,10 m³/h; Volume mensal: 25.920m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 16' 48,03'' S e Long. 42º 37' 20,16”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 8 ETA - Amparo Corpo Hídrico: Córrego do Buraco; Vazão máxima: 36,00 m³/h; Vazão média: 18,60 m³/h; Volume mensal: 25.920m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 16' 23,30'' S e Long. 42º 26' 45,40”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 9 ETA Campo do Coelho II - Santana Corpo Hídrico: Córrego Roncador; Vazão máxima: 25,20 m³/h; Vazão média: 4,10 m³/h; Volume mensal: 18.144 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 17' 16,50'' S e Long. 42º 36' 59,80”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 10 ETA - Santa Cruz Corpo Hídrico: Córrego João Brandi; Vazão máxima: 10,80 m³/h; Vazão média: 3,6 m³/h; Volume mensal: 7.776 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 19' 16,70'' S e Long. 42º 41' 20,90”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 11 ETA - Cascatinha I Corpo Hídrico: Rio Caledônia; Vazão máxima: 108,00 m³/h; Vazão média: 37,20 m³/h; Volume mensal: 77.760 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 20' 49,19'' S e Long. 42º 33' 31,33”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 12 ETA São Pedro - Tapera Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 36,00 m³/h; Vazão média: 24,55 m³/h; Volume mensal: 25.920,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 18' 43,50'' S e Long. 42º 20' 9,40”' O; CAPTAÇÃO: Ponto 13 ETA São Pedro - Bocaina Corpo Hídrico: Córrego Sibéria; Vazão máxima: 25,20 m³/h; Vazão média: 7,44 m³/h; Volume mensal: 18.144,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 19' 25,00'' S e Long. 42º 21' 45,00”'O; CAPTAÇÃO: Ponto 14 ETA - Rio Grande de Cima Corpo Hídrico: Rio Grande; Vazão máxima: 1.080,00 m³/h; Vazão média: 973,72 m³/h; Volume mensal: 777.600,00m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês. Coordenadas geográficas: Lat. 22º 13' 08,57'' S e Long. 42º 34' 17,88”' O. LANÇAMENTO: ETE - Conselheiro Paulino; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90%; Corpo hídrico: Rio da Bengala; Vazão máxima instantânea: 744,12 m³/h; Vazão média: 485,28 m³/h; Volume mensal: 535.766,4 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 13' 23,30'' S e Long. 42º 31' 3,79”' O. (Processo n°: E-07/515034/2012).\r\n\r\nId: 1635584" ], "1639832": [ "V - Convocação", "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Em atendimento à solicitação de convocação de Assembleia Geral Extraordinária recebida pela GPC Participações S.A. (“Companhia”), em 20 de fevereiro de 2014, formulada por suas acionistas Sky Investments Ltda. (CNPJ/MF nº 11.044.486/0001-86) (“Sky”) e E.M. Equities Participações Ltda. (CNPJ/MF nº 10.816.509/0001-60) (“E.M. Equities”), detentoras de 29,56% do capital social da Companhia, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia situada nesta Cidade, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, às 10:00 horas do dia 17 de março de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Propositura, pela Companhia, de ação judicial de responsabilidade contra os administradores e conselheiros fiscais indicados no Anexo II da solicitação formulada pelas acionistas Sky e E.M. Equities, com base na justificativa constante do Anexo I da mesma solicitação; e 2. Deliberar sobre a destituição dos administradores e conselheiros fiscais e eleição de substitutos. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, a notificação solicitando a convocação da Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br). Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 3 (três) dias antes da data da realização da Assembleia Geral com o número de ações da Companhia de sua titularidade; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014. PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1639832" ], "1640143": [ "V - Convocação", "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 10h30min do dia 31 de março de 2014, na Sede da Sociedade, na Rua Correia Vasques, nº. 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2013;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2014;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do Exercício de 2013 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\nIV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nV. Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; \r\n\r\nVI. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1640143. Por ofício" ], "1640532": [ "V - Convocação", "Indústria e Comércio Espabra Ltda.\r\n\r\nCNPJ. 32.178.428/0001-15\r\n\r\nA Indústria e Comércio Espabra Ltda convoca seus cotistas para uma Assembléia Geral que será realizada na data de 14/03/2014 no horário das 17:00h. na sede da empresa que está situada à Rua Fileuterpe n.720 - Bairro São Pedro - Teresópolis - RJ. Deixando desde já esclarecido, que para o caso da impossibilidade da realização da Assembléia nesta data, a mesma será prorrogada para o dia 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1640532" ], "1640244": [ "V - Ata", "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem em 17 de março de 2014, às 10h:00s, na Rua Almirante Sadock de Sá, 276 - 5° andar - Ipanema - CEP.: 22411-010, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Alteração do endereço da sede da Companhia; 2. Análise das ações judiciais propostas e seus efetivos andamentos; 3. Recomposição do Conselho de Administração, com eleição de novos conselheiros; 4. Análise da situação econômica e financeira da Companhia; 5. Assuntos gerais. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 7 de março de 2014. \r\n\r\nAdenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1640244" ], "1640396": [ "V - Convocação", "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 26 de março de 2014, às 10:00 horas e 11:00 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição e cronograma de pagamento de dividendos; 3) Eleição dos membros titulares e respectivos suplentes dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; II - Assembleia Geral Extraordinária: 1) Remuneração Anual Global dos Diretores e Conselheiros de Administração da TBG - Exercício Social de 2014; 2) Manutenção da aplicação dos recursos financeiros da TBG no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC do Sistema Petrobras; 3) Aditivos contratuais aos contratos de Transporte de Gás TCQ, TCO e TCX.\r\n\r\nRenato de Andrade Costa\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1640396" ], "1639287": [ "V - Convocação", "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 33.300.003.401\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1.012, 16º andar, Centro, no dia 14 de março de 2014, às 10h00min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) analisar e deliberar sobre a 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, no valor total de até R$ 1.540.000.000,00 (um bilhão e quinhentos e quarenta milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de melhores esforços de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476 de 16.01.2009, conforme alterada; (ii) delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei n.º 6.404/76; e (iii) autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à emissão das debêntures. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 13.03.2014, até às 16h00min. (b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de março de 2014. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318911-02\r\n\r\nId: 1639287" ], "1640759": [ "V - Convocação", "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nAGO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO a ser realizada no dia 10/04/2014, às 15 horas, na sede social da Cia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos Membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na ICVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela ICVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia, em seu website (www.gtdbrasil.com.br) e enviados à Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 10/03/2014. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1640759" ], "1640072": [ "V - Convocação", "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO-01/2014)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO 01/2014), que se fará realizar em 26 de março de 2014 em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1.ª convocação às 13h30min, com o quorum legal, e em 2.ª convocação às 14h00min, com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2013. 2 - Eleição dos Sócios Administradores. 3 - Porto do Açu - RJ. 4 - Lanchas Prático Claudio e PILOT 04. 5 - Programa de renovação da frota de veículos. 6 - Situação da construção das lanchas aprovadas na Assembleia AGO 01-2013. 7 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 7 de março de 2014. Luiz Cláudio de Almeida Soares - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318998-02\r\n\r\nId: 1640072" ], "1640709": [ "V - Convocação", "TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.609.496/0001-54 - NIRE Nº 33 3 0000572-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os Srs acionistas convocados a comparecerem a AGO, que será realizada às 10 hs do dia 30/04/14, na sede social na Rua Rego Barros, 103, RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13; b) Destinação do resultado do exercício; e c) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunicamos que encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/13. RJ, 10/03/14. Antonio Correia Barbosa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1640709" ], "1640165": [ "V - Convocação", "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos srs. acionistas em sua sede social, sito a Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, Centro, RJ, CEP 20031-050, os documentos a que se refere o art 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/13. RJ, 07/03/14. Estruturadora Brasileira de Projetos - Marcelo Saintive - Diretor Geral.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n318388-02\r\n\r\nId: 1640165" ], "1639398": [ "V - Convocação", "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede Social da Companhia na Rua México, 111 - 12º andar - Centro - RJ, os documentos a que se refere o Art 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício social encerrado em 31/12/ 2013. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1639398" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1638468": [ "V - Relação de Alunos", "VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nC.N.P.J. 04.557.327/0001-10\r\n\r\nA Diretora do Voltaire Colégio e Vestibulares, mantido pela ALC Org. de Ensino e Empreendimentos Ltda EPP, situado à Rua Coronel Moreira Cesar, 392, Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2013: Ahranna Jessica Araujo do Vale, Ana Paula Nascimento da Matta, Breno Freitas Ferreira, Bruno Silva Valle, Caio Cesar Bonancin Martins, Davi Ferreira Martins, Gabriel Liberalino Ferreira, Gabriela Alonso da Rocha, Helena Nogueira de Freitas, Isabela Pimenta de Andrade, Israel Pinheiro Godoy, Ívine Sabino Magalhães, João Vitor Redelico Rinaldi Silva, Júlia Gonçalves Loureiro, Lucas Mattos Thomé da Silva, Lucas Netto Amorim Duarte, Lucas Vago de Aguiar, Márcio Francisco Coelho Araújo, Nicole Portes Mendes, Paula Roberta Nascimento da Matta, Pedro Lopes Cruz, Thais Costa Baioneta, Thalys Alves Mendes da Silva, Vinícius Ferreira Leiroz, Yago Reid Couto Lemos. Secretária Escolar: Isabella Fernandes de Souza - Reg. nº 1174/06-CEN/RJ; Diretora: Lydia dos Santos Barroso Carvalho/REG 0124-03-La Salle/04-RJ.\r\n\r\nId: 1638468" ], "1639471": [ "V - Relação de Alunos", "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel, 65 - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2º semestre de 2013: Michael Roberto Gonçalves da Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2º semestre de 2013: Márcia Elaine de Paula Pinto, Pamela de Carvalho Murta Paulino, Regina Celia de Mello Chaves Fonseca. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em 2º semestre de 2013: Marcelo Teotonio Macedo. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, em 2º semestre de 2013: Cárita da Silva Souza, Eliane dos Santos Magalhães Rocha, Josefa Pereira do Nascimento, Julio Cesar Silva dos Santos, Simone de Godoe dos Santos. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA em 2º semestre de 2013: Fábio de Paiva Nascimento, Gabriela de Jesus Brandão da Silva, Ingrid Caroline Lima Coutinho, Isabel Cristina Rodrigues Dias de Araujo, Lucimara da Silva Alves Ferreira, Monica Teixeira Habrahão, Paulo Felipe Xavier Pereira, Ronaldo Moura dos Santos. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2º semestre de 2013: Allan Henrique Pereira Dias, Bruna de Oliveira Ferreira, Carla Oliveira de Castro, Caroline Junger Cardoso do Nascimento, Fábio Luiz Monteiro Garcez, Fábio Oliveira da Cruz, Jéssica Siqueira Almendo de Oliveira, Joel Gomes da Silva Neto, Marcelo do Nascimento, Patricia Carrilho de Alcantara, Rafael de Souza Lourenço, Rosiléa Gonçalves Alvarenga, Tânia Joice Vieira do Nascimento, Vinicius Hipolito Moreira, Walter Barbosa Gonçalves, Wilbert Panpert Gomes. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, em 2º semestre de 2013: Arnaldo da Silva Farias. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, em 2º semestre de 2013: Andressa Modesto Correia, Andrea Fernandes da Silva Lima, Andreza Maria dos Santos Monsores, Carmem Lucia Cardoso Pereira da Silva, Danielle Sousa de Moura Barbosa, Elaine Ferreira de Lima Porcino, Gilberto da Silva, Igor Goulart de Souza, Jailton Junior Alexandrino Franco de Araujo, Marcia Almeida do \r\n\r\nNascimento, Marcia Pereira Pardal dos Anjos, Maria Lucia do Nascimento Bezerra, Paola Tagda de Souza Eldinias, Priscila Alves da \r\n\r\nSilva, Regina Maria de Oliveira Ribeiro, Rozinea Gomes da Silva \r\n\r\nRibeiro, Ruth Knupp Barreto, Simone Santos da Silva, Sinara Cristian Alves Pereira Vianna Monteiro, Taiane Macario Lima Corrêa. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.° 665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º OF/E/COIE E \r\n\r\nnº 210; Professora Inspetora Escolar: Lorena de Oliveira Soares - Matr. Nº 942.496-1\r\n\r\nId: 1639471" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1640679": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 20/03/14 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de contas do exercício 2013; b) Previsão orçamentária para o exercício 2014; c) Pró-labore; d) Assuntos Gerais. Niterói 10/03/14 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1640679" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1640684": [ "V - Extravio", "DOIS IRMÃO DE FRIBURGO BATERIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.103.864/0001-62\r\n\r\nEXTRAVIO: Dois Irmão de Friburgo Bateria Ltda, situada em Nova Friburgo/RJ na Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 110-L/04 - Duas Pedras; Inscrição Estadual: 83.095.431, comunica Extravio de Livros Fiscais; Notas Fiscais e Guias DECLAN 2008 a 2013.\r\n\r\nId: 1640684" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1640694": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 122, DE 07 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro para as Eleições de 2014 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO: 1. o disposto nos artigos 11 a 16 da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973; 2. o art. 20 da Resolução Cofen nº 355/2009, que aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências; 3. a Resolução Cofen nº 428/2012, que aprova o Regulamento das Eleições por internet para os Conselhos Regionais de Enfermagem; 4. a Decisão Cofen nº 0167/2013, que dispõe sobre a fixação da data de realização das eleições visando a composição dos Plenários dos Conselhos Regionais de Enfermagem, referente ao mandato do triênio 2015/2017; 5. tudo mais constante do Processo Administrativo nº 337/2014. RESOLVE: Art.1º. Instituir a Comissão Eleitoral no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, para as eleições de 2014, referente ao triênio 2015/2017. Art.2º. Designar os seguintes profissionais de enfermagem para comporem a Comissão Eleitoral: I - Ilda Cecília Moreira da Silva, Enfermeira, inscrita no Coren-RJ sob o nº. 5894, na qualidade de Presidente; II - Sônia Acioli de Oliveira, Enfermeira, inscrita no Coren-RJ sob o nº 28941, na qualidade de Primeira Secretária; III - Maria Cristina Marques Monteiro, Técnica de Enfermagem, inscrita no Coren-RJ sob o nº. 645748, na qualidade de Segunda Secretária; IV - Valéria de Oliveira Monteiro Tavares, Enfermeira, inscrita no Coren-RJ sob o nº 11957, na qualidade de Vogal; e V - Simone Martins Rembold, Enfermeira, inscrita no Coren -RJ 24773, na qualidade de Vogal. Art. 3º. Compete a Comissão Eleitoral todos os atos necessários à realização das eleições visando a composição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, Triênio 2015/2017, atuando nos termos da Resolução Cofen nº 355/2009, Resolução Cofen nº 428/2012 e demais instruções baixadas pelo Conselho Federal de Enfermagem. Art.4º. A Comissão Eleitoral exercerá suas funções até o término do Pleito Eleitoral, quando será automaticamente extinta. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 07 de março de 2014. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício - COREN-RJ 2467, Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516.\r\n\r\nId: 1640694. Por ofício" ] } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640755": [ "IV - Editais: Licitações", "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições informa que a licitação n° 02/2014 foi adiada sine die.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 28/02/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1640755. A faturar por empenho" ], "1640392": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº025/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº026/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº028/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº030/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 02/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1640392. A faturar por empenho" ], "1640393": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº011/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 03/04/2014às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº033/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 03/04/2014às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº034/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUCENTIS (RANIBIZUMAB)\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 04/04/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº019/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 04/04/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1640393. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Casimiro de Abreu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1639759": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu - RJ\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nA Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu-RJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 15/2014 e, CONSIDERANDO a publicação do Aviso de Licitação, referente ao Aviso do Pregão Presencial nº 25/2014 - PMCA. Objeto: a contratação de um jornal de grande circulação no Estado para a publicação dos atos administrativos e as noticias do departamento de Licitações e outros. COMUNICA aos interessados, a retificação do referido Aviso, de forma que, onde se lê: Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 125/2014, leia-se: Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 25/2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nPortaria nº 15/2014\r\n\r\nId: 1639759. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640390": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 006/2014 REEDIÇÃO - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA \r\n\r\nMICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE \r\n\r\nProcesso nº 153/2014. Objeto: FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS. FINALIDADE: DESJEJUM DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDA PELO PODER PÚBLICO. EXERCÍCIO DE 2014. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação e início da fase de lances: 24/03/2014, às 10h. Valor do edital: 02 cds RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 07 de março de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1640390. A faturar por empenho" ], "1640391": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº.007/2014 SRP-REEDIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 4823/2013. Objeto: Eventual prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, utilizando-se do sistema de registro de preços - SRP, com vigência de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação e início da fase de lances: 24/03/2014, às 14h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 07 de março de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1640391. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Quissamã": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640729": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de veículos.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 20/03/2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 07 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1640729. A faturar por empenho" ], "1640730": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel BS 500 e S10) para uso nos veículos oficiais da frota municipal.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 21/03/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 07 de março de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1640730. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Resende": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1640704": [ "IV - Editais: Licitações", "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende torna público que realizará às 14 horas de sexta-feira, 21 de março de 2014 licitação na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 484/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 02/2014\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: índice de desconto.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 65.000,00.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Municipal 3.055 de 11/11/2013, da Lei Municipal 3.056 de 11/11/2013, da Lei Federal 10.520 de 17/7/2002 e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006, bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela aplicando-se ainda, subsidiariamente, as normas de Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações onde couber.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 10º da Lei Municipal 3.055/2013.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9275 / 3354-9274.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: pregoeiro@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 7 de março de 2014.\r\n\r\nIvan F. Marinho Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 162\r\n\r\nId: 1640704. A faturar por empenho" ] } }, "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640690": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público á realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 57/2013 - Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fita reativa em atendimento aos pacientes portadores de diabetes tipo I e II, através do Proc. Adm. nº: 36.617/2013 - Data/Hora: 27/03/2013 às 09:00 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1640690. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1640757": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 010/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 17.744/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de material Hidráulico, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Terra de Teresópolis Material de Construção Ltda, lotes: LOTE 02; R$ 692,30; LOTE 03; R$ 2.145,00 \r\n\r\nLOTE 04; R$ 15.600,00; LOTE 05; R$ 10.022,00; LOTE 06; R$ 617,50 ;LOTE 07; R$ 2.110,00; LOTE 08; R$ 91.480,00;LOTE 12; R$ 7.287,60; LOTE 13; R$ 1.385,00; LOTE 14; R$ 23.500,00; LOTE 15; R$ 3.168,00; LOTE 16; R$ 8.580,00;LOTE 17; R$ 1.905,00; LOTE 18; R$ 11.665,00; LOTE 19; R$ 195,00; LOTE 20; R$ 2.650,00; LOTE 21; R$ 63,00;LOTE 22; R$ 747,50; LOTE 23; R$ 1.884,00; LOTE 24; R$ 3.790,00 ;LOTE 26; R$ 3.918,00 ;LOTE 27; R$ 2.670,00; LOTE 28; R$ 8.545,00 ;LOTE 29; R$ 1.699,50 ;LOTE 30; R$ 7.887,50 ;LOTE 31; R$ 18.860,00; LOTE 33; R$ 11.890,00 ;LOTE 35; R$ 5.380,00; LOTE 36; R$ 1.349,50 ;LOTE 37; R$ 2.000,00; LOTE 38; R$ 870,00 e A Carrapeta 68 Material Hidráulico Ltda ; lotes: LOTE 01; R$ 5.000,00; LOTE 09; R$ 11.000,00; LOTE 10; R$ 5.000,00; LOTE 11; R$ 23.900,00; LOTE 25; R$ 7.400,00; LOTE 32; R$ 107.000,00; LOTE 34; R$ 76.000,00 e LOTE 39; R$ 15.000,00 \r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 012/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 27.523/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de gêneros alimentícios, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Mar do Sul Alimentos LTDA-ME, CNPJ: 01.157.519/0001-40; itens: item 3 - achocolatado em pó, pacote de 400g, R$ 3,03; item 4 - achocolatado embalagem c/ 200 ml, R$ 1,38; item 5 - azeite extra virgem (lt 500 gr), R$ 9,26; item 7 - barra de cereais, R$ 0,71; item 9 - biscoito club social, sabor integral, 156g, R$ 0,61; item 10 - biscoito cream cracker, pct de 200 g, R$ 1,42; item 11 - biscoito doce maisena 200 g, R$ 1,36; item 12 - biscoito recheado sabor chocolate (pacotes de 200 gramas), R$ 2,69; item 13 - biscoito recheado sabor limão (pacotes de 200 gramas), R$ 2,69; item 19 - creme de leite esterilizado 200 g, R$ 1,53; item 21 - gelatina em pó sabor abacaxi 85 gramas, R$ 0,95; item 22 - gelatina em pó sabor morango 85 gramas, R$ 0,95; item 23 - gelatina em pó sabor uva 85 gramas, R$ 0,95; item 24 - gelatina em pó sabor framboesa 85 gramas, R$ 0,95; item 25 - laranja pêra, R$ 0,96; item 28 - macarrão tipo espaguete c/ ovos - pct d 500 g, R$ 2,04; item 30 - polpa de tomate - embalagem tp 520 g, R$ 2,02; item 30 - sal iodado e refinado pct de 1 kg, R$ 1,12; item 32 - suco pronto sabores variados - embalagem descartável 200 ml; item 34 - vinagre branco em embalagem de 750 ml, R$ 1,31.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 015/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 27.523/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de material gráfico para sms, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Bomerangue Industria Gráfica e Comércio Ltda, itens: 55; folder \"descubra aqui se você poe doar sangue hoje\" f8 aberto, 2/2, 63g; R$ 1,98; 56; folder a4 1/1 2 dobras - camisinha feminina; R$ 1,98; 57; folder a4 1/1 2 dobras - câncer; R$ 1,98; 58; folder a4 1/1 2 dobras - diafragma; R$ 1,98; 59; folder a4 1/1 2 dobras - diu; R$ 1,98; 60; folder a4 1/1 2 dobras - ligadura; R$ 1,98; 61; folder a4 1/1 2 dobras - pílula; R$ 1,98; 62; folder a4 1/1 2 dobras - sexualidade; R$ 1,98; 63; folder a4 1/1 2 dobras - sexualidade na adolescencia; R$ 1,98; 64; folder a4 1/1 2 dobras -injetável mensal; R$ 1,98; 65; grande dica pap. 75g, a4, 1/1; R$ 1,98; 66; laudo médico para emissão aih blc c/100 folhas; R$ 29,95; 67; manual de prática e manejo da amamentação revista formato a4 4/4 c/ 16 pgs, papel couchê 115 gramas, capa couchê 150 gramas, 4/4, acabam. grampo canoa; R$ 5,96; 68; marcação de consulta ref.50, pap 63g, f84, 1/0, blc c/100 folhas; R$ 4,96; 69; marcação de viaturas, papel 63g, f 64, 1/0, 100x1; R$ 7,86; 70; métodos anticoncepcionais pap. 75g, a4, 1/1; R$ 1,96; 71; observações no acolhimento mãe-bebé pap. 75g, a4, 1/1; R$ 1,96; 72; odontologia para bebês, f8, 1/1, papel 63g; R$ 1,96; 73; orientação para cuidado e administração de insulina, folder a4, 1/1,75g c/ 2 dobras; R$ 1,96; 74; orientação para puerpera, f16, 1/1, papel 63g; R$ 1,96; Religare Empreendimentos Comerciais Ltda, itens: 15; blc auto apre e dep. 3 vias (bco/azul/rosa) a4 1/0 50x3 à 0001; R$ 39,85; 16; blc auto infração 3 vias (bco/amar/rosa), numerado 50x3; R$ 29,50; 17; blc citopatológico f8, 1/1 magenta 100 x 1; R$ 17,50; 18; blc de memorando ref.59, f16, 1/0 branco e azul 50 x 2; R$ 14,80; 19; blc.requis.mat.almox.\"b\"numerado 2 vias 50x2 f16, 1/0; R$ 14,80; 22; bloco termo de intimação em 3 vias (branca, amarela e rosa), numerado 50 x 3; R$ 29,96; 23; bloco vacinação anti-rábica ref. 06, f16, 1/0 serrilhado 100x1; R$ 14,95; 25; capa p/ eletro ref. 112, f24 aberto cartão 150g 1/1; R$ 1,45; 26; cart.identific. do planejam.fam.numerado, carta 150g,f32 serrilha 1/1; R$ 1,46; 27; cart.identific.do planejam.familiar s/ numero, car.150g,f32 serrilha,1/1; R$ 1,46; 28; carteira segurado sus ref 14, formato 90x130mm 1/1; R$ 0,96; 30; controle de viaturas f16, 63g 1/0 100x1; R$ 1,47; 31; declaração de comparecimento ref.10 f16, 63g,1/0 100x1; R$ 9,76; 32; dia nacional da juventude, pap. 75g, 4/0, a4; R$ 1,97; 33; diagnóstico e acompanhamento pap. 75g, a4, 1/0; R$ 0,96; 34; diploma da mãe amorosa, formato 190 x 130mm salmão 4/0; R$ 1,98; 35; doação de leite humano, pap. 75g, a4,1/0; R$ 0,96; 36; envelope carta 16x11 1/0 ref. 04; R$ 0,96; 37; envelope ofício 23x11, 1/0 ref.91; R$ 0,97; 39; envelope saco kraft 1/0 36x36, ref. 100; R$ 0,96; 40; espelho da caderneta da criança pap. 180g, a4, 1/1; R$ 0,96; 41; etiqueta adesiva \"a\" 1/0 amarelo 2x2; R$ 0,96; 42; etiqueta adesiva \"b\", 1/0 azul cyan 2x2; R$ 0,96; 43; etiqueta adesiva \"liberado\" 2/0, 2/9, fundo laranja letra preta; R$ 0,96; 44; etiqueta adesiva \"o\" 1/0 azul 2x2; R$ 0,96; 45; etiqueta adesiva bolsa de sangue \"aguarde\" 1/0 preto f32 serrilhado; R$ 0,96; 46; etiqueta adesiva concent. de hemácias 2/0, 3x9, fundo laranja letra preta; R$ 0,96; 47; etiqueta adesiva plasma individual fresco 2/0, 3x9, fundo amarelo letra preta; R$ 0,96; 48; ficha \"d\" agente, papel 63g, 1/1 f8; R$ 0,96; 49; ficha a, f8, papel 63g, 1/1, 100x1; R$ 0,96; 51; ficha cadastram.gestante f8 pap 50 g em 2 vias branco e azul 50x2 c/carbono, blc. 100 fls.; R$ 35,96; 52; ficha clínica blc. 25x6, 1/0, a4, acabamento cola, 75g; R$ 2,75; 53; ficha de atendimento odontológico ref. 13 cart.180g 2/1 f16; R$ 1,97; 78; programa do idoso pap. 75g, a4, 1/0; R$ 1,98; 83; ssa2, f8, 1/1, papel 63g, 100x1; R$ 1,97; 85; termo de visita form a4 3 vias serrilh bco/azul/rosa 1/0, blc 100 fls.; R$ 34,96 e 86; viagem de paciente pap. 63g, f16, 100x1, 1/100 folhas; R$ 13,76 e Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda ME, itens:1; acolhimento mãe-bebé pap. 75g, a4, 1/1; R$ 0,98; 2; agenda médica ref. 99, papel 63g, formato a5, 1/0 blc. c/100 folhas; R$ 8,98; 3; algoritimo na nefropátia diabética pap. 75g, a4, 1/0; R$ 0,98; 4; algoritimo na neuropátia diabética pap. 75g, a4, 1/0; R$ 0,98; 5; algoritmo no pé diabética pap. 75g, a4, 1/0; R$ 0,98; 6; alimentação da criança, pap. 75g, 4/0, a4; R$ 0,98; 7; alimentação saudável crianças saudáveis pap. 75g, a4, 1/0; R$ 0,98; 8; amamentação: o que você precisa saber pap. 75g, a4, 1/0; R$ 0,98; 9; amamentar torna a vida mais fácil, f8, 1/1 pap. 75g; R$ 0,98; 10; aprendendo mais, pap. 75g, a4,1/0; R$ 0,98; 11; atenção integral a saúde do adolescente formato a4 1/1; R$ 0,98; 12; atenção mamãe pap. 75g, a4, 1/1; R$ 0,98; 13; atestado médico ref.20 formato a6 1/0 blc c/ 100 folhas; R$ 9,98; 14; automonitoramento glicêmico, pap. a4, 75g 1/1; R$ 0,98; 20; bloco de notificação em 3 vias (branca, amarela e rosa) numerado, bloco com 50 n° começando de a0001, f16, 1/0, 63g, 100x1 serrilhado; R$ 27,96; 21; bloco receituário controle especial, f16, 1/0, papel 63g, 100x1; R$ 9,95; 24; caderneta de vacinação do adulto, formato 16, 3 laminas, 2/1 pap.120 g; R$ 4,95; 29; cartilha do diabético e hipertenso, pap. 75g 1/0, 6 pag., a4, cola; R$ 3,99; 38; envelope saco kraft 1/0 17x25 ref.82; R$ 0,98; 50; ficha anaminese ref. 15 cartão 180g 1/1 f16; R$ 1,77; 54; ficha individuais do p.s.f, f32, 2/0, papel 150g c/ serrilha; R$ 1,98; 75; pais i ref.47, papel 63g, 1/0, f8, 100x1; R$ 22,95; 76; pasta do bebê, formato fechado 210 x 270 mm, 240 gr, amarelo; R$ 5,99; 77; pma2 papel 63g, 1/0, f8,100x1; R$ 1,99; 79; requisição de exame ref.61, f32,1/0, papel 63g, 100x1; R$ 4,96; 80; segunda via da caderneta de vacinação da criança, 180g, a4, 1/1; R$ 1,99; 81; ser adolescente não é mole pap. 75g, a4, 1/1; R$ 1,97; 82; solicitação exame procedimentos sia-sus f8 papel 63g, 1/0, 100x1; R$ 15,95; 84; talonário de receituário azul tipo b, 56g c/serrilha, 1/0 numerado azul; R$ 5,99 \r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 017/14, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 465/14 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de medicamentos para atendimento a ordens judiciais (entrega em 24 horas), sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Sigmamed Distribuidora Ltda , CNPJ: 09.538.179/0001-00; itens: fornecimento de medicamentos para atendimento a ordens judiciais (entrega em 24 horas), com base no brasindice ou abcfarma, conforme resolução nº 3, de 2 de março de 2011, artigo 2º, desconto de 21,92%.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1640757" ], "1640758": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 006/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 155/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA LUCIA FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 1-05362-1, do Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo DAS-1, Cód. 40670, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 156/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA LUCIA FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 1-05362-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “C”, Símbolo DAS-2, Cód. 40666, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 157/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DANIELLE ANTUNES DE ANDRADE, matrícula nº 1-08004-1, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 158/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DANIELLE ANTUNES DE ANDRADE, matrícula nº 1-08004-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “C”, Símbolo DAS-2, Cód. 40666, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 159/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLAUDIA LEONOR CUNHA FERREIRA, matrícula nº 1-06443-7, do Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “D”, Símbolo DAS-2, Cód. 40667, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 160/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GILDA FERREIRA MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “D”, Símbolo DAS-2, Cód. 40667, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 161/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SUZANA PRADO PEDROSA, matrícula nº 1-07038-0, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 162/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SUZANA PRADO PEDROSA, matrícula nº 1-07038-0, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Creche, Símbolo DAS-2, Cód. 40327, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 163/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), DYANA CARVALHO CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 1-11860-9, do Cargo em Comissão de Diretor de Creche, Símbolo DAS-2, Cód. 40327, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 164/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DYANA CARVALHO CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 1-11860-9, para exercer a função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-1, Cód. 40676, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 165/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROBERTA ESTEVES DE REZENDE BASILIO, matrícula nº 1-08812-3, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 166/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROBERTA ESTEVES DE REZENDE BASILIO, matrícula nº 1-08812-3, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Creche, Símbolo DAS-2, Cód. 40669, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 167/2014 - EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MAYSA CARDOSO DE SOUZA NEM, matrícula nº 4-14606-9, do Cargo em Comissão de Maestro de Banda, Símbolo DAS-2, Cód. 40567, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 168/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BRUNA CARVALHO CARLOS, matrícula nº 1-11849-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “E”, Símbolo DAS-1, Cód. 40670, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 169/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1-11870-6, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “F”, Símbolo DAS-1, Cód. 40671, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 170/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROSA PARICIDA PAULO VARGAS, matrícula nº 1-01917-2, do Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “F”, Símbolo DAS-1, Cód. 40671, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 171/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SIMONE CASTOR, matrícula nº 1-11095-0, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Municipal “F”, Símbolo DAS-1, Cód. 40671, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 172/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RITA DAMIANA MENDONÇA D'AVILA, matrícula nº 1-05301-1, para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-1, Cód. 40672, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 173/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VIVIANE MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1-11575-8, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-1, Cód. 40672, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 174/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GUSTAVO SULZER ROQUETTE, matrícula nº 1-09197-2, para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Direção de Escola Municipal “A”, Símbolo DAS-1, Cód. 40672, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 175/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ARLETE APARECIDA ARAÚJO, matrícula nº 1-05337-0, da função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 176/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ARTHUR OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 1-11001-2, da função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 177/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PEDRO FELIPPE BRANDÃO DE SOUZA, matrícula nº 1-14263-1, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 178/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JACQUELINE CERQUEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 1-05261-7, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 179/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA LUCIA SEVERIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1-07004-6, da função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 180/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIANA DE SOUZA LUSTOSA, matrícula nº 1-11027-6, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 181/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VIVIANE MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1-11575-8, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 182/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDREIA MARIA ALVES DA CRUZ, matrícula nº 1-08779-8, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 183/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-06360-0, da função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 184/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA DO CARMO CESARIO PINTO, matrícula nº 1-03793-6, da função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 185/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PATRICIA DOS SANTOS PINTO FERREIRA, matrícula nº 1-04657-9, da função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 186/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RYANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1-09390-8, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 187/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MABIANE DE CARVALHO ASSIS, matrícula nº 1-10153-6, para exercer a função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “B”, Símbolo DAI-4, Cód. 40678, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 188/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SOLANGE RODRIGUES HYATH, matrícula nº 1-06328-7, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 189/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SOLANGE RODRIGUES HYATH, matrícula nº 1-06328-7, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-4, Cód. 40675, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 190/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GRACIELLE ARAUJO MACHADO SUZART, matrícula nº 1-14252-6, para exercer a função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 191/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FLAVIA DE CASTRO CARDOSO LOUREIRO, matrícula nº 1-07244-8, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 192/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PATRICIA ANDREA DE ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1-03815-0, da função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 193/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ERIKA CIRICO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1-14147-3, para exercer a função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 194/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RENATA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1-12271-1, para exercer a função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 195/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JAQUELINE DE CASTRO RODRIGUES CORREA, matrícula nº 1-05023-1, para exercer a função Gratificada de Orientador Pedagógico, Símbolo DAI-4, Cód. 40676, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 196/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MAURA SOARES GHEDINI, matrícula nº 1-11071-3, da função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “D”, Símbolo DAI-3, Cód. 40681, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 197/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANDREA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1-07041-0, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “D”, Símbolo DAI-3, Cód. 40681, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 198/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA DO CARMO CESARIO PINTO, matrícula nº 1-03793-6, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “E”, Símbolo DAI-3, Cód. 40682, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 199/2014 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ZORAIA MARIA TIBUCHESKI BRAGA, matrícula nº 1-02080-4, da função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “E”, Símbolo DAI-3, Cód. 40682, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 200/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 1-03074-5, para exercer a função Gratificada de Auxiliar de Direção Escola Municipal “E”, Símbolo DAI-3, Cód. 40682, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 201/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MYRELLA MARQUES DA SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1-10161-7, para exercer a função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-3, Cód. 40679, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 202/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VIVIANE FERNANDES CANDEA, matrícula nº 1-08910-3, da função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-3, Cód. 40679, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 203/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JEANINE MARIA GENEROSO MAGALHÃES, matrícula nº 1-03814-2, para exercer a função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-3, Cód. 40679, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 204/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MASA SUNCHI, matrícula nº 1-04836-9, da função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-3, Cód. 40679, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 205/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CÁSSIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1-08088-2, para exercer a função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “C”, Símbolo DAI-3, Cód. 40679, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 206/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LORENA LISE YPIRANGA BENEVIDES RUTTNIG FEDER, matrícula nº 1-09076-4, para exercer a função Gratificada de Secretário Geral de Escola Municipal “D”, Símbolo DAI-3, Cód. 40680, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 207/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), YVES FRANÇOIS ANDRÉ VANDERHAEGEN, matrícula nº 1-04223-9, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 208/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FERNANDA PAES BARRETO BRANDÃO FERNANDES, matrícula nº 1-13758-1, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 209/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GISELE LIMA DA SILVA, matrícula nº 1-08913-8, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 210/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADRIANA MACHADO ALVES, matrícula nº 1-10096-3, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 211/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CHARLES MACHADO, matrícula nº 1-07676-1, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2014. PORTARIA GP Nº 212/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FRANCISCO CARLOS NEVES MACIEL, matrícula nº 1-02634-9, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/01/2014. PORTARIA GP Nº 213/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, REINALDO GOMES, matrícula nº 1-11385-2, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/01/2014. PORTARIA GP Nº 214/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1-11415-8, para exercer a função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40377, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/01/2014. PORTARIA GP Nº 215/2014 - DISPENSAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RUI FERREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1-11377-1, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 216/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SAMUEL DA SILVA REGO, matrícula nº 1-07768-7, da função Gratificada de Encarregado de Turmas de Estradas Vicinais, Símbolo DAI-3, Cód. 40476, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 217/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADEMIR DA CRUZ ALMADA, matrícula nº 1-01777-3, da função Gratificada de Encarregado de Turmas de Vias Urbanas, Símbolo DAI-3, Cód. 40149, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 218/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BENEDITO VENÂNCIO DE SOUZA, matrícula nº 1-11212-0, da função Gratificada de Encarregado de Turmas de Estradas Vicinais, Símbolo DAI-3, Cód. 40476, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 219/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NILTON FIGUEIREDO, matrícula nº 1-11434-4, da função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 220/2014 - DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TEREZA MARIA BATISTA, matrícula nº 1-01922-9, da função Gratificada de Encarregado de Atendimento Social, Símbolo DAI-3, Cód. 40563, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 221/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), REGINA LUCIA KIMUS NOGUEIRA, matrícula nº 1-00255-5, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Folha de Pagamento, Símbolo DAS-2, Cód. 40369, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 222/2014 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 509/2009, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 223/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ CARLOS da CUNHA, matrícula nº 4-14517-8, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód. 40003, a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 224/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLOS CU NHA TUCUNDUVA, matrícula nº 4-14300-0, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Símbolo DAS-6, Cód. 40041, a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 225/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ADENIRÇO MORAES PEREIRA, matrícula nº 4-13874-0, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Símbolo DAS-6, Cód. 40737, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 226/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZ ANTONIO DANTAS RIBEIRO, matrícula nº 1-00311-9, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6, Cód. 40726, a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 227/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FABIO CUNHA CARDOSO, matrícula nº 1-06577-8, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, Símbolo DAS-6, Cód. 40418, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 228/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GILBERTO DIAS PASSOS JUNIOR, matrícula nº 4-14691-3, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Comunicação Social, Símbolo DAS-5, Cód. 40696, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 229/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLOS ROBERTO DA ROSA, matrícula nº 4-15006-6, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Limpeza Pública, Símbolo DAS-5, Cód. 40595, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 230/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCO AURELIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 4-15268-9, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Símbolo DAS-4, Cód. 40697, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 231/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ CARLOS da CUNHA, matrícula nº 4-14517-8, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Símbolo DAS-6, Cód. 40041, a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 232/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARLOS CUNHA TUCUNDUVA, matrícula nº 4-14300-0, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6, Cód. 40726, a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 233/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE, matrícula nº 4-14538-0, para exercer o Cargo em Comissão, interino, de Secretário de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód. 40003, a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 234/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VITORINO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula nº 1-12685-7, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Controle Interno, Símbolo DAS-6, Cód. 40418, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 235/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, CARLOS ROBERTO DA ROSA, matrícula nº 4-15006-6, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Símbolo DAS-6, Cód. 40737, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 236/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCO AURéLIO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 4-15268-9, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Comunicação Social, Símbolo DAS-5, Cód. 40696, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 237/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GILBERTO DIAS PASSOS JUNIOR, matrícula nº 4-14691-3, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Turismo, Símbolo DAS-5, Cód. 40706, na Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 24/02/2014. PORTARIA GP Nº 238/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARINA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 1-02920-8, do Cargo em Comissão de Assistente Especial (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-2, Cód. 40383, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/02/2014. PORTARIA GP Nº 239/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOÃO LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4-15304-9, do Cargo em Comissão de Coordenador de Coordenadoria da Guarda Municipal, Símbolo DAS-4, Cód. 40741, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 240/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIO DE ALMADA ROCHA, matrícula nº 1-09276-6, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes, Símbolo DAS-3, Cód. 40540, da Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01/03/2014. PORTARIA GP Nº 241/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOÃO LUIZ GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 4-15304-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes, Símbolo DAS-3, Cód. 40540, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01/03/2014. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 6 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 041/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n27/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.171,30\r\n\r\n* Obs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 042/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n28/02/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 652,77\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n28/02/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 7.878,77\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n28/02/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 953.819,25\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n28/02/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 173.888,89\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA \r\n\r\n28/02/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 1.547,51\r\n\r\n* Obs: Está verba só esta sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nATO Nº 001/2014\r\n\r\nConsiderando a necessidade de movimentar Dotações do Orçamento do Legislativo, a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\nConsiderando a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:\r\n\r\nArt. 1º - Fica movimentado o orçamento do Legislativo, Lei Municipal nº 3.265/2013, das seguintes dotações abaixo:\r\n\r\nANULAR\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n122.0200.2.150\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Câmara\r\n\r\n3.1.90.16.00.00.00.00.00.01\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\n700.00,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nSUPLEMENTAR\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n122.0200.2.152\r\n\r\nManutenção das atividades da Câmara\r\n\r\n3.3.90.93.00.00.00.00.00.01\r\n\r\nIndenizações e restituições \r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Entra o presente Ato em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMauricio Lopes dos Santos - Presidente\r\n\r\nAntonio Francisco Ribeiro Gomes - 1ª Secretário\r\n\r\nSergio Pimentel - 2º Secretário\r\n\r\nId: 1640758" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1639791": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL 002/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento veicular via GPS.\r\n\r\nDIA/HORA: 19/03/2014 ÁS 09:00HS.\r\n\r\nVALOR R$ 453.600,00\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1639791. Empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 07/04/2013." ], "1640378": [ "IV - Editais: Licitações", "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 8/14-ALTERADO\r\n\r\nOBJETO: Intensificador de Imagens - Arco Cirúrgico\r\n\r\nData: 26/03/2014. Hora: 10:00hs\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1640378. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1640588": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 24/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção de energia elétrica no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, no dia 7 de março de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 7 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º DETERMINAR que os prazos que iniciam ou findam nesse dia fiquem automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1640588" ], "1639513": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO CONJUNTO Nº 03/2014\r\n\r\nAltera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os benefícios gerados com a subdivisão da área territorial do TRT da 1ª Região, promovida pelo Ato Conjunto nº 6/2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar disposições do Ato Conjunto nº 6/2013 com a realidade hoje existente no Tribunal,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 5º do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, acrescido de mais um parágrafo, numerado como 5º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º A vacância no âmbito de cada circunscrição será noticiada quando houver número suficiente de juízes substitutos que possa viabilizar a movimentação, mediante publicação de edital de remoção de circunscrição, a todos os magistrados substitutos deste Regional, que poderão requerer sua remoção no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, fixando-se a preferência pela antiguidade.\r\n\r\n§ 1º De acordo com as vagas existentes noticiadas, o Juiz do Trabalho Substituto recém-empossado deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, as circunscrições de sua preferência, em ordem decrescente de interesse, ressalvados os juízes à disposição da Escola Judicial, nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº 26, de 13 de junho de 2013, do Tribunal Regional da 1ª Região. \r\n\r\n§ 2º O Juiz do Trabalho Substituto recém-empossado em virtude de remoção nacional será designado para atuar na 1ª circunscrição, até que seja noticiada a vacância em outras circunscrições. \r\n\r\n§ 3º O Juiz do Trabalho Substituto recém-empossado em virtude de permuta será designado para atuar na circunscrição de designação do juiz com o qual permutou.\r\n\r\n§ 4º A remoção de Juiz do Trabalho Substituto de uma circunscrição para outra somente será permitida quando sua saída não implicar a redução da lotação abaixo da quantidade mínima fixada no Anexo II. \r\n\r\n§ 5º Concluído o processo de remoção mencionado no caput, será expedida portaria de designação e/ou de remoção do Juiz do Trabalho Substituto para atuar na circunscrição.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º O parágrafo 2º do artigo 6º do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º ........................................................................\r\n\r\n§ 1º .............................................................................\r\n\r\n§ 2º A partir do segundo edital de remoção de circunscrição, os Juízes do Trabalho Substitutos poderão requerer livremente a remoção de circunscrição para as vagas em aberto, observadas as regras do artigo 5º e seus parágrafos, em especial, a restrição do parágrafo quarto.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º O caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º As designações serão anuais e feitas pela Corregedoria-Regional, após escolha do Juiz do Trabalho Substituto, dentre as opções e critérios definidos no Anexo III, observada a ordem de antiguidade na carreira dentro da respectiva circunscrição.\r\n\r\n§ 1º A Corregedoria-Regional poderá modificar, anualmente, as opções e critérios de preenchimento das vagas disponibilizadas para a escolha dos Juízes do Trabalho Substitutos, observado o caput.\r\n\r\n§ 2º O prazo para manifestação, por meio do sistema malote digital, será de 48 (quarenta e oito) horas, improrrogáveis, após a divulgação das opções aos Juízes do Trabalho Substitutos.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º Fica revogado o artigo 16 do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 5º Ficam acrescidos cinco artigos ao Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, numerados como artigos 16, 17, 18, 19 e 20, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16. A relação de circunscrições e sedes é a constante do Anexo I deste Ato Conjunto.\r\n\r\nArt. 17. A lotação das circunscrições é a constante do Anexo II deste Ato Conjunto.\r\n\r\nArt. 18. O mapa das designações é o constante do Anexo III deste Ato Conjunto.\r\n\r\nArt. 19. Os prazos para apresentação do requerimento das opções são os constantes do Anexo IV. \r\n\r\nArt. 20. Os casos omissos serão resolvidos pelo Corregedor-Regional.”\r\n\r\nArt. 6º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nArt. 7º Republiquem-se o Ato Conjunto nº 6/2013 e seus Anexos, com as alterações introduzidas por este Ato Conjunto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de circunscrição e sedes\r\n\r\nCircunscrição\r\n\r\nVaras\r\n\r\nSede\r\n\r\nVaras\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCapital\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n82\r\n\r\n2ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n17 *\r\n\r\n3ª\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados e Itaguaí\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n21 **\r\n\r\n4ª\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPetrópolis, Teresópolis, Magé, Nova Friburgo e Três Rios\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n7\r\n\r\n5ª\r\n\r\nLagos\r\n\r\nCabo Frio, Araruama e Macaé\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n6 ***\r\n\r\n6ª\r\n\r\nSul\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Barra do Pirai, Resende e Angra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n8\r\n\r\n7ª\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n5 ****\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n146\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n* previsão para instalação: 5ª e 6ª Vts São Gonçalo e 2ª Itaboraí\r\n\r\n** previsão para instalação: 2ª VT Nilópolis\r\n\r\n*** previsão para instalação: 3ª VT Macaé\r\n\r\n**** previsão para instalação : 4ª VT Campos\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLotação das Circunscrições\r\n\r\nCircunscrições\r\n\r\nVaras\r\n\r\nLotação\r\n\r\nLotação\r\n\r\n%\r\n\r\nMáxima\r\n\r\nMínima\r\n\r\nMínimo\r\n\r\n1\r\n\r\nCapital\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n50\r\n\r\n0,61\r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0,41\r\n\r\n3\r\n\r\nBaixada\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n0,48\r\n\r\n4\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0,43\r\n\r\n5\r\n\r\nLagos\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0,50\r\n\r\n6\r\n\r\nSul\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0,63\r\n\r\n7\r\n\r\nNorte\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0,63\r\n\r\nSoma\r\n\r\n146\r\n\r\n146\r\n\r\n82\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMapa das designações\r\n\r\n1ª Circunscrição - Rio de Janeiro\r\n\r\nAs 67 (sessenta e sete) vagas de substitutos serão distribuídas em 42 vagas de auxílio, sendo 40 compartilhados e dois exclusivos (1A1 a 1A42) e vinte e quatro vagas de volantes (1V1 a 1V24) para cobrir varas vagas, convocações, bem como outras eventualidades. \r\n\r\nNão haverá substituição de férias de titular de vara com auxílio exclusivo e do auxílio.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio exclusivo, exceto durante as férias dos Titulares haverá auxílio. \r\n\r\n13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio exclusivo, excetuando as férias dos Titulares e do Auxiliar. \r\n\r\n18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\n82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos \r\n\r\n1A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 11ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A2 - Auxílio compartilhado das 2ª e 9ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A3 - Auxílio compartilhado das 3ª e 13ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A4 - Auxílio compartilhado das 4ª e 7ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A5 - Auxílio compartilhado das 5ª e 16ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A6 - Auxílio compartilhado das 6ª e 15ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A7 - Auxílio compartilhado das 8ª e 10ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A8 - Auxílio exclusivo da 12ª Vara do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A9 - Auxílio compartilhado das 14ª e 19ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A10 - Auxílio exclusivo da 17ª Vara do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A11 - Auxílio compartilhado das 18ª e 20ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A12 - Auxílio compartilhado das 21ª e 26ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A13 - Auxílio compartilhado das 22ª e 32ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A14 - Auxílio compartilhado das 23ª e 27ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A15 - Auxílio compartilhado das 24ª e 34ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A16 - Auxílio compartilhado das 25ª e 38ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A17 - Auxílio compartilhado das 28ª e 30ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A18 - Auxílio compartilhado das 29ª e 33ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A19 - Auxílio compartilhado das 31ª e 36ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A20 - Auxílio compartilhado das 35ª e 39ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A21 - Auxílio compartilhado das 37ª e 41ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A22 - Auxílio compartilhado das 40ª e 67ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A23 - Auxílio compartilhado das 42ª e 43ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A24 - Auxílio compartilhado das 45ª e 50ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A25 - Auxílio compartilhado das 46ª e 49ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A26 - Auxílio compartilhado das 47ª e 48ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A27 - Auxílio compartilhado das 51ª e 53ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A28 - Auxílio compartilhado das 52ª e 54ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A29 - Auxílio compartilhado das 55ª e 56ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A30 - Auxílio compartilhado das 57ª e 58ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A31 - Auxílio compartilhado das 59ª e 62ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A32 - Auxílio compartilhado das 60ª e 61ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A33 - Auxílio compartilhado das 63ª e 64ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A34 - Auxílio compartilhado das 65ª e 66ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A35 - Auxílio compartilhado das 44ª e 80ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A36 - Auxílio compartilhado das 68ª e 82ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A37 - Auxílio compartilhado das 69ª e 78ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A38 - Auxílio compartilhado das 70ª e 76ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A39 - Auxílio compartilhado das 71ª e 77ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A40 - Auxílio compartilhado das 72ª e 81ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A41 - Auxílio compartilhado das 73ª e 74ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1A42 - Auxílio compartilhado das 75ª e 79ª Varas do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1V1 a 1V24 - Volantes\r\n\r\n2ª Circunscrição - Niterói (Niterói, Maricá, São Gonçalo e Itaboraí)\r\n\r\nAs 9 (nove) vagas de substitutos serão distribuídas em sete vagas de auxílio (2A1 a 2A11), sendo um exclusivo e seis compartilhados, e três vagas de volantes (2V1 e 2V3), para cobrir convocação, varas vagas, férias de Maricá, bem como futuro PAV em Rio Bonito e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 8ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 7ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n7ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n8ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Niterói. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Itaboraí - contará com um auxílio exclusivo, exceto durante as férias do Titular e do Auxiliar.1ª Vara de Maricá - não contará com auxílio, sendo que as férias do Titular serão cobertas por um dos volantes.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n2A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 6ª Varas de Niterói.\r\n\r\n2A2 - Auxílio compartilhado das 2ª e 8ª Varas de Niterói.\r\n\r\n2A3 - Auxílio compartilhado das 3ª e 7ª Varas de Niterói.\r\n\r\n2A4 - Auxílio compartilhado das 4ª e 5ª Varas de Niterói.\r\n\r\n2A5 - Auxílio compartilhado das 1ª e 4ª Varas de São Gonçalo.\r\n\r\n2A6 - Auxílio compartilhado das 2ª e 3ª Varas de São Gonçalo.\r\n\r\n2A7 - Auxílio exclusivo da 1ª Vara de Itaboraí.\r\n\r\n2V1 e 2V3- Volantes\r\n\r\n3ª Circunscrição - Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, Nilópolis, Itaguaí e Queimados)\r\n\r\nAs 13 (treze) vagas de substitutos serão distribuídas em dez vagas de auxílio, sendo nove compartilhados e um exclusivo (3A1 a 3A10) e três vagas de volantes (3V1 a 3V3) para cobrir convocações, varas vagas, férias do Juiz Auxiliar exclusivo de Nilópolis, bem como outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Queimados. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - contará com auxílio exclusivo. Durante as férias do Titular não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara de São João do Meriti - contará com um auxílio compartilhado com as demais Varas do Trabalho de São João do Meriti. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara de São João do Meriti - contará com um auxílio compartilhado com as demais Varas do Trabalho de São João do Meriti. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara de São João do Meriti - contará com um auxílio compartilhado com as demais Varas do Trabalho de São João do Meriti. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara de Itaguaí - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara de Itaguaí - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara de Queimados - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n3A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 5ª Varas de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3A2 - Auxílio compartilhado das 2ª e 3ª Varas de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3A3 - Auxílio compartilhado das 4ª e 6ª Varas de Nova Iguaçu.\r\n\r\n3A4 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Duque de Caxias e 1ª Vara de Queimados.\r\n\r\n3A5 - Auxílio compartilhado das 2ª e 4ª Varas de Duque de Caxias.\r\n\r\n3A6 - Auxílio compartilhado das 3ª e 7ª Varas de Duque de Caxias.\r\n\r\n3A7 - Auxílio compartilhado das 5ª e 6ª Varas de Duque de Caxias.\r\n\r\n3A8 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Itaguaí.\r\n\r\n3A9 - Auxílio compartilhado das 1ª, 2ª e 3ª Varas de São João de Meriti.\r\n\r\n3A10 - Auxílio exclusivo da 1ª Vara de Nilópolis.\r\n\r\n3V1 a 3V3 - Volantes\r\n\r\n4ª Circunscrição - Serra (Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Nova Friburgo e Magé)\r\n\r\nAs 4 (quatro) vagas de substitutos serão distribuídas para cobertura de férias, convocação, atuação no PAV de Cantagalo e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas e de designações de Substitutos\r\n\r\nNesta Circunscrição, os Juízes Auxiliares atuarão basicamente na cobertura de férias. Havendo alguma sobra em algum mês, o Corregedor designará o Substituto para auxiliar alguma Vara, a seu critério. Para a fixação mensal será observada a antiguidade entre os volantes.\r\n\r\nAssim, a fixação das designações do semestre será possível apenas após a escolha das férias pelos Juízes envolvidos.\r\n\r\nDistribuição \r\n\r\n4V1 a 4V4 - Volantes.\r\n\r\n5ª Circunscrição - Lagos (Macaé, PAV Rio das Ostras, Cabo Frio e Araruama)\r\n\r\nDe acordo com a situação atual, as 5 (cinco) vagas de substitutos serão distribuídas em três vagas de auxílio compartilhado (5A1 a 5A3) e duas vagas de volantes (5V1 e 5V2) , convocações, varas vagas e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Macaé - contará com auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Macaé. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Macaé - contará com auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Macaé. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - contará com auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Cabo Frio. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - contará com auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Cabo Frio. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Araruama - contará com auxílio compartilhado com o PAV de Rio das Ostras. Durante as férias do Titular e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nPosto Avançado de Rio das Ostras - contará com um Juiz Auxiliar compartilhado com a 1ª Vara de Araruama.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n5A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Macaé.\r\n\r\n5A2 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Cabo Frio.\r\n\r\n5A3 - Auxílio compartilhado do Posto Avançado de Rio das Ostras e 1ª Vara do Trabalho de Araruama.\r\n\r\n5V1 e 5V2 - Volantes\r\n\r\n6ª Circunscrição - Sul (Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, PAV de Valença, PAV de Miguel Pereira, Justiça Itinerante de Parati, Resende e Angra dos Reis)\r\n\r\nAs 7 (sete) vagas de substitutos serão distribuídas em cinco vagas de auxílio (6A1 a 6A5), sendo cinco compartilhados e duas vagas de volantes (6V1 e 6V2), convocação, varas vagas e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Volta Redonda. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Volta Redonda. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Barra Mansa. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara de Volta Redonda. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - contará com um auxílio compartilhado com o PAV de Valença. Durante as férias do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nPAV de Valença- contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. O funcionamento do PAV será ininterrupto.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Resende - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Resende. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Resende - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Resende. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - contará com um auxílio compartilhado com o PAV de Miguel Pereira e a Justiça Itinerante de Parati. Durante as férias do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nPAV de Miguel Pereira e a Justiça Itinerante de Parati - contarão com um auxílio compartilhado com a Vara do Trabalho de Angra dos Reis. O funcionamento do PAV será ininterrupto. \r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n6A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Volta Redonda.\r\n\r\n6A2 - Auxílio compartilhado da 3ª Vara de Volta Redonda com a Vara de Barra Mansa.\r\n\r\n6A3 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Barra do Piraí com o PAV de Valença.\r\n\r\n6A4 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Angra dos Reis com o PAV de Miguel Pereira e a Justiça Itinerante de Parati.\r\n\r\n6A5 - Auxílio compartilhada da 1ª e 2ª Varas de Resende.\r\n\r\n6V1 e 6V2 - Volantes.\r\n\r\n7ª Circunscrição - Norte (Campos dos Goytacazes e Itaperuna)\r\n\r\nAs 5 (cinco) vagas de substitutos serão distribuídas em duas vagas decorrentes auxílio com (7A1 a 7A3) e três vagas de volantes para cobertura de varas vagas, atuação no futuro PAV de Santo Antônio de Pádua, férias do Titular da 3ª Vara de Campos dos Goytacazes e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. Durante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - não contará com auxílio, sendo que as férias do Titular serão por um volante.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - contará com auxílio compartilhado com o PAV de Santo Antônio de Pádua. Durante as férias do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nPAV de Santo Antônio de Pádua - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna. O funcionamento do PAV será ininterrupto.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n7A1 - Auxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n7A2 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna com o PAV de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n7V1 e 7V3 - Volantes.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPrazos para apresentação do requerimento das opções\r\n\r\npara o 2º período da circunscrição\r\n\r\nDATA PARA REQUERMENTO\r\n\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO\r\n\r\nRequerimento das opções de localização dentro da circunscrição contemplada\r\n\r\n11/3/14\r\n\r\n27/3/14\r\n\r\nRequerimentos de férias\r\n\r\n31/3/14\r\n\r\n30/4/14 (de acordo com o artigo 58 do Regimento Interno)\r\n\r\nId: 1639513" ], "1639514": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO CONJUNTO Nº 6/2013 *\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\n(Publicado no D.O.E.R.J. de 28/8/2013, Parte III, pág. 1)\r\n\r\nEstabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 07 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a adoção de medidas destinadas a melhorar as condições de trabalho dos magistrados do 1º grau, as quais resultem em uma distribuição mais equânime do volume de processos entre eles, na diminuição do tempo com deslocamentos e na otimização do planejamento e da organização dos serviços, viabilizam o aumento da produtividade e da qualidade do trabalho do julgador, vindo ao encontro das aspirações da sociedade por uma justiça mais célere e eficiente;\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública, em especial os da legalidade, publicidade e eficiência e, também, a racionalidade e a economia de recursos públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO as dimensões, distâncias e notórias diferenças na movimentação processual entre as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO o orçamento anualmente destinado aos Tribunais Regionais do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO ser necessário racionalizar o custo com pagamento de diárias aos Juízes do Trabalho Substitutos,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nCapítulo I - Das Circunscrições\r\n\r\nArt. 1º A área territorial da 1ª Região da Justiça do Trabalho, para o efeito de designação de Juízes do Trabalho Substitutos, fica subdividida em 07 (sete) circunscrições, nas quais serão distribuídos os cargos existentes de Juiz do Trabalho Substituto, na forma do Anexo I deste Ato Conjunto. \r\n\r\nParágrafo único. Sempre que ocorrer a criação de nova(s) Vara(s) do Trabalho e/ou transferência das Varas do Trabalho existentes, o Desembargador do Trabalho Corregedor do Tribunal providenciará os estudos necessários à inclusão dessa(s) unidade(s) nas circunscrições, cujas áreas e jurisdições, caso necessário, poderão também ser alteradas ou desmembradas.\r\n\r\nArt. 2º Cada circunscrição terá uma unidade judiciária como sede, na forma do Anexo I, servindo esta sede como referência para concessão de ajuda de custo, diárias, auxílio-combustível, fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos e atuação em situações emergenciais. \r\n\r\nParágrafo único. Os Juízes do Trabalho Substitutos não estão obrigados a fixar residência na sede ou em qualquer dos municípios abrangidos pelas respectivas circunscrições, devendo-se observar, para a concessão de diárias e auxílio-combustível, o disposto no artigo 12 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 3º As circunscrições deverão ser necessariamente preenchidas com o mínimo de vagas fixadas no Anexo II e a designação máxima será correspondente ao número de Varas do Trabalho e Postos Avançados criados dentro de cada circunscrição.\r\n\r\nParágrafo único. Sempre que for instalada uma nova unidade judiciária, deverá ser acrescentado o número correspondente de vagas na lotação máxima da respectiva circunscrição e, concomitantemente, acrescido o número mínimo de vagas a serem ocupadas dentro do percentual previsto no Anexo II, podendo ser designado um Juiz do Trabalho Substituto de outra circunscrição até que os editais de remoção sejam concluídos, sempre observados o critério inverso da antiguidade e o disposto no §2º do artigo 4º.\r\n\r\nArt. 4º A designação de Juiz do Trabalho Substituto para substituir Juiz Titular de Vara do Trabalho ou atuar como auxiliar, fixo ou móvel, será efetuada dentre os substitutos integrantes de cada circunscrição, com observância da ordem de antiguidade na carreira.\r\n\r\n§ 1º Por necessidade de serviço, a critério do Desembargador do Trabalho Corregedor do Tribunal, o Juiz do Trabalho Substituto poderá ser designado para atuar em Vara do Trabalho ou unidade localizada fora de sua circunscrição, observado o critério inverso da antiguidade entre os escolhidos, de modo a buscar sempre o equilíbrio de juízes lotados em cada circunscrição, proporcionalmente à necessidade de cada uma.\r\n\r\n§2º Na hipótese do parágrafo anterior, o Juiz do Trabalho Substituto deverá ser informado de sua nova designação com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nArt. 5º A vacância no âmbito de cada circunscrição será noticiada quando houver número suficiente de juízes substitutos que possa viabilizar a movimentação, mediante publicação de edital de remoção de circunscrição, a todos os magistrados substitutos deste Regional, que poderão requerer sua remoção no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, fixando-se a preferência pela antiguidade. (caput alterado pelo artigo 1º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\n§ 1º De acordo com as vagas existentes noticiadas, o Juiz do Trabalho Substituto recém-empossado deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, as circunscrições de sua preferência, em ordem decrescente de interesse, ressalvados os juízes à disposição da Escola Judicial, nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº 26, de 13 de junho de 2013, do Tribunal Regional da 1ª Região. (§ 1º alterado pelo artigo 1º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\n§ 2º O Juiz do Trabalho Substituto recém-empossado em virtude de remoção nacional será designado para atuar na 1ª circunscrição, até que seja noticiada a vacância em outras circunscrições. (§ 2º alterado pelo artigo 1º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\n§ 3º O Juiz do Trabalho Substituto recém-empossado em virtude de permuta será designado para atuar na circunscrição de designação do juiz com o qual permutou. (§ 3º alterado pelo artigo 1º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\n§ 4º A remoção de Juiz do Trabalho Substituto de uma circunscrição para outra somente será permitida quando sua saída não implicar a redução da lotação abaixo da quantidade mínima fixada no Anexo II. (§ 4º alterado pelo artigo 1º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\n§ 5º Concluído o processo de remoção mencionado no caput, será expedida portaria de designação e/ou de remoção do Juiz do Trabalho Substituto para atuar na circunscrição. (Parágrafo acrescido pelo artigo 1º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\nArt. 6º Para implantação das circunscrições, a primeira designação dos Juízes do Trabalho Substitutos será apurada pelas preferências, observada rigorosamente a ordem de antiguidade na carreira, iniciando-se pelo Juiz do Trabalho Substituto mais antigo e assim sucessivamente até o integral preenchimento das vagas inicialmente disponibilizadas em cada circunscrição e observada a quantidade mínima de juízes, na forma do Anexo II, dentro dos prazos fixados no Anexo IV, independentemente do curso de férias.\r\n\r\n§1º O Juiz do Trabalho Substituto que não se manifestar no prazo estabelecido no caput deste artigo será lotado na circunscrição com vaga disponível, em consonância com o interesse do serviço, até que seja aberta nova vaga, que será provida nos termos previstos no artigo anterior. \r\n\r\n§ 2º A partir do segundo edital de remoção de circunscrição, os Juízes do Trabalho Substitutos poderão requerer livremente a remoção de circunscrição para as vagas em aberto, observadas as regras do artigo 5º e seus parágrafos, em especial, a restrição do parágrafo quarto. (§ 2º alterado pelo artigo 2º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\nCapítulo II - Das Designações\r\n\r\nArt. 7º As designações serão anuais e feitas pela Corregedoria-Regional, após escolha do Juiz do Trabalho Substituto, dentre as opções e critérios definidos no Anexo III, observada a ordem de antiguidade na carreira dentro da respectiva circunscrição. (caput alterado pelo artigo 3º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\n§ 1º A Corregedoria-Regional poderá modificar, anualmente, as opções e critérios de preenchimento das vagas disponibilizadas para a escolha dos Juízes do Trabalho Substitutos, observado o caput. (§ 1º alterado pelo artigo 3º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\n§ 2º O prazo para manifestação, por meio do sistema malote digital, será de 48 (quarenta e oito) horas, improrrogáveis, após a divulgação das opções aos Juízes do Trabalho Substitutos. (§ 2º alterado pelo artigo 3º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\n§3º A escolha deverá especificar a Vara do Trabalho ou o grupo de compartilhamento de Varas do Trabalho, conforme critérios definidos no Anexo III.\r\n\r\n§4º Os Juízes do Trabalho Substitutos que não exercerem seu direito de escolha na forma e prazo fixados neste artigo poderão ser lotados pela Corregedoria Regional nas vagas existentes nas circunscrições em que estiverem alocados.\r\n\r\n§5º A critério da Corregedoria Regional poderão ser criadas em cada circunscrição lotações volantes que poderão servir de opção de escolha para os Juízes do Trabalho Substitutos, conforme especificado no Anexo III.\r\n\r\n§6º Após a definição das designações fixas e escalas de férias de todos os titulares e substitutos, a Corregedoria publicará as opções mensais de designação aos volantes, os quais optarão por ordem de antiguidade, salvo casos emergenciais.\r\n\r\nArt. 8º Nos casos de impugnação procedente, feita por Juiz Titular de Vara do Trabalho mediante requerimento escrito, o Juiz do Trabalho Substituto será deslocado para uma das vagas existentes dentro da mesma circunscrição, incluindo a volante, independentemente de sua posição na ordem de antiguidade na carreira.\r\n\r\nParágrafo único. Havendo impugnação procedente por parte de 50% dos juízes titulares e/ou substitutos no exercício da titularidade de varas vagas dentro da mesma circunscrição, o Juiz do Trabalho Substituto deverá ser removido da circunscrição, facultando-se-lhe a opção de nova escolha, desde que existam vagas disponíveis em mais de uma circunscrição e sem que seja afetado o equilíbrio de juízes lotados em cada uma delas. Caso não haja manifestação de interesse, o Desembargador do Trabalho Corregedor do Tribunal poderá designar o Juiz do Trabalho Substituto para a circunscrição cuja necessidade seja mais premente.\r\n\r\nArt. 9º É vedada a permuta de designação entre os Juízes do Trabalho Substitutos, ficando a cargo da Corregedoria Regional decidir a nova designação do juiz que apresentar desistência escrita da escolha feita, independentemente de sua posição na ordem de antiguidade da carreira.\r\n\r\nArt. 10. No caso de licenças médicas de até 15 (quinze) dias, não haverá concessão de novo auxílio ao grupo de compartilhamento de Varas do Trabalho ou substituição do juiz afastado, devendo as unidades envolvidas se readequarem na divisão de tarefas, de modo que nenhuma delas fique sem a realização de pautas e todas estejam sob a responsabilidade de um juiz.\r\n\r\nArt. 11. A vacância de Vara do Trabalho acarretará imediatamente a situação de necessidade de serviço, prevista no artigo 4º, §1º, supra. No entanto, deverá a Corregedoria Regional, nos 15 (quinze) dias úteis subsequentes, disponibilizar aos Juízes do Trabalho Substitutos volantes daquela circunscrição a possibilidade de atuarem no exercício da titularidade da Vara do Trabalho vaga.\r\n\r\n§1º A manifestação da opção deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação pela Corregedoria Regional, a qual fará a análise dos pedidos de acordo com a ordem de antiguidade.\r\n\r\n§2º O disposto neste artigo não impede a designação de Juiz do Trabalho Substituto da circunscrição onde ocorreu a vacância, até que os editais de remoção sejam concluídos, sempre observados o critério inverso da antiguidade e o contido no §2º do artigo 4º.\r\n\r\nCapítulo III - Das Diárias e do Auxílio-combustível\r\n\r\nArt. 12. Será sede de cada circunscrição a Vara do Trabalho e/ou Foro do município de maior demanda processual da circunscrição, na forma do Anexo I.\r\n\r\n§ 1º A lotação do Juiz do Trabalho Substituto torna a circunscrição sua localidade de residência, para fins de diárias e auxílio-combustível, não sendo devidas diárias por ocasião de sua atuação em qualquer das unidades judiciárias dentro da mesma circunscrição.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese do parágrafo acima, caberá apenas o auxílio-combustível quando houver deslocamento da cidade sede da circunscrição para as demais cidades a ela vinculadas.\r\n\r\n§ 3º Somente serão devidas diárias aos Juízes do Trabalho Substitutos quando houver designação da Corregedoria Regional para circunscrição diversa da qual esteja fixado.\r\n\r\nArt. 13. Para o recebimento de diárias e auxílio-combustível o magistrado deverá encaminhar o competente termo de declaração de frequência de Juiz do Trabalho Substituto, para fins de requerimento de diárias e de auxílio-combustível, disponível no link da Corregedoria Regional, até, no máximo, o dia 05 de cada mês, prazo que será antecipado no caso de sábado, domingo e feriado.\r\n\r\nCapítulo IV - Das Férias\r\n\r\nArt. 14. O prazo para solicitação de períodos de férias dos magistrados de 1º grau seguirá o calendário disposto no artigo 58 do Regimento Interno deste Regional.\r\n\r\n§1º Os períodos de férias dos magistrados do mesmo grupo de compartilhamento dentro de cada circunscrição não poderão coincidir.\r\n\r\n§2º A preferência de períodos de férias será sempre dentro do mesmo grupo de compartilhamento; a análise dos períodos de férias dos volantes será feita após o deferimento dos grupos de compartilhamento.\r\n\r\n§3º Caso não seja possível o consenso sobre os períodos de férias entre os membros do mesmo grupo, caberá à Corregedoria Regional dirimir as divergências, conforme o disposto no artigo 58, §2º, do Regimento Interno deste Regional.\r\n\r\n§4º O pedido de desistência de férias já requeridas deverá obedecer ao mesmo prazo a que se refere o artigo 58, caput, do Regimento Interno do Tribunal, sob pena de ser desconsiderado.\r\n\r\n§5º Fica vedada a permuta de férias entre juízes.\r\n\r\n§6º Para aferição do critério de férias acumuladas (§2º, artigo 58, RI do TRT/RJ), a Secretaria da Corregedoria deverá solicitar à Secretaria de Gestão de Pessoas o relatório do Sistema ERGON, sempre no dia 5 de abril, para os períodos de fruição de julho a dezembro e, em 5 de outubro, para os períodos de janeiro a junho do ano subsequente.\r\n\r\n§7º Os magistrados que tiverem direito a férias preferenciais em razão do cônjuge deverão apontar essa condição no momento do requerimento, devendo ser respeitada a restrição contida no §1º deste artigo.\r\n\r\n§8º Os magistrados que desejarem a antecipação do pagamento do 13º salário deverão observar os prazos contidos na Resolução Administrativa nº 10/2006 do Tribunal Regional da 1ª Região. \r\n\r\nArt. 15. Os editais de que tratam este Ato Conjunto poderão ser divulgados por meio eletrônico, a critério da Administração do Tribunal.\r\n\r\nArt. 16. A relação de circunscrições e sedes é a constante do Anexo I deste Ato Conjunto. (Artigo acrescido pelo artigo 5º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\nArt. 17. A lotação das circunscrições é a constante do Anexo II deste Ato Conjunto. (Artigo acrescido pelo artigo 5º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\nArt. 18. O mapa das designações é o constante do Anexo III deste Ato Conjunto. (Artigo acrescido pelo artigo 5º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\nArt. 19. Os prazos para apresentação do requerimento das opções são os constantes do Anexo IV. (Artigo acrescido pelo artigo 5º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\nArt. 20. Os casos omissos serão resolvidos pelo Corregedor-Regional. (Artigo acrescido pelo artigo 5º do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014)\r\n\r\nArt. 21. Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicado em razão das alterações introduzidas por meio do Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1639514" ], "1640461": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 330/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 331/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA LORETO RIBEIRO, da função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Logística (SLG), a partir de 10 de março de 2014;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, a partir de 10 de março de 2014;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA LORETO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, cuja vacância ocorre em 10 de março de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1640461" ], "1640692": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 352/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, THAIS BARBOSA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância (SJU-2); \r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância (SJU-2) para lotá-lo na Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário (STI);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário (STI), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 353/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa MYRTO SANTOS BOAVENTURA MAGALHAES da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância (SJU-2);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1640692" ], "1640697": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 26.2.2014, no Processo nº: 0000255-25.2014.5.01.1000 (SEP), de SANDRA SHIRLEY FERNANDES E SILVA. Assunto: APOSENTADORIA - Art. 3º, E.C. nº 47/2005: “Converta-se em pecúnia o período de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruído pela interessada e não computado em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1640697" ], "1640698": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 06.03.2014, no Processo TRT-PA-560-2013-000-01-00-1, de SISEJUFE/RJ. Assunto: JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA CLÍNICA: “Arquivem-se os autos, em razão da perda do objeto, tendo em vista o Acórdão do Órgão Especial, publicado 15/10/2013, nos autos do TRT DGA nº 32/08.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1640698" ], "1640565": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Elisio Corrêa de Moraes Neto.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1640565" ] } } }, "Escola Judicial do TRT/RJ": { "Atos": { "1640575": [ "IIIF - TRT - Portarias", "ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 02/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Estatuto instituído através do Ato nº 1.895/97, do Exmo Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, homologado pela Resolução Administrativa nº 20/97, do Egrégio Órgão Especial, combinado com o art. 14 do vigente Regimento da unidade,\r\n\r\nRESOLVE designar como componentes da Comissão Executiva do II Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho, os Excelentíssimos Senhores Magistrados:\r\n\r\nDesembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nJuíza Rosilda Lacerda Rocha\r\n\r\nJuiz Roberto da Silva Fragale Filho\r\n\r\nJuiz Fabio Rodrigues Gomes\r\n\r\nJuíza Roberta Ferme Sivolella\r\n\r\nJuíza Glaucia Alves Gomes\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1640575" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1640693": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 112/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIO LUIS SIMAS MUTI, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário (STI);\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1640693" ], "1640466": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 6.3.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-13760-2012-000-01-00-3, de DAVI ALVES CAVALCANTE. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, deste TRT, proceda-se à revisão, averbando-se 1.248 dias de tempo de serviço público federal, para fins de adicional de tempo de serviço, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, fazendo jus o interessado ao percentual de 3% (três por cento) a partir de 24/08/2012, ressaltando-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE,para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- Nº 17445-2013-000-01-00-6, de CLAUDIO ROCHA CORREA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se a favor do servidor 9 (nove) meses para fins de licença-prêmio, com fulcro no art. 7º da Lei nº 9.527/97. Dê-se ciência ao servidor nos termos do Ato nº 31/08 deste TRT.”;\r\n\r\nTRT-PA-1534/93, de NELSON GUILHERME DE CASTRO. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, revejo a averbação do tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para que passe a constar 788 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1640466" ], "1640696": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 7.3.2014, no Processo TRT-PA-03058-2010-000-01-00-0, de THEREZINHA DE AZEVEDO ABREU. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 02/03/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, resguardando-se, para tanto, o período de 05 (cinco) meses de licença especial a que faz jus. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1640696" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1639045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 DE MARÇO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruy dos Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ruy dos Santos , Rcte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Energia e transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Almeida Klein [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Alstom Brasil Energia e transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alstom Brasil Energia e transporte Ltda., Rcte Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico , Rcdo Vinicius Almeida Klein \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000086-19.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Valeska Sales Rocha Sipauba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Valeska Sales Rocha Sipauba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Valeska Sales Rocha Sipauba\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2009.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Dantas de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Wilson Dantas de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Wendel Soares Villela [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Bradesco Seguros SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros SA , Rcdo Contax S.A., Rcte Wendel Soares Villela \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0054400-09.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Beatriz da Silva Toledo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcte Beatriz da Silva Toledo, Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2003.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISMAR DO NASCIMENTO DUARTE, Rcte POSTO DE GASOLINA 707 LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001107-60.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Fernandes Santos [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)], Rcdo: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo Fernandes Santos , Rcte Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Raphael do Amaral Praxedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Raphael do Amaral Praxedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Raphael do Amaral Praxedes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Rcte: Carlos Augusto da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Augusto da Silva Santos, Rcte Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcte: Antonio Ramires de Souza [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcdo: Antonio Ramires de Souza [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Ramires de Souza , Rcdo Rcte Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001054-58.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Henrique da Silva Santos, Rcdo Rcte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000475-16.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilhan Corrêa Cruz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RPP Alimentos Rio Sul Ltda., Rcdo Wilhan Corrêa Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000477-72.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Pinheiro Marques [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciana Pinheiro Marques , Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0036100-98.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ricardo Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Casa Jacunda de Frutas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Ebgdo: ROSA CANDIDA TEIXEIRA, Ebgdo: ESPÓLIO DE JOSÉ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Jacunda de Frutas Ltda., Ebgte JOAQUIM TEIXEIRA, Ebgdo José Ricardo Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Monteiro Honorato [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Rcte Vagner Monteiro Honorato\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lígia do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Rcdo Maria Lígia do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcte: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Rcdo: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eaton Ltda., Rcdo Rcte Pedro Viana Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000288-71.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Rcte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Rcdo: João Batista do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eaton Ltda., Rcdo Rcte João Batista do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1639045" ], "1640465": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000089-42.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Ferreira Costa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme Ferreira Costa, Agte Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Vanildo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISS Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Carlos Magno Bastos de Castro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Magno Bastos de Castro, Agte Icatu Capitalização S.A., Agdo ISS Servsystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Leno da Silva Xavier [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa Show S.A., Agdo João Leno da Silva Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000357-76.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Nóbrega de Macedo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Nóbrega de Macedo , Agte Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000151-30.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02 [Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca (OAB: RJ 83179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Bernardo de Araújo [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02, Agdo Wilson Bernardo de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nei Pereira dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Agdo: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agdo: Space Renault Distribuidora de Veículos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nei Pereira dos Santos, Agdo Servico Social da Industria - SESI, Agte Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Space Renault Distribuidora de Veículos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0024000-10.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nionaldo de Oliveira Lapa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fazenda Parque Recreio Ltda., Agdo Nionaldo de Oliveira Lapa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000603-18.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Sabino da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Agdo José Sabino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique da Silva Orofino [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Henrique da Silva Orofino, Agte Via Varejo S. A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Lemos Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Lemos Ramos, Agte Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001199-32.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Oliveira Barata Cesar [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela de Oliveira Barata Cesar, Agte Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001174-78.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Queiroz Vianna [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Citibank S.A., Agdo Marcos Queiroz Vianna\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mocelene Ferreira Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Belle Cheveux Ltda. ME , Agdo Mocelene Ferreira Duarte \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeilton Patricio Gomes, Agte Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Silva Santa Maria, Agte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000572-61.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Equant Brasl Ltda., Agdo Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000890-58.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Chimer Mendonça dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú S.A., Agdo Marcelle Chimer Mendonça dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Marcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Marcio Oliveira de Paiva, Agte Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Cerqueira do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles Cerqueira do Nascimento, Agte RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000503-66.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Original Tri Sport Comunicações Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Cabral Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Cabral Lima, Agte Original Tri Sport Comunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de março de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1640465" ], "1640185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 DE MARÇO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0014537-95.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRqdo: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de março de 2014 às 12h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1640185" ], "1640513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de março de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Souza, Réu Condominio Vila Queen Sonia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h38min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fernandes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabiano Vieira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Colégio Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h42min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pimentel Pereira [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda - ME [Adv. Ana Paula Alexandre Maurino (OAB: SP 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda - ME, Aut João Pimentel Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h44min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2012.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Colégio João Lyra Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-33.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Videira de Lima [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leandro Videira de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h52min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ, Réu TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h54min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, Aut MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Vieira Santos Couto [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Vieira Santos Couto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2014 às 16h58min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. .\r\n\r\nId: 1640513" ], "1640641": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0002969-82.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: COPT Serviço de Tráfego e Controle de Estacionamento Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rqte: COPT Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Rqte: COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exclentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte COPT Consultoria e Serviços Ltda., Rqte COPT Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego Ltda., Rqte COPT Serviço de Tráfego e Controle de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 1118, que concede vista à empresa requerente por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368, que determina a comprovação do cumprimento do acordo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300, que renova o prazo requerido pela ré, devendo providenciar o que for necessário ao cumprimento da obrigação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Eduardo de Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, que determina a comprovação do cumprimento do acordo em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1640641" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1637958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto José da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberto José da Rosa, Ebgdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alberto José da Rosa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Sistel de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0001110-34.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Dayana Paiva Amadeu [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dayana Paiva Amadeu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronald Hazolmere Williams [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000575-90.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio de Oliveira Reis [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Ebgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S.A., Ebgte Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infrall Administração Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Herval Alves Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Mary Gomes de Menezes [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Mary Gomes de Menezes , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mary Gomes de Menezes . \r\n\r\nProcesso: 0110300-72.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Vieira dos Reis [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Renner S.A., Ebgdo Luciana Vieira dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciana Vieira dos Reis. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lojas Renner S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Rcte: Leandro Alves Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcte: Prover Eletro Eletronica Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Alves Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Rcdo: SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Prover Eletro Eletronica Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Rcte Prover Eletro Eletronica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prover Eletro Eletronica Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.1994.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RUY FERNANDO SANT ANNA. \r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Elaine Costa de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Costa de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Elaine Costa de Freitas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Fabio Martins Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Fabio Martins Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Ebgte Fabio Martins Amorim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bradesco Seguros S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0062400-88.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Rcte Rcdo Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários de Niterói e Região. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Willian Távora Chaves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Willian Távora Chaves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgte Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000698-65.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Botelho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Sônia Botelho de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sônia Botelho de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Luiza Tenan [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VRG LINHAS AÉRAS S/A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S/A), Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( SUCESSORA DE GTI S/A), Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A., Ebgdo: Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Luiza Tenan, Ebgdo Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Luiza Tenan. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Hugo Jorge Rodolfo Bustillos Quiroga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cruz Vermelha Brasileira , Ebgte Hugo Jorge Rodolfo Bustillos Quiroga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cruz Vermelha Brasileira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hugo Jorge Rodolfo Bustillos Quiroga . \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Rangel, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Rangel. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Cleber Amorim da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Ebgdo: MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgte Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Pereira Alves [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000693-62.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Rcte: Carla Chayana Mendes Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Chayana Mendes Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carla Chayana Mendes Santos , Rcte Rcdo Sul América S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sul América S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carla Chayana Mendes Santos . \r\n\r\nProcesso: 0000863-17.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Sistel de Segurança Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronald da Silva Mata [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Sistel de Segurança Social, Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Sistel de Segurança Social. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0061900-98.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Carlos Triani da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI. \r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Paulo da Silva Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo da Silva Leite, Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0063800-72.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Brasileira dos Compositores - UBC [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana de Sá Liro Maia, Rcte União Brasileira dos Compositores - UBC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Brasileira dos Compositores - UBC. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriana de Sá Liro Maia. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Ebgte Silvia Tereza Arruda Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvia Tereza Arruda Pereira . \r\n\r\nId: 1637958" ], "1637959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000705-10.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Andrade Canabrava [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Andrade Canabrava\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara da Costa Jacintho [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ápice Hospital Dia Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Rcdo: Gescon Gestão de Consultórios Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barbara da Costa Jacintho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-53.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Valney Ferreira Dias [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valney Ferreira Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: T.M.L. Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-28.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria do Céu Tavares de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maria do Céu Tavares de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-69.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruna dos Santos Xavier [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcelo Giusti [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)], Ebgdo: PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-89.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Rede D´Or São Luiz S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia da Silva Costa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede D´Or São Luiz S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia de Macedo Silva Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: João Carlos Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2002.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: TKCSA Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Patrocínio dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TKCSA Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Espólio de Vantuil Nunes de Rezende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-18.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raimunda Nonata Duarte Aragão [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-88.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rossana Rivello [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Adalberto Freitas Daltro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adalberto Freitas Daltro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonathan Linhares Savastano Dartora [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cleiton de Jesus Oliveira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)], Ebgdo: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-03.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carmen Alves Gomes [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-48.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Via Texas Móveis Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Galdino da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Via Texas Móveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando de Souza Castro [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)], Ebgdo: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME N/P Marcelo Fernandes Mesquita, Ebgdo: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME Rosineide do Amaral Costa, Ebgdo: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Luca Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001622-17.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júnio Cesar Samuel [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-94.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Joice Kelly Medeiros de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cam Operadora de Plano de Saúde [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joice Kelly Medeiros de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-96.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto José Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000360-37.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Peres da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reginaldo Peres da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000730-22.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Audizio Silvino da Silva [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra temporária LTDA EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-68.2009.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Milton Andolfi de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Guarany Pereira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1637959" ], "1637960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2001.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.a [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREUZA SOARES SILVA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: UNIAO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.a\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-66.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Campos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2009.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Candido Rogerio Fraga Siqueira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Rcte: Edson Candido da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Candido da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: Nutritalia Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edson Candido da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000833-92.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Paixão Victor [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-89.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Feliciano Alvaro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-91.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Gilberto da Costa Lima [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Rcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208300-91.1989.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Agdo: AMAVEL MOREIRA SERRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Agdo: FELISMINDO DE SOUZA PAES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-22.2005.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO AIG Vida e Previdencia S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. , Agdo UNIBANCO AIG Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Antônio Valentin Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Antônio Valentin Rebelo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-05.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Vander Neves de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vander Neves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-26.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Pedreira dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-97.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Oliveira de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Maciel de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-11.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Gelcira Segal Caldeira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelcira Segal Caldeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-73.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aluizio Antonio Pires [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-53.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Neusa da Rocha Rodrigues Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neusa da Rocha Rodrigues Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcdo: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Amazonas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Isaberton Ueda [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaberton Ueda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcdo: Sérgio Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0272100-10.1989.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO DIAS FILHO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-46.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Emerson de Souza Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Rcdo: Emerson de Souza Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-33.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleonardo de Freitas Alves [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleonardo de Freitas Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-09.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Augusto Rodrigues de Freitas [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRcdo: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Alfa S.A. , Rcdo Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Mendes Filho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonel de Souza Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Mendes Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001294-97.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Luis da Silva Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Luis da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000241-19.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnea Telles Barcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Eliano Carvalho de Oliveira [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISJB - Instituto São José [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISJB - Instituto São José\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1637960" ], "1637962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000093-59.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Valdemir da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemir da Silva , Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Ponte Machado [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Ponte Machado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Seguridade Social Braslight , Agdo Ivan de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Jose Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rieter Automotive Brasil - Artefato de Fibras Texteis Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Sheeny Pinto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Sheeny Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima dos Santos Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima dos Santos Barros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-60.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio da Cunha Carneiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-48.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia da Fonseca Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lúcia da Fonseca Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-94.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Marcele da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Marcele da Silva Santos, Agdo Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001175-15.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo José Lapa Torres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto Militão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto Militão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183500-52.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Barros de Assis Guimaraes [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santader (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santader (BRASIL) SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Pereira Barroso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo de Melo Tavares Blois [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000478-87.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eduardo Granato Matta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Granato Matta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Momoh Kargbo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-18.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Ely Soares [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Agdo: NP Sourcing Tecnologia Ltda. [Adv. Leandro David Giglioli (OAB: SP 211614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NP Sourcing Tecnologia Ltda., Agdo Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-79.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Schubert [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-12.2004.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANDREA CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREA CABRAL DE OLIVEIRA, Agdo ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU, Agdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Agdo UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002158-34.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-18.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Educandário Social Lar de Frei Luiz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael das Neves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael das Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Rafael Freitas Vieira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Freitas Vieira, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-50.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salto D´Água Com. de Roupas Ltda. ( Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle de Lima Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle de Lima Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-49.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Cardoso Chaves [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-20.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Michel Fernandes Bussiere [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michel Fernandes Bussiere , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernani Lopes [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ernani Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Agdo: Alda Valéria Ribeiro da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alda Valéria Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Botelho Martins, Agdo Epaminonda Alves , Agdo Flavio Henrique da Silva Candido , Agdo Leandro Moutinho Jose, Agdo Luiz Claudio Falcão, Agdo Luiz Pereira Lopes, Agdo Marcelo da Silva Reis, Agdo Ronaldo Felix de Lima , Agdo Talhes de Araujo Miranda, Agdo Valter de Carvalho Nobre\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000447-96.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1637962" ], "1637963": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001151-30.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fábio Tomaz Sant Ana [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Tomaz Sant Ana , Agdo Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Monize de Oliveira Montenegro Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monize de Oliveira Montenegro Silva, Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-08.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Manuel Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Agdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Virginio Camara, Agdo Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-95.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia da Silva Dias Baptista [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia da Silva Dias Baptista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2006.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abigail Costa Cordeiro [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Alberto de Carvalho Rocha [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Agdo: Edberto Dutra [Adv. Joao Roberto Lago Meira de Castro (OAB: RJ 53335 - D)], Agdo: Janaina Mattoso Maia Azevedo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jose Gerardo Pontes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Carvalho Rocha, Agdo Edberto Dutra, Agdo Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda - ME, Agdo Janaina Mattoso Maia Azevedo, Agdo Jose Gerardo Pontes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-07.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Henrique Santos [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Henrique Santos , Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-95.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Humberto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Humberto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Silva de Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000752-05.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julberto Alves da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Hoteleira La Brise Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Hoteleira La Brise Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças Alves de Oliveira , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001795-79.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro da Silva Santana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224900-63.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-48.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciene da Silva Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Neto Bandeira de Melo [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Neto Bandeira de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Martins Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001531-40.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria de Carvalho Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria de Carvalho Queiroz, Agdo Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enéas Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-93.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Diogo Curty de Oliveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo Diogo Curty de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago dos Santos Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000266-98.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Gonçalves de Araujo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Gonçalves de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa (OAB: RJ 170286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000551-67.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aureo Vitorino Coelho [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aureo Vitorino Coelho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-11.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Menezes Serra [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Agdo Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001578-79.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Paulo Pombeiro Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Agte: Hamilton Pollis [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Dilce da Conceição Silva Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilce da Conceição Silva Oliveira , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clarisvaldo Oliveira dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Agdo: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clarisvaldo Oliveira dos Santos , Agdo Vit Cenografia e Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeque Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Agdo Valdeque Alves dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-80.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Rosangela Miranda Carvalho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Rosangela Miranda Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0337600-04.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Abel Rufino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Abel Rufino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1637963" ], "1637961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcte: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Márcio Leandro Tavares, Rcdo Rcte Odebrecht S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcte: Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcia Beatriz Reis de Faria Ditscheiner\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Marcondes Gualberto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristina Marcondes Gualberto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Gustavo Banho Licks (adm jud) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Rcdo: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Rcdo FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Rcdo Maria Teresa Fiuza, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001882-49.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline dos Santos Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline dos Santos Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300900-29.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Maria Domingos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Maria Domingos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Maria Domingos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001584-54.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Romualdo Mendes da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cláudio Cezar Pereira Serqueira, Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Romualdo Mendes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Kreuger de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Rcdo: Daniel Kreuger de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo David de Oliveira, Ebgte Telemar S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Miguel Moraes Richa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Newton Miguel Moraes Richa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0344200-38.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulino de Camargo Castro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose Paulino de Camargo Castro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Paulino de Camargo Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-47.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Aeromil Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aeromil Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Luiz Claudio Ceia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-86.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Guaraci Ken Tanaka , Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log , Rcdo Volo do Brasil S.A. , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Ebgte: Elderson Ferreira da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elderson Ferreira da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Elderson Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-20.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Inacio dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Inacio dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Felipe Inacio dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Peixoto de Lima Stutzel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patricia Peixoto de Lima Stutzel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108100-33.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Pereira de Franca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liana Pereira de Franca [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Liana Pereira de Franca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-90.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Duarte Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Daniele Duarte Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniele Duarte Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-30.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Victor Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Walter Victor Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Walter Victor Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2004.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Eleofredo Amorim Vieira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035800-83.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Siciliano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcte Oswaldo Siciliano, Rcdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1637961" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1638293": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Romualdo Correa Neto ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Life RH Serviços Tercerizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Barbara Gomes da Silveira Ranzatto ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança Municipio de Maricá ( Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ63631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré - MUNICÍPIO DE MARICÁ, aos créditos deferidos na decisão de primeiro grau, à exceção das anotações na CTPS da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-74.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Associação Global Soluções em Saúde S.A. Eliete Ribeiro da Cruz ( Paulo Roberto de Oliveira Papaléo RJ99010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001519-45.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Carlos Ribeiro Batista ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, afastar a coisa julgada acolhida pelo Juízo e reformar a decisão recorrida para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do direito à promoção por antiguidade, nos termos do PCCS da ECT, no ano de 1999, observada a prescrição parcial ora declarada. Mantido o valor dado à causa. Custas já fixadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo \r\n\r\nId: 1638293" ], "1640629": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0002340-20.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edilça de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Ebgdo: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edilça de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279: \"J. Vista à parte contrária (Rte). Em 25/02/14\". Desembargador José Nascimento Araujo Netto - Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo \r\n\r\nId: 1640629" ], "1640674": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0018416-13.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ney Jorge Mendonça [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqdo: Banco Bozano Simonsen S/A [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Rqdo: Banco Meridional do Brasil S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bozano Simonsen S/A, Rqdo Banco Meridional do Brasil S/A, Rqdo Banco Santander S/A, Rqte Ney Jorge Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148: \"...Examinando os autos, verifico a inexistência de juntada das seguintes peças dos autos originais destruídos pelo incêndio: \r\n\r\nRte: cópia da CTPS: Normas Coletivas. \r\n\r\nRéus: Atos constitutivos, procuração e contestação, relativamente aos 1º e 2º réus; recurso ordinário do 2º réu; contrarrazões ao recurso autoral; ficha financeira e controles de frequencia do autor. \r\n\r\nNotifique-se as partes dessa deficiência que impede a homologação da restauração. Rio, 25/02/2014\". Desembargador José Nascimento Araujo Netto - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assisternte administrativo\r\n\r\nId: 1640674" ], "1640633": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1ª Turma\r\n\r\nEdital nº 30/14\r\n\r\nProcesso: 0002340-20.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEbgdo: Edilça de Souza Carvalho, MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do despacho de fls. 279: \"J. Vista à parte contrária (Rte). Em 25/02/14\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nId: 1640633" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1640453": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0232600-87.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Alexandro Pereira da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 386/387: \" ...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640453" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1640677": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002496-31.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vera Maria dos Santos Cravalho ( Miguel Ezidio Costa RJ149218D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 128/137, e determinar que os mesmos sejam desentranhados dos autos. Conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida de incompetência absoluta desta Especializada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Winner Soluções Logísticas Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Priscila dos Santos Sodré ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para afastar as horas extras e consectários.\r\n\r\nProcesso: 0002317-63.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Daniel Aguiar Heiderique ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : HCL Comércio Exterior Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001648-10.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flavio Folena ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), Garantia Real Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das multas do art.467 e 477 da CLT, bem como as horas extras e reflexos, na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores arbitrados à fl.229 para efeito de condenação e custas processuais. Vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudio Ramos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Reframax Engenharia S.A. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para declarar nulos os contratos por obra certa realizados entre as partes, em consequência, declarar a unicidade contratual de 19/03/2009 à 26/02/2010, e deferir as verbas resilitórias em razão da dispensa imotivada. Condenada a ré no pagamento do aviso prévio indenizado, 13º salário integral, em razão da projeção do aviso prévio, férias mais um terço integral, em razão da projeção do aviso prévio, depósitos do FGTS de todo o período trabalhado, projetado o aviso prévio, indenização dos 40% do FGTS, indenização substitutiva do seguro desemprego, na base de 3 parcelas, na forma estabelecida pela legislação própria. Entretanto, o cálculo da multa de 40% do FGTS deverá ser feito com base no saldo da conta vinculada na data do efetivo pagamento das verbas rescisórias, desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado, por ausência de previsão legal, conforme entendimento da OJ nº 42 do SDI -I do TST. Devida a multa prevista no art. 467, da CLT, no valor de 50% (cinqüenta por cento) sobre o total as verbas indenizatórias. Deferida a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Condenada a ré ainda no pagamento das horas extras com adicional de 50% para as normais e a 100% para as laboradas aos domingos e feriados, com base na jornada apontada pelo autor, em seu depoimento pessoal, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias mais um terço, depósitos do FGTS e indenização de 40% do FGTS. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 188-verso, para efeito de condenação e custas. Ficou vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001375-43.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Jorge Antônio Pereira de Oliveira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Simone Varella Gomes ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Simone Varella Gomes ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, reformando a sentença para integrar à condenação o pagamento de diferenças das verbas resilitórias, pela integração da parcela \"valor mínimo de referência\", e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Francisco Auricélio de Jesus Lima ( Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Walber Vieira Moreira ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - Recorrido : Condomínio Parque Maria Rita ( Jorge Luiz Menezes RJ93751D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : André Luiz Paulo da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para deferir as diferenças de horas extras laboradas e não pagas, as quais deverão ser calculadas, em liquidação de sentença, com base nos controles de ponto acostados pelo réu, observando-se a evolução salarial do autor e os dias efetivamente trabalhados. Deferidos os reflexos das horas extras e a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 274-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001483-97.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bairro Novo Empreendimento Imobiliário ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Sherman Silva do Amaral ( Janilda Silva RJ113243D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, vencido Fernando Antônio Zorzenon da Silva que o provia para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Devoc Comércio de Alimentos Ltda ( Cristiane Ferreira do Nascimento RJ98701D ), - Recorrido : Raila Farias de Andrade ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000197-97.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda. ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Recorrido : Denise Jesus da Silva ( Reuben Braga da Costa RJ54183D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e as horas extras e reflexos deferidos. Em face à redução da condenação, rearbitrado seu valor em R$ 2.000,00 e custas em R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0001477-31.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Tres da Costa Dória ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wagnei Viana Claudino ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorrido : Green Coast-Residence Service Marina ( Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ133476D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar -lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000933-34.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Isabelle Fernandes de Macedo ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Cemto Consultório Eduardo Martineli Traumatologia Ortopédica Ltda. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000352-04.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Eliane Vaz Pires da Silva (RJ28134) - Agravado : Ivna Lessa Vilas Boas ( Luiz Claudio Rodrigues da Costa RJ72724D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante a insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1640677" ] } }, "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1640648": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000415-04.2011.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Leduca Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leduca Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.s 147, conforme o teor: \"Vistos etc. Homologo a desistência requerida pela Agravante, Leduca Empreendimentos Imobiliários Ltda, às fls. 146, nos termos do art. 501 do CPC. Dê-se ciência às partes. Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Relator\" .\r\n\r\nId: 1640648" ], "1640656": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2011.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Leduca Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nAgdo: Valdir Gomes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Valdir Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147, conforme o teor: \"Vistos etc Homologo a desistência requerida pela Agravante, Leduca Empreendimentos Imobiliarios Ltda, às fls. 146, os termos do art. 501 do CPC. Dê-se ciência às partes. Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640656" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1640573": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0002663-80.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jose Roberto Bastos Alves ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Recorrido : Colegio Santos Dumont ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001032-55.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Supergasbras Energia Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - Recorrido : Ana Lucia Vicente Miranda ( Ronaldo Ribeiro Miranda RJ131220D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000694-79.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : José Claudio Gonçalves Calixto ( Mario Francisco de Azevedo RJ84647D ), - Recorrido : Eliane Heringer ( Lilian Souza Cardinot RJ108916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Consorcio Lummus Andromeda ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), - Embargado : Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), Carlos Sandro Costa de Souza ( Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ104240D ), ABB Lummus Global Ltda ( Carlos Alberto Bicchi SP46733D ), Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para sanar a omissão quanto à arguição de inadmissibilidade do recurso, rejeitando-a, sem efeito modificativo do acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640573" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1640605": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001383-59.2011.5.01.0071 – ED – Relatora Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva -Ebgte: Hewlett Packard Brasil Ltda. - Ebgdo: Vanisa Miksucas [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 – D)] -Destinatária: Ebgdo Vanisa Miksucas - Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela Hewlett Packard Brasil Ltda. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1640605" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1640286": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: Infornova Ambiental Ltda. e Leila David Bandeira ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e Luzia Maria Eller Xavier ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - Recorridos : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e Luzia Maria Eller Xavier ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, dar provimento ao apelo do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, e negar provimento ao apelo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Tim Celular Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorridos: Ronaldo Pimentel de Luna ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ) e Seprof Serviços Profissionais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da recorrente às parcelas da condenação decorrentes do período em que o reclamante lhe prestou serviços, bem como para afastar a integração ao salário dos valores recebidos pelo aluguel de veículo e sua correspondente repercussão, e ainda para excluir os reflexos dúplices do repouso semanal e a multa do art. 475-J do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640286" ], "1640281": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2013.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdos: Infornova Ambiental Ltda e Leila David Bandeira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 130/133: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Michael da Silva \r\n\r\nRcdos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 257/260: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRctes: Estado do Rio de Janeiro e Luzia Maria Eller Xavier\r\n\r\nRcdos: Luzia Maria Eller Xavier, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 205/208: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, dar provimento ao apelo do segundo reclamado, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, e negar provimento ao apelo da reclamante. \".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640281" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1640180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-87.2013.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Expresso Itaiaia Ltda ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Alex de Deus Santos ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-57.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ), João Paulo Chaider ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ), João Paulo Chaider ( Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ 160637 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-74.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wellington da Silva Freitas ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Santos Madruga e Cia. Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n4 - 0000034-09.2013.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União - Recorrido: Luiz Paulo Teixeira de Carvalho ( Adv. Cibelle Mello de Almeida RJ 119895 D ), JVI Serviços de Vigilância ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ).\r\n\r\n5 - 0000052-69.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), Herculano Eccard da Motta ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n6 - 0000125-96.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Robson Martins Scheiner ( Adv. Jorge Vacite Neto RJ 63592 D ).\r\n\r\n7 - 0000165-39.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adilson da Silva Cordeiro ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000194-86.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Claudinei Miranda de Sant Anna ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ) - Recorrido: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Bruno César de Luca Franca RJ 158624 D ), Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. ( Adv. Bruno César de Luca Franca RJ 158624 D ).\r\n\r\n9 - 0000207-94.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Clerios Ramos de Oliveira ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorrido: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n10 - 0000227-22.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sérgio Silveira de Araújo ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n11 - 0000231-81.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luciane ferreira Sena ( Adv. Edemir Barbosa da Silva RJ 125578 D ) - Recorrido: Educandário Parque dos Anjos ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ).\r\n\r\n12 - 0000255-53.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Liliane Maria da Conceição Leite dos Santos Cunha ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n13 - 0000263-30.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Danubia Silva Agostinho ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n14 - 0000275-17.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Diogo da Costa Brites ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000378-22.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Carlos Rubens Luciano da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda.\r\n\r\n16 - 0000407-58.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Nogueira e Navega Comercial e Serviços Funerários Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ).\r\n\r\n17 - 0000471-36.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Manuel Coutinho Martins ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda..\r\n\r\n18 - 0000476-91.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Deilson Nunes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n19 - 0000480-73.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Manoel Messias Domingos da Silva ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n20 - 0000496-04.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rui Moreira da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rui Moreira da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n21 - 0000540-20.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Two Lights Iluminação Decorativa ME ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ) - Recorrido: André Luis dos Santos Neves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n22 - 0000575-63.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gilberto Horst Kirten ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Manoel Castro Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Eduardo dos Reis Nani Bonfadini ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Manoel Castro Silva ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Químicas dos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias Nilópolis e São João de Meriti - TRAQUIMFAR, Gilberto Horst Kirten ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Aurélio Antônio de Medeiros ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), José Ricardo Gracia Veiga ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Washington Pereira da Silva ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Elisabete de Brito ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n23 - 0000592-36.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Sanches Gloria ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Cooperqualit cooperativa Multidisc. Prest. Serviços Ltda., Paulo Sanches Gloria ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), Informaker Informática Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n24 - 0000598-47.2012.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LUIZ CARLOS CHAGAS JUNIOR ( Adv. Pablo Djuric Ladeira RJ 172550 A ) - Agravado: Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra, Joedson Teixeira ( Adv. Zuleide Camacho Jacob RJ 44974 D ).\r\n\r\n25 - 0000598-94.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Sebastiana do Nascimento ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Jacira Souza ( Adv. Cleide Rosane Campos Cury RJ 136337 D ).\r\n\r\n26 - 0000615-31.2011.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Jose Ribamar Menezes de Carvalho ( Adv. Glaucia Pacheco dos Santos RJ 140363 D ).\r\n\r\n27 - 0000620-62.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Silvio Jose da Costa Nava ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n28 - 0000644-46.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bar e restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: Maikol Hoffmann Maciel ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n29 - 0000661-06.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valdir Lima de Azevedo ( Adv. Richard de Assis Rodrigues RJ 52268 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n30 - 0000683-67.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanderlei Bastos Siqueira ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ).\r\n\r\n31 - 0000735-13.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Jose Simões ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n32 - 0000813-13.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Washington Luiz Sacramento dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Martins da Silva RJ 72390 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n33 - 0000815-29.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marta de Fátima Ribeiro, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Marta de Fátima Ribeiro ( Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D ).\r\n\r\n34 - 0000823-43.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Mônica Russo Bastos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0000828-72.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projeto Ltda ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Marly Assis de Oliveira ( Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo RJ 171692 D ).\r\n\r\n36 - 0000860-86.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Heloisa Helena Viveiros Bastos ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Heloisa Helena Viveiros Bastos ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n37 - 0000889-41.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ) - Recorrido: MARCOS PAULO LIMA SOARES ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ).\r\n\r\n38 - 0000927-04.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marlene Marques Rodrigues dos Santos ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0000938-22.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Maria de Lourdes Mota da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n40 - 0000939-83.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Wilian Cesar Lima e Silva ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n41 - 0000955-51.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sérgio Antônio Gonçalves Ribeiro ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n42 - 0001026-54.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Helenice Marins Ferreira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n43 - 0001056-20.2010.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Cláudio Barbosa de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n44 - 0001058-15.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: José Carlos Lima de Andrade.\r\n\r\n45 - 0001101-70.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procura doria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME , FC Engenharia Ltda. ( Adv. Julio Sergio da Silva Braga RJ 100778 D ), Décio Moreira da Costa ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n46 - 0001108-75.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Ila Martha da Silva ( Adv. Ini Martha da Silva RJ 132588 D ).\r\n\r\n47 - 0001141-29.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: José Hugo de Paiva Teixeira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n48 - 0001182-48.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elaine Pereira de Souza ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n49 - 0001296-15.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Abc Pneus Ltda ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ), Luiz Cláudio Salles Gottgtroy ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Salles Gottgtroy ( Adv. Eli Mota de Azevedo RJ 43123 D ), Abc Pneus Ltda ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ).\r\n\r\n50 - 0001320-83.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Rodrigo da Cunha Ferreira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n51 - 0001334-18.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Carlos Alexandre Magalhães Silva ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ), Laborlife Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Cesar de Souto Palma RJ 56295 D ) - Recorrido: Laborlife Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Cesar de Souto Palma RJ 56295 D ), Carlos Alexandre Magalhães Silva ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ).\r\n\r\n52 - 0001342-38.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio de Paulo Policarpo ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ).\r\n\r\n53 - 0001355-36.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n54 - 0001357-48.2011.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Provi-Mat Provimento de Materiais de Construção Ltda -ME ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n55 - 0001368-46.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Editora O Dia ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Cunha ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n56 - 0001418-71.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos da Silva Rosa ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n57 - 0001488-85.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MS Clinica Odontologica Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Wallace Pinheiro Maia ( Adv. André Germano da Silva Azevedo RJ 157286 D ).\r\n\r\n58 - 0001568-12.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Bruno Soares de Souza Siqueira ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n59 - 0001568-54.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ronaldo Marinho Gonçalves ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0001604-24.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcelo Moura Duarte ( Adv. Cristiane Almeida da Silva RJ 155051 D ) - Recorrido: R2 Promoções e Eventos Ltda. ME ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n61 - 0001613-53.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Denys Alves Lemos ( Adv. Rosaria Marcelino da Silva RJ 70535 D ).\r\n\r\n62 - 0001637-48.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Light Serviços de Eletricidades S.A. ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ), Denilson Chagas de Souza ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidades S.A. ( Adv. Fabio Amorim da Rocha RJ 67539 D ), Denilson Chagas de Souza ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n63 - 0001656-97.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Silvanil Lopes de Melo - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes.\r\n\r\n64 - 0001684-39.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Antônio dos Santos Ourique ( Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n65 - 0001696-15.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lojas Americanas S. A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcio Satilio Ribeiro ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 51214 D ).\r\n\r\n66 - 0001718-04.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ).\r\n\r\n67 - 0001733-67.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vanderlei Cardoso da Silva ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ), Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Vanderlei Cardoso da Silva ( Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ 152052 D ), Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n68 - 0001767-08.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Trel Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: William de Almeida Ferraz ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n69 - 0001889-84.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Altenhaus Hotéis Ltda ( Adv. Volnei Paulino Neves RJ 170281 D ) - Recorrido: Eliane Teixeira ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n70 - 0002105-94.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Rafael Gomes Monteiro ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n71 - 0002128-25.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Ricardo Domingues Fernandes ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ).\r\n\r\n72 - 0002144-16.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Juliana do Carmo Pereira ( Adv. Sidnei do Nascimento Silva RJ 130981 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental tda., Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Juliana do Carmo Pereira ( Adv. Sidnei do Nascimento Silva RJ 130981 D ).\r\n\r\n73 - 0002232-95.2012.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Guapimirim ( Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim ) - Agravado: Julio Cesar Ferreira ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Emerick Comercio de Comestiveis Ltda., Marcelo Prado Emerick, Simone da Silva Soares.\r\n\r\n74 - 0002318-10.2011.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Bertha Simon ( Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ 1990 A ), Carlos Alberto Simon ( Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ 1990 A ), Augusto Simon ( Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ 1990 A ), Pedro Paulo Simon ( Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ 1990 A ), Marcelo Knoch ( Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon RJ 1990 A ) - Agravado: Paulo Roberto de Pinho ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ).\r\n\r\n75 - 0002339-24.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: G M A P Supermercados Ltda Supermarket ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Cátia Cilene Maria da Cunha ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n76 - 0002400-96.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valmir Rodrigues dos Santos ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes America Ltda. e Outro (+1) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n77 - 0002452-86.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Joilson Alberto de Matos Gomes ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Locação de Máquinas Novo Horizonte ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n78 - 0002607-89.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Raquel Ferreira da Silva Veiga ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n79 - 0019500-56.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal - Agravado: Globalstar do Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n80 - 0019700-07.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Leonardo Guerra ( Adv. Wagner Gonçalves RJ 1749 D ).\r\n\r\n81 - 0021500-39.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Monique Salgado de Carvalho ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ).\r\n\r\n82 - 0026600-48.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n83 - 0037500-50.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), CARLOS ALBERTO MOLINA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n84 - 0049800-41.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jose Carlos Santos Cataldi ( Adv. Ivan da Silva Pereira RJ 19286 D ), Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: MMS Costa Producoes Artisticas, Jose Carlos Santos Cataldi ( Adv. Ivan da Silva Pereira RJ 19286 D ), Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n85 - 0050700-69.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Luana Vinagre Mano ( Adv. Guilherme dos Santos Nogueira RJ 126214 D ).\r\n\r\n86 - 0058300-81.2002.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: ANGELICA MIRANDA BARCELOS ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n87 - 0063900-18.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Filipe Moura Cravo Teixeira ( Adv. Andre Luis Vallone da Silva RJ 133293 D ).\r\n\r\n88 - 0066500-86.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nokia Siemens Network Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n89 - 0068200-36.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Salvador Marques ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n90 - 0075700-63.1987.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n91 - 0077900-61.1999.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n92 - 0079100-50.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valdicea Pião Ferreira ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ), Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n93 - 0085300-50.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcelo Coelho Ferreira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n94 - 0096300-92.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Areas Servicos Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto RJ 89664 D ), Alberto Ahmed Junior ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n95 - 0099800-73.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Armando Luiz de Souza Gils ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n96 - 0111000-40.2009.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n97 - 0139000-47.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST.CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), CIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUND.CSN P/DESENVOLV. SOCIAL E CONST.CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n98 - 0140500-72.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Correa Arcanjelo ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ), C. Santos Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ 66926 D ) - Recorrido: C. Santos Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ 66926 D ), Jorge Correa Arcanjelo ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n99 - 0147500-76.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: DRM Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Rogério Soares da Rocha ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n100 - 0158600-39.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Thomaz José de Oliveira Dias ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ).\r\n\r\n101 - 0160100-76.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Cesar Dias Oliveira ME ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ), Adão Ribeiro Quintanilha ( Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ 75629 D ).\r\n\r\n102 - 0169200-95.1989.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal - Agravado: MARIA DA CONCEICAO V. FARIA ( Adv. Maria Lucia N. dos Santos RJ 103971 D ), ADAIR MORAIS MAIA ( Adv. Maria Lucia N. dos Santos RJ 103971 D ), ROSSANA MARIA SODRE PECANHA ( Adv. Maria Lucia N. dos Santos RJ 103971 D ), ODERLY PECANHA GOSTON ( Adv. Maria Lucia N. dos Santos RJ 103971 D ).\r\n\r\n103 - 0169600-24.1997.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: EMANUEL MAIA DO NASCIMENTO ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ), CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n104 - 0178400-89.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n105 - 0186200-79.1996.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n106 - 0210000-31.2004.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Agravado: JOSE CUNHA DE SOUZA ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n107 - 0211300-27.2001.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL, JOSE ELOI DE FREITAS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n108 - 0263500-87.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n109 - 0268800-21.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Laercio Ribeiro de Almeida ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Laercio Ribeiro de Almeida ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ).\r\n\r\n110 - 0269500-98.1992.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal (sucessora da INTERBRAS) - Agravado: ROBERTO MOTTA GRADIZZI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n111 - 0289400-63.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jamil Pereira de Pinho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Jamil Pereira de Pinho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n112 - 0352600-90.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Severino Gomes Bezerra ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.03.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Março de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1640180" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1639540": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0126100-19.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: RESTAURANTE FRONTERA DA BARRA LTDA. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRcdo: GONÇALO ALVES CARDOZO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Dr. ELTON JEREISSATI (OAB/RJ-161.123) e Dr ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.161 dos autos ,cujo teor é o seguinte: \" J. Concedido cinco dias preclusivos para cumprimento do despacho de fls.153 .Int.RJ,13/02/2014.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.RJ,13.02.14.\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639540" ], "1638839": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001571-87.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TATIANA RAMALHO DE LIMA ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Recorridos : HM ELETRO TIJUCA ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), HM IGUATEMI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador. \r\n\r\nProcesso: 0001384-84.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - Recorrido : MANOEL GOMES DE OLIVEIRA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, Acolher a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação, arguida de ofício, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001174-51.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JUSCELINO CESÁRIO DE OLIVEIRA ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, no período de 19/04/1999 à 10/10/2010 (fls. 03 ¿ data do período vindicado na inicial), ante a presença dos requisitos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas. A fim de se evitar a arguição de supressão de instância, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para análise das pretensões derivadas do vínculo ora reconhecido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000208-69.2011.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CLEITON PEREIRA SANTOS ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - Agravado : VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para afastar a extinção da presente execução, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para prosseguimento da execução, como entender de direito, ressalvada a possibilidade de ser expedida Certidão de Crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Regional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-14.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : SEBASTIÃO FERREIRA BORGES ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.+\r\n\r\nProcesso: 0001467-31.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TARCISIO DE OLIVEIRA GONZAGA ( Gabriel Rabelo da Costa RJ138472D ), - Recorridos : CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000090-35.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : GUSTAVO AMOY FREITAS ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2002.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Aylton da Silva Barros RJ46875D ), - Recorrido : ANA LOURDES MOTTA VON DOELLINGER ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000843-55.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DENISE FELIX DA SILVA E OUTROS ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDINO PACHECO DA SILVA JUNIOR ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorridos : LIDER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), ABRIL COMUNICAÇÕES S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000346-15.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ( Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ90958D ), DENILSON RODRIGUES CASSIANO ( Luiz Anderson Goncalves Costa de Campos RJ152186D ), - Recorridos : DENILSON RODRIGUES CASSIANO ( Luiz Anderson Goncalves Costa de Campos RJ152186D ), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ( Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ90958D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196500-25.2009.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Agravado : LUIZ CARLOS ROCHA ROQUE ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por descumprimento do disposto no art. 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001732-58.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIS FELIPE OLIVEIRA ARAÚJO ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : PASTELARIA RECANTO DA PRAIA DE COPACABANA ( Marcia Lopes Ramos RJ88633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : ALEXANDRE LOPES DE LIMA ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação supra. Arbitrar em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação e custas de R$ 400,00, já adimplidas pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000811-03.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : C e A MODAS LTDA. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : CAROLINA DA SILVA BRAZ SOUZA ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar as horas extras a quarenta minutos por dia trabalhado, mantidas as integrações já deferidas. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Fundação Instituto das Águas do Municipio do Rio de Janeiro - Rio ÁguasInaldo Moraes de Moura ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher a justa causa aplicada, e excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, seguro desemprego, multa de 40% do FGTS, bem como determinar que a época própria para atualização monetária observe o mês subsequente ao vencido, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2013.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SÔNIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001731-45.2012.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - Agravado : SERVIÇOS MARÍTIMOS DIALCAR LTDA. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001754-50.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ( a/c Procuradoria), - Recorrido : JAILTON DA SILVA HENRIQUES ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária, restando, pois, prejudicada a análise das demais questões nele suscitadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : NEIL JORGE SALVADORI ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora relativos à contribuição previdenciária só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente do pagamento ao autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CIKEL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : GABRIEL DE LIMA AUGUSTO ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação ao não conhecimento dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os adicionais noturnos. Manter o valor arbitrado à condenação, por adequado, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PAULO MÁRCIO DE AGUIAR ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), HOLCIM BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorridos : PAULO MÁRCIO DE AGUIAR ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), GLOBAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP ( Marcelo Rocha RJ161620D ), HOLCIM BRASIL S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do 2º Reclamado e dar parcial provimento ao do Reclamante, para assegurar o pagamento do pensionamento de uma só vez, incluindo os 13ºs salários, o FGTS e o acréscimo de 1/3 das férias, conforme for apurado em liquidação, e para que a correção monetária incidente sobre a indenização por dano moral incida a partir do arbitramento. Manter o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : DERIVALDO DA SILVA SANTANA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para excluir da condenação da ré a integração dos valores pagos a título de “adiantamento” para todos os efeitos, bem como a manutenção de seu pagamento a partir de junho/2010 com as mesmas características, para excluir da condenação da ré a devolução dos descontos a título de “DescAdiant”, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RODRIGO OLIVEIRA E SILVA ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - Recorridos : OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), ARCHTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para reconhecer a existência de um contrato de trabalho por tempo indeterminado, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio, com cômputo deste no tempo de serviço, com reflexos em férias com 1/3 e 13º salários, FGTS + multa de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FELIPE RAMOS DA COSTA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorridos : SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), FELIPE RAMOS DA COSTA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, com base no salário de Eletricista de Linhas e Rede II, assim como da indenização referente ao plano de saúde, determinando, ainda, que o cálculo das horas extras observe o limite semanal de 44 horas, e ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, decorrentes da inobservância do intervalo interjornada (CLT, art. 66 e TST, S. 110), à luz dos controles de ponto acostados aos autos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1638839" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1640614": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUÍZA CONVOCADA MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nPublicaçao de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000613-15.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal, Rcdo Municipio de Mendes\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem, no prazo de 10 dias, sobre o requerimento de desistência da ação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nRio de janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M.N Galván\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640614" ], "1640651": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nJUIZA CONVOCADA MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001031-46.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gisele Gouveia de Morais ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Samer Serviço de Assistência Médica Resende S/C Ltda. ( Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto RJ46780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001629-25.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Adélia Angelina dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de férias vencidas 2005/2006; diferenças da gratificação de férias paga na rescisão, multa do artigo 477 da CLT e multa de 40% sobre o FGTS. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 ( dez mil reais) e custas de R$ 200,00 ( duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001711-76.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Anderson Carmo de Carvalho ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Jardim Escola Vilhena de Moraes Ltda. ( Ilma Lucia Jose dos Santos RJ72942D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, invertendo o ônus da sucumbência, condenar a reclamada a retificar a CTPS do autor para ali fazer constar a função de professor, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor fixado à fl. 131, a favor do sindicato assistente, ante o disposto no inciso III do artigo 789 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001316-42.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Luana Dativo dos Santos Gomes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do artigo 467, da CLT da condenação, bem como para que na apuração das horas extras, seja considerado o horário de entrada da autora às 5h 30 min., consoante depoimento pessoal da autora, e para que seja aplicado o divisor 210 (duzentos e dez) para apuração das horas extras, mantendo os demais parâmetros fixados na decisão de origem, como também para excluir a condenação por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Regina Maria Barros da Silva ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028700-65.1977.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : SIDINEY RODRIGUES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JOSE AMERICO BATISTA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), WILSON MORAESWILSON MORAES E OUTROS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Rosinalva Roberta da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Frura Tua Lanches e Sucos Ltda ME ( Priscila Furtado Campos RJ167391D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, porque apócrifos, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001802-45.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Dalva Maria Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000304-12.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Ana Cláudia Gonçalves Machado Costa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Ana Cláudia Gonçalves Machado Costa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a percepção do intervalo previsto no artigo 384, da CLT, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada, deferindo a integração da parcela ao salário, com reflexo em repouso semanal remunerado, incluindo os sábados, domingos e feriados, na forma das normas coletivas acostadas aos autos (cláusula 3ª do ACT de 2009/2010 - fl. 86), aviso prévio, 13º salário, férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações semestrais (súmula nº 115 do C. TST), FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%. Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencidos a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao art. 384 da CLT, e o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a indenização por supressão de horas extraordinárias, e redigirá voto divergente. Esteve presente ao julgamento a Dra. Fabia de Araujo Barreto (OAB/RJ 94476), pelo autor, e foi deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Icec Industria de Construção Ltda ( Rubens Antonio Albertoni Ribeiro SP265045D ), - Recorrido : Jholzeffer Nunes Correa ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por dispensa punitiva e, via de consequência, invertendo o ônus da sucumbência, julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Custas pelo autor, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensado por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 90v.). Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que entendia por dispensa punitiva a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0001091-11.2012.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. ( Joaquim Luz Pinheiro RJ171652D ), - Recorrido : Nadilane Cristina de Oliveira ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante da redução da condenação arbitrar seu valor em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), consoante as Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao dano moral, que mantinha o valor de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000049-03.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Elza Mary Baptista da Silva ( Isaias Gomes Fernandes RJ161262D ), - Recorrido : Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo ( Marcelo Godiano RJ128443D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a incompetência material e determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução processual, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Gardel Turismo Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : Avelino Araujo da Silva ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GARDEL TURISMO LTDA., tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Altair Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ74.713), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M.N. Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciário \r\n\r\nId: 1640651" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": { "Atos": { "1640607": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0157600-98.2009.5.01.0072 – RO - Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Rcdo: Rosa Maria Reboredo Lopes Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 – D)] Destinatário: Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640607" ], "1640606": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Gabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001380-58.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar Rcda: Lúcia Helena de Almeida Nascimento Meirelles [Adv. Luiz Alexandre Corrêa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]Destinatária: Rcdo Lúcia Helena de Almeida Nascimento Meirelles - Contraminutar os Embargos de Declaração de fls. 278/281, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nFábio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640606" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1640308": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2013.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Lucas Luz Baltazar ( Walkir Dias Trindade RJ79913D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los, para corrigir erro material constante da conclusão do tópico “DA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE” e do dispositivo do v. acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1640308" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1640387": [ "IIIF - TRT - Despachos", "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2011.5.01.0058 - ED - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes: Carlos Danilo da Cunha Ribeiro (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634D) e Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. (Dr. Luiz Otávio Medina maia OAB/RJ 23076D). Embargados:OS MESMOS. Destinatário: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. (Dr. Luiz Otávio Medina maia OAB/RJ 23076D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014. \r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640387" ], "1640445": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000685-04.2011.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A). Recorridos : Wallace César de Oliveira (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Kátia Pimenta José (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ148292A), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, conhecer dos apelos, salvo o da Petrobras quanto ao tema do respeito ao teto, por inexistir dialeticidade. Rejeitar, por maioria, as preliminares e arguição da prescrição, apresentadas pelas rés. DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, por maioria, para determinar que os autores arquem com sua parte para o custeio do Plano, conforme previsto no regulamento do Plano Petros a que estão vinculados, em decorrência da majoração de seus benefícios; para que sejam observadas as diferenças entre os valores efetivamente recebidos pelos reclamantes e os reajustes concebidos para os trabalhadores da ativa a título de RMNR, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, bem como para excluir a condenação ao pagamento da verba ''Complemento de RMNR'' e ao pagamento de multa por embargos procrastinatórios. Mantido o valor dado à causa. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640445" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1640369": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0228700-64.2004.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MERI CLEMENTE COSTA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela primeira ré às fls. 426/438, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640369" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1640518": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0111600-35.2005.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Mario Castorino Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE Albino Mendes e Cia. Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Castorino Filho, Agdo MASSA FALIDA DE Albino Mendes e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 132. Fica NOTIFICADO para contra-arrazoar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de oito dias. \r\n\r\nRio de Janeiro; 07 de março de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1640518" ], "1640519": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001800-67.2007.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: MG Master Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MG Master Ltda. - Centauro Esportes\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 400. Fica a reclamada NOTIFICADA para apresentar a alteração do contrato social informando sua nova denominação, em quarenta e oito horas. \r\n\r\nRio de Janeiro; 07 de março de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1640519" ], "1640520": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0006800-56.2009.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Rodrigues Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Agdo: Banco Schain S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Schain S/A, Agdo Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 574. Ficam NOTIFICADOS para contraminutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro; 07 de março de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1640520" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": { "Atos": { "1640576": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 6\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000271-92.2013.5.01.0036 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Carlos Tadeu da Silva Caldas de Oliveira - OAB-RJ 100868-D) - Agravados: 1) Seaside Manutenção Ltda - EPP (Adv. Fernando Barroso de Deus OAB-RJ 147736-D) e 2) Jose Marcos Cortopassi de Souza (Adv. Ivano Bernadino do Carmo OAB-RJ 174192-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado e ausência de autenticidade das peças trasladadas, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0401 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Marte Engenharia Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) e 2) Carlos Roberto Mattar de Faria (Adv. Robertha Soares Mattar de Faria OAB-RJ 142953-D) - Recorridos: 1) Carlos Roberto Mattar de Faria (Adv. Robertha Soares Mattar de Faria OAB-RJ 142953-D), 2) Marte Engenharia Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) e 3) Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv. Carmelia Castanho OAB-RJ 122171-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, sendo o do Autor, por maioria, e o da Ré, por unanimidade, nos termos do voto da juíza Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava parcial provimento ao recurso da Autora para reconhecer a responsabilidade subsidiária entre as Reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1640576" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1638998": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1990.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ROBERTO FRANCO NETTO ( Jesica Maria Bastos da Silva RJ60940D ), - Agravado : Mauricio Dorf (sócio da ré) ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO ( Andréa de Souza Sant Ana RJ123491D ), - Agravado : RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA N/P THIAGO MANUEL LOURENCO ARAUJO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ari José Carrijo Magalhães ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Altino José Carrijo dos Santos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ANTONIO FERREIRA GARCIA ( Antonio Pires Gomes RJ37988D ), PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0070300-30.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Jano Wilson Soares Miranda ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que o Município do Rio de Janeiro é isento do pagamento de custas, por expressa disposição legal, conforme dispõe o art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA ( Francisco Manoel do Amaral RJ63834D ), - Embargado : AIRTON FERREIRA DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001031-34.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Banco Finasa S.A. - Embargado : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Douglas Navarro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-09.2013.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Fabio da Silva Roque ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Embargado : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - Embargado : Isaías da Silva Moreira ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-69.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Antônio Alexandre da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Antônio Alexandre da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela reclamada para deferir a dedução de valores pagos a idênticos títulos no que concerne aos reajustes de 9,85% e 14,04% e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001747-48.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : William de Mattos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto do Rio de Janeiro ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001722-66.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Madame X Modas Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Embargado : Infoco Modas Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), Maria do Socorro Aires ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão, sem efeito modificativo, para fixar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1638998" ], "1640579": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000177-02.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Márcio José Soares ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Márcio José Soares ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de Participação nos Lucros e Resultados relativamente ao período não prescrito, qual seja, a partir de 18/02/2008, mediante a observância dos critérios estabelecidos anteriormente no acordo firmado em 19/12/1998, desde que reiterados os vícios apontados na presente decisão; mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-93.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Rubla Amarela Floricultura LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), LUZINETE CARNEIRO ROULA ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), MARLI CARNEIRO DE OLIVEIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JAIR PECANHA DE QUEIROZ ( Claudia Regina da Silva Lessa RJ92675D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0180700-41.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), GALDINO MEDEIROS MATTOS ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : CESAR REIFF CARLOS ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença que extinguiu os embargos à execução sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos mesmos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001208-83.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lúcia Helena Silva do Espirito Santo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0085600-45.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), VALMIR RIBEIRO DE SOUZA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0247300-62.1996.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : JOSE REMUNDO DA SILVA ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de fundamento da desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a decisão de fls. 168, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : Carlos Eduardo de Melo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : Manoel Cardoso Soares Sobrinho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Globex Utilidades S.A. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-25.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda ( Leandro Gama Alvitos RJ138988D ), - Agravado : Clenilce das Dores de Souza ( Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ153924D ), - por unanimidade, CONHECER em parte do agravo, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luiz Carlos Bazoti Brito ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO condenando a embargante à multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Wesley Leonardo Farizel Bomfim ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Agravado : Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo exequente e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com o cálculo e pagamento da diferença dos juros moratórios, que devem ser contados, quanto ao crédito remanescente apurado às fls. 253, até a data da efetiva e total disponibilização de valores à parte autora, qual seja,13/03/2012, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Marcia Seixas Barroso ( Vãnia Maria Leite Duarte RJ169460D ), - Agravado : JOAQUIM LOPES ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Luis Carlos da Silva ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer, em parte, do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001003-89.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Glauce Dias Timóteo ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Glauce Dias Timóteo ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-20.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sonia Maria Ferreira de Oliveira (Espolio de) ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : POSTO DE GASOLINA MATINADA LTDA ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de fundamento da desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a decisão de fls. 138/139, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0180200-57.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000261-96.2013.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Jose Carlos Torres Hardman ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Agravado : Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0033000-64.1990.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : SILVIO MOTTA DE ALMEIDA (Espolio de) ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : L G M Empresa de Servicos Gerais Ltda - ME ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), Nilton Soares Junior ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Dominus Engenharia Ltda ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Francisco das Chagas Pereira ( Rosimar da Silva RJ91353D ), Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda - ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2009.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : VERA LUCIA VIEIRA ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença homologatória de fls. 222, determinar que a multa de 1% pela oposição de embargos protelatórios seja apurada com base no valor da causa, com fluência de juros a partir da data de publicação do acórdão de fls. 162/164, e declarar que o Município do Rio de Janeiro é isento do recolhimento de custas processuais, não lhe podendo ser, igualmente, aplicada a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1640579" ], "1640583": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001208-83.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Silva do Espirito Santo , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.261/264. \r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Wesley Leonardo Farizel Bomfim\r\n\r\nAgdo: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.314/315-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1640583" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": { "Atos": { "1640251": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Embargados: Paul Kwai Fan Lee (Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, suprimindo a omissão, manter os valores da condenação, de R$ 16.000,00, e das custas processuais, R$ 320,00, como arbitrados na origem, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000590-72.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. (Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D), - Embargado: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Eliomar de Paula Silva (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2004.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Embargado: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-07.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Silvana Vieira Barbosa (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D), - Embargado: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) (Paulo Maltz RJ32854D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001496-46.2011.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rogerio Gonçalves (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga que redigirá o acórdão. Fica vencido a Desembargadora Relatora que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Embargados: Vidax Teleserviços S.A., Lucinea dos Santos Ferreira (Mercia Helena Teixeira Arruda RJ127352D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, apenas para esclarecer que os valores arbitrados à condenação pela sentença foram mantidos, apesar de provido parcialmente o apelo da Ré, e para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-75.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Aglair D Alcantra Velloso (Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D), - Embargados: Tempo Saúde Seguradora S.A. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar erro material contido nos fundamentos do arresto, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-55.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria Umbilina de Oliveira Santos (Alexander dos Santos RJ86959D), - Embargado: Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. (Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001452-30.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Drogarias Pacheco S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D), - Embargado: Daniela Alves de Souza Guimarães (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargados: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) (Gustavo Marques Dias RJ160813D), Robson da Costa Santana Pereira Dutra (Luiz Carlos Ferreira Pinto RJ121503D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Leandra Roberta Braga Alves de Araujo (Riwa Elblink RJ61115D), Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - Embargados: Vidax Teleserviços S/A, Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Leandra Roberta Braga Alves de Araujo (Riwa Elblink RJ61115D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, suprindo a omissão, acrescentar ao dispositivo o deferimento das horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos postulados, na forma do artigo 71, §4º, da CLT e das OJs nº 307 e 354 da SBDI-I do C.TST, e o adicional de 100% para os feriados municipais e estaduais trabalhados, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-52.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Eaton Ltda. (Renato Arias Santiso RJ81248D), - Embargados: Jose Carlos Alves (Marcos Ferreira da Silva RJ95586D), ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Embargado: José Reginaldo Coutinho (Gisele Wainstok RJ130925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2013.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Transegur Vigilância e Segurança Ltda (Davi Brito Goulart RJ40085D), - Embargados: Banco Citibank S/A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Jeferson Simões Ferrari (Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Fátima Lucia Moura da Costa (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Fátima Lucia Moura da Costa (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos opostos pela Autora, com efeito modificativo, para declarar que as horas extras deferidas devem ser apuradas a partir da sexta hora diária e/ou trigésima semanal, e NEGAR PROVIMENTO aos opostos pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado: Luiz Carlos Lopes José (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado: José Guilherme Ferreira da Cruz (Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-32.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Marcelo de Freitas Leal (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - Embargado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001731-55.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Joel Marcelino de Oliveira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ179682A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1640251" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1640386": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000580-11.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Nilcielly Graciana Conceição Bastos ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - Recorrido : Cereais Giga do Cabuçu Ltda. ME ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001488-08.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Paulo Ricardo Borges Bernardo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. ( Fabio da Silveira Aguiar RJ109378E ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Larissa Monteiro Reis ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Recorrido : Ana Maria Araújo Assunção (Padaria do Bahia) ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640386" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6": { "Atos": { "1640587": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DE JUIZ CONVOCADO Nº 6\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001469-47.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)], Ebgte: Gilza Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilza Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Ebgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gilza Ribeiro de Vasconcellos , Ebgte Ebgdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407: \"Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142 do C. TST, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os Embargos de Declaração opostos. Prazos sucessivos de cinco dias, permeados por três, a iniciar pela trabalhadora. Rio de Janeiro, 24.02.2014.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMarcelo Newton F. Trotta - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1640587" ], "1640577": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 6\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2010.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Anderson Souza do Nascimento (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa OAB-RJ 73808-D) - Recorridos: 1) Itaú Unibanco S/A (Adv. João Francisco Tellechea Neto OAB-RJ 38205-D) e 2) TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para que seja aplicada ao contrato de trabalho do obreiro a norma da convenção coletiva firmada pelo SINDIMEST, bem como para que a empresa seja condenada a pagar, como extra, o período trabalhado entre 01/10/2005 e 30/11/2006, destinado ao intervalo previsto na norma coletiva, e a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Relatora, vencidas as Juízas Maria Helena Motta, que dava provimento no tocante ao vínculo com o Itaú Unibanco S/A e ressalvava seu entendimento quanto à multa do artigo 477 da CLT, e Mônica Batista Vieira Puglia no tocante à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1640577" ], "1640695": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 6\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0054100-61.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], 2) Leandro Ribeiro Pinto Duarte [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], 2) Leandro Ribeiro Pinto Duarte [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargantes e Embargados 1) Banco Itaú S.A. e 2) Leandro Ribeiro Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356: \"Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, na conformidade da Orientação Jurisprudencial nº 142 do C. TST, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazos de cinco dias sucessivos, permeados por três, a iniciar pelo reclamante\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1640695" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1640309": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-49.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. ( Roberta Cardoso da Silva Costa RJ163376D ), - Recorrido : Leda Jesus de Araújo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a retificação da CTPS quanto à função exercida pela reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Rosangela Coelho dos Santos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado o horário das 13:00 às 21:30 horas aos domingos, com quinze minutos de intervalo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Agravado : JANES GOMES PECANHA ( Catia Borges Franco Bernardo RJ58489D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que sejam excluídos dos cálculos homologados, os valores relativos ao FGTS, devendo a reclamada proceder, ainda, à comprovação dos recolhimentos dos valores junto à conta vinculada da autora, cuja correção monetária será feita nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.036/90, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196700-96.2005.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Antônio Carlos Mourisco ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Agravado : MOURISCO BAR (DELCI MORISCO)DANIELLE HENRIQUE DA SILVA ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade,dar-lhe provimento para excluir o agravante da lide e declarar insubsistente a penhora de fl. 111, com a consequente retirada da restrição de transferência do bem no sistema RENAJUD, restando prejudicados os demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001467-37.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Daniel Luiz Mendes Michilles Jesus ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-11.2011.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001643-42.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alóes Indústria e Comércio Ltda. ( Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ86497D ), - Recorrido : Roberto Gomes Rabello ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar as condenações com base nos referidos instrumentos normativos.\r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Carlos Carvalho ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Luiz Carlos Carvalho ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que o valor acrescido ao repouso semanal remunerado, em razão do reflexo das horas extras, não repercuta no cálculo das férias, do décimo terceiro salário, do aviso prévio e do FGTS, nos termos da OJ nº 394 do C.TST e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002435-62.2012.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda (Colégio São Gonçalo) ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : José Medeiros de Paula ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001641-21.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Izaias Regis da Silva ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - Recorrido : Reginaveis Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2013.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fabio Dias Fernandes ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - Agravado : Bimbo do Brasil Ltda. ( Sebastiao Scalfone RJ52065D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000357-11.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Patricia Barreto Flor ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Helen Aparecida da Costa Fraga ( Gleyde Selma da Hora RJ67226D ), - Recorrido : Helen Aparecida da Costa Fraga ( Gleyde Selma da Hora RJ67226D ), Patricia Barreto Flor ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, e, via de consequência, não conhecer do recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-06.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Enfol - ,Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda ( Aloyr Cesar de Souza Santos RJ170360D ), - Agravado : Marcelo Alberto da Conceição de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Ipê Engenharia Ltda ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Marllon Vieira de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Maria da Conceição de Andrade Gustavo ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Maycon Pontes de Andrade Gustavo representado por Maria da Conceição de Andrade Gustavo ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000591-11.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Julio Cezar Babosa dos Santos ( Jairo Sebastiao Barboza RJ81071D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para manter a condenação em R$ 30.000,00, com custas pela ré, no importe de R$ 600,00, sanando-se a omissão verificada na espécie, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001765-12.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994D ), - Agravado : Vix Logística S.A - Macaé ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Fernando Ferreira Barreto ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000261-60.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Marcela Bruna da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ 61498D ), - Agravado : Liberta Lanchonete e Bar Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante os fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2013.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Jorge Antônio Silva Seixas ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2013.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Janeci de Carvalho Maguolo ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - Recorrido : Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Raquel de Menezes Magalhães RJ160708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1640309" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1640566": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001666-51.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB - Embargado : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0260400-35.1992.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARCELO ROSA DO NASCIMENTO ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : CALDELAS ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDAALFREDO DE SOUZA BASTOSANTONIO DE BASTOS LEILA DA COSTA RIBEIROJORGE ANTONIO BERNARDES BASTOS ANTONIO CARLOS BERNARDES BASTOS ALFREDO DE BASTOS - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0158900-20.2001.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : ALCIR DE OLIVEIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por ausência de requisito de admissibilidade a que alude o § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0269700-57.1999.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : WALDEGISO GALVAO DE ALBUQUERQUE ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pela parte ré e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Joao Ramons Lombardi de Carvalho ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Embargado : Joao Ramons Lombardi de Carvalho ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0001487-62.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Leandro do Nascimento Soares ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Proa Bar e Restaurante Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Agravado : VICENTE TURNES RIVEIROCANDIDA TURNES MARTINEZFrancisca Lúcia de Oliveira Pereira ( Edgardino Rodrigues Sousa RJ120556D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001734-25.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz dos Santos Corte Real ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordin¿rio interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que a multa diária caberá a partir do trânsito em julgado, caso não adimplida a obrigação, e somente após a intimação pessoal da reclamada para cumprimento da obrigação de fazer. Dra. Clara Cascardo presente à assentada.\r\n\r\nProcesso: 0001478-57.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Chirley Ribeiro Mota ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. Falou o Dr. Olympio L. Neto.\r\n\r\nProcesso: 0001530-34.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Marcos de Lemos Brandão ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Fernando de Oliveira ( Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ54260D ), - reencetado o julgamento, renovado o relatório, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Falou Drª Maria da Conceição L. da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. judiciária\r\n\r\nId: 1640566" ], "1640567": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001666-51.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nEbgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da decisão de fls.1081/1082 Por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte autora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1640567" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1640344": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000759-15.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ricardo Braga dos Santos (Peritiz Ejnesman RJ16824D), - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento do abono pecuniário e do adicional por tempo de serviço, deduzindo-se os valores pagos sob a mesma rubrica constantes dos contracheques e observando-se, para fins de pagamento do adicional, o período compreendido entre 09/11/2006 a 16/06/2010, na forma da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Presente o Dr. Peritiz Ejnesman.\r\n\r\nProcesso: 0001332-94.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrido: Tatiana Maurício da Silva (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a atualização dos valores relativos aos danos morais siga os termos estabelecidos na Súmula nº 439, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0027400-05.2004.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA (Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D), - Agravado: FRANCISCO GONCALVES LIMA (Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Valadão, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória incidentes sobre as contribuições previdenciárias somente sejam apurados a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/98.\r\n\r\nProcesso: 0026000-58.2000.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Luiz Claudio Fuoco das Chagas (Janaina Helyamar Marques da Silva RJ128163D), - Agravado: AMAZENY XIMENES RODRIGUES (Luiz Antônio Jean Tranjan RJ30539D), - Por Unanimidade, ACOLHER as preliminares suscitadas pelo agravado e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado por afronta ao princípio da dialeticidade, por inovação recursal e por preclusão. Presente o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0038500-53.1999.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Ampla Energia e Serviços S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargado: VERA LUCIA CORDEIRO MANHAES (Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0340200-34.2003.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antônio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado: JORGE ITAMAR DE SOUZA (Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000483-13.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Simone de Faria Ribeiro (Antônio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D), - Recorrido: João Emílio de Oliveira Filho (Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ98041D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais ora arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. Custas pelo reclamado, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (mantido o valor fixado na origem. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalvado o posicionamento da Relatora, e adotado na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Em relação à indenização por danos morais, fica ressalvado o entendimento da Relatora quanto à aplicação da Súmula nº 54 do STJ, de modo que os ônus da mora devem ser apurados na forma da Súmula nº 439 do TST, incidindo a atualização monetária a partir da data da publicação da sentença de primeira instância e os juros desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640344" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1640307": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0263800-17.2004.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)] Agdo: Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)] Destinatário(s): Agte Aloés Indústria e Comércio Ltda. Tomar ciência da decisão de fls. 242/243: \"Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a correção monetária obedeça o entendimento consubstanciado na Súmula 381 do C. TST, isto é, incidirá a partir do 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1640307" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1640552": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Antonio de Oliveira Pinheiro ( Daniela Motta de Carvalho Pereira RJ99586D ), - Recorrido : Claudio Gonçalves Cardoso ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego entre o Autor e o Réu, no período de 15/05/2000 a 01/11/2012, na função de Operador de Vídeo, com salário mensal de R$ 1.540,00, efetuando-se o Réu as respectivas anotações na CTPS do Autor; b) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de férias vencidas em dobro, simples e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários vencidos e proporcional, aviso-prévio, depósitos de FGTS e respectiva indenização de 40%, salário retido do mês de outubro de 2012, multa do art. 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego, observando-se o marco prescricional já pronunciado na sentença, em 12/01/2007, exceto quanto ao FGTS que submete-se ao prazo trintenário; c) julgar procedente em parte o pedido de uma hora extra diária decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, bem como seus reflexos sobre os repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso- prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, nos limites do pedido e do período imprescrito; d) julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439 do TST; e) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 12.000,00 e fixando-se as custas em R$ 240,00, pelo Réu. Vencido o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira em relação aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000923-11.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transit do Brasil Ltda. ( Maria Áparecida Caputo SP105973D ), - Recorrido : Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alfredo Mendes Francisco ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria,negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto a multa do artigo 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000365-82.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Guilherme Pinheiro Gomes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Guilherme Pinheiro Gomes da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso do Autor quanto aos feriados, e rejeitar a preliminar suscitada pela Ré. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) Fixar a seguinte jornada, para efeitos de apuração das horas extras: na primeira semana de trabalho, de 16 às 20h; após e até dezembro de 2009, de 14 às 23:30h, com 15 minutos de intervalo e uma folga semanal e, de janeiro de 2010 até a saída, de 06:30 às 17:30h, também com 15 minutos de intervalo e uma folga semanal; b) determinar que não sejam utilizados os controles de frequência para o cômputo das horas extras c) julgar procedente o pedido de pagamento do período de uma hora extra por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, relativo ao intervalo intrajornada, com repercussões sobre repousos e de ambos sobre férias, décimos terceiros salários e FGTS; d) Elevar a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST. Majoram-se as custas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 15.000,00, pela Ré. Dr. Rodrigo Badin sustentou oralmente.Ressalvado o entendimento do Magistrado Rogério Lucas no que tange a dedução das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000042-69.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Camarão do Recreio Comércio de Alimentos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Ana Claúdia Faustino da Silva ( Thabata Fernandes Santoro RJ167145D ), - Recorrido : Camarão do Recreio Comércio de Alimentos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Ana Claúdia Faustino da Silva ( Thabata Fernandes Santoro RJ167145D ), - por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E, por maioria, vencido o Magistrado Àlvaro Moreira quanto ao pedido de demissão, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para converter o pedido de demissão em dispensa imotivada, condenando a Ré ao pagamento das seguintes verbas resilitórias: décimo terceiro salário proporcional (3/12), férias proporcionais (3/12), com o adicional constitucional, FGTS e multa de 40%. Devida, ainda, a restituição do valor descontado à título de multa do art. 480 da CLT. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Magistrado Rogério Lucas ressalvou entendimento quanto tópico pedido de demissão.\r\n\r\nProcesso: 0001508-60.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcos Antonio Alves dos Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema equiparação salarial, por falta de dialeticidade e, no mérito, conceder parcial provimento para: a) limitar o pagamento das horas extras, referentes ao período entre 07/12/2006 a 11/11/2007, para que se considere a jornada das 6h às 19h30h, de segunda a sábado e das 06h às 18h, em domingos (dois por mês) e feriados; b) limitar o deferimento do pedido de horas extras, referentes ao período entre 12/11/2007 e 06/12/2010, para que se considere a jornada das 6h às 19h30, de segunda a sábado e das 06h às 18h, em feriados e domingos (dois por mês). Reduzem-se as custas para R$ 900,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 45.000,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640552" ], "1640568": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000923-11.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alfredo Mendes Francisco, Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.136/143: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria,negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto a multa do artigo 467, da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640568" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1640591": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Débora Pimentel Viégas ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Celso Ferreira Rezende ( Alexandre da Silva Rezende RJ144302D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, impondo à embargante a multa de 1%, por reiterados embargos meramente procrastinatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001151-28.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: NATANAEL BONIFACIO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - Recorrido : SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : CONSÓRCIO GALVÃO COLARES (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), - Recorrido : CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT (Wagner Almeida Pereira RJ116296D), UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente Ltda. ( Karina Nadayoshi Barros Christianini SP162647D), - Recorrido: Tereza Cristina Aquino Freire Vila (Rodrigo Luiz Alves Carvalho RJ77785D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para retirar da condenação diferenças de parcelas resilitórias, inclusive guias do FGTS, multa de 40%, guias de seguro desemprego e multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2012.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HM Mineração Ltda (Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ78418D), - Agravado: Sandro Rodrigues da Silva Vitória ( Sergio Roberto Costa Silva RJ132869D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1640591" ], "1640630": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado : Rodrigo Alves dos Santos Luiz (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), Cláudio da Rocha Neves (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), Diomero Gomes Germano ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso interposto pela 1ª ré, arguídas em contrarrazões pelo autor e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diárias e da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000746-65.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Litoral Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado : Margareth Custódio Nicleciano (Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração sem efeito modificativo, para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sankyu S.A. (Joao Aires Caldeira RJ38692D), - Embargado: Jose Darci da Silva (Roberto Machado da Costa RJ99600D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: João de Mattos Neto ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, sem efeito modificativo, corrigindo erro material no dispositivo do acórdão, para declarar que foi excluído da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, e para fixar novo valor à condenação, de R$ 55.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Frank Lino Antony (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Caixa Econônica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000437-46.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - Recorrido: Davi Paladini ( Anamaria de Almeida Vicente RJ174472D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001489-53.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Silvia Teófilo Ferreira (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. (Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D), Banco Daycoval S.A. (Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D), - Recorrido : Banco Daycoval S.A. (Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D), IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. (Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D), Silvia Teófilo Ferreira (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, não conhecer da complementação ao recurso; por unanimidade, negar provimento ao recurso dos réus e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora para acrescer à condenação as horas extras dos sábados, com o adicional de 100% e reflexos, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às horas extras em dobro nos sábados. Mantém-se o valor arbitrado à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001865-47.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Flavio Farias dos Santos (Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D), Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.,Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001396-24.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cristiane Neves Pereira (Marcos André Alves da Silva RJ143874D), Persona Assessoria Empresarial Ltda. ( Nelson Mannrich SP36199D ), Facility Staff Ltda. (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Carlos Henrique Basílio (Daniellen Coelho de Souza RJ157569D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Claudia Menezes Zuzarte de Souza(Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carlos Alberto Lira da Fonseca (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000765-69.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Diego Luiz Jerônimo (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Recorrido : Diego Luiz Jerônimo ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos e a multa prevista no art. 477 da CLT, autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob os mesmos títulos, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000933-47.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : CB Intermediação de Negócios Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Banco BMG S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido : Geruisa Lunguinho dos Santos Alves (Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso dos réus para fixar o início do trabalho aos sábados às 8h30min, nos termos fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Thyssenkrupp CSA (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Recorrido : RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. (Vinicius Antonio Rodrigues RJ125083D ), Jodailson Souza Alves (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003286-89.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Arnóbio Felipe dos Santos Filho (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Natasha Albrecht RJ150154D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001931-07.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Joao de Deus dos Reis Araujo ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001632-12.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Elcio Jorge Martins ( Ivo Braune RJ3791D), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Felipe Silva Cabral RJ100164D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000486-13.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Willian Estevan Ribeiro (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), Litoral Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Willian Estevan Ribeiro (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação as diferenças em razão do acúmulo de funções e honorários advocatícios, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor, para condenar a ré à devolução de descontos efetuados a título de \"folga perdida\", \"adiantamentos\" e \"faltas\", ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, horas extras, dobras, folgas em dobro e reflexos, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor arbitrado à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2011.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Facility Segurança LTDA (Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D) - Agravado: Damião Ricardo da Silva Santos (Raphael Luiz de Paula Neimi RJ130745D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos com a exclusão dos valores referentes ao recolhimento de FGTS e indenização compensatória de 40% no período de 17.11.2009 a 30.07.2010, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000090-66.2013.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Lojas Americanas Ltda. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Luiz Antonio da Conceição (Robson Silva de Oliveira RJ86986D) - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001569-71.2012.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Expresso Itatiaia LTDA (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Agravado : João Ramos Filho (Gelson de Silva Barros RJ82045D), Adriana Gouvinhas Cabral (Gelson de Silva Barros RJ82045D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria Cristina Silva Freitas ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D) - Embargado : Conselho Federal de Enfermagem - Cofem (Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D) - Agravado : Anderson Luiz de Paula Santos (Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001920-36.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Ana Paula Nunes de Abreu (Claudia Braga Smarzaro RJ128329D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wanderlan Portella de Oliveira (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D), - Recorrido : Marcor Segurança e Vigilância Ltda. (Vanessa Lopes Coelho RJ80581D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001425-63.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Otaizo Roberto Freire da Silva (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - Recorrido: Malex Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Michele de Carvalho Machado RJ131699D), Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. ( Michele de Carvalho Machado RJ131699D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000263-38.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivan dos Santos (Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D), - Recorrido: M. H. Serviços - ME ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, e deferir horas extras a partir da 8ª hora diária e 44ª hora semanal com adicional de 50% e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e Imposto de Renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, sem incidência sobre juros de mora (Súmula 17 do TRT da 1ª Região), devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2013.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: DOCAS INVESTIMENTOS S/A (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D) - Agravado: VANGUARDA RIO GRAFICA SA (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), ERNANE BONIFACIO ( Marcio Barbosa RJ16090D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000687-98.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcilene da Silva (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D), - Embargado: Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Gerusa Alves (Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D ), Antonio Erivan Guerreiro Costa ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Recorrido : Antonio Erivan Guerreiro Costa ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), Gerusa Alves ( Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Renato Jose Nunes (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Marlene Melo Faria (Laura Elena Martins de Souza RJ123121D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) - Recorrido: Marcio Lopes CavalcanteNewton Lopes CavalcanteSamuel Paula Costa (Antonio de Castro Ayres RJ159276D), Lopes e Cavalcante Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré para reduzir a sua condenação de solidária para subsidiária, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Antonio de Castro Ayres.\r\n\r\nProcesso: 0000174-17.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Aline Florêncio Lessa (Allan Carlos Montes Martins RJ79967D), - Agravado: Telefonica Sistema de Televisão S.A. (Eduardo Costa Bertholdo SP115765D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000641-81.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Cristina Gaspar da Silva (Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Frinorte (R Goulart Barbosa e Cia Ltda ) ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D), - Recorrido : José Rodrigues de Andrade Junior (Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para regular citação da ré e prosseguimento do feito como se entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001001-18.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Souza Hermenegildo (Marilene Sampaio Porto RJ95636D), - Recorrido : Clube dos Empregados da Petrobrás ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido : Suzana Oliveira da Cunha (Anara Guedes Cozendey RJ138220D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000133-76.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D), Ana Lúcia Braga Maia (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Simone dos Santos Zicari (Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D), Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000602-87.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Vera Lúcia de Sant Anna Gomes (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D) - Embargado : Luzia de Almeida (Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001865-93.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D) - Embargado : Jeferson Gomes dos Santos (Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072700-29.1999.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria Margarida Pereira de Oliveira (Flavio Villela Ahmed RJ79399D) - Agravado: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA (Sidney David Pildervasser RJ38519D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Dr. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho RJ61655D) - Embargado: Antônio Carlos Pereira (Maria Jose Alencar RJ47767D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207200-07.1996.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSE LUIZ BEZERRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Agravado: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), Itaú Unibanco S.A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Romel Muniz Estrela (Renato Pinheiro RJ157409D), - Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139900-03.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos bancarios do Sul Fluminen ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1640630" ], "1640654": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nRcdo: Lopes e Cavalcante Ltda., Samuel Paula Costa, Newton Lopes Cavalcante, Marcio Lopes Cavalcante\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lopes e Cavalcante Ltda., Marcio Lopes Cavalcante, Newton Lopes Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls.100/101. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-66.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas Ltda. \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.73/74. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640654" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1639180": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Agravado : Alexandre Correa Marinho ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639180" ], "1640482": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000891-77.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nanci Conceição Farias Soares ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e ordinário adesivo interpostos pelo reclamado e pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento ... \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS DO BRASIL S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Antonio Carlos Ribeiro Bastos ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001477-87.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Emerson de Moura Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logística e Distribuição Ltda ( Rodrigo Alfena de Souza RJ174611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Valéria Caetano da Matta ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorridos : Lojas Renner, 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, anulando a r. decisão proferida em 13.09.2012 (v. fls. 25) ...\r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Lellis Hummenigg Cremonez Taveira ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), Talent Comércio de Canetas e Relógios Ltda. - Montblanc ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque extemporâneo... \r\n\r\nProcesso: 0001657-37.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Andrea Bezerra Pereira Bomfim ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SOLANGE SARTORI LOPES GONCALVES DIAS ( Romario Goncalves Coelho Filho RJ65072D ), - Agravado : THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para cassar a r. decisão agravada, determinando ao d. Juízo de origem prossiga com a execução... \r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Washington Damião da Conceição ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000090-40.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Monica Celia Fernandes Alexandre da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorridos : Imunitec Dedetização Técnica Ltda. (Carla Ramos Esteves RJ111180D), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Paulino de Sousa ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040500-34.1997.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados : VANDERLEI AFONSO ( Arnaldo Valero Filho RJ97446D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001330-55.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - Recorrido : Sabrina da Silva Figueiredo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Banco Ibi S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2000.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição interposto pelo reclamado...\r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jeferson Reis da Fonseca ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039100-77.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Eduardo de Souza Marinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : Banco do Brasil S.A. - Agência Magé ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para exonerá-lo de responder pela condenação por litigância de má-fé imposta na r. sentença proferida em 27.10.2010.\r\n\r\nProcesso: 0118700-08.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravados : Valdenir de Alencar ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), George Costa e Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Agravado : Jorge de Tarso Ramos Oliveira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e dele se aproveitar para, de ofício, anular a r. decisão agravada ...\r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Avelino Loureiro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Light Serviços de Eletricidade S/A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União) - Recorrido : Gloria Elizia Santos Sarmento ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, porque ele não se enquadra em qualquer das hipóteses do art. 475 do CPC ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, a União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Neiu Soares dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001030-43.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Edna Nogueira Monteiro de Brito ( Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037900-40.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : União Federal (Procuradoria Regional da União), William Cavalcante da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorridos : William Cavalcante da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0013100-32.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Odete Rosalina Monteiro Ferraz ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B), Leo Bonder (Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Elizabeth Amoedo Lopes ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Erasmo Decnop Braga ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), Francisco Motta Bezerra da Cunha ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), - Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes, para ... \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Anita Cristina Araújo de Toledo ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001406-69.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Sueli da Silva Ferrer ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte (pois, de qualquer sorte, foi rejeitada a preliminar de \"coisa julgada\"), para, reformando a r. sentença proferida em 24.06.2011, julgar improcedente in totum o pedido formulado pela reclamante... Com a improcedência in totum do pedido formulado pela reclamante, fica prejudicada a análise de todas as demais questões que ela suscita, em seu recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Jorge Roberto de Biais ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001684-37.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Tatiana Cordeiro ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorridos : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Tatiana Cordeiro ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000681-84.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Carlos Wenceslau da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sergio Antunes ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorridos : Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Cosme Damião e Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorridos : Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Cosme Damião e Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Dene Souza de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorridos : Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Dene Souza de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, Líder Comércio e Serviços Telecomunicações Ltda e Abril Comunicações S/A, e, no mérito, por unanimidade, a eles dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0128800-42.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Larissa Vieira Fernandez RJ180067D ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ALVARO DIAS DA SILVA ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0014500-45.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravados : Maria do Socorro Monteiro ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Marilisa da Silva Gomes ( Ed Ney José de Souza RJ131745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Volta Redonda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0002348-52.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Rita de Azevedo Santos ( Gustavo Machado Gomes RJ172089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001868-05.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marta Ramiro Mangerot de Lima ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Viviane Lima de Oliveira ( Meirerose Teles Fernandes RJ115501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Paracambi, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176300-85.2000.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GIZELIA COSTA DA SILVA ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Colégio Pedro II, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000258-95.2013.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Esther Regina Levis ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Eliane Silva dos Santos Nunes ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela terceira embargante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2012.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Agravado : Gerusa da Rocha ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640482" ], "1640522": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Caetano da Matta\r\n\r\nRcdo: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda. e Lojas Renner\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 25/02/2014 (acórdão de fl. 39/41): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, anulando a r. decisão proferida em 13.09.2012 (v. fls. 25)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000358-57.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Damião e Silva, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ \r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Cosme Damião e Silva e Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 25/02/2014 (acórdão de fl. 172/180): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela segunda reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1640522" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1640467": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Fernanda Kimus Soares [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Kimus Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1640467" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1640657": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0002221-48.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)], Ebgte: Agamenon Azevedo Silva Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agamenon Azevedo Silva Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Agamenon Azevedo Silva Filho, Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1594: \"... Diante das omissões alegadas e, caso acolhidas, da infringência vindicada, aos embargados para manifestações. Prazo de cinco dias sucessivos. A se iniciar pelo reclamante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380: \"... Diante das omissões alegadas e, caso acolhidas, da infringência vindicada, às embargadas para manifestações. Prazo de cinco dias, sucessivos...\" .\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640657" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": { "Atos": { "1640640": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000083-39.2013.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jayme Ferreira Filho (Dr. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade OAB/RJ115522D). Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Dra. Gabriela Alcofra dos Santos OAB/RJ149995D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Derli José Rodrigues (Dr. Volnei Paulino Neves OAB/RJ170281D). Recorrido : Afeque Serviços de Vigilância Ltda. (Dra. Ivanilda da Silva OAB/RJ104828D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, com exceção dos pedidos referentes à tutela antecipada e às verbas rescisórias, por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada: ao pagamento da parcela prevista no § 4º, do art. 71, da CLT, de uma hora diária, durante todo o período de prestação laboral com o percentual de 50%, e reflexos no aviso prévio, férias, 13º salários, RSR e FGTS + 40%; bem como ao pagamento em dobro nos feriados e domingos, com reflexos no FGTS + 40%. Fixado o valor da causa em R$ 35.000,00 e custas pela Ré de R$ 700,00. ''\r\n\r\nProcesso: 0000135-25.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D). Embargado : Sérgio Luís Fonseca de Carvalho (Dr. Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB/RJ100699D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carlos Júlio Andrade de Carvalho (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Embargados : Caixa Econômica Federal (Dra. Teresa Destro OAB/RJ136731D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Renato Romeiro de Castilho (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ67516D), Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias (Dr. Paulo de Tarso Pereira da Silva OAB/SP91511D). Embargados : Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias (Dr. Paulo de Tarso Pereira da Silva OAB/SP91511D), Renato Romeiro de Castilho (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ67516D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER de ambos os embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001138-94.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sandra Brasil da Silva (Dra. Denize Teles de Souza OAB/RJ90302D). Recorridos : Cooptrab Cooperativa do Trabalho (Sem Advogado Nos Autos), Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria (Dr. Edgar Ferreira de Souza OAB/RJ60850D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso, com exceção do tópico responsabilidade subsidiária, por ausência de sucumbência e dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001309-58.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fabiana Soares de Souza (Dr. Wilson Rodrigues Gonçalves OAB/RJ30804D). Embargados : CSU Cardsystem S.A. (Dr. Gustavo Antônio Feres Paixão OAB/RJ95502D), Tim Celular S.A. (Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB/RJ159740A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Embargado : Júlio César Soares Martins (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Isabel Cristina Figueiredo da Silva (Dr. Itacolomi Lima Cardoso OAB/RJ64638D). Embargado : Alusa Engenharia S.A. (Dra. Soraia Ghassan Saleh OAB/RJ127572D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001765-41.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Empresa de Transportes Flores Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Leandro de Andrade dos Santos (Dra. Márcia Adriana de Oliveira Silva OAB/RJ140626D). Recorridos: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Leandro de Andrade dos Santos (Dra. Márcia Adriana de Oliveira Silva OAB/RJ140626D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos; rejeitar a preliminar do autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré para: confirmar o pedido de demissão e afastar as condenações de aviso prévio, 40% do FGTS e seu saque, seguro desemprego, multa do art. 477, da CLT; e excluir da condenação a devolução de descontos; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para: condenar a Ré a pagar diferenças salariais de piso de motorista e reflexos nas férias + 1/3, gratificação natalina, FGTS, horas extras, assim como a retificação da CTPS; deferir horas extras, inclusive com base no art. 66, da CLT e OJ 355/TST, assim como reflexos nas férias + 1/3, repousos, gratificação natalina e FGTS. Fixado o valor da causa em R$ 25.000,00 e custas pela Ré de R$ 500,00.''\r\n\r\nProcesso: 0015700-45.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Francisco Carlos de Lanna (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D). Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0033600-02.1998.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ALCEBIADES TERRA TAVARES (Dr. Sidali João de Moraes Guimarães Filho OAB/RJ88007D). Agravado : ITAU UNIBANCO S/A (Dr. Alexandre da Mota e Sá Filho OAB/RJ152162D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Henrique Pereira (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ53101D). Recorrido : Banco Itau SA (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0143500-80.2004.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : JOSUÉ GOMES RAMOS (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D). Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL SA (Dr. James Frederico de Miranda Jordão Clark OAB/RJ16499D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telefônica Brasil S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Agravados : Digpop Comércio e Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Ângela Maria Lima Marques (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ41069D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: excluir da condenação o reajuste de 14,99% concedido no mês de janeiro de 2006; para serem utilizadas bases de cálculo distintas, respectivamente para o cálculo da hora extraordinária da remuneração fixa, e para o cálculo das horas extras sobre as comissões, assim como o divisor das horas efetivamente trabalhadas; para excluir da condenação o pagamento das férias em dobro referente ao período aquisitivo 2001/2002.''\r\n\r\nProcesso: 0166100-49.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Vânia Barcellos da Silva Guimarães (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D). Embargados : Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D), Banco Bradescard S.A. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga OAB/RJ85143D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1640640" ], "1640634": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Bradesco S.A. (Dr. Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB/RJ41673D). Embargado : Alexandre de Castro Cordeiro (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO condenando a embargante a pagar a multa de R$ 100,00, correspondente a 1% do valor da causa de R$ 10.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000084-16.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Mauá S.A. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Embargado : Fabiano Ayres de Souza (Dra. Andrea Portes Faria OAB/RJ131831D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000101-82.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ivan Caetano Jannuzzi (Dra. Eliana Santos de Góes OAB/RJ88669D). Recorridos : Net Rio Ltda. (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Maria de Fátima de Melo Barbosa (Dra. Suzana Lourenço Cornélio OAB/RJ 85740D). Agravado : Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. (Dr. Romário Silva de Melo OAB/RJ30491D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000330-74.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : José Carlos Coutinho (Dr. Márcio Freitas de Aguiar OAB/RJ118834D), BSM Engenharia S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorridos : BSM Engenharia S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), José Carlos Coutinho (Dr. Márcio Freitas de Aguiar OAB/RJ118834D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos recursos. O Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso.''\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Graciele Mariana da Silva (Dr. Hugo dos Santos Souza OAB/RJ123192D). Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Dra. Ana Beatriz Pires Machado OAB/RJ142808D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Taise Silva da Paz (Dr. Rafael Gerônimo Falcão OAB/RJ135925D). Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calçada OAB/RJ51854D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : IBMR (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho OAB/RJ46391D). Embargados : Condomínio Artur Wecher (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D), José Renato Nunes Porcino (Dra. Júlia Cristina da Silva Zimmermann OAB/RJ159135D), Abir Assessoria Empresarial Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas sanar erro material.''\r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Carlos Campos dos Santos (Dr. Fabiano de Carvalho Queiroz OAB/RJ110836D). Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso do autor; rejeitar as prejudiciais apresentadas pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D). Recorrido : Marcos André da Silva (Dr. João Alberto Guerra OAB/RJ93429D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional; por maioria, rejeitar a arguição de nulidade fundada em cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a condenação de diferença salarial de aplicação de plano de cargo e salário para equiparação salarial e afastar a jornada de 37h30min, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à preliminar de cerceio de defesa e ao pedido sucessivo de equiparação salarial.''\r\n\r\nProcesso: 0000653-05.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexandre dos Santos (Dra. Anna Borba Taboas OAB/RJ131069D). Recorridos : Globo Comunicação e Participações SA (Dr. João Mario de Medeiros Junior OAB/RJ92732D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Dra. Aline Gonçalves G. Muniz OAB/RJ128068D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Raquel Santos de Almeida (Dr. Sílvio Turíbio Alves OAB/RJ152005D). Recorrido : Paulo César Genuíno dos Santos (Dr. Mauro Cezar Ceccopieri OAB/RJ62449D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000775-62.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rosana Costa Santana (Dra. Graziele Cardoso da Silva OAB/RJ109086D). Recorridos : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Artlimp Serviços Ltda. (Dra. Débora Pavão dos Santos OAB/RJ135059D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a litispendência, e acrescer à condenação da 1ª ré, ARTLIMP o pagamento do FGTS + 40% dos meses de setembro e outubro de 2011 e a multa do art. 477, da CLT equivalente a um salário da autora; o aviso prévio de 36 dias, e 1/12 avos de férias +1/3 e de gratificação natalina; diferença do saldo de salário. Considerando a complexidade dos cálculos, declarou-se ilíquida a sentença. Mantido o valor da causa para efeito de alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Embargado : Junio Cézar Silva de Cerqueira (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000999-32.2011.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D). Recorrido : Michele da Silva Vicente (Dr. Alaerte Jacinto da Silva OAB/RJ48115D).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de \"expungir da condenação as diferenças salariais decorrentes da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDMEST-RJ e o SINTTEL - RJ\".''\r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Dra. Michele Lobato Gonçalves OAB/RJ 142441D). Recorrido : Sandro Coutinho da Silva (Dr. Marcelo Peixoto da Silva OAB/RJ93631D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo do Município e o reexame necessário e, no mérito, DAR PROVIMENTO a ambos para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, dispensando o autor de pagar as custas.''\r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciana Nunes Gonçalves Botelho (Dra. Gisele Scuotto Martignoni OAB/RJ88434D). Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a declaração de extinção, sem apreciação do mérito do pedido de salário in natura, porém, no mérito, julgando-o improcedente. Manteve-se a sucumbência e valor da causa.'\r\n\r\nProcesso: 0001256-30.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. (Dr. Daniel Pereira da Costa OAB/RJ120745D). Embargado : Arlindo de Carvalho Ferreira (Dr. Jorge Otávio Amorim Barretto OAB/RJ68751D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001317-55.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Soben Jóias Ltda. (Dr. João Batista dos Santos OAB/RJ16281D). Recorrido : Ahmed Nejjar (Dr. José Raimundo Frazão Filho OAB/RJ97391D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o abatimento das parcelas pagas sob os mesmos títulos e acolher a prescrição parcial, fixando o marco em 02/10/2007. Manteve-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001380-06.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Via Varejo SA (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/RJ173524A), Daniel Fernandes Jardim (Dr. Rodrigo Dias da Silva OAB/RJ133863D). Recorridos : Via Varejo SA (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/RJ173524A), Daniel Fernandes Jardim (Dr. Rodrigo Dias da Silva OAB/RJ133863D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, salvo o da ré sobre prescrição por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001425-08.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ralciclei Meneses Fernandes (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda. (Dr. Carlos César Pires Filho OAB/RJ143311D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Embargado : Marcos Rosas Santiago (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001674-37.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sérgio Alves Machado (Dr. Renato Carvalho de Moraes OAB/RJ103397D). Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S.A. (Dr. Marcelo Fernandes Bispo OAB/RJ119042D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001703-53.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Altahyr Jorge Soares (Dra. Gláucia Lontra Allevato OAB/RJ46220D). Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001715-64.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Reni Lima Barbosa (Dr. Bruno de Souza Bastos OAB/RJ149098D). Agravado : Distribuidora Comercial Summer Ltda. (Dr. Fernando Jorge Vieira Neto OAB/RJ104398D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001961-45.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Recorrida: Flávia dos Santos Vilela (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Termorio Usina Termelétrica (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), M A de Lacerda Lachonete e Bar (Sem Advogado Nos Autos), Kênia da Silva Oliveira (Dr. Ronaldo Valverde Macedo OAB/RJ73103D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e afastar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0002269-66.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cleverson Figueiredo da Costa (Dr. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ88913D). Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. (Dr. José Márcio Motta da Cunha OAB/RJ82220D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o tema horário noturno por falta de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar uma hora extra por dia (§ 4º, do art. 71, da CLT), com reflexos nas férias + 1/3 gratificação natalina, repousos e FGTS, aplicando-se a Súmula 264, do TST. Invertido o ônus da sucumbência, condenando a Ré a pagar R$ 490,00 de custas sobre o valor da causa fixado na sentença, de R$ 24.500,00.''\r\n\r\nProcesso: 0002931-79.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS – MACAÉ (Dra. Alesandra Patrícia Gomes Saad OAB/RJ 93994D). Agravado : Saulo Lima Rangel (Dra. Elizabeth Rocha Almada OAB/RJ152326D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Regina Vitória José da Silva (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ115185D). Embargado : Banco Bradesco S/A (Dr. Marcos Antônio Meuren OAB/RJ47521D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2004.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D). Agravado : CLÉCIO DANTAS DUARTE (Dr. César Roberto Vieira Grusmão OAB/RJ62347D). Terceiro: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0196900-91.2000.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : João Luiz Farias Giesteira (Dr. Juracir Rodrigues Pinto OAB/RJ51602D). Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI (Dra. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza OAB/RJ50145D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir o embargante da execução, levantando a penhora.''\r\n\r\nProcesso: 0209100-88.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. (Dr. João Luiz Vergueiro Jr. OAB/RJ87555D). Recorrida: Renata Barbosa Vicente (Dr. Flávio Picorelli Filho OAB/RJ139682D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1640634" ], "1640617": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001138-94.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRecorrente: Sandra Brasil da Silva \r\n\r\nRecorridos: Cooptrab Cooperativa do Trabalho\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Santa Maria\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooptrab Cooperativa do Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls. 149/160:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso, com exceção do tópico responsabilidade subsidiária, por ausência de sucumbência e dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 – ED\r\n\r\nEmbargante: IBMR\r\n\r\nEmbargados : Condomínio Artur Wecher e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 433/435:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas sanar erro material.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640617" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "1639197": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000537-96.2011.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Financeira Itaú CBD S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Monique de Souza Ferreira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo Terceiro Reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-22.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Hypermarcas SA ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), Francisco Rosemario Tavares Filgueira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda Reclamada, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hynove Odontologia RJ Ltda. ( Rodrigo Franco Montoro SP147575D ), - Recorrido : Marcello Barbosa Braga ( Raphael Paixão da Silva RJ172236D ), - NÃO CONHECER o recurso interposto pela reclamada, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Thiago Ibrainho dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : City Quadros Indústria e Comércio Ltda. ( Willer Passeri Pacheco RJ53780D ), - CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras pelo elastecimento habitual de jornada, assim consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, bem como de horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescidas do adicional de 50% e com reflexos nas demais verbas salariais e rescisórias, inclusive em repousos semanais remunerados. Custas a cargo da Reclamada, em reversão, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no importe 2% sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que ora se rearbitra à condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001533-51.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Elaine Julia de Andrade Goulart ( Celina Lopes Catramby Araujo RJ176199D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contrarrazões pelo Segundo Reclamado, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477, da CLT, bem como da indenização equivalente ao vale transporte e da indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas pelos reclamados, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), sobre o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-90.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Rosania Pereira Cabral ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamado e, no mérito, os declarar ACOLHIDOS EM PARTE, com efeito modificativo do julgado, para sanar a contradição verificada, declarando que os itens “b” e “d” do rol de pedidos são providos “em parte”, que passa a fazer parte integrante do v. Acórdão de fls.458/464, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001679-14.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Bradescard S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Isabel Christina Dutra Gaspar ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Isabel Christina Dutra Gaspar ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - CONHECER de ambos os Recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao das Reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamante, tão somente para, retificando a sentença, determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 8ª diária ou 40ª semanal, mantendo íntegra a decisão nos demais aspectos. Para fins recursais, mantém-se o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) arbitrado à condenação pela origem e a sucumbência das Reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2008.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Elizabeth Brasil Miziara ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS e, considerando-os protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC). Condenar , ainda, a embargante, por reputá-la litigante de má-fé, consoante art. 17, “VI” e “VII”, ao pagamento de indenização, na forma do artigo 18, caput e § 2º, no importe de 20% sobre o valor da causa, punições que se cumulam por terem causa e natureza diversas, para que surta os efeitos de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1639197" ], "1639916": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Diogo Miranda Lacerda ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), INB - Indústria Nuclear do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Recorrido : Mazda Locadora e Turismo Ltda.INB - Indústria Nuclear do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), Diogo Miranda Lacerda ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Segunda Reclamada, por intempestivo, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0000464-65.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Elias Teixeira Marques ( Evaldo Ribeiro RJ63564D ), - Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Alessandro Fulini SP166479D ), GPO Gestão de Projetos e Obras Ltda. ( Cyntia Possídio Lima BA15654D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de interesse recursal, arguida pela Segunda Reclamada, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0001156-50.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA ( Eduardo Estevam da Silva SP204687D ), DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA ( Eduardo Estevam da Silva SP204687D ), DAUANA BRUNA SILVA DO CARMO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos interpostos pelas partes. O do Reclamado, por irregularidade de representação e o da Reclamante, por se tratar de recurso adesivo, segue a mesma sorte do principal, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Sandra Santana de Aguiar ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D ), - Agravado : Casa de Saude Santa Helena Ltda.Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel CoitéCentro Médico e Odontológico Popular LTDA ( Luigi Barbosa Fialho RJ120557D ), - Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva,CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada que afastou a sucessão e determinar o prosseguimento da execução em face do CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA., nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Roberta da Costa Vieira ( Augusto Cesar Fernandes Gomes RJ131797D ), - Recorrido : FME Ensino de Idiomas Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Oxford Administração e Empreendimentos Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1639916" ], "1640353": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-78.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luiz Antonio Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Banco Itaú BBA S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Luiz Antonio Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - CONHECER de ambos os Recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-18.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luciano Wallace de Souza ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Recorrido : Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. ( Renata Gardezani Saggiomo SP136993D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Melissa de Castro Oliveira Camelo ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Melissa de Castro Oliveira Camelo ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER de ambos os recursos. O da Reclamada, por deserto, e o da Reclamante, por se tratar de recurso adesivo, cuja sorte segue a mesma do apelo principal, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em trina, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, inscrito na OAB/RJ sob o número 62.321, pela AMPLA. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Anderson Bandeira da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, o Dr. André Luis dos Santos, inscrito na OAB/RJ sob o número 118.658, pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000518-61.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Jardim Escola Elza Campos Ltda. ( Wilton Mastrangelo Rangel RJ117371D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, por falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-90.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Maria Aparecida de Lima ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : CHL Desenvolvimento Imobiliário SA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ns termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Paulo Maltz, inscrito na OAB/RJ sob o número 32.854, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000675-85.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nextel Telecomunicações Lta. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Christian Rocha de Oliveira de Mattos ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), - Recorrido : Christian Rocha de Oliveira de Mattos ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), Nextel Telecomunicações Lta. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso do Reclamado, por deserto, CONHECER do Recurso do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, retificando a sentença, condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças salariais apuradas entre o salário pago ao Reclamante e aquele quitado ao paradigma Ricardo Cavalcante Pedrosa Júnior e reflexos (horas extras, intervalo intrajornada, férias e 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS e indenização de 40%), no período posto na inicial, 01/09/2007 a 31/12/2009; acrescer à condenação, 1 hora extra por dia efetivamente trabalhado, pela concessão parcial do intervalo destinado ao descanso e refeição, a ser pago nos mesmos termos que aquelas decorrentes do elastecimento de jornada, determinar sejam reputadas extraordinárias as horas laboradas além da 8ª diária ou 40ª semanal e divisor 200, e conceder ao Reclamante a gratuidade de justiça. Custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), no importe de 2% sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor que ora se rearbitra à condenação. Mantida a sucumbência da Reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000773-59.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), - Recorrido : Gisele Cristine de Oliveira ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso ordinário da 1ª Reclamada quanto à gratuidade de justiça, por ilegitimidade para se insurgir quanto ao tema. CONHECER, contudo, quanto ao dano moral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000985-42.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Luciana Boechat de Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com efeito modificativo, para, corrigindo manifesto erro no exame dos pressupostos extrínsecos, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, ora embargante, devendo os autos retornarem ao Juiz Relator para exame do mérito, nos termos do voto proferido. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001213-26.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Televisão Cidade S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Luciana da Conceição Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Paulo Sergio Moises ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0117800-66.2004.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : UNIÃO - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), ANA CRISTINA SILVA MACHADO ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Por Unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Gerde dis Santos Peixoto ( Leandro S L RJ130515D ), - Agravado : Jose Americo de Araujo ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela sócia da executada e, por não garantido o Juízo, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0169500-82.2006.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : DANILO ESTEVES COSTAInstituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por Unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a data do pagamento, incidindo juros e multa após o dia 02/11/2012, considerando que a homologação dos créditos ocorreu em 18/10/2012, devendo a secretaria da Vara refazer os cálculos da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1640353" ], "1640491": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2012.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA ( Edilea Izidio Campos RJ66480D ), - Agravado : MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela sócia da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1640491" ], "1640544": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0169500-82.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agdo: DANILO ESTEVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão: \"Por Unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a data do pagamento, incidindo juros e multa após o dia 02/11/2012, considerando que a homologação dos créditos ocorreu em 18/10/2012, devendo a secretaria da Vara refazer os cálculos da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Marcelo Antero de Carvalho\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Março de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1640544" ], "1639193": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001533-51.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Julia de Andrade Goulart\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 494/497. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1639193" ], "1639979": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Santana de Aguiar\r\n\r\nAgdo: Centro Médico e Odontológico Popular LTDA, Casa de Saude Santa Helena Ltda., Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 322/324. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1639979" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1640204": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169300-42.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jose Lourenço Filho ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda ( Marcos Antonio de Sousa Pereira RJ143207D ), - Recorrido : A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda ( Marcos Antonio de Sousa Pereira RJ143207D ), Jose Lourenço Filho ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o apelo adesivo obreiro para majorar as indenizações por dano estético para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216000-47.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ), DALBERTO DE SOUZA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 13/09/2011, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192100-83.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - A/C GUSTAVO BANHO LICKS ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Agravado : LUIZ REIS DE CASTRO ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Lia Ferreira Gonçalves ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Lia Ferreira Gonçalves ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e prover parcialmente o autoral para acrescer à condenação o pagamento de horas suplementares e reflexos sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de uma hora extraordinária pela supressão do intervalo intrajornada aos domingos e 15 minutos pela inobservância do art. 384 da CLT, determinando, ainda, a expedição do ofício ao Ministério Público do Trabalho. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368,III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/2010 e a Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção do FGTS, indenização compensatória e aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045400-55.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda.Joao Paulo Dezze ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “diferenças salariais”, à míngua de interesse; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : PKK Calçados Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Elaine Ribeiro dos Santos ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - Recorrido : Elaine Ribeiro dos Santos ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), PKK Calçados Ltda ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel Gomes Cantanhede ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Daniel Gomes Cantanhede ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente ao do obreiro para declarar nulo o contrato celebrado com a primeira ré, reconhecer o vínculo de emprego com a segunda ré, no período de 24/09/2008 e 05/07/2010, devendo esta última proceder às anotações na CTPS do empregado, além de declarar a solidariedade dos réus, reconhecendo o enquadramento do obreiro na qualidade de financiário, fazendo jus aos benefícios previstos nas convenções coletivas acostadas aos autos referentes à indigitada categoria, como reajustes salariais conferidos na data base e reflexos no aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias, acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%; auxílio-refeição, ajuda e décima terceira cesta alimentação; anuênio; indenização adicional em razão da dispensa sem justa causa e participação nos lucros e resultados e a jornada de trabalho prevista no art. 224 da CLT, sendo devido o pagamento do extraordinário decorrente de sua extrapolação, além da respectiva integração aos sábados e repousos por estas integrados, com a adoção do divisor 150 para apuração, observada a evolução salarial mensal do obreiro e dos dias efetivamente laborados, sábados com adicional de 100%, afastando-se, ainda, a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 340 do c. TST, e reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que o segundo réu efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto das relativas às vantagens definidas como de natureza indenizatória pelas convenções coletivas dos financiários, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000825-76.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Lucilene Ferreira Cavalcante Serpa ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2013.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Edmilson Santana Gonçalves ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - Agravado : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ponteland Distribuição Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Edmilson da Macena de Oliveira ( Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2011.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Julio Cesar de Souza Faleiro ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000172-62.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Thiago Ferreira de Mesquita ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Velo Plast Tecido Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré à retificação da CTPS quanto ao término contratual (25/02/2012) e ao pagamento de aviso prévio, natalinas proporcionais, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40%, indenização do seguro-desemprego, multas do artigo 467 e 477 da CLT, reflexos das horas extraordinárias pagas sobre as natalinas, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e haveres resilitórios, além de diferenças de verbas contratuais e resilitórias decorrentes da integração dos salários pagos sem registro no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais). Rejeitar, ainda, a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. A ré deverá, ainda, entregar as guias do TRCT, no código 01, para possibilitar o saque do FGTS, sob pena de arcar com o respectivo valor em espécie. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas ora deferidas, à exceção do FGTS, aviso prévio e terço de férias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640204" ], "1640266": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BIANCA PEREIRA ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Agravado : Patrícia Domett TeixeiraJorge Luis Domett TeixeiraMONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao pleito de nulidade do acordo celebrado à fl. 115, por intempestivo, e concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça; no mérito, prover parcialmente o apelo para determinar ao r. Juizo de origem a realização das diligências pretendidas nos itens 2 a 6 do rol de pedidos formulados à fl. 157, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : TRA Torres de Resfriamento de Água LtdaCláudio de Souza ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “da multa do art. 475-J da CLT”, à míngua de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao apelo, exclusivamente, para expungir da condenação subsidiária a anotação da CTPS do trabalhador, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Valdir Moreira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Antonio Jose FernandesDon Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. MERonaldo Meireles Corbo - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação reflexos do adicional noturno sobre os repousos semanais, horas extraordinárias decorrentes dos feriados laborados, com adicional de 100% e reflexos sobre repouso semanal, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além de diferenças mensais de gorjetas pelo percentual de 2% e reflexos sobre as parcelas supracitadas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640266" ], "1640626": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001068-68.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : RD Comércio de Produtos para Animais Ltda. ME ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - Embargado : Débora Patrocínio dos Santos ( Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa RJ143221D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000354-61.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Antônio Reginaldo do Nascimento ( Alexandre Guimaraes de Castro RJ20894D ), - Recorrido : Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando injusta a dispensa e condenando a ré ao pagamento das verbas resilitórias daí decorrentes, devidamente integradas pelo extraordinário constante dos cartões e recibos de pagamento trazidos à colação e absolvendo o obreiro da multa imposta quando da oposição dos declaratórios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640626" ], "1640625": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110500-92.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rondinele Alves Peixoto ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Translitoranea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136200-66.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Adilson Lucas dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, excluindo-se do crédito exequendo a incidência de juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária e afastando a quota previdenciária de seu valor histórico, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001429-44.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ricardo Brum da Silva ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO ( Shirley Cavalcante Lima RJ51180D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda.Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-94.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Luiz Bernardo Rangel ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - Agravado : Alexandre de CarvalhoGeo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda.Marcio Queiroz LimaMarilena Vasconcellos da Costa Grego - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129900-09.2002.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal - Fazenda Nacional - Agravado : SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), CENTRO REDENTOR ( Adriano Silva Custódio RJ148760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, por falta de delimitação da matéria arguida em contraminuta pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Heloisa dos Santos Cerqueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Heloisa dos Santos Cerqueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher a medida a medida oposta pela trabalhadora, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, e rejeitar aquela aviada pelo réu, aplicando ao embarghante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sergio Ricardo Pinto Polydoro ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165800-52.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Mauro Oliveira Gomes Parente ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, rejeitar a preliminar de retificação da autuação e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para corrigir erro material apontado e prestar esclarecimentos no que tange ao restabelecimento da condenação nas parcelas deferidas pela decisão de fls. 1352/1360, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640625" ], "1640265": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: BIANCA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: Patrícia Domett Teixeira e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Patrícia Domett Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls 186/188. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir Moreira\r\n\r\nRcdo: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Jose Fernandes, Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Ronaldo Meireles Corbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls 169/171. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Cláudio de Souza e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls 244/249. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640265" ], "1640624": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000700-94.2005.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Bernardo Rangel\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Carvalho e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre de Carvalho, Geo Geotecnia Engenharia e Obras Ltda., Marcio Queiroz Lima, Marilena Vasconcellos da Costa Grego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls 280. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1640624" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1639203": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : M.R. Sat Serviços e Comércios de Eletronicos Ltda. EPP ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Werverton de Souza Carvalho ( Lesliê Oliveira Gomes Vieira RJ174244D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo o valor da indenização por danos morais em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Valor provisório da condenação fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1639203" ], "1640553": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - Recorrido: Roberto Goulart Lima (Jose Roberto Soares Pereira RJ66005D), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, dar-lhe parcial provimento, para que seja anotada na CTPS do recorrido a baixa do contrato em 19/01/2012 e para afastar da condenação as diferenças de horas extras e de adicional noturno. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 20.000,00, para fins de custas, de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Carlos Melo da Silva (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.Jose Carlos Melo da Silva (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - conhecer dos recursos ordinários interpostos, com exceção do argumento utilizado pela 3ª ré quanto à integração das horas extras ao RSR, bem como não conhecer do apelo da 2ª reclamada, por ausência de sucumbência, posto que a condenação se restringiu à 3ª ré e rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela 3ª ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Adriana Teixeira Rezende, inscrita na OAB/RJ sob o número 108.652 D, pelo autor, que teve deferida a juntada de substabelecimento pelo Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000659-28.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago Gomes Costa (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), Thiago Gomes Costa (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Juiz Ângelo Galvão Zamorano, dar-lhes provimento parcial. Ao da reclamada para para reduzir o valor da indenização pelos danos morais sofridos para valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ao do reclamante para determinar que as horas extras, assim consideradas as que ultrapassem o módulo diário de 8h ou semanal de 44h, sejam apuradas com base nos controles de ponto juntados e na sua falta, com base na jornada consignada na inicial, com adicional de 50% e pagamento dos domingos laborados em dobro e ainda ao pagamento de diferenças de adicional noturno a partir das 5h, para os períodos não acobertados pelos controles de frequência, autorizada a dedução dos valores pagos sob a mesma rubrica. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela ré, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000923-89.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Flávia Vieira Magalhães (Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D), Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001289-24.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Duque de Caxias Futebol Clube (Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Tiago Reis Coelho Amaro RJ134610D), Renato Moura Bastos (Andreia Conte Pichetti RJ124445D), GPA Audax Rio Esporte Club (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Duque de Caxias Futebol Clube (Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D), Associação Atlética Portuguesa (Arthur de Freitas Antonio RJ138061D), Renato Moura Bastos (Andreia Conte Pichetti RJ124445D), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Tiago Reis Coelho Amaro RJ134610D), GPA Audax Rio Esporte Club (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Colhido o voto do Vistor regimental, conhecer dos recursos, com exceção do recurso interposto pela 4ª ré, por deserto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade da 2ª e 3ª reclamadas e de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, DAR PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada, para afastar sua responsabilidade NO adimplemento dos créditos do autor deferidos no julgado, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª ré, para excluir da condenação a obrigação das reclamadas no pagamento de pensão ao autor por danos materiais e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 40.000,00. Custas reduzidas para R$ 3.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 150.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Daniela Bastos Coutinho (Marcos Augusto Barreto de Oliveira RJ110177D), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo . Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Ângelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município (Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D), - Embargado: Carlos Humberto Germano (Ferdinando Tambasco RJ48798D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, retificando erro material existente no relatório, fazer constar 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1640553" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1637869": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127300-71.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA PIRES GERMANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NINART CONFECCOES DE COURO LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA ALVES MAGALHAES DE SOUZA, Réu: MILTON MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA PIRES GERMANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/ 03 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na eventual ausência da ré, a Secretaria procederá à anotação. \r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Junivo Soares [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnações, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0232200-08.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIS DUARTE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A\r\n\r\nDê-se ciência a Ré de que será liberado alvará ao autor, diante do bloqueio total de valores. \r\n\r\nProcesso: 0223200-37.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Cupps [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPromova a ré a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1637869" ], "1637870": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000135-06.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Júlio [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Júlio , Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.155, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0224100-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELISARIO DA SILVA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução, determina-se a suspensão do feito por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-06.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FONSECA DE SA FREIRE [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FONSECA DE SA FREIRE\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução, determina-se a suspensão do feito por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-55.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO LUIZ TEIXEIRA BRANDAO PERALLES [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LUIZ TEIXEIRA BRANDAO PERALLES\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINTO SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO PINTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre novo laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000035-51.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Maycon da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-77.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Cavalcante de Santana [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Cavalcante de Santana \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SOLANGE CAMBEIRO ABREU [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (nova denominação da OPPORTRANS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (nova denominação da OPPORTRANS, Aut LILIAN SOLANGE CAMBEIRO ABREU\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Frigoletto Nascimento Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo os embargos à execução - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-85.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Helena Silva da Fonseca [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0196100-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA NOBRE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTEQUIM ITU LTDA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA NOBRE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nPromova a ré a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber , os descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado 02/93 da CGJT/TST, indicando , ainda o valor do IR, conforme determinado na RN n° 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0173100-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMBERG [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURICIO GOMBERG\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos atualizados fls. 644. Liberação parcial do depósito de fls. 493 por meio de alvará de fls. 562,563,565, conforme demonstrado as fls. 643. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças para formação da carta de sentença (execução provisoria), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES WIRZ [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOARES WIRZ, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Ramos [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. , Aut Roberto Rodrigues Ramos\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-74.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnações, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0223500-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelty Modas S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução, determina-se a suspensão do feito por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MORESCHE DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 860: Nego seguimento ao agravo de petição, tendo em consideração a inexistência de garantia do juízo (fls.829). \r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ornellas Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Serpa Neto [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ´ [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Serpa Neto \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-03.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Alair Alonso Villardi [Adv. Gustavo Lima do Rego Monteiro (OAB: RJ 83817 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Egdo: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)], Egdo: MARIZE QUINTAL, Egdo: MIGUEL ANGELO VILLARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alair Alonso Villardi, Egdo GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.41/42: \"... PROCEDENTE...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tancredo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sergio Martins Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milton Sergio Martins Pereira, Rcdo Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnações, deverão apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Edgard Nogueira Alvarez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Aut Renato Edgard Nogueira Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Decido conhecer os embargos de declaratórios das partes, para , no mérito, acolher os embargos do reclamante e parte dos embargos da ré e rejeitar os embargos da ré no que se refere à alegação de nulidade do julgado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1637870" ], "1638379": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0149800-43.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nExecutado: Rem Courier Agenciamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rem Courier Agenciamento de Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.950,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-77.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Jeronimo da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia de Mattos Marschhausen , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-88.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO SANTOS FURTADO\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA,IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.152,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA,IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.152,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000844-46.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Selva Moura\r\n\r\nExecutado: GRB Service Ltda,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Multibem Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.324,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GRB Serviços Especializados Ltda.,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Multibem Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB Serviços Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.324,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-30.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: LUCIENE MOUTINHO MAURICIO COLLARES,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ARTUR MAURICIO DE LEMOS,CLAUDIO ARTUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENE MOUTINHO MAURICIO COLLARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.196,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTUR MOUTINHO MAURICIO,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ARTUR MAURICIO DE LEMOS,CLAUDIO ARTUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.196,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR MAURICIO DE LEMOS,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ARTUR MAURICIO DE LEMOS,CLAUDIO ARTUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR MAURICIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.196,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-64.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: FREEWAY SUPERMERCADOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Moscarelli que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.366,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023300-29.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dedalo Penna da Silva\r\n\r\nExecutado: ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior,CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.577,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-25.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra dos Santos Bedoia\r\n\r\nExecutado: Acao Comunitaria do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Acao Comunitaria do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.552,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638379" ], "1638380": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001437-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ivo do Amparo , Claudia Regina Viana Alves, Claudete Vianna Alves, Luís Henrique Viana Alves, Marcos Vinicio Vianna de Oliveira, Elaine Vianna de Oliveira, Ana Carolina Vianna de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto das Cegas Helen Keller \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto das Cegas Helen Keller , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos, sendo a Ré para realizar depósito judicial no valor total discriminadoàs fls. 78, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nRéu: SANEL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, JOAO CARLOS DE SOUZA MOREIRA, MARCIA CORREA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS DE SOUZA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, sobre interesse em opor Embargos à Execução e que será liberado alvará ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA, Jaqueline Costa Almeida, Manuel da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Costa Almeida, Manuel da Silva Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que será liberado alvará ao autor no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638380" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639205": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001500-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grancarga Ltda., Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254000-26.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARISMAR ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARISMAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo oficial de justiça retro e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO CYRINO [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo Martinez Gil , Réu: Marcos de Souza Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ARAUJO CYRINO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY DA SILVA FERREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AUGUSTO COSTA LINO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Teixeira da Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-31.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Araujo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Araujo\r\n\r\nCiência da certidão de fl. , bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gildo Rodrigues da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Tim de Botafogo Lanchonete Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Maria Irineide Terceiro Sousa , Réu: Frederico Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gildo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenco de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda., Réu: Gerard Raymond André Wagner, Réu: Philippe Andre Roger Wagner , Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner Renovato, Réu: Eliane Marie Louise Wagner , Réu: Graça Maria Brazão Rollemberg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenco de Barros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira Moraes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Soares Dourado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Soares Dourado \r\n\r\nVista à autora do certificado pelo oficial de justiça às fls. 270. Requerer o que entender pertinente pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz do Lago Viegas , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de fls. 303, sendo o autor também para cumprir o despacho de fl. 301/302. \r\n\r\nProcesso: 0082400-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Juviniano Neto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 727. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE DA SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SIMOES TRANSPORTE LTDA, Réu: EDMILSON B DA SILVA, Réu: RAILDA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo oficial de justiça e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aymes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. Registre-se que a reclamanda deverá cumprir as obrigações de fazer deferidas na sentença de fls. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENTO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA ME [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCUS VINICIUS HORACIO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante o local incerto e não sabido do sócio Marcus Vinícius conforme fl. 126 e, consequentemente, do seu veículo. Poderá o autor indicar novo endereço para diligências a qualquer momento. \r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Neres de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv Emp de Limpeza Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Neres de Souza\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação do depósito recursal de fl. 154 ao autor, em 05 dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE, Réu STAR ONE SA\r\n\r\nVista da certidão de fl. 358 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS CONCEICAO [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CAMPOS CONCEICAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Braga (OAB: RJ 123492 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Elizete Brandão da Silva , Réu: Ana Paula Lemos Machado , Réu: Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-46.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA GUIMARAES DE LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ENSINANDO A VIVER, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-14.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Ramos Cardoso [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001669-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-43.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza Machado [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Souza Machado \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0129100-14.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA ANDREA GONCALVES DE JESUS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA ANDREA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-95.2005.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Didico Comercio e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Cgte: Rosimary de Jesus da Cunha Netto (sócio), Cgte: Adilson Cotrim de Moraes (sócio), Cgte: Iranildo Campos Junior (sócio)\r\n\r\nCgto: Giovani Espirito Santo Moreira [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giovani Espirito Santo Moreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-70.2005.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renaldo Tavares dos Santos [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Martyproject Artes e Cenografia Ltda., Exdo: MARTILIANO SEGILMANN NEVES SILVA, Exdo: MAGNO SORIANO NEVES SILVA, Exdo: Maritonio Sueudes Neves Silva, Exdo: Marta Suely Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renaldo Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE PINHO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: ANGELO ALONSO, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE PINHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Creso Suerdieck Dourado, Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomuniações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-12.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: André Nehrer de Souza , Réu: Walter Pedreira Reuter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-13.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Teixeira [Adv. Regina Lucia Mariano da Rocha (OAB: RJ 63140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)], Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO, Réu: JOSÉ CLEBIO SALES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde do Recreio [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde do Recreio , Aut Nilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.082,20 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001270-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delcore da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Luiz Carlos Delcore da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.672,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GESIELLE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DANIELE MAIO DE ANDRADE, Réu: DILERMANDO BENTES DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS, Aut OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nProvidenciar a habilitação dos herdeiros do reclamante Paulo Roberto de Castro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyciane dos Santos Farias [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyciane dos Santos Farias\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-35.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Fernandes Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda. , Cgto Felipe Fernandes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.041,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 322 e da certidão de fl. 324, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zine [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix-Log Transportes e Distribuicao Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: MARCOS TOMÉ DA SILVA , Réu: ORCIONE DONATO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Zine\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Oliveira Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Francisco Eudes Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.692,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000728-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Carneiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Carneiro da Silva \r\n\r\nComprove, em 10 dias, o alegado de serem as contas bloqueadas de fl. 56 provenientes de salário, devendo acostar aos autos os extratos dos últimos meses das referidas contas. Quanto ao desbloqueio e devolução dos valores da conta poupança, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Machado Mamedio [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfontexpress Comercio Ltda., Réu: VINICIUS ANTUNES DAS CHAGAS, Réu: ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Machado Mamedio\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SREM SOLUCOES RAPIDAS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Jose Carlos Veloso Soares (sócio), Réu: Jurandir Santana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.768,86 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 8.926,18, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Rodrigues Nogueira [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Entertainment Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73 para fixar a contribuição previdenciária relativa ao empregado e empregador em R$ 2.713,42. A executada deve pagar o valor em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Bento Goulart [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizário Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Bento Goulart\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ângelo de Medeiros Rosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Cláudio Rosa Simões (sócio), Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ângelo de Medeiros Rosa \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-61.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE LEITE FIDALGO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut RICARDO JOSE LEITE FIDALGO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 258, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-04.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUÇARA LOPES FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JUÇARA LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 928 (homologação dos cálculos do perito). \r\n\r\nProcesso: 0001672-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudianni Aparecida Gomes da Silva Braz [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudianni Aparecida Gomes da Silva Braz, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Dantas dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Erly Simões da SIlva [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Ernesto Manuel de Amaral Torres [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Fernando Angotti [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Gilson Souza Rocha [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Helio Ferreira Lopes [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Iberê Martins, Aut: Ipólito Trindade [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Paulo Roberto Gastão Pinna [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira Lopes\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante Helio Ferreira Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Souza Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Souza Moraes\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores efetivamente recebidos pelos alvarás, para fins de dedução nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Assunção Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Maria Maltez Fabiano da Silva [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Assunção Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Services Empresarial Ltda. , Aut Janiclébio Andrade de Oliveira \r\n\r\nAnte o parcelamento requerido pela primeira reclamada na petição protocolizada em 12/03/2014, venham as partes em 10 dias, em dia e horário de pauta neste Juízo, para homologação do parcelamento, ficando o autor ciente de que a ré já depositou a primeira parcela conforme guia protocolizada à mencionada petição. \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia Pedreira Guerra da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. , Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIGLOG, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Silva Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BACARO JUNIOR, Réu: JOÃO AUGUSTO VASCOUTO BACARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor devido (R$ 68.971,42) ao exequente ou indicar bens a penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hugo Fernando Feitosa da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fernando Feitosa da Silva , Réu VM Ramos e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da exe cução em R$ 2.648,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 259,99, em 48 HORAS, EM GUIA GPS, sob pena de execução (VALOR REFERENTE AO INSS). Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Theophilo de Azeredo Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 783. À reclamada para cumpri-lo, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0000791-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Souza Coelho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Jacira de Souza Coelho, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Moura Simão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: RPS Entregas Rápidas [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSL Logística Ltda., Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu ECQD Participações Ltda., Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Aut Jorge Antônio Moura Simão, Réu Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda., Réu RPS Entregas Rápidas \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bittencourt [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Washington Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos, Réu Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP, Réu Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria Rodrigues Duarte Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Maria Rodrigues Duarte Silva, Cgte Qualinstal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Moreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Moreira, Réu Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.142,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Dionizio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Aut Clemilda Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0195000-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MACIEL DOS REIS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: José Jadallah Aoude Junior , Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MACIEL DOS REIS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAIR PEREIRA BASTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAIR PEREIRA BASTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 29.090,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ANDRADE [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO, Réu: Francisco Antunes Lima Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ANDRADE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-30.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira Batista [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatool Serviços Eletronicos Ltda. [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Manoel de Jesus da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ferreira Batista \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-74.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira da Vitoria [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA, Réu: Flávio Alixandre Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira da Vitoria\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 117, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MAURICIO BERGUEIRAN SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.160.836,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 75, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAIA ROCHA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BAIA ROCHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Machado de Mello [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Edmilson Machado de Mello, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.624,46, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Andrade Filho [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nVir com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls. 310 (R$ 57.914,57) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rocha Proenca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix-Log Transportes e Distribuicao Ltda-ME, Réu: Marcos Tomé da Silva (sócio), Réu: Orcione Doato Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rocha Proenca\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1639205" ], "1640572": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo do expediente de fl. 754 a contar a partir do dia 11/03/2014, término de sua licença médica. \r\n\r\nId: 1640572" ], "1639206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0147300-93.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Edvaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rosangela de Mello Lopes (sócia),Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela de Mello Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.336,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-94.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA BARROSO\r\n\r\nExecutado: Merci de Oliveira (sócio),IL PORTICO RESTAURANTE LTDA,Délcio José Rempel (sócio),Gelson Franz (sócio),Anilton José Ramos Ambrosio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Merci de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.938,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gelson Franz (sócio),IL PORTICO RESTAURANTE LTDA,Délcio José Rempel (sócio),Gelson Franz (sócio),Anilton José Ramos Ambrosio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Franz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.938,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Délcio José Rempel (sócio),IL PORTICO RESTAURANTE LTDA,Délcio José Rempel (sócio),Gelson Franz (sócio),Anilton José Ramos Ambrosio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Délcio José Rempel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.938,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anilton José Ramos Ambrosio (sócio),IL PORTICO RESTAURANTE LTDA,Délcio José Rempel (sócio),Gelson Franz (sócio),Anilton José Ramos Ambrosio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anilton José Ramos Ambrosio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.938,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-60.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Marília Cariello Couto (sócio),Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME,José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio),Guilherme Lobosco Werneck (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marília Cariello Couto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.608,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio),Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME,José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio),Guilherme Lobosco Werneck (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.608,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Lobosco Werneck (sócio),Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME,José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio),Guilherme Lobosco Werneck (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Lobosco Werneck (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.608,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639206" ], "1639208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bicalho de Paula \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. , Marlene Medronho , Lígia Baptista Mendes , Sundeck Residence Service - Condomínio América Park \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresa Ltda. , Lígia Baptista Mendes , Marlene Medronho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639208" ], "1639207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Construtora Andrade Gutierrez S.A., Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Juviniano Neto \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro , Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Santos \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda, Servicecoop - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Serviços, Valores e Documentos, Somacooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos\r\n\r\nPelo presente fica m Servicecoop - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Serviços, Valores e Documentos, Somacooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639207" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.2806/2808, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Muniz [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronos Soluções Empresariais Ltda. , Aut Ricardo Barbosa Muniz \r\n\r\nCiência do despacho de fls.198, sendo a reclamada para pagamento da multa no valor de R$ 10.000,00, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attila Jorge Marzu Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.332 e comprovar o pgamento do IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Delgado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro, Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda. [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 84/86, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: José Kleber Oliveira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Kleber Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 97/98, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingues do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr.oficial de Justiça de fls.57/58, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cândido dos Santos Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Patrícia Cândido dos Santos Nascimento \r\n\r\nCiência do conteúdo de fls. 154 e155 \r\n\r\nProcesso: 0137000-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rezende [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Rezende\r\n\r\nCiência do despacho de fls.307, em 05 dias, devendo as peças da consulta ficarem acautelas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054800-64.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: WILSON BIGHI FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 745v, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Carmo de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda. [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida de acordo com os cálculos homologados, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000106-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro Rosnez [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Acácio de Souza Ferreira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acácio de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência do despósito de fls.69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do depósito efetuado na conta do FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 233/234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Alves Correa [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winston Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 dias para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0155900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do depósito de fls.334/335, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0081/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.172 v, que defere o requerido e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos homologados, em guia GPS, em 48 h, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0212600-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: Manuel Gonçalves Teixeira, Réu: Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 477/478, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CAPINAM SANTOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK DO BRASIL LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Antonio Maurício Belizario [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Irapuan Correa Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Arlete Cordeiro Nunes [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Celso Gomes da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Edivaldo Chaves da Anunciação [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Gesse Francisco Xavier [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AUBELY VIEIRA LOURENÇO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Cordeiro Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.15153, que defere o prazo de 05 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000811-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Neves [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Neves\r\n\r\nCiência da comprovação dos recolhimentos efetuados pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Dativo dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Dativo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.244, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Rodrigues [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.530, que indefere o requerimento de fls.528 e ciência do depósito de fls.529, em 05 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BATISTA COSTA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA DENTÁRIA DR. LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS HYPOLITO DA SILVA) [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BATISTA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.298: Informar se aceita a proposta da reclamada às fls.297, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER\r\n\r\nCiência do despacho de fls.906, que defere o prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR RAMON REI DO FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Jose Perez Taboada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR RAMON REI DO FRANGO ASSADO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 340/341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Conceição [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreno da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 445, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 84, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1639621" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001643-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Matamoros de Almeida [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Matamoros de Almeida, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 315, que conheceu e rejeitou os Embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AURELIO SILVEIRA COSTA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AURELIO SILVEIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0377/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete dos Santos Silva [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELZA ALVES DE OLIVEIRA , Aut Marizete dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 01/04/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0389/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2001.5.01.0005 - Monito\r\n\r\nRqte: GERSON DE MOURA SALES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: Lindaci Alves da Costa, Rqdo: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GERSON DE MOURA SALES, Mairo Vairo\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/04/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000818-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Paulo Azevedo Gago [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Paulo Azevedo Gago \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de habilitação na recuperação judicial, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Serra Ramos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Mannequins Limitada [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Serra Ramos , Réu Exart Brazil 44 Mannequins Limitada\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 08/04/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0386/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\n‘Processo: 0036000-64.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA GENTIL LIMA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA GENTIL LIMA, Réu FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/03/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosenberg [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Brothers South Inc. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematográficos Ltda., Aut Renato Rosenberg , Réu Warner Brothers South Inc.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 286. Venha a 1ª reclamada com o pagamento total da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 7.975,33, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001751-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves Correia [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta Pecuária e Construções Ltda. ME [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves Correia , Réu Palheta Pecuária e Construções Ltda. ME \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-30.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA GARRIDO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSOTEC INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS ARAME LTDA ME [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Réu: ANTONIO EDSON DA CRUZ PADILHA, Réu: CLAUDIA MARCILLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSOTEC INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS ARAME LTDA ME , Aut MARCELO PEREIRA GARRIDO\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 02/04/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0081400-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Costa dos Santos [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Objeto e Pé, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 73 que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICARO DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA., Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0373/2014 para 1ª ré e 0374/2014 para a 2ª ré, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001649-16.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos de Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Cesar Passos de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324, que conheceu e rejeitou os Embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Figueiredo dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARAES, Réu: FATIMA CLAUDIA VILLAS GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Figueiredo dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de habilitação na massa falida a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000073-51.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sacramento da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Sacramento da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200, que conheceu ambos os Embargos, acolheu o do autor e rejeitou o da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090700-44.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CDF- COMERCIAL DISTRIBUIDORA FABRIL LTDA, Réu: JOAO COURI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: J. COURI LTDA, Réu: MARILENA INFANTE COURI, Réu: PARQUE REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROSA, Réu JOAO COURI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 752, que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000185-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Chaves Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Chaves Magalhães , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 119. Venha a reclamada com o pagamento total da diferença ainda devida no importe de R$ 5.052,38, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaydson Pereira Mariano (Espolio de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaydson Pereira Mariano (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0376/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0367, 0368, 0369, 0370 e 0371/2014 devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000783-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Paulino da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Estacionamentos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Paulino da Silva, Réu MSM Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 30/04/2014, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000736-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Sousa Gomes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sheik Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Sousa Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 283: nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001427-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Artemazia Bernardes [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Natan Jóias Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Artemazia Bernardes, Réu Massa Falida de Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86 que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nId: 1640382" ], "1640383": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0092100-63.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Francisco Xavier\r\n\r\nExecutado: Hermann Oppenheimer,Confeccoes Chester S.A.,Marcel Wolf,Ronaldo Wolf\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermann Oppenheimer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.545,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcel Wolf,Confeccoes Chester S.A.,Marcel Wolf,Ronaldo Wolf\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcel Wolf, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.545,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640383" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1630942": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024200-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serrano Gomes [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Serrano Gomes, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mele [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA SOARES COSTA (SOCIO), Réu: MARCOS GONZALES SOARES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mele \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-64.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIO CESAR LOPES SILVERIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO SERGIO TAVARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RICARDO DE ALCANTARA MURCA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO JORGE JESUS SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA.DE ENGENH.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVI´SRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR LOPES SILVERIO, Aut OSVALDO JORGE JESUS SILVA, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA, Aut PAULO SERGIO TAVARES DE ARAUJO, Aut RICARDO DE ALCANTARA MURCA, Aut ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 746/753, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-37.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Léa Bastos Silva Braz (sócia), Réu: Patrícia Morais (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184500-35.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, Réu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA, Réu: Evelyn Flory Cohen, Réu: Raphael Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinheiro Rosa [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DALKIA BRASIL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A, Aut Eraldo Pinheiro Rosa\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda dos Santos Zagalia [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda dos Santos Zagalia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 294/305, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Maria [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serv. de Vigilancia e Guarda Ltda N/P Djalma Ferreira da Silva [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva (sócio), Réu: Paulo Cesar Venturieri (ex-sócio), Réu: Guilherme Soares Bandeira (ex-sócio), Réu: Glaucia Fraga Bandeira (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do sr. Oficial de Justiça,às fls. 372, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-59.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE QUEIROZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MADENOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: ANGELINA VITÓRIO DE MATOS, Réu: MARIA LUIZA DE FREITAS VON HELD, Réu: GERALDO DA COSTA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE QUEIROZ\r\n\r\nVista ao Exeqüente dos Ofícios de fls. 140-146, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Hlebetz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Hlebetz\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários de fls. 768/793, 813/819 e 822/851, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Velasco [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut João Carlos Velasco \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-38.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gomes Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Gomes Junior, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 440/443-verso, e contra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 445/462, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com o permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077500-73.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CALIXTO DANTAS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA DE FREITAS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CALIXTO DANTAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELAINE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2010.5.01.0006 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Primavera Cabeleireiros Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Primavera Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanila Amorim Barbosa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Tanila Amorim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução até 04/06/2014, conforme despacho de fls. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-58.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alva Moreno [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alva Moreno , Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-47.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VALERIA MOREIRA MASCARENHAS [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: KRETA RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Ionna Julia Teixeira Tsirakis (ex-sócia), Réu: Gilson Rodrigues dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VALERIA MOREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1630942" ], "1630938": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/02/2014\r\n\r\n0000965-59.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Jesus Zeferino\r\n\r\nExecutado: Nelson Flach (sócio),Giro Car Mecanica Ltda.,Carlito Flach (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Flach (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.723,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlito Flach (sócio),Giro Car Mecanica Ltda.,Carlito Flach (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlito Flach (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.723,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1630938" ], "1639527": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Banco BRADESCARD S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirene Maria Viana Silva (representante do Espólio de Luiz Carlos Silva)\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., Banco do Brasil S.A., J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. n. p. Mário Pião Viana, J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. n. p. Antônia Oliveira Braga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639527" ], "1639528": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Banco BRADESCARD S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirene Maria Viana Silva (representante do Espólio de Luiz Carlos Silva)\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., Banco do Brasil S.A., J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. n. p. Mário Pião Viana, J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. n. p. Antônia Oliveira Braga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639528" ], "1639529": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Banco BRADESCARD S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirene Maria Viana Silva (representante do Espólio de Luiz Carlos Silva)\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., Banco do Brasil S.A., J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. n. p. Mário Pião Viana, J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. n. p. Antônia Oliveira Braga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639529" ], "1639530": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001379-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Banco BRADESCARD S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirene Maria Viana Silva (representante do Espólio de Luiz Carlos Silva)\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., Banco do Brasil S.A., J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. n. p. Mário Pião Viana, J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. n. p. Antônia Oliveira Braga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639530" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639874": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 06-03-2014 nº 23-2014\r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Muniz da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Muniz da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 282, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares de Lima [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial ltda -em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Tavares de Lima, Réu Metropolitan Logística Comercial ltda -em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 163 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva , Réu Letuz Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísia Camelo da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísia Camelo da Costa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 509/510, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garrido dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 292/301, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Coelho Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: CRISTINA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Coelho Freire \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias, bem como tomar ciencia da não expedição do alvará de seguro desemprego ante os termos do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS , Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA, Réu: REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACIEL DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACIEL DA CRUZ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fls. 436 e do expediente de fls. 437/438, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A/C do ADM.JUDICIAL PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 342, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio da Silva Alencar [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CVA Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Sérgio da Silva Alencar \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 171 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. , Aut Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Gualandi Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 520, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Miranda de Oliveira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda A/C do adm.judicial Dr.Asdrubal Montenegro Neto, Réu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Miranda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 149. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 391 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Queiroz de Souza Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Humberto Queiroz de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 323 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126800-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: GERSON PADUA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldes da Silva Henriques [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeria de Bonsucesso [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Galeria de Bonsucesso, Aut Eldes da Silva Henriques\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a secretaria da vara para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro desemprego, bem como tomar ciência da decisão homologatória de fls. 190 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, e trazer aos autos documento hábil a instruir o procedimento de pagamento da PENSÃO ALIMENTÍCIA, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTI MÃE RAINHA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTI FRUTI MÃE RAINHA, Aut Manoel Messias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Alves Carneiro [Adv. Maria das Dores Furtado de Souza (OAB: RJ 141593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. EPP - Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Alves Carneiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos, com relação às parcelas rescisórias, conforme promoção da contadoria de fls. 266, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira Folhadella [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo George Ferreira Folhadella\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 180, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Nascimento dos Santos [Adv. Dayse das Neves Santiago de Lima (OAB: RJ 87162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000849-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Marcia Almeida da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 338, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nunes Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Márcio José Nunes Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 177 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco Varanda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco Varanda \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 372/373. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peter Jesus de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1278, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA LUIZA REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA LUIZA REIS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o requerimento da petição de fls. 294/295 restou prejudicado ante os termos do documento de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura Martins [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ventura Martins, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 677 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSÃO REPÚBLICA COMÉRCIO DE BOLSAS E BAZAR LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 313 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satiro Turque [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satiro Turque, Réu Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 54 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF - SERV.TEC. E PROFISSIONAIS LTDA, A/C UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF-SERV.TEC E PROFISSIONAIS LTDA, A/C MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF-SERV.TEC.E PROFISSIONAIS LTDA, A/C JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 352/355. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 197, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Peixoto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcia Helena Peixoto\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO BARROS ALMADA [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)], Réu: DATAFORUM LTDA PROCESSAMENTO DE DADOS S C [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS FILHO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 825. \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Prudente [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Prudente , Réu Shemesh Security Systems Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos de Oliveira [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Santos de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti dos Santos [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celulascan Serviços Médicos Ltda.A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cavalcanti dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 101, no prazo derradeiro de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Gomes Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-40.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Paulo de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Louise Santos e Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Paulo de Souza, Réu Monique Louise Santos e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Preven ção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 871 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Gilberto da Silva , Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 900 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: WALTER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Eugênio de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Igor Eugênio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 77 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela de Melo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 304, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2014.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Agdo: João Batista Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Machado da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cace Abolição Informática Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Machado da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, bem como dizer se mantém o interesse na penhora de fl. 85 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Gondim [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUZA/ ROSEMARIE MARGARETE STAMPE - DEVEDORA DERIVADA, Réu: ROSIMARIE MARGARETE STAMPE (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Gondim, Réu Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda., Réu ROSIMARIE MARGARETE STAMPE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 185/189, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-78.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Slva Caldas [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jocimar da Slva Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1639874" ], "1640376": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 07-03-2014 nº 24-2014\r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvimar Cabral de Vasconcelos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvimar Cabral de Vasconcelos, Réu LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Andrade Pettersen [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Regina Prado do Espírito Santo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Regina Prado do Espírito Santo , Aut Valéria de Andrade Pettersen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Coelho Albino [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1ª Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemitério Comunal Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemitério Comunal Israelita do Rio de Janeiro, Aut José Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix da Costa [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Alves Bezerra [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Alves Bezerra, Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1640376" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1635643": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099800-91.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ACLENIRDES MARIA DE SOUZA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT SCHECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto dos Santos Rocha (OAB: RJ 22236 - D)], Réu: ESTHER DA ROSA VIEIRA, Réu: André Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACLENIRDES MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da NEXTEL em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Limeira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, LEVANDO EM CONSIDERACAO PARA O CALCULO DA CORRECAO MONETARIA DOS SALARIOS PAGOS EM ATRASO OS CONTRACHEQUES ACOSTADOS AOS AUTOS AS FLS 211 QUE SE ENCONTRAM DATADOS E ASSINADOS. DEVERA A PÁRTE AUTORA OBSERVAR, TAMBEM, A DUPLICIDADE APONTADA NO CALCULO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS NO MES DAS FERIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria lourdes Leal Pereira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria lourdes Leal Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 208/210 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha Miranda\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisa Marcelino Bertulino [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Dona Katia [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisa Marcelino Bertulino\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Manoel da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Edvaldo Porto da Silva, Réu: SOLANGE FIRMINO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Manoel da Silva Filho\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barros [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Barros\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: JULIO CESAR DA SILVA LIMA, Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sá de Alencar [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: STRATOS – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A , Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sá de Alencar\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000417-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lopes do Nascimento [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda. - Aroeiras , Réu: Tetto SPE 1 Gestão de Recebiveis Ltda., Réu: EUGÊNIO PACELLI M. DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: ANDREI WINOGRAD, Réu: LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: ANTONIO JOSÉ MORAES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lopes do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Anjos Pitta [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Anjos Pitta, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bethania Marques de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bethania Marques de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) , Aut Pablo José da Silva Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carmo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora da Gama Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Carmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria dos Santos Sousa [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria dos Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro dos Santos [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro dos Santos\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PETICAO DA REAS FLS 153/154. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Souza de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Amigos de Vila Jardim do Cabuçu Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Souza de Oliveira \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-02.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Souza Alves [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Souza Alves\r\n\r\nCIENCIA DO EMAIL DE FLS 217/218. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Virgínio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú\r\n\r\nComprovar o deposito do valor atualizado no prazo de 5 dias sob pena de execucao. Fica a re desde ja advertida de que devera manifestar eventual discordancia atraves do meio processual adequado, Embargos a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmer da Silva Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmer da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Silva e Souza [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Silva e Souza \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS,NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 250. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Teixeira [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Teixeira\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Indústria Comércio Exportação e Representação Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 197 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69/74, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.963,65, cota previdenciária de R$ 619,29 e das custas processuais de R$ 301,15, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Simone Ferreira Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pela perita em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurane e Choperia Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 60/67, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 44.320,63, cota previdenciária de R$ 7.946,04 e das custas processuais de R$ 301,11, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Guimarães Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Golfinho Ltda., Réu: Ardi de Souza Marques, Réu: Douglas Lopes Alencar, Réu: Roberto Juricic, Réu: Odette de Oliveira Garcia [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odette de Oliveira Garcia\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 342 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Paiva da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Estação Cinema e Cultura Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Paiva da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Vilson Deschamps Silva, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS, Réu: FRANLKIN LAUDADIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NICOLAI RAMOS\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO OFICIO DE FLS 487/488. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DE FLS 238, BEM COMO CIENCIA DA PETICAO DE FLS 227. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimaraes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: N.B. ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E MATALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 163 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DO CANTO [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURIPLAN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DO CANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 375/376 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Henriques [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre s Brindes Promocionais Ltda. - Imagem Promocianal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 552 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Chopp [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Artica Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Antônio [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Antônio \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 100 NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA ANTE O INDEFERIMENTO, POR ORA, DO PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Ecolab Patologia e Clinica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO (FLS 261) NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O 5o OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇAO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda., Réu: LUIZ CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DOS OFICIOS OBTIDOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Dalton Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 300 EIS QUE JA FOI EXPEDIDO ALVARA A RE PARA O SAQUE DOS DEPOSITOS RECURSAIS CONFORME FLS 283. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-96.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Recap Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel do Nascimento\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO SOB O NUMERO 0095800.74.2001.5.01.0064 NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Arruda de Azevedo [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 202 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-42.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Talaveira Teixeira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Talaveira Teixeira \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-14.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nRéu: Reffer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Ferreira da Silva \r\n\r\nTRAZER A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO QUE TRAMITA NA 11a VT/RJ EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DA DOCUMENTACAO REFERENTE A PRIMEIRA RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MORAES TERRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: DONNA PELLE MODA EM COURO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: CLELIA DEL PRETTI FERNANDES CORDEIRO, Réu: ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MORAES TERRA\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA LIGHT AS FLS 354 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Lima Castro Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Lima Castro Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 208/210, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 4.842,72, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 267,50, sem incidencia de IR. O Juízo encontra-se garantido pelo deposito recursal que ora é convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-29.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Antônia Ferreira Trotta [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Antônia Ferreira Trotta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos de Paula [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria dos Santos de Paula\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME FLS 254, DEVENDO NELES INCLUIR O VALOR DA INDENIZACAO SUBSTITUTIVA PELA NAO CONCESSAO DO SEGURO DESEMPREGO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-57.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales de Sousa \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Exte Neide Aparecida Santos Galdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 636/637, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 80.808,62, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 11.136,49, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)], Réu: ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 312 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderson dos Santos Barreto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderson dos Santos Barreto\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A PETICAO INICIAL, EXCETO A PROCURACAO, DEVENDO O AUTOR COMPARECER PERANTE A SECRETARIA PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS MEDIANTE RECIBO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Janaina de Sousa Gusmao [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Aurora Lopes Vieira da Silva, Réu: Flavio Lopes Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Janaina de Sousa Gusmao\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)], Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Fernandes, Rcdo Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Rcte Rcdo Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 374/378, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 75.909,46, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.181,63, sem incidencia de IR. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 245 E 283, RESPECTIVAMENTE, NOS VALORES ATUALIZADOS DE R$ 6.333,10 E 3.059,96, CONFORME CONSULTA CEF, ORA JUNTADA AOS AUTOS. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA OS DEPOSITOS RECURSAIS EM PENHORA. Venha a ré com o depósito da diferença (R$ 68.698,03) em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-68.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Teodoro Camara [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teodoro Camara\r\n\r\nINFORME A AUTORA O NUMERO DO SEU CPF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha SSilva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: AIRTON CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rocha SSilva\r\n\r\nINFORMAR OS DADOS NECESSARIOS PARA A PENHORA DO CREDITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marinho de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marinho de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVACAO DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.000,00, EM 10 DIAS OU A FORMA DE PARCELAMENTO QUE ENTENDER CABIVEL SOB PENA DE O SILENCIO SER INTERPRETADO COMO DESISTENCIA DA PROVA DIANTE DA COMPLEXIDADE E EXETENSAO DA PERICIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Firmino de Lima [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde Firmino de Lima\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-91.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Centro Empresarial Office Tower\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE FLS 320 CONFORME FUNDAMENTADO NO DESPACHO DE FLS 329. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Seluta Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 353/354, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.730,55, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 385,26, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes da Rocha [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. EPP [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes da Rocha, Réu Restaurante Turino Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 179/180, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 123.349,57, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 28.735,52, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Brito [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Brito\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-17.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Arouca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães Arouca , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 344, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.264,00, referentes a JAM, sem incidencia de IR e de cota previdenciaria. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Canedo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza do Recreio Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIVANDA FARIAS PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: João Barueri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIVANDA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Mendonça Barbosa [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S/A [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Mendonça Barbosa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilva Louzeiro Mendes [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Ronilva Louzeiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/105, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 8.694,04, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.402,55, sem incidência de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1635643" ], "1635644": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174900-13.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete dos Santos Brandao [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE , Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete dos Santos Brandao\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0220600-85.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Villas Boas Correa [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Villas Boas Correa, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de que o Juizo extingue a execucao ante a impossibilidade de executar a re que figurou no polo passivo desde o inicio da demanda, conforme decisao de fls 1281/1282. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-14.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO DO AUTOR NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO COM INCIDENCIA DE MULTA DE 10% (ARTIGO 475, J, DO CPC). PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a sentença de liquidacao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-71.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Lopes Dantas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. ME [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Four Seasons [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: FERNANDO SOUZA DA CRUZ, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Four Seasons\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO, INCLUSIVE COTA PREVIDENCIARIA QUE TAMBEM DEVERA SER ATUALIZADA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU OSORIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODAS EM COURO LTDA ME, Réu: ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO (SÓCIA), Réu: ESPOLIO DE ARMANDO FERREIRA FERNANDES CORDEIRO N/P INVENTARIANTE MARLUCE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU OSORIO\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO SOB O NUMERO 0027062.03.2006.8.19.0001 EM TRAMITE NA 11a VARA DE ORFAOS E SUCESSOES NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-35.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH ROCHA MOURA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH ROCHA MOURA\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO SOB O NUMERO 0101684.97.1999.8.19.0001 EM TRAMITE NA 5a VARA DE FAZENDA PUBLICA NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-73.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LEITE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E COHEN REFORMAS LTDA, Réu: SERGIO RIBEIRO VAZ BRAGA, Réu: TATIANA VALESKA COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO JOSE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DO LEILOEIRO EM 10 DIAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. .\r\n\r\nId: 1635644" ], "1635641": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda., Premises Participação Ltda., Housing Contratações Financeiras Ltda., Vento Oeste Administração Ltda., Postinho Participações Ltda., Iguape Participações S.A., Midget Serviços Gerais Ltda. N/P sócia Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Midget Serviços Gerais Ltda. N/P sócio Djalma Correa Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Housing Contratações Financeiras Ltda., JOMILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (ADV DAS RECLAMADAS), Postinho Participações Ltda., Premises Participação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Farias Franco de Godoy\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2014 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635641" ], "1635642": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000399-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araújo Lima\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurane e Choperia Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Refúgio Carioca Restaurane e Choperia Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 60/67, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 44.320,63, cota previdenciária de R$ 7.946,04 e das custas processuais de R$ 301,11, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Manos Auto Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 69/74, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.963,65, cota previdenciária de R$ 619,29 e das custas processuais de R$ 301,15, sem incidência de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Timbó Ribeiro \r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. , Nossa Senhora Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Porkilo Copa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO E MARCELO DE OLIVEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 10.656,21. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Fernandes, Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 374/378, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 75.909,46, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.181,63, sem incidencia de IR. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 245 E 283, RESPECTIVAMENTE, NOS VALORES ATUALIZADOS DE R$ 6.333,10 E 3.059,96, CONFORME CONSULTA CEF, ORA JUNTADA AOS AUTOS. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA OS DEPOSITOS RECURSAIS EM PENHORA. Venha a ré com o depósito da diferença (R$ 68.698,03) em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 353/354, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 5.730,55, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 385,26, sem incidencia de IR. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635642" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001096-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva Junior , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Monteiro, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000574-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Cristina Ferreira [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Otacilio Mendes Filho [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otacilio Mendes Filho , Aut Thays Cristina Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Traballho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000238-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Laureano [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Manoel Conceição Laureano, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão, bem como ter ciência dos esclarecimentos da perita às fls. 406/408. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana Junior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Way Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) Ficam cientes as partes que a AUDIENCIA SERA REALIZADA EM UMA\r\n\r\nUNICA SESSAO, e que deverao ser observados os procedimentos conti-\r\n\r\ndos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a\r\n\r\nsua REVELIA e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Devera,\r\n\r\nainda, a Reclamada trazer a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o., alinea\r\n\r\n\"c\", do Provimento No. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10\r\n\r\n92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFICIO\".\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1639395" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640515": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000011-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Figueiredo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos ME, Aut Suely Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência no juízo deprecado (1ª Vara do Trabalho de Itaguai, Processo 0010117-85.2014.5.01.0461, na Rua General Bocaiúva, 310 - Centro - Itaguaí) para o dia 27/05/2014, às 10h, para oitiva da testemunha indicada. \r\n\r\nProcesso: 0017200-91.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rossi Pereira [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Sandra Maria Rossi Pereira\r\n\r\nTomar ciência da designação da praça para os dias 18/03/2014 e 01/04/2014, ambas às 12h30min. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COSTA TEIXEIRA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Restaurante Ltda, Réu: Teyna Oliveira dos Santos, Réu: Steyne Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000201-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Giovanini [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda - ME, Réu: Marcela de Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Nascimento Giovanini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028400-03.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE PAIVA FILHO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE PAIVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000368-41.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Rodrigo Borges da Silva [Adv. Juliana Borges da Silva Arruda de Souza (OAB: RJ 137499 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Col Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno Rodrigo Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0056500-89.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malafaia Macedo [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Malafaia Macedo \r\n\r\nInfomar número do CPF do autor, exigência do TRT quando da expedição de precatório/RPV, URGENTE . \r\n\r\nProcesso: 0000268-18.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.1998.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grantur Operadora de Turismo Ltda\r\n\r\nCgto: JAIRO ROSA TELLES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAIRO ROSA TELLES\r\n\r\nDeferida vista à parte consignatária pelo prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-86.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGZEN ELBA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)], Réu: Elba Leal Santos de Alencar [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)], Réu: Maria Leal Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elba Leal Santos de Alencar, Réu VIGZEN ELBA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas (guia GRU, código 18.740-2) e cota previdenciária (guia GPS, cod 2909), conforme acordo homologado à fl. 204.\r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Helena Ribeiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Helena Ribeiro \r\n\r\nAo exequente, para retirar a certidão referente ao seu crédito no prazo de 20 dias remetendo-se as demais ao juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-60.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SAMPAIO MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Rei do Rio Ltda, Réu: Reinato Lino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Omar de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SAMPAIO MORAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110100-11.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Intermediações de Negócios Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS. A anotação deverá ser procedida pela 1ª reclamada. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Gaspar [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ribeiro Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001251-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Costa [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0125700-57.2007.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Janete Moreira Barroso [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nExdo: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Janete Moreira Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0138500-30.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ASCENCAO DOS SANTOS MARIA [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001444-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia de Almeida Catharino [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda - EPP [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda - EPP, Aut Lia de Almeida Catharino\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/03/2014, às 10 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Ausente a reclamada, será aplicada multa única no valor de R$ 500,00 e a Secretaria procederá à retificação na CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. [Adv. Magnus Augusto Sabbagh Polido (OAB: SP 211336 - D)], Réu: Arnaldo Zonari Filho, Réu: Aleixo Zonari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira Leite \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0205600-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGARITO BATISTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGARITO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.307 e demais cominações. \r\n\r\nProcesso: 0158700-87.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDUSTRIA E COMERCIO MAEMFE LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamison Meneses Simoes [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDUSTRIA E COMERCIO MAEMFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245 e demais cominações. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. No prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: Romulo Araújo Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fio Dental Ltda [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Adilson Telles da Conceicao [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)], Réu: José Telles da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araujo, Aut Romulo Araújo Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gouveia de Arruda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Naf Engenharia Ltda. [Adv. Eugênio Carlos da Silva Santos (OAB: SP 111252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gouveia de Arruda, Réu Naf Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001163-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide dos Santos Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Retiro Ltda. ME [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)], Réu: Caio Rodrigues Silva, Réu: Thais Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Retiro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, no valor de R$ 2.962,23, em guia GPS, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Wodraschka \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação pela reclamada e apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados, observando os parâmetros anexos, no prazo de 20 dias. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000864-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ribeiro Lourenço [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: LCMF Restaurante e Lanchonete Ltda ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Leonardo Ferret, Réu: Lourdes Correa De Mello Ferret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ribeiro Lourenço\r\n\r\nInformar a este Juízo, em qual RGI, com respectivo endereço completo incluindo CEP, encontra-se registrado o referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Martello Panno [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Silva , Réu Eugenio Martello Panno\r\n\r\nComparecerem as partes em dia e hora de audiência, a fim de ser verificada a possibilidade de ser homologado o acordo entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0102700-33.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SOUZA LYRA [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada o Senhor Provera Ltda ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SOUZA LYRA\r\n\r\nPara dar andamento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Firmino de Brito [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Ibe [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Firmino de Brito , Réu Condomíno do Edifício Ibe \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Monteiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Monteiro da Silva , Réu Serede - Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos e o extrato do FGTS de fls. 542/544. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronailda Coelho da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestarem sobre as informações prestadas pelo Perito e a promoção supra, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Rosana Soares Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, subsidiária, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos, o extrato do FGTS de fls. 162/164 e o período de condenação da reclamada condenada subsidiariamente. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0157500-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Viviane Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Kelli Ayres Theotônio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Camila Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Darla Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi-rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Adolfo Anacleto Leal Ferreira (OAB: RJ 88242 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1640515" ], "1640514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda., Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Fiel Serviços de Vigilância Ltda., Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-11.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Skipper Intermediações de Negócios Ltda, AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nPelo presente fica m Skipper Intermediações de Negócios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 17/03/2014, às 15 horas para anotação da CTPS. A anotação deverá ser procedida pela 1ª reclamada. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Banco Bradesco SA\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, subsidiária, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos, o extrato do FGTS de fls. 162/164 e o período de condenação da reclamada condenada subsidiariamente. As partes ficam cientes de que impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001536-44.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bernardina Nascimento de Souza Chagas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640514" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001252-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial da Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA PEREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0161000-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Queiroz Pontes [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue House Ind. Com. Repres. e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Queiroz Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0042700-06.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIDES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIDES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0133700-82.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIR SARDINHA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0158100-24.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0096600-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moreira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara LtdaA/C ROBERO G SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 157 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 129647 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Castilho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Castilho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081600-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Tavares Saldanha [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Tavares Saldanha, Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 489/490, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001426-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Paraíso [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Paraíso\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação em recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquel Nascimento de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquel Nascimento de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de SEED devolvida, devendo manifestar-se em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2013.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Cláudia da Silva [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Social Theo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Agdo: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Agdo: Eduardo Cosentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Social Theo Silva, Agdo Eduardo Cosentino da Cunha, Agdo Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao RO, na forma da Recomendação 03/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0017300-48.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENICE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIL SERVICOS INFANTIL LTDA, Réu: RODRIGO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERENICE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciane Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Charmoso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor da multa que incidirá somente sobre a parcela paga com atraso. Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0076200-29.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jose Cordeiro da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps - Cooperativa Multipla de Servicos Ltda. [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Jose Cordeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001147-56.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Pereira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplan Plásticos Ltda. [Adv. Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplan Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 5 dias, na forma da ata de fl. 274 .\r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Camargo Goncalves [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joana Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Camargo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0133500-70.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0138400-96.2006.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabiano dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nExdo: Doutor Legamed Material Medico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Carrilho Corrêa [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda. ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carrilho Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nId: 1639792" ], "1639793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0132400-85.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES BARROSO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES BARROSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Figueiredo Conceição [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Rcdo Vinícius Figueiredo Conceição \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173700-08.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SHIGAKI [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYCA NAUTICA INTERNATIONAL BUSINESS LTDA [Adv. Francisco Antonio Chagas (OAB: RJ 38373 - D)]\r\n\r\nTI: Francirose Shigaki Samantha Barreto Shigaki Rosangela Marques de Farias Adriana Barreto Chigaki Silveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SHIGAKI\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré ou de seus representantes legais, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0035500-06.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANACIR DE PAULA CORREA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS VENTURA, Réu: Patrícia Mozer Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANACIR DE PAULA CORREA\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré ou de seus sócios, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-64.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CRUZ DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MACHADO ROUPAS SA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se e fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Korndorfer Junior [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo Korndorfer Junior \r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0073700-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Fraga [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: Ricardo Vinhas Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se e dar prosseguimento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima Dias [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Dias \r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000591-25.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: William Felix Pereira Junior [Adv. José Roberto Brazileiro de Medeiros (OAB: RJ 128197 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Felix Pereira Junior\r\n\r\nVir com o atual edereço da ré e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1639793" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638157": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104000-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO KNABB [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDUARDO KNABB, Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILZA MENDES PENHA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILZA MENDES PENHA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, os valores recebidos através dos alvarás nº 2554/2012 e 2555/2013, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Franca [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)], Réu: Antonio José Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Franca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Rogério Teila de Queiroz, Réu: Hamilton Borges de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar a última alteração contratual da ré, para fins de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Leovirgilia da Silva Rosa [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Compublix Tecnologia Editorial Ltda. (Sucessora de Laborativa Educacional e Editorial Ltda.), Réu: Compublix Sistemas de Edição e Impressão Ltda. (Sucessora de Neoprinty Sistemas de Edição e Impressão Ltda.), Réu: Compublix Participações Ltda., Réu: Ibeseg Instituto Brasileiro de Estudos em Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Leovirgilia da Silva Rosa \r\n\r\nDefiro o requerido às fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Neves Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Neves Ramos\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria sob pena de envio dos autos ao arquivo sem beixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique de Ávila Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique de Ávila Ferreira\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO DAS ASSOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nAo patrono do autor para fonecer o próprio CPF para fins de expedição de RPV. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Sylvio Massa de Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nComprovar o depósito da 30ª parcela do acordo de fls. 61/63, no prazo de 10 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0254700-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE LOPES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: 345 G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: ALFREDO VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: EMILIA VALDERADO SIMOES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIMONE LOPES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira de Freitas, Réu Sabor Alegria Verde Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pereira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP, Exte João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1638157" ], "1638156": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0000391-44.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Nobre \r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ,Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.029,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho ,Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.029,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-46.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.609,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000218-20.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Nunes Pereira\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.240,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001281-38.2010.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Guimarães da Silva\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitaria Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312.354,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638156" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1637401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000985-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: DARCI JOSÉ DE MATOS, Réu: SELMA CRISTINA BRUSASCO GRANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao INFOJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alex Menezes Graneiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-83.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Tulio Claudio Ideses [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tulio Claudio Ideses\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao INFOJUD. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samar Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Gustavo Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Matos Pires Esteves\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao INFOJUD. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Force de Copacabana Ltda., Réu: EMIR VEIGA SOARES, Réu: ROSA MARIA FERNANDES DA CUNHA ROMEIRO, Réu: GLECY VEIGA SOARES [Adv. Alvaro Novaes Pinheiro Filho (OAB: RJ 54507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Cunha\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUSVITA SA\r\n\r\nRegularizar a sua representação, apresentando alteração contratual com a nova denominação. \r\n\r\nProcesso: 0169200-47.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN KUCZMENDA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TER MAR ACIDENTES CIA DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TER MAR ACIDENTES CIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001301-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rios Monteiro da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Siqueira Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes de Siqueira Filho, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Borges [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Condominio Praia Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Borges\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao INFOJUD. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes Carneiro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda., Réu: Marcos Eduardo Alves Coimbra, Réu: Sandra Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Souza Simeão da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria da Graça Fonseca Raposo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para comprovação do pagamento do valor devido, por 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001332-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carmo da Costa [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Centro Educacional Arte Vida Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 118. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Balbino da Silva [Adv. Rafael Abreu Calheiros (OAB: RJ 114036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balbino da Silva\r\n\r\nInformar o endereço completo da reclamada.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais do Nascimento [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais do Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Réu Prevhab Previdência Complementar, Aut Rogerio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Estevão de Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Sérgio Estevão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson Valério \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 24.02.2014. \r\n\r\nProcesso: 0162400-13.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nTI: EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRILIC - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA, Aut HUMBERTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peclat [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Peclat \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15.04.2014, às 15:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001249-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gabriel [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pri Ray Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gabriel, Réu Pri Ray Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir quanto ao pleito do ex-sócio Alex de Souza Rios Magalhães (fls. 98/99). \r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Navarro da Silva [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Roseneide Navarro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuzimar Medeiros Santos [Adv. Halisante dos Anjos Vieira Neto (OAB: RJ 139110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuzimar Medeiros Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Santana Barbosa Villela [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Santana Barbosa Villela, Réu BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.\r\n\r\nTer ciência da resposta prestada pelo IBMEC e oferecer razões finais escritas, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Figueredo\r\n\r\nTomar ciência de que o pleito foi indeferido e fornecer as peças necessárias para extração da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Zayd Construções Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz do Nascimento\r\n\r\nInformar se dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Resende [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Resende, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada complementar o depósito judicial 10 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001099-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-28.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes de Oliveira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 151/162. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Express Logística e Distribuição Ltda, sucessora de Transportes N.L. Ltda [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mello Freitas, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001640-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Helena Teixeira Caldas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda., Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000708-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Santos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Santos, Réu Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, caso haja interesse em transigir, devem as partes comparecer em Juízo em dia e hora de audiência, para homologação de acordo, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 398, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001668-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE JESUS MACHADO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FABRIL SA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE JESUS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Santiago da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000645-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Atala Coutinho [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000565-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição Dias dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo a ré NOKIA depositar o complemento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solangio Antonio Teixeira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solangio Antonio Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasceno , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo a ré NOKIA depositar o complemento dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO, Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/04/2014 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 29/04/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nId: 1637401" ], "1637400": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637400" ], "1637402": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SUSANA FERREIRA BONNETTO (Adv. César Roberto Vieira Grusmão - OAB/RJ: 62347/D) move a TECNOPE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, Proc n. RTOrd 0108100-23.1998.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 50% do imóvel situado a Rua Carlos de Vasconcelos, nº 76, apartamento 306, com direito a uma vaga no pavimento térreo, com medidas e confrontações conforme Certidão do 11º Registro de Imóveis, matricula 39.911-A, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1637402" ], "1637403": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que HUMBERTO MARTINS BARBOSA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 16448/D) move a ACRILIC - INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida - OAB/RJ: 69665/D) e Terceiro Interessado EULEN LEONIZIA GARCIA DA ROSA VIEIRA (Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos - OAB/RJ: 80514/D) Proc n. RTOrd 0162400-13.1990.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.04.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Alves Mentes, nº 26, na Freguesia de São Cristóvão, devidamente matriculado sob o número 11.497, ficha 01, do 3º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, no estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1637403" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1636416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 712/ 729, caso queira. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: THALES EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Luiz Henrique da Silva Carvalho (OAB: RJ 54730 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0187600-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: PAULO CESAR CICERO DE SA, Réu: LUIZ MARCELO MORAES GUERSON, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência quanto a fls. 257-verso, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 375 / 376. \r\n\r\nProcesso: 0003600-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA N/P CLAUDIA DA SILVA GRETHER [Adv. Edmilson Barboza Machado (OAB: RJ 103993 - D)], Réu: ADRIANA FERRAZ DE ABREU, Réu: CLAUDIA DA SILVA GRETHER [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência quanto a fls. 330, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA [Adv. Evandro Henrique Gusmao (OAB: RJ 60213 - D)], Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)], Réu: ELIANE ROCHA MONTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEAO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-64.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MORAES RUFFO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo reclamado- fl.668. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-08.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Peluxo dos Santos [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia A/C Abilio Jorge de Lima Junior [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: ABILIO JORGE DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Peluxo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme fl.66. \r\n\r\nProcesso: 0175900-48.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOARES DOS SANTOS, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTer ciência do conteúdo de fl.1232. \r\n\r\nProcesso: 0110600-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ARAUJO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fl. 252. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SARDINHA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA, Réu: EMERSON AMORIM PASSOS, Réu: JOSE MARQUES CASEIRO FILHO, Réu: JOSE MARQUES CASEIRO, Réu: WILMA DA SILVA MACHADO BARBOSA , Réu: ROSANA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SARDINHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1997.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MILTON MUNIZ DE ARAUJO [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0159200-89.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: BANCO RURAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERREIRA DIAS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.603. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANAGE DE ARAUJO COTTA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. MORGAN S/A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SENNA DE ABRUNHOSA, Réu J.P. MORGAN S/A.\r\n\r\nÀs partes: ré - manifestar-se sobre o requerido às fls.875/877, caso queira; autora: manifestar-se sobre o requerido às fls.885/ 889, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: CDB Assessores, Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo reclamado (fl. 613). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1636416" ], "1636417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060500-59.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES TONON [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 -D)]\r\n\r\nRéu: FAC DO CHOPP E DE BEL ART BAR REST BOATE LTDA [Adv. Luiz Carlos Chaves Ferrer (OAB: RJ 48620 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA RELVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CHAVES TONON\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0200400-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA- SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: PAO DE AÇUCAR S/A - SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BITTENCOURT SILVA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) N/P 2 LIQUID JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BITTENCOURT SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 -D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: MARGARET DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMIR SANTOS LEMOS [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMIR SANTOS LEMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-06.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-18.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO STAREC [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nRéu: WALPAX VIAGENS E TURISMO S A [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO STAREC\r\n\r\nCiência de que expedido oficio de fl.392 à OAB-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.1116. \r\n\r\nProcesso: 0001585-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eloi Este [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Aut Leonardo Eloi Este , Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 128 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUERRA NETO [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: L F FURTADO DA FONSECA ACOUGUE [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUERRA NETO\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 -D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Salviano [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ivo Salviano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0249400-36.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PROCOPIO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Marlene Bezerra de Menezes, Réu: Mirian Goltsman, Réu: Pedro Alves Magalhães Filho, Réu: Mario de Mello Santos Filho, Réu: Robson Nascimento Madeira, Réu: Ariosvaldo Furtado de Mendonça, Réu: Avelino Luis Fernandes Torres Filho, Réu: Jose Arimateia Florencio da Silva, Réu: Luiz Vitor Carrão Pereira de Souza, Réu: Florisbela Esteves Targiano, Réu: Paulo Roberto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA COSTA PROCOPIO\r\n\r\nAo reclamante, para contrarrazões, querendo (fls. 312/ 314). \r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.1978.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS ANJOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut UBIRAJARA DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.641. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIZETE MARIA DE JESUS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIZETE MARIA DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091600-61.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIVADOS REAG LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREEND S/A [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)], Réu: PAULO CÉSAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, Réu: LILIANE GRESSLER AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com os alvarás expedidos às fls.296 e 324. \r\n\r\nProcesso: 0001411-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Santos, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 255 / 258 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVONILDO MELO SANTOS [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ANTONIO LONGO DA SILVA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVONILDO MELO SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001106-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Michael Varejão Moreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sidney Michael Varejão Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.181/ 182. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN ROCHA FRAZAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-24.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SIMPLICIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 -D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS MONTESANO LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS MONTESANO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000461-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes de Melo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gomes de Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203300-52.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAESAR [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PAULO GUSTAVO MENEZES DA GAMA LIMA\r\n\r\nÀ parte ré (fl.450). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-04.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL-SUCEDIDA POR CONAB CIA NAC DE A [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Julio Rodrigues Reinoso, Réu: Armindo Ribeiro Gonçalves, Réu: Fernando Pereira Pestana Santos , Réu: Carlos Eduardo de Moraes Raposo, Réu: Ivan de Oliveira Gomes , Réu: Enrique Rodriguez Reinoso , Réu: Jose Gilmar Nunes Pirozzi, Réu: Jane Fatima Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1636417" ], "1636414": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0065600-63.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLITO ALVES\r\n\r\nRéu: CLAVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, RAFAEL ZIBELLI NETO, EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHI\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHI, JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: METHODIO COELHO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S/A, ARCA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA, ARCA PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA, EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA O DIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TATARAVO DO QUEIJO LATICINIOS LTDA, TANIA WOWCZYK, SHEILA WOWCZYK\r\n\r\nPelo presente fica m SHEILA WOWCZYK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636414" ], "1636415": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0150700-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FERREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO MOREIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-05.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SOCIEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636415" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001300-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes Machado [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes Machado \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-48.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-26.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quadra Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nCgto: Gutemberg Oliveira Guimarães [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gutemberg Oliveira Guimarães, Cgte Quadra Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 286.637,21 equivalente a 23.095.248,79 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ater Américo Reginaldo Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara dos Santos Alleluia Dama [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Naiara dos Santos Alleluia Dama , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CONSULI MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-42.1977.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO ALOI [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ANTONIO IGNACIO SANTANA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARMANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: DIMA´ MENDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: FERNANDO FERNANDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOSE SCHOTT DE ORNELLAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: IRELICIO PEREIRA SOARES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALOI, Aut ANTONIO IGNACIO SANTANA, Aut ARMANDO TAVARES DA SILVA, Aut ARQUIMEDES GITIRANA, Aut DIMA´ MENDES, Aut EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA, Aut FERNANDO FERNANDES, Aut HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN, Aut IRELICIO PEREIRA SOARES, Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut JOSE SCHOTT DE ORNELLAS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 43.028,82 sendo R$ 30.966,61 liquido para os reclamantes Arquimedes Gitirana e Jose Schott de Ornellas R$ 9.293,06 referentes ao INSS e R$ 2.769,15 a serem depositados na conta vinculada do FGTS . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TAVARES FERREIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida Veiga da Mouta [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada para comprovar o deposito recursal mencionado na petiçao de fls 484. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR LOPES DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Ilnei Almeida Passos \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000331-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114B Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 114B Ltda. , Aut Rosângela da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0075900-89.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia, Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 65.099,17 sendo R$ 63.663,64 liquido ao reclamante e R$ 1.435,53 referentes ao INSS . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Dias Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Dias Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira Inácio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Sampaio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Sampaio da Silva, Réu Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0138000-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves\r\n\r\nVista ao Reclamante da presente impugnaçao , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Dias [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-58.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDON BARRETO JUNIOR [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA, Aut ESDON BARRETO JUNIOR\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001292-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Assis [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Assis\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joases Lores da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Bernardo Ltda. ME [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Americas Mudanças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joases Lores da Silva , Réu Transportadora São Bernardo Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.786,78 sendo R$ 10.298,77 liquido ao reclamante e R$ 2.488,01 referente ao INSS . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. As partes deverao comparecer a Secretaria da Vara no dia 19/03/2014 as 14:00 horas para proceder as anotaçoes na CTPS do reclamante com data de 02 de outubro de 2007 e baixa com data de 02/11/2011 conforme determinado na sentença as fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0016100-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysandro Trotta Santos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: SAS Institute Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lysandro Trotta Santos, Réu SAS Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME, Aut Severino Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.403,93 equivalente a 113.051,04058 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-82.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING E SNELLING CONSULTORES PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Maria de Jesus Koppke [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Comprafácil.com [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Maria de Jesus Koppke \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos de Mello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos de Mello \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 73 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1639303" ], "1639306": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0128000-16.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martha Fernandes da Costa \r\n\r\nExecutado: Aline Gomes Ferreira,Antonio Glaucio Gonçalves dos Santos,Paulo Cesar Rodrigues,Levy Mario Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Gomes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.247,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639306" ], "1639304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Meira dos Santos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Pneus Parada 851 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639304" ], "1639305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001667-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ater Américo Reginaldo Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639305" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1637689": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/02/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-90.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001710-11.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-89.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000915-73.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nBruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-02.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-12.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001347-58.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nAndre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001648-05.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-02.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 D)\r\n\r\nJose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280500-75.1982.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 D)\r\n\r\nWagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-13.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-40.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186758 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-23.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-63.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-46.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-40.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nDorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-92.2006.5.01.0025 - RTSum - Carga: Dorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-34.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Diego de Almeida Piassabussu (OAB: RJ 199658 E)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-94.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-46.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001346-73.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alice da Silva Fortunato Souza (OAB: RJ 194019 E)\r\n\r\nAndrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001547-65.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-53.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-23.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nMyriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-50.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 D)\r\n\r\nAleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000287-16.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-15.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637689" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640349": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000987-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Paula Pinto [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ativa Marketing Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Paula Pinto, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 390 que deferiu a substituição do bem penhorado e determinou a sustação do leilão, levantando-se a penhora de fls. 384. Ante a garantia do Juízo, ficam intimadas as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-69.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane Tiradentes Rangel de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Jociane Tiradentes Rangel de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152/153 que julgou PROCEDENTE o pedido de retificação da função registrada na CTPS da autora e IMPROCEDENTES os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Gomes Lisboa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 722/726 que julgou PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Unilog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Cláudio Alves Romão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Agdo Luis Cláudio Alves Romão \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Martins\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 350 que convolou o depósito recursal em penhora e apurou a diferença a ser paga pela ré no valor total de R$ 155.557,38. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido Ofício para habilitação no programa do Seguro Desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARINS ALVES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARINS ALVES, Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 894 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Silvestre de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Katia Sirlene Silvestre de Almeida\r\n\r\nCiênica da decisão de fls. 354/355 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cabral da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cabral da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 57 no valor de R$ 6.351,98 , equivalentes a 511.781,82 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0058100-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 58.406.54 , equivalentes a 4.705.650,90 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0122700-30.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Darcília Guimaraes Ferreira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Souza Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Darcília Guimaraes Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Salles Silveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Salles Silveira , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302/304 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001031-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Monteiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe M Arte em Cena Ltda. ME [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S/A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe M Arte em Cena Ltda. ME, Aut João Carlos de Oliveira Monteiro , Réu Rádio e Televisão Record S/A.\r\n\r\nCientes as partes de que o feito foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, conforme fls. 258: \"Dê-se ciência às partes da decisão de fls. 255, para requererem o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0000463-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marciano [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Marciano\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 225 no valor de R$ 3.039,03 equivalentes a 244.814,56 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000002-46.2014.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Christina Souza Capucci [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Christina Souza Capucci\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e apresentar contra-razões ao Recurso ordinário trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Archanjo do Nascimento + 4 [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Queiroga de Sa [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Nelson Dias Souza Guimaraes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Roberto Pessoa Coelho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes da Silva Neto, Aut Francisco Queiroga de Sa, Aut Jose Archanjo do Nascimento + 4, Aut Nelson Dias Souza Guimaraes, Aut Roberto Pessoa Coelho\r\n\r\nCiência da decisão homolagatória de fls. 810 que acolheu os cálculos de fls. 782/789. \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda. , Aut Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 155 no valor de R$ 17.236,15 equivalentes a 1.388.724,17 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguanir Moreira Bezerra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ, Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araguanir Moreira Bezerra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 248/253 que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho quanto ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias e julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001670-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Almeida dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviço de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Almeida dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviço de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência no Juízo deprecado no dia 19/05/2014 às 12:10h para oitiva da testemunha na CPI 0011827-21.2013.5.01.0221. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Schaun Neto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Schaun Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO FARIA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut RICARDO DE CASTRO FARIA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 632, no valor total de R$ 1.309.563,51. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0168500-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues da Costa Serra [Adv. Claudia Batista Costa (OAB: RJ 154530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. , Aut Roberta Rodrigues da Costa Serra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366 que REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marques Ribeiro [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marques Ribeiro, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abrantes Paixao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Abrantes Paixao\r\n\r\nCiência dos cálculos do perito homologados no valor total de R$ 228.519,28. \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francesco Piovano [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francesco Piovano , Réu Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153/157 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão da habilitação na recuperação judicial da ré, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-07.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinho Borges Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pinho Borges Costa\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para habilitação na falência da ré devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Guimarães [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Taesa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Guimarães\r\n\r\nCiência do despaco de fls. 580 que determinou a indicação de quais testemunhas pretende ouvir, prazo de 05 dias, pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR, Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1101 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro, Aut Jorge Garcia da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.301 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA SEABRA LTDA, Réu: Antonio Sergio Lemos Monteiro, Réu: Aloizio Manoel Lemos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Gomes Barbosa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Gomes Barbosa , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 363/367 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Camila Amaral de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 667/675 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0083500-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Santos da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 67 no valor de R$ 26.416,44, equivalentes a 2.130.103,83 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cergio de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cergio de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 229 no valor de R$ 119.257,63, equivalentes a 9.607.014,08 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu CPM SISTEMAS LTDA, Aut MARCELO MEDEIROS SEGRILO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria de fls. 518, tendo sido apurada a diferença no importe de R$ 126.284,05. \r\n\r\nProcesso: 0079200-07.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1449 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Ramos da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0042600-11.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE AGUIAR NOGUEIRA [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRIACOES VILLAGE LTDA [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na falência da ré na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Botelho Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Botelho Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 349 no valor de R$ 69.764,41, equivalentes a 5.620.396,66 IDTR's, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora e apurada a diferença a ser paga no total de R$ 57.941,88. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Albertina Anachoreta Amazonas [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 94 no valor de R$ 395,14 , equivalentes a 31.836,60 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000832-80.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Cgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Cardoso de Jesus [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Tavares de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andrea Tavares de Lima \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR CUNHA DE SA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLAMIR CUNHA DE SA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 278 e convolado o depósito recursal em penhora , apurando-se a diferença a ser paga no valor de R$ 14.070,95 , equivalentes a 1.134,452,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 376 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dionizio dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nVir retirar a certidão requerida, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-17.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI PEREIRA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Ferreira [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Engenharia Ltda., Aut Paulo Sérgio Pereira Ferreira , Réu Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 18/03/2014 às 10:00 horas, para retificação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fernandes Issa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir retirar certidão requerida no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Faria Ferreira [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Faria Ferreira \r\n\r\nVir retirar certidão no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Souza [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão e vir retira-la no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanilson Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Francisco Ivanilson Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os esclarecimentos do I. Perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deluan Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deluan Ricardo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Soares da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Soares da Silva , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 123 no valor total de R$ 8.035.56, bem como da convolação do(s) depósito(s) recursal(is) de fls. 84 e 06 do AIRO em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marclei dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Aut Sérgio Marclei dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para proceder entrega das guias do FGTS e Do Seguro Desemprego em 18/03/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029100-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cadinelli Cruzeiro [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Fatima Cadinelli Cruzeiro\r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Pereira Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Pereira Miranda\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0221700-77.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar a inclusão da diferença mensal de complementação de aposentadoria na folha de pagamento do autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-56.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRASIL DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir retirar certidão requerida, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-35.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Viana de Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Viana de Santa Ana, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls 777 e 782 no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRUM [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Ferreira Alves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jose Gomes Ribeiro Neto (OAB: RJ 112280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ferreira Alves \r\n\r\nVir retirar certidão no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Felix de Almeida [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Bassan [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Felix de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls.67 e de que a execução foi suspensa por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tobias\r\n\r\nVir retirar certidão no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-09.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA, Réu LILIAN BANDEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 230, em 5 dias, sendo a reclamada sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000872-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: MACACA CAOLHA BAR BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACACA CAOLHA BAR BAR E RESTAURANTE LTDA., Aut Rodrigo da Silva Lira \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 18/03/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - [M\\ASSA FALIDA DE] [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR\r\n\r\nVir retirar certidão no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-63.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos do I. Perito de fls. 654/656. \r\n\r\nProcesso: 0159300-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez CSA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros da Contadoria de fls. 275, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SILVANO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFORCO JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA (NOME FANTASIA AZURRA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-22.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Soares Alves , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/03/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda. n/p Gilvanete Menezes de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos pela Contadoria às fls. 103, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-27.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079400-52.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Souza [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira de Souza\r\n\r\nCiência do INFOJUD negativo e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Lima [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCC Empreendimentos e Participaçõesd Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Joaquim [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em conciliar, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Silva [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Triplice de Piratininga Projetos e Montagens Ltda. ME [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Silva , Réu Triplice de Piratininga Projetos e Montagens Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 320 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-86.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA DE JESUS [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0011500-09.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON EXPOSITO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON EXPOSITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do INFOJUD. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000179-49.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ferreira [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0072800-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Bonfim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: V 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Bonfim, Réu V 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.396. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Samuel da Silva [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Seupiky Alimentos Ltda [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Samuel da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo do INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira de Paiva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lacnchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira de Paiva \r\n\r\nCiência do resultado negativo do INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Oliveira de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000524-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo dos Santos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-28.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Agrellos Modesto [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Sistema de Saude Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Agrellos Modesto\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Sâmara Negrão Cavalcanti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 203 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA MARIA SOARES MACARIO [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA MARIA SOARES MACARIO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NINAUT DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN NINAUT DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Jose da Luz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros da Contadoria do Juízo, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide de Oliveira Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileide de Oliveira Ramos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SERGIO NOVAES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os esclarecimentos do I. Perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0128600-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0001389-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro Dias [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde Monteiro da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro Dias \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA UNIDA DE TRANSPORTE COMUNITARIO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA UNIDA DE TRANSPORTE COMUNITARIO , Aut ELIZIER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Trotta \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soemie Gruschke [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Lima dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Carvalho de Lima [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Carvalho de Lima \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBINO PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSLASER LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALBINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 283, que deferiu o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-03.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geison Pereira Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geison Pereira Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Tinoco de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Tinoco de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Nunes Moreira da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Siderallog Logística de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Nunes Moreira da Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/03/2014 às 11:00 horas, para entrega da comunicação de dispensa para habilitação da autora no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0126400-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tour de Cannes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-86.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS SOBRINHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAMPOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 258 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-41.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS CALAFATES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0123100-78.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pinto da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. , Aut Marcos Antônio Pinto da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução determinando -se a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Aut Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nO reclamante para se manifestar sobre os embargos à arrematação e o adquirente para tomar ciência do despacho de fls 246, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (s.adv) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Matos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Matos da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 638 e da convolação em penhora dos depósitos recursais. Prazo de 5 dias, que decorrido, será expedido alvará ao autor pelo depósito dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO DA SILVA\r\n\r\nIndique qual cartório do RGI competente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0044800-15.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SILVA MENDONCA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SILVA MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Braz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Braz\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 21/03/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GABRIEL SANTANA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE BRASIL COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCE BRASIL COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut RAIMUNDO GABRIEL SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 320, EM 06 (CINCO) DIAS, que fixou o crédito remanescente em.R$ 245,53 ou 19.797,77 IDTR's, sendo a reclamada para pagamento, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1640349" ], "1640350": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0000923-10.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ibraf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Ibraf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.880,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-40.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GROGORINHO SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI,SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA,MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS,REGINALDO DOS SANTOS BHERING,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.850,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-11.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: FARMACIA ROCHA MIRANDA LTDA,ADILSOM GOMES BARRETO,ROSELENE NOGUEIRA WELBERT MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA ROCHA MIRANDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.253,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-41.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Jesus de Ceia \r\n\r\nExecutado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda - Hospital Mayer ,LIMP MAN SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Sistemas de Saúde Ltda - Hospital Mayer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.790,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-35.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Winer Martins de Castro\r\n\r\nExecutado: Antonio de Souza Eurico,Viação Santa Sofia S.A.,Agostinho Gonçalves Maia,Bernardo Ferreira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Souza Eurico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.451,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001284-90.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.108,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001563-76.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Farias \r\n\r\nExecutado: Guardiões Service Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Guardiões Service Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.744,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000023-27.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Peres da Conceição\r\n\r\nExecutado: Denis da Fraga Martins,3F Vidraçaria Comércio e Serviços Ltda.,Lanis Box Comércio e Serviços Ltda.,José Andre Seara Mourelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis da Fraga Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.265,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-36.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Jaqueline de Almeida Leal\r\n\r\nExecutado: Denis Abreu de Souza,Rocha Miranda 2001 Poit Super Lanches Ltda.,Sandra Abreu de Souza,Mario Luiz de Souza,Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.228,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Abreu de Souza,Rocha Miranda 2001 Poit Super Lanches Ltda.,Sandra Abreu de Souza,Mario Luiz de Souza,Bruno Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.228,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-16.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney de Medeiros da Silva \r\n\r\nExecutado: Jana Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.097,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640350" ], "1640479": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-87.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-37.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-57.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-13.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Cesar de Mattos Gonçalves Cruz (OAB: RJ 192905 E)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001283-42.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-33.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-91.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-03.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nAdriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001367-43.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-93.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-91.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-93.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-34.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-23.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001332-20.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-09.2002.5.01.0027 - ACum - Carga: Marcos Antônio Malmann (OAB: RJ 194107 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Tiago Augusto Louzada (OAB: RJ 192106 E)\r\n\r\nNoel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-26.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcos aAugusto Almeida de Carvalho (OAB: RJ 72250 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001376-68.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nTerezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-28.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-14.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-08.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-48.2007.5.01.0027 - RTSum - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nEdson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-41.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-05.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-15.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nUbirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-58.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-04.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-39.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Bruno de Almeida Coelho (OAB: RJ 194111 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-73.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Diego de Almeida Piassabussu (OAB: RJ 199658 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-40.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-71.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-32.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nServulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-15.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fernanda Borges Ferreira Crespo (OAB: RJ 173680 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001256-93.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-08.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640479" ], "1640351": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000546-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gouvêa Galvão \r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, MARCOS VIDAL CASANOVA, FERNANDA GERBASSI PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA GERBASSI PAIXÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 18,37 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor pelo depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Lima \r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Juiz de Fora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Ferreira Silva\r\n\r\nRéu: Padrao Produções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 217,05 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640351" ], "1640352": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Paula Pinto\r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Ativa Marketing Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 390 que deferiu a substituição do bem penhorado e determinou a sustação do leilão, levantando-se a penhora de fls. 384. Ante a garantia do Juízo, ficam intimadas as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Souza \r\n\r\nRéu: GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, Eiko Instalações Prediais Ltda., Construtora Even e Incorporadora S.A., Condomínio Weekend Bandeirantes \r\n\r\nPelo presente fica m Eiko Instalações Prediais Ltda., GG Dos Santos Instalações Elétricas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178/185 que julgou procedente o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro, Katia Sirlene Silvestre de Almeida\r\n\r\nRcdo: Katia Sirlene Silvestre de Almeida, Municipio do Rio de Janeiro, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiênica da decisão de fls. 354/355 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguanir Moreira Bezerra\r\n\r\nRéu: COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPASS-RJ, Niticoop Ltda., Trust Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 248/253 que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho quanto ao pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias e julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001243-26.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Nunes Moreira da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Siderallog Logística de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Siderallog Logística de Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/03/2014 às 11:00 horas, para entrega da comunicação de dispensa para habilitação da autora no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001533-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Tinoco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Braz\r\n\r\nRéu: Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo X Modas Comércio e Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 21/03;2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS e entrega de guias, conforme sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640352" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639815": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083500-81.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Jobim [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Souza Jobim, Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Sant ana Camargo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Paiva Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Sant ana Camargo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brisola Roque do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brisola Roque do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Ribeiro [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPWHERE TECNOLOGIA E COMUNICACAO REMOTA LTDA, Réu: RICARDO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Réu: FABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-14.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Murgia Berchioli de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Murgia Berchioli de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Freitas [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Marcos André dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Federação Única dos Petroleiros - FUP [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Única dos Petroleiros - FUP, Aut Jorge Machado Freitas, Aut Marcos André dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, conforme determinado às fls. 271. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilton Cunha do Amaral [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDA PRIMO TROCOLLI(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE José Leun Troccoli) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDA PRIMO TROCOLLI(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE José Leun Troccoli)\r\n\r\nApresentar calculos, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos às fls. 588, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, SEM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 847. \r\n\r\nProcesso: 0144200-57.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Costa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)], Réu: Antonieta Pereira de Oliveira, Réu: Antonio Augusto de Oliveira Helayel, Réu: Cristiane Araujo de Freitas Oliveira, Réu: Laerte Otavio Fonseca de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que extinguiu o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bueno Brandão Mundim \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 904 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-79.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington do Nascimento Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO DE MATTOS [Adv. Darcilia Aparecida da Silva Leite (OAB: RJ 79215)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, LUIZ ARMANDO DE MATTOS, Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Janilson dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA COLT 100 TINTAS LTDA ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Valdir Alves Cabral, Réu: marcos Vinicius Pereira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRA COLT 100 TINTAS LTDA ME, Aut Jorge Janilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Acuna Bindi [Adv. Alessandra Freitag Melo Rodrigues (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinp Terapia Intensiva Neonatal e Pediatrica Ltda. [Adv. Bianca de Melo Pessoa (OAB: RJ 134684 - D)], Réu: Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: LLAK Medicina Neonatal Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Acuna Bindi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262 que indefere o requerimento autoral, uma vez que ultrapassa os limites objetivos da coisa julgada (fls. 223, iten \"1\"). \r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio do Amaral Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio do Amaral Paixão \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Rosário da Rosa [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Associação de Futebol de Amigos da Barra - AFAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Rosário da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0016100-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Malta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: OVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA., Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PATRICIA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Malta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Brandão Carvalheiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Brandão Carvalheiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DE BARROS PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DE BARROS PINTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA. (SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-94.1997.5.01.0028 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLAVIO PEREIRA VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 907. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Silva de Jesus [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: Condomínio Quintas da Península, Réu: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA GEISA DA SILVA MENDONÇA [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça na CartPrec 0010232-21.2013.5.01.0242. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Fonseca da Silva Neto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724 que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Generoso da Silva [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Generoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 506. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1639815" ], "1639812": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0001160-07.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Barbosa de Figueiredo Vieira\r\n\r\nExecutado: MAURO JORGE DE SOUZA LIMA,Marjo Comércio e Representações Ltda.,Nextel Telecomunicação Ltda.,MARCIO LINARES REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JORGE DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO LINARES REIS,Marjo Comércio e Representações Ltda.,Nextel Telecomunicação Ltda.,MARCIO LINARES REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LINARES REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145600-72.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Esteves\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.171,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639812" ], "1639813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0004500-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Barreiros Petropolis\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas denatureza salarial apresentado pelo(a) utor(a), com juros e atualizaçãoc monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marja Azevedo Meirelles\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Janilson dos Santos\r\n\r\nRéu: FIBRA COLT 100 TINTAS LTDA ME, Valdir Alves Cabral, marcos Vinicius Pereira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Alves Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639813" ], "1639814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0220900-89.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nRéu: SOBREL SOC BRAS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, Marizete Aparecida Machado\r\n\r\nPelo presente fica m SOBREL SOC BRAS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639814" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0080200-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Freitas Vasconcelos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo de Freitas Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0172/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rosa da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001456-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Lamego [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Lamego, Aut Francisco Cardozo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Maria de Carvalho Gouvêa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Lenilda Maria de Carvalho Gouvêa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Lima [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Lima, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Maria Alves Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Tarraque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu AUTO DIESEL LTDA, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Paiva Amorim de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Mercearia [Adv. Marcia Soares de Souza (OAB: RJ 174423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Paiva Amorim de Carvalho , Réu SPF Mercearia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Costa Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Kiriakus de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Thiago Kiriakus de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000042-50.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Santos Barcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gás do Brasil Ltda, Aut Josemi Santos Barcellos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO, Réu W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nId: 1639249" ], "1639251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Tarraque \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nPelo presente fica m Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639251" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638274": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000737-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ignácio [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0161400-02.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Jose Lucas Monteiro da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, conforme despacho de fl. 1115 .\r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rocha Aguiar [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rocha Aguiar , Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinicius de Moura da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Junior Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vinicius de Moura da Conceicao, Réu Posto Lobo Junior Ltda.\r\n\r\nDizer sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2012.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anna Paula Balaro Maia [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anna Paula Balaro Maia\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação discriminada no auto de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000170-67.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Santos Grigorio [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Fashion Cabeleireiro [Adv. Osmara Nogueira (OAB: RJ 137949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Fashion Cabeleireiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo homologado às fls. 53, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-22.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Spata [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Spata, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, conforme petição de fl. 349, devendo a autora comprovar o pagamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manoel Gomes dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fl. 823, pois equivoca-se a parte no sentido de que não há depósito recursal nos autos, pois quem recorreu foi o autor, conforme fls. 548/563. \r\n\r\nProcesso: 0001615-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira dos Santos Souto Maior [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino Maciel [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na forma determinada na decisão de fls. 506, devendo observar a planilha de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058000-21.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENO VALVERDE [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi denegado o agravo de petição, tendo em vista que o Juizo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Jordão [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187500-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO NUNES FIDELIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PAIXAO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ GUIMARAES VENTURA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ DE GOES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILLIAM JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON LENGRUBER XAVIER [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HORACIO DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fl.2204. \r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0189100-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Souza do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirizacao Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Lider Terceirizacao Ltda., Aut Sergio Eduardo de Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.367, devendo o 1º Réu pagar ao autor o valor bruto de 2.756.480,25 Trs, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos André Aires Cardoso [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Duart s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duart s Cabeleireiros Ltda., Aut Espólio de Carlos André Aires Cardoso\r\n\r\nJuntar aos autos as Convenções Coletivas do período imprescrito referente à categoria do empregado. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cuzzuol [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: J. R. San Representações Comerciais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Sansuy S.A. Indústria de Plásticos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cuzzuol , Réu J. R. San Representações Comerciais Ltda., Réu Sansuy S.A. Indústria de Plásticos \r\n\r\nTomar ciência o despacho de fl. 503, devendo o 1º Réu efetuar o pagamento do valor bruto de 309.228,42 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001314-47.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes dos Santos, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 215, devendo o réu efetuar o pagamento do valor bruto de 2.459.780,95 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Haicki Pimentel [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nId: 1638274" ], "1638273": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0116000-57.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Pereira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Maria Manuela Vasconcelos (sócio Viação Oeste Ocidental S.A.), Anselmo de Aguiar Pereira (Sócio Viação Oeste Ocidental S.A.) , Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio Viação Oeste Ocidental S.A.), Anselmo Vasconcelos Gonçalves (sócio Viação Oeste Ocidental S.A.) \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio Viação Oeste Ocidental S.A.), Anselmo de Aguiar Pereira (Sócio Viação Oeste Ocidental S.A.) , Anselmo Vasconcelos Gonçalves (sócio Viação Oeste Ocidental S.A.) , Maria Manuela Vasconcelos (sócio Viação Oeste Ocidental S.A.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 312, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, em 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu dos Praseres Dias\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro, Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Starcoast Assessoria Representação e Intermediação n/p sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-05.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PEREIRA LIMA, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: RESIDENTIAL IGLOO INN, ESKIMO SOC CIVIL DE ADMINISTRACAO VENDAS LTDA, VITAL SOLON, Hamilton Caetano Drumond, José Roberto Patuzzo de Carvalho, Zenir Alves das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Patuzzo de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 346, devendo pagar o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638273" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000662-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lislene de Menezes Campos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Guaratiba [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Guaratiba , Aut Lislene de Menezes Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Sonia Maria Reis de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bibiano Roque , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 248. Fica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalucia Mendes Barboza (sucessora de Paulo Cezar Tavares da Silva) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Royalty Copacabana Hotel LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Boni´s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: SFENG Consultoria e Projetos Estrutural Ltda. [Adv. Joao Carvalho Souza (OAB: RJ 58967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFENG Consultoria e Projetos Estrutural Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gama [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Gama, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renato de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Leonardo Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Bruno Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL, Aut Bruno Ismerim de Moura , Aut Leonardo Ismerim de Moura , Aut Marlucia Ismerim de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Aparecida da Silva Coura [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida da Silva Coura \r\n\r\nVir com todos os valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Nascimento Gonçalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Nascimento Gonçalves , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 225, sendo certo que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósit recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-73.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Wallace Leal França , Réu: ANR serviços e Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 255 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-81.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar da Conceição [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Giovana [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar da Conceição , Réu Condominio do Edificio Giovana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-42.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENITEZ PEREIRA MARINS E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ILDA BELFIORE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ SOARES DE ASSUMPCAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ALVARES DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARTHA APULTO RODRIGUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA), Aut CARLOS BENITEZ PEREIRA MARINS E OUTROS, Aut CLAUDIO LUIZ SOARES DE ASSUMPCAO, Aut ILDA BELFIORE, Aut MARIA DE FATIMA ALVARES DE SOUZA, Aut MARTHA APULTO RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Carlos de Souza França [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-13.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Mendes Pereira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da fase em que se encontra a arrecadação informada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000522-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rubens de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rubens de Oliveira , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Galvão [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Contabilidade Gerencial Ltda., Réu: Apad Apoio Empresarial S/S Ltda., Réu: Cahu Technologies Soluções Ltda., Réu: Cahu Consultoria Empresarial S/S Ltda., Réu: CPMT Serviços de Contabilidade Ltda. EPP, Réu: HHSP Serviços de Contabilidade Ltda. EPP, Réu: Planus Barra Contabilidade Ltda., Réu: Planus RH Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.157 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisden Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva, Réu Heisden Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósito de fls. 119, 120, 128/130 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0000030-27.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Silva, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 62 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Douglas Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. , Aut João Douglas Martins de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Braga Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algave Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algave Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada a fl 466, a título de contribuição previdenciária, devendo comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução, devendo, ainda, fornecer os dados solicitados pelo MPT. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, requerendo o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda Gomes da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Cláudio Fernandes Bezerra, Réu: Helena Maria Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fátima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo Rodrigues Sales [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Camilo Rodrigues Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000207-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bernardo da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 e da decisão de fls. 269 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RITA BEATRIZ PECANHA PITTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1187 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Sérgio Ennes Chear, Réu: Antonio Carlos Domingues da Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira do Valle\r\n\r\nVir com a sentença da falência da ré, bem como os dados do administrador judicial da massa. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)], Aut: Raquel de Oliveira Alves representada por Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)], Aut: Natannael Rodrigues dos Santos (representado por Gilnara Rodrigues dos Santos) [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Alves\r\n\r\nComprovar a habilitção do menor Natannael Rodrigues dos Santos na previdencia social. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Siqueira de Oliveira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Valéria Cristina Siqueira de Oliveira \r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 24/03/2014 para início da perícia. Prazo de 30 dias para entrega do laudo, conforme despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000815-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Transul Trnasportes Urbanos Ltda., Réu: Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Jesus\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio André Vieira da Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio André Vieira da Costa , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 423. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bonfim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia Bonfim \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza, Réu: José Francisco Leporace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001407-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito da Costa Lima Junior [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial do Engenho de Dentro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial do Engenho de Dentro \r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, observada a data de audiencia: 27/03/2014. \r\n\r\nId: 1640292" ], "1640290": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0022000-64.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valtercio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Lopes Cenci ,Henriclub Eventos Ltda.,David de Souza Madureira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Lopes Cenci , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 345.288,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-52.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Alves Silva Maia\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.724,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001503-53.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Cruz Sandre \r\n\r\nExecutado: Pieter Alexander da Graça,Newtrend Empreendimentos Ltda.,CNC Consórcio Novo Cenpes,Jorio Mesquita Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Pieter Alexander da Graça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 696,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-68.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clerio dos Reis\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.958,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.958,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-49.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz Barbosa Pitassi\r\n\r\nExecutado: Ismael Garcia ,Ordem Administradora de Negocios Ltda.,Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Garcia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.700,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640290" ], "1640291": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0175400-69.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Zdanowski Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa. intimada para proceder a entrega espontânea do bem descrito abaixo, nos termos do art. 8º do Ato nº 19/2012 do E. TRT da 1ª Região. Apartamento nº 207 da Rua Barão do Bom Retiro nº 865 e fração ideal de 8/655 do terreno, com direito a uma vaga para estacionamento, Freguesia do Engenho Novo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da assunção do encargo de depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m Evelyn Maria Cury de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nRéu: Rodoviária Estrela Cadente Ltda., Neide Gomes da Silva, Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviária Estrela Cadente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 300/341, devendo, se for o caso, constituir novo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000121-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial), Macgregor Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Macgregor Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/36, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 160,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 8.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640291" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000973-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Sales [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claúdio Balbino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Sales , Réu Luis Claúdio Balbino dos Santos \r\n\r\n1)Tomar ciência de que foi designado o dia 19/03/2014, às 15:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado no despacho de fls.91. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. 2) Ciência ao autor do\r\n\r\nindeferimento do pedido de aplicação de juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0000256-29.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: JESUS FUENTES PEREZ [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)], Egdo: COSME BRAIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Egdo: Parking Veículos ltda, Egdo: COSME BRAIDA, Egdo: Claudio Pereira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COSME BRAIDA, Egte JESUS FUENTES PEREZ, Egdo ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lorena Reis [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Maria Luisa Lorena Reis\r\n\r\n1) Tomar ciência de que foi designado o dia 19/03/2014, às 14:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 pela Ré à Autora, na Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença e no despacho de fls.136-verso. As partes deverão ser\r\n\r\navisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-73.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina dos Santos de Queiroz [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão , Aut Márcia Cristina dos Santos de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários do perito foram fixados em R$ 3.650,00, bem como de que foi designado o dia 14/03/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Réu: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 98, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Fonseca [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apontada pela União (fls. 332), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva da Rocha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 121/2014 para levantamento do FGTS do Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de10 dias, bem como informar ao Juízo o valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000786-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Carvalho Paes [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído n/p Celso de Paula Andrade, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Celso de Paula Andrade, Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A, Réu: Adalmiro Dellape Baptista, Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Carvalho Paes\r\n\r\n1) Contestar embargos à execução no prazo de 05 dias. 2) Ciência da expedição do alvará nº 1434/2013 para levantamento do FGTS, bem como da expedição da certidão nº 158/2013 para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos o original do perfil profissiográfico do Autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento total da valor apurado pela Contasdorias, a fls.466/467, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001135-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Atanazio Dutra, Réu Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Simoes [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado pelo perito o dia 26/03/2014, às 12:00 horas, para comparecimento das partes, na sala de Perícias Médicas do Forum da Capital, Corredor C, sala 313, para a realização do exame médico que propiciará a elaboração do laudo pericial.\r\n\r\nProcesso: 0080700-88.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Martins de Oliveira, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/03/2014, às 11:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão ser avisadas por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Domingos [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2014, às15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor pela Secretaria da Vara, conforme determinado a fls. 148-verso. O autor deverá ser avisado para comparecer a à Secretaria da Vara, na data acima, por seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0085000-79.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Proenge House Projetos Construções Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Flavio Nascimento Azevedo, Réu: Alexandre Vaz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ANTONIO CORNELIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a sexta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ffoi designado o dia 14/03/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Reis e Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Reis e Silva , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000798-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Guimarães [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferreira Guimarães\r\n\r\n1) Tomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré. Na ausência da Ré, a retificação será efetuada pela Secretaria da Vara. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\n2) A partir da data acima, deverá o autor vir com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000451-19.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro Rollim [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Monteiro Rollim \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.136. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-71.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao pprosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000526-24.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Diogo [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Cordeiro Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Diogo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 105/2014 para a Autora e do alvará nº 106/2014 para o sindicato, devendo os mesmos serem informados por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Machado dos Santos (OAB: RJ 71405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Mauá S.A. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A., Aut Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.486/496, que acolheu a preliminar de incompetência absoluta e determinou a remessa dos autos para a Justiça Federal Comum. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1640263" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639212": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078200-36.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MICIA CALISTO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON/Ma.GRACIELA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON/Ma.GRACIELA SILVEIRA PEREIRA, Aut JOSE MICIA CALISTO SILVA, Réu MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA, RUTH NEJMAN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS FLS. 672 - NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carneiro Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 258, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, preferencialmente de forma eletrônica, e inclusão de seus dados no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000108-09.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelma Martins Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Pro-imóvel Promotora Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Pro-imóvel Promotora Ltda., Aut Noelma Martins Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-71.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coelho Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda., Aut Valdeci Coelho Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001296-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasil Comércio de Roupas Ltda., Aut Márcia Gomes Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA - IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2009.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 239. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, E INSCRIÇÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000527-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Defanti Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Defanti Cunha , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS DECISÕES DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PROCEDENTE EM PARTE O DO AUTOR E IMPROCEDENTE O DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jordão Deveza de Morais [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)], Réu: Flávio Luiz Caldas Castro [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Luiz Caldas Castro, Aut Rafael Jordão Deveza de Morais , Réu Reboot Ponto Com Comércio e Soluções Tecnologicas em Informática Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À PENHORA - PROCEDENTE EM PARTE, SENDO A RÉ TAMBÉM PARA COMPROVAR EM 05 DIAS O VALOR ESTIPULADO NA DECISÃO, EM SUBSTITUIÇÃO À PENHORA FEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Carvalho , Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001060-22.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Diniz Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tablas Elétrica e Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Diniz Júnior, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Tablas Elétrica e Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. , Aut Vladimir Flor \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 289. TENDO EM VISTA A BAIXA MÉDIA TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, E INSCRIÇÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000265-79.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Joana Darc Wladimir Marques de Araújo Góes [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ricardo da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joana Darc Wladimir Marques de Araújo Góes, Egdo Ricardo da Silva Dias \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1639212" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001380-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jymmy Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jymmy Freire\r\n\r\nComparecer à audiência dia às horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco Luiz [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Adriano Ribeiro Saburido, Réu: Gilson Macedo Schulz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Francisco Luiz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Muller [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Oliveira Muller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Pereira de Almeida [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida de FGTS de R$ 5.610,60, conforme cálculos de fls. 83, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge de Matos Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.574.123,16 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.405.702,38 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 168.420,78 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.615, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Mauro Ribeiro, Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388, quanto ao indeferimento do requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeilson Anunciação de Sá , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nVenha o patrono da executada CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA com a procuração a que faz menção em sua petição protocolizada em 22/01/2014. Às partes para ciência de que o Juízo encontra-se garantido, inclusive para os efeitos do § 3º da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 366, devendo comprovar o depósito da diferença devida de 690.652,19 TR pro rata, do modo determinado na ata de audiência de fls. 357, sendo a 1ª parcela no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leal Martins [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZAB Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leal Martins, Réu ZZAB Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283, inclusive para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Aparecida Moreira de Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Bley Estética Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Aparecida Moreira de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Osvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Levi Paulino Pereira [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Levi Paulino Pereira, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. - ME [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Sandra Regina Santos de Souza, Réu: Júlio Fernandes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: JORGE DE SANTANA SOUTO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: EDSON DE MELLO FARIAS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO SOARES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo César Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELLO FARIAS, Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS, Aut JORGE DE SANTANA SOUTO, Aut SEBASTIAO ANTONIO SOARES, Aut SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da certidão atualizada do imóvel que indica à constrição, pra fins de instrução do mandado de penhora e avaliação a ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação de fls. 2091/2092, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Vinhaes Barçante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Vinhaes Barçante\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 495/497. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves , Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0253600-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esplanada Roupas S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Félix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208800-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada do imóvel penhorado às fls. 219. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-60.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA CRUZ [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA COSTA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 107/109. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Leocádio Esteves [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Aut Marco André Leocádio Esteves , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527, quanto à extinção da execução, com fulcro no artigo 794, inciso I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Batista [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Marcelina [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Semeao Pereira dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Semeao Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lopes da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA S ESTETICA BARRA LTDA ME, Réu: JOAO JANUARIO DA ROCHA, Réu: PAULO JANUARIO DA ROCHA, Réu: OZANA JOSEFA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Skinner [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração com efeito modificativo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Brito, Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cálulo de atualização de débito exequendo de fls. 596, devendo as executadas comprovarem o recolhimento da diferença devida de 112.916,73 TR pro rata e das custas de execução de R$ 44,26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Mansera Rosa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jymmy Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jymmy Freire\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às horas do dia , ficam mantidas as determinações anteriores, devendo levar a testemunha Reinaldo Pimenta de Oliveira, perante este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jayme de Andrade [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jayme de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação de fls. 189/196 e fls. 199/208. (Prazo: 10 dias sucessivos) \r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandrino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandrino de Oliveira, Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP, Réu Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272, que julga os Embargos à Execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Maria da Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa Sarcineli da Silva [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda., Réu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística Ltda., Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II, Réu Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra I, Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing, Réu Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III, Aut Jefferson Barbosa Sarcineli da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 297/398 e 399/400. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silveira dos Santos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder José de Araújo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder José de Araújo , Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1639367" ], "1639368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0001172-85.2012.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Cruz Dutra\r\n\r\nExecutado: MTM CONSULTORIA E ASSESSORIA M INFORMATICA LTDA,Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.,PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,JIREH PARTICIPAÇOES AS PL SOB MEDIDA SPC ,PROVIDAX PARTICIPAÇOES LTDA,METASOLUÇOES COMERCIAIS ,ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado MTM CONSULTORIA E ASSESSORIA M INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: METASOLUÇOES COMERCIAIS ,ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO ,Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.,PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,JIREH PARTICIPAÇOES AS PL SOB MEDIDA SPC ,PROVIDAX PARTICIPAÇOES LTDA,METASOLUÇOES COMERCIAIS ,ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado METASOLUÇOES COMERCIAIS ,ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JIREH PARTICIPAÇOES AS PL SOB MEDIDA SPC ,Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.,PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,JIREH PARTICIPAÇOES AS PL SOB MEDIDA SPC ,PROVIDAX PARTICIPAÇOES LTDA,METASOLUÇOES COMERCIAIS ,ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado JIREH PARTICIPAÇOES AS PL SOB MEDIDA SPC , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.,PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,JIREH PARTI CIPAÇOES AS PL SOB MEDIDA SPC ,PROVIDAX PARTICIPAÇOES LTDA,METASOLUÇOES COMERCIAIS ,ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.,PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,JIREH PARTICIPAÇOES AS PL SOB MEDIDA SPC ,PROVIDAX PARTICIPAÇOES LTDA,METASOLUÇOES COMERCIAIS ,ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROVIDAX PARTICIPAÇOES LTDA,Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.,PALMARIUM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,JIREH PARTICIPAÇOES AS PL SOB MEDIDA SPC ,PROVIDAX PARTICIPAÇOES LTDA,METASOLUÇOES COMERCIAIS ,ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado PROVIDAX PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000059-33.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ribamar Sousa da Silva \r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Hélio Carvalho de Oliveira Filho,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.461,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA,TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Anselmo Vasconcelos Gonçalves,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Anselmo de Aguiar Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Hélio Carvalho de Oliveira Filho,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.461,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001007-72.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Antunes d Origo\r\n\r\nExecutado: Leovegildo Mota Barreto Filho ,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Antonio Jose Morais Simoes ,Eugenio Pacelli Marques de Almeida,Jose Madeira Soares Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leovegildo Mota Barreto Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.141,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Morais Simoes ,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Antonio Jose Morais Simoes ,Eugenio Pacelli Marques de Almeida,Jose Madeira Soares Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Morais Simoes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.141,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-97.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de SEBASTIAO MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: Lucio Mauro Ceciliano,K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME,Luciana da Matta Costa Adib,Marcus Kimminau Soares,Vagner Roxo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Mauro Ceciliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.933,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Roxo de Lima,K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME,Luciana da Matta Costa Adib,Marcus Kimminau Soares,Vagner Roxo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Roxo de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.933,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000830-11.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurineide Marques Pinto \r\n\r\nExecutado: Karla Alexsandra Muller Cristofaro,Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda.,Maurício da Cunha Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Alexsandra Muller Cristofaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.124,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício da Cunha Silveira,Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda.,Maurício da Cunha Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício da Cunha Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.124,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639368" ], "1639366": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001667-32.2012.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Transportes Oriental S.A. , Santissimo Rio participações, Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Marcelo Henriques Pereira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo Mundo LTDA n/p Gilson Rodrigues de Oliveira, Santíssimo Rio Participações LTDA n/p Jacques Ouriques Oriental , Transporte Oriental n/p Sr. Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001616-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlania de Souza Cordeiro \r\n\r\nRéu: Mag Penha Magazine Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mag Penha Magazine Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos do reclamante, em 10 dias, por edital. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda. , Carvalho Oliveira Participações LTDA, Paraibuna Holding Particiações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações LTDA, Paraibuna Holding Particiações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475 -J do CPC, ante a desconsideração da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639366" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fantozzi Vieira [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Juan de Paula Cunha, Réu: Ronald de Paula Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fantozzi Vieira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-25.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0220400-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON LUGON BRITO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON LUGON BRITO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001588-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesio Rodrigues de Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Thiago Behenck Moriggi, Réu: Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesio Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Carmo [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e C. Estética Corp. e Fac. Ltda. [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira Carmo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descar tadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina de Lima Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: ÉRICA MONTEIRO, Réu: MARINA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOURADO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA , Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOURADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Castro [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: JÓRIO MESQUITA JÚNIOR, Réu: PIETER ALEXANDER DA GRAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-70.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCI BOMFIM DE AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCI BOMFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Agda Angelica Silva Dias [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Marlucia Cavalcante Alves da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Katia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Maria Julia Dionisio de Lima [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Angelica Silva Dias, Aut Elisabete de Assunção Oliveira, Aut Isabel Cristina da Conceição Loureiro, Aut Katia Gomes Sotelino Cascais, Aut Maria Julia Dionisio de Lima, Aut Maria Natalina Bacelar Filadelfo, Aut Marlucia Cavalcante Alves da Silva, Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira, Aut Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001270-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Marcelo Pedro dos Santos , Réu: Fabricio da Silva Celestino, Réu: MAURÍCIO LUIZ PATROCÍNIO, Réu: SONIA MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ricardo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-35.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Henriques dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: GREGORY DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: MARICENE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Henriques dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva, Réu: Fábio Barbosa Silva, Réu: Maicon Zaino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: ANTONIETA PATRIANI, Réu: FLÁSIO DONIZETE PATRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimara Mariano Teixeira de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimara Mariano Teixeira de Paula \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelia Campos de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelia Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto da Costa Marques [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto da Costa Marques, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 584.420,86 (IDTR: 47.060.313,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Demetrius Silva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Demetrius Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Cgto: Danielle Ferreira da Silva Mattos, Cgto: Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Gurgita Sa\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001483-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inglês Cabral da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inglês Cabral da Silveira , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0160300-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elpidinho Crechê e Escola , Réu: ANDERSON LUIS DA SILVA [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Areia Marins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Gomes [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Souza Gomes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes, sendo a reclamada para ciência de que nas últimas parcelas deverá reter o respectivo valor e efetuar o recolhimento previdenciário e de custas através de guias próprias, com posterior comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203000-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE PAULA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDITORA JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no valor total de R$ 274,53 - 22.118,11 IDTRs, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico dos Santos Pinheiro , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas devidas, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 545. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a complementação da aposentadoria do reclamante, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerea Fernandes Kassab [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, haja vista o depósito de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 2390. \r\n\r\nProcesso: 0001429-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Francisco Monsores [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vig Prestação de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JCMR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Vivenda Verde [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Francisco Monsores\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164400-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Medeiros Silva , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0011100-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Emelece Construcoes Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Carlos Ian Kleinsorgen Fontoura, Réu: MARCIA KLEINSORGEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maciel Gomes [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda., Aut Rogerio Maciel Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANCOVSCHI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MARCELO SANCOVSCHI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1639107" ], "1639108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001531-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Braga dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Braga dos Santos , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 46.998,16 (IDTR: 3.784.512,6847), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nNegado provimento ao recurso, ao réu para apresentar as planilhas de vendas efetuadas pelo autor a fim de possibilitar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001587-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Pinto [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleri do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soleri do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000672-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Pessoa [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: FREDERICO CALDAS BIVAR, Réu: ILO JOSÉ DE SOUZA ROSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Veras \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-36.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Sousa Pereira Leonardo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda., Réu: MAIRA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: JAIME SANTOS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Sousa Pereira Leonardo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Restaurante Mineiro Ltda., Réu: Marcelo Almeida da Silva, Réu: Luciana Guimarães Silva [Adv. Silvia Motta de Almeida (OAB: RJ 122333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Luis Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes de Macedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. , Réu: CASIMIRO PIMENTA TORRES [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: MARIA FERNANDA MENDES TORRES [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gomes de Macedo \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MARIANA MACEDO DIAS , Réu: MARIA DE JESUS GALANTE TOSTE AVILA, Réu: MANUEL AGUIAR DE MELO, Réu: VALENTIM CARVALHO GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Antonieta Pereira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME , Réu: RUY DE GIACOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Antonieta Pereira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DABUS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Antonio Fernandes Vieira, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DABUS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Cunha Sant Anna [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Cunha Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000704-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Barbosa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, Réu: Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Sales [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rio Stop Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Brasileno Alves Ataide, Réu: André Fontes Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Stoffel [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro de Oliveira Tassano [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)], Réu: Sandro de Oliveira Tassano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista Stoffel \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Madeira Fernandes Vilela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Madeira Fernandes Vilela \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Aguiar [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, Réu: EDYR RAMOS DE FARIA, Réu: HÉLIO FREITAS DE MATOS, Réu: Marcelo de Souza Mesquita, Réu: Ana Lúcia Tavares Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Tavares\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel da Silva Campos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel da Silva Campos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Eusébio da Costa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, Réu: CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, Réu: John Masterson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ CURCIO, Réu: ALMIR CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Conceição [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. , Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Helen Tavares da Silva [Adv. Andre Pereira gonçalves (OAB: RJ 129622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Réu: Visionmatic Software e Informatica Ltda., Réu: François Xaviker Susini, Réu: Alexandra Battesti Susini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Helen Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Melo [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda., Réu: Ione Fátima Fernandes dos Santos, Réu: Ari Sperle da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmaro dos Santos Rezende [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmaro dos Santos Rezende \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Veloso [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústria Offshore onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Veloso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider Canêdo Gomes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider Canêdo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-33.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Tarso da Silva Martins [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Dalmo Rosalino Muniz Barreto, Réu: Denis Moreno Louza, Réu: Geraldo Magelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Tarso da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMTO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: ROSA LAURIA BARBOSA DOMINGUES [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CASSIMIRO DE AMORIM [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CASSIMIRO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001697-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional Funchal (Brasil) S/A [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)], Réu: Lusicred Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional Funchal (Brasil) S/A, Réu Lusicred Serviços Financeiros Ltda., Aut Sérgio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0154400-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Llliane Castro de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Llliane Castro de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o email do Juízo Deprecado, informe, no prazo de 10 dias, o correto endereço da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000731-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vanderley Reis da Silva , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 195/197. \r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fernandes Lopes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. Serviços Hospitalares [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A. Serviços Hospitalares, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Mônica Fernandes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme Sentença de fls. 572/573. \r\n\r\nId: 1639108" ], "1639105": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa, Danielle Ferreira da Silva Mattos, Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Mattos, Danielle Ferreira da Silva Mattos, Degustio Sabores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0016700-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Queiroga Gomes Filho\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., SICILIANO CARMELO, LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica m SICILIANO CARMELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 166.767,04 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-73.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FLORENCIO BERNARDO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Fábio Margotto Bertollo, Elias Alves da Silva, Rosimeire Santoro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimeire Santoro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 22.227,74 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0069900-98.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE SENNA\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Marcelo Werneck de Carvalho, TANIA CRISTINA SILVA WERNECK DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.076,36 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001168-45.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Valéria Brito de Melo\r\n\r\nRéu: Ipanema Textil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Textil Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639105" ], "1639106": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda., Luciano Amadio Filho, William César Scatena\r\n\r\nPelo presente fica m HELVETIO PEREIRA ROCHA, NEVITON FONTES, SIDNEY BRANCO DE PAIVA PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1821,59 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 195/197. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639106" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1637790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0171600-35.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enchente Sistemas Contra Incendio Ltda., Aut Paulo Roberto Sabino\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 613; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Thiago Marques dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 395/396; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dião Braga [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASSADO EXPRESS REPARO DE VEICULO LTDA [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)], Réu: Daniel do Nascimento Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMASSADO EXPRESS REPARO DE VEICULO LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142/143, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: COOPERATIVA ACTIVA PROFISSIONAIS E SOLUCOES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE NÃO SALDO REMANESCENTE NESTE PROCESSO (FLS. 251) \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Camberlin Correa\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 183/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lemos\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 182/2014 , banco CEF, agência PAB TRT; manifestar-se na forma do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Maria Célia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira Barbosa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sílvio Teixeira Barbosa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 1190/1197; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084400-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAT SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Vilma Mendonça Lopes [Adv. PEDRO LUCIANO SILVEIRA (OAB: RJ 148305 - D)], Réu: Aryomar Rainho, Réu: Luis Augusto Correa Vieira, Réu: Alex Silva dos Santos, Réu: Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Vilma Mendonça LOpes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000192-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária S.A., Aut Wilson Lopes dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000680-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Correia da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcos Andre Correia da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 13619,56.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Nunes [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Nunes , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 153; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: André Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 114; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Conde [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Shopping Máquinas e Aviamentos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Conde \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 195/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nId: 1637790" ], "1637825": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001160-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria -AL.Farma Rio das Pedras Ltda-ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)], Réu: LUIS CARLOS CONCEIÇÃO, Réu: ANA PAULA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria -AL.Farma Rio das Pedras Ltda-ME, Aut Leonardo Siqueira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 184/2014 , banco CEF, agência PAB TRT \r\n\r\nProcesso: 0091600-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Irmãos de Cascais Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Campos de Oliveira, Réu Supermercado Irmãos de Cascais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 226009,95 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: Over Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Av Farma Assistência e Serviços Framacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Av Farma Assistência e Serviços Framacêuticos Ltda., Aut Marcos Paulo do Couto , Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., Réu Over Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 15541,31: 1ª RDA 15425,99; 2ª RDA 358,21; 3ª RDA 13868,56 \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Castro [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Castro\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 191/2014, banco CEF, agência PAB TRT; manifestar-se na forma do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Aut Sandra Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 19153,27; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antonio Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nExdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Exdo: UNIÃO FEDERAL (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antonio Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 72049,32; \r\n\r\nProcesso: 0001709-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Spindola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Spindola\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marques da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nINDEFERIDO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 467/477: SEM GARANTIA DO JUIZO; RECLAMANTE: CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 540 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ceccato [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Ceccato, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 85771,11; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1637825" ], "1639350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004900-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001005-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. NELSON HALIM KAMEL (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR TEMONOCLUER S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)], \r\n\r\nREU: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO Réu: ELETRONUCLEAR TEMONOCLUER S.A - ELETRONUCLEAR REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 702/703, RECONHECENDO A INCOMPETENCIA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA E DETERMINANDO A REMESSA AO TJ/RJ.\r\n\r\nId: 1639350" ], "1637789": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0149900-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19334,16 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TRANSAT SERVICOS ESPECIAIS LTDA, ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Vilma Mendonça LOpes, Aryomar Rainho, Luis Augusto Correa Vieira, Alex Silva dos Santos, Julio Alves Simões Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Augusto Correa Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637789" ], "1637824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Moura \r\n\r\nRéu: Emporio M. Bar Ltda - ME , Carlos Marcelo Romao, Fabiana Dias de Campos, Breno Rossi, Thiago Martins Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Breno Rossi, Thiago Martins Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 11874,18 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001670-09.2011.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antonio Reis\r\n\r\nExdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., UNIÃO FEDERAL (Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ)\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 72049,32; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637824" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001430-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lucia de Barros Pinto [Adv. Roberson Sathler Vidal (OAB: SP 190536 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Lucia de Barros Pinto \r\n\r\nTer ciência do despacho abaixo transcrito: \" Indefiro o requerido, uma vez que compulsando os autos verifica-se à fl. 10 e 225 que há outros patronos com poderes para comparecer à audiência de instrução\" \r\n\r\nId: 1640667" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639802": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000277-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coelho da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Marco Aurélio Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Silveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001448-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto de Oliveira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidário Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidário Mendes da Silva, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Vera Lucia Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA CONCEICAO GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 268. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001060-63.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Lopes de Moura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Vera Regina Lopes de Moura\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 737. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001068-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Ferreira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Gonçalves Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Seabra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Seabra\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 176. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000677-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Nascimento [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catenning Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Araújo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 140/141. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0148900-48.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Baptista Velloso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Baptista Velloso \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, no prazo de até 30 dias, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual referente às verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA PIRES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 30 dias, comprove a inclusão da parcela deferida nos recibos salariais do autor. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ortamir Mendonça [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Vale das Orquídeas , Aut Ortamir Mendonça \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 170/172. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0066500-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Honorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Honorio\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, no prazo de até 30 dias, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual referente às verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernando de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Fernando de Souza, Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 184/186. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aguiar Rodrigues [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aguiar Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001036-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pereira Machado [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: GGK Comércios e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Pereira Machado \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência da certidão de fl. 49 e manifeste-se quanto a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0097200-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MODESTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS, Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSANGELA GOMES DELLA MODESTA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência dos documentos de fls. 294/296, bem como forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. Neire da Silva Henriques (OAB: RJ 81803 - D)], Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa (devedor derivado), Réu: Marcelo Lopes da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nÀ 3.ª ré, para que, no prazo de 48 horas, nomeie bens (livres e desembaraçados) ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos os recolhimentos, se devidos, das custas em guia DARF e previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reis Mendes da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Réu: Deliciante Bar e Restaurante n/p sócio André lUis Curvelo Werneck Tinoco , Réu: Deliciante Bar e Restaurante ltda n/psócio Bruno da Silva Abrahão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis Mendes da Costa \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência dos bens ofertados à penhora, às fls. 72/74, bem como manifeste-se quanto à aceitação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-98.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR TAVARES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZAR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 05 dias, tome ciência do despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0048500-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliana de Araujo Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kathia Ramos de Souza ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana de Araujo Paixão \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência dos documentos de fls. 61/62 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-17.2012.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: VALMAR DE ALMEIDA LEITE [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Egdo: DANIELA DE OLIVEIRA BROCHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Egdo: Valmar de Almeida Leite (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIELA DE OLIVEIRA BROCHADO\r\n\r\nÀ embargada, para que, no prazo legal, manifeste-se quanto aos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000836-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gonçalves Pereira Costa [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nAo recorrido, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lima de Souza, Réu Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 245. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0104100-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES REGO [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES REGO\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Rodrigues , Réu MM Transportes Ltda. , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 186. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0130700-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Nascentes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jorge de Cascadura Distribuidor Atacadista Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Jorge de Cascadura Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, pague o crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Renovato dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 48 horas, pague o crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araujo Bezerra da Luz [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Thiago de Araujo Bezerra da Luz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 361/362. Deverá a ré apresentar o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Gomes da Silva Moraes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Gomes da Silva Moraes , Réu Serviço de Assistencia Evangelico - SASE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 51/58. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 226/228. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Rosana Moraes Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Rosana Moraes Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 250/252. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Aut Silvana Cristina Amaral de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 151/154. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0088000-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Nora [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - Suesc [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Nora , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - Suesc \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 408/409. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipark Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipark Estacionamentos Ltda., Aut Sérgio Fernandes Levy\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 142/149. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 235/236. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassiano da Silva Filho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassiano da Silva Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 68. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000996-53.2010.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Quimica Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro, Réu União Quimica Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 395/506. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bernardino Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Raiz da Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Raiz da Serra, Aut Luis Bernardino Freire\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 243/245. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000022-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Pedro Ferreira de Souza [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Marcilene Pedro Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 246/248. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Gomes Alves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Gomes Alves, Réu Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 309. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Fausta Tassone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. (Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. (Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A.), Aut Germana Fausta Tassone \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 762/763. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 362. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves dos Anjos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: LSI Administração e Serviços S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves dos Anjos , Réu LSI Administração e Serviços S.A., Réu LSI Logística S.A. , Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 359/367. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0069700-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Conceição de Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasilieira de Bebidas - AMBEV , Aut Sérgio Luiz Conceição de Brito\r\n\r\nÀs partes, para ciência da data marcada para o exame médico pericial, conforme expresso à fl. 353 dos autos, no caso, 06 de março de 2014, às 10h30min, nas dependências da reclamada, sito à antiga Rodovia Rio-São Paulo, Km 31, n.º 6011, Campo Grande, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o recolhimento previdenciário, apontado à fl. 562, em guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora, para que comprove o pagamento da importância de R$ 1.500,00, devidos ao Sr. Perito, atualizados até a data do depósito, e à parte ré, para que comprove o pagamento da importância de R$ 174,03, devidos ao autor, também atualizados até a data do depósito, devendo este valor ficar retido nos autos até a comprovação dos honorários periciais pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Dias Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Dias Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Oliveira Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda., Réu: AROLDO VILLARDO GUEIROS, Réu: MARIA ALICE DA GAMA GUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nÀ embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Freire Filho [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: B W U Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B W U Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0130600-29.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA STAMATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA STAMATO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529: PROCEDENTES os EMBARGOS a EXECUÇÃO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Huelber dos Santos Correa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome vista do laudo de fls. 499/500. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Mathias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, apresentem suas devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Crizostomo da Cunha [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Viktoria [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maison Viktoria\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000973-73.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Affonso [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Ceitec n/p sócia Maria Cecília de Oliveira , Réu: CEITEC n/p sócia Luzinete Lopes Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Affonso \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-07.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO DE CARVALHO MORENO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO DE CARVALHO MORENO, Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nCiência da publicação do EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0140100-07.2003.5.01.0047 – Rte. CARLOS EUGENIO DE CARVALHO MORENO(Adv. Carlos Alberto Bittencourt– OAB/RJ: RJ72583D) Rdo ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA (Adv. Jose Fiorencio Junior – OAB/RJ: RJ6015D) - Bem(ns): 1) Balcão frigorífico SL110, medindo 15 metros, funcionando no local, em bom estado de conservação, em aço inox, avaliado em 90.000,00. (Noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Voluntários da pátria, 448, Botafogo/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000059-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene Matos Melo Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilene Matos Melo Ferreira \r\n\r\nCiência da publicação do EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.03.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0000059-72.2012.5.01.0047 – te. SUZILENE MATOS MELO FERREIRA(Adv. Mauro Antonio da Silva– OAB/RJ: RJ147473D) Rdo. COERJ CENTRO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADO DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Um aparelho RX, marca Gnatus, com pequenas avarias, avaliado em 1.500,00. 2) Equipamento odontológico, marca Gnatus, completo (Cuspideira, bancada de apoio, canetas de rotação) em regular estado de conservação, avaliado em 2.900,00. 3) Equipamento odontológico, marca Gnatus completo, (Cuspideira, bancada de apoio, canetas de rotação) em regular estado de conservação, avaliado em 2.500,00. 4) Aparelho de ultrassom, marca ceramic, em regular estado, avaliado em 1.000,00. 5) Autoclave marca cristofoli, modelo vitale 12L, com pequenas avarias, avaliada em 1.200,00. Total de bens avaliados em 9.100,00 (nove mil e cem reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a AV. das Américas, 3555, bloco 01, loja 217, Barra da Tijuca/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1639802" ], "1639803": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000990-12.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira de Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Oculos Senhor dos Passos Com. e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira de Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 48/50. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Nonato Marciano [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. , Réu: Maurício Ferreira Oliveira, Réu: Leila Maria Barbosa Bizerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nonato Marciano \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 65. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Dias Moreira [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Laje Comércio e Indústria de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Dias Moreira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 58/60. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis.recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1639803" ], "1639805": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0029000-28.1995.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vânia Silva Vieira (devedora derivada),SALAO VANIA CABELEIREIROS LTDA ME,Walter Pinto Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Silva Vieira (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.263,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639805" ], "1639804": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Castrol do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassiano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 68. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639804" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638384": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000672-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 294 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Vera Lúcia Dias Ribeiro (OAB: RJ 161687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Dias \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0000618-60.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Castelo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 904. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação adotados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Moreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves Moreira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 312.\r\n\r\nProcesso: 0001660-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Gadelha [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia Gadelha \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles José de Barros [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: André Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles José de Barros \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001474-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Ferreira [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A. , Aut Robson de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000815-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Velloso da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Magalhães Braz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Marcelo de Magalhães Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 27/03/2014, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001474-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Espólio de Sueli Maria Gomes Pinto, Aut: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Aut WALDYR VIANNA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001719-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilton de Oliveira Júnior [Adv. Amanda Alves da Silva (OAB: RJ 173306 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Oliveira de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Farglas Comercial e Serviços Ltda, Réu: Helena Faria Milezze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY PAMPLONA DUTRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com cópia da guia de recolhimento de depósito recural feito na ocasião da interposição do Rercurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviáris A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA - ME, Réu: João Luiz da Silva, Réu: Manoel Soares de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIRMINO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Antônio Alves da Silva, Réu: Rosimere da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVir, em 48 horas, com cópia legível da guia sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins de Paula dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 -D)]\r\n\r\nRéu: Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0048300-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Jua rez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Assis da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S/A \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 959. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Azevedo dos Santos [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os documentos solicitados pelo Autor, às fls. 1547. \r\n\r\nProcesso: 0156400-31.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veríssimo da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmotor do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor transferido, conforme fls. 71, e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)], Réu: Jumar Araujo da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias dos Santos [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda - ME [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dias dos Santos \r\n\r\nAtender determinação de fls. 58, para que indique quais documentos deseja desentranhar. \r\n\r\nProcesso: 0000235-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Moreira [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silveira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1638384" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638591": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000174-12.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. , Aut Jorge da Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 e 15 de abril de 2014, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita, Aut Danielle Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 e 15 de abril de 2014, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059100-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Cristina Silva Vianna [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: João Luiz Gabassi, Réu: ELSON PEREIRA, Réu: INKPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cristina Silva Vianna, Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 e 15 de abril de 2014, ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Mendes [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Passarela Fashion Confecções Assessórios Ltda [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: Davi Abraão Costa de Lima, Réu: Amanda Nascimento Cunha [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Réu: Angela Maria da Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Nascimento Cunha\r\n\r\nNotificar o subscritor dos Embargos de Terceiro para retirar a petição na Secretaria desta Vara, para que seja observada a interposição pelo Processo Judicial Eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001444-37.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Children Creche e Escola Ltda. [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira da Silva \r\n\r\nNotificar reclamante para que se manifeste sobre fls. 50/55. \r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Massa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nNotificar reclamada para que se manifeste quanto à Impugnação dos Cálculos Homologados. (Prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nNotificar eclamada para manifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. (PRazo 05 dias) \r\n\r\nId: 1638591" ], "1638589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/02/2014\r\n\r\n0001587-60.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Antonio Afonso da Silva Cruz,Almar W. Hood Engenharia Ltda.,José Augusto de Aquino Wanderley Junior,Renée Christiane Hood Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Afonso da Silva Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.648,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638589" ], "1638590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Nascimento \r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. , Jorge da Conceição Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.348 datado de 12 de dezembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 23.572,25(vinte e três mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000174-12.2011.5.01.0053 RTOrd – RTE. JORGE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO(Adv. Marina Londres Warwar Oenning OAB/RJ 94894D) – RDO. CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, (Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D)– BENS: 01(UM) ÔNIBUS, PLACA KOO 2875, MARCA/MODELO M. BENZ DF 1722 NEOBUS CHASSIS 9BM3840788B610550, ANO 2008/2008, RENAVAN 987388673 EM ESTADO REGULAR DE USO, QUE AVALIO EM R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Valentin Magalhães, nº 10 Vigário Geral – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Reis\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita, Americlin Ltda, Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Americlin Ltda, Associação de Assistência Santa Rita, Danielle Ribeiro dos Reis, Hospital de Clínicas Americlin S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.135 datado de 04 de dezembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 11.006,88(onze mil e seis reais e oitenta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000197-21.2012.5.01.0053 RTOrd – RTE. DANIELE RIBEIRO DOS REIS(Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ 70198D) – RDO. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SANTA RITA, AMERICLIN LTDA, HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S/A (Adv. Sonia Maria G. Chianello OAB/RJ 80857D)– BENS: 14(CATORZE) CAMAS HOSPITALARES, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 11.200,00(ONZE MIL E DUZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua do Bispo, nº 114 Rio Comprido – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0059100-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Cristina Silva Vianna\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., João Luiz Gabassi, ELSON PEREIRA, INKPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Delaine Cristina Silva Vianna, ELSON PEREIRA, Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., INKPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, João Luiz Gabassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 12 de dezembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 8.582,50(oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0059100-88.2008.5.01.0053 RTSum– RTE. DELAINE CRISTINA SILVA VIANNA(Adv. Amaury Bezerra Araujo OAB/RJ 81489D) – RDO. INKPAR-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA, JOÃO LUIZ GABASSI, ELSON PEREIRA – BENS: 01(UMA) MAQUINA TIPO INDUSTRIAL DENOMINADA MÁQUINA DE SOLDA ULTRASSONICA, MARCA WELTECH, MODELO WM 600, COM CURSO DE 130MM, FABRICADA EM 2003, EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 43.000,00(QUARENTA E TRES MIL REAIS) O bem encontra-se na Rua Almirante Baltazar, nº 281/315 São Cristovão – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638590" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639481": [ "IIIF - TRT - Expediente", "054/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula - OAB/RJ: 52302/D) move a GAZETA MERCANTIL S/A (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção - OAB/RJ: 109541/A), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S.A, NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE e cônjuge PATRICIA DE QUEIROZ SEQUEIROS TANURE, JB COMERCIAL S.A., DOCAS INVESTIMENTOS S.A., EDITORA JB S.A (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ: 13051/D). Proc n. RTOrd 0165900-16.2003.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 201, situado na Estrada da Gávea nº 60, Bairro Gávea, a qual corresponde a três vagas de garagem e um boxe para deposito e sua correspondente fração ideal de 495/10.000 do respectivo terreno, cujas medidas, confrontações constam na matricula 13025 do Cartório do 2º Oficio da Comarca da Capital, avaliado em R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Existem penhoras que gravam o imóvel. Cientes da Improcedência do ET, com transito em julgado. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1639481" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155200-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dutra da Motta [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Julio Cesar Dutra da Motta\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/04/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001565-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Soares da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Soares da Silva, Réu Hospital da Barra da Tijuca SA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Salgado [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: RNF Transportes Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Salgado, Réu RNF Transportes Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/04/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pimentel Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tatiana Pimentel Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Queiroz, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/04/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A., Aut Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 225/268, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 24.590,19, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.375,59, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0160200-66.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FRANCKLIN BORGES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CLAUDIO VALANSI, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FRANCKLIN BORGES\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2014, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000551-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Costa Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda - ME [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: CNC - Consórsio novo Cemps [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC - Consórsio novo Cemps, Aut Marcos André da Costa Silva, Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado praça nos autos da Carta Precatória 0011741-07.2013.5.01.0203, para os dias 14/03/2014, às 13:00hs, 1º pregão, e, caso não haja licitante, fica designado o segundo pregão para o dia 21/03/2014, às 13:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0069600-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Nassar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Marcelo Vaz Nassar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: \"Dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito de fls. 223/243 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 119.712,29, sendo: R$ 92.209,48 líquido ao reclamante, e R$ 27.502,81 a título de contribuição previdenciária. Atualização de 31/12/2013.\" Venha a reclamada com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001438-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Cunha Parente [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Alvarenga Teixeira , Réu: Delcio Viot Junior [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcio Viot Junior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar a garantia do Juízo, sob pena de o valor obtido ser liberado ao exequente, prosseguindo-se a execução pelo remanescente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Sá Novaes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo R2 Fisioterapia Aplicada Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves de Sá Novaes , Réu Núcleo R2 Fisioterapia Aplicada Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/04/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DUARTE FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do pagamento. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1640621" ], "1640623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000911-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Nunes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Nunes , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 151/159, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.753,17, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.250,32 sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO PEDRO LTDA - ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eudenia Vitoria Teixeira de Resende [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SAO PEDRO LTDA - ME, Réu Eudenia Vitoria Teixeira de Resende\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000169-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Oliveira Damasceno [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Jussara Goes Salles, Réu: Luciana Pontes Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Oliveira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailma Patrícia Nascimento [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailma Patrícia Nascimento, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Vieira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Junior Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Junior Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0314/2014 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 119/178, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.898,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.483,54 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Soledade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Soledade\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0322/2014 (CEF) e 0323/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nunes Dias [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram extintos, por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIMOES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e Periodicos Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SIMOES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nVenha a ré com a certidão de ônus reais do imóvel atualizada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 119/178, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.898,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.483,54 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulo de Castro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Barra 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Barra 8000 Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000931-34.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves Adriano [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Adriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0326/2014 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-40.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE DOS SANTOS, Réu PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1640623" ], "1640632": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000941-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Figueireido [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Figueireido\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar quanto ao recebimento de seus créditos, considerando o que consta no item 1, do Termo de Acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Figueiredo da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliane Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 490: \"Homologo os cálculos de fls. 489, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 617,99, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0171000-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA FELICIO [Adv. Elizabeth Absalao Gurgel Felicio (OAB: RJ 39528 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA FELICIO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Saramago Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Saramago Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos os mencionados documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivânio Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nobre de Sagres [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nobre de Sagres\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Falcão Chagas [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carmo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carmo, Aut Joacy Falcão Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154: \"Homologo os cálculos de fls. 142/153, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.017,45, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.010,52, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001502-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmar Partes Gráficas Ltda - ME [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira , Réu Patmar Partes Gráficas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, inclusive de que a ré deverá tomar ciência de que fica convolado em penhora o valor de R$ 119,65, da guia de fls. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, ciente de que decorridos, será certificado o decurso do prazo de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Romeu Luiz Farias Lilge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1651: \"Dou corretos os cálculos de fls. 1649/1650.\" Venham as rés, no prazo de 48 horas, com o depósito do remanescente devido ao autor - R$ 6.030,02, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixão Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Paixão Lima , Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351: \"Homologo os cálculos de fls. 329/350, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 96.274,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 33.111,99 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Trindade de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Franklin Trindade de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1640632" ], "1640620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 225/268, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 24.590,19, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.375,59, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda, Nilton Pereira da Silva, Maria da Gloria Nogueira de Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Lindemberg Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda, Nilton Pereira da Silva, Maria da Gloria Nogueira de Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vasconcelos Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640620" ], "1640622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Leocadio\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guiana Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 119/178, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 65.898,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.483,54 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640622" ], "1640631": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Santos\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: \"Homologo os cálculos de fls. 36/43, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.281,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.604,52 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., José de Souza Lima Duboc, Hidia Mara Paranhos Duboc \r\n\r\nPelo presente fica m Dalize Beatriz Paranhos Duboc, Hidia Mara Paranhos Duboc , José de Souza Lima Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da penhora, no valor R$ 1.000.000,00, bem como de que foram nomeados compulsoriamente fieis depositários, independente de oposição de de sua assinatura ao auto, por se tratar de manus público, não podendo recusar o encargo sem justificativa plausível, nos termos do § 5º do artigo 659 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640631" ], "1640618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, JUÍZ TITULAR DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de abril de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de abril de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) Bens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0092900-72.2006.5.01.0055- RTE: MARCELO DOS SANTOS - RDO: MAXIMUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora datado de 28 de Junho De 2013. Para cobrança de Dívida R$ 33.662,825 (trinta e três, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). BENS: 01 (um) veiculo GM/Classic, VHC Flex Power, cor preta, placa LTL 1661, funcionando, avaliado em R$ 30.000,00; 03 microcomputadores, composto de monitores de LCD, sendo dois da marca Positivo e um da marca Samsung, com teclado e mouse, avaliados em R$ 1.500,00 cada. AVALIADO EM R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Domingos Cabral, 111 - Freguesia.\r\n\r\nPROC: 0105000-31.2007.5.01.0053- RTE: WILLIAM NOBREGA ANTUNES DA SILVA - RDO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora datada de 26 de Março de 2013. Para cobrança de Dívida R$ 35.814,35 (trinta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). BENS: 01 (um) ventilador respirador Digital 3010, em aparente bom estado de conservação. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia - 206 - Centro\r\n\r\nPROC: 0000485-60.2012.5.01.0055- RTE: SONIA MARIA CURY DA SILVA - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora datada de 17 de Dezembro de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 103,628,92 (cento e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). BENS: 05 (cinco) racks fechados, marca Dell, modelo 42U e 01 modelo HSU, com bateria, fonte de alimentação 900W, avaliados em R$ 17.500,00 cada. AVALIADO EM R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Sete de Setembro, 68 - 11º andar - Centro \r\n\r\nPROC: 0001089-89.2010.5.01.0055- RTE: LUCIANO NUNES FIGUEIRA - RDO: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora datado de 03 de Junho De 2013. Para cobrança de Dívida R$ 73.824,13 (setenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e treze centavos). BENS: Ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino GVLL, ano 2005, placa LCF 3420, Renavam 356009997, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Rio São Paulo, 225 - Campo Grande\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nId: 1640618" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001012-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Bezerra da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Bezerra da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, observados os termos dos arts. 1063 e 1064 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PORTELA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu de Mattos Lemos Leite\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização de leilão do bem penhora do nas fls.816 (Título de sócio-proprietário do Clube Caiçaras), dias 25/3/2014 (1º leilão) e 08/04/2014 (2º leilão, se não houver licitante no 1º), sempre às 13:00 h, a se realizar por leiloeiro público, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, lapa. As despesas do leiloeiro devão ser pagas mesmo em caso de adjudicação (pelo autor) ou de remição (pelo réu). \r\n\r\nProcesso: 0166400-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE ARAGAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS, no prazo de 05 dias, sob pena de não o fazendo, expedir-se alvará ao INSS pelo saldo do depóstio judicial de fls. 1178. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Machado Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 814. \r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Construtora Calçada Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Réu Construtora Calçada Ltda., Réu Construtora Santa Cecília Ltda., Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: VILMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266, que determinou vistas dos documentos obtidos pelo sistema Infojud na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência dos acessos negativos ao Renajud, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, bem como levantamento das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000032-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Calastrial de Moraes Teotonio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Calastrial de Moraes Teotonio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu de fls. 123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gama Ben Kauss [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gama Ben Kauss\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 366 \r\n\r\nProcesso: 0008900-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Goncalves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel (sócio), Réu: Rafael Stevan Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, que deferiu a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000242-73.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Gomes Grey [Adv. Marco Muniz Barreto (OAB: RJ 154951 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Eduardo Gomes Grey\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Siqueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Hautequestt [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S.C, Réu: Warrington Basílico Carvalho, Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Hautequestt\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 206, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, bem como levantamento das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Adriano de Jesus [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Mario Adriano de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 802 - impugnação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniel Alberto Salvati [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniel Alberto Salvati\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que deferiu a gratuidade de justiça, bem como indeferiu a dispensa do depósito recursal declarando o recurso deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000972-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Pereira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freiras Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, que reconsiderou a decisão defls. 181/182, bem como deferiu ao exequente o prazo de 10 dias para indicar bens a penhora ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000486-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Oliveira [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. , Réu: FREE MIX COM E REPRES LTDA N/P SÓCIA BRUNA CAROLINA LUISA MARATINS , Réu: Bruna Carolina Luisa Martins Leonardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Martins de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 139/143. \r\n\r\nProcesso: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 467, bem como tentar localizar o 1º volume dos autos do processo, ante a necessidade de remessa ao TRT ou fornecer peças para restauração dos autos, no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos do Carmo Geraldo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos do Carmo Geraldo\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0033300-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Fatima Albuquerque Xavier [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução de prazo requerida pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000133-59.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Roque dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Roque dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que deferiu o que foi requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Burlandi Feijó Augusto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Burlandi Feijó Augusto \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 769 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bezerra Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fepenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Nascimento Baron (sócio) [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Egdo: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto Nascimento Baron (sócio)\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias na forma do despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenal Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª reclamada - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-54.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Moreira Nogueira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernandes Moreira Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Soares [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Soares , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/282v - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 e 312v, que julgou extinto o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001535-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/114- procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manollo Faria Lobo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Manollo Faria Lobo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fls. 996 - procedentes \r\n\r\nProcesso: 0000051-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Paiva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Paiva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 326, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001684-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fls. 61 - procedentes \r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2013.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Danneman [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Danneman \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias e de forma precisa, com as peças necessárias à instrução da presente Carta de Sentença, a comprovação do recolhimento dos emolumentos correspondentes bem como com os cálculos, visando o implemento da antecipação de tutela deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves [Adv. Cesar Tadeu Moreira do Couto (OAB: RJ 101593 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Alves\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 133, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista Branco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Rocha Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Beatriz Maria Cohen Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elvino Basilio de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos de Mattos Cardoso Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Nilson Botelho Guimaraes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Oswaldo Castro Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, incontimenti, sob pena de restar configurado o ilícito previsto no artigo 330 do Código Penal pelo Presidente das instituições ante sua responsabilidade por ato preposto. \r\n\r\nProcesso: 0000656-42.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Ayres [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Ayres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que extinguiu a execução do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rufino Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Com. Construção Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio Ponte Di Ferro Participações, Ind. e Com. de Biodiesel LTDA, Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio Amphorae ParticipaçõesLTDA, Réu: AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA N/P sócio CARLOS ZVEIBIL NETO , Réu: CARLOS ZVEBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rufino Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124, que determinou vistas dos documentos obtidos pelo sistema Infojud na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art 794, II, do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como levantamento das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0000192-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonça \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 519, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON PEREIRA NERES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu: RENATA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON PEREIRA NERES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Aut Lucio Mauro da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, bem como da expedição dos alvarás 219/2014, 220/2014, 222/2014, 223/2014, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000650-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Oliveira Correia [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Sousa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Sousa \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 522, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0048600-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pequeno da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Glória [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pequeno da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 129, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 97 verso, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos , Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, nos termos de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0073300-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Camile Nascimento da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-81.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MAURO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls 451/463. \r\n\r\nProcesso: 0084700-33.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemir Oliveira da Silva Lima [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemir Oliveira da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 381 verso, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 07/01/2014, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Christian Bayne Jardine [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em seu poder desde 04/02/2014, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu mais 20 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000935-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Pneus Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apregio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: CLEARTECH LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nInformar, em dez dias preclusivos, se já recebeu seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Amorim [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Amorim\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VITELLI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA N/P SERGIO CAVALCANTI FERREIRA, Réu: Maria de Fátima Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Cláudio Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Jorge Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VITELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510:uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art 794, II, do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Light Producoes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Light Producoes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Mozer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Mozer\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 644, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001194-86.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Fernando Gomes Araújo [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias do FGTS, acompanhada da retrospectiva chave de conectividade, e Seguro Desemprego, ao consignatáiro, em 05 dias, por meio de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001328-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Faustino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha Lisbôa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha Lisbôa\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por 180 dias independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Monero [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da deserção do recurso, bem como apresentar contrarrazões ao recurso do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ary Cruvelo D Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 203 e seguintes. \r\n\r\nId: 1640375" ], "1640373": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0095500-23.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Regina Fernandes da Rosa\r\n\r\nExecutado: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda. N/P Antonio Luiz Fleury de Abreu,Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio,Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ,Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda. N/P Antonio Luiz Fleury de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.265,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio,Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ,Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.265,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ,Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio,Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ,Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.265,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000928-02.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda Recalde Goulart de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.838,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640373" ], "1640374": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001535-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/114- procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001684-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fls. 61 - procedentes \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Sanerio Engenharia Ltda., ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, bem como da expedição dos alvarás 219/2014, 220/2014, 222/2014, 223/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640374" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1639311": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117000-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000939-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Giugni Coutinho Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Group \r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes aos honorários periciais, sob pena de execução incidental. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Vieira da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Vieira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001036-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira da Cruz [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ON Organização Nobel de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ALVES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ALVES\r\n\r\nInformar se o crédito foi recebido no Júízo Universal de Credores. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Torres de Souza [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Torres de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl.82. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-22.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE PEDRO BORGES FILHO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA, Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE PEDRO BORGES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento de seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Jose da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guerra Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guerra Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cerri (Espólio de) [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Baptista Domiciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 278, réu manifestar-se acerca da impugnação do autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1639311" ], "1639312": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques Filho\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coop. dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Benevides \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639312" ] } }, "63ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000223-52.2013.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: João Batista da SIlva Girondi [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: PEDRO BRITO DE JESUS [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)], Egdo: Gilson Carvalho Junqueira, Egdo: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Batista da SIlva Girondi, Egdo PEDRO BRITO DE JESUS, Egdo SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-38.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Cabral de Brito [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Cabral de Brito , Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gonçalves de Oliveira, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Texeira da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S A, Aut Lucinea Texeira da Silva, Réu São Bernado Assistência Médica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Guimaraes [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. \"Em Recuperação Judicial\", Aut Leonardo Almeida Guimaraes, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Amaral de Souza [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Jardim Bangu e Parque Independência [Adv. Zingara Maria Barbosa de Lima (OAB: RJ 178175 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Jardim Bangu e Parque Independência , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Célia Amaral de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Paula de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. , Aut Roberto Ferreira Paula de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Victorino Barros [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibancos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Victorino Barros, Réu Itau Unibancos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Cardoso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Cardoso, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georginea Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Lima [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Business Park [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários da Unilogística Business Park, Aut Ivan Soares Lima, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda., Réu Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda., Aut Maristella Trotta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \"em liquidação´ [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS, Réu SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \"em liquidação´\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sant Anna da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Poubel de Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig Logística S.A., Aut Regina Célia Poubel de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-10.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO DA SILVA NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 218/219 e informar se o acordo está sendo cumprido, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcelo Soriano de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA A G, Réu GLOBEGROUND BRASIL LTDA, Aut JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gonçalves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABEN LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO LUIZ DE ARAUJO MAGALAHES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LUIZ DE ARAUJO MAGALAHES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 174/177. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DOS SANTOS FREIRE DAVID [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)], Réu: Zilda Lesbao Gaspar [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilda Lesbao Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-19.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MAZEIGA DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MAZEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 324-verso e 325. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-37.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERDIANO NASCIMENTO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-17.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES RANGEL DOS SANTOS [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)]\r\n\r\nRéu: INATUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-70.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti, Réu: Tania Regina de Alencar Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NAVEGA DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER NAVEGA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 174/184. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-62.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Cornélio Ramalho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Plotkowski Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Plotkowski Arquitetura e Construção Ltda., Aut Tarcisio Cornélio Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON ALVES CARDOSO [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINILSON ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-78.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO NOVAES COUTINHO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO NOVAES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo Nunes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Réu: Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, Réu: Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 91/95. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa Imobiliária S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Gafisa Imobiliária S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 51/52. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Carriolo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Carriolo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 137/142. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Araújo Ferreira [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Araújo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 202/207. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nCumprir item 1 do despacho de fls. 691. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-24.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Youssifel Karaaw [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Youssifel Karaaw\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus João [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus João\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyene Soares da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheyene Soares da Silva , Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-97.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA SA IND BRASILEIRA MATERIAL PLASTICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 487-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISAN COBRANCA LTDA ME A/C SOC SANDRA MARIA GOMES [Adv. Joao Batista Guimaraes (OAB: RJ 24790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDISAN COBRANCA LTDA ME A/C SOC SANDRA MARIA GOMES, Aut JANDIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Elba de Souza Levita [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba de Souza Levita\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130/133. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcio Guedes Silva (OAB: RJ 96533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SANTANA\r\n\r\nApresentar número do CPF para fins de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-34.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMARGO VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 462-verso. .\r\n\r\nId: 1640673" ], "1640671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0116200-49.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IMIRACY DALTRO BARRETO,HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA,Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho,JOÃO BRITO INACIO DE SOUZA,GILDA DAMASCENO DO ROSÁRIO,EMÍLIO PEREIRA OTERO,ANTONIO JOSE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMIRACY DALTRO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.993,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILDA DAMASCENO DO ROSÁRIO,HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA,Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho,JOÃO BRITO INACIO DE SOUZA,GILDA DAMASCENO DO ROSÁRIO,EMÍLIO PEREIRA OTERO,ANTONIO JOSE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA DAMASCENO DO ROSÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.993,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BRITO INACIO DE SOUZA,HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA,Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho,JOÃO BRITO INACIO DE SOUZA,GILDA DAMASCENO DO ROSÁRIO,EMÍLIO PEREIRA OTERO,ANTONIO JOSE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BRITO INACIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.993,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-63.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Silva Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Ruth de Deus Misquey,Fredvic Indústria de Roupas Ltda.,Victor Antonio Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth de Deus Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.133,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640671" ], "1640670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001425-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Silva\r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Eventos S/C Ltda. , Itagres Revestimentos Cerâmicos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A3 Promoções e Eventos S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2014 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640670" ], "1640669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0030700-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640669" ], "1640672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001451-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Papelaria Jato de Tinta Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyene Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640672" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043400-54.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CIRNE MAIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PREV PRIVADA CASA MOEDA BRASIL CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut MARILIA CIRNE MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 603: A parte autora para fornecer os valores recebidos do INSS desde sua aposentadoria com comprovação documental, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. Na impossibilidade de comprovação documental deverá comunicar o juízo, dentro do prazo supra. A reclamada deverá juntar aos autos,no prazo de 20 dias, planilha com salários da ativa do cargo/função da reclamante, desde sua aposentadoria, com comprovação documental, sob pena de serem reconhecidos como válidos pelo juízo os valores parciais constantes nos autos e a mera declaração do reclamante quanto ao restante. \r\n\r\nProcesso: 0000508-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lindamar [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: Ao reclamante e seu advogado solidariamente condenado, para pagamento do valor devido de R$ 3.360,00, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art. 475 -J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Araujo Leite de Almeida [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciani Araujo Leite de Almeida\r\n\r\nA parte autora para pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J,do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000145-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Burgos Filho [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: HAROLDO RODRIGUES NUNES (espólio de) [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAROLDO RODRIGUES NUNES (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do desacho de fls. 181: Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0046700-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Jose da Silva Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler Ltda., Aut Valdecir Jose da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.400: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 378/385, atualizados ás fls. 399, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 66.243,59 correspondentes a 5.334.245,32 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 59.407,32 equivalentes a 4.783.756,28 IDTRs.\r\n\r\nIRRF- Isento.\r\n\r\nINSS de R$ 6.836,28 equivalentes a 550.489,04 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 297. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 298 e 329 v. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 46.981,34 equivalentes a 3.783.158,43 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000298-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria do Nascimento Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm de Empresas Ltda [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida, Réu: Ademis Jose Diniz de Paula, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva, Réu: Paulo Roberto Moraes de Sa, Réu: Ana Maria Lima de Jesus Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm de Empresas Ltda, Paulo Celso Lopes da SIlva, Aut Valquiria do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1115/1119: Decido dar provimento aos embargos declaratórios para afastar a preclusão e dicidir os embargos à execução na forma da sentença supra.... \r\n\r\nProcesso: 0000079-75.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Airton Pereira Marinho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Airton Pereira Marinho, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nAs partes para que venham com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0014700-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Lima [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda. ME [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TEIXEIRA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A (massa falida de) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante para retirar a certidão para habilitação de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1640516" ], "1640619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000999-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macyel Santos de Carvalho Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Macyel Santos de Carvalho Nascimento, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 12/03/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1640619" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1637995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001612-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Araujo, Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rozendo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Patrícia Rozendo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Herdy [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Paulo José Herdy , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramalho Pequeno [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Ronaldo Ramalho Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04, Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 2.600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Stumbo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: EP Energy do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Réu EP Energy do Brasil Ltda, Aut João Stumbo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pinheiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Pinheiro Ribeiro, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme Acórdão de fls. 678/679, em 10 dias, permeados por cinco, começando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Inacio\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-04.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Guttierres [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Souza Analises Clinicas Ltda., Réu: CELSO LUIS BARROSO PAIVA, Réu: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Guttierres\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-58.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda ME., Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos, Réu: Antônio da Silva Mattos [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose da Silva Cruz\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Transpev Processamentos e Serviços Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da FIDELITY, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Cardoso, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/03/2014, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias para saque do FGTS e do seguro Desemprego, bem como que seja procedida a anotação, retificação ou baixa na CTPS do autor. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dias da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Weadm Patrimonial Ltda - CNPJ:04.194.260/0001-04 [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Dias da Silva, Réu Weadm Patrimonial Ltda - CNPJ:04.194.260/0001-04\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DE PAZ LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Celicia Maria de Souza [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: Noemia Conceicao de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Peçanha de Barros [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144900-18.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE SOUSA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Almir Barros [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: José Carlos Andrade, Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha, Réu: Rodrigo Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Barros, Réu COOP. DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ, Aut FABIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi ACOLHIDA a exceção de pré-executividade de fls.195/202. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Simões da Graça [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 314, estimando honorários periciais em R$ 3.500,00, devendo a RÉ comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dulcilio Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: C M P I Curso Militar Preparatório Integrado Ltda [Adv. Mariza Guimarães Pinto (OAB: RJ 132013 - D)], Réu: Josué Gomes da Silva, Réu: Eliane Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M P I Curso Militar Preparatório Integrado Ltda, Aut Jose Dulcilio Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SERPAL Engenharia Consttrutora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/03/2014, às 10:30 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, bem como que seja procedida a anotação, retificação ou baixa na CTPS do autor. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0133500-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho , Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Manuel Leal de Miranda, Réu: Mario Ricardo Manhães Martins, Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho, Réu: Maria de Nazare Ribeiro Silva, Réu: Augusto Cesar Vianna de Carvalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Vianna de Carvalho, Réu Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda., Aut Cristina Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Cavalcante [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Credit Corretora de Seguros e Promotara de Crédito [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Master Credit Corretora de Seguros e Promotara de Crédito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Meneses [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001163-10.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Junior [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comercio e Fabricação de Doces Ltda - CNPJ:09470000/0001-20 [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões Junior, Réu Tortely Confeitaria Comercio e Fabricação de Doces Ltda - CNPJ:09470000/0001-20\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/03/2014, às 10:30 hs, a fim de que sejam entregues as guias do Seguro Desemprego e saque do FGTS. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neto de Carvalho [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Neto de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por mais 30 dias, a fim de que possa indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Cirico [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chame Distribuidora de Produtos Import e Nacionais Ltda , Réu: Rosane Maia Ribeiro, Réu: Charles de Mattos Borges Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Cirico\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte dos Santos [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80 [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Duarte dos Santos, Réu Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo comum de 5 dias, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenbergue Ferreira de Souza\r\n\r\nReapresentar os seus calculos de liquidacao, observando a data da implantação da obrigação de fazer em folha de pagamento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, Réu: EDUARDO FIGUEIREDO SOARES, Réu: JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: JORGE FASOLINO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)], Réu: WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o parcelamento solicitado à fl.329. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda, Réu: Condominio 1600 [Adv. Felipe Cavalcante Ferreira Borges (OAB: RJ 172066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Silva dos Santos, Réu Condominio 1600\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Ribeiro da Silva , Réu Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo i.perito do Juízo. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0066500-29.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Armando Garcia Coelho, Réu: Lourenço Rommel Pontes Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de fl.557, nos termos do despacho de fl.560. Deverá ser observado que está vedada a retirada dos autos de cartório em carga para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Duque Estrada, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRELI COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Walter Cardoso Ferreira [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA , Réu Flavio Dias Ferreira, Aut LUIZ CARLOS FERRELI COSTA, Réu Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Claudiana de Araujo Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 1.746,02, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000529-77.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Alcantara Rangel [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Alcantara Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira Cabral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira Cabral\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, observando o item 1 do despacho de fl.289. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Guedes Costa [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia. Ltda., Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico, Aut Rosiane Guedes Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 230, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Missias Araújo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda - CNPJ:00465979/0001-73, Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - CNPJ:29138286/0001-58, Réu: Ingênico Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Missias Araújo\r\n\r\nTer ciência do extrato da conta do FGTS, a fim de retificar os cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fl.108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem Benvenuti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerimento do autor, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE FREITAS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA, Réu: José Carlos Castro de Oliveira, Réu: Jair Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Guilherme Suzart Silva [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12, Aut Rejane Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone dos Anjos Ramos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone dos Anjos Ramos , Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração de que foram ACOLHIDOS OS DO AUTOR E NÃO ACOLHIDOS OS DO RÉU, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo Ferreira [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sampaio Revestimento Ltda Construção e Reformas [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sampaio Revestimento Ltda Construção e Reformas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido presente à fl.94, ante os termos do despacho de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0000025-03.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araujo Ltda. [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues Carvalho, Réu Jardim Escola Araujo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Ramos Azevedo [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Maria Ramos Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILAH MARIA TANUS ATEM FRANCISCHETTI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERV TECN EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: EMACOBRAS IMOVEIS COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: EMACOBRAS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL SA, Réu: IMOBILIARIA NORA LAGE LTDA, Réu: INDUSTRIAS ANHEMBI S/A, Réu: TOURINTER BR S A EMPREEND TURIST IMOBILIARIOS [Adv. Paulo Parente Marques Mendes (OAB: RJ 59313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILAH MARIA TANUS ATEM FRANCISCHETTI, Réu NORA LAGE SA SERV TECN EMPREEND PARTICIPACOES, Réu TOURINTER BR S A EMPREEND TURIST IMOBILIARIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1136. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO MENEZES DE SANTANA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPIFANIO MENEZES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219600-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO DA SILVA MENDES DE SA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Espólio de Adolpho Bloch , Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann A/C Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: Jaquelina Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO DA SILVA MENDES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-48.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIVANE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUNGE RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Darse Gomes Monteiro Soares, Réu: Jose Roberto Monteiro Soares (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELIVANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204500-72.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALK SALES VASCONCELOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cominas Construções Serviços e Empreendimentos Ltda , Réu: Fernando Jose Pacheco Fagundes Netto, Réu: Marcelo Vaz de mello Athayde, Réu: Romulo Monteiro de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALK SALES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 303/309, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do art 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199300-21.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA COSTA PEREIRA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Pacifico Paoli, Réu: Francisco Pinto Santana, Réu: Sidnei Tavares , Réu: Projeto Participacoes e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DA COSTA PEREIRA, Réu VITTORI VEICULOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.414 e 438 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias comuns, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187900-73.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGÉ COMERCIO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmenezes de Sousa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes de Souza [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado descumprimento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-88.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DE ARENO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S A [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO DE ARENO\r\n\r\nTomar ciência para de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Oliva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Transporte e Logística Ltda. ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento previdenciário calculado à fl.71. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-33.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gervásio Roberto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Said Serviços de Acompanhante de Idosos Domiciliar Ltda. ME - SAIDRIO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Réu: Aretusa Malta Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gervásio Roberto\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, em dia e horário de atendimento (10:00 as 17:00 h), a fim de que seja efetuada as anotações em sua CTPS, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda - CNPJ:05254402/0001-36 [Adv. Daniela Pinheiro de Mi randa Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda - CNPJ:05254402/0001-36, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR DOZE IRMAOS LTDA ME, Réu: Andre Luiz da Silva, Réu: Celmo da Silva, Réu: Sergio Jone da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá dizer expressamente se tem ou não interesse em adjudicar o veículo penhorado à fl.110, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1637995" ], "1637994": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rozendo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A. , Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-29.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, Armando Garcia Coelho, Lourenço Rommel Pontes Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Garcia Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 31.746,16, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0199300-21.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA, Pacifico Paoli, Francisco Pinto Santana, Sidnei Tavares , Projeto Participacoes e Comercio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Pinto Santana, Pacifico Paoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.414 e 438 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias comuns, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198600-74.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSLOL TRANSPORTES LTDA, Antonio Carlos Leal Teixeira , Márcia Pimentel de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Pimentel de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: Crédito Exequendo: R$ 6.441,78, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637994" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001348-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Julio Cesar Freitas da Costa\r\n\r\nComparecer, autor e 1ª Reclamada, no dia 17/03/2014, às 15:00h, para anotação na CTPS. Não comparecendo a 1ª reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cerezo Marcelino da Costa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis \r\n\r\nDefiro o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Paraiba Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nInforme o autor se renuncia expressamente ao crédito exequendo, valendo o silêncio como concordância e extinção da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyana S A Ind Brasileira Material Plasticos [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES\r\n\r\nNada a deferir, posto que já efetivadas tentativas de consulta aos referidos convênios, todas infrutíferas. Cumpra o autor o despacho de fls. 389, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mattos Farinha [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mattos Farinha , Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A. \r\n\r\nComparecer no dia 18/03/2014, às 15:00 h, o autor e a 1ª Reclamada, para anotação na CTPS, e entrega de guias. Não comparecendo a 1ª reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Faria [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vinicius Guimarães Soares [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vinicius Guimarães Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Menezes da Cunha [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Menezes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa Anselmo dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa Anselmo dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181500-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, bem como, da inclusão do Estado do Rio de Janeiro no polo passivo, tendo a condição de sócio majoritário. \r\n\r\nProcesso: 0001403-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Pinto [Adv. Andréa de Figueiredo Neves (OAB: RJ 120170 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Pinto, Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES DA CRUZ [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES DA CRUZ\r\n\r\nApresente o exequente, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0171400-60.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Montenegro Castro Souza (OAB: RJ 75594 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ARAUJO\r\n\r\nVista por 10 dias do ofício da 1ª Vara Cível do Regional de Campo Grande \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Manoel Messias de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" ...recebo o requerimento de fl.160/295 como simples petição, e indefiro o requerimento, posto que a execução não prossegue em face do peticionante...\". \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Paixao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander da Silva Paixao\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao Juízo Cível, trazendo informações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: URCELINO FRONTINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URCELINO FRONTINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o RGI atualizado. bem como esclareça o requerimento, visto que o referido imóvel não é mais de propriedade da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000366-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidilamar Carneiro Schnaider [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Auditores Independentes Ltda. [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidilamar Carneiro Schnaider\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Araujo Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Araujo Silva \r\n\r\nNada a deferir, posto que já houve tentativa de bloqueio em face dos sócios da ré...Cumpra o autor o despacho de fls. 178, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Barbosa da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronave Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Barbosa da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Cristiane Assuncao de Oliveira Birra, Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Impugnação aos cálculos PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000470-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Framon Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre o despacho de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Cristiane Correia da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Maria José do Nascimento Gimenes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ivanete Vidal Pinto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia da Silva, Aut Ivanete Vidal Pinto, Aut Maria José do Nascimento Gimenes, Aut Neusa de Jesus Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se concorda com o pagamento parcelado dos honorários periciais, em 10 parcelas, visto não existir perito que concorde em receber ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alvarenga do Nascimento [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alvarenga do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Galdino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Galdino , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, bem como às partes da decisão de fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0000640-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gabriella Santos [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gabriella Santos \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CARNEIRO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Gonza-Car Ltda. [Adv. Marcondes Galvarro da Costa (OAB: RJ 29350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Telles Villas [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: Minerconsult Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: SNC Lavalin INC , Réu: SNC Lavalin Miner LLC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Telles Villas , Réu Marte Engenharia Ltda. , Réu Minerconsult Engenharia Ltda. \r\n\r\nInforme a reclamada, em 48 horas, se arcará com os custos da Tradução da Carta Rogatória a ser expedida, bem como os documentos que a instruem, por tradutor juramentado...No silêncio ou no caso de discordância, subentender-se-á a desistência da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nCiência o autor da petição e documento de fls. 154/155, para que indique meio de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Abreu Santos Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ensino Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001066-70.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Cardoso [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos Cardoso \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0028500-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao, Réu Mac - Sistema Brasileiro de Protensão Ltda., Aut Roberto Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Peres Fraguas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan Millenium Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Peres Fraguas \r\n\r\nIndefiro. Indique o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Barboza, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1638325" ], "1640462": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004800-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Curvello [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Nascimento Curvello\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, JUÍZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE ABRIL DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE ABRIL DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.comleiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.comwww.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0004800-34.2008.5.01.0068: RTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO CURVELLO (ADV: LUIZ GONÇALVES MARQUES - OAB/RJ: 42.131 - RDO: NOVO RIO BATERIAS LTDA. BENS: IMOVEL/PRÉDIO SITUADO NA RUA 24 DE MAIO Nº 266, ROCHA/SÃO FRANCISCO XAVIER, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 00023 DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS/RJ. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO MEDINDO: 14,30M DE LARGURA POR 38,15M DE COMPRIMENTO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 264, PELO OUTRO LADO COM O Nº 272 E NOS FUNDOS COM O LEITO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. CONSTRUÇÃO-AV.5: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO COMERCIAL COM 2 PAVIMENTOS DESTINADOS A TRANSPORTES TERRESTRES - MERCADOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. PROPRIETARIO: NOVO RIO BATERIAS LTDA, CGC 33.192.790/0001-03. CONSTA PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.184553-6. IPTU/FRE Nº 0.316.096-7 CONSTANDO 491,00M2, TIPOLOGIA GALPÃO, UTILIZAÇÃO: OFICINA. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 26.389,95 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista ou conforme decisão do MM Juizo, acrescido de 5% de comissão sobre o valor da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão e juntado nos autos mediante petição do arrematante. Leilão conforme art. 130 do CTN. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1640462" ], "1638324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES a impugnação do reclamante e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Yamada Machado\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda., Carlos Eduardo Merencio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Miguel Lara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0161000-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gomes de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 88, no valor de R$ 20.400; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Medeiros Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Santíssimo Rio Participações Ltda., Auvanir de Almeida Ramos Junior , Gilson Rodrigues Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Auvanir de Almeida Ramos Junior , Gilson Rodrigues Almeida , Santíssimo Rio Participações Ltda., Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Audiência redesignada para o dia 01/09/2014, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguez Machado\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, ARLINDO BRAGA SENNA, WELLINGTON NEWTON FELIX MARTINS, HEBER COQUEIIJO FIDALGO, DIONÍZIO DE SOUZA MARTINS, RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES, FABRICIO VASCONCELLOS SOARES, EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, ARLINDO BRAGA SENNA, DIONÍZIO DE SOUZA MARTINS, EVERALDO GOMES DO NASCIMENTO, FABRICIO VASCONCELLOS SOARES, HEBER COQUEIIJO FIDALGO, RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES, WELLINGTON NEWTON FELIX MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638324" ], "1640435": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, JUÍZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE ABRIL DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE ABRIL DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0004800-34.2008.5.01.0068: RTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO CURVELLO (ADV: LUIZ GONÇALVES MARQUES - OAB/RJ: 42.131 - RDO: NOVO RIO BATERIAS LTDA. BENS: IMOVEL/PRÉDIO SITUADO NA RUA 24 DE MAIO Nº 266, ROCHA/SÃO FRANCISCO XAVIER, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 00023 DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS/RJ. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO MEDINDO: 14,30M DE LARGURA POR 38,15M DE COMPRIMENTO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 264, PELO OUTRO LADO COM O Nº 272 E NOS FUNDOS COM O LEITO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. CONSTRUÇÃO-AV.5: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO COMERCIAL COM 2 PAVIMENTOS DESTINADOS A TRANSPORTES TERRESTRES - MERCADOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. PROPRIETARIO: NOVO RIO BATERIAS LTDA, CGC 33.192.790/0001-03. CONSTA PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.184553-6. IPTU/FRE Nº 0.316.096-7 CONSTANDO 491,00M2, TIPOLOGIA GALPÃO, UTILIZAÇÃO: OFICINA. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 26.389,95 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista ou conforme decisão do MM Juizo, acrescido de 5% de comissão sobre o valor da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão e juntado nos autos mediante petição do arrematante. Leilão conforme art. 130 do CTN. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE M. DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES - JUÍZ TITULAR\r\n\r\nId: 1640435" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1638881": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Dias [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. A/C SOCIO GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Shopping Center\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para pagar o valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena imediato bloqueio on-line em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte à alegação de que a Ação Rescisória de nº 0139600-77.2006.5.01.0000 segue em curso, aguarde-se a informação do trânsito em julgado para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-76.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nExdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Exdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Artlimp Serviços Ltda. , Exdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Exte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , Réu: CLEBER JULIO RIGAUT , Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA , Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Tríplice Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Leal\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER-LEST CIA DE INVESTIMENTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: VALPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Carlos Ney, Réu: Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 595. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 30 dias, nos termos da decisão de fls.304/308. \r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva Dias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelezze Doar Belezza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelezze Doar Belezza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para manifestar-se acerca do alegado descumprimento de acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ELIEZER ROUSSO , Réu: SIMONE ROUSSO , Réu: ANDRE ROUSSO , Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Cunha Godoy [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO INOX DO BRASIL LTDA , Réu: KARINA DE LIMA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Cunha Godoy\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 279. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cunha Delmantino [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Almeida Salestoneglass Representações Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Salestoneglass Representações Ltda., Aut Marcos Cunha Delmantino \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 1.163.593,98 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001341-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pires da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pires da Silva\r\n\r\nAnte a ausência de fiel depositário do bem penhorado à fl. 482, notifique-se o autor a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaíle Linares Lins Maranduba [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda., Réu: AILTON RIBEIRO BARROS SILVA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO BARROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaíle Linares Lins Maranduba\r\n\r\nAo autor para ciência da resposta ao ofício (fl. 391), bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Rodrigo Soares de Lucena, Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 292. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Santos Rocha \r\n\r\nReitera-se notificação - Apresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Neta \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 224. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Mendonca da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Mendonca da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves Muzy [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Muzy\r\n\r\nIndefiro, reportando-me ao despacho de fls. 168. Venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.304/306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Souza Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total: R$ 17.536,64 - TR: 1.412.132,39 - Tomar ciência de que o Depósito Recursal fora convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001520-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa dos Santos [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se acerca do alegado descumprimento de acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de levar a praça o bem penhorado às fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0001282-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001427-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Henriques Costa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Brasil Itália Ltda., Réu: Sandra Helena Lopes Caputo, Réu: Marcos Carvalho Mello [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: GIOVANNI LOPES CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Henriques Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 125. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moana de Mello Motta Lunau [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana de Mello Motta Lunau \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 30 dias, findo os quais deverá o autor indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001611-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)], Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. [Adv. Rogério Grandino (OAB: SP 195257 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Réu Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. , Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado , Aut Tatiane de Almeida Gonzaga Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no valor equivalente a 6.098.197,87 TR's.\r\n\r\nId: 1638881" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640524": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000812-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa e Costa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemil Netis Teles Junior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemil Netis Teles Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mateus Garcia [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mateus Garcia \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paes das Neves\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins \r\n\r\nAnte despacho de f. 74, vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Farias [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Barroso [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Barroso \r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através dos alvarás nº 88/2014 e 89/2014, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o bem oferecido à penhora, nos termos do despacho de f. 445. Vir, em 5 dias, com o depósito do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beroaldo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Harter (Sucessora de Ubirajara Luberiaga) [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beroaldo Alves Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execução de f. 166. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Neves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 320-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mendes de Aragao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mendes de Aragao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira Ponso [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Extratum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira Ponso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milla Vanessa Neves Silva [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milla Vanessa Neves Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000549-13.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sesanna de Souza dos Santos [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sesanna de Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Peixoto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 628/629. \r\n\r\nProcesso: 0058500-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 482-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000845-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Otaviano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carneiro Dias [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Otaviano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls.198, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Simões de Oliveira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projeto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Simões de Oliveira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0119800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Kiriale Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Kiriale Ribeiro \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos de Araujo [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arcangela do Socorro Siqueira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arcangela do Socorro Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Vares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Barreto Cabral [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados, Aut Márcia Cristina Barreto Cabral\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 245/250, ATUALIZADOS A F.268, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 13.773,56, EQUIVALENTE A 1.109.111,77 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 13.199,76, EQUIVALENTE A 1.062.906,70 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 573,80, EQUIVALENTE A 46.205,07 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.269. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 6.947,71, EQUIVALENTE A 559.462,26 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001535-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Rocha [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Limitada [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Luiz Claudio Monteiro Rocha, Réu Parceria Serviços Temporários Limitada\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.291/292, ATUALIZADOS A F.308, FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 17.139,58, EQUIVALENTE A 1.380.159,52 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO PELA PRIMEIRA RÉ(F.252) ATUALIZADO A F.309. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 10.380,63, EQUIVALENTE A 835.897,11 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca , Réu TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benjamim Alves de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. André Luiz de Freitas (OAB: RJ 172693 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda., Aut José Benjamim Alves de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Guilherme de Jesus Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 139, tomar ciência de que foi indeferido o processamento do Agravo de Instrumento, por incabível, devendo retirá-lo, no prazo de 10 dias, após o que será destruído. \r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cersósimo de Faria [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Dominant Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Magalhães, Réu: Adriana Luiza Bittencourt Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Dominant Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1640524" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640452": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000679-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damascena Matias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damascena Matias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0099500-75.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Santos Medina [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Sao Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Medina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88: \"... Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30(tinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel , Réu Transportes São Silvestres S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 751 e 753. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 848: \"... Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo dos leilões designados...\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral 2 Transporte e Serviços ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral 2 Transporte e Serviços ltda, Réu Geral Transporte Rodoviário ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326: \"Chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fls. 325 e intimar a Reclamada, para querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001541-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonzaga Tallemberg [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonzaga Tallemberg , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455: \"... Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 133 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Martins Ferreira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Costa Magalhães, Réu: Mac Mag Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"... Rejeito os cálculos do reclamante, devendo a parte apresentar novos cálculos... Intime-se o autor ao correto cumprimento em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares dos Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Jaime Poggi Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"... Intime-se o autor para apresentar novos cálculos em 10 dias, sob pena de ser considerados corretos os cálculos da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"... Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a petição retro, em 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001515-67.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Beatriz da Silva Meletti [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fabio Ferreira de Souza, Réu: Luis Moises Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz da Silva Meletti\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001573-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Walterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Frazão Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471: \"... Cite-se a Ré ao pagamento do valor homologado, em 48 horas... Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para BACEN-JUD dos ativos financeiros da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 290 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Luis Peçanha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natani Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natani Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104v: \"...Defiro à parte autora o prazo de 15 dias para manifestar-se sobre o documento de fls. 77/104, valendo o silêncio como concordância do requerimento do 2º réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRV Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 93 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000986-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161: \"...Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pela Reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Pilar dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 341: \"... julgo procedentes em parte os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra. Custas pela embargante de R$ 44,26.\" \r\n\r\nProcesso: 0001639-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 132: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nTomar ciênciada expedição do alvará de fls. 265 \r\n\r\nProcesso: 0001542-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel Galdino da Silva [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Maikel Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 148/150, que extinguiu a demanda sem resolução do mérito. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Souza , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 219/220, que julgou os pedidos procedentes em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001651-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Textil Silva Santos Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Kowarick Distribuidora de Tecidos e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Kowarick Indústria Textil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kowarick Distribuidora de Tecidos e Prestadora de Serviços Ltda., Réu Kowarick Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490: \"...Intime-se a 3ª e 4ª Reclamadas a requererem o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Marques [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condomínio Shopping Cassino Atlântico Copacabana [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: SBK SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Marques, Réu Condomínio Shopping Cassino Atlântico Copacabana, Réu Empresa Grupo Safe Serviços Ltda., Réu SBK SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 182/184. \r\n\r\nProcesso: 0000615-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Silvio Claudio Soares Braz \r\n\r\nTomar ciência: 1) da expedição do alvará de fl. 281; 2) do despacho de fl. 280: \"... intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Flávio Custodio Portugal [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Jorge de Almeida, Réu: João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Flávio Custodio Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272: \"Intime-se o Reclamante para ciência da devolução do mandado de fl. 269, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 674: \"...Intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse para o andamento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001543-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Fátima Silva Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.300 : Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Pinheiro [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424: \"...Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nId: 1640452" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000064-67.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marques Pita Campos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda., Aut Renata Marques Pita Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Carmo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Carmo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Marcenaria E.A.A. Carmona Ltda. [Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: SP 258814 - D)], Réu: Multiform [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria E.A.A. Carmona Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cabral \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-84.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro Pires [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ribeiro Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive com a devida variação salarial, conforme fls. 159. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se acerca do despacho/decisão de fls. 1128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani Oliveira da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefani Oliveira da Silva, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 277), bem como de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 275/276, suficientes à garantia do juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 308. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luâ Stewart Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luâ Stewart Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes de Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria do Céu Ltda. [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes de Oliveira , Réu Loteria do Céu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1640271" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1640228": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 07/03/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Correa de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Washigton Luis Correa de Carvalho \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/03/2014 às 11h30m para proceder a baixa na CTPS , bem como entrega do TRCT, cód. 01, com chave de conectividade além da guia do seguro desemprego, Após, venha a liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoriade fls. 279, pelo prazo sucessivo de 10 dias, devendo o autor juntar extrato analítico da conta vinculada do FGTS ao longo de todo o período laborado. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0000336-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Ferreira Sant Anna [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio CRSJ Centro de Reabilitação São José Madureira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda Procwork Consulting Informática Ltda\r\n\r\nRegularize à ré sua representação processual apresentando o instrumento de mandato, para fins de expedição do alvará ára liberação dos bloqueios de fls. 776/778, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Donizetti Silva Santos [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio Comércio e Serviços de Artigos Decorativos Ltda. ME [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Rio Comércio e Serviços de Artigos Decorativos Ltda. ME, Aut Maria Donizetti Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170 , julgando improcedentes A Exceção de pré-executividade, determina o regular prosseguimeto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Batista Felix [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barauna Bernardo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 - Logistica Internacional Ltda., Réu: Maria da Penha Afonso, Réu: Marlene Afonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barauna Bernardo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de Crédito Trabalhista nº: 0070/2013. Original às fls.133, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Julia Coutinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA n/p sócio FAVRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Julia Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181/182 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. mantendo íntegra a sentença homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Pinto [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Jesus Pinto\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos prestados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cléber Willim Macedo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Rafael Teixeira Costa, Réu: Rita de Cássia Tenório Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob, pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)], Réu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda. , Réu Intermédium Serviços Temporários Ltda. , Aut Jeferson Gonçalves de Oliveira , Réu Laboratório Canonne Ltda. , Réu PMLUZ Consultoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001036-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Duarte [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Soares Duarte , Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.823 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.484,59, correspondente a 683.219,10 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação,em 10 dias, ajustados ao julgado conforme promoção da Contadoria de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000545-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Sabino [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Sabino, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 142, que homologa os cálculos de fls. 132/141, bem como ter ciência dos bloqueios de fls. 126 e 130, além de que decorrido o prazo de 05 dias será expedido alvará ao autor, conforme cálculos de fls. 132/141. \r\n\r\nProcesso: 0000885-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Pedro da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: José Eustáquio da Costa, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Pedro da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de Crédito Trabalhista nº: 0028/2013. Original às fls.94, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miranda Felipe [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda., Réu: Júlio César de OLiveira Manzolillo, Réu: Ramon Ribeiro Fernandes , Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miranda Felipe\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito Trabalhista N: 0033/2013. Original de fls.70, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Barros Mêda [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre a liberação da parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha com a comprovação dos valores devidos, referentes ao equivalente à jornada de 06 horas, para fins de dedução da diferença de gratificação entre as jornadas de 06 e 08 horas, sob pena de realização de perícia contábil, às expensas da ré,em face do princípio da sucumbência, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-94.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Horta Almeida [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter José Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Walter José Ltda., Aut Tatiane de Castro Horta Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Alonso de Campos Lima [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Pesquisa da Imagem- IBRAPI [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Marcelo Lana Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alonso de Campos Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista - nº: 0047/2013. Original às fls.144, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053300-35.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Justino dos Santos [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Justino dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de Crédito Trabalhista nº: 0026/2013. Original às fls.70, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willian Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.265 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 159,03, correspondente a 12.822,63 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., Réu: IBL Logística Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio José da Silva Rangel, Réu IBL Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.116/117 ). \r\n\r\nProcesso: 0000571-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. , Aut Josimar Gonçalves Silva \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001208-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1640228" ], "1640229": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.116/117 ). \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Batista Felix\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Julia Coutinho \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA n/p sócio FAVRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA n/p sócio FAVRÍCIO ANDRADE JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181/182 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. mantendo íntegra a sentença homologatória dos cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640229" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1637640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001179-48.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Horti Fruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos, Réu Grupo R R Gomes Horti Fruti Ltda. ME\r\n\r\n'Comparecer no dia 27/03/2014, as 16:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à retificação na CTPS do autor, em conformidade com a decisão de fl. 56. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Giulio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Letras e Expressões Ltda., Aut Raimundo Nonato de Souza, Solange Claudino Bruno\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva\r\n\r\n''Tomar ciência do e-mail de fl. 246, que informa as datas do leilão referente a CP 668-58.2012.501.0531 extraída da RTOrd 48400-32.2009.501.0081 que serão: 10/04/2014 e 24/04/2014, sempre às 11:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira, Réu: PATRÍCIA DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, Réu: VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Augusta Costa\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Teixeira de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Aparecida Fátima Borges Dias Mariano, Réu: Faura Pedro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Teixeira de Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes , Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 445/451, no valor de R$ 6.655,84, equivalentes a 535.959,51 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Nelson Tupinamba (OAB: RJ 175527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Valdeci Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226, no valor de R$ 7.697,43, equivalentes a 619.833,23 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 29,44 referente a custas judiciais.. \r\n\r\nProcesso: 0060700-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Solçucar Comercial Ltda., Réu: LUIS EDUARDO CASCÃO, Réu: JOSE RICARDO CASCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Rodrigues Pereira, Réu Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n'Comparecerem dia e horário de pauta para homologação da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Avelino dos Santos [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rodrigues da Silva Bazar e Armarinho , Réu: MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Avelino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Bacenjud. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000718-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Leitão [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jora Café e Bar Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)], Réu: American Bar Celi Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jora Café e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73 \"proceder ao pagamento da multa estipulada, R$ 1000,00, em 48 horas, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norima Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Norima Coelho Borges\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Duarte Miranda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Duarte Miranda\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001372-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Pereira Lessa [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Thysenkrupp Companhia Siderúrgida do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Pereira Lessa, Réu Thysenkrupp Companhia Siderúrgida do Atlântico - CSA \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda., Réu: Manoel Gomes dos Anjos Neto, Réu: Roberta Cristina Aguiar Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001246-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Damiana Pereira Lacerda [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli, Réu: Glória Lea Khordari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Damiana Pereira Lacerda\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de habilitação na falência expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Damasceno Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Jair Marchesini (sócio), Réu: Igor Barenboin (sócio), Réu: Antônio Condorelli (sócio), Réu: Glória Lea Khodari (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Damasceno Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de habilitação na falência expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Augusto dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de habilitação na falência expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. , Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito de fls. 128, tendo em vista que o sócio já foi regurlamente citado. Bem como fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 110 e 161. Bem como da promoção de fl. 205, onde informa o excesso de execução no valor de R$ 5.831,38, equivalentes a 469.570,00 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000724-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira França [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 183, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 170, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José do Carmo Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José do Carmo Araujo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo o documento será acautelado na secretaria da Vara e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Souza de Abreu [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson de Souza de Abreu , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275, para fixar o valor da diferença devida em R$ 11.447,11, equivalentes a 921.775,16 TRs pro-rata. Int. sendo a reclamada para pagamento da quantia retro indicada, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Pereira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Rosemeire Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/203, no valor de R$ 5.191,83, equivalentes a 418.566,12 I. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Frias Francisco [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HENRIQUE S.GOLDBERG, Réu: ADOLF GOLDBERG, Réu: H S GOLDBERG E CIA, Réu: GUILHERME GOLBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Frias Francisco\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da execução no valor total de R$ 11.553,39. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Teixeira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)], Réu: Elisabete do Carmo dos Santos, Réu: Antonio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernando Teixeira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Luiz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Luiz\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença a título de contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 711/ 713, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0163500-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Silce Queiroz Loureiro de Gouvêa (OAB: RJ 96422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nVista as partes no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gomes de Faria [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gomes de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido a fl. 206. \r\n\r\nId: 1637640" ], "1637639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002500-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda., Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Carmine Bruno, Emilio Bruno, Fabio Scofano, Giulio Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnais Centrais Elétricas S.A., Dolores Roberto Bacelar, GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n''Tomar ciência do e-mail de fl. 246, que informa as datas do leilão referente a CP 668-58.2012.501.0531 extraída da RTOrd 48400-32.2009.501.0081 que serão: 10/04/2014 e 24/04/2014, sempre às 11:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0000431-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Augusta Costa\r\n\r\nRéu: AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira, PATRÍCIA DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, VALDINEI MEDINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AACM Associação Amigos de Chapéu Mangueira, PATRÍCIA DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Contestar a Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardino dos Santos\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda., RICARDO GOMES DA SILVA, ROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o débito ou indicar os bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1637639" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1640000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001045-64.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MONTEBELLO RUMBELSPERGER DA SILVA [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MONTEBELLO RUMBELSPERGER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIABA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING DAS PLANTAS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)], Réu: Soraia Gonçalves Rodrigues, Réu: Wanderlei Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIABA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 262. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LUZIA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DA RECLAMADA CORRETO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001841-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MALEK CONSTRUTORA COM E SERV LTDA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOMES MALEK CONSTRUTORA COM E SERV LTDA\r\n\r\nVenha assinar a peça de defesa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 298: \"Inicialmente diga o autor com relação ao endereço certificado em fl. 274v e 295. \"\r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Oliveira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aida Paes Coelho [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aida Paes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 635: \"Intime-se a ré para vista, como requerida. \"\r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais [Adv. Marcio Antonio da Costa Silva (OAB: RJ 68708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais, Aut FRANCISCO MATEUS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 10/04/2014, as 10:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Sidney Brugnara , Réu: Jose Folgado [Adv. Marden Afonso Souza (OAB: MG 81952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls 288. Dê-se vista ao autor da pesquisa do Infojud; \r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ALMEIDA JURISCIC [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA ALMEIDA JURISCIC\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A TUTELA FOI DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Melo [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Melo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação à percepção do seguro desemprego, que se encontra na contracapa, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Soares de Freitas 58435450830 [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 111 Vista da pesquisa no Infojud,\r\n\r\nProcesso: 0001413-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: TPM Gomes Agropecuária ME - Terra Santa Canil e Pet Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76 Vista da pesquisa no Infojud\r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gonçalves Silva [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gonçalves Silva, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 140. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dersulino de Lima [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda-ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cosme Dersulino de Lima\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 485,20, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 19.407,85. E JULGOU IMPROCEDENTE EM RELACAO A CEF.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon , Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 111 Vistas da pesquisa no Infojud.\r\n\r\nId: 1640000" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1640416": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001937-38.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDEY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA A/C de Vanessa Barbosa, Réu: SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA , Réu: SOTAV - ENGENHARIA LTDA , Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEY PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de citação para inicial n. 0058/2014, da reclamada, foi distribuído para a Oficial de Justiça Taciana em 25/02/2014, a fim de que, querendo, possa acompanhá-la na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000173-80.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA GERONIMO DA COSTA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA GERONIMO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14 :45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000176-35.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR ARANTES MIGLIOLI [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGIICA MILENIUM LTDA , Réu: METALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA , Réu: JOSE ANTONIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ARANTES MIGLIOLI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 14 :35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000169-43.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Anderson Martins Florentino (OAB: RJ 140249 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINUS CLEANNES LIMPEZA E PORTARIA LTDA EPP, Réu: WAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFANIA FREITAS DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 14 :30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000174-65.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIANA CLAUDINO [Adv. Aura Medeiros de Paiva Lima Martins (OAB: RJ 49533 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA , Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIANA CLAUDINO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 14 :50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000232-68.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIAS DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000231-83.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA , Réu: BANCO DO BRASIL , Réu: BANCO ITAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 09 :45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000230-98.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CANDIDA DE LIMA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUELO LEANDRO SEVERINO, Réu: ANTONIO VIEIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CANDIDA DE LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2014 às 10 :15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Filho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMV Indústrias Metais do vale [Adv. Cleber Silva e Lira (OAB: SP 169002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMV Indústrias Metais do vale \r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 30 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nDEVERÁ V. Sª, AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0293800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marinho Pereira [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Servicos Gerais Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Valtair Marinho Pereira\r\n\r\nRetirar alvará na CEF, agência 3147, sendo: AO AUTOR, ALVARÁ Nº 0235/2014; À RÉ, FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.A. , ALVARÁ Nº 0238/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Luiz Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Luiz Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, valendo seu silêncio como concordância com os cálculos da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lorena Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lorena Barbosa, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000294-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: MRS Logistica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S/A, Réu RJ Engenharia Ltda., Aut Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 09/06/2014 às 17:30h, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, Rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada pelo mesmo (fls.290/291). A ausência da parte autora importará em perda da prova técnica. FICAM INTIMADOS, AINDA, QUE TERÃO O PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, COM PERMEIO DE 10 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR, PARA APRESENTAREM DOCUMENTOS E FORNECEREM INFORMAÇÕES SOLICITADOS PELO PERITO (fls. 290/291). \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Saudade Nordeste Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes de pagamento das custas processuais e do depósito recursal realizados pela reclamada, sob pena dos referidos valores não serem deduzidos dos cálculos que darão início à execução nos presentes autos. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002127-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO CANESCHI DE SOUZA (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: RENATA DE OLIVEIRA SILVA CANECHI\r\n\r\nRéu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO CANESCHI DE SOUZA (Espólio de), Réu TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 15 : 15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Geraldo Goncalves, Rqdo Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, iniciando-se pelo AUTOR, bem como apresentar razões finais escritas, caso tenham interesse. \r\n\r\nProcesso: 0119200-09.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRE DORNELAS JUNIOR [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.M. MINIMERCADO LTDA, Réu: JAIME EDUARDO GUEDES LEAL, Réu: João Batista de Souza Rodrigues, Réu: MAURO CELSO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRE DORNELAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 315/319. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Lecicio Alves [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Maurilia Lecicio Alves \r\n\r\nRetirar alvará na agência 3147 da Caixa Econômica Federal, sendo: à autora: alvará nº 0226/2014; à ré: alvará nº 0229/2014. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIS PEREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE IMAGEM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIS PEREIRA, Réu VALE IMAGEM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000035-16.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl. 63), devendo fornecer o endereço correto/atual da ré. Prazo: 10 dias. Expediente cumprido nos termos do § 4º do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jose Fernando de Souza\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte Ré se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a ré ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0130400-37.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVANE BREVES SIQUEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA GAS LTDA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)], Réu: DIVINO RODRIGUES COELHO, Réu: RITA FLORENTINA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA GAS LTDA\r\n\r\nAtualizar seus dados nos autos, devendo o patrono da ré informar seu atual endereço. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Mariano da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais ora apresentados(fls. 586/588). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu - Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nImpugnar, querendo, o cálculo do autor de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 60 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nAINDA CONFORME ATA DE FL. 1234, DEVERÁ A RÉ ENCAMINHAR, TAMBÉM, PROPOSTA DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-72.1999.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: IBERTINA DE FATIMA CAETANO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIBAS RIBAS E CIA LTDA [Adv. Ana Cristina Pereira Reis Rosa (OAB: RJ 69397 - D)], Rqdo: MARIA THEREZA SAMPAIO RIBAS [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARIA THEREZA SAMPAIO RIBAS\r\n\r\nRetirar alvará nº 0230/2014 na agência 3147 da Caixa Econômica Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DAS NEVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-28.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE WILLIAM WANDERLEI COELHO MARTINS [Adv. Aureo do Rosario (OAB: RJ 33429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 225: \"Fica o feito suspenso pelo prazo requerido pelo autor. Decorrido o prazo de 180 dias sem qualquer manifestação do autor, expeça-se certidão de crédito e remetam-se os autos ao arquivo\" EDUARDO ALMEIDA JERONIMO - JUIZ DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002048-56.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUCLYDES ZULMIRO [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUCLYDES ZULMIRO , Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte Ré se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a ré ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0017000-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Alves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Aut Creuza Maria Alves, Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl. 668). Prazo: 10 dias. Expediente cumprido nos termos do § 4º do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecsteel Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecsteel Indústria Mecânica Ltda., Aut Paulo Cesar Ramos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO GOMES DE BARROS [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO GOMES DE BARROS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriveldo Nicolau Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempersul Vale Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriveldo Nicolau Clemente, Réu Tempersul Vale Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA [Adv. Delcio Trevisan (OAB: SP 17450 - D)], Réu: WALTER CASTRO DA ROCHA\r\n\r\nTI: MADEMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): MADEMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContinuar efetuando os depósitos mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001320-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ROGERIO DE MORAES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO ROGERIO DE MORAES, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE LIMA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOUROTRUCK COMERCI DE CAMINHOES LTDA, Aut EMERSON DE LIMA PEREIRA \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que a audiência foi adiada sine die, aguardando o cumprimento da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0023800-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Jose Cleber Medeiros de Aguiar (OAB: RJ 43873 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira, Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda., Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiane da Silva Fernandes [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiane da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, em seu prazo legal, sobre os embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Moreira Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Moreira Clemente , Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001946-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA LEITE LIMA [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: SAYDER RN LOGISTICA LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA LEITE LIMA \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl. 20), devendo fornecer o endereço correto/atual da ré. Prazo: 10 dias. Expediente cumprido nos termos do § 4º do art. 162 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001686-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rodrigues de Aquino [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Rodrigues de Aquino, Réu Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1640416" ], "1640417": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula Silva, Réu Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1640417" ], "1640418": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050900-82.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBIERE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM LIMITE DISTR. DE CARNES PROD. ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Réu: SOLIMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: LECY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLIMAR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-24.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO GRIMAN [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ( ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA / RJ ), Réu: PMBM ( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA / RJ )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO GRIMAN \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1640418" ], "1640419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000562-52.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Celmo dos Reis [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda, Réu: JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAZ, Réu: WALTER KALAWATIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2014 às 11:50 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação, tendo em vista a existência de crédito no processo 0001691-92.2010.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Relison Rocha Teodoro [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relison Rocha Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2014 às 11:30 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação, tendo em vista a existência de crédito no processo 0001691-92.2010.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0000792-44.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL BARRA MANSA SERV E LOC DE BENS MOVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL BARRA MANSA SERV E LOC DE BENS MOVEIS LTDA, Aut MARIO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0001530-32.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUSA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA , Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUSA LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 15:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Pereira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Rosangela Dias Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002239-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VILELA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGEMA IND E COM DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VILELA DE SOUZA , Réu MOGEMA IND E COM DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: DM Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2014 às 11:40 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação, tendo em vista a existência de crédito no processo 0001691-92.2010.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0000056-26.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS IRMÃOS BENIFICIO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE GAS IRMÃOS BENIFICIO , Aut GILMAR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 09:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ESTEVÃO DA SILVA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES ROSA [Adv. Cleber Ferreira (OAB: RJ 177438 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI RODRIGUES ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000257-52.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON SOUZA CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON SOUZA CAMPOS , Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 15:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRINA DA SILVA LACERDA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HOLANDA PREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu HOLANDA PREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut SANDRINA DA SILVA LACERDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 09:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001889-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA , Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/05/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Rocha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua de Medeiros, Réu João Carlos Rocha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Pacifico [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Pacifico\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2014 às 12:00 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação, tendo em vista a existência de crédito no processo 0001691-92.2010.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículo e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ford Motor Company Brasil Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: HMV Participações e Empreendimentos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: HMV Veículo Serviços e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda, Réu Corau Veículo e Peças Ltda., Réu Ford Motor Company Brasil Ltda, Réu HMV Participações e Empreendimentos S.A. (em recuperação judicial), Réu HMV Veículo Serviços e Peças Ltda., Aut Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2014 às 15:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE PRISCILA DE FARIA CEZAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (BARRA MANSA/RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA , Aut JOYCE PRISCILA DE FARIA CEZAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001539-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES MARIANO [Adv. Bruna Pires (OAB: RJ 158447 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MANIA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES MARIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 14:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001098-13.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIS DA SILVA TRESSOLDI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICA E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA , Réu: LATICINIOS BOM GOSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS DA SILVA TRESSOLDI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0001464-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS EVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000870-72.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GRECIA MARIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut GRECIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001854-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DA SILVA FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA, Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DA SILVA FERNANDES \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Arruda [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Cosntruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Arruda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2014 às 11:55 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação, tendo em vista a existência de crédito no processo 0001691-92.2010.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0001693-62.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Cruz Santos [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultran Inspeção Veicular [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Cruz Santos , Réu Sultran Inspeção Veicular\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/06/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. PLASTICO LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu T.M.L. PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2014 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0132600-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: WALTER KALAWATIS FILHO, Réu: JULIO CESAR PEREIRA BRAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2014 às 11:35 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação, tendo em vista a existência de crédito no processo 0001691-92.2010.5.01.0342. \r\n\r\nProcesso: 0000141-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Augusto de Souza [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Augusto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2014 às 11:45 horas, especialmente designada para tentativa de conciliação, tendo em vista a existência de crédito no processo 0001691-92.2010.5.01.0342. \r\n\r\nId: 1640419" ], "1640413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/02/2014\r\n\r\n0114400-51.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILESIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Lincoln Jose Alvim Fiorelli,BSA COMERCIO DE BATERIAS E PECAS LTDA,Humberto Reis Fiorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Jose Alvim Fiorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.026,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-26.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Camilla Rivelli Ramos,PANIFICADORA DA VILA LTDA - ME,Rita de Cássia Rivelli Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Camilla Rivelli Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.802,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Rivelli Ramos,PANIFICADORA DA VILA LTDA - ME,Rita de Cássia Rivelli Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Rivelli Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.802,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-64.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivair Valeriano Bandeira\r\n\r\nExecutado: LARISSA WONHRATH NOBREGA,NOBREPLAST RECICLAGEM E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA - ME,PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LARISSA WONHRATH NOBREGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.979,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-02.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL BELO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Leal da Silva ,Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME,REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME,Glauco da Silva Barbosa ,Antonio Manoel Miranda Leal ,Maria Valdivina de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Leal da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.481,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Manoel Miranda Leal ,Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME,REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME,Glauco da Silva Barbosa ,Antonio Manoel Miranda Leal ,Maria Valdivina de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Manoel Miranda Leal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.481,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640413" ], "1640414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0115100-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: M N C LOURENCO MAIA ME, SOBEU - SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR, MARIA NUNES CAETANO LOURENÇO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA NUNES CAETANO LOURENÇO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640414" ], "1640415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001090-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trevotrigo Alimentos Ltda. ME n/p do sócio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Trigosul Distribuidora Alimentícia Ltda n/p Renata Coutinho Monteiro Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640415" ] } } }, "Cabo Frio": { "1ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1639353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0012700-80.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva dos Santos Alves [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB:\r\n\r\nRJ 141709 - D)] [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Frente Calcados [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\n(OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva dos Santos Alves\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento. Deverá diligenciar pessoalmente à seção de arquivos.\r\n\r\nProcesso: 0144700-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandiane dos Santos Santana [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ\r\n\r\n114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arca da Alianca Ltda. [Adv. Bárbara Sandra de Souza Baez\r\n\r\n(OAB: RJ 166087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, devendo diligenciar pessoalmente à seção de arquivo.\r\n\r\nId: 1639353" ], "1639351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001845-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcus Vinicius Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 17/09/2014 às 11:20 horas. Mantidas TODAS as demais determinações da Ata de audiência do dia 26/02/2014. AVISEM SEUS CLIENTES! \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Pereira Rodrigues da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glauber Pereira Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001794-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pereira de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento de Olga Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Loteamento de Olga Diuana Zacharias , Aut Marcia Regina Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001257-25.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudamerica Clube de Serviços [Adv. André Luiz Lunardon (OAB: PR 23304 - D)], Réu: Levi Rabelo Oliveira Filho [Adv. André Luiz Lunardon (OAB: PR 23304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levi Rabelo Oliveira Filho, Aut Ronaldo Alves dos Santos, Réu Sudamerica Clube de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000976-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Almeida Lima da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: A Schinaider Serviços Administrativos - ME [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Schinaider Serviços Administrativos - ME, Aut Maicon Almeida Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001495-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Adrison Gomes Paiva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias), Aut Yuri Adrison Gomes Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001835-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Luiza Teixeira Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Luiza Teixeira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1639351" ], "1639352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001917-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio), Aut Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1639352" ], "1639684": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000239-32.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alfredo Nogueira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alfredo Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/08/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000245-39.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadi Canete da Cruz Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Boutique Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi Canete da Cruz Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/08/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Graça [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria E Restaurante de Cabo Frio Ltda. - (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane dos Santos Graça\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/08/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000249-76.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Rodrigues Barcelos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Rodrigues Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 19/08/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000253-16.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Fátima da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. F. da Silva Comércio de Purificadores de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Fátima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Quintiliano da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec - Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Quintiliano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 20/08/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agatha VI\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-25.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Parente Machado [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Parente Machado \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000186-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Arão de Carvalho [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Artineu do Espírito Santo [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Arão de Carvalho \r\n\r\nApresentar original do alvará questionado. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VII [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agatha IV\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000658-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana de Oliveira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza) [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000712-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Barbosa de Lima [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto do Peró [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto do Peró\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Albuquerque do Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. de Mattos Mercado ME [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nComprovar valor recebido por alvárá, manifestando-se sobre parcelamento ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0000934-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Augusto Oliveira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Priscila Cardoso Bello (OAB: RJ 174146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME, Aut Renato Augusto Oliveira da Silva\r\n\r\nDesignado dia 17/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rte. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kettillen Nascimento Maia [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lido de Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Lido de Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001047-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimário Viana da Silva Junior [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Coomércio e Serviços de Pesquisa Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão Coomércio e Serviços de Pesquisa Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000252-31.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barroso Ventura [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: I Conecta Redes de Telecomunicação Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barroso Ventura \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/06/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000660-56.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsilange Cordeiro Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Quentinhas [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Quentinhas\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito da primeira parcela em 5 dias e as demais em 30 em 30 dias, sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vidal [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vidal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embaly Comercio de Embalagens e Alimentos Ltda. - ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Lukas Marinho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Embaly Comercio de Embalagens e Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Martins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reduza Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Christiany da Silva Jose (OAB: RJ 130004 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Gonçalves de Souza [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reduza Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Miranda Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Facilita Promotora Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora Ltda, Aut Taynara Miranda Barros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moraes Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Moraes Teixeira , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Abreu Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes do Couto [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pedra Artefatos de Cimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000076-52.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Lourenço Costa [Adv. Cristiano Fernandes da Silva (OAB: RJ 175313 - D)]\r\n\r\nRéu: Epsode Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lourenço Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Douglas Nicolau Bruno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Egdo Douglas Nicolau Bruno\r\n\r\nEmbargos de terceiro improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio moreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações LTDA - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Matos de Souza e Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva ME [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações S.A [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Matos de Souza e Silva, Réu Rosangela Paula da Silva ME\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Correia Pereira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rio Atacadão da Construção e do Piso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Correia Pereira\r\n\r\nDesignado dia 31/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, indeferindo-se o pleito de multa por não comprovada a entrega de tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0000040-88.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Jordana Barbosa de Alcantara Silva, Cgto: Maria Clara de Alcantara e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. dos Santos Rações e Bazar [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton da Costa Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda. [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)], Réu: Iramar Iecker Mozer [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton da Costa Ferreira, Réu I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda., Réu Iramar Iecker Mozer\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 82, restando ciente o autor que há comprovação de pagamento acordado, estando correta o valor da ação consignatória, devolvido à parte consignante e cabendo-se multa prevista, declarando-se o crédito autoral em R$ 2.296,76. \r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nDesignado dia 07/04, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000988-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelia Rodrigues Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nApresentar nova impugnação ao laudo pericial eis que incompleta a apresentada em 30JAN2014. \r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 18, indeferindo-se a tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000864-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elicio Gomes Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elicio Gomes Ribeiro\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Aureliano Catão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000935-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcilene Aguiar Gonçalves Lugão [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Damazio Horti Fruti ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene Aguiar Gonçalves Lugão, Réu LP Damazio Horti Fruti ME\r\n\r\nDesignado dia 31/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Paula Toledo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Paula Toledo\r\n\r\nDesignado dia 31/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e tradição de guias e chave de conectividade, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000986-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus da Costa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sheiknah [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus da Costa, Réu Padaria Sheiknah\r\n\r\nDesignado dia 31/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e tradição de guias e chave de conectividade, responsabilizando-se a demandada pela integralidade dos depósitos e aquelas a seguro-desemprego sob pena de responder pelo equivalente, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001174-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanilda da Conceição Guimarães [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000782-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Rodrigues de Souza [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Rodrigues de Souza \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000293-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Barbosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/07/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000274-89.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymara Morada Melleu [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahoo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymara Morada Melleu\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/06/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000278-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Viana Peixoto [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Viana Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Cargo Transporte e Amazenagem Ltda. , Réu: Lima e Piza Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Distribuidora e Comércio de Frios Cabo Frio Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/07/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000280-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Navarro Goudard [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Navarro Goudard\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/07/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000288-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Servulo de Oliveira [Adv. Dario de Oliveira (OAB: RJ 58132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietarios Loteamento Terramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Servulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rocco [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineramix Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rocco\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/07/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000291-28.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E S Silva Bar e Restaurante - ME [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Pinto da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E S Silva Bar e Restaurante - ME\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 01/07/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Almeida Andrade Guimarães [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: B. G. Cabo Frio Pizzaria Ltda. - ME (Pizzaria Babo Giovanni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida Andrade Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/08/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonny Alves Rodrigues [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson nobre Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Alves Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/08/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000270-52.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro de Assis [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Cesar, Réu: Fernanda Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ribeiro de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/08/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001025-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF, Réu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Farias [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Farias\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/08/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000273-07.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/08/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Nercilia da Silva Coelho [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Nercilia da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/08/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Nunes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: N. GA. A. Mercado Ltda. - ME (Mercado Freguesia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 26/08/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000264-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Costa da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Lanches Ltda- ME (Loja de Conveniencia Dentro do Posto do Russo), Réu: Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda. EPP (Posto Santo Edwiges da Aldeia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/08/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel de Souza Carneiro [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Monteiro de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel de Souza Carneiro [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel de Souza Carneiro , Aut Luiz Fernando Monteiro de Carvalho \r\n\r\nDesignado dia 24/3/14 às 10:00 na 1 VT Cabo Frio para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada fornecer nesta data as guias de FGTS no código 01 e chave de conectividade, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos e aquelas relativas ao Seguro Desemprego sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001275-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Rodrigues Filho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Rodrigues Filho \r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão de fls 50, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genyl Carvalho [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genyl Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls 109/111. \r\n\r\nId: 1639684" ], "1639685": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO DA SILVA MORAES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTENCIO MARTINS ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO DA SILVA MORAES\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 166 verso. \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao Oriente [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao Oriente\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Manifestar-se sobre impugnação à homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Suzana de Oliveira Weber\r\n\r\nImprocedentes os embargos à execução e a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sardinha Moura [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda (A, Réu: ROGÉRIO DA SILVA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sardinha Moura\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício do SRF (em secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arceniro Vieira Sumar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 62 verso. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerfson Silva Felix [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Lopes Bazar-ME (O Amigao das Tintas), Réu: ELANIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfson Silva Felix\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 82 verso, aguardando-se o prazo determinado anteriormente (um ano a partir de 29ABR2013). \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CASA DA GENTE [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar dados do sócio apontado à fl. 127 verso. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria (SRF). \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira dos Santos [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Maria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MARTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Maria\r\n\r\nVista e manifestações (ofício SRF). \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Belarmino Ferreira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros, Aut Ubiratan Belarmino Ferreira\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento de Oliveira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001640-37.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernando [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construção Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRG Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001904-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-87.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO DOS SANTOS [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO BARRETO DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MORAES BORGES [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DA MARILEA, Réu: André Luiz de Andrade Lima, Réu: Marilene da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nVista e manifestações sobre comunicado do SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001870-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Aguiar [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião R. de Souza - ME (Transgás) [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião R. de Souza - ME (Transgás)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nVista e manifestações (ofício SRF). \r\n\r\nProcesso: 0091700-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Macionilo Binote Nantes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Mello Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macionilo Binote Nantes, Réu Rui Mello Santos\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração do autos. \r\n\r\nProcesso: 0001756-77.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Moises [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amazildo Marchon de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitudo Barra Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Rosangela Machado, Réu: Regina Maria Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amazildo Marchon de Araujo\r\n\r\nIndicar nominalmente os bens que pretende sejam penhorados, sob pena de se caracterizar excesso de execução, devendo ainda informar os endereços da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Sanches Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM Motta Offshore [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Sanches Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Lima de Faria [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Aut Dejair Lima de Faria\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 267,49, equivalente a 21.568,47 IDTRs, atualizados, uma vez que existe saldo nos autos do depósito de fls 182, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.1999.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO CIRILO TAVARES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RIBEIRO VIEIRA LTDA\r\n\r\nArrematante: André Luiz Ferreira Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OABRJ: 76044)]\r\n\r\nDestinatário(s): André Luiz Ferreira Silva \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0145100-73.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZABETE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZABETE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Almeida Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Sônia Maria de Almeida Silva\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Cabral de Asssis [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cultivo de Moluscos Ltda - Restaurante Flutuante\r\n\r\nTI: Einar Husebo \r\n\r\nDestinatário(s): Einar Husebo\r\n\r\nIndeferido o pedido deduzido na exceção de pré executividade e declaro a despersonalização da pessoa jurídica para determinar a inclusão do excipiente no polo passivo e o prosseguimento da execução com a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001392-37.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Alves da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação Judicial\". [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação Judicial\"., Aut Edlamar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 68: não se suspende feito em fase de conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0052300-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio de Macedo Filho [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu , Réu: OSÉAS DA COSTA [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio de Macedo Filho, Réu OSÉAS DA COSTA \r\n\r\nAO RECLAMADO - por não comprovado que a conta receba apenas salários, traga aos autos cópias dos três últimos extratos. \r\n\r\nAO RECLAMANTE -manifestar-se sobre o bem oferecido à penhora (fls 265). \r\n\r\nProcesso: 0196500-82.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Daudt [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Aut Roberto Daudt, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0214800-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES NASCIMENTO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MANHAES NASCIMENTO\r\n\r\nInformar valores recebidos por alvará e saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Candido de Jesus (Espólio de) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Candido de Jesus (Espólio de), Réu Rápido Macaense Ltda. , Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Aparecida dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Célia Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/04 e 15/04, às 11h, no local de costume da 53 VT/RJ, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Barbosa Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município de Armação dos Buzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Barbosa Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda., Réu Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda., Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nNão conhecido dos embargos executórios por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200900-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001888-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes da Oliveira [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Branco\r\n\r\nEmbargos executórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, visto que os sócios já foram citados, inclusive com Bacen e Renajud negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001461-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Emporio São Benedito Ltda [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso dos Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Albuquerque [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Mota de Almeida [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigocarnes Central de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Mota de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001845-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcus Vinicius Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 704 e de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 17/09/2014 às 11:20 horas. Cientes de que estão mantidas TODAS as demais determinações da Ata de Audiência do dia 26/02/2014. AVISEM SEUS CLIENTES! \r\n\r\nProcesso: 0210000-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Moisés Silva Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 02/07/2014 às 11:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco Guerreiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: J C Correa Estevao N/P Jean Carlos Correa Estevão [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lourenco Guerreiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izais Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eurico Machado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izais Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2008.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paula Érica da Silva Leite [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Imagem Sat Segurança e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paula Érica da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Joao de Deus da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Philippe Henry Schroeder [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Jean Pierre Dutilleux [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Joao de Deus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha da Silva [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleyson Marlei Figueiredo [Adv. Mayara Correa dos Anjos (OAB: RJ 180263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleyson Marlei Figueiredo\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR D´AVILA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Réu: SERGIO DOURADO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR D´AVILA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo dos Santos [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Henriques Baiense Ribeiro [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Henriques Baiense Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001837-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Modesto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001994-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Nogueira da Gama Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Nogueira da Gama Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-93.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Viana da Costa \r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Batista Magalhães [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Batista Magalhães\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, regular cumprimento do acordo, sob pena de execução, na forma do item 7 de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0001605-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Rosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional - Sal Cisne S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Rosa\r\n\r\nComprovar os honorários periciais que, neste ato, parcelo em 4 parcelas de R$ 500,00, sendo a primeira em 10 dias e as restantes em 30 dias subsequentes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nVenha com os dados da inventariante para regular citação. \r\n\r\nProcesso: 0103000-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Heloísa Helena Antunes de Andrade [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Amaury de Andrade [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury de Andrade , Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Heloísa Helena Antunes de Andrade , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Costa Cardozo de Andrade [Adv. Flavio da Silva Campos (OAB: RJ 131703)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Costa Cardozo de Andrade \r\n\r\nAtente o reclamante que existe AIRR pendente de julgamento no TST, estando este juízo no aguardo de tal julgamento para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002016-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Carvalho Areas [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Carvalho Areas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1639685" ], "1639682": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/02/2014\r\n\r\n0006900-03.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Luiz da Silva \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado IRLEI CARDOSO JÚNIOR, sócio de Empreiteira Sacris Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.585,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-18.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Glauber de Araujo Quintanilha\r\n\r\nExecutado: A C de Mendonca Junior Film\r\n\r\nPelo presente fica citado A C de Mendonca Junior Film, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.697,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001452-44.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Dulcely Rodrigues Maciel\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Acioly\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Acioly, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.095,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173100-54.1996.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EUDES ALVES\r\n\r\nExecutado: SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada LILIANA GODOY MONTEIRO LINDENBERG, sócia de SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.854,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares.\r\n\r\n0000455-32.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Iara Costa do Nascimento \r\n\r\nExecutado: R. A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado R. A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275900-09.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Azevedo Vaz \r\n\r\nExecutado: Caixa Econômica Federal ,Probank Serviços Terceirizados Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Probank Serviços Terceirizados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.186,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-21.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Luna Agostinho\r\n\r\nExecutado: Christian Alexandre Crespo Piscitelle\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Alexandre Crespo Piscitelle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.107,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639682" ], "1639683": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0005100-76.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Claudio Evelino Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Evelino Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000486-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Guarnieri\r\n\r\nRéu: O Sirizão Grill \r\n\r\nPelo presente fica m O Sirizão Grill , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 07/04, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639683" ] } }, "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1638935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000083-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa Silva de Santana [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Palace Hotel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Silva de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Menezes ME - Mercado Ideal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2014, às 11:30 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim,e para entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-05.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Perello [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Comercial Lagoa Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Perello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001550-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias da Silva [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dias da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Alves Menezes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: M. da Silva Moreira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Alves Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberilio Antonio Magalhães Filho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberilio Antonio Magalhães Filho, Réu Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez do Nascimento Bernardo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RFG Participações Societárias S./A. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez do Nascimento Bernardo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Coelho Peres [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Coelho Peres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Machado de Abreu [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilton Nascimento Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 176,77, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000082-56.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Cabral [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Parapuana Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001754-36.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozi Viana [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nozi Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001883-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayna de Melo Aragão [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda, Aut Rayna de Melo Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-17.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Leosino [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Incorporação e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Leosino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Filho [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviam Marina Porto Maciel [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelli Lanchonete e Comercio de Embalagens Ltda. - (Lanchonete Central)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviam Marina Porto Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: T. C. R. da Silva Padaria [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Souza Cardoso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Winner Language Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elda Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim,e para entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marievi Porciúncula Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marievi Porciúncula Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001868-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio da Silva Barrozo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Zé e Restaurante Ltda, Aut Junio da Silva Barrozo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2014 às 09:50 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: David Araujo de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. dos S. Souza Artefatos de Concreto Materiais Construção Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamiro Soares [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping do Pero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamiro Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001129-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Canellas [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Canellas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/ 14/ às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-50.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1638935" ], "1638936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73 devendo o autor fornecer o endereço da ré ou de seu sócio, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Gomes [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres & Pereira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002081-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logística Off Shore Ltda) [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nFornecer peças para formação das CPIs, bem como quesitos, em 05 dias das testemunhas Jefté Severino de Andrade, Aline Vianna Coelho e Edivaldo Souza Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Thomaz de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Thomaz de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000594-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Leandro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda., Aut Jose Wilson Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy da Silva Gomes [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000073-94.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Azevedo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cardozo de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andre Jorge Prado de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Cardozo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001248-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Silva Rosa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Vaz Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 192,00, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002165-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio Mendes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custodio Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nei da Silva Queiroz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nei da Silva Queiroz , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/03/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000482-41.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pão de Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, devendo informar o CNPJ da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltasar Aparecido Pedroso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltasar Aparecido Pedroso, Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Oliveira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jeane Gomes Baldez Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Almeida, Réu Jeane Gomes Baldez Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229 que convolou o bloqueio de fls. 167-verso em penhora, sem prejuízo da possibilidade de execução do crédito remanescente se futuramente forem encontrados bens dos réus que a suportem, ocasião em que lhes será concedido o prazo de 05 dias, para se quiserem, embargá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001474-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliecio Gomes Viana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliecio Gomes Viana, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001036-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izama Gonçalves da Costa [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izama Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Valentim Garcia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Maurício Valentim Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/14 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAIA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores, conforme planilha de fls. 237/237-verso, no valor total de R$ 4.304,33, equivalentes a 346.604,88 IDTRs. \r\n\r\nId: 1638936" ], "1638937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000434-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elli Alves Nunes [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Alphavile Urbanismo SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elli Alves Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Coloniale, Aut Simone Sabino Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/14 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002007-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pereira Cavalcanti [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002176-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pimentel dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pimentel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001829-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comércio e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 180,36, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Miranda da Mota [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião R de Souza - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Miranda da Mota, Réu Sebastião R de Souza - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 devendo as partes comparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio no dia 28/03/2014 às 10:00 horas para que o autor proceda a devolução dos 02 uniformes indicados no item 11 do termo de fls. 48. Após, deverá o autor apresentar os valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000938-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Oliveira Serviços e Manutenções de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 12,87, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson dos Santos Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 que deferiu o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000504-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alberto de Paulo Romaneli [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alberto de Paulo Romaneli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 que indeferiu o requerido e manteve a decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000808-64.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 198,97, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001107-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Silva de Souza [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Oliveira Calçados, Aut Giseli da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254 devendo se manifestar em 05 dias sucessivos permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhaes da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Apóio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magalhaes da Silva, Réu Servico de Apóio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/03/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. L. Faria Restaurante Ltda. [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. L. Faria Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Vicente da Rocha [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Konatsu e Carrião Vidros e Alumínios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vicente da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Canciler da Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mil de Cabo Frio Ltda [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Mil de Cabo Frio Ltda, Aut Juliana Canciler da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, que homologou o acordo de fls. 123/124, limitados à coisa julgada, conforme títulos deferidos em sentença. Deve a ré, no prazo de 15 dias após o pagamento da última parcela, recolher as custas processuais e a quota previdenciária, conforme valores apurados em liquidação de sentença de fls. 117, comprovando-as nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002160-57.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Dias Júnior [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Dias Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181000-31.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Pereira Barcelos [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Pereira Barcelos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000052-55.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Tatiane Amaral Ribeiro Crespo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 39 e 40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Arimateia do Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 426,64, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002006-39.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Teles dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues Construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1638937" ], "1638938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000685-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga , Réu: Welison Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M J da Silva Serviços e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Carvalho\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/03/2014, às 14:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Siqueira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Helcio Ferreira de Souza Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Combustíveis Salinas Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Leidiana Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Combustíveis Salinas Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000631-37.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stell Work Calderaria e Fabricação de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Porto Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stell Work Calderaria e Fabricação de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62, que impôs o indeferimento da inicial e a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 36,89, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-24.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Sales da Rocha [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Sales da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Conveniencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 471,79, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 08 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000191-70.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes da Costa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlaine Muniz Santos - ME, Réu: Consercaf Companhia de Serviço de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fernandes da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/14 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-39.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Moura da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Moura da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001683-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Almeida Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: R Campos Engenharia, Arquitetura e Planejamento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Almeida Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walas de Souza Cunha [Adv. João Antônio da Silva (OAB: RJ 150671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sperb Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item - F, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001729-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Frutuoso [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Frutuoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, em 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Antunes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Lagoa Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Antunes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/14 às 9:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001753-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídio Júnior da Silva Gomes [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Júnior da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/14 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-49.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilceia de Souza Paula Martins [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia de Souza Paula Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000213-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Guilherme dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria dos Santos Neves - ME (Pousada Porto Di Mare)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Guilherme dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Rodrigues [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000096-40.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 544,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 27.200,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nId: 1638938" ], "1638939": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000613-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto V Gadret Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Augusto V Gadret Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Yoney Silva Nunes, no Juízo da 40ª VT/Rio de Janeiro, no dia 09/04/2014, às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126300-42.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rogerio Fürst [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda. [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Kaschu Administração e Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 121 e 125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simão Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simão Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Machado Ribeiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Santini Calaça Gomes, Réu: Marcos Vinicius, Réu: Antonio José Almeida [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1638939" ], "1638931": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/02/2014\r\n\r\n0133600-21.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Horti Tudo Barra Comércio de Alimentos Ltda. ME,Maria José Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria José Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.550,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638931" ], "1638932": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sabido de Aguiar\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper) N/P do empresário NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper) N/P do empresário NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sabino Macedo\r\n\r\nRéu: Condomínio Via Coloniale, Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638932" ], "1638933": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001842-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano Lima \r\n\r\nRéu: Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , LJ 10 C Bonfim Bolsas da Tijuca Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monumental de Cabo Frio Artigos de Viagens e Vestuários Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638933" ], "1638934": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio de Loiola Goudard Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Martins Efigênio\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Brise Rio das Ostras Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638934" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1639401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000058-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Barreto de Lacerda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clinica Estética Ltda, Réu: JESSICA MENEZES DE OLIVEIRA, Réu: VALDICE MENEZES DE JESUS, Réu: ZENILDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Barreto de Lacerda\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001337-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlamar Roupas Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: EDLAMAR PINTO BEZENOVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Márcio Ribeiro Nogueira Júnior (representado por Elisangela Almeida de Oliveira) [Adv. Adriane Almeida de Oliveira (OAB: RJ 120515 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Márcio Ribeiro Nogueira Júnior (representado por Elisangela Almeida de Oliveira), Réu O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Junior da Silva Campos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Jacyntho Comércio de Materiais ed Construções Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Fornecedora Jacyntho Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Jacyntho Ltda, Réu J.B. Jacyntho Comércio de Materiais ed Construções Ltda, Aut Sérgio Junior da Silva Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 259 E SEGUINTES, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000698-33.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcos Damazio Rosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos , Réu: Recauchutagem Reformar Comercio e Serviços Ltda, Réu: Carlos Augusto da Silva Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marcos Damazio Rosa \r\n\r\nTER VISTAS E Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000760-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Pimentel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Pimentel dos Santos \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-12.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Leal de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Leal de Almeida\r\n\r\nVENHA, em 30 dias, COM meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-39.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Enregia Serviços Elétricoa Ltda [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 43/44 E FOLHA 46 E SEGUINTES, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandra Maria Cabreira Xavier, Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001688-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião dos Santos Filho, Réu: Anpak Construções Planejamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Réu: Katerine Neto Fontoura, Réu: Paulo Cezar Aziz Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Araujo Sardenberg [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regiona - Fundenor [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci de Araujo Sardenberg\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Silva França [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Silva França\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rangel da Silva Júnior [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Júlio Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rangel da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 126/136. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.818,08, equivalente a 2.401.091,91 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001707-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclerlei Quitete de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técncos e Construções Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclerlei Quitete de Barros \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA. VENHA AINDA A 1º RECLAMADA NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (CLT, ART. 769), INCLUSIVE DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Souza Mothe [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Souza Mothe\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A, Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 214/218. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.929,08, equivalente a 719.011,48 IDTR's, atualizados até 20/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Maria Ferreira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Maria Ferreira\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000980-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes de Melo Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Monteiro Santos Gomes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nunes de Melo Filho, Réu Jeferson Monteiro Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 99/101. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 98.958,78, equivalente a 7.968.625,97 IDTR's, atualizados até 21/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esivaldo Jorge de Carvalho [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esivaldo Jorge de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Moura Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Rangel Feres [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Moura Neves\r\n\r\nVENHA COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Azevedo Medeiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A , Aut Flavia Azevedo Medeiros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Manhães dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA, Réu: Fundação de Apoio À Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Manhães dos Santos \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 219/225. VENHA AINDA A PRIMEIRA RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000114-29.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Fortunato Bersan [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Fortunato Bersan\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO “ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1º”. \r\n\r\nProcesso: 0000269-32.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigo Barbosa da Cruz [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A COM E IND, Réu: Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigo Barbosa da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa Pessanha Oiveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein (OAB: RJ 90958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Barbosa Pessanha Oiveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001666-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Adriane dos Santos Azeredo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda, Aut Jackson Adriane dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 150/156. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.844,84, equivalente a 1.195.376,27 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000807-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares da Silveira [Adv. Ana Maria Carolina da Silveira Porto (OAB: RJ 175598 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr João Barcelos Martins , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares da Silveira \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001646-43.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Creiton Viegas Pires [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creiton Viegas Pires\r\n\r\nVENHA DEVOLVER O VALOR DE R$ 1.231,66 RECEBIDO A MAIOR, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Nascimento da Silva Barreto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Faria Comércio de Drogaria [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)], Réu: Jocilene Ferreira Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Nascimento da Silva Barreto\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001594-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Silva Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial, Réu: Rodolfo da Silva Pereira , Réu: Roberta Pierri Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria da Silva Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CONSULTA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001752-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Vidamor - Centro de Recuperação de Toxicomanos e Alcoolatras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 02/04/2014, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001528-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Martins Manhães [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco Santana \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Rosário Dias [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Rosário Dias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Rosário Dias [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Rosário Dias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000259-56.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Tocos Agrocanavieira S A [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tocos Agrocanavieira S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000444-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salí Siqueira da Cunha [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salí Siqueira da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Ribeiro \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Fluminense Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fluminense Ribeiro\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Santos Medina [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalart Comércio de Festas Ltda, Réu: Comercial Wjs Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Santos Medina\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 28/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001152-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Caetano Berto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Caetano Berto\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemi Pessanha de Vasconcelos [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Cia Hotéis do Leme, Réu: Cia Hotéis Trocadeiro, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu: Contifício Othon Bezerra de Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Pessanha de Vasconcelos\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA 1º RECLAMADA, INCLUSIVE SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000349-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wigand [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Wigand\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 62 E SEGUINTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Moreira dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Moreira dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, manifestar-se sobre a petição da 1º reclamada, inclusive sobre o bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Costa Silva [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos LTDA [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacar Motos Campos LTDA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001589-88.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan de Sousa da Cruz [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001117-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Teixeira Magalhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000277-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Silva Botelho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001707-30.2013.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rosilane Rosa Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Erica da Silva Velasco Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Felipe Vicente Marques [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Vitor Teixeira da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Tainara Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Tatiana Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Neli Gomes de Souza [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Ana Paula Rangel Nogueira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Lilian Marques Pasco [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Rqte: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Paula Rangel Nogueira, Rqdo Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Drogaria Top Farma , Rqte Erica da Silva Velasco Ferreira, Rqte Felipe Vicente Marques, Rqte Lilian Marques Pasco, Rqte Marcos Nunes Portela Junior, Rqte Neli Gomes de Souza, Rqte Rosilane Rosa Ferreira, Rqte Tainara Candido do Nascimento, Rqte Tatiana Candido do Nascimento, Rqte Vitor Teixeira da Silva\r\n\r\nÀS PARTES PARA TER VISTAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Martins [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000300-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Perreira Simões [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Edmundo Pereira de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu Hotéis Othon, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Peixoto Barcelos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Peixoto Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001679-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"RESOLVE NÃO CONHECER OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rangel Soares de Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Brascorf Administração de Empresas e Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Réu Brascorf Administração de Empresas e Serviços Ltda, Aut Jaqueline Rangel Soares de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000989-04.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelsina Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsina Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lapa da Fonseca [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Thiago Lapa da Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)], Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Réu Marcio Jose Azeredo da Costa, Aut Vivian Talon Macedo da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DAS DATAS DOS LEILÕES, SENDO O PRIMEIRO DIA 25/04/2014 E O SEGUNDO DIA 09/05/2014 AMBOS ÀS 11:00 HORAS NO SAGUÃO DO ANDAR DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lider Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001664-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Monteiro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000040-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passos Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA HABILITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000709-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001659-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Victor Gomes Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelphia Comunicações S/A (Viacabo) [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelphia Comunicações S/A (Viacabo)\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 15 DIAS, O DEPÓSITO DO SALDO DEVEDOR REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000516-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)], Réu: Joao Francisco de Souza, Réu: Joao Guilherme de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Martins\r\n\r\nVENHA, EM 20 DIAS, COM CÓPIAS DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE UM DOS IMÓVEIS DO RECLAMADO SOBRE O QUAL REQUER RECIA A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000383-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Cruz [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL RJ Imcorporações Spe Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Cruz, Réu MRV MRL RJ Imcorporações Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 239/241. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 62.525,29, equivalente a 5.034.830,15 IDTR's, atualizados até 25/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdo Nunes Peixoto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: SESC - Serviço Social do Comércio - AR-MG, Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Lydiane de Azevedo Gomes Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdo Nunes Peixoto\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guedes da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guedes da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 127 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000669-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jorge [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gatinhos Carinhosos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gatinhos Carinhosos\r\n\r\nTER VISTAS DOS CÁLCULOS EFETUADOS, PELO PERÍODO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Grancieri [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: M V G Lima Comercio de Alho e Derivados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Grancieri\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1639401" ], "1639402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004900-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, Réu: HELMA RODRIGUES RATTEZ [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: LEDA NUNES MALDONADO, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: ERNESTO SIMÕES LAMBERTS, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execuçã. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES, Réu: Alberto Rezende Decourt [Adv. Ricardo Cesar Quintella Lioy (OAB: RJ 81986 - D)], Réu: Campos Indústria de Refrigerantes Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME, Réu: BOW L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001938-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Rangel [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robero Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002280-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenicio da Cruz Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Ribeiro Lysandro Junior, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO LIZANDRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenicio da Cruz Pessanha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002542-52.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ribeiro da Costa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubofibra Rio do BRasil Distribuição Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)], Réu: Tubofibra do Brasil Ltda [Adv. José Osnir Ronchi (OAB: SC 21698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ribeiro da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA MÁRCIO JUNIOR LOPES SOARES. \r\n\r\nProcesso: 0002440-93.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Ribeiro [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Ramos e Ferraz Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR ADEQUADAMENTE O DEPÓSITO DOS VALORES DEVIDOS COM CÓPIAS DAS GUIAS DE DEPÓSITO DEVIDAMENTE QUITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Porto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Porto dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002918-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos novos calculos de liquidacao para, querendo, impugná-los. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002516-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Conceição Barboza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Renato Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Conceição Barboza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0002378-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Cruz Gomes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Gomes da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austragesilo dos Santos Azeredo [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Marli Pereira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austragesilo dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0002271-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto dos Santos Rosa [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos de fls. 310 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton de Souza Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda , Réu: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0002112-03.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carlos Henriques Rangel de Souza [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Carlos Henriques Rangel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniel da Conceição Hermogenes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda - ME, Réu: Jose Carlos Azeredo Rangel, Réu: Almir Mouzer, Réu: Angelo Roberto Lourenco Gomes Siqueira, Réu: Gledia Victer Zanela, Réu: Claudioney de Araujo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniel da Conceição Hermogenes\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003081-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Almeida [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA , Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Almeida \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Malaquias Manhães [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilma R.G. Farhat, Réu: Joilma Reis GonçalvesFarhat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Malaquias Manhães\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosângela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020700-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Martins Alves Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Martins Alves Monteiro\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 113. VENHA AINDA O RÉU PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Pereira [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilança e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002784-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Ribeiro da Cruz [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana Azeredo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Ribeiro da Cruz\r\n\r\nVENHA COM O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nogueira dos Santos, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001832-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Costa Soares [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andetec Manutenção e Reparos Ltda - ME, Réu: MARIANGELA AZEREDO ROCHA, Réu: ANTONIO AUGUSTO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Costa Soares\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AYRES GONCALO NUNES e OUTROS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: HAMILTON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: BENTO PESSANHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO FERREIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: PAULO BENTO LEMOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMARO JORGE DESOUZA RIBEIRO, Rqte AMARO JOSE CORDEIRO DE ABREU, Rqte AYRES GONCALO NUNES e OUTROS, Rqte BENTO PESSANHA, Rqdo CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Rqte EDIMAR DE SOUZA MONTEIRO, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqte FRANCISMAR FERREIRA DA SILVA, Rqte HAMILTON TEIXEIRA, Rqte JOSE FRANCISCO FERREIRA, Rqte JUSTINIANO RIBEIRO DO ROSARIO, Rqte MANOEL JOSE VELASCO DOS SANTOS, Rqte PAULO BENTO LEMOS, Rqdo USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0003350-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S. A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: RENATO BEZERRA DE MELLO DE VASCONCELOS, Réu: PAULO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR, Réu: TOMAS DIAS RAMOS, Réu: FERNANDO MARTINS VAZ CHABERT, Réu: ALVARO BRITO BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Francisco Ferreira, Réu Hoteis Othon S. A., Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0107500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, AS PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE DE 2005 E 2008, INCORPORANDO AO SEU SALÁRIO UMA REFERÊNCIA SALARIAL POR PERÍODO VENCIDO, NOS TERMOS DAS DECISÕES DE FOLHAS 265 E 303. \r\n\r\nProcesso: 0001989-68.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera de Fátima de Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Marins Teixeira Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Marins Teixeira Ltda, Aut Vera de Fátima de Almeida\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA NOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NO DIA 19/03/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA DE JESUS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MOREIRA DE JESUS, Réu COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE, Aut EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Nunes Pimentel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUÁ CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Nunes Pimentel\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002087-53.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira dos Santos Junior [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME, Réu: Danilo Becker Aguiar, Réu: Saburo Takitani de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnei da Silva Ramos Modas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Cidnei da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001812-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguimar Machado Almeida Candido [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeguimar Machado Almeida Candido, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 61/63. VENHA A PRIMEIRA RECLAMADA (INPROS) NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, COM A IMPOSIÇÃO DE MULTA, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS (CLT, ART. 760), E, CITANDO A SEGUNDA RECLAMADA (MUNICÍPIO) PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade não foi recebida. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Cândido da Silva Neto [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação , Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cândido da Silva Neto\r\n\r\nAguarde-se o desfecho da execução no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0002196-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Classio Conceição Diogo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Classio Conceição Diogo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 203/2015. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.457,26, equivalente a 4.465.679,16 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Rodrigues Rocha Lopes [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind Com de Bebidas Ltda, Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Rodrigues Rocha Lopes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003072-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Renato da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/226. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 59.160,78, equivalente a 4.763.904,00IDTR's, atualizados até 28/02/14, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-87.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Argeu Augusto Russo (Espólio de) [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO JOÃO DA BARRA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001752-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Vidamor - Centro de Recuperação de Toxicomanos e Alcoolatras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 02/04/2014, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0081400-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto\r\n\r\nVENHA COM ESCLARECIMENTOS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, BEM COMO RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. CASO CORRETA A ALEGAÇÃO DO MUNICÍPIO-RÉU, O PERÍODO DE MARÇO À AGOSTO/2008 TAMBÉM DEVERÁ SER EXCLUÍDO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda, Aut Marcos Pereira Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002856-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Chagas Cabral [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Santana Gomes da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Chagas Cabral\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020500-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Espólio de Argeu Augusto Russo\r\n\r\nTI: José Antonio Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 05 dias, conforme despacho de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bastos Chagas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bastos Chagas\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Alves [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Alves\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002580-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimere do Nascimento Cordeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: D. D. Dina & Di Paula Ltda -Me [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: ANDRÉA DE PAULA BARROS DE SOUZA, Réu: RENEUZA BARROS CARPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere do Nascimento Cordeiro \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nDiga o Autor, em 10 dias, conforme despacho de fl. 642. \r\n\r\nProcesso: 0054800-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Mata [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Mata\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 587. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EDSON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DE FOLHA 915, DEVENDO AINDA O RECLAMANTE SACAR O ALVARÁ DE FOLHA 821. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Antônio Manoel de Barros Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA\r\n\r\nVENHA PROCEDER A ENTREGA DO IMÓVEL NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE MANDADO DE AMISSÃO NA POSSE. \r\n\r\nProcesso: 0065000-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peixoto da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Melo e Cia Ltda-Me [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fabio Maurício dew Melo Ruis, Réu: Luciana Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peixoto da Silva, Réu L. R. Melo e Cia Ltda-Me\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 218. VENHA AINDA O RECLAMANTE COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO REFERIDO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001882-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Rangel da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001878-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia Batista dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002706-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Abreu [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVENHA PARA QUERENDO CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes Paes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002287-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Bessone da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIAS PRÓPRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002356-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Campos da Silva Pinto [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Administradora de Consorcio Ltda [Adv. Gabriela da Costa Cervieri (OAB: SP 108924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracon Administradora de Consorcio Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADA PELA RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002913-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Benedito Gomes Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002412-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Machado [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Planicie S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieres Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002533-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Lopes dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Paulo Vitor Lopes dos Santos, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002411-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002178-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jotesse e Mendes Construções Ltda [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotesse e Mendes Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Diego Nolasco Claudino, Réu Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA E DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GOMES BARBOSA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE IRMAOS TORRES LTDA ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Sebastião Francisco Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GOMES BARBOSA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001808-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves, Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 131/134. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.703,48, equivalente a 298.221.61 IDTR's, atualizados até 28/02/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002013-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias Felix [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dias Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002521-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fraga Machado [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R B Comércio de Artigos Funerário Ltda, Aut Luiz Carlos Fraga Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nId: 1639402" ], "1639403": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0163600-26.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO DA SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)], Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, Réu: ANDRÉA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nTER VISTAS E Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Francisco do Nascimento [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurélio Xavier Ribeiro [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: José Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Xavier Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 245. \r\n\r\nProcesso: 0200800-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Garcia Botacini [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)], Réu: Inside Comunicação Ltda, Réu: Elamlec Comunicação Ltda, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ, Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Garcia Botacini\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0237900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Demerval Alves Milagres, Réu: Jeferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nDiga o Rte, em 05 dias, sobre o requerimento da rda. \r\n\r\nProcesso: 0199300-77.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nogueira ( Espolio de )r [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Simoes Ind e Confeccoes de Roupas e Brindes, Réu: Riderlane Soares Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nogueira ( Espolio de )r\r\n\r\nTER VISTAS PARA VIR , em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0237900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Demerval Alves Milagres, Réu: Jeferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA HENRIQUES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORINDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (A R Mauricio Panificaçao ME) [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Réu: Arilza Florindo Pereira, Réu: Ilza Florindo Pereira, Réu: Vicente Joaquim Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Novarino Barreira Brito [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Servico e Construcao Civil Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Dimas de Souza Paes Junior, Réu: Wellington Siqueira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Novarino Barreira Brito\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0148900-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Gomes Figueiredo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG - Civil Port, Réu: LVPS (Construcao e Pavimentacao Ltda), Réu: LILIANE PEREIRA DA SILVA, Réu: VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes Figueiredo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Novarino Barreira Brito [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Servico e Construcao Civil Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Dimas de Souza Paes Junior, Réu: Wellington Siqueira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Novarino Barreira Brito\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores-ME, Réu: Maria Rosangela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA HENRIQUES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORINDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (A R Mauricio Panificaçao ME) [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Réu: Arilza Florindo Pereira, Réu: Ilza Florindo Pereira, Réu: Vicente Joaquim Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gomes [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. da Silva Lajes Pre-Moldadas, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Anjos Faria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ SANT ANA ÂNGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Anjos Faria\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Alves Ramos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: EDSON FERREIRA SANTANA JUNIOR, Réu: MARIA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damião Alves Ramos\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARIO DOS SANTOS PESSANHA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Luiz Carlos Meireles, Réu: Valdemir Torres Lima, Réu: Henrique Avelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMARIO DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Ramos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Gabriel da Cunha Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Joao Paulo dos Santos Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jose Carlos Rodgero Moreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Henriques Nunes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Magno dos Reis Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Marcelo Alexandre Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Natalino do Nascimento Rosa Junior [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda., Réu: DUILIO CARNEIRO JÚNIOR, Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Nunes de Souza, Aut Carlos Magno dos Reis Ribeiro, Aut Gabriel da Cunha Correa, Aut Joao Paulo dos Santos Silva, Aut Jose Carlos Rodgero Moreira, Aut Marcelo Alexandre Barreto, Aut Natalino do Nascimento Rosa Junior, Aut Paulo de Souza Ramos Filho\r\n\r\nTER VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ananias da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ananias da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184700-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cordova Guimaraes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cordova Guimaraes \r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179500-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius da Silva Moreira [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Amaro Antônio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius da Silva Moreira\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0217200-49.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR MORAES DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: K L MARINS E EQUIPAMENTOS ME N/P IVAN VASCONCELOS MARINS [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Marins Móveis Som e Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEMAR MORAES DA SILVA, Réu K L MARINS E EQUIPAMENTOS ME N/P IVAN VASCONCELOS MARINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGANDO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0295900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. Pereira & Rodrigues Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)], Réu: Helson Batista Pereira Junior, Réu: Simone Cristina Teixeira Rodrigues, Réu: Willian Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia dos Santos Leal de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0206700-50.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DA SILVA [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Claudio Lopes Duarte, Réu: Marcia Cristina Botelho, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Souza Guedes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A C F Manhaes Faccao do Vestuario, Réu: Antonio Carlos Ferreira Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Souza Guedes\r\n\r\nndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Maria da Conceição Cardoso Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SENILSON PEREIRA BARRETO [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Réu: Gustavo Sampaio Araujo, Réu: Ligia Sampaio Nasser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILSON PEREIRA BARRETO\r\n\r\nAo Exequente para ter vistas dos documentos acautelados na Vara, bem como para que indique, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0194700-18.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JAYME FERNANDES FIUZA DE CASTRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: SOGIMA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)], Réu: Wilian Salvador Rangel de Campos, Réu: Jacqueline de Oliveira Escocard Rangel de Campos, Réu: Robson Abreu Gomes, Réu: Rossini Fallante Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERNANDES FIUZA DE CASTRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Oliveira França\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 423/425. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Chrysostomo de Moura [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ Nº 0173/2004. \r\n\r\nProcesso: 0281000-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira Cardozo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: José Maurício Santos Ferreira, Réu: José Maurício Santos Ferreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira Cardozo\r\n\r\nVENHA DIZER QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FOLHA 115, VALENDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144900-16.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiceia Barreto Henriques Amaro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges - Me, Réu: Uendel Marcelo Ribeiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Barreto Henriques Amaro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0186800-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena Xavier [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Rangel ME (Restaurante Lider) [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)], Réu: Rodrigo Barreto Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena Xavier\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao FM Tecidos Ltda, Réu: Arecildes Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Melo Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Gisela Melo Pessanha, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS\". \r\n\r\nProcesso: 0215400-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 657/684. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.429,43 atualizados até 01/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHA 181 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tavares Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Simao [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0174700-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Emílio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus N. S. da Penha\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0213300-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Landim Soffiati [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Landim Soffiati\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0127200-76.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: ASSIS BARROS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Aut: EDSON GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS BARROS, Aut DEJAIR MARTINS DOS SANTOS, Aut EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut EDSON GOMES MOREIRA\r\n\r\nVENHA O ADVOGADO DOS RECLAMANTES COMPROVAR O REPASSE DAS ALVARÁS DE FOLHAS 281/283, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER COMUNICADO A OAB/RJ O OCORRIDO. DEVERÁ O ADVOGADO DOS RECLAMANTES ESCLARECER O PORQUÊ DE AINDA NÃO TER HABILITADO O ESPÓLIO DO RECLAMANTE EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS, UMA VEZ QUE JÁ FALECIDO HÁ MAIS DE 05 ANOS, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FOLHA 307, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0236900-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA (FOLHAS 827/840). \r\n\r\nProcesso: 0254400-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro de Almeida [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Monteiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0254900-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2M N/PESSOA DE MESSIAS NAZARE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Terra\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO RIBEIRO GOMES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: José Luiz Lopes Pinto, Réu: Antonio Silva Duarte, Réu: Claudio Lopes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0256200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Frank de Souza [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Frank de Souza \r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1639403" ], "1639400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Manhães de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais LTDA , Celso Quintanilha D´Avilla, Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Celso Quintanilha D´Avilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 4.472,28, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda., Alexsandro Ferreira Arruda , Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro Ferreira Arruda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0002311-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda N/P SÓCIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Zuhause Construtora Ltda N/P SÓCIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 87/89. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuino dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Walter Xavier Ribeiro, Aurelio Xavier Ribeiro, Jose Mendonça Filho, Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Marques Ribeiro, Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA O SÓCIO DA RECLAMADA CITADO PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 144.932,97 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 423/425. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0191700-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos, Gerlando Severino de Sousa, Jomar Rocha Cardozo, Heleno Pinheiro Pereira, Ezequiel Angelo da Cruz, Marcio Roberto Amaral Vieira, Mauro Sergio Gomes de Souza, Pedro Paulo Rocha Cardozo, Raniele Machado da Rocha, Rogerio Bonifacio Damiao, Rogerio de Oliveira Souza, Ronaldo Picado, Valter Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Talon Macedo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda, Marcio Jose Azeredo da Costa, Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo da Costa Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DAS DATAS DOS LEILÕES, SENDO O PRIMEIRO DIA 25/04/2014 E O SEGUNDO DIA 09/05/2014 AMBOS ÀS 11:00 HORAS NO SAGUÃO DO ANDAR DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE CAMPOS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Fremiano Alvarenga\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda, LEDILSON RIBEIRO, SILVIA NASCIMENTO RIBEIRO, Amaro Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Antonio Ribeiro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 1.889,40 EQUIVALENTE A 152.347,62 IDTRs, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda, Simone Ferreira Barros de Faria, Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsandro Ferreira Arruda, Simone Ferreira Barros de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA E DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639400" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1639688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002428-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pires Rodrigues [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Helson Baptista de Souza [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Pires Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10.50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Rangel Cifolillo Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Machado Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Rangel Cifolillo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014 às 14.30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001346-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ramos da Hora\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001754-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Cardoso [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira Cardoso\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rangel Pinheiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Siqueira Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Jonatas Siqueira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/03/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Macedo Fernandes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda. - ME (Restaurante Sansai) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Jayme Azevedo Corrêa Junca, Réu: Roberto Gomes Juncá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda. - ME (Restaurante Sansai)\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 895,96, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002428-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pires Rodrigues [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Helson Baptista de Souza [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helson Baptista de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10.50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000255-42.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Lima [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Visão Consultoria e Tecnologia LTDA, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 4.163,25, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial, Aut Jersse James Ribeiro de Azevedo, Réu Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002153-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Fernandes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda( Funerária Boa Viagem) [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Maria Machado Duarte\r\n\r\nManifeste-se o exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002660-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Pereira Lannes [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução [Adv. Anamélia Grafanassi Moreira (OAB: ES 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Réu Thaiza P. Sartorio ME (Planeta Promotora de Vendas Ltda.) - Grupo Solução\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barboza da Silva [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001010-37.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Paixão Pinto Barreto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Paixão Pinto Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Orozimbo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar comprovante bancário da conta constante no item 2 de fl. 69, observando-se o período de cumprimento da obrigação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rangel da Fonseca [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rangel da Fonseca\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001852-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Cravo dos Santos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Florindo & Pereira Restaurante Ltda [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florindo & Pereira Restaurante Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 682,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002076-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leodora da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leodora da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002656-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Vianna [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: LFC Reformas em Geral Ltda - ME, Réu: MRV Engenharia e Participacoes SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Vianna\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyandra Pâmella de Almeida Bila [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyandra Pâmella de Almeida Bila\r\n\r\nManifeste-se a autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Nunes [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadilson de Almeida [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jadilson de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/03/2014, às 14:00 h, para que o reclamante compareça na secretaria para anotação substitutiva na suaCarteira de Trabalho, devendo portar a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro Dias Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ribeiro Dias Junior\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 19/03/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001888-31.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ferdinando Sardinha Pessanha [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Sardinha Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001684-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Andrade Pontes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Andrade Pontes\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002196-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Blank Nunes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Neves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Gugui [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Super Gugui\r\n\r\nFica a ré intimada para providência em 10 dias, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha a ré com os depósitos mensais e sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001760-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Alves de Melo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Alves de Melo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002867-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002451-19.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sales Pinto [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso em recuperação judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sales Pinto\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carvalho da Silva [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Xavier da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Xavier da Silva, Aut Celso Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto José Pelúcio , Rcdo Jailton dos Santos Francisco, Rcte Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1639688" ], "1639686": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/02/2014\r\n\r\n0000372-67.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.641,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001698-96.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Conceição Machado\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Municipio de Campos dos Goytacazes,Celeste Maria Villar,AVX- Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.075,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Municipio de Campos dos Goytacazes,Celeste Maria Villar,AVX- Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.075,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001516-13.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderleia Lovato Beazussi Ribeiro e Outros\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Celeste Maria Villar,Jorge Villar , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.124,49, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001355-03.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Porto de Souza\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.316,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.316,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001567-24.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Neide Maria Ribeiro de Souza Soares\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002452-38.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Pereira Moço Alecrim\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.934,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,Celeste Maria Villar,AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.934,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639686" ], "1639687": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Conceição Fancisco\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002582-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Santos de Abreu, Carla Cristina de Azeredo das Dores\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639687" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1640644": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000003-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A, Aut Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Marques , Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 202 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA BERTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecenter Construções Industria e Comércio Ltda , Réu: ADERITO GOMES GALVAO, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: RENATO FLORES DA ROCHA, Réu: WALDIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA BERTO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: Jose Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000232-22.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Marcelino [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYSO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Marcelino \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA, Réu: FABIANI GOMES MAIA, Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Barbosa de Moura\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A MAROBRAS [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Eduardo de Carvalho Rezende , Réu: Flavio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001807-02.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves da Silva [Adv. Luci Brasil Pereira da Cunha (OAB: RJ 154348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Ótica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)], Réu: JOSE CLOVIS CARDOSO, Réu: MARIA JOSE CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves da Silva \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001610-13.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Santos de Sena [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Santos de Sena\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002405-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. N/P Administrador Judicial José Nicoau Pompeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0199500-09.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCETEC COM REPR PECAS TECNICAS LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: SS CAXIENSE REFRIGERACAO LTDA, Réu: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, Réu: LUCILIA PEREIRA HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0002204-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1640644" ], "1640646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000279-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Brito de Miranda [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Andrea de Moura Ribeiro , Réu: Alex Alves Ferraz , Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Brito de Miranda , Réu Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santino de Sá Silva [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguacu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santino de Sá Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e / certidão negativa OJA e despacho de fl. 188, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nCiência do ideferimento ao requerido devensdo vir com o depósito da 1ª parcela em 11/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martello Lima [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Chiquita Delikatessem Ltda [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)], Réu: MARIO DO ROSÁRIO PRAÇA E FILHO, Réu: JORGE VIANNA DE SALLES, Réu: Michel Borborema da Silva, Réu: Marli Gomes Varela de Franca Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martello Lima\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. (Em recuperação judicial ) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer , em 05 dias , qual o erro na digitação do alvará 2103/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001125-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras, Aut William Britto Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000458-27.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Duarte da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Réu: RITA DE CÁSSIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Duarte da Costa \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Severino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000874-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rogerio Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edison dos Santos Viana A/C Ivanise Maria Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 1070 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Dulce Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001848-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães do Amaral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda., Réu: Advance - Administração e Participações Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniela Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Magalhães do Amaral\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 30 dias para juntada da certidão atualizada do RGI . \r\n\r\nProcesso: 0135000-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Barros Florencio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda, Réu: JOSE FERRAN SOLA, Réu: MARIA QUINTILIANA ALMEIDA FERRAN, Réu: FERNANDO ALMEIDA FERRAN, Réu: SABRINA ALMEIDA FERRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Barros Florencio\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr Pires de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Eddie de Lima Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Inácio Rocha da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Cleber Rubem da Silva Gomes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 498 ou da 1ª parcela em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0025100-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bitencourt da Silva , Réu: Catarina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva , Réu: George James Elmor Bitencourt da Silva , Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha , Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndicar fiel depositário, que deverá comparecer a secretaria a fim de assumir compromisso , no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001457-77.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: FRANCISCO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000847-12.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES, Réu: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001833-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Aveiro Muniz [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Jose Carlos Ferreira Alves, Réu: Patricia Vanoni Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Aveiro Muniz\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Ferreira da Silva Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido comontado a fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001875-15.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Andrezo [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Andrezo\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 237 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cyrino Rodrigues [Adv. Emilia Soares Antunes (OAB: RJ 149428 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: CRISTALDO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cyrino Rodrigues\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMANO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROMANO DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134200-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Seguranca e Transportse de Valores Ltda., Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: MANUEL CORREIA BOTELHO, Réu: ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, Réu: JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA na CPE 151/2013 despacho de fl.158 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1640646" ], "1640645": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148700-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa Gonçalo de Andrade [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosmético Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Gonçalo de Andrade\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001279-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Querino de Sousa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: MARIA FELIPE, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Querino de Sousa\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proeg Engenharia Ltda , Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Lopes \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-35.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Andrade Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Andrade Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0197800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro da Rocha [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Almeida [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC Informatica Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da empreas referidas na petiç~´oa de fl. 160/161 , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor dos honorários advocatícios em 05 dias , .sob pena de penhora pelo sistema Bacen - Jud . \r\n\r\nProcesso: 0153400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Sheila Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Joao Batista Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Passarela Ltda, Drogarias Pacheco s/a, Aut Thiago de Araújo Santana\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216300-68.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)], Réu: Cegelec S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0219000-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircéa Tosta Alcântara [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: EDSON SEDIN MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircéa Tosta Alcântara\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS ofício e despacho de fl.132 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002346-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Estevão [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Estevão\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requeridocomo fundamentado a fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0002455-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1640645" ], "1640643": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Rocha\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários advocatícios ao Sindicato Asssistente no valor de 15% da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0153400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640643" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1639485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002294-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Jose Telles Junior [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Jose Telles Junior , Réu Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos, em face da 2ª ré, foram julgados improcedentee e procedentes em parte, em razão da 1ª ré. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Petrovichi [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Petrovichi, Réu Sacor Siderotécnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Salim [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A \r\n\r\nPagar o valor do crédito exequendo remanescente, em 48 hs., na forma do art.880,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Fortunato da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Fortunato da Silva, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves do Amaral [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajucara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Pajucara Ltda. , Aut Everaldo Alves do Amaral \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.190, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo dos Santos Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo dos Santos Barreto\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cunegundes da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Lilian Teles dos Santos Moreira, Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Cunegundes da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos, os atos constitutivos da empresa DALBATEX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000001-09.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Luiz Maciel Rocha [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Luiz Maciel Rocha \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fraga de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Réu Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.378, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos, as peças necessárias á restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins Fernandes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins Fernandes , Réu Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carneiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carneiro da Silva , Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002008-42.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, guia GPS, em 10 dias,pena de execução via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2013.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Fabiano Eler dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nEgdo: Capenedo e Silva Restaurante e Pizzaria , Egdo: Wellington da Silva Braz [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)], Egdo: Everton Felipe Carpenedo, Egdo: Marileuza Alves da Silva, Egdo: Restaurante 532 Ltda ME (sucessora), Egdo: Fabiano de Sequeira Mourão Gonçalves, Egdo: Michele da Silva Chor\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabiano Eler dos Santos, Egdo Wellington da Silva Braz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta os Embargos de Terceiro, por ilegitimidade do acionante, nos termos do art.267,VI,do CPC. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia dos Santos , Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao não foram conhecidos, nos termos da decisão de fl. 136. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Freire Araújo [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J Consultoria e Assessoria de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ltda., Réu: José Eustáquio da silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Freire Araújo\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001981-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marques [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Valeria Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juacelio Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.375. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO DA SILVA DO CABO, Réu Petrobrás Distribuidora S.A, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-47.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO DE ALBUQUERQUE NEGROMONTE [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS MATERNIDADE DR MARCHESAN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Geilda Barros Marchesan, Réu: Antonio Santo Marchesan, Réu: Claudia Carvalho do Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO DE ALBUQUERQUE NEGROMONTE\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.247, em 10 dias, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1639485" ], "1639486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 26/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0163800-88.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES LIMA\r\n\r\nRéu: JADER SIMOES PINTO - JAD´S DECORACOES, Jader Simoes Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Simoes Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000674-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Cunegundes da Silva \r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me, Lilian Teles dos Santos Moreira, Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Teles dos Santos Moreira, Sebastião Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NEW CITY-ROS SUPERMERCADOS LTDA, JOBER DE CAXIAS LTDA, LOWES SUPERMERCADOS LTDA, ROSANA SUPERMERCADOS, Joelson Alves, Carlos Domingos de Oliveira, João Jorge Amaro Pereira, Gilberto Batista da Silva, Juarez Gomes da Silva, Carlos Augusto Ribeiro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002294-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Jose Telles Junior \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos, em face da 2ª ré, foram julgados improcedentee e procedentes em parte, em razão da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Moreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importacao e Exportacao Ltda, M 1 Distribuidora de Cigarros Ltda, Marcello Araújo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Araújo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002066-45.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda., Mauricio Mascarenhas Duarte Mendes, Rosa Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Mascarenhas Duarte Mendes, Rosa Maria de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639486" ], "1636959": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Itaborai\r\n\r\n1ª VT/Itaborai\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0003448-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novaxx Transportes Construções e Emprendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002485-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Charla da Silva Pimenta\r\n\r\nRéu: Êxodo Comercio, Distribuidora, Serviços e Representações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Êxodo Comercio, Distribuidora, Serviços e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda N/P SÓCIO ORLIDIO DE JESUS SOUZA, Apis Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Owa 5000 Construções Ltda N/P SÓCIO ORLIDIO DE JESUS SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001563-31.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Francinei da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francinei da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para03/07/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002332-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Augusto de Mello\r\n\r\nRéu: Sitio Cosme e Damiao \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sitio Cosme e Damiao , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/07/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001494-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Nascimento\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobo Locação e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003428-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson do Nascimento Cruz\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Condomínio Racanto de Itaboraí, Caixa Economica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multimaster Sistema e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/2014, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003426-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Porto Silva\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Condomínio Village de Venda das Pedras, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multimaster Sistema e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/2014, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003425-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), Lagos Imobiliária e Construtora Ltda, Condomínio Village de Venda das Pedras, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multimaster Sistema e Serviços Ltda (n/p Paulo Cesar de Oliveira Freitas), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/2014, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636959" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1635536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000630-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: José Ricardo Ferreira, Réu: Conceição de Jesus Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.84/85, cuja transferencia esta noticiadada à fl.77 e 81.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilia Martins Viana [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilia Martins Viana\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.119/122, que apuraram a executar o valor de R$ 2.313,06, equivalente a 186.258,46 IDTRs e R$ 27,32, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Correa dos Reis Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Correa dos Reis Dias\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 5.445,26).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002517-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.120/123, que apuraram a executar o valor de R$ 10.576,90, equivalente a 852.213,63 IDTRs e R$ 29.18, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003260-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marques Antunes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv. Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1635536" ], "1636294": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033000-75.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO CARMO MACEDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbaf Metalurgica Ltda [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Marlene Alvarenga da Silva, Réu: José Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO CARMO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0015700-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO) [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Antonio Bispo Santos, Réu: Maria da Gloria Madeira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054400-77.2006.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sandra Rodrigues Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Rodrigues Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORELIO MOYA GRAFF [Adv. Carlos Honorio Neves Martins (OAB: RJ 34843 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORELIO MOYA GRAFF\r\n\r\nTomar ciência de que foi recolhido o Imposto de Renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.311. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianch Duarte da Silva\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Graciano [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista de Souza\r\n\r\nAdequar os cálculos, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Figueiredo Olivier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Konstantino Spiridou Kokkolakis [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-50.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004400-98.1991.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LIMA DE FREITAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto da Costa Silva (OAB: RJ 72003 - D)], Réu: Ceso Antonio de Paulo, Réu: Venâncio Gonçalves de Oliveira, Réu: FERNANDO BASTOS DE CARVALHO, Réu: JOAO EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LIMA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON JOSE RIBEIRO FILHO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOSE RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGETE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA GUIA LOPES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Tem Tudo de Ibicui Ltda [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Réu: Andréia Braga Lima Carneiro, Réu: Rodrigo Marques Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA GUIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair José Santiago [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção e Construtora Ltda , Réu: Luiz Antonio Ferreira, Réu: Jonathan da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco da Silva [Adv. Mariana Gomes Magalhaes (OAB: RJ 124805 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco da Silva , Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.340/343, que apuraram a executar o valor de R$ 49.091,81, equivalente a 3.953.103,22 IDTRs e R$ 8.372,34, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-28.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte e Turismo Santa Rita de Cassia dos Milagres Ltda, Réu: Gilson Lauri Pereira de Menezes, Réu: Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Nunes Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Marta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Nunes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Murilo de Santana [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Construção Civil, Réu: Construlider de Mangaratiba - Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Murilo de Santana\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174900-32.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMICIO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinck Construtora Ltda, Réu: CMZ Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Sage Participações Ltda, Réu: Amphorae Participações Ltda., Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMICIO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0188500-32.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Moraes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda, Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002268-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lucia da Silva Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lucia da Silva Borges\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.562,87).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002591-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Alessandro Leite Toledo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Felipe Cesar Pereira Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Celso Ricardo Gomes de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wanderlei Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá , Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 19/03/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à retificação na CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.238). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002240-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Pires [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Pires, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 18/03/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.60). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Mattos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de embargos à execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-19.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feijo Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas, Réu: Sebastiao Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feijo Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Januário [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Ronaldo Bento Januário \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.117/120, que apuraram a executar o valor de R$ 1.868,80, equivalente a 150.484,56 IDTRs e R$ 501,87, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002268-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lucia da Silva Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lucia da Silva Borges\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.144/147, que apuraram a executar o valor de R$ 7.916,89, equivalente a 638.121,28 IDTRs e R$ 445,98, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002676-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Araújo Pereira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Araújo Pereira\r\n\r\nCumprir a promoção da contadoria, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002762-92.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Mendes Binhoti [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Mendes Binhoti\r\n\r\nTomar ciência da transferência concretizada da importância de R$ 443,49 para a conta vinculada no FGTS, conforme ofício de fls.130/131. \r\n\r\nProcesso: 0284100-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bermudes Paulo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bermudes Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1636294" ], "1639076": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001739-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Sales Araujo dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Sales Araujo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.016,80).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nId: 1639076" ], "1635534": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0182900-30.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia do Val de Souza\r\n\r\nExecutado: Vera Maria Guilherme da Silva de Araujo,Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda,José Ricardo de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Maria Guilherme da Silva de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.462,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo de Araujo,Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda,José Ricardo de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.462,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002006-20.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodolfo Domingues Cotim\r\n\r\nExecutado: Diego de Carvalho Freire,Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações ,Diego Pinto Campelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego de Carvalho Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.540,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego Pinto Campelo,Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações ,Diego Pinto Campelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Pinto Campelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.540,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-03.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Barreto Galdino\r\n\r\nExecutado: Alexi Pelágio Gonçalves Portela,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA,Antônio José Alves Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexi Pelágio Gonçalves Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.766,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio José Alves Macedo,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA,Antônio José Alves Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Alves Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.766,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-31.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENIVALDO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Clarel Frieldholdo Closs,Via Itaguai Borracheiro Ltda ME,Eduardo Correa Klen,Vania Saldanha Vaz,Oneida de Amorim Closs\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarel Frieldholdo Closs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.958,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oneida de Amorim Closs,Via Itaguai Borracheiro Ltda ME,Eduardo Correa Klen,Vania Saldanha Vaz,Oneida de Amorim Closs\r\n\r\nPelo presente fica citado Oneida de Amorim Closs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.958,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001531-64.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Marcela Santos de Brito\r\n\r\nExecutado: Walter Sobral Gomes Junior,Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME,Jussara Ribeiro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Sobral Gomes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.466,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jussara Ribeiro Pinto,Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME,Jussara Ribeiro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Ribeiro Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.466,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-86.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior,Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda,Antonio Jose Alves Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.289,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212000-98.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,Walter de Andrade Teixeira Filho,Vera Lucia Dias Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.273,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter de Andrade Teixeira Filho,MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA,Walter de Andrade Teixeira Filho,Vera Lucia Dias Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter de Andrade Teixeira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.273,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000871-07.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luís Veloso de Castro\r\n\r\nExecutado: Edson Luiz Rigatto,HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda,Rip Engenharia ,Carlos Sei Hein\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Luiz Rigatto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.574,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Sei Hein,HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda,Rip Engenharia ,Carlos Sei Hein\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Sei Hein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.574,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001969-90.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio dos Santos \r\n\r\nExecutado: SUELY FERREIRA DA SILVA,L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda,Odebrecht,VANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.030,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-34.2010.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: José Manuel Monteiro Ises,Unieng Construções e Locações Ltda,Maria Adriana do Rosário Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manuel Monteiro Ises, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.358,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Adriana do Rosário Torres,Unieng Construções e Locações Ltda,Maria Adriana do Rosário Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Adriana do Rosário Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.358,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-47.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Custodio Eleoterio (ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: Carlos George dos Santos,Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços,Maurício Peixoto,Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos George dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.627,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-37.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Medeiros da Silva,Napi Obras Ltda,ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A.,SEPETIBA TECON S.A.,Joaquim Luis da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Medeiros da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.346,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Luis da Silva Neto,Napi Obras Ltda,ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A.,SEPETIBA TECON S.A.,Joaquim Luis da Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Luis da Silva Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.346,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001487-45.2011.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Vieira Barboza \r\n\r\nExecutado: Dailda Gonzaga de Castro,J D Montagem Industrial Ltda ,José Joaquim Edileus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dailda Gonzaga de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.899,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Joaquim Edileus Vieira,J D Montagem Industrial Ltda ,José Joaquim Edileus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Joaquim Edileus Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.899,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-43.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jose Rodrigues de Menezes,Serviço de Assistencia Social Evangelico SASE,Oswaldo Soares dos Santos,Hesio Cesar de Souza Maciel,Victor Farias,Nilton da Silva,Izaias de Sousa Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rodrigues de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.246,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton da Silva,Serviço de Assistencia Social Evangelico SASE,Oswaldo Soares dos Santos,Hesio Cesar de Souza Maciel,Victor Farias,Nilton da Silva,Izaias de Sousa Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.246,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Farias,Serviço de Assistencia Social Evangelico SASE,Oswaldo Soares dos Santos,Hesio Cesar de Souza Maciel,Victor Farias,Nilton da Silva,Izaias de Sousa Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.246,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635534" ], "1635535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0003260-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marques Antunes\r\n\r\nRéu: Locanty Serv. Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serv. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002471-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pedro Ferreira\r\n\r\nRéu: F C Engenharia Ltda, Universidade Federal Rural \r\n\r\nPelo presente fica m F C Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito em relação à pretensão de comprovação do recolhimento do INSS; improcedente em relação ao pedido de condenação subsidiária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial em face de F C Engenharia Ltda. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-84.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Correa dos Reis Dias\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 5.445,26).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002684-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Volotão\r\n\r\nRéu: Rede Varejão Hortifruti\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Varejão Hortifruti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Costa de Souza\r\n\r\nRéu: LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda, José Ricardo Ferreira, Conceição de Jesus Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Conceição de Jesus Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.84/85, cuja transferencia esta noticiadada à fl.77 e 81.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Corrêa Guimarães\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nTomar ciencia de que deve regularizar a sua representação processual, ante a renúncia apresentada pela patrona às fls. \r\n\r\nProcesso: 0002543-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Azeredo\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global Brasil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002517-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.120/123, que apuraram a executar o valor de R$ 10.576,90, equivalente a 852.213,63 IDTRs e R$ 29.18, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José de Araujo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.65.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001873-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002479-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Schimonsky\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Batista Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Seviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comércio Seviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deve regularizar a sua representação processual, ante a renúncia apresentada pela patrona às fls. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002993-22.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Cavalcante Julião\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002061-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilia Martins Viana\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.119/122, que apuraram a executar o valor de R$ 2.313,06, equivalente a 186.258,46 IDTRs e R$ 27,32, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002879-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635535" ], "1636293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002268-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lucia da Silva Borges\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.144/147, que apuraram a executar o valor de R$ 7.916,89, equivalente a 638.121,28 IDTRs e R$ 445,98, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.562,87).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1636293" ], "1639075": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001739-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Sales Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serv Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.016,80).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639075" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1640432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002974-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Abreu Calderon [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany Abreu Calderon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001404-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias Pussiarelli Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias Pussiarelli Pereira\r\n\r\nFica ciente da devolução da citação da 2° RECLAMADA por recusado, devendo informar o atual endereço da Ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alt César da Cunha [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nSegue cópia da Emenda Substitutiva ofertada pelo RECLAMANTE. Mantida as disposições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001938-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leandro Ferreira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 46/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 342,71 e Liquidação R$ 85,68 pela RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002960-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Maria Carvalho Medeiros [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Maria Carvalho Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002985-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Jeová da Silva Lourenço [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jésus Jeová da Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0107700-16.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Mendes de Oliveira [Adv. João Carlos Mendes Teixeira (OAB: RJ 126023 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda, Réu: DANIEL DUGONE DIAS, Réu: VIVIANE PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Mendes de Oliveira, Réu VIVIANE PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/04/2014 às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. Fica ciente ainda a peticionante de fl. 165, do teor de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0010900-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barroso Marocco Torres [Adv. Fabiana Goretti Tresse (OAB: MG 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barroso Marocco Torres, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 357/360, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelo Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002415-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Motta dos Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Italândia- Restaurante e Lanchonete Modelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Motta dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerimento diante da expressa vedação legal. \r\n\r\nProcesso: 0002986-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Carvalho [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001575-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miguéis Pinheiro [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miguéis Pinheiro\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 46/51, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 233,14 e Liquidação R$ 58,28 pela RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002987-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte Santos [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002928-60.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Elaine Nogueira Marques [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Elaine Nogueira Marques\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 22/25, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 33,22 e Liquidaão R$ 08,30 pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002961-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001955-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuíno [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genuíno\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 48/51, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 900,00 pela RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002989-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Soares Rodrigues de Souza [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Soares Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002962-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Pinto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001775-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pillar Bittencourt Pereira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pillar Bittencourt Pereira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da audiência designada para oitiva da testemunha Geraldo Costa Trindade, que será realizada em 10/04/2014 às 10:10 horas, na 27° Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. \r\n\r\nProcesso: 0002988-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Muzi de Andrade [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Muzi de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002963-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Dutra Fernandes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Dutra Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001954-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Cruz da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Cruz da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 51/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 500,00 pela RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002959-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Isabel Pinheiro da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Isabel Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002973-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa Lacerda Miller [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rosa Lacerda Miller\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel dos Reis Ribeiro [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda. , Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Fabrício Ferreira, Réu: Fábio de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Reis Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001821-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Paula [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Paula\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 44/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 332,85 e Liquidação R$ 83,21 pela RECLAMADA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1640432" ], "1640433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002348-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 44/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Maria de Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusa Maria de Souza\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 40/44, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Vieira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sebastião Gonçalves Vieira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para solução da celeuma relativa ao plano de saúde e convênio com a farmácia, designada para o dia 27/03/2014 às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001919-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Coelho Viana\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Meirelles Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Meirelles Freitas, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17.03.2014 às 10:41 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001106-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Barboza Araújo [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Correa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Barboza Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2014, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002950-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Lugão da Silveira [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Self Service Max Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandy Lugão da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0003062-87.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilea de Abreu Ribeiro [Adv. Lygiane Neris Barzani (OAB: RJ 177270 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmina Maria Machado Mazorque ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilea de Abreu Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002349-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Miguel Fernandes [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Miguel Fernandes\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 44/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Mozeli [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quirino da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Boechat de Souza [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Quirino da Silva, Réu José Adilson Boechat de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/09/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003074-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Lessa [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Bem Eletrodomesticos Moveis e Brinquedos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001193-89.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Gomes de Faria [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Italva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Gomes de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014, às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003063-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Gonçalves [Adv. Lygiane Neris Barzani (OAB: RJ 177270 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001998-42.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilane de Souza Gonçalves [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natan Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Souza Gonçalves\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 14/04/2014 às 11:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva) [Adv. Rosali Stephen Marreiros Carecho (OAB: RJ 177870 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos), Réu Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ, Aut Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos), Aut Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva)\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 364, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Quirino [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues Quirino\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 51/55, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 198,68 e liquidação R$ 49,92, pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002346-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lopes Pereira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 45/49, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André de Souza [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André de Souza\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 52/59, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79, pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003064-57.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Lima [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rocha Cardoso Friança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002343-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Ribeiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 49/53, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 207,22 e liquidação R$ 51,80 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Alexandre Bento Junior [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José Alexandre Bento Junior\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 50/55, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 199,68 e liquidação R$ 49,92 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002351-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mota Barreto [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Mota Barreto\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 50/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003061-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton de Paula Barros [Adv. Lygiane Neris Barzani (OAB: RJ 177270 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Paula Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DE MORAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 678, que conheceu dos embargos, para no mérito, julgá-los procedentes, em parte, para sanar a omissão existente na decisão de fl. 674, mantendo a improcedência dos Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1640433" ], "1640434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000146-46.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronie da Rocha Bom [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Rocha Bom\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 20/03/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002342-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Miguel Fernandes [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Miguel Fernandes\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 43/47, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79, pelas RECLAMADAS, isenta a 2° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-55.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pereira Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira Lima\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 20/03/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0003160-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: A4 Grafica e Editora Ltda ME [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cabral\r\n\r\nFica ciente de fl. 52 que indeferiu o requerimento diante de vedação legal bem como os termos da ata de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0002805-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis da Silva [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Assis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002340-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Francisco Braz [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Francisco Braz\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 55/59, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 207,22 e liquidação R$ 51,80, pelas RECLAMADAS, isenta a 2° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002675-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ronze da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Miracema Ltda [Adv. Luiz Fernando Botelho de Amorim (OAB: RJ 72090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ronze da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GENIAL ITAOCARENSE LTDA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: ARISTEU KIFER TAVARES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara do Trabalho de Itaperuna, Carta de Adjudicação expedida em seu favor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo José Costa Júnior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eraldo José Costa Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciente a parte autora de que não será intimada a testemunha Laerte, posto que reside fora da jurisdição desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000038-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauara Oliveira Dias Mercanti Teixeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroeletrica Paduana Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauara Oliveira Dias Mercanti Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Fernandes Castro Leão de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Maria do Rosário Fernandes Castro Leão de Abreu\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 27/03/2014 às 10:31 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus Cândido [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut Everaldo de Jesus Cândido\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 327/329, que conheceu dos Embargos à Execução, e no mérito os julgou parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000465-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ferreira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nIndicar no prazo de 05 dias, o posto de trabalho onde deve o Autor se apresentar, para cumprimento à reintegração determinada pelo Egrégio TRT da 1° Região. \r\n\r\nProcesso: 0002658-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreira Deolindo [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Borges Serviços Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Moreira Deolindo\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta pelo motivo: MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000209-71.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 24/03/2013 às 14:00 horas para que a 1° RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0120100-33.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Lana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Freitas Lana, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1204/1206, que conheceu dos Embargos à Execução, bem como da Impugnação à Sentença de Liquidação, e no mérito julgou-os Parcialmente Procedentes. \r\n\r\nId: 1640434" ], "1640431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002343-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 49/53, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 207,22 e liquidação R$ 51,80 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARCIA LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: AMILTON LEITE COMERCIAL LTDA, AMILTON LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Amelia Leite Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 170, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 28/03/2014, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002346-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 45/49, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Miguel Fernandes\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 44/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Batal\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 35/41, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 100,00 pela 1° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 52/59, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79, pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002352-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 43/47, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79, pelas RECLAMADAS, isenta a 2° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 44/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-52.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Quirino\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 51/55, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 198,68 e liquidação R$ 49,92, pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José Alexandre Bento Junior\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 50/55, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 199,68 e liquidação R$ 49,92 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 40/44, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-16.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Mendes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda, DANIEL DUGONE DIAS, VIVIANE PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL DUGONE DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 02/04/2014 às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002342-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Miguel Fernandes\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 43/47, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79, pelas RECLAMADAS, isenta a 2° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002351-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mota Barreto\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 50/54, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de conhecimento R$ 99,14 e liquidação R$ 24,79 pelas Rés, isenta a de recolhimento a 2° reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Francisco Braz\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Municipio de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 55/59, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 207,22 e liquidação R$ 51,80, pelas RECLAMADAS, isenta a 2° Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640431" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1639334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000387-87.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Tulia de Menezes Carvalho, Cgto: Raimundo Carvalho de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em espécie ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido prazo de 5 dias para depósito em Juízo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001683-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000186-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Vecce de Mesquita Vaz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Tríplice Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalles Vecce de Mesquita Vaz\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (10 dias). FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Souza de Oliveira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000789-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Dionisio de Souza Filho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Dionisio de Souza Filho\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o parcelamento, devendo o autor comprovar em 30 dias o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001625-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lima de Santana [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lima de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001578-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001650-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Pereira [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Freitas Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Junior [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar de Almeida Barbosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valcimar de Almeida Barbosa\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Aguiar [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letelbio Ramos Manhães [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letelbio Ramos Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001634-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Medeiros de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Medeiros de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: AMBEP - Administração e Corretagem de Seguros S.A [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Thereza Bousquet Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMBEP - Administração e Corretagem de Seguros S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero de Assis Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero de Assis Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-14.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Peixoto Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Peixoto Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000325-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsom Silva de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Robsom Silva de Oliveira\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Ao autor, para trazer sua escala de embarque dos próximos seis meses , em 5 dias, ciente de que não será deferido novo adiamento. Vindo, reinclua-se o feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Martins Pinheiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: João Vitor Pinheiro da Cunha [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Reis Martins Pinheiro, Aut João Vitor Pinheiro da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001631-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Melo Viana [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias de Melo Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001630-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Quintanilha [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001389-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Cordeiro Navega [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Asecon Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Cordeiro Navega\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001564-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrik Silva do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Iesa Oleo e Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrik Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000519-47.2014.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson de Souza [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nAgdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Agdo: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA, Agdo U T C Engenharia S.A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Martins [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Martins, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.315: \"Indefiro o adiamento da audiência, haja vista que outras advogadas assistem o autor, conforme procuração de fls.37 e substabelecimentos de fls.304 e 310 com reserva de poderes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Ramanhol Rangel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Ramanhol Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 421/428 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, a audiência de prosseguimento foi transferida para dia 13/05/2014 às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1639334" ], "1639336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001969-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreno Ramos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreno Ramos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 328. \r\n\r\nProcesso: 0002526-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Schuindt [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Schuindt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001965-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horaciano de Moraes Ferreira [Adv. Fabiana Gaviole Xavier (OAB: RJ 112472 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horaciano de Moraes Ferreira, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2014, `as 10:40 horas, para oitiva da testemunha DOUGLAS SILV A BRITO nos autos da CPI 0010325-71.2013.5.15.0087 (PJ-e), na 1a. VT de Paulinia-SP. \r\n\r\nProcesso: 0002142-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Augusto do Nascimento Santos [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Augusto do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 212: apresentar em 30 dias, os documentos de fls 68/72 e 74 a versão traduzida em vernáculo, nos termos do artigo 157 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001825-85.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fragoso [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Fragoso\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de fls. 134, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001962-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Maria de Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Maria de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000737-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo da Cunha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença do valor homologado, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001820-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silvino [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nDizer se concordam com o pedido de desistência do autor, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Araujo Vaz [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Oleo Hidraulica Comercio, Industria e Representaçoes Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Araujo Vaz\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira\r\n\r\nComprovar efetivamente o alegado conforme despacho fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001464-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gaz Ltda (Antida Pride do Brasil Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002093-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Pereira Fortes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio Pereira Fortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001903-79.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sheldon Santos Velozo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda, Aut Sheldon Santos Velozo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 34 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001771-22.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC Santos Gonçalves Comercio de Materiais de Limpeza Serviços e Locações de Fitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 20/22 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001734-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carolino de Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carolino de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001442-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Santos Lima [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Moura Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Moura Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000796-34.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Coutinho Silva Bezerra [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Gonçalves Serviço de Manutenção e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coutinho Silva Bezerra\r\n\r\nVistas à certidão de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0001860-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000603-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Silva [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 33: Comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001583-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Viegas [Adv. Ana Paula Figueiredo Dias (OAB: RJ 134315 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Engenharia de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Viegas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 99. \r\n\r\nProcesso: 0002051-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Azevedo [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima Filho [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001434-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Menezes alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio Menezes alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001788-58.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 40/42 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001787-73.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Meireles Faria [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Meireles Faria\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 35/38 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Sidore Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Sidore Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 124, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Helena Moura da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001742-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Campos Pires [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nProvidencie a ré o restabelecimento do plano de saúde da autora, em 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00. FLS.68 \r\n\r\nId: 1639336" ], "1639337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001621-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36. Ao autor para indicar o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002684-04.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves dos Reis [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: UFRJ - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002663-28.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Erlacher Castro [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Erlacher Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000233-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barcelos Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: Madalena Cabrera Carvalho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Cabrera Carvalho, Aut Sebastião Barcelos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonnys Rosa de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonnys Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002644-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Conceição da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Maria Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002611-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bragança da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EGS Engenharia Geomática e Soluções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bragança da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002690-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Sobreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro Sobreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002622-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco do Brasil S.A , Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002688-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Carvalho Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Carvalho Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane da Silva Scheidegger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Glauciane da Silva Scheidegger\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Martins Lima [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31. Ao autor para indicar o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002606-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001828-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Assis da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002662-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Caldas de Oliveira [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Caldas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001958-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Luis dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim & Jardim Delivery Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (TOP GRILL) [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim & Jardim Delivery Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (TOP GRILL), Aut Josivaldo Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para dia 11/03/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38. Ao autor para indicar o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002610-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Menezes Nunes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Menezes Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002689-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisson Suela da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisson Suela da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Pinto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leandro Araújo [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leandro Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38. Ao autor para indicar o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monção [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Monção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38. Ao autor para indicar o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001622-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Carvalho [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36. Ao autor para indicar o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002527-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moretti de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Moretti de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002567-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael de Alcântara Bezerra [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rafael de Alcântara Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166. Comparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano Gomes [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Adriano Gomes\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002692-78.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Basilio [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Basilio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002675-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Gregório [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Emerson Gomes Faria [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Edson de Paiva Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Cristelano Bruno da Mota [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Wantuil Vieira de Jesus [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristelano Bruno da Mota, Aut Edson de Paiva Silva, Aut Emerson Gomes Faria, Aut Fábio de Almeida Gregório, Aut Wantuil Vieira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Souza Menezes [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39. Ao autor para indicar o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1639337" ], "1639338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002780-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Preca tória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002707-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002867-72.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Augusto Gonçalves Neto [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda\r\n\r\nContra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002724-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Fernandes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandrosol Doces e Bazar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002701-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Diniz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002716-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesiomar da Silva Muniz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Uniaõ ( Universidade Federal do Rio de Janeiro - Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio Ambiental de Macaé - Nupem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesiomar da Silva Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002706-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Paixão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002698-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Barcelos [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002619-09.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nCgto: Neusa Gonçalves de Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência de consignação no dia 04/04/2014 às 09:28 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002705-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002694-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Lobato [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Lobato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002620-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Sá [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002731-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nogueira Oliveira Baumgartner [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Nogueira Oliveira Baumgartner\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002728-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002703-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido Ferreira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Candido Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002621-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferraz Couto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferraz Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002729-08.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Vicente Cassimiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Vicente Cassimiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002614-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci Barbosa dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar de Macae Comercio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaci Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Tavares Carino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Radio Norte Rio FM Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Serra e Mar Transmissões Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio CTAP, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 217: vir com o recolhimento dos valores devidos a titulo de contribuição previdenciária e custas judiciais ...... \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Sea Mult Service Ltda, Aut Reynaldo da Silva Pereira\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0016600-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA MATHIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA MATHIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/04/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002739-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0055100-47.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICTOR SENCE S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARQUES\r\n\r\nFica o autor intimado a cumprir o despacho de fls. 236, em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002624-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002709-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gordo Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gordo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002712-69.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Saraiva de Arruda (Espólio de), Cgto: Rita dos Santos de Souza, Cgto: Luiza Raianne de Souza Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002721-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002732-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Augusto Petrucy Brantes [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Augusto Petrucy Brantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1639338" ], "1639339": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002607-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Arquejada da Fonseca [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Arquejada da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Souza de Queiroga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS PRAZERES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANTONIO JATEZAK FILHO, Aut: ANTONIO JORGE MOREIRA BARBOSA, Aut: ARMANDO JOSE NERI DE ALMEIDA, Aut: ALCIDES ANDRADE NASCIMENTO, Aut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO O CAMPOS, Aut: FRANCISCO ANGELO PASCOAL, Aut: JOAQUIM SATURNINO BEZERRA, Aut: JOELCY MENDONCA PEREIRA, Aut: JORGE ERNESTO DE OLIVEIRA VALENCA, Aut: JORGE LUIZ FERREIRA, Aut: JOSE HELIO MACHADO, Aut: GLOBER JESUS DA FONTOURA KNUTH, Aut: IVAN BENTO VALENTE, Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Aut: KLEBER SILVA DE BARROS, Aut: NEY LIMA COSTA, Aut: ROBSON LIDOINO DA SILVA, Aut: ROMULO COBRE VASCONCELLOS, Aut: SEBASTIAO TERSIO PINTO, Aut: UBIRAJARA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 5225. \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Aguiar [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Aguiar, Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2014 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 60/68. \r\n\r\nProcesso: 0017500-79.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO SEVERINO NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 242. \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Machado [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Denildo Rocha Barcelos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Fabio da Silva Gomes [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Eldon Monteiro do Nascimento [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Marcus Antonio Soares [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Rivanil Carvalho Nunes [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Soniel Gonzaga Ribeiro [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Machado, Aut Denildo Rocha Barcelos, Aut Eldon Monteiro do Nascimento, Aut Fabio da Silva Gomes, Aut Marcus Antonio Soares, Aut Rivanil Carvalho Nunes, Aut Soniel Gonzaga Ribeiro\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 1014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002618-24.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Roge de Souza\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara. 1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Alves Barboza Kinupp [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELAINE ALBINO ALZEMAND [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOSELAINE ALBINO ALZEMAND\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 444/445 (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002559-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marins Muniz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marins Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira da Rosa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pereira da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 488, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor Diniz Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua e Seco Lavanderias Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Victor Diniz Pereira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MARTINS PINHO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCumprir com o determinado no despacho de fls. 541, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA NUNES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD MARIT LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Bastos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelita Terezinha da Silva Curvelo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macaé [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelita Terezinha da Silva Curvelo\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 250. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllyam Stutz Pires [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS)\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000627-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINALVA MARIA MAIA MOURA (curadora de KASON MAIA MOURA) [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINALVA MARIA MAIA MOURA (curadora de KASON MAIA MOURA)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildes de Oliveira Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Estevo Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 92: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002602-70.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelcy Barreto Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de consignação no dia 04/04/2014 às 09:29 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ, Aut SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes Barroso [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAMBALDI REIS DA SILVA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002540-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1639339" ], "1639340": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0356100-57.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS MARTINS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1151: Providenciar a quitação da verba apurada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT-VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nVistas ao exequente, por 30 dias, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO SOARES COSTA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO SOARES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436: Cumprir efetivamente o item 01 do despacho de fls. 434. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Carvalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 744. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-14.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO ELIAS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: Osvaldo Benedito Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 311 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000640-12.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane de Jesus Romão [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantheo Sociedade Educacional Ltda (Unopar Macaé-Universidade Norte do Paraná) [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dantheo Sociedade Educacional Ltda (Unopar Macaé-Universidade Norte do Paraná)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: Vir com o pagameto da parcela inadimplida, com acrescimo da mula de 50%, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001663-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santana da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212200-89.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Raphael T. J. Marra, Aut: Tiphany T. J. Marra\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CABO FRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DIOGO TAVARES E OUTROS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-84.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleúton Lacerda da Silva [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS PINTO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleúton Lacerda da Silva\r\n\r\nVistas ao exequente, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulino Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Paulino Junior\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Marroque Comercio Representacoes de Calcados Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marroque Comercio Representacoes de Calcados Ltda, Aut Silvana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: comparecerem em dia de pauta para formalizar o acordo em termo próprio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002868-57.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: José Roberto Campi [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Agdo SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Luis Siqueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Luis Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002639-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Loureiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Loureiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001884-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix dos Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001272-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Roque [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Braga [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Roque, Réu Padaria e Confeitaria Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY BARBOSA PECANHA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE S/C LTDA, Réu: JOÃO ANTÔNIO DA SILVA CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY BARBOSA PECANHA\r\n\r\nVistas ao exequente, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA, Aut CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE, Aut EVALDO SOUZA BELCHIOR, Aut FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES, Aut GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 3294. \r\n\r\nProcesso: 0001664-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone dos Santos Moreira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhone dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073800-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO EDSON MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CASCO DE GAZIZA, Aut FRANCISCO CARLOS GOMES SANTOS, Aut FRANCISCO CARLOS MOTA ROSA, Aut FRANCISCO CARLOS R. MENDONCA, Aut FRANCISCO COSTA NOGUEIRA, Aut FRANCISCO DA SILVA BARBOSA, Aut FRANCISCO DA SILVA SANTOS FILHO, Aut FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO CHAGAS, Aut FRANCISCO DOS SANTOS, Aut FRANCISCO EDSON MONTEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COSTA FERREIRA [Adv. Juliano Tavares Viana (OAB: RJ 67047 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Raimundo dos Santos [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002640-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Tavares Lima [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda - ME (PROSEGUR TRAINING)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Tavares Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/04/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000907-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Peter de Melo [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAÉ MOTOR PEÇAS LTDA ME [Adv. Roan Flores de Lima (OAB: RJ 175557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACAÉ MOTOR PEÇAS LTDA ME, Aut Pedro Jose Peter de Melo\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.648,32. \r\n\r\nProcesso: 0001121-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Baker Huges do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: AW CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AW CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, Réu Baker Huges do Brasil Ltda, Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02 e 03ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001929-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pessanha Gouveia [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pessanha Gouveia\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002634-75.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciana L da S Silva Alimentos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurelina Bernardo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luciana L da S Silva Alimentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002637-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda, Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions, Réu: Transocean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1639340" ], "1639341": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162400-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ernesto dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ernesto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME. [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0002129-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neymarcos da Costa Monteiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neymarcos da Costa Monteiro\r\n\r\nComprovar o autor, no prazo de 48 hs, o pagamento da guia ora anexada, tendo em vista a ausência de autenticação bancária no referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santos de Lacerda [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Santos de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Orioli Marques [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Orioli Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0375100-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 526: Efetuar o depósito das importâncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-49.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson do Nascimento Silva [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL ÓLEO E GÁS LTDA, Aut Everson do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 645: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 87.548,97, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0119600-93.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MALAFAIA, Réu: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA, Réu: SÉRGIO DE FARIAS [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÉRGIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes, conforme fls.423/425. \r\n\r\nProcesso: 0149700-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar a planilha conforme termo de conciliação de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0002633-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Marques de Farias [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sanders Bogado de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Marques de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001833-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualter Scheles [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002628-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vicente Magatho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vicente Magatho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAGAS XAVIER\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002632-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito Alves de Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Brito Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002631-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Moraes [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1639341" ], "1639680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000700-48.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69. Comparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 14:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002099-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002654-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Burgani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Burgani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002623-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002667-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santana [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Predileta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0097700-24.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Vieira [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 107, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo Soares [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crespo Soares, Réu Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002664-13.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002676-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bemfica e Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bemfica e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002625-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Louro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Louro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Louza Cunha [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda (Filial Parque de Tubos), Réu: Aliminas Refeições Coletivas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Louza Cunha\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariseo Almeida Lessa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariseo Almeida Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sales [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me, Réu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002661-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Jambeiro da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Moraes Ladeira Lounge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Jambeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002643-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ramos Dias [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ramos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002801-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quimer Cardoso [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Quimer Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1639680" ], "1639332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0002147-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lucena Venancio\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, VIVO S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2014 às 10:20 horas horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002708-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alveci Leandro Macario\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de almeida Moço\r\n\r\nRéu: Santos e Moura Empreendimento LTDA, Stemac S.A Grupos Geradores, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos e Moura Empreendimento LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000263-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline de Jesus\r\n\r\nRéu: A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 10:51 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639332" ], "1639333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Leage\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nfica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nfica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda) e seus sócios RITA CRISTIANE RIBEIRO CARVALHO e RODRIGO RIBEIRO CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639333" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1639705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001629-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Massafra de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Massafra de Lima, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000687-87.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (nova denominação da Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A (nova denominação da Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que deferiu o prazo de 5 (cinco) dias, para pagamento da diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Picolis Bastos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Réu: Emídio Cabral do Nascimento [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Pacatuba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Thiago Almeida Pacatuba\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001956-30.2013.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002056-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcelos Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME, Réu: J.C. Cordeiro Engenharia e Construções Ltda - EPP, Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barcelos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Express Transportadora e Distribuidora Ltda, na pessoa de Adriano Philipe Sanches Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo do Nascimento Tavares \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar Rodrigues Costa Albuquerque [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildamar Rodrigues Costa Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-13.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: William Oliveira da Costa [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Aut William Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MACEDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União Federal às fls. 612/613. \r\n\r\nProcesso: 0001488-37.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rocha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza Sodré [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Ramon Rogerio Serpa [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Souza Sodré, Aut Ramon Rogerio Serpa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Fernandes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Aut: Romilda Tomas de Souza\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patriarca Duval Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patriarca Duval Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Glória Barbosa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Cláudio Adão Glória Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pela executada AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Oliveira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participações Cassimirense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação do prazo requerida por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001736-66.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério de Oliveira Otoni [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira , Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério de Oliveira Otoni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002295-86.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Célia dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçasdos e Bazar Ltda - ME, Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Célia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao que deferiu o prazo de 10 (dez) dias, para o reclamante informar o atual endereço da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0099100-97.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) JOSE CARLOS ORLANDO [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) JOSE CARLOS ORLANDO\r\n\r\nFornecer nova cópia do documento de fls. 230 por ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Reis Arrigoni [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ismael Luiz de Araújo Rodrigues, Réu: Alexandre Baptista Figueiredo, Réu: Tales Rodrigo Andrade Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Reis Arrigoni \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 173, tendo em vista o andamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância recebida, para que fique à disposição do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001929-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel Vicente Da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut José Samuel Vicente Da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES os embargos apresentados pelo executado para determinar a retificação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda da Silva Prata [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Fernanda da Silva Prata\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação e cálculos apresentados pela reclamada às fls. 206/209. .\r\n\r\nProcesso: 0002245-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Viana [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Viana \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002243-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Martins de Paulo [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Martins de Paulo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça, devendo comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-60.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Almeida da Cruz Melo [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Almeida da Cruz Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nId: 1639705" ], "1639703": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/02/2014\r\n\r\n0000361-64.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nExecutado: Construtora Magé do Futuro Ltda.,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.792,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639703" ], "1639704": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que recebeu o encargo de fiel depositária do bem descrito à fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida de Souza \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins, Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Paiva\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Contrutora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele dos Santos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639704" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1640528": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001168-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Nascimento [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertino Siqueira Matias [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Construções e Engenharia Urbana S.A. - CEU [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertino Siqueira Matias, Aut Anderson Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 19/03/2014 às 16h. \r\n\r\nProcesso: 0396800-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TELES BAIRROS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TRUST REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)], Réu: EROTHIDES DE ANDRADE VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TELES BAIRROS\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar o mandado de entrega no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-30.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Matta Lessa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Exdo: Dress To - Serviços de Franquia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dress To - Serviços de Franquia Ltda., Exdo DTK Dress To Kill - Comércio de Roupas Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 182, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0345100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAL 332 MERCEARIA LTDA ME, Réu: ADESIO DA MOTTA MACHADO (socio fl 90), Réu: MANOEL MARQUES DE ANDRADE, Réu: MARIO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CRUZ\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000023-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Santos Lima\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. alvara 06028/2014 \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS ALVIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS ALVIM, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial em favor do RTE, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. - alvara 595/2014. RDA: Depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.REPAROS NAVAIS LTDA (NA PESSOA LUIS CARLOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 596/2014 \r\n\r\nProcesso: 0025500-56.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTANA DIRENNA [Adv. Dirson Campos Vasconcellos (OAB: RJ 27791 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIKENS BEL COM DE ALIMENTO LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIKENS BEL COM DE ALIMENTO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. alvara 589/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001969-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lagos Dias da Costa [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.alvara 603/2014 \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE MENEZES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPÉ RIO CALÇADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE MENEZES SANTOS, Réu PONTAPÉ RIO CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. RTE alvara 0590/2014, RDA alvara 0593/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP, Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira dos Santos\r\n\r\nInformar os meios necessários à citação da 1ª Ré, sob pena de extinção do processo, em 10 dias, reincluindo-se oportunadamente em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002066-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Couto Silva [Adv. Cristiano Marins Moreira (OAB: RJ 169479 - D)]\r\n\r\nRéu: Karcelo Gás Ltda. [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Couto Silva, Réu Karcelo Gás Ltda., Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS no prazo comum de 10 dias, dizendo o autor se tem interesse na prova, conforme fls. 142 v.\r\n\r\nProcesso: 0185400-89.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON BINY ALIMENTOS LTDA, Réu: FABIO MORAES CAMPOS, Réu: CELESTE MARIA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal e Infojud, devendo observar o sigilo endoprocessual. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Lydia d´Oliveira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista, Réu Conjunto Residencial Lydia d´Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 12:00 h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Guia Maciel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos S.A. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos S.A., Aut Jose da Guia Maciel\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 17/07/14 às 10:20 horas, conforme decisão de fls. 68 e 68-v, ciente as partes de que trata-se de pauta de inicial, podendo apresentar rol de testemunhas e para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Prado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Prado\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 17/07/14 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, devendo apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de conduzi-las pessoalmente, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001082-07.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Baptista de Mello Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda., Réu: Águas de Niterói S.A., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Baptista de Mello Faria, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/14, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Marques Patrao [Adv. Israel Joao de Oliveira (OAB: RJ 69757 - D)], Réu: Francisco Carlos Corbelli [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Corbelli, Aut Francisco Carlos da Silva Costa, Réu Rogerio Marques Patrao \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/14 às 12:10 h nesta Vara do Trabalho.TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Réu: Madel Construtora [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , Réu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madel Construtora , Aut Raimundo Barbosa de Aquino Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaral da Silva , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. Ciente de que deverá comunicar o seu cliente para o devido comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000358-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademilson Rimule [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademilson Rimule , Aut Denilson de Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. Ciente os patronos de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0224300-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIMAR OLIVEIRA DE QUEROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO TRUCI [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR OLIVEIRA DE QUEROZ, Réu HELIO TRUCI\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. Ciente os patronos de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELE DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELE DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. Ciente de que deverá comunicar o seu cliente para o devido comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO SOCIAL CLUBE, Aut CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. Ciente os patronos de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR ROLA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS, Aut ESPOLIO DE ALDAIR ROLA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. Ciente de que deverá comunicar o seu cliente para o devido comparecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000028-23.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Robson da Conceição Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson da Conceição Oliveira, Réu Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000985-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Izidoro Amaro [Adv. Maria Regina Falcão Pinto (OAB: RJ 161597 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Wilson Izidoro Amaro \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 17/07/14 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Lima [Adv. Ciniclei Alves Ximenes (OAB: RJ 169914 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial e Serveiços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/14, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Point dos Quadros de Niterói Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Paixão Boriche Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Point dos Quadros de Niterói Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/07/14 às 10:20 h. \r\n\r\nProcesso: 0002101-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Soares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/14, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-66.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/14, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Gustavo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Gustavo , Réu Recanto da Melhor Idade Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/07/14 às 11:00 h, cientes de que deverão, no prazo de 10 dias, apresentar rol de testemunhas, caso pretendam a intimação das mesmas, sob pena de conduzi-las pessolmente. \r\n\r\nProcesso: 0001998-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Guimarães [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Melo Guimarães, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 21/07/14 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (+94) [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (+94), Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/07/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada, devendo especificar se há outras provas a produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C A FELIPE DIAS TELECOMUN LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut LUIZ FERNANDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0211200-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Sales [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Sales\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito de Araujo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vision Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito no valor de R$ 3.200,00, referente aos honorários do Perito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalisse Demani Bastos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Ferreira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalisse Demani Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Carvalho Almeida [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Carvalho Almeida, Réu Net Rio Ltda, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390: \"...indefiro o requerimento da segunda reclamada ré, ante o pagamento do crédito pela primeira ré. Expeça-se alvará ao reclamante pelo valor integral do depósito recursal convolado em penhora, e pela diferença proporcional do crédito na guia de fls. 388, no valor de R$ 1.830,96, e ao INSS pelo valor de R$ 464,44. Uma vez que já pagas as custas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa, após a liberação dos alvarás.\". \r\n\r\nId: 1640528" ], "1640529": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0416600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi (0601/20144) e Banco do Brasil (600/2014). \r\n\r\nProcesso: 0398100-50.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR LOUREIRO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA AUTO PECAS LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SERGIO SANTANNA DE AZEREDO, Réu: WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311 [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIR LOUREIRO, Réu SANTANA AUTO PECAS LTDA, Réu WILLIANS GUERREIRO GUERRA - SOCIO FLS 311\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0401000-45.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MONTEIRO SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSIAS MONTEIRO SILVA\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls. 1.996: \"Defiro a devolução do prazo às partes. Intimem-se.\". \r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Estevam de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Bezerra de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Estevam de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 41-verso, na qual consta que a ré não encontra-se cadastrada no sistema SAPWEB, tomar ciência de que deverá indicar os meios para a notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA LINDGREEN GOMES E OUTROS (+45) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: REGINA BRANDAO VELLOSO [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA LINDGREEN GOMES E OUTROS (+45), Aut REGINA BRANDAO VELLOSO, Aut SIND. TRAB. IND. PROD. FARMEC. NITEROI\r\n\r\nDizer o autor quanto aos cálculos, bem como quanto à possibilidade de acordo, conforme despacho de fls. 4362. \r\n\r\nProcesso: 0001074-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Stort [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Stort, Réu Nitport Serviços Portuários, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos às fls. 192, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO, Réu: MOISES ROSALVO FERREIRA (socio fl 272), Réu: RONALDO GUIMARAES DA SILVEIRA (socio fl 272), Réu: Socia: Fátima Fernandes de Souza Christo (fl 272), Réu: Socia: Iracy da Silva Fernandes de Souza (fl 272), Réu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\nCiente de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Pinto Junior [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira Pinto Junior\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução possíveis, conforme despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001226-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva e Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Aut Roberto Silva e Silva, Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos às fls. 139, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pelas RECLAMADAS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2005.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sao Christovao Sistema Educacional S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Bogado [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sao Christovao Sistema Educacional S/C LTDA\r\n\r\nVenha o autor com meios viáveis de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Mesquita Melo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ), Aut Pâmela de Mesquita Melo\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 276, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0059700-89.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEA FREIRE DA CUNHA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA AZUL COM. DE ROUPAS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Réu: ALEJANDRO AROZTEGUI MUSLERA, Réu: MARIANA AROZTEGUI MUSRELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEA FREIRE DA CUNHA\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0020100-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: STAVALE BUFFET LTDA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIBAS STAVALE (sociofls. 162), Réu: VERA LUCIA RIBAS STAVALE (socio fls. 11)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES\r\n\r\nVenha o autor com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001633-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Neves de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Neves de Freitas , Réu Shemesh Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos às fls. 73/74, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Basilio da Silva Filho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Van Der Hayder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Basilio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \"...Quanto ao requerimento para expedição de oficio para habilitação ao seguro desemprego, reporto-me à decisão de fl. 48...\" Tomar ciência ainda de que não há nada a mais a ser calculado nos presentes autos, tendo em vista a certidão da contadoria às fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001176-98.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea da Silva Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de oficio, tendo em vista que o prazo para habilitação ao seguro desemprego é 120 após a homologação do acordo. Tomar ciência ainda de que foi expedido Alvará Judicial nº 2278/2013 em 22/10/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal, em favor à reclamante e/ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nazare Breves [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazare Breves\r\n\r\nPara ciencia de foram expedidos ALVARÁS nº 2780/2013 e 2775/2013 em nome do(a) RECLAMANTE e/ou do seu PATRONO, os quais se encontram à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0001773-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Eneida do Bomfim Cardoso [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA - ME (GRUPO NIT DE ENSINO), Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Eneida do Bomfim Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/14, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0216700-06.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA MEIRA LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA N/P FERNANDO NOBERTO DIAS [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: ANDERSON CABRAL AIRES, Réu: FERNANDO NOBERTO DIAS, Réu: FLAVIO CURY BARBOSA, Réu: JOSE ANTONIO DUTRA MARQUES, Réu: WILSON CARLOS CARDOSO NOVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEA MEIRA LIMA\r\n\r\nTendo em vista os autos estarem em carga desde 03/12/13, solicito sua imediata devolução, conforme determinação deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186500-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goneli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goneli\r\n\r\nTomar ciência da COJ, bem como apresentar certidões de ônus atualizadas dos imóveis indicados à penhora ou indicar outros meios para prosseguimento da execução, no,prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ, Aut LESLIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) 1º reclamado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurizelia Santos Amorim [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizelia Santos Amorim\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, para no prazo adicional de 5 dias, efetivar o seu cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Soares Bernardino Machado [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolha Certa Lavanderias Ltda., Aut Zilma Soares Bernardino Machado\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 24/03/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Batista dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Domingos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lemos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Domingos da Silva\r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a SECRETARIA DA VARA proceda às anotações na mesma. Data: 24/03/14 às 16:00 h. Após, apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CARVALHO ABRANTES [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACACIONAL ITAIPU S/C LTDA, Réu: Mauricio Alvaraim de Mattos (socio fl 122) [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CARVALHO ABRANTES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José das Neves de Paula [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José das Neves de Paula , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 320, bem como de que os depósitos de fls. 278 e 313 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada depositar a diferença do valor devido, no montante de R$ 24.5661,02, e comprovar o depósito devido, em 15 dias, e devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito.. \r\n\r\nProcesso: 0044200-84.2009.5.01.0241 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Cardoso Mattos [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: GUARINO GENTIL, Exdo: CLAUDIO GONCALVES GENTIL, Exdo: MARIA GONCALVES GENTIL, Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Cardoso Mattos \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, sob pena da aplicação prevista no art. 798, III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001013-84.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Braz de Oliveira [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Pablo Rodrigo Braz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos às fls. 135, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-34.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA CRUZ VIDAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA, Aut ROSELIA DA CRUZ VIDAL\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratorios opostos pelo(a) reclamado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-91.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE MIRANDA PINTO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: ALVIMAR EDSON MARINHO LOPES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: JOSE FANARA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: JOSE ZENON VILELA DE MORAES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: HELEN RUTH MATHEUWS [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: IZA DE E JESUS FERNANDES GONCALVES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: LEDA BATISTA E SILVA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: LURDES EYER CAMPOS [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA A/C ADV [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: NEWTON BORGES DE MORAES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: PAULO AFFONSO DAS CHAGAS PIRES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: RONALD NOBREGA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: RONALDO PLINIO DE MENEZES [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: THEREZA MARIA SALGADO COSTA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: WILMA MONTEIRO CABO A/C ADV [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FANARA\r\n\r\nProvidenciar cópia dos documentos, bem como da procuração a fim de que sejam expedidos os alvarás, conforme fls. 2479. \r\n\r\nId: 1640529" ], "1640525": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0185400-89.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FABIO MORAES CAMPOS,MERCADINHO BON BINY ALIMENTOS LTDA,CELESTE MARIA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MORAES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.830,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640525" ], "1640526": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Master Guarda Patrimonial Ltda., Condomínio Chácara Ubá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig Master Guarda Patrimonial Ltda a/c Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Longo Nunes de Moura\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Provider Soluções Tecnologicas Ltda, SMD - SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS OLTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMD - SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA a/c Rogerio Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640526" ], "1640527": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Madel Construtora , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18)\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio César Augusto Baptista de Gusmão (fl 18), Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP N/P Sócio Jean Carlos Duarte de Oliveira (fl 18) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Comparecer a audiência no dia 28/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640527" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1638024": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0380000-83.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CHURRASQUINHO DO BONI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0384300-49.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE MARTINS VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA VIEIRA PEREIRA [Adv. Marcio Sa Leitao dos Santos (OAB: RJ 100621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA VIEIRA PEREIRA, Aut LUCIANE MARTINS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0380400-24.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID DE JESUS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA, Réu: Erival Igrejas Nascimento [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erival Igrejas Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o desbloqueio do valor penhorado conforme despacho de fls. 25.\r\n\r\nProcesso: 0374900-45.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERDINAN FEITOSA COUTINHO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Réu: GERALDO ALVES PEREIRA, Réu: JOSE DAVID PIRES, Réu: MANUEL ANTONIO SUAREZ, Réu: RAMO AMARELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERDINAN FEITOSA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0373900-49.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA S/C LTDA, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO e MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0365700-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR SIMOES DE ALMEIDA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR SIMOES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000077-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Costa [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Mulher - Via Beleza C.E. Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Mulher - Via Beleza C.E. Ltda., Aut Maria Cristina de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0352800-28.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nO autor para comprovar os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Paulo [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Niterói [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: SVX Alarme Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda., Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Niterói , Réu SVX Alarme Ltda\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cáclulos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0351300-24.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANE MARGARIDA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADES CHARITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEANE MARGARIDA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000411-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luths Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da dispensa das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0297000-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servico [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Transtur Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos S/A [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servico, Réu Transtur Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000245-58.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Sodré [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Sodré, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0365400-52.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ALVES VILLANOVA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ALVES VILLANOVA\r\n\r\nO reclamante para atender a promoção da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Ribeiro [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hlm Centro de Formação Profissional Ltda. [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-67.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Marins [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RIO SEG E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Marins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364600-97.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEONARDO PEREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helito Rufino Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0003500-73.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO UBALDINO DA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Cláudio Monteiro da Silva, Réu: Maria Nazareth de Mattos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVALDO UBALDINO DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios par aprosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Alfena Bomfim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Minha Linda Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Minha Linda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Baptista Alcântara Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0318100-55.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Domingues [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: WDE Corretora de Seguros Ltda, Réu: ALEXANDRE CARLOS CATALDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Domingues\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0339600-61.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BALBINO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA LUCIA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para ciência da promoção da contadoria, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000356-76.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Pereira , Réu Itacoatiara Lanches Refeicoes e Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033600-11.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA SAO JOAO LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prossegumento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000305-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Silva de Farias [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Silva de Farias , Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0377700-12.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GOMES SILVA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC NIT CEN FUNDACAO BRAS EDUC FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUC NIT CEN FUNDACAO BRAS EDUC FUBRAE, Aut SUELY GOMES SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 209\r\n\r\nProcesso: 0031800-70.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DA SILVA ALVES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL DA SILVA ALVES\r\n\r\nAo autor, para manifestações, em 10 dias, bem como para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0305600-93.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MENDES DE ALMEIDA MARREIROS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI/SAO GONCALO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREGADOS COMERCIO NITEROI/SAO GONCALO\r\n\r\nA executada para efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0297600-70.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES LEANDRO DA SILVA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nA ré para depositar o valor dos referidos honorários (R$ 800,00), em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA REIS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUZIA BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA REIS\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. Decorridos in albis, será expedido alvará à ré e arquivados os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alcantara dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda., Réu: Capital 1 Investimentos Imobiliários, Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alcantara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento de FGTS em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steiner Vidal Cortes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J & GN Construtora Ltda. [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], Réu: J & GN Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J & GN Construtora Ltda., Aut Steiner Vidal Cortes\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Roberta Costa Leal [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Silvia Roberta Costa Leal\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Sena Cordeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Sena Cordeiro , Réu K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021000-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Carvalho Cardozo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: JOSE LUIZ CUNHA MOURA, Réu: NELSON ALBANO BENFICA, Réu: JOSE JOAQUIM ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Carvalho Cardozo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-73.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chanon Medeiros [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0266400-40.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Oliveira Ferreira [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclinic Tratamento Odontologico Ltda. [Adv. Thatiana Duarte do Monte Lima Lourival (OAB: RJ 102167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286000-23.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FROES DE QUINTANILHA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0265400-39.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0262500-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHICAGO [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHICAGO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279200-71.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLNEI ESPINDOLA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1638024" ], "1638027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055500-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Vieira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nA reclamada para comprovar o pagamento conforme promoção da contadoria de fls. 340, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0099700-35.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues Correia [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Paim e Azeredo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rodrigues Correia \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000340-88.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Silva de Oliveira , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ribeiro Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR ROSA DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR ROSA DA SILVA, Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI PIRES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAIR ELISEU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI PIRES FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173500-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo dos Santos Berriel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075000-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA, Réu PARGO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAs partes para se manifestar, sendo a ré para depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Machado Bastos [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gisele de Souza Machado Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000756-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antunes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Antunes , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Galvão Passos [Adv. Mailinde Hering (OAB: RJ 157733 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA REGINA LACERDA SEABRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Engeper Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pro Melhoramento do Viradouro, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000662-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia de Lima, Réu Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Felix Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhema Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo Felix Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Irene Gomes de Sousa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Guimarães Leitão [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Guimarães Leitão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Medeiros Carvalho [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Medeiros Carvalho\r\n\r\n}Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEDY REGINA NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEDY REGINA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GENEROSO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: VIZON STUDIOS LTDA [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: MARIANGELA SOARES MORAES [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GENEROSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roberto Ferreira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considera renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P. Distribuidora de Recortes e Diário Oficial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Oliveira da Rosa \r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Miranda Kodos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Miranda Kodos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudeli Defavalli de Abreu [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drog Popular de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Araujo dos Santos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Barros [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos a execução não foi recebido, uma vez que o juízo não está garantido.\r\n\r\nProcesso: 0167400-14.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDA DE FREITAS BARROS DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus Alves Bandeira [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDA DE FREITAS BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-22.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA BILA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIM CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA REPR LTDA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: ICARO FERRAZ VIDAL, Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA, Réu: MAGNA CORREA DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE SOUZA BILA, Réu CCIM CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA REPR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-38.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana dos Santos Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean Ltda Piratas Cafe, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos da Silva [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: T3ML Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, que reconsiderou decisão de fl. 52, sendo determinado o arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197500-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município de Niterói (a/c Fund. Munic. de Saúde -Posto de Saúde Carlos Antonio da Silva) [Adv. Maristela Teixeira Moreira (OAB: RJ 117090 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Réu: Simone Elisa Gomes Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Santiago Garrido [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva Filho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda, Aut Severino Jose da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ramos Sodré [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ramos Sodré \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000453-42.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Torres da Silva \r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO CAMPELLO GARCIA [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wanderlei Holanda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a dúvida levantada à fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0217700-91.2009.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Aurelio Carvalhal\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-55.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON CARVALHAES PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AV RIO TOUR AG VIAGENS TURISMO COURRIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON CARVALHAES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELEGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Alves [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre a petição de fls. 33, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Faculdade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte, Réu Faculdade Cândido Mendes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Cruz Soares da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Cruz Soares da Costa\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0095000-65.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Cianeli Bacellar [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli felippe da Silva Silveira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhaguera Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. Cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Francisco da Silveira [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Francisco da Silveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Cabral Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Cabral Moraes\r\n\r\nO autor para apresentar cópia da petição protocolada em 03/10/2013 conforme despacho de fls. 345.\r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Filho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Sabin, Aut Pedro Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-79.2013.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Glaucimar Teresa Marques de Velasco\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 15: \"(...) ao requerente para pagamento das custas, bem como para retirada do mesmo\". \r\n\r\nId: 1638027" ], "1638033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/02/2014\r\n\r\n0000137-34.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Souza,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.065,71, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. Tomar ciência ainda da audiência de fl. 49.\r\n\r\nExecutado: Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.065,71, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. Tomar ciência ainda da audiência de fl. 49.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638033" ], "1638035": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/02/2014\r\n\r\n0088900-26.2001.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GOMES DE PAIVA,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA EPP,LAURO PIMENTEL CARVALHO,FERNANDO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GOMES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.444,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERREIRA CHAVES,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA EPP,LAURO PIMENTEL CARVALHO,FERNANDO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FERREIRA CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.444,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAURO PIMENTEL CARVALHO,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA EPP,LAURO PIMENTEL CARVALHO,FERNANDO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURO PIMENTEL CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.444,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA,STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA EPP,LAURO PIMENTEL CARVALHO,FERNANDO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MARIA CARDOSO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.444,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638035" ], "1638040": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Silva Alexandre\r\n\r\nRéu: BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., XBS - Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nfica m BMW - Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., J.P.Q. Rio Comércio de Roupas e Acessórios do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638040" ], "1638046": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Correa de Azevedo\r\n\r\nRéu: MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME n/p ULISSES ALEXANDRE DE BARROS, MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME n/p WANDERSON IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME n/p ULISSES ALEXANDRE DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bruno Correia\r\n\r\nRéu: Arezza RH SP Ltda., Geosonda S/A\r\n\r\nfica m Arezza RH SP Ltda., Geosonda S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo dos Santos \r\n\r\nRéu: Super Drog Popular de Niteroi Ltda. \r\n\r\nfica m Super Drog Popular de Niteroi Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0102200-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município de Niterói (a/c Fund. Munic. de Saúde -Posto de Saúde Carlos Antonio da Silva), Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Simone Elisa Gomes Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Simone Elisa Gomes Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Francisco da Silveira\r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cedros Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Ferreira dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nfica m Albertana Confecções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1638046" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1640549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072300-78.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALLES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ADRIANO DUARTE DE FIGUEIREDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DUARTE DE FIGUEIREDO, Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO SALLES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-14.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érique Santana dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sousa Marinho Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érique Santana dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001158-37.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Antonio Gomes da Mota [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sponi Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Antonio Gomes da Mota\r\n\r\nIndicar os meios de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1640549" ], "1640550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002235-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Quirino [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: SHP de Niterói Móveis e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Quirino \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.19 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1640550" ], "1640551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000186-67.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Marques Gama [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Marques Gama\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.39 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva das Neves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Silva das Neves \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.61 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoele Silva dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rejane Rezende Chagas Araújo (OAB: RJ 157530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoele Silva dos Santos, Réu Rainbow Instituto de Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000403-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Santana Gomes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Santana Gomes, Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme Medeiros Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeme Medeiros Marmelo, Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte, devendo a 1a reclamada e o reclamante comparecerem à Secretaria da Vara no dia 12/03/2014 às 11:00 horas para que proceda à anotação na CTPS do reclamante com data de saída em 31/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Aparecida Marques de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Aparecida Marques de Oliveira, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002004-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marino Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marisa Marino Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiênncia para inquirição da testemunha, no dia 12/03/2014 às 14:15h, na 3ª Vara do Trabalho de Santo André, no endereço Rua Monte Casseros, 259/5º andar , Santo André,/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Felix da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97 dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MENDONCA NUNES [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON MENDONCA NUNES, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral de Carvalho [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral de Carvalho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0429900-32.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A, Aut MARIA DE NAZARE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001768-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne Dutra de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0375700-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Wan Meyl Martins de Souza [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Wan Meyl Martins de Souza\r\n\r\nInformar ao Juízo o último dia trabalhado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 N Andrade Engenharia Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: ATHIE WOLMRATH ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4 N Andrade Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-50.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Lopes , Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000490-66.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Correa de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Correa de Abreu\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Rapiso [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Pereira Rapiso\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-79.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Rodrigues [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comercios de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Futuro Maior Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Futuro Maior Ltda. ME , Aut Gabriela Gonçalves Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Azevedo de Araújo [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A.F. Ltda., Réu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Azevedo de Araújo \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.134 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-83.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros ) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros )\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Antonio Pereira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, devendo o autor, inclusive, juntar a certidão de habilitação dos dependentes junto à Previdência Social. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-53.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lima Muniz [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA A/C DPTO. JURIDICO [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA A/C DPTO. JURIDICO, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut Maria Celia Lima Muniz, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0389000-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO SOUTO RODRIGUES\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante do saque efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Josemara Ferreira Rocha \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-60.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESQUITA FILHO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0168500-50.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAN ANTONIO DAZA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0325900-05.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TERMICO LTDA. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0255900-77.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ELISANGELA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0411200-08.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Moreira de Luna Neto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0216800-04.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut LUIZ ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a impugnação à decisão homologatória de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-37.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA SILVA LUIZ [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Azo Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu: RONALDO VENTURA TANNURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA SILVA LUIZ\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz Viana Quadros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda, Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Luiz Viana Quadros\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002299-62.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ferreira Gonzaga Carneiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocy Teixeira Maia ( Espólio De ) [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocy Teixeira Maia ( Espólio De ), Aut Teresinha Ferreira Gonzaga Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0282800-97.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANA MARIA LENCASTRE SANTIAGO\r\n\r\nCgto: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181300-46.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nProvidenciar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1640551" ], "1640546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0000306-15.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Francisco Gonzaga dos Santos \r\n\r\nExecutado: Lurde Ceia Araujo Moraes,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. ME ,Associação Educacional Plinio Leite ,João Luiz Darze Bazhuni\r\n\r\nPelo presente fica citado Lurde Ceia Araujo Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.973,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640546" ], "1640547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001798-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freire Schiavo Belém\r\n\r\nRéu: Quality Brasil Engenharia e Inspeção Ltda. - ME, Araújo & Oliveira Inspeções Industriais Ltda., Intecnial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo & Oliveira Inspeções Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Terra\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Elo de Educação Ltda., Instituto Elo de Educação N/P Carlos Sebastião Guimarães Nunes, Instituto Elo de Educação N/P Mariana Moraes Nunes de Caz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima Azevedo\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Construtora Factual\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Barbosa Nascimento \r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640547" ], "1640548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0185500-73.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DIJAHO-CONSTRUCAO, ASSESSORIA E PLANEJ. LTDA. a/c ALPHEU TAVARES FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m DIJAHO-CONSTRUCAO, ASSESSORIA E PLANEJ. LTDA. a/c ALPHEU TAVARES FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 07/04/2014 às11:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 28/04/2014 , no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Avenida Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, Niterói. para excussão do bem penhorado às fls.513 . \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeme Medeiros Marmelo\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte, bem como comparecer à Secretaria da Vara no dia 12/03/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda a anotação da CTPS do reclamante com data de saída em 31/01/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640548" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1639837": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0061300-92.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA CONCEICAO DE FARIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL, COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA CONCEICAO DE FARIA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Deodato da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Mult Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Tel Telecomunicações Ltda., Réu Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MISTER SEVEN LTDA , Réu: LUIS CARLOS CORREA BARBOSA, Réu: HELOISA DA SILVA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nEsclareça o Autor se renuncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A REPARACAO DE VEICULOS LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-90.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sathom Servicos e Administracao de Garagens Ltda, Réu: Municipio de Niteroi/RJ [Adv. Renata Teixeira da Luz (OAB: RJ 124265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-79.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Silveira Dias [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Jana Cosméticos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silveira Dias \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando-se os termos do acórdão de fls. 143/147. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes da Conceição [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Farmácia Catarinense Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Catarinense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jovita\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Bessa [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Bessa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira Timoteo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira Timoteo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Leão Milazzotto [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: 1001 Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Leão Milazzotto\r\n\r\nVista à parte Autora do ofício de fls. 147. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-73.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES SUDOESTE [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Prazo: 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0123600-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, observado o teor do v. acórdão, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre Monteiro [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silvestre Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Guimarães [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkky Distribuidora de Peças Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Costa Danielli [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Rolls Royce Energia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Costa Danielli\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Ferreira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, em se tratando de guia GPS, a Ré deverá diligenciar junto ao INSS. Venha a Reclamada com o comprovante do pagamento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 975, devendo, ainda, apresentar impugnação detalhada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de serem os mesmos considerados bons. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Correa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAR PIZZARIA LTDA-ME , Réu: NATHALIA DANTAS CARICCHIO [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 106, devendo diligenciar pelos próprios meios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Winter do Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1) [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1)\r\n\r\nComprovar a retificação do recolhimento de IR devido, com o CPF do Reclamante, no valor recalculado de R$ 9.456,44, nos termos da Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Freire Aragão Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-32.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Aguiar Diogo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Com. Ind. e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial a/c Administrador Judicial Dr. Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aguiar Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, ciente da recuperação judicial da 2ª Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327800-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SARINHO [Adv. Rosangela Soares Jannuzzi (OAB: RJ 106293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUISSA DOCES FINOS LTDA - ME [Adv. Virgínia Velasco Torquato (OAB: RJ 153817 - D)], Réu: SIMONE RODRIGUES PINTO [Adv. Virgínia Velasco Torquato (OAB: RJ 153817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUISSA DOCES FINOS LTDA - ME\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento de custas, no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), conforme item 5, de fls. 159, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Boqueirão Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Boqueirão Souza , Réu Casa & Vídeo Holding S.A., Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0002079-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade Victor [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade Victor \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-50.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juvencio Dias [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juvencio Dias \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serpa Soares [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000263-73.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Viera da Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Viera da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Albino dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Albino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Levados da Breca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando-se os termos do acórdão de fls. 244/245. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CESAR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA , Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS , Réu: MARTA DA CAMARA TORRES DANTAS , Réu: RICARDO DA CAMARA TORRES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a informação de fls. 158, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Dias [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: ALBERTO MOLON, Réu: MÁRCIO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente, ainda, de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MATRIZAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 107/108. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-89.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: EDER DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER DOS SANTOS, Aut SAMUEL ANTONIO RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 589, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cyrne Pires [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cyrne Pires , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449 que acolheu, em parte, os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 935/936. \r\n\r\nProcesso: 0001994-41.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista supra foi arquivada, nos termos do artigo 844 da CLT. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Mendonça Fiuza [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Eliana de Mendonça Fiuza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, devendo a Ré, ainda, apresentar quesitos e assistente técnico, caso queira. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0445000-24.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: ELIAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA PEREIRA, Aut GERALDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com arquivamento dos autos, nos moldes do Ato 01/GCGJT, de 1/2/2012. \r\n\r\nProcesso: 0196400-14.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Prazo: 2 (dois) anos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silvestre de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói, Aut: Fernando Pacheco Marcal da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zact Manutenção e Reformas Ltda. - ME [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pacheco Marcal da Silva , Réu Zact Manutenção e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado na conta bancária da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1639837" ], "1639834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0032100-93.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Gomes Magalhaes\r\n\r\nExecutado: TERUE YOKOYAMA,TERUO YOKOYAMA MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado TERUE YOKOYAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.026,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000288-23.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Antônio Geder Malta Camilo,MARCELLA FALCO ESTÉTICA E BELEZA LTDA. ME,Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Geder Malta Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.473,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-41.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: BEATRIZ CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FITNESS ICARAI CLUB LTDA ,VIDA UTIL MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado JAMERSON COELHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.432,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-29.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilcea da Silva Garcia\r\n\r\nExecutado: Casa da Empregada Domestica,Fundacao Municipal de Educacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa da Empregada Domestica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.920,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-55.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliete Maria Ferreira \r\n\r\nExecutado: LANCHONETE STYLUS LTDA ,BENEDITO FERREIRA,ADMILSON MACEDO PINTO\r\n\r\nPelo presente ficam citados ADMILSON MACEDO PINTO e BENEDITO FERREIRA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.011,16, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000363-33.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington do Amaral Nascimento Junior \r\n\r\nExecutado: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VIDAURRE MATHIAS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.246,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300600-09.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO RICARDO COSTA GOMES\r\n\r\nExecutado: N.M. COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado N.M. COMERCIAL LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 978,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-28.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO VILAR MARONAS,Churrascaria Santos Anjos Ltda.,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO VILAR MARONAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.417,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-59.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozane Lansky Dias \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.526,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-27.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Vieira de Sousa\r\n\r\nExecutado: GILBERTO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639834" ], "1639835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001866-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mello\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639835" ], "1639836": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza dos Santos \r\n\r\nRéu: Marlye de Souza Ferreira Pinto \r\n\r\nPelo presente fica m Marlye de Souza Ferreira Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-90.2012.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Ferreira \r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639836" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1629505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0195500-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Marques Barreto\r\n\r\nIndeferido o desbloqueio requerido. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Breder Rocha\r\n\r\nSendo a conta bloqueada, poupança, inferior a 40 salários mínimos, autorizado o desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0221000-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Mantuano [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELÁGIO GONÇALVES PORTELA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito o depósito de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0080400-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Carvalho Coutinho Cardoso [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Carvalho Coutinho Cardoso, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Amaral Bezerra [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda., Réu: Arthur dos Reis Filho, Réu: Regina Celia Oliveira dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Amaral Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001775-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza Melo [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções A/C Sócia MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO, Réu: RW Connect Serviço de Instalações e Manutenções A/C Sócio MAGNO ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza Melo , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-09.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Bernardo Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Bazar Icaraí 421 Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Bernardo Costa, Réu Vidraçaria e Bazar Icaraí 421 Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência para homoloção da proposta. \r\n\r\nProcesso: 0002327-81.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cesar Teixeira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes de Araújo \r\n\r\nDizer se, de fato, foi entregue a CTPS, em 5 dias, presumindo-se, no silêncio, pela regular entrega. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nÀ ré para cumprimento da obrigação determinada à fl. 299, sem prejuízo da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Miranda Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Miranda Filho\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Oliveira da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Carlos Barbosa Werneck Genofre [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Barbosa Werneck Genofre , Aut Jorgina Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailane Nery de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sob Medida Para Você Ltda. [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailane Nery de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristeia Ribeiro Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caesar [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Ribeiro Marins\r\n\r\nAponte o exequente outras formas de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva Silverio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMU Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva Silverio, Réu SAMU Restaurante, Bar e Lanchonete Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Otávio [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGMSBS Transportes Ltda., Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Sol de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liza de Fátima Santos Leite [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Cabeça Aos Pés Centro de Beleza Unissex Ltda - ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liza de Fátima Santos Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0002192-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espólio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpic Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cazanova de Alvarenga (Espólio de)\r\n\r\nInformar os meios de citação da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Alvim Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: CONDOMÍNIO VILA ALBANE [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Condomínio Tour de Saint Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO VILA ALBANE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Élena de Araujo Ribeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Élena de Araujo Ribeiro\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Washington Luiz Miranda de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi revogada, às fls. 1446 - v, a determinação de fls. 1397. \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Leticia Conceição Peçanha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Leticia Conceição Peçanha, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Willian de Oliveira Diniz [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A., Aut Francis Willian de Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Nunes da Silva Moraes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Soares Lopes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Soares Lopes , Aut Glaucia Cristina Nunes da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente a reconvenção e procedente em parte a reclamação trabalhista. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-77.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Valadão de Souza [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. - ME, Aut Queli Valadão de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-68.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes dos Santos, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-94.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Souza Estevão [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Souza Estevão\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-61.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Brum [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Shagon Participações e Gestão de Negócios Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Brum, Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., Réu Shagon Participações e Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Faustino Morais [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho Faustino Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47. \r\n\r\nId: 1629505" ], "1629507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001748-70.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nLiana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-52.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ricardo de Queiroz da Costa (OAB: RJ 117940 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000178-49.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-34.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-25.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nSergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 D)\r\n\r\nPedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-14.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nDaniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-15.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nDaniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-57.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nAlfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-67.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-75.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-13.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001061-25.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-30.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-46.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001386-34.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nJulio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240300-96.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 D)\r\n\r\nWaltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-72.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cintia Almeida de Barros (OAB: RJ 170075 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-62.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-68.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-40.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ademilde Bueno Nogueira (OAB: RJ 191514 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629507" ], "1629506": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001970-04.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Assis Monteiro\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Via Varejo S/A, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda A/C Sócio LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Jacintho de Abreu Conrado\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim da Infância e Alfabetização Ltda., Ana Lúcia Jansen Mansur, Paulo Roberto Rosa Mansur\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Jansen Mansur, Paulo Roberto Rosa Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0034300-98.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Augusto Cesar Souza Valente do Couto repr. por CARLA SMARRITO SILVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA GAROTA DE ICARAI LTDA, Drogaria Ocean Farma Icaraí, NEY PORTO GOMES, Neuda Goncalves Lima, VERA LUCIA DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1629506" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1640689": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Réu: Darli Batista, Réu: Léia André Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOUBACK DA COSTA, Réu KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/04/2014, a partir de 14:31 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Barbas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Barbas, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 274/276 e da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente devido sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221400-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DAVIS CASTRO [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da reclamada, à disposição na agência 0186 da CEF e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-41.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR, Réu MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA., Rio Chami Imobiliaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 10/04/2014, a partir de 14:33 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 24/04/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1640689" ], "1640688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0108500-41.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA., Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nPelo presente fica intimado Stanislaw Szaniecki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designada a data de 10/04/2014, às 14:33 para realização de Leilão, que acontecerá no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, com sede na Avenida Alberto Braune, 128 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ. Caso não haja licitantes, fica desde já designado o 2º Leilão para o dia 24/04/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640688" ], "1640687": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 07/03/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR (Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi - OAB/RJ: 59820/D) move a MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA, STANISLAW SZANIECKI (Adv.Mario Francisco de Azevedo - OAB/RJ: 84647/D), Proc nº RTOrd 0108500-41.1997.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2014, as 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão á data de 24.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 501 do Edifício da Rua Nascimento Silva nº 453 na cidade do Rio de Janeiro, com a fração de 0,20 do terreno com direito a duas vagas de garagem, medindo o terreno 10,00m de frente e fundos por 20,00m de ambos os lados, confrontando dos lados com os nºs 451 e 457 e nos fundos com quem de direito, avaliado em R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\n001/VT DE NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.04.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.04.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0145300-24.2004.5.01.0511 - Rte. ADILSON LOUBACK DA COSTA (Adv. João Martins Barros - OAB/RJ: 089622/D) Rdo. KAMILANE PADARIA LTDA-ME E OUTRO(S) (Adv. Helio Carlos Alvarez - OAB/RJ: 121614/D) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Volkswagen, tipo Kombi Eclipse, cor branca, placa KOA-1450, chassi 9BWZZZ2315PO46661, ano 1995/1996, regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.041,00 (doze mil e quarenta e um reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Nicolau, 82, Olaria, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUIS GUILHERME BUENO BONIN, MM. Juiz Substituto na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640687" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1640533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DA SILVA BARRADAS , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: TIMECOOP COOPERTIVA E SOLUÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferrerira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto, Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da realização Leilão no dia 19/03/2014, às 9:00 horas, na Av. Raja Gabáglia, 350 - Grande Salão do Circuito Militar - Gutierrez - Belo Horizonte - MG, referente à CPE 0002657-07.2013.5.03.0015. \r\n\r\nId: 1640533" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1640502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000041-71.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Egdo: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)], Egdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Cristina Silva de Souza \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pralon da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pralon da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Severo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Severo da Silva\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho à fl. 423, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-64.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO DUARTE [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Luanne Lopes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 372. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-78.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SOARES [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS CALCADOS IGUACU LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O REI DOS CALCADOS IGUACU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, conforme acordo à fl. 212, em 10 dias, sob pena de penhora via Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-65.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELICE PEREIRA ROCHA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE VENDA DE GAS GUERREIRO DA PRATA LTDA ME [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)], Réu: Antonio da Silva Sabatini, Réu: ZACARIAS NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE SOUZA, Réu: ROSANE ALMEIDA LIMA , Réu: HELDA AZEVEDO GOMES [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELICE PEREIRA ROCHA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição - às fls. 354/357. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-63.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freires Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA, Aut SERGIO FERNANDES\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o vlaro de fl. 263, devendo o autor vir com novos meios à execução, sob pena de arquivamento provisório, vez que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000054-70.2013.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danilo dos Santos Unger [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danilo dos Santos Unger\r\n\r\nAo agravado para oferecer resposta ao Agravo e ao recurso principal, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1640502" ], "1640652": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/03/2014\r\n\r\n0157000-17.2006.5.01.0223 ConPag\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: João Fortes Engenharia S/A,Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda-EPP,Jefferson Tavares Neto,Hualaci Tenorio de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Fortes Engenharia S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.298,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001699-04.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Miquéias Menezes Ferreira\r\n\r\nExecutado: MIRIAM CRISTINA VARANDA ,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM CRISTINA VARANDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.001,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA ,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.001,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-03.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enderson Andre Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CLEONICE PAULINA DAS NEVES,Rumo Novo Engenharia Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,VITOR LUIZ VICENTE TAVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONICE PAULINA DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.264,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA,Rumo Novo Engenharia Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,VITOR LUIZ VICENTE TAVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.264,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001954-59.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Eduardo Bergier Rogienfsz,My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Flavio Grossman Bergier,TAMARA VIGODERIS,Issac Moyses Bergier,Roberto Vigoderis\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Bergier Rogienfsz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.970,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Issac Moyses Bergier,My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Flavio Grossman Bergier,TAMARA VIGODERIS,Issac Moyses Bergier,Roberto Vigoderis\r\n\r\nPelo presente fica citado Issac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.970,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Grossman Bergier,My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Flavio Grossman Bergier,TAMARA VIGODERIS,Issac Moyses Bergier,Roberto Vigoderis\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Grossman Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.970,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640652" ], "1640495": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000041-71.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nEgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Ana Cristina Silva de Souza , Município de Mesquita\r\n\r\nfica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Agavo de Petição interposto pelo Embargante - Municipio de Paracambi. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640495" ] } }, "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1639003": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074000-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Felix [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Felix \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002249-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002272-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Gonçalves [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Gonçalves, Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002278-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Diogo de Araújo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Diogo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Scassa de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-42.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza e Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Maria ALberto [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Rodrigo Silva Matos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Réu: Jorge da Silva Santos , Réu: Claudio da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Rodrigo Silva Matos\r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos que embasam os cálculos, bem como se manifestar sobre o teor da petição de fls. 286 e segs, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiratan de Oliveira Fagundes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan de Oliveira Fagundes, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Braga da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Braga da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 220 \r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins da Silva [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Anjos Maggiorini [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Anjos Maggiorini\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavoura, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Batista Alves, Réu: Joaquim Alves Lopes, Réu: Jose Ricardo Alves Lavoura, Réu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001586-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.000,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001660-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rosa [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Rosa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001763-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Teodolino [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. DE NILÓPOLIS COM. DE PIZZA E LANCHES LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. S. DE NILÓPOLIS COM. DE PIZZA E LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-75.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA XAVIER RIBEIRO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADO E VAREJO FLOR BEL LTDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Réu: Alrizabete Arantes da Silva , Réu: João Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA XAVIER RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0189900-26.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RAMOS DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: KANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com o comprovante do valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0001906-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A., Aut Silvio Marques de Castro\r\n\r\nTomar ciência da ratificação dos atos praticados a partir de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rocha dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda., Réu: DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, Réu: ACÁCIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rocha dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0197400-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDICEIA SANTOS AMARAL GALDINO [Adv. Gerson Duarte de Amorim (OAB: RJ 90176 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDICEIA SANTOS AMARAL GALDINO, Aut ALZIRA CRESPO DE SOUZA, Aut ANA MARIA BELLOTI DE OLIVEIRA, Aut ANGELO LUCAS G DA SILVA, Aut DEMACIDE DA CONCEICAO SANTOS, Aut ELZA LIMA DE SOUZA, Aut LUCIANO MOTTA, Aut NADIA MARIA ROSARIA DA CONCEICAO, Aut RAQUEL DOMINGOS DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0204600-75.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CLAUDIO IELO ESTEVES [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CLAUDIO IELO ESTEVES, Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apurados pela Contadoria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Fernandes Loureiro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Mario José Fernandes Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 73, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218600-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: UBIRACI GANDARELA COPQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0226100-61.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA PEIXOTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MIL PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 102, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0238700-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Evangelista da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Evangelista da Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins de Almeida [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.000,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Chagas [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira Chagas\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Oliveira Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nProceder ao depósito na conta vinculada do FGTS do autor, através de GFIP, da quantia devida (R$ 396,64) .\r\n\r\nProcesso: 0000201-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Monica Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0022800-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Barbosa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edimilson Cosme [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001973-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benailto Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Herman Walker Pamphile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benailto Rodrigues Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Carlos Wanderley Lins [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Carlos Wanderley Lins\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000586-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Cardoso de Oliveira, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceição Ferreira \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1639003" ], "1639004": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164000-07.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará n° 0101/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Patrocinio [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Damasceno Cavalcante [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Eugênia de Nova Iguaçu Ltda - ME [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Eugênia de Nova Iguaçu Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.480,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.597,17 .\r\n\r\nProcesso: 0001871-74.2010.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fulvio Nascimento de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: Rosiplan Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fulvio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 794 II do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Galvão\r\n\r\nFornecer número do PIS/NIT da autora a fim de possibilitar a expedição do alvará da União Federal .\r\n\r\nProcesso: 0187400-50.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: GENILSON BARBOSA DA COSTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: E G LIMA ENGENHARIA LTDA, Exdo: EVANDRO GONZALES LIMA, Exdo: Alexandre Barbosa de Oliveira , Exdo: Delisa de Sa Herdem Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GENILSON BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001919-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Araujo de Santana [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Araujo de Santana\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.500,00), em 05 dias, sob pena de decretação da perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO PRACHEDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001961-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mauricio dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mauricio dos Santos Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001979-69.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Fátima Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002066-88.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Vila Emil Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Vila Emil Ltda. \r\n\r\nProceder à tradição das guias de FGTS e seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URBANA E INDUSTRIAIS DA BX FLUM [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0224200-33.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia L Construções Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia L Construções Ltda., Aut Benedito Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 71, devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 511,61, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0229100-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Ribeiro da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijuteria Oliveira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento prvidenciário , observando a coisa julgada e a proporcionalidade do acordo homologado, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0230700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Damascena Bastos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Rosa Damascena Bastos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000348-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso de Castro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso de Castro \r\n\r\nFornecer o endereço correto e completo do réu, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mendonça Lacerda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves dos Reis [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís de Marins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luís de Marins\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Fernando da Silva Reis [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier, Réu: Alberto Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Fernando da Silva Reis\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0000688-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda., Réu Fibra Ótica Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 186: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 102.557,12 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 15.950,73 (…). Homologo os cálculos de fls. 164/177, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 118.507,85 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares de Mendonça [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Daniel Soares de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 464: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 33.221,08 (…). Dep. Rec R$ 6.624,95 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.218,54 (…). Homologo os cálculos de fls. 436/457, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 30.814,67 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc Soares da Silva [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Bastos Polido [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc Soares da Silva \r\n\r\nFornecer número do NIT/PIS da autora, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-80.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LEAO PERES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE FERRO VELHO IGUACUANO LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MOTA PINHEIRO [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE FERRO VELHO IGUACUANO LTDA, Réu LUIZ FERNANDO MOTA PINHEIRO, Aut MARCIO AURELIO LEAO PERES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 181, que extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001101-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibemar Silva dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibemar Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Barbosa [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A. - EMBRATEL , Aut Eric Barbosa , Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da 2ª, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001760-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Paulo [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterme Construção e Projetos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Paulo\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Alves [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Alves , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001912-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Ferreira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Ferreira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002210-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes de Andrade [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes de Andrade , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1639004" ], "1639001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001925-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Edson Ferreira Impacto , Encalso Construções Ltda. , CCR Nova Dutra Concessionária da Rodovia Presidente Dutra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson Ferreira Impacto , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639001" ], "1639002": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME N/P BRUNO FERNANDES OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME, CELSO DE ALMEIDA NETTO, UBIRACI GANDARELA COPQUE\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO JOSE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 87, que extingue a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR RIBEIRO\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE POTIGUA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA ALPHA ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE POTIGUA N/P ARNALDO PORTELLA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Almeida Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Vem Que Tem da Grama Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue e Mercearia Vem Que Tem da Grama Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação, devendo a impugnação vir fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, obedecendo o disposto no parágrafo 2º do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3G Serviços e Construção Ltda. N/P JACQUELINE DE LIMA MARQUES CODORNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 186: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 102.557,12 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 15.950,73 (…). Homologo os cálculos de fls. 164/177, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 118.507,85 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639002" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1639679": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000093-95.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTINA GUIMARAES ALMEIDA [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Egte: JONNY DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCY MARIA PEDREIRA PEREIRA, Egdo: MONICA REGINA SANT´ANNA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Egdo: LUCY VINHAES PEDREIRA, Egdo: MIGUEL MOREIRA PEDREIRA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONICA REGINA SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sena [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME, Aut Sebastião de Sena\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes da Motta [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0149/2014 expedido ao autor, nº 0150/2014 à reclamada, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000874-54.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gledson Santos Bento [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gledson Santos Bento, Réu Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 174/175, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Ao autor, tomar ciência do alvará nº 0142/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Malta Ramim Ramos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Malta Ramim Ramos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Claudino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Claudino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218600-48.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONICEDEQUE JOSE MARQUES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL ALBERTO LAGE GERREIRA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL, Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: Elaine Lage Ferreira Leal, Réu: BEL FRIO DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL ALBERTO LAGE GERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário dos bens penhorados às fls. 254 \r\n\r\nProcesso: 0001993-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Tavares Rocha Pujani Aguiar [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Tavares Rocha Pujani Aguiar \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o andamento da ação incidentária, conforme ata de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0002186-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fecundes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para entrega das guias FGTS e seguro desemprego ao autor no dia 21/03/2014 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001923-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. , Aut Elias de Souza Almeida , Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 396/397, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0174800-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cristina Rocha do Carmo [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. A/C LUCIANA FERREIRA PAIS , Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (GUARANA STRONG), Réu: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BELA SUCOS E FRUTAS LTDA [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cristina Rocha do Carmo\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, quanto à petição de fls. 153/156, e 188/194. \r\n\r\nProcesso: 0194200-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carneiro Gonçalves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carneiro Gonçalves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/03/2014 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo França Agra [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França Agra\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane da Silva Lopes [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Talvane da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da data designada para anotação da ctps do autor: 21/03/2014 às 11:00, bem como da sentença homologatória de fls. 203/204, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Aut Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para anotação da ctps do autor: 21/03/2014, às 11:00, bem como da sentença homologatória de fls. 166/167, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Silveira Barbosa Sobreira [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Grajau Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA BOTELHO BORGES, Réu: VALMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Silveira Barbosa Sobreira, Réu Panificadora Nova Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 152/153, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ( espólio de) Marco Antônio Almeida de Azevedo representado pela Maria de Fátima Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ( espólio de) Marco Antônio Almeida de Azevedo representado pela Maria de Fátima Costa \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias, impreteríveis. \r\n\r\nProcesso: 0141200-21.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALEX AURICHIO MARTINS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA JUNIOR, Réu: JULIO MARCIO JARDIM ROCHA, Réu: JULIANO MARQUES JARDIM ROCHA, Réu: ANDRE DE SANTANA BAPTISTA, Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA, Réu: Ary da Costa Flores, Réu: Cintia da Costa Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALEX AURICHIO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto às respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valordo depósito recursal de fls. 214, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pereira de Jesus [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Costa Pereira [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Pereira de Jesus , Réu Verônica Costa Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/03/2014 às 14:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RODRIGUES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de fls. 467/474. \r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice da Silva Martins [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CALDERARO VIEIRA , Réu: MAURILIO TURATTI , Réu: CLAUDIA ELAINE MOREIRA ALVES RODRIGUES \r\n\r\nTI: INSS UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0071/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000775-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisdqueres Barbosa Dias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leisdqueres Barbosa Dias \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Silva [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, Réu: BERENICE SIMOES TROGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0083/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Ramos, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para entrega das guias FGTS no dia 21/03/2014 às 14:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001122-83.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mascena da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanto 2009 Comercial Ltda. - ME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanto 2009 Comercial Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar, em em 10 dias, os depósitos, conforme fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0084/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Cristina de Jesus da Hora [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Cristina de Jesus da Hora\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002088-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Oliveira da Cunha [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela Atual da Vila Emil Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicomedes Oliveira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0103/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002035-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Almeida Mathias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Micheli de Almeida Mathias \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Conceição de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa Conceição de Souza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1639679" ], "1639677": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0229300-15.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE DA FONSECA SALGADO,FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LT SOC.JORGE PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.272,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639677" ], "1639678": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliorreno dos Santos Silva Filho\r\n\r\nRéu: Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Three Comércio e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/68: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639678" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1639681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001765-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goulart da Silva Alves Domingos [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Goulart da Silva Alves Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09h30, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001671-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/05/2014, às 14h45, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001776-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio de Almeida Maia [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiretec Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Michelin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Almeida Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001670-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastic Omnium do Brasil ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/05/2014, às 14h40, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001773-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados Ltda. ME , Réu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001749-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Genestra Portugal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Genestra Portugal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10h25, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001775-36.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001669-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/05/2014, às 14h35, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001885-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição dos Reis Iuchema [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Conceição dos Reis Iuchema \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 09h35, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001766-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Onalicio José Guimarães [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: E Guimarães Souza Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onalicio José Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09h35, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001771-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira dos Santos [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: CSN de Porto Real RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09h50, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001682-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Franco de Souza [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboox Resende Química Indústria Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Franco de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/05/2014, às 15horas, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001685-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Quacker Chemical Indústria e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/05/2014, às 15h10, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001680-06.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diêgo Monteiro da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Valente Engenharia e Topografia Ltda., Réu: Vale Sul Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/05/2014, às 14h55, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001874-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Alves Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME, Réu: Condominio Residencial Porto Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Alves Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001879-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Serviços Industriais Ltda., Réu: Durr Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001883-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Souza Elias [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Luema Comércio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Souza Elias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 09h30, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001774-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Fabres de Queiróz Neto [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecari Empresa de Cadastramento Avaliações e Regularizações Imobiliárias Ltda. EPP, Réu: Linhas de Taubate Transmissora de Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Fabres de Queiróz Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001668-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/05/2014, às 14h30, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001672-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loester da Silva Brum [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loester da Silva Brum \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/05/2014, às 14h50, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001769-29.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Vitor da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanluz Serviços Gerais Ltda. , Réu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vitor da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09h55, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001768-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pedro Fernandes [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiber Serviços Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pedro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09h45, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001767-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Paulo [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: E Guimarães Souza Construção ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira Paulo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 09h40, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DE CAMARGO [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA PALMITAL LTDA. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO ARAÚJO GERIBELLO, Réu: LUCIANA LEONEL GERIBELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 11h50, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001881-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeil de Freitas Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomiyama e Reis Horti Fruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeil de Freitas Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/05/2014, às 10horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001770-14.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Almeida [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados Ltda. ME, Réu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2014, às 10horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001684-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Vasconcellos Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgia Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Murilo Vasconcellos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/05/2014, às 15h05, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1639681" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1640628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000258-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pedro Quirino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0300000-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA LARCHER [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIVEIRA LARCHER, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial fls. 334/350. ÀS PARTES, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002214-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Herculano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transportes de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Herculano\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS MARIANO [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 201477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut FLAVIO LUIS MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial. ÀS PARTES, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0193100-13.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana das Dores Aurélio [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Cantinho Gomes [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Cantinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via Sistema Bacen-Jud, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de cinco dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0173500-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Desenvolvimento do Medio Vale do Rio Paraiba do Sul [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Almeida\r\n\r\nFornecer o número do CPF do seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001602-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014 para o início da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euric Plutarcho Gonçalves [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Euric Plutarcho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial fls.118/128. ÀS PARTES, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001992-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Amorim do Vale \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0079400-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin de Hollanda Cordeiro [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin de Hollanda Cordeiro, Réu Municipio de Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Maia Nogueira [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria, comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria, comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001360-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Thiago dos Santos [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0167300-22.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DA SILVA FONSECA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL DE MINAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Transmatur Transporte e Turismo Ltda, Réu: Renato Teixeira de Almeida, Réu: Anderlane de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DA SILVA FONSECA\r\n\r\nApresentar a data do saque do alvará judicial para fins de acertamento, conforme promoção de fl. 80. \r\n\r\nId: 1640628" ], "1640627": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0180500-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: W S SAMPAIO SERVIÇOS EM GERAL , Willians de Souza Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Willians de Souza Sampaio, W S SAMPAIO SERVIÇOS EM GERAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1640627" ] } } }, "São Gonçalo": { "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1638986": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000818-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Marcio Lima de Oliveira (OAB: RJ 141224 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Helder Augusto Freire Barreto, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que será realizada a oitiva das testemunhas Cinthia dos Santos Guerra e Isac Silva Ferreira da carta precatória 00010128-74.2014.5.01.0248, no dia 12/03/2014, às 11:10, na 8ª VT/Niterói. \r\n\r\nId: 1638986" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1640676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001419-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Fernandes Messias dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a complementação dos honorários periciais foi fixada em R$ 500,00. Depositar o valor em 48 horas, sob pena da perda da prova, no tocante a estes quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Mauro Caluête Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nContra-razoar Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Miranda Santos\r\n\r\nEm conformidade com a OS 01/2005, excluir dos cálculos os reflexos do repouso semanal remunerado das demais verbas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Levi Dias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte Levi Dias\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001658-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar de Azevedo Balthar [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar de Azevedo Balthar\r\n\r\nContra-razoar Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda., Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 779/2013 em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa, após o que o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica, que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000455-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Angelica Gonçalves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 152/verso destes autos, bem como o de fls. 16 dos apensados. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna Marques [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor. Devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0209700-40.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUTIMIO DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Johnni Cleber Pablo [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Johnny Kleber Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUTIMIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Santos Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Santos Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o depósito recursal de fls. 193 e de que foram homologados os cálculos de fls. 334/336, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdallah de Araújo Gervásio [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Barroso Mielke - ME [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdallah de Araújo Gervásio\r\n\r\nEspecificar quais parcelas e quais valores foram inadimplidos, porquanto o acordo não previa o vencimento de parcelas de R$ 500,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 15 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização. Considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Ambrozio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383 (\"Certifico que todos os valores liberados nas contas que a ré possui no Banco Bradesco foram liberadas, conforme fls. 371 e 375. O único valor efetivamente transferido ao juízo foi proveniente da conta do Banco do Brasil, conforme fls. 371\") Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-35.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILTON BARBOSA DE ARRUDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: R M D BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: RONALDO GRANADO BITTENCOURT, Réu: Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt, Réu: Fillipe Coutinho Bittencourt, Réu: Nathalia Coutinho Bittencourt, Réu: Iza da Conceição Coutinho, Réu: F.B.X. Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Natalia´s Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTON BARBOSA DE ARRUDA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1013 e 1073/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amanda Santos de Oliveira, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira, Réu: Florinda Leonardelli Teixeira, Réu: Geraldo da Silva Dordran [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogerio Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 58, neste momento processual, para pagamento da multa de R$ 2.500,00 aplicada em sentença, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis de Souza Pereira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis de Souza Pereira\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará 0343/2013, em derradeiros 05 dias, sendo certo que, passado o prazo, será interrompido o cômputo de juros incidentes sobre eventual diferença devida, porquanto a reclamada não pode ser penalizada por atrasos decorrentes de inércia de parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richelle José Mendes de Mattos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richelle José Mendes de Mattos\r\n\r\nApresentar a memória de cálculo das horas extras ou a aritmética utilizada para apurar a rubrica. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0061100-97.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THOMAZ [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Transportes Ltda, Réu: MS Transportes Araraquara Ltda, Réu: Nova Carga Transportes e Comercio Ltda, Réu: Magno Flor da Silva, Réu: Maria Aparecida Furtado da Silva, Réu: Antonio Carlos Alves, Réu: Zacaria Manoel de Araujo, Réu: Jose Carlos Merlos, Réu: Osmar Moraes de Souza, Réu: Wagner Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido para vistas dos autos fora do cartório foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva [Adv. Reginaldo Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 165795 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade subsidiária, conforme sentença de fls. 58/62, pagar a diferença (R$ 232,34) em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1104/2013, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa, após o que o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica, que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000456-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele de Faria Parreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele de Faria Parreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-20.2014.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ELIZABETH SERGEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Egdo: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Egdo: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA ELIZABETH SERGEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pela primeira embargada (Maria Elizabeth Sergeiro). \r\n\r\nProcesso: 0174900-83.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO SANTO AGOSTINHO LTDA ME, Réu: JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Mario Roberto Pedroso Valpaços [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)], Réu: CARLA TOSTES LIMA DA SILVA [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO SABOIA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 491, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda - ME, Réu: Jacyra Haliceria Alves Cassano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Andrade \r\n\r\nEm atenção ao Art. 5º, III, da Resolução 115/2010 do CNJ, fornecer o nº de CPF do Patrono do Reclamante, a fim de viabilizar a expedição de RPV/Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael dos Santos Souza (Espólio de, repr. por Josinea Teixeira de Carvalho Souza) [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Aut Izael dos Santos Souza (Espólio de, repr. por Josinea Teixeira de Carvalho Souza)\r\n\r\nIntimem-se as partes a se manifestarem quanto ao laudo pericial em 10 dias, com permeio de 05 dias para a secretaria, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1640676" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1638058": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0106300-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOBRINHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MÃO DE OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA TRIRRIENSE IND. PROJ. E METALURGIA LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)], Réu: Alessandro Maia Franca Brasil, Réu: Alexandre Maia Franca Brasil [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-90.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO DOS SANTOS [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-81.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRIMO (SUCESSOR) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanifício Alto da Boavista, Aut GERALDO PRIMO (SUCESSOR)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a habilitação do sucessor de Iracema Crispim Primo. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia da Silva Freire [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela da Silva Freitas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Valério Guedes [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela da Silva Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Souza [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.465. \r\n\r\nProcesso: 0001408-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Martins da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda., Aut Rozangela Martins da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO QUADROS VIEIRA MARTINS [Adv. Fábio Martins Felicio (OAB: RJ 175187 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO QUADROS VIEIRA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: LEILA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ EMILIO CAMPOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001420-34.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Confecções e Serviços Ltda. ME [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Confecções e Serviços Ltda. ME, Aut Tatiana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, devendo a Reclamante apresentar em 10 dias cálculos que contemplem a dedução das parcelas de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeranda Souza da Cunha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Santos do Vale [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeranda Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar memória de cálculo no prazo de 10 dias relativo ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carolino da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME [Adv. Luciano Jaques Rabelo (OAB: GO 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carolino da Conceição, Réu KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Valladares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Merrick Agropecuária Indústria e Comércio de carnes Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Valladares\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-62.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Maia da Silva Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Maia da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pela Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Tenente Neves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Tenente Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Menezes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda., Aut Sergio Luiz de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.335,27, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193500-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Izabel Pereira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Machester Ltda. [Adv. George Benjamim Paes Rooke (OAB: MG 48432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areial Machester Ltda., Aut Renata Izabel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 29.066,85, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCEIA PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCEIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FRANCISCO AMORIM [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsores Reformas e Serviços S/C Ltda. [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Marcio Frrancisco Monsores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que o Mandado retornou com certidão negativa. Venha o exequente com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Franca [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMP. EM ESTAB.BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nReclamada depositar o valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execuçao incidente. \r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDIMILA DE FREITAS ROCHA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: M.G.S. BEST PRICE [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)], Réu: Marcos Garcia dos Santos\r\n\r\nTI: Uniao Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDIMILA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nReclamada venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0135900-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramalho [Adv. Fernanda Leonardo Lucindo (OAB: MG 110199 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ramalho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000708-10.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Ferreira Miranda [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Ferreira Miranda\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-55.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Bastos [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Motta Gabiões - ME [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Silva Bastos\r\n\r\nInformar ao Juízo no prazo de 05 dias, se recebeu ou não o seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0148100-76.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEODORO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SHCOELLER DE ABREU) [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA (A/C DINALVA PEREIRA DA ROCHA) [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: SIGMA - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SIGMA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (A/C MARGARIDA ROSA SCHOELLER DE ABREU), Réu: DINALVA PEREIRA DA ROCHA, Réu: MARIA AUGUSTA DA ROCHA GOMES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES TEODORO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mattos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mattos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roza [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora SEVIPOL Ltda., Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-89.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Souza Andre Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora da Piedade [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora da Piedade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES RIBEIRO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: ADEMIR LINDER [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: PHILOMENA VEIGA SANTANA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: Maria das Graças Alves Ferreira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Aut: ERNESTO LIMA FILHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LINDER, Réu SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.811, devendo apresentar manifestação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-16.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Cristina dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Linhas Catharinelly Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene Cristina dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos no prazo de 05 dias o exame médico solicitado pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReclamada efetuar o depósito do valor apurado pela Contadoria às fls. 446/449, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, inclusive da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS - Logística S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação ofertada. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 627, que acolheu o procediemnto adotado pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MATHIAS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA CUNHA FRAGATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-33.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlie Souza Rezende [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Souza Rezende, Réu Targa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados foram rejeitados, devendo o Reclamante, apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se a variação salarial constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos da Silva Dari [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos da Silva Dari, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados. Devendo o Reclamante apresentar os cálculos adequados, observando a promoção de fls.171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Francisco Marini [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Francisco Marini, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls.365/366v, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222000-48.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PEREIRA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Vera Lúcia Rangel da Silva Penha, Réu: Selmo augusto Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 147/48, para manifestação no prazo de 10 dias, devendo ainda, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Armando Gasparian, Réu: Armando Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277, que manteve o cálculo da contadoria, devendo a Reclamante, aguardar os atos executórios onde reunida a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a impugnação ofertada.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Sebastião Escobar [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 05 (cinco) dias, se entrou em contato com o perito nomeado, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000520-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Viana Carneiro [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Viana Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Caetano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda - ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Ponte das Garças Ltda - ME., Aut José Luiz Caetano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 59.320,58, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Carneiro [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Aparecida de Paula Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Carneiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-09.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Filho [Adv. Marialva Pereira (OAB: RJ 40042 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fls. 275/276v. \r\n\r\nProcesso: 0001823-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Anjos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-31.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques Tenente [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Anta Ltda., Réu: GLATT Brasil Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLATT Brasil Ltda. , Aut Paulo Marques Tenente \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 21/03/2012, sexta-feira, as 10:30 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-61.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelana Bastos Fontoura [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Anta Ltda., Réu: GLATT Brasil Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelana Bastos Fontoura, Réu GLATT Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 21/03/2012, sexta-feira, as 10:35 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nId: 1638058" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1635182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000430-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique da Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo da Silva Campos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: CSA - Companhia Siderúrgica Atlântica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo da Silva Campos, Réu CSA - Companhia Siderúrgica Atlântica, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000768-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Araújo Deascaneo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Araújo Deascaneo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001254-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Reis [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Sidnei de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001259-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maxwell da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Expresso Materiais Para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Maxwell da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos D´Aguiar Ferreira [Adv. Aura Medeiros de Paiva Lima Martins (OAB: RJ 49533 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos D´Aguiar Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Roberto Nery Pimentel [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Roberto Nery Pimentel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1635182" ], "1635183": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001299-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001305-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Miguel da Silva Furtado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sciotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Miguel da Silva Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candida Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Candida Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001293-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Couto Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saar Serviços em Construção Ltda. ME , Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson Couto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001302-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001294-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Rosa Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME, Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Rosa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Oliveira Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Massa Clássica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moisés [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moisés \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000651-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Martins Ramos (Espólio de) [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S.A. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio Martins Ramos (Espólio de), Réu Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001140-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Rodrigo Germano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001552-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio José de Amorim Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabricio José de Amorim Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1635183" ], "1635181": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000577-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Danceteria Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Danceteria Ltda., Aut Michelle da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000869-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Ricardo da Silva [Adv. Paula Valente Ramos (OAB: RJ 169979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Wederson Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DE VR,BR E RESENDE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC IND. E COMERCIO [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: MARIA JOSE PEREIRA MENDONÇA, Réu: SUELI DE MORAES GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS METALURGICOS DE VR,BR E RESENDE, Réu VOLDAC IND. E COMERCIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000765-12.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sâmea de Ávila Pereira Borges [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: RB News Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmea de Ávila Pereira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baiano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RKF Ellit Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut João Baiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Pretoleum do Brasil Ltda., Réu: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000687-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédio Acisio de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Barbara [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédio Acisio de Souza, Réu Posto Barbara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Castello de Oliveira [Adv. Thiago José Portugal Coelho e Santos (OAB: RJ 172694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Castello de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001234-58.2013.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Macrovision Produções Comércio e Serviços em Vídeo Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar dos Santos Pereira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Macrovision Produções Comércio e Serviços em Vídeo Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001235-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Milheiro Felício [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindaste e Transporte Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Milheiro Felício\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001237-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fortunato [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Fortunato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001223-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Elias de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transportes de Valores Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Elias de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001224-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1635181" ], "1635184": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000893-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosestolato Soares [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Keiwa Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rosestolato Soares, Réu Keiwa Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1635184" ], "1635185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0319200-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Jose Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0331700-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel Alves dos Reis [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliel Alves dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Moises de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1635185" ], "1635186": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131600-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0110600-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: Goiasa Goiatuba Álcool Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiasa Goiatuba Álcool Ltda., Aut Paulo Ferreira Lopes Junior, Réu TNC Construções Industriais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0133000-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Alves, Réu R B L Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1635186" ], "1635187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0319300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga de Jesus Miguel [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga de Jesus Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Senna de Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Senna de Brito, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0306800-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gumercino Fatimo de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Gumercino Fatimo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1635187" ], "1635180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000501-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Ferreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nTRAZER OS RECIBOS DE PAGAMENTO SUGERIDOS, CONFORME FLS.496. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Campos Alves\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cezar [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cezar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000739-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorissol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro José de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leandro José de Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Felipe Emiliano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Felipe Emiliano \r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO E DIZER SE DESISTE DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000141-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Masson [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Almeida, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE OLIVEIRA SANTINI\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Almeida [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASTILHO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F L WORLD EXPRESS SERVICE E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME PEREIRA LANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: COSME JOAQUIM DE PONTES, Réu: IVANIR DE PAULA CARVALHO, Réu: SANDRA INEZ CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Radeane Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firminiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Aparecida Luiz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Aparecida Luiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001057-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianchini Ribeiro da Motta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alman Manutenção Montagem Industrial Ltda. , Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianchini Ribeiro da Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13: “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alcântara [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Noivas Ltda. [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Lobo & Maleck Ltda ME [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Elias Oliveira Santos, Réu: Luziene Maria da Silva, Réu: Araken Caramez Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alcântara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas.SOB PENA DE APLICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanize Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanize Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizabete Fagundes Paz, Aut: Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Caio dos Santos\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO À RESERVA DE CRÉDITO, POR ORA, CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO HÁ VALORES LIQUIDADOS NOS AUTOS. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000793-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Palmares Candioto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Palmares Candioto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1635180" ], "1635190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001404-30.2013.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio de Oliveira Lima [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nEgdo: F CARLOS RIBEIRO TRANSP TERRAPLANAGEM ME, Egdo: JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA, Egte Mauricio de Oliveira Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS DE FLS.30/31: \"JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS.\" \r\n\r\nId: 1635190" ], "1636883": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121600-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA LUZIA DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES, Réu: ANDREA PINTO GUIMARÃES DE MELLO ALVES, Réu: ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Universo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-81.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY PINHEIRO DA ROCHA ALBERNAZ [Adv. Carlos Roberto Prudente (OAB: RJ 124583)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO HENRIQUE CASTRO SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY PINHEIRO DA ROCHA ALBERNAZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Diogo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Diogo\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-24.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA ENGENHARIA ELETRICIDADE-COBASE [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Acácio de Castro Junior, Réu: ANTONIO EDUARDO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-97.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves de Jesus [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Santos Junqueira [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersul - Cooperativa de Produtores Rurais do Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiane Moreira da Silva Raimundo [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Moreira da Silva Raimundo\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva Guterres [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Agildo Calina, Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva Guterres\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-07.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-96.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Antunes Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miguel de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Paulina Arantes [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda., Réu: Vanderlei Antonio Mozele da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Paulina Arantes \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Pires [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Pires\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-66.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle Pereira de Miranda [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda. ME [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Fabiola dos Reis Oliveira, Réu: Jaciara Figueiredo Viana Varjolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Pereira de Miranda\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Armando Passos Filho (OAB: RJ 172233 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON , Réu: LADAIR PEDRO MICHELON, Réu: JOSE DORNELES MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMERIDIAN CARGAS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Nascimento Costa Lopes (OAB: SP 142857 - D)], Réu: Marcio Rodrigues Frade, Réu: Ibraim Bittar Neto, Réu: Baltazar Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1636883" ], "1637834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000708-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Messias de Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Messias de Melo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0180900-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBESP TUBOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0225100-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCON LESSA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCON LESSA MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000436-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira Nunes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000883-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nicolau Carneiro Júnior [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nicolau Carneiro Júnior\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0081100-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketri Augusta Cassiano dos Santos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000807-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Rodrigo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila e Moura Comercio de Frios Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Rodrigo de Assis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000960-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcele Araujo dos Reis [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcele Araujo dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0367100-96.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIimentos S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0067600-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: NUBIA MARIA DIAS MASCARENHAS, Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Dias\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1637834" ], "1639691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000712-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Souza [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodgers Transporte e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Souza, Réu Rodgers Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/03/2014 às 14:30h. Venha a parte autora com os cálculos de liquidação nos termos de fls.124. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/03/2014 às 14:30h. Venha a parte autora com os cálculos de liquidação nos termos de fls.38. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valter dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000902-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Catta Preta da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Catta Preta da Silva, Réu J.N.I 2007 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/03/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Célia de Souza Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Diana Célia de Souza Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/03/2014 às 14:30h. Venha a parte autora com os cálculos de lliquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Celso Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Conceição Aparecida Zulato Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001637-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Mello [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Perrut de Mello\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tiburcio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: P & D Powertronics Industria Comércio e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tiburcio da Silva, Réu P & D Powertronics Industria Comércio e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio David Arruda de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio David Arruda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rodrigo Honório [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rodrigo Honório , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto de Moraes [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto de Moraes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1639691" ], "1635188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 20/02/2014\r\n\r\n0001574-70.2011.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Francisco Fazenda da Silva\r\n\r\nExecutado: Mayra de Oliveira Chaves,Centro Educacional Jose Rodrigues da Silva Ltda.,Januse Boldião da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayra de Oliveira Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635188" ], "1635189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0078300-32.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CEZIO\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACOES LTDA, Adelia Soares Marques, Antonio Jose Soares Marques, CONDOMINIO AGUA LIMPA\r\n\r\nPelo presente fica m SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O FEITO PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Morais\r\n\r\nRéu: Sabor Predileto Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nPelo presente fica m Sabor Predileto Restaurante e Pizzaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1635189" ], "1639690": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/02/2014\r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, BABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA)\r\n\r\nPelo presente fica m JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1639690" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1633993": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001356-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Maia Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 151 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza ME [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raimundo de Magalhães Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001139-22.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Élida Dalila de Oliveira Campos Freitas [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Dalila de Oliveira Campos Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.17. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Antônio Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Contro Frio 2007 Comércio Instalção e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Rosa, Réu: Fabiana Aparecida de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Antônio Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.77 e 80, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Fonseca [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitemper Comércio de Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: kennya da Silva Inocêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiasul VR Publicidade Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kennya da Silva Inocêncio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Carvalho Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresária Ltda., Réu: Franco Selvani Junior, Réu: Mercia Patrícia Fernandes Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Carvalho Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos e as certidões de fls.,35/41, 58 e 61 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria da Rocha [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Maria da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Dias Januário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda. A/C. Sócio Antônio Rodrigues Neto [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Dias Januário\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões de fls., 229em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio do Nascimento [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informática Ltda. - Volta Redonda RJ [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio do Nascimento\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.136 \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Olímpio Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Olímpio Nascimento, Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços dos Ex-Funcionários da Truckfort [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços dos Ex-Funcionários da Truckfort \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 96/119 vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evagelista Rosa [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evagelista Rosa, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 85 verso que declara a imcompetência absoluta desta especializada, sendo determinada a remessa dos presentes autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi de Mendonça Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Ex-Funcionários da Truckfort [Adv. Fábio de Souza Cazarim (OAB: RJ 161397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Ex-Funcionários da Truckfort \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.109/133 , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nelson Werneck [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cecisa II [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cecisa II, Aut Sebastião Nelson Werneck\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilson Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Silva [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina da Silva\r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 31 sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lima Santos [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: Central da Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 245 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Garcêz Prudente [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.- Massa Falida de..., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza Garcêz Prudente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carvalho dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Campos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Campos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Prado Idelfonso [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Acaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Prado Idelfonso\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o CNPJ da ré sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Brandão da Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP, Aut Franciane Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76 , que julgou os embargos declaratórios procedentes, sendo acrescido à condenação multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP, Aut Regiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes, sendo acrescida à condenação multa de 1% e indenizaçãod e 10% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Teodoro Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.170/187 e de que o saldo existente foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Pires de Paula [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pires de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.62, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viene Graziel Rosa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viene Graziel Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 86 em 10 dias.l .\r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy dos Santos Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 51 , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eduardo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eduardo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 91, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Gomes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dejair Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Costa Maciel [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Costa Maciel, Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alessandro Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alessandro Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001254-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Aut Rodrigo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Eduardo de Araujo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Eduardo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Lacerda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Haroldo Gomes Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes, sendo acrescido à condenação a multa de 1% e a indenização de 10% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jóyce Mendes de Paula Gonçalves [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: V Temponi Faria Transportes e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jóyce Mendes de Paula Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Carvalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 55, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix\r\n\r\nRequerer o que for de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bento Araújo, Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lopes Vicente [Adv. Pedro Henrique de Alvarenga Rodrigues (OAB: RJ 172927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Adão dos Santos Filho [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Adão dos Santos Filho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-53.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmos Machado Medeiros [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 282, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273 , que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Dutra Ponchio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Dutra Ponchio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Perete [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Perete, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Lopes Ferreira [Adv. Thiago José Portugal Coelho e Santos (OAB: RJ 172694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 166 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fabiano de Araujo Melo [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fabiano de Araujo Melo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim de Assis Rabelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Júnior [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 472, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Borges Oliveira [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 83 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rogério Barros Potengy [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rogério Barros Potengy, Réu Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda., Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-50.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Ribeiro [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Ribeiro , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.289 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-89.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Ferreira da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlúcio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que julgou os embargos declaratórios de fls. 130/130v, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siulando Rodrigues Pessoa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Siulando Rodrigues Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.266 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Salviano [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Salviano, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Morais Rodrigues [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Fabricio Morais Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87/88 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge Guilherme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge Guilherme\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 70 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Furtado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Furtado, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Dias da Silva Melo [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Indústria Comércio e Representação ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Valente Indústria Comércio e Representação ME\r\n\r\nDepositar as parcelas do acordo com a multa em 15 dias sob as penas do art. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes Barbosa [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lopes Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vieira de Lima [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Vieira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 229 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construdauher Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Pereira Coutinho (OAB: SP 178978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construdauher Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1633993" ], "1637737": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000191-46.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle dos Santos Albuquerque [Adv. Luciana Angelita de Lima (OAB: RJ 183250 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F. Distribuidora de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle dos Santos Albuquerque\r\n\r\nComparecer à SEAPO, situada na Rua General Newton Fontoura, 891 - Térreo - Prédio do TRT-VR, para agendar com o Oficial de Justiça dia e hora da diligência, referente ao mandado 0059/2014. \r\n\r\nId: 1637737" ], "1639719": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000183-69.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Chagas Firmino Souza [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Chagas Firmino Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30 verso que determina a parte autora a vir, em 5 dias, com prova da existência do plano de saúde e da vinculação desse plano ao contrato de trabalho. \r\n\r\nId: 1639719" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1640849": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 44.644 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/7678/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Colégio Estadual Theodoro Sampaio, situado na Estrada Santa Rosa, s/nº, Codin, Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar, a que se refere o artigo 1º deste Decreto, oferecerá o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais e o Ensino Médio, ambos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1640849" ], "1640875": [ "I - Decreto Normativo", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.638 DE 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DO DECRETO Nº 44.584, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n..., tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/30.371/2011,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n..., tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/058/7/2014,\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... produzindo efeitos a contar de 30 de janeiro de 2014,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... produzindo efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2014,... \r\n\r\nId: 1640875" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1640850": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10464/2010 - Vol. II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELE DA SILVA SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA ANTONIETA SODRÉ GOMES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA BORZAQUEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO AVELINO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA FREITAS \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHIÓGNA PANCOTE DRIUSSO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDECRETO DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 - Vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANILCE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELLA REIS CURSATI \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/203/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS COSTA FERREIRA, matrícula nº 048.865-0, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/206/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA, matrícula nº 048.926-0, do cargo efetivo de Técnico Metrológico, Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3957/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA BALDNER PONTES, matrícula nº 10.075-0, ID Funcional nº 4424785-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário A II, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/4783/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS DANILO DOS SANTOS, matrícula nº 0051-3, ID Funcional nº 4335626-5, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3961/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUGO CARVALHO MATTOS, matrícula nº 10.042-0, ID Funcional nº 4406071-8, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário A II, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nId: 1640850" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1640253": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/007.0271/2013- AUTORIZO o pedido de revisão formulado por MARCELO CARDOSO SOUTO e EDMILSON THEODOZIO DA SILVA, ex-Inspetores de Polícia, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Pro cesso Administrativo nº E-09/007.0271/2013, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1640253" ], "1640245": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-03/4310119/2005 - DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por ROSIMERE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO, veiculado no bojo do processo administrativo nº E-03/4310119/2005, com amparo nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cu jos termos adoto como fundamento desta decisão, DECLARANDO lícita a acumulação de cargos pretendida.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1640245" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1640208": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do procedimento administrativo Ofício PGE/PG-04 nº 11/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0424745-20.2013.8.19.0001, em curso perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1640208" ], "1640242": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/365/2013 - APLICO à empresa 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA-ME a penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR E LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, consoante o disposto no artigo 87, inciso IV e § 3º da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 04/2013. Tal penalidade perdurará até que seja promovida a reabilitação da contratada, que será concedida quando esta ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.\r\n\r\nId: 1640242" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640506": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.03.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/058/362/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/304/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/520/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nId: 1640506. A faturar por empenho" ], "1640508": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9726/2013 - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 315.672.827-68, PGU 31.852.116-4.\r\n\r\nId: 1640508. A faturar por empenho" ], "1640510": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1221/2014 - ANTONIO DA SILVA, ID Funcional. nº 20615078 - CONCEDO o auxílio-funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1640510. A faturar por empenho" ], "1640509": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/017/2486/2013 - FRANCISCO CESÁRIO SALVIANO, ID Funcional 20702434 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 25.02.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1640509. A faturar por empenho" ], "1639959": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0293/2014 - Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/2009 e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 3.836,55 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Niterói, referente a cessão de Maria Ângela de Souza Roaice, no mês de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1639959" ], "1640388": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0287/14 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de: Papel Off-Set Imune 70g, formato 66 x 96cm; b) Papel Couche Fosco Imune 115g, formato 66 x 96cm; c) Papel Cartão Triplex Imune 250g, formato 77 x 113cm; d) Papel Cartão Triplex Imune 250g, formato 66 x 96cm; e) Papel Couche Brilho Imune 115g, formato 76 x 112cm, através do Pregão Eletrônico n° 003/14, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 172/173. AUTORIZO a despesa, no valor total de R$ 445.350,00.\r\n\r\nId: 1640388" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1640706": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA, ID Funcional 50253026, CPF 119275407-71, nacionalidade brasileira, nascido em 28/06/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20868425-8, expedida por DIC/DETRAN/RJ, PASEP nº 1902462768-3, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 26/02/2014, tomou posse em 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1640706" ], "1639847": [ "I - Ato", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nTRANSFERE os julgamentos dos Recurso nº 3.163/2013 - Processo nº E-01/004/910/2013 - DELY MARIA DE MENEZES DUARTE; Recurso nº 3.160/2013 - Processo nº E-01/004/921/2013 - AVANI SANTOS FEITOSA; Recurso nº 3.181/2013 - Processo nº E-01/004/2518/2013 - CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, constantes da Pauta publicada no dia 25/02/2014, da 2ª Câmara, “Sine Die”.\r\n\r\nId: 1639847" ], "1640289": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2012\r\n\r\nSUELY DA SILVA COELHO LIMA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... a fim de apurar comunicação de 30 (trinta) faltas consecutivas ...\r\n\r\nId: 1640289" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640366": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/115/2014 - VERA LUCIA GARCIA DE AS E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-01/008/4292/2013\r\n\r\nVERA LUCIA GARCIA DE AS\r\n\r\n507.815-9 e 247.083-9 \r\n\r\nE-01/008/4455/2013\r\n\r\nMARIA REGINA DUARTE CARNEIRO\r\n\r\n108.096-9\r\n\r\nE-01/008/4331/2013\r\n\r\nCANDIDA SOUZA DAS NEVES\r\n\r\n119526-2\r\n\r\nE-01/008/4327/2013\r\n\r\nMARILDA DAS GRAÇAS PINHEIRO BARBOSA\r\n\r\n234.325-9\r\n\r\nE-01/008/4328/2013\r\n\r\nCARLOS MAMEDE FARIA\r\n\r\n064494-8\r\n\r\nE-03/812.771/2012\r\n\r\nMARVI OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n19198-1\r\n\r\nE-01/335819/2012\r\n\r\nJAYME OTTILIO DE CASTRO\r\n\r\n168454-6\r\n\r\nE-01/008/4353/2013\r\n\r\nRITA MARIA DA COSTA LOPES\r\n\r\n103388-5 e 157870-7 \r\n\r\nE-01/008/4352/2013\r\n\r\nMARTA IGREJA BITTENCOURT\r\n\r\n152314-1 e 157798-0 \r\n\r\nE-01/008/4301/2013\r\n\r\nMARILENE MAXIMA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n159340-9\r\n\r\nE-01/008/4329/2013\r\n\r\nEURDMEA REIS FERREIRA\r\n\r\n0164206-5\r\n\r\nE-01/008/4330/2013\r\n\r\nMARIA LUCIA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n103.406-5\r\n\r\nE-01/008/4326/2013\r\n\r\nSONIA DE FATIMA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n187721-6\r\n\r\nE-01/008/4293/2013\r\n\r\nBERNADETE MAGALHAES DUARTE\r\n\r\n506904-2\r\n\r\nE-01/008/4294/2013\r\n\r\nLENY MARIA CORREA RAPOSO\r\n\r\n048836-1\r\n\r\nE-01/008/4295/2013\r\n\r\nIRACEMA SOUZA MACHADO\r\n\r\n151.622-8\r\n\r\nE-01/008/4296/2013\r\n\r\nMARILZA DO AMPARO MOURA DE SOUZA\r\n\r\n03281701 e 0142024-9\r\n\r\nE-01/008/4299/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAMO DE SOUZAPORTELA\r\n\r\n104.286-0\r\n\r\nE-01/008/4298/2013\r\n\r\nZILAD MARLENE CAVALCANTI\r\n\r\n22395-8\r\n\r\nE-01/008/4297/2013\r\n\r\nMARIA TEREZA ARANTES SILVA\r\n\r\n154592-0\r\n\r\nE-01/008/4344/2013\r\n\r\nELENICE DA SILVA FONTOURA\r\n\r\n154273-7\r\n\r\nE-01/008/4371/2013\r\n\r\nENILDA CAETANO GONCALVES\r\n\r\n054802-4 e 023642-4 \r\n\r\nE-01/008/4372/2013\r\n\r\nLEA GONCALVES PY\r\n\r\n516340-7\r\n\r\nE-01/008/4408/2013\r\n\r\nMARIA DAS DORES SCRAMINGNON DELATE\r\n\r\n507820-9\r\n\r\nE-01/008/4450/2013\r\n\r\nNEWTON ALVARO V.N. MACIEL \r\n\r\n48194 e 086832-3 \r\n\r\nE-01/008/4451/2013\r\n\r\nROSELY TORALDO RAGAZZI\r\n\r\n30917-9\r\n\r\nE-01/008/4452/2013\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS COELHO TAVARES\r\n\r\n1168317-4\r\n\r\nE-01/008/4453/2013\r\n\r\nELEN TABOADA MARQUES DA COSTA\r\n\r\n194581-5\r\n\r\nE-01/008/4464/2013\r\n\r\nSUELI BARBIRATO PONTES\r\n\r\n19708-9 e 188632-4\r\n\r\nE-01/008/4440/2013\r\n\r\nMARIA JOSE LATINI\r\n\r\n518.175-5\r\n\r\nE-01/008/4412/2013\r\n\r\nNORMA PINTO PEIXOTO\r\n\r\n514126-2\r\n\r\nE-01/008/4439/2013\r\n\r\nNELZETI VERLY AYRAO\r\n\r\n76435-7\r\n\r\nE-01/008/4411/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA TORRES SANTIAGO\r\n\r\n51557-7\r\n\r\nE-01/019/2/2014\r\n\r\nTEREZINHA MARIA CIMARELI MAULAZ BARCELOS \r\n\r\n253999-7\r\n\r\nE-01/019/102/2013\r\n\r\nYARA MARIA ARAUJO GOMES\r\n\r\n55463-4\r\n\r\nId: 1640366. A faturar por empenho" ], "1640365": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/414/2014 - DAUREA BARBOSA DA COSTA E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\n514702-0\r\n\r\nE-01/008/60/2014\r\n\r\nDAUREA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n163082-1\r\n\r\nE-01/008/62/2014\r\n\r\nMARIA DA GRACA ROCHA BASTOS JAUHAR\r\n\r\n519739-7\r\n\r\nE-01/008/132/2014\r\n\r\nSILVINA VEIEIRA PINTO\r\n\r\n0055792-6\r\n\r\nE-01/008/53/2014\r\n\r\nREGINA COELI DEROSSI DE AZEVEDO\r\n\r\n515131-1\r\n\r\nE-01/008/82/2014\r\n\r\nMARGARIDA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n506763-2\r\n\r\nE-01/008/68/2014\r\n\r\nMARIA EMILCI ZAPP DE SOUZA\r\n\r\n18809-8\r\n\r\nE-01/008/97/2014\r\n\r\nRITA DE FATIMA PINTO VINHOSA\r\n\r\n033709-7\r\n\r\nE-01/008/135/2014\r\n\r\nMARIO CESAR MARTINS\r\n\r\n0156162-0\r\n\r\nE-01/008/61/2014\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0503687-6\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n277028-7\r\n\r\nE-01/008/94/2014\r\n\r\nHELAYNE GUIMARAES FALCO\r\n\r\n70068-8\r\n\r\nE-01/008/67/2014\r\n\r\nSALMA DE METTOS JULIANELLI\r\n\r\n029807-5\r\n\r\nE-01/008/136/2014\r\n\r\nWILMA PIETRANI CONCEICAO\r\n\r\n0160009-7\r\n\r\nWILMA PIETRANI CONCEICAO\r\n\r\n028082-6\r\n\r\nE-01/008/138/2014\r\n\r\nLIZETE BUCSKY\r\n\r\n0518533-5\r\n\r\nE-01/00876/2014\r\n\r\nMARIA LAUDICEA PIMENTEL\r\n\r\n166349-1\r\n\r\nE-01/008/95/2014\r\n\r\nNILZA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n109063-8\r\n\r\nE-01/008/66/2014\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FRANCA MENDONCA\r\n\r\n065881-5\r\n\r\nE-01/008/77/2014\r\n\r\nANGELA MARIA BAHIENSE PEREIRA\r\n\r\n74233-8\r\n\r\nE-01/008/65/2014\r\n\r\nEDILCE MEMEDE FARIA\r\n\r\n0246527-6\r\n\r\nE-01/008/75/2014\r\n\r\nREGINA DALVA EIRAS LAMARCA\r\n\r\n0507840-7\r\n\r\nE-01/008/4366/2013\r\n\r\nMARIA JOSE ZACARIAS\r\n\r\n113492-3\r\n\r\nE-01/008/4365/2013\r\n\r\nADILSON CAGIANO\r\n\r\n006075-6\r\n\r\nE-01/008/4373/2013\r\n\r\nALCIONE PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n1857076-5\r\n\r\nE-01/008/4376/2013\r\n\r\nMARIA EMILIAR R. SOARES COUTINHO\r\n\r\n0519269-5\r\n\r\nMARIA EMILIAR R. SOARES COUTINHO\r\n\r\n027588-3\r\n\r\nE-01/008/4377/2013\r\n\r\nNORMA NUNES PIMENTEL\r\n\r\n0107971-4\r\n\r\nNORMA NUNES PIMENTEL\r\n\r\n0185768-9\r\n\r\nE-01/008/69/2014\r\n\r\nMARIA CELMA DUTRA PADILHA\r\n\r\n187653-1\r\n\r\nE-01/008/124/2014\r\n\r\nDIRCE MONTECHIARI PIETRANI\r\n\r\n154316-4\r\n\r\nE-01/008/4368/2013\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE SOUSA DE MORAES\r\n\r\n185731-7\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE SOUSA DE MORAES\r\n\r\n116112-4\r\n\r\nE-01/019/105/2013\r\n\r\nVANDA LUCIA CAPPACIA BEDIM\r\n\r\n0055017-8\r\n\r\nE-01/011/224/2013\r\n\r\nMARIA SOLANGE BASTOS CONCEICAO\r\n\r\n0514725-1\r\n\r\nE-01/008/4383/2013\r\n\r\nDARCY ALVES ROTONDARO\r\n\r\n017547-3\r\n\r\nE-01/008/4381/2013\r\n\r\nCELESTE AINDA MENDES PROENCA\r\n\r\n508062-7\r\n\r\nE-01/008/4382/2013\r\n\r\nHELOISA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n0509413-1\r\n\r\nE-01/008/4380/2013\r\n\r\nANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n0189941-8\r\n\r\nE-01/008/4379/2013\r\n\r\nNINA ROSA PEREIRA BURGUELLI\r\n\r\n0281234-5\r\n\r\nNINA ROSA PEREIRA BURGUELLI\r\n\r\n161839-6\r\n\r\nE-01/008/4378/2013\r\n\r\nADILSE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n507688-4\r\n\r\nADILSE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nId: 1640365. A faturar por empenho" ], "1640367": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/425/2014 - PATRICIA RANGEL PRECHT E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\n243878-6\r\n\r\nE-01/008/58/2014\r\n\r\nPATRICIA RANGEL PRECHT\r\n\r\n137795-1\r\n\r\nE-01/008/92/2014\r\n\r\nSONIA MARIA DE NORONHA SILVA\r\n\r\n208191-7\r\n\r\nE-01/008/87/2014\r\n\r\nMARIANA VERA CRUZ XIMENES\r\n\r\n0518073-2\r\n\r\nE-01/008/70/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUARILHA RODRIGUES\r\n\r\n518367-8\r\n\r\nE-01/008/86/2014\r\n\r\nCELIA WERNECH GARCIA\r\n\r\n0514653-5\r\n\r\nE-01/008/57/2014\r\n\r\nLILEA FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n513919-1\r\n\r\nE-01/008/59/2014\r\n\r\nJOSELI DA ROCHA NETTO\r\n\r\n0234800-1\r\n\r\nE-01/008/122/2014\r\n\r\nLILIAN MARIA REBEL VAZ\r\n\r\n84024-9\r\n\r\nE-01/008/56/2014\r\n\r\nMARIA ANGELA HENRIQUES TAVARES\r\n\r\n0129823-1\r\n\r\nE-01/008/85/2014\r\n\r\nDESIDERIO NAEGELE RODRIGUES\r\n\r\n0503420-2\r\n\r\nDESIDERIO NAEGELE RODRIGUES\r\n\r\n503559-7\r\n\r\nE-01/008/55/2014\r\n\r\nMARIA HELENA DE ASEVEDO BOM\r\n\r\n255971-4\r\n\r\nE-01/008/84/2014\r\n\r\nSEBASTIANA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n514173-4\r\n\r\nSEBASTIANA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n292151-8\r\n\r\nE-01/008/54/2014\r\n\r\nBERNADETE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n184505-6\r\n\r\nE-01/008/71/2014\r\n\r\nSILVIA MARIA GOUVEIA PIETROBOM\r\n\r\n230757-7\r\n\r\nSILVIA MARIA GOUVEIA PIETROBOM\r\n\r\n17364-1\r\n\r\nE-01/008/74/2014\r\n\r\nELCIO DA CRUZ MONDEGO\r\n\r\n029897-6\r\n\r\nE-01/008/125/2014\r\n\r\nOTILEA DO LIVRAMENTO MEZAVILA LATINI\r\n\r\n029827-3\r\n\r\nE-01/008/130/2014\r\n\r\nMARILIA CERBINO DAFLON\r\n\r\n518340-5\r\n\r\nE-01/008/129/2014\r\n\r\nMARIA ANGELA FREITAS ESPINDOLA\r\n\r\n195000-5\r\n\r\nMARIA ANGELA FREITAS ESPINDOLA\r\n\r\n0166343-4\r\n\r\nE-01/008/90/2014\r\n\r\nMARIA JOSE PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n029894-3\r\n\r\nE-01/008/128/2014\r\n\r\nCELIA LATINI CARVALHO\r\n\r\n0246592-0\r\n\r\nCELIA LATINI CARVALHO\r\n\r\n0005035506\r\n\r\nE-01/008/89/2014\r\n\r\nMARIA JULIA LEITE BRAGA\r\n\r\n0187659-8\r\n\r\nE-01/008/137/2014\r\n\r\nOSMEA DA SILVA\r\n\r\n0518069-0\r\n\r\nE-01/008/96/2014\r\n\r\nLENI GUIMARÃES\r\n\r\n1208047-9\r\n\r\nE-01/008/72/2014\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n0509351-3\r\n\r\nE-01/008/63/2014\r\n\r\nCHIRLEY SOUZA DE MELO\r\n\r\n515946-2\r\n\r\nE-01/008/78/2014\r\n\r\nZULEIMA OLGA SILVA DA ASSUMPCAO\r\n\r\n105490-2\r\n\r\nE-01/008/64/2014\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DE PAULA FIGUEIRA\r\n\r\n0146218-3\r\n\r\nE-01/008/127/2014\r\n\r\nDULCE FARIA ESPINDOLA\r\n\r\n076550-3\r\n\r\nE-01/008/88/2014\r\n\r\nESTER TAVARES GOMES\r\n\r\n070582\r\n\r\nE-01/008/93/2014\r\n\r\nMARCIO AVILEZ GONCALVES\r\n\r\n19485-8\r\n\r\nMARCIO AVILEZ GONCALVES\r\n\r\n018428541\r\n\r\nE-01/008/133/2014\r\n\r\nGILDO LENGRUBER SALGADO\r\n\r\n029847-1\r\n\r\nGILDO LENGRUBER SALGADO\r\n\r\n1200268-9\r\n\r\nE-01/008/4445/2013\r\n\r\nMARIA OZELIA GUIMARAES BON\r\n\r\n047071-6\r\n\r\nE-01/008/4447/2013\r\n\r\nNILMA FARIA ALBINO ORLANDO\r\n\r\n1200283-8\r\n\r\nE-01/008/4446/2013\r\n\r\nMARIA EDITE SILVA CARVALHAES\r\n\r\n0503592-8\r\n\r\nE-01/008/134/2014\r\n\r\nILMA MEIRELES PINHEIRO BARBOZA\r\n\r\nId: 1640367. A faturar por empenho" ], "1640423": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337189/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor do AMAURY JOSÉ DA CRUZ JÚNIOR, no valor total de R$ 6.571,07 (seis mil quinhentos e setenta e um reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44. 567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4016/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de SIRLEI MARIA CÉSAR DE SOUZA, no valor total de R$ 12.310,37 (doze mil trezentos e dez reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44. 567 de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1640423. A faturar por empenho" ], "1640422": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-27/0509/2102/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR, no valor total de R$ 16.205,19 (dezesseis mil duzentos e cinco reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44. 567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1640422. A faturar por empenho" ], "1640454": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/339031/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa MICROTÉCNICA CEMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.643.696/0001-07, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1640454. A faturar por empenho" ], "1640368": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4020/2013 - INDEFIRO o Recurso Administrativo da empresa PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e fls. 326/337 do respectivo processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4020/2013 - APLICO à empresa PRAXIS AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e fls. 326/337 do respectivo processo.\r\n\r\nId: 1640368. A faturar por empenho" ], "1640436": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/712441/1988 - FRUTUOSO DE SOUZA GALVAO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/312327/1970 - GERALDO DEFELIPPE.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718782/1988 - RUBENS FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700870/1996 - LICINIO PEIXOTO.\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2476/2013 - PEDRO DA CRUZ NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2309/2013 - BENEDICTO TEXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4630/2013 - ANTONIO P DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4541/2013 - ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/313692/1959 - GERALDO SEBASTIAO ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730007/1993 - FAUSTO MONTENEGRO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4310/2013 - HELIO MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3873/2013 - JOSE CANDIDO DA SILVA.\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710310/1987 - PAULO CESAR ALBERTO PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1640436. A faturar por empenho" ], "1640439": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/739541/1991 - ADEMIR BATISTA HENRIQUE E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305431/1972 - JOÃO FERREIRA FRAGA.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/993/2013 - PAULO ROGÉRIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1640439. A faturar por empenho" ], "1640424": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3871/2013 - BALTAZAR DE OLIVEIRA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709899/2000 - ORESTES FRANCIA - Foi providenciada para JANEIRO/2014 a extinção da pensão do beneficiário CECY DE ASSIS FRANÇA, inscrição 43/080505A.\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-30/002/2497/2013 - JORGE AZEVEDO DE CARVALHO - AUTORIZO o parcelamento com validade de 29/11/2013.\r\n\r\nId: 1640424. A faturar por empenho" ], "1640438": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/702590/1980 - MARIO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/753271/1986 - ARNALDO LUIZ DE ASSIS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713090/1988 - ANTONIO PENETRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/035275/1995 - ZELIA SILVA LAGE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701272/2007 - FRANCISCO DE ASSIS BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318939/2008 - NOEMIA BASILIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4550/2013 - JAYME DA SILVA MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3390/2013 - JORGE RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1640438. A faturar por empenho" ], "1640437": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/732719/1988 - WALDECIR DO NASCIMENTO ALVES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700299/1994 - SERGIO ANTONIO CABRAL BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717503/1998 - ZENILTON DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2668/2013 - MARIO PEREIRA SALDANHA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/2813/2013 - LEIR QUINTANILHA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2934/2013 - ANTONIO PINTO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3257/2013 - SEBASTIAO CORREA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3948/2013 - JOSE MARTINS JAYME.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/105/2013 - DILSON ARNOS - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1640437. A faturar por empenho" ], "1640425": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8612236/2011. - HOMOLOGO a Certidão de número 24/2014, referente a ROGÉRIO DE LIMA MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/10512/2013. - HOMOLOGO a Certidão de número 3/2014, referente a HEBER BELONI CAJADO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4320/2012. - HOMOLOGO a Certidão de número 441/2013, referente a LANY PEREIRA RANGEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5853/2011. - HOMOLOGO a Certidão de número 459/2013, referente a SOLANGE FERREIRA PINTO MARINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11952/2011. - HOMOLOGO a Certidão de número 451/2013, referente a WILLIAM DE SOUZA VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2067/2013. - HOMOLOGO a Certidão de número 141/2013, referente a LUCIA RODRIGUES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2997/2012. - HOMOLOGO a Certidão de número 585/2013, referente a ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8363/2013. - HOMOLOGO a Certidão de número 17/2014, referente a MARIA APARECIDA CLETO TELES CHAVES.\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/1932/2013. - HOMOLOGO a Certidão de número 9/2014, referente a MARGARIDA MARIA CAMPOS KAYE LAMOSA NORUEGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5918/2011. - HOMOLOGO a Certidão de número 560/2013, referente a MARA LÚCIA DOS SANTOS VALE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8455/2011. - HOMOLOGO a Certidão de tempo número 445/2012, referente a ELZA DA SILVA THOMAZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5022/2012. - HOMOLOGO a Certidão de tempo número 26/2014, referente a LUCI DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200991/2012. - HOMOLOGO a Certidão de número 2112/2013, referente a LUIZ PAULO VIDAL ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/12868/2003. - HOMOLOGO a Certidão de número 49/2014, referente a LEIDA CAMPELO VELASCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1/4032/2013. - HOMOLOGO a Certidão de número 01/2014, referente a LUIZ CARLOS SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/232239/2007. - HOMOLOGO a Certidão de número 56/2013, referente a MONIQUE ORIND, tornando sem efeito o despacho de 14/02/2008, que, homologou a Certidão de número 06/2007, publicada no D.O. de 20/02/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/7683/2003. - HOMOLOGO a Certidão de número 368/2013, referente a MARILÉA PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1509/2013. - HOMOLOGO a Certidão de número 18/2014, referente a ELYANE ARAÚJO MATOS.\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11301597/2009. - HOMOLOGO a Certidão de número 611/2013, referente a CREMILDA DE FATIMA FERREIRA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/14/1594/2013. - HOMOLOGO a Certidão de número 43/2014, referente a DANIEL DE BARROS.\r\n\r\nId: 1640425. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1640659": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 728 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/058/11/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão exigidos como pré-requisitos para a fruição do benefício fiscal previsto no Decreto nº 44.498, de 29 de novembro de 2013, que o estabelecimento comercial atacadista apresente, cumulativamente, as seguintes características:\r\n\r\nI - possuir área de armazenagem e estoque de produtos localizados no Estado do Rio de Janeiro de, no mínimo, 1.0002 (mil metros quadrados);\r\n\r\nII - apresentar movimentação de carga no local;\r\n\r\nIII - gerar empregos diretos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - fornecer para, pelo menos, 1.000 (mil) empresas no período de 90 (noventa) dias consecutivos, que não sejam interdependentes ou outro estabelecimento do comercial atacadista.\r\n\r\n§ 1º- A ADERJ - Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro confirmará se essas condições foram cumpridas pelo requerente para fazer jus aos benefícios previstos no Decreto nº 44.498/2013.\r\n\r\n§ 2º- O disposto no inciso II desta Resolução não contempla a operação de transbordo.\r\n\r\n§ 3º- Para efeitos do inciso III do caput deste artigo será exigida a contratação de profissionais das seguintes especializações:\r\n\r\nI - vendedores externos;\r\n\r\nII - encarregado de logística;\r\n\r\nIII - conferente:\r\n\r\nIV - separador:\r\n\r\nV - motorista;\r\n\r\nVI - ajudante de caminhão.\r\n\r\n§ 4º - Os profissionais mencionados no § 3º deste artigo podem ser terceirizados, desde que sejam contratados por empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro ou por profissionais autônomos residentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 5º- Para os efeitos desta Resolução, entende-se por empresa a pessoa jurídica que possua um ou mais estabelecimentos com a mesma raiz de CNPJ. \r\n\r\nArt. 2º- O pedido de enquadramento a que se refere o art. 3º do Decreto nº 44.498/2013 será formalizado por meio de processo administrativo, protocolado na repartição fiscal de circunscrição do contribuinte, devendo estar acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - documento expedido pela ADERJ - Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro em que ateste que o contribuinte preenche os pré-requisitos estabelecidos no art. 1° desta Resolução, conforme modelo previsto no Anexo I;\r\n\r\nII - Certidão de Dívida Ativa;\r\n\r\nIII - 3 (três) vias do Termo de Acordo previsto no Anexo II desta Resolução, assinadas pela beneficiária e pela interveniente, sem data. \r\n\r\nArt. 3º A repartição fiscal de circunscrição do contribuinte ficará responsável pela análise do processo e verificará a regularidade cadastral e fiscal da empresa solicitante.\r\n\r\n§ 1º- Entende-se por regularidade cadastral estar o contribuinte na situação de Habilitado no cadastro da SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º- Entende-se por regularidade fiscal:\r\n\r\nI - a situação fiscal regular do contribuinte no cumprimento das obrigações tributárias relativamente ao ICMS; e\r\n\r\nII - a inexistência de débito de imposto na escrita fiscal do contribuinte. \r\n\r\n§ 3º- Caso se constate a falta de regularidade cadastral ou fiscal, o contribuinte será intimado para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, promover sua regularização, sob pena de ter seu pedido indeferido.\r\n\r\n§ 4º- Na hipótese de o contribuinte possuir filiais, as verificações exigidas neste artigo ficarão restritas, apenas, ao estabelecimento requerente.\r\n\r\nArt. 4º Realizada a análise prevista no art. 3º desta Resolução, a repartição fiscal de circunscrição do contribuinte emitirá parecer conclusivo sobre a concessão do benefício e encaminhará o processo a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF), que apreciará o pedido.\r\n\r\n§ 1º- Na hipótese da SAF deferir o pedido promoverá a assinatura do Termo de Acordo, ao qual será dada publicidade por meio de portaria, encaminhando, após, o processo à repartição fiscal de circunscrição do contribuinte que se encarregará de dar a seguinte destinação às 3 (três) vias do Termo de Acordo:\r\n\r\nI - interveniente;\r\n\r\nII - repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento contribuinte; e\r\n\r\nIII - beneficiária - mediante lavratura termo no RUDFTO.\r\n\r\n§ 2º- Indeferido o pedido, o contribuinte será cientificado da decisão mediante registro no RUDFTO.\r\n\r\nArt. 5º- O Tratamento Tributário Diferenciado previsto no Decreto n° 44.498/2013 terá início a partir do primeiro dia do mês subsequente à lavratura do termo no RUDFTO, observado o disposto no seu art. 4º do Decreto n° 44.498/2013.\r\n\r\nArt. 6º- O disposto no art. 2º desta Resolução também se aplica aos enquadramentos referidos no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 44.498/2013, assim como da assinatura do novo Termo de Acordo a que se refere o § 2º do art. 4º do citado Decreto n° 44.498/2013.\r\n\r\nArt. 7º Não terá direito ao Tratamento Tributário Diferenciado previsto no Decreto nº 44.498/2013 o contribuinte que:\r\n\r\nI - deixar de apresentar o documento previsto no inciso I do art. 2° desta Resolução;\r\n\r\nII - não estiver regular no cadastro da SEFAZ;\r\n\r\nIII - estiver em situação fiscal irregular no cumprimento das obrigações tributárias relativamente ao ICMS e apresentar débito de imposto em sua escrita fiscal; \r\n\r\nIV - apresentar débito inscrito em Dívida Ativa, sem que tenha sido parcelado ou que esteja com sua exigibilidade suspensa.\r\n\r\nParágrafo único. Os impedimentos elencados neste artigo alcançam somente o estabelecimento que requerer o pedido.\r\n\r\nArt. 8º- A repartição fiscal de circunscrição do contribuinte ficará responsável pelo controle e acompanhamento da fruição deste Tratamento Tributário Diferenciado procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nI - constado que o contribuinte incorreu em uma dos impedimentos previstos no art. 7º deste Decreto, será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a regularização;\r\n\r\nII - caso o contribuinte não promova a regularização do impedimento no prazo previsto no inciso I deste artigo, a repartição fiscal proporá à SAF a revogação do benefício fiscal anteriormente concedido pelo Decreto nº 44.498/2013.\r\n\r\nParágrafo Único - A repartição fiscal, a qualquer tempo, também poderá verificar o cumprimento do disposto no art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 9º- Uma vez cancelado o benefício, o contribuinte adotará o regime normal de apuração imposto a partir do primeiro dia do mês subsequente à sua ciência.\r\n\r\nParágrafo Único- Ocorrida a hipótese prevista no caput deste artigo, o contribuinte fica impedido de solicitar novo enquadramento nos prazo de 2 (dois) anos contados da data do cancelamento.\r\n\r\nArt. 10- O trâmite processual, incluída a assinatura do Termo de Acordo e ciência da requerente, deverá estar concluído em 90 (noventa) dias, contados da protocolização do processo.\r\n\r\n§ 1º- Decorridos os 90 (noventa) dias a que se refere o caput deste artigo sem a manifestação da SAF, o contribuinte poderá passar a utilizar o benefício previsto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- Caso o benefício venha a ser indeferido após o prazo previsto no § 1º deste artigo, o contribuinte deverá retornar ao regime normal de tributação e recolher o imposto apurado por este regime com os acréscimos pertinentes. \r\n\r\nArt. 11- Durante o período de implantação da nova sistemática introduzida pelo Decreto nº 44.498/2013, os contribuintes enquadrados anteriormente no Decreto nº 40.016, de 28 de setembro de 2006, que tiveram seu enquadramento automático nos termos do art. 4º do Decreto nº 44.498/2013, poderão fazer ajustes na sua escrita fiscal, desde que comuniquem o procedimento à Repartição Fiscal de sua circunscrição, recolhendo as diferenças até 15 (quinze) dias contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 12- O Tratamento Tributário Diferenciado previsto no Decreto n° 44.498/2013 será concedido individualmente ao estabelecimento do contribuinte que requerer o benefício.\r\n\r\nArt. 13- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nATESTADO EXPEDIDO PELA ADERJ\r\n\r\n(a que se refere o inciso I do art. 2º desta Resolução)\r\n\r\nADERJ - ASSOCIAÇÃO DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTABELECIMENTO DA EMPRESA REQUERENTE\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nReferente ao processo:\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ ADERJ - Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro atesta que o estabelecimento da empresa qualificada acima preenche todos os pré-requisitos estabelecidos no art. 1º da Resolução SEFAZ nº 728, de 07 de março de 2014, exigidos para a fruição do benefício fiscal previsto no Decreto nº 44.498, de 29 de novembro de 2013.\r\n\r\nEm XX de XXXXXXXXXXXXXX de 20XX\r\n\r\nHÉLIO CASTOR MACIEL\r\n\r\nPresidente da ADERJ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE ACORDO\r\n\r\n(a que se refere o inciso III do art. 2º desta Resolução)\r\n\r\nTERMO DE ACORDO que assina com o Estado do Rio de Janeiro a Empresa Acordante abaixo especificada:\r\n\r\nEmpresa-Beneficiária:\r\n\r\n:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\n:\r\n\r\nReferência: Processo Administrativo E-04/XXX/XXX//20XX\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 44.498, de 29 de novembro de 2013, o Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo em referência, delibera conceder REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, neste Estado, à empresa especificada acima, doravan te denominada BENEFICIÁRIA, com a interveniência da ADERJ - ASSOCIAÇÃO DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, situada na Rua do Arroz nº 90, grupo 512 a 515 - Mercado São Sebastião, doravante denominada INTERVENIENTE, e em atendimento às condições especificada no presente Termo de Acordo, doravante denominado simplesmente TERMO:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica concedido a BENEFICIÁRIA o REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO ao qual se referem os arts. 1º e 2º do Decreto nº 44.498/13.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A BENEFICIÁRIA recolherá o imposto devido da seguinte forma:\r\n\r\nI - por substituição tributária, conforme previsto no inciso III do art. 2º do Decreto nº 44.498/13 até o dia 9 (nove) do mês subsequente ao da saída da mercadoria do seu estabelecimento;\r\n\r\nII - por confronto de débitos e créditos, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao da apuração.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - A INTERVENIENTE se obriga a envidar esforços para que o conjunto de empresas enquadradas no tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº 44.498/2013 incrementem o nível atual de recolhimento da arrecadação do ICMS próprio, apurado e recolhido na atividade atacadista.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente à INTERVENIENTE dados e relatórios estatísticos comparativos de arrecadação do ICMS e de faturamento, para que seja feito o acompanhamento do incremento da arrecadação previsto na cláusula quarta.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente ao fisco, as informações e arquivos a que está obrigada em face da legislação vigente, no prazo nela assinalado.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - As prerrogativas concedidas por este TERMO não dispensam a BENEFICIÁRIA do cumprimento das demais obrigações fiscais, principal e acessórias, que lhe são pertinentes, em conformidade com a legislação tributária vigente.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - A repartição fiscal de circunscrição da beneficiária lavrará termo da presente concessão no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO).\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - A presente concessão será suspensa, alterada ou extinta, caso:\r\n\r\nI - a BENEFICIÁRIA descumpra as obrigações aqui contidas;\r\n\r\nII - seja constatada a ocorrência de infração à legislação tributária estadual, decorrente de ato praticado pela BENEFICIÁRIA, após a data de vigência do presente TERMO, que resulte na falta de pagamento do ICMS. \r\n\r\nCLÁUSULA NONA - A presente concessão será objeto de monitoramento constante por parte da Secretaria de Estado de Fazenda, para verificação do cumprimento das condições estabelecidas neste TERMO, sendo a INTERVENIENTE comunicada do desempenho das beneficiárias, a fim de mediar o cumprimento dos objetivos previstos no art. 1º da Resolução SEFAZ nº 728, de 07 de março de 2014 e a cláusula terceira deste TERMO.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - Este TERMO DE ACORDO vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do mês da assinatura deste nos termos desta Resolução.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Quando se tratar de renovação, a BENEFICIÁRIA poderá assinar novo TERMO DE ACORDO que vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do mês subsequente ao término de vigência do Termo de Acordo anterior, nas condições estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nRio de Janeiro, XX de XXXXXXXXXXXX de 20XX\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nBENEFICIÁRIA:\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nINTERVENIENTE: ADERJ - ASSOCIAÇÃO DE\r\n\r\nATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1640659" ], "1640660": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nCONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO ICMS QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓ-RIAS, SOBRE ROTINA E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIX - o estabelecimento cadastrado no CAD-ICMS como unidade auxiliar escritório administrativo, deverá observar a obrigatoriedade de uso da EFD ICMS/IPI prevista no art. 1º, § 3º, do Anexo VII da Parte, bem como o prazo de entrega dos arquivos previsto no § 1º do art. 2º\r\n\r\ndo mesmo anexo.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIX - o estabelecimento cadastrado no CAD-ICMS como unidade auxiliar escritório administrativo, deverá observar a obrigatoriedade de uso da EFD ICMS/IPI prevista no art. 1º, § 3º, do Anexo VII da Parte II, bem como o prazo de entrega dos arquivos previsto no § 1º do art. 2º\r\n\r\ndo mesmo anexo.\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nArt. 5º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nd) impressão e emissão simultânea da nota fiscal/conta de fornecimento de água em via única por meio de impressora térmica, devendo ser observado o disposto no Capítulo III do Anexo XIV da Parte II desta Resolução;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nd) impressão e emissão simultânea da nota fiscal/conta de fornecimento de água em via única por meio de impressora térmica, devendo ser observado o disposto no Capítulo II do Anexo XIV da Parte II desta Resolução;\r\n\r\nArt. 6º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII - relativo ao CT-e: Resolução SEFAZ nº 556, de 28 de novembro de 2012;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIII - relativo ao CT-e:\r\n\r\na) Resolução SEFAZ nº 556, de 28 de novembro de 2012;\r\n\r\nb) Portaria SAF nº 907, de 23 de maio de 2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nXVI - relativo à operação realizada no mercado interno com pedras preciosas a não residentes no País:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nXVI - relativo à operação realizada no mercado interno com pedras preciosas a não residentes no País:\r\n\r\na) ResoluçãoSEF nº 2.968, de 23 de outubro de 1998;\r\n\r\nb) Portaria SAAT nº 007, de 18 de junho de 1999;\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nXXI - relativos ao Simples Nacional:\r\n\r\na) Resolução SEFAZ nº 53, de 26 de julho de 2007;\r\n\r\nb) Resolução SEFAZ nº 97, de 20 de dezembro de 2007;\r\n\r\nc) Resolução SEFAZ nº 122, de 25 de janeiro de 2008;\r\n\r\nd) Resolução SEFAZ nº 194, de 19 de fevereiro de 2009;\r\n\r\ne) Resolução SEFAZ nº 201, de 4 de maio de 2009;\r\n\r\nf) Resolução SEFAZ nº 229, de 04 de setembro de 2009;\r\n\r\ng) Resolução SEFAZ nº 491, de 27 de abril de 2012;\r\n\r\nh) art. 1º e Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 698, de 10 de dezembro de 2013;\r\n\r\ni) Portaria SSER nº 10, de 17 de setembro de 2008;\r\n\r\nj) Portaria SSER nº 15, de 4 de setembro de 2009;\r\n\r\nk) Portaria SSER nº 19, de 08 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nXXI - relativos ao Simples Nacional:\r\n\r\na) Resolução SEFAZ nº 53, de 26 de julho de 2007;\r\n\r\nb) Resolução SEFAZ nº 93, de 18 de dezembro de 2007;\r\n\r\nc) Resolução SEFAZ nº 97, de 20 de dezembro de 2007;\r\n\r\nd) Resolução SEFAZ nº 122, de 25 de janeiro de 2008;\r\n\r\ne) Resolução SEFAZ nº 194, de 19 de fevereiro de 2009;\r\n\r\nf) Resolução SEFAZ nº 201, de 4 de maio de 2009;\r\n\r\ng) Resolução SEFAZ nº 229, de 04 de setembro de 2009;\r\n\r\nh) Resolução SEFAZ nº 491, de 27 de abril de 2012;\r\n\r\ni) art. 1º e Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 698, de 10 de dezembro de 2013;\r\n\r\nj) Portaria SSER nº 10, de 17 de setembro de 2008;\r\n\r\nk) Portaria SSER nº 15, de 4 de setembro de 2009;\r\n\r\nl) Portaria SSER nº 19, de 08 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nXXI - relativos ao Simples Nacional:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nl) Portaria SSER nº 40, de 04 de julho de 2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nXXI - relativos ao Simples Nacional:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nm) Portaria SSER nº 40, de 04 de julho de 2013.\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nArt.1º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV - (...)\r\n\r\ne) do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e desta Resolução, atinentes à escrituração de livros fiscais em geral, no que couber.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV - (...)\r\n\r\nd) do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, e desta Resolução, atinentes à escrituração de livros fiscais em geral, no que couber.\r\n\r\nArt. 8º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nII - os pontos localizados em via ou logradouro público ou particular, em área de circulação de shopping center, prédio comercial, galeria ou assemelhado, ou em área delimitada no interior de outro estabelecimento ou de veículo de transporte marítimo ou ferroviário, ainda que somente realize transações comerciais sem saída de mercadora ou que se limite a extrair pedidos.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nII - os pontos localizados em via ou logradouro público ou particular, em área de circulação de shopping center, prédio comercial, galeria ou assemelhado, ou em área delimitada no interior de outro estabelecimento ou de veículo de transporte marítimo ou ferroviário, ainda que somente realize transações comerciais sem saída de mercadoria ou que se limite a extrair pedidos.\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nArt.20 -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nXXXI - as empresas localizadas, ou não, neste Estado, sujeitas a regime especial de comercialização de produtos por meio revendedores autônomos, que se responsabilizem, como substitutas, pelo recolhimento antecipado do imposto nas operações subsequentes; e\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nXXXI - as empresas localizadas, ou não, neste Estado, sujeitas a regime especial de comercialização de produtos por meio revendedores autônomos, que se responsabilizem, como substitutas, pelo recolhimento antecipado do imposto nas operações subsequentes;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nII - ponto localizado em via ou logradouro público ou particular, em área de circulação de shopping center, prédio comercial, galeria ou assemelhado, ou em área delimitada no interior de outro estabelecimento ou de veículo de transporte marítimo ou ferroviário, ainda que somente realize transações comerciais sem saída de mercadora ou que se limite a extrair pedidos.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nII - ponto localizado em via ou logradouro público ou particular, em área de circulação de shopping center, prédio comercial, galeria ou assemelhado, ou em área delimitada no interior de outro estabelecimento ou de veículo de transporte marítimo ou ferroviário, ainda que somente realize transações comerciais sem saída de mercadoria ou que se limite a extrair pedidos.\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nArt.159 -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 2° - Após a concessão da inscrição, ocorrendo qualquer dos fatos a que se refere o art. 167 desta Anexo, poderá ser exigida a garantia nos termos do caput deste artigo, sujeitando-se o contribuinte à inabilitação de sua inscrição caso não a ofereça no prazo fixado.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 2° - Após a concessão da inscrição, ocorrendo qualquer dos fatos a que se refere o art. 167 deste Anexo, poderá ser exigida a garantia nos termos do caput deste artigo, sujeitando-se o contribuinte à inabilitação de sua inscrição caso não a ofereça no prazo fixado.\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nArt. 171 -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\nb) os documentos referidos no inciso II do caput deste artigo;, relativamente a cada um de seus sócios pessoas jurídicas, com sede no país, bem como sócios destas, e assim, sucessivamente, até a identificação de todos os sócios, pessoas físicas;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\nb) os documentos referidos no inciso II do caput deste artigo, relativamente a cada um de seus sócios pessoas jurídicas, com sede no país, bem como sócios destas, e assim, sucessivamente, até a identificação de todos os sócios, pessoas físicas;\r\n\r\nPÁGINA 31 \r\n\r\nTabela 2\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3512300 Transmisso de energia elétrica\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3512300 Transmissão de energia elétrica\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nb) no Ajuste SINIEF 6/89, tratando-se de Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário ou Rodoviário de Cargas;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nb) no Convênio SINIEF 6/89, tratando-se de Conhecimento Avulso de Transporte Aquaviário ou Rodoviário de Cargas;\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 3º No rodapé, devem ser indicados nome, endereço, números de inscrição, federal e estadual, do estabelecimento impressor, bem como a expressão Autorizado nos termos do Anexo VI da Parte II da Resolução SEFAZ nº____/_____.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 3º No rodapé, devem ser indicados nome, endereço, números de inscrição, federal e estadual, do estabelecimento impressor, bem como a expressão Autorizado nos termos do Anexo VI da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nArt. 6º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - coluna Autorização de Impressão - Número: Autorizado nos termos do Anexo VI da Parte II da Resolução SEFAZ nº____/_____ ;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - coluna Autorização de Impressão - Número: Autorizado nos termos do Anexo VI da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14 ;\r\n\r\nPÁGINA 38 \r\n\r\nTABELA\r\n\r\nNORMAS RELATIVAS À EFD\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(art. 8º deste Anexo)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(art. 11, III, deste Anexo)\r\n\r\nTabela\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVI - No caso de entrega de brindes, em que o campo destinatário da Nota Fiscal é preenchido com os dados da própria empresa emitente, será necessário incluir os dados cadastrais da empresa no Registro 0150.\r\n\r\nDeverá, ainda, lançar em Informações Complementares da Nota Fiscal a expressão Emitida nos termos do art. 46 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº ____/______, bem como preencher o Registro C110 correspondente.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVI - No caso de entrega de brindes, em que o campo destinatário da Nota Fiscal é preenchido com os dados da própria empresa emitente, será necessário incluir os dados cadastrais da empresa no Registro 0150.\r\n\r\nDeverá, ainda, lançar em Informações Complementares da Nota Fiscal a expressão Emitida nos termos do art. 46 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, bem como preencher o Registro C110 correspondente.\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nArt. 29 -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 1º - Na Nota Fiscal a que se refere a alínea a do inciso II do caput deste artigo, é facultada a indicação do valor da operação, devendo, caso não seja mencionado, ser aposta no campo Informações Complementares a expressão: Dispensa da indicação do valor da operação\r\n\r\nautorizada nos termos do art. 29 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ Nº ____ /______\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 1º - Na Nota Fiscal a que se refere a alínea a do inciso II do caput deste artigo, é facultada a indicação do valor da operação, devendo, caso não seja mencionado, ser aposta no campo Informações Complementares a expressão: Dispensa da indicação do valor da operação autorizada nos termos do art. 29 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº720/14\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nArt. 46 - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nII - emitir em seu próprio nome, no ato da entrada da mercadoria no estabelecimento, Nota Fiscal com destaque do imposto, incluindo-se, no valor da mercadoria adquirida, a parcela do IPI e do frete eventualmente pago pelo fornecedor, devendo constar, no campo Informações Complementares a seguinte expressão; Nota Fiscal emitida nos termos do inciso II do art. 46 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº ___/_____;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - emitir em seu próprio nome, no ato da entrada da mercadoria no estabelecimento, Nota Fiscal com destaque do imposto, incluindo-se, no valor da mercadoria adquirida, a parcela do IPI e do frete eventualmente pago pelo fornecedor, devendo constar, no campo Informações Complementares a seguinte expressão; Nota Fiscal emitida nos termos do inciso II do art. 46 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14;\r\n\r\nArt. 47 - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nc) emitirá, caso também realize a distribuição, Nota Fiscal, no final do dia, relativamente às entregas por ele diretamente efetuadas, com destaque do imposto, incluindo-se, no valor da mercadoria adquirida, a parcela do IPI eventualmente pago pelo fornecedor, devendo constar, no local destinado à indicação do destinatário, a expressão: Emitida nos termos do art. 47 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº ____/____;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nc) emitirá, caso também realize a distribuição, Nota Fiscal, no final do dia, relativamente às entregas por ele diretamente efetuadas, com destaque do imposto, incluindo-se, no valor da mercadoria adquirida, a parcela do IPI eventualmente pago pelo fornecedor, devendo constar, no local destinado à indicação do destinatário, a expressão: Emitida nos termos do art. 47 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14;\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nArt. 140 - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nI - no campo Destinatário: Emitida nos termos do art. 140, I, do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº ___/____.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nI - no campo Destinatário: Emitida nos termos do art. 140, I, do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§2º (...)\r\n\r\nI - no campo Destinatário, Emitida nos termos do § 2º do art. 140 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº ___/____.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§2º (...)\r\n\r\nI - no campo Destinatário, Emitida nos termos do § 2º do art. 140 do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nArt. 144 - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nb) no campo 'Informações Complementares, as seguintes informações: Operação equiparada a exportação nos termos da Portaria SECEX nº 12/03. NF-e emitida nos termos do Capítulo XXXIII do Anexo II da Parte II da Resolução SEFAZ nº ____/____;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nb) no campo 'Informações Complementares, as seguintes informações: Operação equiparada a exportação nos termos da Portaria SECEX nº 12/03. NF-e emitida nos termos do Capítulo XXXIII do Anexo II da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14;\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SUJEITAS A FATURAMENTO SOB O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482/12 DA ANEEL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SUJEITAS A FATURAMENTO SOB O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482/12 DA ANEEL\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCAPÍTULO V \r\n\r\nArt. 10\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo não se aplica às hipóteses previstas nos incisos VII e VIII do caput deste artigo quando apresentada denúncia espontânea nos termos do art. 12-A da Lei nº 6.571/13, art.2º do Decreto nº 44.473/13 e do art. 30 desta Parte, caso em que o imposto será devido segundo as regras aplicáveis ao Simples Nacional.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 2º - O disposto no § 1º deste artigo não se aplica às hipóteses previstas nos incisos VII e VIII do caput deste artigo quando apresentada denúncia espontânea nos termos do art. 12-A da Lei nº 5.147/07, na redação dada pela Lei nº 6.571/13, art.2º do Decreto nº 44.473/13 e do art. 30 desta Parte, caso em que o imposto será devido segundo as regras aplicáveis ao Simples Nacional.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 12- Na aquisição de mercadoria em operação interestadual remetida por ME/EPP optante pelo Simples Nacional, o contribuinte localizado neste Estado qualificado como responsável pelo recolhimento do ICMS devido por substituição tributária adotará, na determinação da base de cálculo da substituição, a MVA Original a que se se referem os § § 1º e 2º do art. 11 desta Parte.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 12 - Na aquisição de mercadoria em operação interestadual remetida por ME/EPP optante pelo Simples Nacional, o contribuinte localizado neste Estado qualificado como responsável pelo recolhimento do ICMS devido por substituição tributária adotará, na determinação da base de cálculo da substituição, a MVA ST Original a que se se referem os § § 1º e 2º do art. 11 desta Parte.\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nArt. 29\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 3º - O contribuinte de que trata este artigo poderá utilizar, até o término de sua validade, o estoque de documentos fiscais já autorizados e impressos com as expressões previstas no § 2º do art. 57 da Resolução CGSN nº 94/11, destacando o ICMS porventura incidente na operação ou prestação, devendo acrescentar, mediante aposição de carimbo no corpo do documento, a seguinte observação: Contribuinte excluído do Simples Nacional - Documento fiscal emitido de acordo\r\n\r\ncom o § 3º do art. 29 da Parte III da Resolução SEFAZ ___/___.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 3º - O contribuinte de que trata este artigo poderá utilizar, até o término de sua validade, o estoque de documentos fiscais já autorizados e impressos com as expressões previstas no § 2º do art. 57 da Resolução CGSN nº 94/11, destacando o ICMS porventura incidente na operação ou prestação, devendo acrescentar, mediante aposição de carimbo no corpo do documento, a seguinte observação: Contribuinte excluído do Simples Nacional - Documento fiscal emitido de acordo\r\n\r\ncom o § 3º do art. 29 da Parte III da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\n§ 4º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nII - existentes no estoque de seu estabelecimento no mês imediatamente anterior ao de início dos efeitos da exclusão, caso tais efeitos tenham se iniciado no mês seguinte ao de obrigatoriedade de arrolamento das mercadorias, nos termos do art. 88 do Livro VI do RICMS/00.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - existentes no estoque de seu estabelecimento no mês imediatamente anterior ao de início dos efeitos da exclusão, caso tais efeitos tenham se iniciado no mês seguinte ao de obrigatoriedade de arrolamento das mercadorias, nos termos do art. 7º do Anexo II do Livro VI do RICMS/00.\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nArt. 30\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 6º- A sistemática de denúncia espontânea prevista neste artigo não exime a empresa de comunicar, pelo Portal do Simples Nacional, a exclusão obrigatória do regime, se ultrapassado o limite máximo de receita bruta anual permitido para o regime, conforme inciso II do art. 30 da LC nº 123/06, sujeitando-se à exclusão de ofício caso não faça a comunicação, contando-se os efeitos na forma estabelecida no inciso III ou V do art. 31 da referida Lei Complementar.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 6º - A sistemática de denúncia espontânea prevista neste artigo não exime a empresa de comunicar, pelo Portal do Simples Nacional, a exclusão obrigatória do regime, se ultrapassado o limite máximo de receita bruta anual permitido para o regime, conforme inciso III ou IV do art. 30 da LC nº 123/06, sujeitando-se à exclusão de ofício caso não faça a comunicação, contando-se os efeitos na forma estabelecida no inciso III ou V do art. 31 da referida Lei Complementar.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 31- O ICMS e as multas cabíveis relativos às irregularidades mencionadas no caput do art. 30 serão exigidos na forma aplicável às pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional, consoante disposto no art. 61-C da Lei estadual nº 2.657/96; nos artigos 13, §1º, inciso XIII, alíneas e e f, e 34 da LC nº 123/06; e nos artigos 3º, incisos VII e VIII, e 12-B da Lei nº 5.147/2007, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 31- O ICMS e as multas cabíveis relativos às irregularidades mencionadas no caput do art. 30 desta Parte serão exigidos na forma aplicável às pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional, consoante disposto no art. 61-C da Lei estadual nº 2.657/96; nos artigos 13, §1º, inciso XIII, alíneas e e f, e 34 da LC nº 123/06; e nos artigos 3º, incisos VII e VIII, e 12-B da Lei nº 5.147/2007, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses:\r\n\r\nArt. 33\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não implementado e atualizado o cadastro específico de que trata o art. 37 desta Parte, para comprovação de sua condição, o MEI deve manter em seu estabelecimento ou local onde exerça suas atividades cópia do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, de que trata o art. 23 da Resolução CGSIM nº 16/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não implementado e atualizado o cadastro específico de que trata o art. 39 desta Parte, para comprovação de sua condição, o MEI deve manter em seu estabelecimento ou local onde exerça suas atividades cópia do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, de que trata o art. 23 da Resolução CGSIM nº 16/2009.\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nArt. 35\r\n\r\n§ 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - deve conter a indicação de ISENTO no campo de inscrição estadual do emitente e inclusão de campos para identificação do destinatário;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - deve conter a indicação de MEI - Dispensado no campo de inscrição estadual do emitente e inclusão de campos para identificação do destinatário;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n§ 2º - A emissão dos documentos fiscais de que trata este artigo deve observar, além das demais normas pertinentes, o disposto no art. 57 da Resolução CGSN nº 94/11, devendo ainda ser consignada, no documento fiscal, a expressão: Emissão de Documento Fiscal autorizada nos termos do art. 35 da Parte III da Resolução SEFAZ nº ____ /______\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 2º - A emissão dos documentos fiscais de que trata este artigo deve observar, além das demais normas pertinentes, o disposto no art. 57 da Resolução CGSN nº 94/11, devendo ainda ser consignada, no documento fiscal, a expressão: Emissão de Documento Fiscal autorizada nos termos do art. 35 da Parte III da Resolução SEFAZ nº 720/14.\r\n\r\nId: 1640660" ], "1640149": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/055/1174/2013 - ENILDA ZOZIMO VOLOTAO SILVA - DEFIRO. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/055/1548/2013 - HELIO CAVALIERI D'ORO - DEFIRO. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/000.815/2009 - YVONETTE CARNEIRO RESNICK - DEFIRO. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/055/24/2014 - MARISE MARIA BARBOSA - DEFIRO. \r\n\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1640149" ], "1640360": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/159/2014 - APLICO à empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato nº 92/2013, prevista na Cláusula Décima Terceira, “b” do Contrato nº 92/2013, por descumprimento do disposto no descumprimento do item “w” e do parágrafo primeiro, item 8 da Cláusula Quarta do Contrato nº 92/2013. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1640360" ], "1640661": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 969 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 10 a 16 de março de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 152,0000\r\n\r\nUS$ 109,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1640661" ], "1640237": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nREMOVE DIEGO CARVALHO SANTANA, Oficial de Fazenda Classe C, Id. Funcional nº 5018965-4, da Subsecretaria de Finanças, da Se cretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/268/2014.\r\n\r\nId: 1640237" ], "1640076": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.174ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.276. - Processo nº E-04/053.053/2010. - Recorrente: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: QUINTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de decadência suscitada (com relação a certo período) e dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro NILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Graciliano José Abreu dos Santos, que rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso - Acórdão nº 10.135. - EMENTA: ICMS - CREDITAMENTO. Operações tributadas - Diferimento - Direito ao Crédito. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1640076" ], "1640108": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\n*Recursos nºs 51.154 e 51.155. - Processos nºs E-04/241.801/2010 e E4/241.811/2010 - Recorrente: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.508 e 11.509. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/02/2014.\r\n\r\nId: 1640108" ], "1640077": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.277ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2013\r\n\r\n*Recurso nº 49.822. - Processo nº E-04/225.660/2011. - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU. - Interessada: PONIC BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício para considerar IMPROCEDENTE o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Gustavo Mendes Moura Pimentel que deram provimento para considerar PROCEDENTE EM PARTE o lançamento. - Acórdão nº 11.052. - EMENTA: ICMS. DECADÊNCIA. Reconhecimento da decadência e a conseqUente extinção do crédito tributário, apontado pelo § 4º do Art. 150 do CTN. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/09/2013.\r\n\r\nId: 1640077" ], "1640078": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.333ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.371 e 51.375. - Processos nºs E-04/266.505/2012 e E04/266.506/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.502 e 11.503. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1640078" ], "1640079": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.759. - Processo nº E04/142.326/200. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CHANDON DO BRASIL VITICULTURA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.506. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1640079" ], "1640080": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.470 e 51.471 - Processos nºs E-04/224.738/2012 e E-04/224.739/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA TREVO DE ITACOATIARA LTDA-ME - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.514 e 11.515. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640080" ], "1640081": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.238. - Processo nº E-04/063.026/2011. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Recorrente: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.535. - EMENTA: ICMS - RECOLHIMENTO REALIZADO A DESTEMPO, APÓS INICIADO O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO. CONDUTA QUE DEIXOU DE SER TIPIFICADA COMO PASSÍVEL DA MULTA APLICADA. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 2.657/96. APLICAÇÃO DO ARTIGO 106, II DO CTN. RECURSO PROVIDO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1640081" ], "1640082": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.917. - Processo nº E-04/044.534/2011. - Recorrente: M R J S LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. No mérito, por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.549. - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - INFRAÇÃO CONFIRMADA PELO RECORRENTE - APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 59, LXXXII, DA LEI N° 2.657/96. PROVIMENTO PARCIAL - APLICAÇÃO DO ART. 65-A DA LEI Nº 6.357/2012 - PENALIDADE MAIS BENÉFICA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640082" ], "1640083": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.340ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 46.588. - Processo nº E-04/254.226/2011. - Recorrente: WORK - CAR TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.550. - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - INFRAÇÃO CONFIRMADA PELO RECORRENTE - APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 59, LXXXII, DA LEI N° 2.657/96. PROVIMENTO PARCIAL - APLICAÇÃO DO ART. 65-A DA LEI Nº 6.357/2012 - PENALIDADE MAIS BENÉFICA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640083" ], "1640084": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.343ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.757. - Processo nº E-04/035.005/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARINE PRODUTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.564. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇAO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. EMPRESA COLIGADA, CONTROLADA E INTERDEPENDENTE. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE ÀS EMPRESAS COLIGADAS, CONTROLADAS OU INTERDEPENDENTES. O benefício fiscal isenção previsto no Convênio nº 58/99, não se aplica à mercadoria e ao bem importado por empresa que em relação à empresa exportadora, seja coligada, controlada ou interdependente, situação a que estarão sujeitos a tributação normal. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Recurso nº 51.758. - Processo nº E-04/035.006/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARINE PRODUTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.565. - EMENTA: ICMS. FECP. IMPORTAÇAO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. EMPRESA COLIGADA, CONTROLADA E INTERDEPENDENTE. ISENÇÃO. INAPLICABILIDADE ÀS EMPRESAS COLIGADAS, CONTROLADAS OU INTERDEPENDENTES. O benefício fiscal isenção previsto no Convênio 58/99, não se aplica à mercadoria e ao bem importado por empresa que em relação à empresa exportadora, seja coligada, controlada ou interdependente, situação a que estarão sujeitos a tributação normal. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1640084" ], "1640085": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.343ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.295 e 51.296. - Processos nºs E-04/045.319/2012 e E-04/045.320/2012. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: UNILIDER DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.571 e 11.572. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640085" ], "1640086": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.345ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.871 (FECP). - Processo nº E-04/063.027/2011. - Recorrente: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.578. - EMENTA: FECP - RECOLHIMENTO REALIZADO A DESTEMPO, APÓS INICIADO O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO. CONDUTA QUE DEIXOU DE SER TIPIFICADA COMO PASSÍVEL DA MULTA APLICADA. NOVA REDAÇÃO DO ART. 60 DA LEI Nº 2.657/96. APLICAÇÃO DO ART. 106, II DO CTN. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640086" ], "1640087": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.347ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.692. - Processo nº E-04/261.838/1998. - Recorrente: DÉCIMA terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CRICIBENE AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.585. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640087" ], "1640088": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.933. - Processo nº E-04/098.388/2009. - Recorrente: IFE 09 - IPVA. - Interessada: IVETTE THEREZINHA AMORIM BRITO. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.595. - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1640088" ], "1640089": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.349ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 37.026. - Processo nº E-04/040.717/2008. - Recorrente: PLUMA CONFOrTO E TURISMO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.602. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640089" ], "1640090": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.263. - Processo nº E-04/252.409/2011. - Recorrente: Quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.518. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640090" ], "1640091": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.278. - Processo nº. E-04/041.516/2012. - Recorrente: QuINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.519. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640091" ], "1640092": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2013\r\n\r\nRecurso nº 51.750. - Processo nº E-04/034.601/2013. - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.547. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640092" ], "1640093": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.350ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 36.104 e 36.105. - Processos nºs E-04/050.210/2008 e E-04/050.211/2008. - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade, vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nº. 11.606 e 11.607. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE BENS AMPARADOS PELO REPETRO. IMPROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. LAVRATURA ANTES DE CONFIGURADA EVENTUAL HIPÓTESE EM QUE SERIA DEVIDO O TRIBUTO. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640093" ], "1640094": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.568, 51.569, 51.572, 51.573, 51.574 e 51.575. - Processos nºs E-04/277.428/2011, E-04/277.429/2011, E04/045.184/2012, E04/045.186/2012, E04/045.030/2012 e E04/045.042/2012. - Recorrente: coldimix indústria, comércio e representações ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Graciliano José Abreu dos Santos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.614, 11.615, 11.616, 11.617, 11.618 e 11.619. - EMENTA: ICMS/FECP - IMPORTAÇÃO. Não tem condão de apontar como contribuinte do imposto estadual sobre importação outro, senão o importador jurídico. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640094" ], "1640095": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.968. - Processo nº E-04/146.753/2010. - Recorrente: Papelaria catete ltda. - Recorrida: IRF 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.620. - EMENTA: GIA - MULTA FORMAL. Encontrando-se evidenciado a entrega anterior a 30.06.2013, dá-se a exclusão do crédito reclamado (inciso I, art. 175, CTN), com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito, em razão da perda do objeto, conforme dispõe o art.14, da Lei nº 6.357/2012, c/c o art.13, da Resolução SEFAZ nº 589/2013. RECURSO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640095" ], "1640096": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.352ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.143. - Processo nº E-04/043.331/2009. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FRIGORÍFICO JAHU LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.623. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640096" ], "1640097": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.689. - Processo nº E-04/247.289/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: M N R LOPES COMÉRCIO DE ELETRÔNICO ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.646. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640097" ], "1640098": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.338 e 51.339. - Processos nºs E-04/049.187/2012 e E04/049.229/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.647 e 11.648. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640098" ], "1640099": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.204 e 51.205. - Processos nºs E-04/253.249/2011 e E04/253.250/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.649 e 11.650. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640099" ], "1640100": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.357ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.784, 53.786, 53.787, 53.789, 53.791, 53.793, 53.798, 53.799, 53.800, 53.801, 53.804, 53.805, 53.806, 53.807, 53.808 e 53.809. - Processos nºs E-04/119.204/2012, E-04/119.206/2012, E04/119.207/2012, E-04/119.209/2012, E-04/119.211/2012, E4/119.213/2012, E-04/119.290/2012, E-04/119.291/2012, E04/119.292/2012, E-04/119.293/2012, E-04/119.297/2012, E04/119.298/2012, E-04/119.299/2012, E-04/119.300/2012, E04/119.301/2012 e E-04/119.303/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SERVEL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.651, 11.652, 11.653, 11.654, 11.655, 11.656, 11.657, 11.658, 11.659, 11.660, 11.661, 11.662, 11.663, 11.664, 11.665 e 11.666. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640100" ], "1640101": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.358ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.953. - Processo nº E-04/124.051/2011. - Recorrente: COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.670. - EMENTA: ICMS - SERVIÇOS DE TRANSPORTES TRIBUTADOS SEM A EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL. É nulo o auto de infração que carece de elementos que possam determinar com certeza o lançamento efetuado, ex-vi do artigo 48, inciso IV do Decreto 2.473/79. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640101" ], "1640102": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.362ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.783, 53.785, 53.788, 53.790, 53.792, 53.794, 53.795, 53.796, 53.797, 53.802 e 53.803. - Processos nºs E-04/119.148/2012, E04/119.205/2012, E-04/119.208/2012, E-04/119.210/2012, E04/119.212/2012, E-04/119.282/2012, E-04/119.283/2012, E04/119.284/2012, E-04/119.287/2012, E-04/119.294/2012 e E04/119.296/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SERVEL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.686, 11.687, 11.688, 11.689, 11.690, 11.691, 11.692, 11.693, 11.694, 11.695 e 11.696. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640102" ], "1640103": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2013\r\n\r\nRecursos nºs 51.366 e 51.367 - Processos nºs E-04/265.881/2012 e E-04/265.882/2012 - Recorrente: décima sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERSMART COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.526 e 11.527. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1640103" ], "1640410": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 53.724 e 53.725 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/059.573/2012 e E-04/059.574/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HISPAMAR SATELITES S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1640410" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1640318": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/RIOTRILHOS Nº 394\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.580/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ligação metroviária entre os Bairros de Ipanema a Gávea na Cidade do Rio de Janeiro, com 5 km de extensão e 3 estações - Metrô Linha 4 Complementar.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 3173 - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUO: 3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n\r\nUG: 317300 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121192\r\n\r\n282.089.069,16\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRAUL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente em Exercício \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 395\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/003.308/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do Plano Básico Ambiental - PBA da Estrada-Parque Paraty-Cunha RJ-165, envolvendo Prestação de Serviços Técnicos para Gestão e Supervisão Ambiental e Social e Execução de Programas de Monitoramento, de Compensação e de Apoio - Programa Pró-Vias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND \r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275 \r\n\r\n4490\r\n\r\n11211027\r\n\r\nR$ 2.756.529,38\r\n\r\nImplantação e Melhoria da Infraestrutura Viária Pró-Vias\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nem exercício\r\n\r\nId: 1640318" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640405": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ELIANE MARIA WILDHAGEM GUIMARÃES DAMIÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70551, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000398/2014 - BIDER n° 041, de 06.03.2014.\r\n\r\nId: 1640405. A faturar por empenho" ], "1639433": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003157/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...pelo valor de R$ 6.293.660,17.\r\n\r\nLeia-se: ...pelo valor de R$ 6.293.661,17.\r\n\r\nId: 1639433. A faturar por empenho" ], "1639760": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.120/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA ADVOGADOS, referente aos “SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA SPE DO COMPERJ”, no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2014.\r\n\r\nId: 1639760. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1640260": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 754 DE 06 DE MARÇO DE 2014 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO FLUXO INSTITUCIONAL DE PROJETOS E REPECTIVOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SESEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as atribuições do Comitê de Projetos da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (CP-SESEG), regulamentadas pelo Decreto nº 44.391, de 18 de setembro de 2013;\r\n\r\n- as atribuições da Assessoria Especial de Projetos (ASSEPRO), criada pelo Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012 que reestruturou a Secretaria de Estado de Segurança (SESEG);\r\n\r\n- a necessidade de normatizar e relacionar o fluxo de informações referentes a projetos e processos de aquisições no âmbito da SESEG, incluindo a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ); \r\n\r\n- o acompanhamento de projetos da SESEG pela Secretaria de Estado da Casa Civil; e\r\n\r\n- a necessidade de padronização das informações referentes ao cadastramento, aprovação e acompanhamento de projetos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A ASSEPRO coordenará o fluxo de recebimento e envio de informações sobre propostas de novos projetos e sobre projetos já pertencentes à Carteira Geral de Projetos da SESEG, entre as Unidades de Projetos, a Subsecretaria Adjunta de Projetos da Casa Civil (EGP-Rio) e a Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Casa Civil (SUBAPE).\r\n\r\nParágrafo Único - Nos termos desta resolução, classificam-se como Unidades de Projetos as Subsecretarias, o Gabinete/ASSEPRO, a Assessoria de Planejamento da PCERJ (ASPLAN); o Escritório de Gerenciamento de Projetos da PMERJ (EGP-PMERJ) e o Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP.\r\n\r\nArt. 2° - Com objetivo de unificar e padronizar as informações sobre projetos no âmbito da SESEG, as Unidades de Projetos passarão a utilizar o Formulário de Projeto SESEG para o cadastramento, tramitação, validação e acompanhamento dos projetos.\r\n\r\nArt. 3° - O CP-SESEG fara a apreciação e aprovação das propostas de novos projetos e das propostas de alterações em projetos já pertencentes à Carteira Geral de Projetos da SESEG. \r\n\r\nArt. 4° - A Subsecretaria de Gestão Estratégica (SSGE) coordenará o fluxo de informações sobre processos de aquisições e suas vinculações com projetos, por meio de banco de dados, recebendo as solicitações internas das subsecretarias e do Gabinete e as externas encaminhadas exclusivamente pelo EGP-PMERJ e ASPLAN-PCERJ.\r\n\r\nArt. 5° - Os projetos pertencentes à Carteira Geral de Projetos da SESEG, que integrem ou vierem a integrar a Carteira de Projetos do EGP-Rio, terão seus acompanhamentos realizados de forma direta e independente pelo mesmo, conforme as atribuições previstas pelo Decreto nº 40.890, de 07 de agosto de 2007. \r\n\r\nParágrafo Único - No que concerne a tais projetos, caberá ao EGP-Rio o papel de interlocução com outros níveis de governo e entidades externas, conforme dispõe o Decreto nº 42.093, de 29 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 6°- Os projetos da SESEG, acompanhados pelo Painel de Governança e monitorados pela SUBAPE, deverão ter seus marcos críticos atualizados mensalmente pelas Unidades de Projetos responsáveis pela sua execução e/ou acompanhamento. \r\n\r\nArt. 7° - As Unidades de Projetos deverão definir formalmente os seus Gerentes/Gestores de Projetos, assegurando-lhes condições mínimas para o desempenho da função de forma qualificada. \r\n\r\nArt. 8°- Na impossibilidade de comparecimento à reunião do CP-SESEG, do membro nato e de seu suplente imediato, o membro poderá fazer a designação, por escrito, de suplente extraordinário para a específica reunião, conforme regra do § 2°do art. 5° do Decreto nº 44.391, de 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único- O suplente extraordinário não terá direito a voto. \r\n\r\nArt. 9° - O Gabinete exercerá as atribuições de Secretaria Executiva do CP-SESEG e a ASSEPRO se incumbirá da organização da pauta, da formatação e disponibilização das informações necessárias para a avaliação dos participantes e deliberações por seus membros natos. \r\n\r\nArt. 10 - Ato do CP-SESEG definirá ou modificará o Formulário de Projetos SESEG e o Protocolo do Fluxo Operacional de Projetos e Processos de Aquisições.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1640260" ], "1640207": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/PMCG/GCM/204/14 - AUTORIZO a aquisição de 150 (cento e cinquenta) coletes balísticos nível II pelo Município de Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro, para equipar a Guarda Civil Municipal, conforme solicitação do Ofício GCM nº 204, de 17 de fevereiro de 2014, oriundo da Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, visando assegurar a integridade física dos servidores da força mencionada, conforme art. 22, c/c o art. 23, II do anexo da Portaria do Exército nº 18 - D. LOG., de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1640207" ], "1640261": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009183/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1640261" ], "1640170": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MARTINS, AMANDA FERREIRA MARTINS e ANDRE FERREIRA MARTINS, esposa e filhos do extinto CB PM RG 41.353 (ID 41505611) ARIDECIR JOSE MARTINS REIS, falecido em 11.07.1997. Processo nº E-09/12462/2504/1997.\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA, esposa do extinto CB PM RG 82.839 (ID 42645204) JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA FILHO, falecido em 20.04.2013. Processo nº E-09/091/532/2013.\r\n\r\nSHEILA DA SILVA FRANCISCO PINTO e PALOMA DA SILVA FRANCISCO PINTO, esposa e filha do extinto SD PM RG 33.077 PAULO CESAR ALBERTO PINTO, falecido em 19.04.1987. Processo nº E-25/03.522/504/1987.\r\n\r\nGABRIELA SOARES MORAES e VICTOR HUGO NASCIMENTO INOCÊNCIO, esposa e filho do extinto CAP PM “ RG 29.908 (ID 24393177) ARMINDO INOCÊNCIO FILHO, falecido em 18.04.2013. Processo nº E-09/091/727/2013.\r\n\r\nCLAUDIA ARAÚJO DOS SANTOS, FLAVIO SANTOS DA SILVA, GABRIELE SANTOS DA SILVA, RENAN SANTOS DA SILVA E MAICON SANTOS DA SILVA, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 56.895 IOLANDO FLAVIO DA SILVA, falecido em 13.03.2009. Processo nº E-09/091/535/2013.\r\n\r\nJOYCE MODESTO GONÇALVES DA SILVA, ROBERTA CARDOSO DA SILVA e FELIPE CARDOSO DA SILVA, VITORIA MODESTO DA SILVA, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 59.987 NELSON PEREIRA DA SILVA NETO, falecido em 11.03.2012. Processo nº E-09/12716/2504/2012.\r\n\r\nSHIRLEI CRISTINA ARANTES, GABRIEL ARANTES DA CRUZ, DJENIFER ARANTES DA CRUZ, GABRIELLY ARANTES DA CRUZ, companheira e filho do extinto 3º SGT PM RG 57.143 (ID 22623752) GEREMIAS DA CRUZ, falecido em 12.03.2011. Processo nº E-09/091/863/2013.\r\n\r\nPEDRO SILVA AMARAL e JULIA SOUZA SILVA AMARAL, filhos do extinto SUB TEN PM “POST'MORTEM” RG 40.127 HELIO SILVA DO AMARAL, falecido em 07.02.2013. Processo nº E-09/091/583/2013.\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FREIRE BORGES e GUILHERME FREIRE BORGES, esposa e filho do extinto SUB TEN PM “POST'MORTEM” RG 64.981 CRISTIANO CALHEIROS BORGES, falecido em 22.04.2013. Processo nº E-09/091/726/2013.\r\n\r\nBRUNA MARQUES SILVA DE MENEZES, RUAN MARQUES DE MENEZES e LUANA MARQUES DE MENEZES, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM “POST' MORTEM” RG 79.016 LEONARDO CAVALCANTI DE MENEZES, falecido em 26.02.2013. Processo nº E-09/091/495/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA SOBRINHO REBOUÇAS, VANESSA PEREIRA REBOUÇAS, JESSICA PEREIRA REBOUÇAS, esposa e filhos do extinto CB PM RG 72.560 (ID 23016175) CRISTIANO DA CRUZ REBOUÇAS, falecido em 10.02.2013. Processo nº E-09/091/494/2013.\r\n\r\nGABRIEL DOS ANJOS DE CARVALHO, filho do extinto CAP PM “POST'MORTEM” RG 82.496 (ID 42563968) JOÃO CARLOS MELLO DE CARVALHO, falecido em 01.03.2013. Processo nº E-09/091/484/2013.\r\n\r\nMARIA DA PENHA LIMA DA SILVA e LUIS FELIPE DAS CHAGAS SÁ FREIRE, companheira e filho do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG 51.123 (ID 24239224) JOÃO SÁ FREIRE FILHO, falecido em 02.01.2013. Processo nº E-09/091/302/2013.\r\n\r\nDALVA DA SILVA JUNIOR, mãe do extinto SD PM RG 86.276 (ID 43688381) ALAN DA SILVA ADRIANO, falecido em 06.02.2013. Processo nº E-09/091/488/2013.\r\n\r\nEDNA CANDIDO DE OLIVEIRA, companheira do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 62.665 (ID 21526788) LUIS GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, falecido em 04.10.2012. Processo nº E-09/14966/2504/2012.\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS MONTEIRO FERREIRA, filho do extinto SD PM RG 86.917 (ID 43679722) DOUGLAS MONTEIRO FERREIRA, falecido em 14.05.2013. Processo nº E-09/091/773/2013.\r\n\r\nDANIELE NUNES DOS SANTOS, LIVYA NUNES TEIXEIRA DE FREITAS e LAIS NUNES TEIXEIRA DE FREITAS, esposa e filhos do extinto CB PM RG 73.538-1 (ID 22600248) ARTUR TEIXEIRA DE FREITAS, falecido em 18.06.2013. Processo nº E-09/091/505/2013.\r\n\r\nANAILZA CARDOSO DOS SANTOS, FRANCIELLE CARDOSO DOS SANTOS e GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS, esposa e filhos do extinto SUB TEN PM “POST'MORTEM” RG 41.045 (ID 22177930) EDMILSON DOS SANTOS, falecido em 28.03.2013. Processo nº E-09/091/833/2013.\r\n\r\nJORGLEICE MENDES NETTO, ELISA NETTO FREITAS, MATHEUS SANTOS FREITAS DA SILVA e FELIPE SANTOS FREITAS DA SILVA, companheira e filhos do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 55.656 (ID 22362436) ELI FREITAS DA SILVA, falecido em 19.01.2012. Processo nº E-09/091/66/2013.\r\n\r\nDENECI DA SILVA NASCIMENTO, companheira do extinto CB PM RG 61.634 (ID 22228616) FABIO REZENDE, falecido em 24.06.2011. Processo nº E-09/8429/2504/2011.\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SANT'ANA DE ANDRADE, esposa do extinto Asp-a-Of PM “POST'MORTEM” RG 78.629 (ID 5939054) CARLOS MARQUES PADILHA DE ANDRADE, falecido em 23.04.2013. Processo nº E-09/091/475/2013.\r\n\r\nJAMILLE MARIA DA SILVA e SUELLEN DA SILVA CARDOSO, companheira e filha do extinto SD PM RG 45.410 (ID 43972985) RONALDO CARDOSO, falecido em 22.04.1992. Processo nº E-25/11052/504/1992.\r\n\r\nRENATA VITAL DE SOUZA DOS SANTOS, esposa do extinto SD PM RG 94.672 (ID 44238320) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 14.04.2013. Processo nº E-09/091/735/2013.\r\n\r\nQUETLEN CRISTINA PEDROSO DA SILVA CARREIRA e KAIKE RICARDO DA SILVA CARREIRA, esposa e filha do extinto SD PM RG 90.126 (ID 44016212) PAULO RICARDO FONTES CARREIRA, falecido em 19.08.2013. Processo nº E-09/091/826/2013.\r\n\r\nId: 1640170" ], "1640125": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS, 2º Sargento PM, RG 39.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço, a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-09/185/2503/2010.\r\n\r\nId: 1640125" ], "1640127": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALBERTO JORGE BORGES FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 39.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2720/2577/2011.\r\n\r\nALBERTO TEIXEIRA FILHO, Subtenente PM, RG 37.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/461/2608/2012.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS NEVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/107/2013.\r\n\r\nDORIVAL DE JESUS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/59/2013.\r\n\r\nELIZEU PEREIRA, Subtenente PM, RG 43.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/42/2013.\r\n\r\nFERNANDO GABRIEL RODRIGUES, Subtenente PM, RG 40.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/79/2013.\r\n\r\nHERALDO BARBOSA ALVES, Subtenente PM, RG 34.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.2011, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/87/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 40.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/55/2013.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO GENEROZO, Subtenente PM, RG 39.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/48/2013.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO COUTO DE CARLOS, Subtenente PM, RG 46.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/141/2013.\r\n\r\nMÁRIO ANTÔNIO AVELINO, Subtenente PM, RG 46.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/50/2013.\r\n\r\nMILTON FERREIRA MARQUES, Subtenente PM, RG 42.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0133/68/2013.\r\n\r\nMOISÉS EVANGELISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/83/2013.\r\n\r\nOTTO DE SOUZA FILHO, 1º Sargento PM, RG 49.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/115/2013.\r\n\r\nROBERTO LAILE VALLE, Subtenente PM, RG 48.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/90/2013.\r\n\r\nSÉRGIO ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/45/2013.\r\n\r\nSÉRGIO BESERRA SALES, Subtenente PM, RG 40.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.07.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/63/2013.\r\n\r\nSÉRGIO BOMFIM COSTA, Subtenente PM, RG 39.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/58/2013.\r\n\r\nSOLANGE GARCIA, Subtenente PM, RG 36.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/379/2013.\r\n\r\nUBIRAJARA BARROS DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 43.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/53/2013.\r\n\r\nUBIRAJARA DOS SANTOS CYRINO, Subtenente PM, RG 51.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/87/2013.\r\n\r\nWILSON PEREIRA PESSANHA, Subtenente PM, RG 46.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/94/2013.\r\n\r\nId: 1640127" ], "1640126": [ "I - Apostila", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nATO DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 - LUIZ SÉRGIO VIEIRA BOTELHO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 34.893. Em cumprimento à decisão da Ação Ordinária nº 0360168.09.2008.8.19.0001, proferida pela 15º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica concedido ao militar Estadual do citado Ato a contar de 21.07.2008, data da sua Reforma, o previsto no art. 104 inciso IV, § 5º, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e art. 2º, item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 73 “caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 21389/95) e 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/0008/2567/2008.\r\n\r\nId: 1640126" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1640421": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 514 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUTI COMISSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.836 de 27 de agosto de 2002, modificado 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 3º, inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/042/6/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão Pregão Eletrônico para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nVanessa Expedito Miguel de Souza Freitas - ID Nº 43881327 \r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nDébora Dias Pires Armada - ID Nº 20837836\r\n\r\nMarcos de Souza Lima - ID Nº 43192831\r\n\r\nJoelma de Arruda Silva - ID Nº 50235630 \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza - ID Nº 43204716 \r\n\r\nIngrid Silva Rocha - ID Nº 43819052\r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor Marcos de Souza Lima, ID 43192831, como substituto da Pregoeira em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 481, de 05 de abril de 2013, e produzindo seus efeitos a contar de 12/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1640421" ], "1640442": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 516 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUTI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 31.836, de 27 de agosto de 2002, modificado pelo Decreto nº 42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 3º, inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/042/6/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão Pregão Presencial para atuar nos procedimentos licitatórios relativos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nVanessa Expedito Miguel de Souza Freitas - ID Nº 43881327 \r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nDébora Dias Pires Armada - ID Nº 20837836\r\n\r\nMarcos de Souza Lima - ID Nº 43192831\r\n\r\nJoelma de Arruda Silva - ID Nº 50235630 \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza - ID Nº 43204716 \r\n\r\nIngrid Silva Rocha - ID Nº 43819052\r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor Marcos de Souza Lima, ID 43192831, como substituto da Pregoeira em seus impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEAP nº 482, de 05 de abril de 2013, e com efeitos a contar de 10/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1640442" ], "1640504": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nNOMEIA RICARDO THIMÓTEO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252750-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Jorge Luiz Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 1963774-8. Processo n° E-21/012.151/2013.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4217121-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Niete Elias da Silva, ID Funcional nº 5000709-2. Processo n° E-21/038.65/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336755-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Maria da Silva, ID Funcional nº 4269824-3. Processo n° E-21/083.153/2013.\r\n\r\nId: 1640504" ], "1640385": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/074//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014, adjudicado em favor das empresas DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 02.654.950/0001-65, pelo Lote 1, com valor de R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais); MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 02.563.570/0001-15, pelo Lote 2, com valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, pelo Lote 3, com valor de R$ 102.904,50 (cento e dois mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ nº 95.433397/0001-11, pelo Lote 04, com valor de R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais); MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 02.563.570/0001-15, pelo Lote 05, com valor de R$ 17.975,00 (dezessete mil novecentos e setenta e cinco reais); VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 12.890.866/0001-75, pelo Lote 06, com valor de R$ 15.999,00 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais); COMÉRCI DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ nº 95.433.397/0001-11, pelo Lote 07, com valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 02.654.950/0001-65, pelo Lote 08, com valor de R$ 14.299,94 (quatorze mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, pelo Lote 09, com valor de R$ 15.988,00 (quinze mil novecentos e oitenta e oito reais) e GAMA MED13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 04.981.484/0001-58, pelo Lote 10, com valor de R$ 821,21 (oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1640385" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1640459": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/813/2013 - Considerando a manifestação do setor requisitante, informando a necessidade de revisão do descritivo dos itens solicitados em fls. 273, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2014, que tem por objeto a aquisição material (bombas infusoras), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1640459" ], "1638688": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2744 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente referente ao Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada,\r\n\r\n- as propostas cadastradas pelos municípios nos programas disponíveis para financiamento através do Sistema de Gerenciamento de Objeto e Propostas do Fundo Nacional de Saúde/MS (FNS) para Emendas Parlamentares,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/81/2013, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\n.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Ratificar a Proposta nº 936285/13-002, para ampliação do Pronto Socorro Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) do Município de Miracema.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638688" ], "1638689": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2745 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRSIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente referente ao Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada,\r\n\r\n- as propostas cadastradas pelos municípios nos programas disponíveis para financiamento através do Sistema de Gerenciamento de Objeto e Propostas do Fundo Nacional de Saúde/MS (FNS) para Emendas Parlamentares,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR NOR/80/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Ratificar a Proposta nº 936285/13-001, para reforma do Pronto Socorro Municipal, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do Município de Miracema.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638689" ], "1638690": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2746 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente referente ao Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada,\r\n\r\n- as propostas cadastradas pelos municípios nos programas disponíveis para financiamento através do Sistema de Gerenciamento de Objeto e Propostas do Fundo Nacional de Saúde/MS (FNS) para Emendas Parlamentares,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/540/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\n.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Ratificar a Proposta nº 113848740001130-30, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hemocentro, do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638690" ], "1638691": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2747 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente referente ao Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada,\r\n\r\n- as propostas cadastradas pelos municípios nos programas disponíveis para financiamento através do Sistema de Gerenciamento de Objeto e Propostas do Fundo Nacional de Saúde/MS (FNS), para Emendas Parlamentares,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/BM/SMS/BM/545/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\n.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Ratificar as Propostas nºs 36507.127000/1130-23, 36507.127000/1130-24, 36507.127000/1130-30 e 36507.127000/1130-31, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Hospital e Maternidade Theresa Sacchi de Moura, do Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638691" ], "1638692": [ "I - Deliberação", "‘DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2748 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente referente ao Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada,\r\n\r\n- as propostas cadastradas pelos municípios nos programas disponíveis para financiamento através do Sistema de Gerenciamento de Objeto e Propostas do Fundo Nacional de Saúde/MS (FNS) para Emendas Parlamentares,\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/SG/SEMSA/294/13, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Ratificar as Propostas nºs 11884.903000/1130-43, 11884.903000/1130-40 e 11884.903000/1130-18, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Hospital Infantil Darcy Vargas e o Hospital Luiz Palmier, do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638692" ], "1638693": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2749 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/CG/SMS/CG/1344/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\n.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Ratificar as propostas n°s 11384874000112016, 11384874000112021, 11384874000112027, 11384874000113002, 11384874000113004, 11384874000113005, 11384874000113006, 11384874000113007, 11384874000113008, 11384874000113009, 11384874000113010, 11384874000113011, 11384874000113012 e 11384874000113014, para liberação de segunda parcela do incentivo financeiro, referentes à Reforma de UBS, do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1638693" ], "1638694": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2750 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DO NASF I - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/MI/SMS/MI nº 13/2014, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 06/02/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Incentivo do NASF Tipo I - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, modalidade I do Município de Miracema do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito na Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n06 MOD I e 0 MOD II\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n06 MOD I e 0 MOD II\r\n\r\n01 MOD I\r\n\r\nImplantação de 01 NASF Modalidade I\r\n\r\nId: 1638694" ], "1638695": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2751 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A AMPLIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao proc. nº E-08/001/718/2014, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite reali zada em 12/12/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de ampliação de 11 (onze) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, na Estratégia de Saúde da Família do Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESB\r\n\r\nCNES\r\n\r\nENCRUZO DA ENSEADA\r\n\r\n5698278\r\n\r\nMORRO DA CAIXA D´AGUA\r\n\r\n6804012\r\n\r\nBRACUHY\r\n\r\n2281112\r\n\r\nABRAÃO\r\n\r\n6029213\r\n\r\nPROVETÁ\r\n\r\n2281155\r\n\r\nCAPUTERA\r\n\r\n2281031\r\n\r\nPRAIA DO FRADE\r\n\r\n5477980\r\n\r\nFRADE I\r\n\r\n2280825\r\n\r\nFRADE II\r\n\r\n2280825\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n2281015\r\n\r\nCAMORIM II\r\n\r\n2281074\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESBMI\r\n\r\nNASF\r\n\r\n331\r\n\r\n60\r\n\r\n22 MOD. I\r\n\r\n04\r\n\r\n331\r\n\r\n60\r\n\r\n33 MOD. I\r\n\r\n04\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE ESB MOD. I\r\n\r\nId: 1638695" ], "1640447": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2784 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 169, de 17 de fevereiro de 2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 06 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência março/2014, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO MARÇO/2014\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 06/02/2014\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATÓRIAIS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n697.719,83\r\n\r\n548.796,76\r\n\r\n367.580,18\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54\r\n\r\n15.764,78\r\n\r\n-\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n401.040,86\r\n\r\n358.947,32\r\n\r\n19.926,84\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64\r\n\r\n10.261,67\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS\r\n\r\n97.648,95\r\n\r\n46.764,04\r\n\r\n-\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n78.515,82\r\n\r\n72.194,22\r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n396.809,62\r\n\r\n421.291,93\r\n\r\n245.594,16\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n927.632,08\r\n\r\n1.432.666,39\r\n\r\n325.982,23\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n2.118.115,51\r\n\r\n1.516.788,16\r\n\r\n91.150,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75\r\n\r\n54.504,22\r\n\r\n34.757,28\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n130.707,65\r\n\r\n264.748,59\r\n\r\n107.669,75\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.281.808,00\r\n\r\n1.493.123,06\r\n\r\n55.611,60\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n190.791,10\r\n\r\n123.188,91\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16\r\n\r\n40.833,20\r\n\r\n57.655,20\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3.010.467,12\r\n\r\n4.335.119,33\r\n\r\n1.528.008,38\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16\r\n\r\n74.949,32\r\n\r\n23.814,04\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40\r\n\r\n2.270,44\r\n\r\n-\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.451,05\r\n\r\n64.730,61\r\n\r\n37.248,06\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n105.627,90\r\n\r\n61.724,47\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89\r\n\r\n-\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n63.230,18\r\n\r\n8.014,83\r\n\r\n-\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n95.085,30\r\n\r\n67.654,98\r\n\r\n17.588,56\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n36.656,66\r\n\r\n17.411,37\r\n\r\n-\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.839.652,33\r\n\r\n2.579.117,12\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31\r\n\r\n15.791,43\r\n\r\n-\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.225,38\r\n\r\n74.675,02\r\n\r\n-\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n69.062,73\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n816.079,88\r\n\r\n511.550,31\r\n\r\n51.625,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.440,94\r\n\r\n189.000,37\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.274,37\r\n\r\n185,81\r\n\r\n-\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n115.962,23\r\n\r\n41.333,54\r\n\r\n-\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n945.653,08\r\n\r\n2.309.035,93\r\n\r\n794.941,20\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07\r\n\r\n88.627,25\r\n\r\n24.125,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n341.930,32\r\n\r\n293.879,72\r\n\r\n62.625,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33\r\n\r\n5.677,31\r\n\r\n-\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n742.003,84\r\n\r\n581.016,37\r\n\r\n106.121,48\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.142,36\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n762.017,77\r\n\r\n370.365,88\r\n\r\n97.750,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.005,45\r\n\r\n113.372,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n356.044,68\r\n\r\n148.285,42\r\n\r\n66.875,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.873,52\r\n\r\n25.665,11\r\n\r\n-\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n867.865,73\r\n\r\n34.056,60\r\n\r\n75.750,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.021,96\r\n\r\n135.782,95\r\n\r\n84.812,68\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n94.910,15\r\n\r\n82.947,33\r\n\r\n52.084,16\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.646,72\r\n\r\n36.466,50\r\n\r\n61.562,82\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n497.038,82\r\n\r\n84.066,85\r\n\r\n101.125,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.987.273,16\r\n\r\n2.424.622,96\r\n\r\n1.176.669,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n764.551,77\r\n\r\n1.617.346,94\r\n\r\n-\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.168.930,68\r\n\r\n1.810.665,43\r\n\r\n515.142,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n153.656,49\r\n\r\n521.030,11\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n144.374,80\r\n\r\n76.782,57\r\n\r\n68.772,46\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.744,03\r\n\r\n48.052,54\r\n\r\n28.450,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.874.715,27\r\n\r\n3.154.248,95\r\n\r\n309.953,78\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.581,36\r\n\r\n30.796,16\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n152.285,14\r\n\r\n95.285,41\r\n\r\n149.366,64\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n58.191,25\r\n\r\n30.533,47\r\n\r\n23.102,84\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62\r\n\r\n57.102,05\r\n\r\n26.325,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65\r\n\r\n343.234,84\r\n\r\n28.588,63\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n515.171,97\r\n\r\n377.092,35\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n67.851,76\r\n\r\n159.783,54\r\n\r\n-\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n504.769,31\r\n\r\n585.966,84\r\n\r\n251.726,19\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n435.250,32\r\n\r\n842.727,06\r\n\r\n246.536,51\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48\r\n\r\n35.869,82\r\n\r\n79.915,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70\r\n\r\n18.589,34\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n319.702,19\r\n\r\n215.994,51\r\n\r\n-\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.599.473,86\r\n\r\n25.799.704,22\r\n\r\n4.743.786,70\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88\r\n\r\n28.966,94\r\n\r\n-\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.600,80\r\n\r\n144.690,84\r\n\r\n9.900,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68\r\n\r\n129.413,56\r\n\r\n124.343,06\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n147.978,67\r\n\r\n98.509,84\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n4.141.510,32\r\n\r\n3.933.839,01\r\n\r\n191.361,19\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n103.205,75\r\n\r\n38.851,58\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.700.294,85\r\n\r\n787.540,33\r\n\r\n117.325,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n21.851,19\r\n\r\n92,91\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n66.928,49\r\n\r\n20.747,21\r\n\r\n13.200,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n354.915,99\r\n\r\n167.540,29\r\n\r\n42.811,25\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12\r\n\r\n37.575,92\r\n\r\n28.195,07\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71\r\n\r\n-\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n227.814,64\r\n\r\n116.923,74\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11\r\n\r\n32.962,56\r\n\r\n37.250,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.916,61\r\n\r\n30.769,62\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.406,24\r\n\r\n30.522,60\r\n\r\n-\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n84.993,08\r\n\r\n258.167,95\r\n\r\n13.125,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n951.934,61\r\n\r\n1.165.757,73\r\n\r\n692.966,46\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58\r\n\r\n6.831,03\r\n\r\n-\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n341.372,40\r\n\r\n676.937,43\r\n\r\n333.733,57\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n324.686,31\r\n\r\n374.555,68\r\n\r\n209.831,95\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n20.906,07\r\n\r\n17.174,77\r\n\r\n-\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n372.131,15\r\n\r\n1.045.224,50\r\n\r\n361.899,67\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.746.821,81\r\n\r\n1.896.184,20\r\n\r\n179.100,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAjustes (mensal)\r\n\r\nTotal em Teto Municipal (mensal)\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n3.530.821,70\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.144.918,46\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40\r\n\r\n25.600,72\r\n\r\n78.355,72\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n539.114,08\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.319.029,11\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79\r\n\r\n16.263,26\r\n\r\n77.452,09\r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n42.162,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n186.575,39\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51\r\n\r\n16.201,08\r\n\r\n182.651,55\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n55.726,50\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.119.422,21\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n597.949,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.284.229,90\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n753.633,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.479.686,81\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n48.482,89\r\n\r\n13.308,77\r\n\r\n230.927,14\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n462.057,51\r\n\r\n290.319,37\r\n\r\n965.183,49\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n837.970,85\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.668.513,51\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n47.062,49\r\n\r\n15.850,85\r\n\r\n372.042,49\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n44.240,79\r\n\r\n36.613,83\r\n\r\n181.463,34\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n439.914,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.313.508,86\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n52.336,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n208.588,49\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28\r\n\r\n8.809,44\r\n\r\n47.832,12\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02\r\n\r\n28.098,68\r\n\r\n65.140,51\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n230.746,85\r\n\r\n12.559,45\r\n\r\n392.176,57\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.636,00\r\n\r\n105.188,47\r\n\r\n285.238,37\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n56.682,76\r\n\r\n18.105,02\r\n\r\n96.701,65\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02\r\n\r\n125.981,24\r\n\r\n226.150,02\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.255,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\n214.584,49\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43\r\n\r\n5.942,25\r\n\r\n61.479,46\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.834.788,93\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.468.558,39\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n211.167,32\r\n\r\n67.289,44\r\n\r\n261.275,06\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n220.638,53\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.453,18\r\n\r\n26.920,74\r\n\r\n98.515,91\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n483.015,34\r\n\r\n163.402,53\r\n\r\n1.862.270,52\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n708.712,83\r\n\r\n69.936,49\r\n\r\n1.313.779,15\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n107.587,07\r\n\r\n68.281,89\r\n\r\n157.047,25\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n90.770,48\r\n\r\n45.083,73\r\n\r\n248.066,25\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1.760.406,79\r\n\r\n416.547,87\r\n\r\n5.810.037,00\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n36.960,35\r\n\r\n0,00\r\n\r\n264.150,67\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n748.011,44\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43\r\n\r\n17.667,11\r\n\r\n46.180,07\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n663.696,27\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.092.837,96\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80\r\n\r\n16.167,67\r\n\r\n32.310,16\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n302.123,48\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.532.257,14\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n33.629,78\r\n\r\n0,00\r\n\r\n333.757,84\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n551.465,98\r\n\r\n25.686,57\r\n\r\n1.122.671,08\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n76.764,93\r\n\r\n8.589,50\r\n\r\n163.303,56\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n54.336,42\r\n\r\n12.740,27\r\n\r\n1.032.008,75\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n31.051,39\r\n\r\n0,00\r\n\r\n332.668,98\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n59.908,87\r\n\r\n22.299,55\r\n\r\n289.850,51\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n189.031,77\r\n\r\n116.879,40\r\n\r\n519.707,82\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n867.631,62\r\n\r\n292.032,95\r\n\r\n1.549.862,28\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n3.753.313,63\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.341.879,42\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n561.218,67\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.943.117,38\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n9.100.504,85\r\n\r\n862.944,01\r\n\r\n15.595.243,48\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n1.162.008,11\r\n\r\n531.526,26\r\n\r\n1.849.819,71\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n80.969,98\r\n\r\n580,56\r\n\r\n370.899,81\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n34.718,76\r\n\r\n0,00\r\n\r\n216.965,32\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12\r\n\r\n60.277,81\r\n\r\n146.286,58\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.773.839,61\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.112.757,61\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n74.179,84\r\n\r\n53.498,37\r\n\r\n190.682,35\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n55.389,99\r\n\r\n8.455,73\r\n\r\n452.327,18\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n44.019,37\r\n\r\n0,00\r\n\r\n155.846,93\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n123.302,14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n259.648,81\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41\r\n\r\n0,00\r\n\r\n413.400,52\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.130.074,75\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.059.589,07\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n55.772,21\r\n\r\n0,00\r\n\r\n283.407,52\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n694.308,91\r\n\r\n4.423,51\r\n\r\n2.036.771,25\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n905.384,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.429.898,25\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n13.678,18\r\n\r\n3.668,97\r\n\r\n187.373,48\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.143,36\r\n\r\n4.731,91\r\n\r\n64.154,39\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91\r\n\r\n0,00\r\n\r\n551.806,60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.003.510,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n93.146.475,33\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.707,40\r\n\r\n6.476,03\r\n\r\n92.630,22\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n46.457,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n349.649,19\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n93.643,57\r\n\r\n64.646,69\r\n\r\n464.146,87\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73\r\n\r\n0,00\r\n\r\n274.926,24\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n1.176.201,18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.442.911,70\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.280,42\r\n\r\n21.005,28\r\n\r\n163.337,75\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n398.900,99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.004.061,17\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69\r\n\r\n13.322,59\r\n\r\n35.266,79\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n50.509,48\r\n\r\n48.215,20\r\n\r\n151.385,18\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n33.573,88\r\n\r\n0,00\r\n\r\n598.841,41\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n83.835,80\r\n\r\n45.305,44\r\n\r\n182.852,91\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n33.555,66\r\n\r\n0,00\r\n\r\n98.811,37\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n104.420,63\r\n\r\n69.702,95\r\n\r\n460.159,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n201.573,52\r\n\r\n104.316,73\r\n\r\n534.501,20\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n177.759,05\r\n\r\n14.709,55\r\n\r\n296.570,28\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.505,33\r\n\r\n3.800,84\r\n\r\n129.434,17\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54\r\n\r\n9.666,84\r\n\r\n371.857,57\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n695.427,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.506.085,99\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20\r\n\r\n82.801,45\r\n\r\n97.371,81\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n588.329,19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.940.372,60\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n367.422,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.276.495,94\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19\r\n\r\n1.048,10\r\n\r\n39.186,04\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n232.292,96\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.011.548,28\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n894.206,56\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.716.312,57\r\n\r\nINSERIR \r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOA\r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOB\r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOC\r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOD\r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOE\r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOF\r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOG\r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOH\r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOI\r\n\r\nImagem DELIBCIB2784ANEXOJ\r\n\r\nId: 1640447" ], "1640310": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10538/2013 - Com base na manifestação da Área Técnica em fl. 287, haja vista a complexidade da questão, que possui cunho exclusivamente técnico, bem como pelo parecer da Coordenação de Licitação em fls. 288/290, conheço da IMPUGNAÇÃO da empresa SAG FARMACÊUTICA LTDA., interposta contra o edital do Pregão Eletrônico nº 072/2014, cujo objeto trata da aquisição de medicamentos, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1640310" ], "1640463": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1849/2012 - Com base na manifestação da área competente em fls. 297, alterando o prazo de entrega dos objetos licitados, e, pela manifestação da Coordenação de Licitação à fls. 301/302, CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO da empresa SAFOL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MÓVEIS DE AÇO LTDA., interposta contra o edital do Pregão Eletrônico nº 042/2014, cujo objeto trata da aquisição de material hospitalar; e no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1640463" ], "1640311": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/812/2013 - Considerando possuir a questão cunho iminentemente técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 389, e, considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 391/393; CONHEÇO O RECURSO da empresa TECMAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, interposto no Pregão Eletrônico nº 337/2013, cujo objeto trata da aquisição de material (Processadora de Raio X), e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1640311" ], "1640455": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (KIT DE ASPIRAÇÃO). Detentora do Registro: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 307/2013. Processo nº E-08/0001/1168/2013. Data de Assinatura: 26/02/2014. Valor total: R$ 1.008.900,00 (hum milhão, oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1640455" ], "1640471": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8088/2013 - DEFIRO a remoção do servidor CLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 923.647-2, ID funcional nº 42484197, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7074/2013 - DEFIRO a remoção do servidor EDUARDO STELMANN GAMBOA, Odontólogo, matricula nº 189.313-0, ID funcional nº 31890660, da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nId: 1640471" ], "1640476": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6334/2013 - ADUSINDA MARIA TEIXEIRA BON, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.434-4, ID. n° 3170446-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 18/06/1973 a 24/03/1976 e de 21/06/1976 a 30/06/1977, no total de 1382 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7624/2013 - ALINICE PACHECO SILVA, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 814.333-1, ID. n° 3109951-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos períodos de 05/01/1982 a 24/11/1999. Desprezando o período de 25/11/1999 a 24/07/2003, por concomitância, no total de 6533 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7062/2013 - ELIS REGINA PEREIRA AMORIM, Biólogo, classe “B”, matrícula nº 865.377-6, ID. n° 315.6324-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/05/1990 a 18/11/1993, 05/12/1993 a 01/02/1994, 04/07/1994 a 31/01/1999 e de 02/02/1999 a 26/11/2001, no total de 4038 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605765/2012 - ODOROILTON LAROCCA QUINTO, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.578-8, ID. n° 872143-2 , ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 18/03/1981 a 24/05/1983, no total de 768 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1640476" ], "1640480": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6228/2013 - VANESSA COSTA CARVALHO, matr. nº 851.918-3, ID nº 3127465-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1640480" ], "1640472": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7483/2013 - DEFIRO a remoção da servidora SYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Assistente Social, matricula nº 865.957-5, ID funcional nº 31287263, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nId: 1640472" ], "1640473": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7963/2013 - DEFIRO a remoção do servidor BORIS DO CARMO BLUTZTEIN, Técnico Administrativo de Saúde, matricula nº 923.045-9, ID funcional nº 42162777, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva para a Auditoria.\r\n\r\nId: 1640473" ], "1639194": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608007/2007 - ADRIANA MIRANDA BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 867.494-7, ID nº 563910-7, lotada no UP/HEAL, Período base de 25/08/2007 a 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132216/2008 - ANA LUZIA ALVES MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 867.546-4, ID nº 563950-6, lotada no UP/HEAPN, Período base de 14/07/2007 a 21/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600812/2004 - CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 803.105-6, ID nº 3044599-0, lotada no CA/DAF, Período base de 24/06/2008 a 22/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601362/1993 - DAYSE NOBREGA RICHA, Odontólogo, matr. nº 265.176-8, ID nº 3133748-1, lotada no UP/IETAP, Período base de 12/08/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600361/2007 - DOMINGOS FERREIRA, Técnico de Equipamentos Medicos e Odontológicos, matr. nº 802.425-9, ID nº 3022374-1, lotado no UP/HEGV, Período base de 26/08/2008 a 24/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600607/1998 - LILIAN STEWART D'IMPÉRIO TEIXEIRA, Médico, matr. nº 299.436-6, ID nº 3235764-8, lotada no UP/IECAC, Período base de 12/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6564/2013 - ALEXSANDRA LUIZA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.808-1, ID nº 4215971-7, lotada no UP/HEAL, Período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602762/2007 - ANA PAULA DE JESUS CÂNDIDO DE LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.888-1, ID nº 3150577-5, lotada no UP/SR, Período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/500356/1986 - ANIBAL SIQUEIRA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 1.003.038-5, ID nº 3048265-8, lotado no UP/HEAS, Período base de 07/12/2007 a 07/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140086/2005 - EVANDRO GODINHO NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.506-5, ID nº 3129588-6, lotado no UP/IEDS, Período base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601847/2001 - DINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 258.908-3, ID nº 3012225-2, lotada no UP/HEGV, Período base de 06/06/2006 a 19/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6715/2013 - NEYLA FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, Fisioterapeuta, matr. nº 922.914-7, ID nº 4215876-1, lotada no UP/HEGV, Período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/21414/1984 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 1.004.595-3, ID nº 3006453-8, lotado no CA/NP, Período base de 01/11/2008 a 30/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 24/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606677/1995 - THEREZINHA MARIA FERREIRA MARONES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.109-1, ID nº 3154731-1, lotada na CA/DAF, Período base de 19/03/2008 a 30/05/2013. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7217/2013 - JORGE FRANCISCO DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.190-1, ID nº 533657-4, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 03/04/2002 a 01/04/2007 e de 11/10/2008 a 09/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7279/2013 - MARIANGELA ALVES DE QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.719-8, ID nº 4181727-3, lotada na SPMSO, períodos-base de 24/11/2003 a 21/11/2008 e de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7204/2013 - WILMA AMARAL DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.855-1, ID n° 3119953-4, lotada no UP/HEMORIO, períodos-base de 02/10/1990 a 30/09/1995, 01/10/1995 a 08/10/2000, 09/10/2000 a 12/10/2005, e de 13/10/2005 a 12/11/2010. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5155/2013 - ANTONIO QUINTINO DA SILVA, Vigia, matr. nº 148.239-7, ID nº 31775519-1, lotado no SUS/Nilópolis, períodos-base de 06/11/1974 a 04/11/1979, 05/11/1979 a 02/11/1984, 03/11/1984 a 01/11/1989, 23/07/1993 a 21/07/1998, 22/07/1998 a 20/07/2003 e de 21/07/2003 a 18/07/2008. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6733/2013 - ROBERTO PIRES, Médico, matr. nº 146.856-0, ID nº 3174066-9, lotado no SUS/Macaé, períodos-base de 05/09/1974 a 03/09/1979, 04/09/1979 a 01/09/1984, 02/09/1984 a 31/08/1989, 01/09/1989 a 30/08/1994, 31/08/1994 a 29/08/1999, 30/08/1999 a 27/08/2004, e de 28/08/2004 a 26/08/2009. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1639194" ], "1639881": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA VIEIRA, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 272.507-5, I.D Funcional nº 3.880.056-0, em atividades fora do contato com alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUCELIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.238-2, I.D funcional nº 3.110.267-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/003/8.919/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nº 825.516-8 e 840.160-6, I.D Funcional nº 3.907.792-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 953.027-0, I.D funcional nº 4.354.568-8 em atividades fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-21/009/99/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES, Professor Faetec I, matr. nº 223.370-8, I.D Funcional nº 3.990.913-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCATARINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 837.274-0, I.D funcional nº 3.284.953-2, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Processo nº E-08/222.121/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLENICE MARIA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 926.243-7, I.D Funcional nº 3.355.097-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor RITA APARECIDA CUNHA DE VASCONCELLOS AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 825.764-4, I.D funcional nº 4.021.853-8, em função extraclasse. Processo nº E-03/10.800.129/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA EYER, Professor Docente I, matr. nº 808.626-6, I.D funcional nº 3.735.862-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.258/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAISA SEABRA FERRAZ, Professor Docente II, matr. nº 804.554-4, I.D funcional nº 3.267.427-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/3.310.158/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA MONTEIRO, Fonoaudiologo, matr. nº 864.373-6, I.D funcional nº 3.058.278-4, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/606.093/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, PAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.388-3, I.D Funcional nº 3.001.695-9, concedido através do Ato datado de 20.12.2013 e publicado no Diário Oficial de 17.01.2014. Processo nº E-09/157/6.037/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... KATIA CARDOSO BARBOSA...\r\n\r\nLeia-se: ...KATIA CARDOZO BARBOSA...\r\n\r\nId: 1639881" ], "1639882": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDREA BORGES MATHIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.401-6, I.D Funcional nº 3.095.515-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDREA COELHO DE MENEZES, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.503-0, I.D funcional nº 3.058754-9, em atividades fora do contato com pacientes. Processo nº E-08/003/2.174/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nBRIGIDA ANJOS DE FIGUEIREDO, Papiloscopista Policial, matr. nº 921.214-3, I.D funcional nº 4.212.118-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, em horário diurno. Processo nº E-09/183/331/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA EIRAS, Professor Docente I, matrs. nº 950.711-2 e 956.550-8, I.D Funcional nº 4.348.431-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACIRA DA SILVA VIEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.025.053-9, I.D funcional nº 3.625.184-4, em função extraclasse. Processo nº E-03/008/3.263/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA STELLA COELHO, Servente, matr. nº 5.010.555-0, I.D Funcional n.º 3.698.896-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA PELLEGRINO, Professor Docente I, matr. nº 826.564-7, I.D Funcional nº 3.265.631-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longa permanência em posição sentada, movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente I, matrs. nº 950.562-9 e 952.385-3, I.D funcional nº 4.350.313-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, sem esforço visual. Processo nº E-03/002/5.125/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 929.128-7, I.D Funcional nº 4.137.418-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALTAMIRO LIMA, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.092-8, I.D Funcional nº 2.933.731-3, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, ROSEMAR KLERK DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 291.995-9, I.D Funcional nº 3.314.203-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/012/3.793/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOSIAS JOSÉ DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.014.354-4, I.D Funcional nº 4.092.722-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/011/3.770/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ESTER TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 237.327-2, I.D Funcional nº 3.567.137-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/602.380/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSELMA ALVES SANTANA DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.010.334-0, I.D Funcional nº 3.448.563-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.895/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor NEIDE TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 844.822-7, I.D Funcional nº 3.796.135-7, em função extraclasse, em local de pouco ruído e mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.665/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, LEILA DA CUNHA ALVES, Professor Docente I, matrs nº 834.530-8 e 847.009-8, I.D Funcional nº 4.023.256-5, concedido através do Ato datado de 12.09.2011 e publicado no Diário Oficial de 20.09.2011. Processo nº E-03/007/4.867/2013.\r\n\r\n17.12.2013\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor RUTE EVANGELISTA DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 920.810-9 e Professor Docente II, matr. nº 5.017.501-7 I.D Funcional nº 3.441.707-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Processo nº E-01/600.854/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.01.2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O, DE 05.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 10- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, o servidor DOLORES DE OLIVEIRA PASSOS...\r\n\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, DOLORES DE OLIVEIRA PASSOS...\r\n\r\nId: 1639882" ], "1640293": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/12/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, apurar fato ocorrido no dia 19.12.2013, na Emergência - Hipodermia desta Unidade Hospitalar, designando comissão integrada pelos servidores INARA CÂNDIDO DA SILVEIRA, Médica, matr. nº 081352502, WELLINGTON VASCONCELLOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 8645913 e ANDRÉ LUIS S. GOMES, Gerente de Infraestrutura e Abastecimento, ID 501816645, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/1194/2014.\r\n\r\nId: 1640293" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1640458": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/64/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) capacetes de combate a incêndio.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.530.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/03/2014.\r\n\r\nId: 1640458" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1640451": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 02/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR: R$ 1.982.489,88. OBJETO: Prestação de serviços gráficos de impressão de material didático e do Manual para Reforço Escolar, na forma do Termo de Referência e da Proposta Especial nº 001/2014. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212203012318. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2014 NE 00566. PROC. Nº E-03/001/11445/2013.\r\n\r\nId: 1640451" ], "1640412": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Guilherme Marssena\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Ivany Braz da Costa \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Guedes da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jane Pires de Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Andre da Silva Granado\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andre Luis da Fonseca \r\n\r\n02-Paulo Sergio Tavares\r\n\r\n03-Renato Barreto\r\n\r\n04-Sandra Regina Baptista de Assis \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Batista da Silva \r\n\r\n02-Joaquim Pereira da Silva Filho \r\n\r\n03-Wellington Gomes Perculiano\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado, no Exame de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Josias Fernandes Marques\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-Marcio Henrique Bueno\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1993\r\n\r\n01-Wanderson Almeida Rangel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fernanda Silva Pereira \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wilson Diogo Leite\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everaldo de Matos Emidio\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilson Lucas dos Santos \r\n\r\n02-Ana Leticia Costa Bonates\r\n\r\n03-Bruna Santos Barbosa\r\n\r\n04-Sirlene Gonçalves Souza da Cruz \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Galdino Teixeira \r\n\r\n02-Luize Stefani da Conceição Brandão\r\n\r\n03-Maiara Marques Paulino\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Pinto da Silva \r\n\r\n02-Alessandro Barboza de Souza\r\n\r\n03-Alexsander Luiz Francisco Caridade\r\n\r\n04-Aluisio da Silva Jordao\r\n\r\n05-Alzira Gonçalves Camargo\r\n\r\n06-Anderson Camilo Ribeiro \r\n\r\n07-Bruna de Araujo Mendes\r\n\r\n08-Caroline Martins de Souza \r\n\r\n09-Cintia Dias Vieira \r\n\r\n10-Claudio Saldanha de Jesus\r\n\r\n11-Daniel Freitas de Oliveira \r\n\r\n12-Flávio de Oliveira Costa\r\n\r\n13-Francine Escobar da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Gilmar Luiz Alves de Azevedo \r\n\r\n15-Guilherme Teixeira de Andrade\r\n\r\n16-Hanna Fernandes\r\n\r\n17-Hugo de Moura Cardoso \r\n\r\n18-Ibero Farias de Souza Junior \r\n\r\n19-Jaqueline Peixoto Ferreira \r\n\r\n20-José Henrique Rodrigues da Silva \r\n\r\n21-Kiliane Nascimento Nobre\r\n\r\n22-Lorraine Antunes da Silva \r\n\r\n23-Lucélio Alves Pereira \r\n\r\n24-Manuela Carolina da Silva Vasconcelos \r\n\r\n25-Marcelo Ferreira Oliveira \r\n\r\n26-Marcio da Silva Freire\r\n\r\n27-Maria Angelica da Silva dos Santos\r\n\r\n28-Maria Augusta Santos de Luna \r\n\r\n29-Maria Jose Pinheiro do Amaral\r\n\r\n30-Pablo Amorim do Carmo\r\n\r\n31-Philippe Bruno de Sousa Barros \r\n\r\n32-Ruy Ferreira Barreto \r\n\r\n33-Vinicius David de Oliveira \r\n\r\n34-Waleson de Jesus Costa \r\n\r\n35-Yuri Peres de Carvalho Lins \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Assis Nunes\r\n\r\n02-Alysson Moreira Lima\r\n\r\n03-Behatriz Alvaro da Silva\r\n\r\n04-Brunna Melo de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Caio dos Santos Silva\r\n\r\n06-Fabiana Gomes de Almeida\r\n\r\n07-Júlia Miranda Costa Prado\r\n\r\n08-Julio Cesar Ribeiro Loureiro\r\n\r\n09-Luana Ribeiro Crisciulla\r\n\r\n10-Luanna da Cruz Telles\r\n\r\n11-Luysa Christinna Ferreira de Souza Rangel\r\n\r\n12-Luiz Fernando de Jesus\r\n\r\n13-Pedro Henrique Tavares Borher\r\n\r\n14-Romário de Alcântara Ferreira\r\n\r\n15-Vitor César Souza de Souza\r\n\r\n16-Victor Mateus Santos Pereira\r\n\r\n17-Yeza Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla dos Santos de Deus\r\n\r\n02-Ana Clara Souza Medeiros\r\n\r\n03-Anna Karolina de Almeida Costa Conceição\r\n\r\n04-Beatriz Sodré Serrano\r\n\r\n05-Bianca Cristina Pires Carmona Ramos\r\n\r\n06-Brenno Melo de Carvalho Silva\r\n\r\n07-Carolina Lopes de Moura\r\n\r\n08-Ingrid Cristyne Augusta dos Santos Fonseca Ramos\r\n\r\n09-Leonardo Santos Lemos Nicolau\r\n\r\n10-Lucas Gabriel Pereira de Souza\r\n\r\n11-Suellen Catarina da Silva Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro da Silva Garofogli de Almeida\r\n\r\n02-Bianca Vitalino da Silva\r\n\r\n03-Bruna Cristina Ferreira Costa\r\n\r\n04-Caroline Luiz Pinto\r\n\r\n05-Caroline Monteiro Barbosa\r\n\r\n06-Cristiana Beatriz Carneiro\r\n\r\n07-Danielle Maia dos Santos\r\n\r\n08-Gabriella da Silva Passos\r\n\r\n09-Gracyele Sousa de Sá\r\n\r\n10-Marcelle Maia dos Santos\r\n\r\n11-Thaís Domingos Isidro\r\n\r\n12-Willynaid Gondim Filho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Karolyne Fernandes Mafran dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Karolyne Fernandes Mafram dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ DE CAMÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ DE CAMÕES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Margarida de Almeida Ramos\r\n\r\n02-Paulo Roberto Herdy Brandão Junior\r\n\r\n03-Rosimere Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anderson Luiz Lopes Melo \r\n\r\n02-Leonardo Farias Teixeira\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Conceição Antunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudio Costa de Macedo\r\n\r\n02-Diego Cristiano de Moura de Souza\r\n\r\n03-Leonardo de Oliveira\r\n\r\n04-Luzia Ribeiro Cabral\r\n\r\n05-Maria Ivonete da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erick Nilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Vanessa Luzia Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Marques Indio do Brasil\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Lima Damico\r\n\r\n02-Ana Lucia de Paiva Nepomuceno \r\n\r\n03-Fabiana Maria Soares da Silva\r\n\r\n04-Mariane Santos da Silva\r\n\r\n05-Rosineide Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Luqueci da Silva\r\n\r\n02-Alexsander Felix Caetano\r\n\r\n03-Bianca Bricio Quaresma\r\n\r\n04-Bruna Caroline Silva\r\n\r\n05-Celenir Teixeira\r\n\r\n06-Fagner Santos de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-João Paulo de Oliveira Simbras Rocha\r\n\r\n08-Jorgilaine Antonio Gonçalves\r\n\r\n09-Lucas Machado Durães\r\n\r\n10-Rosângela Avellar dos Santos Silva\r\n\r\n11-Vinícius Ramos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Sérgio Diniz do Carmo\r\n\r\n02-Ellen Cristina Rosa dos Santos\r\n\r\n03-Jonhy Faria Arantes\r\n\r\n04-Raimundo Nonato de Sousa Oliveira\r\n\r\n05-Reinaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Ana Bazilio de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Debora da Conceição Pereira\r\n\r\n06-Diego Santos Alves\r\n\r\n07-Gabriela Chrisostomo dos Santos Fraga Nogueira\r\n\r\n08-João Rafael Lourenço \r\n\r\n09-Luiz Eduardo Silva dos Santos \r\n\r\n10-Mihara Shimamura Bastos\r\n\r\n11-Rodrigo Rocha Guimarães\r\n\r\n12-Romario Campos Gonçalves\r\n\r\n13-Suelem Lopes da Rocha\r\n\r\n14-Thaís Marjorie Odilon Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Regly da Costa\r\n\r\n02-Amauri Pimenta Maria Junior\r\n\r\n03-Anderson Soares da Silva\r\n\r\n04-Gleice Thais Farias do Nascimento\r\n\r\n05-Jairo Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Marcelo Bonifácio de Farias Filho\r\n\r\n07-Maria Aparecida de Carvalho Januario\r\n\r\n08-Matheus Sarria de Oliveira\r\n\r\n09-Nadja Brandão de Amorim\r\n\r\n10-Nathália de Oliveira de Paula\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se Lê: 34-Sérgio dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 34-Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cíntya Maria do Nascimento Bispo\r\n\r\n02-Ewerton de Souza Reis\r\n\r\n03-Jadson de Jesus da Costa\r\n\r\n04-Juliane Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Paloma Pereira Martins dos Santos\r\n\r\n06-Patrick de Karlos Mercês Cabrito Alves\r\n\r\n07-Stefani Rosa Braga\r\n\r\n08-Tais Santos da Encarnação\r\n\r\n09-Tatiana da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Thamirys Pereira Pontes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adney Lima Pereira\r\n\r\n02-Alberdan Barbosa da Conceição\r\n\r\n03-Amaro Paes Fidelis \r\n\r\n04-Cenilda Cabral Rios\r\n\r\n05-Cleizimar da Silva Ramos\r\n\r\n06-Daiana Santos Neves\r\n\r\n07-Daniel Costa da Conceição\r\n\r\n08-Ingrid Janaina da Silva\r\n\r\n09-Ivan Magalhães Quintanilha\r\n\r\n10-Jorge Luiz Santiago da Silva\r\n\r\n11-Karine Oliveira Azevedo\r\n\r\n12-Lecimare de Souza Amorim \r\n\r\n13-Lílian Damiana Mendonça Ananias\r\n\r\n14-Luiza Cardoso Galiza \r\n\r\n15-Madalena Santana Silva Lopes\r\n\r\n16-Maria José do Nascimento\r\n\r\n17-Mirian dos Santos Pereira\r\n\r\n18-Nilton Pereira de Mattos \r\n\r\n19-Raphael Menezes\r\n\r\n20-Ricardo Cheng-Tai Cho\r\n\r\n21-Roberta Ferreira Ramos\r\n\r\n22-Roziane Azevedo Ribeiro\r\n\r\n23-Rubia Luanay Pereira da Silva\r\n\r\n24-Talitha de Oliveira Lemes\r\n\r\n25-Thiago Clemente Azeredo\r\n\r\n26-Vanessa Azevedo Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa Bastos Melo D`Assumpção\r\n\r\n28-Wanderson Toscano da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Romualdo da Silva\r\n\r\n02-Ana Cleide Lopes da Silva\r\n\r\n03-Edson dos Santos Costa\r\n\r\n04-Fabrício Moura da Silva\r\n\r\n05-Juliana de Jesus Andrade\r\n\r\n06-Maria Elza Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n07-Ricardo Francisco de Souza Sales\r\n\r\n08-Rosiane Conceição Oliveira\r\n\r\n09-Roberta Pereira dos Santos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Lindinalva Francisco Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Reinaldo Nogueira Menezes Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Alvim Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Centeno Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Regina Maria Ribeiro Jardin \r\n\r\nLeia-se: 09-Regina Maria Pinto Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Fabiana Augusto do Nascimento \r\n\r\nLeia-se : 07-Fabiano Augusto do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Denilson Wirlan Morete da Silva \r\n\r\nLeia-se: 03-Denison Wirlan Morete da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lilian Ferreira de Paula Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gislaine Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Louise Benevides de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Jorge Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Silva Coelho de Bulhões\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTURMA: EP. ADM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stephanie Gabrielle de Souza Tavares\r\n\r\nTURMA: EP. ADM III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Marcelo Pereira Pinto\r\n\r\nTURMA: EP. ADM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Botelho\r\n\r\nTURMA: EP. ADM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Muniz da Silva \r\n\r\nTURMA: EP. ADM III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline da Silva Mór\r\n\r\n02-Amanda Santos Nogueira\r\n\r\n03-Ana Caroline dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Roberto de Oliveira Dantas\r\n\r\n05-Cassia Giselly Souza da Silva\r\n\r\n06-Cassia Regina Pereira de Oliveira Tavares\r\n\r\n07-Cirlene Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n08-Crislaine Andrade Pinto Sousa\r\n\r\n09-Danielli Luciano Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Danimara da Silva Torres\r\n\r\n11-Dayanne Rangel de Almeida\r\n\r\n12-Debora Rodrigues Jacinto\r\n\r\n13-Fernanda Nascimento Camargo\r\n\r\n14-Flavia Monaliza Pereira do Nascimento\r\n\r\n15-Gabriela Souza Barbosa\r\n\r\n16-Giselle Maura Silva de Souza\r\n\r\n17-Jessica dos Santos Correia\r\n\r\n18-Jhonatan Cantuares Cândido de Souza\r\n\r\n19-Leandro Mello de Souza\r\n\r\n20-Leticia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n21-Mayara do Carmo Nascimento Pereira\r\n\r\n22-Mayara Ramos da Silva Costa\r\n\r\n23-Nathália Cristina Pereira Costa\r\n\r\n24-Pamela Cristine Cesario Pires\r\n\r\n25-Rodrigo Jackson Lima da Silva\r\n\r\n26-Tereza Cristina do Nascimento Gomes\r\n\r\n27-Thayane Sueli Santos Pessôa\r\n\r\n28-Tiago da Silva Barbosa\r\n\r\n29-Valesca Pereira Ramos\r\n\r\nTURMA: EP. ADM III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro da Rosa Rocha\r\n\r\n02-Aline Romão Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Andreza Pereira Marques de Souza\r\n\r\n04-Carla Andrea da Silva de Souza\r\n\r\n05-Christine Gomes Policarpo\r\n\r\n06-Douglas Gurjão Pereira\r\n\r\n07-Francine Machado Amaral\r\n\r\n08-Gisele Eccard da Paixão Santos\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Capuch\r\n\r\n10-Josilete Mathias da Silva Batista\r\n\r\n11-Juliana Freitas da Silva\r\n\r\n12-Marcia Erotides Campelo Fortes\r\n\r\n13-Marco Aurélio Santos Guedes\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Santos Guedes\r\n\r\n15-Monique de Lima Gonçalves de Paula\r\n\r\n16-Monique Ramos da Silva Costa\r\n\r\n17-Natália da Silva Rodrigues Alves\r\n\r\n18-Nathália Cristine Cabral Tellini\r\n\r\n19-Paloma Prata Pinheiro\r\n\r\n20-Roberta Silva Vieira\r\n\r\n21-Simone Rosa dos Santos\r\n\r\n22-Taiene Natal da Silva\r\n\r\n23-Talita Pereira Rodrigues\r\n\r\n24-Victor Hugo Oliveira dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP. CON III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Victor da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Daniel Chaves da Silva\r\n\r\n03-Nathália Gimenez\r\n\r\nTURMA: EP. CON III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander Vidal Alexandre\r\n\r\n02-Beatriz Valongueiro da Mota\r\n\r\n03-Beatrys Machado Domingos Coelho\r\n\r\n04-Catia Mor dos Santos\r\n\r\n05-Elizabete da Silva Miranda\r\n\r\n06-Gabriel de Souto Machado\r\n\r\n07-Gilsilene Pacheco Santos\r\n\r\n08-Jeane Barbosa Gozzi\r\n\r\n09-Márcia Evelin Silva Campos\r\n\r\n10-Márcia Marinho Pereira\r\n\r\n11-Rafael da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Raquel Gomes de Farias\r\n\r\n13-Thatiane dos Santos Conceição\r\n\r\n14-Washington Alves Motta Bueno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cirlene Maria do Nascimento Mesquita\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme de Aragão Ramos Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Anacleto Bandeira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Maurício Firmino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marilton Rafael da Silva Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Henrique Corrêa Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fellipe de Lima Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Barros Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-João Marcelo Pereira Pinto\r\n\r\n02-Stephanie Gabrielle de Souza Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrick Henrique Rigueiro de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires Azevedo Lourenço Lima de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Botelho\r\n\r\n02-Daniel Chaves da Silva\r\n\r\n03-Nathália Gimenez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaele Stefani Chiesa Ferreira\r\n\r\n02-Raquel de Assis Lettieri\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brena Soares de Almeida Casemiro\r\n\r\n02-João Fábio Cabral Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Victor da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP. CON III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaina Bastos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP. CON III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Simone Nazareth Simões\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP. ADM III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Chaves Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP. ADM III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Maria Cidade da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Rayza Maria Lima Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Rayza Maria Loyola Lima Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHILE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHILE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Luiza Nazareth da Silva Pereira\r\n\r\n02-Debora Harris Pereira\r\n\r\n03-Dulcinea Souza Gonzalez\r\n\r\n04-Francisco Cesar Gomes Patricio\r\n\r\n05 -Ingrid de Paiva Gomes\r\n\r\n06-Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Alves da Silva\r\n\r\n08-Joana D'Arc dos Santos Silva\r\n\r\n09-Maria Elenita Rodrigues Brito\r\n\r\n10-Márcio Rosa Lidugero\r\n\r\n11-Neuza Estevão de Sousa\r\n\r\n12-Noelma Damasceno de Lima\r\n\r\n13-Rafael Casemiro\r\n\r\n14-Sergio Oliveira Alves\r\n\r\n15-Sergio Ricardo Guedes Borges de Menezes\r\n\r\n16-Sérgio Ricardo de Menezes\r\n\r\n17-Servio Leopoldo Filho\r\n\r\n18-Simone Nascimento dos Santos\r\n\r\n19-Solange Vicente Fernandes de Azevedo\r\n\r\n20-Thaysa Lopes de Freitas\r\n\r\n21-William Gonçaves Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Silva de Freitas\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos\r\n\r\n03-Cluza Bento da Silva Silveira\r\n\r\n04-Fatima da Conceição de Souza\r\n\r\n05-Gisele Krauss dos Santos\r\n\r\n06-Maria de Lourdes Silva Leão\r\n\r\n07-Maria Helena de Souza Gomes\r\n\r\n08-Maria Norma Martins Victoria\r\n\r\n09-Pamela da Silva Santos\r\n\r\n10-Priscila Costa da Conceição\r\n\r\n11-Vanuza da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alan Guzo Gomes\r\n\r\n02-Ana Paula Osorio Menezes de Castro \r\n\r\n03-Anderson da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Clara Jurema Souza de Lima\r\n\r\n05-Danillo da Silva Dias\r\n\r\n06-Flavia Gomes de Oliveira\r\n\r\n07 -Helgo Paiva Neustadt Junior\r\n\r\n08-Joana Darc Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n09-Jonathan Bahia da Costa Siqueira\r\n\r\n10-Luiz Thaylan Menezes da Silva\r\n\r\n11-Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Maria Airtes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n13-Maycon Luis de Oliveira Barcelos\r\n\r\n14-Patricia Herminio Costa\r\n\r\n15-Rodrigo Guzo Gomes\r\n\r\n16-Romario da Silva Quissama\r\n\r\n17-Stephanie Carolina da Silva Agostinho\r\n\r\n18-Thayna Wanderley de Carvalho\r\n\r\n19-Valter Guilherme Pereira\r\n\r\n20-Wellen de Souza Dutra\r\n\r\n21-Willian de Souza Dutra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alexsander Soares Granata Nunes\r\n\r\n02-Anderson Peniche da Silva\r\n\r\n03-Bruno Moreira\r\n\r\n04-Cleverson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Dayani Christini Vieira de Paula\r\n\r\n06-Diogo da Silva Barcellos \r\n\r\n07-Fábio Batista da Silva\r\n\r\n08-Franc da Silva Souza\r\n\r\n09-Igor Matheus Modesto de Farias\r\n\r\n10-Igor Rocha Monteiro\r\n\r\n11-Juliana Oliveira da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Luciana de Avila Pereira\r\n\r\n13-Luciana da Conceição de Oliveira de Souza\r\n\r\n14-Luis Otavio Lage da Silva\r\n\r\n15-Marco Antônio Marques do Carmo Júnior\r\n\r\n16-Marcos da Silva Batista\r\n\r\n17-Marline Pinto de Oliveira\r\n\r\n18-Michael Luiz Lage\r\n\r\n19-Narayany Orlandini Pistilli\r\n\r\n20-Ramon Eduardo dos Santos\r\n\r\n21-Raphael Santos de Carvalho\r\n\r\n22-Rosangela Cristina Silva da Conceição\r\n\r\n23-Tatiana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n24-Thamiris Leal Santos da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Martins da Silva\r\n\r\n02-Aline Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa de Barros Bel\r\n\r\n04-Aristides de Araujo Neto\r\n\r\n05-Daniel Argolo de Freitas\r\n\r\n06-Edinélia Alcântara de Oliveira\r\n\r\n07-Fatima Luciane Mesquita Ferreira\r\n\r\n08-Flavia Laureano Sousa\r\n\r\n09-Francisco Cordeiro Tavares de Sousa \r\n\r\n10-Grasielle Varela Alexandre\r\n\r\n11-Jéssica Neves Matias Santos\r\n\r\n12-João dos Santos Araujo\r\n\r\n13-Julio Cesar Gomes Vieira\r\n\r\n14-Jussara da Gama Rodrigue Couto da Silva\r\n\r\n15-Karina Cunha Mafra Silva\r\n\r\n16-Lucas Alberto Silva Nunes\r\n\r\n17-Luciana dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Luiz Mauricio da Silva Duarte\r\n\r\n19-Marco Vinicius da Conceição Marcena\r\n\r\n20-Maria Betania Ferreira de Lima\r\n\r\n21-Maria Cleonice Nascimento Frausino\r\n\r\n22-Maria de Lourdes Morais de Mendonça\r\n\r\n23-Maria Lucia da Silva\r\n\r\n24-Marta Verônica Pereira Costa\r\n\r\n25-Mateus Silva da Cunha\r\n\r\n26-Matheus Araújo França\r\n\r\n27-Natália Fructuoso Lemos\r\n\r\n28-Pedro Adriel Cardoso Nunes do Nascimento\r\n\r\n29-Rafael de Almeida Pereira\r\n\r\n30-Rita Luziê Machado de Souza\r\n\r\n31-Rosa Alves dos Santos Durães\r\n\r\n32-Sabrina Santos de Souza\r\n\r\n33-Tainá de Souza Almeida\r\n\r\n34-Victor Mendonça dos Santos\r\n\r\n35-Wenderson Couto Costa\r\n\r\n36-Erislane Nascimento Frausino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02-Amanda Luzia Turi Albuquerque dos Santos\r\n\r\n03-Andresa de Menezes Couto Carvalho\r\n\r\n04-Danielly Martins Rodrigues\r\n\r\n05-Davidson Casemiro dos Santos\r\n\r\n06-Emerson de Almeida Balbino\r\n\r\n07-Felipe Pimentel Pereira Lima\r\n\r\n08-Gabriel de Carvalho Araujo\r\n\r\n09-Grabriela Cristina Sirino de Mello\r\n\r\n10-Lucas Almeida do Nascimento\r\n\r\n11-Maria Magalhães Goulart\r\n\r\n12-Marcos Eduardo Pereira Machado\r\n\r\n13-Marilene do Nascimento Monteiro\r\n\r\n14-Raphael da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Rodrigo Nadaes Harris\r\n\r\n16-Stephany Rangel Dias Proença\r\n\r\n17-Erick Lucas de Carvalho\r\n\r\n18-Bruna de Araujo Silva Marçal\r\n\r\n19-Jefferson Rodrigues Ayres\r\n\r\n20-Thais Nery Lima de Oliveira\r\n\r\n21-Drielli Alves Carvalho\r\n\r\n22-Maicon do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 24-Vanessa Pereira da Costa\r\n\r\nLeia-se: 24-Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 18-Renata Galdino Duarte\r\n\r\nLeia-se: 18-Renata da Silva Galdino \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayanne Cristhine da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Luiz dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André de Jesus Pedro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ângela D'Ajuda Diogo de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Talita da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Aparecida de Paulo Leoncio\r\n\r\n02-Adriele Delfim Soares\r\n\r\n03-Ana Maria Alves de Araújo Nascimento\r\n\r\n04-Ana Paula Rita da Costa\r\n\r\n05-Andressa Silvano da Silva\r\n\r\n06-Brendo Rosa da Rocha\r\n\r\n07-Bruno Leonardo Santana do Nascimento\r\n\r\n08-Camila Elias do Nascimento Frutuoso\r\n\r\n09-Jeanne Antunes Rodrigues\r\n\r\n10-Claudia Fernandes dos Santos\r\n\r\n11-Cayton de Oliveira Marinho\r\n\r\n12-Crislaine de Oliveira Bonfim\r\n\r\n13-Cristiane da Silva Pires Gonçalves\r\n\r\n14-Daniel da Silva Brandão\r\n\r\n15-Davison Barreto Pereira\r\n\r\n16-Dilma Morais de Oliveira\r\n\r\n17-Elizamara Mota Soares\r\n\r\n18-Gabriela Nascimento Rocha\r\n\r\n19-Gelson Marques Moraes\r\n\r\n20-Gisele Mello Fernandes\r\n\r\n21-Gislaine da Silva Rocha Martins\r\n\r\n22-Itamar Nunes Gomes Junior\r\n\r\n23-Jaqueline Maria Batista de Oliveira\r\n\r\n24-Jéssica da Silva Domingues\r\n\r\n25-Leonardo Santos da Fonseca\r\n\r\n26-Letícia Barros de Sousa\r\n\r\n27-Luiza Maria Gomes da Silva\r\n\r\n28-Maicon Victor de Oliveira Benedito\r\n\r\n29-Marcelle Ferreira Silva\r\n\r\n30-Marcos Pereira de Melo\r\n\r\n31-Maria Divina Pereira de Almeida\r\n\r\n32-Marilene de Oliveira Verissimo Silva\r\n\r\n33-Marilza Demezio da Silva\r\n\r\n34-Michele Esteves\r\n\r\n35-Roseane Mendes da Conceição\r\n\r\n36-Stefanie Curvelo da Silva\r\n\r\n37-Thamires Stefani da Silveira Lirio\r\n\r\n38-Tuane Gomes da Silva\r\n\r\n39-Valdeia Damazio\r\n\r\n40-Valeria dos Santos Souto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Francisco Fernandes Freitas\r\n\r\n02-Andreia Maria dos Santos\r\n\r\n03-Andrei Luiz Soares dos Santos\r\n\r\n04-Bianca do Patrocinio Alves\r\n\r\n05-Cláudia Daiane Lima\r\n\r\n06-Carlos Alexandre de Oliveira\r\n\r\n07-Clayton de Andrade Martins\r\n\r\n08-Cosme Jose de Brito\r\n\r\n09-Daniela da Silva\r\n\r\n10-Edna Alves da Silva\r\n\r\n11-Elizângela de Jesus Ribeiro\r\n\r\n12-Flávia Cristina Lima\r\n\r\n13-Genilda Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Gabriel da Silva Cruz\r\n\r\n15-Gilmar dos Santos Gomes Júnior\r\n\r\n16-Gisele Silva de Carvalho\r\n\r\n17-Ilza Maria Pereira\r\n\r\n18-Jéssica Rocha de Sousa Gama\r\n\r\n19-Leonardo Cesar Batista\r\n\r\n20-Luciano da Silva Nascimento\r\n\r\n21-Michele da Silva Solano\r\n\r\n22-Miriam da Conceição Silva\r\n\r\n23-Nailda Rocha de Araujo Daniel\r\n\r\n24-Patricia Santos de Souza\r\n\r\n25-Rafael Silva Ventura\r\n\r\n26-Ricardo Gomes de Souza\r\n\r\n27-Roberta da Silva Breves\r\n\r\n28-Ricardo Murilo da Silva Júnior\r\n\r\n29-Thais Silva Menezes\r\n\r\n30-Sabrina da Costa Cordeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Aprigio de Oliveira\r\n\r\n02-Átila da Silva Queiroz\r\n\r\n03-Camila Procópio Martins Sancher\r\n\r\n04-Daniel Lourenço de Mello\r\n\r\n05-Emerson Macedo\r\n\r\n06-Flaviane de Melo Miranda de Azevedo\r\n\r\n07-Joana de Morais Martins\r\n\r\n08-Josana Gleice Custodio Justino\r\n\r\n09-Marilene de Assis Martins\r\n\r\n10-Margarida Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\n11-Moacyr Cicero Fernandes de Freitas\r\n\r\n12-Mônica Maciel Santiago Couto\r\n\r\n13-Pâmela Cristina Silva da Cruz\r\n\r\n14-Patrick Gomes de Assunção\r\n\r\n15-Paulo da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Rafael da Silva Lima\r\n\r\n17-Rosiene Pereira Fernandes\r\n\r\n18-Sabrina Teles da Silva\r\n\r\n19-Simone Nicacio Prinsmel\r\n\r\n20-Úrsula Cristina da Silva Costa\r\n\r\n21-Vanuza Conceição de Barros de Oliveira\r\n\r\n22-Vanessa Conrado Mayrinck da Silveira\r\n\r\n23-Verônica Leite de Araujo\r\n\r\n24-Wagner Cunha do Carmo Couto\r\n\r\n25-Wallace Antão Bezerra\r\n\r\n26-Willians Alves Pequeno\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carine Gomes Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 119 - AUSTIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elecir de Souza Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabiana Floriano dos Santos\r\n\r\n02-Ingrid Matheus da Cruz\r\n\r\n03-Juliana Consuêlo da Silva Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.11. 2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cleonice Salvador Pereira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Cleonice Salvador Pereira\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Philipe Lima Firmino \r\n\r\nLeia-se: MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Philipe Lima Firmino \r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleonice Anuciada da Paixão \r\n\r\nLeia-se: MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleonice Anunciada da Paixão \r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon Carlos de Lima\r\n\r\nLeia-se: MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maycon Carlos de Lima\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Ismael da Silva\r\n\r\nLeia-se: MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanesa Ismael da Silva \r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Gomes de Morais\r\n\r\nLeia-se: MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raquel Gomes de Morais\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE 1553 de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Uesliana Alves Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cintia Barreto Teixeira\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Cavassa Fraga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suelen de Oliveira Leles\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Sandre de Souza Pires\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica Ferreira Eduardo\r\n\r\n02-Carolina Celestino dos Santos \r\n\r\n03-Franciane Silva Ferreira\r\n\r\n04-Leandro Lima Fiel Pinheiro\r\n\r\n05-Nathália Lima da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Suelen dos Santos\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Venicius da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miguel Gurgel Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elson Rosa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo Anderson Bezerra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alaine Cristine Gimenes de Lima\r\n\r\n02-Aleff da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Anna Carolina dos Santos Oliveira \r\n\r\n04-Aparecida Rosa Vanotti Monteiro\r\n\r\n05-Bárbara Cristina Conceição de Oliveira\r\n\r\n06-Beatriz Dandara Damacena\r\n\r\n07-Carolina dos Santos\r\n\r\n08-Cleiton Bruno da Conceição Silva\r\n\r\n09-Daniela Cupertino Monteiro\r\n\r\n10-Elisama David de Souza Santos\r\n\r\n11-Felipe da Silva Vieira\r\n\r\n12-Fernanda Pinheiro Morais dos Santos\r\n\r\n13-Giselle Lucia da Silva Lopes\r\n\r\n14-Herbet Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Hosanna Alves de Souza\r\n\r\n16-Ian Robson de Britto Paulino\r\n\r\n17-Ivanilda Barcellos Barros\r\n\r\n18-Julia Rosa Assis do Nascimento\r\n\r\n19-Keth Jhony Batista Ribeiro\r\n\r\n20-Livia de Batista Ribeiro\r\n\r\n21-Maria Elenilda Rodrigues Passos\r\n\r\n22-Pamela Cristina Teles da Silva\r\n\r\n23-Sulamitha Regina Rodrigues Nunes\r\n\r\n24-Valdecio Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues Silva\r\n\r\n02-Érica Ribeiro Ferreira\r\n\r\n03-Gilmar Graciliano da Silva Santos Tinoco\r\n\r\n04-Gleice Rodrigues dos Ramos\r\n\r\n05-Helen Suzana Santana Pereira da Silva\r\n\r\n06-Lucas de Souza Araújo\r\n\r\n07-Lucas Silva Farias\r\n\r\n08-Mariana Buscaroli Rainha\r\n\r\n09-Moniky Keciony Lima Leite\r\n\r\n10-Pamela Gomes\r\n\r\n11-Rafaela Maria de Amorim\r\n\r\n12-Roger da Cruz Gomes\r\n\r\n13-Rosangela dos Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Sabrina Paixão Vitorino\r\n\r\n15-Suelen Nogueira\r\n\r\n16-Viviane Lira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Vieira Fraga\r\n\r\n02-Alex Christian da Silva\r\n\r\n03-Aline de Oliveira Soares\r\n\r\n04-Alisson Matheus Barros da Silva\r\n\r\n05-Andreza Teixeira da Silva\r\n\r\n06-Atila Vinicius Neves de Mattos\r\n\r\n07-Carolina Jandre Rocha\r\n\r\n08-Derick de Souza Oliveira Bastos\r\n\r\n09-Eliana Cordeiro Isidorio\r\n\r\n10-Evelyn Mayara Pimentel da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Regina da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Francisco Tiago Freitas de Araújo\r\n\r\n13-Gabriele Lourenço Afonso Crisostomo\r\n\r\n14-Lidia Maria da Silva \r\n\r\n15-Lidiana Rosa Matheus\r\n\r\n16-Luzia dos Santos\r\n\r\n17-Milena de Araújo Coutinho\r\n\r\n18-Taysa Cardoso Brasil\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlete Batista Floes\r\n\r\n02-Jackson Fabiano Azevedo de Lima \r\n\r\n03-José Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Simões Junior\r\n\r\n02-Francisco Antonio Costa\r\n\r\n03-Lucimar Felix Soares\r\n\r\n04-Maria Ione Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Rozania Roberta de Souza\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Alves da Silva\r\n\r\n02-Flavio da Silva Menezes\r\n\r\n03-Jamil Melo de Oliveira\r\n\r\n04-João Alvaro da Costa Nunes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010 \r\n\r\nOnde se lê: 12-Fernanda Roberta Rodrigues\r\n\r\n13-Flavia Oliveira Rodrigues Medina\r\n\r\nLeia-se: 12-Fernanda Roberta Rodrigues Simões Carolino\r\n\r\n13-Flávia Dias Rodrigues Medina\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Carolina da Silva Aragão\r\n\r\n09-Michelle de Oliveira Gomes\r\n\r\n14-Priscila Bittencourt Soares\r\n\r\n18-Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\n20-Sabrina dos Santos Oliveira\r\n\r\n25-Thiago dos Santos Manhães\r\n\r\n26-Thiago Luis Oliveira Odalyr\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Caroline da Silva Aragão\r\n\r\n09-Michele de Oliveira Gomes\r\n\r\n14-Priscila Bitencourt Soares de Souza\r\n\r\n18-Roberto Carlos dos Reis Carlos\r\n\r\n20-Sabrina Placido dos Santos\r\n\r\n25-Thiago dos Santos Manhães Ferreira\r\n\r\n26-Thiago Luiz Oliveira Odalyr\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Claudia Amâncio Belmiro\r\n\r\n05-Carla Patrícia Neiva Furtado\r\n\r\n15-Josiane César do Nascimento\r\n\r\n16-Jussara Michele da Silva\r\n\r\n20-Lidiane Barbosa de Souza\r\n\r\n21-Luciene Peixoto Moreira\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Claudia Amancio Belmiro\r\n\r\n05-Carla Patricia Neiva Furtado\r\n\r\n15-Josiane Cesar do Nascimento\r\n\r\n16-Jussara Michele da Silva Sá\r\n\r\n20-Lidiane Barbosa de Sousa\r\n\r\n21-Luciene Peixoto Moreira da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.1988\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 13-Maria de Fátima de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 13-Maria Fátima de Oliveira Arruda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde-se lê: 17-Sandra Aragão Frazão\r\n\r\nLeia-se: Sandra Nascimento de Aragão\r\n\r\nD.O. DE 15.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde-se lê: 10-Desirrée de Alcantara Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: Desirée de Alcantara Silva Souza\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Amanda da Silva Peçanha\r\n\r\n35-Thalita dos Santos Moreira\r\n\r\nLeia-se: 03-Amanda da Silva Paulino\r\n\r\n35-Thalita dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 12.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jose Ildo de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 07-José Ildo de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fernanda o Nascimento Braga \r\n\r\nLeia-se: 09-Fernanda do Nascimento Braga \r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Madalene Rocha Gomes\r\n\r\n17-Rafael Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 15-Madelene Rocha Gomes\r\n\r\n17-Rafael Silva de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Michell Mafra\r\n\r\nLeia-se: 16-Michelle Mafra \r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonia Nely Sousa Farias\r\n\r\n10-Karen Mendes Menezes\r\n\r\nLeia-se: 02-Antonia Leny Souza Farias \r\n\r\n10-Karen Mendes de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cristian Felix a Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Cristian Felix da Silva\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 08-Ivonete Fidelis dos Santos\r\n\r\n15-Robson Carlos Dias de Oliveira\r\n\r\n17-Sara Araujo Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 08-Ivonete Fidelis dos Santos Verdile\r\n\r\n15-Robson Carlos Dias Oliveira \r\n\r\n17-Sara de Araújo Azevedo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02- Carlos Augusto do Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Carlos Augusto Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Carmen Lucia da Silva\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09- Iraci Primo Rodrigues Dantas\r\n\r\n14-Maria de Fátima Soares de Souza Lima\r\n\r\n22-Sara Siqueira Paixão\r\n\r\nLeia-se: 09-Irací Primo Rodrigues Dantas\r\n\r\n14-Maria de Fátima Soares de Sousa Lima\r\n\r\n22-Sara Siqueira Paixão Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Ivaneide Margarida de Lima Lopes\r\n\r\n22-Rosiane Abreu e Souza\r\n\r\nLeia-se: 06-Ivanneide Margarida de Lima Lopes\r\n\r\n22-Rosiane Abreu de Souza\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Marinilce das Graças Martins da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 12-Marinilce das Graças Martins da Conceição Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Filipe Elias Policarpo Meireles\r\n\r\nLeia-se: 09-Filipe Elias Policarpo de Meireles\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Carlos Alberto Moreira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Carlos Alberto Moreira de Sousa\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cléopatra da Silva Pereira\r\n\r\n14-Izabella Alves da Silva\r\n\r\n22-Marcia Costa da Silva\r\n\r\n27-Maxwell Rocha dos Santos\r\n\r\n30-Suzane Fabrício dos Santos\r\n\r\n31-Suzintte de Oliveira Santos Gonçalves\r\n\r\n34-Vânia Dias Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 06-Cleópatra da Silva Pereira\r\n\r\n14-Izabela Alves da Silva Dutra\r\n\r\n22-Márcia Costa da Silva\r\n\r\n27-Maxwel Rocha dos Santos\r\n\r\n30-Suzane Fabricio dos santos\r\n\r\n31-Suzinette de Oliveira dos Santos\r\n\r\n34-Vania Dias Guimarães\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carlos Eduardo Schuenck Freiman\r\n\r\nLeia-se: 01-Carlos Eduardo Schuenck Freimam\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Geovanny Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 04-Geovanny Rodrigues de Mesquita de Matos\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Rita de Cassia Cardoso Borge\r\n\r\nLeia-se: 03-Rita de Cassia Cardoso Borges\r\n\r\nId: 1640412" ], "1640496": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional, item 14.4, do Edital/2011, referente ao processo nº E-03/022/78/2013. Por ter o candidato abaixo mencionado (Terceira Turma) cumprido as exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ, de 18/12/2013, pag. 70/72, do Concurso Público do DEGASE, com vistas ao provimento de cargo efetivo de Nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\n1055674\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1640496" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640441": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 06/2014. PARTES: UERJ e a empresa LECO CORPORATION, representada no Brasil por LECO INSTRUMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de um detector de carbono e enxofre. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ. VALOR: US$ 86.410,91, totalizando em R$ 216.027,28. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE01099. RESPONSÁVEIS: Sérgio Bergamaschi - mat. 30617-5 e Lélia Maria De Araujo Kalil Thiago - mat. 5454-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 09/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/12435/2013 (Registro nº 18847/UERJ/2013).\r\n\r\nId: 1640441. A faturar por empenho" ], "1639773": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 06/2014. VALOR: R$ 1.284.192,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e dois reais). N.E: 00499 de 24/02/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2676/2013.\r\n\r\nId: 1639773. A faturar por empenho" ], "1640446": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/03/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, no valor total estimado de R$ 691.950,00 - Processo UERJ nº E-26/007/1657/2014.\r\n\r\nId: 1640446. A faturar por empenho" ], "1640500": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso publicado no D.O. de 24/02/2014 e a suspensão sine die, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014 (processo nº E-26/009/123/2014), referente à aquisição de gerador de emergência, tendo em vista a necessidade de retificação do Anexo I - Caderno de Especificações Técnicas, conforme solicitado pelo setor requisitante. \r\n\r\nId: 1640500. A faturar por empenho" ], "1640582": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS DO CONCURSO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ / Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 07 a 28 de março de 2014 as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2014/2 do Consórcio CEDERJ (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO - CEFET), para ingresso nos Cursos de Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo e para a pré-inscrição no sistema de cotas, apenas para os cursos de: Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos, pela UERJ e pela UENF e pré-inscrição em cota da Ação Afirmativa para os cursos de Cursos de: Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação, Tecnologia em Segurança Pública e Tecnologia em Gestão de Turismo das demais Instituições Consorciadas. Todos os cursos terão início no segundo semestre letivo de 2014 (2014/2), na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial. \r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1. O presente Edital trata das normas para as inscrições, visando à obtenção de isenção de pagamento da taxa de inscrição e pré-inscrição no sistema de cotas (Lei Estadual nº 5.346/2008) e Ação Afirmativa (Lei Federal nº 12.711/2012), referente ao Concurso Vestibular 2014/2 do Consórcio CEDERJ. \r\n\r\n2. DAS INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1. O objeto deste edital traduz benefício concedido aos que atenderem os critérios estabelecidos e, para a isenção de taxa, comprovarem insuficiência de recursos financeiros, sendo definida como renda per capita mensal bruta quantia igual ou inferior a R$ 1.017,00 (hum mil e dezessete reais) das pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.\r\n\r\n2.1.1. A renda mencionada no item 2.1 será o resultado da divisão do somatório dos valores da renda mensal bruta de todas as pessoas do grupo familiar, pelo número de pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n2.2. Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Lei Estadual nº 5.346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida lei.\r\n\r\n2.3. Os candidatos que desejaram participar apenas da pré-inscrição em cotas da Ação Afirmativa (Lei Federal nº 12.711/2012) deverão, obrigatoriamente, apresentar a documentação prevista no item 4.3 e 4.4. \r\n\r\n2.4. Os candidatos interessados em concorrer às vagas destinadas a professores da rede pública deverão participar deste processo com o envio da documentação comprobatória de sua situação de docência.\r\n\r\n2.5. Somente poderá solicitar o benefício, objeto deste Edital, aquele que já concluiu o curso de Ensino Médio ou equivalente ou for concluir até a data da matrícula.\r\n\r\n2.6. O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de um requerimento e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica.\r\n\r\n3. DA SOLICITAÇÃO\r\n\r\n3.1. A solicitação para o pedido de isenção da taxa de pagamento da inscrição do Vestibular e a Pré-Inscrição no Sistema de Cotas será feita no período de 07 a 28 de março de 2014, na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n3.1.1. Primeiramente o candidato deverá preencher o requerimento de Isenção e Pré-Inscrição no sistema de cotas, no período estabelecido acima, enviar a documentação exigida e aguardar o resultado dos pedidos que será divulgado no dia 28 de abril de 2014 na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais para, posteriormente, formalizar sua inscrição no processo seletivo.\r\n\r\n3.2. O candidato deverá preencher o requerimento disponível na página, imprimir este documento e entregar no Polo ou enviar, através das agências dos Correios, para Coordenação de Educação a Distância da UFF, Rua Lara Vilela, 197 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590, juntamente com a documentação relacionada no item 4 deste Edital, de acordo com sua opção de interesse, em envelope lacrado contendo seu nome e número de requerimento nesta seleção, impreterivelmente até o dia 31 de março de 2014, valendo a data da postagem. O número do requerimento é o número gerado pelo formulário preenchido pelo candidato.\r\n\r\n3.3. O candidato que desejar entregar a referida documentação na secretaria de um Polo do Consórcio CEDERJ (Anexo 1), deverá fazer entre os dias 07 a 29 de março de 2014, obedecendo ao horário de funcionamento dos Polos: de terça a sexta-feira, das 13h às 19h, e aos sábados, das 9h às 17h. Não será aceita a entrega da documentação em outro local/escola, mesmo que neste espaço sejam ministradas aulas do Pré-Vestibular Social do CEDERJ.\r\n\r\n3.4. Na parte externa do envelope contendo a documentação deverá constar o texto: “VESTIBULAR CEDERJ 2014/2 - PEDIDO DE ISENÇÃO, NOME E NÚMERO DE REQUERIMENTO” para uma rápida identificação do conteúdo, visando análise do pedido.\r\n\r\n3.5. O preenchimento do Requerimento de Isenção e Pré-inscrição para Cotas é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após o envio pelo correio ou a entrega nos Polos.\r\n\r\n3.6. Não serão aceitas documentações entregues (no Polo) ou remetidas (pelo correio) FORA DO PRAZO estipulado neste Edital, não sendo objeto de apreciação o requerimento nesta condição.\r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÂO\r\n\r\n4.1. PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, PARA TODOS OS CURSOS/INSTITUIÇÕES o candidato deverá entregar FOTOCÓPIA (visto que não serão devolvidos) de todos os documentos descritos abaixo com a finalidade de comprovar as informações fornecidas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas.\r\n\r\n4.1.1. Documentos do requerente:\r\n\r\na) Fotocópia do documento de identificação.\r\n\r\nb) Fotocópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física.\r\n\r\nc) Fotocópia do Certificado ou Histórico Escolar ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio ou da declaração que assegure a conclusão da última série do Ensino Médio até a data da matrícula prevista para julho de 2014.\r\n\r\n4.1.2. Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção e da Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação ou, se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos expedidos por juiz referentes à tutela, termo de guarda e responsabilidade.\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação oficial e do CPF.\r\n\r\n4.1.3. Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de Isenção de pagamento de taxa de inscrição e de Pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar a seguinte documentação:\r\n\r\na) para trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes a identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e do contracheque, recibo de pagamento ou ainda declaração do empregador, se for o caso.\r\n\r\nb) para trabalhadores do mercado informal e autônomos: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e declaração, individualizada, assinada pela(s) pessoa(s) que executa(m) a atividade remunerada, contendo as seguintes informações: nome, detalhamento da atividade que desenvolve, endereço, telefone, tempo em que a exerce e renda média mensal. Para os autônomos, além desses documentos, anexar, também, fotocópia da guia de recolhimento.\r\n\r\nc) para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença: fotocópia do comprovante de rendimento fornecido pelo INSS ou detalhamento de crédito de benefício, emitido pelo INSS no endereço www.previdenciasocial.gov.br, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão; na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado, referente ao benefício recebido.\r\n\r\nd) para os desempregados: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações, com a página seguinte em branco), fotocópia do comprovante da rescisão do último contrato de trabalho, recibo do seguro desemprego e recebimento do Fundo de Garantia (FGTS), se demitido nos últimos 12 meses.\r\n\r\ne) outros:\r\n\r\nI. fotocópia do comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicado de classe;\r\n\r\nII. fotocópia do comprovante do recebimento de comissões, aluguéis, pró-labore e outros;\r\n\r\nIII. fotocópia do contrato de constituição de sociedade ou de firma comercial, industrial ou de serviços;\r\n\r\nIV. fotocópia do contracheque dos três últimos meses ou outro documento atualizado que comprove o valor da pensão alimentícia (extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor). Na falta deste, uma declaração de próprio punho contendo o valor bruto mensal recebido, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes á família, com fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF das duas testemunhas.\r\n\r\nV. fotocópia do comprovante de recebimento de benefícios sociais, como bolsa família etc.;\r\n\r\nVI. declaração da pessoa que lhe concede ajuda financeira, pagamento de despesas com escola e outras, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;\r\n\r\nVII. comprovante de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de 2013 ano base 2012, de pessoa física, jurídica, espólio ou proprietário rural;\r\n\r\nVIII. comprovante de propriedade de bens: imóveis (casa, apartamento, loja, sítio etc.) e móveis (veículos para passeio, táxi, carreto etc.).\r\n\r\n4.1.4. Comprovantes de despesas (pagas ou a pagar, devidamente identificadas, relativas aos meses de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014):\r\n\r\na) moradia: fotocópia do recibo do financiamento do imóvel ou do aluguel da casa, vaga ou pensionato, conforme o caso, contas de consumo de energia elétrica, telefone (convencional e/ou celular) e condomínio;\r\n\r\nb) educação: fotocópia do comprovante do pagamento da mensalidade escolar e declaração de bolsa de estudo, fornecida pelo estabelecimento de ensino, informando tipo de bolsa concedida (integral ou parcial). No caso de bolsa parcial, informar o percentual e/ou valor da mesma. Esta declaração deverá ser relativa ao ano letivo de 2013.\r\n\r\nc) saúde: fotocópia do comprovante de pagamento de Plano de Saúde, serviços odontológicos, médicos e outros;\r\n\r\nd) outras despesas: (que onerem o orçamento familiar).\r\n\r\ne) Outros:\r\n\r\nI.declaração, informando outras formas de moradia (herança, posse, cessão, doação);\r\n\r\nII.atestado médico, atualizado, referente a doenças crônicas;\r\n\r\nIII.fotocópia da certidão de óbito no caso de pais falecidos;\r\n\r\nIV.fotocópia da sentença de separação judicial /divórcio ou certidão de averbação;\r\n\r\nV.fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.\r\n\r\n4.2. PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS (Lei Estadual nº 5.346/2008) - UERJ e UENF, além dos documentos solicitados para isenção (item 4.1 e subitens), o candidato deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre:\r\n\r\na) Candidato oriundo de escolas públicas: Histórico Escolar completo do Ensino Fundamental e Médio.\r\n\r\nb) Candidato negro ou pertencente a povos indígenas: autodeclaração.\r\n\r\nc) Pessoas portadoras de deficiência física: Laudo ou atestado médico fornecido por uma instituição pública, em que conste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente ao Cadastro Internacional de Doenças (CID) vigente.\r\n\r\nd) Filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n4.3. PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO EM COTAS DA AÇÃO AFIRMATIVA (Lei Federal nº 12.711/2012 - Para os cursos ofertados por: UFRJ, UFF, UNIRIO e CEFET. \r\n\r\n4.3.1. O candidato que deseje concorrer às vagas disponibilizadas para Ação Afirmativa sem participar do benefício da isenção de taxa deverá, obrigatoriamente, ser oriundo do ENEM 2013 e ter cursado, integralmente, com aprovação, todas as séries do Ensino Médio ou equivalente, em estabelecimentos de ensino da rede pública brasileira; e enquadrar-se em uma das condições previstas nos itens abaixo.\r\n\r\n4.3.1.1. O candidato concorrente à reserva de vaga para negro/preto, pardos ou pertencente a povos indígenas, deverá também apresentar o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2013, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e a Autodeclaração de acordo com a categoria de cota em que se enquadre.\r\n\r\n4.3.1.2. O candidato que deseje concorrer ao percentual de vaga para aqueles com renda per capta menor ou igual a um salário mínimo e meio deverá enviar o comprovante com o número da inscrição no ENEM 2013, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e a documentação relacionada nos itens 4.1.3 e 4.1.4 para análise da comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n4.3.2. Para envio da documentação supracitada o candidato deverá cumprir, obrigatoriamente, o estabelecido nos itens 3.2 e 3.3, sem o qual perderá o direito de opção quando da formalização de sua inscrição no Concurso Vestibular 2014/2.\r\n\r\n4.4. PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO EM COTAS DA AÇÃO AFIRMATIVA (Lei Federal nº 12.711/2012 - Para os cursos ofertados pela UFRRJ \r\n\r\n4.4.1. O candidato que deseje concorrer às vagas disponibilizadas para Ação Afirmativa sem participar do benefício da isenção de taxa poderá requerer utilizando-se do Enem 2013 ou não, e caso opte pelo Enem deverá, obrigatoriamente, encaminhar, além do exigido nos itens a seguir o número da inscrição no ENEM 2013, Histórico Escolar completo do Ensino Médio (da rede publica e com aprovação em todas as séries) e enquadrar-se em uma das condições previstas nos itens abaixo.\r\n\r\n4.4.1.1. O candidato poderá concorrer a estas vagas 4.4.1.2 O candidato concorrente à reserva de vaga para negro/preto, pardos ou pertencente a povos indígenas, deverá também apresentar a Autodeclaração de acordo com a categoria de cota em que se enquadre.\r\n\r\n4.4.1.2. O candidato que deseje concorrer ao percentual de vaga para aqueles com renda per capta menor ou igual a um salário mínimo e meio deverá enviar a documentação relacionada nos itens 4.1.3 e 4.1.4 para análise da comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas, inclusive as crianças e o próprio candidato.\r\n\r\n4.4.2. Para envio da documentação supracitada o candidato deverá cumprir, obrigatoriamente, o estabelecido nos itens 3.2 e 3.3, sem o qual perderá o direito de opção quando da formalização de sua inscrição no Concurso Vestibular 2014/2.\r\n\r\n4.5. PARA RESERVA DE VAGA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA (nos casos de oferta de vaga por curso/instituição)\r\n\r\n4.5.1. O candidato que deseje concorrer às vagas destinadas a professores da rede pública deverá obedecer estritamente o disposto no item 3 e subitens e encaminhar cópia dos 3(três) últimos contracheques.\r\n\r\n4.5.2. A não apresentação destes documentos para avaliação inviabilizará sua participação no processo seletivo com opção nesta modalidade de vaga.\r\n\r\n5. DA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA\r\n\r\n5.1. As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e documentos apresentados, cujo resultado poderá ser o deferimento ou indeferimento do pedido. \r\n\r\n6. DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL DO CEDERJ\r\n\r\n6.1. Os alunos do Pré-vestibular Social do CEDERJ que desejarem concorrer no sistema de cotas, deverão preencher o requerimento de Isenção e Pré inscrição no sistema de cotas, de 07 a 28 de março de 2014, e atender, obrigatoriamente, aos critérios e apresentar os documentos relacionados nos itens 4.1 e subitens, 4.2, 4.3 ou 4.4 de acordo com a categoria de cotas que se enquadre.\r\n\r\n6.2. Os alunos do Pré-Vestibular Social do CEDERJ que NÃO desejarem concorrer ao sistema de cotas, desde que atendidas as regras de freqüência e conduta, estarão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição do vestibular, devendo, no entanto, somente realizar sua inscrição no processo seletivo no período de 29 de abril a 11 de maio de 2014.\r\n\r\n7. DO RESULTADO E DA INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n7.1. O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado dia 28 de abril de 2014, na página www.cederj.edu.br/vestibular e nos Polos Regionais.\r\n\r\n7.2. O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, até o dia 11 de maio de 2014.\r\n\r\n7.3. O candidato que NÃO tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição, até o dia 11 de maio de 2014, no Vestibular CEDERJ 2014/2, através da página www.cederj.edu.br/vestibular, e pagar o boleto até o dia 12 de maio de 2014.\r\n\r\n7.4. O candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação, mas NÃO tiver cumprido com o previsto no item 3.1.1 e tiver realizado alguma inscrição no processo seletivo antes da divulgação do resultado dos pedidos de isenção e cota, terá essa inscrição automaticamente cancelada, devendo cumprir com o que determina o item 7.2.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1. Os requerentes têm garantia de sigilo das informações fornecidas.\r\n\r\n8.2. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n8.3. As disposições e instruções contidas no requerimento de inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPOLOS\r\n\r\nLOCAL e ENDEREÇO\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nPolo VerolmeAv. dos Trabalhadores 179, Jacuecanga, Angra dos Reis, RJTel.: (24) 3366-7137\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nPolo CederjRua Dr. Luís Alves Pereira, nº 70, Química, Barra do Piraí, RJ Tel.: (24) 2443-1956\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCIEP Vinícius de Moraes\r\n\r\nRua Isitiba s/nº, Parque Colonial, Belford Roxo, RJ,\r\n\r\nTel: (21) 3135-6132 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nColégio Estadual Padre MelloAvenida Governador Roberto Silveira 578, Centro, Bom Jesus do Itabapoana, RJTel.: (22) 3831-8067\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nInstituto de Educação Sara KubitschekAv. Manoel Caldeira de Alvarenga 1.203, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJTel.: (21) 2332-7581\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nPolo CEDERJRua Chapot Prevost 157, Centro, Cantagalo, RJTel.: (22) 2555-1492\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nPolo CEDERJRua Marechal Floriano 555, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJTel.: (21) 2653-3963\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nC. M. Senador Teotonio VilelaRua Didimo José Batista 125, Centro, Itaguaí, RJTel.: (21) 2687-9223\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nEscola Municipal Prof. Nildo Caruso NaraRua Nilo Peçanha 471, Centro, Itaocara, RJTel.: (22) 3861-2937\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCIEP 263 Lina Bo BardiAv. Zulamith Bittencourt s/nº, Presidente Costa e Silva, Itaperuna, RJTel.: (22) 3822-4309\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nUNED Macaé - CEFETRodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboacica, Macaé, RJTel.: (22) 2765-6029\r\n\r\nMagé\r\n\r\nPolo Cederj UAB - MagéAv. Padre Anchieta 163, Centro, Magé, RJ Tel.: (21) 2633-4015 / 3630-4255\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nE. M. Profª Adalice SoaresRua Luis Eugênio, 61, Recreio, Governador Portela, Miguel Pereira, RJTel.: (24)-2483-8463\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nColégio Municipal AlvoradaRua Vigário João Batista 3, Centro, Natividade, RJTel.: (22) 3841-4080\r\n\r\nNiterói \r\n\r\nE. M. Paulo Freire\r\n\r\nRua Soares Miranda 77, 5º andar, Fonseca, Niterói, RJ,\r\n\r\nTel.:(21) 3603-8340/2719-6486\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCIEP 124 - Licinio Teixeira\r\n\r\nAvenida José Pires Barroso, s/n - Olaria - Nova Friburgo.\r\n\r\nTelefone (22) 2519-2043 ou (22) 2519-2437\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPolo CEDERJ (antigo Fórum)Rua Doutor Paulo Fróes Machado 38, Centro, Nova Iguaçu, RJTel.: (21) 2669-4811\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nCentro Tecnológico Universitário de ParacambiRua Sebastião de Lacerda s/nº Fábrica, Paracambi, RJTel.: (21) 2683-4708 / 3693-3299\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPolo Cederj\r\n\r\nRua Domingos Silvério s/nº, Quitandinha, Petrópolis, RJ\r\n\r\nTel.: (24) 2246-8680\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPolo CEDERJRua Roberto Silveira 86, Centro,Piraí, RJTel.: (24) 2431-9982\r\n\r\nResende \r\n\r\nPolo UAB/CederjRua Padre Marques 68, Centro, Resende, RJTel.: (24) 3354-8053\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nColégio Municipal Dr. Astério Alves de MendonçaRodovia BR 101, km 265, Praça Cruzeiro, Rio Bonito, RJTel.: (21) 2734-0199\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nPolo CEDERJRua Cel. Eurico de Lacerda Castro 12, Centro, Rio das Flores, RJTel.: (24) 2458-0765\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nPolo CEDERJRua Bertha Lutz, 85 - São Conrado\r\n\r\nTel.: (21) 2334-7099\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nCIEP 273 - Prof. Graciano Cariello FilhoRua Honório Dubois s/nº, Centro, Santa Maria Madalena, RJTel.: (22) 2561-3231\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nCIEP 420 - Joaquim Maia BrandãoRua Elysio da Costa Santos s/nº, Dirley Perlingeiro de Abreu, São Fidélis, RJ(22) 2758-5056\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCIEP 470 - Celso Martins CordeiroRua Antônio Pinheiro Filho 2, Centro, São Francisco de Itabapoana, RJTel.: (22) 2789-1323\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCIEP 250 Rozendo Rica Marcos Rua Visconde de Itaúna s/nº, Gradim, São Gonçalo, RJ Tel.: (21) 3709-3809\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nPolo do CEDERJAvenida A, s/nº, Nova São Pedro da Aldeia, RJTel.: (22) 2627-2168\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nEscola Municipal Edílson Vignoli MarinsRua Antonio Ferreira 110, Rio da Areia, Bacaxá, Saquarema, RJTel.: (22) 2655-4041\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nEscola Municipal Walter FranklinRua Marechal Deodoro 117, Centro, Três Rios, RJTel.: (24) 2255-4574\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPolo Prof. Darcy RibeiroRua 539 s/nº, Jardim Paraíba, Volta Redonda, RJTel.: (24) 3339-4220\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\n\r\nId: 1640582. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640209": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 060/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de locação de 08 (oito) veículos de serviço, marca Ford, modelo Fiesta Rocam sedan 1.6 cilindradas, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.832,00 (duzentos mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 31/01/2014, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.122.0002.2016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1277//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2014.\r\n\r\nId: 1640209. A faturar por empenho" ], "1640498": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MORADIA DIGNA NAS ÁREAS CENTRAIS \r\n\r\nTermos Administrativos de Rescisão de Promessa de Concessão de Uso, firmados em 27.02.2014 referentes à rescisão dos Termos Administrativos lavrados no Livro nº 178, termo 31, fls. 147-151 em nome de Matilde Guilhermina de Alexandre e Livro nº 178, Termo 33, fls. 157-161, em nome de Maria Darcy Oliveira e Vicente de Paulo dos Santos, ambos publicados no D.O.E.R.J. de 25.03.2008, às fls. 19, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/103.159/2012.\r\n\r\nId: 1640498. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1640464": [ "I - Aviso", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA - CO Nº 001/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-10/783/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... A presente licitação está marcada para o dia 31 de março de 2013,...\r\n\r\nLeia- se: ... A presente licitação está marcada para o dia 31 de março de 2014,...\r\n\r\nId: 1640464" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640406": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Encerramento Unilateral.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos - e a Empresa Thyssen Boetticher S/A.\r\n\r\nFIRMADO: 11 / 02 / 2014.\r\n\r\nOBJETO: Encerramento do Contrato nº 1.006/1998 com Serviços de Projeto, Fabricação, Fornecimento, Montagem, Manutenção de Garantia, Treinamento de Pessoal e Documentação Técnica de (18) dezoito Elevadores de Cadeira de Rodas para Escada Fixa, bem como, as Adaptações e Complementos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 2º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/ 400.572 / 2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PE - 001/ 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400392/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...LOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLeia-se: ... LOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1640406. A faturar por empenho" ], "1640227": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº PE-002/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de re visão geral do sistema de combate a incêndio do Edifício Sede da RIOTRILHOS, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493. DIA: 26/03/2014. HORÁRIO: 15 horas. LOCAL: www.compras.rj.gov.br. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 39.726,67 (trinta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09h às 11h:30min e de 14h às 17h, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/002/43/2013.\r\n\r\nId: 1640227. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1640481": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PRECOS TP SEA N° 07/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiantamento da Licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA n° 07/2013 cuja nova data de início é 11/04/2014, às 10 horas, no 5°andar, do n° 110, da Av. Venezuela, Centro, Rio de Janeiro), referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA REMEDIAÇÃO DOS VAZADOUROS MUNICIPAIS DE ARARUAMA, IGUABA GRANDE E SAQUAREMA”. Proc. n° E-07/001.295/2013.\r\n\r\nRessaltamos que o novo edital e sues anexos estarão disponibilizados aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gob.br), e na Comissão Permanente de Licitação ( Av. Venezuela n° 110, 5° andar ), mediante a permuta de um CD Virgem, 80 MIN, 700 MB, a partir do dia 13/03/2014.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PRECOS TP SEA N° 08/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiantamento da Licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA n° 08/2013 cuja nova data de início é 11/04/2014, às 12 horas, no 5°andar, do n° 110, da Av. Venezuela, Centro, Rio de Janeiro), referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA REMEDIAÇÃO DOS VAZADOUROS MUNICIPAIS DE APERIBPÉ, CAMBUCI, ITAOCA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA” . Proc. n° E-07/001.296/2013.\r\n\r\nRessaltamos que o novo edital e sues anexos estarão disponibilizados aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gob.br), e na Comissão Permanente de Licitação ( Av. Venezuela n° 110, 5° andar ), mediante a permuta de um CD Virgem, 80 MIN, 700 MB, a partir do dia 13/03/2014.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PRECOS TP SEA N° 09/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiantamento da Licitação na modalidade Tomada de Preços TP SEA n° 09/2013, cuja nova data de início é 11/04/2014, às 15 horas, no 5° andar, do n° 110, da Av. Venezuela, Centro, Rio de Janeiro), referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA REMEDIAÇÃO DOS VAZADOUROS MUNICIPAIS DE GUAPIMIRIM, MIRACEMA, E RIO BONITO”. Proc. n° E-07/001.298/2013.\r\n\r\nRessaltamos que o novo edital e sues anexos estarão disponibilizados aos interessados, no site da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gob.br), e na Comissão Permanente de Licitação ( Av. Venezuela n°110, 5° andar ), mediante a permuta de um CD Virgem, 80 MIN, 700 MB, a partir do dia 13/03/2014.\r\n\r\nId: 1640481" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640443": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, conforme termo de referência .\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/23/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/03/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1640443. A faturar por empenho" ], "1640511": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço comum, em organização e realização de evento, com fornecimento de todo o material e mão de obra, necessários ao atendimento das necessidades da CEASA-RJ, na forma do Termo de Referência - Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/64/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 20/03/2014, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1640511. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639610": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/34/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014.\r\n\r\nDIA: 20/03/2014 - Horário: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL .\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de lavagem a seco, com disponibilização de mão de obra, fornecimento de produtos e equipamentos, nas condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1639610. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1640114": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA as candidatas aprovadas para os cargos indicados no ANEXO I, por ordem de classificação, a fim de que compareçam à representação da Procuradoria Geral do Estado do RJ em Brasília, situada no SAF SUL, Quadra 2, Lote 4, Sala 304 - Edifício Via Esplanada - Brasília, na data de 28 de fevereiro de 2014, às 10 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n3 TANIA SIMÕES CAVALCANTI, inscrição nº 034957\r\n\r\n4 CLAUDIA LOPES PEREIRA L DE ALMEIDA, inscrição nº 035065f\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;(modelo próprio)\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nId: 1640114" ], "1640343": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 03/2012\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados na licitação supramencionada que, louvada na manifestação da Diretoria de Gestão, bem como no opinamento de fls. 376, fica REVOGADA a Tomada de Preços PGE-RJ nº 03/2012, nos termos do art. 38, inciso IX da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 01/2013\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO co munica aos interessados na licitação supramencionada que, louvada na manifestação da Diretoria de Gestão, bem como no opinamento de fls. 373, fica REVOGADA a Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2013, nos termos do art. 38, inciso IX da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1640343" ], "1639969": [ "I - Extrato de Termo", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nOnde se lê: ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CRISTINA CAMPOS MAMEDE MAIA e GABRIEL PENNA RICHA...\r\n\r\nLeia-se: ...ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: CRISTIANA CAMPOS MAMEDE MAIA e GABRIEL PENNA RICHA...\r\n\r\nId: 1639969" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1640411": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/02/2014, MARIA CRISTINA DE CASTRO PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.072-7, ID Funcional nº 3767135-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/637/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.032-1, ID Funcional nº 3478915-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 340 Prof.ª Laís Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013. Proc. n° E-03/016/206/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, NILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.561-1, ID Funcional nº 3684492-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/138/2014.\r\n\r\nDESIGNA HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.873-1, ID Funcional nº 3551662-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, no Município de Laje do Muriaé. Proc. n° E-03/003/238/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA INÊS DE MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.995-5, ID Funcional nº 4052094-3, da função de Secretário do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/184/2014.\r\n\r\nDESIGNA GILMAR CARLOS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.899-9, ID Funcional nº 3429913-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice da Motta Cordeiro Cerqueira, mat. nº 290.496-9. Proc. n° E-03/005/3.954/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2014, CLAUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.313-4, ID Funcional nº 4018096-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.976/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 163.067-2, ID Funcional nº 4046640-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/470/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, MARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.110-1, ID Funcional nº 4208841-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teresa de Castro Loureiro, mat. nº 845.688-1. Proc. n° E-03/013/106/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/01/2014, ROBERTA DOS SANTOS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.708-0, ID Funcional nº 3447284-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Proc. n° E-03/007/407/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, MARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.617-4, ID Funcional nº 3588723-0, para exercer, com validade a contar de 09/01/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberta dos Santos Borges, mat. nº 5.007.708-0. Proc. n° E-03/007/407/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/02/2014, AMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.940-4, ID Funcional nº 3483601-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/02/2014, AMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.484-5, ID Funcional nº 3483601-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade de 27/02/2014, ISADORA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.954-7, ID Funcional nº 3712397-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27/02/2014, ISADORA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.954-7, ID Funcional nº 3712397-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/12/2013, DÉBORA MATILDE CÂMARA FAVORETE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.371-7, ID Funcional nº 4274285-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/004/6.028/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.580-8, ID Funcional nº 3282593-5, da função de Diretor da E.E. Mariana Sodré, U.A. 18-2969, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E-03/006/394/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027 de 29/08/2011, MARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.580-8, ID Funcional nº 3282593-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/394/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELAINE GOULART GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.762-2, ID Funcional nº 3803517-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Proc. n° E-03/006/410/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027 de 29/08/2011, ELAINE GOULART GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.762-2, ID Funcional nº 3803517-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/006/410/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JULIANA PINHEIRO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.762-3, ID Funcional nº 4323441-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/397/2014.\r\n\r\nDESIGNA EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.204-6, ID Funcional nº 3640327-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlete das Dores Ribeiro, mat. nº 186.065-9, e considera-la dispensada da mesma função, do CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, no mesmo Município. Proc. n° E-03/011/3.985/2013.\r\n\r\nDISPENSA SHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. n° E-03/005/3.985/2013.\r\n\r\nId: 1640411" ], "1640497": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n13º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nId: 1640497" ], "1640468": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-03/015/4510/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-03/015/4510/2013...\r\n\r\nId: 1640468" ], "1640317": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nIVONE CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS, mat. nº 242.847-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36091162/1. Proc. nº E-03/001/1549/2014.\r\n\r\nLUZIA DE FATIMA ALVES, mat. nº 236.931-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40762378/2. Proc. nº E-03/012/286/2014.\r\n\r\nBENEDITA DOS REIS MACIEL, mat. nº 1.205.383-1, Servente I, ID. Funcional nº 35424265/1. Proc. nº E-03/008/80/2013.\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA FRANCISCO, mat. nº 272.763-4, Servente I, ID. Funcional nº 36304255/1. Proc. nº E-03/014/506/2014.\r\n\r\nAPOSENTA GRACIA MARIA TIMOTEO DA SILVA, mat. nº 237.772-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41148550/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/007/64/2014.\r\n\r\nId: 1640317" ], "1640469": [ "I - Ato", "DE 06/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 1.208.950-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37556746/1. Proc. nº E-03/011/140/2014.\r\n\r\nCELIA REGINA SANTANA DA SILVA, mat. nº 240.325-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40559734/1. Proc. nº E-03/006/171/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS OTTONI DOS SANTOS, mat. nº 255.191-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38031655/1. Proc. nº E-03/006/194/2013.\r\n\r\nTIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, mat. nº 249.116-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33849668/1. Proc. nº E-03/003/416/2014.\r\n\r\nROSANGELA DE ALMEIDA, mat. nº 252.988-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40042839/1. Proc. nº E-03/010/617/2014.\r\n\r\nLUCIANA JOAQUINA DE SÁ LEAL, mat. nº 804.505-6, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 38435748/1. Proc. nº E-03/012/277/2014.\r\n\r\nMARILCE DOS SANTOS PINTO, mat. nº 237.065-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38949253/1. Proc. nº E-03/004/724/2014.\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO MARQUES, mat. nº 281.670-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40479846/2. Proc. nº E-03/006/442/2013.\r\n\r\nELIANE DA SILVA ROCHA, mat. nº 237.174-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40081567/1. Proc. nº E-03/002/126/2013.\r\n\r\nId: 1640469" ], "1640232": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nATO DE 12/07/2013 - ARLETE CLEMENTE COUTINHO, ID Funcional nº 32690762/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.688/10.950 dias. Processo nº E-08/006/362/2013. \r\n\r\nATO DE 14/09/2007 - ANTENOR GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36059820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.510/2007.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - ANGELA MARIA MARTINS RAMALHO, ID Funcional nº 40206068/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.355/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.664/2012.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - EDNA MARINS AGUIAR, ID Funcional nº 37300970/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.901/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.635/2012.\r\n\r\nATO DE 28/06/2010 - ELEUSES CARNEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 34713662/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.923/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.484/2010.\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - FATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, ID Funcional nº 40359336/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.901/10.950 dias. Processo nº E-08/006/114/2013.\r\n\r\nATO DE 04/10/2007 - HELVIA BARBOSA GERALDO, ID Funcional nº 36080128/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.442/10.950 dias. Processo nº E-08/222.652/2007.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - JANE LOCATELLI, ID Funcional nº 37191861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.661/2010.\r\n\r\nATO DE 22/02/2005 - JOSÉ PAULO VASCONCELOS, ID Funcional nº 19851685/1, Agente Socioeducacativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.345/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.425/2004.\r\n\r\nATO DE 18/01/90 - LAIS RODRIGUES HERINGER, ID Funcional nº 41053664/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Professor Orientador Educacional, nível C, referencia 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/2793/2013.\r\n\r\nATO DE 29/03/90 - LENY RANGEL EMMERICK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2325420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/25, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 138 dias. Processo nº E-01/601.729/89.\r\n\r\nATO DE 29/03/2006 - LICINIO COSTA FILHO, ID Funcional nº 5563623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.794/10.950 dias. Processo nº E-01/600.300/2006. \r\n\r\nATO DE 05/10/2004 - LIGIA BOMFIM MAGARÃO, matrícula nº 158.920-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.200.183/97.\r\n\r\nATO DE 05/10/2004 - LIGIA BOMFIM MAGARÃO, matrícula nº 158.920-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.200.183/97.\r\n\r\nATO DE 23/07/2007 - MAURITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34875115/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.069/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.110.564/2005.\r\n\r\nATO DE 26/07/2001 - MARILDA LEONOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5520169/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 30/09/1997, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/4.100.034/97.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - MAURA DE PINHO BARBOSA, ID Funcional nº 36943533/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.849/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.463/2012.\r\n\r\nATO DE 31/07/2007 - MARIA DE LOURDES ROSMANINHO BORGES, ID Funcional nº 6492169/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.382/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.267/2007. \r\n\r\nATO DE 07/12/2005 - MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.704/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.401/2005.\r\n\r\nATO DE 15/12/2005 - MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.803/10.950 dias. Processo nº E-01/602.416/2005.\r\n\r\nATO DE 10/12/2012 - MONICA MEIRELES GAMA DE LUCENA, ID Funcional nº 38607328/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.215/10.950 dias. Processo nº E-08/221.520/2012.\r\n\r\nATO DE 24/09/2007 - VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.475/10.950 dias. Processo nº E-08/222.486/2007. \r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - ZILA CALDAS CURTY, ID Funcional nº 33500460/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.082/10.950 dias. Processo nº E-08/221.568/2012. \r\n\r\nId: 1640232" ], "1640305": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/573/2014 - SILVIA TOBINAGA TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.051-3, período base de 03/02/2009 a 01/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4+200.141/95 - MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.632-6, período base de 13/08/2005 a 11/08/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/1590/2013 - MARIA TERÊSA OROZIMBO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n°233.223-7, período base de 14/09/93 a 12/09/98.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/4875/2013 - RILENE MARIA FARAH PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 253760-3, períodos base de 10/02/87 a 08/02/92 e de 01/09/94 a 29/08/2004. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. N° E-03/740.075/2001 - MARIA LAUCIA GONÇALVES ROZA DA SILVA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.035-7, período base de 01/07/87 a 06/07/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n\r\nDE 12/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4240/2013 - ALAN CAMARGO SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 941.154-7, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.481/2006 - ADRIANA DE CASTRO FERREIRA, Agente Administrativo de Bilbioteca, mat. nº 5.019.271-5, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.005.043/2008 - ANGELINA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.375-8, período base de 28/07/2003 a 18/08/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.004.198/2010 - ELIANE FREITAS LIMA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.159-0, período base de 03/10/2006 a 14/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.001.234/96 - ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.964-5, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.549/99 - IVONETE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.015.039-0, período base de 01/08/2006 a 31/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.682/2005 - EFIGÊNIA MARIA TOMÉ, Merendeira, mat. nº 5.011.968-4, período base de 18/12/2004 a 09/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/7/2014 - FERNANDA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.482-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4254/2013 - HÉLIO MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.401-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.000.397/2003 - JOANA DARC DA SILVA NERY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.020-7, período base de 06/07/2006 a 05/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.009/2002 - LUCIENE BATISTA RAMOS, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.331-6, período base de 07/12/2001 a 05/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.925/2001 - MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.803-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.931/2001 - MARY LUCY CARVALHO FORMAGINI, Merendeira, mat. nº 5.014.792-5, período base de 19/09/2007 a 18/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.188/2010 - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.625-4, período base de 12/03/2008 a 11/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.020.481/99 - REGINA FÉLIX DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.721-0, período base de 08/08/2005 a 07/08/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.286/2001 - SELMA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.506-1, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.000.522/2001 - GUILHERME PATTA DO NASCIMENTO, Animador Cultural, mat. nº 823.928-7. Torno sem efeito o despacho de 22/07/2004, publicado no D.O. de 06/08/2004, que concedeu 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/04/94 a 12/04/99. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4732/2013 - DENIVALDA SOARES DA SILVA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.167-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/101/2014 - ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.548-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/4/2014 - LUCIANA EMANUELA PAULO SOUZA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.792-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2730/2005 - MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BARBOSA ASSIS, Servente, mat. nº 5.011.740-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/199/2014 - MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.015-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/200/2014 - MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.138-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/217/2014 - MIRIA ARAUJO WILLEMAN, Prof. Doc. II, mat. nº 290.980-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/120/2014 - MICHELE MONTEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.102-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nDE 14/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.213/2002 - ANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.500-6, período base de 03/11/2007 a 02/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.062/2004 - ALDILENE GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.385-4, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.997/2008 - DANILO DIAS CARNEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.144-2, período base de 22/08/2007 a 2108/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.004.771/2007 - ELIANE DO CARMO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.573-3, período base de 23/12/2003 a 22/12/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.000.812/96 - FERNANDA INÊS AMARAL VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.554-3, período base de 16/09/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.749/2006 - MARIA ANSELMO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.902-4, período base de 01/07/2005 a 13/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/3862/2013 - MICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.865-8, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/3865/2013 - MICHAEL BARBALHO AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.080-1, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.404/2006 - MONICA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.014.642-2, período base de 03/11/2003 a 02/11/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.262/2003 - REGINA COELI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.801-5, período base de 24/08/2003 a 23/08/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.020.466/99 - SOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.735-2, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/485/2014 - FERNANDO FELIPE ARAUJO DE NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.715-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/432/2014 - NEUZA MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.022.830-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.902.754/94 - MARILIA SOUZA MORETT, Servente, mat. nº 1.204.587-8, período base de 11/10/2007 a 09/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4181/2013 - KELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945.473-7, período base de16/06/2008 a 15/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4189/2013 - ANDREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.337-4, período base de 06/06/2008 a 17/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4356/2013 - SIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.514-2, período base de 01/02/2005 a 25/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4357/2013 - FLAVIA MAIA BOMFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 917.684-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/579/2014 - ROGÉRIO DA SILVA MONTEIRO, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.613-7, período base de 23/12/2008 a 06/01/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/3953/2013 - MÁRCIA BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.553-8, períodos base de 16/05/85 a 04/06/90 e de 02/10/2000 a 27/11/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4382/2013 - RACHEL DE SÁ WANDERLEY, Prof. Doc. I, mat. nº 827.242-9, período base de 09/02/98 a 21/04/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4360/2013 - AMELINA BRAGA, Merendeira, mat. nº 277.841-3, períodos base de 13/09/92 a 19/11/2002 e de 25/11/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4340/2013 - EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.364-8, períodos base de 15/10/93 a 26/10/2003 e de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n\r\n]\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4338/2013 - LENITA FRANCISCA VIANNA, Inspetor de alunos, mat. nº 284.890-1, períodos base de 14/09/93 a 13/09/98 e de 31/10/2001 a 12/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.900.900/95 - NILZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.431-7, período base de 13/06/95 a 22/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4352/2013 - ARENITA DA COSTA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.092-3, períodos base de 02/10/86 a 11/10/91 e de 28/08/96 a 21/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4341/2013 - EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.846-6, períodos base de 16/05/85 a 14/06/90 de 15/10/93 a 26/10/2003 e de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.101.935/2009 - ILMA MANHÃES SANTOS RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.005.491-5. Indefiro o processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4051/2013 - RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de alunos, mat. nº 272.738-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/661/2014 - DÉBORA BARBOSA DE CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.766-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/593/2014 - ROSELIR GUIMARÃES LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.126-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/134/2014 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.690-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/133/2014 - FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.099-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/4433/2013 - IOLANDA PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.080-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.003.573/94 - CLAUDIA REGINA SIQUEIRA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.933-6, período base de 30/11/2003 a 29/11/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.390/2001 - DAISY MEDEIROS LUTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.908-1, período base de 28/04/2007 a 27/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.330/2002 - ELIZABETE BRITES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.374-9, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.004.318/2008 - IRENE PONCIONE ROCHA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.010.481-9, período base de 15/08/2008 a 14/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.219/2003 - JOCELENE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.468-6, período base de 07/03/99 a 04/07/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.000/2003 - JORGINA MANHÃES LOPES, Servente, mat. nº 5.011.852-0, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.197/2002 - JOSETE MONTEIRO MARQUES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 256.702-2, período base de 17/03/2007 a 16/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.000.385/2003 - LUZIENE DA ROCHA MENDES, Servente, mat. nº 5.014.733-9, período base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.186/2004 - LUCIA JUSTINO QUININ, Merendeira, mat. nº 5.023.626-4, período base de 25/12/2007 a 24/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.955/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.132-3, período base de 25/08/2007 a 20/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.031/2011 - MÔNICA RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.568-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.005.164/2007 - MARIA IVANIRA CARNEIRO VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.841-8, período base de 20/04/2006 a 19/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.001.148/97 - ROSIMAR MARTINS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.231-8, período base de 12/06/2008 a 11/06/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.407/2000 - VALNEIDE CAMELO BEZERRA, Merendeira, mat. nº 5.010.732-5, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/3764/2013 - ZENI MELO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.002-9, período base de 27/09/2007 a 10/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.925/2000 - ZULEIA MARIA TELLES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.648-9, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.001.652/2006 - MARINETE DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.201.929-5, períodos base de 02/08/2002 a 16/08/2007 e de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.121/2002 - MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.244-0, período base de 09/08/2001 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/3933/2013 - VÂNIA TARGINO MAIA, Servente, mat. nº 5.018.615-4, período base de 24/06/2000 a 23/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/3472/2013 - JOSE JUSTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.270-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/544/2014 - DANIEL FALCAO ARMINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.980-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/3430/2013 - MARIA INES SANTOS DE FREIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.400-0, período base de 23/05/2007 a 22/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº 03/014/3429/2013 - HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.605-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/226/2014 - JANAINA ARANTES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.041-8, período base de 11/11/2008 a 10/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.810.019/2005 - LUCIA DA COSTA FERREIRA, Servente, mat. nº 277.615-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/01/2014 - KATIA PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.008.873-1, período base de 14/05/98 a 02/08/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/3420/2013 - MARIA TERESA MARQUES CARDOSO NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.746-8, período base de 29/01/2003 a 28/01/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.800.559/96 - MARIA ALICE DA COSTA VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 153.627-5, período base de 14/04/2008 a 13/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/3423/2013 - JORGE LAMAS VELOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.557-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.810.039/2003 - ROSANGELA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.015.944-1, períodos base de 07/03/99 a 30/05/2004 e de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/4001/2013 - MARGARETH MELO DE ALMEIDA MONTEIRO I, Datilógrafo, mat. nº 5.009.749-2, período base de 11/12/97 a 10/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/3473/2013 - ENIO CARLOS ESTEVAM FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.007.771-8, período base de 31/12/94 a 14/07/2005.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.610.197/2008 - VALERIA REGINA SORIANO SALGADO SAVARO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.719-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/3579/2013 - EDIVONE ALVES DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.015.927-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/409/2008 - WLADILENE DA COSTA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.024-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/445/2014 - ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.513-3, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.003.588/2005 - ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.109-0, período base de 28/08/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/488/2014 - EURÍDICE DE SOUZA AMBRÓSIO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.512-3, período base de 15/08/90 a 14/08/95.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.101/2010 - GLAUCIA LUISA SILVA PORTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.119-8, período base de 27/04/2007 a 11/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.700.524/92 - JEREMIAS JOSÉ MARIA, Servente, mat. nº 1.201.237-3, período base de 19/12/2008 a 18/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/566/2014 - JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.531-5, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/4063/2013 - JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 811.039-7, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.804/2003 - JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.008.748-5, período base de 19/08/2007 a 18/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.000.539/2008 - LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.795-8, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/19/2014 - LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.839-0, período base de 05/05/2008 a 04/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.710.001/2004 - LUZIA BARBOZA DURÃES, Merendeira, mat. nº 5.016.003-3, período base de 23/12/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3459/2013 - MARCOS DE SOUZA ARNAUDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 242.685-6, período base de 14/05/96 a 13/05/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3460/2013 - MARTA CECÍLIA MENDES DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.157-9, período base de 07/10/2008 a 06/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.030/99 - ROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.233-4, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.700.062/96 - ROSANGELA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.561-9, período base de 20/05/2005 a 18/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.983/2002 - SERGIO DE SOUZA COLARES, Zelador, mat. nº 5.009.095-0, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.700.060/96 - VALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.178-3, período base de 27/10/2007 a 31/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.001.748/2005 - CELIO DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 242.212-9, período base de 10/09/2003 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/321/2014 - EUNICE ALEIXO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.683-6, períodos base de 02/03/98 a 01/03/2003 e de 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.481/2003 - JOÃO GONÇALVES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.116-6, períodos base de 24/09/2000 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.992/2002 - VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.601-6, períodos base de 16/12/2000 a 15/12/2005 e de 16/12/2005 a 22/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3830/2013 - CRISTINA MARIA AGUIAR ROCHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.627-3, períodos base de 02/03/98 a 01/03/2008 e de 02/03/2008 a 30/04/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/568/2014 - JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.639-7, períodos base de 07/03/94 a 25/03/99; de 17/11/2001 a 22/12/2006 e de 23/12/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/2333/2013 - MARIA DE FATIMA DIAS TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.040-7, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/275/2014 - SELMA PACHECO LOPES, Datilógrafo, mat. nº 5.009.235-2, período base de 08/05/98 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/900.733/97 - VERA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.553-1, períodos base de 11/08/94 a 23/10/99; de 24/10/99 a 23/10/2004 e de 27/10/2007 a 26/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/319/2014 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO SALLES, Merendeira, mat. nº 272.575-2, período base de 01/01/88 a 31/12/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3929/2013 - ALCELY OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.043-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/345/2014 - CLAUDIA GOMES DE CARVALHO DUCCINI ULTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.297-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/65/2014 - JULIANA DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.496-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/548/2014 - LUCIANA MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.715-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/164/2014 - LUCIANA DE VASCONCELLOS MARQUES ALVES, mat. nº 968.012-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/53/2014 - SUELY COSTA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.943-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/331/2014 - VANESSA ANDRADE NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.071-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/330/2014 - VANESSA ANDRADE NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.414-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 19/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/222/2014 - SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36255858, mat. nº 942.891-3, período base de 04/04/2008 a 25/06/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/4259/2013 - PRISCILLA CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5593506, mat. nº 848.553-4, período base de 04/11/2002 a 03/11/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.201.687/2004 - SOLANGE BARTOLOMEU, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 35433345, mat. nº 232.572-8, período base de 14/09/2008 a 13/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.201.696/96 - EVA DE LOURDES ALVES TEIXEIRA, Servente II, ID. Funcional nº 35358459, mat. nº 275.865-4, período base de 22/01/2009 a 21/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/240/2014 - THAIS SILVESTRE ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43252869, mat. nº 940.601-8, período base de 27/02/2008 a 13/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2734/2013 - ELIZABETH FLORES RODRIGUES DE NADER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36500640, mat. nº 831.686-1, período base de 03/10/2008 a 22/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.202.043/96 - SORAIA JACOB XAVIER, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36500046, mat. nº 233.336-7, período base de 13/07/2008 a 07/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/220.222/99 - MARLEI RODRIGUES E SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36754544, mat. nº 197.203-3, período base 01/04/2002 a 05/06/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.900.829/2009 - VIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 32635478, mat. nº 826.729-6, período base de 07/03/2008 a 06/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/419/2014 - LUCIENE DO NASCIMENTO SANT'ANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42030706, mat. nº 917.993-8, período base de 01/02/2005 a 10/02/2005.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.202.118/2003 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, ID. Funcional nº 36526827, mat. nº 5.022.278-5, período base de 01/09/99 a 17/11/2009.\r\n\r\nPROC. N º E-03/008/223/2014 - SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36255858, mat. nº 844.849-0, período base de 04/02/2002 a 27/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.202.896/2005 - LUIZA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36588830, mat. nº 831.735-6, períodos base de 08/04/98 a 12/04/2003 e 25/05/2007 a 13/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.700.399/92 - NUBIA TELLES DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 32661134, mat. nº 243.446-2, período base de 21/05/2000 a 20/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/23.779/84 - NELMA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37911481, mat. nº 680.721-8, período base de 14/04/99 a 13/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/320/2014 - LINDAURA LUCIA SIMAS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39645215, mat. nº 844.786-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.302.051/89 - FATIMA CRISTINA RIBEIRO TINOCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35399341, mat. nº 165.647-9, período base de 15/09/2003 a 14/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/3954/2013 - MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33522030, mat. nº 830.231-7, períodos base de 09/02/98 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/3923/2013 - ROSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35347821, mat. nº 282.864-8, períodos base de 15/05/90 a 14/05/95 de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 29/05/2004 a 28/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/23/2014 - PATRICIA DO NASCIMENTO MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41302648, mat. nº 831.620-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.201.340/2007 - MARCIA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35336536, mat. nº 248.607-4, períodos base de 19/02/86 a 13/03/96; de 14/03/96 a 13/03/2001 e de 10/03/2004 a 09/03/2009. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/2322/2013 - JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36266299, mat. nº 5.000.671-7. Indefiro o processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/76/2014 - ANA PAULA DE VERA Y CONDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43042708, mat. nº 935.279-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/130/2014 - PAULA FARIAS BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43038972, mat. nº 935.815-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 20/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/667/2014 - PATRICIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.282-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/678/2014 - SONIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 284.812-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/677/2014 - PERCIDES DE FATIMA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 284.806-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/612/2014 - ANGELICA DE ALVARENGA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.997-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4550/2013 - EROTIDES RITA DE ARAUJO, Servente, mat. nº 272.264-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/243/2014 - SONIA MARIA DA SILVA DE SOUSA, Servente, mat. nº 275.125-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/242/2014 - CONCEIÇAO DE CARVALHO SALGADO, Servente, mat. nº 1.203.186-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/749/2014 - JANETE NUNES DE FARIA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 943.693-2, período base de 07/04/2008 a 21/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.465/2006 - ZENAIDE MACEDO DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 830.897-5, período base de 05/07/2008 a 04/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.554/2002 - MARGARETE DE SOUZA, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. nº 284.625-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4522/2013 - LUCIANA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 938.101-3, período base de 11/02/2008 a 06/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.198/2008 - EDILENE GONÇALVES KERMIZIDIS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 280.875-6, período base de 15/11/2006 a 14/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.703.509/2012 - GLENIS APARECIDA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.922-2, período base de 20/08/2008 a 19/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.100.446/94 - AUNEDA EZABEL DE SOUZA MIRANDA, Servente, mat. nº 279.345-3, período base de 01/01/2008 a 10/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4563/2013 - ROSEMARY AMORIM ARAUJO, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 911.593-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4653/2013 - MARIA OLGA NUNES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 918.815-2, período base de 26/07/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/486/2014 - RENATA SOARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 916.817-0, período base de 01/02/2005 a 20/02/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.400.045/96 - MARLY FRAGA CORREIA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 804.979-3, período base de 21/11/2005 a 10/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.306/98 - HELENA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.898-5, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.200.269/94 - CLEA MARIA DA CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 255.144-8, período base de 13/02/2007 a 25/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.210.004/2008 - PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 844.977-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4609/2013 - DANILO CARLOS NOGUEIRA PESCIOTTA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 916.854-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.210.050/98 - DARQUICINEIA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 805.060-1, período base de 31/07/2004 a 01/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/66/2014 - JOSE LUIZ LEAL WANDERLEY, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.228-5, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/67/2014 - JOSE LUIZ LEAL WANDERLEY, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 928.323-5, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/65/2014 - ANDREA CAVALCANTE LOPES, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 911.235-0, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.100.148/1996 - MARIA ANTONIA BULHOES REIS REZENDE, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 293.801-7, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.310.167/2008 - CLEUSA AFONSO, Merendeira, mat. nº 5.020.400-7, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4517/2013 - SILVANA DE ARAUJO PAULA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.563-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4324/2013 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE MAGALHAES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 911.785-4, período base de 01/02/2005 a 11/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/703/2014 - JOSIRENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, A, ref. 4, mat. nº 5.001.242-6, períodos base de 28/06/2001 a 27/08/2006 e de 28/08/2006 a 26/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.185/2002 - DELCI GONÇALVES DOS SANTOS MATTOS, Merendeira, mat. nº 5.007.456-6, períodos base de 21/09/2003 a 24/11/2008 e de 25/11/2008 a 12/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.609/2001 - ELAINE MARIA DE OLIVEIRA REIS PRESTES, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 5.007.573-8, períodos base de 09/08/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 19/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3.010.100/2000 - ZILEA SALLES, Ag. Adm. II, mat. nº 273.742-7, períodos base de 18/09/2001 a 04/11/2006 e de 05/11/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/420/2014 - SOLANGE RIBEIRO MESQUITA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 840.987-2, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/421/2014 - SOLANGE RIBEIRO MESQUITA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 878.227-8, períodos base de 01/09/99 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.320/2007 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 280.166-0, períodos base de 15/03/2003 a 19/03/2008 e de 20/03/2008 a 19/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4573/2013 - NEUSA MARIA DE OLIVEIRA COUTO SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 829.927-3, períodos base de 04/06/2000 a 03/06/2005 e de 18/08/2005 a 19/09/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4554/2013 - MICHELLE FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 845.475-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4551/2013 - CESAR ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.807-4, períodos base de 28/11/2003 a 12/12/2008 e de 13/12/2008 a 12/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4553/2013 - MARIA SUELI SILVA DE PAULA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 844.357-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 25/08/2007 a 08/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.201.533/84 - NELMA DO REGO NEVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.165.887-9, períodos base de 22/06/2003 a 21/06/2008 e de 22/06/2008 a 21/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4549/2013 - ANA ESTODUTO OTAVIANO, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 5.022.305-6, períodos base de 01/09/94 a 30/10/99; de 31/10/99 a 30/10/2004 e de 31/10/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/2135/2013 - LUIZ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.099-8, períodos base de 22/05/85 a 20/06/90; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4615/2013 - JORGE FRANCISCO BOENING, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 248.228-9, períodos base de 13/01/88 a 27/01/93; de 28/01/93 a 11/02/98 e de 12/02/98 a 28/03/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4606/2013 - DARCILENE DO COUTO TEIXEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 6, mat. nº 5.013.550-8, períodos base de 16/04/98 a 15/04/2003; de 16/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 15/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.200.002/94 - LUCI LENIA AMARAL DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.100-3, períodos base de 01/01/93 a 29/06/98; de 30/06/98 a 29/06/2003 e de 03/12/2006 a 04/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4353/2013 - FATIMA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.538-5, períodos base de 16/10/86 a 15/10/91; de 16/10/91 a 24/11/96; de 19/12/2001 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 19/03/2012. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.200.126/95 - SANDRA ABRAHAO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 805.108-8, período base de 01/09/94 a 11/10/99; de 12/10/99 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 11/10/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.110.141/98 - ELISA CORREA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.346-1, período base de 01/01/98 a 31/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/4192/2013 - GILDA POLITO PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 933.033-3, período base de 25/05/2007 a 27/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.800/2004 - ANGELO WANDER RODGER SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 807.364-5, período base de 01/03/96 a 03/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.397/2010 - MARIA LUCIA MARTINS NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 7, período base de 02/09/2008 a 17/07/2012.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.210.168/2002 - JOÃO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I; mat. nº 245.172-2, período base de 15/02/2005 a 14/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.000.317/87 - IVONE MENDES IGNACIO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.514-6, período base de 15/04/2007 a 16/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7.410.144/99 - MARGARETH FERREIRA GONÇALVES LAMEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.162-6, período base de 12/12/2008 a 11/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.900.940/2007 - DENISE BRAGA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.364-7, período base de 21/03/2007 a 20/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/60/2014 - CÁTIA NUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.014-8, período base de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.910.152/99 - ROSIMARI LUERCIO ZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.108-8, períodos base de 20/09/99 a 08/11/2004 e de 12/09/2008 a 27/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.800.153/2002 - AGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.074-7, períodos base de 15/09/99 a 14/09/2004 e de 15/09/2004 a 25/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/146/2014 - ANAMAR DE CASTRO ALMEIDA OLIVEIRA; Prof. Doc. II, mat. nº 290.118-9, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000; de 31/05/2000 a 30/05/2005 e de 31/05/2005 a 28/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/3723/2013 - ÂNGELA HENRIQUES DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.190-5, períodos base de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/3724/2013 - NICOLAU HENRIQUE SALERNO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.152-5, períodos base de 22/05/95 a 21/05/2000; de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/274/2014 - MARIA DAS GRAÇAS JESUS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.623-8, períodos base de 17/05/85 a 30/06/90; de 01/07/90 a 30/06/95; de 01/07/95 a 30/06/2000 e de 15/02/2005 a 11/05/2010. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/4/2014 - FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 1.205.396-3, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 02/08/92 a 01/08/97; de 02/08/97 a 01/08/2002; de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/167/2014 - LUCIANA DE FREITAS SEVES DUARTE, Prof. Doc I, mat. nº 961.468-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/386/2014 - MARIA INÊS DIAS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.336-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/611/2014 - MARCELA SOARES MACHADO CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.299-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/888/2014 - DULCE GONÇALVES DE MEDEIROS, Servente, mat. nº 1.201.197-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.033/96\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 01/01/2008 a 31/12/2013.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nD.O. DE 06/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4102/2013\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 994.779-6...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 944.779-3...\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10.102.149/2009...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10.102.150/2009...\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.002.880/2008\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 290.595-9...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 290.595-8...\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2478/2013\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 28/10/98 a 27/10/2013.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 28/10/88 a 27/10/2013.\r\n\r\nId: 1640305" ], "1640233": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.337/90 - MARTHA INEZ SILVA, ID Funcional nº 41330455/1, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 02/03/85 a 08/04/90 e de 09/04/90 a 08/04/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.616/2010 - ANNA LUCIA ANTUNES DA SILVA, ID Funcional nº 38802589/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.510/2007 - ANTENOR GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36059820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.510/2007 - ANTENOR GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 36059820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.664/2012 - ANGELA MARIA MARTINS RAMALHO, ID Funcional nº 40206068/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/362/2013 - ARLETE CLEMENTE COUTINHO, ID Funcional nº 32690762/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.139/2012 - CLAUDIA CARDOSO DO AMARAL MORAES, ID Funcional nº 39024679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.862/2005 - CÁSSIO LUIZ DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 19822472/1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.737/2001 - DIONE VON BEAUVAIS DA SILVA, ID Funcional nº 9375201/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2001, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/220.635/2012 - EDNA MARINS AGUIAR, ID Funcional nº 37300970/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.592/2011 - EDNA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 34491864/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.484/2010 - ELEUSES CARNEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 34713662/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.484/2010 - ELEUSES CARNEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 34713662/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.020/2011 - ELIZA BARBOSA DO AMARAL, ID Funcional nº 36799262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012, retificando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.511/2011 - ERICA ALVES SALLES, ID Funcional nº 38771683/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 17/09/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/114/2013 - FATIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, ID Funcional nº 40359336/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.338/2005 - HELOISA CONCEIÇÃO ELIAS, ID Funcional nº 40993736/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.652/2007 - HELVIA BARBOSA GERALDO, ID Funcional nº 36080128/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.652/2007 - HELVIA BARBOSA GERALDO, ID Funcional nº 36080128/1, Servente, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.878/2011 - IVANILZA LUIZ DUARTE, matrícula nº 5.007.347-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/03/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.661/2010 - JANE LOCATELLI, ID Funcional nº 37191861/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.779/2011 - JOÃO MEZZARI, matrícula nº 824.965-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2011, revogando-se o despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 22/11/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.981/2005 - JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional nº 19849150/2, Agente Socioeducativo. Ficam refixados a contar de 17/07/2013, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.425/2004 - JOSÉ PAULO VASCONCELOS, ID Funcional nº 19851685/1, Agente Socioeducacativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.718/2008 - JUREMA BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 19853360/1, Prof. DEGASE II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/90/2013 - LAERTE BRAZ FEITOSA, ID Funcional nº 36525537/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.183/97 - LIGIA BOMFIM MAGARÃO, matrícula nº 158.920-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.300/2006 - LICINIO COSTA FILHO, ID Funcional nº 5563623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.300/2006 - LICINIO COSTA FILHO, ID Funcional nº 5563623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.729/89 - LENY RANGEL EMMERICK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2325420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94, revogando-se o despacho de 05/02/91, publicado no D.O. de 14/05/91. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.836/2012 - LONICE DO CARMO DIAS, ID Funcional nº 38250055/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/514/2013 - MARIA ELIZABETH MONNERAT LEITE MAIA, ID Funcional nº 5460670/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.064/2003 - MARIA DA SILVA CARNEIRO, ID Funcional nº 36357545/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2003, revogando-se o despacho de 04/01/2013, publicado no D.O. de 10/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.267/2007 - MARIA DE LOURDES ROSMANINHO BORGES, ID Funcional nº 6492169/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.034/97 - MARILDA LEONOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 5520169/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001, revogando-se o despacho de 18/10/2001, publicado no D.O. de 22/10/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.582/2012 - MARINETE DA SILVA MERENCE, ID Funcional nº 37266519/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.463/2012 - MAURA DE PINHO BARBOSA, ID Funcional nº 36943533/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.564/2005 - MAURITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34875115/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.401/2005 - MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.401/2005 - MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.416/2005 - MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.416/2005 - MIRIAM ELIZABETH GOMES PINHEIRO, ID Funcional nº 40717534/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.520/2012 - MONICA MEIRELES GAMA DE LUCENA, ID Funcional nº 38607328/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.745/2009 - NORMA SUELY LISBOA BRAGA, ID Funcional nº 40173674/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010, retificando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.151/97 - REGINA DE AZEVEDO CRELIER, ID Funcional nº 9116044/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.902/2011 - SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, ID Funcional nº 40729443/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.629/2012 - SUZANA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE SENNA, ID Funcional nº 39077217/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.486/2007 - VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.486/2007 - VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE, ID Funcional nº 40466264/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/01.503/2003 - WILMA BONOTO DA SILVA, ID Funcional nº 39906647/2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2002, revogando-se o despacho de 19/08/2005, publicado no D.O. de 25/08/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.568/2012 - ZILA CALDAS CURTY, ID Funcional nº 33500460/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4217/2013 - ENEIDA DE CARVALHO CAVALCANTE, ID Funcional nº 7090242/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para 7090242/1 o numero do ID Funcional na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4213/2013 - LENY ABREU DE SOUSA, ID Funcional nº 7543468/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para 7543468/1 o numero do ID Funcional na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4687/2013 - ROSELI MUNIZ GOMES, ID Funcional nº 18109632/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para 18109632/1 o numero do ID Funcional na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4902/2013 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, ID Funcional nº 39293173/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para E-03/004/4902/2013 o numero do processo na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4901/2013 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, ID Funcional nº 39293173/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para E-03/004/4901/2013 o numero do processo na apostila que retificou o cargo do servidor.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.958/2005\r\n\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 03909036...\r\n\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 39090361/1...\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.274/2010\r\n\r\nOnde se lê:... Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010...\r\n\r\nLeia-se:... Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010...\r\n\r\nId: 1640233" ], "1640159": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/127/2014 - NEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS, mat. nº 250.314-2, ID. Funcional nº 33634700/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/113/2013 - ARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES, mat. nº 281.257-6, ID. Funcional nº 38148234/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/677/2014 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 235.519-6, ID. Funcional nº 40415252/2, Prof. Doc. I, nível D ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/616/2014 - AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI DE CASTRO SILVA, mat. nº 242.201-2, ID. Funcional nº 39113760/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/3626/2013 - MARIA CRISTINA ASSUMPÇÃO SANTOS, mat. nº 252.728-1, ID. Funcional nº 33557098/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/016/1084/2013 - FAUSTA TARDIN DE REZENDE, mat. nº 249.658-6, ID. Funcional nº 37040839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/606/2014 - MARIA DE FATIMA FERNANDES COELHO, mat. nº 254.646-3, ID. Funcional nº 37753274/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/606/2014 - CARLOS EDUARDO VIEIRA, mat. nº 183.157-7, ID. Funcional nº 41317831/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/3496/2013 - DIVA DE OLIVEIRA VALLE DE SOUZA, mat. nº 194.308-3, ID. Funcional nº 33025550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/1462/2013 - LENIR DE FATIMA RODRIGUES PASTANA, mat. nº 1.208.107-1, ID. Funcional nº 38361965/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/4629/2013 - MIRIAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO MARTINS, mat. nº 237.261-3, ID. Funcional nº 36604062/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/479/2013 - MARIA ANA DE OLIVEIRA FORNY, mat. nº 1.208.058-6, ID. Funcional nº 38118149/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/621/2014 - ELIETE SOUZA FERREIRA, mat. nº 247.826-1, ID. Funcional nº 38900572/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/546/2014 - ROSANA DE SOUZA NOBRE, mat. nº 248.145-5, ID. Funcional nº 40002039/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/624/2014 - GILDA MARIA TAVARES DA SILVA, mat. nº 254.848-5, ID. Funcional nº 40591077/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/3875/2013 - CLEIA ROSANGELA MOREIRA, mat. nº 245.588-9, ID. Funcional nº 33747628/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/649/2014 - NORMA DIAS DA COSTA, mat. nº 1.208.676-5, ID. Funcional nº 37872630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/450/2013 - MARIA CECILIA CHAGAS FERREIRA, mat. nº 248.144-8, ID. Funcional nº 38258854/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/437/2013 - MARISTELA DUARTE CRUZ RODRIGUES, mat. nº 281.214-7, ID. Funcional nº 38386852/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/72/2014 - PAULO ROBERTO DA SILVA, mat. nº 231.615-6, ID. Funcional nº 36430234/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.210.247/2011 - JOSE ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, mat. nº 189.223-1, ID. Funcional nº 40266168/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/597/2013 - MIGUEL JERONIMO PIRES VIEIRA, mat. nº 232.767-4, ID. Funcional nº 36746339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/477/2013 - GEIZA BRAGA, mat. nº 240.862-3, ID. Funcional nº 35588225/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/006/164/2013 - ESMERALDA LIMA HAMAM, mat. nº 281.390-5, ID. Funcional nº 40576280/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1640159" ], "1640182": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/92/2013 - MARINALDA LOPES RIBEIRO, mat. n° 272.634-7, ID Funcional nº 36920851/1, Inspetor de Alunos, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1479/2014 - MARLI FERREIRA DEL GIUDICE, mat. n° 192.135-2, ID Funcional nº 36269441/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/650/2014 - RITA DE CASSIA PEREIRA, mat. n° 1.204.859-1, ID Funcional nº 37581341/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/643/2014 - MAGALI ALVES DE SOUZA, mat. n° 206.075-4, ID Funcional nº 35158352/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/651/2014 - SANDRA REGINA DA PAIXÃO HENRIQUES, mat. n° 188.624-1, ID Funcional nº 39296210/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/648/2014 - JORGE RENAN AMIM, mat. n° 188.847-8, ID Funcional nº 33151539/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/373/2014 - ILMA SILVA TRINTIM, mat. n° 234.497-6, ID Funcional nº 37278134/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/561/2014 - ROSA MARIA RIBEIRO, mat. n° 1.206.595-9, ID Funcional nº 33629552/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3454/2013 - LOURDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, mat. n° 1.206.795-5, ID Funcional nº 40186040/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/367/2014 - ELEN NUNES GOMES, mat. n° 249.661-0, ID Funcional nº 39908259/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/648/2014 - REGINA COELI BAYLÃO PENNA, mat. n° 249.401-1, ID Funcional nº 40652050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1314/2014 - STELLA MARIS DUARTE FERREIRA, mat. n° 1.513.853-0, ID Funcional nº 39326543/1, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/28/2014 - ADAIR FERNANDES DOS SANTOS, mat. n° 187.278-7, ID Funcional nº 35458356/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1403/2013 - ROSELI DE CASSIA PACHECO FONTES, mat. n° 186.533-6, ID Funcional nº 40620360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/70/2014 - CARLOS MARCIO DE PAULA LEOCADIO, mat. n° 231.565-3, ID Funcional nº 40268071/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1640182" ], "1640247": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/4.205/2011, publicado no D.O. de 12/02/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/10820/2013, publicado no D.O. de 13/02/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/011/716/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014.\r\n\r\nId: 1640247" ], "1640512": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 583\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PETRÓPOLIS (CEPTI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A MINISTRAR O CURSO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.967, de 05/11/2013, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/013/2410/2013 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 28/09/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PETRÓPOLIS (CEPTI)\r\n\r\nEntidade Mantenedora: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0001-43 (MATRIZ)\r\n\r\nEndereço: Av. Getúlio Vargas, 333, Quitandinha, Município de Petrópolis\r\n\r\nEficácia a partir de: Ano letivo de 2014\r\n\r\nFundamento Legal: Arts. 53 e 65 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 480 alunos em 03 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, com a Habilitação Técnica em Informática\r\n\r\nForma a ser ministrado: Integrada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1640512" ], "1640428": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/004/5166/2013, publicado no D.O. de 06/02/2014.\r\n\r\nId: 1640428" ], "1640222": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/5874/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 1640222" ], "1640250": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/013/1607/2013, publicado no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1640250" ], "1640221": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCE BERNARDINO MELLO JUNIOR\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3157/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA BESSIM, Prof. Doc. II, mat. n° 248.413-7, JOACI RIBEIRO, Merendeiro, mat. nº 270.127-4 e SIMONE THURLER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.493-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.006.276/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, LILIAN GONÇALVES CHAVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.082-3 e GLAUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.075-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1640221" ], "1640129": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03/02/2014\r\n\r\nAPLICA ao servidor ORLANDO DA CUNHA MACHADO COSTA, ID nº 4402343-0, a pena de repreensão, diante da assertiva do art. 295 e por violação ao disposto no art. 285, incisos VI do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/022/36/2013.\r\n\r\nId: 1640129" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640295": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1241/2012 - MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 07.490-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1640295. A faturar por empenho" ], "1640296": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1096/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MONICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31.809-7, Professor Associado, no período de 22/01/2014 a 31/01/2014, para participar do curso de Espectrometria de Plasma acoplado a detector de massas e cromatógrafo líquido (ICPMS-LS), em Montevidéo, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/259/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33.743-6, Professor Adjunto, no período de 19/01/2014 a 08/02/2014, para participar de visita de cooperação cientifica ao laboratório do AMAP, em Montpellier, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/260/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CLAUDIA HAMACHER, matr. nº 35.263-3, Professor Adjunto, no período de 19/01/2014 a 08/02/2014, para participar de visita de cooperação cientifica ao laboratório do AMAP, em Montpellier, França.\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/785/2014 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7.907-9, Professor Associado, no período de 11/03/2014 a 15/03/2014, para participar do International Conference on Sacorpenia Research, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/784/2014 - AUTORIZO o afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2.426-5, Professor Adjunto, no período de 28/03/2014 a 01/04/2014, para participar do Congresso Americano de Cardiologia, em Washington D.C., Estados Unidos.\r\n\r\nDE 14.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1405/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5.767-9, Professor Associado, no período de 14/11/2013 a 09/12/2013, para participar como coordenadora de acordo de cooperação entre LNU e UERJ, em Kalmar, Suécia.\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12785/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, no período de 03/03/2014 a 01/03/2015, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Estadual de Campinas.\r\n\r\nId: 1640296. A faturar por empenho" ], "1640297": [ "I - Ato", "SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 212/2014 - APOSENTA JOEL MARTINS DE MEDEIROS, matr. nº 05.036-9, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinando com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 13/09/2013.\r\n\r\nId: 1640297. A faturar por empenho" ], "1640301": [ "I - Ato", "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2014 - SUBSTABELECE os servidores desta Universidade CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5.524-4, Arquiteta, e ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, Projetista, perante aos órgãos municipais competentes, dando-lhe poderes para acompanhar, anexar, dar quitação e demais procedimentos necessários ao bom andamento do processo de implantação de nova edificação a ser construída em lote de propriedade da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na rua Cadete Ulisses Veiga, São Cristovão, Rio de Janeiro. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1640301. A faturar por empenho" ], "1640299": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12785/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9, pelo período de 03/03/2014 a 01/03/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8537/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - de MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, matr. nº 34.732-8, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13581/2013 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de SIMONE ABRANTES SARAIVA, matr. nº 37.118-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no Diário Oficial, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13377/2013 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de EDUARDO XAVIER HIAS POZZOBON, matr. nº 27.892-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no Diário Oficial, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 12906/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCAS BOECHAT CAPARELLI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.648-5 - UERJ, e Médico, matr. nº 2857574 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6431/2006 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de TALITA DE ASSIS BARRETO, Professor Adjunto, matr. nº 34.692-4 - UERJ, e Professor 3º grau, matr. nº 1727331 - UFF, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1117/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.343-2 - UERJ, e Médico, matr. nº 2842640 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13040/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PASSOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.587-0 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 10/236/617-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12905/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de PRISCILA NICOLAU NOGUEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.968-6 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 1737445 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 15508/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de VERÔNICA GOULART MOREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.456-2 - UERJ, e Médico, matr. nº 3486388 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/579/2014 - LUCIA ALVES DA SILVA, matr. nº 26.962-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1238/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a EDNA GURGEL CASANOVA, matr. nº 36.562-7, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1480/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ANA PAULA MUNIZ GUTTIERRES, matr. nº 36.478-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7710/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS...\r\n\r\nLeia-se: ...VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS...\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16979/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...ELISABETH DOS SANTOS RIOS...\r\n\r\nLeia-se: ...ELIZABETH DOS SANTOS RIOS...\r\n\r\nId: 1640299. A faturar por empenho" ], "1640300": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.849/2004 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/06/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de IARA SAMPAIO MOTA, matr. nº 06.784-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 299/2004, publicada no D.O. em 13/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 18/04/2005, de 12/11/2007, de 27/10/2009 e de 13/09/2012, publicados nos D.Os. de 25/04/2005, de 21/11/2007, de 29/10/2009 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.042/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/06/2010 e de 29/03/2012, os proventos mensais de ROBERTO LUIS FERREIRA, matr. nº 04.992-4, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, aposentado através da Portaria SRH nº 451/2010, publicada no D.O. de 09/08/2010, tornando sem efeito os despachos de 23/08/2010 e de 20/08/2012, publicados no D.O. de 25/08/2010 e de 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.570/2008 - FIXADOS, a contar de 25/02/2008 os proventos mensais de ELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matr. nº 32.930-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 104/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 02/07/2010 e de 20/07/2012, publicados no D.O. de 07/07/2010 e de 24/07/2012.\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/242/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GILSON PEREIRA DE ANDRADE LIMA, matr. nº 4.569-0, ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/03/1967 a 05/02/1969, totalizando 400 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/243/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por FILIPE GOMES MONTEIRO, matr. nº 37.252-4, ao Banco do Brasil S/A, no período de 05/03/2012 a 17/10/2013, totalizando 564 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6095/2010 - DESAVERBE-SE os períodos de 13/02/1984 a 14/07/1987, 20/07/1987 a 01/10/1994, 01/04/1995 a 03/01/1996 e de 03/06/1996 a 13/10/1998, prestado por CLAUDIO MARCELO CALDAS, matr. nº 33.355-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, totalizando 5.014 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 29/06/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10201/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por CLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS, matr. nº 36.797-9, à UERJ, no período de 10/03/2010 a 30/06/2013, totalizando 1.209 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/113/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ, matr. nº 36.813-4, à UERJ, no período de 01/03/2011 a 31/01/2013, totalizando 703 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11641/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33.263-5, ao Conselho Regional de Serviço Social, no período de 01/09/1984 a 01/08/1985, totalizando 335 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/08/1985 a 29/12/1986, totalizando 515 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14494/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SIRLEI SATURNINO DOS SANTOS, matr. nº 36.943-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/08/2006 a 31/07/2013, totalizando 2.535 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15037/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32.387-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/01/1987 a 19/09/1991 e de 04/03/1996 a 05/03/1996, totalizando 1.721 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/252/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIO MARCELO CALDAS, matr. nº 37.319-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/02/1984 a 14/07/1987, 20/07/1987 a 01/10/1994, 01/04/1995 a 03/01/1996 e de 03/06/1996 a 13/10/1998, totalizando 5.014 dias de exercício, à UERJ, na matr. nº 33355-9, no período de 25/01/1999 a 01/12/2013, totalizando 5.425 dias de exercício; à UERJ, na matrícula nº 33.355-9, no período de 25/01/1999 a 01/12/2013, totalizando 5.425 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1640300. A faturar por empenho" ], "1640298": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 159/2014 - LUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA, matr. nº 37.488-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/2014 - WENDY HELLEN DAVIES, matr. nº 37.463-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 061/2014 - SHIGENO DE PAIVA KURIYA, matr. nº 37.405-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “concurso público de provas”, leia-se: “concurso público de provas e títulos”.\r\n\r\nId: 1640298. A faturar por empenho" ], "1639772": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2676/2013.\r\n\r\nId: 1639772. A faturar por empenho" ], "1640501": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a partir de 21 de fevereiro de 2014, YOLANDA LIMA LOBO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 3, matrícula nº 00716-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/234/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2014.\r\n\r\nId: 1640501. A faturar por empenho" ], "1640420": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 430 DE 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL 003/2013.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto I - Processo nº E-26/002/514/2013, e o Decreto Estadual nº 43.876/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto I da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, instituída através da Portaria UEZO nº 407, de 17 de janeiro de 2014, que passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia\r\n\r\nEspecialidade: Bioestatística\r\n\r\nDra. Rosana da Paz Ferreira - Titular Interno\r\n\r\nDr. Luis Paulo Vieira Braga - Titular Externo\r\n\r\nDra. Maja Kajin - Titular Externo\r\n\r\nDr. Arnaldo Cézar Couto - Supåente Interno\r\n\r\nEspecialidade: Bioquímica Instrumental\r\n\r\nDr. Francisco José Rocha de Sousa - Titular Interno\r\n\r\nDra. Ana Paula Canedo Valente - Titular Externo\r\n\r\nDr. Marcelo Alex de Carvalho - Titular Externo\r\n\r\nDr. João Bosco de Salles - Suplente Interno\r\n\r\nDra. Cristiane Barbosa Rocha - Suplente Externo\r\n\r\nDra. Marisa Carvalho Suarez - Suplente Externo\r\n\r\nEspecialidade: Empreendedorismo\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Alves Lemos - Titular Interno\r\n\r\nDra. Karla Consort Ribeiro - Titular Externo\r\n\r\nDra. Maria da Graça Derengowski Fonseca - Titular Externo\r\n\r\nDr. Gilberto Jorge da Cruz Araújo - Suplente Interno\r\n\r\nDra. Lia Hasenclever - Suplente Externo\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nDr. Roberto Nicolsky - Titular Interno\r\n\r\nDr. Karim Dahmouche - Titular Externo\r\n\r\nDra. Marcia Regina Soares da Silva - Titular Externo\r\n\r\nDr. Edmilson Monteiro de Souza - Suplente Interno\r\n\r\nDr. Ramon de Attayde Barros de Souza - Suplente Interno\r\n\r\nDra. Deisemar Holanda Cassiano - Suplente Externo\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 407, de 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2014\r\n\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1640420. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640427": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.558/2010 - INDEFIRO as razões de defesa apresentadas pela empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., referente ao Contrato nº 090/2011, mantendo-se a ADVERTÊNCIA aplicada.\r\n\r\nId: 1640427. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1640320": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 386 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO CONTRATUAL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-07/001/575/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores lotados na Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM, LEANDRO GRECO PINHO, ID Funcional 26763273, CARMEN DELORME GOIATÁ LUCARINY, matrícula 0390732-6 e LAURA MARIA DA SILVA MACEDO, ID Funcional 422200474, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento contratual ao Contrato SEA/UEPSAM nº 033/2013, com a Empresa ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nINDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1640320" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640408": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 29/FUNARJ/EMOP\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece, normas para a execução orçamentária para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42,436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002/292/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de Projeto da Reconstrução do Teatro Villa- lobos, localizado a Av. Princesa Isabel, nº 440 - Copacabana - Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: A contar desta data - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DA/CONCEDENTE: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nUnidade Orçamentária 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nUnidade Gestora 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 0452 - EMOP.\r\n\r\nUnidade Orçamentária 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUnidade Gestora 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho 1541.13.392.0280.3503 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa 4490.51.\r\n\r\nFonte 98.\r\n\r\nValor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reias).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente em exercício da FUNARJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1640408. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1640252": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/ FUND. LEÃO XIII-RJ Nº 266\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/123/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Crédito Suplementar através do Decreto nº 44.634, de 26/02/14, visando atender as ações de Proteção Social Especial à População de Rua, através da Fundação Leão XIII, durante o exercício financeiro de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nUO: 32420 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0118.4078\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 4.238.145,18\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 4.238.15,18\r\n\r\nArt. 2º- A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente da Fundação LEÃO XIII\r\n\r\nId: 1640252" ], "1640470": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 551 DE 26 DE FEVEREIRO 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA INTEGRAR O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS - GRAC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar o Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 43.599, de 17 de maio de 2012, que reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil - SEDEC:\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA - ID Func. 2592695-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO SERRA PINTO MONJARDIM - ID Func. nº 2865358-0 e\r\n\r\nSHIRLEY DOS PRAZERES COSTA - ID Func. 0876148-5.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 475, de 22/01/2013, publicada no D.O. de 30/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1640470" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640841": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 06.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº265 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41. 880/2009.\r\n\r\nOnde se Lê: de acordo com o que consta no processo Processo nº E-23/003/1236/2014,\r\n\r\nLeia-se: de acordo com o que consta no processo Processo nº E-23/003/236/2014,\r\n\r\nId: 1640841. A faturar por empenho" ], "1640239": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARINALVA COSTA MORAES, matrícula 18/2734-2, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/204/2014.\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nAPOSENTA ELISANETE ALVES DA SILVA DE SOUZA, matricula 18/2362-2, Auxiliar Técnico- Auxiliar de Serviço Médicos, Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/208/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/056/2014- RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 25/02/2014, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, para atender as despesas com serviço de selos e entrega de malote em diversas Unidade da FLXIII - Exercício 2014, no valor de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/057/2014- RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 25/02/2014, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT- para atender as despesas com serviço de selos e entrega de malote em diversas unidade da FLXIII - Exercício 2014, no valor de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/250/2014 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO \r\n\r\nVALIDADE \r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n\r\n1803107-0\r\n\r\nMARIA NILCE XAVIER\r\n\r\n60%\r\n\r\n26.02.2014\r\n\r\n1804969-2\r\n\r\nJOSE MARTINS DE MELO\r\n\r\n55%\r\n\r\n06.02.2014\r\n\r\n1804187-1\r\n\r\nANTONIO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\n55%\r\n\r\n18.02.2014\r\n\r\n1804370-3\r\n\r\nJOELSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n18.02.2014\r\n\r\n1804743-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\n\r\n45%\r\n\r\n11.02.2014\r\n\r\n1804751-4\r\n\r\nMONICA MAYWORM LEAL\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.02.2014\r\n\r\n1804766-2\r\n\r\nMARINETE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.02.2014\r\n\r\n1804767-0\r\n\r\nMARIA HELENA DE S SIMONI\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.02.2014\r\n\r\n1804776-1\r\n\r\nADRIANNA SILVA LUTFI\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.02.2014\r\n\r\n1804800-9\r\n\r\nELIANA ORCAI DE O DAHER\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.02.2014\r\n\r\nId: 1640239. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1640456": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 68 DE 06 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão para fiscalização dos Instrumentos Contratuais nº 005/2014, celebrados pela Secretaria de Estado de Turismo com BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES, por meio do processo nº E-05/001/036/2014, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nSANDRA GARCIA LIMA, ID Funcional nº 44210248;\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163177\r\n\r\nWALLACE MARTINS PEREIRA, ID nº 50182757 \r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2014\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\n\r\nId: 1640456" ], "1640029": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEA Nº 73\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/001/061/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Contratação de Obras e Serviços. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 11/02/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.22.695.0156.1664\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211022\r\n\r\nR$ 8.842.494,38\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJORGE MARUCHE\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo em exercício \r\n\r\nANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ambiente \r\n\r\nId: 1640029" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640111": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 07 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de sindicância para apurar o fato mencionado no processo nº E-24/003/128/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo, para cumprir o disposto no documento citado no artigo anterior: \r\n\r\nEMANUEL ANTÔNIO DE SOUZA - ID Nº 5013481-7; \r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSADO DE PAIVA - ID N° 5011620-7; \r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BRIGIDO DA COSTA - ID 1935763-0. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida por Emanuel Antônio de Souza - ID Nº 5013481-7.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para a realização e conclusão de seus trabalhos. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1640111. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1640179": [ "I - Resolução", "ATOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3515 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, ID Funcional nº 50143743, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/05ª PR) para a 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/12ªPR);\r\n\r\n- LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, ID Funcional nº 19224036, do Gabinete da Procuradora Geral do Estado (PG-02) para a 09ª Procuradoria Regional (Macaé) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/09ª PR);\r\n\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, ID Funcional nº 43833624, da 09ª Procuradoria Regional (Macaé) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/09ª PR), para a 05ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/05ª PR).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá seus efeitos a contar de 06 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3516 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e de Coordenador, símbolo DAS-7, ambos da Diretoria de Gestão, na forma relacionada no anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014 \r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3516, \r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nASSESSOR *\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n03\r\n\r\nCOORDENADOR **\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nÚLTIMO OCUPANTE :\r\n\r\n* Mauricio Brahim Pires, ID Funcional nº 19238649.\r\n\r\n** Eden Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 19236921.\r\n\r\nId: 1640179" ], "1640112": [ "I - Ato", "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nEXONERA MAURICIO BRAHIM PIRES, ID Funcional nº 19238649, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.003186/2014.\r\n\r\nEXONERA EDEN RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 19236921, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.003186/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, RENATA COTRIM DUARTE SAMPAIO, ID Funcional nº 50178342, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E-14/010.000064/2014.\r\n\r\nNOMEIA CARLA DENISE CIRILO, CPF nº 125.003.877-47, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA COTRIM DUARTE SAMPAIO, ID Funcional nº 50178342. Processo nº E-14/010.000064/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, CAROLINE DE FIGUEIREDO GRAÇA, ID Funcional nº 50114808, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de fevereiro. Processo nº E-14/001.006020/2014.\r\n\r\nNOMEIA FRANCINE DOS SANTOS RIBEIRO, CPF nº 036.641.927-70, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da 9ª Procuradoria Regional (Macaé) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FREDERICO COELHO DE ANDRADE. Processo nº E-14/014.000025/2014.\r\n\r\nId: 1640112" ], "1639977": [ "I - Despacho", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015158/2013 - GUSTAVO HENRIQUE GOMES PATU - DATA: 19.02.2014. DESLIGO do estágio (art. 26, inc. II, do Regulamento e Cláusula 8ª, Parágrafo Único, item b, do Termo e Compromisso), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015160/2013 - HAROLDO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO - DATA: 08.02.2014. DESLIGO do estágio (arts. 10, § 2º, 26, inc. II do Regulamento e Cláusula 8ª, Parágrafo Único, item b, do Termo de Compromisso), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009475/2013 - IAN KLEBER ICARAHY DE YHUIN - DATA: 28.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/8296/2012 - JEFFERSON DE SOUZA - DATA: 22.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/28247/2012 - LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS - DATA: 22.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015341/2013 - PAULO ROBERTO MARIANO PIRES - DATA: 14.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20616/2012 - RAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS - DATA: 25.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13952/2012 - RAPHAEL ALVES OLDEMBURG - DATA: 15.02.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005616/2013 - VICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA - DATA: 14.02.2014. DESLIGO a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6194/2012 - ANDERSON DE OLIVEIRA AMENDOLA DA SILVA - DATA 26.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011506/2013 - ANNA FLAVIA CESARIO AZEVEDO - DATA 18.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015136/2013 - DANIELLE DE FIGUEIREDO SAIORON - DATA 17.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4761/2012 - IZABELLY SEQUEIROS RODRIGUES CANTO - DATA 21.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004683/2014 - RAPHAEL MARQUES BRASIL - DATA 17.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004686/2014 - RICARDO DEL VALLE GOMIDE - DATA 24.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026586/2013 - TAMIREZ PAIVA FERNANDES - DATA 21.02.2014.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015155/2013 - GRAÇA MARIA DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS - DATA: 17.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20633/2012 - MARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA - DATA: 24.02.2014.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4459/2012- FREDERICO RIOS PAULA - DATA: 02.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4458/2012 - JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA SA PECEGUEIRO DO AMARAL - DATA: 02.03.2014.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS(AS) DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14997/2012 - TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA - DATA: 12.02.2014. DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1639977" ], "1640113": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005436/2014 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 31/07/2008 a 28/07/2013.\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/31245/2004 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID Funcional nº 19213573. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/11/2008 a 19/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002702/2014 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 28/01/2014 a 02/02/2014 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006296/2014 - SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 17/02/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004834/2014 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 04/02/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000074/2014 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2014 a 05/02/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005037/2014 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, PROCURADOR do Estado, ID Funcional nº 19226845. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 31/01/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006294/2014 - FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 17/02/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001906/2014 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 30/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003737/2014 - PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2014 a 29/01/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004831/2014 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2014 a 05/02/2014 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005434/2014 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 20/01/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005441/2014 - TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 08/02/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005039/2014 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005464/2014 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2014 a 07/02/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005457/2014 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000059/2014 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 30/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000757/2014 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 10/01/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005913/2014 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 05/02/2014 a 14/02/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006295/2014 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006293/2014 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216475. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 17/02/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004829/2014 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 31/01/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004829/2014 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 07/02/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005444/2014 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 04/02/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005914/2014 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 15/01/2014 a 13/02/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005461/2014 - FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005917/2014 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 29/01/2014 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006620/2014 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 13/01/2014 a 01/02/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005912/2014 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 31/01/2014 a 09/02/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004830/2014 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2014 a 03/02/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005038/2014 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2014 a 05/02/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005798/2014 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 03/02/2014 a 12/02/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/012.000058/2014 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2014 a 30/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005449/2014 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimos de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2014 a 16/01/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1640113" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640507": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Confecção de envelope padronizado para colocação de documentos de identificação civil. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00151. VALOR ESTIMADO: R$ 149.750,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO: 8 (oito) meses, valendo a data de publicação deste extrato como termo inicial de vigência do contrato GESTOR: Carlos Alexsandro da Silva Costa, mat. 24/008.099-4. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/043/44/2013.\r\n\r\nId: 1640507. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1640303": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Calesmon Engenharia LTDA - EPP. OBJETO: execução de obra pública, com vistas a FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESCADAS METÁLICAS PARA INTERLIGAÇÃO DO 13º PAVIMENTO AOS ANDARES SUPERIORES DO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, na localidade da Av. Erasmo Braga, nº 118, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 03 (três) meses corridos contados a partir da autorização de início, que será expedida em até 10 (dez) dias a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 325.011,30 (trezentos e vinte e cinco mil onze reais e trinta centavos). DATA ASSINATURA: 06/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/003/69/2013.\r\n\r\nId: 1640303" ], "1640246": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 105 a 111; TERMO Nº 18. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Marechal Dantas Barreto nº 95, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2014. PROCESSO Nº E-01/450.226/2010.\r\n\r\nId: 1640246" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1640358": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2013 - Termo Contratual nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA GENTILE DE SENNA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/04/2014, com término previsto para 10/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.491/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2012 - Termo Contratual nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 18/02/2014, com término previsto para 17/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.197/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 104/2013 - Termo Contratual nº 018/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 104/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/03/2014, com término previsto para 19/09/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.572/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 082/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.548/2013\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 084/2013 - Termo Contratual nº 004/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLE SANTOS CORRÊA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 084/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 14/02/2014 com término previsto para 13/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.551/2013\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 098/2013 - Termo Contratual nº 002/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DE SOUZA LOPES, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 098/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.560/2013\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 100/2013 - Termo Contratual nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL RAMOS DA COSTA, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 100/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.568/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2013 - Termo Contratual nº 011/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA DE PAULA CORDEIRO SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.552/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/02/2014.\r\n\r\nId: 1640358" ], "1640359": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010 - Termo Contratual nº 13/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico na modalidade Customer Care Platina, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/02/2014. E promover o reajuste contratual de 5,6%, referente ao período de 12/2012 a 11/2013, apurado mediante aplicação da variação IGP-M (FGV), em conformidade com o § 7º da Cláusula Nona do Contrato aditado.\r\n\r\nVALOR: R$ 549.082,04 (quinhentos e quarenta e nove mil oitenta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.42\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.497/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 14/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais três meses, contados a partir de 05/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.576,75 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 04/02/2014.\r\n\r\nId: 1640359" ], "1638283": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 003r1/2014\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação (PE003r1/14), foi adiada para o dia 25/03/2014, às 14:30 horas, não tendo sido feitas quaisquer alterações no bojo do ato convocatório, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1638283" ], "1640705": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 054/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação foi adiada sine die, em atendimento a solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 27/01/2014.\r\n\r\nId: 1640705" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1640243": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e outros. OBJETO: O registro das intenções das Partes no sentido de envidar esforços para a implantação do Arranjo Produtivo Local Submarino do Rio de Janeiro (“Cluster Subsea Rio”). PRAZO: O presente Protocolo vigerá pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de termo aditivo específico. ASSINATURA: 31.01.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/0431/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2014.\r\n\r\nId: 1640243" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1640440": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Vixnu Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma centrífuga de bancada e um rotor.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nNAD: 04/02/2014.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00074, de 04/02/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 056/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/1534/2013.\r\n\r\nId: 1640440. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1639761": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 083/2013 (DM). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Transferir a responsabilidade pelo fornecimento para a sua filial\".\r\n\r\nASSINATURA: 06/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.032/2013. Pregão Eletrônico nº 042/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2014.\r\n\r\nId: 1639761. A faturar por empenho" ], "1639762": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 062/2013 (DG). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Acréscimo de serviço no objeto contratado, com a consequente dilação do prazo de execução\".\r\n\r\nVALOR: R$ 83.722,65.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 07/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.605/2012. Pregão Eletrônico nº 039/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\n\r\nId: 1639762. A faturar por empenho" ], "1639763": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 041/2013 (DI). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRES S.A. - TUBOS E CONEXÕES.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 26/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.602/2011. Pregão Eletrônico nº 023/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1639763. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1640241": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 180/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa FOCO ASN 2010 AERVIÇOS GERAIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para SESEG.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 609.984,00 (seiscentos e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2014.\r\n\r\nGESTORAS: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327, Débora Susye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim Id. Func. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS DE CONTRATO: Rogério da Silva Rosário ID Func. 25999427, Cristina Rodrigues dos Santos Queiroz ID Func. 22696270 e Maria Luiza Andrade Mat. 937.338-2 ID Func. 4321889-0.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1281/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00066.\r\n\r\nId: 1640241" ], "1640426": [ "I - Aviso", "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal SIGA, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/641/2013 - PE N° 008/2014 - Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 20.03.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 20.03.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) elevador automotivo com instalação, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel (21) 2276-6536 ou fax (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1640426" ], "1640503": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 008/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de raspagem, calafetação e aplicação de 03 (três) demãos de resina liquida a base de ureia-formol em tacos na Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, conforme o especificado no Anexo VIII (Termo de referência) do edital licitatório.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP - CNPJ nº 04.766.926/0001-43\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2014.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1624/2013.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário m²\r\n\r\n122514\r\n\r\nONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP\r\n\r\nManutenção Predial, descrição: contratação de empresa para serviços de obras civis, serviço de raspagem, calafetação e aplicação de resina Liquida. \r\n\r\nNão se aplica\r\n\r\nR$ 38,60\r\n\r\nId: 1640503" ], "1640203": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE - 2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1) Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n2) Glicose, uréia e creatinina;\r\n\r\n3) VDRL;\r\n\r\n4) Urina - EAS;\r\n\r\n5) Eletroencefalograma com laudo\r\n\r\n6) Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima dos 40 anos;\r\n\r\n7) Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\n8) Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\n9) Raio X de tórax PA e perfil;\r\n\r\n10) Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo.\r\n\r\nA validade dos exames/atestados é de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1) Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n2) Glicose, uréia e creatinina;\r\n\r\n3) VDRL;\r\n\r\n4) Urina - EAS;\r\n\r\n5) Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\n6) Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima dos 40 anos;\r\n\r\n7) Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\n8) Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\n9) Raio X de tórax PA e perfil, com laudo;\r\n\r\n10) Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo.\r\n\r\nA validade dos exames/atestados é de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1640203" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1640379": [ "I - Ata", "EXTRATO DE ATA \r\n\r\nESPECIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tênis e chinelos.\r\n\r\nFORNECEDOR: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com os seguintes preços unitários: item 01, R$ 18,50. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/075/175/2013.\r\n\r\nId: 1640379" ], "1640380": [ "I - Ata", "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nESPECIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tênis e chinelos.\r\n\r\nFORNECEDOR: COMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E CALCADOS, com os seguintes preços unitários: item 06, R$ 86,00; item 07, R$ 85,00; item 08, R$ 85,00; item 09, R$ 86,00; item 10, R$ 86,00; item 11, R$ 85,33; item 12, R$ 87,33; item 13, R$ 87,33. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/075/175/2013.\r\n\r\nId: 1640380" ], "1640381": [ "I - Ata", "EXTRATO DE ATA \r\n\r\nESPECIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tênis e chinelos.\r\n\r\nFORNECEDOR: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com os seguintes preços unitários: item 02, R$ 18,00; item 03, R$ 18,50; item 04, R$ 18,00; item 05, R$ 18,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 006/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/075/175/2013.\r\n\r\nId: 1640381" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1640448": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 10/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6773/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2014.\r\n\r\nId: 1640448" ], "1640449": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 020/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 5.852.996,46 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n\r\nId: 1640449" ], "1640450": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 099/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços postais e telemáticos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 773.675,04 (setecentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9784/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 21, Inciso X, da Constituição Federal de 1988, art.25, Caput da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1640450" ], "1640313": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2014, processo nº E-08/001/11747/2013, cujo objeto é a Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Rocha Faria, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM\r\n\r\nO resultado do processo seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde, na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1640313" ], "1640314": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2014, Processo nº E-08/001/11749/2013, cujo objeto é a Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nPRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR\r\n\r\nO resultado do processo seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde, na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1640314" ], "1640240": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2014, processo administrativo nº E-08/001/7160/2013, destinado a aquisição de produtos nutricionais (simbioflora) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1640240" ] } } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1640859": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 56/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1640859" ], "1640860": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 57/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.683.757,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e sete reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n165.735,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n201.735,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n147.022,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n147.022,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n408.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMÁCIA BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n893.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.301.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4187 - CENTRO POP - SERV. ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.735,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4193 - CASA DE PASSAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4195 - ABRIGO POP DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n111.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n201.735,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4712 - IMPLEMENT./MANUTENÇÃO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n47.022,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2601 - CALENDÁRIO DE EVENTOS CULT., FOLC. E COMEMORATIVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n147.022,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZ. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n208.000,00 \r\n\r\n1.10.303.0181.2814 - MEDICAMENTOS VIA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n893.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.301.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de março de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1640860" ], "1640833": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 713/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1760/13, que nomeou Paulo Sérgio de Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1640833" ], "1640866": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N° 714/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 193/14, que designou Taciana Soares da S. Barros , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Heloísa Monteiro da Paixão, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 715/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2479/13, que designou Jorge Wilson Oliveira da Conceição , para exercer na Procuradoria Geral do Município, a função gratificada de Contador Judicial, Símbolo FG, com vigência a contar de 10/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 716/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Gregory Fernandes Muniz, para exercer na Procuradoria Geral do Município, a função gratificada de Contador Judicial, Símbolo FG, com vigência a contar de 10/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 717/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1962/13, que nomeou Antônio Julião Pinheiro Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 718/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Sheila Nogueira da Silva Pereira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Gerente de Núcleo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 719/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Rosana Corrêa Juncá, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 720/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2116/13, que nomeou Marco Antônio Neves Iack, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Análise Clínica do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 721/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1694/13, que designou Norma Sueli da Silva Caldas Siqueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Parque Imperial, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 722/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2779/13, que designou Jane Celeste Monteiro dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão Escolar, Símbolo FG-4, com vigência a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 723/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Jane Beatriz Rangel de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Gerente de Ensino Fundamental II, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 724/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Vânia Maria Barbosa Tavares Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Senador José Carlos Pereira Pinto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 725/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do CMPDCA - Conselho Municipal de Promoção do Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a Deliberação nº 172/2014, para o biênio de 2014/2015.\r\n\r\nPRESIDENTE: Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Renato Gonçalves dos Santos\r\n\r\n1º Secretário: Juliene Ferreira da Silva\r\n\r\n2º Secretário: Luciana Custódio Soares\r\n\r\n1º Tesoureiro: Marco André Soares Monteiro\r\n\r\n2º Tesoureiro: Max Douglas Gomes Tavares\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 726/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1678/13, que nomeou Márcia Valéria Viana Gonçalves , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE João Siqueira dos Santos, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 727/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Kelly Aparecida Soares de A. Brito, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE João Siqueira dos Santos, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 728/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Margareth Almeida Nunes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da CE João Siqueira dos Santos, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 729/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2438/13, que nomeou Lia Nogueira Lobo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Professora Joelma Figueiredo de Souza, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 730/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Regina Célia Barbosa Leal, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da CE Professora Joelma Figueiredo de Souza, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 731/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3274/13, que designou Kíssila Aparecida de Azevedo Cruz , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Professora Joelma Figueiredo de Souza, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 732/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Alexandra da Silva Teixeira Siqueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a função gratificada de Vice-Diretor da CE Professora Joelma Figueiredo de Souza, Classificação “C”, Símbolo FG-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1640866" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1640483": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA nº 18/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2013, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), com efeito, a contar de 04.06.2012, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª LAZIR PEREIRA BENJAMIM, Lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº 12223, aposentada conforme Portaria nº 609/2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2013, com base no artigo 40, § 1º,II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA:\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C artigo 1º da Lei 10.887/2004. \r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1640483" ], "1640484": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA nº 090/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art. 6°-A a EMC n° 41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: resolve republicar a Portaria n° 100/2007, publicada no D.O. 20.03.2007, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.807,22 (Hum mil oitocentos e sete reais e vinte e dois centavos)a PENSÃO MENSAL do SR. ELÍSIO CHAGAS, na condição de viúvo da ex-funcionária, SRª VERA LÚCIA MANHAES CHAGAS, que era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de professora II-25hs, matrícula nº 3949, aposentada através da Portaria nº 1364/2005 de 20.07.2005, publicada no Órgão Oficial em 11.08.2005, republicada em 18.01.2006, conforme Laudo Médico datado em 07.03.2005, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% dos proventos da de cujus e outros 50% a LARISSA MANHAES CHAGAS, na condição de filha menor impúbere, com efeito a contar a data do Óbito, 27.02.2011, tudo com base com base nos artigos 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012 correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL 27/30 (VINTE E SETE TRINTA AVOS) - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002 c/c 8.133/2009; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº 7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei n° 8002/2008; Lei n° 8095/2009; Lei n° 8.166/2010 e Lei n° 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.290,87\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 322,72\r\n\r\nTrezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 31, I c/c 63 ambos da Lei n° 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 193,63\r\n\r\nCento e noventa e três reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.807,22\r\n\r\nHum oitocentos e sete reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 11 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1640484" ], "1640485": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 091/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal De Administração e Gestão De Pessoas da Prefeitura Municipal De Campos Dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 21.01.2014, com base no Parecer Jurídico nº 7663/2013, publicado em 06.01.2014, exarado no processo nº 7663/2013, Portaria de Concessão nº 035/2014 de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial em 21.01.2014, a cota de pensão destinada ao SR.ELISIO CHAGAS, na condição de viúvo e pensionista da falecida funcionária Srª Vera Lúcia Manhães Chagas, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Esportes, na função de professora II-25HS, matricula nº 3949, para filha menor de 21 anos de idade, LARISSA MANHAES CHAGAS, neste ato representado por sua tutora Ana Ruth Manhães Chagas Ferreira, para que esta passe a perceber o percentual de 100% (cem por cento)dos proventos da ex-sevidora acima citada, cujo valor de R$ 2.088,24 (Dois mil oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos),com efeito a contar de 30.09.2013, data do óbito do então viúvo e pensionista acima citado, com base no § 2° do art.77 da lei nº 8.2013/91-Plano de Benefícios da Previdência Social, c/c Lei nº 6.786/99-Previcampos. Devido a tal ato fica tornado sem efeito a Portaria nº 623/2011.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL 27/30 (VINTE E SETE TRINTA AVOS) - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº 7.346/2002 c/c 8.133/2009; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº 7.931/2007; Lei nº 8002/2008; Lei nº 8095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.494,60\r\n\r\nHum mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos.\r\n\r\nQuinquenio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 372,90\r\n\r\nTrezentos e setenta e dois reais e noventa centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 31, I c/c 63 ambos da Lei nº 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 223,74\r\n\r\nDuzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.088,24\r\n\r\nDois mil oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal De Administração E Gestão De Pessoas Da Prefeitura Municipal De Campos Dos Goytacazes, 11 De Fevereiro De 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1640485" ], "1640486": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 92/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27.12.2013, em R$ 2.718,57 (Dois mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), com base no Parecer Jurídico nº 5499/2013, deferido em 19.12.2013 exarado no processo nº 7367/2013, e Portaria de Concessão nº 009/2014, de 07 de janeiro de 2013, publicado no Órgão oficial em 13.01.2014, a pensão mensal da SRa. ZILDA DE AZEREDO BARROSO, na condição de viúva do falecido funcionário JUAREZ PESSANHA BARROSO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Inspetor de Vigilância, matrícula nº 0550, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 23.09.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.718,57\r\n\r\nDois mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1640486" ], "1640487": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA nº 93/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11.12.2013, em R$ 1.651,77 (Hum mil setecentos e cinquenta e hum reais e setenta e sete centavos), com base no Parecer Jurídico nº 5220/2013, deferido em 03.12.2013 exarado no processo nº 1831/2013, e Portaria de Concessão nº 3339/2013, de 12 de dezembro de 2013, publicado no Órgão oficial em 18.12.2013, a pensão mensal do SR. SÉRGIO LUIZ CAMPOS, na condição de concubino da falecida funcionária MARIA EMILCE NOGUEIRA DA CRUZ, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora II 25 horas “G”, matrícula nº 1936, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 25.02.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art. 2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art.8º,II,73,74,76,78) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,II,73,74,76,78 da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.651,77\r\n\r\nHum mil setecentos e cinquenta e hum reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1640487" ], "1640488": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA nº 94/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 08.01.2014, em R$ 1.320,03 (Hum mil trezentos e vinte reais e três centavos), com base no Parecer Jurídico nº 5784/2013, deferido em 03.01.2014 exarado no processo nº 8282/2013, e Portaria de Concessão nº 038/2014, de 13 de janeiro de 2014, publicado no Órgão oficial em 21.01.2014, a pensão mensal de SILVANETE BALDINO GOMES, na condição de viúva do falecido funcionário ALUIZIO PEIXOTO GOMES, pertencente ao quadro de ex servidores desta municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Agente de Oficina Mecânica II, matrícula nº 661, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, ficando resguardado o direito à habilitação de qualquer outro eventual beneficiário, com efeito a contar do óbito em 07.10.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art. 2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,III,73,74,76 da Lei nº 6.786/99 alterada pela Lei nº 8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.320,03\r\n\r\nHum mil trezentos e vinte reais e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1640488" ], "1640489": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA nº 175/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 13 de janeiro de 2012, em R$ 622,00(Seiscentos e vinte e dois reais), o provento mensal do SR. LEANDRO ARAÚJO MACHADO, Lotada na Secretaria Municipal da Guarda Civil, na função de Guarda Civil Municipal III, matrícula nº 13913, aposentado conforme Portaria nº 029/2012, de 11 de janeiro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 13 de janeiro de 2012, conforme Laudo Médico datado em 04.11.2011, folha nº 42, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, e art.6ºA da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 11/35 (onze trinta e cinco avos) Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº 7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº 7.931/07; Lei nº 8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 363,53\r\n\r\nTrezentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 10%(dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 36,35\r\n\r\nTrinta e seis reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20%(vinte por cento)de acordo com a Lei nº 6.312/97 com as alterações das Leis nº 6.819/99 a Lei nº 7.726/2012.\r\n\r\nR$ 72,70\r\n\r\nSetenta e dois reais e setenta centavos.\r\n\r\nComplementação de Salário: art.7º inciso 7º CF/88 \r\n\r\nR$ 149,42\r\n\r\nCento e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1640489" ], "1640490": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 194/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 28.05.2013 (data do óbito), em R$ 1.683,07 (Hum mil seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos), com base no Parecer Jurídico nº 1597/2013, deferido em 02.09.2013, exarado no processo nº 4100/2013, e Portaria de Concessão nº 2897/2013, de 17 de setembro de 2013, publicado no Órgão Oficial em 26.09.2013, a pensão mensal da SRª. MAGALI DE ALMEIDA NOGUEIRA, na condição de viúva servidor SR. WILSON ALMEIDA NOGUEIRA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Adjunto de Serviço Técnico-2ª Categoria, matrícula nº 1712, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 28.05.2013, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS (arts.8°,I,73;74), alterada pela Lei n°8.135/2009, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: PROPORCIONAL A 27/35 (vinte e sete trinta e cinco avos) -De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e arts.8°,I,73;74 da Lei 6.786/99 alterada pela Lei n° 8.135/2009.\r\n\r\nR$ 1.683,07\r\n\r\nDois mil cento e cinqüenta e dois reis e trinta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1640490" ] }, "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1640842": [ "DOCG - Ato", "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 013/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra.BETINA FERREIRA ASSAD, mat. n°: 18086, acompanhada de sua mãe, ALBERTINA F. ASSAD, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAM POS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.033032-9-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 014/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra.JOELMA FONSECA DE SOUZA, mat. n°: 16777, acompanhada de sua mãe, ISAIR FONSECA DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032036-2-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 015/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº.2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROBERTA CESÁRIO V. CARNEIRO, mat. n°: 23363/25472, acompanhada de sua avó, GUIOMAR CAROLINA DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.001214-1-PA E 2013.099.001216-6-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 016/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DANIELLE DE S. SANTOS, mat. n°: 15089, acompanhada de sua filha, LETÍCIA SANTOS ANDRADE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032352-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 017/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSALVA FRANCISCA ROSA, mat. n°: 30306, acompanhada de seu esposo, ANNTÔNIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030822-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 018/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº.2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARGARETH ABREU DIAS, mat. n°: 13705, acompanhada de sua mãe, MARIA RITA A. SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032659-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 019/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ADELINA TOMAZ MOREIRA, mat. n°: 28366, acompanhada de sua mãe, EMANUELLY TOMAZ DE ANDRADE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 10 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.099.001108-7-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº 020/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 10 de março de 2014, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJOCY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9781\r\n\r\n2013.115.029904-7-PA\r\n\r\nKELLY CRISTINA A. P. R. CORTES\r\n\r\n21095/21254\r\n\r\n2014.115.000051-1-PA\r\n\r\nINGRID MARIA M. DE PAULA MENDONÇA\r\n\r\n15282\r\n\r\n2014.115.000114-0-PA\r\n\r\nTERESA CRISTINA A. DA S. MOTHÉ\r\n\r\n15857\r\n\r\n2014.115.000118-P-PA\r\n\r\nSILVANA KOCH DE SOUZA\r\n\r\n30307\r\n\r\n2013.115.033360-5-PA\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE S. DOS SANTOS\r\n\r\n18520\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA DO CARMO M. PINTO\r\n\r\n21124\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nBIANCA PEIXOTO NUNES\r\n\r\n16963\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nPATRICIA ADRIANA C. B. OLIVEIRA\r\n\r\n19116\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA LUISA R. DE CASTRO\r\n\r\n15624\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO M. B. VIANA\r\n\r\n17693\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARTA ELENA A. J. RAMOS\r\n\r\n12955\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de março de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1640842" ] } } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": { "Atos": { "1640811": [ "DOCG - Decisão", "Decisão\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nTendo em vista, o Edital de chamamento Público de Estudos, CPE N° 001/2014, que visa a concessão, ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Campos dos Goytacazes - Bartolomeu Lisandro;\r\n\r\nE tendo em vista que as Empresas: PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda, ETECE Consultoria de Engenharia Ltda e Merco Shipping Marítima Ltda, manifestaram interesse em participar do referido Edital de chamamento Público de Estudos, CPE N° 001/2014, dentro do prazo descrito no item 6.1, do Edital.\r\n\r\nTendo em vista que a Empresa Merco Shipping Marítima Ltda, não atendeu aos requisitos no subitem 6.1 (iii), (iV) e (v) do Edital de Chamamento e que as Empresas PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda e ETECE Consultoria de Engenharia Ltda atenderam a todos os requisitos do subitem 6.1.\r\n\r\nDecido NÃO CONCEDER autorização para a Empresa Merco Shipping Marítima Ltda, conforme parecer n° 048.002/2014 da Procuradoria Geral do Município, e CONCEDER autorização para as Empresas PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda e ETECE Consultoria de Engenharia Ltda, tendo em vista que atenderam aos requisitos do subitem 6.1.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão).\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro.\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nId: 1640811" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1640837": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nVILDAGLIPTINA 50 MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\nCOMP.\r\n\r\nNOVARTIS PHARMA STEIN\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 05.598.984/0001-78)\r\n\r\n2\r\n\r\nVILDAGLIPTINA 50 MG + CLORIDRATO DE METFORMIDA 850 MG\r\n\r\n100.000\r\n\r\nCOMP.\r\n\r\nNOVARTIS PHARMA STEIN\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 05.598.984/0001-78)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640837" ], "1640838": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2013, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCilindro de Oxigênio medicinal com volume de 5 litros, fabricado em aço, com pintura anticorrosiva na cor oficial do gás (verde).\r\n\r\n120\r\n\r\nund\r\n\r\nMAT\r\n\r\nR$ 549,00\r\n\r\nM.AL.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640838" ], "1640834": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 035/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico (escada com 2 degraus, mesa para exames clínicos, cama solteiro guarda sem emenda, carro curativo com rodízio, armário vitrine, bancada, fogão industrial, etc...) para atender ao Centro de Doenças de Alzheimer e Parkinson e Gerência de Estratégia da Saúde e Família.\r\n\r\nEMPRESAS VENCEDORAS:\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ nº 02.808.910/0001-20)\r\n\r\nW. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 36.078.616/0001-22)\r\n\r\nVALOR: R$ 23.525,48 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 03/01/2014\r\n\r\nHomologo a presente Licitação \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640834" ] }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1640831": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAnti HBC Total, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n28.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\n2\r\n\r\nHBS AG, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n27.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\n3\r\n\r\nAnti HBS, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n6.600\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 13,97\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\n4\r\n\r\nHIV AC/AG, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n27.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 18,89\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\n5\r\n\r\nAnti HCV, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n27.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 23,70\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\n6\r\n\r\nAnti HAV IgM, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n1.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 19,51\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\n7\r\n\r\nAnti HAV TOTAL, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n1.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 23,95\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\n8\r\n\r\nAnti HBC IgM, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n1.400\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 13,41\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\n9\r\n\r\nAnti Hbe, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n600\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 15,01\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\n10\r\n\r\nHbeAg, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n600\r\n\r\nTeste\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 14,38\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-80\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAnti-citomegalovírus, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n17.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nSYMBIOSIS\r\n\r\nR$ 13,95\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-89\r\n\r\n2\r\n\r\nChagas reagente, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n15.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nSYMBIOSIS\r\n\r\nR$ 10,96\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-89\r\n\r\n3\r\n\r\nAnti-HTLV, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n15.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nSYMBIOSIS\r\n\r\nR$ 10,96\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-89\r\n\r\n4\r\n\r\nAnticorpo Monoclonal IgG, conforme especificações do Termo de Referência\r\n\r\n17.000\r\n\r\nTeste\r\n\r\nSYMBIOSIS\r\n\r\nR$ 10,96\r\n\r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.150.093/0001-89\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1640831" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1640852": [ "I - Edital", "Id: 1640852" ] } } }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1640027": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições CONVIDA os Conselheiros 2014-2015, para a posse no Conselho, que acontecerá no dia 14/03/2014 as 8h30min e CONVOCA para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em seguida, todos os Conselheiros 2012-2013 para sua última Assembleia, que acontecerá as 9h(1º convocação) 9h30min (2º convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\nPrimeiro Momento\r\n\r\nPosse dos novos Conselheiros para a Gestão 2014 -2015\r\n\r\nSegundo Momento\r\n\r\n01 - Informação do Presidente sobre reivindicações dos Conselheiros\r\n\r\n02 - Aprovação de recursos para utilização nos CRAS e CREAS\r\n\r\n03 - Aprovação da retificação dos valores da Residência Inclusiva\r\n\r\n04 - Apresentação e aprovação da Comissão de Fiscalização\r\n\r\n05 - Apresentação e aprovação dos repasses e aplicação dos recursos federais\r\n\r\n06 - Eleição da nova Diretoria para a Gestão 2014 -2015\r\n\r\n07 - Composição das Comissões Temáticas\r\n\r\n08 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1640027" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1640828": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 009/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material esportivo para atender aos projetos e escolinhas da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de março de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1640828" ] } }, "CAE Conselho Municipal de Alimentação": { "Atos": { "1640474": [ "I - Edital", "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 18 de março de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 12/12/2013;\r\n\r\n2-Prestação de Contas parcial estabelecida pela Resolução FNDE/PNAE/CD nº 26, de 27 de junho de 2013-ano base 2013;\r\n\r\n3-Informes: Reunião CECANE/FNDE/PNAE em 29,30 e 31/01/2014 - Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar; \r\n\r\n4-Alteração do quadro de Conselheiros do CAE;\r\n\r\n5-Calendário de atividades do CAE ano 2014;\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1640474" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": { "Atos": { "1640832": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0051/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000368-8-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 029/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO RIO PRETO(constituído pelas empresas Hidrolumen Construtora Ltda e Macro Construtora e Participações Ltda). \r\n\r\nOBJETO: Obra de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e acessos a Cachoeiras da Região - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.813.399,07 (vinte milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e noventa e nove reais e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0070/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000116-2-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 145/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 36.297.026/0001-90 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de dimensionamento e colocação de grade, toldos e tanque do Museu de Campos dos Goytacazes na Praça São Salvador, n° 40 - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.429,41 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0068/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000142-5-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 018/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA .\r\n\r\nCNPJ nº 29.632.940/0001-85\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio - Rua Antônio Luiz da Silveira, n° 204 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.249.711,38 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e onze reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0067/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000145-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 168/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 14.685.148/0001-11\r\n\r\nOBJETO: Limpeza com retirada de vegetação do Canal Rosário - Parque Aurora.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 40.386,62 (quarenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0069/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000132-8-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 156/2013\r\n\r\nCONTRATADA: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 08.104.653/0001-22 \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do PETI - Guriri - Estrada Campos-Dores de Macabú, s/nº.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.465,17 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0064/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000102-6-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 135/2013\r\n\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 11.028.881/0001-75\r\n\r\nOBJETO: Obra de pintura nas E.M. Isabel M. P. Tavares, E.M José de Azevedo e E.M. João C. Castro nas localidades de Murundu, Ponta Grossa e Pião de Baixo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 83.683,68 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0066/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000110-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 134/2013\r\n\r\nCONTRATADA: M. F. S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 11.028.881/0001-75 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de pintura da Creche Escola Mãe Flor e Henrique Jardim da Cruz - Poço Gordo e Santa Maria.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.962,76 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0054/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000100-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 139/2013\r\n\r\nCONTRATADA: G.P.M. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 16.907.448/0001-23 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de pintura externa, reparo em grades protetoras, construção de mesas e cadeira em alvenaria - CIEP Arnaldo Rosa Viana.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 90.071,00 (noventa mil e setenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1640832" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1640404": [ "I - Edital", "XII EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposi ções contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que estarão abertas às inscrições do XI Exame de Seleção para admissão ao estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- Poderão participar do processo seletivo, os acadêmicos de Direito regularmente matriculados em curso de graduação de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, sediados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2- O processo seletivo será executado e acompanhado pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n1.3- Aos alunos portadores de deficiência será aplicado processo específico de recrutamento e seleção, em que serão observados critérios e procedimentos adequados às características desse público.\r\n\r\n2- DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1- O aluno do curso de direito na data da inscrição deverá apresentar documentação que comprove estar cursando do 6º ao 10º período, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº. 7.872/06.\r\n\r\n2.2- O aluno terá um prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Estagio para apresentar a carteirinha de estagiário emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB ou o respectivo protocolo de inscrição junto ao referido órgão, sob pena de ser cancelado o estagio. \r\n\r\n2.3- A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\n2.4- A Banca examinadora do concurso poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\n3- DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1- As inscrições serão realizadas no período de 11 de março de 2014 a 21 de março de 2014, na sede da Procuradoria-Geral do Município, localizada na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, excluindo sábados, domingos e feriados.\r\n\r\n3.2- No ato da inscrição ao exame de seleção, o candidato ou seu procurador, munido de procuração com poderes específicos e firma reconhecida, deverá preencher a ficha de dados pessoais que lhe será fornecida no local, bem como deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Declaração expedida pela instituição de ensino no qual está matriculado, conforme determinação contida no item 1.1, deste edital, devendo constar, inclusive, se o aluno/candidato sofreu ou não penalidade disciplinar;\r\n\r\nb) Cópia xerográfica da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;\r\n\r\nc) Declaração a ser fornecida pela Procuradoria Geral do Município, no ato da inscrição, e devidamente assinada pelo candidato, assumindo integral responsabilidade pela veracidade das informações, afirmando ciência quanto às sanções cíveis e criminais decorrentes da falsa declaração, onde conste o seguinte:\r\n\r\nc.1) qualificação completa e residência;\r\n\r\nc.2) que está em dia com suas obrigações perante o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino e perante a Justiça Eleitoral; \r\n\r\nc.3) que jamais respondeu, nem está respondendo, a inquérito ou processo criminal, que não sofreu qualquer penalidade, nem praticou atos desabonadores durante sua vida acadêmica, no exercício de cargo público ou de atividade pública ou privada;\r\n\r\nc.4) Declaração de aluno de que não realizou estágio na área jurídica da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no lapso temporal de 02 (dois) anos.\r\n\r\nc.5) que tem conhecimento do inteiro teor do presente edital.\r\n\r\nd) 02 retratos 3x4, recentes;\r\n\r\n3.3- Não haverá cobrança de taxa de inscrição.\r\n\r\n3.4- Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não atendam aos requisitos constantes deste edital.\r\n\r\n4- DAS PROVAS\r\n\r\n4.1- A prova será objetiva e terá duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n4.2- A prova será realizada no dia 05 de abril de 2014, na Universidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n4.3- A prova inicia-se às 10:00hs com término às 13:00hs.\r\n\r\n4.4- Recomenda-se ao candidato comparecer ao local designado para a realização das provas com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência do horário fixado para seu início. Não será permitida nenhuma espécie de consulta.\r\n\r\n4.5- O candidato deve comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do comprovante de inscrição, conforme item 3.1.\r\n\r\n4.6- Será obrigatória a apresentação, para a realização das provas, de documento de identidade original ou de cópia autenticada em cartório.\r\n\r\n4.6.1- Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n4.6.2- Não serão aceitos como documentos de identidade:certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis; não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n4.7- Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.\r\n\r\n4.8- As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida, durante sua realização, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, palmtop, notebook, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio do tipo databank, gravador, Pager etc.), livros, anotações etc.\r\n\r\n5- DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1- O processo seletivo será compreendido de uma única fase que é eliminatória e classificatória, constituída de prova objetiva, que conterá as seguintes matérias: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor e Deontologia Jurídica.\r\n\r\n5.2- Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) de pontos no total das provas objetivas, desde que não obtenha nota zero em nenhuma das provas.\r\n\r\n5.3- Será elaborada lista de classificação em ordem decrescente de pontos obtidos, sendo os classificados chamados à medida que surgirem vagas, seguindo-se a ordem de classificação.\r\n\r\n5.4- Caso haja empate entre os candidatos, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na) estiver matriculado no maior período;\r\n\r\nb) for mais idoso.\r\n\r\n5.5- Será eliminado do processo seletivo o candidato que:\r\n\r\na) deixar de comparecer à posse, sem motivo justificado;\r\n\r\nb) se recusar a iniciar o estágio, na data, local e demais condições estipuladas pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n5.6- Não será fornecido ao candidato comprovante de classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, as listas de classificação divulgadas no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n5.7- À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, será observada a proporcionalidade de 5% (cinco por cento) da quantidade de vagas para deficientes físicos. As vagas dos deficientes que não forem preenchidas serão ocupadas pelos candidatos aprovados.\r\n\r\n6- DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTÁGIO\r\n\r\n6.1- O preenchimento das vagas de estágio ocorrerá a partir da publicação dos resultados, de acordo com as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e Conveniados a mesma.\r\n\r\n6.2- A aprovação no processo seletivo gera para o candidato apenas expectativa de ser convocado para preencher a vaga de estágio.\r\n\r\n7- DA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\n7.1- A Banca Examinadora exercerá suas atribuições sem qualquer interferência, sendo suas decisões soberanas.\r\n\r\n7.2- Constituída a Banca Examinadora, esta terá plena autonomia quanto à aplicação, à correção e à divulgação do resultado final das provas; e demais previstas neste edital.\r\n\r\n8- DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n8.1- O gabarito preliminar será divulgado no site do Município de Campos dos Goytacazes no dia 07 de abril de 2014 (segunda-feira); e o resultado final será publicado no dia 14 de abril de 2014 (segunda-feira).\r\n\r\n8.2- O candidato poderá interpor recurso perante a Banca Examinadora, junto à sede da Procuradoria-Geral, no dia 15/04/2014 (terça-feira) às 8:00h, findando-se no dia 16/04/2014 (quarta-feira) até às 17:00hs, onde o candidato deverá informar claramente qual a questão recorrida, fundamentando a razão do inconformismo. \r\n\r\n8.3- Os recursos serão analisados e decididos pela Banca Examinadora.\r\n\r\n8.4- O resultado final será divulgado no dia 09 de maio de 2014 (sexta-feira), no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n8.5- O resultado servirá para o preenchimento das vagas existentes, conforme previsão descrita no item 5.7 deste edital; e para formação de cadastro de reserva, a ser utilizado pela Procuradoria Geral do Município segundo a necessidade e conveniência, para preencher vagas de estágio durante o período de validade do processo seletivo.\r\n\r\n9- DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n9.1- O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por igual período a critério da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n10- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1- O estágio terá duração de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, salvo em caso de colação de grau, quando não poderá ser prorrogado; sendo a jornada de atividades de estágio constituída de 6 (seis) horas diárias, em conformidade com o artigo 5º e seus parágrafos da Lei Municipal nº. 7.872/06.\r\n\r\n10.2- É vedada a participação no Exame de Seleção de Estagiário da PGM o aluno-candidato que já tenha feito estágio na área de direito pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e que já tenha completado os dois anos de estágio.\r\n\r\n10.3- Para efeito de observação, adequação e cumprimento aos termos do item 9 deste Edital, será computado o tempo de estágio na área de direito já realizado pelo aluno-candidato junto á Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n10.4- A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante e nem qualquer relação de emprego com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n10.5- A Procuradoria-Geral do Município fará publicar no primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, no Diário Oficial do Município, a composição da Banca Examinadora do concurso de seleção para o estágio profissionalizante.\r\n\r\n10.6- Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora do Concurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1640404" ] } }, "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1640492": [ "I - Edital", "Id: 1640492" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1640825": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 229/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.108.000006-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 080/13\r\n\r\nCONTRATADA: A.G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.950.872/0001-71\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada visando à implementação logística, compreendida na locação de 12 (doze) ônibus, 08 (oito) tendas 4x4, além de equipamentos de tradução simultânea: Português/Inglês - Português/Espanhol - Português/Francês, com 500 (quinhentos) pontos auriculares portáteis, para receber os jovens que participarão da Jornada Mundial da Juventude em Campos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0072/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000522-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 083/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.808.511/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 2.691.684,32 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 193/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.027.000300-9-PR \r\n\r\nPREGÃO n.º 022/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. G. AZEVEDO JUNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.950.872/0001-71\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos visando a organização do XII Encontro de Veículos Antigos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 342/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.119.000432-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 100/13\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à locação e montagem de tenda tipo galpão, portal de treliça, piso acarpetado, arquibancada e demais equipamentos e serviços necessários para a realização do Festival de Petiscos do Farol de São Thomé, em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.420,00 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1640825" ], "1640824": [ "I - Aviso", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2013 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de pavimentação, urbanização e qualificação de vias urbanas - Bairro Vila Manhães, Vila Menezes, Parque do Prado, Parque Porto Belo e Parque Bela Vista no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 94.574.735,76 (noventa e quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n10 de abril de 2014 às 10h (Dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO novo Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1640824" ] } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1640887": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1640887" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1640803": [ "IJC - Processos", "Despachos de 07 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140785620\r\n\r\nA A PEREIRA MANUTENCAO DE GASES ME \r\n\r\n140805060\r\n\r\nA AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n135547393\r\n\r\nA C & S F SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140550682\r\n\r\nA DE A ALVES ME \r\n\r\n140802304\r\n\r\nA J FRADE E SIMOES LTDA ME \r\n\r\n140786058\r\n\r\nA R DE OLIVEIRA LANCHES EIRELI EPP \r\n\r\n140679553\r\n\r\nA2L2 SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140570470\r\n\r\nABJ CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n140790683\r\n\r\nADMINISTRADORA RIBEIRO & SILVA LTDA \r\n\r\n135492840\r\n\r\nAGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140626646\r\n\r\nAGROPECUARIA CAMAQUIRI LTDA ME \r\n\r\n140710795\r\n\r\nAGROPECUARIA PAI & FILHOS LTDA ME \r\n\r\n140078550\r\n\r\nAIE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140471430\r\n\r\nALARMEFORTE SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n140794379\r\n\r\nALECRIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140794433\r\n\r\nALEGRETE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140560050\r\n\r\nALFAMAR COMERCIO TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140220615\r\n\r\nALIANSCE MALL E MIDIA INTERMEDIACAO DE LOCACOES E MERCHANDISING LTDA \r\n\r\n140233466\r\n\r\nALLANIS NETWORKS SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n140806377\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n140194770\r\n\r\nALMEIDA E APRIGIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140629459\r\n\r\nALONSOS RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n140794450\r\n\r\nALVORADA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140805257\r\n\r\nAM SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n140830405\r\n\r\nAMARILIO E BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140793437\r\n\r\nAMBROU PROVEDORA LTDA \r\n\r\n140786244\r\n\r\nAMORIM BARBOSA DE NILOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n140785639\r\n\r\nANGEL CONSULTING ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n140824294\r\n\r\nAPTOMAR BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140676945\r\n\r\nARBORVITAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140794476\r\n\r\nARROIO GRANDE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140710469\r\n\r\nAS LEGITIMAS DO RANCHO LTDA ME \r\n\r\n140825282\r\n\r\nASN COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n140806873\r\n\r\nB B W MODAS LTDA ME \r\n\r\n140079432\r\n\r\nB E L CURSOS E ENSINO LTDA \r\n\r\n140629122\r\n\r\nBAHIANOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140825290\r\n\r\nBALDEZ CHEIRO E SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134872258\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n134872304\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n134872320\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n134872339\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n140786430\r\n\r\nBAR & RESTAURANTE DOS AMIGOS DA CDD LTDA ME \r\n\r\n140825894\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n140794328\r\n\r\nBARRA DO QUARAI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140794298\r\n\r\nBARRA DO RIO AZUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140794387\r\n\r\nBARRA FUNDA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140806164\r\n\r\nBELEZA MULHER CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n140813357\r\n\r\nBENDITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140647147\r\n\r\nBIKE MANIA DE CAMPOS MONTADORA E PECAS LTDA ME \r\n\r\n140809694\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140662758\r\n\r\nBM MAQUINAS E AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140794484\r\n\r\nBOM PROGRESSO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140794336\r\n\r\nBOM RETIRO DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140208780\r\n\r\nBPGC ASSESSORIA E INTERMEDIACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140624708\r\n\r\nBR ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n140597565\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140665323\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n140809180\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n140608370\r\n\r\nBRAZIL INVEST SOLUTIONS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS S A \r\n\r\n140183256\r\n\r\nBRIENZA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140808710\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n140824111\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n140640657\r\n\r\nBURGUERIA CARIOCA SANDUICHERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140798226\r\n\r\nBUZIOS PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n140783202\r\n\r\nBV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n140643036\r\n\r\nC A CALDAS FARIA ME \r\n\r\n140699147\r\n\r\nC L F S TREINAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n140808817\r\n\r\nC M C INDUSTRIA E PROCESSOS PRODUTIVOS LTDA \r\n\r\n140793275\r\n\r\nC&Z COMERCIO DE COCO LTDA ME \r\n\r\n140809759\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n140809325\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140499431\r\n\r\nCAMILA COELHO DOS PASSOS ME \r\n\r\n140804048\r\n\r\nCAMILA M DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n140801170\r\n\r\nCAPRICHO VERDE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n140624406\r\n\r\nCARBO COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140624481\r\n\r\nCARBO COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140254986\r\n\r\nCARFRANCE LTDA \r\n\r\n140480200\r\n\r\nCARINA R P GRUPILLO STUDIO HAIR ME \r\n\r\n140677704\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n140679154\r\n\r\nCAROLINE MARIANO DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140823603\r\n\r\nCASA COLORIDA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n140480315\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n140815694\r\n\r\nCENTRAL DE BICICLETAS PARACAMBI LTDA ME \r\n\r\n140804471\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DE MONJOLOS LTDA ME \r\n\r\n140782931\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARCOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n140804366\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA EPP \r\n\r\n140220542\r\n\r\nCEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140711198\r\n\r\nCHAMAR PRESTACAO DE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n140828109\r\n\r\nCHEIRO DE MATO DE TERESOPOLIS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n140815317\r\n\r\nCHILO BAZAR ARMARINHO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140806172\r\n\r\nCHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n140787127\r\n\r\nCIBRAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n140786686\r\n\r\nCLINICA MEDICA LIMA MOHR LTDA \r\n\r\n140709312\r\n\r\nCLINICA NEUROMIL LTDA \r\n\r\n140626301\r\n\r\nCOMAPH CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140806903\r\n\r\nCOMERCIAL E TRANSPORTES SEIXO DA BEIRA LTDA ME \r\n\r\n140803033\r\n\r\nCOMERCIO DE COSMETICOS RESENDENSE LTDA ME \r\n\r\n140593390\r\n\r\nCOMTEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n140789014\r\n\r\nCONACLINE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140809520\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n140808507\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n140499288\r\n\r\nCONECTUDO PECA E CONEXOES LTDA EPP \r\n\r\n140186972\r\n\r\nCONSERTARTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140823816\r\n\r\nCONSORCIO VALE ENCANTADO \r\n\r\n140825134\r\n\r\nCONSTRUTORA MAURO E LIMA LTDA EPP \r\n\r\n140108920\r\n\r\nCOOPERATIVA EDUCACIONAL INTEGRADA TUPAMBAE LTDA \r\n\r\n140714880\r\n\r\nCORDOVIL TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140709231\r\n\r\nCPL COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n140809058\r\n\r\nCRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA \r\n\r\n140803955\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n140785590\r\n\r\nCS TOUR TURISMO TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140616250\r\n\r\nCTXR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140804765\r\n\r\nD A S QUINTO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n140518673\r\n\r\nD&M DELUX LTDA ME \r\n\r\n140176845\r\n\r\nDAJULIA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n140816330\r\n\r\nDAS MARES CAFE E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n140240551\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n140828486\r\n\r\nDE CASTRO LOUREIRO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140219862\r\n\r\nDECOR 4 KIDS COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n140707026\r\n\r\nDELIRIUM FILMES LTDA ME \r\n\r\n140679200\r\n\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n140543228\r\n\r\nDFTVZ CONSULORIO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n140678298\r\n\r\nDG RIO TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140823859\r\n\r\nDIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140801260\r\n\r\nDILY N F MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n140552588\r\n\r\nDISMARK COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n140824383\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MANUELLA DE FRAGOSO LTDA ME \r\n\r\n140681469\r\n\r\nDIVALE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n140803017\r\n\r\nDJ COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140678727\r\n\r\nDOCKWISE SERVICOS DE TRANSPORTES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140576762\r\n\r\nE E 01 CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n140806415\r\n\r\nE L TORRES E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n140207945\r\n\r\nE M VAZ COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140791434\r\n\r\nEBERSON CANDIDO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140806407\r\n\r\nEBX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n140604243\r\n\r\nEDICOM IND COM DE ARMARINHO BIJOUTERIAS CONFECCAO E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n140647821\r\n\r\nEFATO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140480447\r\n\r\nEFFGEM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140608516\r\n\r\nEFICITECH SERVICOS ELETRICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n140801316\r\n\r\nELIZABETH BRITO ME \r\n\r\n140806318\r\n\r\nELIZANGELA VERDAN DA SILVA ME \r\n\r\n140808825\r\n\r\nEMERALD SPE S/A \r\n\r\n140787003\r\n\r\nEMPLOG EMPILHADEIRAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140787020\r\n\r\nEMPMAK EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140808078\r\n\r\nEMPREITEIRA JS LTDA ME \r\n\r\n140710574\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n140681094\r\n\r\nENCONTRO COM A SORTE LOTERIAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140786112\r\n\r\nENDOVER TRANSPORTES MODAL LTDA EPP \r\n\r\n140825550\r\n\r\nENEL SOLUCOES ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n140783342\r\n\r\nENGEVIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n140809651\r\n\r\nENOSFERA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n140709657\r\n\r\nERA UMA VEZ MIL FESTAS LTDA ME \r\n\r\n140710787\r\n\r\nESPACO LOOZE GALVAO EQUILIBRIO E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n140701737\r\n\r\nESPORTE CLUBE ITATIAIA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n140804129\r\n\r\nEURO DE CABO FRIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140398783\r\n\r\nEXTRACTA MOLECULAS NATURAIS S/A \r\n\r\n140659536\r\n\r\nF C BORGES RESTAURANTE ME \r\n\r\n140828397\r\n\r\nF F LEAL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n140208186\r\n\r\nF R D M COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140533540\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n140823999\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n140809260\r\n\r\nFACILITY SERVICOS DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140815414\r\n\r\nFARMACIA CASTELANEA LTDA ME \r\n\r\n140801340\r\n\r\nFASHION FOR DESIGNERS REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n140806830\r\n\r\nFAUSTINO & SOUZA CHAVEIROS LTDA ME \r\n\r\n140788689\r\n\r\nFERPLAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140805761\r\n\r\nFISGO.COM INTERNET DE RESULTADO S A \r\n\r\n140573437\r\n\r\nFISH TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140642994\r\n\r\nFLAMENGO MIX LANCHONETE LTDA \r\n\r\n140825053\r\n\r\nFMI FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EPP \r\n\r\n140220607\r\n\r\nFOCUS INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140573410\r\n\r\nFORCA MARINER E SOLUCOES GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n140809481\r\n\r\nFORMULA TIJU FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n140710760\r\n\r\nFORNECEDORA SAO GERONIMO LTDA ME \r\n\r\n140801324\r\n\r\nFRI RENTAL LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140553207\r\n\r\nG2 LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140802703\r\n\r\nGADITA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140808175\r\n\r\nGAS NATURAL FENOSA ENGINEERING BRASIL S A \r\n\r\n140784101\r\n\r\nGELLO SORVETE E SORRISO LTDA \r\n\r\n140824782\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n140824812\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n140640509\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140559710\r\n\r\nGIGA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n140593918\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS S A \r\n\r\n140532412\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140805850\r\n\r\nGRAY MATTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140806849\r\n\r\nGRTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140823930\r\n\r\nGYPSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140793917\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n140827749\r\n\r\nH J IRMAOS CORREA LTDA EPP \r\n\r\n140679219\r\n\r\nHDFM CONFECCOES DE UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n140805699\r\n\r\nHELIO SILVA JUNIOR ELETRONICOS ME \r\n\r\n140809422\r\n\r\nHELPORT CONSTRUCOES DO BRASIL S A \r\n\r\n140785531\r\n\r\nHILARIO DE O BARBOSA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140539140\r\n\r\nHORTIMERCADO FLV LTDA \r\n\r\n140790705\r\n\r\nHOSPITAL SAO MIGUEL S/A \r\n\r\n140678697\r\n\r\nHOWLETT PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI \r\n\r\n140793836\r\n\r\nHPS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140667571\r\n\r\nHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140649611\r\n\r\nIBANEZ COMERCIO DE METAIS E FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n140493425\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140809449\r\n\r\nIMZ NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n140785434\r\n\r\nIN RIO GROUP TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n140666150\r\n\r\nINDUSTRIA CERAMICA DO COLEGIO LTDA ME \r\n\r\n140681183\r\n\r\nINFOPLUS DO CARMO INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140417273\r\n\r\nINISER MADEIRAS LTDA \r\n\r\n140808140\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n140806571\r\n\r\nINTERTELE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140164774\r\n\r\nINVESTCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n140251782\r\n\r\nINVESTHOR FACTORING LTDA \r\n\r\n140577432\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140573453\r\n\r\nIRMAOS PINHEIRO BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n140705856\r\n\r\nIUNES A ISMAIL E CIA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n140825339\r\n\r\nJ & M DE CAMPOS MARMORES & GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n140676708\r\n\r\nJ B DE BRITO COMERCIO E SERVICOS DE CARROCERIA ME \r\n\r\n140805630\r\n\r\nJ C G RANGEL ME \r\n\r\n140707271\r\n\r\nJ D C ARTIGOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n140806628\r\n\r\nJ M M VIEIRA LIMPEZA E CONSERVADORA ME \r\n\r\n140788506\r\n\r\nJCM CHAVES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n140792880\r\n\r\nJFE 44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n140794069\r\n\r\nJLT SCK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140793224\r\n\r\nJMFM TECNICA DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n140218548\r\n\r\nJML SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n140783350\r\n\r\nJORNAL GAZETA RIO LTDA ME \r\n\r\n140422730\r\n\r\nJOSE BARBOSA DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n140828222\r\n\r\nJOSE DE SIQUEIRA GOMES CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n140647252\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140788603\r\n\r\nJOSEPHINE ESMALTERIA EIRELI \r\n\r\n140806822\r\n\r\nJULIO GOMES OURIVES LTDA ME \r\n\r\n140788573\r\n\r\nKAZUKO CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n135473420\r\n\r\nKMX COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140824227\r\n\r\nL & V PRESTADORA DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n140825690\r\n\r\nL M MASKE COMUNICACAO ME \r\n\r\n140204946\r\n\r\nL O R P COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140621814\r\n\r\nLAGOSLUZ 2000 SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140809643\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA \r\n\r\n140604430\r\n\r\nLANCHONETE SABOR DO PASTEL LTDA ME \r\n\r\n140809147\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n135617162\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n140052283\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n140164600\r\n\r\nLEMANS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140164677\r\n\r\nLEMANS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n140809678\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n140809740\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n140809708\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n140202676\r\n\r\nLIND PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n135534631\r\n\r\nLOCALL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n140810064\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n140829121\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n140803998\r\n\r\nLORD CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n140816496\r\n\r\nLOUTEC EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n140533478\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n130078670\r\n\r\nLUCIJA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140612688\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140793445\r\n\r\nLUIZA LIMA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n140697896\r\n\r\nLUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140676856\r\n\r\nLUZ MARINA DE CASTRO ME \r\n\r\n140569111\r\n\r\nM I ZAIN BRAZUNA COMERCIO DE OTICA ME \r\n\r\n140622152\r\n\r\nM M TRANSPORTADORA WENDERROSCHY LTDA ME ME \r\n\r\n140823883\r\n\r\nM2 PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140824103\r\n\r\nMACPLAN SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140786104\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n140828680\r\n\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140807233\r\n\r\nMALATO SERVICOS DE MONITORAMENTO E PRESERVACAO DE ESPACOS LTDA EPP \r\n\r\n140802444\r\n\r\nMAMBUCABA DOCES FINOS LTDA ME \r\n\r\n140576061\r\n\r\nMANHAES & CALDAS COMERCIO E SERVICOS DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n140799524\r\n\r\nMANIA TECNO CEEL CELULAR PAPELARIA INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140806067\r\n\r\nMAOJI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140806113\r\n\r\nMAOJI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140424989\r\n\r\nMARCO AURELIO N RIBEIRO \r\n\r\n135475848\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n140214399\r\n\r\nMARIO JOSE DE SOUZA MELLO ME \r\n\r\n140793321\r\n\r\nMARQUES OLIVEIRA E FILHOS CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n140806784\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SONIA LOBO LTDA ME \r\n\r\n140646647\r\n\r\nMATEUS RAMOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n140560882\r\n\r\nMATHEUS DE JESUS BARRETO DE SOUZA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n135458234\r\n\r\nMAXIMA HOLDING PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135159938\r\n\r\nMAXIMA HOLDING PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134872185\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n134872207\r\n\r\nMAXIMA S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n140699180\r\n\r\nMAXXCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n140558551\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n135609810\r\n\r\nMEDINA MAIA & MASSADAR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140516581\r\n\r\nMERCADO DA SKINA LTDA ME \r\n\r\n140788344\r\n\r\nMERCADO MULTIRIO LTDA EPP \r\n\r\n140645055\r\n\r\nMERCADO ROSA DOS VENTOS LTDA \r\n\r\n140553878\r\n\r\nMETALURGICA VULCANO LTDA \r\n\r\n140791140\r\n\r\nMEU MUNDO ENCANTADO LTDA ME \r\n\r\n140798650\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n140827927\r\n\r\nMINERACAO GREMONT LTDA EPP \r\n\r\n140650032\r\n\r\nMINI MERCADO LUXO DA ARACA LTDA ME \r\n\r\n140220534\r\n\r\nMIRA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140810307\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140810315\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140810331\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140806393\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140788271\r\n\r\nMODO DESIGN E INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n140677895\r\n\r\nMONTSERVICE SERVICOS DE MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n140659498\r\n\r\nMOREIRA & FLORES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n140806334\r\n\r\nMPC MACHADO PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140630830\r\n\r\nMS BROTHERS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n140788751\r\n\r\nMS MOREIRA ME \r\n\r\n140165193\r\n\r\nN & C ASSESSORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140641866\r\n\r\nN G FREITAS DOS SANTOS ME \r\n\r\n140643796\r\n\r\nNARDEN CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n140710710\r\n\r\nNATUREZA TOTAL COMERCIO E SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n140786007\r\n\r\nNAVE MAE PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n140806199\r\n\r\nNETTO'S COMERCIO ELETRONICO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140473238\r\n\r\nNILTON DE TERESOPOLIS ESTOFADORA LTDA ME \r\n\r\n140605185\r\n\r\nNITEROI COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135295327\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140788190\r\n\r\nNSPS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135654726\r\n\r\nNUTRI & SAUDE REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\n140793852\r\n\r\nNUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS \r\n\r\n140793828\r\n\r\nNUTRIENTERAL PRODUTOS E SERVICOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n140646752\r\n\r\nOAK INSURANCE CONSULTING CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA \r\n\r\n140793011\r\n\r\nOAM CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n140801111\r\n\r\nOCEANA INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140810293\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL S A \r\n\r\n140783636\r\n\r\nOLMIRO FERREIRA DE CAMARGO FILHO ME \r\n\r\n140809635\r\n\r\nOMTAREM RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140789294\r\n\r\nORTOPEDIA SANTOS COMERCIO E ALUGUEL DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES LTDA ME \r\n\r\n140644130\r\n\r\nOSTETECOS SERVICO TECNICO EM MONTAGEM E MANUTENCAO DE CALDEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140708570\r\n\r\nPARQUE EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n131809660\r\n\r\nPASSARO FILMS DO BRASIL AUDIO VISUAIS LTDA \r\n\r\n140784225\r\n\r\nPATTYMANIA EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140790748\r\n\r\nPEDRA PRECIOSA MARMORARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140649522\r\n\r\nPEDRAZZI COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n140792970\r\n\r\nPESSOA AGUIAR SORVETES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140783229\r\n\r\nPET SHOP E VETERINARIA DO BRED LTDA ME \r\n\r\n140815406\r\n\r\nPETRO SILK DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n140825193\r\n\r\nPIRACIABA & COSTA VAZ REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n140662790\r\n\r\nPONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n140810129\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140810145\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140810153\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140810200\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140810226\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140810234\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140810242\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140810269\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140788611\r\n\r\nPORTO FELICE PESCADO LTDA EPP \r\n\r\n140809856\r\n\r\nPORTO SUDESTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140828087\r\n\r\nPOSTO RIO NEGRO DE LEVY GASPARIAN LTDA \r\n\r\n140801278\r\n\r\nPROJETO PILOTO CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n140681930\r\n\r\nQ T NUTRITION SPORTS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n140807969\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140806598\r\n\r\nQUANTTUM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140825142\r\n\r\nQUARTIER IPANEMA RESTAURANTE LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140798196\r\n\r\nR R BORRACHARIA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n140473335\r\n\r\nRACA FORTE TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140473416\r\n\r\nRALLY CENTER COMPETICOES LTDA ME \r\n\r\n140670602\r\n\r\nRCB CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n140800441\r\n\r\nREALESIS ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n140707620\r\n\r\nREGINAL PIZZARIA LTDA \r\n\r\n140628800\r\n\r\nREST JARDIM BANGU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140592768\r\n\r\nRIG BOAT APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n140711686\r\n\r\nRISK CAPITAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140711740\r\n\r\nRISK CAPITAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140561013\r\n\r\nRITA VALERIA TAVARES NOGUEIRA ME \r\n\r\n140593772\r\n\r\nRITAI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140013679\r\n\r\nRIVIERA DE SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140793690\r\n\r\nRJ TERCEIRIZACAO DE FROTA LTDA ME \r\n\r\n140814205\r\n\r\nROC LUF VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n140229060\r\n\r\nRODRIGO ADRIANO DE SOUZA \r\n\r\n140166548\r\n\r\nROGER PINTO DE MIRANDA \r\n\r\n140646698\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO BENTO ME \r\n\r\n140706933\r\n\r\nROSENTHAL ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n140806652\r\n\r\nRRSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140574387\r\n\r\nSAFE SUPPLY OFFSHORE LTDA \r\n\r\n140824960\r\n\r\nSAFE SUPPLY OFFSHORE LTDA \r\n\r\n140809554\r\n\r\nSALAO DE BARBEIRO E CABELEIREIRO PRAIA LTDA ME \r\n\r\n140800077\r\n\r\nSALAO S K NOVA MANIA DE BELEZA E DISTRIBUIDOR LTDA ME \r\n\r\n140609075\r\n\r\nSAO PEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n135628113\r\n\r\nSARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES \r\n\r\n140693939\r\n\r\nSC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140633995\r\n\r\nSCHERING-PLOUGH FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n140634029\r\n\r\nSCHERING-PLOUGH FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n140829245\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n140829350\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n140793194\r\n\r\nSERRA COMERCIO AUTOMOTTIVO S A \r\n\r\n140823778\r\n\r\nSERRANA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140480226\r\n\r\nSERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140190031\r\n\r\nSERVBRASIL SERVICOS PROFISSIONAIS BRASILEIROS LTDA ME \r\n\r\n140629157\r\n\r\nSIMONE DE O G DA SILVA ME \r\n\r\n140814221\r\n\r\nSK SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n140809864\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140809953\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140809970\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140810013\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140809767\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140809775\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140809791\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140809821\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140809848\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140825827\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140804374\r\n\r\nSORVETERIA SORVEMAX LTDA ME \r\n\r\n140645152\r\n\r\nSPE BANDEIRANTES PROJETO 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n140577025\r\n\r\nSPE STX 22 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n140824316\r\n\r\nSTAR INFORMATION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140810021\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n140787925\r\n\r\nSUBWAY ANDARAI LTDA \r\n\r\n140808027\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n140808000\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n140808035\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140808060\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n140823980\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n140824006\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n140587349\r\n\r\nSUSHI DO REI RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n140644091\r\n\r\nSVS REPRESENTACAO DE MERCADORIAS EIRELI \r\n\r\n140790497\r\n\r\nT A KEDA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n140662693\r\n\r\nT S GONCALVES COMERCIO DE COSMETICOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES ME \r\n\r\n140615253\r\n\r\nTALITA E BRUNO INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n140809104\r\n\r\nTARICK RISSO CARDOSO ARTIGOS DE OPTICA ME \r\n\r\n140174214\r\n\r\nTEAR GAS COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n140708235\r\n\r\nTEM TUDO COMERCIO DE RACOES E CHAVEIRO LTDA ME \r\n\r\n140783113\r\n\r\nTENDA DO CHURRASCO NA PEDRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140793909\r\n\r\nTENSIFT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140704213\r\n\r\nTERRA VIX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140243585\r\n\r\nTHE DREAM COMPANY LTDA ME \r\n\r\n140220844\r\n\r\nTISSIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140615075\r\n\r\nTORRE FORTE SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n140816372\r\n\r\nTRANSMORGUINI LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140677690\r\n\r\nTRANSPORTADORA RODOVERDE LTDA \r\n\r\n140793879\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n140630732\r\n\r\nTRENDY CLUB E COMMERCE LTDA ME \r\n\r\n140800530\r\n\r\nTRICE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140827501\r\n\r\nTRIGOLY TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140710990\r\n\r\nV Q CH MODAS EIRELI ME \r\n\r\n140615130\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140810072\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140808485\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n140788840\r\n\r\nVALLE DE MELLO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140469303\r\n\r\nVALUE INTELIGENCIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n140641920\r\n\r\nVASCONCELOS E MORISSON COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n140632840\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n140711945\r\n\r\nVIDAGO CORDEIRO COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n140793585\r\n\r\nVIDEO MOBILE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140246606\r\n\r\nVIEIRA PORTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140806431\r\n\r\nVILE ROMI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140825762\r\n\r\nVILLA JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140552758\r\n\r\nVINICIUS ASSUNCAO XAVIER ME \r\n\r\n140791485\r\n\r\nVIP SHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140707700\r\n\r\nVIPLINK TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n140530592\r\n\r\nVIRTUAL DESCONTOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140530525\r\n\r\nVIRTUAL PRODUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n140585176\r\n\r\nVISUAL INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n140809120\r\n\r\nVISUAL MAGICO MODAS LTDA ME \r\n\r\n140792988\r\n\r\nVITORIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n140704477\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n140129677\r\n\r\nVK ESTRELA CONSTRUTORA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n140623442\r\n\r\nW & Z ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140815791\r\n\r\nWALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA INFRA ESTRUTURA DE APOIO A PACIENTE NO DOMICILIO ME \r\n\r\n140788883\r\n\r\nWELTON E RAYSA LTDA ME \r\n\r\n140824286\r\n\r\nWESTHEAD ASSESSORIA E SERVICOS DE LEGALIZACAO LTDA \r\n\r\n135642787\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n140041249\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n140171193\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n140532935\r\n\r\nXTRAL TECNOLOGIA EM ALUMINIO LTDA \r\n\r\n140466134\r\n\r\nYULLY KEVILLIN CONFECCAO E COMERCIO DE PECAS INTERIORES E EXTERIORES DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140680632\r\n\r\nZEN MIDIA LTDA ME \r\n\r\n140809228\r\n\r\nZIM DO BRASIL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n140709584\r\n\r\nZZTOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1640803" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1640805": [ "IJC - Processos", "Despachos de 07 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135694744\r\n\r\nBMA TAX CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n135709776\r\n\r\nIMPERPLUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nId: 1640805" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1640804": [ "IJC - Processos", "Despachos de 07 marco 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140678360\r\n\r\n140500294\r\n\r\n140815724\r\n\r\n140806083\r\n\r\n140800042\r\n\r\n140699139\r\n\r\n140573291\r\n\r\n140648364\r\n\r\n140648445\r\n\r\n140648518\r\n\r\n140648631\r\n\r\n140610200\r\n\r\n140709355\r\n\r\n140808884\r\n\r\n140825649\r\n\r\n140824464\r\n\r\n140826580\r\n\r\n140676953\r\n\r\n140707255\r\n\r\n140204008\r\n\r\n140823700\r\n\r\n140711864\r\n\r\n135629071\r\n\r\n140793330\r\n\r\n140825630\r\n\r\n140555420\r\n\r\n140555382\r\n\r\n140824618\r\n\r\n140188550\r\n\r\n140208682\r\n\r\n140540237\r\n\r\n140788387\r\n\r\n140559272\r\n\r\n140501770\r\n\r\n140473750\r\n\r\n140805770\r\n\r\n140828362\r\n\r\n140788549\r\n\r\n140794352\r\n\r\n140783822\r\n\r\n140134450\r\n\r\n140828206\r\n\r\n140399658\r\n\r\n140105956\r\n\r\n140106006\r\n\r\n140106057\r\n\r\n140804480\r\n\r\n140131949\r\n\r\n140808779\r\n\r\n140677887\r\n\r\n140192883\r\n\r\n140809287\r\n\r\n140220186\r\n\r\n140207228\r\n\r\n140679120\r\n\r\n140180796\r\n\r\n130068756\r\n\r\n140593497\r\n\r\n140551530\r\n\r\n135655951\r\n\r\n140005234\r\n\r\n140677950\r\n\r\n140806857\r\n\r\n140814558\r\n\r\n140815660\r\n\r\n140827951\r\n\r\n140826491\r\n\r\n140825347\r\n\r\n140808434\r\n\r\n140171860\r\n\r\n140483594\r\n\r\n140526137\r\n\r\n140824693\r\n\r\n140798447\r\n\r\n140708626\r\n\r\n140798412\r\n\r\n140798382\r\n\r\n140157883\r\n\r\n140663177\r\n\r\n140561072\r\n\r\n140561048\r\n\r\n140109250\r\n\r\n140109218\r\n\r\n140488065\r\n\r\n140220887\r\n\r\n140629637\r\n\r\n140806644\r\n\r\n140625038\r\n\r\n140813314\r\n\r\n133923479\r\n\r\n140649085\r\n\r\n140805273\r\n\r\n140823824\r\n\r\n140679014\r\n\r\n140800590\r\n\r\n140570810\r\n\r\n140806881\r\n\r\n140808256\r\n\r\n140806660\r\n\r\n135719275\r\n\r\n140120602\r\n\r\n140244972\r\n\r\n140809503\r\n\r\n140825576\r\n\r\n140642951\r\n\r\n135693713\r\n\r\n140805184\r\n\r\n140805168\r\n\r\n140024085\r\n\r\n140631909\r\n\r\n140209689\r\n\r\n140024182\r\n\r\n140809066\r\n\r\n140809341\r\n\r\n140809163\r\n\r\n140823867\r\n\r\n140710620\r\n\r\n140101136\r\n\r\n140805818\r\n\r\n140711635\r\n\r\n134544064\r\n\r\n140798129\r\n\r\n140646884\r\n\r\n140571280\r\n\r\n140242201\r\n\r\n140828745\r\n\r\n140799591\r\n\r\n140801464\r\n\r\n140715185\r\n\r\n140809589\r\n\r\n140535438\r\n\r\n140670866\r\n\r\n140802622\r\n\r\n140809139\r\n\r\n140630694\r\n\r\n140210806\r\n\r\n140793364\r\n\r\n140586954\r\n\r\n140516484\r\n\r\n140828800\r\n\r\n140070532\r\n\r\n140610251\r\n\r\n140798404\r\n\r\n140824880\r\n\r\n140645144\r\n\r\n140645047\r\n\r\n140809155\r\n\r\n140806547\r\n\r\n140706488\r\n\r\n131611658\r\n\r\n140803971\r\n\r\n140676767\r\n\r\n140533036\r\n\r\n140806733\r\n\r\n140806440\r\n\r\n140707174\r\n\r\n140559892\r\n\r\n140801200\r\n\r\n140051830\r\n\r\n140809198\r\n\r\n140809201\r\n\r\n140540148\r\n\r\n140788565\r\n\r\n140232435\r\n\r\n140824723\r\n\r\n140809368\r\n\r\n140809333\r\n\r\n140183272\r\n\r\n140681396\r\n\r\n140814159\r\n\r\n140131710\r\n\r\n140827668\r\n\r\n140801375\r\n\r\n140786279\r\n\r\n140118586\r\n\r\n140052224\r\n\r\n140815864\r\n\r\n140196048\r\n\r\n140830782\r\n\r\n140714987\r\n\r\n140518177\r\n\r\n140522514\r\n\r\n140621865\r\n\r\n140829261\r\n\r\n140644890\r\n\r\n140644857\r\n\r\n140644725\r\n\r\n140828257\r\n\r\n140502700\r\n\r\n140783377\r\n\r\n140824456\r\n\r\n140707107\r\n\r\n140808213\r\n\r\n140809317\r\n\r\n140704175\r\n\r\n140788670\r\n\r\n135700108\r\n\r\n140809660\r\n\r\n140809686\r\n\r\n140809619\r\n\r\n140816291\r\n\r\n140615563\r\n\r\n140786325\r\n\r\n140809910\r\n\r\n140802657\r\n\r\n140815341\r\n\r\n135591473\r\n\r\n140790861\r\n\r\n140675523\r\n\r\n140649468\r\n\r\n140505865\r\n\r\n140801146\r\n\r\n140794131\r\n\r\n140794085\r\n\r\n140157816\r\n\r\n140782982\r\n\r\n140813497\r\n\r\n140801391\r\n\r\n140816399\r\n\r\n140704469\r\n\r\n140422587\r\n\r\n124128955\r\n\r\n124128980\r\n\r\n140593403\r\n\r\n140814540\r\n\r\n140660321\r\n\r\n140827986\r\n\r\n140646949\r\n\r\n135610702\r\n\r\n140428844\r\n\r\n140793666\r\n\r\n140809350\r\n\r\n140804501\r\n\r\n140809457\r\n\r\n140207520\r\n\r\n140800204\r\n\r\n140710876\r\n\r\n135676835\r\n\r\n140828761\r\n\r\n140815708\r\n\r\n140801189\r\n\r\n140707409\r\n\r\n140828460\r\n\r\n140798153\r\n\r\n140471316\r\n\r\n124256309\r\n\r\n140186530\r\n\r\n140805249\r\n\r\n140813675\r\n\r\n140678271\r\n\r\n140542299\r\n\r\n140825320\r\n\r\n140828036\r\n\r\n140528741\r\n\r\n140815740\r\n\r\n140809430\r\n\r\n140679065\r\n\r\n140828052\r\n\r\n140788395\r\n\r\n140809473\r\n\r\n140816240\r\n\r\n140793429\r\n\r\n140828184\r\n\r\n140828133\r\n\r\n140824677\r\n\r\n140809597\r\n\r\n140677852\r\n\r\n140227016\r\n\r\n140197460\r\n\r\n140208666\r\n\r\n140815325\r\n\r\n130068683\r\n\r\n140813160\r\n\r\n140806458\r\n\r\n140667300\r\n\r\n140798250\r\n\r\n140785817\r\n\r\n140800018\r\n\r\n140625712\r\n\r\n140804242\r\n\r\nId: 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